Casas incendiadas. Epidemias mortais. Pessoas indígenas perseguidas e caçadas. Terras Indígenas loteadas para empresas agropecuárias. Comunidades inteiras levadas em caminhões, a quilômetros de seus territórios. Essas são apenas algumas das graves violações de direitos humanos sofridas pelos povos indígenas no Brasil graças a políticas como as que o 'PL do Marco Temporal' (14.701/2023) quer reeditar.

Às vésperas da sessão no Congresso Nacional em que os legisladores vão definir se acatam ou não os vetos do presidente Lula ao 'PL do Marco Temporal', pesquisadores do Instituto Socioambiental (ISA) produziram dois mapas interativos para relembrar dez trágicos casos de deslocamentos e 12 casos de contatos forçados com povos indígenas.

Os mapas foram produzidos a partir de documentos do acervo do ISA e dos verbetes da Enciclopédia Povos Indígenas no Brasil, que relembram o violento histórico do contato vivido por muitos povos indígenas. Outro subsídio foi o relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), que investigou as graves violações sofridas por povos indígenas e comprovou que a política indigenista anterior à Constituição de 1988 vitimou pelo menos 8.350 pessoas indígenas – crimes reconhecidos pelo Estado brasileiro somente em 2014.

Sem os vetos, além de manter a tese do 'Marco Temporal', que restringe o direito dos povos indígenas às terras que ocupavam na data da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988, o Projeto de Lei também pode implementar o contato forçado com povos indígenas isolados; a permanência de invasores em Terras Indígenas; a autorização para o agronegócio explorar Terras Indígenas, inclusive com transgênicos; e a anulação de reservas indígenas.

Para a derrubada dos vetos no Congresso, será necessário alcançar maioria absoluta –  ao menos 257 votos dos deputados e 41 dos senadores. Entretanto, a redação anterior do Projeto de Lei (PL 2.603/2022) já havia sido aprovada com 283 votos favoráveis na Câmara e 43 no Senado. Dessa forma, caso haja a derrubada dos vetos, a lei passa a valer, mas ainda poderá ser questionada na Suprema Corte.

Risco iminente: contato forçado com povos indígenas isolados

O presidente Lula vetou no dia 21 de novembro integralmente o Artigo 28 do Projeto de Lei, que permitia o contato forçado com povos isolados. No artigo vetado, sob a justificativa de “interesse público”, se estabelecia o fim à política de não contato com indígenas isolados, criada em 1987 para garantir a esses povos o direito ao isolamento e ao território, com contatos estabelecidos apenas em situações extraordinárias, de riscos à saúde e integridade física, ou em casos em que a aproximação seja feita pelo próprio grupo.

Agora, o Congresso Federal pode decidir pela reinserção desse artigo no Projeto de Lei, desconsiderando o direito à autodeterminação dos povos e revivendo a desastrosa política de integração compulsória – que já causou a morte de milhares de indígenas e o extermínio de povos inteiros, como mostra o mapa com 12 casos de contatos forçados com povos indígenas.

Casos como o do povo Akuntsu, em Rondônia, expõem o histórico de violências brutais que levaram praticamente à dizimação de um povo até então isolado. Atualmente, os Akuntsu, após diversos massacres perpetrados por fazendeiros, madeireiros e grileiros, tiveram sua população reduzida a apenas quatro sobreviventes.

Já o povo Rikbaktsá, que também tem sua história de contato forçado revelada no mapa interativo, enfrentou um processo de “pacificação” que levou à morte 75% de sua população por doenças epidêmicas e outras violências.

Para o antropólogo Tiago Moreira dos Santos, do programa Povos Indígenas no Brasil do ISA, caso o Projeto de Lei venha ser aprovado sem os vetos, essa política pode voltar a dizimar povos inteiros: “A abertura para situações de contato forçado com povos isolados representa uma grave ameaça à integridade física e cultural desses povos. Os exemplos históricos são nítidos a respeito do que pode acontecer: genocídio, reduções populacionais drásticas, morte de culturas e línguas e muito sofrimento pra essas populações”.

O mesmo foi pontuado pelo presidente Lula em despacho que acompanhou a publicação do Projeto de Lei no Diário Oficial da União: “Este dispositivo converte a política de não contato em uma política de contatos forçados com os indígenas isolados 'para intermediar ação estatal de utilidade pública', hipótese inédita e demasiadamente ampla que pode gerar ameaças aos povos indígenas em isolamento”.

Remoções forçadas liberaram territórios para colonização e obras de infraestrutura

Já o Artigo 4 do Projeto de Lei revive a tese do 'Marco Temporal' – que foi vetada pelo presidente Lula. Esse artigo quer condicionar o direito dos povos indígenas apenas às terras que ocupavam na data da promulgação da Constituição, salvo em casos de conflito possessório que deve ser comprovado pelas comunidades.

O artigo, além de ir contra o que já foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 27 de setembro de 2023, que garantiu a proteção constitucional aos direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, independentemente de um marco temporal, ignora o extenso histórico de expulsões e deslocamentos forçados sofridos pelos povos indígenas, graças a políticas que, no passado, subordinaram os direitos indígenas aos planos governamentais e empresariais, legitimando o esbulho das Terras Indígenas.

Segundo a CNV esse era o objetivo da política indigenista do estado entre 1946 a 1988: “Se estabelece na prática uma política que, ao invés de proteger os ‘usos, costumes e tradições’ indígenas, atua diretamente para alterá-los sempre que se julga que se apresentam como um ‘empecilho’ ao projeto político do governo”.

Um dos exemplos destacados no mapa que traz dez casos de deslocamentos forçados de povos indígenas, e demonstra os riscos da aprovação da tese, é do povo Avá-Canoeiro do Araguaia. 

Autodenominado Ãwa, esse povo se refugiava do assédio de fazendeiros na Mata Azul quando teve um de seus grupos brutalmente rendido por agentes de uma Frente de Atração da Funai e, posteriormente, foi transferido à força para a terra dos Javaé. Na ocasião, seis indígenas foram capturados – dois homens, uma mulher e três crianças –, aprisionados em jaula a céu aberto e expostos à visitação pública na Fazenda Canuanã. Hoje, os Avá-Canoeiro do Araguaia têm uma população de apenas 38 pessoas e vivem exilados em terras alheias, enquanto lutam pela demarcação da TI Taego Ãwa e pela justa reparação pelas violações sofridas.

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Na segunda-feira (16/10), dia em que o Rio Negro atingiu seu nível mais baixo em 120 anos de medição em Manaus, parte dos moradores de São Gabriel da Cachoeira (AM) acordou sem energia elétrica. E a estação seca está apenas começando na região.

São Gabriel da Cachoeira é a terceira cidade mais indígena do país, e o racionamento de energia já atinge serviços essenciais para a população. Na manhã desta terça-feira (17), um cartaz em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Praia informava sobre a mudança do horário de funcionamento por causa do racionamento. Escolas precisaram alterar seus horários devido à falta do abastecimento de energia e ao calor excessivo.

A cidade corre risco de ficar sem fornecimento de energia. Na noite de 18 de outubro, autoridades se reuniram no Fórum da cidade para discutir a questão. Foi informado que a cidade tem combustível para mais 4 dias,  ou seja, até o dia 22 de outubro, mantendo o racionamento. A balsa com o combustível tem previsão de chegada apenas para o dia 23, mas com o nível do rio baixo, a viagem pode demorar mais.

Com a chegada da balsa, a situação pode se normalizar por alguns dias, entretanto o cenário de incerteza sobre o abastecimento de combustível continua, pois o período da seca vai até o início de 2024, o que pode piorar as condições de navegabilidade.

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São Gabriel é abastecida por uma termelétrica. Normalmente, são utilizados 44 mil litros de diesel por dia para gerar 8 megawatts. Com o racionamento, estão sendo gerados 4,2 megawatts/dia, com uso aproximado de 25 mil litros de diesel/dia. Os cortes temporários por região da cidade vêm se intensificando.

Em nota, a Amazonas Energia explicou que a VP Flexgen, produtora independente de energia responsável pela geração do insumo no município, informou no domingo (15) sobre a dificuldade de recebimento de combustível que abastece a termelétrica. “A VP Flexgen comunicou ainda que adotou as medidas necessárias junto ao fornecedor de combustível, mas que o agravamento dos efeitos da estiagem afetou de forma severa as operações em função das dificuldades de navegação e logística do transporte pelo Rio Negro”, diz o informe.

Moradores argumentam que a empresa tem condições de se programar para evitar o racionamento. A população de São Gabriel da Cachoeira enfrenta também problemas no abastecimento de água, dificuldade para encontrar determinadas mercadorias, aumento dos preços, problemas na navegabilidade do rio e altas temperaturas. Indígenas ainda relatam perda de roças, solo quente e sensação de água fervendo no rio.

“Estamos acostumados com as cheias e as secas do rio, mas agora está tudo diferente. Até a água mudou, a quentura mudou. Até o sol mudou muito, a quentura é diferente de antigamente. Ninguém regula mais o que vai acontecer”, afirmou a indígena Cecília da Silva, do povo Tukano, que desde a década de 1980 mantém comércio na beira do Rio Negro, na região do Porto Queiroz Galvão, de onde acompanha mudanças do clima.

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Na manhã de terça-feira, em um dos postos de combustível no Porto Queiroz Galvão, era possível ver vários carotes (tambores) deixados lá por consumidores. O combustível tinha sido vendido, mas não foi possível entregar o produto também por falta de energia.

Com o bote parado ao lado do posto flutuante, o indígena Tarcísio Saldanha, povo Tariano, aguardava para abastecer e seguir viagem para Urubuquara, no distrito de Iauaretê, Alto Rio Uaupés. “Na minha região, lá para dezembro e janeiro é seco, seco. Esse ano parece que vai ser mais seco ainda. Ainda falta muito tempo de verão”, diz.

Para chegar a Urubuquara, ele precisa passar pela Cachoeira de Ipanoré. Esse trecho, devido às corredeiras, não é navegável: é necessário retirar o bote da água e transportá-lo em um caminhão em trecho de estrada até outra parte do rio. Na seca, esse processo é dificultado, pois entre o rio e a estrada aparece um barranco.

Conhecido como Joaquim 90, o comerciante Joaquim Henrique Uchôa vende gelo na sua balsa, no Porto Queiroz Galvão. Mas não está conseguindo encontrar o produto para entregar aos clientes. “Sem energia, não há fabricação”, explica.

Ele mantém uma balsa que faz o trecho São Gabriel da Cachoeira – Distrito de Iauaretê. A embarcação realizou o trajeto de ida, mas não se sabe se conseguirá voltar, o que depende das condições de navegação. Para medir o nível do rio, ele improvisou um medidor. “Choveu um pouco, mas o rio está parado”, comenta Joaquim.

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As poucas chuvas que estão atingindo a região não estão sendo suficientes para alterar o nível do rio, conforme a observação dos moradores. Os dados mostram que o Rio Negro continua secando. Em São Gabriel da Cachoeira, o nível baixou de 602 cm para 508 cm entre os dias 5 e 13 de outubro, conforme boletim divulgado no dia 16 de outubro (confira o boletim completo abaixo).

Na principal orla da cidade, a praia de areia branca avança sobre o rio, com muitas pedras expostas. Um dos marcadores para a seca é a travessia para a Ilha da Juíza. Em 2017, durante a estiagem, as pessoas conseguiam atravessar para a ilha passando pelas pedras. Agora, já é quase possível fazer esse mesmo caminho. Além disso, para acessar a cidade pela orla principal, os indígenas precisam arrastar o bote sobre um canal de areia que se formou no rio.

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A comerciante Marilene Ferreira de Oliveira, povo Baré, mora no fim da avenida da orla, em um trecho que costuma alagar durante as cheias. Em frente à sua casa e à sua mercearia, ela e o marido construíram uma estrutura suspensa para poderem trabalhar mesmo com o rio cheio. Mas estão tendo que lidar com a seca e a falta de algumas mercadorias.

     “Está faltando frango e carne. O nosso fornecedor só está vendendo até dois fardos de refrigerante. Tudo está com preço alto, o arroz, o macarrão, tudo subiu”, diz.

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Em São Gabriel da Cachoeira – onde só se chega de barco ou avião –, o abastecimento de mercadorias é feito principalmente por balsas. Mas as embarcações grandes não estão conseguindo desembarcar no Porto de Camanaus, de onde os produtos são transportados em caminhões até o centro comercial.

As balsas têm ficado estacionadas em um trecho abaixo do porto, e para buscar os mantimentos são utilizados botes pequenos, o que encarece a logística e, consequentemente, os produtos. Arroz, macarrão e até a água subiram de preço. O galão de 20 litros, que era vendido a R$ 12, agora é encontrado com o preço entre R$ 16 e R$ 20. No domingo, a balsa conseguiu chegar a Camanaus.

Além dos problemas de energia e abastecimento de mercadorias, os moradores também enfrentam a falta de água. A Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos (Semob) divulgou nota pedindo que as pessoas economizem água e comunicou que o fornecimento pode ter interrupções devido à estiagem.

O informe alerta ainda que o problema pode atingir as bicas d’água, devido ao rebaixamento do lençol freático nos poços artesianos. Em São Gabriel da Cachoeira, muitas pessoas utilizam as bicas espalhadas em alguns pontos do município.

Nas redes sociais, os indígenas alertam sobre os impactos da estiagem

Liderança de Santa Maria, no distrito de Iauaretê, Edvaldo de Jesus gravou um vídeo pedindo o apoio dos órgãos públicos, pois o poço de água, que é utilizado para abastecer a comunidade, secou. Na comunidade de Buia Igarapé, na região do Rio Içana, o professor Cleto Hermes, povo Baniwa, também registrou imagens mostrando o fogo avançando em áreas de roças já plantadas.

Arivaldo Matias, do povo Baré, morador da comunidade Yamado, relatou que devido às altas temperaturas não há como trabalhar as roças. Além disso, ele relata que a terra está quente, prejudicando as plantações de maniva e as pimenteiras.

O pescador Antônio Carlos Azevedo, Baré, conta que há impactos também para os peixes. “Está mais difícil pescar, os peixes estão sumindo. A água tá muito quente. Com a chuva que deu, esfriou um pouco”, relata.

A liderança Yanomami José Mário Góes divulgou vídeo na quinta-feira (12), mostrando foco de incêndio na Serra do Opota, considerada sagrada e localizada na comunidade de Maturacá, no Território Yanomami no Amazonas.

Ele relata que um raio atingiu a serra e provocou o fogo, que foi apagado na madrugada de sábado após uma chuva atingir a região. “Estamos falando com nossos pajés. É urgente que venha água para molhar o chão, para molhar a floresta. Cada vez mais o rio está secando. Estamos preocupados”, relatou.

Estiagem atípica tem relação com a crise climática

Dados do Boletim de Monitoramento Hidrometeorológico da Amazônia Ocidental – Serviço Geológico do Brasil (CPRM) indicam que o rio Negro está mantendo o processo de descida em São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, onde os níveis registrados estão abaixo da faixa da normalidade.

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O Rio Negro em Manaus atingiu a cota de 13,59 m em 16 de outubro, superando a vazante de 2010 (13,63 m), apresentando descidas diárias na ordem de 10 cm. Em 24 de outubro de 2019, o rio chegou a 13,63 metros. Até então essa era considerada a seca mais severa desde o início das medições, em 1902.

Ainda conforme o CPRM, no período de 12 de setembro a 11 de outubro de 2023, permanece o quadro de chuvas abaixo da média predominando na região. A causa da queda do índice de chuva é o fenômeno El Niño, intensificado pelos impactos da emergência climática.

“Os fenômenos El Niño (aquecimento das águas superficiais do Oceano Pacífico) e aquecimento anômalo das águas superficiais do Atlântico Tropical Norte continuam atuando, favorecendo a condição de subsidência (movimento vertical do ar de cima para baixo) sobre grande parte da região inibindo ou reduzindo a formação de nuvens e por consequência redução dos volumes de chuva observados”, diz o relatório do CPRM.

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Os impactos da seca no Amazonas são sentidos em São Gabriel da Cachoeira, no Noroeste do Estado, em uma das áreas mais protegidas da Amazônia. Os moradores convivem com a falta de alguns itens básicos em áreas urbanas. No território indígena, os igarapés estão baixando, dificultando o acesso às roças. 

“A sensação é que a água está fervendo”, relata Rosivaldo Miranda, do povo Piratapuya, comunicador da Rede Wayuri e morador de Açaí-Paraná, no Baixo Rio Uaupés.

Na terça-feira (03/10), a Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira declarou situação de emergência pelo período de 90 dias nas áreas afetadas por estiagem. As praias de areia branca avançam cada vez mais, levando incerteza e temor para quem está nas áreas urbanas e para quem vive nas comunidades no território indígena, já que o período de estiagem está apenas começando. 

O decreto de número 21, assinado pelo prefeito Clóvis Moreira Saldanha, está baseado no Boletim de Monitoramento Hidrometeorológico da Amazônia Ocidental, do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), que informa que “os níveis registrados nestas estações estão com cotas abaixo do intervalo das mínimas já registradas para o período”. 

Conforme os dados do CPRM (ver tabela abaixo), em São Gabriel da Cachoeira, o nível mais baixo do rio foi registrado em fevereiro de 1992, quando chegou a 330 cm. Na sexta-feira, 6 de outubro, o Rio Negro atingiu o nível de 602 cm. Em 2022, também em outubro, o nível do rio era de 727 cm.

Com o decreto municipal, a prefeitura declara que precisa de apoio complementar do Estado e da União, com recursos técnicos, humanos, materiais e financeiros para enfrentar a seca. Informa ainda que a situação causa adversidades de ordem social e econômica que superam a capacidade orçamentária do município de realizar as ações necessárias para o restabelecimento da normalidade. A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil fará a mobilização dos órgãos para a resposta ao problema.

Na última semana, moradores de São Gabriel da Cachoeira que procuraram água mineral para comprar já não encontraram. As pessoas estão estocando mantimentos, como arroz, macarrão e sal. Na orla, um dos restaurantes mais tradicionais da cidade não abriu no domingo devido à falta de ingredientes para preparo dos pratos.  

Essa situação acontece porque o abastecimento da cidade é feito principalmente por meio de balsas e, com o rio seco, a navegação fica reduzida ou é interrompida. As embarcações conhecidas como recreio – que são os barcos de rede que fazem transporte de passageiros – já não estão subindo o rio. As balsas com mercadorias ainda estão realizando viagens, mas com dificuldades.

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Num dos principais portos de São Gabriel da Cachoeira, a vazante expôs uma longa faixa de lixo, como denunciaram os comunicadores da Rede Wayuri, Juliana Albuquerque, povo Baré, e Adelson Ribeiro, povo Tukano. Eles publicaram as fotos no WhatsApp e, com a circulação das imagens, está sendo mobilizada uma ação para limpeza do trecho. 

Situação semelhante pode ser vista em Barcelos, no Médio Rio Negro, com sujeira e esgoto ficando expostos

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Território indígena

Liderança indígena e educador, Juvêncio Cardoso, o Dzoodzo Baniwa, acompanha o trabalho dos Agentes Indígenas de Manejo Ambiental (AIMAs), que monitoram a questão climática. Em 2022, ele denunciou a cheia extrema na região do Rio Ayari, na comunidade Canadá, onde vive. Agora, a região se prepara para a seca extrema. 

“Com relação à questão da seca, temos encontrado dificuldade de navegação. Há moradores que utilizam alguns igarapés para ter acesso às suas roças. E nesse período está difícil a navegação pelo igarapé, fazendo as pessoas caminharem mais longe para acessar suas roças. Os igarapés estão inavegáveis e exigem mais tempo e esforço para chegar às roças”, diz. 

Essa situação está acontecendo no Rio Ayari, na região do Rio Içana (Bacia do Negro). Segundo Dzoodzo, o nível do rio está baixo, mas ainda dentro da normalidade. Ele também se preocupa com o impacto das altas temperaturas na saúde dos indígenas, especialmente das mulheres, que ficam mais tempo nas roças. 

A outra questão é em relação ao solo seco. “Como tem muitos dias que não chove, o solo está ficando mais seco. E se continuar por mais tempo, vai impactar na vida das plantações. Principalmente na pimenteira, no cubiu. Se demorar muito tempo (a seca), vai complicar. Aqui o solo é arenoso, temos a floresta de capinarana, fica mais vulnerável”, afirma. 

Dzoodzo conta que os mais antigos relatam que houve uma seca extrema no Ayari, que dificultou a navegação até em pequenas canoas. “Ainda não chegamos a vivenciar esses momentos do passado, mas a gente não duvida que pode acontecer. É bom que a gente fique em alerta para as situações extremas”, ressalta. 

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Morador da comunidade de Açaí-Paraná, no Baixo Uaupés, Rosivaldo Lima Miranda, povo Piratapuya, relata temperaturas muito altas e uma situação insalubre. “Devido à seca, a água está fervendo, está bastante quente para beber. Estamos com diarreia e dor de cabeça. E está descendo mais sujeira dos igarapés. Fomos tentar cavar poço na beira do rio para achar água branca para tomarmos e ter saúde para nossos filhos e para os idosos”. 

Alguns itens básicos já começam a faltar. “Com a estiagem, os barcos começam a parar a navegação. E é por meio dos barcos que a gente faz as nossas trocas de alimentação para ter o básico, como açúcar, sabão e combustível. E a condição vai ficando mais precária”, afirma. “O Uaupés é imenso, mas quando acontece essa seca, de um dia para o outro desce bastante rápido. Tivemos a grande seca em 2017 e está faltando um pouco só para atingir essa marca. É uma situação precária, com sol quente, temperatura da água quente e o rio descendo (secando) a cada dia que passa”, resume. 

Conforme o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), a região amazônica está passando por um processo de seca severa, com chances de seus efeitos e impactos serem repercutidos em 2024, em razão do processo de El Niño, que provavelmente atingirá seu ápice ao final de 2023, impactando o período chuvoso na região e possivelmente resultando em anomalias negativas de precipitação.

As cenas de peixes mortos e rios totalmente secos em outras regiões do Amazonas têm chamado atenção do mundo todo pelo drama social e pelos impactos causados pela emergência climática. 

“Aqui, no Alto Rio Negro, os bancos de areia estão de fora e temos impacto ambiental com alteração climática. Isso já está acontecendo, é nosso presente. Já não é mais do futuro”, completa Rosivaldo Miranda.

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Vídeo gravado no dia 30 de setembro mostra o professor Pedro Ernesto Santos, geógrafo, caído numa trilha lamacenta no caminho de volta da escola em que leciona, no município paulista de Iporanga, na região do Vale do Ribeira. Ele está aos prantos. Pedro é professor da rede estadual de ensino e dá aulas de Geografia para crianças e adolescentes em dois núcleos de uma escola rural mista.

🚨Revoltante o descaso com o Quilombo Bombas, no Vale do Ribeira (SP)!

Viralizou o vídeo de Pedro Santos em prantos, após uma queda, numa trilha muito sinuosa e cheia de barro. O professor leva 10 horas para ir e voltar da escola que fica na comunidade!

🧶Vem de fio. pic.twitter.com/cBKL3K5Ln4

— socioambiental (@socioambiental) October 4, 2023

Os núcleos se encontram nos territórios de Remanescentes dos Quilombos Bombas de Baixo e Bombas de Cima, onde só se chega a pé, caminhando por uma trilha de subidas e descidas íngremes que percorrem trechos de Mata Atlântica densa, com solo encharcado e escorregadio, atravessando riachos e pontes precárias.

Para chegar até Bombas de Baixo, Pedro, os demais professores, os moradores do Quilombo, agentes de saúde e qualquer pessoa que queira ir à comunidade têm de caminhar seis quilômetros que, nas condições normais para a região, levam cerca de três horas para serem finalizados. Já até Bombas de Cima são mais quatro quilômetros, ou seja, mais duas horas de uma dura caminhada.

Felizmente, Pedro não sofreu um grave acidente. Depois da queda, ele retornou à trilha para lecionar para as crianças já na terça-feira (03/10), mesmo com dores.

“Bati o joelho lá com força. Senti muita dor. Inchou bastante. No fim de semana tomei uma injeção e medicação forte para ajudar. E vou subir mesmo com um pouco de dor ainda. A gente precisa voltar. Não dá para deixar as crianças sem o ensino, sem a matéria”, relatou ao ISA.

Em razão da dificuldade do trajeto, Pedro passa vários dias na comunidade, pernoitando na escola, de onde retorna na sexta-feira à noite ou aos sábados, a depender da situação do tempo, e sempre na companhia de outros colegas. “Não dá para andar sozinho neste caminho, principalmente fora de horário. Sem contar os riscos que sempre encontramos de cobras e o cansaço da trilha solitária”, desabafa.

A estrada que liga os territórios ao acesso à Rodovia Antônio Honório da Silva é causa ganha na Justiça, mas nunca saiu do papel. “É uma situação crítica essa da estrada. A Fundação tem ganhado a comunidade na canseira para não sair essa estrada”, reclama o professor sobre decisão judicial proferida em 2015 determinando à Fundação para a Conservação e a Produção Florestal, jurisdicionada à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil), sua construção.

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Imagens mostram o trajeto encarado semanalmente pelos professores para chegar às salas de aula no Quilombo Bombas|Acervo pessoal/Pedro Ernesto

Você pode acompanhar o histórico do processo que envolve a construção desta estrada na série “O Caminho pro Quilombo”, que apresenta uma linha do tempo das tramitações burocráticas e relatos dos membros das comunidades, como o de Edmilson Furquim de Andrade, coordenador da Associação de Remanescentes do Quilombo Bombas, que relata a sensação de descaso do poder público com o bem viver dos quilombolas.

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Recentemente, no mês de julho, a titular da Semil, Natália Resende, esteve na trilha para conhecer de perto a realidade das comunidades e, na ocasião, firmou o compromisso de entrega da estrada. Desde então, a Fundação Florestal realizou uma primeira ação emergencial com o patrolamento de parte do caminho, o que, de acordo com o professor, em nada resolveu. “Fizeram uma melhoria, mas foi péssimo. Não dá para andar. Sem condição nenhuma. É muito barro.”

Depois disso, no último dia 22 de setembro, a entidade abriu licitação para contratação de prestadora de serviço para compactar e revestir com britas o primeiro trecho da estrada, Pregão Eletrônico que segue aberto até o dia 5 de outubro e cuja entrega está estimada ainda para o ano de 2023.

Quanto à construção de fato da estrada, conforme a recomendação judicial, a Fundação Florestal publicou, no início de agosto, Chamamento Público para doação de serviços de elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima), necessários para obra de infraestrutura dentro de uma Unidade de Conservação, vez que o Quilombo Bombas teve seu território sobreposto ao Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira (Petar), demarcado na década de 1980. Internamente, a garantia é de que o EIA/Rima já está em fase de elaboração.

À parte de todo este atraso e enrosco burocrático, sofre toda a comunidade, que precisa retirar seus doentes em lombos de burros para que consigam atendimento médico e que tem sua geração de renda dificultada com a falta de estrada para escoamento do alimento que produz em seus territórios e que poderia estar no prato da população.

“E os professores estão querendo desistir por conta dessa dificuldade de chegar até a escola. Muitos estão desanimados, procurando outra coisa para fazer. Na época chuvosa é sem condição de fazer essa trilha. Vira um lamaçal danado”, ressalta o professor Pedro Ernesto, deixando claro que a falta de cuidado do Estado pode colocar em xeque o bem viver da nova geração de famílias que resistem e protegem a Mata Atlântica há cerca de 400 anos.

“Eu chamo vocês, eu convido vocês, juntos vamos cuidar da Terra”, diz o xamã e liderança do povo Yanomami Davi Kopenawa no filme do IV Fórum de Lideranças Yanomami e Ye´Kwana. O curta documental estreou nos canais de comunicação da Hutukara Associação Yanomami (HAY) nesta quarta-feira (04/10) e narra as demandas feitas pelos Yanomami e Ye’kwana para o governo federal.

Assista ao filme:

O Fórum de Lideranças é uma grande assembleia para tomadas de decisões coletivas dos povos da maior Terra Indígena do Brasil. O evento ocorre anualmente desde 2019 e neste ano foi realizado em Maturacá, no Amazonas, de 10 a 14 de julho. 

“Essa semana é muito importante para todos nós Yanomami do Amazonas e de Roraima. Todas as associações estão se encontrando junto com as lideranças”, afirma José Mário, ex-presidente da Associação Yanomami do rio Cauaburis e Afluentes (AYRCA) na abertura do filme.

Ao todo, dez associações e mais de 300 lideranças estiveram presentes no evento. Pela primeira vez, o Fórum contou com a participação de representantes do governo federal, que fez uma ampla escuta guiada pelo Protocolo de Consulta Yanomami e Ye'kwana, documento elaborado pelos próprios indígenas. Tudo foi registrado pelos cineastas Cassandra Melo e Fred Rahal, que assinam o curta com quase dez minutos de duração.

“Por que fizemos este protocolo de consulta? De que forma queremos ser consultados? Quem vai nos consultar e quem vai responder em nome da Terra Indígena? Uma pessoa só? Só um presidente de associação? Só uma liderança? Então eu acho que é um papel muito importante que estamos fazendo no Fórum de Lideranças”, refletiu o diretor da Hutukara Associação Yanomami (HAY), Maurício Ye’Kwana.

Entre os membros do governo federal presentes, estavam a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e a ministra de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva.

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“Eu e a Soninha estamos fazendo uma verdadeira campanha para que o Brasil vote em priorizar as políticas para os povos indígenas, porque o Congresso tem que ter uma mensagem muito clara que o povo brasileiro respeita e quer ver protegido no Congresso brasileiro o meio ambiente e os povos indígenas”, afirmou Marina Silva.

Para Joenia Wapichana, que também esteve em 2022 no III Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’kwana, na comunidade Xihopi, como deputada federal, disse que já sente uma diferença com um clima de esperança entre os indígenas. 

A Terra Indígena Yanomami sofre com a invasão de garimpeiros, que se intensificou nos últimos seis anos. No início de seu terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou uma operação emergencial de saúde e de desmonte dos garimpos ilegais, além da retirada dos invasores.

“A Terra Indígena Yanomami continua sangrando, porque os garimpeiros continuam rasgando as nossas comunidades. O governo está dizendo que acabou, mas ainda não acabou os garimpeiros”, alertou Junior Hekurari Yanomami, presidente da Urihi Associação Yanomami.

Além da HAY, Ayrca e Urihi, também estavam presentes a Associação de Mulheres Yanomami Kumirayoma (Amyk), a Associação Ye’kwana Wanasseduume (Seduume), a Associação Kurikama Yanomami (AKY), a Associação Xoromawë, Associação Parawamɨ, a Associação Sanöma Ypassali e a Associação Ninam Texoli (Taner). 

Juntas, as associações escreveram uma carta (acesse AQUI) resumindo os temas discutidos durante o Fórum. Entre os temas estão proteção territorial, saúde, educação e segurança alimentar. Ao final do filme, um QR Code é apresentado para direcionar os espectadores à leitura integral do documento, que também foi entregue ao governo federal.

O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, afirmou que o problema da contaminação de peixes por mercúrio terá atenção do governo federal para assegurar que pescadores não sejam impossibilitados de desenvolver suas atividades. A declaração foi dada nesta segunda-feira (25/09), durante reunião com entidades pesqueiras em Boa Vista, Roraima.

Em maio deste ano, um estudo apontou que em seis estados da Amazônia os peixes apresentam níveis de contaminação por mercúrio acima do limite aceitável. A nota técnica assinada pelo Instituto Socioambiental (ISA), Fiocruz, UFOPA, Greenpeace Brasil, Iepé e WWF-Brasil, aponta que Roraima é o estado com a situação mais crítica, com 40% de peixes com mercúrio acima do limite recomendado. 

“É evidente que questões como essas precisam passar pelas instâncias técnicas até que possamos avançar, mas quero assegurar que qualquer tipo de prejuízo à atividade normal dos pescadores, que implique na impossibilidade de manter o trabalho, será alvo da atenção do governo – com apoio ao menos durante o período que esta impossibilidade ocorra”, disse ao ISA.

Uma cópia do estudo e uma carta elaborada pela Federação dos Sindicatos de Pescadores e Piscicultores do Estado de Roraima (Fesper) foram entregues ao ministro. “Solicitamos ao ministro e ao presidente Lula providências urgentes a fim de proteger a renda e a vida dos pescadores e de toda a população de Roraima”, diz trecho da carta.

De Paula também se reuniu com as instituições que realizaram o estudo. Ele também visitou o laboratório de pesca e aquicultura da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), onde entregou embarcações e kits de pesca em Iracema e visitou a comunidade pesqueira do município.

Durante a reunião com trabalhadores da pesca, de Paula esteve acompanhado do governador de Roraima, Antônio Denarium (PL), e dos deputados federais Zé Haroldo Cathedral (PSD), Maria Helena Teixeira Lima (MDB) e Albuquerque (Republicanos)

O presidente da Fesper, Leonel Pereira, explicou que os consumidores ficaram mais desconfiados para comprar e consumir os peixes, o que consequentemente afeta a renda dos pescadores do estado.

“O ideal já está sendo feito, que é a retirada dos garimpeiros ilegais. A gente espera que seja concretizada essa ação para voltar à normalidade, mas será necessário um trabalho também para limpar os rios ou algo parecido. Há muita necessidade de ações do poder público para essas ações”, afirmou.

A retirada de garimpeiros integra uma ação coordenada do governo federal iniciada em janeiro deste ano. O primeiro passo foi atuar na saúde do povo Yanomami afetada diretamente pelo garimpo ilegal, seguindo por um bloqueio aéreo, pedido de saída espontânea dos invasores e posteriormente operações de retirada e destruição de maquinários.

**Essa notícia faz parte da série #OCaminhoProQuilombo, que traz reportagens sobre os desafios e as belezas da vida no Quilombo Bombas.

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Em fevereiro de 2022, Edmilson Furquim de Andrade carregou com a esposa e outros dois moradores do Quilombo Bombas o filho adolescente, por cerca de 6 km, para chegar até o posto de saúde mais próximo, no município de Iporanga (SP). Para atravessar a trilha de acesso à comunidade, pessoas doentes e mulheres grávidas são transportadas no lombo de animais ou no banguê, espécie de maca improvisada com um lençol e pedaços de madeira.

“Fizemos um sistema que nós estamos acostumado, mas foi bem difícil. Aconteceu isso à tarde e o pessoal tava tudo deslocado. Num primeiro momento, eu achei que ele aguentava ir a cavalo, mas quando a coisa ficou feia… tem que fazer um socorro muito rápido. O mais triste é quando a pessoa não aguenta mais e cai no chão, perceber uma pessoa ali, indo embora, e a gente sem poder fazer nada…”, relembra o coordenador da Associação de Remanescentes do Quilombo Bombas.

Saiba mais: Sem estrada, menino é transportado até por burro antes de chegar a hospital no interior de SP

Em fevereiro deste ano, ele reviveu o ocorrido com o neto, que precisou ser carregado às pressas até o pronto-socorro do município. Após uma crise de bronquite, Bruno, de dois anos, teve uma parada cardiorrespiratória e precisou ser encaminhado para um hospital em Registro, município a 126 km de Iporanga, onde ficou internado por 13 dias.

Edmilson conta ainda que, no último ano, nada mudou e os moradores precisam conviver diariamente com o medo de não chegarem na cidade a tempo de serem socorridos. “Não foi só com meu filho, com meu neto também. Nós temos medo de não poder socorrer na parte da noite por causa que nós não temos a trilha. [...] Não quero passar por isso de novo”. “Eu liguei no posto e ninguém queria vir buscar, porque só buscava se fosse muito urgente”, desabafa Edilaine Ursulino, mãe da criança.

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8 anos sem cumprir decisão judicial

Há 300 anos, essa é a realidade vivenciada no Território Quilombola de Bombas, no Vale do Ribeira. Para chegar ao centro da cidade, quilombolas precisam caminhar por quase duas horas em terreno íngreme e de mata fechada. Quando chove, o rio que corta o caminho se enche, tornando a travessia sobre as pedras praticamente impossível.

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Em um trecho, a trilha estreita dá lugar a um grande atoleiro, apelidado de Barro Preto, onde as pessoas precisam ser retiradas do burro que realiza o transporte. A travessia se dá pelo esforço dos quilombolas, que carregam pessoas doentes e gestantes nos braços.

Sem a estrada, a comunidade também se vê privada do direito ao luto e à dignidade. Segundo os moradores, eles já precisaram carregar os mortos trilha abaixo no banguê para o sepultamento na cidade.

Em 2015, uma decisão judicial determinou que a Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo iniciasse a construção de uma estrada para facilitar o acesso dos moradores a postos de saúde e hospitais, mas a obra nunca saiu do papel.

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'O Caminho pro Quilombo': em SP, quilombolas lutam por estrada que garanta acesso a direitos básicos
Ausência de estrada faz quilombolas de Bombas (SP) sofrerem com perda de alimentos
Comunidade de Bombas (SP) defende direito à educação quilombola
Suzana Pedroso do Carmo: nova geração quilombola abre caminhos contra o racismo institucional

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Até 2014, agentes de saúde faziam atendimentos no quilombo, mas um consenso entre o Conselho Municipal de Saúde, o Ministério da Saúde e o Departamento Regional de Saúde suspendeu a atuação dos profissionais de saúde no território por considerarem alto o risco no trajeto até a comunidade. “Eu não posso colocar a equipe em risco. A partir do momento em que um carro deixa a equipe na porta da unidade de saúde, a gente vai trabalhar”, diz Hélio Rodrigues Lopes, secretário de saúde do município de Iporanga.

Com isso, foi transferido aos quilombolas o encargo de travessia da trilha sem equipamentos de proteção adequados e, consequentemente, o alto risco à vida.

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O atendimento à comunidade de Bombas passou a ocorrer mensalmente na UBS Dr Thomaz Antonio Cunha Cardoso de Almeida, em Iporanga. Em casos emergenciais, quilombolas precisam percorrer até 10km para serem atendidos na Reserva Betary, local de início da trilha.

Sentimento de abandono

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Ao caminhar pelo território, é comum ouvir relatos de pessoas que sobreviveram, por pouco, à trilha que dá acesso à cidade. “A minha mãe perdeu a criança faltando 15 dias pra completar oito meses. Deu hemorragia e até ir de casa em casa chamar o povo... quase que ela morreu também. Não dá tempo de chegar”, relembra Suzana Pedroso do Carmo, moradora do Quilombo Bombas, em entrevista para a série Elas Que Lutam. “Quando a cobra mordeu meu filho, liguei pra ambulância e nada. Sorte que minha irmã ficou sabendo e veio buscar”, completa.

Laíde Ursulino, outra moradora da comunidade, conta que, apesar de estar no oitavo mês de gestação, precisou retornar ao Quilombo Bombas após alguns dias na casa de parentes porque não conseguiu se manter em Iporanga. Para ela, a sensação que fica é de abandono por parte do governo paulista. “É difícil largar tudo, as minhas crianças que tão estudando aqui. A gente se sente abandonado. Ninguém vê o que nós estamos passando nesse lugar, sem estrada, sem muitas coisas”.

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Aos  69 anos, João Fortes divide sua rotina entre a cidade de Iporanga e a comunidade de Bombas. Ele conta que, por questões de saúde, também precisa ficar por longos períodos na casa de familiares. “Na verdade eu tô mais pra lá do que pra cá. Quando eu chego daqui pra lá, nem te conto. Ontem mesmo, achei que nem ia dormir de noite. Problemas de câimbra pelo corpo todo”, lamenta.

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Em audiência pública, realizada em fevereiro deste ano, a Fundação Florestal se comprometeu a apresentar um cronograma de melhorias da trilha existente. “Em relação à saúde humana, é impossível retirar um doente. É preciso quatro pessoas para retirar um morador enfermo do local, com risco de vida”, registra o documento da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Em abril, a Fundação Florestal construiu uma nova trilha de acesso à comunidade. Contudo, a nova trilha não chega à comunidade de Bombas de Baixo, pois ela atende apenas a cerca de um terço do caminho. A Fundação Florestal se comprometeu a fazer adequações no restante da trilha, mas os serviços ainda não foram iniciados. Essas adequações seriam medidas emergenciais para atender a comunidade enquanto a estrada de acesso não é construída.

A maior parte dos quilombolas, porém, segue utilizando a trilha original porque o novo caminho é liso e íngreme, e o risco de escorregar, mesmo com o chão seco, é grande. Além disso, a pouca cobertura vegetal torna o trajeto sob sol forte ainda mais árduo.

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Nova estrada feita pela Fundação Florestal não soluciona a dificuldade de acesso dos moradores do Quilombo Bombas|Júlio César Almeida/ISA

Alguns tipos de veículos, os chamados 4X4 ou off-road, conseguem utilizar o acesso, mas a comunidade diz que, mesmo assim, é incomum receber atendimento emergencial na trilha.

Em registro de audiência pública, realizada em fevereiro deste ano, o Estado de São Paulo reconhece o risco de vida associado à travessia da trilha com pessoas doentes. 

“A própria Fundação, que é órgão do Governo, fala para nós ‘se vocês precisarem de um helicóptero, nós manda’, mas daí eles colocam um monte de regra ‘de noite não funciona, com garoa também não, com o tempo nublado também não,...’. [...] Eles não fizeram nem um palmo do que falaram dentro da comunidade. Não é uma ordem do juiz? Como que eles não cumpre?”, questiona o coordenador da Associação de Remanescentes do Quilombo Bombas.

“O pior de tudo é a distância que se criou entre o Estado [na figura da Fundação Florestal] e o município [representado pela prefeitura], pois quando se tem a oportunidade de atuar em conjunto, não é o que acontece. E isso é nítido quando vemos o que aconteceu recentemente na abertura [da nova trilha]. Até o trecho que estava estruturado e em boas condições agora está intransitável”, afirma Isaías Santos, monitor ambiental da Reserva Betary.

Rodrigo Marinho, liderança do Quilombo Ivaporunduva e representante da Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras (EAACONE), lembra que os longos períodos de luta das comunidades quilombolas para assegurar direitos fundamentais não são exclusividade do território de Bombas.

“Não é normal. No Brasil, a gente tem essa coisa de que existe uma legislação, mas se a gente não brigar pelo direito, ele acaba ficando inválido. O poder público tem essa morosidade em todos os aspectos quando diz respeito às comunidades tradicionais quilombolas”, lamenta.

Quando teve oportunidade, Laíde não se isentou e fez um questionamento crucial sobre a falta da estrada e a situação da comunidade: porque o Estado têm se omitido da responsabilidade de retirar o Quilombo Bombas do isolamento? Até quando?

“Eu queria pedir para as pessoas verem o que está acontecendo com nós. Por que tá desse jeito? Muitos lugares mais difícil que o nosso tem estrada e aqui não tem. É desumano isso que tá acontecendo”

**Essa notícia faz parte da série #OCaminhoProQuilombo, que traz reportagens sobre os desafios e as belezas da vida no Quilombo Bombas. Acompanhe no site do ISA.

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“Nós, lideranças do Papiú, gostaríamos de denunciar o retorno de garimpeiros em nossa região. Apesar das autoridades e do presidente Lula já terem limpado a floresta, os garimpeiros continuam voltando, por isso mandamos essas palavras. Apesar de existir a demarcação, eles estão voltando pelos rios. Nós queremos que vocês, de fato, retirem estes invasores”.

Seis meses após o governo federal decretar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) na Terra Indígena Yanomami, a devastação da floresta começa a desacelerar, mas os Yanomami e Ye’kwana seguem sofrendo com os efeitos do garimpo ilegal em seu território, conforme o alerta acima, de indígena do Papiú, incluído no relatório Nós ainda estamos sofrendo: um balanço dos primeiros meses da emergência Yanomami.

Baixe o relatório

Lançado nesta quarta-feira (02/08) por três organizações indígenas — Hutukara Associação Yanomami (HAY), Associação Wanasseduume Ye'kwana (SEDUUME) e Urihi Associação Yanomami —, o documento usa dados e relatos dos indígenas para fazer um balanço das ações nos últimos seis meses, ressaltando o que vem dando certo e também expondo falhas nas ações, como a ausência de uma coordenação do governo federal e problemas nas áreas de saúde, proteção territorial, desintrusão e segurança alimentar.

Ao final, o relatório propõe um caminho de diálogo com as comunidades e associações e conclui com uma série de propostas para fortalecer a proteção territorial e aprimorar os planos de recuperação sanitária das regiões mais afetadas. O relatório contou com o apoio técnico do Instituto Socioambiental (ISA) e pode ser acessado na íntegra no link.

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Desmatamento

Durante a gestão de Jair Bolsonaro, o desmatamento na maior Terra Indígena do Brasil quase sextuplicou. De acordo com os dados do Sistema de Monitoramento do Garimpo Ilegal, promovido pela Hutukara, de outubro de 2018 até dezembro de 2022 a área impactada pela atividade ilegal cresceu mais de 300%, conforme noticiado. A devastação do garimpo ilegal chegou a 5053,82 hectares, o que atingiu 60% da população do território.

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As ações do novo governo fizeram o garimpo ilegal na Terra Yanomami desacelerar, embora a devastação continue crescendo. No primeiro semestre deste ano, a área afetada pela atividade ilegal aumentou 219 hectares, o que representa 4% de incremento ao total acumulado em dezembro de 2022.

“Com efeito, o que se observou na maioria das regiões foi a estabilização de grande parte das cicatrizes, com sinais de alterações recentes bastantes pontuais. Em nenhuma das regiões o incremento observado superou a ordem de 50 hectares, sendo os maiores aumentos absolutos verificados nas regiões de Kayanau, Waikás, Alto Mucajaí e Auaris, respectivamente”, explica trecho do relatório da Hutukara.

Embora o governo tenha comemorado ,em junho, o fim de alertas de garimpos na Terra Yanomami — após o monitoramento da Polícia Federal ficar 30 dias sem novos alertas — isso não significou o fim da exploração ilegal.

As chuvas que iniciam em abril e têm pico em junho, por exemplo, dificultam o sensoriamento remoto. Além disso, garimpeiros podem estar atuando em áreas que já foram desflorestadas. No mesmo mês da comemoração, a Hutukara recebeu relatos de que garimpeiros estavam se movimentando pelos rios Apiaú e Couto Magalhães.

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Estrangulamento logístico

O relatório avalia que, entre as ações do governo para alcançar a estabilização, as focadas no “estrangulamento logístico” foram as mais eficazes, especialmente as que controlavam e bloqueavam as formas de acesso ao território.

Em 30 de janeiro, o governo federal criou a Zona de Identificação de Defesa Aérea (Zida). No entanto, a medida se sustentou por apenas seis dias, devido à pressão exercida por parlamentares de Roraima que estão associados ao garimpo ilegal.

De 6 de fevereiro a 6 de abril, exatos dois meses, o governo fez a manutenção de três “corredores humanitários” aéreos abertos a fim de levar a uma saída espontânea dos criminosos. O balanço aponta que esta medida reduziu custos das ações de combate, mas também favoreceu os “donos de garimpos” que puderam retirar parte do seu equipamento sem maiores prejuízos. Segundo o relatório, há rumores de que alguns desses “empresários” estejam esperando o enfraquecimento da fiscalização para retornar a operar no território.

O relatório demonstra também como traficantes de pessoas usaram a flexibilização do controle do espaço aéreo, a partir do caso de uma adolescente que foi resgatada de um prostíbulo no rio Couto Magalhães. Pilotos de avião, barqueiros e motoristas que fizeram o transporte dos criminosos foram igualmente favorecidos com a medida, havendo relatos de que garimpeiros chegaram a pagar até R$15 mil pela saída.

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Mesmo com o total controle do espaço aéreo e fechamento dos “corredores humanitários”, há relatos de que aeronaves estão partindo da Venezuela para garimpos fronteiriços, mas que ainda estão dentro da Terra Indígena Yanomami. Parte dos invasores moveu as bases logísticas para Santa Elena de Uairén e atuam na Bacia do Caura, e na cabeceira do Metacuni, próximo à comunidade Sanöma de Hokomawë.

Bases de proteção

Assim como a estratégia de “estrangulamento logístico”, o relatório da Hutukara aponta que o governo precisa aprimorar as bases de proteção em todo o território. Desde que as ações começaram, as equipes de fiscalização estão concentradas nos rios Uraricoera e Mucajaí. Dessa forma, outros rios importantes que também dão acesso à TIY ficaram vulneráveis, como o Catrimani, o Apiaú e o Uraricaá.

Em novembro do ano passado uma estrada clandestina com aproximadamente 150 km de extensão foi identificada passando pelos rios Apiaú e Catrimani. Com a rota, a logística garimpeira era facilitada pelo meio terrestre. Mas apesar disso, a região não foi ainda alvo de operações.

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Os órgãos que atuam nesta fiscalização foram esvaziados durante a gestão de Bolsonaro, deixando poucos agentes para cobrir toda a área necessária. Além disso, somente em 21 de junho deste ano, quase ao fim dos primeiros seis meses de ação emergencial, o governo designou às Forças Armadas o papel de atuar nas ações preventivas. Antes, o Exército atuava apenas como apoio logístico.

“Caso, o envolvimento das Forças Armadas na execução de ações preventivas e repressivas dentro da TIY tivesse sido planejado desde o início, talvez tivesse sido possível ampliar a capacidade das Bapes e inclusive planejar a instalação de novas estruturas em outros pontos estratégicos”, aponta trecho do documento.

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Saúde

Durante o período de transição e início do novo governo, fotos de Yanomami doentes e desnutridos tornaram-se virais nas redes sociais e foram importantes para chamar a atenção do governo federal ao problema e dar início à Espin. No entanto, seis meses após a visita do presidente a Roraima, a Saúde ainda carece de estruturação.

Segundo apurou o relatório, há ainda muitas regiões desassistidas, enquanto em Surucucu há uma concentração de profissionais. Os polos de regiões sensíveis continuam com  equipes incompletas ou com tamanho incompatível com a demanda. Há regiões que seguem dependentes de missões de saúde esporádicas, que duram sete dias e não tem prazo para serem repetidas.

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Dessa forma, atendimentos que deveriam fazer parte da rotina, como pesagem de crianças, pré-natal, vermifugação e tratamento de malária, se tornam impossíveis para os Yanomami que vivem nas regiões mais remotas.

Os excessivos casos de malária ainda são um problema na Terra Indígena. De janeiro a julho de 2023, houve 12.252 casos, o que representa 80% do total registrado em 2022.

“É impossível em uma aldeia, com cem pessoas com sintoma de malária, uma equipe de duas pessoas em missão fazer qualquer outra coisa que não testar a população e tratar os mais graves”, declarou uma profissional da saúde que pediu para não ser identificada.

A solução atual tem sido remover os pacientes em estado grave para o Centro de Referência em Surucucu, que já no dia da inauguração operava com 90% da capacidade.

Embora tenham sido realizados até julho mais de oito mil atendimentos, os Yanomami se queixam que os profissionais da Força Nacional do SUS raramente se deslocam para realizar ações de saúde nas comunidades.

Por outro lado, os profissionais de saúde ainda vivem com o sentimento de insegurança devido à persistência de invasores garimpeiros no território. “Isso faz com que os os vetores de produção da crise sanitária não sejam combatidos na sua raiz”, aponta o documento.

Considerando experiências bem sucedidas na Saúde, o ideal seria criar um cronograma para realizar as estabilização aos poucos:

1. Recuperação da infraestrutura logística e de atendimento;
2. Aumento das equipes de saúde trabalhando no território, com aumento da frequência das visitas nas aldeias
3. Aprimoramentos no sistema de vigilância epidemiológica, para encurtar o tempo de resposta entre surtos epidêmicos e tratamentos;
4. Recuperação do papel dos profissionais indígenas como peças-chave nas equipes de saúde.

Distribuição de cestas básicas

Em fevereiro, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) elaborou uma nota técnica estimando a necessidade de entregar 12.692 cestas de alimentos por mês para combater a fome e a desnutrição na Terra Indígena Yanomami. Dessa forma, mais de 50 mil cestas básicas seriam entregues durante o primeiro semestre. No entanto, as Forças Armadas, responsáveis pela logística, só conseguiram entregar 50% do previsto.

A fome e a desnutrição não chegam a ser problemas em todo o território Yanomami, mas com a expansão do garimpo ilegal, que afeta os recursos naturais e organização econômica das famílias, somada à desassistência sanitária e ao efeitos dos e os fenômeno climático La Niña, houve um aumento de comunidades sofrendo com estes problemas.

Comunidades mais isoladas ficaram praticamente desassistidas da ajuda humanitária do governo federal. As cestas eram arremessadas no ar e a distribuição ficava concentrada em pistas de pouso com grande capacidade de armazenamento, conforme relatos dos próprios yanomami.

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Em Kayanau, por exemplo, onde  83% das crianças da região estavam com baixo peso ou muito baixo peso em 2022, certas comunidades ficaram desassistidas. Já em Auaris, as cestas foram estocadas no pelotão de fronteira e demoraram a ser entregues, o que fez a carne perecer.

“É importante que o atendimento com cestas básicas seja garantido com alguma periodicidade e com um cronograma acordado com as comunidades, considerando que uma cesta dura em média dez dias para uma família Yanomami, e que cultivos de ciclo curto, como o milho, necessitam de pelo menos 90 dias para serem colhidos”, explica o relatório.

Recomendações

Por fim, o relatório recomenda que para seguir com a operação de forma mais assertiva e garantir a estabilização da saúde, sensação de segurança, proteção territorial e segurança alimentar, o governo deveria considerar alguns pontos, dos quais destacamos:

• - Aprimoramento dos mecanismos de diálogo do governo com as organizações indígenas;
• - Fortalecer a articulação entre as ações setoriais e planejar o desenvolvimento das ações de maneira integrada, através de uma coordenação operacional e intersetorial da emergência Yanomami;
• - Desenvolvimento de planos de ação regionalizados para regiões sensíveis que combinem em um único cronograma ações de neutralização do garimpo, apoio emergencial, promoção à saúde, reocupação das UBSIs com apoio de forças de segurança, e desenvolvimento de atividades de recuperação socioeconômica das comunidades;
• - Garantir a manutenção do controle do espaço aéreo por tempo indeterminado e reforçar o monitoramento nas zonas de fronteira;
• - Intensificação das operações de combate ao garimpo nos núcleos que ainda persistem, com a destruição total do maquinário utilizado na extração de ouro e da cassiterita e aplicação das respectivas sanções administrativas;
• - Inutilização de todas as pistas de pouso clandestinas e aeronaves apreendidas no interior da TIY;
• - Reforço das bases de Proteção já instaladas (Walopali, Serra da Estrutura e Ajarani), conclusão com urgência da BAPE do Uraricoera, e criação de novas bases nos rios Apiaú, Catrimani e Uraricaá;
• - Promoção de patrulhas periódicas nas calhas de rio que dão acesso à TIY, e destruição de equipamentos e  estruturas auxiliares à logística garimpeira;
• - Apoiar o reassentamento de comunidades afetadas pelo garimpo que manifestam o interesse de mudar-se para um novo local por não ter condições mínimas de permanência, com apoio logístico, ferramentas,  infraestrutura para atendimento à saúde e acompanhamento próximo durante sua instalação;
• - Priorizar investimentos em infraestrutura para reforma e construção das UBSIs e reforma e manutenção de pistas de pouso;
• - Reocupação das UBSIs fechadas com apoio de forças de segurança;
• - Redimensionar o quadro de profissionais de saúde atuando no território, buscando fortalecer o número de profissionais nas regiões sensíveis;
• - Criação de uma força tarefa especial para o combate à malária em todo o território;
• - Estudar mudanças no modelo de contratação de recursos humanos na saúde indígena;
• - Promoção de ações específicas de combate à desnutrição infantil com acompanhamento dos pacientes com deficit nutricional e implementação de um plano de combate às causas da desnutrição infantil e reforço das equipes EMSI com nutricionistas;
• - Fomentar parcerias e cooperações técnicas com organizações especializadas em saúde que possam subsidiar soluções práticas capazes de responder à crise sanitária na Terra Indígena Yanomami.

Baixe o relatório

“As associações Yanomami estão abertas ao diálogo com o governo sobre esta Emergência. Este assunto foi tratado no IV Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’kwana, pois nossos povos querem seguir conversando, seguimos abertos ao diálogo”, disse o diretor da Hutukara, Maurício Ye’kwana.

O IV Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’Kwana ocorreu de 10 a 14 de julho na comunidade de Maturacá, no Amazonas. O evento contou com a participação de 353, sendo mais de 200 lideranças yanomami e dezenas de representantes do governo federal. Durante os cinco dias de reunião, saúde, educação, segurança alimentar e proteção territorial foram os principais temas de uma ampla e democrática escuta do governo.

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Um novo estudo realizado nos principais centros urbanos da Amazônia, abrangendo seis estados e 17 municípios, revela que os peixes da região estão contaminados por mercúrio. Os resultados mostram que peixes de todos os seis estados amazônicos apresentaram níveis de contaminação acima do limite aceitável de ≥ 0,5 µg/g, estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Os piores índices estão em Roraima, com 40% de peixes com mercúrio acima do limite recomendado, e Acre, com 35,9%. Já os menores indicadores estão no Pará, com 15,8%, e no Amapá, com 11,4%. Na média, 21,3% dos peixes comercializados nas localidades e que chegam à mesa das famílias na região amazônica têm níveis de mercúrio acima dos limites seguros.

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Em todas as camadas populacionais analisadas, a ingestão diária de mercúrio excedeu a dose de referência recomendada. No município mais crítico, de Rio Branco (AC), a potencial ingestão de mercúrio ultrapassou de 6,9 a 31,5 vezes a dose de referência indicada pela Agência de Proteção Ambiental do governo norte-americano (EPA), 0,1 μg/kg pc/dia. As mulheres em idade fértil - público mais vulnerável aos efeitos do mercúrio - estariam ingerindo até nove vezes mais mercúrio do que a dose preconizada; enquanto crianças de dois a quatro anos até 31 vezes mais do que o aconselhado.

Em Roraima, segundo estado mais crítico, a potencial ingestão de mercúrio extrapolou de 5,9 a 27,2 vezes a dose de referência. Considerando os estratos populacionais mais vulneráveis à contaminação, mulheres em idade fértil estariam ingerindo até oito vezes mais mercúrio do que a dose indicada, e crianças de dois a quatro anos até 27 vezes mais do que o recomendado.

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Essas informações são de um estudo realizado por pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz), da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), Greenpeace Brasil, Iepé, Instituto Socioambiental (ISA) e WWF-Brasil. O levantamento buscou avaliar o risco à saúde humana em função do consumo de peixes contaminados - e, para isso, visitou mercados e feiras em 17 cidades amazônicas onde foram compradas as amostras utilizadas nesta pesquisa.

“Este é o primeiro estudo que avalia os principais centros urbanos amazônicos espalhados em seis estados. Ele reforça um alerta para um assunto já conhecido, mas não resolvido, que é o risco à segurança alimentar na região amazônica gerado pelo uso de mercúrio na atividade garimpeira. É preocupante que a principal fonte de proteína do território, se ingerida sem controle, provoque danos à saúde por estar contaminada”, ressalta Decio Yokota, coordenador do Programa de Gestão da Informação do Iepé.

“Estamos diante de um problema de saúde pública. Sabemos que a contaminação é mais grave para as mulheres grávidas, já que o feto pode sofrer distúrbios neurológicos, danos aos rins e ao sistema cardiovascular. Já as crianças podem apresentar dificuldades motoras e cognitivas, incluindo problemas na fala e no processo de aprendizagem. De forma geral, os efeitos são perigosos, muitas vezes irreversíveis, os sintomas podem aparecer após meses ou anos seguidos de exposição. É urgente a criação de políticas públicas para atender as pessoas já afetadas pela contaminação por mercúrio e medidas preventivas, de controle de uso”, alerta Dr. Paulo Basta, pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz.

O levantamento foi realizado de março de 2021 a setembro de 2022 nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima. As amostras foram coletadas nos municípios de Altamira (PA), Belém (PA), Boa Vista (RR), Humaitá (AM), Itaituba (PA), Macapá (AP), Manaus (AM), Maraã (AM), Oiapoque (AP), Oriximiná (PA), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Santa Isabel do Rio Negro (AM), Santarém (PA), São Félix do Xingu (PA), São Gabriel da Cachoeira (AM) e Tefé (AM). Foram avaliados 1.010 exemplares de peixes, de 80 espécies distintas, comprados em mercados, feiras e diretamente de pescadores, simulando o dia a dia dos consumidores locais.

Do total geral da amostra, 110 eram peixes herbívoros, 130 detritívoros, 286 onívoros e 484 carnívoros. Os carnívoros, mais apreciados pelos consumidores finais, apresentaram níveis de contaminação maiores que as espécies não-carnívoras. A análise comparativa entre espécies indicou que a contaminação é 14 vezes maior nos peixes carnívoros, quando comparados aos não carnívoros. Por isso, o estudo faz uma indicação de consumo para as principais espécies de peixes amostradas, considerando o nível de contaminação e a localidade.

A principal recomendação que os pesquisadores fazem é ter maior controle do território amazônico e erradicar os garimpos ilegais e outras fontes emissoras de mercúrio para o ambiente. “Além da degradação ambiental, os garimpos ilegais trazem um rastro de destruição que inclui tráfico de drogas, armas e animais silvestres, além da exploração sexual. Por isso, o Estado precisa garantir maior controle e segurança para as populações locais. No entanto, outras ações como a fiscalização do desmatamento e queimadas também reduzem a exposição ao mercúrio, uma vez que impactam na dinâmica dos solos e dos rios e igarapés”, afirma Marcelo Oliveira, especialista em conservação do WWF-Brasil.

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Sobre o estudo

As coletas de amostras de peixes foram realizadas em 17 municípios amazônicos, totalizando seis estados amostrados. Os peixes foram adquiridos em mercados públicos, feiras-livres ou com pescadores nos pontos de desembarque pesqueiro, no período de março de 2021 a setembro de 2022. Sempre que possível foram amostradas ao menos três diferentes espécies em cada guilda trófica (carnívoro, onívoro, detritívoro e herbívoro) e no mínimo três indivíduos de cada espécie, com diferentes tamanhos.

A detecção dos níveis de Hg foi realizada por espectrometria de absorção atômica nos laboratórios do Centro de Tecnologia Mineral (CETEM) e do Instituto Evandro Chagas (IEC). O estudo de avaliação do risco à saúde atribuído ao consumo de pescado contaminado foi calculado segundo parâmetros da EPA. Para isso, foram considerados quatro estratos populacionais: mulheres em idade fértil (10 a 49 anos); homens adultos (≥ 18 anos); crianças de 5 a 12 anos; e crianças de 2 a 4 anos.

A estimativa de consumo de pescado por pessoa se baseou no relatório sobre o consumo de pescado na região amazônica do Brasil, com média per capita de 100 gramas de pescado por dia em ambientes urbanos. Foram avaliados ainda, o cálculo da razão de risco (RR), que indica o potencial de danos à saúde provocado pelo consumo do pescado contaminado e a avaliação de risco à saúde.

Autores: Ciro Campos, Paulo Cesar Basta, Ana Claudia Santiago de Vasconcellos, Gustavo Hallwass, Decio Yokota, Danicley Saraiva de Aguiar, Daniel de Oliveira d'El Rei Pinto e Marcelo Oliveira da Costa

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O garimpo ilegal cresceu 54% em 2022 e devastou novos 1.782 hectares da Terra Indígena Yanomami (TIY), conforme levantamento feito por imagens de satélite. O monitoramento da Hutukara Associação Yanomami (HAY) aponta crescimento acumulado de 309% do desmatamento associado ao garimpo entre outubro de 2018 e dezembro de 2022.

Nesse período, foram mais 3.817 hectares destruídos na maior terra indígena do país, atingindo um total de 5.053 hectares. Quando os indígenas começaram a monitorar os efeitos do garimpo, em outubro de 2018, havia 1.236 hectares devastados. Em 2021, o desmatamento chegou a 3.272 hectares, conforme apontou o relatório Yanomami Sob Ataque: garimpo na Terra Indígena Yanomami e propostas para combatê-lo.

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O Sistema de Monitoramento do Garimpo Ilegal na TIY é feito com imagens da Constelação Planet, satélites de alta resolução espacial capazes de detectar com precisão e mais frequência de vigilância áreas muitas vezes não capturadas por outros satélites. Com o monitoramento manual, as atualizações são registradas duas vezes por mês.

As maiores concentrações de destruição estão nos rios Uraricoera, ao Norte da Terra Indígena Yanomami, e Mucajaí, região central. A região de Waikás, no Uraricoera, concentra 40% do impacto, com cerca de 2 mil hectares devastados. Enquanto isso o Rio Couto Magalhães, afluente do Mucajaí, tem 20% do impacto, com cerca de mil hectares.

A terceira região mais afetada é a de Homoxi, na cabeceira do Mucajaí, com 15% da devastação, o que corresponde a cerca de 760 hectares.

“Os impactos do garimpo vão além destes observados no satélite, que é focado no desmatamento. Eles também afetam as disseminações de doenças, deterioração no quadro de saúde das comunidades, produção de conflitos intercomunitários, aumento de casos de violência e diminuição da qualidade de água da população com destruição dos corpos hídricos. Tudo isso somado compromete a capacidade de viver nas comunidades”, explicou o geógrafo Estêvão Benfica, assessor do Instituto Socioambiental (ISA).

Ainda segundo Benfica, a mobilidade dos garimpeiros de uma área para outra é um fator que resulta na proliferação de doenças. Os invasores chegam a levar novas cepas de malária de uma região para outra, por exemplo.

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De acordo com o Sivep Malária, sistema de monitoramento do Ministério da Saúde, entre 2020 e 2021, mais de 40 mil casos de malária foram registrados na Terra Indígena Yanomami. Em 2021, foram 21.883, o maior registro desde 2003. A explosão dos casos da doença no território indígena coincide com o aumento da área devastada pelo garimpo. O monitoramento do Mapbiomas, que utiliza o satélite Landsat, mostra saltos sucessivos no desmatamento pelo garimpo desde 2016.

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