*Artigo originalmente publicado na Central da COP

A COP 30, marcada para novembro em Belém, será a primeira conferência após a retirada dos Estados Unidos das negociações climáticas internacionais. O país já havia abandonado o campeonato do clima em 2017, durante o primeiro governo de Donald Trump, mas agora o afastamento se torna ainda mais grave diante da piora das condições climáticas no mundo todo, inclusive no país norte-americano.

Imagem

Os Estados Unidos são historicamente o maior emissor de gases do efeito estufa e o hoje são o segundo maior emissor, atrás apenas da China. Mas, enquanto a China investe pesado na geração de energias limpas e prevê o início de sua redução para 2030, os EUA anunciam o fim de incentivos para geração de energia sustentável e o aumento da produção de carvão, petróleo e seus derivados.

Trump não apenas despreza a emergência climática, mas também o multilateralismo e a reciprocidade nas relações internacionais. No atual mandato, o presidente estadunidente deflagrou uma guerra tarifária contra seus maiores parceiros comerciais, guerra essa que conduz de modo totalitário, impondo condições e valores arbitrários, tumultuando a economia mundial e a confiança entre os seus aliados. A legislação dos Estados Unidos prevê o uso do tarifaço apenas em situações que representem ameaça à segurança nacional. Trump, porém, distorce essa prerrogativa, alegando falsamente que os parceiros exploram o país e ampliam seu déficit comercial. Trata-se, na prática, de uma cortina de fumaça para impor sanções políticas.

Os EUA mantêm superávit comercial com o Brasil há décadas. Trump foi além e decretou uma tarifa extorsiva de 50% à maior parte dos produtos vindos do Brasil. Ele viola a lei americana para violar a soberania brasileira, punindo ministros de Estado e do STF, e condicionando a revogação à impunidade de Jair Bolsonaro. O governo estadunidense agora exige que o STF desista de julgar golpistas e que o Congresso os anistie, para que continuem golpeando a nossa democracia. Trump quer, sobretudo, que Lula afaste o Brasil dos BRICS, desarticulando-o. E pressiona a Índia nessa mesma direção.

Para sustentar a pressão sobre o Brasil, o governo dos EUA anunciou, no dia 15 de julho, a abertura de uma investigação formal contra o país. Ela envolve diversos fronts de interesses norte-americanos, desde propriedade intelectual, atuação das redes sociais, proteção ao etanol e combate à corrupção. Além de Bolsonaro, Trump quer encher a cena com outros bodes expiatórios, deixando claro que não é uma questão de tarifa.

A investigação promovida por Trump incluirá o bode do desmatamento ilegal. Ou seja, ele retira os EUA das negociações sobre o clima e corta os recursos destinados à proteção do meio ambiente e da Amazônia, mas quer incluir o desmatamento entre as pendências, ignorando o esforço bem sucedido do governo brasileiro na sua redução. A alegação do governo americano é de que o desmatamento ilegal na Amazônia viabiliza o acesso da madeira brasileira no mercado a preços mais competitivos que os de lá. Mas não há comentário sobre a importação de madeira da Amazônia sem a comprovação de origem e sem o pagamento pelo manejo florestal.

A madeira brasileira é exportada para os EUA através do porto de Belém e o anúncio das tarifas foi amplamente repudiado pelos paraenses. No último dia 6, a Câmara Municipal de Belém aprovou, por unanimidade, o título de “persona non grata” para Trump, como que endossando, pelo avesso, a decisão dele de excluir os Estados Unidos da COP30.

Mas esse não é o apito final. Não devemos esperar que os EUA desapareçam da cena – assim como não aconteceu em 2017. No afã de destruir o multilateralismo, a COP30 pode ainda interessar a Trump como objeto de destruição. Caso as negociações tomem um rumo contrário aos seus interesses, nada o impede de retaliar com mais tarifas e sanções.

O governo brasileiro e demais responsáveis pela COP30 devem estar atentos à eventual tentativa de boicote por parte dos EUA. O grande ausente pode virar uma pauta necessária. Além do gigantesco desafio da emergência climática temos agora, também, uma emergência totalitária.

Lideranças indígenas Arara, da Terra Indígena Arara, situada na região de Altamira (PA) entre o Rio Iriri e a rodovia  Transamazônica, lançaram nesta segunda-feira (07/04) no Acampamento Terra Livre (ATL) 2025, o Plano de Proteção Territorial da TI Arara. 

O documento propõe o alinhamento das ações de proteção territorial entre os órgãos fiscalizadores e as realizadas pelo próprio povo indígena para reprimir e controlar, de fato, as atividades criminosas que ocorrem na região.

Imagem

O Plano de Proteção Territorial foi elaborado em resposta às sucessivas invasões sofridas pela Terra Indígena nos últimos anos, sobretudo para a extração ilegal de madeira, além da pecuária e pesca ilegais. “Os madeireiros têm invadido o território Arara em busca de madeira de alto valor comercial, como o ipê, abrindo ramais por dentro da floresta nas zonas mais isoladas”, afirma o plano.

No ano passado, foi realizada a primeira assembleia na Aldeia Tagagem para a proteção territorial da TI Arara com representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Socioambiental (ISA), Unyleya Socioambiental e o Plano de Proteção Territorial e Ambiental das Terras Indígenas do Médio Xingu (PPTMX) – condicionante estabelecida na licença prévia da Usina Hidrelétrica de Belo Monte - com o objetivo de elaborar um mapa detalhado com as ameaças que ocorrem na TI.

Baixe o Plano de Proteção Territorial

O resultado foi o detalhamento das estratégias de proteção territorial para enfrentar os desafios e as ameaças no território e as atividades que cada parceiro governamental e não governamental deverá executar. As atribuições estão especificadas no documento e as ações estão classificadas como Informação, Prevenção e Controle com as responsabilidades de cada parceiro apontadas.

Por exemplo, cabem aos órgãos públicos como a Funai e o Ibama, o papel de mediação de conflito e sensibilização, além da fiscalização na área de proteção da Terra Indígena.

“O território é muito impactado pela BR-230 (rodovia Transamazônica) e construímos este documento para fazermos a vigilância e proteção da nossa casa, mas precisamos de apoios para as expedições, pois não temos recursos para isto”, afirmou o Cacique Motijibi Arara, durante a Roda de Conversa "Mapeando a Resistência: Estratégias Indígenas de Monitoramento Territorial" no ATL.

Imagem

Desintrusão da TI Cachoeira Seca é prioridade

Um grupo de indígenas Arara das Terras Indígenas Arara e Cachoeira Seca esteve na manhã desta segunda-feira (07/04) com representantes da Funai e do Ministério dos Povos Indígenas (MPI).

O povo Arara vive em duas TIs diferentes: os indígenas que vivem na TI Arara foram contatados entre 1981 e 1993, e os que vivem na Cachoeira Seca, situada entre os Rios Iriri e Xingu, foram contatados somente em 1987, por isto são conhecidos como povos de recente contato.

Na reunião, as lideranças distribuíram o Plano de Proteção Territorial da TI Arara e cobraram providências em relação à desintrusão da TI Cachoeira Seca, que vem sofrendo com o desmatamento acelerado nos últimos anos por causa de invasores não indígenas.

Imagem

A diretora de Proteção Territorial (DPT) da Funai, Janete Carvalho, se reuniu com os indígenas e explicou que o processo deverá ocorrer ainda este ano.

“A TI foi homologada em 2016 e precisamos terminar o processo de regularização fundiária, que é a indenização dos ocupantes não indígenas de boa-fé por causa das benfeitorias realizadas”, explicou.

“Neste momento, estamos desenvolvendo o plano de ação conjunto para iniciarmos o procedimento fundiário ainda esse ano”, afirmou a diretora.

Uma liderança das mulheres da TI Cachoeira Seca que não quis se identificar afirmou que o processo de desintrusão precisa acontecer logo, pois os indígenas se sentem inseguros na própria casa.

“Nós precisamos agilizar este processo, pois precisamos do nosso território livre dos invasores. Não nos sentimos seguras com os nossos filhos no nosso território. Estamos cansadas de esperar”, desabafou. 

No MPI, o grupo foi recebido por representantes da Secretaria de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas e do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Indígenas.

A pauta da reunião foi a mesma: solicitação de apoio para o monitoramento do Plano de Proteção Territorial da TI Arara e aceleração da desintrusão da TI Cachoeira Seca. 

O Cacique Akito Arara, que falou na língua arara – da família linguística Karib – reforçou a urgência da desintrusão por causa do aumento no desmatamento. 

Os Arara saíram da reunião com o comprometimento do MPI de cobrar da Norte Energia — concessionária da UHE Belo Monte — a entrega dos postos de fiscalização na TI; a solução no reassentamento dos povos tradicionais que ocupam a TI e ações que impeçam a continuidade de divulgação de fake news sobre a regularização fundiária na região.

Sobre a TI Cachoeira Seca

Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a TI Cachoeira Seca foi uma das mais desmatadas no Brasil nos últimos seis anos. 

O Ministério Público Federal já recebeu dezenas de denúncias sobre invasões, roubo de madeira, pecuária e grilagem. Apesar da homologação e demarcação da Cachoeira Seca em 2016, que beneficiou o povo Arara com a posse permanente e usufruto exclusivo da região, o governo ainda não promoveu a retirada dos não indígenas do local.

Em outubro do ano passado, a Rede Xingu + fez uma denúncia aos seguintes órgãos: Ministério Público Federal, IBAMA, Polícia Federal, Funai, ICMBio e Ministério da Justiça sobre o avanço do desmatamento e exploração de madeira ilegal na Terra Indígena Cachoeira Seca, nos municípios de Altamira, Placas e Uruará, todos no estado do Pará. 

A Rede Xingu + monitora o desmatamento e demais impactos ambientais em toda a Bacia do Xingu através do SIRAD X, que é o Sistema Remoto de Alerta de Desmatamento na Bacia do Xingu, e também através dos parceiros que realizam a vigilância territorial. Segundo o monitoramento do SIRAD X, os meses de agosto e setembro de 2024 indicaram um crescimento alarmante do desmatamento da TI Cachoeira Seca, que passou de 795 hectares registrados em 2023 para 1.149 ha em 2024, resultando num aumento de 28%.

Além do desmatamento, foram identificadas áreas de extração madeireira ilegal na TI. Os focos de exploração estão localizados ao longo de uma estrada ilegal na região noroeste, que se conecta com a BR-230, a rodovia Transamazônica, e essa conexão facilita o acesso às cidades de Rurópolis e Placas.

Imagem

Imagem

Imagem

Imagem

O Redário repudia a ação de extrema violência e pede providências para investigação e punição dos autores do ataque contra o Assentamento Olga Benário, em Tremembé/SP, na noite do último dia 10 de janeiro.

Homens fortemente armados invadiram o assentamento em vários carros e motos, atirando contra as pessoas.

Entre as vítimas está Valdir do Nascimento de Jesus (Valdirzão), agroflorestor, coletor de sementes nativas e restaurador da Rede de Sementes do Vale do Paraíba.

Além da punição dos autores e diante da violência e premeditação do ataque, é urgente que as autoridades garantam a segurança dos assentados na região e suas famílias.

Apesar da celebrada desaceleração no desmatamento na Amazônia, Terras Indígenas com presença de povos isolados seguiram sendo invadidas por garimpeiros em 2023.

Na Terra Indígena (TI) Zoró, houve um aumento de 88% nos registros de desmatamento em 2023 em relação ao ano anterior, trazendo indícios de mineração ilegal no território. Já nos primeiros meses de 2024, a hipótese foi confirmada a partir da derrubada de mais de 5 mil árvores na área.

Na TI Mundurucu, em 2023, 90% do desmatamento registrado foi causado diretamente pelo garimpo ilegal. Em 2024, apesar de uma redução expressiva na atividade garimpeira, a expansão de áreas degradadas em períodos anteriores indica a persistência de invasores na TI.

Imagem

Os retratos dessas e outras Terras Indígenas estão presentes nos dois relatórios mais recentes do Sistema de Alerta de Desmatamento em Terras Indígenas com Registros de Povos Isolados (Sirad-I), o Sirad-I: Anual de 2023 e o Sirad-I: Janeiro – Março de 2024, lançados conjuntamente nesta quarta-feira (07/08) pelo Instituto Socioambiental (ISA), em parceria com o Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi).

Baixe os boletins:
Sirad-I: Anual de 2023
Sirad-I: Janeiro – Março de 2024

Com aproximadamente 187 mil km² monitorados, a publicação acompanha, desde 2020, por meio de radar e imagens ópticas de alta resolução, os alertas de desmatamento em 23 áreas com povos indígenas isolados, sendo 21 Terras Indígenas, em sua maioria com registros confirmados de povos isolados, e duas Unidades de Conservação (UC). Em 2024, o monitoramento foi ampliado para 26 áreas e, a partir deste ano, a publicação passou a monitorar a Ilha do Bananal, na TI Inãwébohona, Tocantins; fora de TIs, foram incorporadas as regiões dos registros Baixo Jatapu/Oriente, Pará; e Mamoriá Grande, sul do Amazonas.

Acesse as Terras Indígenas:

Os dados trazidos pelo boletim anual apontam, que apesar da redução de 58% na taxa de desmatamento nas Terras Indígenas na Amazônia Legal em relação a 2022, medido pelas taxas do Prodes/Inpe, as áreas com presença de isolados monitoradas tiveram uma queda menos expressiva, de menos de 20%. No total, o sistema de alertas detectou 825,46 hectares de desmatamento, ou o equivalente à derrubada de aproximadamente 475 mil árvores.

“Essa performance pior das Terras Indígenas com povos isolados mostra que elas são as áreas mais frágeis. Para os invasores, elas são terras de ninguém, prontas para serem invadidas. A TI Piripkura é um exemplo disso. Uma área com Restrição de Uso e, infelizmente, com poucos avanços em seu processo de demarcação definitiva. O atraso na demarcação das áreas com portaria de restrição de uso coloca o destino desses povos à prova”, explica Tiago Moreira, antropólogo e pesquisador do ISA.

“O ano de 2023 foi de grande expectativa quanto à diminuição das taxas de desmatamento na Amazônia Legal”, rememorou o relatório anual. Os primeiros meses do monitoramento de 2023 foram marcados pela chegada do novo governo, eleito com a promessa de combate aos crimes ambientais e fim do desmatamento – e após Bolsonaro deixar a presidência com recorde histórico no desmatamento em Áreas Protegidas, conforme análise do ISA.

Imagem

No primeiro quadrimestre de 2023, o Sirad-I revelou um desmatamento 28% maior que no mesmo período de 2022, quando foram registrados 319,6 hectares desflorestados nas Terras Indígenas monitoradas. Março foi o mês responsável por quase metade dos alertas deste período.

Já nos meses seguintes, novembro foi o segundo mês a liderar o ranking de alertas em 2023. Somados, os meses de março e abril representam 42% do total de desmatamento no ano passado, com a TI Piripkura representando um quarto dessa porcentagem.

Na Piripkura, o histórico de invasões não é recente, como explicou o indigenista Elias Bigio, ex-Coordenador Geral de Índios Isolados e Recém Contatados (CGIIRC) da Fundação Nacional do Índio (Funai) e atual integrante do Opi.

“Na Piripkura, existem fazendas instaladas, existe uma pressão de grileiros, existe uma disputa pelo território Piripkura  que já foi denunciada diversas vezes à Polícia Federal, ao Ministério Público. Quando houve a primeira portaria de restrição de uso em 2008, por exemplo, uma ação do MP embargou as madeireiras que funcionavam ali, mas ainda existe essa pressão no centro-norte da TI que culminou agora em uma decisão do Juiz que determinou a extrusão desses invasores”.

A decisão citada pelo especialista se trata de uma Ação Civil Pública cuja decisão final da  Vara de Juína (MT), publicada em julho de 2024, determinou a retirada dos ocupantes ilegais da TI, assim como a remoção do gado das propriedades e o fim dos desmatamentos no território.

Em 2023, as TIs Araribóia, Alto Turiaçu e Caru, no Maranhão, foram responsáveis por cerca de 30% de todo o desmatamento registrado nas áreas monitoradas pelo boletim.

A situação na TI Araribóia chegou a ser denunciada ainda em 2023 à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pela Coiab, pela Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima) e pelos Guardiões da Floresta.

A região tem sofrido grande pressão no entorno e dentro do território, com invasões por caçadores e madeireiros ilegais, além de posseiros e arrendatários.

De janeiro a março de 2024

Já no primeiro trimestre de 2024, o Sirad-I registrou uma redução de 75,14% no desmatamento das áreas monitoradas em relação ao mesmo período do ano anterior. Segundo o relatório, a redução evidencia a retomada da proteção destes territórios, com diversas operações para retirada de invasores, como foi o caso da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau.

Terras em destaque:

Terra Indígena Zoró (RO e MT)

A Terra Indígena Zoró, localizada no limite entre os estados do Mato Grosso e de Rondônia, junto às TIs Sete de Setembro, Roosevelt e Parque Indígena do Aripuanã, compõe o chamado Corredor Etnoambiental Tupi Mondé, uma das últimas áreas de floresta remanescentes entre ambos os estados em que está situada.

Com o aumento nos alertas em 2023, os três primeiros meses de 2024 confirmaram os indícios de invasão no território. Foram aproximadamente 13 mil árvores derrubadas apenas nos primeiros três meses do ano, sendo mais de 40% em consequência do garimpo ilegal.

A atuação de garimpeiros já vinha sendo denunciada pela Associação do Povo Indígena Zoró (Apiz) desde dezembro de 2023. Em abril de 2024, houve novas denúncias de ataques aos indígenas por madeireiros.

Segundo o indigenista Elis Bigio, são recorrentes os relatos da presença de isolados na Terra Indígenas Zoró. “Neste ano, tivemos mais notícias de isolados na região norte, que coincide com a maior pressão de garimpo e de exploração na Terra Indígena”, afirmou o indigenista. “É a vida dos indígenas que está em risco”, denunciou.

Terra Indígena Piripkura (MT)

Imagem

A Terra Indígena Piripkura, área com registro confirmado de indígenas isolados no oeste do Mato Grosso, aguarda há quase 40 anos pela regularização.

Enquanto não é definitivamente assegurada, a terra habitada pelo povo Piripkura aprofunda seu trágico histórico de invasões e desmatamentos ilegais, como aponta o indigenista Elias Bigio, “isso implica nesse esbulho do patrimônio indígena, implica nessa ilegalidade da exploração lá, principalmente minério e madeira, tem também fazendas de gado instaladas.  No entanto, o risco maior é para os povos indígenas, para os Piripkura que já foram quase exterminados”, afirma.

No último ano, após pressão das organizações indígenas e instituições da sociedade civil, a Portaria de Restrição de Uso foi reestabelecida pela presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, até a homologação da TI. A medida visa proteger a área e sua população enquanto o processo de regularização não chega ao fim.

Nem mesmo a operação realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em 2021, foi suficiente para barrar a ação dos invasores. Em 2023, a Terra Indígena Piripkura seguiu sendo invadida e se tornou também  alvo de queimadas, utilizadas para limpeza do solo. Segundo o boletim anual, mais de 60% do total da área queimada em 2023 corresponde a um desmatamento registrado em 2021.

Entre 2020 e 2021, as ocupações ilegais causaram o desflorestamento de quase 2,5 mil hectares, tornando a TI responsável por 30% de todo o desmatamento registrado no histórico completo de alertas do Sirad-I, que abrange de 2020 a 2024.

Terra Indígena Araribóia (MA)

A Terra Indígena Araribóia, localizada no Maranhão, registrou 147,12 hectares de desmatamento ilegal em 2023, com 68% dos registros situados apenas no último quadrimestre do ano. Além disso, as queimadas aumentaram quase quatro vezes em 2023.

Já em 2024, a Terra Indígena registrou, apenas nos três primeiros meses do ano, um total de 10,78 hectares de desmatamento, o que representa um aumento de quase 100% em relação ao mesmo período do ano anterior. Apesar dos registros terem sido feitos em oito áreas contíguas às aldeias, apenas 3,20 hectares puderam ser caracterizados como área de uso tradicional.

Terra Indígena Alto Turiaçu (MA)

Na Terra Indígena Alto Turiaçu, a maior terra do Maranhão e parte da Amazônia Legal, o monitoramento identificou a derrubada de mais de 20 mil árvores, sendo mais de 50% do desmatamento associado a queimadas. Além disso, o boletim anual também apontou no último quadrimestre do ano um aumento de 200% na incidência de focos de calor, que resultaram na queimada de uma área total de 4.329,62 hectares. Em 2022, não houve registros de queimadas.

Diante deste cenário, em dezembro, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança na TI como forma de barrar as constantes invasões ao território. Após a ação, em 2024, a região apresentou um baixo desmatamento, em sua maior parte associado ao uso  tradicional do território.

Terra Indígena Mundurucu (PA)

Na Terra Indígena Mundurucu, área com um longo histórico de invasões e de garimpo ilegal , em 2023 foram registrados 138 hectares de desmatamento. O número equivale a quase 80 mil árvores derrubadas, sendo 90% deste total ligado diretamente aos garimpos ilegais que recortam o nordeste da TI. 

Imagem

Artigo publicado originalmente no site da Mídia Ninja em 27/5/2024

A catástrofe climática no Rio Grande do Sul (RS) e seus impactos devastadores para milhões de gaúchos é uma radiografia da política climática do Estado, composta por atores locais, estaduais e federais e suas ações e omissões em relação à emergência climática apontada exaustivamente por cientistas nas últimas décadas.

Esse cenário acende um alerta vermelho para o país que sediará a COP 30, em 2025, onde se discutirão temas como adaptação e mitigação climática, perdas e danos e financiamento climático. Temas estes diretamente relacionados com o caso do Rio Grande do Sul e de outras regiões.

No Congresso Nacional, deputados federais e senadores gaúchos têm sido autores, relatores e votado favoravelmente a Projetos de Lei e Emendas à Constituição que afetam direitos socioambientais e o equilíbrio climático, como os relacionados aos direitos indígenas, grilagem, agrotóxicos, legislações sobre recursos hídricos, mineração, oceanos e zonas costeiras, flexibilização do Código Florestal e do Licenciamento Ambiental.

Como se não bastasse, não têm aplicado sistematicamente recursos de emendas parlamentares em iniciativas para a implementação da política nacional de mudanças climáticas ou para a mitigação dos impactos dos eventos climáticos extremos no Rio Grande do Sul.

No âmbito estadual, sequer há planos de mitigação de danos e de adaptação climática. Para piorar, o governador Eduardo Leite (PSDB) tem sancionado leis em articulação com a Assembleia Legislativa que aumentam as oportunidades de exploração ambiental do setor agropecuário, sem maior rigor quanto aos impactos climáticos. Tem prefeitura, como a de Porto Alegre, que não investiu um centavo em prevenção contra enchentes em 2023, mesmo tendo em caixa mais de 428 milhões de reais.

No ambiente de recepção e presidência da Conferência das Partes, em 2025, agendas e direcionamentos das negociações internacionais estarão nas mãos do Brasil. Temos ótimos exemplos, enquanto sociedade, sobre como conectar correntes de apoio ao povo gaúcho, ao mesmo tempo que nos deparamos com o quê temos de fracassos.

Para liderar a agenda climática por meio do exemplo, é importante incluir como prioridade nas negociações os temas de perdas e danos e de adaptação e mitigação, fundamentais para avançar em iniciativas e soluções. Os debates sobre financiamento climático e florestas serão fortalecidos se bem amarrados com esses outros temas que têm feito parte do dia a dia dos brasileiros. Basta ficar atento: de Norte a Sul, todos os meses temos enfrentado eventos climáticos extremos, que têm desalojado milhares de brasileiros e brasileiras nas cidades, nos campos, nas comunidades e nas aldeias.

Os Territórios Quilombolas estão entre as áreas mais conservadas no Brasil e são  fundamentais no combate às mudanças climáticas. No entanto, levantamento inédito do Instituto Socioambiental (ISA) em parceria com a Coordenação Nacional de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) aponta que 98,2% deles estão ameaçados por obras de infraestrutura, requerimentos minerários e por sobreposições de imóveis particulares. 

“Os resultados mostram que praticamente todos os quilombos no Brasil estão impactados por algum vetor de pressão, evidenciando a violação dos direitos territoriais das comunidades quilombolas”, avalia Antonio Oviedo, pesquisador do ISA. “É urgente o cancelamento de cadastros de imóveis rurais e de requerimentos minerários que incidem sobre os quilombos, bem como consulta prévia da comunidade sobre qualquer obra de infraestrutura ou projeto que possa degradar o território ou comprometer os modos de vida dos moradores”, enfatiza.

O estudo traz um diagnóstico sobre o impacto potencial dos três vetores de pressão com base nas sobreposições às áreas tradicionais.  Entre os impactos ambientais que afetam os territórios quilombolas estão o desmatamento, a degradação florestal e os incêndios, além da  perda de biodiversidade e degradação de recursos hídricos pela exploração mineral e atividades de agricultura e pecuária no entorno dos territórios - facilitadas por obras de infraestrutura como a abertura de estradas e rodovias.

“Estudos mostram que obras de infraestrutura e outros projetos agropecuários e de mineração são planejados, implementados e medidos conforme expectativas setoriais e segundo metas macroeconômicas, mas desconectados das reais demandas sociais locais”, aponta o estudo. “O resultado tende a violações de direitos, perda de oportunidades socioeconômicas e estrangulamento de modos de vida e usos dos recursos naturais. Tais obras e projetos acabam abrindo caminho para mais degradação ambiental e impactos sociais de todo tipo. As rodovias, por exemplo, causam grandes impactos sociais e ambientais, especialmente os projetos que não contemplam medidas de controle do desmatamento”.

Baixe a publicação AQUI

O estudo lista ainda os dez territórios mais pressionados pelos três vetores analisados:

Obras de infraestrutura

Os territórios quilombolas da região Centro-Oeste registram mais da metade (57%) de sua área total afetada por obras de infraestrutura, seguida das regiões Norte (55%), Nordeste e Sul (34%,) e Sudeste (16%). O quilombo Kalunga do Mimoso, em Tocantins, tem 100% de sua área em sobreposição com três empreendimentos planejados, uma rodovia, uma ferrovia e uma hidrelétrica.

Requerimentos minerários

Um total de 1.385 requerimentos minerários pressionam 781 mil hectares em territórios quilombolas. O Centro-Oeste também figura como a região em que os quilombos estão mais pressionados por requerimentos minerários, com 35% da área dos territórios afetados, seguido do Sul (25%), Sudeste (21%), Norte (16%) e Nordeste (14%). O território Kalunga, no Goiás, é o mais pressionado, com 180 requerimentos em sobreposição a 66% de sua área.

Cadastro Ambiental Rural  (CAR)

Mais de 15 mil cadastros de imóveis rurais foram identificados em sobreposição aos territórios quilombolas. As regiões Sul e Centro-Oeste são as mais impactadas, onde 73% e 71% da área dos territórios quilombolas, respectivamente, encontra-se pressionada por imóveis rurais privados.

A região sudeste também apresenta uma alta taxa de sobreposição, de 64%, seguida da região Norte, com 19%. No Pará está o território com a mais alta taxa: Erepecuru, com 95% de sua área em sobreposição a imóveis rurais.

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um instrumento nacional de registro de imóveis rurais que tem como finalidade integrar informações ambientais de todas as propriedades e posses rurais do país.

A inscrição ocorre junto aos órgãos estaduais de meio ambiente, que devem prover assistência técnica e sistemas eletrônicos adequados para o cadastro em três segmentos: imóveis rurais (CAR-IRU), assentamentos (CAR-AST) e de povos e comunidades tradicionais (CAR-PCT), que é a categoria em que se enquadram os quilombos. 

Leia também: Quilombolas lançam animação para facilitar cadastro de territórios tradicionais no CAR

Territórios quilombolas e a conservação das florestas

Os territórios quilombolas ocupam 3,8 milhões de hectares, o que corresponde a 0,5% de todo território nacional, e exercem um papel altamente positivo na conservação ambiental, com mais de 3,4 milhões de hectares de vegetação nativa.

Imagem

Segundo dados do MapBiomas, em 38 anos os territórios quilombolas perderam apenas 4,7% de vegetação nativa, enquanto nas áreas privadas a perda foi de 17% no mesmo período. 

“As florestas, a água, os animais e toda forma de vida são cuidados meticulosamente pelos quilombolas, seguindo os ensinamentos ancestrais, pois todas as vidas importam em um quilombo”, explica Francisco Chagas, membro da Conaq. 

Para as comunidades quilombolas, ilustra Chagas, “tais elementos são essenciais para a subsistência e a continuidade da vida no planeta. Os micro-organismos naturais do solo cuidam do que a terra necessita, por isso, evitamos a introdução de componentes estranhos ou sintéticos nos territórios, como os agrotóxicos. Como resultado desse compromisso com a preservação ambiental, os territórios sob domínio quilombola são mantidos em estado de conservação”.

Vários estudos têm mostrado que o reconhecimento do direito a reivindicações territoriais por parte de comunidades tradicionais é uma via promissora para a conservação de florestas. No contexto legal e administrativo do Brasil, o direito das comunidades quilombolas permanecerem em seus territórios está previsto na Constituição Federal. 

Apesar disso, historicamente, os territórios quilombolas têm enfrentado pressões internas e externas de múltiplas ameaças ambientais, com diferentes níveis de gravidade, que contribuem para a degradação ambiental e reduzem a integridade ambiental desses territórios. 

Para Chagas, “As medidas pensadas para proteger e preservar o meio ambiente devem levar em consideração a grande população que depende e cuida desses recursos. Segundo o IBGE, vivem em comunidades quilombolas mais de um milhão e 300 mil pessoas, ou 0,65% da população do país. É essencial consultar estas comunidades para aplicar políticas de forma adequada em seus territórios”. 

Problemas com o CAR 

O poder público tem a obrigação de apoiar a inscrição das propriedades individuais e dos territórios coletivos na modalidade “povos e comunidades tradicionais” do CAR. No entanto, essas populações têm recebido orientações incorretas de empresas terceirizadas ou mesmo dos órgãos estaduais, que têm orientado a inscrição em categorias distintas: de imóvel rural ou assentamentos. Ainda, alguns estados não disponibilizam o sistema para inscrição do CAR de povos e comunidades tradicionais, excluindo as comunidades quilombolas dessa política pública.

“É fundamental promover um amplo debate nacional envolvendo todos os níveis de governo e os povos quilombolas para discutir as práticas de racismo estrutural no Brasil. Os governos precisam reconhecer essa questão e pedir desculpas, pois somente assim será possível resolver os problemas enfrentados pelas comunidades quilombolas no país”, enfatiza Chagas, da Conaq. 

Diante da omissão do Estado, os próprios quilombolas têm se organizado para remediar a situação. No Maranhão, desde 2018, o registro do CAR-PCT em territórios quilombolas é realizado através de articulações entre Organizações Não Governamentais, sindicatos rurais e as comunidades quilombolas.

No Pará, o governo estadual criou a mesa de negociação quilombola, institucionalizando um espaço de diálogo no tema. No Tocantins, as próprias lideranças quilombolas, com apoio da Coordenação Estadual Quilombola (COEQTO), têm realizado trabalhos de sensibilização nas comunidades para a inscrição no CAR-PCT. 

“Em estados que não possuem um módulo de cadastro próprio, é importante que utilizem o sistema nacional para que quilombos e outras comunidades tradicionais possam cadastrar seus territórios”, orienta Chagas.

Imagem

Áreas de florestas e serras em Roraima estão sendo afetadas por megaincêndios - fogo de grandes proporções, com larga quilometragem e com impactos econômicos, ambientais e sociais, incluindo a saúde pública. A situação pode ser considerada um desastre ambiental em andamento e suas consequências podem alterar ecossistemas no estado com florestas úmidas tornando-se cada vez mais secas e prejudicando até a sobrevivência da fauna.

Conforme Haron Xaud, doutor em sensoriamento remoto e pesquisador na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e professor da Pós-graduação em Recursos Naturais da UFRR, à medida que as áreas são repetidamente afetadas por incêndios, elas se degradam e podem afetar até mesmo nascentes de água de Roraima.

Xaud explica que os serviços ambientais ficam cada vez mais negativamente impactados: biodiversidade, proteção do solo, geração de água etc. “As serras de Roraima, principalmente as de cobertura vegetal florestal, têm muitas nascentes de água que dependem da vegetação estar saudável e conservada. Se você tem uma intensa mudança degenerativa na vegetação, para uma mesma quantidade de chuva que caia, você vai ter mudanças na capacidade de captação, infiltração, velocidade de passagem da água pelas bacias hidrográficas afetadas”. 

Conforme o especialista, a consequência esperada é que o estado sofra com crises hídricas mais intensas em períodos mais curtos, com extremos mais intensos tanto para épocas de cheias, quanto para épocas de secas. 

“A degradação contínua da cobertura vegetal, principalmente em relevos mais inclinados, tende a aumentar ainda a erosão dos solos mobilizando sedimentos para os rios tributários e para os grandes rios de Roraima, o que potencializará também estes períodos de cheias e de estiagem, e o resultado de médio e longo prazos vai ser percebido nos diversos rios, inclusive no rio Branco”, resume.

Imagem

Roraima enfrenta uma severa estiagem, intensificada pelo El Niño, e o Rio Branco, seu principal abastecedor de água potável, chegou ao nível negativo de -0,39m, se aproximando do ponto mais baixo de sua história. Conforme a Companhia de Águas e Esgotos de Roraima (Caer), a situação compromete em 30% o abastecimento da capital, Boa Vista, enquanto em Mucajaí o comprometimento do serviço já chega a 70%.

Em sua pesquisa de doutorado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Xaud analisou 50 parcelas em áreas de floresta em Roraima. De 1997 a 2010, ele monitorou a quantidade de incêndios e como eles modificavam áreas monitoradas, considerando cinco cenários: florestas não atingidas por fogo, atingidas uma vez com baixo impacto, atingidas uma vez com alto impacto, atingidas duas vezes e atingidas três vezes. Leia o trabalho aqui.

“Existe uma progressão da degradação quanto maior for a recorrência. Observei o aumento de determinadas espécies de plantas que ocorrem tipicamente em florestas secundárias, que não são comuns para florestas conservadas. À medida que há um incêndio, começa a haver alteração da biodiversidade e há maior ocorrência  de indivíduos que são considerados de florestas perturbadas”, explica sobre as mudanças. 

Ainda conforme Xaud, as espécies que ocupam os espaços após o fogo podem ser chamadas de pioneiras. Elas têm funções importantes na recuperação dos ecossistemas pois permitem que a vegetação original destas áreas, que depende de mais sombra e umidade, chamadas de espécies clímaxes, retornem aos poucos.

No entanto, quanto mais afetadas pelo fogo, mais as florestas se modificam, pois perdem biomassa e estatura, assim o sol direto e ventos adentram mais e deixam o local mais quente e mais seco, o que por sua vez, torna as áreas menos adequadas para as espécies que são comuns a ambientes úmidos e mais propício para as pioneiras, como a embaúba.

“Muda toda a biodiversidade, toda a composição da floresta. Espécies que eram típicas são substituídas por outras. A alta biodiversidade de florestas tropicais é simplificada, reduzida, passando a apresentar maior homogeneização de espécies em áreas muito impactadas com incêndios”, afirma Xaud.

O especialista explica que com todas essas mudanças, também é perdida a volumetria em madeira de espécies de maior valor econômico e ocorre grande emissão de carbono para a atmosfera. Além disso, a cada novo evento, a área se torna mais vulnerável a novos incêndios.

“Algumas espécies rasteiras invasoras, como capins, começam a tomar conta da parte rasteira sendo mais aptas a queimar, mais rápido e mais intensamente. Dessa forma, toda a floresta se torna progressivamente mais vulnerável ao fogo”, detalha.

Não só a vegetação é impactada, como a fauna também. De acordo com o pesquisador, outras pesquisas na Amazônia revelam que desde invertebrados a grandes mamíferos, todos são afetados de diferentes formas. De uma forma geral, quanto mais próximas ao topo da cadeia alimentar, mais prejudicadas pela situação é a espécie animal, com tendência a terem  dificuldades para se alimentar e reproduzir.

Megaincêndios e fome na Terra Indígena Yanomami

Roraima acumula 3.973 focos de calor em 2024. O Estado é o líder nacional com acúmulo de 28.3% do total de focos de calor do país. Em fevereiro, houve recorde histórico de 2.057. Em março, já foram registrados 1.312 e em janeiro, 604.

A capital Boa Vista atingiu um nível de poluição do ar considerado perigoso neste domingo (24), conforme o monitor de qualidade do ar Gaia. O nível de partículas PM2,5 - um dos poluentes atmosféricos mais nocivos - chegou a 414. Conforme Xaud, é o pior índice já registrado na história de Boa Vista. 

Imagem

Segundo Ciro Campos, analista do Instituto Socioambiental (ISA) em Roraima, ainda é cedo para comparar a situação com o megaincêndio de 1998, que foi uma tragédia ambiental sem precedentes. No entanto, ele acredita que o problema ainda pode aumentar muito se a estiagem se prolongar durante o mês de abril. 

"Do jeito que a vegetação está seca e os ventos estão fortes, se não chover logo, podemos novamente ter um cenário de desastre em Roraima", alerta.

Duas Florestas Nacionais (Flonas) no estado, Anauá e Roraima, estão sofrendo com megaincêndios, e o fogo também já se aproxima da Flona Parima. A Flona Roraima começou a queimar em 05 de fevereiro e em cerca de um mês o fogo atingiu 30 km de norte a sul e 13 km de leste a oeste. Enquanto a Flona Anauá iniciou incêndio em 04 de março e em cerca de uma semana teve 14 a 15 km de área queimada em orientação norte a sul.

“O que caracteriza um megaincêndio é uma série de coisas, como impacto econômico, impactos ambientais, dimensão em área dos incêndios, importância das áreas incendiadas e as populações que são atingidas. São vários fatores de análise para podermos dizer que estamos diante de megaincêndios. Eles têm danos que chegam a ser irreversíveis”, principalmente, se houver recorrência nos próximos anos, explica Xaud.

Hutukara Associação Yanomami denuncia impactos da seca na Terra Indígena Yanomami:

 

 

 

 

Ver essa foto no Instagram

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Uma publicação compartilhada por Hutukara Associação Yanomami (HAY) (@hutukara_yanomami)

Na Terra Indígena Yanomami, uma das grandes frentes de incêndio começou em 09 de fevereiro próximo às áreas incendiadas na Flona Roraima e se expandiu rapidamente em todas as direções, chegando a atingir nos primeiros 30 dias cerca de 32 km de extensão na direção norte sul e cerca de 17 km na direção Leste-Oeste. As frentes de incêndio da Flona Roraima e da TI Yanomami desta região, acabaram se encontrando e continuam ativas até o momento.

Conforme o monitoramento de Xaud, outra importante área afetada na Terra Indígena Yanomami está na região da Missão Catrimani, que começou a queimar mais tarde, mas se mantém ativa ainda até o momento.

As associações Hutukara Yanomami (HAY) e Wanasseduume Ye’kwana (Seduume) enviaram um ofício sobre alerta de insegurança alimentar causada pelo fogo em três regiões às autoridades em 19 de março. Conforme o documento, os incêndios seguem destruindo roças e as poucas plantações que sobram acabam atacadas por pragas.

Duas regiões já haviam relatado problemas causados por fogo em fevereiro através do Sistema de Monitoramento da Terra Indígena Yanomami. Neste mês, moradores do Apiaú usaram a ferramenta para pedir cestas básicas, pois a perda das roças resultou em estado de escassez e fome na região.

Imagem

Imagem

Em Waikás, as comunidades tentaram deter o fogo sem sucesso e quatro roçados foram destruídos. As chamas também atingiram o plantio de cacau de três anos, que faz parte de um projeto de comercialização das amêndoas para produção do Chocolate Yanomami, resultando em prejuízo à economia da região.

A região da Missão Catrimani sofre com um dos quadros mais críticos: quase todos os roçados foram destruídos, mais duas casas foram queimadas em março e as plantações restantes sofrem ataques de lagartas.

Para Estêvão Benfica Senra, geógrafo e analista do ISA, o manejo de fogo para renovação de pastagem tem ligação direta com as chamas que atingem o território Yanomami. Ele afirma, ainda, que a ação humana com o fogo também é feita para expansão de pastagem nestas áreas.

“Existe uma maior concentração de focos de calor nas áreas dos assentamentos e na zona de transição floresta-lavrado, onde está o limite leste da Terra Indígena Yanomami. O Apiaú, por exemplo, está em uma área de expansão da fronteira agrícola, onde o fogo é utilizado para renovação da pastagem, limpeza do terreno e grilagem de terra”, diz.

Ele conta que a região já sofreu com incêndios diversas vezes e o fogo se repete todas as vezes em que o El Niño se manifesta. A situação empobrece a vegetação a cada nova queimada e fica mais suscetível a queimar de forma descontrolada durante as tentativas de limpeza.

“A ocupação de áreas de floresta para uso agropecuário, na borda da terra indígena, aumentou muito desde o megaincêndio de 1998, assim como aumentou o desmatamento e o uso do fogo para formação de roçados e pastagens. Este cenário de expansão desordenada da fronteira agrícola, aliado à uma seca extrema, criou as condições para o surgimento de incêndios ao longo de uma faixa de centenas de quilômetros, de controle difícil e consequências imprevisíveis”, complementa Ciro Campos.

O ISA apoia as organizações da Terra Indígena Yanomami com o monitoramento dos focos de calor e a qualificação de informações territoriais sobre os impactos dos incêndios nas comunidades, além de realizar doações de alimentos e materiais diversos (redes, roupas, panelas, ferramentas agrícolas, etc.) para as famílias afetadas nas regiões do Médio Catrimani e Apiaú.

Imagem

Serra Grande e reflorestamento

Com uma distância aproximada de 60 km da capital Boa Vista, a Serra Grande é um dos principais pontos de ecoturismo de Roraima. Localizada no município do Cantá, esta serra tem 850m de altura e seu cenário mescla a floresta amazônica com o lavrado roraimense em áreas próximas. No entanto, a diversidade que encanta os turistas está ameaçada de profunda mudança em razão do fogo.

“A própria Serra Grande, não é a primeira vez que está incendiando, ela já incendiou outras partes e nesse histórico que vemos hoje, dela estar sendo incendiada em todos os lados de forma crescente, a mudança vai ser maior. Se temos áreas repetidamente incendiadas nas serras, que não foram mapeadas em detalhes, isso vai ter todos os impactos já mencionados na flora, na fauna e nas nascentes, além de eminente efeito de queda de árvores, que ficarão mais vulneráveis à erosão e desestruturação de encostas nos períodos de chuvas”,  explica Xaud.

Conforme o pesquisador, a atual situação vai exigir forte mobilização em restauração florestal a fim de recuperar a complexidade vegetal da Serra Grande e das demais serras. “Isso é um ponto crucial. O fogo da forma que está hoje vai exigir das instituições um intenso programa para restauração destas áreas de forma acelerada, senão elas não vão conseguir se recuperar”.

Rede de Sementes em Roraima

O ISA implementou a iniciativa da Rede de Sementes em Roraima neste ano. O objetivo do projeto é coletar vários tipos de sementes nativas, fazer uma muvuca (mistura das sementes) e promover a restauração ecológica em áreas degradadas.

Segundo Emerson da Silva Cadete, biólogo e técnico responsável pela Rede de Sementes no estado, os povos da Terra Indígena Serra da Lua devem ser os primeiros parceiros para as coletas. Inicialmente, a muvuca será usada para reflorestar áreas indicadas pelos próprios indígenas no território.

“Estamos em um processo de ajuda às comunidades que participam deste processo por conta das queimadas. Se queimar toda a floresta não tem sementes e se não tem sementes, não tem restauração”, afirma Cadete.

Imagem

Para apoiar comunidades indígenas da Região Serra da Lua no combate aos incêndios florestais e à seca, o ISA faz doações de alimentos, combustível e ferramentas (bombas costais, terçados, luvas, óculos de proteção, perneiras entre outros).

Os próximos passos da Rede de Sementes em Roraima envolvem o diálogo com governos federal e estadual, prefeituras, agricultores e fazendeiros para a restauração ecológica em outras áreas afetadas pelo fogo, como a Serra Grande, ou que tenham sofrido com outro tipo de degradação no Estado.

“Vamos buscar compradores, que podem ser pessoas do governo para atingir o objetivo de restaurar áreas de proteção e reservas legais. Também faremos isso com donos de lotes, produtores rurais e donos de fazenda, pois são obrigados por lei a restaurarem se ultrapassarem áreas de reserva legal. 

Cadete explica que o diferencial da Rede de Sementes para outras formas de restauração é a simplificação do processo, pois existe menor demanda de trabalho, como a preparação do solo, mas a dispersão de sementes é mais fácil. Além disso, o projeto gera renda para as comunidades de coletores que vendem as sementes para outros atores que necessitam fazer a restauração.

Para Xaud, aliar todas as instituições e seu conhecimento sobre os impactos dos incêndios florestais em Roraima, bem como sua prevenção e controle, em articulação com as ações de redes de sementes e programas de restauração florestal, será de suma importância para todas as dimensões de ações de conservação e desenvolvimento do estado de Roraima, uma vez que em todas as atividades produtivas e de qualidade de vida das populações, os recursos naturais e, em especial a água, só se manterão disponíveis nos atuais níveis tanto no meio ambiente e quanto para nosso uso, caso haja efetivo controle destes grandes desastres ambientais, cada vez mais intensos e frequentes.

Após recuo no desmatamento em Terras Indígenas com presença de isolados, ações do garimpo, da agropecuária e de madeireiros reacendem o alerta sobre os territórios. É o que aponta o boletim Sirad-I sobre o primeiro quadrimestre de 2023, lançado nesta quinta-feira (13/07).

Resultado do monitoramento do Instituto Socioambiental (ISA), o documento busca, por meio de imagens de radar e imagens óticas de alta resolução obtidas por satélite, identificar e acompanhar as principais ameaças que colocam em risco a vida dos povos isolados no Brasil.

Acesso o boletim completo

O monitoramento abrange uma área de aproximadamente 187 mil km² composta por 22 áreas com presença de povos isolados, sendo elas: 20 Terras Indígenas e duas Unidades de Conservação.

No total, o monitoramento registrou 319,6 hectares de desmatamento em Terras Indígenas com a presença de povos isolados, o que representa um aumento de 28% em relação ao mesmo período de 2022. Março foi o mês mais crítico, com 189,4 hectares desmatados.

Terras em destaque: TI Piripkura

Imagem

Nos meses monitorados, a Terra Indígena Piripkura, no Mato Grosso, teve destaque em razão da nova invasão no interior do território. No total, foram identificados 150 hectares desmatados apenas entre os meses de março e abril, após um ano sem registros de derrubadas.

Anteriormente, entre 2020 e 2021, a TI apresentou uma das piores invasões já identificadas, com cerca de 2.436 mil hectares desmatados.

Após grande pressão das organizações indígenas, instituições e da sociedade civil por proteção legal e física, como foi o caso da campanha Isolados ou Dizimados, o lar dos últimos sobreviventes do povo Piripkura com registro teve sua Portaria de Restrição de Uso restabelecida até a sua homologação.

A decisão aconteceu durante a posse da nova presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana. No evento, em fevereiro deste ano, além da TI Piripkura, a Terra Indígena Jacareúba/Katawixi, que também estava desprotegida há mais de um ano, teve sua portaria renovada.

Na TI Piripkura, no entanto, apesar da vitória, o reaparecimento de focos de desmatamento acendeu um alerta, como aponta o relatório. No primeiro quadrimestre, foram registrados desmatamentos bem delimitados, indicando a possibilidade de uso de máquinas como tratores e do chamado “correntão”.

Além disso, mesmo com a renovação da Portaria de Restrição de Uso e operações da Polícia Federal e da Funai, o monitoramento identificou um intenso fluxo de atividade no interior do território, revelando a presença de invasores. 

Terra Indígena Munduruku

A Terra Indígena Munduruku, localizada no sudoeste do estado do Pará, por sua vez, registrou uma redução na porcentagem de território desmatado no período. O monitoramento identificou 90 hectares de desflorestamento em razão do garimpo ilegal no interior do território, o que representa uma diminuição de 48% quando comparado ao mesmo período do ano anterior. Apesar do recuo, foram detectadas novas aberturas na floresta e a expansão de garimpos antigos.

Uma das dez maiores Terras Indígenas da Amazônia brasileira, com cerca de 2,3 milhões de hectares, a TI Munduruku enfrenta há anos os perigos do garimpo ilegal, intensificado durante o governo Bolsonaro.

Terra Indígena Zoró

Outra Terra Indígena que também enfrenta pressões do garimpo, é a Zoró, cujo território está entre os 10 com mais processos minerários no Brasil. Ademais, a TI localizada no Oeste do Mato Grosso ainda sofre os impactos da extração ilegal de madeira. Segundo o boletim, foi constatado um aumento de 50% no número de hectares desmatados, em relação ao mesmo período do ano anterior.

Terra Indígena Pirititi

Mais um dos destaques do Sirad-I, a Terra Indígena Pirititi, localizada no sul do estado de Roraima, apresentou uma perda de floresta maior que em todo o ano passado, com aproximadamente 10,5 hectares desmatados. No total, este número representa um aumento de mais de 200%.

O boletim aponta ainda uma crescente preocupação pelo aumento registrado no período, uma vez que, nos últimos anos, o desflorestamento no território havia caído de 39 hectares em 2020, para 2,5 em 2022.

Relatório Anual de 2022

Trazendo um balanço das pressões e ameaças monitoradas nas Terras Indígenas com presença confirmada de povos indígenas isolados ao longo de 2022, o boletim Sirad-I reuniu os dados levantados durante o acompanhamento destes territórios durante todo o ano. No total, em 2022, foram identificados 1192 hectares desmatados e 594 alertas emitidos no interior dos territórios com povos isolados em toda a Amazônia Legal. Os dados na íntegra podem ser encontrados no Relatório Anual do Boletim Sirad-I.

Acesso o boletim completo

Se o novo governo quiser cumprir as promessas de campanha e demonstrar efetividade no combate à destruição ambiental, a Bacia do Xingu terá de ser um alvo prioritário. O imenso maciço florestal na Amazônia Oriental, composto pelo Corredor de Sociobiodiversidade do Xingu, é uma das principais barreiras para o avanço da destruição no bioma e está sob forte ameaça.

Nos últimos quatro anos, no governo de Jair Bolsonaro, a destruição avançou a uma velocidade de 200 árvores derrubadas por minuto, totalizando 730 mil hectares de floresta no chão – uma área equivalente à região metropolitana de São Paulo. Os dados são do Sirad-X, sistema de monitoramento da Rede Xingu+.

Imagem

Grilagem, incêndios florestais, uso indiscriminado de agrotóxicos, roubo de madeira, obras de infraestrutura, mineração e garimpo compõem um cenário desolador de pressões sobre essa região. O Xingu é hoje uma das principais barreiras para o desmatamento da Amazônia e cumpre funções ecológicas fundamentais para o Brasil e para o mundo. 

Para fazer um alerta sobre a gravidade da situação, a Rede Xingu+, articulação que reúne 32 organizações indígenas, ribeirinhas e indigenistas da região, lançou um mapa-ativista, intitulado “Xingu Sob Pressão”. Ele traça um panorama dessas ameaças. Paralelamente, a Rede também produziu um documento detalhando casos emblemáticos de todos esses tipos de pressão.

Imagem

O mapa e o documento foram apresentados aos principais órgãos federais. Uma comitiva de lideranças de diferentes regiões do Pará e Mato Grosso, como Mydjere Mekrãgnotire, Ianukula Kaiabi, Doto Takak-Ire, Ewésh Yawalapiti Waurá e Giliarde Juruna, se reuniu com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o  Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o novo Ministério dos Povos Indígenas (MPI).

Uma boa notícia já veio dessas reuniões. No Ibama, os membros da Rede Xingu+ obtiveram do presidente do órgão, Rodrigo Agostinho, o compromisso com a manutenção da vida na Volta Grande do Xingu.

Hoje, a região vive uma disputa pela água que é liberada pela usina hidrelétrica de Belo Monte. “A garantia que eu posso dar é que com esse Hidrograma de Consenso esquece a licença. A prioridade nossa é a vida no Xingu”, afirmou. 

Leia também:
A solução para o caos ambiental de Belo Monte está na mesa do Ibama

O Hidrograma de Consenso é uma proposta de vazão de água para a região que tem impedido a reprodução dos peixes e a manutenção da vida no Xingu. No momento, o Ibama discute a licença de operação da usina, que está vencida desde o fim de 2021.

Agostinho reafirmou que a proposta apresentada por pesquisadores da academia, indígenas e ribeirinhos, o Hidrograma das Piracemas, está sob análise e que qualquer proposta que seja aprovada deve garantir a vida na região.

Desmatamento em explosão

Os dados mostram que, em 2022, o desmatamento na Bacia do Xingu foi 12% maior em comparação a 2018, ano anterior ao início do mandato de Bolsonaro. Nas Áreas Protegidas, o cenário é catastrófico: ao longo dos quatro anos, elas concentraram cerca de 37% do total desmatado na bacia.

Das seis Terras Indígenas mais desmatadas na Amazônia Legal em 2022, cinco  estão no Xingu: Apyterewa, Cachoeira Seca, Ituna Itatá, Trincheira-Bacajá e Kayapó. Juntas, elas alcançaram mais da metade (60%) do desmatamento de todas as Terras Indígenas da Amazônia legal.

Já o aumento do desmatamento para garimpo entre 2018 e 2022 foi de 21%. Essa expansão ocorreu principalmente na TI Kayapó — o território mais impactado por garimpo na Amazônia.

A situação é grave e a retirada dos invasores é urgente. Para se ter uma ideia, de 2021 para 2022, por exemplo, o desmatamento na TI Ituna Itatá aumentou 303%, segundo dados do Prodes. Entre setembro e dezembro de 2020, mais de 1,7 mil hectares de florestas foram retirados da TI Cachoeira Seca. 

O documento destaca os casos emblemáticos da TI Apyterewa e da TI Trincheira-Bacajá, que sofrem com uma mesma frente de invasão grileira e têm ocupado, nos últimos anos, o topo do ranking das TIs mais desmatadas do país.

Uma soma de fatores levou ao atual cenário de destruição da bacia. A região do Xingu-Tapajós, no sudeste do Pará, se tornou prioridade de investimentos em logística para o escoamento da produção agrícola de Mato Grosso, sem previsão de ações integradas para lidar com passivos nem futuros impactos socioambientais. 

Esse processo começou há 20 anos com a pavimentação da BR-163 entre Mato Grosso e Santarém (PA) seguiu com a inauguração da rota logística pelo Baixo Tapajós, em 2014, e atualmente prevê uma estrada de ferro Ferrogrão (EF-170) e a pavimentação de rodovias secundárias, como a rodovia estadual MT-322, que vai interligar as zonas de produção de soja à Ferrogrão, na estação de Matupá (MT), consolidando o Corredor Logístico Xingu-Tapajós.

Além disso, no início da década passada, o governo federal iniciou a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte na cidade de Altamira (PA). As obras impulsionaram o preço da terra, e estimularam um processo de invasão de terras públicas e Áreas Protegidas. O “Dia do Fogo", que ocorreu em agosto de 2019 e se concentrou nos municípios na área de influência da BR-163, exemplifica o elevado nível de conflito que ainda persiste nas zonas de influência dessas obras.

Finalmente, o discurso pró-destruição e o estímulo à invasão de terras, ao desmatamento e ao garimpo de Jair Bolsonaro foram a tempestade perfeita para impulsionar a devastação. Agora, para reverter esse cenário, o novo governo precisará de uma ação articulada entre Funai, Ibama e Polícia Federal para combater quadrilhas e retirar invasores. 

Um caso emblemático desse cenário é a Terra Indígena Trincheira-Bacajá, território dos Mebêngôkre Kayapó Kararaô e Mebêngôkre Xikrin. As invasões começaram em 2016 e 2017, já num cenário de influência da UHE Belo Monte, mas se intensificaram em 2019, quando a destruição atingiu a marca de quatro mil hectares derrubados – um aumento de 95% em relação ao ano anterior. 

Investigações da PF mostram que um grupo de grileiros com terras nas imediações controla as invasões na Terra Indígena. A estratégia consiste em ocupar espaços com gado e em vender glebas a posseiros - muitas vezes, famílias pobres, que são atraídas por ofertas de lotes com valores de R$ 5.000.

Imagem

Outro exemplo é a Terra Indígena Apyterewa, do povo Parakanã. Em 2021, ela foi a campeã de desmatamento entre Terras Indígenas da Amazônia e registrou, segundo o sistema de detecção da Rede Xingu +, mais de 8,1 mil hectares de desmatamento. 

O território também é alvo de especulação fundiária, que piorou quando o Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu um pedido da prefeitura de São Félix do Xingu (PA) que abria a possibilidade para a redução da área. Tal possibilidade já foi derrubada pelo próprio STF, mas as consequências nefastas para a floresta dos Parakanã ainda é visível. 

“A situação da nossa terra é cada vez pior, com mais desmatamento. Foram quatro anos sem ação nenhuma. Esse ano, temos esperança que aconteça alguma coisa”, afirmou Venatoa Parakanã, presidente da associação Tato'a, do povo Parakanã, que vive na Terra Indígena Apyterewa. 

Bebere Xikrin, liderança do povo Xikrin, da Trincheira-Bacajá, relatou que seu território convive com ao menos duas frentes de invasão, ao sul e ao norte. Uma estrada vindo da Apyterewa já rompe a floresta Xikrin, facilitando a entrada de grileiros. “Quanto mais demora, mais difícil de tirar. Nós temos o nosso planejamento, mas os invasores também tem o planejamento deles. Nosso medo é que eles construam uma vila como na Apyterewa, que tem a Vila Renascer”, afirma. 

Para Bebere, os próximos quatro anos são estratégicos para retirar os invasores de seu território. “Tão matando nosso povo para tomar o que a gente tem. Isso acontece há 500 anos, mas hoje a estratégia mudou. E hoje temos Funai, Ibama, MPI”, diz ele.

Roubo de madeira

Ao menos três territórios estão sofrendo com o roubo desenfreado de madeira dentro de seus limites. O documento detalha dois casos. No Mato Grosso, o Território Indígena do Xingu (TIX), que por anos se constituiu como um oásis protegido dentro da Amazônia, agora é alvo da ação de quadrilhas de madeireiros, que estão explorando ilegalmente a floresta do território em seu limite oeste. 

Ao menos 27 km de ramais ilegais madeireiros foram abertos. A atuação dessas quadrilhas também tem inibido a presença do Estado, impedindo a entrada de brigadas de combate a incêndios florestais e equipes de saúde. 

Imagem

Na região do Rio Ronuro, entre os meses de julho e setembro de 2022, um incêndio consumiu a floresta durante três meses, destruindo 2.762 hectares. As brigadas de combate ao fogo do Prevfogo foram impedidas pelos madeireiros de acessar o local dos incêndios. 

Além disso, equipes de saúde que visitam as aldeias viram muitas vezes alvo de ameaças e intimidações, o que prejudica significativamente o acesso dos indígenas aos cuidados de saúde necessários.

Na Resex Riozinho do Anfrísio, Unidade de Conservação no Pará, mais de 407 km de estradas foram abertas ilegalmente. A extração ilegal madeireira na UC, espalhada por todo o seu território, vem degradando e emprobrecendo a floresta, a deixando mais vulnerável a outras atividades como o desmatamento e a grilagem de terras.

No processo de exploração, os criminosos se utilizam de serrarias móveis para fazer pranchas de madeira, facilitar seu escoamento e dificultar a localização pelas operações de fiscalização. Relatos de campo apontam que os grupos madeireiros estão diversificando as espécies de madeira extraída, que antes eram predominantemente Ipê. Há relatos também de coação e intimidação dos beiradeiros além da invasão e derrubada dos seus castanhais.