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“Neste mundo que vivemos, dentro da nossa terra, existem pessoas que benzem para o bem e para o mal.
Eles se chamam benzedores e kumuã (pajés) na nossa cultura.
Nossos sábios já preveem no destino das pessoas, quem ocupa o papel dos benzedores e pajés.
Assim, ao longo de suas vidas, eles são preparados para atuar e usar essa sabedoria.
Nossos avôs, nossos ancestrais, transmitiram a sabedoria para esses conhecedores.
E assim eles guardam com eles esses benzimentos que foram repassados pelos mais velhos.
Assim nós estamos vivendo nessa terra.
E enquanto estamos com vida nesse plano, a nossa morada é aqui com essa cultura.”

Nildo Fontes, povo Tukano

A narrativa acima – falada na língua Tukano, uma das línguas indígenas dos povos do Alto Rio Negro (AM), na Amazônia, e traduzida para o português – abre o minidocumentário Cura, que trata das práticas e estratégias utilizadas pelos indígenas no enfrentamento à Covid-19. 

Dirigido pelo documentarista Christian Braga e pela jornalista Juliana Radler, analista de políticas socioambientais do Instituto Socioambiental (ISA), o filme foi lançado em fevereiro deste ano em São Gabriel da Cachoeira – onde foi filmado. 

Em São Paulo, o lançamento será nesta sexta-feira (05/04), na loja Floresta no Centro, do ISA, e em 19 de Abril, Dia dos Povos Indígenas, em parceria com a Escola de Saúde Pública da USP. O filme traz narrativas e vivências de indígenas que atravessaram a pandemia e se fortaleceram mesmo enfrentando a precariedade das respostas oficiais.

Cura está sendo lançado com a a quinta edição da Aru - Revista de Pesquisa Intercultural da Bacia do Rio Negro, Amazônia, e com o podcast A Nova Doença dos Brancos. Juntos, os três produtos compõem o especial Memoráveis: resistência, estratégias e saberes indígenas no combate à Covid-19 no Rio Negro.

Rituais, benzimentos, chás com plantas dos quintais e da floresta, sem dispensar a medicina não indígena e seus recursos, fizeram parte de um conjunto de práticas que, segundo os próprios indígenas e profissionais que trabalham junto a esses povos, salvaram vidas.

Além de ser um importante registro sobre o cenário pandêmico em uma das regiões mais preservadas da Amazônia e em áreas remotas da floresta, o documentário traz a reflexão sobre a necessidade do reconhecimento oficial da medicina indígena.

E propõe, inclusive, os meios para isso, com a criação de unidades que possam unir saberes. Também trata do efeito da exploração predatória do ambiente sobre a saúde do planeta.

As filmagens aconteceram no final de 2020, quando a primeira onda da Covid-19 arrefeceu na região, e tiveram início na comunidade Serra de Mucura, no Rio Tiquié, na Bacia do Rio Negro. 

Quem nos conta a maior parte da história é a liderança indígena Nildo Fontes, do povo Tukano, vice-presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn). A narrativa é complementada pelo antropólogo e assessor do ISA, Dagoberto Azevedo, do povo Tukano, falecido em 2023 e homenageado no documentário.

O filme contou com o conselho editorial formado pelo antropólogo do ISA, Aloisio Cabalzar, Dagoberto Azevedo, Nildo Fontes e Juliana Radler e foi realizado em parceria pelo ISA e Foirn.

Assista ao filme!

Ficha técnica 

Direção: Christian Braga e Juliana Radler
Roteiro: Christian Braga
Produção: Juliana Radler
Assistentes de produção: Paulo Desana e Mauro Pedrosa Tukano
Fotografia: Christian Braga
Assistente de fotografia: Paulo Desana
Imagens de apoio: Greenpeace Brasil
Montagem: Fred Siewerdt e Christian Braga
Finalização: Christian Braga
Animação: Brunno Lobato
Entrevistas: Juliana Radler
Tradução/transcrição: Akira Oettinger
Conselho editorial: Aloisio Cabalzar, Dagoberto Azevedo Tukano, Juliana Radler e Nildo Fontes Tukano
Tradução (Tukano-Português) – Dagoberto Azevedo Tukano
Narração de Nildo Damião - defumação no Serra de Mucura no encontro de conhecedores

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Roraima, o Estado mais ao norte do Brasil, bateu recorde histórico de focos de calor em fevereiro, com 2057 registros. No mesmo mês, o Rio Branco, seu principal abastecedor de água potável, chegou ao nível negativo de -0,15m. 

Enquanto os não indígenas seguem a rotina na capital Boa Vista - coberta por fumaça desde meados de fevereiro - os Yanomami, Macuxi, Wapichana e povos de outras etnias vêem suas casas e roças serem destruídas por incêndios e, em quatro municípios, comunidades indígenas têm à disposição para beber água que mais parece lama.

Para a Defesa Civil, a situação deve se estender por cerca de mais 60 dias, quando há a previsão do inverno começar no estado. Durante os próximos dois meses, a densidade de fumaça deve aumentar, assim como a quantidade de focos de calor e incêndios, que na avaliação do Corpo de Bombeiros são causados em 100% dos casos pela ação humana.

“A certeza que temos é que Roraima está queimando, Roraima está pegando fogo”, diz Edinho Batista, coordenador do Conselho Indígena de Roraima, sobre a situação do Estado que enfrenta uma severa estiagem intensificada pelo fenômeno El Niño, conforme relatório da Defesa Civil. 

“Sabemos que 90% da população depende da água do Rio Branco e sabemos que essas pessoas precisam olhar para isso como uma consequência dos impactos da soja, do garimpo e grandes empreendimentos. Isso tem afetado a todos nós. Precisamos acordar, porque se continuar com falta de água, fumaça e incêndios, não é só o indígena que vai morrer, vai morrer todo mundo”, ponderou Batista. 

Conforme monitoramento da Companhia de Águas e Esgotos de Roraima (CAER), o Rio Branco começou fevereiro com o nível de 0,20m e às 15h do dia 15 atingiu o nível negativo pela primeira vez no ano. Ao fim do mês, o nível estava em -0,15m.

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Quando Edinho foi entrevistado, em 27 de fevereiro, relatou que cerca de 50 mil indígenas que vivem em comunidades estavam sem água potável porque 50 poços artesianos já haviam secado. No entanto, ele deixou o alerta de que até, a publicação desta reportagem, o número aumentaria. Para estas pessoas terem acesso a água é preciso caminhar 5km e até escolas indígenas ficaram desabastecidas.

“Não queremos revoltar as pessoas, mas sensibilizar sobre qualidade de vida que não se dá só no mundo material, mas também no espiritual. É preciso entender que a água, as plantas, os animais e as pessoas são importantes e a vida não pode ser colocada abaixo do mercado. O capitalismo influencia as pessoas a se contentarem com que recebem e não com o que têm e ficará para o futuro”, refletiu o coordenador do CIR.

Em quatro municípios, há comunidades indígenas bebendo água sem tratamento que pode ser comparada à lama, conforme o Diretor Executivo de Proteção e Defesa Civil, Coronel Cleudiomar Ferreira. Ele afirma que existe um esforço das prefeituras na distribuição de água, mas que não há garantia de que haja tratamento adequado, apenas que é menos prejudicial que a água suja de pequenos riachos.

“Nos municípios de Amajari, Pacaraima, Uiramutã e Normandia as comunidades indígenas estão bebendo lama, uma água de riacho sem tratamento e por não saberem da gravidade estão fazendo isso há muito tempo e durante a estiagem isso se agrava”, declarou Cleudiomar.

As queimadas e escassez de água atingem diversas regiões como Raposa Serra do Sol, Serra da Lua e São Marcos. Além de também ter chegado a Terra Indígena Yanomami, onde há relatos de crianças e idosos prejudicados pela fumaça, além de casas e roças destruídas por incêndios e falta de água potável.

Rotina na fumaça

A contadora Márcia Iully sai da casa para o trabalho, em uma rota de 9,6km, e diz que tem a impressão de que Boa Vista está sob uma neblina. Não fossem pelos sintomas de rápido cansaço e dificuldade para respirar, ela poderia ser enganada pela fumaça.

Como trabalha em uma sala fechada com ar-condicionado, Márcia quase chega a esquecer do intenso calor, da fumaça e da fuligem por algumas horas, mas basta cruzar a porta de saída do trabalho e é lembrada da real situação de Boa Vista. 

Na primeira noite em que percebeu o excesso de fumaça, em 20 de fevereiro,  pensou que a casa dela havia queimado. “Eu cheguei do trabalho, desci do carro e pensei: ‘minha casa pegou fogo’. Eu saí correndo e dei voltas pelo terreno para tentar entender de onde o fogo vinha, até que percebi que não era minha casa. Depois soube que houve alguns incêndios e que há queimadas no estado”, relatou.

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Todos os 51 bairros da capital de Roraima estão tomados por fumaça, fuligem e cheiro de queimado há mais de uma semana. Boa Vista também é o 9º município com mais focos de calor em todo o Brasil neste ano. Outras oito cidades do estado integram o top 10, conforme o monitoramento do Programa Queimadas do do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

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Desde que 2024 começou, Roraima já registrou 2661 focos de calor, liderando o ranking nacional com quase o dobro de Mato Grosso do Sul, que ocupa a segunda posição com 1710 focos de calor. Do total de focos deste ano em Roraima, 2057 foram apenas em fevereiro, chegando a um recorde histórico desde que o monitoramento do Inpe começou em 1998. O maior número para o mês pertencia ao ano de 2007, quando houve 1.347 registros.

“A diferença do foco de calor para o incêndio é que o foco é o momento que o satélite passa e identifica a alta temperatura, pode ser só algo que tenha passado ou uma chama que tocou e apagou imediatamente, mas podemos dizer que 90% é fogo”, explica o Coronel Cleudiomar.

Ainda conforme Cleudiomar, todos os incêndios no Estado são resultados de ações humanas – seja com ou sem intenção. Ele exemplifica com caminhões que soltam faíscas pelo escapamento (involuntário) e limpezas de roças e terrenos (voluntários), sendo este último o que representa o maior número de casos. 

“Não existe incêndio espontâneo, é muito difícil. A causa disso que estamos vivendo é 100% de ação humana. Também está em investigação os incêndios criminosos de pessoas que colocam fogo propositalmente e fogem do cenário, mas o mais comum são queimas de roças por agricultores e em nível menor em comunidades indígenas”, afirma.

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Para lidar com a situação, o governo de Roraima decretou situação de emergência no dia 24 de fevereiro em nove dos 14 municípios do Estado após recomendação da Defesa Civil em um parecer técnico que afirma que Roraima enfrenta escassez de água, prejuízos à agricultura e pecuária, incêndios florestais e problemas de saúde como impactos negativos da estiagem. O que caracteriza uma situação de desastre nível II. 

Apesar do alto número de focos de calor, Boa Vista não entrou na lista de emergência do governo estadual. Os municípios em situação de emergência decretada, que agora possuem dispensa de licitação para compras e contratações relacionadas a situação climática do estado, são:

• Amajari;
• Alto Alegre;
• Cantá;
• Caracaraí;
• Iracema;
• Mucajaí;
• Pacaraima;
• Normandia;
• Uiramutã.

Conforme a Defesa Civil, a estiagem está atrelada ao El Niño, fenômeno associado ao aquecimento das águas do Oceano Pacífico. Ainda conforme a Defesa, uma longa faixa de águas quentes pôde ser observada no Oceano Pacífico Equatorial a partir de junho de 2023. 

A Defesa diz ainda que os efeitos foram intensificados a partir de setembro “culminado na configuração de uma forte estiagem, o qual tem desencadeado uma série de repercussões adversas tanto para as comunidades, quanto para os ecossistemas”. 

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o sul de Roraima pode ter chuvas de até 50mm acompanhadas de raios, rajadas de ventos e trovoadas de 26 de fevereiro até 04 de março. Com as chuvas no Amazonas, o Rio Uraricoera foi beneficiado e a Defesa Civil espera que parte desta água eleve o nível do Rio Branco.

Caminho da fumaça

É do Nordeste para o Sudoeste por onde os ventos sopram predominantemente em Roraima. Dessa forma, o que queima em Amajari e ao Norte de Alto Alegre, joga fumaça para dentro da Terra Indígena Yanomami.

Os incêndios em Mucajaí, cidade também coberta por fumaça segundo a Defesa Civil, sopram consequências para a calha do Rio Negro, incluindo a região do Demini, que é a casa do xamã e liderança Davi Kopenawa na Terra Indígena Yanomami.

Já Boa Vista está coberta principalmente por fumaça produzida na própria capital, mas também recebe dos municípios em seu entorno como Cantá, Bonfim e Normandia – sendo este último com uma influência muito fraca.

“Não tem o que fazer, só aguardar. A fumaça persiste até três ou quatro dias após o combate aos incêndios dos Bombeiros. A incidência de fumaça vai crescer até que o inverno comece”, disse o Coronel Cleudiomar acrescentando que o inverno deve começar em cerca de 60 dias.

Fogo destrói casas e roças na Terra Yanomami

Áreas de florestas vitais da Terra Indígena Yanomami têm sido atingidas por incêndios que estão destruindo casas comunitárias e roçados dos indígenas. O Sistema de Monitoramento da Hutukara Associação Yanomami (HAY) recebeu dois relatos das regiões Missão Catrimani e Apiaú em fevereiro.

Moradores de Apiaú relataram que o fogo começou em uma região externa da Terra Indígena Yanomami, em locais onde existem fazendas para criação de gado. Ao adentrar no território indígena, o fogo atingiu áreas de floresta vitais para a economia das comunidades.

Já na região da Missão Catrimani, os moradores relatam que a casa comunitária de Manopi e Bacabal foi destruída após uma queima de roças, iniciada em 19 de fevereiro, sair do controle. Redes e outros objetos pessoais também foram destruídos após as lideranças tentarem apagar o fogo sem sucesso. As lideranças relatam ainda que quase todas as 22 comunidades da região estão com seus roçados queimados.

 

 

 

 

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Em ambas as regiões, houve queixa de problemas respiratórios causados pela fumaça, principalmente em crianças e idosos. A severa estiagem em Roraima também é percebida pelos Yanomami, que relatam falta de acesso à água potável após rebaixamento do nível do Rio de Apiaú.

Na região de Waikas, onde vive o povo Ye’kwana, uma roça de cacau, que seria usada na produção do chocolate yanomami deste ano, também foi atingida e destruída por um incêndio. 

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Para controlar a situação e apoiar as comunidades, a Hutukara pediu em ofício enviado à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que:

• - Sejam acionadas as brigadas de incêndio com urgência;
• - Que o Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kwana (DSEI-YY) recupere os sistemas de abastecimento de água das comunidades Serrinha, Hatyanai e Natureza em Apiaú;
• - Um planejamento de oficinas sobre boas práticas de manejo de fogo para as comunidades;
• - Que o DSEI-YY redobre as ações de vigilância nutricional e de prevenção e tratamento de doenças respiratórias.
•  

• Ajude as comunidades indígenas de Roraima

  Casas também foram destruídas por incêndios que atingiram a mata da Terra Indígena São Marcos, em Pacaraima. Em um vídeo gravado pelos moradores e divulgado pelo Conselho Indígena de Roraima, uma família deixa a residência enquanto é alertada para salvar apenas os próprios documentos.

  “Hoje, em Normandia e Pacaraima, temos bastante comunidades que estão sendo afetadas pelo fogo. Deixamos uma orientação para a população em geral: antes de fazer algum tipo de queimada, seja de roçado ou lixo de residência, ou até se for jogar um cigarro em beira de estrada, para que tenha a consciência de que não fazer isso durante este período, pois sabemos que está bastante seco e você pode estar contribuindo para ter mais focos de incêndios”, orientou O coordenador de campo das Brigadas Comunitárias, Jabson Nagelo Macuxi.

  Para apoiar as comunidades afetadas, o CIR mobiliza esforços e pede doações que serão direcionadas a ajudar as famílias prejudicadas pelos incêndios. Saiba como doar AQUI.

  Através do projeto de Produção de sementes nativas e restauração ecológica em Roraima, o Instituto Socioambiental (ISA) apoia comunidades indígenas da Região Serra da Lua no combate a incêndios florestais e à seca com doações de alimentação, combustível e ferramentas (bombas costais, terçados, luvas, óculos de proteção, perneiras entre outros).

  Com três brigadas comunitárias geridas pelo CIR, o Instituto apoia desde 2019 com materiais de consumo, equipamentos,  apoios locais e fardamento. O trabalho envolve 36 brigadistas de 8 terras indígenas em Roraima. Eles são formados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovavéis (Ibama) em parceria com o CIR.

  O ISA também apoia as organizações da Terra Indígena Yanomami com o monitoramento dos focos de calor e a qualificação de informações territoriais sobre os impactos dos incêndios nas comunidades, além de realizar doações de alimentos e materiais diversos (redes, roupas, panelas, ferramentas agrícolas, etc.) para as famílias afetadas nas regiões do Médio Catrimani e Apiaú.

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Um ano após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visitar Roraima e declarar uma Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) na Terra Indígena Yanomami, um novo relatório da Hutukara Associação Yanomami (HAY) aponta que o garimpo persiste no território e promove um estrangulamento dos serviços de saúde. 

Lançado nesta sexta-feira (26/1), o documento, que recebeu apoio técnico do Instituto Socioambiental (ISA) e do Greenpeace Brasil, tem endosso também da Associação Wanassedume Ye’kwana (Seduume) e da Urihi Associação Yanomami.

Baixe o relatório AQUI.

De acordo com o novo relatório, o garimpo desacelerou em 2023, mas ainda teve a sua área ampliada em 7%. A área total devastada já acumula 5.432 hectares e impacta 21 das 37 regiões existentes. O ano teve registro de 308 mortes de Yanomami e Ye’kwana sem que servidores da saúde conseguissem atender comunidades vulneráveis por medo dos garimpeiros ilegais. Dessa forma, mortes por doenças tratáveis seguiram ocorrendo em escala semelhante à dos últimos anos.

“Os dados demonstram que embora o atual governo tenha se mobilizado para combater o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY) em 2023, os esforços foram insuficientes para neutralizar a atividade na sua totalidade. De fato, houve uma importante redução no contingente de invasores, o que pode ser verificada na desaceleração das taxas de aumento de área degradada, mas o que se verificou ao longo de 2023 é que, ainda que em menor escala, o garimpo permanece produzindo efeitos altamente nocivos para o bem-estar da população Yanomami”, diz o relatório.

O líder Yanomami e presidente da HAY, Davi Kopenawa, pediu para que o governo federal reforce as ações de saúde em toda a Terra Indígena Yanomami, mantendo um trabalho coordenado que garanta a assistência para todos os Yanomami e Ye’kwana.

“Já completou um ano. Agora em 2024, vamos começar de novo? Eu queria conversar com o Exército e com os militares porque eles estão lá para proteger a floresta nacional, a floresta Amazônica, mas não estão protegendo. Só protegem os quartéis e o território Yanomami precisa de proteção porque essa floresta é uma proteção para o Brasil”, disse Davi Kopenawa.

Novas áreas

Mesmo sob intervenção federal, a Terra Indígena Yanomami registrou abertura de novas áreas de garimpo em 2023. Foram registradas, entre janeiro e dezembro do ano passado, 1127 alertas de novas áreas de desmatamento associadas ao garimpo, que somaram 238,9 hectares. Os meses que mais registraram alertas foram janeiro (310), março (193) e outubro (119). Chama atenção o fato de que em março e outubro o território já estava sob intervenção, com presença de forças de segurança na região.

Mapa comparativo da degradação da floresta pela atividade garimpeira no entorno do Rio Couto Magalhães entre julho de 2023 e janeiro de 2024

Este levantamento foi feito através da interpretação de imagens de satélites de 4,7 metros de resolução da Planet. Foram utilizados os mosaicos mensais e, em algumas situações, os diários, para identificação de novas áreas de desmatamento abertas pela atividade garimpeira.  

Relatos

Estima-se que até 80% dos invasores tenham sido retirados nos primeiros seis meses. No entanto, durante o segundo semestre, houve retorno massivo. Os  indígenas da região de Palimiú relatam acordar todos os dias com o barulho de motores de alta potência furando um bloqueio improvisado com cabos de metais no Rio Uraricoera. 

“Tenho muito medo. Eles passam, depois de uma semana eu já esqueci um pouco, mas eles passam de novo e todos nós sentimos medo. Meus filhos estão com medo. Eles atrapalham nosso sono, tenho medo de que eles venham atirar na gente, por isso eu não durmo direito. Nós vivemos bem na beira do rio, por isso quando eles passam eu fico com muito medo”, relatou uma liderança da comunidade Walomapi. 

A região do Rio Uraricoera, onde vive a liderança do relato, foi a terceira mais impactada pelo garimpo em 2023, tendo 32 hectares desmatados. As regiões dos rios Couto Magalhães e Mucajaí tiveram 78 e 55 hectares devastados, respectivamente, sendo as duas mais afetadas.

Mapa comparativo da degradação da floresta pela atividade garimpeira no entorno do Rio Mucajaí entre janeiro e outubro de 2023

Mapa comparativo da degradação da floresta pela atividade garimpeira no entorno do Rio Uraricoera entre janeiro e maio de 2023

Novas estratégias

Além de Palimiú, o Sistema de Alertas da Terra Indígena Yanomami confirmou a presença de garimpeiros ilegais em Alto Catrimani, Alto Mucajaí, Apiaú, Auaris, Homoxi, Kayanau (Papiu), Maturacá, Missão Catrimani, Papiu (Maloca Papiu), Uraricoera, Waikás, e Xitei.

Para burlar as operações, os grupos criminosos traçaram novas estratégias, como a mudança de centros logísticos para a Venezuela (Alto Orinoco, Shimada Ocho, Alto Caura, Santa Elena), adoção de novas tecnologias de comunicação para se antecipar às operações, resistência armada, exploração noturna e descentralização de canteiros com uso de pontos mais distantes dos rios.

Pistas clandestinas

Em julho de 2023, o Exército chegou a inutilizar a pista do Rangel, usada para o pouso de aeronaves clandestinas. No entanto, os invasores, que não foram retirados, voltaram ao local para recuperar a pista, que logo se tornou o local de maior movimentação ao longo do Rio Couto Magalhães. 

“Ao longo do segundo semestre, a Hutukara recebeu diversas denúncias sobre a movimentação de garimpeiros nessa zona. E, embora a associação tenha chamado a atenção para a necessidade de se reocupar rapidamente o posto de saúde do Kayanaú com apoio de forças de segurança, com a morosidade da resposta do Estado, a estrutura do posto foi incendiada após um conflito local”, aponta o relatório.

O documento reconhece que a base de Proteção no Rio Mucajaí foi importante para inibir o assédio de garimpeiros, mas diz haver relatos de furos do bloqueio. Um dos exemplos de falha foi o episódio que resultou na morte de dois Ninam da comunidade Uxiu, depois de uma emboscada de garimpeiros. 

No Rio Uraricoera, as pistas Espadinha e Mucuim foram desativadas no primeiro semestre, mas, já no fim do ano, quando as operações locais diminuíram, elas foram reativadas e contam agora com intensa movimentação. As lideranças relatam até três voos diários em direção a Mucuim, sendo o primeiro pela manhã, às 6h, para evitar fiscalização.

Saúde afetada pelos invasores

Das 308 mortes de Yanomami em 2023, 129 foram por doenças infecciosas e parasitárias (21%) e doenças respiratórias (21%). Casos destes tipos seriam facilmente tratáveis se o modelo de estrutura de atenção à saúde Yanomami funcionasse de forma plena. No entanto, o novo relatório aponta que o garimpo intimida servidores da saúde e impede que esses profissionais atuem em comunidades mais vulneráveis, e por isso não podem realizar ações preventivas e de promoção à saúde com a regularidade necessária.

Com o retorno dos invasores, armas de fogo seguiram entrando ilegalmente no território e o Sistema de Alertas da Terra Indígena Yanomami registrou relatos de ataques e ameaças de “seguranças do garimpo” no Xitei, além de conflitos armados entre diferentes grupos da exploração ilegal. Um cenário descrito como “estado de guerra” pelo novo relatório.

“Devido ao clima de insegurança e conflito nessas zonas, os profissionais de saúde têm evitado realizar visitas em muitas aldeias, com sérias implicações para a realização de ações fundamentais de atenção básica, como vacinação, busca ativa de malária, pré-natal, etc. Foi exatamente esse mecanismo que ajudou a produzir a crise, que atingiu seu ápice em 2022”, afirma trecho da nota técnica.

Vacinas

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A baixa mobilidade no território yanomami, ligada à permanência do garimpo, impacta também na cobertura vacinal de crianças. Conforme dados do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami e Ye’kwana (DSEI-YY), menos da metade de crianças de até um ano, em 29 polos de saúde, recebeu todas as vacinas. Na faixa de 1 a 4 anos, 14 polos tiveram menos da metade das crianças totalmente vacinadas.

Na região do Xitei, onde profissionais de saúde estão impedidos de visitar casas-coletivas em razão do garimpo, a vacinação abrangeu apenas 1,8% das crianças de até 1 ano, e 4,2% das crianças de 1 a 4 anos.

A malária também é um dos problemas ainda não solucionados. Mesmo sem a disponibilização dos dados de novembro e dezembro de 2023, o ano acumulou mais de 25 mil casos, tendo uma média de quase dois mil casos para 12 meses. Relatos indicam que a situação se mantém assim pelos seguintes motivos:

• - Ausência de ações de controle de vetor nas comunidades; 
• - Ações de busca ativa insuficientes;
• - Problemas de diagnóstico, com ocorrência de muitos falsos negativos;
• - Demora no início do tratamento, seja pelo problema de diagnóstico, seja pelo desabastecimento da farmácia; 
• - Problemas no tratamento supervisionado, sendo que muitos indivíduos interrompem o tratamento antes de concluí-lo.

Em 2023, os dois polos mais afetados pela malária foram Auaris e Palimiú. Juntos, esses polos concentraram 37% de todos os casos da Terra Indígena Yanomami, ou seja, mais de 9 mil casos. Em ambas as regiões, sabe-se da influência do garimpo como principal vetor da doença.

Em conclusão, as associações Yanomami recomendam uma série de ações importantes para as próximas etapas de enfrentamento da emergência sanitária, como desintrusão dos garimpeiros, elaboração de um plano territorial, apoio no reassentamento de comunidades que desejam mudar de local em razão dos impactos do garimpo e ajustes na resposta à crise sanitária.

No próximo dia 30 de janeiro, terça-feira, às 19h, seis integrantes da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga) se reúnem em São Paulo (SP) para uma roda de conversa sobre o movimento de mulheres indígenas, as lutas que protagonizaram nos últimos anos e suas perspectivas para o próximo período.  

Braulina Baniwa, mestra em Antropologia Social pela Universidade de Brasília (UnB),  cofundadora da Articulação Brasileira de Indígenas Antropóloges (ABIA) e cofundadora da Anmiga; Joziléia Kaingang, doutora em Antropologia Social pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), cofundadora e coordenadora da Anmiga; Shirley Krenak, coordenadora do Instituto Shirley Djukurnã Krenak e cofundadora da Anmiga; Keila Guajajara, jornalista e coordenadora de comunicação na Anmiga; Jaqueline Kuña Aranduha, povo Guarani Kaiowá, cofundadora da Anmiga; e Lucimara Patté, do povo Xokleng, bacharel em Direito e cofundadora da Anmiga, compartilharão suas experiências no bate-papo, que contará com a mediação da jornalista Bianca Santana. 

O encontro acontecerá na loja Floresta no Centro, do Instituto Socioambiental (ISA), em São Paulo (SP), e a participação será gratuita. 

Organizada pelo Programa Povos Indígenas no Brasil, do ISA, a mesa “Mulheres indígenas em luta” explorará ainda as possíveis alianças entre as lutas das mulheres indígenas e de outros movimentos de mulheres, além dos caminhos para a valorização e visibilidade de pautas prioritárias para mulheres indígenas – como  participação política, combate à violência de gênero, saúde e educação diferenciadas. 

Articuladora da Marcha das Mulheres Indígenas, a Anmiga é uma organização de mulheres originárias dos seis biomas do País – Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pampa e Pantanal. Por meio de uma construção coletiva, elas buscam fortalecer a luta pelo bem viver e por seus territórios, a partir do protagonismo das mulheres e da valorização de seus  saberes tradicionais. 

A Marcha, criada em 2020, chega em sua quarta edição em 2024 já consolidada como a maior mobilização de mulheres indígenas do País, levando mais de oito mil pessoas às ruas de Brasília por mais representatividade política e pelo fim da violência de gênero. 

Essas e outras mobilizações de mulheres indígenas foram tema de destaque no livro Povos Indígenas no Brasil 2017-2022, do ISA, que, além de um encarte temático, também traz dados sistematizados sobre as organizações de mulheres indígenas – resultado de um mapeamento feito pelo ISA em 2020. 

Sobre as participantes

*Artigo originalmente publicado em Sumaúma no dia 11 de janeiro de 2024.

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No dia 11 de fevereiro, domingo de Carnaval, os Yanomami serão homenageados na Sapuc-aí pela Escola de Samba Acadêmicos da Salgueiro, uma das mais tradicionais e respeitadas do Rio de Janeiro. Com o tema “Hutukara”, que faz referência ao céu ancestral que desabou sobre a terra nos primórdios, formando a floresta que (virtualmente) cobre o nosso planeta hoje, o samba-enredo do Salgueiro é possivelmente uma dos mais belos e tocantes hinos de carnaval dos últimos tempos, e para todos aqueles que acompanharam de perto a escalada da crise humanitária na Terra Indígena Yanomami, é, nada menos do que, uma música para lavar a alma.

No refrão, os salgueirenses entoam: “Ya temi xoa, aê, êa! Ya temi xoa, aê, êa!”; o que pode ser traduzido como “eu ainda estou vivo” na língua Yanomae, uma das seis línguas da família Yanomami. A palavra “Temi”, por sua vez, refere-se não apenas à condição de estar vivo, mas também ao estado de boa saúde, tanto física, quanto mental e emocional. Assim, a força do estribilho reside no fato de que ele ressalta a imensa resistência do povo Yanomami e a sua capacidade de lutar contra o projeto genocida que lhe tem sido imposto há décadas pela sociedade não indígena. Uma guerra permanente, desde o contato, que ganhou contornos ainda mais dramáticos com a ascensão da extrema direita ao poder nos últimos anos.

Com um ano da declaração da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) na TI Yanomami, a expectativa, em 2024, era de que este refrão, finalmente, pudesse ser entoado também para celebrar a abertura de um novo ciclo de bem viver e prosperidade entre este povo, com a efetiva proteção da floresta e a plena recuperação do quadro sanitário das famílias Yanomami e Ye’kwana (povo indígena que habita a Venezuela e o território Yanomami no Brasil). Infelizmente, porém, este ainda não é o caso.

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Indígenas Yanomami emitem alertas por celular para defender o território

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Os últimos dados apresentados pelo governo sobre a situação de saúde na Terra Indígena Yanomami não deixa dúvidas: o governo fracassou em sua promessa de resgatar a dignidade no território Yanomami. O boletim de dezembro do Comitê de Operações Emergenciais (COE) apresenta, tristemente, números parelhos aos do governo passado. Apenas em 2023, foram registrados 308 óbitos na TIY, a maior parte decorrente de doenças evitáveis, como diarreia, pneumonia e malária. Mas ainda faltam os números de dezembro de 2023, e o mais provável é que as estatísticas do último ano sob a presidência do extremista de direita Jair Bolsonaro e as do primeiro de Lula fiquem próximas.

Em 2022 foram 343 mortes até o fim de dezembro. Do total de 308 mortos entre 1º de janeiro e 30 de novembro de 2023, 52,5% eram crianças com menos de 5 anos. Houve mais de 25 mil casos de malária, uma média de 2 mil casos por mês. Claramente, as ações do governo Lula foram insuficientes para mudar essa trajetória, que vinha embalada pela gestão criminosa da saúde indígena na gestão Bolsonaro.

Os indicadores de saúde do atual governo sugerem a manutenção de um quadro de desassistência grave com características semelhantes ao padrão adotado no último quadriênio, repetindo falhas básicas no modelo de assistência, como a ausência de visitas regulares  de profissionais da saúde nas aldeias (potencializadas por questões de insegurança), problemas de abastecimento e de estrutura nas Unidades Básicas de Saúde Indígena e vigilância epidemiológica falha.

Como explicar tamanho insucesso? Obviamente, o governo sabia que seria cobrado por suas promessas em relação aos Yanomami. Logo, não acredito que tenha fracassado intencionalmente. Confio que o Presidente Lula, depois do que viu em Roraima, esteja de fato sensibilizado com a penúria Yanomami. Mas, como sabemos, o inferno está cheio de boas intenções. Não basta querer mudar uma realidade, sem antes se dispor, ao menos, a conhecê-la. Especialmente, uma realidade tão complexa como a da Terra Indígena Yanomami.

O primeiro – e talvez o mais importante – erro do governo foi não ter criado uma instância de coordenação das ações emergenciais com real poder de convocação de diferentes pastas. Como se sabe, a raiz da crise Yanomami está fundada na inter-relação de dois grandes problemas: 1) o avanço do garimpo ilegal; e 2) a degradação do sistema de atendimento à saúde, através da destruição política e administrativa do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami e Ye’kwana (DSEIYY), dois vetores que se retroalimentam e amplificam os impactos um do outro. Assim, o fluxo ideal das ações visando a estabilização da situação sanitária e política das comunidades seria: 1) operações para a neutralização do garimpo; 2) apoio às comunidades vulnerabilizadas com cestas básicas, ferramentas agrícolas e sementes; 3) realização de missões de atendimento à saúde; 4) restabelecimento do serviço de atendimento regular de saúde.

Apesar da razoabilidade de tal sequência, em nenhuma das regiões sensíveis da Terra Indígena Yanomami uma ação coordenada dessa maneira foi registrada. O que faz com que a maior parte delas ainda apresente alto grau de vulnerabilidade socioeconômica e sanitária, sem o devido apoio emergencial ou regularização no atendimento de saúde.

A Casa Civil, que poderia ter desempenhado esse papel, tanto não articulou as ações de maneira eficiente como sequer monitorou adequadamente o avanço das ações planejadas. A A falta de cuidado desse Ministério em relação aos Yanomami pode ser verificada no plano interministerial apresentado pelo governo. Um documento sem metas, indicadores, detalhamento de cronograma, orçamento e responsáveis. Assim, mesmo com as ações naufragando, a alta cúpula do governo sequer tinha condições de avaliar o andamento das atividades e propor correções.

Outra consequência da ausência de uma coordenação eficiente, foi o desperdício de recursos humanos e tempo de trabalho para produzir diagnósticos e estudos que pouco agregaram para solucionar os desafios reais da Terra Indígena Yanomami (logística, combate à malária, estratégias de proteção, desenvolvimento de infraestrutura etc.). Um exemplo fundamental é a ausência de um estudo logístico que ajude a planejar (com eficiência) e ajustar a dinâmica de envio de insumos e profissionais de saúde aos postos de atendimento. O grau de desorganização da frota de aeronaves a serviço da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) é espantoso para quem acompanha essa questão há mais de uma década.

Lideranças denunciaram problemas ao governo durante o IV Fórum de Lideranças Yanomami e Ye´Kwana, em julho de 2023:

A logística é um tema central na Terra Yanomami e deveria ter sido a espinha dorsal de um plano de reestruturação da presença do estado nesse território. Entretanto, na direção oposta, ela foi objeto de um jogo de empurra entre a Sesai e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), sem que nenhuma das duas conseguisse apresentar uma solução coerente para a questão. Foram-se meses para conseguir um acordo para a reforma de cinco pistas de pouso, de um universo de mais de quarenta aeródromos que precisam de manutenção e ampliação urgente. Para se ter uma ideia, algumas comunidades que antes eram atendidas por pequenas aeronaves hoje dependem exclusivamente de helicópteros, equipamento quase quase quatro vezes mais caros, em termos de horas de voo.

As falhas na logística fizeram com que o governo ficasse na mão das Forças Armadas, que consumiu milhões de reais lançando cestas básicas sobre aldeias e clareiras sem critério algum. Sem contar ainda as toneladas de alimentos que foram abandonadas nos armazéns das cidades porque os militares gastaram o dinheiro disponível para o frete aéreo antes de atingir a meta do número de cestas básicas estipulada pela Funai.

Aliás, qualquer pessoa que estudasse um pouco sobre a história recente da Amazônia saberia que os militares nunca foram exatamente aliados dos Yanomami, e que depender da boa vontade deles para solucionar um problema que eles ajudaram a criar, por ação ou omissão, seria uma aposta, no mínimo, arriscada.

No primeiro semestre de 2023, um pequeno grupo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ora com apoio de policiais federais, ora com o apoio do grupo tático da Polícia Rodoviária Federal, combateu, de forma heroica, os diferentes núcleos de exploração ilegal espalhados pela floresta Yanomami. Assim, junto de outras ações que tinham por objetivo estrangular a logística do garimpo, o Ibama conseguiu expulsar boa parte dos invasores, reduzindo expressivamente os alertas de desmatamento até junho de 2023.

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A partir de agosto, porém, o Ibama teve seu contingente deslocado para outras regiões, e o Exército assumiu um maior protagonismo nas ações de repressão e controle das calhas dos rios. Paulatinamente, as ações foram ficando menos regulares e menos eficazes, o que deu aos criminosos uma espécie de mensagem de que o fôlego do governo estava acabando.

Rapidamente, uma nova onda de invasão avançou sobre a Terra Indígena Yanomami. Por rio, pela terra e pelo ar, em pelo menos quinze regiões da TI os Yanomami denunciaram a resistência ou a volta de garimpeiros ao seu território. De outubro a dezembro de 2023, os Yanomami da comunidade do Palimiu registraram o trânsito diário de garimpeiros passando pela barreira improvisada no Rio Uraricoera. Enquanto os soldados dormiam em suas barracas na beira da pista de pouso do Palimiu, distantes do rio que deveriam vigiar, os garimpeiros transitavam religiosamente entre 4:30 e 6:30 da manhã, passando por debaixo do cabo de aço que supostamente controla o fluxo de entrada na região.

Parte desses barcos subiram para abastecer os acampamentos dos garimpeiros com ligações, já registradas, com o crime organizado, que, em nenhum momento da emergência Yanomami, deixou de atuar no território, explorando ouro e cassiterita, além da logística regional e da segurança armada.

Pouco abaixo do Palimiu existe uma comunidade chamada Korekorema. As lideranças dessa comunidade denunciaram o total descontrole da malária no local e o óbito de crianças devido à ausência de visitas da equipe de saúde, que não realiza missões regulares há meses. A equipe de saúde, por sua vez, alega que não pode se locomover até a comunidade de barco, pois o rio se encontra sob o domínio das facções e eles temem pelas suas próprias vidas.

Enquanto isso, em Brasília, a FUNAI argumenta em juízo que não tem condições de construir a Base de Proteção no Rio Uraricoera, mesmo com uma decisão judicial que desde 2018 obriga o Estado brasileiro a fazê-lo, por que não tem segurança para isso. (Ora, não se tem segurança por que não existe uma base, e não o contrário).

À medida que o primeiro ano da emergência foi se desdobrando, uma espécie de paralisia foi tomando conta do Estado brasileiro, embora a crise continuasse como uma ferida aberta e fétida na frente de todos.

No apagar das luzes desse triste ano de 2023, Davi Kopenawa, xamã e principal líder do povo Yanomami, foi à Brasília para participar de mais uma reunião do Conselhão do Lula. Sua esperança era poder chamar a atenção do presidente para essa paralisia e garantir que as promessas de janeiro de 2023 fossem repactuadas. Infelizmente, Lula chegou tarde demais ao evento e Davi não pôde transmitir as suas preocupações olho no olho. Enquanto ia para o aeroporto, no seu retorno para Boa Vista, perguntei se ele estava cansado de tantas viagens com resultados tão frustrantes. Ele fez uma pausa antes de me responder e contestou: “Ma! Ya temi xoa. Enquanto existir Yanomami, eu vou seguir lutando.”

Veja como foi a visita de Davi Kopenawa ao Salgueiro, em outubro de 2023:

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As mulheres indígenas, quilombolas e ribeirinhas são responsáveis pela gestão dos territórios, pelo cuidado com a saúde, pela preservação da memória ancestral e, mesmo quando longe de casa, sustentam a floresta em pé.

Nos últimos anos, a série #ElasQueLutam costurou perfis sensíveis de 30 mulheres-biomas, guardiãs das história e da memória de suas comunidades, e que fazem de seus corpos uma extensão de seus territórios tradicionais.

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Nas mobilizações e na política, na luta contra invasores e projetos de desenvolvimento predatórios, no beneficiamento e na comercialização de produtos da biodiversidade brasileira, as lideranças femininas batalham pela igualdade de gênero, pela autonomia das comunidades e pelo futuro do planeta.

Cada uma tem uma função importante para a organização e fortalecimento das mulheres indígenas, ribeirinhas e quilombolas no Brasil. Trata-se de uma luta coletiva, por que quando uma conquista, todas ganham.

“Quando a gente sai daqui para outros territórios, a gente vê que a luta das mulheres são as mesmas. [...] Não é pelo fato de eu ter meu dinheirinho que eu vou ficar acomodada. Eu enxergo que todas nós tem que trabalhar. Eu vou ficar muito orgulhosa de ver outras mulheres, guerreiras, trabalhar e ter sua renda”, diz Givanilda Aguiar Rocha.

Elas são as protagonistas de narrativas potentes para inspirar a luta por direitos e a restauração do país. Suas vozes não cessam, não calam e não cansam.

Confira os perfis!

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Estamos emergindo da pior estiagem da história no maior Estado do Brasil, o Amazonas, cujo território tem 1.559.255, 881 km² — o equivalente às áreas da França, Espanha, Suécia e Grécia somadas. Esse gigante que abriga a maior parte da Amazônia no Brasil sofreu intensamente em 2023 os efeitos da emergência climática.

O ano entra para a História porque os maiores rios da Bacia Amazônica atingiram marcas recordes de seca, deixando os 62 municípios do Amazonas em estado de emergência. Também foi o ano em que Manaus apresentou a terceira pior qualidade do ar no mundo devido às queimadas ilegais e à secura impulsionada pelo fenômeno climático El Niño, pelas mutações do clima e pelas armadilhas do ser humano contra si mesmo, como definiu o filósofo francês Bruno Latour.

Diante da catástrofe, nós, mulheres indígenas e socioambientalistas, levamos à frente iniciativas para prover alimentos para quem ficou isolado e sem ter como pescar. Também nos dedicamos aos animais que sofreram com as queimadas, fumaça, calor intenso e com a devastação das florestas. E, principalmente, denunciamos e levamos informações para todo o mundo, pois a invisibilidade do Norte é assustadora e mata.

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Sommelier de fumaça

Na briga de empurra dos políticos locais para se isentar da responsabilidade pela insalubridade, o manauara, como é nomeado quem nasce em Manaus, se especializou em cheirar fumaça e a identificá-la pela intensidade do odor. “Essa é fresca, vem de perto, se viesse do Pará não cheirava assim”, disse o motorista de Uber abrindo a janela para testar a fumaça como um sommelier. Ninguém nunca tinha visto nada igual, Manaus escondida pela fumaça e a população sem respostas sobre os culpados.

Se esse tempo foi difícil para quem mora na cidade, foi muito mais para os povos que vivem às margens dos rios, que dependem do rio para sua subsistência. Foi um impacto generalizado: na forma de se relacionar, na espiritualidade oriunda do mergulho nas águas e no consumo do alimento, vindo do rio, da floresta e das roças comunitárias.

Em novembro, visitamos a comunidade de Inhãa-Bé, no entorno de Manaus, para levar alimentos e conversar com a professora Yrá Tikuna, de 44 anos, uma das líderes da aldeia, que reúne 25 famílias de seis etnias. Localizada as margens de um igarapé afluente do rio Tarumã Açu, a comunidade ficou isolada e só era possível chegar lá caminhando alguns quilômetros sob o sol a pino. Nunca, na memória dos moradores, eles ficaram sem acesso fluvial à comunidade em outras estiagens.

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Yrá nos contou que “ninguém chegou lá para ajudá-los”, mesmo estando em uma região bem próxima à cidade e conhecida área turística e de lazer. No Inhãa-Bé, nome Sateré Mawé que se refere a um chocalho amarrado no pé no ritual da tucandeira, houve evasão escolar, mais casos de malária do que de costume e o peixe, base do alimento da aldeia, sumiu. As pessoas só não passaram fome porque quem tem uma fonte de renda divide o que tem com todo mundo, como está na base da cultura indígena.

Os apoios recebidos vieram de amigos distantes, de artistas e da sociedade civil organizada. Para Yrá, o comportamento omisso e negligente dos governantes com as comunidades indígenas e povos ribeirinhos não surpreendeu. “Já nem esperávamos receber nenhuma ajuda, nem sequer a visita da Defesa Civil”. Enquanto isso, Mutchiaücü, menino Tikuna de 4 anos, perguntava com seu papagaio na mão: “Cadê o rio? Para onde foram os peixes?”

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Desigualdade climática

Quando falamos de emergência climática, nós sabemos que ela não se dará da mesma forma para todas as pessoas. A forma como se governa coloca os povos indígenas, as populações ribeirinhas, os agricultores, as mulheres e as crianças em estado de vulnerabilidade. Indígenas vivem em estado de emergência há muito tempo, em estado de vulnerabilidade histórica. Mesmo sem a crise climática, nunca tiveram direitos fundamentais garantidos ou respeitados e até os territórios já demarcados vivem em constante ameaça.

A Amazônia é uma região onde ainda perdura o olhar colonial. Um olhar que enxerga uma paisagem que precisa ser explorada. Essa exploração é muito trágica e nos coloca, como habitantes deste lugar, sujeitos a uma completa violência. À medida que se olha para a Amazônia apenas com um olhar capitalista neoliberal, cresce a destruição das vidas desse ecossistema, que por sua vez é fundamental para a manutenção das vidas dos povos. Sentimos os impactos cotidianamente por morar em uma região extremamente sacrificada por esse pensamento neocolonial.

Conceitos como racismo ambiental e justiça climática refletem sobre a violência que este território vivencia: uma região extremamente violenta que mata seu jovem, que mata suas mulheres. É a região onde em pleno século 21 avança o crime organizado, o desmatamento e as queimadas para dar lugar à economia do latifúndio, do garimpo, da retirada de madeira ilegal e da pesca predatória, que degradam esse ecossistema tão importante para nossas vidas.

Precisamos buscar formas menos devoradoras de existir. Enfrentamos, hoje, uma "policrise", uma série de crises interconectadas e que se reforçam entre si. Com a crescente perda de credibilidade das instituições e das democracias liberais, precisamos nos reinventar. Já percebemos que aumento do PIB sozinho não traz felicidade coletiva. Ao mesmo tempo, a ideia de decrescimento, para florescer aqui, precisa estar associada ao pensamento da decolonialidade.

Manaus acaba de atingir a quinta posição no ranking de municípios mais ricos do País, com um PIB municipal de R$ 103,3 bilhões, ficando atrás apenas de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Belo Horizonte. A economia manauara expandiu 86% nos últimos 10 anos (de 2012 a 2021). Os dados são do estudo do IBGE sobre o PIB municipal de 5.570 cidades brasileiras. Mas, como isso tem se refletido na qualidade de vida da população? Qual é a nossa perspectiva amazônica de crescimento?

Reconhecimento

O mundo precisa reconhecer, o Estado brasileiro precisa reconhecer, os poderes políticos precisam reconhecer e a sociedade precisa reconhecer a importância dos conhecimentos ancestrais dos povos indígenas. É necessário o reconhecimento do modo de vida destes povos para a sustentabilidade do ecossistema. O reconhecimento dos territórios indígenas como o princípio essencial para o enfrentamento das mudanças climáticas. A ciência em diálogo com os saberes dos povos indígenas do mundo são centrais para a resolução dos problemas globais que vivenciamos.

Acreditamos também no poder político para este enfrentamento. Uma das estratégias é colocar mulheres indígenas, quilombolas e ligadas à preservação ambiental em espaços de poder político. Precisamos eleger mais mulheres líderes climáticas para serem senadoras, governadoras, deputadas federais etc. Para conseguirmos criar mecanismos estruturantes na política do nosso país para esse enfrentamento das mudanças climáticas, é fundamental termos a força do feminino na política. Nossas vozes historicamente silenciadas e marginalizadas dos processos de decisão precisam ocupar estes espaços, só assim teremos um novo caminho sustentável.

Não é a Amazônia que precisa ser salva, somos nós.

Da conversa entre nós duas quando pensávamos a distribuição de alimentos para as comunidades na severa estiagem no Amazonas surgiu a ideia deste escrito de fim de ano. Nas vésperas do seu embarque para a Conferência do Clima de Dubai, Juliana perguntou a Vanda se ainda dá tempo de salvar a Amazônia. Essa reflexão fica na íntegra:

“Não é Amazônia que precisa ser salva. A natureza tem a capacidade de se regenerar. Nós seres humanos estamos à beira da extinção. Nós que estamos nos extinguindo. Portanto, nós precisamos nos salvar e para isso somos nós que temos que tomar medidas de proteção da natureza porque a nossa vida depende deste ecossistema. Se não tiver terra, nós não temos alimentos, se não temos rio vivo, também não temos como tomar água. Nós nos afastamos da nossa natureza. Nós não nos reconhecemos mais na natureza. Nós nos sentimos superiores à natureza. Esta humanidade se sente superior à natureza e se acha no direito de violentá-la, de destruí-la, de contaminá-la, de explorá-la. E não sou tão otimista quanto ao nosso fim. Mas sigo contando histórias e recontando nossas histórias ancestrais. Porque para nós, Witoto, ao morrer nós nos tornamos formigas, sementes de tabaco, sementes de coca. Somos macaxeira doce ou nos tornamos uma árvore. Portanto para nós indígenas morrer não é o fim. Mas sim o recomeço da vida. Agora não sei vocês, para onde vocês irão.”

A mensagem para o fim deste ano de 2023 vem do povo Witoto: “Que os maracás indígenas, os cantos sagrados, as danças, as raízes, as sementes, a fumaça do breu e o alimento sagrado sigam em movimento nos territórios, nas florestas, que seguem vivos sustentando esse planeta”. Cabe a nós todos cuidarmos da nossa casa comum.
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Agradecemos a Thaís Kokama, Flávia Abtipol e Paulo Desana pelo apoio na produção da visita à comunidade do Inhãa-Bé. Também agradecemos a Yrá Tikuna, Gleicieli Ferreira Marques, do povo Mura, e a Pure Munã, do povo Tikuna e Sateré Mawé, por nos guiar até a comunidade durante a seca.

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Na região da Missão Catrimani, na Terra Indígena Yanomami, 55 jovens e idosas estiveram reunidas para o XIV Encontro das Mulheres Yanomami durante a segunda semana de novembro. Nesta edição do evento, elas puderam falar sobre órgãos genitais, gestação, relações sexuais, meio ambiente e como estes temas impactam na saúde da mulher na floresta.

Uma das preocupações recorrentes relatadas pelas mulheres foi a saúde das crianças. Elas citaram como exemplos a desnutrição infantil, os casos de malária e sobretudo outras doenças  também levadas pelos garimpeiros ilegais ao território indígena.

As Yanomami contaram que, no início deste ano, os garimpeiros ilegais estavam sendo retirados, mas agora já percebem que os invasores começaram a retornar à maior Terra Indígena do Brasil antes mesmo que os rios pudessem se recuperar. 

Em janeiro, o governo estabeleceu uma Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), combinada com a desintrusão do território, mas, após seis meses, um relatório apontou a falta de coordenação nas ações. Desta forma, as mulheres afirmam que atividade ilegal seguirá adoecendo e matando seus filhos.

“As mães quando estão grávidas bebem água com doença.  Por isso você, Lula, mande remédios. Os garimpeiros estragaram [a terra e os rios] e nos deixaram fracas. A doença trazida pelos garimpeiros nos estragaram e, por causa disso, as crianças nascem podres”, registraram as mulheres da Missão Catrimani durante as discussões em grupos divididos por regiões.

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Médicas e enfermeiras participaram do encontro para dialogar, entender o contexto que as Yanomami vivem e fornecer informações sobre infecções sexualmente transmissíveis, métodos de prevenção e pré-natal. As profissionais fazem parte do Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kwana (DSEI- YY) , Médicos sem Fronteiras e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). 

Outras preocupações relatadas pelas indígenas foi sobre as doenças sexualmente transmissíveis que chegaram aos Yanomami após contato com os não indígenas, por isso, as anciãs incentivam que as mais jovens façam os exames médicos.

“Eu não tenho vergonha da minha vagina, mostro minha vagina sem vergonha. Já que eles estão procurando as doenças, eu vou mostrar sem vergonha, você pode mostrar”, relatou Nilsa Xuwarinapi durante o encontro. 

Outro tema abordado durante o encontro foi a gestação e a assistência à saúde para as mulheres yanomami. Para Manuela Otero Sturlini, assessora do Instituto Socioambiental (ISA) e uma das apoiadoras do Encontro, os diálogos ajudaram na compreensão dos não indígenas sobre como os Yanomami entendem a gestação e a formação dos bebês.

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“A questão do pré-natal é um tipo de assistência que, além de ser incipiente na Terra Yanomami, também não está claro em seu sentido para as mulheres yanomami. A mulher tem importância chave no pré-natal. Para os Yanomami, a mulher tem uma função de sustentar algo que está sendo formado por outros elementos constituintes. O corpo, como nós o entendemos, é só uma das partes que constitui um Yanomami”, pontua Sturlini.

Segundo a assessora do ISA, o encontro das mulheres é um evento que permite o diálogo intercultural entre mundos, sendo uma prática fundamental para a reestruturação da saúde indígena diferenciada. Ela aponta, ainda, que neste ano mais pessoas estiveram envolvidas devido às percepções sobre as necessidades das mulheres no encontro de 2022.

“Durante o encontro do ano passado houve muita denúncia, era o auge da crise sanitária e a situação estava terrível. Neste ano, embora a situação não esteja boa e as melhorias sejam ainda frágeis, preferimos focar no mergulho sobre temas da saúde da mulher e desnutrição, compreender e dialogar para reconstruir. A reconstrução vai ser lenta, os estragos foram bem profundos. Por isso concordamos com as anfitriãs em ampliar o convite.”

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'Mães dos filhos da floresta'

Mulheres de 27 comunidades, de cinco regiões, participaram do encontro entre 10 a 17 de novembro. Pela primeira vez, o evento teve participação de mulheres Yaroamë. A pesquisadora e artesã Loreta Yanomami e a enfermeira missionária Mary Agnes da Missão Catrimani caminharam oito horas pela floresta para conseguir convidar as Yaromae. Com a chegada de todas, uma apresentação das indígenas, da diretoria da Hutukara Associação Yanomami,  assessores, antropólogos e profissionais de saúde foi feita.

Após a apresentação de Chiquinha Yanomami, anfitriã do evento na Maloca Monopii, Missão Catrimani, as participantes foram informadas que a carta que escreveram no passado para Luiz Inácio Lula da Silva foi enviada em 2022 e entregue em mãos no dia que o presidente conheceu a CASAI-Yanomami e assistiram às reportagens sobre a emergência em saúde na Terra Indígena Yanomami.

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Em seguida, elas se dividiram em grupos para discutir sobre os motivos que causam a desnutrição entre os Yanomami. Um consenso entre as mulheres é que a invasão garimpeira é a principal responsável não só pela desnutrição, mas também por outras doenças que afetam a elas e seus filhos.

“Na nossa terra, os garimpeiros chegaram e nossas crianças passaram a sofrer. Nós, mães dos filhos da floresta, estamos tristes. Nós, mães, estamos com muita tristeza, por isso queremos que Lula apoie os Yanomami”, disse Loreta Yanomami. 

Durante o segundo dia, as mães seguiram falando sobre os casos de desnutrição entre seus filhos e xamãs relataram como trabalham para enfrentar doenças que dialogam com a desnutrição. Depois, a médica Ana Paula Pina explicou o que é a desnutrição no entendimento dos não indígenas e falou sobre como identificar os sintomas, pedindo que as mães se atentem a crianças magras com a barriga grande, com quedas de cabelo e feridas pelo corpo.

“O que causa a desnutrição além da falta de comida? A malária, os vermes, a pneumonia, e a água suja de mercúrio do garimpo. As causas para os brancos não são só a falta de comida. A criança pode ter comida e ter desnutrição por muitas doenças. Existem regiões que têm comida, mas tem desnutrição”, explicou a médica.

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Após encerrarem a conversa sobre a desnutrição, as mulheres iniciaram o terceiro dia de evento falando sobre gestação e pré-natal. As mulheres relembraram que, antes da invasão garimpeira, quando os rios estavam limpos, os filhos delas não nasciam tão magros.

“Não tinha isso de beber água suja. Não tinha brancos e ficávamos grávidas sozinhas. Nós, velhas, não temos vergonha de que eles olhem nossas doenças. Eles [profissionais da saúde] não acharam doenças na minha vagina, somente na das outras”, contou Nilsa Xuwarinapi.

As Yanomami também relataram que profissionais do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami e Ye’Kwana (DSEI-YY) não estão examinando seus corpos de forma correta, mesmo quando sofrem com sangramento em seus órgãos genitais. Além disso, pediram por uma estruturação na saúde com melhoria nos postos e construções de hospitais na Terra Indígena Yanomami. Durante as falas, a assessora do coordenador do DSEI esteve presente.

“As crianças nascem sem cabelos, já nascem estragadas. O mercúrio estraga. Eu quero que vocês mandem equipe para ver sobre o mercúrio. Elas [crianças] nascem com ouvidos que saem sangue. O cabelo nasce fraco e cai. Eu quero mesmo que vocês façam um posto melhor. Eu quero que vocês façam hospital porque as crianças estão apodrecendo”, afirmou Neila do Palimiú, comunidade localizada no Rio Uraricoera, uma das regiões mais atingidas pela invasão garimpeira.

No penúltimo dia do evento, os profissionais da saúde explicaram sobre ISTs  às mulheres, como fazer o tratamento e ressaltaram a importância dos  exames e do pré-natal. 

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O último dia do encontro foi dedicado à escuta das mulheres que realizaram tratamentos e intervenções nos hospitais referenciados de Boa Vista. As falas explicitam situações de violência obstétrica e a longa e desconfortável espera por atendimento. Juntas à Hutukara,  redigiram uma carta para os hospitais. Além disso, adicionaram que há outros problemas de saúde afetando a menstruação e o leite delas.

Além das mulheres representantes das regiões: Missão Catrimani, Demini, Novo Demini, Palimiu, Surucucu, Parima e Haxiú, estiveram presentes representantes da Hutukara Associação Yanomami, Diocese de Roraima, DSEI Yanomami, ISA, Médicos Sem Fronteiras e Unicef. 

Durante o encerramento do evento, as profissionais da saúde distribuíram materiais de proteção para relações sexuais e as Yanomami se comprometeram a serem multiplicadoras sobre as conversas em suas respectivas comunidades.

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O município de São Gabriel da Cachoeira (AM), no Alto Rio Negro, vive um período de apreensão com o cenário da estiagem que atinge a todo o estado. A população, que já enfrentou racionamento, tem dificuldade de acesso à água e desabastecimento de itens de alimentação. Em alguns sítios na área urbana, os igarapés secaram, dificultando o cuidado das roças. 

Do território indígena chega a notícia de que a constelação Boiuaçu – ou Jararaca - ‘caiu’, levando o nível do rio subir. É o chamado repiquete: o rio enche, mas logo em seguida volta a esvaziar. Os conhecedores indicam que as constelações estão associadas a narrativas míticas, assim como a fenômenos e ciclos ambientais.

Mesmo com o repiquete, a Defesa Civil do Estado do Amazonas informou que o rio está com nível abaixo da média para essa época em São Gabriel da Cachoeira. Segundo o órgão, a média para o mês de novembro (período de 1982 a 2023) é entre 700 cm e 900 cm. 

 

 

 

 

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As medições do Serviço Geológico do Brasil (SGB – CPRM) indicam que, em 22 de novembro, o Rio Negro no município estava com 610 cm; em 13 de novembro, a cota era de 569 cm. Em 10/11, esse índice estava ainda mais baixo, chegando a 499 cm. Em 6/11, o índice era de 520 cm.

O cenário preocupa a Defesa Civil do Amazonas, pois no alto Rio Negro, historicamente, o período de pico de vazante se concentra nos meses de janeiro e fevereiro. 

“Isso leva ao prognóstico de vazante severa no início de 2024 no Alto Rio Negro. Os órgãos públicos estão informados sobre essa situação. O nosso desejo é que o índice de chuva melhore, evitando essa situação. Mas não é esse o prognóstico”, explica o geólogo Igor Jacaúna, do Centro de Monitoramento e Alerta da Defesa Civil do Amazonas. 

Segundo o geólogo, há outro agravante. A seca recorde do Rio Negro em São Gabriel da Cachoeira aconteceu em fevereiro de 1992 (o nível chegou a 330 cm) e, no início de novembro de 1991, o nível do rio estava em 706 cm. Ou seja, no começo da estação seca que terminou em 1992 (recorde de mínima), o nível do rio estava em situação melhor que a atual. 

Em Manaus, o Rio Negro atingiu a marca de 135,9 cm – a menor desde 1902, quando começou a medição no porto da capital – em 16 de outubro.  Na capital, o chamado verão amazônico (período quando chove menos) vai de junho a outubro.  

Constelação Boiuaçu 

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Para alguns povos do Alto Rio Negro, essa é a época da constelação Boiuaçu ou Jararaca cair. O Agente Indígena de Manejo Ambiental (AIMA) Mauro Pedrosa, do povo Tukano, explica que em determinado dia há um forte trovão, ao entardecer. A partir daí, a constelação Boiuaçu cai, ou seja, não fica mais visível no céu.

Com esse movimento, acontece o chamado repiquete, quando o rio enche – levando ao sumiço de peixes e, ao mesmo tempo, acontece a piracema – para depois esvaziar novamente. 

E é o que está acontecendo na região. Em 14 de novembro, o comunicador da Rede Wayuri, Rosivaldo Miranda, povo Piratapuya, informou que o nível do Rio Uaupés subiu. 

Na semana anterior, ele estava preocupado com a demora da Boiuaçu e com a falta de chuva. Ele mora na comunidade de Açaí-Paraná, no Baixo Uaupés, onde os moradores precisaram furar novos poços para garantir o acesso à água.

Nas redes sociais, a liderança indígena Juvêncio Cardoso, o Dzoodzo Baniwa, também trouxe notícias da cheia do rio. Ele informou que o Rio Ayari começa a ganhar volume. É a enchente chamada de repiquete, que em Baniwa é Khewidapania. 

“Esse repiquete deve durar em torno de duas semanas e começará a secar novamente, que será verão de Maalinai (Khewidapani Idzalemi), estiagem prolongado. Este período de Maalinai se estende até meados de janeiro, quando começa outra constelação”, explica.

Em 28 de novembro, o AIMA Roberval Sambrano Pedrosa, do povo Tukano, morador da comunidade de Serra de Mucura (Rio Tiquié), chegou a São Gabriel da Cachoeira. Ele relata que o rio está enchendo, mas explica que a partir de agora começa o chamado Verão de Ingá, com o nível da água voltando a cair. “Esse ano teve a queda da constelação Boiuaçu, mas foi diferente. O rio não encheu muito. Encheu um pouco e voltou a esvaziar”, relata. 

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Os dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) indicam que, de julho a outubro de 2023, choveu 16% abaixo da média no município de São Gabriel da Cachoeira. A meteorologista Deyse Moraes, do Inmet em Brasília, disse que para novembro a previsão é de chuva abaixo da média, com algumas regiões com chuvas dentro da normalidade. 

Pesquisadora em geociência do SGB-CPRM, Jussara Cury Maciel informa que o período de estiagem em São Gabriel da Cachoeira tem início em agosto, sendo que o pico da vazante ocorre, na maioria dos casos, em fevereiro. 

Durante esse intervalo há subidas relacionadas a precipitações isoladas na região. Os períodos de cheia e vazante na região também estão associados às precipitações da parte norte da bacia, com contribuições das nascentes da Venezuela, e da parte oeste, vindo da Colômbia. 

A pesquisadora informa que, em 2023, desde setembro, São Gabriel e Santa Isabel do Rio Negro têm apresentado níveis muito baixos de chuva para o período e, desde outubro, abaixo dos níveis mínimos já registrados, que indicam que a estiagem tem sido severa em toda a Bacia do Amazonas.

Impactos

Os efeitos da estiagem estão sendo sentidos de diversas formas em São Gabriel da Cachoeira. Na área urbana do município – o terceiro com maior concentração da população indígena do país –, os moradores enfrentaram cerca de 20 dias de racionamento, com prejuízos inclusive nos serviços essenciais, como fornecimento de água e funcionamento de escolas. 

Entre os dias 19 e 23 de outubro, o racionamento chegou a durar 18 horas ao dia, com pessoas relatando diversos problemas, como dificuldade para dormir devido às altas temperaturas e aos insetos. Sem ar-condicionado ou ventilador, alguns moradores passaram a ficar até mais tarde do lado de fora de suas casas. 

Em seguida, entre os dias 24/10 e 3/11, o racionamento passou para 6 horas: três horas em cada parte da cidade, alternadamente. O abastecimento foi garantido para alguns serviços essenciais, como o hospital; a unidade de saúde onde as vacinas são armazenadas; a Caixa Econômica Federal, onde os indígenas acessam os benefícios; e a bomba d 'água que abastece a cidade.

O comitê gestor de crise criado pela prefeitura suspendeu o racionamento em 4/11, mas informou em nota que “o Rio Negro continua em nível crítico para a navegação e, com isso, é muito importante que todos mantenham uma conduta voltada para a economia de energia e água”. Foi informado que o regime de racionamento pode ser acionado novamente dependendo do transporte do combustível.

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No dia 13 de novembro, duas balsas com combustível estavam no porto de Camanaus, o principal de São Gabriel da Cachoeira. Uma delas transportava 700 mil litros de gasolina, álcool e diesel para abastecer postos de combustível da cidade. O prático Manoel Ferreira Filho contou que levou 12 dias entre Manaus e São Gabriel da Cachoeira, sendo que normalmente essa viagem dura uma semana. 

“Está muito difícil subir o rio. Usamos uma voadeira (pequena embarcação) para ir à frente, verificando em quais locais podemos passar. E não conseguimos navegar à noite”, relata. 

A outra embarcação é a balsa Galo da Serra, que transportou 450 mil litros de combustível para abastecer a termelétrica que gera energia para a cidade. Em novembro devem chegar ainda 1,3 milhão de litros de combustível para manter o fornecimento de energia. O diesel está sendo transportado em várias viagens, em embarcações menores que têm condições de navegabilidade no período seco.

Na cidade, o abastecimento de energia é feito por uma termelétrica, que precisa de aproximadamente 44 mil litros de diesel por dia. Como a cidade depende das balsas para o seu abastecimento – inclusive de combustível e alimentos – os serviços ficam prejudicados na época da seca. 

Outro impacto é no abastecimento de água. A cena de pessoas buscando água em bicas na cidade de São Gabriel da Cachoeira é comum, já que em algumas regiões não há abastecimento regular de água branca – ou seja, água potável. Chega às casas normalmente a água preta, que vem do rio.

Com a falta de energia, esse movimento se intensificou. Além disso, algumas famílias precisaram andar até o rio para tomar banho.

“Deixamos a pouca água de casa para lavar as vasilhas. Tomamos banho no rio e buscamos água na bica para beber e cozinhar”, conta Marines Narciso, povo Baré, que na noite de 2 de novembro caminhou cerca de 20 minutos da sua casa até a beira do Rio Negro para tomar banho. 

Alguns poços estão secando ou ficando com pouca água, gerando filas em alguns pontos. 

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) informou em seu site, em 6/11, que, por meio da Promotoria de Justiça de São Gabriel da Cachoeira, obteve decisão favorável na Justiça para garantir o fornecimento contínuo de água potável à população local, dando o prazo de um ano para as obras necessárias. Com a ausência da estrutura de saneamento básico, o abastecimento da região é feito por bicas e poços.

Nos mercados, é possível ver muitas prateleiras vazias. O comerciante Manoel Maurício tem um comércio no Centro da cidade, onde vende principalmente verduras, frutas e peixes. Ele precisou desligar as geladeiras e freezers por falta de mercadoria. 

“Eu compro entre 200 e 300 volumes por semana, que chegam por balsa. Mas as balsas estão demorando muito e não dá para trazer legumes e frutas, que perdem rapidamente. Estou pegando cerca de 30 volumes por semana, que vem na lancha rápida. Chega uma pouco de tomate, que acaba em poucas horas”, relata. 

A comerciante Lenira Reis, que tem um restaurante na cidade, diz que a questão do desabastecimento acontece todos os anos na época da seca. Ela se prepara, fazendo estoque de alguns alimentos. 

Mas, em 2023, a estiagem se antecipou, o que a surpreendeu e impediu que ela reforçasse as compras. Agora, ela precisa se esforçar para encontrar ingredientes para fazer as refeições e manter os clientes. “Eu fico indo a vários lugares até comprar todos os ingredientes. Também modifico o cardápio. Já teve vez que eu saí para passear, encontrei algumas verduras, interrompi o passeio para fazer compras e voltar para casa”, relata.

Outros moradores da cidade apontam que esse é um problema crônico, ou seja, o desabastecimento se repete a cada ano, na estação seca. A situação pode se agravar dependendo da intensidade do período da estiagem. Dessa forma, a administração pública poderia se planejar para evitar o racionamento de energia e o desabastecimento de itens. 

Em 19 de outubro, moradores chegaram a fazer um protesto em frente ao Fórum do município, onde estavam acontecendo reuniões do grupo de crise, exigindo transparência sobre as ações que estão sendo tomadas. Desde então, o grupo divulga boletins com a situação do abastecimento de energia.

El Niño

Conforme o Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM) os fenômenos El Niño (aquecimento das águas superficiais do Oceano Pacífico) e aquecimento anômalo das águas superficiais do Atlântico Tropical Norte estão causando a redução das chuvas. O fenômeno vem sendo agravado pela emergência climática.

De acordo com o Boletim do Comitê de Intersetorial de Enfrentamento à Situação de Emergência Ambiental, de 15 de novembro, todos os 62 municípios do Estado estão em situação de emergência, com 598 mil pessoas sendo afetadas. 

A Organização Meteorológica Mundial (OMM), ligada à Organização das Nações Unidas, informou em 8 de novembro que o fenômeno El Niño continuará até abril de 2024, antecipando que o próximo ano deve ser ainda mais quente.

Wayuri na cobertura da estiagem 

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Os comunicadores da Rede Wayuri, que atuam em áreas urbanas e comunidades no Médio e Alto Rio Negro, estão observando os impactos da estiagem e divulgando informações. No Alto Rio Negro, a estação seca se estende até o início de 2024, o que gera preocupação frente ao cenário que se vê em outras regiões do estado.

As informações que vêm de dentro do território indígena podem ser acompanhadas no podcast Wayuri e no Instagram. 

Também em uma ação de mobilização e conscientização, a Rede Wayuri está promovendo o Dia D – Rio Negro não é lugar de lixo! 

Com a estiagem, uma grande quantidade de lixo apareceu no Porto da Queiroz Galvão, um dos principais da cidade. A comunicadora Juliana Albuquerque, povo Baré, e o comunicador Adelson Ribeiro, povo Tukano, fizeram a foto dos resíduos, que viralizou na cidade e gerou a mobilização. 

Houve coleta de lixo e campanha de conscientização nos dias 4 e 11 de novembro, com o recolhimento de 10 toneladas de lixo.

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Na noite de 13 de outubro de 2023, o povo Laklãnõ-Xokleng enfrentou uma tragédia em seu território: uma enchente sem precedentes, causada pelo fechamento, com uso de força policial, das comportas do reservatório da Barragem Norte. A ordem foi dada pelo governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL). 

Mais de 300 pessoas tiveram de ser levadas às pressas para uma área segura, próxima à barragem, onde armaram barracas enquanto viam suas casas sendo invadidas pelas águas e suas comunidades isoladas – uma saga que se repete desde a década de 1970, a cada nova enchente. 

Dessa vez, os Xokleng que resistiram ao fechamento das comportas também foram alvo de uma truculenta operação da Polícia Militar de Santa Catarina, com tiros, gás de pimenta e bombas de efeito moral. A operação é objeto de uma apuração por parte do Ministério Público Federal (MPF). Uma das vítimas foi Anergo Camlem, indígena de 29 anos, que passou por cirurgia para retirar um projétil alojado no braço.

“O que fizeram e estão fazendo com o nosso povo é desumano, humilhante. Lembro como se fosse hoje, do meu pai sentado com o prefeito e os secretários falando que essa barragem era um absurdo, que iria acabar com a vida dos índios”, rememora Iraci Nunc-Nfôonro, 66, da aldeia Toldo, que ficou totalmente isolada. Sem banheiro ou água encanada, como todos os Xokleng acampados emergencialmente na área próxima à barragem – que forma a aldeia Plipatól - Iraci espera a água baixar sob uma barraca de lona. 

No dia 7 de outubro, a Justiça Federal já havia determinado que o governo do Estado atendesse as comunidades indígenas com cestas básicas, água potável, barcos, atendimento de saúde e um plano de construção de moradias emergenciais, mas segundo a reportagem do ISA constatou em campo, as medidas não foram cumpridas.

Segundo os indígenas, na aldeia Figueira todas as moradias estão condenadas e 30 famílias ficaram desabrigadas. De acordo com os relatos, quando o rio enche a terra fica mole, e quando baixa provoca erosões - um processo que se repete a cada cheia e que coloca novas áreas em risco.

As cestas básicas que chegaram estavam incompletas. Mães relataram falta de fraldas para crianças e de roupas. Renato Covika Camlem, 57, diz que a comunidade está sendo engolida pelo rio e que as autoridades não tomam providências. “Todas as nossas casas estão condenadas, uma parte do prédio da escola desabou e as áreas de roça e para criação de animais estão debaixo d’água”, afirmou ao ISA Covika Camlem.

Nas últimas semanas, a missão da vice-cacica da TI, Fabiana Patte dos Santos, 40, tem sido a busca para assistência das famílias que estão no abrigo improvisado na área da barragem. “Eu sei que é muito importante a nossa luta a longo prazo, para demarcação definitiva de nossas terras, mas também precisamos garantir a dignidade para essas famílias hoje. Não é possível que elas continuem nessa situação, sem banheiro, sem acesso à água potável”, afirma. 

Os indígenas ainda reclamam da falta de assistência à saúde e que o polo de atendimento da Saúde Indígena está fora do território, inacessível a muitos deles. 

A barragem estava há mais de 14 anos sem operação, sem qualquer tipo de manutenção e, já em 2021, um laudo apontava falhas e problemas na estrutura, expondo não apenas o descaso com os indígenas, mas também o descumprimento de uma resolução da Agência Nacional de Águas (ANA), que determina a inspeção regular de barragens no Brasil.

Além disso, o governo catarinense enviou laudos antigos e documentos que não foram aceitos pela Justiça para assegurar que a estrutura da barragem estava em boas condições. Apenas um barco foi disponibilizado para atender todas as comunidades, o que, segundo os indígenas, era insuficiente para a demanda, e que só operava em horário comercial, das 8h às 18h. O envio de cestas básicas e água potável também não estava regular, e em muitas comunidades faltavam itens básicos para alimentação.

Novas informações foram solicitadas ao governo do estado, mas segundo a assessoria do MPF, ainda não foram respondidas. A reportagem também questionou o governo catarinense sobre a execução do plano de emergência e sobre as indenizações ao povo Xokleng por causa dos impactos da barragem.

Em resposta, o governo de Santa Catarina afirma que “busca o diálogo com a comunidade indígena para retomar as operações na Barragem Norte”, que se comprometeu em realizar ações na comunidade para voltar a operar a estrutura e que tem cumprido com ações emergenciais.

No entanto, esta semana, o governador Jorginho Mello (PL) recusou uma visita da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, para tratar da crise humanitária vivida pelos Xokleng. Mais de 300 pessoas na comunidade indígenas denunciam estarem sem acesso à água potável e sem instalações sanitárias no abrigo onde estão alojadas.

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Governo federal aprova Reserva Indígena

Para mitigar os impactos da tragédia, o governo federal aprovou ainda em outubro a Reserva Indígena Barragem Norte, com 860 hectares de extensão, onde os Xokleng encontraram um local seguro para se abrigar da enchente. 

Em visita ao território indígena, a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, ouvia as súplicas do povo: “Eu vim aqui trazer minha solidariedade e trazer respostas para essas famílias que aguardam há anos a regularização desta área da União. É uma área para que eles possam se manter, erguerem moradia e terem acesso à políticas públicas”, explicou Joenia, em entrevista ao ISA.

Antes do ato de Joenia, a área da barragem estava em poder do extinto Departamento Nacional de Obras de Saneamento (DNOS), órgão que construiu a  barragem e transferiu sua operação ao governo catarinense. O local é um dos poucos no território que está seguro durante os períodos de chuvas e cheias e agora se torna oficialmente de usufruto exclusivo dos indígenas.

Setembrino Camlem, que é cacique-geral da área, comemora a medida: “Foi bom garantir essa área para nossas comunidades, porque a verdade é que nós já estamos aqui há anos nesse movimento. Agora podemos ficar mais tranquilos e os parentes podem construir suas casas sem os riscos de novas enchentes. É um passo importante para o reconhecimento da nossa luta em busca da demarcação de todo nosso território”.

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Perseguição histórica

Originários de uma vasta região que hoje compreende os estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, os Xokleng enfrentam uma histórica perseguição desde o século XIX, quando o processo de colonização europeia tomou forma na ocupação de terras no sul do Brasil, e que deixou esse povo constrito entre as montanhas do Vale do Rio Itajaí-açu. Conforme consta no laudo de perícia da Justiça no processo de demarcação da Terra Indígena Ibirama-La Klãnõ, o território xokleng é ocupado há “pelo menos cinco mil anos”.

A demarcação definitiva dos 37 mil hectares que compõem o seu território tradicional é, hoje, a principal demanda dos Laklãnõ-Xokleng na luta por direitos territoriais. O caso da TI Ibirama-La Klãnõ, na região do Alto Vale do Itajaí, em Santa Catarina, ganhou holofotes com o julgamento da tese do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal (STF). 

No último dia 21 de setembro, o plenário da corte decidiu em favor dos Xokleng, negando que a demarcação como Terra Indígena possa ser condicionada à presença na terra na data da promulgação da Constituição Federal – afastando o principal argumento do recurso movido pelo órgão ambiental de Santa Catarina, a Fatma.

Leia: STF enterra tese do ‘marco temporal’ das demarcações de Terras Indígenas

A decisão do Supremo abriu caminho para a demarcação definitiva da TI Ibirama-La Klãnõ, esperança desse povo em favor de um modo de vida diferente de tudo que passaram até aqui pelas mãos dos não indígenas.

Uma trajetória que teve início com a violenta matança promovida pelo governo e colonizadores no final do século XIX e início do século XX, quando bugreiros foram contratados para dizimar os indígenas, então pejorativamente chamados de "bugres". Para escapar da morte, os indígenas ficaram quase 40 anos confinados em isolamento forçado, resultado de uma iniciativa do Serviço de Proteção aos Índios (SPI) em 1914 . 

Os ciclos de violência nunca cessaram, e até hoje se atualizam, como é o caso da Barragem Norte, que impacta a comunidade indígena desde a década de 1970.

“Eu acredito que a barragem é um simbolismo, é uma forma de o Estado demonstrar seu controle sobre nossas vidas, é uma forma de apagamento da nossa história e uma forma de violência. Quando ela foi construída aqui, de uma maneira mais indireta, foi pensando em nos matar”, desabafa Txulunh Gakran, 26, liderança da Juventude Xokleng, uma organização que busca a reafirmação do direito originário dos Laklãnõ-Xokleng.

“A barragem representa um projeto de assassinato a longo prazo. Como nos dias de hoje não é mais permitido contratar os bugreiros, de certa forma, ela está permanentemente nos matando aos poucos”, afirma Txulunh. “Nós estamos sofrendo diretamente essa guerra que está travada sobre a questão climática há muito mais tempo do que as pessoas imaginam. Se fala muito que populações serão afetadas e nós estamos vivendo isso agora. E a gente precisou se adaptar a todas essas violências e mudanças que o estado impôs para nossas vidas”, reclama a jovem.

Iraci foi cacica-geral de 2000 a 2002. Na época, denunciou na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina que as terras dos povos indígenas estavam sendo vendidas e cobrou respostas sobre a demarcação do território. Essa é uma luta que Iraci herdou dos mais velhos, que também tinham no sangue — e na memória — a força dos parentes que resistiram desde os primeiros contatos com os colonizadores. 

“Gostaria de fazer aqui um apelo ao Sr. Ministro para que assine aquele documento que ele tem na sua mesa e dê a terra do Xokleng, pois é dele desde 1926! Alguém a vendeu e nós não temos nada com isso!”, denunciou, como mostram registros históricos da Assembleia, sem nunca receber as respostas.

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Lino Nunc-Nfôonro, pai da ex-cacica, foi o primeiro professor indígena da aldeia e até o fim da vida lutou contra a barragem e a opressão contra os Xokleng. “Ele não viu, mas eu quero ver. Eu luto para que possamos um dia ter nossos direitos reconhecidos”, conta Iraci.

“A barragem tá aqui ela não vai sair daqui. O sofrimento, a perda, a vida, não tem volta”, diz Iraci apontando, como solução, um pagamento contínuo por parte do governo aos indígenas: “porque o nosso sofrimento é contínuo”, completa. Um dos pedidos da comunidade no acordo firmado em 2015 prevê uma compensação financeira pelos impactos da barragem, mas a forma deste pagamento até hoje não foi definida.

Mais de 20 anos depois da denúncia, Iraci presenciou a presidenta da Funai assinando a transferência da área de 860 hectares no entorno da barragem para os indígenas. Ainda que a Reserva Indígena Barragem Norte tenha uma extensão pequena se comparada com os 37 mil hectares da TI Ibirama-La Klãnõ à espera de homologação, o gesto de Joenia Wapichana, sem alardes e sem cerimônia, teve um papel importante para assegurar aos indígenas uma terra até que a demarcação de seu território seja concluída. 

O Estado e os interesses dos invasores

Para a advogada Juliana de Paula Batista, do Instituto Socioambiental (ISA), o processo de demarcação do território xokleng representa muito mais do que a demarcação ou revisão de limites de uma Terra Indígena. É também um reconhecimento dos seguidos ciclos de violências praticados contra os Xokleng com a participação direta do Estado brasileiro.

“Os Xokleng não estavam ocupando as suas terras porque tinham um impedimento real, gerado por todas as circunstâncias que marcaram sua história naquele território. Essa terra é absolutamente necessária para uma população que sofreu com a construção de uma barragem no seu território e que deixa aldeias inacessíveis, eles precisam de uma ação humanitária e que garanta a sua subsistência a médio e longo prazo”, afirma a advogada. 

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A decisão do STF que afastou a tese do Marco Temporal com base na ação da TI Ibirama-La Klãnõ é considerada como uma das mais importantes para os direitos indígenas na história recente. 

Mas a demarcação definitiva ainda depende de uma ação efetiva do governo federal para a homologação e desintrusão da terra, que foi declarada como de posse dos Xokleng em 2001. Isso permitirá que os indígenas retomem sua terra e construam suas vidas em locais mais seguros, longe das margens e das enchentes do rio.

Uma disputa que precisa desmobilizar agentes locais, como políticos, fazendeiros e demais invasores, que mesmo após a decisão do STF não desistem das investidas contra os indígenas. As comunidades continuam recebendo ameaças de agricultores que ocupam áreas reivindicadas historicamente pelos Xokleng, como denunciou o cacique Tucun Gakran.

Segundo informações do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação, existem aproximadamente 490 ocupações não indígenas dentro do território reconhecido como de uso tradicional, com 257 imóveis titulados e 180 posses. As maiores ameaças ao território são o roubo de madeira, plantações de fumo com alto uso de agrotóxicos e as invasões por fazendeiros, posseiros e grileiros, e que seriam os principais beneficiados com uma eventual aprovação da tese do Marco Temporal.

Para a advogada Juliana de Paula Batista, os argumentos usados na ação demonstram mais uma vez quais interesses o Estado quer defender. Um deles é o de que a demarcação interferiria na Reserva Biológica (Rebio) do Sassafrás, criada em 1977. Segundo a advogada do ISA, o argumento seria apenas um pretexto para proteger as posses e interesses que existem sobre a terra dos Xokleng.

“É uma ação onde o Estado está litigando em nome de terceiros. Só que ele não tem essa competência para defender a propriedade privada em detrimento do direito originário”, afirma a advogada, que acompanhou o julgamento no STF do Recurso Extraordinário com repercussão geral (RE-RG) 1.017.365. 

Governador de SC garantiu festa alemã fechando comportas à força 

Imposta sem qualquer tipo de diálogo, consulta ou contrapartidas justas, a construção da Barragem Norte foi uma demanda de empresários da região do Vale do Itajaí que, nas décadas de 1950 e 1960, pediram projetos para resolver problemas das chuvas. A obra foi iniciada em 1976, durante a Ditadura empresarial-militar, e durou quase 20 anos, mas nunca foi de fato concluída. 

Ao longo de quase meio século, essa estrutura se transformou em uma dolorosa cicatriz na vida e na cultura dos Xokleng para que o Estado catarinense pudesse diminuir a incidência de enchentes em cidades construídas em áreas de alagamento natural dos rios do Vale do Itajaí.

Com apoio de empresários, imprensa e outros atores interessados no apagamento do território dos Xokleng, as obras da barragem eram anunciadas como um grande plano para contenção de catástrofes climáticas. No entanto, apenas não indígenas foram indenizados pelos impactos da obra, e mesmo assim, muitos nunca deixaram a área.

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Historicamente — e estrategicamente —, o governo do estado de Santa Catarina, que é o responsável pela operação da barragem, tem negociado com indígenas Xokleng justamente nos momentos críticos de chuvas para o fechamento das comportas. E esse ano não foi diferente. 

A previsão de um El Niño levou o governo a buscar um acordo que deveria ocorrer mediante melhorias de infraestrutura, inclusive com um cronograma para construção de casas. E, mais uma vez,  o governo catarinense não cumpriu o acordo e fez o fechamento das comportas à força, com violência policial.

A medida tinha como objetivo proteger as cidades abaixo da barragem, principalmente Blumenau, que nesse mesmo período realizava a Oktoberfest, maior festa alemã fora da Alemanha. A cidade é considerada a mais bem sucedida das colônias que, no início do século passado, forçaram o contato com os Xokleng da região. Na internet, o governador justificou a decisão: “Nosso maior bem é a vida dos catarinenses. E faremos todo o possível para protegê-los”, escreveu.

A primeira enchente registrada no território dos Xokleng ocorreu em 1978, durante o processo de construção da barragem, e condenou toda a obra feita até então. Mas a construção foi retomada e as consecutivas enchentes também levaram ao  deslocamento forçado dos indígenas pelo território, além de as seguidas mobilizações para denunciar o descaso.

Em 1981, os indígenas chegaram a prender um funcionário da Funai cobrando as indenizações das suas terras por causa dos impactos causados pela barragem. Em 17 de julho daquele ano, o governo federal assumiu através do Convênio 029/81, entre DNOS e a Funai, a dívida e a responsabilidade em pagar as indenizações dos danos causados pela Barragem Norte à comunidade indígena. Mas este convênio nunca foi totalmente executado.

Os protestos e as promessas se repetem ao longo de todos esses anos, lembra o cacique Setembrino. “Em 1990, quando os caminhões estavam deixando o canteiro de obras, nós impedimos que eles saíssem sem cumprirem a indenização pelas nossas terras. Ficamos acampados por dois anos, e conseguimos um acordo para construção de 188 casas. O governo do estado nos pagou para ir embora daqui. Não era nenhum pagamento de indenização nem nada, era para irmos embora mesmo”, disse.

As 188 casas prometidas em 1992 só foram concluídas em 2008, e 16 anos depois, com as consecutivas enchentes que atingiram o território, “todas elas estão condenadas”, avisa Setembrino. Parte dessas moradias estão oficialmente interditadas pela Defesa Civil, mas continuam sendo ocupadas pelos indígenas por ainda não poderem acessar as partes mais seguras do território.

Os Xokleng voltariam a ocupar a Barragem Norte pelos mesmos motivos em 1997, quando tomaram o controle da casa de máquinas; e em 2001 e 2005. Em 2014, quando sete das oito aldeias foram mais uma vez alagadas, a barragem mais uma vez serviu de refúgio.

Em 18 de abril de 2015, os indígenas reuniram cerca de 300 pessoas para bloquear o acesso dos operários para a operação da Barragem Norte. O sistema para prevenção de cheias com o fechamento de comportas ficaria parado, segundo os Laklãnõ-Xokleng, até que houvesse uma solução às reivindicações da comunidade: demarcação das terras e a construção de casas fora da área de alagamento da barragem.

Naquele ano, com previsão de El Niño, a Defesa Civil de Santa Catarina propôs um acordo para garantir acesso dos técnicos à estrutura e evitar enchentes rio abaixo.

“E em mais um acordo se previa a construção de casas, estradas, remoção das famílias, pontes, rede de energia, levantamento do impacto ambiental, uma ponte que liga a aldeia Piplatól com a aldeia Palmeira e mais duas pontes pênseis. Nada disso foi feito”, aponta Setembrino.

A histórica resistência dos Laklãnõ-Xokleng

Até o século XVIII, segundo o antropólogo Nuno Nunes, três subgrupos do povo Xokleng ocupavam uma ampla faixa territorial nos três estados do sul do país. Com a instalação dos núcleos coloniais europeus, tornaram-se frequentes os conflitos e a resistência dos Xokleng.

Nunes, que há mais de 20 anos acompanha a história dos Xokleng, diz que o processo de violência contra os indígenas tem sido permanente e desde o início envolveu órgãos e decisões governamentais.

“O que a gente vê é que os Xokleng estão há mais de 100 anos sendo perseguidos por conta da geopolítica onde eles vivem. É o vale justamente onde foram colocadas as colônias para atrair os alemães. E esse histórico todo vem se repetindo ao longo dos anos. A Barragem Norte é mais um episódio de proteção das colônias, que hoje são municípios do Vale do Itajaí”, explica o antropólogo.

Agentes de diferentes esferas estatais estiveram presentes em todos os momentos de pressão e opressão dos Xokleng. Foi o Estado que promoveu a colonização da região, com a entrega de terras ocupadas pelos indígenas às companhias colonizadoras; foi o estado que autorizou a empresa norte americana Brazil Railway Company a construir da estrada de ferro que ligava a cidade de São Paulo a Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que culminou na Guerra do Contestado (1912-1916). Criada em 1906 por Percival Farquhar, a concessão da estrada destinou 15 quilômetros de faixa de terra de cada lado da ferrovia para extração de madeira, reduzindo a oferta de pinhões das araucárias e de outros alimentos comuns entre as comunidades indígenas. 

Foi o Estado brasileiro que promoveu o confinamento dos indígenas pelo SPI por quase quatro décadas, no chamado processo de “pacificação”, que não foi nada pacífico. Foi o governo que projetou e construiu a barragem e quem também deu e dá ordens para fechamento de comportas. 

Todas essas medidas afetaram profundamente o modo de vida e a autonomia territorial dos Xokleng. “É um histórico de desastres e ataques que não tem muitos precedentes na história do Brasil. Desde 1910, quando criaram o SPI, já foi para mediar o conflito de terras envolvendo os Laklãnõ, que estavam tendo suas terras invadidas pela Colônia Hanseática, e eles faziam as resistências que os colonos chamavam de ataques”, explica Nunes.

Em 1914, depois de anos sendo caçados e mortos por bugreiros contratados pelo governo e por companhias de colonização, os Xokleng praticamente se entregaram ao SPI para não serem completamente dizimados.

Eduardo de Lima e Silva Hoerhann, filho do oficial austríaco Miguel Hörhann e sobrinho-bisneto do monarquista Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, foi o responsável pelo posto do SPI que atraiu os Xokleng em 1914 e confinou os indígenas numa área de 30 mil hectares. Em 1926, a área dos indígenas foi reduzida para 20 mil hectares e em 1952 para 14 mil hectares.

Setembrino conta que o seu avô, Womblé, foi quem fez o primeiro contato com não indígenas, junto com seu parceiro Kóvi. “Eles vieram para margem do rio e decidiram fazer o contato, depois de anos sendo perseguidos”, disse o cacique que é descendente direto dos Camlem, um clã laklãnõ de rezadores e curadores que são os que sabem interpretar sonhos e falas dos pássaros. “Hoje, nós somos os últimos Laklãnõ do Brasil”, diz o cacique.

Enquanto os indígenas permaneciam aldeados pelo SPI, as colônias alemãs chegaram a receber 600 mil hectares de terras em acordos com o governo de Santa Catarina e consolidaram áreas sobre o território indígena. A principal delas é a Colônia Hansa Hammonia, que tem origem na Companhia Colonizadora Hanseática Ltda., de Hamburgo na Alemanha, e se sobrepõe à Terra Indígena.

Já nesse período, empresas madeireiras começaram a explorar os limites do território e a assentar colonos ali. Por mais de 30 anos, Hoerhann manteve os Xokleng confinados ao Posto Indígena Duque de Caxias, onde os indígenas enfrentaram a violência institucionalizada e perderam grande parte da sua população para epidemias. Gripe, sarampo e varíola foram as mais comuns. Dos 400 indivíduos atraídos em 1914, restavam apenas 106 em 1932.

Mesmo assim, os relatórios do agente do SPI apontavam que os indígenas não ficaram restritos ao posto delimitado. Em relatório encaminhado em 1928 à Diretoria do SPI, Hoerhann afirma que “os índios botocudos deste Posto, sempre [...] sahem em suas excursões ou para caçar ou para colher pinhões nos pinheirais do alto da serra, na região dos campos (sic)”.

Hoerhann foi acusado de se apropriar de parte das terras dos indígenas e de negociar parcelas do território com a empresa madeireira Leopoldo Zarling. Em 1954, Hoerhann deixou o posto do SPI acusado de participar da morte do indígena Brasílio Priprá. 

Durante o período que Hoerhann comandou o SPI, as lideranças nas colônias alemãs assumiram fortemente o partido nazista, com planos de dominar a região. A colônia Hansa-Hamônia, sobreposta ao território xokleng, era a que tinha mais filiados ao partido em Santa Catarina: 2.475, segundo apontou Antônio de Lara Ribas em seus relatórios de investigação e que estão compilados no livro “O Punhal Nazista No Coração do Brasil” (1943).

A passagem de Hoerhann pelo território criou raízes profundas com diferentes sentimentos e efeitos na vida dos Xokleng. Mas sua saída tampouco resultou no fim das opressões.

Em 1963, uma invasão organizada por empresários com centenas de famílias camponesas tomou os últimos 15 mil hectares que restaram aos Xokleng até então. Sem apoio, as lideranças se deslocaram a pé até a capital Florianópolis para denunciar e cobrar uma solução.

Depois de Hoerhann, os madeireiros e outros invasores pressionaram ainda mais as terras dos Laklãnõ-Xokleng, até que em 1975 é anunciada a construção da Barragem Norte. Em 1991, os indígenas fizeram a retomada de parte das terras que foram transferidas para Hoerhann, onde hoje está a aldeia Palmeira.

No livro “Os índios Xokleng - memória visual", o antropólogo Silvio Coelho, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), um dos maiores pesquisadores do povo Xokleng, conta que o mito do “vazio demográfico” foi utilizado, por décadas, como argumento para justificar o estabelecimento das colônias alemãs e italianas na região.

Txulunh não tem dúvidas de que somente a demarcação definitiva pode garantir os direitos dos Laklãnõ-Xokleng: “A gente espera ser reconhecido como cidadãos de direitos. Que tem direito sobre as nossas vidas, sobre o nosso território, sobre o nosso corpo. Ser reconhecido como sujeito de direito e ser reconhecido como cidadãos catarinenses natos. A gente é nativo desse estado e a gente vê muito essa negação ao longo de toda a história”.