AMA é uma nova plataforma desenvolvida pela Rede de Informações Socioambientais Georreferenciadas da Amazônia (RAISG), que permite o monitoramento em tempo real dos incêndios que ocorrem em toda a Amazônia e ainda envia alertas antecipados desses eventos devastadores. A ferramenta também permite monitorar as mudanças no uso do solo e, portanto, o avanço do desmatamento nessa vasta região sul-americana.

O lançamento acontece nesta terça-feira (30/05), com transmissão ao vivo pelo Youtube:

Há uma clara tendência de aumento das queimadas na Amazônia. Embora a área média queimada anualmente chegue a 170.000 quilômetros quadrados, nos últimos anos houve um aumento notório, atingindo recorde de 270.000 quilômetros quadrados em 2020.

“É alarmante que, ano após ano, o inferno de destruição na Amazônia seja revivido, com impactos significativos nas mudanças climáticas e perda das extraordinárias riquezas naturais existentes na região. Medidas efetivas devem ser adotadas para coibir práticas que envolvam queimadas”, disse Natalia Calderón, diretora executiva da Fundação Amigos da Natureza (FAN), que integra a RAISG.

A maior preocupação da equipe da RAISG são os incêndios cíclicos que ocorrem no território amazônico dividido entre Brasil e Bolívia, onde são registrados 94% de todos os incêndios florestais da América do Sul.

Contribuição da AMA para a conservação

A plataforma AMA é resultado de dois anos de intenso trabalho e da estreita participação de mais de 40 especialistas, que se encarregaram de mapear detalhadamente a região para fornecer informações precisas em tempo real.

Por suas características, a AMA torna-se uma ferramenta única na América do Sul pela avançada tecnologia que utiliza, bem como pela qualidade dos dados que gera.

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Nesse contexto, os usuários poderão acessar uma plataforma amigável e intuitiva que permite o monitoramento dos incêndios florestais e da perda de cobertura florestal, bem como a análise da ocorrência e magnitude dessas pressões na Amazônia.

Da mesma forma, é possível conhecer dados como superfícies afetadas, localização, data de ocorrência e relacionar dados históricos, tendências e outras interpretações.

Conforme explica Marlene Quintanilla, diretora de pesquisa e gestão do conhecimento da FAN, a AMA busca fornecer informações oportunas e atuais para subsidiar ações de advocacy tanto no planejamento quanto nas ações de mitigação, degradação, restauração e outras que favoreçam a conservação da bacia amazônica.

“Pela informação que oferece e pelas possibilidades de análise que oferece, esta ferramenta pode ser muito útil para lideranças políticas e governamentais, instituições da sociedade civil, lideranças indígenas, acadêmicos, jornalistas, estudantes, pesquisadores e doadores”, acrescentou.

Na plataforma AMA, o usuário tem diversos cruzamentos de variáveis, seja com foco regional, por país, territórios indígenas ou áreas naturais protegidas.

Da mesma forma, pode apresentar dados tratados em mapas, gráficos e figuras que permitem visualizar, analisar, processar, descarregar e imprimir os dados existentes e gerados, estabelecendo hiperligações com a fonte de informação.

O desenvolvimento da plataforma foi possível graças ao apoio da Good Energies Foundation, do Governo da França, da Conservation International e da Embaixada da Suécia.

Como uma ferramenta com alto valor de uso, a AMA permite visualizar uma extensão territorial de 8,7 milhões de quilômetros quadrados, o equivalente a 40% da América do Sul, onde vivem mais de 50 milhões de pessoas e convivem cerca de 500 povos indígenas.

Sobre a RAISG

A RAISG é um consórcio de organizações de seis países amazônicos: Bolívia, Brasil, Peru, Equador, Colômbia e Venezuela. Foi fundada em 2007 com o objetivo de mapear as pressões e ameaças da Amazônia, sob uma visão Integral de conservação da Amazônia.

Contato de imprensa

Karina Sauma
Fundação Amigos da Natureza
ksauma@gmail.com
Celular 70822155

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O plenário do Senado aprovou, na noite desta terça (16), a Medida Provisória 1.150/2022, ainda do governo Bolsonaro, sem os “jabutis” inseridos pela Câmara que enfraqueceriam a Lei da Mata Atlântica, Unidades de Conservação, como parques e reservas, e Áreas de Preservação Permanente (APPs) (saiba mais no quadro ao final da reportagem). A MP foi aprovada pelos deputados, no dia 30/4, e agora será analisada por eles mais uma vez. 

“Jabuti” ou “contrabando legislativo” é o jargão usado no Congresso para uma emenda sem relação com o tema principal de uma proposta legislativa, no caso, a Lei de Proteção da Vegetação Nativa (12.651/2012), que substituiu o antigo Código Florestal, de 1965. 

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O próprio relator da MP, senador Efraim Filho (União-PB), reconheceu como “matéria estranha” parte dos pontos sugeridos pelos deputados e os retirou de seu parecer. 

“Embora legítimas as preocupações do relator da matéria na Câmara, deputado Sérgio Souza [MDB-PR], para acomodar alterações que seriam necessárias  à legislação florestal e da Mata Atlântica, divergimos do texto da Câmara, porque esse importante bioma brasileiro, elevado ao status de patrimônio nacional pela Constituição Federal, deve ter sua legislação discutida em projeto de lei específica”, defendeu. 

O relatório foi aprovado após quase duas horas de polêmica porque um grupo de parlamentares ‒ Omar Aziz (PSD-AM), Alessandro Vieira (PSDB-SE) e Otto Alencar (PSD-BA) à frente ‒ revoltou-se contra os “jabutis" relacionados à Mata Atlântica e o que classificou como prática recorrente dos deputados de enviarem esse tipo de proposta ao Senado. 

Eles pediram que o presidente da casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acatasse o requerimento de Eliziane Gama (PSD-MA) para impugnar a “matéria estranha” da MP. Os presidentes das duas casas legislativas têm essa prerrogativa e, nesse caso, seria dado um recado político mais duro à Câmara, pois a impugnação, em tese, inviabilizaria a reinserção desses pontos específicos na nova análise que será feita pelos deputados.  

“Concordo integralmente a respeito dos prejuízos da inclusão de artigos que desmontavam, desconstruíam totalmente a Lei da Mata Atlântica, que levamos 14 anos [de tramitação] no Congresso para que fosse real. A Mata Atlântica é o bioma brasileiro com a maior degradação hoje. Nós temos apenas 12% da sua cobertura [original] assegurada”, lembrou Eliziane, que liderou a articulação pela contestação dos “jabutis”.  

Polêmica entre Câmara e Senado

Foi aí que outras polêmicas do Congresso imbricaram-se na discussão. Pacheco informou que, apesar de uma impugnação não poder ser revertida em tese, segundo as normas do Legislativo, já houve um precedente em que ela foi interpretada como “supressão” de texto pela Câmara, que, assim, acabou retomando a redação original. 

Além disso, os comandos das duas casas legislativas viveram recentemente uma disputa sobre o rito previsto na Constituição para apreciar as MPs, primeiramente, numa comissão mista, formada por senadores e deputados, e só depois pelos plenários de cada uma das duas casas. 

A regra foi suspensa durante a pandemia para facilitar a tramitação das MPs em um momento excepcional de dificuldade dos trabalhos legislativos. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), porém, insiste em manter o procedimento ou em aumentar o número de deputados nas comissões mistas. Ele reclama que eles estariam sub-representados. Hoje, a composição dos colegiados é paritária entre deputados e senadores. 

Diante da insistência dos parlamentares, Pacheco propôs que o plenário deliberasse sobre a impugnação, para não ter de tomar uma uma decisão sozinho e tentar evitar novos atritos com Lira. Mas o impasse sobre a forma mais adequada de resolver o assunto continuou. 

O líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), chegou a propor a retirada de pauta da MP, sob o compromisso do Planalto reeditá-la. Depois, garantiu que o presidente Luís Inácio Lula da Silva vetaria o texto se a Câmara insistisse em resgatá-lo. Afinal, o plenário aprovou de forma simbólica, com concordância do governo e oposição, a impugnação dos “jabutis” e o parecer de Efraim Filho. 

“Aprovação unânime do Senado em defesa da Lei da Mata Atlântica, derrubando os jabutis por meio de impugnação, não deixa margem para que a Câmara dos Deputados volte a incluir no texto esses retrocessos. Foi uma demonstração do reconhecimento do Senado sobre a importância da Mata Atlântica como patrimônio nacional”, comentou Malu Ribeiro, diretora de Políticas Públicas do SOS Mata Atlântica.

 "O Senado demonstrou equilíbrio e respeito à Constituição, ao impugnar retrocessos ambientais colocados na forma de contrabandos legislativos, expressamente vedados pelo direito brasileiro. O que se espera é que cessem os retrocessos ambientais imediatamente, para que possamos retomar o desenvolvimento sustentável, que concilia economia, meio ambiente e direitos sociais", apontou o consultor jurídico do ISA Mauricio Guetta.

Programas de Regularização Ambiental 

A redação final da MP, no entanto, dificulta o funcionamento dos Programas de Regularização Ambiental (PRAs), pelos quais os produtores rurais formalizam o compromisso de reflorestar ou compensar áreas desmatadas ilegalmente. Segundo a proposta aprovada, eles terão um ano para ingressar no PRA mas só depois de o órgão ambiental estadual notificá-los individualmente, validar o respectivo Cadastro Ambiental Rural (CAR) e identificar os passivos ambientais de cada um (leia mais no quadro no final da reportagem). 

O problema é que não foram definidos prazos para essas ações. Até hoje, só 45 mil cadastros foram validados, o que representa menos de 1% dos cerca de 7 milhões de imóveis rurais cadastrados, segundo o Observatório do Código Florestal (OCF). Além disso, apenas seis estados começaram a implantar os PRAs. Dessa forma, como está, o texto da MP abre brecha para que a legislação nunca seja cumprida de fato. 

O texto original da MP apenas adiava a possibilidade de ingresso no PRA até o fim deste ano. Essa seria a sexta prorrogação. A redação aprovada agora excluiu o prazo. A questão se arrasta desde que a lei foi editada, em 2012. 

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Alterações do relator

Efraim Filho (União-PB) alterou o texto da Câmara para estimular os produtores rurais a ingressar nos PRAs: de acordo com sua proposta, até lá, eles poderão ter financiamentos suspensos se não estiverem em dia com a legislação.

Em entrevista ao ISA após a votação, o senador reconheceu que, mesmo assim, a falta de prazos é um problema para o cumprimento da lei, mas justificou que uma nova norma federal não pode obrigar os estados a cumprir a legislação de 2012.   

“Quando o estado não cumpre, não tem como eu penalizar o estado por não cumprir. Eu não posso penalizar o produtor porque o estado foi omisso. O poder público é que tem que agir nesse momento. O poder público, neste momento, hoje, ele leniente, ele é omisso”, afirmou. 

A secretária executiva do OCF, Roberta del Giudice, concorda que o texto aprovado pelo Senado foi o politicamente viável no momento e que não seria possível por lei obrigar as administrações estaduais a implantarem as políticas previstas na legislação de 2012. Ela adverte, contudo, que, como está, o texto da MP 1.150 inviabiliza a recuperação de 21 milhões de hectares desmatados ilegalmente em todo o país. 

"A alteração que foi proposta dificulta muito o controle da regularização ambiental e a gente vai ter que pressionar muito para que os estados façam a sua implementação”, avalia. “Todos os estados têm uma precariedade de recursos, de recursos humanos, de imagens de satélite, de um monte de insumos para implementar o Código Florestal. Mas a gente vai agora buscar fazer com que eles façam essa implementação”, completa. 

Se o novo governo quiser cumprir as promessas de campanha e demonstrar efetividade no combate à destruição ambiental, a Bacia do Xingu terá de ser um alvo prioritário. O imenso maciço florestal na Amazônia Oriental, composto pelo Corredor de Sociobiodiversidade do Xingu, é uma das principais barreiras para o avanço da destruição no bioma e está sob forte ameaça.

Nos últimos quatro anos, no governo de Jair Bolsonaro, a destruição avançou a uma velocidade de 200 árvores derrubadas por minuto, totalizando 730 mil hectares de floresta no chão – uma área equivalente à região metropolitana de São Paulo. Os dados são do Sirad-X, sistema de monitoramento da Rede Xingu+.

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Grilagem, incêndios florestais, uso indiscriminado de agrotóxicos, roubo de madeira, obras de infraestrutura, mineração e garimpo compõem um cenário desolador de pressões sobre essa região. O Xingu é hoje uma das principais barreiras para o desmatamento da Amazônia e cumpre funções ecológicas fundamentais para o Brasil e para o mundo. 

Para fazer um alerta sobre a gravidade da situação, a Rede Xingu+, articulação que reúne 32 organizações indígenas, ribeirinhas e indigenistas da região, lançou um mapa-ativista, intitulado “Xingu Sob Pressão”. Ele traça um panorama dessas ameaças. Paralelamente, a Rede também produziu um documento detalhando casos emblemáticos de todos esses tipos de pressão.

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O mapa e o documento foram apresentados aos principais órgãos federais. Uma comitiva de lideranças de diferentes regiões do Pará e Mato Grosso, como Mydjere Mekrãgnotire, Ianukula Kaiabi, Doto Takak-Ire, Ewésh Yawalapiti Waurá e Giliarde Juruna, se reuniu com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o  Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o novo Ministério dos Povos Indígenas (MPI).

Uma boa notícia já veio dessas reuniões. No Ibama, os membros da Rede Xingu+ obtiveram do presidente do órgão, Rodrigo Agostinho, o compromisso com a manutenção da vida na Volta Grande do Xingu.

Hoje, a região vive uma disputa pela água que é liberada pela usina hidrelétrica de Belo Monte. “A garantia que eu posso dar é que com esse Hidrograma de Consenso esquece a licença. A prioridade nossa é a vida no Xingu”, afirmou. 

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O Hidrograma de Consenso é uma proposta de vazão de água para a região que tem impedido a reprodução dos peixes e a manutenção da vida no Xingu. No momento, o Ibama discute a licença de operação da usina, que está vencida desde o fim de 2021.

Agostinho reafirmou que a proposta apresentada por pesquisadores da academia, indígenas e ribeirinhos, o Hidrograma das Piracemas, está sob análise e que qualquer proposta que seja aprovada deve garantir a vida na região.

Desmatamento em explosão

Os dados mostram que, em 2022, o desmatamento na Bacia do Xingu foi 12% maior em comparação a 2018, ano anterior ao início do mandato de Bolsonaro. Nas Áreas Protegidas, o cenário é catastrófico: ao longo dos quatro anos, elas concentraram cerca de 37% do total desmatado na bacia.

Das seis Terras Indígenas mais desmatadas na Amazônia Legal em 2022, cinco  estão no Xingu: Apyterewa, Cachoeira Seca, Ituna Itatá, Trincheira-Bacajá e Kayapó. Juntas, elas alcançaram mais da metade (60%) do desmatamento de todas as Terras Indígenas da Amazônia legal.

Já o aumento do desmatamento para garimpo entre 2018 e 2022 foi de 21%. Essa expansão ocorreu principalmente na TI Kayapó — o território mais impactado por garimpo na Amazônia.

A situação é grave e a retirada dos invasores é urgente. Para se ter uma ideia, de 2021 para 2022, por exemplo, o desmatamento na TI Ituna Itatá aumentou 303%, segundo dados do Prodes. Entre setembro e dezembro de 2020, mais de 1,7 mil hectares de florestas foram retirados da TI Cachoeira Seca. 

O documento destaca os casos emblemáticos da TI Apyterewa e da TI Trincheira-Bacajá, que sofrem com uma mesma frente de invasão grileira e têm ocupado, nos últimos anos, o topo do ranking das TIs mais desmatadas do país.

Uma soma de fatores levou ao atual cenário de destruição da bacia. A região do Xingu-Tapajós, no sudeste do Pará, se tornou prioridade de investimentos em logística para o escoamento da produção agrícola de Mato Grosso, sem previsão de ações integradas para lidar com passivos nem futuros impactos socioambientais. 

Esse processo começou há 20 anos com a pavimentação da BR-163 entre Mato Grosso e Santarém (PA) seguiu com a inauguração da rota logística pelo Baixo Tapajós, em 2014, e atualmente prevê uma estrada de ferro Ferrogrão (EF-170) e a pavimentação de rodovias secundárias, como a rodovia estadual MT-322, que vai interligar as zonas de produção de soja à Ferrogrão, na estação de Matupá (MT), consolidando o Corredor Logístico Xingu-Tapajós.

Além disso, no início da década passada, o governo federal iniciou a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte na cidade de Altamira (PA). As obras impulsionaram o preço da terra, e estimularam um processo de invasão de terras públicas e Áreas Protegidas. O “Dia do Fogo", que ocorreu em agosto de 2019 e se concentrou nos municípios na área de influência da BR-163, exemplifica o elevado nível de conflito que ainda persiste nas zonas de influência dessas obras.

Finalmente, o discurso pró-destruição e o estímulo à invasão de terras, ao desmatamento e ao garimpo de Jair Bolsonaro foram a tempestade perfeita para impulsionar a devastação. Agora, para reverter esse cenário, o novo governo precisará de uma ação articulada entre Funai, Ibama e Polícia Federal para combater quadrilhas e retirar invasores. 

Um caso emblemático desse cenário é a Terra Indígena Trincheira-Bacajá, território dos Mebêngôkre Kayapó Kararaô e Mebêngôkre Xikrin. As invasões começaram em 2016 e 2017, já num cenário de influência da UHE Belo Monte, mas se intensificaram em 2019, quando a destruição atingiu a marca de quatro mil hectares derrubados – um aumento de 95% em relação ao ano anterior. 

Investigações da PF mostram que um grupo de grileiros com terras nas imediações controla as invasões na Terra Indígena. A estratégia consiste em ocupar espaços com gado e em vender glebas a posseiros - muitas vezes, famílias pobres, que são atraídas por ofertas de lotes com valores de R$ 5.000.

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Outro exemplo é a Terra Indígena Apyterewa, do povo Parakanã. Em 2021, ela foi a campeã de desmatamento entre Terras Indígenas da Amazônia e registrou, segundo o sistema de detecção da Rede Xingu +, mais de 8,1 mil hectares de desmatamento. 

O território também é alvo de especulação fundiária, que piorou quando o Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu um pedido da prefeitura de São Félix do Xingu (PA) que abria a possibilidade para a redução da área. Tal possibilidade já foi derrubada pelo próprio STF, mas as consequências nefastas para a floresta dos Parakanã ainda é visível. 

“A situação da nossa terra é cada vez pior, com mais desmatamento. Foram quatro anos sem ação nenhuma. Esse ano, temos esperança que aconteça alguma coisa”, afirmou Venatoa Parakanã, presidente da associação Tato'a, do povo Parakanã, que vive na Terra Indígena Apyterewa. 

Bebere Xikrin, liderança do povo Xikrin, da Trincheira-Bacajá, relatou que seu território convive com ao menos duas frentes de invasão, ao sul e ao norte. Uma estrada vindo da Apyterewa já rompe a floresta Xikrin, facilitando a entrada de grileiros. “Quanto mais demora, mais difícil de tirar. Nós temos o nosso planejamento, mas os invasores também tem o planejamento deles. Nosso medo é que eles construam uma vila como na Apyterewa, que tem a Vila Renascer”, afirma. 

Para Bebere, os próximos quatro anos são estratégicos para retirar os invasores de seu território. “Tão matando nosso povo para tomar o que a gente tem. Isso acontece há 500 anos, mas hoje a estratégia mudou. E hoje temos Funai, Ibama, MPI”, diz ele.

Roubo de madeira

Ao menos três territórios estão sofrendo com o roubo desenfreado de madeira dentro de seus limites. O documento detalha dois casos. No Mato Grosso, o Território Indígena do Xingu (TIX), que por anos se constituiu como um oásis protegido dentro da Amazônia, agora é alvo da ação de quadrilhas de madeireiros, que estão explorando ilegalmente a floresta do território em seu limite oeste. 

Ao menos 27 km de ramais ilegais madeireiros foram abertos. A atuação dessas quadrilhas também tem inibido a presença do Estado, impedindo a entrada de brigadas de combate a incêndios florestais e equipes de saúde. 

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Na região do Rio Ronuro, entre os meses de julho e setembro de 2022, um incêndio consumiu a floresta durante três meses, destruindo 2.762 hectares. As brigadas de combate ao fogo do Prevfogo foram impedidas pelos madeireiros de acessar o local dos incêndios. 

Além disso, equipes de saúde que visitam as aldeias viram muitas vezes alvo de ameaças e intimidações, o que prejudica significativamente o acesso dos indígenas aos cuidados de saúde necessários.

Na Resex Riozinho do Anfrísio, Unidade de Conservação no Pará, mais de 407 km de estradas foram abertas ilegalmente. A extração ilegal madeireira na UC, espalhada por todo o seu território, vem degradando e emprobrecendo a floresta, a deixando mais vulnerável a outras atividades como o desmatamento e a grilagem de terras.

No processo de exploração, os criminosos se utilizam de serrarias móveis para fazer pranchas de madeira, facilitar seu escoamento e dificultar a localização pelas operações de fiscalização. Relatos de campo apontam que os grupos madeireiros estão diversificando as espécies de madeira extraída, que antes eram predominantemente Ipê. Há relatos também de coação e intimidação dos beiradeiros além da invasão e derrubada dos seus castanhais.

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Atualizada dia 27/03/2022 às 14h26

O pulso do Rio Xingu é o que garante a vida do próprio rio e de todos os seres que o habitam. Os povos indígenas e ribeirinhos da Volta Grande do Xingu – trecho do rio logo após o barramento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte – sempre souberam disso.

Ao longo dos últimos anos, eles juntaram as informações em um aprofundado e minucioso monitoramento da região para embasar suas afirmações: a usina de Belo Monte alterou drasticamente o fluxo da água do Rio Xingu e, por isso, ele está morrendo.

Há uma saída. E ela passa por garantir novamente o pulso de inundação, ou seja, que a água do rio aumente em uma determinada velocidade e quantidade em um período do ano, e depois reduza alguns meses depois, no período certo.

No Xingu, a água precisa começar a subir em novembro, que é o início do ano para as culturas ribeirinhas locais. Isso porque é o mês de chegada da água nova que deve permanecer nas áreas de floresta alagada. Essa água precisa ir aumentando dia após dia até atingir o pico da cheia, em abril. 

Esse é período necessário para a reprodução dos peixes, as piracemas. A partir de maio, a água começa a recuar dia após dia, marcando o período da vazante e atingindo o pico máximo de seca em setembro. Essa é a época de reprodução das tracajás, espécie de quelônio, abundantes na região antes do barramento do Rio Xingu por Belo Monte. Um ciclo que se repete há milhares de anos

Trata-se de um ciclo comum das paisagens amazônicas. A alternância cíclica entre a cheia, que ocorre no período de chuvas, e a várzea, que ocorre no período seco, garante a alta complexidade da floresta e da biodiversidade local.

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“Belo Monte não é um fato consumado. Belo Monte é uma destruição que está em curso em um ambiente altamente complexo como o Rio Xingu e essa destruição deve ser reavaliada e mitigada, e não tomada como algo que já aconteceu”, afirma a pesquisadora Camila Ribas, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). Ribas é uma das peritas indicadas pelo Ministério Público Federal (MPF) para avaliar os impactos da usina.

Ribas e outros peritos do MPF apresentaram algumas de suas conclusões na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, no dia 14 de março. O evento também contou com as falas dos povos Juruna, Arara e de ribeirinhos da Volta Grande, impactados pela redução de vazão do rio.

Ao longo do dia, os pesquisadores indígenas, ribeirinhos e os peritos do MPF apresentaram os dados do monitoramento de impactos e uma proposta detalhada de vazão de água para o rio que retoma, ao menos em parte, o pulso de inundação do Xingu e garante a reprodução de algumas espécies de peixes.

Rodrigo Agostinho, presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Joênia Wapichana, presidenta da Fundação nacional dos Povos Indígenas (Funai), Juma Xipaya, representante do Ministério dos Povos Indígenas, além de membros da Casa Civil, Agência Nacional de Águas, Advocacia-Geral da União (AGU) e Secretaria do Meio Ambiente do Pará estavam presentes e ouviram o que essas pessoas tinham para falar.

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Está nas mãos do Ibama a renovação da licença de operação da usina e a definição de qual quantidade de água passará por suas turbinas e qual quantidade será liberada para o Rio Xingu. Além disso, Joenia Wapichana adiantou que a Funai vai organizar um plano para a consulta livre, prévia e informada dos povos impactados por Belo Monte antes da renovação desta licença, e que essa consulta começará pelos povos da Volta Grande do Xingu.  

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A Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que começou a operar em 2015, é uma usina fio d'água. Ou seja, a água do Xingu segue seu fluxo até a sede do município de Altamira, no Pará. Próximo dali, seu curso é desviado para o reservatório, onde a água passa pelas turbinas e a  energia efetivamente será gerada. Abaixo desse ponto, é o trecho de vazão reduzida. Quem controla a água que flui rio abaixo são as comportas da hidrelétrica e, portanto, a empresa concessionária de Belo Monte, a Norte Energia.

Monitoramento indígena e ribeirinho

O Monitoramento Ambiental Territorial Independente (Mati) acontece desde 2013, quando ficou claro que a Norte Energia era parte interessada nos resultados do monitoramento que fazia. Por isso,  indígenas e ribeirinhos decidiram coletar seus próprios dados para comprovar os impactos ambientais.

Ao longo desses anos, os pesquisadores do Mati assistiram à redução drástica da quantidade de peixes, Sara Rodrigues, pesquisadora e ribeirinha da comunidade da Baleia, mostrou as fotos de corvinas e pescadas deformadas devido à falta de alimentação.

Mais recentemente, em um episódio trágico, os pesquisadores encontraram um cemitério de ovas de curimatã. Um grande berçário de vida em potencial estava apodrecendo devido ao fluxo irregular e insuficiente das águas.

“Estamos numa guerra. Nós, povos tradicionais e indígenas. É uma luta pela água. E se é uma luta pela água, é uma luta pela vida”, diz Sara Rodrigues. “Hoje está muito difícil viver na Volta Grande. Pela falta de peixe, pela dificuldade de deslocamento. O rio tá acabando. Estão desviando 80% da água do rio. Para nós, que dependemos do rio, tá sendo muito difícil”, denunciou a pesquisadora.

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Esse trecho do rio, na Volta Grande do Xingu, possui muitas ilhas. Historicamente, elas compõem os trechos de ocupação Juruna. Até hoje, são considerados lugares sagrados para esse povo.

Antes do barramento, no fluxo natural do rio, as ilhas começavam a ser alagadas a partir de novembro, quando a água do rio começa a subir e quando o ano inicia para os moradores da região. A partir dessa época, as árvores começam a frutificar e despejar alimento no rio, consumido pelos peixes.

Frutos como a golosa e o sarão, típicos dessa região, caem na água e peixes como pacu e as tracajás se alimentam deles.

As ilhas também são essenciais para a reprodução dos peixes, pois é onde acontecem as piracemas: as águas formam bolsões escondidos dentro das ilhas que oferecem a calmaria necessária para que os peixes depositem suas ovas e depois os alevinos (peixes filhotes) se desenvolvam o suficiente até conseguirem deixar as piracemas e seguir o fluxo das águas junto com a sua descida até chegar no curso principal do rio.

A usina alterou não só a quantidade do fluxo de água, mas o período de início da cheia e, consequentemente, a  permanência da água. Isso está inviabilizando as piracemas e, portanto, a reprodução dos peixes. Além disso, há um ritmo de alterações abruptas e diárias das quantidades de água.

Atualmente, nesse pulso artificial e mortífero, a água começa a subir apenas entre os meses de fevereiro e março, quando não há mais reprodução de peixes. Além disso, a usina opera com alterações abruptas:registros do monitoramento mostram que, no dia 20/01/2022, a usina liberou 11.825 metros cúbicos por segundo. No dia 13/02/2022, menos de um mês depois, a usina liberou quase a metade da quantidade: 6812 m³/s.

"A água tá uma desordem. Uma hora ela tá seca, outra hora ela enche de metro, outra ela seca de metro. É um efeito sanfona que para nós tá difícil, imagine para quem vive na água. Os peixes  ficam desorientados”, diz Sara Rodrigues.

Nas palavras de seu Raimundo, ribeirinho da Volta Grande, pesquisador do Mati e escritor, o peixe está "analfabeto de rio".

“A Norte Energia manda a água quando ela quer, e não é suficiente para a vida”, afirma Adauto Arara, cacique da Terra Indígena Arara da Volta Grande. “Antigamente, o peixe se alimentava do camu-camu (sarão), que tem muita Vitamina-C, e a gente se alimentava do peixe, e acabava absorvendo essa vitamina. Hoje isso não acontece mais”, explica.

“A gente não tá aqui por indenização, a gente tá aqui por água, porque a gente precisa de vida naquela região”, afirma Gilliard Juruna, cacique da aldeia Muratu da Terra Indígena Paquiçamba.

Escute episódio do Xingu no podcast Casa Floresta:

Cemitério de ovas

No dia 8 de fevereiro, Josiel Juruna e outros pesquisadores encontraram milhares de ovas de curimatã apodrecendo na piracema do Odilo. O episódio foi narrado por Josiel durante o seminário. Ele monitora essa piracema quase diariamente. Todos os dias, ele vai até a piracema e fotografa as réguas que medem o nível de água naquele ponto. Depois, esse dado é relacionado com o dado de vazão de água colocado pela Norte Energia no site do empreendimento.

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No dia anterior, fortes chuvas caíram na Volta Grande. Por conta disso, a água do que seria a piracema estava subindo rápido. Com isso, Josiel notou que as curimatãs estavam entrando nesse local.

Uma expectativa apreensiva, preocupada, tomou conta do grupo, que retornou para a aldeia Muratu. No dia 8, a chuva havia cessado. E o pior se confirmou: a água do Xingu, em níveis muito abaixo das médias históricas, não tinha “segurado” a água na piracema, que havia refluído para o rio e esvaziado a área onde as ovas haviam sido depositadas pelos peixes.

No que antes era um berçário, o grupo encontrou o cemitério de ovas.  “Foi uma catástrofe para a gente. Foi muito triste se deparar com esse momento”, disse Josiel. “Meu irmão Gilliard, que está presente aqui também estava lá, e ele como mais velho, falou que nunca tinha visto acontecer, nem meu pai nunca nem tinha visto isso acontecer”, disse.

Jansen Zuanon, ictiólogo do Inpa, também falou sobre esse episódio durante o seminário. “Os peixes precisam de sinais ambientais. Ninguém vai no ouvido do peixe dizer que ele precisa desovar. O que informa os peixes é a subida consistente do rio. Existe um sincronismo muito grande para isso”, explica.

“Então, os peixes interpretaram um sinal ‘mais ou menos’ e desovaram, mas as condições não se mantiveram e as ovas morreram. É um ato de desespero”, definiu o professor.

Hidrograma Piracema

A proposta de mitigação apresentada pelos pesquisadores aponta para quantidades de água e períodos em que elas devem ser liberadas para garantir a reprodução dos peixes. O “hidrograma das piracemas” também estabelece que as alterações do fluxo do rio devem ser graduais, tanto na enchente quanto na vazante, tentando aproximar o pulso artificial do pulso natural do rio.

Nos hidrogramas A e B, propostos pela Norte Energia, as variações são abruptas e sem qualquer conexão com os tempos da natureza.

Nessa proposta, advinda de pesquisa colaborativa, o fluxo de água começa a aumentar sutilmente a partir de outubro, tendo um aumento mais substancial em novembro e uma elevação gradual até abril, quando começa a baixar. Isso permite a inundação de várias piracemas no período de reprodução de algumas espécies.

O período da enchente, quando a água precisa subir, precisa ocorrer de forma gradual para garantir o desenvolvimento dos filhotes de peixes dentro dos igapós e lagos. O peixe recém-nascido precisa de cerca de três meses para se desenvolver em águas calmas, e precisa, da mesma forma, do fluxo da água baixando para conseguir aproveitar a correnteza gerada por essa mudança e se deslocar novamente da piracema para o leito do rio.

Além disso, o nível de alagamento de pelo menos parte do igapós deve ser atingido durante o período de frutificação de suas árvores. Dessa forma, os frutos caem nas águas alagadas e servem de alimento para as espécies aquáticas.

Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama, afirmou no fim do seminário que a questão é prioritária e será analisada “com carinho”. E foi questionado pela pesquisadora ribeirinha Sara Rodrigues: “até vocês fazerem essas análises, a gente vai comer o quê? Porque peixe, não temos mais”.

Saiba mais sobre o impacto dos diferentes hidrogramas na Volta Grande do Xingu:

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Ao longo de 2022, o desmatamento causado pelo garimpo ilegal e pela grilagem atingiu principalmente as terras indígenas com presença confirmada de povos indígenas isolados. O alerta é do boletim Sirad-Isolados, produzido pelo Instituto Socioambiental, que traz um balanço das pressões e ameaças monitoradas nestes territórios durante o último ano.

O monitoramento identificou 1192 hectares desmatados e 594 alertas emitidos no interior dos territórios com povos isolados em toda a Amazônia Legal.

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Em 2022, algumas terras indígenas conseguiram frear grandes áreas de desmatamento em seu interior em virtude de denúncias, por exemplo, a Terra Indígena Piripkura (MT) e a Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau (RO). Entretanto, diversos territórios seguiram na contramão desse declínio, como as terras Munduruku (PA), Araribóia (MA), Alto-Turiaçu (MA) e Jacareúba/Katawixi (AM). 

Com a nova direção da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), encabeçada pela advogada e ex-deputada federal Joenia Wapichana, essa situação pode mudar. Durante sua posse, que ocorreu no dia 3 de fevereiro, Joenia assinou Portarias de Restrição de Uso para as Terras Indígenas Jacareúba/Katawixi e Piripkura que, agora, devem ficar sob proteção até que sejam homologadas. 

Jacareúba/Katawixi estava desprotegida há mais de um ano e a terra Piripkura vinha tendo sua proteção renovada por períodos curtos de até seis meses, gerando instabilidade no território e incentivando grileiros a invadirem a área na expectativa de que a proteção não fosse renovada quando vencesse. 

Confira a situação dos territórios mais ameaçados no último ano, de acordo com o boletim Sirad-Isolados:

Terra Indígena Munduruku

A exploração garimpeira em terras indígenas cresceu ao longo dos últimos anos e é uma realidade em territórios com presença de povos isolados. Na Terra indígena Munduruku, localizada no Pará, a principal ameaça é o garimpo ilegal. Em 2022, foram identificados mais de 500 hectares de mata nativa desmatada em função do garimpo. Desde 2020, foram derrubadas mais de 1,5 milhão de árvores adultas no território.

Terra Indígena Jacareúba/Katawixi

A Terra Indígena Jacareúba/Katawixi, localizada no sul do Amazonas, está dentro do município de Lábrea, o 4º mais desmatado de toda a Amazônia Legal. No segundo semestre de 2022, foram identificados aproximadamente 93 hectares desmatados dentro do território, o que representa um aumento de 209% quando comparado ao mesmo período do ano anterior.

Além disso, 111 Cadastros Ambientais Rurais (CAR) foram registrados no interior da terra indígena, indicando grande especulação de grilagem dentro do território, o que representa uma expectativa de ocupação por invasores.

Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau

Localizada em Rondônia, a Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau teve 155 hectares desmatados durante todo o ano passado, o que corresponde a aproximadamente 87 mil árvores adultas derrubadas.

Essa terra indígena está cercada por fazendas, com áreas de pasto e de plantio de soja. Os invasores não respeitam os limites da demarcação e avançam em direção ao interior do território. Além do desmatamento desenfreado causado pela grilagem, a TI também possui requerimentos minerários protocolados na Agência Nacional de Mineração para exploração de diversos minerais. 

Terra Indígena Araribóia

Considerada ainda uma grande área verde remanescente no estado do Maranhão, a Terra Indígena Araribóia teve 195 hectares desmatados durante todo o ano de 2022, o que corresponde a aproximadamente 105 mil árvores adultas derrubadas. Um dos grandes problemas que o território enfrenta é a grilagem de terras. Em dezembro de 2022, o ISA identificou um total de 7 inscrições do CAR declaradas em sobreposição ao território.

Terra Indígena Alto Turiaçu

Também localizada no Maranhão, a Terra Indígena Alto Turiaçu teve quase 100 hectares desmatados em 2022. O território hoje é pressionado por fazendas e propriedades rurais, algumas sobrepostas à terra indígena, de acordo com registros do Cadastro Ambiental Rural. As queimadas também são fatores preocupantes nesta região.

O garimpo ilegal cresceu 54% em 2022 e devastou novos 1.782 hectares da Terra Indígena Yanomami (TIY), conforme levantamento feito por imagens de satélite. O monitoramento da Hutukara Associação Yanomami (HAY) aponta crescimento acumulado de 309% do desmatamento associado ao garimpo entre outubro de 2018 e dezembro de 2022.

Nesse período, foram mais 3.817 hectares destruídos na maior terra indígena do país, atingindo um total de 5.053 hectares. Quando os indígenas começaram a monitorar os efeitos do garimpo, em outubro de 2018, havia 1.236 hectares devastados. Em 2021, o desmatamento chegou a 3.272 hectares, conforme apontou o relatório Yanomami Sob Ataque: garimpo na Terra Indígena Yanomami e propostas para combatê-lo.

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O Sistema de Monitoramento do Garimpo Ilegal na TIY é feito com imagens da Constelação Planet, satélites de alta resolução espacial capazes de detectar com precisão e mais frequência de vigilância áreas muitas vezes não capturadas por outros satélites. Com o monitoramento manual, as atualizações são registradas duas vezes por mês.

As maiores concentrações de destruição estão nos rios Uraricoera, ao Norte da Terra Indígena Yanomami, e Mucajaí, região central. A região de Waikás, no Uraricoera, concentra 40% do impacto, com cerca de 2 mil hectares devastados. Enquanto isso o Rio Couto Magalhães, afluente do Mucajaí, tem 20% do impacto, com cerca de mil hectares.

A terceira região mais afetada é a de Homoxi, na cabeceira do Mucajaí, com 15% da devastação, o que corresponde a cerca de 760 hectares.

“Os impactos do garimpo vão além destes observados no satélite, que é focado no desmatamento. Eles também afetam as disseminações de doenças, deterioração no quadro de saúde das comunidades, produção de conflitos intercomunitários, aumento de casos de violência e diminuição da qualidade de água da população com destruição dos corpos hídricos. Tudo isso somado compromete a capacidade de viver nas comunidades”, explicou o geógrafo Estêvão Benfica, assessor do Instituto Socioambiental (ISA).

Ainda segundo Benfica, a mobilidade dos garimpeiros de uma área para outra é um fator que resulta na proliferação de doenças. Os invasores chegam a levar novas cepas de malária de uma região para outra, por exemplo.

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De acordo com o Sivep Malária, sistema de monitoramento do Ministério da Saúde, entre 2020 e 2021, mais de 40 mil casos de malária foram registrados na Terra Indígena Yanomami. Em 2021, foram 21.883, o maior registro desde 2003. A explosão dos casos da doença no território indígena coincide com o aumento da área devastada pelo garimpo. O monitoramento do Mapbiomas, que utiliza o satélite Landsat, mostra saltos sucessivos no desmatamento pelo garimpo desde 2016.

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Artigo originalmente publicado no site Poder360

A crise humanitária que se abate sobre os Yanomami e Ye’Kwana que vivem na Terra Indígena Yanomami, em Roraima e no Amazonas, não é nova, mas só agora foi revelada. Com a chegada da pandemia, a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) propôs, em julho de 2020, a ADPF nº 709 no STF (íntegra - 3MB).

Na ação, pediu que a União colocasse barreiras sanitárias para conter e controlar o acesso de pessoas nas terras indígenas que tinham indígenas isolados e de recente contato, caso das terras Yanomami. Além de solicitar a retirada de invasores em 7 terras indígenas onde o desmatamento e as invasões atingiram patamares críticos.

Em 8 de julho de 2020, a corte deferiu a maioria dos pedidos, mas não a retirada dos invasores. Como providência intermediária, a União deveria isolá-los e contê-los, tomando medidas para estrangular a logística que abastece o garimpo ilegal na área. Se as medidas tivessem sido providenciadas, os garimpeiros teriam ficado sem acesso a insumos básicos, sendo forçados a sair da terra indígena. Com mecanismos adequados de fiscalização, poderiam ser impedidos de voltar, iniciando-se um processo efetivo de controle da invasão e de proteção do território.

Em 3 de julho de 2020, a partir de ação do MPF (Ministério Público Federal), o TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) determinou que a União apresentasse, “no prazo de 5 dias, plano emergencial de ações, e respectivo cronograma, para monitoramento territorial efetivo da Terra Indígena Yanomami, combate a ilícitos ambientais e extrusão de infratores ambientais (mormente garimpeiros)”.

Apesar da determinação para a retirada de invasores das terras Yanomami, até hoje muito pouco foi feito. A União realizou operações pontuais e insuficientes, ações para “inglês ver”, para tentar sinalizar ao Judiciário que estava fazendo alguma coisa, enquanto, na verdade, o garimpo crescia desordenadamente.

O Relatório "Yanomami Sob Ataque” registra um crescimento de 46% em 2021 em relação a 2020, e um incremento anual de cerca de 1.000 hectares, atingindo um total acumulado de 3.200 hectares de novos desmatamentos. Esses números representam o maior crescimento anual da área degradada pela atividade ilegal do garimpo na terra indígena, desde 2018, quando a Hutukara Associação Yanomami, organização representativa dos Yanomami, iniciou seu monitoramento por imagens de satélite. Muito provavelmente, é o maior dado desde a demarcação da área, em 1992. O monitoramento do desmatamento até os dias atuais deve ser lançado nos próximos dias.

Todo esse crescimento do garimpo ocorreu na vigência de decisões do STF e do TRF-1 que determinavam o controle dos invasores ou a sua retirada. Como disse a ministra Cármen Lúcia durante o julgamento do "pacote verde" na Suprema Corte, as medidas ambientais não devem ser apenas suficientes, elas também precisam ser eficientes! Pela expansão do garimpo, podemos ver que as medidas adotadas pela União não foram nada disso.

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A Hutukara Associação Yanomami não se restringiu a fazer denúncias em esfera nacional. Em 20 de julho de 2020, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos outorgou medidas cautelares de proteção a favor dos Yanomami e Ye’kwana (Resolução n° 35/2020 – íntegra/879KB). Elas foram convertidas em medidas provisórias pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em julho de 2022. Ainda assim, Jair Bolsonaro (PL) não se constrangeu.

A invasão de garimpeiros ilegais nas terras Yanomami tem relação direta com a crise humanitária que ganhou os jornais nos últimos dias. O garimpo promove impactos negativos tanto no meio ambiente ‒ desmatamento, a contaminação e destruição de corpos hídricos ‒ quanto na saúde da população, com danos sobre o sistema produtivo indígena.

Apenas entre 2020 e 2021, as terras Yanomami registraram mais de 40.000 casos de malária ‒ isso para uma população total de cerca de 30.000 pessoas.

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Da mesma forma, também há os impactos associados ao aumento de conflitos e à violência. Áreas exploradas pelo garimpo impedem a abertura e manutenção das roças. Alguns indígenas são cooptados ou intimidados para trabalhar para os invasores. Uma das estratégias de aliciamento, por exemplo, é a introdução de armas de fogo no território, eventualmente disponibilizadas para adolescentes, mais vulneráveis a falsas promessas de prosperidade.

Como a economia indígena é dependente da mão de obra familiar, com as pessoas permanentemente adoecidas, prestando serviços para o garimpo e com as áreas de caça e pesca ocupadas por invasores, é praticamente impossível assegurar a subsistência. Tudo isso impacta negativamente na organização social indígena. Os moradores da área estão sitiados em suas próprias casas.

O aumento do garimpo está diretamente relacionado à gestão Bolsonaro, que desestruturou a Funai e os órgãos ambientais e sinalizou aos invasores que buscaria regularizar atividades ilegais e criminosas. O então presidente chegou a visitar um garimpo ilegal na terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, quando já existiam denúncias sobre a violência e a desnutrição que assola os Yanomami.

As constantes crises institucionais criadas por Bolsonaro, principalmente com o STF, inviabilizaram medidas mais eficazes para combater os ilícitos e a catástrofe humanitária nas terras Yanomami. A Funai, o Ibama, o Ministério da Justiça e, principalmente, o Exército –que tem a expertise e logística adequadas para operações na floresta– omitiram-se em seus deveres constitucionais e foram coniventes com a violência garimpeira autorizada por Bolsonaro.

Nessa tragédia, os únicos inocentes são os indígenas. É preciso investigar e responsabilizar os culpados para fortalecer as estruturas estatais contra governantes de ocasião e fisiologismos que não devem mais ser tolerados.

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O xamã e liderança yanomami Davi Kopenawa afirmou no sábado (21/01) que as medidas tomadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram “o socorro” que os Yanomami pediam.

Lula viajou ao estado de Roraima para visitar pacientes Yanomami internados na Casa de Saúde Indígena Yanomami (Casai-Y) e anunciar medidas para reverter a crise sanitária e humanitária que os indígenas enfrentam.

“Foi o socorro que nós pedimos e que ele nos prometeu. Ele já havia me falado que me ajudaria a salvar meu povo", disse o presidente da Hutukara Associação Yanomami ao ISA.

"Em primeiro lugar, ele vai precisar tirar os invasores, o garimpo ilegal, Se não tirar, a doença continua, assim como a destruição e a poluição”, afirmou Davi. Lula, no entanto, ainda não falou quando deve iniciar a desintrusão.

Horas antes da viagem, ainda na noite de sexta-feira (20/01), o presidente criou o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami e uma portaria do Ministério da Saúde declarou estado de emergência na Saúde Yanomami.

“Se alguém me contasse que em Roraima tinha pessoas sendo tratadas dessa forma desumana, como vi o povo Yanomami aqui, eu não acreditaria. O que vi me abalou”, disse, após visitar as instalações e conversar com indígenas.

O presidente afirmou que ouviu relatos de indígenas que estavam esperando há meses para retornar à Terra Indígena Yanomami e reclamações sobre a alimentação. Sensibilizado com a situação, ele afirmou que os Yanomami passarão a ser tratados como “seres humanos” pelo governo.

Davi Kopenawa, xamã e liderança reconhecida no mundo todo pelo seu pensamento e pela luta na proteção da Amazônia e pelos direitos dos povos na TI Yanomami, recebe @LulaOficial no aeroporto de Boa Vista (RR). pic.twitter.com/v3i8TBtPO0

— socioambiental (@socioambiental) January 21, 2023

Ainda no trajeto a Boa Vista, Lula recebeu no avião um exemplar da publicação "Yanomami Sob Ataque", da Hutukara. Feito com apoio do Instituto Socioambiental (ISA) e publicado em abril de 2022, o relatório denunciou o cenário de emergência humanitária provocado pelo garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami.

 

 

 

 

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Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, afirmou que é necessário responsabilizar a gestão de Jair Bolsonaro (PL) por permitir o agravamento da situação. Ela disse que na Casai há indígenas “adultos com peso de crianças e crianças em pele e osso”.

“Nós viemos aqui, nessa comitiva, para constatar essa situação e também tomar as medidas cabíveis para resolvermos esse problema”, pontuou.

Ações do governo

Nesta segunda-feira (23), uma equipe da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) chega a Boa Vista com 13 profissionais que devem atuar no Hospital de Campanha Aeronaútica. A estrutura deve ser transferida do Rio de Janeiro para a capital de Roraima e montada até a próxima sexta-feira (27/01).

Ainda conforme o governo federal, no sábado, profissionais, equipamentos, material médico, uma ambulância, duas barracas e médicos especialistas foram transferidos da Operação Acolhida, que cuida da imigração venezuelana no Brasil, à Casai.

Cinco mil cestas básicas também devem ser distribuídas ao povo Yanomami, além de 200 latas de suplemento alimentar para crianças. Neste domingo (22/01), a Força Aérea Brasileira (FAB) afirmou que fez o transporte de 2,5 toneladas de alimentos para a Terra Indígena Yanomami.

Junto a Lula estavam a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, o ministro da Defesa, José Múcio, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida e a presidente da Funai, Joenia Wapichana.

* Artigo originalmente publicado na Mídia Ninja

Lula inicia seu terceiro mandato como presidente. Marina é a única pessoa a compor o seu ministério nos três mandatos, embora não o tenha integrado durante a maior parte do segundo. Depois de 15 anos, ela retorna ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), com o acréscimo de “e Mudança do Clima” no seu nome.

Esse acréscimo não é formalidade, mas institucionaliza o que já foi feito e o que é preciso fazer. Lula e Marina lideraram um processo, envolvendo muitas outras pessoas e partes, que promoveu a maior redução de emissões de gases do efeito estufa já ocorrida na história recente, através da redução do desmatamento na Amazônia entre 2006 e 2012. Isto ocorreu através do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), que foi retomado pelo presidente e pela ministra já nos primeiros dias de governo. O novo mandato começa sob a égide da emergência climática, com muitas cidades do Sudeste inundadas pelas fortes chuvas, enquanto o interior do Rio Grande do Sul amarga uma severa estiagem.

No âmbito pessoal e político, a reunião de Lula com Marina supera desavenças passadas e aponta para o que mais interessa: controlar e reduzir os fatores de emissões, enquanto se buscam as melhores opções de proteção aos diversos atores sociais e à sua própria condição de diversidade.

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Amazônia em guerra

Porém, a Amazônia não é mais a mesma dos primeiros dois mandatos de Lula. Já se sabia antes que o desenvolvimento econômico sustentável requer investimentos públicos e privados contínuos e estrategicamente direcionados para superar a concorrência predatória, além de articulações sólidas nas cadeias envolvidas, para isolar a produção predatória. Com anos seguidos de desinvestimento público e de aprofundamento da conivência do Estado, a grilagem de terras e a extração ilegal de madeira, de ouro e de outras riquezas se agravaram.

A deliberada fragilização das operações de fiscalização e controle nos últimos anos, resultando em maior impunidade, bem como o estímulo à compra e à posse de armas, elevaram a criminalidade a patamares inéditos, em especial o tráfico de drogas, que disputa o uso de pistas clandestinas e de rotas fluviais estratégicas.

Houve, também, um lamentável recuo na ação fiscalizadora do Exército que, em outros tempos, reivindicava o exercício do poder de polícia na faixa de fronteira. Hoje, vastas regiões de fronteira estão sob o controle do tráfico, como se viu nos recentes assassinatos ocorridos no Vale do Javari (AM). A capacidade militar e de articulação política interna e externa das frentes predatórias está exponencialmente maior.

Corredor de Violência

Um caso emblemático é o do interflúvio Tapajós-Xingu, cortado pela BR-163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA). Grande parte do investimento federal na Amazônia, desde os governos anteriores do Lula, destinou-se a obras públicas nesta região, como a pavimentação da BR-163 e de outras estradas, a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e a implantação da Hidrovia do Tapajós. No entanto, não foram projetos focados na economia regional, mas na geração de energia para o sistema nacional, que atende, sobretudo, à demanda do centro-sul do país, e na exportação da produção de grãos do Centro-Oeste para os países do hemisfério Norte.

Em 2003, quando Lula anunciou a pavimentação da BR-163, movimentos e organizações sociais realizaram eventos em Itaituba, Santarém e Altamira, no Pará, e em Sinop, no Mato Grosso, para formular e sugerir ao governo um plano de desenvolvimento regional que se chamou “BR-163 Sustentável”, com medidas em várias direções. Parte delas foi efetivada, como a criação de um mosaico de conservação estadual e federal no interflúvio Xingu-Iriri, mas a maior parte foi descontinuada, por falta de presença e de atuação articulada dos poderes públicos na região.

Os investimentos federais resultaram em incremento menor do que o anunciado na geração de energia e no escoamento de grãos, e em danos maiores do que o previsto. Na região, favoreceram o aumento do desmatamento, da grilagem de terras, da contaminação dos rios e da violência armada. A população de cidades que dependem do garimpo predatório, como Itaituba e Jacareacanga, apresentam os piores índices de desenvolvimento humano do país.

Não por acaso, a BR-163 foi objeto de vários bloqueios golpistas após a eleição de Lula, e de lá vieram pessoas e recursos para bancar acampamentos e atos terroristas em Brasília. Esse caso evidencia que a redução do desmatamento em regiões críticas da Amazônia – e de outros biomas – dependerá da retomada de políticas públicas estratégicas pelo Estado.

Grande parte do ouro, do ipê, da cocaína e dos peixes ornamentais extraídos ilegalmente da Amazônia se destina ao mercado mundial. Da mesma forma, embora os danos socioambientais diretos afetem muito mais as populações locais, o aumento das emissões oriundas do desmatamento pode anular o resultado, do ponto de vista do clima, dos esforços dos países que tentam reduzi-las de fato.

Para sanear as cadeias produtivas contaminadas pela violência socioambiental, assim como para impedir a lavagem do respectivo dinheiro, serão necessárias providências transversais, dentro e fora do país. Da mesma forma, a redução do desmatamento e a gestão de projetos sustentáveis dependerá tanto de recursos públicos quanto dos oriundos da cooperação internacional, mas também da abertura de mercados e da valorização dos serviços agregados às cadeias produtivas da sociobiodiversidade.

É providencial o retorno de Lula e Marina e de um governo comprometido com a soberania efetiva da Amazônia e com a saúde do clima mundial. Com mais quatro anos de predação, talvez chegássemos ao ponto do não-retorno. O Brasil e o mundo não podem perder essa preciosa oportunidade de reverter a emergência climática e permitir melhores perspectivas de vida para as futuras gerações.

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Uma multidão colorida e diversa ocupou o Palácio do Planalto nesta quarta-feira (11/01) para a cerimônia de posse das ministras Anielle Franco, da Igualdade Racial, e Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas. Emocionante e repleto de simbolismos, o evento teve cantos e danças dos povos Guarani e Terena e do Afoxé Ogum Pá.

“Hoje, vocês todos estão presenciando um momento de transição histórica, tal qual foi a singular colaboração indígena na Assembleia Nacional Constituinte”, afirmou Sônia sobre a criação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), inédito na história do país.

“Naquela ocasião, um passo muito importante foi dado com o fim do paradigma integracionista e da tutela. Hoje, vocês presenciam um passo ainda maior, e esperamos com isso fazer respeitar a nossa existência e o nosso protagonismo. O Brasil do futuro precisa dos povos indígenas”.

A cerimônia contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice Geraldo Alckmin, da primeira-dama Janja Lula da Silva e do ministro da Justiça, Flávio Dino, além de autoridades e lideranças como a deputada federal eleita Célia Xakriabá (PSOL-MG), o xamã Davi Kopenawa Yanomami, a mãe yalorixá Dora de Oyá e Joênia Wapichana, presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que agora passa a integrar o MPI.

 

 

 

 

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Sônia anunciou a recriação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI). Inovação na governança de políticas públicas voltadas aos povos indígenas, o colegiado, que garante a participação social no Poder Executivo, havia sido extinto pelo governo Bolsonaro. "Esse ministério chega comprometido com a promoção de uma política indígena, não mais uma política indigenista, em todo o território nacional”, disse a ministra.

A composição da equipe ministerial também foi definida: o advogado Eloy Terena será o secretário-executivo do ministério. Jozi Kaingang, chefe de gabinete; Eunice Kerexu, secretária de Direitos Ambientais e Territoriais; Ceiça Pitaguary, secretária de Gestão Ambiental e Territorial Indígena; Juma Xipaia, secretária de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas; e Marcos Xukuru, assessor especial.

Em seu discurso, Sônia destacou a importância das Terras Indígenas e do conhecimento dos povos e comunidades tradicionais na luta contra o aquecimento global e pela preservação da biodiversidade, e fez um chamado às autoridades do governo federal e locais, pela importância da transversalidade na construção de políticas públicas. “São séculos de violências e violações, e não é mais tolerável aceitar políticas públicas inadequadas aos corpos, às cosmologias e as compreensões indígenas sobre o uso da terra.”

A ministra lamentou a morte de diversas lideranças indígenas e ambientalistas defensores da floresta e cobrou justiça pelos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips, no Vale do Javari. Ela lembrou ainda os milhares de indígenas mortos durante a pandemia de Covid-19 “pelo negacionismo científico e criminoso” do governo Bolsonaro, e sublinhou a importância da Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que mobilizou, por meio de suas organizações regionais, barreiras sanitárias, campanhas de arrecadação e distribuição de alimentos e garantiu vitórias judiciais relevantes com a atuação dos advogados indígenas.

Sônia afirmou que a prioridade do MPI será tratar de questões estruturais como o desmatamento, o garimpo ilegal e a grilagem, que provocam intoxicação por mercúrio e agrotóxicos, aumentam a insegurança alimentar e ameaçam de extinção os povos isolados e de recente contato. “Muitos povos indígenas vivem uma verdadeira crise humanitária em nosso país, e agora estou aqui para trabalharmos juntos para acabar com a normalização desse estado inconstitucional que se agravou nesses últimos anos”, disse Guajajara ao presidente Lula.

"É urgente promovermos uma cidadania indígena efetiva. Isso não se faz sem demarcação de territórios, proteção e gestão ambiental e territorial, acesso à educação, acesso e permanência à universidade pública, gratuita e de qualidade, ampla cobertura e acesso à saúde integral", disse a ministra. "Não será fácil superar 522 anos em quatro, mas estamos dispostos a fazer desse momento a grande retomada da força ancestral, da alma e espírito brasileiros. Nunca mais um Brasil sem nós!", finalizou, coroando o presidente Lula com um cocar.

A existência dos povos indígenas no Brasil é cercada por uma leitura extremamente distorcida da realidade. Ou nos romantizam ou nos demonizam. Nós não somos o que, infelizmente, muitos livros de história costumam nos retratar.

Nós existimos de muitas e diferentes formas. Estamos nas cidades, nas aldeias, nas florestas, exercendo os mais diversos ofícios que vocês possam imaginar. Vivemos no mesmo tempo e espaço que qualquer um de vocês. Somos contemporâneos desse presente e vamos construir o Brasil do futuro, porque o futuro do planeta é ancestral. (Sônia Guajajara)

Igualdade Racial

Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial do Brasil, fez um discurso firme contra o racismo estrutural nas instituições brasileiras e, assim como Sônia Guajajara, reforçou a importância da transversalidade na atuação da pasta. "Daremos um passo à frente na institucionalização da luta política antirracista com esse ministério, trazendo o racismo para o debate público, institucional, de um modo até então não vivenciado pela política brasileira, uma conquista fruto das mobilizações sociais incessantes que antecederam e culminaram nesse momento", frisou.

 

 

 

 

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"Em meio a uma política de morte, nossa resposta foi a luta pela vida", disse, lembrando o contexto político nacional desde o golpe contra a ex-presidente Dilma Rousseff, também presente na cerimônia. Emocionada, a ministra homenageou a irmã Marielle Franco, ex-vereadora do Rio de Janeiro assassinada em 14 de março de 2018, e elencou uma série de ações voltadas ao combate à desigualdade racial, fortalecendo especialmente o papel das mulheres negras.

A ministra disse que vai trabalhar por políticas públicas "concretas", como a ampliação da Política de Cotas, garantindo a presença de jovens negros e pobres nas universidades públicas; assegurar a visibilidade e presença de servidores negros e negras em cargos de tomada de decisão da administração pública; fortalecer a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra e também anunciou o relançamento do Programa Juventude Negra Viva, que promoverá ações para reduzir a letalidade contra a juventude negra e ampliar as oportunidades para jovens brasileiros.

"Precisamos, enquanto sociedade, ter uma conversa franca e honesta que países no mundo inteiro já estão fazendo: encarar a realidade de que essa política da guerra nas favelas e periferias nunca funcionou. Pelo contrário. Apenas segue dilacerando famílias e alimentando um ciclo de violência sem fim", reforçou.

Anielle Franco também fez duras críticas sobre as manifestações golpistas de domingo. “O mesmo projeto que permite que as vidraças deste palácio tenham sido destruídas, é o projeto que mata todos os dias pessoas como o catador Dierson Gomes da Silva, da Cidade de Deus, no Rio de Janeiro. Combater o racismo e o fascismo parte — também — da luta por justiça, reparação e por democracia”.

No encerramento da cerimônia, o presidente Lula sancionou uma lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo, aumentando a pena para dois a cinco anos de prisão. O crime passa a ser inafiançável e imprescritível.

 

 

 

 

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Confira a composição do Ministério da Igualdade Racial:

Roberta Eugênio, Secretaria Executiva;
Márcia Lima, Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas e Combate e Superação do Racismo;
Iêda Leal, Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial;
Ronaldo dos Santos, secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos; e
Flávia Tambor, chefa de gabinete.