Há poucas semanas, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu extinguir de vez a famigerada “regra da boa-fé” na comercialização de ouro de garimpos, regramento que, na prática, isentava as empresas compradoras de ouro de qualquer responsabilidade sobre a origem do produto que estavam adquirindo. Isto é, manchado de sangue ou não, bastava a palavra do vendedor sobre a suposta localização da extração para, automaticamente, inserir o ouro no mercado formal.
Os efeitos da inconstitucionalidade da regra da boa-fé, porém, já vêm sendo sentidos desde agosto de 2023, quando passou a valer a decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a validade do parágrafo 4º do artigo 39 da Lei 12.844/2013. Um levantamento da colaboração internacional Opacidade Dourada indicou queda de 73%na produção declarada de ouro no Brasil, entre maio de 2023 e maio de 2024.
Além do fim da “presunção da boa-fé”, outros avanços regulatórios também foram fundamentais para impulsionar a queda. Entre elas, a adoção da nota fiscal eletrônica para registros de operações pelas Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVM) e o aumento das exigências por parte do Banco Central em relação aos relatórios financeiros das mesmas.
Mas diante dos dados que indicam a redução da produção de ouro declarada, restava saber ainda se este recuo também poderia ser verificado em outros indicadores, como, por exemplo, no desmatamento associado ao garimpo. Pois uma das hipóteses consideradas era a de que a produção pudesse ter continuado a todo vapor (de mercúrio) e o que estivesse decrescendo fosse apenas a quantidade de ouro de garimpo circulando pelas vias legais.
Recentemente, a plataforma Amazon Mining Watch lançou novos dados sobre a situação do garimpo na Amazônia. O projeto utiliza aprendizado de máquina - quando um sistema “aprende” a reconhecer padrões a partir de exemplos - para identificar automaticamente as áreas impactadas e, por isso, consegue apresentar um quadro amplo do fenômeno, em escala regional, algo difícil de encontrar em outras iniciativas.
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Gráfico elaborado pelo autor com dados da Amazon Mining Watch
De acordo com o AMW, em 2024, a área total afetada pelo garimpo atingiu um acumulado de 2,02 milhões de hectares, o que inclui áreas novas e áreas identificadas nos anos anteriores, mas com algum grau de regeneração. O incremento anual de 2024, contudo, foi de 111.603 hectares, o que significa uma redução de 35% em relação ao ano anterior (2023) e de 45% em comparação com o ano recorde, em 2022.
Ainda de acordo com o AMW, essa redução foi bastante influenciada pela queda nas taxas brasileiras, que representam quase 50% do total impactado, mas não só. A desaceleração, por sua vez, foi ainda mais expressiva nos garimpos localizados em áreas protegidas. Nos três territórios indígenas mais impactados pelo garimpo - TI Kayapó, TI Yanomami e TI Munduruku - houve uma queda significativa no aumento de novas áreas para a exploração mineral. Em 2024, a Terra Indígena Yanomami registrou o menor nível de atividade desde 2018 (ano base da plataforma).
Num tema como este, em que as notícias costumam ser sempre desalentadoras, os dados do AMW parecem trazer algum ânimo e isso é algo que merece ser compartilhado com todos que de alguma maneira se preocupam com o futuro da Amazônia e de seus povos.
Sem dúvidas, a retomada da fiscalização ambiental no Brasil é um ponto que também merece destaque e os devidos créditos, além das reformas administrativas na cadeia do ouro. O esforço dos órgãos de comando e controle, como mostram os números, não têm sido em vão. Ademais, algumas inovações nas estruturas de combate ao crime, como a centralização das ações de fiscalização - visando o estrangulamento logístico do garimpo ilegal -, é algo que deve ser notado, pensando nas lições aprendidas que os últimos dois anos têm gerado no enfrentamento do problema.
O trabalho de articulação promovido pela casa de governo para enfrentar o garimpo na TI Yanomami, por exemplo, traz diversos elementos importantes para a reflexão sobre o combate de crimes ambientais na Amazônia. Boa parte das operações concentra-se no entorno do território, envolvendo as agências reguladoras na fiscalização de aeródromos clandestinos, postos de combustível e demais estruturas de apoio logístico. Ao mesmo tempo, a colaboração com as organizações indígenas para a produção de inteligência territorial no monitoramento da situação é fundamental para garantir uma resposta rápida diante de novos focos.
O garimpo ilegal, porém, é uma atividade bastante resiliente e possivelmente está buscando novas formas para seguir atuando. O momento, portanto, é de manter a pressão e não aliviar. Muitos outros ajustes ainda precisam ser feitos na legislação e nas normas infralegais para seguir aprimorando a transparência da cadeia do ouro, especialmente na Agência Nacional de Mineração (ANM), órgãos especialmente frágil e leniente no controle da exploração garimpeira.
É preciso seguir vigilante também para entender o que está de fato acontecendo no contexto regional, pois com o caos econômico gerado pela guerra de tarifas de Donald Trump, a tendência é de que o preço do ouro exploda nos próximos anos, e que isso promova uma nova onda de reterritorialização do garimpo, algo que só aparecerá nos dados dos satélites anos depois.
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Lideranças Yanomami, Kayapó e Munduruku discutem no ATL 2025 avanços e desafios da retirada de garimpeiros
Roda de conversa organizada pela Coiab fez balanço das ações de desintrusão e apontou caminhos para fortalecer a proteção dos territórios indígenas
Nesta terça-feira (08/04), na tenda da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), no Acampamento Terra Livre (ATL) 2025, lideranças indígenas se reuniram para discutir diagnósticos, denunciar problemas e propor estratégias conjuntas para a proteção de seus territórios. A presença do Cacique Raoni Metuktire, liderança histórica do povo Kayapó, marcou a roda de conversa.
Cacique Raoni Metuktire, liderança histórica do povo Kayapó, participou de conversa sobre garimpo ilegal|Renan Khisetje/Aik Produções/ISA
O encontro reuniu representantes da Aliança em Defesa dos Territórios — formada em dezembro de 2021 por lideranças Yanomami, Munduruku e Kayapó — e do povo Parakanã, além de especialistas de organizações parceiras, para discutir os desafios da desintrusão de garimpeiros e as medidas urgentes para a recuperação e proteção das Terras Indígenas afetadas pelo garimpo.
Ao longo da conversa, foram compartilhados diagnósticos, experiências e estratégias para enfrentar os impactos das invasões garimpeiras, avaliar as ações adotadas até o momento e fortalecer a luta contínua pela proteção dos territórios indígenas.
Julio Ye’kwana, presidente da Associação Wanasseduume Ye’kwana (SEDUUME), abriu a mesa destacando a persistente ameaça do garimpo em suas terras. Segundo ele, apesar dos avanços após o decreto de emergência na Terra Indígena Yanomami em janeiro de 2023, parte do garimpo continua ativo. "Não estamos no pós-desintrusão, estamos durante e com muita expectativa para que as operações dêem certo", afirmou Julio Ye’kwana.
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"Não estamos no pós-desintrusão, estamos durante e com muita expectativa para que as operações dêem certo", disse Julio Ye'kwana|Renan Khisetje/Aik Produções/ISA
Ele reconheceu avanços nas áreas de saúde e proteção territorial, mas ressaltou que os desafios ainda são grandes. Como exemplo, citou a persistência da malária, doença que continua fazendo vítimas no território.
“Hoje está melhor, mas a malária ficou — e tem o mercúrio no rio, que a gente não vê”, alertou. Descreveu ainda melhorias no dia a dia das comunidades após a decretação da emergência Yanomami: “Durante o garimpo, os jovens foram aliciados. Depois da emergência, eles começaram a voltar para a comunidade, a estudar e a trabalhar novamente.”
Julio sublinhou a importância de trabalhar em rede, exaltando a forma como a aliança criou estratégias para falar com governo e com ministérios, por meio de intercâmbios e diálogos que articularam soluções dessa luta comum.
Já o Cacique Raoni, uma das figuras mais emblemáticas da luta indígena no Brasil, falou com emoção sobre o compromisso do povo Kayapó com a preservação da natureza. “Os brancos só pensam em fazer coisas ruins que prejudicam nós, a natureza, a nossa vida", disse. Ele defendeu a união dos povos indígenas para combater as invasões e a destruição das florestas e fez um apelo para que as gerações mais novas continuem a luta.
Dário Kopenawa, vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami (HAY), reforçou a fala da liderança Ye’kwana, afirmando que a desintrusão da Terra Indígena Yanomami ainda não está concluída e que algumas ameaças persistem. Dário alertou sobre o envolvimento de facções criminosas com a exploração garimpeira e chamou a atenção para a dinâmica transacional desses grupos, o que dificulta a fiscalização.
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Dário Kopenawa, da Hutukara Associação Yanomami, alertou sobre a ação de facções criminosas no garimpo|Renan Khisetje/Aik Produções/ISA
Ademir Kaba, liderança do povo Munduruku, destacou que as pressões ao seu território persistem, embora a TI tenha sido alvo recente de uma operação de desintrusão, e que o enfrentamento ao garimpo ilegal exige continuidade e reforço nas ações. “Não podemos nos dar ao luxo de estar felizes. O garimpo causa um impacto irreversível”, afirmou, reforçando a importância de medidas consistentes para proteger os territórios indígenas e garantir a responsabilização dos invasores.
Estevão Benfica Senra, geógrafo do Instituto Socioambiental (ISA) que atua em defesa do povo Yanomami há mais de 10 anos, ressaltou que os dados de sensoriamento remoto indicam uma redução significativa na escala da atividade na Amazônia como um todo — resultado da atuação conjunta de lideranças indígenas, organizações da sociedade civil e órgãos de fiscalização.
Segundo o geógrafo, de acordo com a plataforma Amazon Mining Watch houve uma redução de 35% no incremento anual da área afetada pelo garimpo na Amazônia em relação ao ano de 2023, e que esta redução foi impulsionada pela desaceleração observada no território brasileiro .
“É uma luta árdua, mas está valendo a pena”, afirmou. Senra também enfatizou a importância de avançar na regulamentação e fiscalização da cadeia do ouro no Brasil, especialmente nos pontos de origem e comercialização, para impedir que o ouro ilegal continue entrando no mercado formal.
Ao final da atividade, Jorge Dantas, coordenador da frente de Povos Indígenas do Greenpeace Brasil, apresentou o relatório “Ouro Tóxico”, lançado durante o ATL e que reúne dados recentes sobre a devastação provocada pelo garimpo ilegal nas Terras Indígenas Yanomami, Kayapó, Munduruku e Sararé, entre 2023 e 2024.
O documento denuncia a falta de transparência no comércio internacional de ouro — diretamente ligado à destruição ambiental — e propõe medidas urgentes, como a proibição do uso de mercúrio na extração do minério e a destinação do ouro apreendido para financiar a recuperação das áreas degradadas.
O evento foi encerrado com um chamado à união entre lideranças indígenas, movimentos sociais e órgãos públicos, reforçando a necessidade de ações coordenadas e contínuas no combate ao garimpo ilegal e na defesa dos direitos dos povos indigenas e do meio ambiente.
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Lideranças indígenas pedem expansão de Sistema de Alertas para mais comunidades da Terra Indígena Yanomami
Em conversa com financiadores, lideranças Yanomami e Ye’kwana afirmaram que a ferramenta permitiu mostrar as cicatrizes do garimpo ao governo federal
Representantes da Hutukara, Urihi, Seeduume, ISA, UNICEF e ECHO em reunião sobre Sistema de Alertas da Terra Indígena Yanomami|Fabrício Araújo/ISA
Representantes da Hutukara Associação Yanomami (HAY), Associação Wanasseduume Ye’kwana e Urihi Associação Yanomami em conversa com financiadores do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) reconheceram a importância do Sistema de Alertas da Terra Indígena Yanomami e pediram a expansão da ferramenta para mais regiões e comunidades da maior terra indígena do Brasil, a Terra Indígena Yanomami.
“Nós, Ye’kwana, moramos mais próximos da divisa do Brasil com a Venezuela, moramos onde nascem os rios. É a nossa casa, a floresta, que mantém o bom ar que respiramos e o Sistema de Alertas tem ajudado bastante na limpeza dos rios, já voltamos a ter água para beber e já deixamos os nossos filhos tomar banho. É por isso que queremos continuar com essa ajuda”, disse Geraldo Ye’kwana.
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Geraldo Ye’kwana, representante da Seduume, fala sobre os desafios para retirar invasores insistentes|Fabrício Araújo/ISA
A reunião ocorreu na quinta-feira (28/11) e contou com a presença de representantes do UNICEF, do Departamento de Proteção Civil e Ajuda Humanitária (ECHO, na sigla em inglês) e do Instituto Socioambiental (ISA).
Para o próximo ano, as lideranças relataram ainda o desejo de que o sistema de alertas tenha forte foco nas informações relacionadas à saúde, pois ainda há diversas comunidades em situação de vulnerabilidade.
“Temos uma responsabilidade compartilhada em melhorar o sistema. Vocês foram pioneiros em uma ferramenta que será replicada em outras áreas indígenas da Amazônia brasileira e peruana”, disse Andres Trivino, oficial de programa do ECHO, após ouvir as lideranças.
O Sistema de Alertas da Terra Indígena Yanomami é uma ferramenta de produção e organização de informações territoriais, que permite aos indígenas monitorar eventos que oferecem riscos para as comunidades e pessoas na Terra Indígena Yanomami, com o objetivo de gerar respostas mais eficientes e orientar ações do poder público e demais atores no território.
“Com o sistema de alertas, nós podemos mostrar as cicatrizes ao governo federal”, afirmou Dário Kopenawa, vice-diretor da HAY, após explicar que o garimpo ilegal causou danos à saúde, educação e proteção da Terra Indígena Yanomami.
Dário Kopenawa, representante da Hutukara Associação Yanomami, também falou sobre a importância da expansão do sistema de alertas|Fabrício Araújo/ISA
Ainda conforme a liderança, o Estado ainda não havia consolidado experiência no trabalho de proteção a Terra Indígena Yanomami. Portanto, o ISA, juntamente com as organizações indígenas do território Yanomami, e com o apoio técnico e financeiro do UNICEF e do ECHO, desenvolveu as ferramentas que atualmente ajudam na proteção territorial e comunitária, incluindo questões de saúde e saneamento.
Em setembro de 2023, a ferramenta começou a ser implementada após uma oficina para ensinar indígenas da região do Demini a como usar o sistema.
“Para nós, o resultado do Sistema de Alertas é muito positivo, sem ele, o garimpo ainda estaria ativo na nossa terra”, complementou Dário Kopenawa, que também pediu que as oficinas de capacitação para uso da ferramenta cheguem a mais regiões do território, que possui 9.664.975 hectares entre os estados de Roraima e Amazonas.
Apesar da melhora, a liderança Yanomami afirma que ainda há invasores insistentes que fazem a travessia entre Brasil e Venezuela constantemente para continuar explorando a Terra Indígena Yanomami.
“Precisamos entender quais são os êxitos e os desafios para investir na melhoria do sistema. Há muitos alertas, vimos de vários tipos e vimos que muitos, infelizmente, não podem ser atendidas de maneira imediata”, afirmou Daniela D’Urso, representante do ECHO.
Desde a implementação até abril deste ano, sete em cada 10 denúncias recebidas são referentes a atividades ilícitas praticadas por não indígenas no território, incluindo garimpo.
“O Sistema de Alertas tem sido a ferramenta que mais funcionou para aproximar as associações das autoridades que fazem o trabalho de vigilância e proteção”, avaliou Lídia Montanha, coordenadora adjunta do Programa Rio Negro do ISA, em referência ao relatório Yanomami Sob Ataque.
A Hutukara Associação Yanomami destacou que sempre buscou dialogar com o poder público sobre seus desafios e problemáticas. Nos anos mais recentes, a organização afirma que passou a encontrar maior abertura para o diálogo e reconhecimento de suas demandas. Suas dificuldades foram acolhidas, e houve uma valorização significativa do projeto do sistema de alertas, uma iniciativa essencial para a proteção do território indígena.
O projeto do sistema de alertas conta com financiamento da União Europeia, através do ECHO, e tem o objetivo de aumentar a resiliência e fortalecer a autonomia das comunidades com a integração de um sistema que respeite o contexto e o conhecimento das comunidades indígenas.
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'Como a floresta vai se recuperar?' Yanomami e Ye'kwana apresentam plano ao governo para evitar novos invasores
Autoridades prestaram contas e escutaram demandas durante fórum de lideranças, que exigiu avanços na proteção territorial, saúde e educação
Davi Kopenawa Yanomami (de camiseta vermelha, ao centro), xamã e liderança Yanomami, participa de ritual de abertura do V Fórum de Lideranças Yanomami e Ye'kwana, que aconteceu em setembro na comunidade Fuduuwaaduinha, na região de Auaris, Terra Indígena Yanomami|Fabrício Marinho/Platô Filmes/ISA
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Lideranças de toda a Terra Indígena Yanomami se reuniram por cinco dias na comunidade Fuduuwaaduinha, em Auaris, para o V Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’kwana. Integrantes do Governo Federal foram convidados ao evento para prestar contas da atuação durante a emergência e ouvir os indígenas sobre o que ainda precisa ser feito. Ao final, uma carta dos Yanomami e Ye’kwana foi enviada às autoridades.
“Ainda dormimos preocupados pensando: “como a floresta vai se recuperar”? É o que colocamos para vocês sonharem, para discutirmos isso em nossa próxima reunião. Queremos que vocês pensem na recuperação de nossas florestas, porque nós, povos originários, somos a floresta”, diz trecho do documento assinado por nove associações da Terra Indígena Yanomami.
A reunião, com 284 participantes, ocorreu um ano e 10 meses após Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarar situação de emergência no território. À época, o presidente recém-empossado visitou a Casa de Apoio à Saúde Indígena Yanomami (Casai), em Boa Vista, e demonstrou choque com os casos de desnutrição, explosão de malária e massiva invasão de garimpeiros.
“Aqui estamos vendo o resultado do papel da autoridade. Vamos limpar nosso rio, é prioridade. A terra não vai curar. É fácil estragar, mas consertar é difícil. Precisamos que este dinheiro seja gasto certo, não apenas em horas de voo, estamos morando em um só planeta. Em 2025 precisamos continuar a limpar nossa terra”, disse Davi Kopenawa aos representantes do governo federal.
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Lideranças da Terra Indígena Yanomami se reuniram por cinco dias para discutir os principais temas do território|Fabrício Marinho/Platô Filmes/ISA
O governo afirmou que 77% dos garimpeiros invasores já foram expulsos e se comprometeu a continuar com operações para manter o controle e remover os garimpeiros insistentes. A Saúde apresenta dados que mostram diminuição do número de óbitos em comparação a 2023, e da letalidade por doenças evitáveis, mas admite a dificuldade em controlar a malária em regiões mais próximas aos locais explorados pelos garimpeiros ilegais.
No entanto, o Fórum não é apenas um local de promoção das ações, portanto, os representantes do governo foram submetidos a questionamentos das lideranças e escutaram relatos sobre o que ainda precisam melhorar.
O ponto-chave para os indígenas é que o governo, embora se esforce, ainda precisa aprender a conversar com os povos tradicionais para entender que as ações do Estado precisam andar em conjunto com a manutenção dos saberes tradicionais e os modos de vidas das comunidades.
“Com a vinda dos representantes do governo, temos a expectativa que vai haver um esforço para entender o que nós queremos que o governo faça sobre o nosso território e quais são os órgãos fiscalizadores em que podemos confiar”, resumiu Maurício Ye’kwana um dos anfitriões do evento.
Quando os Yanomami e Ye’kwana construíram seu Protocolo de Consulta, em 2019, previram a criação do Fórum como um espaço para tomadas de decisões coletivas sobre ações e projetos a serem desenvolvidos na Terra Indígena Yanomami com a participação de lideranças, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e outros órgãos do governo federal. Em 2023, o governo participou pela primeira vez do evento, enquanto os três primeiros encontros foram ignorados pela gestão de Jair Bolsonaro.
“No IV Fórum, foi a primeira vez que o governo escutou os Yanomami. Aquele Fórum foi um momento de consulta. Tivemos reuniões com as lideranças e com as organizações para discutir o que a Funai estava planejando”, lembrou a presidenta da Funai, Joenia Wapichana.
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Joenia Wapichana, presidenta da Funai, falou sobre as ações empreendidas para mitigar a crise na Terra Indígena Yanomami|Fabrício Marinho/Platô Filmes/ISA
Fuduuwaaduinha
A comunidade Fuduuwaaduinha, escolhida para sediar o Fórum neste ano, é o lar dos Ye’kwana e Sanoma. Nela, vivem ao menos duas grandes lideranças, Maurício Rocha e Júlio Ye’kwana, que se dividem entre lutar na cidade e coordenar o seu povo na floresta.
Maurício Ye’kwana é diretor da Hutukara Associação Yanomami, sendo o único Ye’kwana no corpo da diretoria. Júlio Ye’kwana é o presidente da Associação Wanasseduume Ye’kwana (Seduume), que foi responsável pela organização do V Fórum.
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Fuduuwaaduinha, na fronteira com a Venezuela, foi durante cinco dias o centro da Terra Yanomami em setembro|Fabrício Marinho/Platô Filmes/ISA
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Indígenas Yanomami e Ye'kwana trocaram relatos e impressões um ano e meio após decreto de emergência do governo|Fabrício Marinho/Platô Filmes/ISA
“Os anciões nos orientaram a permanecer nesta comunidade. Historicamente é onde vivem os Ye’kwana e não pretendemos nos mudar. Aqui vive uma grande população e por isso escolhemos fazer o Fórum aqui”, explicou Júlio.
Para os visitantes que vivem em outras regiões, a organização e capacidade de manutenção da comunidade não só serviu de inspiração, como pode ser usada de argumento na defesa dos povos indígenas, defendeu a presidenta da Associação das Mulheres Yanomami Kumirayoma (AMYK), Carlinha Lins.
“Eu tenho uma visão muito diferente do que os brancos costumam falar sobre nosso modo de vida. Nesta comunidade, eu vejo organização na roça, há muita comida, rios limpos e percebo que há uma harmonia no modo de viver da comunidade Fuduuwaaduinha”, comentou.
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Carlinha Lins, liderança de Maturacá, no Amazonas, e presidenta da Associação das Mulheres Yanomami Kumirayoma (AMYK)|Fabrício Marinho/Platô Filmes/ISA
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Mauricio Ye'kwana, diretor da Hutukara Associação Yanomami|Fabrício Marinho/Platô Filmes/ISA
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Júlio Ye'kwana, presidente da Associação Wanasseduume Ye’kwana (Seduume)|Fabrício Marinho/Platô Filmes/ISA
Situação na Venezuela
Além de casa de grandes líderes, a comunidade, localizada na região de Auaris, faz fronteira com a Venezuela. Lideranças Yanomami e Ye’kwana do país vizinho participaram do V Fórum e relataram não só a invasão de pescadores e garimpeiros, como a dificuldade de diálogo com o governo venezuelano que, desde 2008, não demarca territórios indígenas.
A Associação Kuyujane representa os Sanoma e Ye’kwana da Venezuela desde 1996. De acordo com Aiesha Lopez, secretário-geral da Kuyujane, professor e indígena Ye’kwana, é necessário mudar o cenário de destruição e desmatamento causados por garimpeiros na Venezuela. “Nós, Ye’kwana, vivemos junto aos Sanoma e já convocamos reuniões para tentar convencer a expulsar os invasores que fazem este tipo de atividade e destroem nossa terra”, disse.
Lavi Hernandez, Yanomami da Venezuela, afirmou que, dia após dia, assiste os familiares morrerem por diversos tipos de doenças. “Antes, não havia doenças. Então, chegaram os garimpeiros perto do nosso território e membros da comunidade saiam para visitar familiares de outras regiões. Quando voltavam, traziam doenças como tuberculose e diarreia”, relatou.
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Lavi Hernandez, liderança Yanomami da Venezuela|Fabrício Marinho/Platô Filmes/ISA
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Regina Ye'kwana, liderança Ye'kwana do país vizinho|Fabrício Marinho/Platô Filmes/ISA
Os Yanomami, Ye’kwana e Sanoma da Venezuela afirmam que é necessário aprovar o Protocolo de Consulta que têm elaborado. No país vizinho, este é o primeiro passo para conseguir demarcar e proteger o território, no entanto, a quase duas décadas o governo não valida protocolos de consulta de povos indígenas e, consequentemente, não demarca terras.
Combate aos invasores
A Casa de Governo, criada para ser o ponto de comunicação do governo federal em Roraima para as ações na Terra Indígena Yanomami, afirma que toda a operação já causou um prejuízo de R$ 209 milhões ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. O valor inclui a destruição de máquinas, materiais de apoio logístico e aplicação de multas. Além disso, ao menos 46 pistas clandestinas foram destruídas. A maior parte estava fora da Terra Indígena Yanomami e era usada para dar apoio logístico à atividade criminosa.
“Até o dia 25 de setembro, chegamos a 1.900 ações. Todo dia saímos para campo. Destruímos mais de 800 motores, quase 100 mil litros de óleo diesel, cerca de 100 antenas Starlink e apreendemos e destruímos quase 90 toneladas de cassiterita”, afirmou o diretor da Casa de Governo, Nilton Tubino.
Tubino também explicou que há garimpeiros presos à atividade ilegal porque possuem dívidas com os financiadores, normalmente contraídas devido ao alto custo de transporte e dos preços exorbitantes praticados nas corrutelas e acampamentos. Um dos exemplos dados é o valor de um frango congelado na TIY, que chega a custar duas gramas de ouro (cada grama equivale a R$350).
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Nilton Tubino, diretor da Casa de Governo, presta contas ao fórum|Fabrício Marinho/Platô Filmes/ISA
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Davi Kopenawa fez elogios à atuação do governo para expulsar os garimpeiros da TIY|Fabrício Marinho/Platô Filmes/ISA
“A Polícia Federal possui vários inquéritos desde 2022 e algumas decisões judiciais são recentes. Houve uma operação que prendeu fazendeiros e algumas pessoas com vínculo a um posto de gasolina. Não há um único grupo que financia, há várias pessoas que apoiam. Muita coisa [financiamento] é de Roraima mesmo, mas há conexões com o Pará. Há indícios de que recursos usados no garimpo ilegal nos Kayapó também chegaram até aqui [Terra Indígena Yanomami]”, disse Tubino ao Instituto Socioambiental (ISA).
Para Junior Hekurari, presidente da Urihi Associação Yanomami, as ações do governo permitem que os Yanomami voltem a acreditar que há solução para os problemas que os garimpeiros ilegais causaram na Terra Indígena Yanomami.
“Nós fomos massacrados e abandonados pelo governo anterior. Sobrevivemos sozinhos sem saúde, educação e nada na Terra Indígena Yanomami. O Bolsonaro incentivou os garimpeiros a invadirem a nossa terra e isso criou problemas sociais, rasgou a nossa terra e envenenou a nossa água. O atual governo está em uma grande operação, uma verdadeira força-tarefa, para retirar os invasores e cuidar dos problemas sociais”, enfatizou Hekurari.
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Junior Hekurari, presidente da Urihi Associação Yanomami: "fomos massacrados e abandonados pelo governo anterior"|Fabrício Marinho/Platô Filmes/ISA
Tubino declarou que a operação não só não acabou, como precisa da aproximação das associações para continuar a vigilância e assim evitar o reingresso de invasores e promover a expulsão dos que não querem sair. Além disso, ações de “pente fino” devem ocorrer, incluindo sobrevoos noturnos com apoio da Força Aérea e retorno constante aos pontos de garimpo já desativados.
“Nós estamos unidos e temos que falar com força. Trocamos ideias e escutamos sobre o trabalho. [Falando] para Tubino: estou contente, estava esperando este momento. Olhei de longe seu trabalho. Tenho orgulho e estou emocionado. Estamos trabalhando para salvar nossa terra mãe, a alma do rio”, disse Davi Kopenawa após ouvir a apresentação de Nilton Tubino.
Saúde
A Secretária Especial de Saúde Indígena (Sesai) afirmou que desde janeiro fez cerca de 120 mil exames de malária na Terra Indígena Yanomami, uma média de 20 mil por mês. Auaris é uma região que chama a atenção do governo pela dificuldade de controle da doença. Apesar disso, 10 indígenas morreram por malária somente neste ano.
Conforme a Sesai, a proximidade com garimpos da Venezuela e alta circulação de indígenas em visita a parentes são os principais fatores que dificultam o controle, embora especialistas afirmem que falta ao Distrito na região de Auaris intensificar o diagnóstico e tratamento precoce — medidas necessárias para a diminuição de casos de malária.
Já as regiões de Surucucu, Palimiu, Hakoma e Arataú são mais afetadas pela malária pela dificuldade de fazer buscas ativas, além das ameaças que dificultam o percurso pelos rios. A Sesai justifica que o salto de casos também pode estar relacionado ao aumento nas buscas ativas nas comunidades desde o ano passado. A pasta aponta ainda que a cobertura de vigilância nutricional cresceu, sendo realizada uma vez por mês.
O Centro de Referência em Surucucu foi instaurado em colaboração com a organização Médicos da Floresta em uma estrutura provisória e já foi iniciada a construção de um centro definitivo. “Para a construção do Centro de Referência estimamos 800 horas de voo somente para levar equipamento de construção no território. É a primeira vez que há este investimento. Estarão presentes 15 médicos especialistas. A ideia é reduzir o número de remoções para Boa Vista de pacientes”, explicou Weibe Tapeba, secretário especial de Saúde Indígena.
Luto, ritual e chegadas
Enquanto trabalhavam para preparar a comunidade para a chegada de 284 participantes, os Ye’kwana sofreram com a morte de alguns parentes. Mesmo assim, optaram por manter o Fórum, mas permaneceram em silêncio na parte mais festiva do evento.
Os Sanoma e Yanomami abriram o primeiro dia com cantos e dança. Depois da festividade, os Yanomami fizeram o xapirimou (sessão de xamanismo em Yanomami). Com o espaço protegido, chegou o momento de apresentação de todos os participantes, incluindo os convidados não indígenas.
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Imagens da cerimônia de 'xapirimou', ou sessão de xamanismo em yanomami, durante o fórum de lideranças|Fabrício Marinho/Platô Filmes/ISA
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As apresentações foram repetidas dia após dia, pois entre 23 e 27 de setembro havia novos participantes se juntando ao evento. Os maiores representantes do governo, como Joenia Wapichana e Nilton Tubino, por exemplo, só começaram a chegar no dia 25.
No segundo dia, o Fórum seguiu com o vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami (HAY), Dário Kopenawa, apresentando o Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) e o Protocolo de Consulta Yanomami e Ye’kwana. A liderança dividiu a apresentação do PGTA em sete partes: governança, proteção territorial, geração e gestão de renda, conhecimentos tradicionais, recursos naturais, saúde e educação.
“A gente entende que a saúde vem em primeiro lugar. Sem saúde, a gente não tem roça, a gente não tem vida, a gente não tem água limpa. Depois, a gente coloca a nossa cultura, não podemos esquecer a nossa cultura, é o que a gente vive. Depois, a geração de renda com artesanato, cestaria.”, explicou.
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Dário Kopenawa, vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami: "saúde vem em primeiro lugar"|Fabrício Marinho/Platô Filmes/ISA
O Protocolo de Consulta Yanomami foi criado há quatro anos com o intuito de instruir o Governo Federal no diálogo com os Yanomami e Ye’kwana. Dário reforçou esta informação e disse aos indígenas presentes que o governo precisa ser cobrado para respeitar o documento e permanecerem vigilantes com a entrada de não indígenas sem autorização na Terra Indígena Yanomami.
“Não podemos deixar qualquer pessoa entrar no nosso território. Senador não pode entrar na terra yanomami sem observar protocolo de consulta, por exemplo”, pontuou.
Dário seguiu com a palavra na tarde do dia seguinte, após uma manhã de apresentações de parceiros que estavam chegando. Ele apresentou o Plano de Vigilância da Terra Indígena Yanomami baseado no PGTA, que foi entregue à Funai. Conforme a liderança, o plano tem por objetivo implementar uma rede de vigilantes indígenas, com grupos localizados nas calhas dos principais rios do território em Centros de Vigilância e Monitoramento devidamente equipados, e sujeitos a um programa de formação contínua.
Educação
O último dia do Fórum, a sexta-feira (27), foi reservado para discussão e apresentação sobre as medidas voltadas à Educação. Ministério da Educação (MEC), Universidade Federal de Roraima (UFRR) e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) contaram com representantes no evento.
Zara Figueiredo, representante do MEC, fez uma breve apresentação sobre planos que já haviam sido pactuados com os Yanomami. Ela apresentou quais ações já estão encaminhadas e quais ainda não estão resolvidas.
O que está já encaminhado:
Território Etnoeducacional, cujas ações vão ser apresentadas;
Formação continuada de professores;
Construção de novas escolas;
Produção de Material Didático;
Material escolar está resolvido.
O que ainda não está resolvido:
Reconhecimento dos PPPS não está resolvido;
Instalação do campus universitário;
Processo seletivo diferenciado, porque o MEC não pode interferir na contratação de professores, concurso público ou salários. O MEC não tem como resolver;
Contratação de Yanomami e Ye’kwana para fornecimento de alimentação escolar.
Quatro escolas de autogestão devem ser construídas na Terra Indígena Yanomami. Quatro milhões de reais foram destinados à construção dos centros, que devem contar com a parceria da UFMG.
Durante as discussões do Fórum, os indígenas escreveram uma carta sobre suas inquietações e desejos, que foi enviada para:
Funai;
Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania;
Ministério da Saúde;
Ministério da Assistência Social;
Ministério da Educação;
Ministério dos Povos Indígenas;
Ministério da Agricultura Familiar;
Casa de Governo;
Presidência
Carta das associações da Terra Indígena Yanomami
Reunidos na comunidade Fuduuwaadunnha, região de Auaris, Terra Indígena Yanomami, entre 23 e 27 de setembro de 2024, durante o ‘V Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’kwana’, nós, lideranças indígenas, em conjunto com nove das nossas associações, que abaixo assinam, escrevemos esta carta ao Governo Federal do Brasil.
Entendemos que no Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) estão presentes o sol, os rios, o frescor da floresta, as árvores... todos eles estão dentro do PGTA. Por isso, com base neste documento, estamos trabalhando com vocês para salvar a nossa terra-mãe e a alma do rio, cuja água tomamos. A terra é fundamental para os yanomami, assim como para todos os povos deste planeta e por isso queremos saber: como expulsar os garimpeiros perigosos que restaram na Terra Yanomami?
Queremos continuar trabalhando junto do Governo para expulsar todos os invasores da nossa terra-floresta. Queremos fortalecer a saúde e as escolas de nossas comunidades. Queremos acompanhar os projetos públicos que nos dizem respeito, para que funcionem de verdade. Precisamos que o Governo esteja sempre olhando o nosso PGTA e Protocolo de Consulta, porque buscamos inclusão, participação colaborativa e autonomia de acordo com as palavras que estão ali escritas.
Reconhecemos a importância das ações emergenciais realizadas pela Casa de Governo, mas pedimos por medidas estruturantes que garantam que a desintrusão dos garimpeiros ilegais se mantenha. Pedimos que o Governo construa centros de vigilância e monitoramento em pontos estratégicos de toda a Terra Yanomami e apoiem a formação dos agentes de vigilância ambiental indígena, como está descrito no Urihi noamatima thëpë (Plano de Vigilância Territorial da Terra Indígena Yanomami).
Sobre a saúde de nossos povos, em primeiro lugar, queremos que nossa medicina e ciência tradicional sejam sempre reconhecidos. Em segundo lugar, infelizmente, nossas comunidades ainda observam muitas fragilidades para alcançar uma melhora significativa. Igualmente, as associações tampouco consideram que houve uma reestruturação na saúde indígena, como fora pedido no Fórum de Lideranças de 2023.
O DSEI-YY ainda enfrenta sérios problemas logísticos, como a falta de gasolina e transporte para visitar as nossas casas e a ausência de estruturas adequadas para nos atender: desde locais que permitam a permanência de equipes de saúde próximo de nossas comunidades até um espaço adequado para internações e acompanhamento. Esperamos que o AgSUS possa resolver essas dificuldades. Além disso, entendemos ser necessário um reforço no atendimento à saúde yanomami no estado do Amazonas, que funcione como um “subdistrito”.
Em terceiro lugar, reforçamos que a situação da malária e desnutrição ainda são problemas que nos preocupam muito. Por isso, pedimos, urgentemente, um novo plano de monitoramento de vetores e ações para eliminação da malária. Além disso, preocupados com a desnutrição infantil, pedimos uma avaliação compreensiva, que possibilite a imediata implementação do Alimento Terapêutico Pronto para Uso (ATPU).
Em quarto lugar, pedimos o reconhecimento profissional dos microscopistas indígenas e parteiras; a atualização na formação dos nossos Agentes de Saúde Indígena (AIS) e Agentes Indígena de Saneamento (AISAN) e que os yanomami, ye´kwana, ninam e sanöma sejam incentivados nessas carreiras. Acreditamos que apenas assim, com a nossa participação qualificada, nossa saúde irá melhorar.
Também pensamos muito sobre a contaminação por mercúrio e a falta de acesso à água potável que enfrentamos. Por isto, nosso quinto e último pedido, é que a Saúde Indígena pense em estratégias para monitorar a contaminação por mercúrio nos moradores da Terra Yanomami, assim como da qualidade da água, garantindo o acesso à água potável, de acordo com as especificidades de cada localidade. Alternativas e possibilidades para esses dois problemas precisam ser imediatamente pensadas.
Desejamos também que vocês nos digam quando a entrega de cestas vai terminar, porque queremos mais ferramentas para abrir roças, plantar e colher alimentos. Vocês precisam nos avisar com antecedência, para que possamos nos preparar. Não queremos estar dependentes da alimentação dos brancos, queremos que nossos hábitos alimentares sejam respeitados, porque vez ou outra precisaremos desse apoio. Estamos vivendo um período bastante incerto, por conta das mudanças climáticas.
Ainda dormimos preocupados pensando: “como a floresta vai se recuperar”? É o que colocamos para vocês sonharem, para discutirmos isso em nossa próxima reunião. Queremos que vocês pensem na recuperação de nossas florestas, porque nós, povos originários, somos a floresta.
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As principais informações sobre o ISA, seus parceiros e a luta por direitos socioambientais ACESSE TODAS
Livros 'Diários Yanomami' e 'Puu naki thëã oni' são selecionados para a 14ª Bienal Brasileira de Design
Publicações bilíngues da Hutukara Associação Yanomami em parceria com o ISA apresentam o trabalho de pesquisadores indígenas
A coleção “Urihi anë thëpëã pouwi” (ou Saberes da Floresta Yanomami, em português), da Hutukara Associação Yanomami em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA), foi selecionada como projeto de destaque da 14ª Bienal Brasileira de Design, na categoria profissional de Margens & Colunas – Livros de ficção e não ficção.
'Puu naki thëã oni: o conhecimento yanomani sobre abelhas'|Claudio Tavares/ISA
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'Diários Yanomami: testemunhos da devastação da floresta'|Diego Bresani
O projeto “Urihi anë thëpëã pouwi/Saberes da Floresta Yanomami” foi um dos 23 selecionados na categoria Margens & Colunas, na subcategoria Livro de ficção e não ficção, destinada aos projetos gráficos editoriais de livro de ficção, não ficção ou em quadrinhos, podendo ser edições isoladas ou coleções.
Em Puu naki thëã oni, os elementos gráficos de composição na página – ilustrações e aquarelas – complementam a produção científica sobre abelhas sociais, transmitindo os saberes e conhecimentos tradicionais yanomami. Por sua vez, Diários Yanomami desponta como uma publicação que oferece, em edição única, quatro diferentes estruturas textuais: diários, entrevistas, depoimentos e notas.
Os volumes são bilíngues, produzidos originalmente nas línguas Yanomami, por pesquisadores locais, e depois traduzidos para o português. Como parte das línguas indígenas brasileiras utilizam caracteres ausentes na maioria das fontes tipográficas comerciais, o emprego de uma fonte com suporte às línguas yanomami se tornou fundamental para a execução do projeto gráfico da coleção.
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Ilustrações na parte interna de 'Puu naki thëã oni: o conhecimento yanomani sobre abelhas'|Felipe Bastos
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Texto em português e Yanomae em 'Diários Yanomami: testemunhos da devastação da floresta'|Diego Bresani
Promovida pela Hutukara e pelo ISA em 2022, a iniciativa tem como objetivos a valorização e fortalecimento dos saberes e das línguas yanomami, além de proteger a Terra Indígena Yanomami. A coleção divulga estudos de pesquisadores yanomami sobre diversas áreas do conhecimento, tradicional ou não, e reúne pesquisas realizadas em colaboração com especialistas napë pë (não-yanomami).
O projeto contou com os autores de design Felipe Cavalcante e Gabriel Menezes, a ilustração dos pesquisadores Yanomami e aquarelas de Hadna Abreu, e a diagramação de Felipe Cavalcante, Gabriel Menezes e Cecília Cartaxo.
Sobre a 14ª Bienal Brasileira de Design
A 14ª Bienal Brasileira de Design será sediada em Aracaju (SE), entre 6 e 20 de dezembro deste ano, com o tema “Giros: movimentos que dão voz às nossas histórias, culturas e identidades”. O tema desta edição resgata a herança sergipana, inspirado pela vibrante tradição conhecida como Parafuso, uma dança que celebra a cultura e a história ancestral de seu povo.
Em 2024, a curadoria da Bienal optou por selecionar projetos para destacar, buscando reconhecer aqueles que celebram e expandem o design brasileiro. Foram inscritos projetos realizados, produzidos e/ou publicados entre janeiro de 2019 e junho de 2024, no Brasil. As 15 categorias de destaque foram concebidas para representar de maneira mais lúdica e abrangente a diversidade do design brasileiro.
Esta será a primeira edição desde a pandemia de Covid-19: a última edição ocorreu em dezembro de 2019, no Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba (PR). O momento sinalizou a necessidade de mudanças na Bienal, com desafios e novas pautas que visam aproximar a diversidade que almejamos para nosso país.
O evento é organizado pela Associação dos Designers Gráficos (ADG Brasil) em parceria com o governo do Estado de Sergipe, além de receber apoio do banco Itaú. A Bienal será montada no Centro de Convenções AM Malls Sergipe.
Diários Yanomami: testemunhos da destruição da floresta
O livro reúne uma coleção de textos produzidos por pesquisadores yanomami, entre 2019 e 2022, sobre os impactos negativos da exploração garimpeira no seu território. São diários, testemunhos e entrevistas, que se aprofundam nas transformações causadas pelo garimpo na vida yanomami nos últimos anos: na cultura, na natureza, na liberdade e nas relações pessoais.
Além de descrever a devastação da paisagem e a desestruturação social provocada pela mineração ilegal, a produção é um convite aos não indígenas para uma tomada de ação pelos direitos dos povos originários e o respeito ao seu território.
A produção editorial é assinada por Estêvão Senra, geógrafo do ISA, que também faz parte dos times de organização e edição junto a Alcida Ramos e Corrado Dalmonego. A tradução de Yanomae para Português foi feita por Dalmonego conjuntamente com os pesquisadores.
O livro foi produzido pela Hutukara Associação Yanomami e o ISA, com apoio do Fundo das Nações Unidas para a criança e adolescente (UNICEF), da Rainforest Foundation Norway e do Centro de Documentação Indígena (Missionários da Consolata). Também contribuem com apoio financeiro o Departamento de Proteção Civil e Ajuda Humanitária da União Europeia (ECHO) da União Europeia.
Puu naki thëã oni: o conhecimento yanomami sobre abelhas
Este livro apresenta os resultados de uma pesquisa sobre abelhas sociais realizada na aldeia Piau, na região do Toototopi, Terra Indígena Yanomami. O trabalho foi desenvolvido por jovens pesquisadores yanomami, orientados por velhos conhecedores de suas aldeias, com assessoria técnica do ISA.
A pesquisa transcorreu em quatro etapas, de abril de 2016 a março de 2018. Ao todo, o trabalho apresenta trinta e duas nomenclaturas de abelhas sociais. Para cada uma das abelhas listadas estão descritas a sua aparência, comportamento, características do mel, local de nidificação, aspectos do ninho e flores preferenciais.
Diante da emergente crise contemporânea da biodiversidade, o povo Yanomami tem prestado um serviço inestimável à conservação das florestas no norte da Amazônia. Nesta publicação, os yanomami fortalecem a associação entre o saber tradicional ao conhecimento técnico-científico, com valiosas informações para a salvaguarda das abelhas nativas.
Área de floresta amazônica preservada na região do Rio Ayari, afluente do Rio Içana, Alto Rio Negro (AM). Nos últimos 39 anos, os países amazônicos perderam mais de 88 milhões de hectares de florestas, segundo relatório do MapBiomas|Fellipe Abreu/ISA
A Amazônia, um ecossistema vital para a humanidade e o planeta, enfrenta um de seus momentos mais críticos. Nos últimos 39 anos – entre 1985 e 2023 – os países amazônicos perderam mais de 88 milhões de hectares de florestas (12,5% de sua cobertura), uma área quase equivalente ao tamanho da Colômbia, segundo dados do MapBiomas Amazônia, uma iniciativa da Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada (RAISG). Diante desse cenário, nunca foi tão urgente fortalecer as políticas de conservação e restauração, assim como o papel protetor dos Territórios Indígenas e das Áreas Naturais Protegidas no combate ao desmatamento.
Especialistas da RAISG alertam que a região amazônica está passando por uma transformação acelerada. A análise de imagens de satélite revela que, entre 1985 e 2023, nas áreas onde a floresta foi reduzida, o uso do solo para mineração legal e ilegal cresceu 1.063%, para a agricultura 598% e para a pastagens 297%. Como resultado, muitos ecossistemas desapareceram, sendo substituídos por vastas áreas de pastagens, plantações de soja, palma de óleo e outros monocultivos, ou transformados em grandes crateras de água para a extração de ouro. No caso da mineração, a erosão do solo afeta não apenas a cobertura florestal, mas também o solo fértil, comprometendo sua capacidade de regeneração e aumentando o risco de deslizamentos, além de introduzir poluentes no ambiente.
Acompanhe o lançamento do relatório às 17h de Brasília:
Um panorama regional alarmante
A análise abrange os oito biomas da Região Amazônica. Do total de perda florestal, 71% ocorreram no bioma de Florestas Amazônicas ou Tropicais, o maior da região, presente nos nove países amazônicos (Brasil, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa). Aproximadamente 23% das perdas ocorreram na savana tropical do Cerrado (Brasil), 4% na floresta seca tropical Chiquitano (Bolívia), e os 2% restantes foram divididos entre os biomas da floresta seca do Chaco (Bolívia-Paraguai), Pantanal (Brasil-Bolívia), Tucumano-boliviano, além dos Andes e Vales no Peru e Bolívia.
2023: O ano mais devastador
Ao longo dos 39 anos do estudo, as florestas da região recuaram a uma média de mais de 2,3 milhões de hectares por ano. Contudo, 2023 se destacou como o ano mais devastador das últimas duas décadas, com uma perda superior a 3,8 milhões de hectares — o equivalente a 190 vezes o tamanho da cidade de Buenos Aires. Esse recorde lamentável foi causado pelo aumento das atividades econômicas, desenvolvidas sem levar em conta o cenário de mudanças climáticas, marcado por eventos cada vez mais extremos e frequentes. Essa situação continua a afetar uma Amazônia já debilitada, tanto em sua capacidade de regeneração quanto em seu papel na regulação do clima global.
Nessa mesma linha, as secas extremas do ano passado agravaram o impacto da mineração na Amazônia, provocando um retrocesso significativo das florestas alagáveis — ecossistemas altamente produtivos que dependem diretamente das chuvas para se formarem nas margens de rios e áreas úmidas. Nos últimos 39 anos, as florestas alagáveis perderam 4,4 milhões de hectares, sendo 3.500 hectares apenas em 2023, a maior perda dos últimos seis anos. Esse retrocesso ameaça gravemente a abundância e a diversidade biológica da Amazônia — especialmente de peixes — e, por consequência, a disponibilidade de alimentos para as populações locais.
O papel crucial dos territórios indígenas e das áreas naturais protegidas
Às vésperas da COP16 de Biodiversidade na Colômbia (outubro de 2024) e com vistas à COP30 sobre Mudanças Climáticas no Brasil (novembro de 2025), a RAISG considera esses dois anos decisivos para que líderes governamentais e entidades de incidência implementem políticas mais rigorosas de conservação e restauração, focadas nas áreas de maior perda. “Os principais desafios são preservar as áreas ainda intocadas e aquelas com baixo nível de degradação, antes de atingirmos o chamado ‘ponto de não retorno’ da Amazônia; e substituir as atividades atuais por outras que causem menos impacto à floresta. O mais importante: proteger as Áreas Naturais Protegidas e Territórios Indígenas, que atuam como barreiras contra o desmatamento e a degradação”, ressalta Karen Huertas, especialista do MapBiomas Amazônia.
O papel crucial desses dois espaços na conservação da diversidade biológica é evidente nos números: apenas 5,8% dos 88 milhões de hectares de florestas perdidos na Amazônia ocorreram em Áreas Naturais Protegidas (ANP) e territórios indígenas, enquanto os 94,2% restantes aconteceram fora desses territórios. Por milênios, os povos indígenas têm sido os melhores guardiões da floresta, graças aos seus conhecimentos e práticas ancestrais, que permitem o uso sustentável dos recursos e dão ao solo o tempo necessário para regeneração. Da mesma forma, nas ANP, a estabilidade da floresta é priorizada, preservando os serviços essenciais que a Amazônia oferece à humanidade: fornecimento de oxigênio, água potável, alimentos, biodiversidade e medicamentos tradicionais.
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Ducila Álvares, do povo Baniwa, carrega cesto de pimentas recém-colhidas na Comunidade Boa Vista, no Rio Negro (AM). Modos de vida e conhecimentos de povos indígenas e tradicionais são fundamentais para o futuro da floresta amazônica|Fellipe Abreu/ISA
Apesar de seu valor inestimável na luta contra as mudanças climáticas, os povos indígenas continuam sob constante ameaça. Entre 1985 e 2023, seus territórios perderam 3,6 milhões de hectares de florestas, devido ao avanço da mineração de ouro, à extração ilegal de madeira e ao cultivo ligado ao narcotráfico. Essa situação não só coloca em risco a segurança e a vida dos líderes ambientais, como também fragiliza a diversidade cultural dos países. No mesmo período, as Áreas Naturais Protegidas (ANPs) perderam mais de 1,4 milhão de hectares, principalmente nas suas margens, devido à invasão por atividades agropecuárias realizadas por civis e empresas.
Se essa tendência continuar, a Amazônia estará em breve rumo a um processo irreversível de savanização e formação de pastagens. A contínua perda de florestas liberará grandes quantidades de CO2, acelerando ainda mais o aquecimento global e reduzindo o habitat de milhares de espécies. Por muitos anos, os governos negligenciaram as comunidades indígenas, tradicionais e locais, que souberam preservar as florestas melhor do que qualquer outro grupo humano. Agora é hora de mudar essa realidade, fortalecendo seus direitos territoriais, sua participação nas decisões e valorizando sua rica herança cultural, para frear a devastação da Amazônia.
“Os governos dos países amazônicos precisam agir de forma coordenada para conter as pressões e ameaças, como o desmatamento, a mineração e o narcotráfico, além de avançar em alternativas econômicas sustentáveis e promover a restauração ambiental em nível regional. A Declaração de Belém e a XIV Reunião de Ministros das Relações Exteriores da OTCA definiram caminhos importantes para a cooperação regional, como a Rede Amazônica de Autoridades Florestais e a Rede Amazônica de Manejo Integrado do Fogo, que devem ser implementados com a participação ativa dos povos indígenas, afrodescendentes e comunidades tradicionais”, concluiu Angélica García, secretária executiva da RAISG.
Evento MapBiomas Amazônia
Para mais informações sobre a situação atual da Amazônia e as ações necessárias para protegê-la, a RAISG está organizando o evento “Por uma visão integral da Amazônia: 39 anos de perdas florestais e propostas de conservação”, no qual serão discutidos os achados do relatório e as possíveis soluções.
Data
Quinta-feira, 26 de setembro de 2024
Horário
15h00 (Equador, Colômbia e Peru), 16h00 (Venezuela e Bolívia) e 17h00 (Brasil)
Presencial
Hotel Dann Carlton, Avenida República de El Salvador, Quito - Equador
Napê, nossa luta é sobreviver Napê, não vamos nos render Ya temi xoa, aê, êa Ya temi xoa, aê, êa
“Ya Temi Xoa” foi o verso cantado a plenos pulmões por toda a comunidade negra da Acadêmicos do Salgueiro acompanhada de líderes Yanomami durante desfile na Avenida Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, em fevereiro deste ano. A frase, que traduzida para português significa “eu ainda estou vivo”, marcou o samba enredo “Hutukara” e agora também dá nome ao documentário que tem estreia online nesta segunda-feira (26/08).
Assista!
O curta de 20 minutos conta como a floresta amazônica se conectou com as favelas do Rio de Janeiro ao unir os Yanomami e o povo negro para fazer história. O filme mostra uma parte do desfile, os bastidores e as ideias que construíram o enredo inspirado na Hutukara - o céu que desabou na cosmologia Yanomami - que garantiu o 4º lugar à Salgueiro, ficando entre as seis campeãs do ano.
Uma parceria entre o Instituto Socioambiental (ISA) e a Hutukara Associação Yanomami (HAY), com a direção de Thomas Mendel, Ya Temi Xoa teve pré-estreia em Boa Vista, capital de Roraima. O evento recebeu lideranças indígenas e seus parceiros de organizações não governamentais, autoridades de órgãos federais, jornalistas e apoiadores da causa Yanomami.
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As lideranças Davi Kopenawa, Dario Kopenawa e Julio Ye'kwana fizeram falas após a exibição do curta|Valdimarley Braga/Platô Filmes/ISA
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Filme que retrata a união dos Yanomami e da comunidade salgueirense estreou em cinema de Boa Vista|Valdimarley Braga/Platô Filmes/ISA
Em meio a uma tragédia humanitária, escancarada ao mundo em janeiro de 2023, os Yanomami chamaram a atenção da escola de samba. Com uma pesquisa e aprofundamento na obra A Queda do Céu de Davi Kopenawa e Bruce Albert, os responsáveis pelo enredo entenderam que os Yanomami tinham muito mais a mostrar do que uma tragédia.
“Fiquei três ou quatro meses lendo muita sobre a cosmologia do povo yanomami, mas eu digo que o que mais me tocou foi ter o olhar do Davi”, afirma Igor Ricardo, jornalista e enredista da Salgueiro.
Igor conta que um dos esforços para construção do desfile foi justamente o de não colocar o povo Yanomami na posição de “coitados”. O conceito do espetáculo foi construído sob a ótica da exaltação à cosmologia e rica cultura destes indígenas. “A ideia da Hutukara era apresentar o povo Yanomami pela lógica do que eles são verdadeiramente e não pela ótica que a sociedade não indígena costuma ver na televisão, que é a ótica da tragédia. Então, quando pensamos nesse “Hutukara”, foi para mostrar a beleza desse povo, sobre quem é esse Omama, que é o deus da criação dele, sobre Yoasi, que é o deus da morte e destruição”, explica.
A Salgueiro foi a terceira escola a desfilar na primeira noite de apresentações. Além do homenageado Davi Kopenawa, líder e xamã dos Yanomami, outras 13 lideranças Yanomami estiveram presentes no carro “Por um Brasil Cocar”.
Meu Salgueiro é a flecha Pelo povo da floresta Pois a chance que nos resta É um Brasil cocar
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Da esquerda para a direita: o xamã Manoel Yanomami, o xamã e liderança Davi Kopenawa e a liderança Pedrinho Yanomami, no carro alegórico "Por um Brasil Cocar"|Lucas Landau/Hutukara/ISA
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Mc Rebecca representando “Yaroriyma Pë” em frente ao carro alegórico “Hutukara: a nova terra-floresta"|Lucas Landau/Hutukara/ISA
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Ala que representa a pesca, uma das principais atividades do modo de vida dos Yanomami|Lucas Landau/Hutukara/ISA
Para fugir dos estereótipos, a escola pediu a assessoria de Davi Kopenawa na construção das alegorias. O xamã também participou da escolha da canção que emocionou a Salgueiro - recebendo 10 de todos os jurados em seu respectivo requisito. “Neste lugar estão trabalhando em algo muito importante e estão fazendo um bom trabalho para ajudar na nossa luta, ajudar a defender o meu povo, ajudar a defender o nosso direito. Fiquei contente que estão trabalhando e fazendo as coisas para sair bonito e mostrar para toda a cidade”, conta o xamã em trecho do documentário que mostra sua visita à escola de samba durante os preparativos para o desfile.
Hutukara, ê! Sonho e insônia
Grita a Amazônia, antes que desabe
Caço de tacape, danço o ritual
Tenho o sangue que semeia a nação original
Eu aprendi português
A língua do opressor
Pra te provar que meu penar também é sua dor
Falar de amor enquanto a mata chora
É luta sem flecha, da boca pra fora
Floresta e morro se encontram
O real encontro de Davi Kopenawa com o povo do Salgueiro se deu meses antes do desfile na Sapucaí. Davi foi convidado para estar presente na final da escolha do samba, em 13 de outubro de 2023. Eram 23 sambas inscritos falando sobre a Hutukara e nesse dia um deles seria escolhido para ser cantado na avenida.
Ao chegar no Rio de Janeiro, Davi seguiu para o Morro do Salgueiro, no Caxambu, centro cultural que guarda as tradições afro-brasileiras da comunidade. Foi recebido com uma apresentação de Dança de Jongo, onde ao som de tambores, as matriarcas da escola cantaram e dançaram para recepcionar o líder Yanomami. Momentos depois, Davi disse que ficou emocionado ao ver as mulheres dançando e que elas o fizeram se lembrar de suas tias, que são as guardiãs da cultura yanomami.
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Davi Kopenawa visitou o Morro do Salgueiro em outubro de 2023, quando a escola estava prestes a escolher o samba-enredo|Lucas Landau/Hutukara/ISA
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Davi Kopenawa reunido com dançarinas de jongo, que participam de projeto social no morro do Salgueiro para o resgate da dança tradicional que deu origem ao samba, e lideranças do projeto Erveiras e Erveiros do Salgueiro, que fazem o resgate do conhecimento tradicional sobre ervas para usos medicinais e religiosos na comunidade|Lucas Landau/Hutukara/ISA
No morro, Davi conversou com muitas delas e conheceu o trabalho das erveiras, mulheres conhecedoras das plantas que curam e que mantêm um projeto para registro e aprendizado desse conhecimento pelas novas gerações.
Ao descer o morro, Davi disse que já esteve muitas vezes no Rio de Janeiro, que foi levado para pontos turísticos, prédios bonitos e praias, mas que essa tinha sido a primeira vez que ele conheceu o povo que construiu a cidade e que depois foi empurrado para morar no morro, em cima das pedras, onde não é possível plantar.
Noite do desfile
Com diversas referências à cosmologia Yanomami, criticando a falsa “família de bem” e relembrando o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips, assassinados em 2022, o samba da Salgueiro mostrou a força, beleza e resistência do povo da maior Terra Indígena do Brasil na primeira noite do Carnaval do Rio de Janeiro.
Antes da sua bandeira, meu vermelho deu o tom
Somos parte de quem parte, feito Bruno e Dom
Kopenawas pela terra, nessa guerra sem um cesso
Não queremos sua ordem, nem o seu progresso
“A Salgueiro vai emocionar na avenida e mostrar a importância que é a gente cuidar da nossa terra e dos povos originários”. afirmou a rainha de bateria da Salgueiro, Viviane Araújo, minutos antes do desfile.
Para embalar a escola de samba e a arquibancada, a Salgueiro levou elementos do conhecimento milenar dos Yanomami e contou a história da Hutukara, que na cosmologia Yanomami representa o céu que desabou os levando para o plano em que vivem hoje.
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Ritmistas da Acadêmicos do Salgueiro mostram tamborim com a mensagem “Fora Garimpo”, na Marquês de Sapucaí|Thomas Mendel/Hutukara/ISA
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Ala das baianas representando “Thuëyoma, a mãe Yanomami” no desfile da Salgueiro em fevereiro|Lucas Landau/Hutukara/ISA
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Comissão de frente “Ya Nomaim! Ya temo xoa! (Eu não morro! Ainda estou vivo)”, que representava os espíritos “xapiri” no desfile|Lucas Landau/Hutukara/ISA
“Os Yanomami trouxeram uma parte cultural que nós não tínhamos conhecimento. Eles são bem enfáticos ao dizer ‘Ya Temi Xoa’ porque querem dizer que estão vivos, que a floresta está viva e acho que chegou a hora do Brasil entender esse povo que está aqui antes da colonização e que ainda têm força para dizer ‘estamos vivos’”, disse Silvania de Sant’anna, integrante da torcida oficial Amigos do Salgueiro.
A identidade dos Yanomami chegou à avenida com uma preparação que começou antes mesmo do desfile. Os indígenas escolheram usar suas pinturas tradicionais, além de acessórios feitos com sementes, penas e pequenas lascas de flechas.
“A nossa história vive da mata, da selva, das frutas. Para nós, isso não é só um momento de tristeza, mas também temos alegria e precisamos ser valorizados”, disse Carlinha Santos, que além de professora é presidente da Associação das Mulheres Yanomami Kumirayoma (AMYK).
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Em pé, da esquerda para a direita: Julião, presidente da associação Parawana; João Figueiredo, presidente da AYRCA; Pedrinho, xamã Watoriki; Otavio Ironasiteri, presidente da Kurikama; Geraldo Yanomami; Ehuana Yanomami; xamã Manoel Yanomami; Carlinha Lins Yanomami; Davi Kopenawa Yanomami; Morzaniel Yanomami; Eliane Clara Opoxina. Agachados, da esquerda para a direita: Gilvania Borari; Joseca Yanomami; Júlio Ye'kwana e Dário Kopenawa Yanomami|Tayná Uráz/Hutukara/ISA
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Ehuana Yaira Yanomami pinta Eliane Clara Opoxina na concentração para o desfile|Tayná Uráz/Hutukara/ISA
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Lideranças da Terra Indígena Yanomami se preparam antes de desfilar pela escola de samba Salgueiro|Tayná Uráz/Hutukara/ISA
Em 21 de janeiro de 2023, menos de um mês após assumir o governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visitou Boa Vista e chamou a atenção do mundo para os altos números de casos de malária e desnutrição entre os Yanomami. Um dia antes, uma Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) foi instaurada.
Em março de 2023, durante as comemorações de seus 70 anos, a Salgueiro anunciou “Hutukara” como o tema do seu desfile em 2024, mais uma vez chamando a atenção para a grave situação dos Yanomami.
“É muito importante e tudo foi muito lindo. É muito importante que a Salgueiro tenha encontrado o nome do povo Yanomami, mesmo que tenha demorado, porque assim nós também encontramos o povo negro que também foram sofredores”, resumiu Kopenawa sobre a conexão entre a floresta amazônica e as favelas do Rio de Janeiro na parceria entre a Salgueiro e a Hutukara Associação Yanomami (HAY).
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Quadra da Salgueiro explode em comemoração após conquista do quarto lugar no Carnaval 2024 do Rio de Janeiro|Tayná Uráz/Hutukara/ISA
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Davi Kopenawa e Dario Kopenawa celebram quarta colocação da Acadêmicos do Salgueiro|Tayná Uráz/Hutukara/ISA
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Integrantes da escola cantam o samba-enredo que recebeu nota 10 dos jurados do carnaval carioca|Tayná Uráz/Hutukara/ISA
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‘Ya Temi Xoa': filme sobre tributo aos Yanomami no Carnaval tem pré-estreia em cinema de Boa Vista
Primeira exibição será para lideranças indígenas e seus parceiros no dia 16 de agosto
Da esquerda para a direita: a liderança Pedrinho Yanomami, o xamã e liderança Davi Kopenawa, a deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) e o xamã Manoel Yanomami, no desfile das campeãs|Lucas Landau/Hutukara/ISA
O filme Ya Temi Xoa, que registrou a trajetória dos Yanomami no Carnaval de 2024, terá sua pré-estreia em uma sala de cinema nesta sexta-feira (16/08), em Boa Vista (RR). A exibição ocorrerá na Playarte Cinemas do Roraima Garden Shopping, localizado no bairro Paraviana, zona leste da capital.
A primeira exibição acontece para lideranças indígenas Yanomami e parceiros de organizações não governamentais, autoridades de órgãos do governo federal, jornalistas e membros da sociedade civil.
Outros 77 ingressos serão distribuídos para estudantes da Universidade Federal de Roraima (UFRR), Universidade Estadual de Roraima (UERR) e do Instituto Federal de Roraima (IFRR). Os interessados devem preencher o formulário e aguardar o envio do ingresso no e-mail.
Além do desfile da comunidade da Acadêmicos do Salgueiro em 11 de fevereiro, o filme, que tem 25 minutos de duração, mostra os bastidores dessa história, como uma visita do xamã Davi Kopenawa à quadra da escola e os preparativos finais dos Yanomami para desfilar na Avenida Marquês de Sapucaí.
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Davi Kopenawa, xamã Yanomami, durante a apuração dos desfiles das escolas de samba no Carnaval 2024|Tayná Uráz/Hutukara/ISA
Uma parceria entre a Hutukara Associação Yanomami e o Instituto Socioambiental (ISA), o filme tem a direção assinada por Thomas Mendel e produção de Ariel Gajardo, Carolina Fasolo, Evilene Paixão, Fabrício Araújo, Marina Terra e Roberto Almeida. A narrativa é centrada no encontro de lutas entre a comunidade negra das favelas do Rio de Janeiro e os Yanomami, que vivem na maior Terra Indígena do Brasil, localizada na Floresta Amazônica.
Sobre o desfile
O enredo “Hutukara”, que garantiu o 4º lugar e colocou a Salgueiro entre as seis campeãs do Carnaval do Rio de Janeiro em 2024, exalta a cosmologia e cultura dos Yanomami. Entre as referências para construção do espetáculo está o livro A Queda do Céu - Palavras de um Xamã, escrito por Davi Kopenawa em parceria com o antropólogo francês Bruce Albert.
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Ritmista do Acadêmicos do Salgueiro segura tamborim com a frase “Fora Garimpo”, em referência às invasões na Terra Indígena Yanomami|Thomas Mendel/Hutukara /ISA
Kopenawa também votou o samba enredo da escola - que recebeu 10 de todos os jurados - e auxiliou os carnavalescos na escolha das alegorias a fim de evitar que os Yanomami fossem retratados de forma genérica.
Dos bastidores à apuração do resultado, o filme compila toda a história de união de lutas da comunidade Salgueiro e dos indígenas Yanomami. Após o lançamento em Boa Vista, o filme deve ganhar uma estreia nacional, sendo disponibilizado online.
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Garimpo detectado em 2023 em Terra Indígena com isolados segue em atividade
Dados do boletim anual de 2023 do Sirad-I e do primeiro trimestre de 2024 apontam a retomada e permanência de invasores em terras com povos indígenas isolados
Apesar da celebrada desaceleração no desmatamento na Amazônia, Terras Indígenas com presença de povos isolados seguiram sendo invadidas por garimpeiros em 2023.
Na Terra Indígena (TI) Zoró, houve um aumento de 88% nos registros de desmatamento em 2023 em relação ao ano anterior, trazendo indícios de mineração ilegal no território. Já nos primeiros meses de 2024, a hipótese foi confirmada a partir da derrubada de mais de 5 mil árvores na área.
Na TI Mundurucu, em 2023, 90% do desmatamento registrado foi causado diretamente pelo garimpo ilegal. Em 2024, apesar de uma redução expressiva na atividade garimpeira, a expansão de áreas degradadas em períodos anteriores indica a persistência de invasores na TI.
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Garimpo ilegal na Terra Indígena Mundurucu, município de Jacareacanga, em imagem de setembro de 2020|Marizilda Cruppe/Amazônia Real
Os retratos dessas e outras Terras Indígenas estão presentes nos dois relatórios mais recentes do Sistema de Alerta de Desmatamento em Terras Indígenas com Registros de Povos Isolados (Sirad-I), o Sirad-I: Anual de 2023 e o Sirad-I: Janeiro – Março de 2024, lançados conjuntamente nesta quarta-feira (07/08) pelo Instituto Socioambiental (ISA), em parceria com o Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi).
Com aproximadamente 187 mil km² monitorados, a publicação acompanha, desde 2020, por meio de radar e imagens ópticas de alta resolução, os alertas de desmatamento em 23 áreas com povos indígenas isolados, sendo 21 Terras Indígenas, em sua maioria com registros confirmados de povos isolados, e duas Unidades de Conservação (UC). Em 2024, o monitoramento foi ampliado para 26 áreas e, a partir deste ano, a publicação passou a monitorar a Ilha do Bananal, na TI Inãwébohona, Tocantins; fora de TIs, foram incorporadas as regiões dos registros Baixo Jatapu/Oriente, Pará; e Mamoriá Grande, sul do Amazonas.
Acesse as Terras Indígenas:
Os dados trazidos pelo boletim anual apontam, que apesar da redução de 58% na taxa de desmatamento nas Terras Indígenas na Amazônia Legal em relação a 2022, medido pelas taxas do Prodes/Inpe, as áreas com presença de isolados monitoradas tiveram uma queda menos expressiva, de menos de 20%. No total, o sistema de alertas detectou 825,46 hectares de desmatamento, ou o equivalente à derrubada de aproximadamente 475 mil árvores.
“Essa performance pior das Terras Indígenas com povos isolados mostra que elas são as áreas mais frágeis. Para os invasores, elas são terras de ninguém, prontas para serem invadidas. A TI Piripkura é um exemplo disso. Uma área com Restrição de Uso e, infelizmente, com poucos avanços em seu processo de demarcação definitiva. O atraso na demarcação das áreas com portaria de restrição de uso coloca o destino desses povos à prova”, explica Tiago Moreira, antropólogo e pesquisador do ISA.
“O ano de 2023 foi de grande expectativa quanto à diminuição das taxas de desmatamento na Amazônia Legal”, rememorou o relatório anual. Os primeiros meses do monitoramento de 2023 foram marcados pela chegada do novo governo, eleito com a promessa de combate aos crimes ambientais e fim do desmatamento – e após Bolsonaro deixar a presidência com recorde histórico no desmatamento em Áreas Protegidas, conforme análise do ISA.
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No primeiro quadrimestre de 2023, o Sirad-I revelou um desmatamento 28% maior que no mesmo período de 2022, quando foram registrados 319,6 hectares desflorestados nas Terras Indígenas monitoradas. Março foi o mês responsável por quase metade dos alertas deste período.
Já nos meses seguintes, novembro foi o segundo mês a liderar o ranking de alertas em 2023. Somados, os meses de março e abril representam 42% do total de desmatamento no ano passado, com a TI Piripkura representando um quarto dessa porcentagem.
Na Piripkura, o histórico de invasões não é recente, como explicou o indigenista Elias Bigio, ex-Coordenador Geral de Índios Isolados e Recém Contatados (CGIIRC) da Fundação Nacional do Índio (Funai) e atual integrante do Opi.
“Na Piripkura, existem fazendas instaladas, existe uma pressão de grileiros, existe uma disputa pelo território Piripkura que já foi denunciada diversas vezes à Polícia Federal, ao Ministério Público. Quando houve a primeira portaria de restrição de uso em 2008, por exemplo, uma ação do MP embargou as madeireiras que funcionavam ali, mas ainda existe essa pressão no centro-norte da TI que culminou agora em uma decisão do Juiz que determinou a extrusão desses invasores”.
A decisão citada pelo especialista se trata de uma Ação Civil Pública cuja decisão final da Vara de Juína (MT), publicada em julho de 2024, determinou a retirada dos ocupantes ilegais da TI, assim como a remoção do gado das propriedades e o fim dos desmatamentos no território.
Em 2023, as TIs Araribóia, Alto Turiaçu e Caru, no Maranhão, foram responsáveis por cerca de 30% de todo o desmatamento registrado nas áreas monitoradas pelo boletim.
A situação na TI Araribóia chegou a ser denunciada ainda em 2023 à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pela Coiab, pela Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima) e pelos Guardiões da Floresta.
A região tem sofrido grande pressão no entorno e dentro do território, com invasões por caçadores e madeireiros ilegais, além de posseiros e arrendatários.
De janeiro a março de 2024
Já no primeiro trimestre de 2024, o Sirad-I registrou uma redução de 75,14% no desmatamento das áreas monitoradas em relação ao mesmo período do ano anterior. Segundo o relatório, a redução evidencia a retomada da proteção destes territórios, com diversas operações para retirada de invasores, como foi o caso da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau.
A Terra Indígena Zoró, localizada no limite entre os estados do Mato Grosso e de Rondônia, junto às TIs Sete de Setembro, Roosevelt e Parque Indígena do Aripuanã, compõe o chamado Corredor Etnoambiental Tupi Mondé, uma das últimas áreas de floresta remanescentes entre ambos os estados em que está situada.
Com o aumento nos alertas em 2023, os três primeiros meses de 2024 confirmaram os indícios de invasão no território. Foram aproximadamente 13 mil árvores derrubadas apenas nos primeiros três meses do ano, sendo mais de 40% em consequência do garimpo ilegal.
A atuação de garimpeiros já vinha sendo denunciada pela Associação do Povo Indígena Zoró (Apiz) desde dezembro de 2023. Em abril de 2024, houve novas denúncias de ataques aos indígenas por madeireiros.
Segundo o indigenista Elis Bigio, são recorrentes os relatos da presença de isolados na Terra Indígenas Zoró. “Neste ano, tivemos mais notícias de isolados na região norte, que coincide com a maior pressão de garimpo e de exploração na Terra Indígena”, afirmou o indigenista. “É a vida dos indígenas que está em risco”, denunciou.
Sobrevôo sobre a Terra Indígena Piripikura, que sofre invasão ilegal de grileiros, madeireiros e criadores de gado|Rogério Assis/ISA
A Terra Indígena Piripkura, área com registro confirmado de indígenas isolados no oeste do Mato Grosso, aguarda há quase 40 anos pela regularização.
Enquanto não é definitivamente assegurada, a terra habitada pelo povo Piripkura aprofunda seu trágico histórico de invasões e desmatamentos ilegais, como aponta o indigenista Elias Bigio, “isso implica nesse esbulho do patrimônio indígena, implica nessa ilegalidade da exploração lá, principalmente minério e madeira, tem também fazendas de gado instaladas. No entanto, o risco maior é para os povos indígenas, para os Piripkura que já foram quase exterminados”, afirma.
No último ano, após pressão das organizações indígenas e instituições da sociedade civil, a Portaria de Restrição de Uso foi reestabelecida pela presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, até a homologação da TI. A medida visa proteger a área e sua população enquanto o processo de regularização não chega ao fim.
Nem mesmo a operação realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em 2021, foi suficiente para barrar a ação dos invasores. Em 2023, a Terra Indígena Piripkura seguiu sendo invadida e se tornou também alvo de queimadas, utilizadas para limpeza do solo. Segundo o boletim anual, mais de 60% do total da área queimada em 2023 corresponde a um desmatamento registrado em 2021.
Entre 2020 e 2021, as ocupações ilegais causaram o desflorestamento de quase 2,5 mil hectares, tornando a TI responsável por 30% de todo o desmatamento registrado no histórico completo de alertas do Sirad-I, que abrange de 2020 a 2024.
A Terra Indígena Araribóia, localizada no Maranhão, registrou 147,12 hectares de desmatamento ilegal em 2023, com 68% dos registros situados apenas no último quadrimestre do ano. Além disso, as queimadas aumentaram quase quatro vezes em 2023.
Já em 2024, a Terra Indígena registrou, apenas nos três primeiros meses do ano, um total de 10,78 hectares de desmatamento, o que representa um aumento de quase 100% em relação ao mesmo período do ano anterior. Apesar dos registros terem sido feitos em oito áreas contíguas às aldeias, apenas 3,20 hectares puderam ser caracterizados como área de uso tradicional.
Na Terra Indígena Alto Turiaçu, a maior terra do Maranhão e parte da Amazônia Legal, o monitoramento identificou a derrubada de mais de 20 mil árvores, sendo mais de 50% do desmatamento associado a queimadas. Além disso, o boletim anual também apontou no último quadrimestre do ano um aumento de 200% na incidência de focos de calor, que resultaram na queimada de uma área total de 4.329,62 hectares. Em 2022, não houve registros de queimadas.
Diante deste cenário, em dezembro, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança na TI como forma de barrar as constantes invasões ao território. Após a ação, em 2024, a região apresentou um baixo desmatamento, em sua maior parte associado ao uso tradicional do território.
Na Terra Indígena Mundurucu, área com um longo histórico de invasões e de garimpo ilegal , em 2023 foram registrados 138 hectares de desmatamento. O número equivale a quase 80 mil árvores derrubadas, sendo 90% deste total ligado diretamente aos garimpos ilegais que recortam o nordeste da TI.
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Em agendas na ONU, aliança indígena cobra ações efetivas do Brasil contra o garimpo
Lideranças Kayapó e Ye’kwana denunciaram em Genebra, na Suíça, os impactos da atividade ilegal em seus territórios e na saúde das populações
A Aliança em Defesa dos Territórios, composta pelos povos Kayapó, Yanomami e Munduruku, realizou, no dia 10 de julho, um evento paralelo na sede da ONU em Genebra sobre os impactos do garimpo ilegal de ouro na Amazônia brasileira.
O objetivo foi promover um diálogo entre as lideranças presentes – Julio Ye’kwana, presidente da Associação Wanasseduume Ye'kwana (Seedume) e Doto Takak Ire, presidente do Instituto Kabu –, órgãos da ONU, o governo brasileiro e a sociedade civil.
A mesa, que foi co-organizada pela Rede de Cooperação Amazônica (RCA) com apoio do Instituto Socioambiental (ISA), Greenpeace, Instituto Iepé, Rainforest Foundation Norway e Instituto Raça e Igualdade, integrou a programação oficial de eventos paralelos da 17ª sessão do Mecanismo de Peritos sobre os Direitos dos Povos Indígenas (EMRIP) da ONU.
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Da esquerda à direita: Luis Donisete, secretário executivo da RCA, Todd Howland, do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Julio Ye'kwana, presidente da Seedume, Marina Vieira, assessora da aliança, Doto Takak Ire, presidente do Instituto Kabu, Anexa Alfred Cunningham, do EMRIP e Manoela Pessoa De Miranda, do Secretariado da Convenção de Minamata|Isis Alves
O evento fez parte de uma ampla agenda de incidência política da Aliança em Genebra para provocar o governo brasileiro a agir de forma mais efetiva no combate ao garimpo ilegal do ouro no país. Nos dias 8 e 9 de julho, as duas lideranças presentes em Genebra discursaram na plenária principal do EMRIP.
“É importante a gente falar na ONU para que conheçam internacionalmente a nossa luta”, ressaltou Julio Ye’kwana. Ao longo da semana, as lideranças reiteraram que, apesar de o governo federal ter mudado, a correlação de forças no poder, principalmente no Legislativo, ainda os desfavorece e impede que as ações de proteção aos seus territórios avance.
Em suas falas, os dois representantes da Aliança ressaltaram o papel dos povos indígenas na proteção da natureza e na mitigação das mudanças climáticas: “Nós protegemos a floresta, nós protegemos o mundo. E fazemos isso para continuarmos vivendo”, sublinhou Julio Ye’kwana.
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Julio Ye'kwana discursa na plenária principal do EMRIP da ONU, em Genebra|Marina Vieira
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Doto Takak Ire pediu o fim do garimpo em Terras Indígenas na plenária principal do EMRIP|Luis Donisete Grupioni
“Hoje sofremos com o garimpo e com a contaminação dos nossos rios, dos nossos peixes. O ouro é sagrado, ele tem que ficar no subsolo, não é para retirar de lá. Queremos continuar a beleza que temos em nossas florestas. Que os espíritos da floresta continuem protegendo a nossa vida e os povos indígenas protegendo as florestas, como sempre fizemos”, continuou o presidente da SEDUUME.
“Não somos nós, povos indígenas, que estamos desmatando: são os próprios brancos que estão querendo acabar com o mundo”, acrescentou Doto Takak Ire, presidente do Instituto Kabu.
Assista às falas completas das lideranças em Genebra:
Também compuseram a mesa palestrantes engajados com os direitos dos povos indígenas dentro do sistema das Nações Unidas. Todd Howland, representante do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH), abriu o evento fazendo referência à crítica situação em Minamata, no Japão.
Na década de 1950, resíduos industriais com alta concentração de mercúrio foram despejados na baía de Minamata, no Japão, contaminando mais de 50 mil pessoas, das quais ao menos duas mil desenvolveram o que veio a ser conhecida como a doença de Minamata. A Fiocruz demonstrou que crianças dos povos Munduruku e Yanomami já apresentam sintomas dessa doença em pesquisas realizadas em 2020 e 2024, respectivamente.
A doença de Minamata causa danos neurológicos e pode ter, entre seus sintomas, descoordenação e fraqueza musculares, paralisia, perda da audição e da fala. Em casos mais graves, pode levar à malformação fetal e à morte.
No garimpo, o mercúrio é usado para separar o ouro de outros materiais. Os resíduos da substância são incorporados na cadeia alimentar local e acabam contaminando quem se alimenta dos peixes, por exemplo, em especial comunidades indígenas e ribeirinhas.
Em 2023, 148 países – incluindo o Brasil – assinaram a Convenção de Minamata sobre o Mercúrio da ONU, assumindo obrigações para reduzir o efeito negativo do uso do mercúrio na biodiversidade e na saúde dos povos indígenas. Howland chamou atenção para o fato de que empresas e compradores de ouro estão impondo violações aos direitos humanos dos povos indígenas e propôs a eliminação total do uso de mercúrio, a garantia do direito à consulta prévia dos povos indígenas, o acesso à informação, incluindo dados sobre contaminação, e a proteção do direito à saúde das populações afetadas. “A saúde e a proteção da vida são uma obrigação de todos”, lembrou.
Manoela Pessoa, do Secretariado da Convenção de Minamata, afirmou que o mercúrio é um produto barato e fácil de se comprar, inclusive pode ser encontrado na internet. No Brasil, sua comercialização é regulada, mas continua sendo contrabandeado em larga escala. Para Pessoa, é urgente a retirada dos garimpeiros das Terras Indígenas, o monitoramento contínuo das pessoas contaminadas o combate ao comércio ilegal do mercúrio e do ouro.
Por fim, Luis Donisete Grupioni, secretário-executivo da RCA e do Instituto Iepé, afirmou que o garimpo ilegal de ouro na Amazônia é hoje uma atividade permeada por uma rede de ilícitos: “O garimpo está intimamente associado ao tráfico de mercúrio, drogas e armas; é uma atividade complexa, que envolve infraestrutura de equipamentos, recursos financeiros e associação criminosa de empresas suspeitas de fraude na compra e venda de ouro”.
Grupioni lembrou que o avanço da atividade sobre as Terras Indígenas também ameaça os últimos povos indígenas em isolamento voluntário na Amazônia.
Recomendações ao governo brasileiro
Todas as falas convergiram ao menos em quatro recomendações urgentes ao governo brasileiro:
- Desintrusão completa e permanente de todos os territórios indígenas invadidos;
- Monitoramento e tratamento das pessoas contaminadas por mercúrio;
- Regulamentação da cadeia do ouro no Brasil, com a criação de mecanismos de rastreabilidade da origem;
- Controle do uso do mercúrio.
A Aliança reuniu-se ao longo da semana com diferentes mecanismos e procedimentos da ONU, entre eles, a responsável pelo Brasil no ACNUDH e as assessorias dos Relatores Especiais sobre Discriminação Racial e sobre Empresas e Direitos Humanos, com o objetivo de informar sobre as violações aos direitos humanos causadas pelo garimpo ilegal na Amazônia.
A denúncia de Julio Ye'kwana, na plenária principal da sessão do EMRIP, no dia 9 de julho, chamou atenção da vice-presidente do EMRIP, a norte-americana Dalee Sambo Dorough, e do relator especial sobre Direitos dos Povos Indígenas, Francisco Calí Tzay,que convocaram o governo brasileiro a agir imediatamente na situação da Terra Indígena Yanomami.
A perita do EMRIP pela América Latina, Anexa Brendalee Cunningham, que também compôs a mesa do evento paralelo com a Aliança no dia 10 de julho, afirmou que os povos indígenas estão numa luta constante por seu direito à terra no Brasil e em outros países do mundo. E que é importante que haja um diálogo com o governo para encaminhar soluções para os problemas dos direitos coletivos dos povos indígenas em seus territórios, como a questão da invasão do garimpo.
Ela sugeriu que as lideranças indígenas solicitem uma visita do Mecanismo de Peritos em Direitos Indígenas do Conselho de Direitos Humanos da ONU ao Brasil. Desta forma, o Mecanismo pode elaborar um estudo detalhado sobre as violações dos direitos dos povos indígenas no país e cobrar respostas do governo.
Convidada, a Missão Permanente do Brasil junto à ONU não compareceu ao evento paralelo da aliança. “Foi uma pena que os representantes do Itamaraty em Genebra não tenham comparecido ao evento, embora tenham sido convidados. Encontraremos outras formas de levar essas recomendações ao governo brasileiro, e vamos insistir na importância do diálogo com a sociedade civil”, comentou Luis Donisete Grupioni.
* Luis Donisete Grupioni e Marina Vieira
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