O ISA expressa a sua mais profunda solidariedade aos familiares, amigos e parceiros do indigenista e servidor da Fundação Nacional do Índio (Funai) Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, cujo desaparecimento no Vale do Javari (AM) completa 10 dias nesta quarta-feira 15/6. 

Queremos manifestar a nossa indignação e revolta contra a violência e a impunidade que tomam conta da Amazônia, com a cumplicidade de autoridades e de órgãos oficiais que têm a obrigação de proteger os povos da floresta e os seus apoiadores.

Repudiamos as tentativas do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do presidente da Funai, Marcelo Xavier, de transferir às próprias vítimas a responsabilidade pelos crimes hediondos que provavelmente sofreram

Ressaltamos que Bruno e Dom, quando desapareceram, trabalhavam pela proteção e pelo desenvolvimento sustentável da Terra Indígena Vale do Javari, território com a maior presença de povos indígenas isolados de toda a Amazônia e do mundo.

Enfatizamos que a violência que pode ter sido perpetrada contra Bruno e Dom soma-se a dezenas de outras praticadas contra lideranças indígenas, extrativistas, jornalistas e ambientalistas durante o atual mandato presidencial.

Lamentamos, profundamente, a omissão de instituições essenciais do Estado, como a Procuradoria-Geral da República e o Exército, diante de reiteradas evidências do avanço da atuação do crime organizado na Amazônia. Exigimos a continuidade das buscas e investigações quanto ao desaparecimento de Dom e Bruno. Nos colocamos ao lado das organizações e populações indígenas que não medem esforços no apoio aos familiares, na busca dos desaparecidos e das respostas para o caso. 

Apelamos para todas as pessoas e organizações comprometidas com o futuro dos povos indígenas e das populações tradicionais, e com a proteção de nossos biomas, para unirmos as nossas forças e levarmos adiante o projeto por uma Amazônia que viva sob a proteção do Estado de Direito e seja verdadeiramente livre e sustentável.

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“Uma linha do tempo”. É assim que Maial Paiakan Kaiapó enxerga a luta pelos territórios e direitos indígenas: como uma resistência contínua, que passa dos mais velhos para os mais jovens. Ela se transforma ao longo dos anos, ganha novas caras e formas, mas tem sempre um objetivo comum: fortalecer as tradições e culturas das comunidades e proteger a humanidade. 

Mulher aguerrida e importante liderança da Terra Indígena Kayapó (PA), Maial nota que muito do que aprendeu sobre luta descobriu com os que vieram antes. E que seu trabalho hoje vem para dar seguimento ao que começou com eles. “[Estamos] construindo a nossa própria história, mas com um olhar muito grande em relação ao nosso passado,” reflete. “Se a gente está no movimento indígena, é porque a gente tem uma base forte, porque a gente vem da aldeia e conhece a nossa realidade”.

A “base” a qual ela se refere é composta de muita gente, mas a principal inspiração é seu pai, Paulinho Paiakan. Decisivo para a conquista do Capítulo dos Índios na Constituição e na luta contra Kararaô, a atual hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA), Paiakan sempre acreditou no potencial das filhas para a mobilização e investiu nessa formação. 

“[Nós] sempre participamos de atos, reuniões; em momentos importantes da luta dos indígenas, a gente estava”, conta. 

Foi com o pai, por exemplo, que Maial percebeu a importância da união entre os vários povos indígenas e movimentos sociais por um bem comum - sonho que ela ajuda a realizar hoje em dia, como porta-voz da Aliança em Defesa dos Territórios. A aliança junta os povos Kayapó, Munduruku e Yanomami para enfrentar a invasão garimpeira em suas terras. 

“Iniciou [nos anos 1980] com o Davi Yanomami lutando pelo território. Meu pai foi visitá-lo na Terra Indígena Yanomami; e hoje é o filho dele, Dário, e também eu e a minha irmã, O-é Kaiapó, [estamos atuando] na mesma pauta, na mesma luta”, comenta. Como o pai fez décadas atrás, Maial visitou recentemente a Terra Yanomami (RR-AM), durante as celebrações dos 30 anos de homologação do território, para fortalecer a união entre os três povos e trocar experiências sobre o garimpo ilegal. “A gente quer proteger nosso território, não queremos garimpo”, explica. “Deixamos nossas diferenças de lado e é todo mundo lutando junto”.

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Formação para a coletividade

Para Maial, o pai é uma referência também por ter sido o maior incentivador para que as filhas estudassem. Aos sete anos, Maial mudou-se para a cidade de Redenção (PA) para frequentar a escola não indígena, conhecer a cultura dos "brancos" e, no futuro, aplicar essa sabedoria nas lutas dos Kayapó. “Não é uma decisão individual, ela é pelo coletivo, é em defesa do território”, explica. 

A escolha de ir para a cidade culminou com uma conquista inédita: Maial foi a primeira pessoa do seu povo a concluir uma graduação, formando-se em Direito em 2015. 

“É um projeto que foi elaborado pelo meu pai e que deu muito certo. Se não fosse essa iniciativa, talvez hoje tivéssemos poucos estudantes indígenas ainda”, comenta. “A graduação foi importante para o meu povo no sentido de incentivar outros jovens de que estudar é possível”. 

Tanto o curso quanto a trajetória após a graduação foram decididos também com o coletivo em mente. “Eu precisava entender melhor sobre os direitos que a gente tem e o que a gente está lutando”, lembra. Depois de formada, Maial atuou com temas de proteção territorial na sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) e, na sequência, na Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), em Brasília. 

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“A saúde indígena me deu um olhar completamente diferente de tudo”, aponta. “De que a nossa ligação com o território não é de posse, mas de saúde, cultura, espiritualidade”. 

Mas, nesta trajetória, um dos momentos que ela se recorda com mais carinho é quando começou a trabalhar com a deputada federal Joenia Wapichana (Rede-RR) e pôde entrar pela primeira vez na Câmara dos Deputados sem ser barrada. “Quando estamos com o movimento, a gente chega ali e a recepção é horrível. Então, foi emocionante entrar lá para trabalhar e, principalmente, com uma mulher indígena eleita”, conta. 

Foi lá também que ela percebeu a importância de os povos indígenas se empoderarem de conhecimentos sobre a política partidária e o funcionamento de leis e se organizarem para ocupar estes espaços. “Tudo o que a gente faz, e tem, e luta, é política. Então, como a gente não vai falar de políticas públicas, de conquistas?”, questiona.

Mulheres indígenas 

Hoje, Maial desponta como um exemplo do momento de transformação pelo qual passa o movimento indígena. Como ela mesmo avalia, o rosto da resistência está cada vez mais jovem e feminino. “É nós por nós!”, avisa. “As mulheres lutando pelo território, enfrentando garimpeiros, retirando invasores. Eu acho magnífico”. 

Mas esse protagonismo feminino sempre fez parte da vida de Maial. Ela cresceu observando e se inspirando em mulheres como a mãe, Irekran Kaiapó, e a tia, Tuíra Kayapó, conhecida pela icônica cena em que colocou um facão contra o rosto do então diretor da Eletronorte, no I Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, em 1989, em Altamira. E hoje, tudo o que ela faz tem essas mulheres como ponto de partida. 

“Tudo o que eu aprendi em relação a ser forte, foi com as mulheres indígenas”, conta. Elas, explica Maial, carregam ao mesmo tempo um olhar muito firme na luta, mas que é também de muito carinho, cuidado e coletividade. “[É sobre] estar juntas, ali, de mãos dadas. Eu estou um pouco longe de casa, mas aonde quer que eu vá, eu tenho a presença delas comigo”. 

Nada, é claro, vem sem seus desafios. “É racismo, desentendimento das pessoas sobre os povos indígenas e nossa cultura”, salienta. “Como mulher, aumenta a responsabilidade, porque a gente tem que lutar para provar que pode construir [junto], que a gente pode estar nesse campo [de liderança]”. Mesmo assim, Maial reafirma a importância de mulheres, indígenas e não indígenas, assumirem a linha de frente e se unirem pela proteção da terra. “Vamos estar afastando a violência, o estupro, uma série de coisas que afetam principalmente a vida das mulheres indígenas”, diz. 

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Em uma das últimas conversas que teve com o pai – Paulinho Paiakan foi uma das grandes lideranças indígenas que faleceram na pandemia de Covid-19 –, Maial escutou que já estava preparada para caminhar sozinha. “Foi a primeira vez que ele falou isso. Ele sempre nos tratou no sentido de que a gente ainda tinha o que aprender,” diz. Foi um momento muito importante, que consolidou o entendimento de que ela vinha adquirindo conhecimento desde jovem e estava, sim, pronta para lutar pelo seu povo. “Se a gente não acredita na nossa luta, quem é que vai fazer isso?”, reflete. 

“O território significa muito: o nosso corpo, os nossos valores, a nossa cultura. E a morte do território é a morte dos povos indígenas,” finaliza. “O que me move é olhar para o passado e observar que, se a gente tem território hoje, foi porque meu pai, meus avós, lutaram. Então agora está nas minhas mãos garantir isso”.

 

 

 

 

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​Nesta quinta (9), vence mais uma vez a portaria de restrição de uso que garante a proteção dos isolados da Terra Indígena (TI) Pirititi (RR). Publicada há exatamente seis meses, a última portaria comprovou que esse tempo é insuficiente para garantir a proteção efetiva, uma vez que o avanço de madeireiros e grileiros continua a todo vapor rumo ao interior da área.

A situação é apresentada em relatório técnico do ISA, que confirma que as invasões e desmatamentos aumentaram nos momentos mais críticos da pandemia e seguem avançando exponencialmente. O problema coincide com o período que antecede o término da vigência das portarias, é fruto da ausência de operações de fiscalização e da expectativa e especulação dos invasores sobre a não renovação desse tipo de norma, mecanismo de proteção legal de grupos indígenas isolados emitido pela Fundação Nacional do Índio (Funai). 

Dados oficiais de desmatamento na Amazônia divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que, até julho de 2021, foram desmatados 502,4 hectares no interior da TI, o que equivale a cerca de 300 mil árvores derrubadas. 

As imagens de alta resolução do satélite Planet mostram diversas áreas abertas ilegalmente, localizadas muito próximo aos limites do território indígena. O desmatamento detectado sugere a abertura de uma estrada vicinal ilegal que já destruiu aproximadamente 72 hectares de floresta e avança em direção ao interior da TI. 

O sobrevoo realizado na área, em janeiro de 2022, pelo ISA comprova que clareiras podem ser vistos a olho nu e a destruição da floresta avança de forma avassaladora para o interior do território indígena rumo à região habitada pelos isolados.

O desmatamento acumulado no interior desse território já atingiu 2.240 hectares, mais de um milhão de árvores derrubadas. Essa soma toma como base a série histórica dos dados do sistema Prodes do Inpe (que computa a taxa oficial de desmatamento na Amazônia) complementados pelo sistema Sirad na TI Pirititi, a partir de abril de 2020. 

Os registros de desmatamento coincidem com o período que antecede o vencimento da portaria de restrição de uso, que pode abrir caminho a uma invasão ainda mais ostensiva. Como explica Antonio Oviedo, coordenador do Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas do ISA: 

"Quando o período de vigência da portaria está terminando, ocorre o aumento das invasões nesses territórios, como evidência da expectativa dos invasores de que a demarcação dessas terras não avance. Agregado a isso, a abertura de estradas, vicinais ilegais sem controle dos órgãos socioambientais, facilita o escoamento de madeira saqueada dentro da Terra Indígena." 

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Invasores se sobrepõem à terra dos isolados

Outra pressão que a TI Pirititi sofre é com o registro irregular de imóveis por meio do  Cadastro Ambiental Rural (CAR). Atualmente, há 40 cadastros inseridos de forma irregular no Sistema do Cadastro Ambiental Rural (SICAR). Estes registros estão classificados como “ativos” e cobrem uma área que representa 54 % do total da TI.

De acordo com Oviedo, a medida necessária para salvaguardar as vidas dos povos indígenas isolados é a intervenção urgente. Para isso, complementa, permanecem indispensáveis operações de fiscalização para combater a abertura de ramais ilegais e evitar a entrada de novos invasores na TI Pirititi, além de medidas emergenciais para a efetivação dos trabalhos do Grupo Técnico (Portaria 481/2022 de 24.02.2022), constituído para realizar os estudos necessários para a conclusão da demarcação do território. A ausência destas medidas podem provocar o genocídio dos indígenas isolados da TI Pirititi, finaliza o pesquisador. 
 

O jornalista britânico Dom Phillips, colaborador do jornal The Guardian no Brasil, e o indigenista Bruno Araújo Pereira, servidor da Fundação Nacional do Índio (Funai), estão desaparecidos, desde domingo (5), na região do município de Atalaia do Norte, no extremo oeste do Amazonas. Segundo a União das Organizações Indígenas do Vale do Javari (Univaja), a última informação do paradeiro deles foi da comunidade São Gabriel, rio abaixo da comunidade São Rafael.

A dupla estava em campo para visitar a equipe de vigilância da Univaja na localidade Lago do Jaburu,  a 15 minutos  de São Rafael. O lago também está nas proximidades da Base de Vigilância da Funai no Rio Ituí, uma das quatro existentes na Terra Indígena Vale do Javari, a segunda maior do país, com 8,5 milhões de hectares. A região é alvo de conflitos e invasões provocados por madeireiros, garimpeiros, pescadores ilegais e pelo narcotráfico internacional.

Após pressão da Embaixada da Inglaterra e a comoção que tomou parte das redes sociais, a Marinha e a Polícia Federal iniciaram timidamente, na tarde da segunda-feira (6), as buscas, mas sem nenhum resultado concreto até agora. Apesar do governo federal ter divulgado uma nota, o presidente Jair Bolsonaro banalizou o caso, como em diversas outras situações, sugerindo tratar-se de uma “aventura não-recomendável”, como divulgou o canal R7.

A Univaja, o Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) publicaram uma nota pública, denunciando a omissão do Estado e exigindo a rapidez nas buscas dos dois profissionais.

Confira a nota na íntegra:

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“Não podemos arredar o pé da luta pelos nossos direitos”. Em 2021, quando a pandemia de Covid-19 não permitiu que os povos indígenas se reunissem em Brasília para a maior mobilização do movimento, o Acampamento Terra Livre (ATL), pelo segundo ano consecutivo, foi assim que Sonia Guajajara, coordenadora-executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) resumiu o momento. À época, o ATL 2021 seguiu virtualmente, ocupando redes e demarcando telas. 

É esse tipo de atitude que dá o tom da trajetória de Soninha, como é carinhosamente conhecida. Na última segunda-feira (23), o compromisso com os direitos dos povos indígenas e com a luta do movimento indígena lhe rendeu um lugar na lista das 100 personalidades mais influentes do ano da revista Time. “É um reconhecimento da luta indígena global, que é coletiva e defende o futuro de toda a humanidade”, ela escreveu em sua conta do Twitter após a publicação da lista.

“Eu já nasci militando”, ela contou ao jornal Brasil de Fato. “Todo tempo eu queria encontrar um jeito de contar como trazer essa história e essa vida dos povos indígenas para um conhecimento da sociedade”. Formou-se em Letras e Enfermagem e atuou por muitos anos nas duas áreas. Mas, em 2001, participou do seu primeiro encontro nacional indígena e percebeu que sua missão seria se dedicar à luta coletiva dos povos originários.

Sonia começou na Coordenação das Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (COAPIMA), onde ajudou a dar um fôlego cada vez maior ao movimento indígena do estado. Migrou então para a vice-coordenação da Coordenação dos Povos Indígenas da Amazônia (Coiab) e, ao fim dos quatro anos de mandato, foi eleita para a coordenação da Apib. Hoje, ela talvez seja a liderança feminina de maior projeção nacional e internacional, e não mede esforços para garantir direitos duramente conquistados e amplificar as vozes e visões dos povos indígenas. 

“Nós estamos aqui para fazer diferente e mostrar a Terra como a Mãe Terra, esse bem sagrado, que precisa de cuidado, que dá sustento e que garante a vida”, afirmou ao Instituto Escolhas. “O desafio só cresce e agora é como se a gente voltasse de novo para o início, de retomar a briga pela demarcação dos territórios, que, para nós, é a bandeira de luta maior e principal dos povos indígenas”. 

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Em quase duas décadas de mobilização, Sonia alçou voo, assumiu posições de destaque e ajudou a fortalecer a presença feminina no movimento indígena e em outros espaços. Atualmente, como gosta de lembrar, já vê muitas outras colegas à frente de associações indígenas e até mesmo atuando na política partidária. Nas eleições presidenciais de 2018, Sonia foi candidata a vice na chapa de Guilherme Boulos (PSOL). “Eu não tenho dúvidas de que o resultado político da minha candidatura motivou e abriu muitos caminhos para outras mulheres se candidatarem”, disse ao jornal O Globo. 

 

 

 

 

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“Estamos aqui demarcando o nosso território, nosso espaço de fala, nossa participação enquanto mulher guerreira. A nossa voz precisa ecoar pelo mundo”, avisou, em discurso durante a 1ª Marcha das Mulheres Indígenas. Sempre ao lado de suas companheiras, as mulheres da terra, das águas e das florestas, Soninha ajudou a fundar a ANMIGA, a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas – Guerreiras da Ancestralidade, que une os saberes, tradições e resistências das indígenas de todo o país. 

“A gente não vai desistir”, salientou à agência Pública. “Não há outro jeito de a gente continuar vivo, de a gente continuar existindo, se não for por meio da luta”. 

Quando criança, Samara Pataxó queria ser professora. “Eu tinha a intenção de crescer e ser uma profissional que somasse [na luta]”, conta. Foi assim até o Ensino Médio, quando, após um período como Jovem Aprendiz no escritório da Fundação Nacional do Índio (Funai), decidiu se tornar advogada. 

“Eu vi que não só a minha aldeia, mas outras, enfrentavam problemas parecidos: falta de políticas públicas, falta de demarcação. Foi aí que eu escolhi um curso que eu pudesse ajudar o meu povo”. 

Mas a dedicação com a luta pelos direitos dos seus começou bem antes. Aos dez, presenciou a demarcação da Terra Indígena Coroa Vermelha (BA), em um processo incompleto que deixou de fora vários trechos de ocupação tradicional e consolidou dentro dela a importância da luta pela defesa o território. Desde cedo, observou a atuação do avô, Manuel Siriri, liderança fundamental na organização da comunidade indígena de Coroa Vermelha. 

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Mas é à escola básica, que frequentou dentro do território, que ela atribui sua formação para o movimento indígena. 

“Meus avós, meus pais, não tiveram acesso à escola, ao ensino. Mas eu tenho a sorte de crescer em uma geração em que essa situação se tornou diferente,” comenta. “A gente tem na escola indígena o ensino da língua materna, o fortalecimento da cultura, da nossa identidade. Há todo um preparo da criança indígena para ela ser uma adulta que vai estar na luta. E essa foi a minha formação”.

Antes mesmo de se formar, Samara já participava de reuniões da comunidade, auxiliava as lideranças a elaborarem documentos e denúncias e atuava na assessoria jurídica de organizações de base. “O meu estágio foi na luta”, relata. Um contraste claro à experiência universitária, onde as questões indígenas mal eram abordadas. 

“[Com] o sistema de cotas, você começa a ter indígenas, negros, quilombolas, na universidade. Porém, o tipo de ensino é o mesmo, os professores são os mesmos”, explica. 

O curso universitário foi um desafio. Não só ela estava vivendo há 700 quilômetros de casa, em Salvador, mas ainda precisava se desdobrar para incluir a perspectiva do direito indígena nas discussões em classe. Mas, entendendo sua presença na universidade como uma estratégia de luta construída desde muito antes, por todos que acreditaram nela, seguiu em frente e concluiu o curso. 

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Outra das inspirações de Samara para cursar direito tem nome e sobrenome: Joenia Wapichana, hoje deputada federal pela Rede de Roraima, a primeira mulher indígena a eleger-se para o Congresso. À época, Joenia começava a ganhar relevância no cenário nacional por ser a primeira advogada indígena a fazer uma sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF), no caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR). 

“Ter mulheres indígenas como referência é muito importante. Essas mulheres que acabam assumindo certos protagonismos, sendo pioneiras em determinados lugares, elas abrem caminhos para outras mulheres”, explica. “Eu recebo feedbacks diariamente de outras mulheres jovens indígenas. Assim como eu tive a Joenia como inspiração, essas meninas jovens têm a mim.”

Em 2021, Samara pôde seguir os passos da parlamentar, fazendo a primeira sustentação oral de sua vida no STF, durante o julgamento que irá definir o entendimento sobre a tese do “marco temporal” das demarcações. “Foi uma megaresponsabilidade. Como eu iria sintetizar uma defesa tão importante em cinco minutos? Quais [seriam] as minhas contribuições nesse tema?”, relembra.

Apesar do nervosismo, ela criticou o marco temporal de maneira brilhante e foi bastante elogiada nas redes sociais. “Não há como construir uma tese sobre Terras Indígenas sem considerar as vidas dos povos indígenas,” salientou em sua sustentação. “E não há como falar de vida sem a proteção de nossos territórios”. 

🏹 Samara Pataxó (@PataxoSamara)

✅ Povo Pataxó, na Bahia
✅ Assessora jurídica da @ApibOficial
✅ Doutoranda em Direito na @unb_oficialhttps://t.co/w5SzDCfou1

— socioambiental (@socioambiental) 2 de setembro de 2021

O julgamento foi um dos pontos altos de uma intensa trajetória de atuação no movimento indígena. Nos últimos anos, Samara passou pelas instâncias local, regional e nacional, trabalhando no Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), na Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) e n Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Agora, continua a batalha por direitos indígenas em novas trincheiras, assessorando e implementando um núcleo de diversidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

“É uma grande responsabilidade [ocupar esses espaços]. Além de trazer o peso de uma representatividade indígena, também temos que passar por um julgamento pelas pessoas que estão no sistema de Justiça, [sobre] se a gente é capaz mesmo,” finaliza. 

“O que me move é valorizar aqueles que lutaram para que eu estivesse aqui, mas também saber que o que eu faço tem importância e representatividade para pessoas que querem fazer a diferença”.