A marcha “A Resposta Somos Nós”, a segunda grande manifestação indígena do Acampamento Terra Livre (ATL) 2025, realizada no final da tarde desta quinta-feira (10/04), em Brasília, reuniu mais de sete mil pessoas e seguia com tranquilidade pelas ruas da capital, até sofrer ataques da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e do Departamento de Polícia Legislativa (DPOL) ao se aproximar do Congresso Nacional.

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Os manifestantes foram surpreendidos por bombas de gás lacrimogêneo e gás de pimenta. A deputada federal Célia Xakriabá (PSOL/MG), que estava à frente da marcha, também foi atingida pelos efeitos do gás e precisou de atendimento médico. Mesmo se apresentando como parlamentar, os agentes da Polícia seguiram com os atos desproporcionais de violência.

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Diversos indígenas passaram mal, de acordo com Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), e foram socorridos por equipes do Corpo de Bombeiros no local. “As pessoas mais atingidas foram mulheres, muitas chegaram a desmaiar”, afirmou ao Instituto Socioambiental (ISA) Kretã Kaingang, coordenador executivo da Apib.

A entidade, que celebra seus 20 anos de atuação em defesa dos indígenas no Brasil, reforçou que não houve qualquer ato de vandalismo que justificasse a reação policial, e ressaltou que o acesso ao gramado do Congresso foi feito de forma espontânea e pacífica, sem confrontos.

Imagens feitas pela imprensa e por manifestantes demonstram que não havia um cordão de isolamento formado por policiais, como seria o esperado, nas grades que circundam o Congresso Nacional para barrar a passagem dos participantes da marcha. Foi somente após os ataques que a Polícia Militar posicionou-se em frente ao Congresso.

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Em nota à imprensa enviada na noite de ontem, a Apib afirmou que “repudia de forma veemente os atos de violência do Congresso anti-indígena, cometidos pelo Departamento de Polícia Legislativa (DPOL) e pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF)” e lamentou “o uso desnecessário de substâncias químicas contra os manifestantes, mulheres, idosos, crianças e lideranças tradicionais”.

Segundo a Apib, há indícios de que a ação policial faz parte de um “contexto de violência institucional disseminada contra os povos indígenas”, e apresentou um áudio, produzido nesta quarta-feira (09/04).

“Durante reunião convocada pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), para tratar da organização da marcha (...), um participante não-identificado proferiu manifestação de cunho racista e de incitação à violência: ‘deixa descer logo… deixa descer e mete o cacete se fizer bagunça’”, afirma o agente, ainda não identificado. O áudio foi obtido pela Apib após pedido feito ao órgão.

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Mesmo diante da violência, a Apib reafirmou seu compromisso com a luta por direitos, com o diálogo democrático e com a continuidade da mobilização. “Seguiremos ocupando Brasília com nossas vozes, nossos corpos e nossos cantos. Somos os guardiões da terra e da vida, e não nos calaremos diante da repressão”, declarou a organização.

“Meu repúdio total à inaceitável violência que vimos hoje no Congresso. Os povos indígenas merecem respeito”, disse a ministra dos Povos Indígenas (MPI), Sonia Guajajara, em um post nas redes sociais. Ela e a ministra Marina Silva, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), estiveram presentes no início do ato, que saiu do Eixo Monumental, onde acontece o acampamento.

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Realizado há 21 anos, o ATL é a maior mobilização indígena do mundo. Desde segunda-feira (07/04), lideranças de mais de 200 povos indígenas de todas as regiões do Brasil se reúnem em Brasília para denunciar retrocessos aos direitos indígenas, exigir a demarcação de terras e cobrar políticas públicas efetivas nas áreas de saúde, educação, segurança alimentar e enfrentamento à crise climática.

O encontro deste ano acontece poucos dias após a comissão de conciliação do marco temporal – convocada em abril de 2024 pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes – terminar sem consenso entre ruralistas e governo. Ontem, após pedido da Câmara dos Deputados e do Senado, o governo federal concordou com a prorrogação da comissão.

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A tese ruralista do marco temporal estabelece que os povos indígenas só teriam direito às terras que ocupavam fisicamente em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Essa interpretação restringe severamente os direitos territoriais indígenas, desconsiderando os inúmeros casos de expulsões forçadas, violências e processos de recuperação territorial que não estavam formalmente registrados à época.

Leia a nota da Apib na íntegra:

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) repudia de forma veemente os atos de violência do Congresso anti-indígena, cometidos pelo Departamento de Polícia Legislativa (DPOL) e pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) na tarde desta quinta-feira, 10, durante a marcha “A Resposta Somos Nós”, que faz parte da programação do Acampamento Terra Livre (ATL).

O Congresso, além de aprovar leis inconstitucionais, ataca os povos indígenas e seus próprios deputados. A deputada indígena Célia Xakriabá (PSOL) e várias pessoas ficaram feridas ao serem recebidas com bombas de gás de pimenta e efeito moral, no local que deveria ser a casa da democracia. Lamentamos o uso desnecessário de substâncias químicas contra os manifestantes, mulheres, idosos, crianças e lideranças tradicionais.

Temos evidências de que os atos fazem parte de um contexto de violência institucional disseminada contra os povos indígenas. Ontem, durante reunião convocada pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), para tratar da organização da marcha do dia de hoje, um participante não-identificado proferiu manifestação de cunho racista e de incitação à violência: “deixa descer logo… deixa descer e mete o cacete se fizer bagunça”. Conforme registrado em gravação obtida por solicitação da APIB após a reunião, a fala foi proferida por um provável agente das forças de segurança.

Hoje, o acesso ao gramado do Congresso Nacional por parte dos manifestantes ocorreu de forma espontânea, sem qualquer ato de violência, depredação ou rompimento de barreira. A  APIB reforça  o caráter pacífico e democrático da manifestação, que reuniu mais de 7 mil  lideranças indígenas de diferentes povos de todo o país.

A mobilização teve como objetivo a defesa de direitos constitucionais e o fortalecimento do diálogo com os Poderes da República. O Acampamento Terra Livre é realizado há mais de 20 anos na capital federal, sempre com forte organização, compromisso e respeito às instituições democráticas. Ao longo dessas mais de duas décadas, o movimento indígena sempre colaborou e continuará colaborando para garantir que o evento ocorra de forma tranquila e segura.

Acampamento Terra Livre 2025

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB

Brasília, 10 de abril de 2025

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De 7 a 11 de abril, lideranças dos mais de 300 povos indígenas de todas as regiões do Brasilvão ocupar Brasília (DF) na 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), maior mobilização indígena do país. 

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O encontro anual também marca e celebra os 20 anos de lutas e vitórias da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e tem como tema “APIB somos todos nós: Em defesa da Constituição e da vida”. 

No centro das discussões estão a defesa dos direitos indígenas, de suas terras, cultura e identidade, protegidos pela  Constituição de 1988, e a resistência contra  a mineração nessas áreas.

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Entre outras reivindicações estão: o reconhecimento dos indígenas na proteção da biodiversidade; a demarcação de terras indígenas como uma política climática fundamental e prevista nas metas climáticas do Brasil.

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No último dia 2, quarta-feira, a última audiência prevista da comissão de conciliação sobre o marco temporal das demarcações no Supremo Tribunal Federal (STF) acabou sem consenso entre povos indígenas, ruralistas, representantes de estados e municípios, governo, partidos de esquerda e Ministério Público. 

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Dos 31 artigos na mesa do anteprojeto de lei apresentado pelo ministro Gilmar Mendes, em apenas dois houve acordo até o momento. A expectativa agora é saber o que ele fará em relação à proposta e o colegiado. A decisão pode sair nos próximos dias, exatamente quando acontece o ATL. A ideia original era encaminhar um texto consensual para o plenário da Corte e, se aprovado, para o Congresso. 

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COP 30: ação para reconhecimento do protagonismo indígena na solução

A campanha “A Resposta Somos Nós”, que direciona esforços para a COP 30 - que acontece de 10 a 21 de novembro em Belém (PA)  - também será um dos destaques do encontro. São esperados  cerca de 8 mil indígenas do Brasil e do mundo na capital federal.

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Duas décadas de luta

A Apib, criada no ATL de 2005, é uma instância de referência nacional do movimento indígena no Brasil. Ela nasceu com o propósito de fortalecer a união dos povos originários, articular as organizações indígenas das diferentes regiões do país contra as ameaças e agressões aos direitos dessas populações.

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Nosso modo de lutar

O documentário “Nosso modo de lutar”, filmado durante o 20º ATL pela perspectiva de três cineastas indígenas, Francy Baniwa, Kerexu Martim e Vanuzia Pataxó, em colaboração com o Programa Povos Indígenas no Brasil do ISA, será exibido durante a mobilização. O trabalho reúne depoimentos de cerca de 50 representantes de povos indígenas presentes no ATL de 2024, em sua maioria mulheres, e expõe as diversas maneiras de resistir e barrar retrocessos.

Programação

A semana de ATL está dividida em plenárias, marchas, diálogos e atividades culturais nos eixos: APIB Somos Todos Nós (segunda), Resistência e Conquista (terça), Desconstitucionalização de Direitos (quarta), Em Defesa do Futuro – “A Resposta Somos Nós” (quinta) e Fortalecendo a Democracia (sexta). Confira a programação abaixo:

07/04 | Segunda | APIB Somos Todos Nós

08h – 10h | Boas Vindas, acordos de Convivência, informes gerais e Programação
10h – 12h | Apresentação das delegações Indígenas
14h – 16h | Plenária “APIB | Somos Todos Nós: Em defesa da Constituição e da Vida”
16h – 18h | 20 anos da Apib: Desafios atuais e novas estratégias de luta
19h – 22h | Noite Cultural – Documentário de 20 anos da Apib

08/04 | Terça | Resistência e conquista

• 08h – 09h | Apresentação das delegações e Concentração para a marcha
• 09h | Marcha “Apib Somos Todos Nós: Nosso Futuro não está à venda!”
  11h | Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados “21ª edição do ATL e 20 anos de APIB”
  14h – 16h | Plenária “Memória, Verdade, Reparação e Justiça: Por uma Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV)”
• 16h - 16h30 | Exibição de Documentário “O Chamado do Cacique: Herança, Terra e Futuro”
• 16h30 – 18h | Plenária “Territórios Indígenas: Conflitos, Diagnóstico e Perspectivas”
• 19h – 19h30 | Ato contra a violência dos povos indígenas
• 19h – 22h | Noite Cultural

09/04 | Quarta | Desconstitucionalização de Direitos

• 08h - 12h | Diálogos Temáticos nas Tendas das Organizações Regionais
  09h - 12h | Plenária Nacional de Saúde Indígena: Transição, Resistência e Protagonismo
  11h - 12h30 - Mesa “Quem faz as organizações de mulheres indígenas?”, Tenda da Anmiga
  14h – 16h | Plenária “O Acordo sem Voz: A Câmara de Conciliação no STF e a Reconfiguração da Política Indigenista no Brasil”
  16h – 18h | Plenária “Por uma transição energética justa para todos os povos”
  18h – 18h30 | Apresentação de Pesquisa sobre Petróleo e Gás na região de abrangência da APOINME
  19h – 22h | Noite Cultural – Ato “Memória, Justiça e Resistência Indígena LGBTQIA+”
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• 10/04 | Quinta | Em Defesa do Futuro – “A Resposta Somos Nós”

• 08h – 12h | Diálogos Temáticos nas Tendas das Organizações Regionais
  13h30 – 14h | Apresentação das delegações e Concentração para a marcha
  14h – 16h | Plenária “A resposta Somos Nós: Povos Indígenas rumo à COP 30” e Lançamento da Comissão Internacional Indígena para a COP 30
  16h – 18h | Marcha “A Resposta Somos Nós”
  19h – 22h | Noite Cultural

11/04 | Sexta | Fortalecendo a Democracia

08h – 12h | Diálogos Temáticos nas Tendas das Organizações Regionais
14h – 18h | Plenária política com lideranças Indígenas
18h | Plenária e Leitura de Documento Final do ATL
19h – 22h | Noite Cultural

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“Como a gente prova para vocês que estamos lutando por um futuro bom para todo mundo? Como a gente prova para vocês que se a gente implementar a Comissão Nacional Indígena da Verdade isso será bom para a sociedade como um todo, porque estaremos revelando verdades ocultas não só sobre os povos indígenas, mas sobre a história brasileira?”.

Foi com esse questionamento que Maíra Pankararu, uma das vozes mais proeminentes no tema de justiça de transição, memória e reparação para povos indígenas, urgiu a importância de que o Estado brasileiro dê sequência às investigações de violações de direitos humanos iniciadas pela Comissão Nacional da Verdade (CNV) em 2013 e que a sociedade civil também se sensibilize e engaje no tema.

Meses antes, em abril de 2024, em Brasília, Maíra Pankararu havia marcado seu nome como a primeira indígena responsável por relatar um pedido de reparação coletiva a indígenas na Comissão de Anistia. Relembre. 

Indígena do povo Pankararu e advogada, Maíra é formada pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), uma das mais antigas no país; especialista em Direitos Sociais e Políticas Públicas pela Faculdade Frassinetti do Recife (FAFIRE); e mestre pela Universidade de Brasília (UnB).  

Apesar de viver em Brasília, ela se considera uma pessoa do interior. “Eu gosto do ritmo lento, de um ritmo pacato, não gosto de barulho”.

Maíra é segunda de quatro filhos, nasceu em Tacaratu, município do sertão pernambucano onde mais de um terço da população também é indígena, segundo dados do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Lá, foi criada junto aos seus parentes na aldeia Brejo dos Padres, na Terra Indígena Pankararu. 

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Se existe um provérbio africano que diz que é preciso uma aldeia inteira para educar uma criança, Maíra defende que não é preciso ir longe para ver isso se comprovar. “Isso acontece aqui. O povo Pankararu vive isso. Na minha infância, eu vivi isso”. 

Ela lembra que passava todos os dias brincando com seus primos pela aldeia e só voltava ao anoitecer. “Todo mundo cuidava das crianças, porque é uma responsabilidade de todos ali. Então para mim, foi um privilégio, mas eu só entendi como privilégio quando saí, quando já estava adulta”, recordou. 

O que para ela era um privilégio, não durou muito. Quando tinha apenas cinco anos de idade, sua família precisou deixar a aldeia onde viviam para que Maíra e seus irmãos pudessem ter uma educação de qualidade. 

A situação evidenciou o racismo da sociedade contra a população indígena. Em uma época em que o acesso à universidade era limitado, sua mãe, Bethe, mesmo com um diploma do Ensino Superior, não conseguia emprego na região. Foi apenas no município de Custódia, a 245 km de distância de sua terra natal, que sua família pôde se estabelecer e sua mãe conseguiu enfim exercer o ofício de professora. 

Aos 17 anos, em 2009, Maíra precisou ir ainda mais longe. Sozinha, na capital do seu estado, Recife, ingressou na UFPE. Na época, a discussão sobre cotas étnico-raciais ainda não tinha a força de uma normativa federal como a Lei 12.711, conhecida como Lei de Cotas, que seria sancionada só três anos mais tarde, em 2012.

“Foi um momento muito sui generis. Não tinham pessoas indígenas onde eu estava, então não tinha como olhar para o lado e ver outra pessoa indígena e dividir certas angústias, anseios e dificuldades”, lembrou. 

Apesar de acreditar que atualmente os alunos indígenas seguem passando pelas mesmas situações de racismo e pressões que ela vivenciou 15 anos atrás, Maíra vê positivamente o aumento da presença indígena nas universidades e destaca o importante papel, e em contraponto, a grande responsabilidade das gerações que, assim como ela, passaram pelo lugar de serem as primeiras indígenas a se formarem.  

“Eu olho para essas pessoas como meu tio, Paulo Pankararu; como Joenia Wapichana; Eloy Terena; Samara Pataxó; Fernanda Kaingang, e vejo como foi difícil para elas. Por isso, quando vejo as novas gerações e vejo como estão fortalecidas. Eu fico muito feliz e o que eu puder fazer para ajudá-las, eu faço”, afirmou. 

Nos passos de outras mulheres

Para seguir, Maíra encontra a força no exemplo de mulheres como sua mãe e sua avó, a quem descreve como “forças da natureza”. “As mulheres Pankararu são fortes, são guerreiras. Eu sou privilegiada por ser rodeada de mulheres assim”. Ela cita também sua tia, Maria das Dores Pankararu, a primeira indígena a conquistar o título de doutora no Brasil, além de Quitéria Binga, importante liderança na luta pela educação e pela demarcação das Terras Indígenas do povo Pankararu. 

Na política, ela vê com admiração a atuação de Sonia Guajajara: “o posto que ela está hoje é muito difícil de estar, mas ela consegue fazer de uma forma diplomática, com muita sutileza e com um jeito muito bonito e forte de fazer política”. 

Célia Xakriabá, com quem atuou por um ano, também aparece como uma referência de força. “Eu convivi muito perto da Célia e vi tudo que ela passa, todos os tipos de racismo que ela vivencia na Câmara. E, ainda assim, ela é uma mulher que de tudo ela faz poesia. Ela é um exemplo para mim de uma mulher do Cerrado”.

A primeira indígena na Comissão de Anistia

Maíra se tornou advogada em 2015; passou de primeira no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); fez um intercâmbio na Austrália para aprimorar seu inglês; uma pós-graduação; e em 2020, pouco antes da pandemia de covid-19, foi selecionada no mestrado em Direito da UnB. 

Se durante a pandemia Maíra achava que seu futuro seria no sertão pernambucano, a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência, em 2022, mudou tudo. 

Depois de um período como assessora jurídica do mandato da deputada federal Célia Xakriabá (PSOL/MG), Maíra foi convidada a ser a primeira conselheira indígena da Comissão de Anistia, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Recebeu o convite de sua orientadora no mestrado e à época recém-nomeada presidente da Comissão de Anistia, Eneá Stutz. “Nunca passou nada disso pela minha cabeça”, conta ela.

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A Comissão é um órgão do Estado brasileiro, criado por meio de um decreto em 2002, responsável por julgar e estabelecer políticas de reparação e memória às vítimas de violações aos direitos humanos. Durante o governo Bolsonaro, o órgão, sob a batuta do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos de Damares Alves, negou sumariamente diversos requerimentos de anistia. 

Apenas sob a nova gestão que esses casos puderam ser revistos e foi institucionalizada a possibilidade de solicitações de reparação coletiva – antes, eles eram restritos a indivíduos. Neste contexto é que Maíra assumiu uma das cadeiras como conselheira e foi a relatora do caso do povo Guarani Kaiowá da Terra Indígena Guyraroká, vítimas de violações como remoção forçada de suas terras, tentativa de extermínio e desagregação social. 

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A sessão que julgou os primeiros requerimentos coletivos de anistia também contou com outras inovações,  como recomendações aos entes federativos, por exemplo, a de que a União demarque a Terra Indígena Guyraroká. “É uma tentativa de ajuda dentro das competências da Comissão da Anistia para que esses direitos que já são dos povos indígenas sejam garantidos”, explica Maíra. 

Além de sua atuação na Comissão, após um ano atuando como assessora parlamentar, Maíra Pankararu também foi assessora do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lelio Bentes Corrêa, no biênio 2022-2024. Sobre a sua passagem pelo tribunal, ela  frisa a importância de que as minorias sociais, assim como ela, ocupem posições para pensar em como as questões afetam diretamente essas populações. No entanto, ela não desconsidera a solidão desse lugar. “É um lugar desafiador, eu era a única mulher indígena, mas acho que as outras minorias também sentem um pouco isso também”. 

“É complicado chegar em alguns lugares e ter que explicar, por exemplo, que talvez não entendam alguns parentes porque o português não é a primeira língua deles, que ainda tiveram que sair de lá, vir para esse mundo branco falar em português fluente e estão aqui, falando de igual para igual, e vocês ainda reclamam da fluidez?”, indaga. “É pelo constrangimento. Obviamente que é pedagógico, mas fere a gente”, completa. 

Atualmente, Maíra não ocupa mais os cargos na Comissão e no TST, mas as maiores lições aprendidas em sua trajetória vieram justamente da necessidade de sair de sua aldeia para viver no mundo não indígena. “Foi uma dura lição entender que está tudo bem viver em outros lugares, ser estrangeiro em outros lugares. Eu só espero que eu e meus parentes sejamos bem recebidos quando a gente for estrangeiro nos lugares que a gente não pertence”, finaliza.

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O governo de São Paulo entregou, no dia 20 de fevereiro, títulos parciais de regularização fundiária às comunidades quilombolas de Praia Grande e Pedro Cubas de Cima. As comunidades ficam no Vale do Ribeira, no sudoeste do estado.

A entrega dos títulos ocorreu durante o evento "Nosso Agro tem Força", no Palácio dos Bandeirantes, com a presença de sete quilombolas, da Secretaria de Agricultura, da Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras (Eaacone) e da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), além de outros atores do setor agropecuário da região.

Durante a solenidade, o governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas (Republicanos), prometeu titular "100%" dos quilombos no estado.

“Tenho que agradecer o trabalho do Itesp, que está proporcionando essa regularização fundiária. Acabou o agradecimento, agora eu vou cobrar. Vamos embora porque pretendo fazer o 100%. Eu digo assim: a gente tem pouco tempo para comemorar, pouco tempo para celebrar. A gente já tem que começar a trabalhar em busca da próxima meta”, disse.

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Para Rafaela Santos, advogada quilombola da Eaacone, titular esses territórios é uma questão de reparação histórica. “O estado de São Paulo construiu sua riqueza à custa da vida do nosso povo e tem poucas comunidades quilombolas se compararmos com outros estados”, afirmou após o evento. “Ouvir hoje do governador que tem que titular 100% das Comunidades Quilombolas é algo importante, uma conquista do movimento quilombola que se articula na luta diariamente para ver nossos territórios titulados e vamos cobrar para que essa promessa seja de fato realizada em um prazo razoável”, ressaltou.

Edilene Geralda de Matos, liderança do Quilombo Praia Grande, nutre esperanças de que os outros territórios serão titulados em breve. “Pelo o que o governador disse, estou confiante que virão mais títulos e quero estar firme e forte para ver isso”. Edilene lembra com pesar do senhor Benedito Messias, que começou a luta pela titulação do Quilombo Praia Grande e faleceu em janeiro sem ver a conquista da Comunidade. “Ele que me sustentava de pé. Ele falava ‘filha, não desiste’. Ele se foi, mas eu sinto ele comigo a todo momento me dando força para continuar. A minha esperança é ver mais território titulado e a nossa terra titulada integralmente”, disse.

Mas os títulos entregues às comunidades não são da integralidade dos territórios tradicionais, ademais os não quilombolas ainda não foram de fato retirados da área titulada, acirrando os conflitos fundiários. Ou seja, ainda há muito trabalho de regularização fundiária e entrega de títulos a serem feitos nas comunidades de Praia Grande e Pedro Cubas de Cima.

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Mudanças e avanços

Os títulos entregues têm cláusulas diferentes dos anteriores, entregues a outras comunidades. Foram retiradas cláusulas de reversibilidade, ou seja, de devolução das terras ao Estado em alguns casos como, por exemplo, por supostas e eventuais ações de degradação ao meio ambiente. Essa possibilidade violava o direito constitucional à titulação definitiva das comunidades. 

A antiga cláusula era ainda uma expressão do racismo ambiental, pois não constava de títulos de terras entregues a não quilombolas no processo de regularização fundiária previsto na Lei 17557/2022. Ou seja, só os títulos entregues a quilombolas tinham essa restrição, justamente para os sujeitos que detêm as maiores porções de Mata Atlântica preservadas em todo o país.

Também, foi adicionada uma cláusula que prevê a imprescritibilidade, ou seja, os territórios agora ficam protegidos de eventuais tentativas de usucapião de suas terras por outras pessoas. 

Outra cláusula adicionada foi a de impenhorabilidade dos territórios tradicionais coletivos, o que significa que eles não podem ser penhorados por dívidas.

Segundo Fernando Prioste, advogado popular no Instituto Socioambiental (ISA), as alterações nos títulos são fruto da ação das comunidades, que buscaram dialogar com a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo sobre o tema. “Após receber a solicitação formal feita pelas comunidades, a PGE analisou o caso, deu razão às comunidades, e alterou as cláusulas dos títulos”, explicou.

Histórico das titulações

No Estado de São Paulo há 56 comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Cultural Palmares, mas apenas as Comunidades de Ostras e Ivaporunduva receberam os títulos integrais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

Passados 36 anos de vigência da Constituição Federal e 27 anos da lei paulista nº 9.757/1997, apenas 10 dez comunidades foram tituladas parcialmente: 1) São Pedro, 2) Maria Rosa, 3) Pedro Cubas,4)  Pedro Cubas de Cima, 5) Pilões, 6) Nhunguara, 7) Sapatu, 8) Galvão, 9) Praia Grande e 10) Ostras. 

No ritmo atual, seriam necessários aproximadamente 150 anos para titular integralmente os 54 Quilombos no estado de São Paulo que ainda aguardam regularização fundiária.

A regularização fundiária é ferramenta indispensável para a garantia de direitos e a preservação da história e da cultura dessas comunidades, que são responsáveis por conservar o maior maciço de Mata Atlântica do país. Entre suas práticas, está o Sistema Agrícola Tradicional (SAT) ligado ao modo de fazer as roças de coivara, que é reconhecido como Patrimônio Cultural e Imaterial do país pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

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“Nós Quilombolas do Estado de São Paulo e do Brasil enfrentamos ainda muitos desafios na regularização fundiária de nossos territórios. A maioria das comunidades está há dezenas de anos aguardando reconhecimento e titulação conforme o comando constitucional. Mesmo estando como prioridade desde 2014 no convênio INCRA e ITESP, o Quilombo Praia Grande foi somente agora parcialmente titulado, mas sem que, de fato, os não quilombolas sejam retirados”, disse Rafaela. 

“Precisamos lembrar também que muitos tombaram nessa batalha. Seu Laurindo Gomes foi assassinado na Comunidade de Praia Grande, Seu Messias faleceu pouco antes de receber o título. É uma tristeza para a gente, porque são pessoas que lutaram muito para ter esse momento aqui hoje, esse título e a retirada de terceiros de suas comunidades”, completou. 

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Edvina Tie (Dona Diva), liderança do Quilombo Pedro Cubas de Cima, ressaltou que a luta continua. “Estou muito contente com essa vitória, mas a luta continua. Nós vamos vencendo e começando outras etapas. São 30 anos de luta, fundei a Associação em 2003 e não parei mais”, disse.

As comunidades quilombolas cobram do ITESP e da Secretaria de Agricultura a realização de um plano estadual de titulação dos territórios quilombolas. A política pública de titulação não pode depender apenas da vontade política dos gestores, ela deve ser planejada, com objetivos, metas e indicadores bem definidos, para que as titulações  ocorram em prazo razoável.

No entanto, apesar de trabalhar há quase trinta anos com essa agenda, o ITESP não se deu ao trabalho de planejar sua ação de forma a titular todos os quilombos em prazo razoável.

Esse planejamento também é importante para que as ações do ITESP possam prever os recursos necessários para as ações, e para que as leis orçamentárias possam prever esses recursos.

Comunidades que ainda esperam o título integral:

Fazenda Silvério
André Lopes
Sapatu
Cangume
Morro Seco
Mandira
Caçandoca
Bombas
Cafundó
São Pedro
Varadouro
Ariri
Porto Cubatão
Taquari
São Paulo Bagre
Santa Maria
Reginaldo
Pilões
Fazenda Caixa
Sertão do Itamambuca
Cambury
Brotas
Fazenda Pilar
Porto Velho
Pedro Cubas de Cima
Terras de Caxambu
Paraíso e Pedra Preta
Ribeirão Grande
Cedro
Terra Seca
Jaó
Castelhanos
Carmo
Nhunguara
Praia Grande
Capivari
Galvão
Maria Rosa
Abobral Margem Esquerda
Poça
Pedro Cubas
Frade, Raposa, Caçandoquinha e Saco Das Bananas
Espírito Santo da Fortaleza de Porcinos
José Joaquim de Camargo
Piririca
Aldeia
Bairro Peropava
Ilhas
Rio Das Minas
Engenho

O Monitoramento Ambiental Territorial Independente (MATI), grupo de pesquisadores indígenas, ribeirinhos e acadêmicos que atua na Volta Grande do Xingu (VGX), no Pará, começa a partir deste sábado (08/02) a  divulgar no Instagram o trabalho realizado desde 2013 e que consiste na coleta de dados para a comprovação das mudanças no fluxo do Rio Xingu e seus efeitos sobre a vida aquática e nas florestas.

Leia o primeiro post!

 

 

 

 

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O perfil do MATI no Instagram vai compartilhar informações sobre a origem do coletivo de pesquisadores e sua luta para que o monitoramento ambiental seja reconhecido pelos órgãos responsáveis pelo licenciamento das obras na região. Também, vai falar sobre temas essenciais, como as piracemas, os hidrogramas adotados pela UHE Belo Monte e a proposta dos pesquisadores, além de esclarecer aspectos fundamentais sobre o licenciamento e o funcionamento da usina.

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O coletivo conta com o apoio do Instituto Socioambiental (ISA), a Iniciativa Amazônia + 10, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM), a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa), a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a Universidade de São Paulo, a Universidade Federal do Pará e o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA).

Pioneirismo dos Yudjá/Juruna

O monitoramento começou em 2013, pela Associação Yudja Muratu da Volta Grande do Xingu (AYMIX), uma organização que representa o povo Yudjá/Juruna da Volta Grande do Xingu e atua para defender os direitos dos povos indígenas e das comunidades ribeirinhas da região.

Antes da construção da usina, as comunidades viviam em relações multiespécies de intensas trocas com o Rio Xingu e seus peixes, plantas, praias, insetos, tracajás e animais domésticos. Mas, em apenas sete minutos, tempo que durou o leilão da UHE Belo Monte, as vidas dos povos da região mudaram drasticamente, graças aos impactos da obra e seu sistema de operação. Belo Monte matou o pulso do rio ao cortar a vazão da Volta Grande e sequestrar a maior parte das águas. As drásticas mudanças vêm provocando a morte dos ecossistemas locais e danos graves aos moradores.

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Sobre o MATI

O MATI, como é hoje, é fruto da ampliação, em 2020, do trabalho da AYMIX. Seu propósito é registrar as alterações provocadas pela relação entre a vazão do Rio Xingu e os impactos ambientais causados por Belo Monte, utilizando diferentes métodos de produção de dados e unindo os conhecimentos tradicionais e científicos, que resultam em uma pesquisa colaborativa e intercultural.

O projeto foi ampliado para outras três aldeias da Terra Indígena Paquiçamba e seis comunidades ribeirinhas e as informações coletadas são utilizadas para dar visibilidade aos problemas, apoiar denúncias junto aos órgãos de fiscalização, como Ibama, Funai e Ministério Público, além de subsidiar a construção de planos de viabilidade econômica e sustentabilidade ambiental.

Os pesquisadores vêm registrando os impactos terríveis provocados pelo desvio de 70% a 80% das águas do Rio Xingu para as turbinas da UHE Belo Monte. O coletivo vem lutando por uma partilha de “água justa” e mostrando que o monitoramento realizado pela Norte Energia, concessionária de Belo Monte, não é isento, já que os dados levantados pelo MATI mostram que o hidrograma utilizado vem provocando a morte de peixes e até o desaparecimento de espécies na região da Volta Grande do Xingu.

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“O nosso monitoramento tem uma grande importância tanto para os indígenas como para os ribeirinhos que moram ao longo da VGX, pois, desta forma, podemos mostrar a nossa realidade e comparar os resultados com os da empresa, que vem afirmando que não há impactos. No entanto, o nosso acompanhamento mostra os impactos sociais, na fauna, na flora e, principalmente, na saúde da população local”, afirma Josiel Juruna, coordenador do MATI.

Data simbólica

No dia 8 de fevereiro de 2023, os pesquisadores chegaram na margem do Rio Xingu, no local conhecido como piracema do Odilo, e se depararam com milhões de ovas de peixes mortas nos barrancos secos e incapazes de eclodir e gerar novos peixes. O local era um berçário de peixes e foi transformado em um túmulo a céu aberto, em decorrência dos níveis de volume de água (hidrogramas A e B) liberados pela hidrelétrica, após o barramento do rio.

Assista à animação e entenda mais sobre os hidrogramas:

As pesquisas do MATI têm evidenciado que o monitoramento realizado pela Norte Energia é insuficiente para captar a real dimensão dos impactos sobre a pesca tradicional. Os estudos apontam que a ausência de um monitoramento adequado contribui para o aumento de pragas, a redução e mortalidade de peixes, a dificuldade de navegação no Xingu e a consequente precarização da alimentação, da saúde e dos meios de subsistência das populações indígenas e das comunidades tradicionais.

O grupo vem lutando para que o “Hidrograma das Piracemas” seja aplicado para garantir o ciclo de reprodução dos peixes, especialmente em áreas de piracema, para onde os peixes migram na época de reprodução. Sem essa mudança no hidrograma, as fêmeas de várias espécies continuarão encontrando a seca, onde deveria haver alagamento, e perdendo suas ovas.

Sobre a UHE Belo Monte

O histórico da Usina Hidrelétrica de Belo Monte é marcado por muita luta, resistência e controvérsia. Desde a sua concepção, os povos indígenas e comunidades tradicionais denunciam os impactos não compensados e nem reparados devidamente pela empresa.

Belo Monte recebeu a Licença Prévia em 2010 e iniciou as suas operações em 2015. A construção da usina causou o deslocamento de pelo menos 20 mil pessoas das comunidades tradicionais e indígenas, desrespeitando o direito de consulta e impedindo a continuidade de modos de vida especializados há séculos em proteger o rio e as florestas.

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Ao alterar o curso do Rio Xingu, Belo Monte provoca a perda de biodiversidade na região, com a mortandade de peixes e outras espécies aquáticas e o desaparecimento de florestas alagáveis. Para ambientalistas, indígenas e ribeirinhos, os impactos negativos são tão graves que configuram um ecocídio. Os alegados benefícios da usina não justificam a gravidade e profundidade de seus custos socioambientais.

A redução da pesca e a dificuldade de acesso a outros alimentos têm causado insegurança alimentar nas comunidades afetadas e, em 2021, a licença de operação venceu e aguarda a análise do Ibama das informações complementares apresentadas pela Norte Energia.

Segundo um parecer do Ibama, de 2022, a empresa cumpriu apenas 13 das 47 condicionantes socioambientais impostas no período de concessão da licença.

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O Redário repudia a ação de extrema violência e pede providências para investigação e punição dos autores do ataque contra o Assentamento Olga Benário, em Tremembé/SP, na noite do último dia 10 de janeiro.

Homens fortemente armados invadiram o assentamento em vários carros e motos, atirando contra as pessoas.

Entre as vítimas está Valdir do Nascimento de Jesus (Valdirzão), agroflorestor, coletor de sementes nativas e restaurador da Rede de Sementes do Vale do Paraíba.

Além da punição dos autores e diante da violência e premeditação do ataque, é urgente que as autoridades garantam a segurança dos assentados na região e suas famílias.

Mulheres indígenas, em todos os biomas, organizam-se em coletivos, movimentos, departamentos e outros tipos de organizações. E não há um estado do país em que elas não estejam organizadas em torno de pautas como saúde, educação, combate à violência contra mulher e defesa do território. 

É o que revela o Mapa das Organizações das Mulheres Indígenas no Brasil 2024, uma parceria inédita entre as pesquisadoras da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga) e do Instituto Socioambiental (ISA). 

Baixe o mapa aqui

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Os resultados deste mapeamento estão reunidos em uma publicação que será lançada em 29 de novembro, na primeira etapa da Conferência das Mulheres Indígenas 2024/2025, na Terra Indígena Limão Verde, em Amambai (MS). Fruto de uma articulação entre a Anmiga e os Ministérios dos Povos Indígenas e das Mulheres, o evento acontece durante a XII Grande Assembleia da Kuñangue Aty Guasu, o maior encontro das mulheres Kaiowá e Guarani de Mato Grosso do Sul.

Com identidade visual assinada pela artista Auá Mendes, indígena do povo Mura, a publicação  possui um mapa com todas as organizações georreferenciadas alcançadas pelo mapeamento e uma listagem por estado em ordem alfabética. Ela conta ainda com artigos que se debruçam sobre a forma e as motivações das mulheres indígenas ao se organizarem, e também como a Anmiga tem desenvolvido conceitos próprios para pensar o presente das mulheres indígenas na política. Além disso, o material inclui uma linha do tempo que registra parte da história do associativismo de mulheres indígenas, destacando  importantes marcos desse movimento.

O Mapa resulta de um levantamento iniciado no começo de 2024, desenvolvido com o objetivo de mostrar em números o crescimento expressivo da luta das mulheres indígenas no País. A pesquisa identificou 241 organizações, além de se aprofundar nas diversas razões que motivam mulheres indígenas a se organizarem.

Veja imagens de diversidade e luta contidas no mapa:

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Algumas das pautas levantadas por essas mobilizações são saúde e educação diferenciadas e de qualidade; enfrentamento às violências contra as mulheres e em seus territórios; e pela valorização da alimentação tradicional e de seus modos de vida. Elas também se mobilizam com o objetivo de defender seus territórios, como as Guerreiras da Floresta (ou Tenetehar Kuzá Gwer Wá na língua guajajara), que somam forças aos Guardiães da Floresta, na proteção da TI Araribóia (MA).

Assim, o Mapa evidencia a potência do associativismo indígena, trazendo o número atualizado e a localização das organizações das mulheres indígenas. “O estudo também poderá contribuir com o fortalecimento das redes de mulheres, indicando possíveis caminhos de articulação política e ação. Além disso, ele ainda se propõe a ser uma ferramenta para identificação de zonas de concentração de organizações e possíveis lacunas do associativismo de mulheres”, afirma Luma Prado, pesquisadora do ISA e uma das organizadoras da publicação.

Mulheres indígenas sempre estiveram em luta. Nos últimos anos, no entanto, elas passaram, cada vez mais, a criar organizações próprias. “Ao se nomearem enquanto entidades ou coletivos, as mulheres indígenas enfatizam que sempre estiveram em movimento – ainda que sem o devido reconhecimento de sua participação e formas próprias de organização –, ao mesmo tempo em que fazem aparecer novos sujeitos políticos e instauram outras possibilidades de ação política”, afirma artigo contido no verso do Mapa.

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Essa nova edição atualiza o Mapa das Organizações de Mulheres Indígenas, publicado em 2020.  Desta vez, o novo levantamento foi realizado a partir de uma metodologia que uniu informações já sistematizadas em um dos bancos de dados do ISA à busca ativa construída e realizada em parceria com a Anmiga.

A partir dos resultados foi possível afirmar o que já vinha se mostrando ao longo da construção desta publicação: as formas de se mobilizar são múltiplas. As mulheres indígenas organizam-se em departamentos; núcleos; redes; uniões; conselhos; articulações; coletivos; associações; organizações; grupos; institutos; movimentos de mulheres indígenas; entre outras nomenclaturas. De diferentes abrangências, o levantamento identificou 174 organizações locais; 48  regionais; 14 estaduais; e 5 nacionais.

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O mapeamento também identificou o período de fundação das Organizações das Mulheres Indígenas no Brasil, com 2020 a 2024 apresentando a maior concentração de criação de organizações, quando 74 foram fundadas. Uma das caçulas é o Coletivo de Mulheres Fág Jãre Fag, que ganhou nome e corpo após intensa atuação nas consequências das enchentes no Rio Grande do Sul, em maio deste ano.

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Conferência das Mulheres Indígenas 2024/2025 

A Conferência das Mulheres Indígenas 2024/2025 é uma série de encontros realizados pela Anmiga, em parceria com o  Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e com o Ministério das Mulheres. Divididos em sete etapas regionais e uma nacional, a Conferência busca fortalecer a luta das mulheres indígenas a partir de trocas de experiências e da mobilização política e social, sobretudo acerca de temas como direito e gestão territorial, emergência climática, violência de gênero, saúde e educação e a transmissão dos saberes intergeracionais.

A primeira etapa, Aroeira, acontece em Amambai, na Terra Indígena Limão Verde, em Amambai (MS), entre os dias 29 e 30 de novembro. A última, por sua vez, acontece de 8 a 11 de março em Brasília, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães,. As demais ocorrem entre os meses de dezembro a fevereiro e devem reunir cerca de 700 mulheres indígenas.

Assembleia Kuñangue Aty Guasu

A 12ª Assembleia Geral da Kuñangue Aty Guasu acontece entre os dias 27 a 30 de novembro de 2024, no Território Indígena Limão Verde, em Amambai (MS). Conhecido como o maior encontro das Mulheres Indígenas Kaiowá e Guarani de Mato Grosso do Sul, o evento deste ano marca os 18 anos da articulação. Entre as pautas que serão discutidas estão a tese do “marco temporal”; a luta das Mulheres Kaiowá e Guarani pela demarcação das Terras Indígenas; o impacto do agrotóxico na saúde; entre outros.

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Lideranças de toda a Terra Indígena Yanomami se reuniram por cinco dias na comunidade Fuduuwaaduinha, em Auaris, para o V Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’kwana. Integrantes do Governo Federal foram convidados ao evento para prestar contas da atuação durante a emergência e ouvir os indígenas sobre o que ainda precisa ser feito. Ao final, uma carta dos Yanomami e Ye’kwana foi enviada às autoridades.

“Ainda dormimos preocupados pensando: “como a floresta vai se recuperar”? É o que colocamos para vocês sonharem, para discutirmos isso em nossa próxima reunião. Queremos que vocês pensem na recuperação de nossas florestas, porque nós, povos originários, somos a floresta”, diz trecho do documento assinado por nove associações da Terra Indígena Yanomami.

A reunião, com 284 participantes, ocorreu um ano e 10 meses após Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarar situação de emergência no território. À época, o presidente recém-empossado visitou a Casa de Apoio à Saúde Indígena Yanomami (Casai), em Boa Vista, e demonstrou choque com os casos de desnutrição, explosão de malária e massiva invasão de garimpeiros.

“Aqui estamos vendo o resultado do papel da autoridade. Vamos limpar nosso rio, é prioridade. A terra não vai curar. É fácil estragar, mas consertar é difícil. Precisamos que este dinheiro seja gasto certo, não apenas em horas de voo, estamos morando em um só planeta. Em 2025 precisamos continuar a limpar nossa terra”, disse Davi Kopenawa aos representantes do governo federal.

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O governo afirmou que  77% dos garimpeiros invasores já foram expulsos e se comprometeu a continuar com operações para manter o controle e remover os garimpeiros insistentes. A Saúde apresenta dados que mostram diminuição do número de óbitos em comparação a 2023, e da letalidade por doenças evitáveis, mas admite a dificuldade em controlar a malária em regiões mais próximas aos locais explorados pelos garimpeiros ilegais.

No entanto, o Fórum não é apenas um local de promoção das ações, portanto, os representantes do governo foram submetidos a questionamentos das lideranças e escutaram relatos sobre o que ainda precisam melhorar. 

O ponto-chave para os indígenas é que o governo, embora se esforce, ainda precisa aprender a conversar com os povos tradicionais para entender que as ações do Estado precisam andar em conjunto com a manutenção dos saberes tradicionais e os modos de vidas das comunidades.

“Com a vinda dos representantes do governo, temos a expectativa que vai haver um esforço para entender o que nós queremos que o governo faça sobre o nosso território e quais são os órgãos fiscalizadores em que podemos confiar”, resumiu Maurício Ye’kwana um dos anfitriões do evento.

Quando os Yanomami e Ye’kwana construíram seu Protocolo de Consulta, em 2019, previram a criação do Fórum como um espaço para tomadas de decisões coletivas sobre ações e projetos a serem desenvolvidos na Terra Indígena Yanomami com a participação de lideranças, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e outros órgãos do governo federal. Em 2023, o governo participou pela primeira vez do evento, enquanto os três primeiros encontros foram ignorados pela gestão de Jair Bolsonaro.

“No IV Fórum, foi a primeira vez que o governo escutou os Yanomami. Aquele Fórum foi um momento de consulta. Tivemos reuniões com as lideranças e com as organizações para discutir o que a Funai estava planejando”, lembrou a presidenta da Funai, Joenia Wapichana.

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Fuduuwaaduinha

A comunidade Fuduuwaaduinha, escolhida para sediar o Fórum neste ano, é o lar dos Ye’kwana e Sanoma. Nela, vivem ao menos duas grandes lideranças, Maurício Rocha e Júlio Ye’kwana, que se dividem entre lutar na cidade e coordenar o seu povo na floresta.

Maurício Ye’kwana é diretor da Hutukara Associação Yanomami, sendo o único Ye’kwana no corpo da diretoria. Júlio Ye’kwana é o presidente da Associação Wanasseduume Ye’kwana (Seduume), que foi responsável pela organização do V Fórum.

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“Os anciões nos orientaram a permanecer nesta comunidade. Historicamente é onde vivem os Ye’kwana e não pretendemos nos mudar. Aqui vive uma grande população e por isso escolhemos fazer o Fórum aqui”, explicou Júlio.

Para os visitantes que vivem em outras regiões, a organização e capacidade de manutenção da comunidade não só serviu de inspiração, como pode ser usada de argumento na defesa dos povos indígenas, defendeu a presidenta da Associação das Mulheres Yanomami Kumirayoma (AMYK), Carlinha Lins.

“Eu tenho uma visão muito diferente do que os brancos costumam falar sobre nosso modo de vida. Nesta comunidade, eu vejo organização na roça, há muita comida, rios limpos e percebo que há uma harmonia no modo de viver da comunidade Fuduuwaaduinha”, comentou.

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Situação na Venezuela

Além de casa de grandes líderes, a comunidade, localizada na região de Auaris, faz fronteira com a Venezuela. Lideranças Yanomami e Ye’kwana do país vizinho participaram do V Fórum e relataram não só a invasão de pescadores e garimpeiros, como a dificuldade de diálogo com o governo venezuelano que, desde 2008, não demarca territórios indígenas.

A Associação Kuyujane representa os Sanoma e Ye’kwana da Venezuela desde 1996. De acordo com Aiesha Lopez, secretário-geral da Kuyujane, professor e indígena Ye’kwana, é necessário mudar o cenário de destruição e desmatamento causados por garimpeiros na Venezuela. “Nós, Ye’kwana, vivemos junto aos Sanoma e já convocamos reuniões para tentar convencer a expulsar os invasores que fazem este tipo de atividade e destroem nossa terra”, disse.

Lavi Hernandez, Yanomami da Venezuela, afirmou que, dia após dia, assiste os familiares morrerem por diversos tipos de doenças. “Antes, não havia doenças. Então, chegaram os garimpeiros perto do nosso território e membros da comunidade saiam para visitar familiares de outras regiões. Quando voltavam, traziam doenças como tuberculose e diarreia”, relatou.

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Os Yanomami, Ye’kwana e Sanoma da Venezuela afirmam que é necessário aprovar o Protocolo de Consulta que têm elaborado. No país vizinho, este é o primeiro passo para conseguir demarcar e proteger o território, no entanto, a quase duas décadas o governo não valida protocolos de consulta de povos indígenas e, consequentemente, não demarca terras.

Combate aos invasores

A Casa de Governo, criada para ser o ponto de comunicação do governo federal em Roraima para as ações na Terra Indígena Yanomami, afirma que toda a operação já causou um prejuízo de R$ 209 milhões ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. O valor inclui a destruição de máquinas, materiais de apoio logístico e aplicação de multas. Além disso, ao menos 46 pistas clandestinas foram destruídas. A maior parte estava fora da Terra Indígena Yanomami e era usada para dar apoio logístico à atividade criminosa.

“Até o dia 25 de setembro, chegamos a 1.900 ações. Todo dia saímos para campo. Destruímos mais de 800 motores, quase 100 mil litros de óleo diesel, cerca de 100 antenas Starlink e apreendemos e destruímos quase 90 toneladas de cassiterita”, afirmou o diretor da Casa de Governo, Nilton Tubino.

Tubino também explicou que há garimpeiros presos à atividade ilegal porque possuem dívidas com os financiadores, normalmente contraídas devido ao alto custo de transporte e dos preços exorbitantes praticados nas corrutelas e acampamentos. Um dos exemplos dados é o valor de um frango congelado na TIY, que chega a custar duas gramas de ouro (cada grama equivale a R$350).

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“A Polícia Federal possui vários inquéritos desde 2022 e algumas decisões judiciais são recentes. Houve uma operação que prendeu fazendeiros e algumas pessoas com vínculo a um posto de gasolina. Não há um único grupo que financia, há várias pessoas que apoiam. Muita coisa [financiamento] é de Roraima mesmo, mas há conexões com o Pará. Há indícios de que recursos usados no garimpo ilegal nos Kayapó também chegaram até aqui [Terra Indígena Yanomami]”, disse Tubino ao Instituto Socioambiental (ISA).

O comportamento dos garimpeiros ilegais mudou durante as operações e eles passaram a explorar a floresta durante a noite, contou. Para combater esta estratégia, ele explicou que são usadas câmeras de monitoramento noturno, que ajudam a identificar onde ocorre a exploração.

Para Junior Hekurari, presidente da Urihi Associação Yanomami, as ações do governo permitem que os Yanomami voltem a acreditar que há solução para os problemas que os garimpeiros ilegais causaram na Terra Indígena Yanomami.

“Nós fomos massacrados e abandonados pelo governo anterior. Sobrevivemos sozinhos sem saúde, educação e nada na Terra Indígena Yanomami. O Bolsonaro incentivou os garimpeiros a invadirem a nossa terra e isso criou problemas sociais, rasgou a nossa terra e envenenou a nossa água. O atual governo está em uma grande operação, uma verdadeira força-tarefa, para retirar os invasores e cuidar dos problemas sociais”, enfatizou Hekurari.

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Tubino declarou que a operação não só não acabou, como precisa da aproximação das associações para continuar a vigilância e assim evitar o reingresso de invasores e promover a expulsão dos que não querem sair. Além disso, ações de “pente fino” devem ocorrer, incluindo sobrevoos noturnos com apoio da Força Aérea e retorno constante aos pontos de garimpo já desativados.

“Nós estamos unidos e temos que falar com força. Trocamos ideias e escutamos sobre o trabalho. [Falando] para Tubino: estou contente, estava esperando este momento. Olhei de longe seu trabalho. Tenho orgulho e estou emocionado. Estamos trabalhando para salvar nossa terra mãe, a alma do rio”, disse Davi Kopenawa após ouvir a apresentação de Nilton Tubino.

Saúde

A Secretária Especial de Saúde Indígena (Sesai) afirmou que desde janeiro fez cerca de 120 mil exames de malária na Terra Indígena Yanomami, uma média de 20 mil por mês. Auaris é uma região que chama a atenção do governo pela dificuldade de controle da doença. Apesar disso, 10 indígenas morreram por malária somente neste ano.

Conforme a Sesai, a proximidade com garimpos da Venezuela e alta circulação de indígenas em visita a parentes são os principais fatores que dificultam o controle, embora especialistas afirmem que falta ao Distrito na região de Auaris intensificar o diagnóstico e tratamento precoce — medidas necessárias para a diminuição de casos de malária.  

Já as regiões de Surucucu, Palimiu, Hakoma e Arataú são mais afetadas pela malária pela dificuldade de fazer buscas ativas, além das ameaças que dificultam o percurso pelos rios. A Sesai justifica que o salto de casos também pode estar relacionado ao aumento nas buscas ativas nas comunidades desde o ano passado. A pasta aponta ainda que a cobertura de vigilância nutricional cresceu, sendo realizada uma vez por mês. 

O Centro de Referência em Surucucu foi instaurado em colaboração com a organização Médicos da Floresta em uma estrutura provisória e já foi iniciada a construção de um centro definitivo. “Para a construção do Centro de Referência estimamos 800 horas de voo somente para levar equipamento de construção no território. É a primeira vez que há este investimento. Estarão presentes 15 médicos especialistas. A ideia é reduzir o número de remoções para Boa Vista de pacientes”, explicou Weibe Tapeba, secretário especial de Saúde Indígena. 

Luto, ritual e chegadas

Enquanto trabalhavam para preparar a comunidade para a chegada de 284 participantes, os Ye’kwana sofreram com a morte de alguns parentes. Mesmo assim, optaram por manter o Fórum, mas permaneceram em silêncio na parte mais festiva do evento.

Os Sanoma e Yanomami abriram o primeiro dia com cantos e dança. Depois da festividade, os Yanomami fizeram o xapirimou (sessão de xamanismo em Yanomami). Com o espaço protegido, chegou o momento de apresentação de todos os participantes, incluindo os convidados não indígenas.

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As apresentações foram repetidas dia após dia, pois entre 23 e 27 de setembro havia novos participantes se juntando ao evento. Os maiores representantes do governo, como Joenia Wapichana e Nilton Tubino, por exemplo, só começaram a chegar no dia 25.

No segundo dia, o Fórum seguiu com o vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami (HAY), Dário Kopenawa, apresentando o Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) e o Protocolo de Consulta Yanomami e Ye’kwana. A liderança dividiu a apresentação do PGTA em sete partes: governança, proteção territorial, geração e gestão de renda, conhecimentos tradicionais, recursos naturais, saúde e educação.

“A gente entende que a saúde vem em primeiro lugar. Sem saúde, a gente não tem roça, a gente não tem vida, a gente não tem água limpa. Depois, a gente coloca a nossa cultura, não podemos esquecer a nossa cultura, é o que a gente vive. Depois, a geração de renda com artesanato, cestaria.”, explicou.

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O Protocolo de Consulta Yanomami foi criado há quatro anos com o intuito de instruir o Governo Federal no diálogo com os Yanomami e Ye’kwana. Dário reforçou esta informação e disse aos indígenas presentes que o governo precisa ser cobrado para respeitar o documento e permanecerem vigilantes com a entrada de não indígenas sem autorização na Terra Indígena Yanomami.

“Não podemos deixar qualquer pessoa entrar no nosso território. Senador não pode entrar na terra yanomami sem observar protocolo de consulta, por exemplo”, pontuou.

Dário seguiu com a palavra na tarde do dia seguinte, após uma manhã de apresentações de parceiros que estavam chegando. Ele apresentou o Plano de Vigilância da Terra Indígena Yanomami baseado no PGTA, que foi entregue à Funai. Conforme a liderança, o plano tem por objetivo implementar uma rede de vigilantes indígenas, com grupos localizados nas calhas dos principais rios do território em Centros de Vigilância e Monitoramento devidamente equipados, e sujeitos a um programa de formação contínua.

Educação

O último dia do Fórum, a sexta-feira (27), foi reservado para discussão e apresentação sobre as medidas voltadas à Educação. Ministério da Educação (MEC), Universidade Federal de Roraima (UFRR) e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) contaram com representantes no evento.

Zara Figueiredo, representante do MEC, fez uma breve apresentação sobre planos que já haviam sido pactuados com os Yanomami. Ela apresentou quais ações já estão encaminhadas e quais ainda não estão resolvidas.

• Quatro escolas de autogestão devem ser construídas na Terra Indígena Yanomami. Quatro milhões de reais foram destinados à construção dos centros, que devem contar com a parceria da UFMG.

• Durante as discussões do Fórum, os indígenas escreveram uma carta sobre suas inquietações e desejos, que foi enviada para:

• Funai;
• Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania;
• Ministério da Saúde;
• Ministério da Assistência Social;
• Ministério da Educação;
• Ministério dos Povos Indígenas;
• Ministério da Agricultura Familiar;
• Casa de Governo;
• Presidência 

• Carta das associações da Terra Indígena Yanomami

  Reunidos na comunidade Fuduuwaadunnha, região de Auaris, Terra Indígena Yanomami, entre 23 e 27 de setembro de 2024, durante o ‘V Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’kwana’, nós, lideranças indígenas, em conjunto com nove das nossas associações, que abaixo assinam, escrevemos esta carta ao Governo Federal do Brasil.

  Entendemos que no Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) estão presentes o sol, os rios, o frescor da floresta, as árvores... todos eles estão dentro do PGTA. Por isso, com base neste documento, estamos trabalhando com vocês para salvar a nossa terra-mãe e a alma do rio, cuja água tomamos. A terra é fundamental para os yanomami, assim como para todos os povos deste planeta e por isso queremos saber: como expulsar os garimpeiros perigosos que restaram na Terra Yanomami?

  Queremos continuar trabalhando junto do Governo para expulsar todos os invasores da nossa terra-floresta. Queremos fortalecer a saúde e as escolas de nossas comunidades. Queremos acompanhar os projetos públicos que nos dizem respeito, para que funcionem de verdade. Precisamos que o Governo esteja sempre olhando o nosso PGTA e Protocolo de Consulta, porque buscamos inclusão, participação colaborativa e autonomia de acordo com as palavras que estão ali escritas.

  Reconhecemos a importância das ações emergenciais realizadas pela Casa de Governo, mas pedimos por medidas estruturantes que garantam que a desintrusão dos garimpeiros ilegais se mantenha. Pedimos que o Governo construa centros de vigilância e monitoramento em pontos estratégicos de toda a Terra Yanomami e apoiem a formação dos agentes de vigilância ambiental indígena, como está descrito no Urihi noamatima thëpë (Plano de Vigilância Territorial da Terra Indígena Yanomami).

  Sobre a saúde de nossos povos, em primeiro lugar, queremos que nossa medicina e ciência tradicional sejam sempre reconhecidos. Em segundo lugar, infelizmente, nossas comunidades ainda observam muitas fragilidades para alcançar uma melhora significativa. Igualmente, as associações tampouco consideram que houve uma reestruturação na saúde indígena, como fora pedido no Fórum de Lideranças de 2023.

  O DSEI-YY ainda enfrenta sérios problemas logísticos, como a falta de gasolina e transporte para visitar as nossas casas e a ausência de estruturas adequadas para nos atender: desde locais que permitam a permanência de equipes de saúde próximo de nossas comunidades até um espaço adequado para internações e acompanhamento. Esperamos que o AgSUS possa resolver essas dificuldades. Além disso, entendemos ser necessário um reforço no atendimento à saúde yanomami no estado do Amazonas, que funcione como um “subdistrito”.

  Em terceiro lugar, reforçamos que a situação da malária e desnutrição ainda são problemas que nos preocupam muito. Por isso, pedimos, urgentemente, um novo plano de monitoramento de vetores e ações para eliminação da malária. Além disso, preocupados com a desnutrição infantil, pedimos uma avaliação compreensiva, que possibilite a imediata implementação do Alimento Terapêutico Pronto para Uso (ATPU).

  Em quarto lugar, pedimos o reconhecimento profissional dos microscopistas indígenas e parteiras; a atualização na formação dos nossos Agentes de Saúde Indígena (AIS) e Agentes Indígena de Saneamento (AISAN) e que os yanomami, ye´kwana, ninam e sanöma sejam incentivados nessas carreiras. Acreditamos que apenas assim, com a nossa participação qualificada, nossa saúde irá melhorar.

  Também pensamos muito sobre a contaminação por mercúrio e a falta de acesso à água potável que enfrentamos. Por isto, nosso quinto e último pedido, é que a Saúde Indígena pense em estratégias para monitorar a contaminação por mercúrio nos moradores da Terra Yanomami, assim como da qualidade da água, garantindo o acesso à água potável, de acordo com as especificidades de cada localidade. Alternativas e possibilidades para esses dois problemas precisam ser imediatamente pensadas.

  Desejamos também que vocês nos digam quando a entrega de cestas vai terminar, porque queremos mais ferramentas para abrir roças, plantar e colher alimentos. Vocês precisam nos avisar com antecedência, para que possamos nos preparar. Não queremos estar dependentes da alimentação dos brancos, queremos que nossos hábitos alimentares sejam respeitados, porque vez ou outra precisaremos desse apoio. Estamos vivendo um período bastante incerto, por conta das mudanças climáticas.

  Ainda dormimos preocupados pensando: “como a floresta vai se recuperar”? É o que colocamos para vocês sonharem, para discutirmos isso em nossa próxima reunião. Queremos que vocês pensem na recuperação de nossas florestas, porque nós, povos originários, somos a floresta.

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O Observatório do Clima lança nesta quarta-feira (9/10), no auditório da OAB, em Brasília, o livro Litígio Estratégico Climático em Rede – Experiências contra retrocessos ambientais por meio do Judiciário no período de 2020-2024. São nove artigos, escritos por advogados de organizações da sociedade civil e de partidos políticos que participaram de mais de uma dezena de ações na Justiça em reação a atos inconstitucionais do regime de Jair Bolsonaro.

Logo após tomar posse, o então presidente editou a Medida Provisória 870/2019, que outorgava à Secretaria de Governo da Presidência da República competência para “supervisionar, coordenar, monitorar e acompanhar as atividades de organizações não governamentais no território nacional”. Começava ali o esvaziamento da participação da sociedade civil em conselhos consagrados como o Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) e, em paralelo, uma reação sem precedentes no direito ambiental brasileiro.

Em maio daquele ano, o Executivo transferiu para si parte das cadeiras desse conselho. A batalha para retomá-lo é narrada por Rafael Giovanelli, que atuou na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 623. A vitória veio três anos mais tarde, quando o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, declarou a inconstitucionalidade do decreto que tinha desmantelado o mais longevo colegiado da política ambiental brasileira.

As páginas seguintes reúnem outras vitórias e bastidores. Suely Araújo, coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima – e uma das articuladoras do grupo que trabalhou e ainda trabalha nessas demandas –, conta detalhes das ações impetradas no Supremo em defesa do Fundo Clima e do Fundo Amazônia, em junho de 2020. Ambas se tornaram célebres em setembro do mesmo ano, quando ensejaram audiências públicas na mais alta Corte do país, com a presença de cientistas e autoridades que prestaram esclarecimentos, apresentaram conceitos e estatísticas.

Trabalho em conjunto

A articulação da sociedade civil com partidos políticos foi fundamental para discutir a constitucionalidade das demandas no STF. Tal apoio é contado por Moara Silva Vaz de Lima e Rafael Echeverria Lopes: “Rede Sustentabilidade, o PSB, o PSOL, o PT, o PDT, o PV e o PCdoB articularam e manejaram diversas medidas judiciais em defesa da política ambiental brasileira, e interessante notar a opção por não buscarem o protagonismo individual e sim a colaboração, em um processo horizontal onde houve compartilhamento de autoria, expertise e atuação”.

Um dos marcos desse movimento aconteceu em 30 de março de 2022, quando o STF estabeleceu uma pauta exclusivamente socioambiental para o plenário. Foi o maior julgamento ambiental da história do Supremo. A iniciativa inédita juntou sete ações previstas para julgamento sobre assuntos relevantes para a conservação do meio ambiente e para o enfrentamento do desmonte das políticas públicas do governo da ocasião. Boa parte delas, relatada no livro.

Entre outras experiências jurídicas, estão lá documentadas: a da comunicação ao Escritório do Procurador do Tribunal Penal Internacional de crimes atrozes na Amazônia, apresentada por Observatório do Clima, Climate Counsel e Greenpeace Brasil; a memorável ação contra a “pedalada climática”, movida na Justiça Federal de São Paulo por jovens brasileiros por Bolsonaro diminuir a ambição brasileira no Acordo do Clima de Paris; e a litigância no setor de petróleo e gás, no chamado Leilão do Fim do Mundo, em dezembro de 2023.

Organizada por Nauê Azevedo, especialista em litigância estratégica do OC e por Suely Araújo, a publicação tem prefácio de Fábio Feldmann, advogado, ambientalista e deputado Constituinte. A introdução é de Marcio Astrini, secretário executivo do Observatório do Clima. A lista de autores inclui: Angela Barbarulo, Fábio Takeshi Ishisaki, Lucas e Silva Batista Pilau, Luiz Carlos Ormay Júnior, Mauricio Guetta (ISA), Nicole Figueiredo, Paulo Busse e Vivian Ferreira.

Serviço

Lançamento do livro: Litígio Estratégico Climático em Rede – Experiências contra retrocessos ambientais por meio do Judiciário no período de 2020-2024

Quando: 9/10/2024 – 18h às 22h
Onde: Auditório da OAB/DF – SEPN 516 Bloco B Lote 7 – Asa Norte/Brasília (DF)

Informações para imprensa

Solange A. Barreira – Observatório do Clima

solange@pbcomunica.com.br

+ 55 11 9 8108-7272

O Instituto Socioambiental (ISA) lança nesta segunda-feira (30/09) o quarto episódio do “Vozes do Clima”, boletim de áudio lançado em junho deste ano, com o objetivo de levar informações a povos indígenas e quilombolas e comunidades tradicionais sobre os temas relacionados à pauta climática. 

Nesta quarta edição, apresentada pela estudante indígena Thaine Fulni-ô, lideranças indígenas, quilombolas e extrativistas falam sobre programas jurisdicionais de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal, Manejo Sustentável e Aumento do Estoque de Carbono (REDD+).

Escute todos os episódios:
ISA lança “Vozes do Clima”, boletim de áudio com informações sobre a pauta climática para povos e comunidades tradicionais
Segundo episódio do “Vozes do Clima” discute impactos da emergência climática em territórios quilombolas
Terceiro episódio do "Vozes do Clima" aborda debate sobre mudanças climáticas e mercado de carbono durante assembleia da Rede Xingu+
Quinto episódio do “Vozes do Clima” discute salvaguardas para garantir direitos em projetos de crédito de carbono

A cobertura foi realizada durante a oficina de intercâmbio, organizada pelo ISA nos dias 16, 17 e 18 de julho, em Belém, e que contou com a participação de 60 pessoas, representando a Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt), a Associação da Comunidade Negra Rural Quilombo Ribeirão da Mutuca (Acorquerim), a Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará (FEPIPA), a Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará - Malungu, o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) e a Rede Xingu+. O objetivo do encontro foi trocar experiências, informações e conhecimentos sobre os programas jurisdicionais de REDD+ de Mato Grosso e do Pará, cujo projeto ainda está em fase de elaboração no âmbito do governo do estado.

Saiba mais:
Indígenas, quilombolas e extrativistas de MT e PA trocam experiências sobre programas de REDD+ jurisdicional

​​Foram três dias de debates intensos à beira do Rio Guamá, que desaguaram no consenso de que é fundamental que povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais se articulem para o diálogo sobre as ações e iniciativas que envolvem o mercado de crédito de carbono no Brasil e as formas de enfrentar a emergência climática. 

Lideranças das organizações presentes no intercâmbio relataram ao “Vozes do Clima” suas avaliações sobre as experiências dos programas e como tem sido a participação dos movimentos sociais nos debates.

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“A gente desenhou o que nós chamamos de governança. A governança do Subprograma Territórios Indígenas que é um nome que nós demos. Nós também não permitimos que o governo colocasse o nome no nosso subprograma, a gente brigou bastante por isso. E aí a gente colocou territórios indígenas e desenhamos a governança do subprograma, no qual tem representante das regionais, uma representante das mulheres, e tem instituições aliadas ou parceiras”, explicou Eliane Xunakalo, presidente da Fepoimt, contextualizando como foi a participação dos povos indígenas na elaboração do programa em Mato Grosso, denominado de Programa REM e que já está em sua segunda fase de implementação. 

Em relação às discussões que acontecem no âmbito do governo do Pará junto com organizações representantes de povos e comunidades tradicionais, o diretor da Malungu, Aurélio Borges, explicou que o foco da organização é debater com as comunidades quilombolas as propostas apresentadas pelo governo e, por isso, já foram realizadas algumas oficinas regionais.

“Nós já realizamos algumas oficinas nas nossas bases. E essas oficinas nos deram o subsídio para que a gente tenha a informação para discutir e propor aquilo que a gente entende que vai ser benéfico para as comunidades quilombolas”, explicou Aurélio ao “Vozes do Clima”.

Segundo Eli Tupinambá, secretária-executiva da Fepipa - que junto com a Malungu e o CNS integra o grupo de trabalho que elabora o Sistema Jurisdicional de REDD+ do Pará -, por ser um projeto de gestão territorial e de governança, os povos indígenas do estado precisam ter protagonismo em todo o processo. 

“O governo tem que entender uma coisa: o governo pode querer se adiantar, pode querer ir mais à frente, mas nós, povos indígenas, a gente tem o nosso tempo. E o nosso tempo diz que nós precisamos entender um pouco mais, porque a gente tá falando do território. O território pra gente é vida, é fazer farinha, é trabalhar na agricultura familiar, é pescar, é caçar. Território pra gente é cuidar”, pontuou.

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Soraya Almeida, liderança do CNS, afirmou que as comunidades extrativistas do Pará também não podem ficar de fora da construção do programa de REDD+ e, por isso, têm dialogado sobre o assunto desde o início do processo.

“Nós estamos num diálogo muito produtivo com as outras redes, que é a Fepipa e a Malungu, onde nós descobrimos juntos, o que é o jurisdicional. Qual a importância para a gente e, ao mesmo tempo, estamos numa luta de braço constante com os governos porque tem vários interesses. E a gente tem que ter esse cuidado para não fazer com que os recursos vão para outras áreas, para premiar, por exemplo, quem já desmatou e, ao mesmo tempo, não contribuir com aqueles que protegem a floresta”, disse.

O coordenador do programa Xingu, do ISA, Roberto Rezende, destacou a importância da participação das lideranças dos povos e comunidades tradicionais no trabalho de elaboração dos programas de REDD+ jurisdicional. 

“A participação das redes na construção do sistema jurisdicional é importante para já no início trazer a contribuição desses povos para que o sistema seja mais adequado à realidade dos povos indígenas e comunidades tradicionais. É claro que a participação dessas redes dentro da construção do sistema é uma primeira etapa de um processo que deve ser levado adiante em relação à construção do sistema e consulta dos povos”, ressaltou.

O boletim de áudio “Vozes do Clima” é uma realização do ISA, com produção da produtora de podcasts Bamm Mídia e apoio da Environmental Defense Fund (EDF). A identidade visual foi concebida pelas designers e ilustradoras indígenas Kath Matos e Wanessa Ribeiro. Além de ser distribuído via Whatsapp e Telegram, o programa também poderá ser ouvido nas plataformas de áudio Spotify, iHeartRadio, Amazon Music, Podcast Addict, Castbox e Deezer.