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A partir de 2 de dezembro, a loja “Floresta no Centro”, do Instituto Socioambiental (ISA), realiza a “Semana de Arte e Cultura Guarani”, com oficina e exposição de artesanatos do povo Guarani das Terras Indígenas Jaraguá e Tenondé Porã, em São Paulo.

No sábado (02/12), as oficinas com mulheres artesãs Guarani acontecem em dois horários: das 10h às 12h e das 14h às 16h, ambas nas dependências da loja. As inscrições já estão esgotadas.

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Do dia 4 ao 8 de dezembro, itens do artesanato Guarani de diferentes comunidades estarão à venda na loja do ISA. São cestarias, artesanatos e muito mais, a preços justos e acessíveis.

Venha aprender mais sobre os saberes tradicionais e fortalecer a luta indígena de São Paulo!

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O documentário "Mãri hi - A Árvore do Sonho" pode ser o primeiro filme dirigido por um cineasta indígena a representar o Brasil no Oscar. O curta do diretor Yanomami Morzaniel Ɨramari venceu o "É Tudo Verdade", festival classificatório reconhecido pelo Oscar, e disputa uma indicação à maior premiação do cinema na categoria de curta-documentário.

O filme estreou internacionalmente no Sheffield Doc Fest no Reino Unido e conquistou diversos prêmios nacionais como Melhor Fotografia e Especial do Júri, no 51º Festival de Gramado 2023 (Brasil). Foi exibido na Mostra Cinema de Inclusão do 80º Festival de Veneza, no Festival Internacional de Cine de Valdivia (Chile), e classificado para a restrita pré-lista da International Documentary Association (IDA) Awards.

Único representante brasileiro na lista do IDA Awards, Mãri hi convida a uma imersão na poética e nos ensinamentos dos povos da floresta pelas palavras do grande xamã Yanomami, Davi Kopenawa. O filme foi realizado na casa coletiva de Watorikɨ, na região do Demini, na Terra Indígena Yanomami (TIY), situada entre os Estados de Roraima e Amazonas.

A obra é uma produção Aruac Filmes em coprodução com a Hutukara Associação Yanomami e produção associada da Gata Maior Filmes, e integra o projeto “A Queda do Céu”, que conta com a produção de um longa-metragem livremente inspirado na obra homônima de Davi Kopenawa e Bruce Albert.

"O filme vai ajudar a fazer com que não-indígenas conheçam o povo Yanomami, conheçam as nossas imagens e comecem a pensar junto com os Yanomami para defender a terra e melhorar a saúde do nosso povo. Espero que todos possam defender o povo Yanomami, nos ajudar a viver em paz, livres de invasores e com boa saúde", afirma Ɨramari.

"Mãri hi" também será exibido com outras produções brasileiras que lutam por uma indicação ao Oscar, como "Retratos Fantasmas", de Kleber Mendonça Filho ("O Som ao Redor", "Aquarius", "Bacurau"), "Incompatível com a Vida", de Eliza Capai, e "Big Bang", de Carlos Segundo, nos cinemas da Academia em Los Angeles durante o 15th Hollywood Brazilian Film Festival, que ocorre entre 6 e 11 de novembro.

Ficha Técnica

Direção
Morzaniel Ɨramari com Davi Kopenawa Yanomami
Direção de Fotografia e Câmera
Morzaniel Ɨramari
Produtores
Eryk Rocha, Gabriela Carneiro da Cunha
Montagem
Morzaniel Ɨramari, Rodrigo Ribeiro-Andrade, Julia Faraco, Carlos Eduardo Ceccon
Edição de Som
Waldir Xavier
Mixagem de Som
Guilherme Lima de Assis
Som Direto
Marcos Lopes da Silva, Morzaniel Ɨramari
Color Grading e Finalização
Caio Lazaneo
Desenhos Originais
Ehuana Yaira Yanomami
Tradutores
Ana Maria Machado, Richard Duque, Corrado Dalmonego, Marcelo Silva, Morzaniel Ɨramari
Supervisão Geral
Davi Kopenawa Yanomami, Dário Vitório Kopenawa Yanomami
Responsável Formação Audiovisual Yanomami
Marília Garcia Senlle
Produção Executiva
Heloisa Jinzenji
Coordenação de Produção
Margarida Serrano
Coordenação Financeira
Tárik Puggina
Gerente de Projeto
Lisa Gunn
Produtoras de Impacto
Marília Garcia Senlle, Carolina Ribas
Produção
Aruac Filmes
Coprodução
Hutukara Associação Yanomami
Produção Associada
Gata Maior Filmes
Apoio
Instituto Socioambiental (ISA)

Contatos

Aruac Filmes (Instagram: @aruacfilmes)
Margarida Serrano - margarida@aruacfilmes.com.br
Marília Senlle - mariliasenlle@gmail.com

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No período de verão entre 2015 e 2016 na região de Barcelos, no Amazonas, a seca prolongada propiciou muitos incêndios florestais, que se estenderam por roças no entorno da cidade e de várias comunidades, chegando a queimar casas.

Nesse período, foram registrados mais de 14 mil focos de incêndio no município, enquanto em anos anteriores esse número não chegava a 200. Segundo análises do Instituto Socioambiental (ISA) – com base em dados de sensoriamento remoto –,os incêndios devastaram uma área de 52.000 hectares de igapós, 389.000 de campinaranas e 138.000 de florestas de terra firme apenas nesse município.

Neste ano, as condições climáticas parecem estar se repetindo: a falta de chuva começou mais cedo, já desde agosto, altas temperaturas atmosféricas e da água dos rios, vazante do rio acentuada.

Os Agentes Indígena de Manejo Ambiental (AIMAs) estão presentes em cinco comunidades e na sede do município de Barcelos, e acompanham diariamente as atividades de manejo e indicadores ambientais e climáticos. Assim podemos observar como foi o começo desse verão. Na comunidade de São Roque, rio Caurés, por exemplo, o sr. Pedro Raimundo Fernandes (morador de 63 anos, também AIMA voluntário), faz anotações atentas.

Hoje (27/07) amanheceu nublado, deu uns trovões à tarde, mas não choveu. Os comunitários estão felizes, na esperança de fazer verão para queimarem seus roçados. Estão intencionados a colocarem bastante roça, para o próximo ano terem uma boa venda de farinha e outros produtos, como banana, abacaxi e macaxeira. São Roque foi a comunidade mais produtora de farinha dessa região, mas por falta de bom verão, fracassou um pouco. Agora está voltando tudo de novo.

08/08, São Roque. As águas estão descendo, e os dias muito ensolarados. Hoje já teve uma diferença: o dia foi quente, mas o vento também movimentou o dia inteiro. Quando isso acontece, é sinal de um bom verão.

09/08 São Roque. O rio desceu meio palmo. Uma quarta-feira ensolarada, que coloca esperança aos comunitários de um bom verão, para todos queimarem seus roçados, depositando confiança de que no próximo ano, façam uma boa comercialização de muita farinha.

14/08 São Roque. Está se aproximando a desova dos quelônios, as irapucas já estão amadurecendo os ovos. Entre elas, algumas já estão começando a desovar. Os cabeçudos estão com os ovos maduros, pois desovam primeiro. Os tabuleiros, que nós chamamos de damiça, aqui na região da comunidade, estão saindo fora d´água. As irapucas já começaram a comemorar a sua reprodução. Os praiados da margem do rio ainda estão com vários metros de profundidade. Os tucunarés também se alojam nos baixos dos damiças para fazerem suas desovas.

23/08 Sítio São Luiz, São Roque. Como os dias de sol são intensos, as águas estão descendo rápido. Esta noite desceu mais de meio palmo. Aqui no sítio do seu Neco, os açaizeiros estão todos com cacho novo, prometendo uma boa safra de açaí para o próximo ano.

Um bom verão é importante para o manejo agrícola nas comunidades e para os ciclos de vida, permitindo a queima de áreas de floresta ou capoeira abertas para novos cultivares e a desova de bichos-de-casco nas praias formadas na vazante, por exemplo. Verões extremos, no entanto, trazem mais riscos do que benefícios para a vida na região, tornando o trabalho mais árduo e difícil, estressando também os processos ambientais, como lemos na continuação do diário do sr. Pedro.

25/08 Sítio São Luiz, São Roque. As águas continuam descendo. Hoje às 3h da manhã caiu uma chuvinha por dez minutos. Quando amanheceu, já foi brilhando. Muito vento e sol quente. A gente não aguenta na roça - só até as 10h, arrebentando. Eu terminei de derrubar o roçado de seu Neco às 9:30h, o sol estava muito quente. A partir desse horário, as folhas das plantas começam a murchar, só voltam ao normal quando anoitece.

26/08 São Roque. O rio está secando muito. Como os dias são muito quentes, e a terra do sítio muito ressecada, alguns açaizeiros estão jogando seus cachos antes das vingas surgirem. A quentura é intensa durante o dia. As caças, como veado, onça, porco e outras estão se aproximando das margens para beberem água, pois no interior da floresta só existe água nos igarapés grandes que não secam. Não está havendo mais frutas para os animais comerem. Nos igarapés, também são pouquíssimas as frutas para os peixes.

31/08 São Roque. As águas estão descendo muito rápido. As pessoas estão dizendo que brevemente vai haver um repiquete. As irapucas não estão desovando normalmente. Muitas campinas estão no nível de seca natural para reprodução das irapucas, mas está devagar, pois estão adivinhando o repiquete. Os animais por serem da natureza, sabem muito mais que nós. Esse fenômeno, só eles são capazes de nos transmitir através do que vemos, prestando atenção.

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Os moradores das comunidades, que observam e manejam cotidiana e continuamente seus ambientes e paisagens, buscam identificar indicadores que possam revelar as condições climáticas e o fluxo dos ciclos de vida, orientando assim suas atividades na agricultura e na procura de outros alimentos (pesca, caça, coleta de frutos e insetos etc.). Muitos são esses indicadores, e complexas suas inter-relações, como mostram os diários dos AIMAs.

04/09 São Roque. O rio está secando muito. Estão se multiplicando os dias de aquecimento global. Está com muitos dias que não chove.

05/09 São Roque. As águas estão descendo mais de meio palmo. Hoje foram queimados dois roçados.

08/09 São Roque. O rio disparou. Está secando muito rápido. Estamos com muitos dias de verão, de sol quente. A terra está ressecada. Muita quentura. Há lugares em que o açaí verde está caindo do cacho devido a quentura, a falta de umidade da terra. Dá trovoadas, mas não chove. As noites, bastante estreladas. Quando amanhece, o sol já aparece brilhando. A água do rio não é mais fria para tomar banho. À noite, só esfria depois das 10h.

10/09 São Roque. Noite estrelada, e a lua minguante. Amanheceu brilhando. As águas descendo mais de um palmo por noite. As irapucas continuam desovando.

11/09 São Roque. As águas desceram quase um palmo. Hoje, às 3h da manhã começou a trovejar para o nascente. Às 5h começou vendaval acompanhado de chuva, até as 7h. A chuva passou, mas o dia ficou nublado. Às 16:30h caiu outra chuva grossa, mas passou logo. As plantas sentiram um alívio, se recuperando. Uns comunitários arrancaram mandioca para fazerem farinha. Nós fomos assoalhar a casa de apoio da comunidade.

14/09 São Roque - Além da enchente (desse ano) ter sido pequena, a seca está preocupando-nos, moradores. O nível da água, na data que estamos, está muito baixo. Nos anos de descida d´água normal, esse nível só ocorre em novembro. Os empresários de pesca esportiva estão achando dificuldade de acesso. Esse rio, a calha é rasa, e quando seca mais do que esse nível, já dificulta transporte até mesmo para pequenos barcos.

Em Bacabal, comunidade do baixo rio Aracá, o AIMA Francisco Saldanha, registra no dia 27/09. “Nesse ano percebi que o sol está muito quente, demais; também percebi que o rio está secando muito, e sua água está muito quente.”

Observações e previsões

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Na primeira semana de outubro foi realizada uma oficina entre Agentes Indígena de Manejo Ambiental (AIMAs), equipe do Instituto Socioambiental (ISA) e lideranças da Associação Indígena de Barcelos (ASIBA) e da Coordenadoria da Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro (CAIMBRN/FOIRN) para discutir justamente os resultados de pesquisas sobre os impactos dos incêndios de 2015 e 2016 na economia das comunidades indígenas e nas paisagens que passaram pelos incêndios.

Depois do ocorrido, esse grupo se debruçou para entender melhor aquele fenômeno intenso e suas consequências - conversando e entrevistando os moradores e observando o ambiente em suas atividades cotidianas de manejo - agricultura, pesca, coleta de frutos, caça, também nas viagens.

Como vimos nas citações dos diários, aquela primeira semana de outubro sucedia mais de um mês de verão intenso, com altas temperaturas e pouquíssima chuva, o que inspirou comparações entre o atual verão e aquele de anos atrás. Também corriam notícias dos primeiros incêndios florestais na região, aumentando a ansiedade.

A estiagem na Amazônia está intensa em 2023, levando a uma acentuada vazante dos rios da porção ocidental dessa bacia hidrográfica, com registros de seus mais baixos níveis já registrados no Amazonas e em vários de seus principais afluentes. No porto de Manaus, o nível do Rio Negro atingiu um metro abaixo do recorde de 2010, até então o mais baixo na série iniciada em 1904. Puxada inicialmente pelo rio Solimões, a vazantes já se mostra significativa no Rio Negro.

No começo de outubro, os barcos de passageiros (recreios) pararam de fazer viagens rio acima, partindo de Manaus para as cidades do Rio Negro; os barcos e balsas de transporte de carga subiam lentamente, com notícias frequentes de barcos encalhados. Esse fato dificultou a navegação de maior calado, responsável pelo abastecimento das cidades ribeirinhas a partir de Manaus.

Um problema já sentido é o desabastecimento de combustível e os apagões em São Gabriel da Cachoeira, já que o diesel é usado para geração de energia pelas termelétricas locais.

Leia também: Rio Negro vive seca histórica, e São Gabriel da Cachoeira corre risco de apagão

Em Barcelos, a temporada de pesca esportiva teve início em setembro. Rios mais secos são propícios à captura, já que os peixes se concentram onde há água, mas barcos de turismo, que também servem como hospedagem dos pescadores, também começaram a encalhar.

A forte seca no Rio Negro em 2023 já estava prevista em razão do El Niño, fenômeno que leva ao aquecimento das águas do oceano Pacífico próximo à costa equatorial da América do Sul, afetando as correntes marítimas e atmosféricas, alterando o regime de chuvas em várias partes do planeta. O aquecimento global potencializa seus efeitos, acarretando maiores riscos para a vida.

A segunda semana de outubro trouxe alívio em Barcelos e região por chuvas intensas, que amenizaram as altas temperaturas e tornaram o ambiente menos inflamável, contendo os incêndios. Mas o rio ainda seguiu secando. Rio acima, em São Gabriel da Cachoeira, o Rio Negro só voltou a subir no dia 17 e, em Barcelos, no dia 23.

A seca, no entanto, ainda não parece ter cedido bem, formadores do Alto Rio Negro, como o Tiquié, voltaram a vazar na última semana de outubro. A estação seca nessa região geralmente é mais intensa nos primeiros meses do ano, quando os rios alcançam suas cotas mínimas. Neste ano, já aconteceram muitos dias sem chover em setembro e outubro, trazendo dúvidas de como serão os próximos meses.

Ficha Técnica:

AIMAs de Barcelos:
Clarindo Campos
Ezequias da Costa Pereira
Maria Yrineia Brasão
Adelane Brandão Marat
Francisco Saldanha da Silva
Rodrigo da Silva Gomes

Equipe ISA:
Aloisio Cabalzar
Danilo Parra
Renata Alves

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Lideranças quilombolas de 13 comunidades dos municípios paulistas de Iporanga e Eldorado se reuniram, na última semana, para receber técnicos da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo (Fundação Florestal) que estiveram na região para a execução da fase de Caracterização do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) Quilombos do Médio Ribeira.

O Seminário, que ocorreu na Escola Técnica Estadual (Etec) do Quilombo do bairro André Lopes, atendeu à solicitação das comunidades para que fosse cumprida a determinação de realização de uma Consulta Livre, Prévia e Informada e que o processo de implementação da APA leve em consideração os modos de vida, as demandas e os conhecimentos tradicionais das populações que historicamente habitam a região paulista do Vale do Ribeira, cujos territórios foram sobrepostos pela Unidade de Conservação (UC).

A demanda oficial de requerimento de um Plano de Consulta por parte da gestão da APA partiu da Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras do Vale do Ribeira (Eaacone), que reuniu os pedidos das comunidades envolvidas. “Essa é uma demanda de protocolo de consulta. Estamos evoluindo nesta construção por meio do diálogo que nos propusemos a costurar”, explica a articuladora da Eaacone, Tânia de Moraes.

O encontro foi marcado pela presença de lideranças históricas dos territórios remanescentes de quilombos e de jovens lideranças que demarcam como a nova geração se apresenta enquanto mantenedora do legado de representatividade e resistência de seus anciãos.

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Acolhendo o rito do protocolo de Consulta Prévia, a entidade, jurisdicionada à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), apresentou – de maneira facilitada e resumida – os estudos realizados por sua equipe técnica para a elaboração do Plano de Manejo da APA dos Quilombos. O documento, apresentado para que possa ser complementado com informações fornecidas pelas comunidades, funciona como um inventário dos registros ambientais, socioeconômicos, históricos e culturais da região e que dará origem às normas de gestão da UC.

Ao longo de dois dias, quilombolas e técnicos se debruçaram sobre os estudos referentes aos territórios para fornecer e receber informações a respeito da área de 64.625,04 hectares que se sobrepõe aos territórios dos remanescentes dos Quilombos André Lopes, Galvão, Ivaporunduva, Maria Rosa, Nhunguara, Ostras, Pedro Cubas, Pedro Cubas de Cima, Pilões, Piririca, Praia Grande, São Pedro e Sapatu – objeto da Lei Estadual nº 12.810/2008.

“Achei muito interessante tudo o que vocês apresentaram aqui pra gente. Achei interessante porque tudo isso a gente já sabe. Não temos estudo e não colocamos as coisas no papel como vocês fazem, mas tudo isso aí que vocês estão vendo e mostrando é o que a gente sabe e vive, na prática, no dia a dia”, ressalta a liderança do Quilombo Nhunguara, Sr. João Catá, ao mesmo tempo que reconheceu o trabalho realizado pela Fundação Florestal.

Seminário atende determinação da OIT

 

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O papel ao qual o Sr. João se refere é o “Plano de Manejo – APA Quilombos do Médio Ribeira”, um grande compilado com uma sistematização de estudos e pesquisas realizadas na região que abriga os 13 territórios quilombolas que compõem a APA, que também abarca um curto trecho de terras não quilombolas. Ali estão registros de recursos hídricos, riquezas de fauna e flora, geologia, particularidade da ocupação e todo descritivo levantado em pesquisas.

Para a assessora técnica do Instituto Socioambiental (ISA) Raquel Pasinato, a maneira simples com a qual a Fundação Florestal socializou estas informações com os representantes das comunidades quilombolas durante o Seminário foi positiva, auxiliando no entendimento de seu conteúdo, o que reforça a existência de caminhos possíveis para o estabelecimento de uma comunicação efetiva entre ambas as partes.

“É um ponto positivo que o Estado reconheça a garantia da Consulta Prévia, conforme a OIT 169 [Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais, da Organização Internacional do Trabalho, que é lei no Brasil desde 2004] para realizar qualquer procedimento que vai afetar a vida das comunidades tradicionais. É sempre um avanço. E esse processo é importante porque abre precedentes para o Estado de São Paulo, que é um estado que precisa olhar o papel das comunidades tradicionais na conservação da biodiversidade. Eles precisam reconhecer que elas precisam ser consultadas antes de qualquer processo, inclusive de Plano de Manejo”, reforça Pasinato.

Liderança do Quilombo Maria Rosa, Dona Benedita Rocha sustenta que a participação é de extrema importância também para os quilombolas. “Para defender a comunidade e nossos territórios, nosso modo de viver, precisamos conhecer. E para conhecer a gente tem que participar.”

A importância que Dona Benedita dá à presença quilombola em espaços de debate e de tomadas de decisão ela já fez legado. Niceia Santos, aos 28 anos de idade, aos poucos vem assumindo o lugar de uma jovem liderança na comunidade.

“Para mim, é importante aprender com as lideranças mais velhas como lidar com as dificuldades que a gente sempre enfrenta. Por isso acho importante estar sempre presente nas reuniões da APA. Com este diálogo que estamos criando, e que nossos mais velhos não tiveram, conseguimos ter uma abertura maior com estes órgãos para tratar de tantas questões que são importantes para nós. Agora, conseguimos trazer a Fundação para mais perto, por exemplo, e mostrar nossa realidade. Assim eles enxergam que têm muito a aprender com a gente também”, explica.

Territórios quilombolas têm quase 90% de cobertura por Mata Atlântica nativa

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Para além da importância representativa do Seminário em relação ao atendimento à Consulta Prévia, Pasinato ressalta também a relevância dos dados colhidos e reunidos no “Plano de Manejo – APA Quilombos do Médio Ribeira”.

Um destes dados é o de que 87,1% da área reivindicada apresenta um alto índice de cobertura vegetal nativa, com grau avançado de conservação. Este índice significativo de preservação auxilia na presença de grandes maciços de floresta e de fragmentos de mata com alto nível de proximidade, o que significa a presença de corredores ecológicos para a circulação de animais, garantindo seu habitat e a consequente sobrevivência das espécies.

De acordo com o levantamento, nos territórios foram registradas 421 espécies de fauna vertebrada, das quais 33 se encontram em ameaça de extinção, como onças, gaviões, macacos e pequenas aves. Já no levantamento da flora, 622 espécies foram catalogadas, sendo que 29 correm o risco de desaparecer da natureza. E ainda há o registro de animais invertebrados, cavernas e de vestígios arqueológicos e paleontológicos.

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“Os dados mostram o que as comunidades vêm fazendo ali naqueles territórios. A sobreposição da APA só reforça o sentido de que se trata de uma área muito conservada e protegida, e que isso vem de muito antes de ser uma Unidade de Conservação”, pontua Pasinato.

Nos momentos de diálogo, as lideranças quilombolas usaram da fala para exporem sua preocupação não apenas com seus territórios, mas também com o que é feito fora deles e chegam como ameaça às suas comunidades.

“Nós preservamos, mas tem muito produtor de fora que não segue as normas ambientais. A pulverização aérea é um grande problema em alguns territórios que estão próximos destas grandes plantações, por exemplo”, lembra o Sr. Ivo Santos Rosa, liderança do Quilombo Sapatu. 

“E ainda tem a mineração, que é uma coisa que assusta muito a gente porque traz muita contaminação, principalmente para as águas. Temos medo do que pode acontecer no futuro com as nossas crianças”, ponderou o Sr. Adair Soares, coordenador da associação do Quilombo Nhunguara.

Com receio do avanço de mineradoras pela região, o Sr. Aurico Dias, do Quilombo São Pedro, diz acreditar que o Zoneamento, etapa do Plano de manejo da APA que virá após a Caracterização, pode ser mais um instrumento de fortalecimento e de proteção de seus territórios. “Do jeito que as coisas acontecem, a gente tem que ter algo para ajudar a frear estas empresas, um documento para nos amparar. Então acho que este trabalho pode ser muito importante para isso.”

APA abre canal entre comunidades e Estado, mas foi última saída para quilombolas

 

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Gestor da APA, técnico da Fundação Florestal, Rodrigo Aguiar diz acreditar que o fato de a Área de Proteção Ambiental ser uma das categorias menos restritivas dentre as Unidade de Conservação, somado à possibilidade de apoio técnico que deverá constar da versão final do documento do Plano de Manejo, fará movimentar a economia da sociobiodiversidade nos 13 territórios quilombolas zoneados.

“Esta APA é fruto da recategorização do antigo Parque Estadual do Jacupiranga, que era um território de 150 mil hectares onde habitavam mais de 10 mil famílias. Mas em 2008 houve a criação do Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga (Mojac), com 14 Unidades de Conservação de diversas categorias. Por isso, eu acredito que o maior ganho foi a aproximação que estamos construindo com as comunidades desde então. Assim, vamos buscar gerir o território de modo a conciliar a ocupação humana, a produção e a biodiversidade, promovendo atividades de desenvolvimento sustentável que é o que as comunidades já realizam”, levanta Aguiar.

Coordenadora do Núcleo de Plano de Manejo da Fundação Florestal, Fernanda Lemes encerrou a atividade avaliando que a Fundação Florestal atingiu o objetivo esperado de promoção do diálogo com as comunidades para a construção do Plano de Manejo da APA, cuja atualização ainda será apresentada aos quilombolas.

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Lemes ainda comentou o ponto de atenção unânime entre as comunidades acerca dos conflitos que há nos territórios com o Estado, especialmente no trato e na abordagem pouco amigável de entidades fiscalizadoras em suas terras. “A partir do momento em que a gente criou um comitê de integração dos Planos de Manejo que envolve várias instituições, não só a Fundação Florestal, como a Cetesb, os institutos de pesquisa, a própria CFB, acho que demonstra esta integração institucional. E daí, ao passo que a gente identifica problemas e conflitos, o nosso papel é o de procurar minimizar, propor ações que a gente consiga acolher e resolver.”

Assessor jurídico do ISA, Fernando Prioste recorda, porém, que embora tenha havido tentativas de aproximação, a instituição da APA em sobreposição aos territórios que já são ocupados pelas comunidades historicamente, há mais de 300 anos, é mais uma página do racismo institucional da nossa história. 

“O Estado reconhece que estas áreas são preservadas e institui Unidades de Conservação sem que as comunidades realmente queiram. Elas aceitaram a APA porque o parque que havia anteriormente restringia muito mais o uso da terra. Mas isso não quer dizer que elas estejam satisfeitas. E, no fim, o que já ficou claro, é que os territórios ocupados por comunidades tradicionais são muito mais eficientes para a conservação do que as próprias UCs”, reforça.

Como próximos passos, a Fundação Florestal incluirá no “Plano de Manejo – APA Quilombos do Médio Ribeira” os trabalhos realizados durante o Seminário e as demandas de atualização dos dados demográficos conforme o Censo Demográfico 2022. Em paralelo, cada comunidade socializará os dados ali obtidos e discutidos com seus membros para que a Eaacone sinalize ao Estado os prazos para a prosseguimento das atividades de sistematização.

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Foi com o apelo pelo fim da violência contra as mulheres indígenas e por mais candidaturas de mulheres indígenas que, na última semana, entre os dias 11 e 13 de setembro, cerca de 8 mil mulheres indígenas, do Brasil e do mundo, ocuparam as ruas de Brasília na III Marcha das Mulheres Indígenas.

Organizada pela Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga), a mobilização acontece desde 2019 com o objetivo de conectar, fortalecer, debater e propor formas de atuação, além de promover a igualdade de gênero, a defesa dos direitos e a preservação das culturas indígenas.

Neste ano, a Fundação Nacional das Artes (Funarte) foi o local escolhido para receber as mulheres indígenas que se deslocaram à capital brasileira.

A mobilização chegou ao fim com um ato até a Esplanada dos Ministérios, seguido da assinatura de um compromisso entre o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Ministério das Mulheres de implementar políticas públicas focadas nas mulheres indígenas, visando sua  proteção e fortalecimento, dentro e fora de seus territórios.

Estavam presentes a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; das Mulheres, Cida Gonçalves; do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; da Igualdade Racial, Anielle Franco, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, além de representantes do Ministério da Cultura.

Entre os acordos assinados durante a mesa final está o programa Guardiãs do Território, que tem como objetivo formar lideranças femininas e auxiliar no enfrentamento à violência contra as mulheres nos territórios indígenas. Segundo a ministra Sonia Guajajara, para garantir sua eficácia o programa deverá ser posto em prática em parceria com órgãos estaduais de proteção às mulheres.

A segunda ação anunciada tem como palco a Reserva Indígena de Dourados, no Mato Grosso do Sul. Segundo dados do Censo 2022, a área reservada para os povos Guarani e Terena possui uma densidade demográfica de 393,46 habitantes por quilômetro quadrado, superando em mais de três vezes a de Campo Grande, capital do estado em que está localizada.

A medida estabelece a implementação da primeira Casa da Mulher Brasileira na cidade em que a reserva está localizada. Segundo o anúncio de Cida Gonçalves, do Ministério das Mulheres, “haverá mulheres indígenas e, preferencialmente, profissionais de saúde indígenas, atendendo as mulheres, conforme já pactuado com a prefeitura e com o governo estadual”. A ministra também se comprometeu a levar a proposta para os seis biomas brasileiros.

“Só isso não basta. É necessário ter a Casa da Mulher Indígena nos biomas, nos territórios onde estão as mulheres. Para isso, vamos fazer seis encontros para discutirmos junto com vocês, lá nos biomas, o que será a Casa da Mulher Indígena; que tipo de atendimento tem que ser feito. Ao mesmo tempo, vamos discutir, aqui, com o Ministério dos Povos Indígenas e com o Congresso Nacional, o projeto de lei que coloca as mulheres indígenas na Lei Maria da Penha. Vamos construir isso, para termos uma política de enfrentamento à violência contra as mulheres indígenas”

A marcha até o Congresso Nacional

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Foi com o canto de mulheres indígenas dos seis biomas brasileiros e do mundo que cerca de 8 mil pessoas marcharam rumo ao Congresso Nacional pedindo o fim de propostas que colocam em risco a existência dos povos indígenas.

Uma delas, o Projeto de Lei 2903/2023, já aprovado na Câmara dos Deputados e que deve ser votado pelo Senado, além de abarcar a tese do marco temporal, também coloca em risco o usufruto exclusivo dos povos indígenas ao seu território, ao estabelecer que ele não deve se sobrepor ao interesse da política de defesa e soberania nacional, entre outras diversas propostas anti-indígenas.

A tese do marco temporal que será julgada no Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quarta-feira (20), por sua vez, também foi pauta durante a Marcha, principalmente para o povo indígena Laklãnõ Xokleng, da Terras Indígena Ibirama-La Klãnõ que está no centro do julgamento.

Para a Txulunh Gakran, integrante da Juventude Xokleng luta contra o marco temporal não está restrita ao povo Xokleng e tampouco apenas aos povos indígenas. Ela aponta que os povos indígenas são essenciais para a manter as florestas em pé, os rios vivos e a vida no planeta funcionando. “É necessário que todos entendam que a nossa luta é a mesma luta de todos”, conclui.

Sobre o marco temporal, ela destaca que a tese coloca em risco principalmente aqueles povos que ainda não têm o seu território demarcado e estão em um processo de retomada.

“E é exatamente o que a gente tá vivendo, temos um limite de território demarcado, mas estamos buscando a ampliação e a gente vive esse constante conflito por conta da não demarcação. E é exatamente isso que acontece, quanto mais o processo demora, mais as nossas vidas são ameaçadas, mas a gente só vive violações e menos direitos a gente tem acesso”

Esse, por exemplo, é o caso da Terra Indígena Votouro/Kandóia, onde Cleci Pinto, do povo Kaingang vive. A TI está localizada nos municípios de Faxinalzinho e Benjamim Constant do Sul, no Rio Grande do Sul e aguarda há 14 anos pelo seu processo de demarcação. Enquanto isso não acontece, o povo Kaingang segue enfrentando uma série de conflitos e violências dos agricultores locais.

Para Cleci Pinto, a tese do marco temporal afeta muito as reivindicações do povo Kaingang. “Ela acaba com a gente”, desabafa. “Essa tese passando, é mais um ponto para esses agricultores”, avalia.

Delegação de mulheres indígenas do mundo

Para somar a luta das mulheres indígenas brasileiras, indígenas de 18 povos representando o movimento indígena da Malásia, África, Uganda, Estados Unidos, Peru, Quênia, Nova Zelândia, Bangladesh, Rússia, Indonésia, Guatemala e Finlândia, também marcaram presença na III Marcha.

Rosalee Gonzalez, do povo Xicana-Kickapoo e coordenadora da região norte da Continental Network of Indigenous, Women (ECMIA), uma organização continental composta por 23 organizações nacionais de mulheres indígenas em 19 países, era uma das mulheres indígenas integrantes da delegação internacional.

“Estamos aqui porque também compartilhamos as lutas.”, apontou. “Sabemos que a atenção a uma comunidade não é a atenção a todas as comunidades. E assim entendemos a diversidade dos povos indígenas em um país. Então estamos aqui para nos solidarizarmos com as mulheres indígenas que estão se organizando aqui hoje, para apoiar todos os que não têm voz. Estamos aqui para apoiar todos aqueles que se tornaram invisíveis”, afirmou.

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Todos nós que tivemos a chance de trabalhar, dialogar e adentrar em caminhadas na floresta no Alto Rio Negro ao lado de Américo Socot saímos transformados. Seja pelo seu silêncio, pelo seu olhar sorridente ou pelas suas palavras de poliglota, como um falante diário de três línguas: a sua materna, Hup, Tukano e Português. Esse universo multilinguístico representava bem o que era a vida e o trabalho diário do Américo.

É difícil pensar que agora temos que seguir os trabalhos sem ele, sem sua tradução e interpretação de mundos. No último dia 29 de julho, Américo sofreu um acidente de voadeira nas águas do Rio Negro quando ia para seu sítio na comunidade do Cabari, próxima da cidade de São Gabriel da Cachoeira (AM). Foram muitos dias de buscas, sem que Américo fosse encontrado na imensidão de água e floresta do Alto Rio Negro.

A última busca foi feita no dia 22 de agosto após sonhos de seus filhos apontarem que o corpo do Américo pudesse estar em alguma ilha na região da foz do rio Curicuriari. Mas, infelizmente, não o encontramos. Hoje completa-se 33 dias da sua derradeira viagem e sua família realiza uma cerimônia simbólica pela passagem do Américo, no cemitério de São Gabriel da Cachoeira, com a presença de parentes, amigos e do Bispo Dom Edson. Para homenageá-lo e manter viva sua memória publicamos esse texto, que conta com depoimentos de amigas e amigos indigenistas que trabalharam próximos a Américo nos últimos anos.

Suavidade Invencível

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Américo nasceu na Terra Indígena (TI) Alto Rio Negro, no dia 4 de maio de 1972. A demarcação e homologação da TI só veio mais de 20 anos depois do seu nascimento, em 1998. O líder acompanhou muitas transformações na região e viu seu povo, que que é a quarta maior população entre as etnias do Rio Negro, com aproximadamente 3 mil pessoas, passar por dificuldades no contato com a cidade e com a sociedade não- indígena.

Conheci Américo em 2017 neste contexto, andando pelas ruas de São Gabriel da Cachoeira como guia para seus parentes em peregrinações para acessar direitos, como retirada de documentos e acesso a benefícios sociais. Às vezes sentindo fome e sede na cidade, Américo mantinha esse trabalho de apoio aos Hupd’äh com força e serenidade. Com isso ele construiu uma rede de apoio que foi se fortalecendo nos últimos anos com a criação do CAPYHDN (Coletivo de Apoio aos Povos Yuhupdeh, Hupd’äh, Dâw e Nadëb).

Depois passamos a trabalhar mais próximos na época da elaboração do PGTA – Plano de Gestão Territorial e Ambiental - quando ele gravou um depoimento marcante na sua língua traduzindo o que seria, na visão Hupd’äh, um território protegido e saudável. Nessa ocasião, ele me apresentou seu filho, Álvaro Socot, e sugeriu que o jovem entrasse na rede de comunicadores Wayuri, onde está até hoje como comunicador.

Confira o depoimento:

Preocupado em se relacionar e se comunicar bem com as pessoas, Américo desejava que seu filho estudasse, aprendesse técnicas narrativas do audiovisual e pudesse também contribuir para a luta coletiva do seu povo. Além do Álvaro, Américo tem outros oito filhos: Jacinta, Marinela, Carmem, Simonia, Adalivia, Marivaldo, Greuza e Tadeu. Todos aprenderam com esse “pai herói” a dar valor ao diálogo e viver entre mundos. Casado com Isabel Sales Brasil, Américo já era avô do seu primeiro neto, chamado Talison, carinhosamente apelidado de “doutor”.

Sempre com leveza, Américo nos ensinou que a suavidade é invencível e nos deixa a missão coletiva de continuar “levando para a frente”, como ele mesmo gostava de falar, os trabalhos com o seu povo Hupd’äh. Aqui seguem homenagens enviadas por amigas e amigos que trabalharam ao lado do Américo Socot pelos direitos indígenas:

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Adelina de Assis Veloso Desana
Liderança indígena e funcionária da Funai em São Gabriel da Cachoeira
*Depoimento enviado por áudio e transcrito

“Foi muito difícil a partida do Américo Socot para todos nós que trabalhamos com ele. O Américo foi um grande líder no Rio Negro, um grande líder do povo Hupd’äh e do povo Yuhupdeh. Ele tinha um olhar muito cativante, tinha brilho e uma voz que todos ouviam. O que o Américo significou para toda a sociedade, não só para o seu povo, mas para todos que passaram a trabalhar com ele? Ele significou uma grande pessoa, pacificador, um cacique sempre na linha de frente da luta pelo seu povo. 

Américo lutava pelo direito à cidadania, pela emissão de documentos e por benefícios sociais. Ele fazia essa ponte de tradução para o seu povo. Ele apoiava seu povo em idas ao banco, em lotérica e nas instituições. Ele significou muito para todos nós que estávamos ao redor dele. Sempre com educação e com gentileza ele pedia uma ajuda. E isso cativava a gente. O modo dele falar, o modo dele sorrir, o modo dele fazer piadas. 2023 foi um ano que eu estava muito próxima dele. Sempre senti no Américo uma força e uma energia positiva. 

Para mim foi uma perda muito grande e que na minha alma agora eu sinto que falta alguma coisa na luta desses povos de recente contato. Isso porque o Américo não está mais com a gente para levar as informações ao seu povo, para fazer a tradução e falar o português de um modo que eles entendem. Américo foi um cacique diferenciado e que hoje sentimos muito pela perda dele. É uma saudade enorme que estará sempre na minha memória. 

Vou sempre levar o que aprendi com Américo, de ser uma pessoa calma, de buscar ouvir e de saber responder na hora do nosso momento de falar. De sempre estar atento a tudo ao nosso redor durante uma reunião ou debate, sempre estar presente buscando entender e resolver as necessidades, não importa a necessidade que for. Eu aprendi ao lado do Américo sobre como falar das nossas necessidades e garantir os nossos direitos. De garantir uma ajuda, seja ela particular ou coletiva. Mas, ele sabia refletir sobre as dificuldades do povo dele e falar sobre elas para as pessoas. Foi isso que aprendi convivendo com Américo.”

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Bruno Marques
Antropólogo (Museu Paraense Emílio Goeldi) e membro do CAPYHDN (Coletivo de Apoio aos Povos Yuhupdeh, Hupd'äh, Dâw e Nadëb)

"Serenidade, força, humor e uma extrema inteligência. Américo Socot era meu amigo, mas começo esta memória falando da importância dele como liderança Hupd’äh.

Conheci Américo quando ele já morava nas proximidades de São Gabriel da Cachoeira, em algum momento entre 2013 e o começo de 2014. Neste tempo, começaram os deslocamentos massivos de famílias Hupd’äh, no período das férias escolares, para a cidade em busca de documentação e acesso a benefícios governamentais. Ficavam acampados em Parauari, próximo ao porto Queiroz Galvão, e sofriam toda a sorte de problemas acarretados pela precariedade das instalações na cidade, pela dificuldade das instituições locais em acolher as famílias, pela exploração dos comerciantes e das instituições bancárias. Américo se destacou no apoio às instituições locais e aos seus parentes Hupd’äh neste processo, colocando-se como uma forte voz de denúncia do que estava ocorrendo. Além do mais, esse processo transformou a visibilidade do povo no contexto político local e mesmo além.

Os Hupd’äh passaram a se colocar diante das instituições locais de forma mais direta, pautando demandas em diferentes áreas, como saúde, educação e direitos sociais, buscando se inserir em agendas locais e nacionais – como, por exemplo, o Acampamento Terra Livre 2023, em que Américo esteve presente. Américo Socot foi a liderança Hupd’äh de maior destaque nesse processo político que se estendeu pelos últimos 10 anos. Há, entretanto, outras lideranças do povo que também colocaram seus esforços, muitas das quais também já não estão mais entre nós – e muitas dessas tendo falecido de modo semelhante ao que ocorreu com Américo. Não cabe listar nomes, mas gostaria que essa memória pessoal que faço de Américo fosse também, de certa forma, uma homenagem a outros amigos Hupd’äh que faleceram nos últimos anos.

Américo, eu e outros colegas participantes do que viemos a chamar de CAPYHDN (Coletivo de Apoio aos Povos Yuhupdeh, Hupd’äh, Dâw e Nadëb) nos aproximamos nesse contexto. Em 2015, seguimos para outras empreitadas, sobretudo o trabalho de elaboração do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) da Terra Indígena Alto Rio Negro (FOIRN, FUNAI e ISA). Trabalhamos intensamente por anos, e Américo deu o tom e o método de trabalho com seus parentes no processo de consulta e elaboração conjunta, além de se destacar como liderança nas assembleias gerais do movimento indígena.

Américo colocava suas críticas a todos os atores e instituições que trabalham na região, mas sempre em um horizonte agregador. Ele soube, com paciência, dedicação e muita inteligência, lentamente fazer alianças, abrindo os espaços possíveis em um terreno nem sempre fértil, para dizer o mínimo. Américo, em sua serenidade, era profundamente altivo, que ninguém se engane, e que todos respeitem. “Respeito” era uma palavra, uma ideia, uma necessidade constantemente reforçadas por ele em suas falas.

Sempre que Américo Socot pegava o microfone em eventos públicos, falava, dentre outros assuntos e pautas específicos, de basicamente duas coisas: denunciava o que os parentes Hupd’äh estavam vivendo nas descidas para a cidade de São Gabriel da Cachoeira e falava dos conhecimentos da terra, dos caminhos, dos benzimentos na relação com a floresta. A força dos conhecimentos dos Hupd’äh na relação com a terra era sempre seu solo discursivo. Américo nos ensinou uma filosofia que relacionava s’ah sap (“terra cortada”, Terra Demarcada) e s’ah bi’id ta’ (“terra cercada com benzimento”). Política e xamanismo seguiam juntos nos conhecimentos e na vida.

Um tradutor cultural, como se costuma dizer. Uma coisa é traduzir palavras, outra é traduzir conceitos, ideias, mundos. E, nisso, ele era genial. Lembro de sentarmos por horas conversando sobre leis específicas, projetos etc. e Américo sempre me deixando impressionado com as construções que criava em língua Hup para traduzir aos seus parentes. Com ele, certamente aprendi sobre a língua Hup, mas talvez, em meio a isso, tenha aprendido algo mais profundo, que é a percepção do que jamais conseguiria aprender, o que está além, o que define o limite de ser um não-Hup.

Nesses dias em que procurávamos o corpo de Américo no Rio Negro, o que mais me lembrei foi da risada calma, a ironia sutil e as palavras inspiradas. Ele caminhava devagar, mas estava sempre andando... entre parentes, instituições, afins…  era, em si, uma rede. Eu, um aliado, ele um líder, e, em algum momento desta última década, nos tornamos amigos, ou “amigão” como ele costumava me chamar. Nos ensinou muito, e cabe a nós que tivemos a sorte de conviver e aprender com essa pessoa gigantesca seguir seus passos na medida dos nossos limites.

Nesse momento de luto, é de um amigo – um “amigão” – que me despeço com a serenidade que tanto admirava nele. Guardo a memória alegre de uma viagem recente que fizemos no igarapé Japu. Era um dia de caxiri em Boca do Traíra, nos sentamos em um fim de tarde tranquilo para comer ipadu com parentes dessa comunidade. Américo tocava cabeça de veado, um instrumento de sopro que o haviam presenteado pouco antes. Ríamos e conversávamos. Gosto de pensar que, em algum lugar, esse momento permanecerá.

Kä’ tomou o rumo de seus ancestrais.
Amán ã́h hipãh tëg! Naw ham, nɨh báb’!"

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Danilo Paiva
Antropólogo, professor universitário e membro do CAPYHDN (Coletivo de Apoio aos Povos Yuhupdeh, Hupd'äh, Dâw e Nadëb)
*Depoimento enviado por áudio e transcrito

"Américo Socot foi um grande amigo, um grande homem, um grande professor. Conheci Américo em 2007. Ele foi a primeira pessoa Hupd’äh que eu conheci. Ele e o pai dele, Henrique Brasil. É uma dor imensa a morte dele. Eu convivi durante muitos anos com ele. Morei na casa do Américo e da Isabel, vi os filhos deles crescerem. Conheci as terras da família, do clã, a serra da Cutivaia, de onde ele veio com o pai, quando era criança ainda, para morar em Taracuá Igarapé. Esse era o território onde eles sempre iam abrir roças, pescar e caçar.

É difícil agora pensar em rumos da luta por direitos do povo Hupd’äh sem ele. Américo foi a grande liderança do povo Hupd’äh e o primeiro conselheiro distrital de saúde dos Hupd’äh. O primeiro a ocupar uma cadeira no Condisi (Conselho Distrital de Saúde Indígena) representando os Hupd’äh e Yuhupdeh. O Américo também foi representante dos Hupd’äh na Funai. Ele foi um dos assessores para a elaboração dos planos de gestão territorial e ambiental dos Hupd’äh. O Américo foi um grande homem. Uma pessoa com uma capacidade imensa de trabalho, de diálogo com pessoas de outras etnias, pessoas Tukano, Desano, etc. E também no diálogo com pessoas não indígenas.

Tive o prazer de acompanhar o Américo na primeira viagem dele a Brasília, onde também estavam Domingos Barreto (Tukano), André Baniwa e o antropólogo Henrique Junio Felipe. Falamos com a Funai sobre os primeiros problemas que o povo Hupd’äh vinha passando já por conta das idas de centenas de pessoas todos os anos para a cidade de São Gabriel em busca de benefícios sociais, de documentos e também por conta das situações de epidemia. Epidemias de desnutrição, de suicídio, de malária, de gripe e de coqueluche.

Foram muitos anos de luta em que pude acompanhá-lo. Américo também foi um dos fundadores do Coletivo de Apoio aos Povos Hupd’äh, Yuhupdeh, Dâw e Nadëb. E ele era, enfim, uma grande luz que iluminava todo o nosso trabalho, de muitos de nós indigenistas e lideranças indígenas. E é por isso que essa homenagem é tão importante. Pude fazer várias viagens junto com Américo, várias caminhadas. Tive o prazer de apresentar minha filha pra ele, a Rosa, na nossa última viagem, e de vê-los brincando com bolinha de gude. Imagens muito bonitas. Ele era uma pessoa muito sensível, muito doce, muito acolhedora. Sempre pronto para ensinar as primeiras palavras na língua Hup para todos nós e de ensinar os sentidos do mundo Hup. E sempre pronto para engajar a gente nessa luta, na luta que ele animava e protagonizava. Então, com muita emoção e muita tristeza, deixo essa mensagem para homenagear meu grande amigo que se foi."

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Denivaldo Cruz da Silva
Coordenador Técnico Local (CTL) - Funai Alto Rio Negro

Falar do Américo Socot é falar da luta do povo Hupd’äh, sem demagogia. Entrei na Funai em 2015 e nesse mesmo ano conheci o Américo. Primeiramente, nas triagens no beiradão do Parawari, onde ficavam os Hupd’äh que se deslocavam das comunidades distantes para a cidade em busca de acesso aos documentos básicos e benefícios sociais. Me lembro exatamente o ano que ele ainda ficou diretamente na Funai como colaborador e então pude conhecê-lo melhor como pessoa e como liderança.

Participamos de várias reuniões juntos e ele sempre falava 'pelos meus parentes', com a fala mansa, no seu tempo, cada palavra dita com sabedoria, com experiência adquirida ao longo dos anos convivendo com outras etnias, e, principalmente como alguém que sofreu na pele a discriminação. Aprendi muito com meu amigo ouvindo suas palavras nas reuniões, nas realizações dos PGTAs e nas caminhadas. Uma característica específica e muito importante que tento colocar em prática: ter paciência e ouvir. Para fazer uma atividade com o povo Hupd’äh tem que ser 'no tempo deles', coisa que muitas vezes nós das instituições no ativismo do dia a dia acabamos atropelando.

A última viagem realizada com Américo e Danilo Paiva para a realização da oficina de audiovisual com jovens Hupd’äh, acabamos dividindo a equipe e nos encontramos em Barreira Alta. Ele estava feliz, pois via os jovens interessados, alegres querendo aprender coisas novas. É importante eles 'aprenderem a como divulgar nossas coisas', dizia ele. Ele me contou também que um velho pajé Hupd’äh tinha lhe repassado conhecimento até contra o suicídio.

Enfim, para falar do Américo seria um livro, com essas palavras encerro meu depoimento. Se foi meu amigo Américo, levando seus conhecimentos e seus sonhos. Só nos resta continuar a luta para que o povo Hupd’äh tenha em seu futuro um bem-viver em suas comunidades como era o sonho do Américo. Vá com Deus meu amigo!

OBS: Estamos agora em uma atividade de mutirão de documentação na região do rio Papuri para o povo Hupd’äh e como Américo nos faz falta!”

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Pattie Epps
Linguista norte-americana

"Sempre lembro da primeira vez que cheguei no Rio Tiquié, em julho de 2000, quando conheci o Américo. Tinha chegado no Brasil só duas semanas atrás e quase nem falava Português. Chegamos na beira do Rio Tiquié, depois de três dias de viagem debaixo da chuva, e lá era o Américo, pescando na beira perto do caminho para Taracuá Igarapé. 

Lembro muito bem essas primeiras semanas que passei em Taracuá Igarapé, como ele me acolheu como capitão da comunidade, como a gente era quase da mesma idade, como conversamos num português que para nós dois ainda era bastante limitado naquela época, que logo passou para conversas na língua Hup, depois dos meses e dos anos. Lembro como ele me apresentou naquela primeira visita ao pai dele, o Seu Henrique, que chegou a ser uma pessoa de referência muito importante para mim, e a Isabel, que sempre me acolheu com muito carinho, e os filhos deles, que eram tão pequenos quando cheguei lá pela primeira vez, e que agora são adultos. 

Através dos anos, o Américo sempre estava lá quando cheguei na região, ou no Rio Tiquié ou em São Gabriel; sempre passamos momentos lindos de conversa, de trocar conhecimentos, e nesses últimos anos, de lembrarmos juntos do querido pai dele. Conversamos sobre os conhecimentos incríveis dos Hupd’äh, os benzimentos, o território entre os Rios Tiquié e Japu, a floresta linda. Sempre fiquei impressionada com as contribuições dele ao povo Hup, com o caminho importante que ele desenvolveu em representar os Hupd’äh em São Gabriel e até no Brasil. E sempre contava em ver ele de novo. Americoan hipãhãy bɨg, hot ɨdɨy bɨg, ãh bab’."

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Rafael Moreira
Doutorando em Antropologia Social pelo Museu Nacional, membro do Laboratório de Antropologia da Arte, Memória e Ritual (LARME/UFRJ/IFCS) e do CAPYHDN (Coletivo de Apoio aos Povos Yuhupdeh, Hupd'äh, Dâw e Nadëb)

"Náw yùh.

Se fosse o caso de pensar numa palavra equivalente a dizer adeus na língua hup, idioma falado pelos Hupd´äh do Alto Rio Negro, confesso que passaria vários dias sem encontrar uma resposta precisa. Sabe, aquele adeus, de quem espera nunca mais ver um ente querido! Pois bem, não tenho forças e nem vontade de me expressar assim sobre Américo Socot, indígena nascido na comunidade de Taracuá Igarapé, falecido no final do mês de julho na cidade de São Gabriel da Cachoeira. Para ele, meu velho amigo, prefiro simplesmente dizer nàw yúh, expressão que os Hupd´äh utilizam quando querem agradecer alguém, dizer muito obrigado.

Conheci Américo, por volta de 2014, ainda durante o meu mestrado. Nesta ocasião, ele sempre andava de um lado para o outro buscando ajudar seus parentes que viajavam até a cidade, querendo aposentadoria, salário maternidade, bolsa família ou só passear. Muitos morreram na cidade, sem abrigo e atendimento das instituições, passando fome e sendo humilhados. Apesar do esforço do Américo para dialogar com o governo municipal e federal, em busca de melhoria para seu povo, ele perdeu vários irmãos em condições trágicas, antes dele vir a falecer nas perigosas cachoeiras do Rio Negro. 

Num dos últimos registros que recebi do Américo, escuto ele pedindo para sua filha, Carmem, gravar sua voz no celular: 'Rafael, boa tarde! Ni am? Amán mensagem nó´ tëg!'. Falando um pouco de língua hup e português, eu entendi que ele dizia algo assim: 'Rafael, boa tarde! Tudo bem? Tenho mensagem para você!'. Infelizmente, as notícias não eram tão boas.  Um parente dele tinha acabado de falecer. E ele estava com outros parentes acampados em sua casa, num pequeno sítio à margem do Rio Negro, que esperavam receber benefícios sociais. Faltava comida e, por isso, ele me dizia: 'Inìh amigo, àm! Amàn ajuda tukúy àn!', 'Você é nosso amigo, quero sua ajuda!' Fiz o que pude para ampará-lo, uma vez que em outras ocasiões ele fez de tudo para me acudir. 

Lembro que, durante o meu trabalho de campo de doutorado, eu fui saber, no mês de abril de 2018, que o barco do “senhor Noventa” viajaria desde São Gabriel da Cachoeira até Iauaretê. Neste povoado multiétnico na fronteira da Colômbia, logo embarcariam mercadorias e comerciantes. Eu resolvi então conversar com Nenê, dono da embarcação que sairia de São Gabriel da Cachoeira, a fim de garantir uma passagem. Eu era o único antropólogo e esperava chegar em Iauaretê e depois prosseguir para um pequeno afluente, o igarapé Cabari, que é o local onde nasceu Isabel Salustiano, esposa do Américo. 

No dia da viagem, acordei de madrugada. Pedi uma lotação na rua e estava tudo escuro. Enquanto descia com minha bagagem, um carro em alta velocidade tirou tinta do veículo e um passageiro cambaleante, vindo de alguma festa, logo saiu. Chovia um pouco e eu entrei na lotação. Cheguei ao barco do Nenê um pouco antes do amanhecer. Amarrei, então, minha rede para dormir. 'Saímos daqui meia hora', ele avisou. Baixei minha adrenalina, fiquei tranquilo e cochilei. 

Tendo passado poucos minutos, o barco começou a afundar em função do peso da carga e danos na balsa. Os passageiros, entre eles, mulheres grávidas, crianças e velhos, desamarravam suas redes e corriam para terra firme, perto da margem do rio. Na proa, Nenê desamarrava a balsa com pressa. No entanto, fiquei aguardando no barco, imaginando que em último caso pularia na água e tentaria nadar. Decisão pouco prudente, certamente, uma vez que muitas pessoas morrem afogadas nas cachoeiras e redemoinhos que se formam no Rio Negro. 

Felizmente, o barco não afundou e logo algumas canoas começaram a rodeá-lo. Uma delas vinha com Américo Socot, remando. Este indígena vivia justamente numa comunidade na beira do rio, onde os passageiros buscaram abrigo. Ainda sem acreditar naquela situação, escutei Américo me chamando. Eu entrei na sua canoa e ele me contou que estavam circulando notícias sobre o acidente e as mercadorias flutuando na água.

'Perdeu tudo, Rafael!', sorriu Álvaro Socot, um filho do Américo. Ao escutá-lo, não pude fazer nada senão sorrir copiosamente com ele e assistir aos tonéis com gasolina e caixas de isopor com fardos de frango congelado dos comerciantes descendo rio abaixo. Estes perseguiam, numa lancha, outros indígenas que cruzavam o rio. Estes fugiam em embarcações variadas, carregando tudo que boiava no caminho. 'Castigo de Deus, domingo não pode trabalhar', sumarizou Américo, lembrando o dia do ocorrido.

Tendo passado essa cena de filme ou de uma típica crônica do Pozzobon, as coisas se acalmaram. Américo, então, me convidou para pernoitar na sua casa e aguardar a chegada de uma nova embarcação, que levaria posteriormente os náufragos até Iauaretê. Peguei minha mochila e fui descansar. Mais tarde, retornei até a beira do rio para conversar sobre o barco com Nenê e saber sobre os meus pertences. Perdi ali alguma coisa, como um tonel com gasolina, mas tive certeza desde então que tinha conquistado um nobre amigo na minha vida. Por isso, com imenso carinho, nàw yúh Américo!"

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OBS: As buscas por Américo Socot no Rio Negro contaram com uma rede de apoiadores e instituições que trabalhavam com Américo, como o Instituto Socioambiental (ISA), a Funai, a Foirn e o DSEI-ARN. A todas as pessoas amigas que se envolveram nas buscas e ao apoio à família, gratidão pela generosidade e empenho voluntário nesta missão. Um homem generoso que dedicou grande parte do seu tempo de vida ao bem comum e a ajudar as pessoas do seu povo, recebe de nós que vimos sua luta e caminhamos com ele, nosso profundo sentimento de admiração e respeito pela sua força e coragem.

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Os Diálogos Amazônicos, evento que reuniu a sociedade civil em Belém (PA) entre os dias 4 e 6 de agosto para pautar a Cúpula da Amazônia, desempenhou um papel crucial na discussão e compreensão da ligação entre as economias da sociobiodiversidade na região amazônica com o clima e o futuro do planeta.

Ao reunir representantes de diferentes setores, como comunidades indígenas e tradicionais, governos, movimentos de base, organizações não-governamentais e setor privado, os diálogos abordaram a garantia e implementação de direitos, especialmente ao território, à valorização e ao uso sustentável dos recursos naturais da Amazônia.

Em diferentes painéis  e falas do evento houve um reconhecimento da importância do modo de vida de povos indígenas e comunidades tradicionais para a conservação da floresta.

O manejo da paisagem e os conhecimentos ancestrais foram ressaltados como fundamentais para a regulação do clima, a manutenção da biodiversidade e para o desenvolvimento de atividades econômicas sustentáveis.

Além disso, a promoção de cadeias de valor inclusivas e a valorização dos produtos e serviços da sociobiodiversidade foram debatidas como maneiras de fortalecer as economias locais sem comprometer os ecossistemas.

Apesar disso, muitas propostas e experiências sobre bioeconomia ficaram ainda restritas à visão de uma Amazônia provedora de insumos e matéria-prima para a indústria e mercado e não houve um encaminhamento concreto de reconhecimento do papel dos povos e comunidades tradicionais.

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Uma publicação compartilhada por Instituto Socioambiental (ISA) (@socioambiental)

“Esse modelo de desenvolvimento pressupõe que investimentos na verticalização da produção e a determinação de origem seriam condições suficientes para que os produtos da sociobiodiversidade se tornem competitivos frente à monoculturas e sintéticos”, afirma Jeferson Straatmann, articulador do ISA no tema da sociobiodiversidade.

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Essas propostas negligenciam os aprendizados de cadeias históricas amazônicas, como da borracha, cacau e guaraná, por exemplo, onde a monocultura transportou a produção para outros biomas ou países e tornou impossível a competição entre modos de produção. Trata como barreira os Sistemas Agrícolas ou de Manejo Tradicionais, que transformaram por milênios floresta em floresta e constituíram as diferentes paisagens amazônicas. “Esses sistemas estão no centro dos processos ligados ao conhecimento da biodiversidade e os serviços de conservação”, complementa Straatmann.

Na atividade autogestionada “Investimentos para dar escala às sociobioeconomias da Amazônia”, organizada pela The Nature Conservancy (TNC) Brasil, se apontou a necessidade de construir políticas e estratégias que promovam a sociobiodiversidade e a justiça social.

Isso envolveu a discussão sobre a implementação de mecanismos econômicos, como sistemas de pagamento por serviços ambientais, linhas de crédito adequadas e tributações que reconheçam o papel das comunidades na proteção da floresta viva.

“É preciso avançar em diferentes mecanismos políticos e financeiros, por exemplo, na regulamentação da Lei de Pagamento de Serviços Socioambientais, que reconheçam e retribuam  esses modos de vida e de manejo pela conservação - de forma a potencializar a competição com modelos econômicos predatórios e degenerativos que ameaçam culturas e territórios”, destacou Jeferson Straatmann, articulador do ISA no tema da sociobiodiversidade.

No painel promovido pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), a secretária de Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Carina Pimenta, ressaltou que a Bioeconomia tem diferentes perspectivas e que o ministério irá focar seus esforços em uma sociobioeconomia que evidencie o papel de povos indígenas, comunidades tradicionais e seus territórios na conservação da natureza. Para a secretária, a sociobioeconomia deve ser trabalhada especialmente conectada aos mercados locais e não apenas na relação com o mercado privado em cadeias longas de valor.

“É preciso derrubar o muro entre as florestas e os municípios, descentralizar o crédito que está nas áreas urbanas e fazer chegar às comunidades”, enfatizou Carina Pimenta.

Nessa perspectiva, a adequação e implementação de políticas e programas de compras públicas – puxadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA) e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) são fundamentais para o estabelecimento de mercados locais que consigam comprar ou promover toda a diversidade de produtos dos territórios. E, ao mesmo tempo, retribuir às comunidades pelos serviços de conservação prestados.

Nessa atividade, além da retomada do PAA e da regulamentação da Lei de pagamento por serviços ambientais, foi anunciada a abertura de uma linha específica do Fundo Amazônia para financiar prefeituras para a implementação do PNAE nos municípios amazônicos. Esse financiamento é fundamental para destravar gargalos do poder público na implementação da política de forma adequada para os territórios de povos indígenas e comunidades tradicionais.

Valorização de modo de vida aliado à floresta viva

Através da troca de conhecimentos e experiências, os Diálogos Amazônicos buscaram moldar políticas e práticas que valorizassem a rica diversidade biológica e cultural da Amazônia, ao mesmo tempo em que sustentam as economias locais e a qualidade de vida das comunidades que dependem desses recursos.

A expectativa agora é que os governos de países Amazônicos aproveitem essa oportunidade para valorizar os modos de vida tradicionais e criar mecanismos concretos de proteção territorial e de valorização dos conhecimentos e da vida desses povos e comunidades.

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"Se nossos antepassados nos vissem agora e lhe perguntássemos por que eles há 500 anos viviam livres, certamente responderiam: 'Nós não éramos índios!'" - Braz de Oliveira França, do povo Baré (1946-2023)

Faleceu na quinta-feira (27/07), em Manaus (AM), Braz de Oliveira França, do povo Baré, presidente/fundador da Associação das Comunidades Indígenas do Baixo Rio Negro (ACIBRN), de 1988 a 1990 e presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) entre 1990 e 1996.

Leia nota de pesar da Foirn

Braz também foi coordenador-geral do convênio do DSEI/FOIRN (2002-04) e ocupou o cargo de administrador-adjunto da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), entre 1999 e 2002.

Braz foi um dos responsáveis pela demarcação das Terras Indígenas do Alto e Médio Rio Negro. Nesta época, foi fundada grande parte das associações indígenas filiadas à Foirn e se estabeleceu uma rede de comunicação via radiofonia, além de um levantamento exaustivo e inédito de informações socioambientais da região.

"Nossa bandeira era a proteção da selva amazônica", disse em 2003, em reportagem da Folha de SP, ao comentar esse período.

Sua trajetória foi de grande dedicação aos direitos indígenas e estabeleceu as fundações para uma das maiores organizações indígenas do país. Numa série de escritos onde ele relembra seus trabalhos e mobilizações, Braz abre com a seguinte afirmação:

"O movimento indígena no Rio Negro nasceu junto com os primeiros habitantes tradicionais desta terra, hoje chamada de Brasil. Sempre que uma família aumenta o número de seus integrantes, quando promove eventos de Dabucuri, Adabi, Kuriamã, ou faz trabalhos conjuntos entre uma e outra família ou grupo, já se pratica o movimento."

O Instituto Socioambiental (ISA) lamenta profundamente o falecimento de Braz e se solidariza com sua família, amigos e parceiros.

Leia abaixo as homenagens:

Abrahão França, irmão de Braz e ex-presidente da Foirn:

"Foi meu irmão que me ensinou muitas e muitas coisas dentro do movimento. A prova disso é que toda minha trajetória dentro da Foirn foi a convite dele. Eu também não sabia o que era movimento organizado, mas a gente chegou lá a convite dele, me deu oportunidade. É uma coisa que eu não vou nunca me esquecer, pela minha trajetória política, indo a ser presidente também, toda essa situação foi graças ao Braz ter me levado, ter me ensinado e ter confiado. Braz sempre foi um pai tranquilo, sempre manteve a tranquilidade, ele não tem um passado de briga. O que eu posso dizer é 'mano, tu já contribuiu na terra. Agora a tua parte é lá, pra onde todos nós vamos'. É isso, o Braz me ensinou muito, ele não vai ficar só na memória da família, mas de todo o movimento. O Braz tem um legado, não de iniciar o movimento, mas de estruturar. E como irmão, eu não podia negar isso".

Marivelton Baré, atual diretor da Foirn:

“Braz França, do povo Baré, era uma liderança muito inteligente e visionária, com uma visão de futuro, uma preocupação coletiva com os povos indígenas do Rio Negro, pela federação, a Foirn, a qual ele presidiu duas vezes, em mandatos consecutivos. Foi o principal coordenador de todo o processo de fortalecimento da política do movimento indígena no Rio Negro estrutural da Foirn. Ele que articulou e mobilizou para a demarcação das cinco Terras Indígenas na região do Alto e Médio Rio Negro e mais tarde teve esse processo de consolidação. Sempre acompanhou todas as discussões, assim como também coordenou o convênio da ação indígena, também foi administrador regional da Funai, da administração regional do Rio Negro, ele continua acompanhando toda a luta e ascensão do movimento indígena. Marca a história de um legado de alguém que muito fez pelos povos indígenas e que esse legado será honrado nos trabalhos e nas representações que temos de levar adiante, nunca nos esqueceremos. Braz foi uma pessoa excepcional e merece todo o reconhecimento, a valorização e sempre ser lembrado e homenageado. Especialmente pra mim, foi um professor, foi um parente que sempre me orientou, aconselhou, e também tem uma forte presença nessa gestão que eu comando à frente da Foirn. Estou no meu segundo mandato enquanto diretor, presidente, e muita coisa vem desse trabalho conjunto que a gente sempre fez. Fiquei bastante abalado, bastante triste, não é fácil receber uma notícia dessas".

Márcio Santilli, filósofo, fundador do ISA e ex-presidente da Funai:

“O Braz teve um papel muito importante na demarcação das Terras Indígenas do Rio Negro, que haviam sido retalhadas e reduzidas durante o governo Sarney. Ele mediou, junto ao movimento indígena, os ajustes necessários para garantir o apoio militar aos limites atuais das terras demarcadas”.

Aloisio Cabalzar, antropólogo e assessor do programa Rio Negro do ISA:

“Braz França não foi o primeiro presidente da FOIRN, mas foi aquele que tomou para si o trabalho de torná-la uma organização forte, à altura dos desafios que os povos indígenas do Rio Negro enfrentavam no início dos anos 1990. Com sua seriedade e determinação, a FOIRN se consolidou, congregando um número cada vez maior de associações indígenas das várias regiões e dos três municípios (São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos), construiu sua sede e obteve seus primeiros recursos que permitiu uma atuação mais abrangente. No começo, Braz trabalhou voluntariamente, sem mesmo uma renda para se sustentar, e as condições para viajar numa região tão extensa eram precárias. Pouco a pouco, foi obtendo apoios para a luta pelo reconhecimento dos direitos teritoriais, que culminou com a demarcação de cinco Terras Indígenas contíguas do Médio e Alto Rio Negro, entre 1997 e 1998. Nesse período, ele não era mais presidente da FOIRN, mas coordenou os trabalhos locais de demarcação. Braz se manteve atento e participando do movimento indígena até recentemente, sempre muito firme e rigoroso, era referência como liderança e sempre contribuía nas assembleias da FOIRN, defendendo a história do movimento indígena e os direitos indígenas”.

Márcio Meira, antropólogo e ex-presidente da Funai:

"Hoje eu fiquei muito triste, muito impactado, com a notícia do falecimento do querido companheiro Braz de Oliveira França, indígena Baré da região do Rio Negro. Uma pessoa muito querida, que eu conheci em 1990 quando pela primeira vez fui ao Rio Negro fazer pesquisa de campo. Depois, nós viajamos muito na região, inclusive para fazer demarcações de Terras Indígenas na região do Médio Rio Negro. O Braz França foi, talvez, a liderança mais importante naquele momento de rearticulação da Foirn, de consolidação da Foirn e de consolidação da principal questão daquele momento, que era a demarcação das Terras Indígenas do Alto Rio Negro e Médio Rio Negro. Braz França, infelizmente, nos deixa de forma muito abrupta e precoce, ele que estava na sua casa, aposentado mas levando sua vida, com sua família. Ele se foi, mas a sua obra permanece, vai permanecer pro futuro, para as gerações futuras, que devem sempre lembrar da enorme contribuição que ele deixou como legado do seu trabalho como dirigente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro na década de 1990. Eu fui testemunha dessa atuação dele e tive uma relação muito próxima dele em todo esse período. Portanto eu queria transmitir aqui minhas condolências, meus sentimentos à família do querido Braz, seus irmãos, sua mãe, não sei se sua mãe ainda está viva, e a todos os indígenas e homens e mulheres da região do Rio Negro que hoje estão sentindo certamente a sua falta. Um forte abraço a todos de sentimentos por essa imensa perda no dia de hoje".

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José Bessa, historiador e professor na UERJ/UNI-RIO:

“Braz França Baré. Três vezes amigo em três contas diferentes no Facebook com eventuais trocas de mensagens. Mil vezes amigos na vida com troca de afetos. No dia 4 de novembro de 2003, tivemos uma longa conversa. Anotei tudo num caderninho. Vou organizar a entrevista para publicá-la na íntegra. Ele falou sobre sua trajetória pessoal, militância, movimento indígena, FOIRN, escola indígena, língua Nheengatu, parcerias com o ISA, projetos de piscicultura, necessidade de alternância no poder.

Nascido no Curicuriari, em 18 de outubro de 1946, falante de Nheengatu como língua materna, ele escrevia nessa língua, usando um alfabeto próprio, “que só eu mesmo entendo”.  Com duas filhas, uma delas adotiva, pergunto:

- Braz, elas falam Nheengatu?

- Claro que falam, senão eu não seria o pai delas.

Ele agonizava no hospital, quando era lançado o livro da Constituição de 1988 em língua Nheengatu, o que o deixaria alegre e feliz. Um saudoso adeus a esse exemplo de luta e de integridade.”

Carla Dias, antropóloga do Programa Rio Negro do ISA:

“Pela sua dedicação, visão de futuro, coragem, força mobilizadora e crítica, Braz é uma liderança de referência no Rio Negro. Quando eu cheguei para conhecer e trabalhar no Rio Negro fiz uma viagem com ele e Brunihilde (uma importante parceira do ISA e da FOIRN), aprendi muito com os dois. Nessa viagem (nos idos de 2006) me impressionava como Braz nos provocava a refletir sobre os modos de vida não indígenas e nossas contribuições para um futuro digno a toda humanidade, a partir da valorização dos saberes ancestrais dos povos indígenas. Anos mais tarde, na época da elaboração dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) das Terras Indígenas do Rio Negro, vi o Braz provocar a relfexão de jovens lideranças indígenas, homens e mulheres, e convidá-los a se engajar em um plano de futuro que considerasse o conhecimento ancestral e o diálogo com o governo Brasileiro na sustentação de uma vida indígena contemporânea e em constante transformação:

'Os nossos ancestrais sempre nos ensinaram como devemos viver bem, em plena harmonia com outros seres viventes dessa terra mãe. É preciso aliar isso às ferramentas atuais sem deixar que estas desconsiderem esses ensinamentos. ... O tempo passa e o mundo se transforma, a sociedade se moderniza. Temos que acompanhar esses ciclos da evolução. Por conta dessas situações é que existem essas políticas, esses PGTAs. Não é que ele vai nos ensinar a ser índio. É para que possamos entender o que o governo pensa e saber dialogar com ele'. (Braz França).

Que a memória e o legado de Braz continuem a provocar críticas e mobilizar transformações!”

Renato Martelli, antropólogo e assessor do programa Rio Negro do ISA:

“Sempre fiquei impressionado com a capacidade do Braz de tocar diretamente em assuntos que muitos evitavam. Ao meu ver, conseguir fazer isso na etiqueta rionegrina sem gerar conflitos, é uma arte. Acho que tal coragem e respeito vinha por falar de acordo com o que fazia. Afinal, Braz estruturou uma federação indígena com mais de uma dezena de etnias diferentes com os pés no chão, muitas vezes vendendo produtos de seu sítio para garantir que o movimento não parasse. Sua história reflete em muito a própria história da Amazônia, ele estudou com padres, foi trabalhador em frentes de expansão, se formou liderança e defendeu os direitos indígenas. Tudo isso sem esquecer os ensinamentos que seus ancestrais e território lhe passaram. Braz conhecia de legislação, de movimentos sociais, da mitologia Baré, conhecia cada pedra do alto rio Negro e, principalmente, era um mestre em fazer. Espero que suas palavras e feitos ecoem para muitas gerações de lideranças, guardarei elas com o maior carinho.”

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Desde a primeira infância, Maria Tereza Vieira semeia o futuro do seu povo. Na comunidade em que nasceu, o Quilombo Sapatu, no município de Eldorado (SP), as crianças acompanhavam os pais no plantio das roças tradicionais. Semente por semente, ela contribuiu com o trabalho da mãe, que criou e sustentou a família por conta própria.

Depois de colhidos os alimentos, ela e os irmãos ajudavam no preparo da refeição. Ela recorda do que aprendeu debulhando feijão e socando arroz no pilão com a família.

“É diferente de agora. Agora tá tudo ali pros nossos filhos, é só pegar e fazer. [...] Tudo isso fez a gente crescer mais forte, todo esse aprendizado lá atrás colaborou para eu, hoje em dia, dar conta de muitas coisas”, diz.

Quando se casou, mudou-se para o Quilombo Nhunguara, onde vive a família do ex-marido. Os conhecimentos transmitidos pelas gerações anteriores se tornaram inspiração quando, alguns anos após o nascimento da filha caçula, passou por uma separação.

“Essa imagem da minha mãe, de como ela fazia, ficou na minha cabeça. [...] Eu consegui cumprir meu papel [de mãe], mas foi por tudo isso que eu aprendi lá atrás. Eu não me apavorei e pensei ‘se a situação ficar um pouco mais difícil por aqui, eu sei como fazer’.”

Ser quilombola no Século XXI

Ainda carregada de uma nostalgia da infância no quilombo, Maria Tereza destaca que muita coisa mudou na rotina dos quilombos do Vale do Ribeira, sobretudo pela chegada de novas tecnologias. “Muitas vezes eu saía para trabalhar e deixava o feijão lá cozinhando no fogão a lenha, cuidando daquela panela para não queimar, controlando com a lenha e não com o gás. Hoje em dia todo mundo tem fogão”.

Esse novo cenário permite que seja destinado mais tempo para o cuidado com a floresta e para a articulação política, de modo que a cultura e o conhecimento ancestral das populações quilombolas no Brasil fortaleçam a luta por direitos também fora das comunidades.

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A agricultora lembra que já foi questionada sobre seus olhos claros, a partir do olhar de quem julga haver um padrão estético comum para a população quilombola. “Teve pessoas que me fez essa pergunta, se eu realmente sou quilombola. Eu respondo para eles que eu tenho certeza que sou quilombola, porque tudo é quilombola. Meus parentes, bisavós, é tudo família do quilombo, tudo residiu nessa região nossa e são quilombolas. Em momento algum eu não me considerei quilombola por isso”.

Esses espaços, inicialmente ocupados enquanto resistência frente à escravidão e à colonização, são hoje o lugar da liberdade e da justiça, marcado por saberes ancestrais no cuidado com as pessoas e com a terra. “Geralmente quem não conhece aquele mundo, imagina que o quilombo é aquela coisa de cem anos atrás”, afirma.

A luta é coletiva

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Conforme os filhos foram crescendo, Maria Tereza Vieira despertou para a luta por direitos das comunidades quilombolas do Vale do Ribeira.

A agricultora decidiu terminar os estudos no colegial e passou a participar ativamente das reuniões da associação de moradores da comunidade em que mora e da Rede de Sementes do Vale do Ribeira.

Saiba mais:
Por meio de coleta de sementes, quilombolas atuam na restauração da Mata Atlântica
Conheça a Rede de Sementes do Vale do Ribeira

A vida em meio a um dos maiores maciços preservados de Mata Atlântica do país é marcada pela diversidade do bioma. No Vale do Ribeira, Maria Tereza realiza a coleta e beneficia sementes florestais nativas junto a outras famílias quilombolas.

“Por onde a gente anda tem muita semente. Todo local que a gente olha, a gente vê as sementes. Têm facilidade para coletar as sementes, então isso está chamando muito a atenção das mulheres”.

Em 2022, Maria Tereza participou, em São Paulo e Registro, dos eventos de lançamento do livro “Do Quilombo à Floresta: guia de plantas da Mata Atlântica no Vale do Ribeira”, publicado pela Rede de Sementes do Vale do Ribeira.

“Nós temos como viver com a mata em pé e é isso que nós queremos. O povo quilombola sabe muito bem como fazer isso, temos muitas sabedorias e com esse guia queremos que todos entendam isso: como saber respeitar cada espécie”, comentou na ocasião.

Leia também: Guia de plantas da Mata Atlântica, ‘Do Quilombo à Floresta’ é lançado no Sesc Registro (SP).

O trabalho de 60 coletores e coletoras quilombolas contribui para a preservação de áreas degradadas na Mata Atlântica, geração de renda para as comunidades e maior autonomia financeira das mulheres, que hoje representam 60% dos membros da Rede de Sementes do Vale do Ribeira.

“A gente vê que isso tá fazendo muita diferença na vida delas, porque vendendo essas sementes, [elas] têm um dinheiro extra”.

Em 2023, a liderança do quilombo Nhunguara se tornou coordenadora-adjunta da Cooperativa dos Agricultores Quilombolas do Vale do Ribeira (Cooperquivale), que dá assistência ao escoamento e comercialização dos alimentos produzidos pelos agricultores quilombolas do Vale do Ribeira (SP).

Essa articulação em rede e nas associações fortalece a luta política das comunidades quilombolas do Vale do Ribeira pelo direito às roças, ao território e pelo combate ao racismo ambiental.

“Um trabalho, para dar certo, envolve outras pessoas junto com a gente, para o trabalho progredir, caminhar, expandir. E é isso que a gente quer. A gente tem que lutar, tem que desafiar, tem que se unir. E é isso que a gente faz quando vê que a coisa vai complicar, a gente se reúne com as outras comunidades, em movimento no local e se precisar até em Brasília”.

A resistência continua

Ao relembrar a infância no Quilombo Sapatu, Maria Tereza Vieira ressalta que hoje os jovens têm acesso a tecnologias e oportunidades de estudo que contribuem para a proteção territorial, para a organização das comunidades e para a garantia dos direitos assegurados pela Constituição Federal.

“A faculdade tá voltada mesmo pros descendentes do quilombo. Então, eles voltam pro território e começam a valorizar o nosso local, a nossa convivência: ‘foi através do quilombo que eu consegui estudar. Então, tenho que fazer alguma coisa por esse povo’”.

Ainda há muito a ser trilhado para que a juventude se engaje, de fato, na luta das comunidades, mas a participação dessa população já contribui no cotidiano dos quilombos do Vale do Ribeira.

Maria Tereza toma como exemplo a filha, Liliane, que se formou em Biologia e hoje trabalha na Cooperquivale. “Eu tenho certeza que vão aparecer vários outros como ela daqui para frente e a coisa só vai se multiplicar. Eu acho que vai fortalecer muito as comunidades por causa disso”.

"Que tipo de desenvolvimento queremos para os nossos próximos 50 anos?". Com esse convite, Laura Souza, secretária executiva do Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio) iniciou a mesa-redonda "Reforma Tributária Sociobiodiversa", na Câmara dos Deputados, no dia 14 de junho, em seminário  integrou a Virada Parlamentar Sustentável.

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Ao lado de André Tomasi, integrante do Observatório da Castanha - IEB/OCA, Carina Pimenta secretária Nacional de Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente), Cido Souza, da Cooperativa Grande Sertão (MG) e Presidente da União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES), e Edna Cássia Carmelio, consultora da GIZ, o ÓSocioBio colocou em pauta no parlamento a necessidade de políticas de tributação adequadas aos produtos das economias de povos e comunidades tradicionais, e agricultoras e agricultores familiares.

Instituído na década de 1960, o modelo de tributação sobre o consumo no Brasil era e ainda permanece bastante confuso e injusto com populações em vulnerabilidade. Neste ano, a pauta da Reforma Tributária voltou com vigor e deverá ser votada no Congresso Nacional. Isso significa que a forma que os brasileiros pagam impostos vai ser alterada por meio das PEC 45/2019 e PEC 110/2019.

A principal mudança proposta pelo governo federal é: os cinco tributos atuais sobre o consumo (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) poderão ser substituídos por um imposto sobre consumo, o Imposto sobre bens e serviços (IBS), e por um Imposto Seletivo (IS) - destinado a produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como cigarro e agrotóxicos. Essa é a proposta de reforma tributária que a Câmara está analisando e foi apresentada pelo líder do MDB, deputado Baleia Rossi (SP).

Para contribuir com a Reforma, junto a mais de 70 organizações e especialistas o ÓSocioBio formulou a proposta da Reforma Tributária 3S - Saudável, Sustentável e Solidária, que busca contribuir com a erradicação da pobreza e na redução das desigualdades sociais, regionais, raciais e de gênero. E agora, junto a esse movimento, defende mudanças na forma de tributação que também contemple a sociobiodiversidade brasileira.

"As áreas que concentram maiores incentivos fiscais na tributação são o automobilístico, petróleo e gás, e agrotóxicos, por exemplo. E como resultado tivemos um crescimento econômico no país e também perda da biodiversidade, agravamento na desigualdade social, insegurança alimentar e morte de lideranças socioambientais", destacou Laura,  secretária executiva do ÓSocioBio. “Por isso, acreditamos que é o momento de se pensar novas políticas de tributação, que incluam os produtos da sociobiodiversidade”, completa.

O Observatório defende que haja mecanismo de compensação nos tributos que incidem nos produtos oriundos da produção dessas populações agroextrativistas, que compõem a fase inicial da cadeia. É preciso que a fase de venda dessa produção tenha a compensação referente a 100% do que deveria ser pago pelo novo tributo em debate na Reforma Tributária, o IBS.

Isso significa que o preço da Castanha-da-Amazônia, do Açaí, do Baru, do Pequi, e de outros produtos da sociobiodiversidade brasileira e seus derivados, pode ser mais barato.  E que os produtores não vão carregar uma carga tributária desproporcional aos seus lucros. Esses produtos contribuem ainda para a manutenção das florestas e campos vivos, das águas limpas, favorecendo a conservação da biodiversidade e equilíbrio climático.

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Audiência pública

Ainda na programação da Virada Parlamentar Sustentável, o ÓSocioBio promoveu, por meio de articulação com o gabinete do deputado federal Airton Faleiro (PT-PA), a audiência pública “Sociobioeconomia, desafios do equilíbrio climático e produção de alimentos saudáveis", para debater os PL 1855/2022 (Senado), a Indicação n° 42/2022 e o Projeto de Lei Complementar (PLP) 150/2022 (Câmara), com representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab-MDA), Ministério do Planejamento, Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS/ÓSocioBio).

O debate teve como objetivo central pautar a economia da floresta e promover economias pautadas no bem-estar social em conjunto com a conservação ambiental. Durante a audiência, Leosmar Terena, coordenador geral de promoção do bem-viver indígena do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), ressaltou que a economia da sociobiodiversidade é parte integrante das práticas e modos de vida dos povos originários, e não deve ser tratada como uma mera commodity. "Não queremos que a economia da sociobiodiversidade se torne apenas mais um produto, mas sim uma economia verdadeira, que já é praticada pelos povos indígenas há muito tempo", afirmou.

Rodrigo Augusto, coordenador de Projetos da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), enfatizou a necessidade de estabelecer cadeias de valor justas, que remunerem de forma adequada os povos indígenas e comunidades tradicionais. Segundo ele, tudo isso só é possível se houver a garantia dos territórios. "É preciso estabelecer uma cadeia de valor justa que remunere de forma justa os povos indígenas e povos e comunidades tradicionais, e nada disso existe se não existir território", destacou.

José Ivanildo Gama, diretor do Conselho Nacional das Populações Extrativistas e membro do Observatório das Economias da Sociobiodiversidade, também participou da audiência e ressaltou a importância de políticas públicas que estejam alinhadas com a realidade dos povos da floresta. Ele defendeu a criação de políticas inclusivas. "Devem ser criadas políticas públicas que incluam os modos de vida dos povos da floresta, seus saberes e fazeres. Isso é importante para que o governo possa promover políticas adequadas e contextualizadas a essas realidades", enfatizou.

Virada Parlamentar Sustentável

A Virada Parlamentar Sustentável é um movimento que busca traçar um futuro próspero para o Brasil por meio de atos, debates, seminários, exposições, audiências públicas e mesas redondas. Os eventos vão ocorrer até 29/06 no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, com a participação de mais de 60 organizações da sociedade civil.