“Nunca foi esbulho renitente, sempre foi remoção forçada. Sempre. Nunca foi um crime do Código Penal, mas um crime contra a humanidade”. Assim o procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida definiu a perspectiva dos trabalhos do Fórum “Povos Indígenas: Memória, Verdade e Justiça”, um espaço de diálogo e articulação para investigar, resgatar a memória e garantir que o Estado brasileiro faça a reparação integral às violações cometidas contra os povos indígenas no país, especialmente durante a ditadura militar. O Fórum também vai elaborar uma proposta para a criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV), que deve ser instituída pelo Estado brasileiro.

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A iniciativa é coordenada conjuntamente pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), pelo Ministério Público Federal (MPF), pelo Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas (Obind) da Universidade de Brasília (UnB) e pelo Instituto de Políticas Relacionais (IPR).

Ele será composto por organizações indígenas, entidades da sociedade civil, como o Instituto Socioambiental (ISA), representantes de órgãos públicos e instituições acadêmicas. Especialistas em direitos humanos e outras instituições envolvidas ou interessadas no tema também farão parte do fórum. A adesão é voluntária e aberta a entidades que aceitarem os termos da Carta de Princípios. As solicitações de participação serão avaliadas pelos coordenadores da iniciativa e podem ser enviadas via e-mail para forum-memoria-lista@mpf.mp.br.

Veja como foi a cerimônia:

Violências históricas

O relatório final da CNV, divulgado em 2014, apontou que pelo menos  8.350 indígenas foram mortos entre 1946 e 1988, sendo essa contagem feita apenas entre 10 dos 278 povos indígenas existentes no Brasil. Além das mortes, as violências incluíam remoções forçadas de comunidades de seus territórios tradicionais e a destruição de suas culturas. Apesar dessas evidências, o Estado brasileiro ainda não implementou de forma ampla as recomendações da CNV, o que torna o trabalho do Fórum uma etapa crucial na busca por justiça.

Ana Borges, subprocuradora-geral da República, ressaltou que os crimes contra os povos indígenas no Brasil não começaram na ditadura militar, mas desde a chegada dos invasores. Ela lembrou que o processo de genocídio, remoções forçadas e violação de direitos faz parte de uma longa trajetória de violências. “Desde o momento em que os invasores aqui chegaram, tragédias e genocídios marcaram a história deste país”, destacou. Mesmo após a promulgação da Constituição Federal de 1988, que trouxe um viés de pacificação nacional, o esquecimento não pode ser a solução, afirmou Borges. “Conhecer a verdade é essencial para garantir reparação e evitar que os erros do passado se repitam."

Kleber Karipuna, coordenador executivo da Apib, destacou a importância de abordar as violações cometidas contra os povos indígenas não apenas durante a ditadura militar, mas também antes e após esse período. Segundo ele, “a expectativa é muito positiva em relação ao Fórum, por reunir várias entidades, tanto associações civis quanto acadêmicos e especialistas no debate sobre justiça de transição, além de órgãos do governo, com o objetivo de aprofundar esses debates sobre os crimes e violações cometidos contra os povos indígenas, não apenas na ditadura”.

Karipuna sublinhou a relevância de trazer para o centro do debate a violência que continua a atingir os povos indígenas, muitas vezes ligada à questão fundiária. “O Fórum pode se debruçar sobre essa discussão, que gira em torno das violações, violências e assassinatos que continuam a ocorrer hoje, relacionados ao contexto de demarcação de Terras Indígenas e às disputas territoriais com invasores.”

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Ele ainda mencionou a importância de o Fórum orientar o Estado brasileiro e seus três poderes, além da sociedade civil, na adoção de mecanismos e medidas que garantam a não repetição desses crimes. Em relação à criação da CNIV, Kleber destacou a frustração com a lentidão do governo. “É uma morosidade do governo atual, um governo muito mais próximo da pauta de direitos humanos e dos direitos territoriais dos povos indígenas, que ainda não criou a Comissão Nacional da Verdade Indígena”, afirmou. Ele lembrou que, em 2023, houve uma pressão significativa junto ao governo e aos Ministérios de Direitos Humanos e Justiça para avançar nessa questão, mas não foi suficiente.

“O que esperamos é que o Fórum também contribua para dar essa pressão política e técnica, com insumos da sociedade civil e dos órgãos de controle e justiça, para que a criação da comissão aconteça o quanto antes. Isso é fundamental para que possamos avançar com a reparação e garantir que essas atrocidades não se repitam”, sublinhou Karipuna.

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Tatiane Klein, antropóloga e uma das pesquisadoras do ISA que colaborou com os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade (CNV), ressalta a importância da iniciativa para dar seguimento às investigações iniciadas em 2014. "Faz dez anos que o relatório da CNV foi publicado, reconhecendo que as pesquisas de violações dos direitos humanos dos povos indígenas feitas ali eram parciais e insuficientes - e que deviam ser continuadas por uma comissão específica. Com o Fórum, teremos condições de articular forças para construir uma proposta de funcionamento para a comissão, de forma que o Estado brasileiro não possa mais se esquivar desse compromisso."

Comissão Nacional Indígena da Verdade

O procurador regional da República Marlon Alberto Weichert, um dos idealizadores do Fórum, destacou que a Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV) será fruto de uma construção coletiva, o que garantirá sua legitimidade e capacidade de articulação. No entanto, lembrou que cabe ao Estado brasileiro a responsabilidade de investigar e revelar a verdade, além de adotar medidas concretas de reparação e garantir que as violações não se repitam.

Paulino Montejo, assessor político da Apib, alertou que não adianta apenas discutir as violências e os crimes cometidos no passado sem que o Estado se responsabilize e tome medidas estruturais. “A correção de rumos deve ocorrer por meio de políticas governamentais”, afirmou. Marco Antônio Delfino de Almeida, procurador da República e coordenador do Grupo de Trabalho Prevenção contra Atrocidades contra Povos Indígenas e Formas de Reparação do MPF, reforçou a necessidade de acabar com a "guerra silenciosa" contra os povos indígenas. Para Delfino, é fundamental tornar visível essa luta, permitindo que o Brasil reescreva sua história com justiça.

Papel das instituições parceiras

Durante o evento, representantes de diversas instituições como a Funai, o Ministério dos Povos Indígenas, a Defensoria Pública da União, além de organizações da sociedade civil como o ISA, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e o Centro de Trabalho Indigenista (CTI) manifestaram apoio ao Fórum. Além dessas organizações, o processo conta com a participação de especialistas em direitos indígenas, como Carlos Marés e Ela Wiecko, além do acompanhamento de observadores internacionais, como o Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU (ACNUDH) e embaixadas de diferentes países.

Daniela Greeb, diretora do IPR, e Elaine Moreira, coordenadora do Obind, lembraram o papel fundamental do Armazém Memória e do pesquisador Marcelo Zelic, falecido no ano passado, que foi uma das principais figuras nos estudos sobre as violências contra os povos indígenas realizados pela CNV. Elas destacaram que o trabalho coletivo é essencial para garantir que o Fórum atinja seus objetivos.

Desafios e próximos passos

Além de discutir os aspectos legais, administrativos, políticos e metodológicos para a criação da CNIV, o Fórum tem como meta sensibilizar a sociedade brasileira e internacional para a importância da revelação da verdade e da reparação integral. A demarcação de territórios indígenas será um ponto central do debate, conforme recomendação da Comissão Nacional da Verdade como uma das formas de reparação.

A primeira reunião do grupo está marcada para 5 de novembro, e o prazo para a apresentação de uma proposta inicial para a criação da CNIV é de 12 meses. Durante esse período, o Fórum apoiará iniciativas que promovam a memória, verdade, justiça e garantias de não-repetição, além de incentivar o intercâmbio de experiências com povos indígenas de outros países que enfrentam desafios semelhantes.

O Fórum "Povos Indígenas: Memória, Verdade e Justiça" marca um passo crucial na luta pelos direitos indígenas no Brasil, com a expectativa de promover mudanças estruturais que assegurem justiça, reconhecimento e respeito pleno aos direitos dos povos indígenas.

Marcada por uma série de violações aos povos indígenas, aconteceu nesta segunda-feira (05/08), no Supremo Tribunal Federal (STF), a primeira audiência pública de conciliação sobre a Lei 14.701/2023, aprovada em dezembro do ano passado. Participaram representantes do Congresso Nacional, dos partidos políticos que questionam a Lei no STF, do governo, dos povos indígenas, dos estados e dos municípios. O ministro Luís Roberto Barroso, e o relator, ministro Gilmar Mendes, estiveram na abertura da sessão, que depois passou a ser conduzida pelos juízes auxiliares do gabinete de Mendes, Diego Viegas Vera e Lucas Faber.

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A proposta de conciliação vem após a proposição de cinco ações que questionam a constitucionalidade da “lei do genocídio dos povos originários”, conforme definição do  movimento indígena. Em abril, Gilmar proferiu uma decisão instituindo o grupo de trabalho para a conciliação. Além disso, suspendeu todos os processos de instâncias inferiores relacionados à Lei 14.701/2023 – durante o Acampamento Terra Livre (ATL), maior mobilização indígena do país.

Aprovada em setembro de 2023, com 43 votos a favor e 21 contra, a lei determina que só têm direito ao território tradicional os indígenas que comprovem sua presença no local na data da promulgação da Constituição Federal, em 1988. Além disso, a lei dificulta os processos de demarcação; possibilita a realização de obras em Terras Indígenas sem consulta livre, prévia e informada e admite a abertura das terras indígenas para o arrendamento. A matéria já havia sido julgada inconstitucional pelo STF em setembro de 2023 e a lei recebeu  diversos vetos do presidente da república. 

O prazo para finalização das sessões de conciliação está previsto para 18 de dezembro de 2024, mas pode ser prorrogado. Na abertura, o ministro Barroso disse que é importante “esperar algumas semanas para vermos se há avanço ou perspectiva real de se chegar a um acordo. Se não houver essa possibilidade, nós vamos retomar a votação pura e simplesmente.”.

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Violações aos direitos indígenas

Alguns representantes indígenas, como o coordenador jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Maurício Terena, antes mesmo do início da audiência, foram impedidos pela segurança do STF de entrar no local. Em vídeo publicado nas redes sociais, Terena pede para que Barroso abra a porta da Corte para os povos indígenas.

“A presidência acaba de dar a ordem de liberação e seguimos sendo barrados. Esse é o cenário conciliatório da Suprema Corte brasileira. Estamos sendo obrigados a estar aqui hoje e essa é a situação”.

Assista ao vídeo:

Olha, pra gnt começar uma mesa de conciliação com igualdade material, inclusive com letramento dos principais condutores, talvez falte mais 500 anos.
Aqui está quase encerrando. Mas a imagem que traduz o dia de hoje é essa: os indígenas e seus advogados sendo barrados no STF. pic.twitter.com/yid0RPIetn

— Juliana de Paula Batista 🌳 (@jusuindara) August 5, 2024

Na abertura da sessão, o ministro Barroso fez um pedido de desculpas público para o grupo. “Eu queria pedir desculpas às pessoas que foram indevidamente barradas na porta, representantes das comunidades indígenas. Foi um erro grave da segurança, com as pessoas já devidamente repreendidas e peço desculpas porque é o que a gente pode fazer quando existe um erro”.

Era apenas o começo de uma série de outras violações pelas quais passaram os representantes indígenas naquele dia.

Maurício Terena solicitou, ainda no início da sessão, a suspensão da Lei 14.701/2023. “A gente entende que a não suspensão da lei tem trazido uma situação de grave violência de direitos humanos dos povos indígenas. Eu cito aqui o caso do Mato Grosso do Sul*, que tá uma situação de extremo confronto, dada a vigência da lei.”

Confira o box ao final da matéria

Para o coordenador executivo da Apib Kleber Karipuna, a suspensão da lei seria uma garantia mínima de continuação do diálogo. “A gente entende que a lei precisa ser suspensa sim para poder, em pé de igualdade, conseguir seguir minimamente nesse processo. Não havendo a suspensão da lei, a gente continua com a insegurança jurídica nos territórios, os povos indígenas continuam sendo atacados”.  

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Tutela e barganha

Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana reiterou que o momento era uma oportunidade para propostas e soluções, mas que elas “não venham colocar como retrocessos direitos já reafirmados na nossa Constituição, direitos que são fundamentais, direitos indisponíveis que dão a garantia que os povos indígenas tenham sua vida pro futuro também. É justamente nesse espírito de não retroceder no que o Supremo já avançou, que é importante que esses princípios e esse espírito estejam presentes nessas discussões sem precisar invisibilizar ou negar a existência dos povos indígenas.”

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A advogada da Apib, Eloísa Machado, questionou Diego Viegas, juiz auxiliar que conduziu a sessão depois da ausência de Gilmar Mendes, sobre o que aconteceria caso a entidade decidisse se retirar do processo. “Não há problema algum, só que a mesa de negociação continuará”, respondeu. O juiz explicou que, na falta de uma representação dos povos indígenas, a Funai estaria apta para suprir esse espaço.

“Se aqui os povos indígenas se manifestarem contrariamente a qualquer tipo de solução, evidentemente creio que a representação da Funai, do poder executivo, que também representa os interesses dos indígenas, saberá acolher esse intento. Afinal de contas, a Funai, nesse sentido, está para assistir os interesses dos representantes indígenas.”, falou Diego Viegas.

Emocionado, Alberto Terena, liderança do povo Terena e coordenador executivo da Apib, criticou o posicionamento. “Nós estamos aqui como representantes indígenas do nosso povo. Sou considerado perigoso pelo estado brasileiro por ir em busca do meu direito. Aí estar aqui diante do Supremo Tribunal [Federal] como uma representação e dizer que ainda somos representados por um órgão indigenista? O órgão indigenista está em busca de efetuar os direitos nossos dentro do nosso país, não tutelar novamente, não o Supremo dizer que nós somos tutelados. O nosso direito constitucional originário nós não vamos negociar e não é o órgão indigenista que vai nos representar diante disso. Jamais. Jamais. Mais uma vez o estado brasileiro vai estar negando o direito ao nosso povo”, desabafou.

De acordo com Viegas, houve um entendimento errado de sua fala, que não insinuava tutela dos indígenas por parte da Funai, mas que o órgão indigenista estaria apto para colher impressões do movimento na ausência da Apib. A fala foi novamente questionada.

“Nos sentimos muito violados em relação à questão da tutela do estado. Entendendo que pode ter sido um posicionamento errôneo do juiz que estava ajudando a conduzir a conciliação, mas afirmar que qualquer posicionamento do movimento indígena, retirando-se do processo da câmara de conciliação, a Funai estaria colhendo a posição do movimento. Pra gente é um posicionamento que remete novamente ao processo da tutela que os povos indígenas passaram por algum tempo e que foi superado pela Constituição de 88, principalmente. Mas isso só revela o quanto o preconceito e o racismo institucional estão enraizados nas esferas de poder”, afirmou Karipuna.

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Secretário executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Eloy Terena destacou a importância da presença das lideranças indígenas na mesa de conciliação. “A Apib é a representação máxima e legítima dos povos indígenas. Não tem como a gente discutir aqui o direito dos povos indígenas sem levar em consideração essa autodeterminação que os povos indígenas têm”.

Em meio à audiência, o Juiz auxiliar Diego Viegas apresentou um áudio do senador Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso Nacional, afirmando que “existe um acordo entre poderes de que enquanto vocês estiverem aqui, não haverá andamento da PEC 48 no Congresso”.

A PEC 48 é uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende incluir a tese do marco temporal na Constituição Federal. O senador Hiran Gonçalves (PP-RO) apresentou  a PEC no Senado uma semana após o STF decidir que a tese do marco temporal é inconstitucional.

Sem concessões para indígenas

Investido em definir as datas das próximas audiências, o juiz Diego Viegas fez uma rápida consulta aos membros da comissão especial e ignorou o pedido dos representantes indígenas de um prazo de 48 horas para informar se teriam disponibilidade e se pretendem permanecer no processo de conciliação.

Eloy Terena fez um apelo para que o juiz desse “um passo atrás" e juntos pensassem uma metodologia para atender aos indígenas. “Imagina, são 305 povos, falantes de 274 línguas. Imagina a dificuldade dessas 5 lideranças explicarem tudo isso que a gente tá debatendo aqui, lá na base. Então pedir pro Supremo ser mais plural, no sentido de compreender essa angústia que os povos indígenas estão trazendo aqui. Nós temos aqui lideranças que viajaram para estarem aqui, nem dormiram inclusive. Tem lideranças que ontem à noite, há menos de 24 horas, nesse exato momento estavam sendo atacadas. Para a gente começar a falar em conciliação é necessário criar um ambiente jurídico seguro e saudável”.

Diego Viegas só cedeu após muitos argumentos de que esse tempo era necessário para que os representantes consultassem suas bases e após uma representante não indígena do MPI também fazer o pedido. Mesmo assim, as datas ficaram pré-determinadas para os dias 28 de agosto, 9 e 23 de setembro.

Próximo às 19h, Diego Viegas informou que precisaria se ausentar da sessão para comparecer à uma audiência de custódia. Advogada da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Judite Guajajara pediu várias vezes para que o juiz permanecesse e a escutasse, mas isso não aconteceu.

“A sensação que eu tenho aqui há cinco horas que eu tô aqui é a sensação de que toda vez que nós indígenas falamos alguma coisa é refutada. Qual o valor da voz indígena nessa mesa? Eu acho que um dos propósitos da mediação da conciliação é você ouvir e a sensação que eu tenho é que desde o início que nós chegamos aqui ninguém ouve o que os povos indígenas estão dizendo. Nós pedimos 48 horas, mas precisou ouvir uma não indígena reforçar isso para poder ser aceito. Nós queremos diálogo. Eu acho que os povos indígenas têm muita experiência sobre estratégia de diálogo. Há muito tempo nós ensinamos como é que se faz diálogo e estar sentado nessa mesa é uma demonstração dessa disposição, mesmo nossos parentes sendo atacados, mesmo a maioria dos povos indígenas já dizendo ‘não queremos conciliação’. Nós abrimos o coração, nós estamos aqui e nós temos tudo a perder. Por isso que a gente tá resistindo aqui até o último segundo. Mas mais uma vez o que demonstra esse cenário é que não é um debate jurídico, mas um debate político, a partir do momento que nós povos indígenas não somos respeitados. Isso aqui tem sim a potencialidade de ser um experimento extremamente novo e que tem a potencialidade de ser muito positivo. Mas se nós continuarmos nesse atropelamento, isso aqui vai ser marcado na história como uma das maiores violências aos povos indígenas do Brasil. É difícil você pensar em pacificar o país, porque não fomos nós que criamos conflitos, pelo contrário, nós estávamos aqui e quem chegou foi que criou conflitos e agora querem que os povos indígenas paguem a conta sem nos dar o mínimo de condições de dialogar”. 

Assista à fala de Judite Guajajara:

 

 

 

 

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Durante coletiva de imprensa ao final da sessão, Kleber Karipuna avaliou o primeiro dia de audiência e reforçou que o movimento ainda dará sua resposta se está de acordo com as datas apresentadas e se permanecerá no processo de conciliação até o final.

“Trazemos uma impressão muito ruim desse processo como um todo. As regras que não estavam ainda postas, que foram colocadas agora, não são regras muito favoráveis aos povos indígenas. Apesar de se ter relatado que vão buscar ter a decisão pelo consenso da maioria, há um processo também de votação e que os povos indígenas, nesses processos de disputa, nesse sentido, saem perdedores. Tivemos longas horas de debates desgastantes, até mesmo desentendimentos por parte da condução da conciliação. O que a gente quer trazer aqui nesse momento pros povos indígenas, pro movimento indígena brasileiro, é que a Apib e as nossas organizações regionais, as lideranças que estão nesse processo só iremos dar continuidade se o movimento indígena definir que é pra estarmos dando continuidade nesse processo de diálogo e que não iremos em momento algum negociar nenhum direito dos povos indígenas”.

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Situação no Mato Grosso do Sul

Em meio à situação de violência de fazendeiros contra indígenas Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul, uma comitiva com a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, a presidente da Funai, Joenia Wapichana, a deputada federal Célia Xakriabá, o secretário-executivo do MPI, Eloy Terena e outros representantes do governo, partiu de Brasília na manhã do dia 6 de agosto.

O grupo foi visitar uma das retomadas da Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica, em Douradina (MS), onde dez indígenas ficaram feridos depois de um ataque a tiros.

De acordo com relatos dos indígenas, mesmo com a presença da Força Nacional no local, na noite de 5 de agosto, novos ataques a tiros de borracha e rojões foram feitos contra a retomada.

A ministra Sonia Guajajara falou que a Lei do Marco Temporal não afeta a retomada e que, junto às outras autoridades, vai levar a situação para o governo federal e para o judiciário dar celeridade aos processos “porque não dá mais pra manter essa situação de insegurança permanente”.

Segundo dados publicados pelo último Relatório de Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o Mato Grosso do Sul é o segundo estado mais violento para indígenas no Brasil. Foram 43 casos de assassinatos contra indígenas registrados em 2023; 93 casos de violência contra a pessoa; 37 casos de suicídio e 190 casos de violência contra o patrimônio.

Nesta terça-feira (16/07), Cristiane Soares Baré, ou Cristiane Baré, ancestralizou. 

Cris, como era conhecida carinhosamente pelos mais próximos, nasceu em São Gabriel da Cachoeira, no Alto Rio Negro (AM) e, desde jovem, atuava no movimento indígena. Ela foi coordenadora do Movimento dos Estudantes Indígenas do Amazonas (Meiam).

Formada em direito pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), foi secretária-adjunta da Comissão Especial de Defesa dos Povos Indígenas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e advogou nos últimos anos pela Coordenação dos Povos Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).

Leia homenagem da Coiab

Também foi sócia fundadora do Podáali, tendo contribuído em todo o processo de criação do Fundo Indígena da Amazônia Brasileira.

Durante a pandemia de Covid-19, Cris se dedicou bravamente a apoiar a Coiab nas denúncias sobre o descaso com os povos indígenas da Amazônia e na distribuição de kits de higiene, limpeza e proteção, entre outras medidas.

No fim do ano passado, participou do seminário “Direitos Humanos: Racismo ambiental, migrações e ações coletivas”, organizado pelo Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde lembrou dos impactos socioambientais de atividades e projetos econômicos predatórios que, dia a dia, assolam a vida dos indígenas.

Leia homenagem da Foirn

Ela também foi uma das advogadas indígenas que, em setembro de 2022, fez a sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF), no paradigmático julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, que definiu a inconstitucionalidade da nefasta tese do “marco temporal” da demarcação das Terras Indígenas

Na ocasião, lembrou que os povos indígenas têm a convicção de que  “plantas, animais e água têm espírito, e, neste sentido, também se constituem como seres históricos e políticos”.

“O território, para nós, não é algo abstrato. Nós somos o território, nós somos as florestas, nós somos o bioma. Um não vive sem o outro. Os seres que vivem nesse território também são seres de importância. É a nossa cosmovisão. Para nós, os rios têm vida, a floresta tem vida, e são esses seres que a gente tem que proteger”, disse em junho de 2023, no Acampamento da Mobilização Nacional contra o Marco Temporal, em Brasília.

Cris parte deste mundo, no entanto, sem ver a questão resolvida, assim como tantos que vieram e ancestralizaram antes dela, nos deixando seu legado de luta e esperança de que os direitos indígenas sejam garantidos e respeitados. 

Nos solidarizamos com sua família, amigos e com todos da Coiab neste momento de dor.

Descanse em paz, guerreira Cristiane Baré. 

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O Instituto Socioambiental (ISA) divulgou nesta semana o segundo episódio do “Vozes do Clima”, boletim de áudio lançado no último dia 6 de junho com o objetivo de levar informações a povos indígenas e quilombolas e comunidades tradicionais sobre os temas relacionados à pauta climática. Nesta segunda edição, apresentada por Alex Hadda, da comunidade quilombola Kalunga, de Goiás, lideranças quilombolas abordam os impactos da emergência climática em seus territórios e sugerem ações para enfrentar o problema. 

Aperte o play!

A cobertura foi realizada durante o 2º Aquilombar, maior evento do movimento quilombola brasileiro, realizado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) no dia 16 de maio, com o tema “Ancestralizando o futuro”. Durante o encontro, que culminou numa grande marcha com mais de 3 mil pessoas, o ISA ouviu lideranças de várias regiões do país que demonstraram preocupação com o futuro das comunidades tradicionais frente às recorrentes catástrofes ambientais, como a mais recente ocorrida no Rio Grande do Sul, que deixou 136 comunidades quilombolas em estado de calamidade ou em situação de emergência, segundo dados do Ministério da Igualdade Racial. 

Escute todos os episódios:
ISA lança “Vozes do Clima”, boletim de áudio com informações sobre a pauta climática para povos e comunidades tradicionais
Terceiro episódio do "Vozes do Clima" aborda debate sobre mudanças climáticas e mercado de carbono durante assembleia da Rede Xingu+
Quarto episódio do “Vozes do Clima” ouve lideranças sobre programas jurisdicionais de REDD+
Quinto episódio do “Vozes do Clima” discute salvaguardas para garantir direitos em projetos de crédito de carbono

“A gente lamenta muito a situação que o Rio Grande do Sul vem passando. Comunidades (quilombolas) estão sendo assoladas por essa catástrofe climática. A gente tinha uma delegação do Rio Grande do Sul ampla para estar aqui, mas não conseguiu chegar devido essa situação”, lamentou Biko Rodrigues, coordenador-executivo da Conaq. 

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Kátia Penha, integrante do quilombo Divino Espírito Santo, do norte do Espírito Santo, e coordenadora nacional da Conaq, disse ao ISA como as mudanças climáticas interferem no cultivo e na produção de alimentos, principal fonte de renda de muitas comunidades. “A gente investe, vai lá, planta o feijão. Aí vem uma seca danada e o agricultor perde totalmente o feijão, porque não choveu”. Isso é mudança climática”, ressaltou.

Políticas de adaptação climática

Uma das alternativas apresentadas no segundo episódio do “Vozes do Clima” para enfrentar as consequências da emergência climática é a implementação de políticas de adaptação. No início de junho, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece regras gerais para a elaboração e implantação dos planos nacional, estaduais e municipais sobre o tema. Com isso, o Congresso Nacional deu uma resposta à catástrofe enfrentada pelos gaúchos e a tantas outras que já ocorreram no país. 

“O projeto aprovado definiu que deve haver participação da sociedade civil nas várias etapas desses planos, ou seja, elaboração, implementação e revisão. Que essas revisões devem acontecer de quatro em quatro anos devido ao avançar da emergência climática”, explicou Ciro Brito, analista de políticas climáticas do ISA. 

Segundo ele, das 26 capitais brasileiras, somente 11 têm plano de adaptação climática e diversos motivos são apresentados como desafios para que sejam ampliados, como a falta de recursos e de diretrizes de como incluir a sociedade civil nessa discussão. “Com essa possível lei, essas diretrizes vão ser esclarecidas e os mecanismos de financiamento também passam a existir”, ressaltou.

Titulação para conter ameaças

A morosidade dos processos de reconhecimento e de titulação dos territórios quilombolas também é uma preocupação dos entrevistados no episódio. Pouco antes de acontecer o Aquilombar, o governo federal havia informado a lideranças do movimento que entregaria a documentação da titulação definitiva de seus territórios durante o evento, o que acabou não se confirmando.

Essa demora se reflete, também, nas diversas ameaças sofridas pelas comunidades. Mesmo estando entre as áreas mais conservadas do Brasil, 98,2% dos territórios quilombolas estão ameaçados por obras de infraestrutura, requerimentos minerários e por sobreposições de imóveis particulares, segundo aponta estudo do ISA em parceria com a Conaq. 

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Chagas de Souza, assessor da Conaq, comentou o problema. “A pesquisa do ISA com a Conaq traz que os territórios titulados são os que mais preservaram. Porque esses territórios estão mais amparados e o grileiro ou o processo de desmatamento, de invasão do território, ficam mais contidos porque aquele território é titulado”, argumentou. 

Antonio Oviedo, analista do ISA e responsável pelo estudo, explicou que muitos territórios quilombolas são pressionados por esses três vetores. “Você observa: requerimentos minerários, muitos cadastros ambientais rurais e áreas de influência de obras de infraestrutura dentro do mesmo território, ampliando o grau de vulnerabilidade desses territórios”.

Mesmo o Brasil sendo signatário da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que determina a necessidade de consulta prévia, livre e informada, muitos empreendimentos são realizados sem que esse direito seja garantido aos povos indígenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais, conforme destacou Oviedo. 

“O Brasil se compromete a fazer a consulta livre, prévia e informada de populações tradicionais, populações mais vulneráveis, no caso da implementação de qualquer política pública, ou obra de infraestrutura, ou contrato, ou projeto que afete a vida dessas pessoas. E o que a gente percebe é que as obras de infraestrutura no Brasil não fazem essa consulta adequada aos moradores. E no final o que acontece? A degradação ambiental fica no local, e as riquezas vão embora”.

O boletim de áudio “Vozes do Clima” é uma realização do ISA, com produção da produtora de podcasts Bamm Mídia e apoio da Environmental Defense Fund (EDF). A identidade visual foi concebida pelas designers e ilustradoras indígenas Kath Matos e Wanessa Ribeiro. Além de ser distribuído  via Whatsapp e Telegram, o programa também poderá ser ouvido nas plataformas de áudio Spotify, iHeartRadio, Amazon Music, Podcast Addict, Castbox e Deezer.

A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), que atua na Bacia do Rio Negro, tem novo diretor-presidente. Os povos do Rio Negro elegeram durante a XVII Assembleia Geral Ordinária Eletiva, em São Gabriel da Cachoeira (AM), na sexta-feira (28/06), Dário Casimiro, do povo Baniwa. É a primeira vez que um representante do povo Baniwa estará à frente da federação. O atual diretor-presidente é Marivelton Barroso, povo Baré, que esteve no cargo por dois mandatos.  

Janete Alves, do povo Desana, é a nova vice-presidente, sendo a primeira mulher a assumir o cargo. A diretoria é composta ainda por Carlos Nery, do povo Piratapuya, Hélio Lopes, do povo Tukano e Edson Cordeiro, do povo Baré. 

A nova composição, que será empossada em agosto, assume a FOIRN em um momento de crescimento e fortalecimento da federação e do movimento indígena – no cenário regional e nacional. 

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Além disso, as pautas indígenas vêm ganhando atenção no mundo todo, em grande parte devido à emergência climática. Isso porque os modos de vida dos povos originários representam uma alternativa à crise, porém, são também os mais ameaçados pelas mudanças climáticas. 

Em depoimento logo após a eleição, Dário Baniwa agradeceu aos delegados e falou sobre a luta por direitos territoriais. “Em nome do povo Baniwa e Koripako, eu quero agradecer às lideranças que me antecederam e, em especial, ao nosso amigo Isaías Fontes, in memoriam. E quero agradecer a todos os povos indígenas do Rio Negro. Contem comigo: estamos juntos em prol dos direitos territoriais para o nosso bem viver. Na história de lutas e conquistas dos povos do Rio Negro, especificamente os Baniwa chegam pela primeira vez à presidência da FOIRN”, declarou. 

Isaías Fontes, do povo Baniwa, foi diretor da FOIRN entre 2016 e 2020 e havia sido reconduzido para o segundo mandato quando faleceu, em fevereiro de 2021, após contrair Covid-19.

“Vamos fazer uma gestão com os cinco diretores. Precisamos de uma gestão democrática, dialógica. Estou aberto às orientações  das lideranças mais antigas. E digo aos nossos parceiros: a FOIRN estará de braços abertos para o diálogo, para acordos de cooperação técnica e que possam trazer apoios em prol de nossos direitos”, disse Dário Baniwa.

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Janete Alves também agradeceu aos povos do Rio Negro e falou da representatividade de jovens e mulheres. “Quero agradecer pelo voto de confiança. Agradeço em especial à minha coordenadoria [Coordenadoria das Organizações Indígenas do Distrito de Iauaretê] COIDI e a todas as delegações que votaram em mim. Eu venho lutando pela conquista de espaço para as questões de gênero e juventude. E a gente mostra como movimento indígena que temos dado essa oportunidade para mulheres e jovens. Para mim é um marco histórico eleger uma vice-presidente. Para mim é uma honra”, comemorou. 

Em uma fala emocionada, o atual diretor-presidente, Marivelton Baré, agradeceu aos povos do Rio Negro, parabenizou os eleitos e falou dos desafios a serem enfrentados. 

“Foi a nossa luta incansável e conjunta que nos trouxe até aqui. O movimento é o controle social: a gente luta e conquista. Para a gente, é um sonho fortalecer a FOIRN. Peço aos parceiros, financiadores e lideranças que mantenham o compromisso conosco. Movimento indígena é luta, é direito coletivo. Nós vamos ter que defender o processo de demarcação de terra e temos o desafio de segurança na fronteira, do monitoramento, da proteção territorial, dos direitos humanos”, elencou. 

A assembleia aconteceu no auditório do Instituto Federal do Amazonas (Ifam) e contou com 150 delegados – 30 de cada uma das cinco coordenadorias da federação –  um modelo democrático reconhecido nacionalmente. O encontro multiétnico reuniu indígenas dos povos Baniwa, Koripako, Desano, Baré, Tukano, Tuyuka, Piratapuya, Tariano, Wanano, Yanomami, Dâw, Hupä´h, entre outros.

Liderança histórica do Rio Negro, Maximiliano Correa Menezes, do povo Tukano, afirmou que um dos grandes desafios da FOIRN é crescer sem perder o contato com as bases, ou seja, com quem está no território indígena. “É necessário termos presença constante dos diretores nas bases. Estar em Brasília e Manaus é importante, mas não podemos descuidar dos nossos projetos de sustentabilidade no território”, recordou. Ele acompanhou o surgimento da FOIRN – que completou 37 anos em 2024 – e fez parte da diretoria por 12 anos.  

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A FOIRN conta atualmente com 74 funcionários e cerca de 330 colaboradores, entre comunicadores, articuladores, agentes ambientais e outros, e 92 associações. Durante a atual gestão, a federação triplicou o número de funcionários e passou a ter novos parceiros.

“Este crescimento teve como base projetos que ampliam e aprofundam os eixos de ação em que a Federação atua e que foram acordados com sua base a partir da elaboração de 10 PGTAs (Planos de Gestão Territorial e Ambiental) publicados. Foi possível fortalecer as instâncias de governança, aumentando o número de conselheiros, de participantes nas assembleias e ampliar seus departamentos que agora contam com articuladores regionais nas áreas de educação, jovens, comunicadores e mulheres indígenas”, analisou o antropólogo do Instituto Socioambiental (ISA), Renato Martelli.  

Dário Baniwa e Janete Desana foram reeleitos como diretores de referência das coordenadorias regionais Nadzoeri e Coidi, respectivamente. Carlos Nery fica à frente da Caimbrn, antes ocupada pelo diretor-presidente Marivelton Barroso, povo Baré. Hélio substitui Nildo Fontes, Tukano, que atuava como vice-presidente e diretor de referência da Diawi´i. Edson Gomes, povo Baré, fica no lugar de Adão Francisco, povo Baré, da Caibarnx.

A FOIRN atua numa das regiões mais preservadas da Amazônia, em área de abrangência dos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, na Bacia do Rio Negro, no Amazonas. São 23 povos indígenas que convivem ancestralmente num território de aproximadamente 13 milhões de hectares com 12 Terras Indígenas reconhecidas e outras em processo de identificação pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). 

Desde as roças tradicionais até os rituais de proteção, o Alto e Médio Rio Negro resguardam um modo de vida indígena diverso, com um sistema político e de trocas que resiste milenarmente.

Mas a região sofre com a deficiência de políticas públicas referentes às mais diversas áreas, como saúde, educação, meio ambiente e segurança pública. Ainda assim, junto com os parceiros, a FOIRN vem constantemente propondo projetos que levam em conta a realidade local e a cultura ancestral indígena, atuando em áreas como etnoeducação, economia da sociobiodiversidade, proteção territorial e medidas de mitigação às mudanças climáticas. 

Entre os problemas enfrentados estão as pressões crescentes do narcotráfico, garimpo, turismo ilegal, além de violência de gênero. Os impactos das mudanças climáticas também estão sendo sentidos, com a região passando por dois anos de cheias extremas e, em 2023/2024, pela seca histórica.  

Alianças e parcerias

A assembleia da FOIRN aconteceu entre os dias 25 e 28 de junho. Foram debatidos temas como o crescimento da federação, fortalecimento de sua atuação como controle social e das associações de base para a sustentabilidade de projetos da sociobioeconomia e, ainda, transição geracional dentro do movimento indígena e a incidência para as políticas públicas de longo prazo de forma a implantar os PGTAs. 

A aliança com instituições governamentais e não governamentais é uma das marcas de atuação da FOIRN e continua sendo apontada como uma forma de fortalecimento dos povos indígenas.

Vários parceiros estiveram presentes na reunião. A coordenadora-adjunta do Programa Rio Negro do ISA, Natália Pimenta, apresentou o planejamento estratégico do ISA e projetos em desenvolvimento no território, orientados a fortalecer os espaços de transparência com os parceiros. 

“O ISA trabalha com a defesa dos direitos sociais das comunidades tradicionais. Esse trabalho só faz sentido em diálogo com as organizações que estão no território e são detentoras dos conhecimentos de suas regiões. Temos olhado, junto com a FOIRN, para a necessidade de uma formação intercultural para as equipes técnicas da federação, as associações e lideranças. Essa formação deve ser continuada, considerando que há novas lideranças jovens chegando e há preocupação com a transição geracional”, sublinhou.

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A coordenadora da Funai - Coordenação Regional Rio Negro – CR-RN, Maria do Rosário Piloto, Dadá Baniwa, falou da importância das parcerias para o enfrentamento aos desafios da região do Rio Negro e fortalecimento dos povos indígenas, citando o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) assinado entre Funai, FOIRN e ISA.

Chefe do ICMBio em São Gabriel da Cachoeira, Daniel Assis falou sobre a atuação conjunta com a FOIRN e o ISA nas TIs em sobreposição com o Parque Nacional Pico da Neblina.

Para Mariazinha Baré, da Apiam, a FOIRN é uma escola para outras organizações. “Com seus 37 anos, dentro de um processo de luta, a FOIRN tem sede própria e faz sua própria gestão administrativa e financeira. Esse foi um sonho dos que antecederam as atuais lideranças. É necessário também pensar em como manter a qualificação de pessoal em diálogo constante com o movimento indígena para uma formação técnica, mas também crítica e política. A formação deve qualificar futuras lideranças para que possam ser propostivas”, ponderou.  

Toya Machinery, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), indica que a FOIRN vem se consolidando como referência na Amazônia e se torna exemplo para outras regiões. “Vimos a transformação e o fortalecimento da FOIRN, com um modelo político e administrativo que fortalece as ações no território. A gente vê que só demarcar não faz que o território fique nas mãos dos povos, é necessário termos atuações diversas. A FOIRN se consolida como exemplo na Amazônia. Com apoio de parceiros como [Operação Amazônia Nativa] Opan, Conselho Indigenista Missionário [Cimi] e ISA, temos conquistas na Amazônia: são 110 milhões de hectares de Terra Indígena na Amazônia Brasileira. Queremos fortalecer essa atuação e as organizações em outras regiões também”.

Pela primeira vez, o encontro foi transmitido ao vivo pelas redes sociais da FOIRN, com atuação do Departamento de Comunicação (Decom) e Rede Wayuri de Comunicadores Indígenas do Rio Negro. O cineasta indígena Kamikia Kisedje participou da cobertura. Segundo a coordenadora do Decom, Gicely Ambrosio, a transmissão foi acompanhada de vários lugares do território indígena, como Querari, São Joaquim, Iauaretê e Maturacá. 

Fortalecimento da Foirn

Marivelton Baré ocupou dois mandatos como diretor-presidente da FOIRN (2016-2020 e 2020-2024). Antes de assumir a presidência, foi diretor de referência para a sua região. Ele esteve à frente da federação durante o governo Bolsonaro – declaradamente anti-indígena – e a crise sanitária da Covid-19. 

Marivelton assumiu a coordenação do Comitê de Combate e Enfrentamento à Covid-19 em São Gabriel da Cachoeira, tendo papel essencial na articulação de parcerias para garantir estrutura mínima de atendimento aos povos indígenas. O enfrentamento à pandemia na região também foi marcado pelo fortalecimento dos conhecimentos da medicina indígena.

Em São Gabriel da Cachoeira, um marco do fortalecimento da FOIRN foi a inauguração de uma segunda sede, em fevereiro. Ainda durante a gestão de Marivelton Barroso e a diretoria de Nildo Fontes, Janete Desana, Dário Baniwa e Adão Francisco, foi aprovado o Protocolo de Consulta dos Povos do Rio Negro, importante instrumento de proteção e garantia dos direitos. 

Outro ponto importante foi o fortalecimento da economia da sociobiodiversidade: a Casa Wariró ampliou negócios e vem construindo parcerias com as artesãs e artesãos dos Rio Negro para levar adiante o artesanato e a cultura do Rio Negro, gerando renda e protegendo a cultura. Há ainda a estruturação dos projetos de turismo de base comunitária, como o Yaripo, no Território Yanomami, e Serras Guerreiras de Tapuruquara.

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Na área de comunicação, a FOIRN fortaleceu o Departamento de Comunicação (Decom) e ampliou conexões, com a instalação de aproximadamente 330 antenas Starlink no território.

A Rede Wayuri de Comunicadores Indígenas inaugurou a rádio web e mantém três programas de rádio semanais, além de atuação nas redes sociais. O coletivo de comunicação indígena recebeu dois prêmios em reconhecimento à sua atuação: do Repórteres sem Fronteiras e World Justice Project, em Haia, na Holanda. 

Em relação às pesquisas interculturais, houve a ampliação da rede de Agentes Indígenas de Manejo Ambiental (AIMAs), que observam o ambiente nas comunidades da Amazônia, fazendo anotações em diários e tablets. Para fortalecimento das associações e defesa do território, foram contratados advogados indígenas.

O Departamento de Mulheres Indígenas (DMIRN) e o Departamento de Adolescentes e Jovens Indígenas (DAJIRN) passaram a contar com o coordenador e com articuladores nas bases, de forma a ampliar a representatividade. Atualmente, o coordenador do DAJIRN é Elson Kene, povo Baniwa, e do DMIRN é Cleocimara Reis, povo Piratapuya. 

“Como mulheres, ainda temos desafios para encontrar espaços e desenvolver projetos. Mas o DMIRN é um exemplo para mulheres de outras regiões e daqui também. Isso nos fortalece”, disse Cleocimara Reis. 

Luciane Lima, povo Tariano, está à frente do Departamento de Negócios da Sociobiodiversidade. Ela ressalta que nos últimos anos a Wariró recuperou a confiança dos artesãos por meio de articulações e encontros regionais nas comunidades indígenas. O Departamento de Educação Indígena é coordenado por Melvino Fontes, povo Baniwa. Hildete Araújo está à frente do Departamento de Patrimônio Cultural e Pesquisa Intercultural.

Na abertura da Assembleia da FOIRN,  o diretor eleito Edson Gomes, do povo Baré, trouxe uma reflexão sobre as mudanças na região. “Vocês estão chegando das mais diversas calhas dos rios: Içana, Xié, Baixo Rrio Negro, Alto Rio Negro. Vieram de voadeira, barco, expresso. Alguns vieram de avião. Antigamente não existia isso. Nossos avós remavam dias para chegar ao local. As pessoas que iniciaram essa discussão que damos continuidade hoje, remavam. Por que estou dizendo isso? Este é o momento de a gente refletir em que ponto estamos. E o que queremos conseguir ainda.”

Conheça a nova diretoria da FOIRN:

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Nadzoeri (Organização Baniwa e Koripako)

Diretor de referência: Dário Emílio Casimiro, povo Baniwa 

Dário Baniwa, de 38 anos, nascido na comunidade de Nazaré, é do clã Waliperi-Dakenaii dos Baniwa. Formado em educação indígena e mestre em antropologia social pela UFAM, atua como professor e assessor pedagógico. Após concluir o mestrado, voltou a São Gabriel da Cachoeira e assumiu a coordenação do departamento de educação da FOIRN. Em 2021, foi eleito diretor de referência da Nadzoeri e reeleito em 2024. Em 28 de junho, tornou-se o primeiro de seu povo a ser eleito diretor-presidente da FOIRN. Fala Baniwa e Nheengatu.

 

 

 

 

 

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COIDI (Coordenadoria das Associações Indígenas de Iauaretê)

Diretora de referência: Janete Figueiredo Alves, povo Desana

Janete Alves, nascida em Caruru Cachoeira, mudou-se para Iauaretê para acessar a educação. Lá, integrou a Pastoral da Igreja Católica e a Associação das Mulheres Indígenas (Amidi). Em 2017, foi eleita coordenadora do Departamento de Mulheres Indígenas da FOIRN, atuando na linha de frente contra a Covid-19. Em 2021 e 2024, foi eleita diretora de referência da Coidi. Em 28 de junho, tornou-se vice-presidente da FOIRN. Janete, de 37 anos, fala Tukano e Desano.

 

 

 

 

 

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Diawi´i (Coordenadoria das Organizações Indígenas do Tiquié, Uaupés e Afluentes)

Hélio Gessem Monteiro Lopes, povo Tukano 

Nascido na comunidade de Colina do Rio Tiquié e criado em Taracuá, Hélio Lopes, de 30 anos, é o mais jovem diretor da FOIRN. Interrompeu o curso de técnico em administração para servir na Aeronáutica. Voluntário no movimento indígena, apoiou a Associação das Mulheres Indígenas da Região de Taracuá (AMIRT). Em 2022, participou do Acampamento Terra Livre, fortalecendo a luta indígena em meio a um contexto político adverso. Em 2024, foi eleito diretor de referência da região da Diawii. Hélio é do grupo Tukano Oákahapea e fala Tukano.

 

 

 

 

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CAIMBRN (Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro)

Carlos Alberto Teixeira Neri, povo Piratapuya

Carlinhos Neri, 51 anos, de Santa Isabel do Rio Negro (AM), formou-se técnico em agropecuária pelo IFAM. Engajou-se no movimento indígena após ser convidado pelo irmão para uma assembleia da ACIMRN. Atuou na proteção territorial e desenvolvimento de projetos culturais e socioeconômicos. Integrante do projeto que tornou o Sistema Agrícola do Rio Negro patrimônio cultural pelo Iphan, foi eleito diretor de referência para CAIMBRN em 2024. Fala Tukano e Nheengatu.

 

 

 

 

 

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CAIBARNX (Coordenadoria das Associações Indígenas do Balaio, Alto Rio Negro e Xié)  

Edson Cordeiro Gomes, povo Baré

Edson Gomes, de 40 anos, filho de professores, sempre viveu na região do Alto Rio Negro. Participou da Pastoral da Juventude e atuou como professor. Envolveu-se no movimento indígena, trabalhando no Departamento de Educação e no Departamento de Negócios da Sociobiodiversidade da FOIRN. Em 2023, participou da tradução da Constituição para Nheengatu. Este ano, foi eleito diretor da CAIBARNX. É falante de Nheengatu e fundador da Academia de Língua Nheengatu.

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O livro Diários Yanomami: Testemunhos da Destruição da Floresta ganha um lançamento em São Paulo na próxima terça-feira (18/06), na Floresta no Centro, a loja do Instituto Socioambiental (ISA).

Compre a sua edição de Diários Yanomami: Testemunhos da Destruição da Floresta, na loja online do ISA.

O geógrafo do Instituto Socioambiental (ISA), Estêvão Benfica Senra, estará presente explicando o processo de pesquisa desenvolvido pelos cinco autores Yanomami do livro.

“No período Bolsonaro com a desestruturação da presença do Estado no território, abandono de escolas, postos de saúde e outras estruturas, tinha-se uma situação muito angustiante: pessoas que haviam passado por processos formativos duradouros ficaram sem poder exercer suas funções, e sem perspectiva de trabalho”, explicou Senra.

Diante deste cenário, a pesquisa surgiu como uma forma de continuar apoiando esses indígenas além de ser uma forma de se produzir informações qualificadas sobre o território, com o objetivo de entender as mudanças que as comunidades experimentavam, com a explosão da invasão garimpeira.

Os autores do livro Diários Yanomami são Mozarildo Yanomami, Darysa Yanomami, Josimar Palimitheli Yanomami, Alfredo Himotona Yanomama e Marcio Hesina. 

Os diários apresentam a percepção dos cinco autores e de seu povo sobre os impactos do garimpo na Terra Indígena Yanomami entre 2019 e 2022, período em que o Jair Bolsonaro (PL) ocupava o cargo de presidente do Brasil. A gestão foi marcada por políticas que estimularam a invasão garimpeira no território.

A publicação conta com relatos em formato de diários, registro de depoimentos e também entrevistas feitas pelos indígenas. O livro é bilíngue e sempre apresenta a primeira versão do texto em Yanomae com a tradução para português na página seguinte.

Lançamento em Boa Vista

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O primeiro acesso do público ao Diários Yanomami ocorreu em 24 de maio. O lançamento ocorreu no Centro Amazônico de Fronteira, o maior auditório da Universidade Federal de Roraima (UFFR) durante o evento Reahu na UFRR.

Na ocasião, os autores Darysa Yanomami e Mozarildo Yanomami estiveram acompanhados pelo xamã Davi Kopenawa, que também lançou o seu livro O Espírito da Floresta.

A publicação tem apoio do Fundo das Nações Unidas para a criança e adolescente (UNICEF), da Rainforest Foundation Norway e do Centro de Documentação Indígena (Missionários da Consolata). Também contribuem com apoio financeiro o Departamento de Proteção Civil e Ajuda Humanitária da União Europeia (ECHO) da  União Europeia.

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Desde 1994, Socioambiental se escreve junto. De 22 de junho a 25 de agosto de 2024, a exposição ISA 30 anos - Por um Brasil Socioambiental ocupa dois pisos do Museu A CASA do Objeto Brasileiro, em São Paulo. 

A mostra celebra o aniversário do Instituto Socioambiental (ISA), que em abril completou três décadas de luta pela garantia de direitos constitucionais de povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e comunidades tradicionais, bem como pela demarcação e proteção de seus territórios.

Em um país sujeito ao agravamento dos impactos das mudanças climáticas e com urgência para enfrentar suas diferenças sociais e econômicas, a mostra apresenta como a formação contínua de alianças e redes é um motor de resistência e um respiro de luta por um Brasil Socioambiental. 

A exposição é composta por materiais audiovisuais, objetos de arte indígena e artefatos, expostos junto a 30 painéis em tecido com mais de 100 fotografias que ajudam a contar a história do socioambientalismo no Brasil, reunindo nomes como Are Yudja, Carol Quintanilha, Christian Braga, Claudia Andujar, Kamikiá Kisêdjê, Lalo de Almeida, Pedro Martinelli, Roberto Linsker, Rogério Assis, Victor Moriyama e Webert da Cruz Elias.

Estará também disponível ao público o mapa interativo Terras e Povos Indígenas no Brasil, em que o visitante pode navegar pelo mapa do país, conhecer os territórios e os povos indígenas, com informações recolhidas há décadas pelo ISA e sua rede de colaboradoras e colaboradores.

Sobre a curadora

A coleção tem curadoria de Rosely Nakagawa, consultora da SECULTCeará e diretora do Centro Cultural do Cariri, que já trabalhou com a curadoria de mostras e edições de livros de fotógrafos brasileiros e estrangeiros, como Anna Mariani, Carlos Moreira, Eduardo Viveiros de Castro, Sebastião Salgado, entre outros. 

Em 1979, Rosely criou, junto de Thomaz Farkas, a primeira galeria de Fotografia em São Paulo, a Galeria FOTOPTICA, e em 1986 se tornou a primeira curadora a ocupar o espaço expositivo do SESC São Paulo no SESC Pompéia.

Confira a programação completa

As celebrações dos 30 anos do ISA no Museu A CASA do Objeto brasileiro ainda contam mensalmente com trocas de saberes e experiências sobre a pauta socioambiental na ação cultural “Papo de CASA”, destinada ao diálogo e à construção de ideias, e com a exibição de filmes em realidade virtual. Marque na agenda:

29/06 - Das 11h às 12h30: bate-papo com o presidente e sócio-fundador do ISA, Márcio Santilli, e a vice-presidente do ISA, Marina Kahne; das 12h30 às 16h: exibição dos filmes em realidade virtual Fogo na Floresta e Fazedores de Floresta.

06/07 - Das 14h30 às 17h30: exibição do filme Escute a Terra Foi Rasgada - que mostra a luta dos povos Kayapó, Yanomami e Munduruku contra o garimpo ilegal - acompanhada de bate-papo com a diretora Cassandra Mello e com a liderança indígena e consultor da Hutukara Associação Yanomami, Enio Yanomami.

27/07 - Das 11h às 12h30: bate-papo sobre Restauração Ecológica com Rodrigo Junqueira, secretário executivo do ISA e conselheiro da Rede de Sementes do Xingu, Maria Tereza Vieira, liderança quilombola do Vale do Ribeira e fundadora da Cooperativa Rede de Sementes do Vale do Ribeira e Juliano Nascimento, engenheiro agrônomo, assessor técnico do ISA e responsável técnico pela Cooperativa ; das 12h30 às 16h: exibição dos filmes em realidade virtual Fogo na Floresta e Fazedores de Floresta.

10/08 - Das 14h30 às 17h30: exibição do filme Mapear Mundos - que mescla imagens históricas e testemunhos atuais para rememorar os passos dados pelo ISA e por organizações da sociedade civil pela garantia de direitos dos povos indígenas no Brasil - com a diretora Mariana Lacerda, a liderança do Rio Negro, André Baniwa, o antropólogo e sócio-fundador do ISA, Geraldo Andrello, e a ecóloga e sócio-efetiva do ISA, Silvia Futada.

24/08 - Das 11h às 12h30: debate com os pesquisadores do ISA, Luma Prado, Tatiane Klein e Tiago Moreira dos Santos e a antropóloga indígena Francy Baniwa sobre a pesquisa e monitoramento de informações sobre povos e Terras Indígenas. Edição também apresenta algumas iniciativas do ISA, como a série de livros Povos Indígenas no Brasil, o projeto educativo Povos Indígenas no Brasil Mirim e a plataforma Terras Indígenas no Brasil, que, em 2024, ganha uma versão em formato mapa interativo, disponível ao público no Museu A CASA.

Sobre o Museu A CASA

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O Museu A CASA do Objeto Brasileiro é referência em preservação da tradição artesanal. Há 27 anos, o museu incentiva produções ambientalmente responsáveis por meio de exposições, projetos, programações culturais e parcerias.

Suas exposições buscam evidenciar a importância do saber feito à mão para a cultura brasileira, criando pontes entre pessoas, abrindo espaços de troca de experiências e aprendizagem mútua, e explorando todas as capacidades de conexão e tradução entre diferentes cosmovisões.

Avaliado como o  maior evento do movimento quilombola do Brasil e realizado pela Coordenação Nacional de Articulação de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), a 2° edição do Aquilombar acontece em 16 de maio. Trata-se de um espaço de grande importância na promoção e valorização da cultura e tradições quilombolas.

É através desse encontro que as comunidades negras rurais de todo território nacional têm a oportunidade de compartilhar suas vivências, saberes e experiências, contribuindo para a preservação e fortalecimento da herança cultural afro-brasileira.

Veja como foi a edição de 2022

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Com uma programação diversificada que inclui palestras, performances culturais, exposições artísticas, feira temática quilombola, rodas de conversa, lançamentos de dados e iniciativas sociais, além da mobilização de uma marcha que sairá do espaço sede do evento até o Congresso Nacional, em Brasília, o Aquilombar busca explorar as conexões entre o passado, presente e futuro, destacando a importância das raízes culturais na construção de um amanhã mais inclusivo e sustentável, por isso a sua segunda edição carrega o tema “Ancestralizando o Futuro”.

Ao reunir líderes comunitários, ativistas, intelectuais, artistas e demais apoiadores da causa quilombola, o evento cria um espaço propício para debates, trocas de ideias e ações concretas voltadas para o empoderamento dessas comunidades historicamente marginalizadas. Dessa forma, o Aquilombar se destaca como um marco na luta pela preservação da identidade quilombola e na construção de um futuro mais justo e equitativo para essas comunidades, reforçando a importância do respeito à diversidade cultural e étnica do Brasil.

Participe deste encontro imperdível que irá inspirar, provocar reflexões e celebrar a riqueza da diversidade cultural brasileira quilombola. A Conaq convida a todos a se juntarem nessa jornada de resgate e valorização das nossas origens em direção a um futuro mais promissor, com a garantia dos direitos ao povo quilombola que luta há séculos pela restituição da sua dignidade.

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Aquilombar 2024

Coordenação Nacional de Articulação de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq)

Contato de Imprensa: Nathalia Purificação 77 9 9135-5942  | Maryellen Crisóstomo 63 9 84727740

Site: conaq.org.br | Instagram: @conaquilombos

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De 22 a 26 de abril, povos indígenas de todas as regiões vão ocupar Brasília (DF) nos 20 anos do Acampamento Terra Livre (ATL), maior mobilização indígena do país, coordenada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Acompanhe a cobertura pelas redes da Apib: Twitter e Instagram

e do ISA: Twitter e Instagram

No centro das discussões, está a defesa do direito à terra, expressa na exigência por demarcações e pelo fim da tese anti-indígena do Marco Temporal.

Há quatro dias, o governo federal anunciou a demarcação de duas Terras Indígenas – Aldeia Velha (BA) e Cacique Fontoura (MT). No entanto, apesar das comemorações, o número de demarcações abaixo do esperado - outras quatro eram esperadas, de um total de 251 Terras Indígenas com processos ainda pendentes - gerou frustração no movimento indígena e indigenista. Em abril de 2023, no ATL, o presidente Lula anunciou a demarcação de seis áreas e chegou a prometer acabar com as pendências de reconhecimento desses territórios. 

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No ritmo atual, seriam necessários mais de 30 anos para concluir os processos. A demarcação das Terras Indígenas é fundamental para garantir a proteção dos povos e de seus territórios, e para conter o desmatamento e as mudanças climáticas. 

A bancada ruralista pressiona para que não aconteçam mais demarcações. Um dos instrumentos usados para barrar o direito indígena à terra é a tese do Marco Temporal, derrubada no Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro de 2023, mas que, pouco depois, tornou-se lei, após votação no Senado.

Em janeiro, o Instituto Socioambiental (ISA) entrou com um pedido de amicus curiae (amigo da corte, figura jurídica que apresenta informações e subsídios para o julgamento) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que contesta o Marco Temporal. No processo, o ISA sustenta que, além das inconstitucionalidades formais e materiais, a lei põe em risco as Terras e Reservas Indígenas.

Veja quais são os principais problemas e inconstitucionalidades na Lei do Marco Temporal

O julgamento da tese do Marco temporal no STF teve como base um processo judicial envolvendo o povo Xokleng, vítima da violência estatal desde o século XIX, na busca pela demarcação da Terra Indígena Ibirama-La Klãnõ (SC).

Confira o especial:
Dos bugreiros à barragem, a saga do povo Laklãnõ-Xokleng por seu território

Ao permitir que a demarcação das Terras Indígenas seja contestada em todas as fases do processo, inviabilizando sua conclusão, e autorizar a instalação de empreendimentos predatórios sem consulta livre, prévia e informada às comunidades, a lei ameaça os direitos indígenas em todo o país.

Leia também:
Por que a demarcação de Terras Indígenas não avança? Entenda

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Leia também:
Márcio Santilli: É hora de ajustar as políticas indígenas

Comunicadores e artistas indígenas

Neste ATL, a luta política que percorre as ruas de Brasília também vai ocupar as telas na forma de uma grande serpente, pintada em jenipapo e urucum. Na identidade visual da mobilização, a “Cobra do tempo”, ilustração produzida com o apoio do artista indígena Denilson Baniwa, do Alto Rio Negro (AM), conecta  representações de uma resistência ancestral, que atravessou e sobreviveu a conjunturas políticas e governos diversos.

Relembre o começo dessa trajetória

Comunicadores indígenas devem comparecer em peso ao ATL para a cobertura colaborativa de suas associações e organizações. É o caso dos comunicadores da Rede Xingu+ e da Rede Wayuri, do Rio Negro.

Anita Juruna, comunicadora da Rede Xingu+, da Terra Indígena Paquiçamba, no Pará, diz que a “expectativa é ganhar respeito, é ganhar reconhecimento, é que as pessoas não indígenas, principalmente, vejam que estamos aqui há mais de 500 anos, que estamos aqui resistindo e lutando e vamos continuar nessa luta”.

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Veja como foi a cobertura dos comunicadores da Rede Xingu+ em 2023

Veja como foi a participação do coletivo no ATL 2022

As histórias e memórias da resistência indígena no ATL serão transmitidas pela Rede Wayuri nas vozes de José Paulo, do povo Piratapuya, Juliana Albuquerque, do povo Baré, e João Arimar, do povo Tariano.

“Será um evento muito importante, onde terá muitas reivindicações, várias lutas… são 20 anos de luta! E por dentro de toda a história, vamos buscar nomes de pessoas que ainda existem e resistem nessa luta. Então, a minha expectativa está a mil para chegar lá e fazer essa colaboração na área da comunicação. É a primeira vez que eu estou indo, estou muito ansioso para conhecer de perto esse grande movimento, em que vamos estar fazendo uma transmissão ao vivo da nossa rádio online”, compartilha José Paulo.

A programação completa para os para os próximos dias está disponível no site da APIB e no instagram da @coiabamazonia. Confira alguns destaques:

Plenárias do ATL

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Distribuídas em cinco dias de atividades, as plenárias do ATL 2024 abordarão algumas temáticas como saúde mental, emergência climática, educação escolar indígena, comunicação indígena e políticas afirmativas.

Na sexta-feira (26/04), a plenária do ATL também dará lugar à discussão sobre a reparação histórica e não repetição dos crimes cometidos pela ditadura militar contra os povos indígenas.

Exibição do Filme “Amazônia, a nova Minamata?”

Documentário acompanha a luta do povo Munduruku para conter o avanço do garimpo ilegal em seu território ancestral, enquanto revela como a doença de Minamata, decorrente da contaminação por mercúrio, ameaça os habitantes da Amazônia. Exibição acontece na segunda-feira (22/04), às 20h, na tenda da Coiab.

Mapeamento das Organizações de Mulheres Indígenas no Brasil

Parceria entre o ISA e a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga), a checagem e validação coletiva dos dados referentes à 2ª edição do Mapa das Organizações de Mulheres Indígenas no Brasil acontece na terça-feira (23/4), às 16h, na tenda da Anmiga.

A ação visa dar continuidade à primeira edição do Mapa, de 2020, que registrou 92 organizações de mulheres indígenas em 21 Estados brasileiros.

Marchas do ATL

Previstas para terça-feira (23/04) às 9h e quinta-feira (25/04) às 15h, respectivamente, as marchas “#EmergênciaIndígena: Nossos Direitos não se negociam” e “Nosso marco é ancestral. Sempre estivemos aqui!” conduzirão milhares de pessoas pelas ruas de Brasília (DF), entre indígenas, membros de organizações do terceiro setor e apoiadores da causa socioambiental.

Ato em homenagem a Nega Pataxó

Em janeiro, a pajé Nega Pataxó, do povo Pataxó Hã-Hã-Hã, foi assassinada durante um conflito com a polícia militar e fazendeiros do grupo autointitulado “invasão zero”, na retomada do território Caramuru, em Potiraguá (BA).

A liderança foi mais uma das inúmeras vítimas da violência contra os povos indígenas, que tende a se intensificar com a aprovação do PL do Marco Temporal. Por isso, a homenagem a Nega Pataxó é também um ato de resistência e defesa do futuro dos povos originários.

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Com o objetivo de colocar as organizações de mulheres indígenas no mapa, a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga) em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA) realiza, entre os dias 22 e 26 de abril, uma checagem e validação coletiva dos dados prévios da 2ª edição do Mapa das Organizações de Mulheres Indígenas no Brasil, durante o Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília.

A ação acontece na tenda da Anmiga e durante a plenária "Mulheres Biomas na construção de agendas rumo a COP 30", na terça-feira (23/04), às 16h.

Os dados apresentados são uma continuação da primeira edição do Mapa, de 2020, que registrou 92 organizações em 21 Estados. Por meio de uma nova metodologia, a segunda edição parte de um levantamento colaborativo inédito realizado junto à Anmiga. “A estimativa é que o número de organizações cresça três vezes, demonstrando a força do movimento das mulheres indígenas no país”, aponta Luma Ribeiro Prado, analista no Programa Povos Indígenas no Brasil do ISA.

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A ação compõe uma das fases essenciais para consolidação da nova edição do Mapa, que tem previsão de ser lançado em setembro e tem como objetivo ampliar a visibilidade dessas associações e seus territórios de atuação.

O ATL, onde a ação será sediada, chega em sua 20ª edição em 2024. Desde 2016, o evento conta com uma plenária de mulheres, onde indígenas de diferentes povos se articulam para fortalecer a atuação nos territórios. Foi a partir desses encontros que, em 2019, nasceu a I Marcha das Mulheres Indígenas.  A Marcha, atualmente, é considerada a maior mobilização de mulheres indígenas do país, e levou  mais de oito mil pessoas às ruas de Brasília em 2023.

Articuladora da Marcha das Mulheres Indígenas e parceira na produção do mapa, a Anmiga é uma organização de mulheres originárias dos seis biomas do País – Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pampa e Pantanal. Por meio de uma construção coletiva, elas buscam fortalecer a luta pelo bem viver e por seus territórios, a partir do protagonismo das mulheres e da valorização de seus saberes tradicionais.

O novo mapeamento torna evidente o crescimento e fortalecimento de organizações, associações, coletivos, movimentos, departamentos e secretarias de mulheres indígenas. Em 2023, essas mobilizações foram tema de destaque no  livro Povos Indígenas no Brasil 2017-2022, do ISA, que, além do encarte temático, também abarcou os resultados encontrados no levantamento realizado para a primeira edição do Mapa, em 2020.