De 8 a 12 de julho, integrantes da Aliança em Defesa dos Territórios, formada em 2021 pelos povos Kayapó, Yanomami e Munduruku – os três mais afetados pelo garimpo ilegal no Brasil –, estarão em Genebra, na Suíça, para denunciar as violações a seus territórios na 17ª sessão do Mecanismo de Especialistas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (EMRIP), da Organização das Nações Unidas (ONU).

Doto Takak Ire, liderança Kayapó da Terra Indígena Menkragnoti e presidente do Instituto Kabu e Júlio Ye’kwana, presidente da Associação Wanasseduume Ye'kwana (SEDUUME), da Terra Indígena Yanomami, irão discursar na plenária principal nas manhãs dos dias 8 e 9 de julho, durante as discussões dos Itens 3 e 5 da programação, respectivamente.

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No dia 10 de julho, às 15h local, acontece o evento paralelo “Povos Indígenas contra o garimpo de ouro na Amazônia brasileira”, organizado pela Aliança em Defesa dos Territórios e a Rede de Cooperação Amazônica (RCA), com apoio do Instituto Socioambiental (ISA), Greenpeace, Instituto Iepé, Rainforest Foundation Norway e Instituto Raça e Igualdade.

A abertura será feita por Todd Howland, do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e contará com a participação das lideranças Kayapó e Ye’kwana, de Manoela Pessoa De Miranda, do Secretariado da Convenção de Minamata e de Anexa Alfred Cunningham, do EMRIP.

Problemas gerados pelos garimpo

Segundo o dossiê "Terra Rasgada: como avança o garimpo na Amazônia brasileira”, elaborado pela Aliança em Defesa dos Territórios, o garimpo em territórios dos povos Kayapós, Yanomami e Munduruku disparou 495% entre 2010 e 2020.

Em 2023, a exploração ilegal de ouro em Terras Indígenas na Amazônia brasileira resultou no desmatamento diário de uma área equivalente a quatro campos de futebol. Nas terras dos povos Kayapó, Munduruku e Yanomami se concentram 95% dos garimpos ilegais, totalizando 26,7 mil hectares destruídos até meados de 2024.

Suíça e Canadá são os principais importadores de ouro do Brasil. Em 2022, lideranças indígenas pediram que refinarias suíças se comprometessem a não comprar ouro de Terras Indígenas, porém, a falta de mecanismos de rastreamento eficientes prejudicam a fiscalização.

Apesar da mudança de governo no Brasil, a conjuntura política ainda é desfavorável devido ao avanço de pautas anti-indígenas no Congresso Nacional. Enquanto isso, a vida e a saúde dos indígenas seguem em risco, afetadas por invasões garimpeiras – muitas vezes ligadas ao narcotráfico e facções criminosas –, que resultam em violência, disseminação de doenças, contaminação dos rios e prejuízo às atividades de subsistência.

Pesquisas em comunidades Yanomami e Munduruku mostram altos índices de contaminação por mercúrio, indicando risco de mal de Minamata – doença neurológica causada pela intoxicação por mercúrio severa. Em 2023, foi decretada crise sanitária na TI Yanomami, mas os casos de malária e desnutrição infantil continuam alarmantes, exigindo ações estruturantes para a saúde indígena.

Recomendações ao governo brasileiro

Em Genebra, as lideranças Kayapó e Ye’kwana irão solicitar que os Relatores Especiais e outros Procedimentos Especiais da ONU se comprometam com a defesa dos direitos dos povos indígenas e façam recomendações ao governo brasileiro.

As recomendações se somam às já feitas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) de 12 de dezembro de 2023 (medidas provisórias), sobre os três povos.

1. Concluir em caráter emergencial a desintrusão da TI Yanomami e implementar a desintrusão das TIs Munduruku e Kayapó;
2. Apresentar planos de proteção territorial permanentes para todos os territórios, que incluam: (i) implementação e/ou recuperação de bases de proteção territorial; (ii) controle efetivo do espaço aéreo; (iii) monitoramento remoto regular do desmatamento dentro das Terras Indígenas, com resposta rápida dos órgãos de comando e controle diante de novos alertas; (iv) formação de agentes indígenas para contribuir com a proteção territorial; (v) promoção de patrulhas regulares nas zonas sob pressão; (vi) garantia da segurança das lideranças e organizações indígenas ameaçadas por garimpeiros.
3. Garantir a expansão das pesquisas sobre contaminação mercurial nas pessoas e nos peixes que consumimos; a célere elaboração de um plano de acompanhamento e tratamento das pessoas contaminadas; e de um plano de descontaminação dos rios;
4. Desenvolver e implementar mecanismos para aprimorar a transparência e o controle da cadeia produtiva do ouro, tanto dentro do território nacional quanto nos destinos das exportações;
5. Controlar a comercialização ilegal do mercúrio, sobretudo nas fronteiras do país;
6. Controlar a comercialização de máquinas utilizadas no garimpo, como retroescavadeiras, e exigir que os fabricantes rastreiem o seu uso; 
7. Concluir a demarcação da TI Sawre Muybu, do Povo Munduruku. Todos os processos de demarcação no Brasil foram severamente impactados pela Lei 14.701/2023. É urgente que o Supremo Tribunal Federal julgue a inconstitucionalidade desta lei; e
8. Garantir que não haja mineração em Terras Indígenas no Brasil, nem qualquer outro tipo de exploração que afete a salvaguarda dos biomas que nós povos indígenas sempre fizemos. Não queremos substituir o garimpo pela mineração, mas sim o garimpo pela floresta saudável.

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Durante quatro dias, o centro do Xingu foi a Reserva Extrativista Rio Iriri, Terra do Meio, no Pará. A comunidade São Francisco recebeu de braços abertos – e com muito peixe assado, castanha e açaí – toda a diversidade e a potência dos conhecimentos e lutas de povos da Bacia do Rio Xingu. 

O Corredor de Sociobiodiversidade do Xingu compreende uma área de 26,7 milhões de hectares, distribuída entre os biomas Amazônia e Cerrado, e que sofre com os impactos do desmatamento, grilagem, agrotóxicos, garimpo, roubo de madeira e megaprojetos de infraestrutura. 

Ele é formado por Terras Indígenas e Unidades de Conservação contíguas, onde vivem cerca de 25 mil pessoas de 27 povos indígenas e comunidades ribeirinhas. Na 6ª Assembleia da Rede Xingu+, a confluência de povos que percorreram milhares de quilômetros por rios, estradas e ar, afirmou que o Xingu é um só na defesa de seus territórios, culturas e direitos.

A grande rede que se formou no coração do Beiradão começou a ser tecida dias antes, a partir dos Territórios Indígena do Xingu (TIX), Kayapó, Panará, Xikrin e tantas outras localidades no Corredor de Sociodiversidade do Xingu, saindo dos municípios de Querência, Canarana, Tucumã, Novo Progresso, Peixoto de Azevedo e Altamira rumo à Resex Rio Iriri.

Para Anaya Suya, conselheira da Rede Xingu+ e assessora de comunicação da Associação Terra Indígena do Xingu (ATIX), o encontro destacou a importância de fortalecer a articulação e criar musculatura para enfrentar os desafios de uma bacia que está no meio do furacão. “É crucial buscar alternativas para fortalecer a proteção e implementar os planos de gestão. As Terras Indígenas e de Comunidades Tradicionais do Xingu são um exemplo contundente de como o Xingu está segurando o desmatamento e assegurando os serviços ambientais estratégicos para todos."

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Alguns levaram três dias em ônibus e carros, outros navegaram por longas horas. E a cada sorriso e abraço, a 6ª Assembleia da Rede Xingu+ se multiplicou e expandiu, até conectar 53 organizações indígenas e ribeirinhas – 21 recém-integradas – e cerca de 350 defensores e defensoras do Xingu – pela primeira vez em território beiradeiro.

Consolidada em 2019, devido ao avanço das ameaças e pressões ao Xingu com a chegada do governo de Jair Bolsonaro, a Rede Xingu+ demonstrou nos últimos anos que sua estratégia de atuação é fundamental para a proteção do Xingu.

"A rede não funciona para competir com as associações, mas para fortalecê-las. É como uma flecha pra fazer a mensagem de vocês chegar onde precisa. Somos a força unida de muitos e muitas para combater as ameaças nos territórios e defender direitos", afirmou na abertura do encontro André Villas-Bôas, da secretaria executiva da Rede Xingu+.

As Áreas Protegidas que formam o Corredor – nove Unidades de Conservação e 22 Terras Indígenas –, são essenciais para barrar a destruição das florestas e dos territórios. Segundo dados do Sirad X – monitoramento do desmatamento feito pela Rede Xingu+ –, entre 2019 e 2022, período do governo Bolsonaro, mais de 200 árvores foram derrubadas por minuto.

Os relatos dos territórios confirmam as análises extraídas das imagens de satélites. “O governo Bolsonaro abriu as portas para a invasão das Terras Indígenas. Há muito roubo de madeira no TIX. Apesar da diminuição do desmatamento, continuamos a lutar pela nossa terra”, avisou o cacique Tapi Yawalapiti, do Instituto Aritana, durante painel sobre proteção territorial.

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O cacique Managu Ikpeng, também do TIX, reforçou a preocupação com a atividade ilegal e pontuou que providências ainda não foram tomadas para a expulsão definitiva dos invasores. “Há cinco anos que esse problema está acontecendo. Não é falta de falar. Falamos com várias autoridades, mas nada aconteceu”, lamentou.

“Estamos lutando para que os brancos não tomem a nossa terra. Não queremos mais desmatamento. Estamos sob muito risco. Queremos pedir aos parceiros para fazer o monitoramento no nosso território”, pediu Motjibi Arara, liderança da Terra Indígena Arara.

Entre as Terras Indígenas mais desmatadas no Brasil no período do governo Bolsonaro, seis estão na Bacia do Xingu, sendo a TI Apyterewa a que foi mais afetada, explicou Thaise Rodrigues, analista de geoprocessamento do Instituto Socioambiental (ISA). 

Segundo ela, as Unidades de Conservação também sofreram inúmeras violações, incluindo a abertura de uma estrada que quase cortou o corredor ao meio.

De acordo com as últimas medições do Sirad-X, a devastação desacelerou no último ano. No entanto, o Xingu segue sob pressão. “O que aconteceu de 2023 até hoje? Houve uma mudança de governo. O desmatamento caiu mais da metade na Bacia do Xingu, 55%. Dentro das Áreas Protegidas, a redução foi ainda maior: 77%. Foi iniciado o processo de desintrusão das TIs Apyterewa e Trincheira Bacajá. Mas os desafios permanecem imensos”, salientou. 

Outro elemento fundamental para os recordes de devastação em Áreas Protegidas do Xingu, como a TI Apyterewa, são os impactos de megaprojetos de infraestrutura na região, sobretudo a construção da Hidrelétrica de Belo Monte. Combinados com a passagem da “boiada”, incentivada pelo governo anterior, tornaram o Xingu um dos epicentros da destruição socioambiental no país. 

“No passado, várias obras [no Xingu] foram feitas sem respeitar direito algum. O governo não consultava as comunidades. A ideia da Rede Xingu+ é que isso não continue mais acontecendo. Os povos têm que ser ouvidos e participar [das consultas] para pensar como os impactos podem ser reduzidos”, defendeu John Razen, advogado do ISA. 

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Parte dos povos que constituem a Rede Xingu+ tem protocolos de consulta – um dos mecanismos utilizados por povos indígenas e populações tradicionais para exigir seu direito à consulta prévia, livre e informada em todas as etapas de projetos que possam impactar seus territórios. 

É o caso dos beiradeiros do Riozinho do Anfrízio, dos povos indígenas do TIX, da TI Cachoeira Seca, do povo Arara, do povo Panará, do povo Yudjá e dos Kayapó-Menkragnoti associados ao Instituto Kabu.

Ewésh Yawalapiti, consultor jurídico da ATIX, trouxe para o debate a experiência da advocacia indígena no enfrentamento aos desafios que as megaobras de infraestrutura impõem aos territórios. 

Especialista em direito à consulta, ele contou que conduz atualmente um processo de consulta unificada sobre a BR-242 e a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO). O trecho da BR-242 entre Paranatinga (MT) e Querência (MT) havia sido inicialmente projetado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para passar sobre as paisagens de Kamukuwaká e Sagihengu – sítios sagrados dos povos do Alto Xingu. 

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“Estamos levando a experiência para que se aplique à Ferrogrão também. A Ferrogrão é muito maior e [atinge] vários territórios, então é mais complicado, mas mesmo assim é uma experiência importante e temos que exigir do governo que [o processo de consulta] seja cumprido”, reforçou o advogado.

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 Acesse o radar de obras da Rede Xingu+

Entenda como funciona o processo de consulta

O projeto de ferrovia entre Sinop (MT) e Itaituba (PA) deve afetar pelo menos seis Terras Indígenas e 17 Unidades de Conservação. Os principais impactos esperados da construção e operação da ferrovia já foram denunciados pelos povos indígenas aos possíveis investidores do projeto da Ferrogrão.

"Estamos enfrentando esse problema também. Se a Ferrogrão for construída, causará muitos problemas, não só para nós, mas também para nossos parentes do Tapajós e os Panará. Os povos indígenas precisam ser consultados”, exigiu Karany Metuktire, neto do Cacique Raoni Metuktire.

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“Mesmo sem protocolo, todos devem ser ouvidos em qualquer decisão que afete suas vidas e territórios. Belo Monte está construída, mas não é um fato consumado”, lembrou Thais Mantovanelli, antropóloga do ISA que acompanha os impactos da hidrelétrica, inaugurada em 2016 na região da Volta Grande do Xingu.  

“O roubo de 70% das águas do [Rio] Xingu continua impune, e as condicionantes de mitigação não estão sendo cumpridas”, continuou. Desde o barramento, em 2015, os povos impactados pela usina travam uma disputa pela água com a Norte Energia. O desvio imposto pela concessionária é chamado de Hidrograma de Consenso, “mas de consenso não tem nada”, como afirma a animação “Pulsa, Xingu”, lançada em 2023.

Assista ao vídeo

“Estamos lutando pela nossa sobrevivência. Hoje não pescamos mais para vender, apenas para se alimentar. Nosso modo de vida mudou totalmente”, denunciou o Cacique Giliarde Juruna (Yudjá), da aldeia Mïratu, TI Paquiçamba.

Ao final da assembleia, o território ancestral do povo Juruna/Yudjá foi o escolhido para sediar o próximo encontro da Rede Xingu+, que acontece a cada dois anos. Giliarde Juruna avisou que os visitantes vão poder ver de perto a catástrofe socioambiental provocada por Belo Monte na Volta Grande do Xingu.

Comunicadores da Rede Xingu+

Em entrevista aos comunicadores do Xingu+, a ribeirinha Sara Lima, da Volta Grande do Xingu, afirmou que o mais importante é que o Rio Xingu viva. “A proteção da Bacia do Xingu é fundamental para que os peixes possam se reproduzir. Assim, os meus filhos e netos continuarão existindo. O Xingu é um pai e uma mãe, eu como o peixe que vem do rio e se o peixe está doente eu também vou ficar doente, assim como os nossos parentes indígenas, pois a Bacia do Xingu é uma só. É fundamental proteger o Xingu, pois nós somos o Xingu”.

Esse e outros relatos poderão ser conferidos em breve na produção audiovisual O Xingu é um só, que contou com a direção dos comunicadores do Xingu+ e edição de Arewana Juruna. Ao longo dos dias da assembleia, os comunicadores estiveram à frente da divulgação do encontro, no Instagram. 

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Foi a primeira vez que o comunicador Takàk-môrô Kayapó, um dos representantes do Instituto Kabu na Rede Xingu+, esteve em uma assembleia tão grande. “E lá eu não me reconheci, pois sou muito tímido, mas de repente todos estavam falando comigo e eu me sentindo à vontade para falar com todos e fazer fotos. Depois, recebi mensagens da minha própria aldeia elogiando as fotos que tirei”.

Já para o comunicador Kamatxi Ikpeng, que está há cinco anos na Rede Xingu+, o ponto de destaque foi a decisão de que os indígenas e beiradeiros estariam pela primeira vez à frente da cobertura. “Isso me deixou feliz, pois tivemos a oportunidade de mostrar o nosso trabalho e o nosso potencial.”

Mostrar a importância dos povos que seguram o céu e dependem da visibilidade dos seus modos de vida, foi o que moveu a criatividade do comunicador Joelmir Silva, da Comunidade Maribel - TI Cachoeira Seca - Pará, na elaboração do roteiro. 

Assista ao vídeo dos comunicadores:

“Queremos mostrar para o mundo qual é a relação que a gente tem com a floresta e com o Xingu. O trabalho dos comunicadores do Xingu+  reflete muito sobre isso. Antes, as comunidades se perguntavam sobre o que é comunicação. Agora, mostramos para todos qual é o papel da comunicação para dentro do território e para fora também”.

Durante a assembleia, os comunicadores xinguanos compartilharam que iriam expor 20 imagens em Oslo, capital da Noruega, entre 3 e 17 de junho. A mostra reuniu fotografias de oito comunicadores indígenas e ribeirinhos da Rede Xingu+ e contou com a curadoria de Kujaesãge Kaiabi.

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“Contar com a presença de Anne Lindboe, prefeita de Oslo e do Tørris Jæger Secretário Executivo da Rainforest na abertura da exposição foi muito emocionante”, relatou Kamatxi Ikpeng. 

A jornada do comunicador Ikpeng na Noruega também foi marcada pelo encontro com jovens políticos de seis partidos noruegueses, no Museu Nobel da Paz. “Falei sobre as dificuldades para proteger nossos modos de vida e os riscos à nossa soberania alimentar devido à crise climática”, contou.  

Calor fora de época

Defender o Xingu é defender a floresta e seus povos, e também o futuro do planeta. Suas áreas preservadas em Terras Indígenas e Unidades de Conservação são imensos reservatórios de CO2 – fundamentais para o combate da crise climática. 

No entanto, justamente aqueles que mais contribuem para a proteção das florestas – povos indígenas e populações tradicionais –  estão entre os mais afetados pelos impactos do aquecimento global. 

É a realidade vivida pelos ribeirinhos da comunidade São Francisco, conforme conta Assis Porto de Oliveira, o Seu Assis, presidente da Rede Terra do Meio e membro do conselho político da Rede Xingu+. “Vocês estão aqui sentindo esse calor à noite, mas não era assim antes. Nessa época – maio, junho – fazia frio nesse horário. Agora tudo mudou”.

De fato, durante os dias de encontro, o intenso calor sentido nas manhãs e tardes dava pouca trégua quando o sol se punha. E o banho de rio frequentemente acontecia em águas quentes – uma triste consequência das mudanças climáticas no modo de vida dos ribeirinhos.

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Segundo Maria Laura Mendes da Silva, a Dona Laura, moradora da comunidade São Francisco, a seca intensa que atingiu a região no ano passado provocou a proliferação de insetos. “As mulheres ficavam com coceira depois de banhar. A gente coava a água, mas ela era muito feia, não adiantava”, relatou.

Um dos painéis da assembleia se debruçou sobre o tema climático, com foco nas discussões de mercado de carbono. No Xingu, é cada vez maior o assédio de empresas interessadas em firmar contratos de compra de créditos de carbono – o que torna urgente o diálogo sobre os riscos em torno da atividade. 

A Rede Xingu+ apresentou aos participantes a série de vídeos “Carbono: o que você precisa saber”, que traz informações para que povos indígenas e Comunidades Tradicionais entendam o que são e quais os cuidados a serem tomados em relação a projetos de carbono e de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal (Redd+) em seus territórios.

Foram debatidos aspectos relacionados aos projetos locais de carbono e também aos sistemas jurisdicionais que vêm sendo desenvolvidos pelos estados amazônicos.

Em breve, saiba como foram essas discussões no boletim de áudio Vozes do Clima! Escute o primeiro episódio

Florestas em pé e rios limpos

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Ao final do último dia de encontro, aconteceram as eleições para o Conselho Político e a Secretaria Executiva da Rede Xingu+, que será exercida pelo ISA por mais dois anos. Foram integradas mais duas cadeiras ao Conselho Político da Rede, totalizando agora nove titulares e nove suplentes. 

Ewésh Yawalapiti, conselheiro reeleito pelo TIX, leu a carta-manifesto da Assembleia – elaborada a partir das discussões e denúncias apresentadas durante os dias anteriores. “Aquilo que sempre promovemos e desejamos, torna-se cada vez mais urgente: florestas em pé e rios limpos. Enchentes, secas, incêndios florestais e outros desastres climáticos afetam a vida das pessoas, seja na floresta ou nas cidades”, alerta o documento.

Leia a carta-manifesto na íntegra

Um dos encaminhamentos é avançar junto ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), que estiveram presentes na assembleia, com a proposta de reconhecimento do Corredor de Sociobiodiversidade do Xingu como um Mosaico de Áreas Protegidas, o que, na visão da Rede Xingu+, pode facilitar a implementação de políticas públicas e ampliar espaços de diálogo com órgãos governamentais e parceiros.

A aliança de organizações também comemorou a proposta do Fundo Xingu, como uma forma de fortalecer as organizações da Rede Xingu+ e garantir recursos para implementar os PGTAs e Planos de Manejo nas Áreas Protegidas do corredor. “Seguiremos debatendo e formatando essa ideia, detalhando possíveis modelos de gestão e governança do Fundo, suas regras e objetivos”, diz a carta.

Aplausos e celebração. Chegou a hora de encerrar os trabalhos e se preparar para a despedida. Os comunicadores da Rede Xingu+ convocam os participantes para a foto final. 

Lado a lado, iluminados pelo sol quente do fim de tarde, os defensores e defensoras das florestas formaram com seus corpos a palavra “Xingu+”, eternizando na imagem e no coração o que dá sentido e move as centenas de povos e comunidades que constituem a rede. 

Na luta pela vida, o Xingu vai ser sempre um só. 

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*Artigo publicado originalmente no site do Congresso em Foco, em 21/06/24.

No último dia 7, a revista Carta Capital informou que o ministro da Defesa, José Múcio, defendeu o acesso de empresas de mineração à Terra Indígena Yanomami, como forma de substituir o garimpo ilegal, porque o governo não dispõe de recursos para cuidar da segurança regional. “Nós ficamos lutando pela conquista de um território que nós poderíamos estabelecer que a iniciativa privada poderia nos ajudar na ocupação do território”, disse. Segundo ele, “o índio ganharia”. As afirmações foram feitas no Seminário Internacional sobre Segurança Pública, Direitos Humanos e Democracia”.

Ele ainda complementou que isso já é feito em outros países. “Esse modelo seria brasileiro? Não, esse modelo é americano – Las Vegas é dos índios –, da Nova Zelândia, do Canadá, da Austrália. Esse modelo já funciona no mundo. Tirar os bandidos do processo e botar a sociedade para participar das áreas dos indígenas. Eles receberiam bem mais e as terras estariam preservadas”.

A declaração de Múcio causou perplexidade, pois o território Yanomami fica na fronteira com a Venezuela e o Exército mantém, na área, pelotões de fronteira para garantir a segurança nacional. Ele ignorou o questionamento já feito pelo presidente Lula sobre como o Exército defenderia o país de uma invasão externa, se não é capaz de erradicar o garimpo predatório.

Os garimpos que operam na região são altamente capitalizados, dominados por pequenos grupos poderosos, que mobilizam e manipulam a mão de obra informal de milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade. Dispõem de sofisticada logística aérea, que utiliza uma rede de pistas de pouso clandestinas, inclusive em território venezuelano. Investigações da Polícia Federal comprovam fortes vínculos entre os garimpos e o narcotráfico, envolvendo facções do crime organizado de ambos os países.

Risco reputacional

Múcio não parece preocupado com a reputação das Forças Armadas. Nem com a dele próprio, já que, sendo o ministro que responde pela estratégia de defesa nacional, não deveria embarcar numa tese tão mal informada. O ouro que ocorre é de aluvião e está presente em vários cursos d’água do território. Não há pesquisa mineral que comprove a existência de jazidas profundas, adequadas à mineração industrial convencional e legalizada.

A pesquisa é indispensável para localizar e dimensionar a jazida, além de identificar outras características relevantes para aferir a viabilidade econômica da sua exploração. Naquelas condições, o custo da própria pesquisa seria elevado e não seria possível realizá-la em áreas sob controle do garimpo. Retirar os garimpeiros seria condição básica para o ingresso de qualquer empresa.

Mesmo liberadas dos invasores, áreas degradadas por garimpo implicam um gigantesco passivo, adicional aos custos operacionais e logísticos, que não interessa a qualquer empresa. O garimpo depreda a própria jazida, erodindo o seu potencial de rentabilidade.

Além disso, em se tratando do povo Yanomami, conhecido no mundo todo, qualquer empresa séria levaria em conta o enorme risco reputacional inerente (que Múcio desprezou). Problemas operacionais, danos ambientais e conflitos com indígenas poderiam causar danos irreparáveis de imagem, dificultando o acesso a fundos de investimentos e a mercados mais exigentes.

Abdução

O modelo “Las Vegas” que Múcio deseja aplicar aos Yanomami é totalmente impróprio para uma população indígena de recente contato e que ainda dispõe de grupos isolados, que sequer mantêm relações regulares com a sociedade nacional. As áreas de mineração aventadas, no Canadá, Austrália e outros países, estão em geleiras ou em desertos que nada têm a ver com a Amazônia, com a sua biodiversidade e sistema hídrico.

Além disso, o modelo de Múcio está longe de ser o mais conveniente, pois são frequentes os conflitos entre empresas de mineração e povos originários nesses países. O ministro poderia balizar melhor as suas declarações se estivesse informado sobre os contratos já existentes entre a Vale e os Xikrin do Cateté (PA), ou da Paranapanema com os Waimiri-Atroari (AM), cujos territórios são vizinhos das minas.

Se José Múcio encontrar uma empresa que encare o risco reputacional, ocupe e retire os invasores de uma área de garimpo, assuma o passivo, pesquise e descubra uma jazida economicamente viável e banque os custos inerentes, conseguirá comprovar, apenas pontualmente, a sua hipótese. A substituição se dará na área daquela jazida, não afetando as demais áreas invadidas pelo garimpo.

A hipótese de Múcio pressupõe, ainda, a regulamentação em lei da pesquisa e lavra de minérios em Terras Indígenas, prevista na Constituição, mas até hoje não efetivada pelo Congresso. O tema está implícito numa ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO), a ser julgada pelo STF, mas não há data para uma decisão. Por isso, a tese carrega muitas dúvidas sobre a disposição do Ministério da Defesa para retirar os invasores e proteger o território indígena até lá e depois.

O que fazer

Múcio deveria encarar de frente não apenas o custo e a ineficácia das operações intermitentes de retirada de garimpeiros, mas também dos pelotões de fronteira que não atendem às ameaças presentes. Deveria rever o atual sistema de controle do tráfego aéreo e considerar a implantação de uma base intermodal, que acolha todos os órgãos públicos e seja capaz de monitorar todos os acessos à região.

Com o respaldo do presidente Lula e do Itamaraty, Múcio poderia articular acordos de cooperação com a Guarda Nacional da Venezuela, para impedir o trânsito de garimpeiros e de insumos entre os dois países, combater o crime organizado e desenvolver ações assistenciais conjuntas para as comunidades fronteiriças.

Deveria, também, promover a incorporação da crise climática à visão estratégica das Forças Armadas (FAs), apequenada pelo negacionismo nos últimos anos. As FAs devem se antecipar à emergência, em vez de atuar a reboque dela. As Terras Indígenas e outras áreas de floresta são fundamentais para o país enfrentar a ameaça climática.

Finalmente, ou primeiramente, antes de fazer declarações públicas tão importantes e sujeitas a repercussões, Múcio deveria alinhá-las com Lula, com a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e com dirigentes da Casa de Governo, instalada em Boa Vista (RR) para articular as ações junto aos Yanomami. A palavra do ministro da Defesa tem de ser de governo, para resolver, e não para terceirizar a responsabilidade pela segurança nacional.

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O livro Diários Yanomami: Testemunhos da Destruição da Floresta ganha um lançamento em São Paulo na próxima terça-feira (18/06), na Floresta no Centro, a loja do Instituto Socioambiental (ISA).

Compre a sua edição de Diários Yanomami: Testemunhos da Destruição da Floresta, na loja online do ISA.

O geógrafo do Instituto Socioambiental (ISA), Estêvão Benfica Senra, estará presente explicando o processo de pesquisa desenvolvido pelos cinco autores Yanomami do livro.

“No período Bolsonaro com a desestruturação da presença do Estado no território, abandono de escolas, postos de saúde e outras estruturas, tinha-se uma situação muito angustiante: pessoas que haviam passado por processos formativos duradouros ficaram sem poder exercer suas funções, e sem perspectiva de trabalho”, explicou Senra.

Diante deste cenário, a pesquisa surgiu como uma forma de continuar apoiando esses indígenas além de ser uma forma de se produzir informações qualificadas sobre o território, com o objetivo de entender as mudanças que as comunidades experimentavam, com a explosão da invasão garimpeira.

Os autores do livro Diários Yanomami são Mozarildo Yanomami, Darysa Yanomami, Josimar Palimitheli Yanomami, Alfredo Himotona Yanomama e Marcio Hesina. 

Os diários apresentam a percepção dos cinco autores e de seu povo sobre os impactos do garimpo na Terra Indígena Yanomami entre 2019 e 2022, período em que o Jair Bolsonaro (PL) ocupava o cargo de presidente do Brasil. A gestão foi marcada por políticas que estimularam a invasão garimpeira no território.

A publicação conta com relatos em formato de diários, registro de depoimentos e também entrevistas feitas pelos indígenas. O livro é bilíngue e sempre apresenta a primeira versão do texto em Yanomae com a tradução para português na página seguinte.

Lançamento em Boa Vista

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O primeiro acesso do público ao Diários Yanomami ocorreu em 24 de maio. O lançamento ocorreu no Centro Amazônico de Fronteira, o maior auditório da Universidade Federal de Roraima (UFFR) durante o evento Reahu na UFRR.

Na ocasião, os autores Darysa Yanomami e Mozarildo Yanomami estiveram acompanhados pelo xamã Davi Kopenawa, que também lançou o seu livro O Espírito da Floresta.

A publicação tem apoio do Fundo das Nações Unidas para a criança e adolescente (UNICEF), da Rainforest Foundation Norway e do Centro de Documentação Indígena (Missionários da Consolata). Também contribuem com apoio financeiro o Departamento de Proteção Civil e Ajuda Humanitária da União Europeia (ECHO) da  União Europeia.

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Sete em cada 10 denúncias recebidas de um sistema de alertas no Território Indígena Yanomami (TIY) são referentes a atividades praticadas por não indígenas no território, incluindo garimpeiros. Os dados são de um novo sistema de alertas apoiado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e implementado pelo Instituto Socioambiental (ISA) e a Hutukara Associação Yanomami (HAY). O sistema abrange, em sua primeira fase, 19 regiões do território e recebeu 70 denúncias desde a sua implementação, entre março de 2023 e abril de 2024.  

Os alertas gerados sobre atividades no território incluem temas como invasão e ameaças. Outros 18% dos alertas são relacionados a questões ambientais, como incêndios e água contaminada, e 12% sobre saúde, como casos de desnutrição e surtos de malária.  

Para o vice-presidente da Hutukara e líder Yanomami, Dário Kopenawa, o projeto - que encerrou sua primeira fase no mês passado com um evento em Boa Vista, Roraima - apoia comunidades Yanomami e ajuda a denunciar invasões, situações de saúde e a gerir o território.  

“Ainda estamos sofrendo, os garimpeiros continuam em nossas terras e continuam passando com seus aviões na cabeça do nosso povo, incomodando o nascimento das nossas crianças com o barulho de motores. Mas com o sistema de alertas temos a oportunidade de comunicar às autoridades sobre o que acontece dentro de território”, declarou Dário.

“Mais da metade dos mais de 30 mil yanomamis no território são crianças e jovens. O sistema de alertas, alimentado pelos próprios yanomami, vem como parte do processo de autonomia e controle do território, servindo como ferramenta para alertar o poder público e conscientizar a população sobre o que acontece na maior terra indígena do Brasil”, disse a coordenadora técnica para Assuntos Indígenas do UNICEF, Léia Vale.
 
A Casa de Governo, que centraliza a coordenação de 31 órgãos federais atuantes na TI Yanomami e no Estado de Roraima, esteve presente no evento do encerramento da primeira fase de implementação do sistema de alertas. “Hoje o nosso grande objetivo é combater o garimpo em terras indígenas, mas também fora do território. Essas informações que chegam por meio dos alertas são importantes para organizar o nosso trabalho”, explicou o diretor da Casa de Governo, Nilton Tubino.
 
Além da Casa de Governo, estiveram presentes no evento de fechamento da primeira fase, no dia 24 de maio, órgãos como a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), a Universidade Federal de Roraima (UFRR) e organizações indígenas como a Associação Wanassedume Ye'kwana (SEDUUME) e URIHI Associação Yanomami.

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Sistema de alertas

As denúncias e queixas vindas do Território Indígena Yanomami e que antes eram feitas por cartas, visitas presenciais ou mensagens de radiofonia, ganham um novo formato com o atual sistema de alertas. O sistema funciona como uma central onde as próprias comunidades, por meio de um aplicativo de celular, emitem notificações sobre riscos sanitários e ambientais de maneira ordenada.
 
“Com o projeto, temos um fluxo mais organizado para receber informações do território e com isso, temos melhor acompanhamento da situação e mais qualidade de informações. O sistema de alerta é uma oportunidade de organizar e ter dados com qualidade para acompanhamento mais fino e melhor resposta do poder público”, explica Estêvão Benfica Senra, geógrafo do ISA.
 
O aplicativo disponibiliza formulários onde a população pode anexar fotos, vídeos, áudios e até mesmo pontos de localização com coordenadas geográficas para relatar o alerta a ser gerado. Após qualificados e validados, os alertas são colocados no painel para que autoridades e instituições parceiras possam ter ciência de qualquer anormalidade que ameace o território. Os registros podem ser feitos offline e a ferramenta disponibiliza as opções nos idiomas yanomami, ye'kwana, sanoma e português.
 
O projeto do sistema de alertas conta com financiamento da União Europeia, através do Departamento de Proteção Civil e Ajuda Humanitária (ECHO, na sigla em inglês), e tem o objetivo de aumentar a resiliência e fortalecer a autonomia das comunidades com a integração de um sistema que respeite o contexto e o conhecimento das comunidades indígenas.

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Autores Yanomami levaram centenas de pessoas ao Centro Amazônico de Fronteira (CAF), maior auditório da Universidade Federal de Roraima (UFRR), na última sexta-feira (24/05) para “Reahu na UFRR”. O evento foi palco para os lançamentos dos livros Diários Yanomami e O Espírito da Floresta.

Em Diários Yanomami, cinco autores yanomami apresentam a percepção deles e de seu povo sobre os impactos do garimpo na Terra Indígena Yanomami entre 2019 e 2022, período em que o Jair Bolsonaro (PL) ocupava o cargo de presidente do Brasil. A gestão foi marcada por políticas que estimularam a invasão garimpeira no território.

Diários Yanomami: Testemunhos da Destruição da Floresta foi exposto pela primeira vez ao grande público durante o Reahu - palavra que significa festa em Yanomae - em Boa Vista. Todas as cópias disponibilizadas pela Hutukara Associação Yanomami (HAY) na ocasião foram vendidas meia hora após o início do Reahu. O livro está em pré-venda na loja online do Instituto Socioambiental, que entrega para todo o país.

A Livraria Boa Vista também expôs os livros de Davi Kopenawa e Bruce Albert para venda durante o evento. O Espírito da Floresta e A Queda do Céu: Palavras de um Xamã Yanomami tiveram alta procura do público, que tirou fotos com Kopenawa e pediu autógrafos ao final do evento.

Diários Yanomami foi escrito por Mozarildo Yanomami, Darysa Yanomami, Josimar Palimitheli Yanomami, Alfredo Himotona Yanomama e Marcio Hesina. Mozarildo e Darysa representaram o coletivo durante o evento.

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“Eu fiquei muito feliz em ver todas estas pessoas e saber que estavam aqui pelo meu livro. Eu agradeço muito a todas estas pessoas e a Universidade Federal [de Roraima]. Eu sonhei muito com isso e por isso estou muito feliz”, contou Darysa ao ISA.

Mozarildo reforçou, em discurso ao público, o cuidado dos Yanomami com a floresta e pediu que os não indígenas prestassem atenção nas palavras colocadas em Diários Yanomami. Ele sublinhou, ainda, que as palavras foram escritas pelos próprios Yanomami e não por brancos.

“Mas se eu estivesse trabalhando sozinho, estas palavras não teriam sido divulgadas. O Instituto Socioambiental, a Diocese de Roraima e a Hutukara nos apoiaram. Por tanto, prestem muita atenção na devastação que os garimpeiros causaram na nossa Terra Yanomami. As palavras deste livro descrevem a destruição provocada pelo garimpo”, pontuou Mozarildo.

‘Nossa universidade é a floresta’

Este foi o segundo grande evento da UFRR com participação e forte atuação do xamã Yanomami Davi Kopenawa. Em setembro de 2022, o reitor José Geraldo Ticianeli o entregou o título de Doutor Honoris Causa em uma cerimônia virtual e com limitação de público em razão da pandemia de Covid-19.

“A educação indígena também faz parte da missão da Universidade Federal de Roraima. Conceder o título de Doutor Honoris Causa ao Davi Kopenawa em um momento historicamente importante de se posicionar para a universidade mostrou o nosso respeito aos povos originários e, principalmente, tornou o Davi um porta-voz da UFRR com este título”, disse Ticianeli.

Nesta nova oportunidade, Kopenawa falou sobre sua mais recente parceria com o antropólogo francês Bruce Albert e reforçou sua mensagem contra o garimpo em terras indígenas diante da acadêmia científica.

“O originário não tem universidade. A nossa universidade é a floresta. Eu aprendi olhando, escutando, cuidando e preservando a floresta. A nossa terra mãe nos ensinou a sonhar e olhar a beleza da nossa floresta”, disse Kopenawa durante seu discurso.

Yanomami mais próximos dos roraimenses

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O Reahu na UFRR foi o primeiro grande evento de diálogo entre os Yanomami e as pessoas que vivem em Roraima. Historicamente, este povo indígena vive em cenário conflituoso marcado pelo forte posicionamento contra o garimpo ilegal na maior terra indígena do Brasil.

“A gente entende que a mensagem dos Yanomami é importante em qualquer lugar do mundo, mas em Roraima é ainda mais importante porque é onde eles vivem, é o contexto em que estão inseridos. É uma forma de sensibilizar também as pessoas que estão sempre em contato com eles”, explicou Estêvão Benfica Senra, produtor editorial do Diários Yanomami.

E a necessidade de aproximação com os Yanomami foi comprovada pelas palavras do público presente, que se diversificou entre jovens no início da graduação, adultos em processo de pós-graduação, experientes professores de todos os tipos de educação: básico, médio e superior e até figuras do poder público, como é o caso da defensora pública de Roraima Jeane Magalhães Xaud.

“A temática Yanomami tomou conta do meu dia, na verdade tem tomado conta dos meus dias no trabalho e também na vida social. Ouvir o Davi Kopenawa é luxo primordial, é necessário porque nós só poderemos compreender os Yanomami, como o Davi disse, através das palavras escritas por eles mesmos. O povo Yanomami é um povo que tem toda uma complexidade, quanto mais nós entendermos essa complexidade e estarmos abertos a ela, mais nós poderemos desimpactar o contato deles, por exemplo, com a nossa sociedade e com o nosso sistema de justiça”, afirmou Xaud.

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Já a estudante de Ciências Sociais Enoá Vitória Mourão, de 24 anos, escolheu ir ao evento na noite de sexta-feira porque as palavras de Davi Kopenawa já fazem parte de sua pesquisa. Atualmente lendo A Queda do Céu, ela aproveitou para adquirir O Espírito da Floresta e poder estar na presença do xamã.

“Há locais que não conseguimos ter acesso, como a própria Terra Indígena Yanomami, e estar com o Davi Kopenawa aqui presente é uma oportunidade única. O Davi é uma pessoa que eu admiro e com quem eu gostaria de poder conversar por pelo menos cinco minutos é incrível”, contou emocionada.

Sobre os livros

Diários Yanomami é um livro realizado pela Hutukara Associação Yanomami (HAY) e o Instituto Socioambiental (ISA). A produção editorial é assinada por Estêvão Senra, geógrafo do ISA, que também faz parte dos times de organização e edição junto a Alcida Ramos e Corrado Dalmonego. A tradução de Yanomae para Português foi feita por Dalmonego conjuntamente com os pesquisadores.

A publicação tem apoio do Fundo das Nações Unidas para a criança e adolescente (UNICEF), da Rainforest Foundation Norway e do Centro de Documentação Indígena (Missionários da Consolata). Também contribuem com apoio financeiro o Departamento de Proteção Civil e Ajuda Humanitária da União Europeia (ECHO) da  União Europeia.

O Espírito da Floresta reúne textos originalmente publicados entre 2002 e 2021 em inúmeras exposições realizadas em Paris pela Fundação Cartier. O livro é dividido em 16 capítulos com textos intercalados entre os autores e está à venda online na Companhia das Letras, na livraria Boa Vista.

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As mulheres indígenas da Amazônia foram representadas nesta segunda-feira (20/05) no Comitê para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres (Cedaw) da ONU, em Genebra, na Suíça, por Janete Alves, do povo Desana, diretora da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN). 

Ela participa, ao lado de outras mulheres indígenas e não indígenas, da 88ª Sessão de Avaliação do Brasil na Convenção da ONU sobre esse tema. 

Janete Desana é liderança feminina da região de Iauaretê, distrito de São Gabriel da Cachoeira (AM), na fronteira com a Colômbia, e, para a sessão na ONU, pintou em seu rosto grafismos tradicionais do seu povo que significam mulher feliz e guerreira.

Em sua fala, ela pontuou uma série de pressões que as mulheres da região estão sofrendo, sobretudo a invasão de garimpeiros, que leva à contaminação da água e peixes pelo mercúrio, e o problema do tráfico internacional de drogas. 

Além disso, Janete destacou as deficiências na saúde da mulher, que resultam em várias consequências, como a mortalidade por câncer de colo do útero e a ausência de medicina indígena no sistema de saúde formal.

A diretora da Foirn trouxe recomendações ao Estado brasileiro, dentre as quais que incorpore em seus quadros profissionais “nossos pajés, benzedores e parteiras e que contrate mulheres para tratamento ginecológico”. 

“Que realize fiscalização territorial retirando os invasores das Terras Indígenas. Que nosso direito à consulta prévia previsto na Convenção 169 da OIT seja respeitado e que nossos Protocolos de Consulta sejam reconhecidos pelo Estado para todo projeto de extração mineral ou petróleo que afete nossos rios e nosso bem viver. Muito obrigada! Añu’u!”, disse, finalizando a fala com um agradecimento na língua Tukano. 

Janete Desana representou a Rede de Cooperação Amazônica (RCA) que é integrada por 14 Organizações Indígenas e Indigenistas da Amazônia Brasileira, entre elas o Instituto Socioambiental (ISA). 

Ela está acompanhada pela advogada do Programa Rio Negro do ISA, Renata Vieira. Segundo ela, as discussões vão acontecer durante toda essa semana e, ao final, o Cedaw fará recomendações aos governos para ações de combate à discriminação contra as mulheres.  

Segundo Renata Vieira, a fala de Janete Desana como liderança indígena feminina reforça as vozes das mulheres, adolescentes e crianças indígenas vítimas de discriminação que geram violência de diversas formas.  

Foram preparados e encaminhados dois relatórios com o objetivo de realizar uma avaliação da implementação dos direitos previstos na Cedaw, à luz da Recomendação número 39, que apresenta um conjunto de ações que devem ser tomadas pelos Estados para prevenir e proteger as mulheres e meninas indígenas contra a violência de gênero. 

O Comitê reconhece que a violência de gênero contra mulheres indígenas é uma forma de discriminação e que ela afeta de forma desproporcional as meninas e mulheres indígenas.  

Um dos relatórios foi elaborado pelo Departamento de Mulheres Indígenas do Rio Negro (DMIRN) em parceria com o ISA, a RCA e Instituto Raça, Igualdade e Direitos Humanos. O DMIRN/FOIRN representa mulheres de 23 etnias, como Baré, Desana, Baniwa, Tukano, Dâw, Yanomami que vivem no território do Médio e Alto Rio Negro.

O documento (em espanhol) traz informações sobre dados coletados por meio de pesquisas, relatórios técnicos, depoimentos, cartas, atas de assembleias e vivências na última década pelas mulheres indígenas da região do Rio Negro, que concentra dois dos municípios mais indígenas do país, localizados na fronteira com Venezuela e Colômbia. Também traz uma lista de questões e recomendações relacionadas às dificuldades de  acesso à saúde pública, segurança, direitos, entre outros. 

Outro relatório foi elaborado pela Associação das Mulheres Indígenas em Mutirão (AMIM), Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé), RCA, Instituto sobre Raça, Igualdade e Direitos Humanos e traz elementos sobre a situação das mulheres indígenas do Oiapoque, Amapá, na fronteira com a Guiana Francesa, também na Amazônia Brasileira, tendo como base as questões e demandas das mulheres indígenas dos povos Karipuna, Galibi Marworno, Galibi Kali’na e Palikur.

A Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga) também encaminhou ao comitê da ONU um relatório sobre a situação das mulheres indígenas.

Confira o discurso completo ou assista no instagram da Rede de Cooperação Amazônica!

 

 

 

 

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Diários Yanomami: Testemunhos da Destruição da Floresta, livro escrito por cinco autores indígenas da Terra Indígena Yanomami, entra em pré-venda nesta quarta-feira (15/05) na loja do Instituto Socioambiental (ISA). A publicação será lançada em Boa Vista, Roraima, durante o evento “Reahu na UFRR”, com palestra do xamã Davi Kopenawa na Universidade Federal de Roraima (UFRR).

Reserve o seu exemplar de Diários Yanomami: Testemunhos da Destruição da Floresta, na loja online do ISA.

Reahu, que pode ser traduzido do Yanomae para o português como festa ou celebração, é o principal ritual dos Yanomami. Durante o evento na UFRR, Kopenawa também lança seu novo livro O Espírito da Floresta, que repete a parceria de sucesso com o antropólogo Bruce Albert.

Os autores do Diários Yanomami são Mozarildo Yanomami, Darysa Yanomami, Josimar Palimitheli Yanomami, Alfredo Himotona Yanomama e Marcio Hesina. Eles apresentam a percepção deles e de seu povo sobre os impactos do garimpo na Terra Indígena Yanomami entre 2019 e 2022, período em que o Jair Bolsonaro (PL) ocupava o cargo de presidente do Brasil. A gestão foi marcada por políticas que estimularam a invasão garimpeira no território.

A publicação conta com relatos em formato de diários, registro de depoimentos e também entrevistas feitas pelos indígenas. O livro é bilíngue e sempre apresenta a primeira versão do texto em Yanomae com a tradução para português na página seguinte.

“Eu quero que vocês, brancos que nos defendem à distância, ouçam estas minhas palavras”, inicia o capítulo “Diários”, escrito pelo pesquisador Mozarildo Yanomami. A reflexão de Mozarildo passa pela violência dos garimpeiros contra as mulheres, sobre o desconhecimento dos não indígenas às violações que os Yanomami sofrem e o desejo de que esta publicação jogue luz sobre o tema e ajude a salvar o povo dele.

“Meu trabalho nesta pesquisa Urihi Temi teve um propósito, foi sério. Então, o que pensam depois de ler estas minhas palavras? Mando-as de onde moro, na Terra Yanomami. Não foi um filho de branco que fez esta pesquisa. Portanto, acreditem nelas”, pontua Mozarildo.

A pesquisa, o olhar sensível e as recordações de Mozarildo atravessam a onda de violência causada pelos invasores, mergulha na infância do pesquisador, detalha o encontro que teve com os garimpeiros ilegais na sua terra natal e descreve os cuidados dos Yanomami com a floresta (Urihi a) apesar de perceberem a devastação da terra e a seca dos rios enquanto os invasores “se apossam da terra”.

Na parte de entrevistas, Alfredo Homotona disseca as transformações que o garimpo causou no modo de vida dos Yanomami - da cultura, natureza, liberdade e relações pessoais. Com entrevistados de diferentes regiões das terras altas, muitos  hospedados na Casa de Saúde Indígena (Casai) em Boa Vista, como pacientes ou acompanhantes de parentes enfermos.

Alfredo captura o depoimento de mulheres, anciãos e principalmente de jovens que foram cooptados, usados e enganados por promessas dos garimpeiros ilegais.

A pesquisadora e comunicadora Darysa Yanomami reuniu depoimentos de diversas mulheres das terras-baixas, na Terra Indígena Yanomami. Ela apresenta uma sequência de 12 depoimentos com mulheres de diferentes regiões impactadas pela atividade ilegal: corrupção de jovens, assédio às mulheres, destruição dos alimentos e oferta de comida industrializada em troca de silêncio e favores.

“Fiquei muito preocupada ao ver as imagens de crianças desnutridas em outras regiões. É esse o rastro que deixam os garimpeiros onde ficam perto [dos Yanomami], por isso, não os queremos. Eles nos trazem muito sofrimento, por isso, não queremos que se aproximem. Quando os garimpeiros poluem nossa terra, a malária se alastra muito”, conta uma moradora da região de Wakatha que diz temer e chorar muito pelo futuro dos netos.

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“Quando a floresta era bonita”, “quando os garimpeiros invadiram a terra” e “a trapaça dos garimpeiros”. Estes são alguns dos títulos dos diários de Josimar Palimitheli Yanomami. Ele relata como os garimpeiros chegaram ao Palimiu após enganarem algumas lideranças com promessas não cumpridas e como os Yanomami experimentaram a rápida devastação da terra e a poluição dos rios.

“Antigamente, nossos rios eram bonitos, a água era limpa, escura. Os peixes também eram limpos. Era bom, mas quando chegaram muitos garimpeiros, eles poluíram nossos rios. Instalaram suas balsas no meio do rio. Os que subiam de barco, jogavam lixo. Então, os peixes comiam os dejetos sujos e gordurosos das máquinas deles. Ao comer aquela sujeira, os peixes se contaminaram, a carne amoleceu. Foi isso que os garimpeiros fizeram quando começaram a chegar em grandes números e trabalhar com as balsas”, escreve Josimar em seus diários.

Com detalhes, Josimar relembra a primeira vez que o povo de Palimiu viu sacos de lixo em seu rio. As sacolas plásticas estavam acompanhadas de um corpo boiando de um dos garimpeiros. A data era 12 de junho de 2022 - um domingo - e marcava o início de uma era de terror para os Yanomami com conflitos armados e muitas ameaças por parte dos garimpeiros.

Márcio Hesina apresenta a última parte do Diários Yanomami. Ele introduz uma pesquisa sobre o emagrecimento das crianças no Haxiu. Adoecido durante a fase de investigações, Márcio conseguiu fazer o trabalho com famílias de quatro comunidades e ouvir pacientes da Casai, mas não chegou a finalizar o estudo.

Diários Yanomami é um livro realizado pela Hutukara Associação Yanomami (HAY) e o Instituto Socioambiental (ISA). A produção editorial é assinada por Estêvão Senra, geógrafo do ISA, que também faz parte dos times de organização e edição junto a Alcida Ramos e Corrado Dalmonego. A tradução de Yanomae para Português foi feita por Dalmonego conjuntamente com os pesquisadores.

A publicação tem apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), da Rainforest Foundation Norway e do Centro de Documentação Indígena (Missionários da Consolata). Também contribuem com apoio financeiro o Departamento de Proteção Civil e Ajuda Humanitária da União Europeia (ECHO).

Integrantes da Aliança em Defesa dos Territórios, formada em 2021 pelos povos Kayapó, Yanomami e Munduruku – que estão entre os mais afetados pelo garimpo ilegal no País –, discutiram, em atividades durante o 20° Acampamento Terra Livre (ATL) e em agendas com representantes de órgãos oficiais em Brasília, os trágicos impactos da atividade nos territórios e pediram  providências para o problema.

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Durante o acampamento Luta pela Vida, realizado em agosto de 2021, em Brasília, líderes dos três povos se uniram para lançar uma Carta Manifesto contra o garimpo ilegal. Dessa reunião, surgiu a proposta de formar a Aliança em Defesa dos Territórios.

Na quarta-feira (24/04), os indígenas estiveram em uma audiência pública no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e em uma reunião com a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, onde fizeram relatos de violações de direitos humanos nas Terras Indígenas (TIs).

No encontro no CNJ, autoridades do Judiciário escutaram as denúncias das lideranças em meio às preocupações do movimento indígena com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que propôs uma mesa de conciliação para discutir a Lei n° 14.701/2023, que viola diversos direitos indígenas previstos na Constituição Federal.

Em sua fala, o diretor da Hutukara Associação Yanomami, Maurício Ye'kwana, ressaltou a violência que o garimpo provoca contra a população indígena, em especial as mulheres e crianças.

 

 

 

 

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Já na reunião com a presidenta da Funai, uma das principais reivindicações dos Munduruku foi por maior apoio da entidade para ações de proteção nos territórios, além da retomada das atividades produtivas e melhorias na estrutura das Coordenações Regionais para poder combater o garimpo.

Joenia Wapichana respondeu que há anos a Funai não tem orçamento para a reforma das CRs, mas que estão buscando apoio por meio de cooperações. No País, há 39 CRs ligadas à Funai, cuja função é coordenar e monitorar a implementação de ações de proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas em todo o país.

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Há um mês, integrantes da Aliança fizeram uma audiência em Brasília com Paulo Teixeira, coordenador-geral de desintrusão do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Carolina Bastos, da Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro/MPI), Ronaldo de Almeida Neto, da Defensoria Pública da União (DPU) e representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na qual puderam apresentar suas denúncias e cobrar ações mais efetivas.

Após a reunião, a Aliança elaborou uma carta direcionada às autoridades e que pautou as reuniões durante o ATL.

Aliança em Defesa dos Territórios no ATL 2024

Nesta quinta-feira (25/04), uma roda de conversa aconteceu em uma das tendas do ATL, unindo lideranças dos três povos e representantes da DPU.

“Não é mais garimpo como nos anos 1980. Agora é controlado por facções [criminosas]”, alertou Dário Kopenawa, vice-presidente da Hutukara, no ATL. Segundo a liderança, a presença do crime organizado deveria incentivar o Estado a agir de forma mais enérgica e estratégica. “Precisamos culpar os responsáveis. E essa responsabilidade é do governo”, sublinhou.

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A participação de facções em atividades ilegais como o garimpo cresceu nos últimos anos, sobretudo durante o período do governo Bolsonaro, quando a atuação dos órgãos de proteção nos territórios foi praticamente nula. Relatórios sigilosos obtidos pela Agência Pública revelaram que houve falta de apoio das autoridades para combater o problema na TI Yanomami. 

Há dois anos, o relatório Yanomami Sob Ataque, lançado pela Hutukara com apoio do Instituto Socioambiental (ISA), trouxe relatos dos crimes cometidos nos territórios, como ataques a tiros a comunidades, além de apontar que integrantes de facções atuavam como seguranças privados do garimpo.

Em 2021, a comunidade Maikohipi, na região de Palimiú, resistiu por meses a sucessivas agressões de garimpeiros que estariam igualmente ligados a uma facção criminosa. O uso de armamentos pesados, como fuzis e metralhadoras, revelou uma mudança no perfil dos invasores.

Ano passado, a aliança lançou o relatório Terra Rasgada, que revelou um crescimento de 495% da área ocupada pelo garimpo nas TIs, entre 2010 e 2020. O dossiê explica os mecanismos que promovem o avanço do garimpo ilegal, altamente mecanizado e capitalizado, e reforça a necessidade de uma articulação interinstitucional para garantir a efetividade das ações contra a atividade.

A aliança também estreou, em 2023, o filme Escute: a terra foi rasgada, gravado em áreas dos três povos. A produção destaca a força e a beleza de sua cultura e do cotidiano, ao mesmo tempo em que aborda os impactos do garimpo ilegal em seus territórios.

Divergências nas aldeias e contaminação por mercúrio

Bepdjo Mekragnotire, cacique da aldeia Baú, que fica na TI Baú, no Pará – uma das nove áreas do povo Kayapó –, relatou que o assédio de garimpeiros também leva a conflitos nas comunidades, pois parte dos indígenas é convencida a se juntar à atividade ilegal.

“A gente sabe que o branco engana a gente. Todos nós, indígenas, precisamos lutar juntos para nos defender. Se a gente não lutar junto, a luta vai enfraquecendo”, assinalou.

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Juarez Saw Munduruku, cacique da aldeia Sawré Muybu, na TI Sawré Muybu, no Pará, trouxe a preocupação com os impactos na saúde pela contaminação por mercúrio, provocada pelo uso do metal tóxico no garimpo de ouro. “Estamos vendo as crianças nascerem com deficiência e as mulheres não têm os filhos no tempo certo. O mercúrio não deixa as crianças crescerem na barriga da mãe”, alertou.

Atualmente, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) desenvolve um estudo junto aos Munduruku para verificar se as mulheres grávidas estão sendo afetadas pelo mercúrio usado no garimpo ilegal.

Ele lembrou que, nos últimos anos, estudos feitos em parceria com a Fiocruz demonstraram altos índices de mercúrio no corpo dos Munduruku, o que gera a malformação de bebês e graves problemas de saúde, em sua maioria permanentes. “Quando a pessoa adoece por causa do metal, não tem cura. O nível de mercúrio está aumentando no nosso sangue”, denunciou.

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Segundo especialistas da Fundação, a contaminação por mercúrio ocorre essencialmente pelo consumo de peixe. Com o fluxo dos rios e a movimentação dos peixes para além dos limites das TIs, lembrou o cacique Munduruku, pessoas não indígenas também ficam expostas ao risco de consumir pescado envenenado e adoecerem. “O não indígena também está contaminado com o mercúrio. Garimpo ilegal não é bom pra ninguém”, pontuou.

Estudo da Fiocruz, ISA, UFOPA, Greenpeace Brasil, Iepé e WWF-Brasil, lançado em 2023 e realizado nos principais centros urbanos da Amazônia, abrangendo seis estados e 17 municípios amazônicos, mostrou que peixes de todos eles apresentaram níveis de contaminação acima do limite aceitável pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Os piores índices estão em Roraima, com 40%.

Fiocruz e ISA lançaram recentemente uma pesquisa que registrou a presença de mercúrio em todos os Yanomami de nove aldeias assediadas pelo garimpo, na região do Alto Rio Mucajaí, na Terra Indígena Yanomami. Os pesquisadores identificaram o metal em amostras de fio de cabelo de cerca de 300 pessoas analisadas, incluindo crianças e idosos.

"A mineração não traz benefícios para as populações indígenas, nem para os brancos. Traz morte. Essa é a realidade" reforçou Dario Kopenawa.

Neste 19 de abril, Dia Nacional dos Povos Indígenas, em que se comemora a diversidade cultural, ancestralidade, preservação da história, luta pelos direitos e resistência contra todas as formas de violência, preconceito e discriminação aos povos indígenas, a Hutukara Associação Yanomami (HAY) lança o novo site da organização mais representativa do povo Yanomami e Ye’kwana, presidida pelo xamã e liderança política, Davi Kopenawa Yanomami.

Acesse a página: https://hutukarayanomami.org
 

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O novo layout traz sete sessões, onde o público pode encontrar quem são os povos Yanomami e Ye’kwana, quem é a Hutukara e as principais linhas de trabalho, além de mapas com localização do território, delimitação, comunidades, áreas afetadas pelo garimpo e ainda conhecer as lideranças que estão à frente da HAY.

O vice-presidente da HAY, Dário Vitorio Kopenawa, disse que a nova página é uma ferramenta fundamental para dar visibilidade aos trabalhos da associação, que completa 20 anos em novembro deste ano. “Importante para mostrar o trabalho da Hutukara, principalmente para os não indígenas para olhar, conhecer e respeitar. É o fruto do nosso trabalho. Estudantes, autoridades, acadêmicos, pesquisadores vão conhecer as atividades que estamos promovendo, os nossos compromissos e prioridades. Mostrar para a sociedade o trabalho que a Hutukara vem fazendo há muito tempo”, destacou.

Ações de proteção territorial, produtos da floresta e governança institucional estão entre as linhas de trabalho da HAY, disponíveis na nova página eletrônica. Diante da invasão do garimpo, uma das principais ações da Hutukara tem sido a implantação de atividades de proteção ao território. Ano passado jovens Yanomami e Ye’kwana, que vivem nas calhas do Rio Uraricoera, regiões mais afetadas pela mineração ilegal, participaram de oficinas de operadores de drones, com o objetivo de mapear e registrar a presença dos invasores, nessa mesma linha foi instalado o sistema de alerta na Terra Yanomami, que registra e denuncia situações vulneráveis de saúde, ambiental e territorial.

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Localizada ao extremo norte do Brasil, na fronteira com a Venezuela, a Terra Indígena Yanomami é a maior do Brasil, com mais de nove milhões de hectares e atualmente com uma população de cerca de 32 mil habitantes, entre os povos Yanomami e Ye’kwana. O diretor-financeiro da HAY, Maurício Ye’kwana, nascido na comunidade Fuduwaaduinha, na região de Auaris, vem atuando na Hutukara desde 2008. “Credibilidade e facilidade nas informações, o site é um grande avanço de um novo momento para a Hutukara. Como representante do povo Ye’kwana, acredito que esse trabalho da comunicação vai facilitar as nossas ações junto a outras associações indígenas, parceiros e apoiadores”.

O site traz galerias de fotos e vídeos dos principais acontecimentos da associação e faz conexões com as redes sociais da Hutukara o Instagram, Facebook e Youtube, que traz as principais notícias e ações cotidianas realizadas.

“A Terra Yanomami completou 30 anos, a Hutukara vai fazer 20 anos esse ano e tudo isso fica e vai ficar registrado no nosso site. Uma rede de comunicação muito grande para colocarmos a nossa história de luta e de conquista, de conhecimento da tradição e cultura, resistência, xamanismo, línguas. Uma conquista não somente nossa, mas de todos os povos indígenas do Brasil”, finaliza Dário Vitorio Kopenawa.

O layout do site é da artista Raquel Uendi, que já realiza trabalhos junto aos povos indígenas e é responsável também pelo site da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn).

A Hutukara é o principal parceiro estratégico do Instituto Socioambiental (ISA) em Roraima.