O desmatamento na Bacia do Xingu, uma das principais barreiras de proteção da Amazônia, caiu pela metade no primeiro semestre deste ano, de acordo com dados de nota técnica da Rede Xingu+. A queda, de 52% na comparação com o primeiro semestre de 2022, interrompe a tendência de alta dos últimos cinco anos, período em que a bacia perdeu uma área de floresta equivalente a sete cidades do Rio de Janeiro.

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O destaque foi para as Terras Indígenas mais desmatadas da Amazônia. A Terra Indígena Apyterewa, do povo Parakanã e que vive um processo contínuo de invasão de grileiros, apresentou uma queda de 94% no desmatamento do período.

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Cachoeira Seca, Trincheira Bacajá e Ituna Itatá seguiram pelo menos caminho, com redução de 91%, 71% e 99%, respectivamente. Em 2022, Apyterewa, Cachoeira Seca e Ituna foram as três Terras Indígenas mais desmatadas da Amazônia. A Trincheira Bacajá ficou em quinto, mas havia figurado em segundo lugar em 2021.

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Nas Unidades de Conservação, o desmatamento caiu sete vezes, passando de 34,9 mil hectares entre janeiro e junho de 2022, para 4,9 mil no mesmo período de 2023. As UCs Estação Ecológica da Terra do Meio, Floresta Estadual do Iriri e Floresta Nacional de Altamira apresentaram redução no desmatamento de 95%, 99% e 99%, nessa ordem.

Houve uma intensificação nas operações e de outras estratégias de combate ao desmatamento, como cobranças de multas, destruição de maquinários, apreensão de gado e embargo remotos, que resultaram na grande diminuição das taxas e mostram uma nova política ambiental em relação ao do último governo.

Segundo dados do próprio Ibama, houve um aumento de 173% nos autos de infração na comparação com a média dos últimos quatro anos no mesmo período. As multas aumentaram em 147% e os embargos, 123%. Foram 3 mil cabeças de gado apreendidas pelo Ibama e ao menos 3,2 mil cabeças de gado apreendidas pelo ICMBio.

Fiscalização deve persistir

Os dados mostram, no entanto, que algumas áreas críticas persistem. O garimpo se coloca como uma ameaça presente. Na Terra Indígena Kayapó, a redução do desmatamento ocorreu, mas a abertura de áreas para a extração ilegal do ouro segue crítica, com todas as suas consequências nefastas para as populações que vivem ali.

Novas áreas de garimpo também foram identificadas em 2023 na Rebio Nascentes da Serra do Cachimbo, além da reativação do “garimpo do jabuti” na Resex Riozinho do Anfrísio e a contínua expansão dos garimpos no noroeste e oeste da Flona de Altamira.

“A fiscalização precisa se manter no mesmo ritmo ou mesmo se intensificar. Começa o período de seca na Amazônia, quando o desmatamento historicamente tende a crescer.  A bacia hidrográfica do Xingu já teve mais de 21% de sua área desmatada e existe o risco iminente que o desmatamento na região supere os limiares em que a precipitação e a vazão dos rios são reduzidas”, afirma Thaise Rodrigues, analista de geoprocessamento do Instituto Socioambiental (ISA).

Mato Grosso

A queda do desmatamento nas porções da Bacia do Xingu que incidem no Estado do Mato Grosso foi bem menos expressiva do que no Estado do Pará, de apenas 16%, enquanto no Pará a queda foi de 72%. Isso se explica pela alta do desmatamento legal, isto é, autorizado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente, no início do ano. 

Esse processo foi liderado por municípios que são grandes produtores de grãos como a soja e o milho: Feliz Natal e Peixoto de Azevedo, situados no lado oeste do Território Indígena do Xingu, e Querência, no lado leste. 

Ainda que autorizado, o avanço do desmatamento, sobretudo para a agropecuária, promove uma série de impactos que podem comprometer, inclusive, a produção agrícola no futuro. Perda de biodiversidade, aumento de emissões de dióxido de carbono (CO2), alterações no ciclo hidrológico, redução da evapotranspiração, diminuição das chuvas, aumento de queimadas e da temperatura, além de impactos sobre os cursos hídricos com assoreamento e contaminação por agrotóxicos são algumas das consequências decorrentes da conversão da floresta em monoculturas agrícolas e pastagens.

“Em um momento em que se intensificam as discussões sobre emergências climáticas e o aquecimento global, o desmatamento precisa ser combatido ao passo que atividades que garantam a preservação da floresta precisam ganhar reconhecimento e investimentos”, conclui Rodrigues.

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No dia 28/7, durante o evento "Chamado de Raoni", na aldeia Piaraçu (MT), Joênia Wapichana, presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), ao lado de Sônia Guajarara, ministra dos Povos Indígenas, anunciou a aprovação dos estudos de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore, onde o cacique Raoni Metuktire passou sua juventude.

Localizada entre os municípios de Santa Cruz do Xingu e Vila Rica, no Mato Grosso, e São Félix do Xingu, no Pará, a Terra Indígena possui uma área aproximada de 360 mil hectares e é lar dos povos Mebengôkre Metyktire; e Yudja.

A partir da aprovação, em até 90 dias após a publicação no Diário Oficial da União, a Funai passa a aceitar contestações, mediante a apresentação de provas. Ao fim deste prazo, a Funai tem 60 dias para desenvolver pareceres técnicos sobre as reivindicações apresentadas e encaminhar para o Ministério da Justiça.

Com a volta da atribuição de declarar e demarcar as Terras Indígenas para o Ministério da Justiça, segundo o 10º artigo do decreto 1.775/1996, o ministério teria um prazo de 30 dias para expedir a portaria declaratória. Na prática, contudo, esse prazo pode ser bem maior. Quase metade das 46 terras indígenas que se encontram com estudos aprovados pela Funai hoje aguardam a mais de 10 anos pela edição de uma portaria declaratória pelo Ministério da Justiça e há casos de 30 anos de espera.

Por fim, TI segue para homologação com a assinatura do Presidente da República para garantir o pleno direito territorial aos povos que ali habitam.

A Terra Indígena Kapôt Nhĩnore

A TI Kapôt Nhĩnore está situada na bacia do Xingu, na transição entre os biomas cerrado e amazônico, e sua localização vai de encontro às adjacências das Terras Indígenas Menkragnoti e Capoto/Jarina.

Segundo o resumo do Relatório de Identificação da Terra Indígena Kapôt Nhinore, a história registrada da TI remonta à Expedição Roncador-Xingu, chefiada pelos Irmãos Villas-Boas a partir de 1945.

“Criada para conhecer os espaços ainda em branco no mapa, dela decorre o contato com diversos povos indígenas, o deslocamento de muitos deles, e a criação do Parque Indigena do Xingu. Estabelecido durante o mandato do então presidente Jânio Quadros, o Parque, em seu anteprojeto original, compreendia uma área dez vezes maior, e seus limites oficiais, que abarcavam a TI Kapôt Nhinore, foram modificados em 1968 e 1971, por decretos dos generais Costa e Silva e Garrastazu Médici, respectivamente”, afirma o relatório.

Apesar dos estudos de identificação terem começado apenas em 2004, as reivindicações pela área datam desde a década de 1980, de acordo com os processos das TIs adjacentes, habitadas por outros subgrupos Mebêngôkre.

Sobre a presença de ocupações não-indígenas na TI, segundo o resumo do Relatório de identificação, existem 201 ocupações, sendo 153 desses ocupantes caracterizados como “proprietários”, 32 como “posseiros” e 16 “sem informação”. Segundo o SIGEF, o Sistema de Gestão Fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para gestão das informações georreferenciadas dos limites dos imóveis rurais, existem registrados 144 imóveis sobrepostos à TI, cobrindo 74,5% de sua extensão, num total de 265.460 hectares.

Quando isso ocorre, de acordo com o parágrafo 6 do artigo 231 da Constituição Federal, os títulos de propriedade rural são anulados e extintos, por incidirem sobre uma Terra Indígena. Já as ocupações de boa-fé, por sua vez, são asseguradas por meio de uma indenização pelas benfeitorias realizadas.

Além disso, o Parque Estadual Xingu, se encontra completamente sobreposto pela parte sul da TI e corresponde a cerca de 25% dela. O Parque Estadual (PES) do Xingu foi criado através do Decreto 3.585/2001, como parte do conjunto de Unidades de Conservação do Mosaico da Terra do Meio. Inicialmente, o Parque abrangia uma área de aproximadamente 134.463 hectares. Dois anos depois, entretanto, a Lei 8054/2003, assinada pelo governador do Estado na época, Blairo Maggi, reduziu a área para 95.024 hectares.

Sobreposições de Terras Indígenas com Unidades de Conservação, como é o caso da TI Kapôt Nhĩnore com o PES do Xingu, não são incomuns e tampouco representam uma ameaça ao meio ambiente. Afinal, segundo estudo do ISA, povos indígenas e populações tradicionais são responsáveis por proteger um terço das florestas no Brasil.

Por outro lado, mesmo sendo uma Unidade de Conservação de Proteção Integral, 92,7% do PES estão sobrepostos por propriedades rurais, segundo o SIGEF. Ou seja, parte dos imóveis rurais que estão sobrepostos à TI já eram sobrepostos a uma Unidade de Conservação de Proteção Integral.

Pressões e ameaças

Os Mebengôkre e os Yudja enfrentam há anos disputas por sua Terra, com diversos empreendimentos instalados irregularmente impulsionando a caça e a pesca predatória e indiscriminada.

Não obstante, os próprios municípios em que a TI está localizada acrescentam empecilhos para sua demarcação. Em 2017, por exemplo, a Advocacia-Geral da União (AGU)  precisou intervir em uma ação do Município de São Félix do Xingu que buscava travar os estudos de identificação da área.

Segundo o Ministério Público Federal, a lentidão no processo se dá justamente por esse histórico de pressões, aliado à falta de empenho da Polícia Federal em coibir esse tipo de interferência. A ação cível pública impetrada na justiça pelo MPF em 2016 destaca que “no âmbito da administração pública federal, o principal óbice à garantia dos direitos territoriais das etnias Kayapó e Juruna é o descaso da Polícia Federal".

Chamado de Raoni

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O encontro em que a aprovação do estudo foi anunciada aconteceu em São José do Xingu, na Terra Indígena Capoto/Jarina, no Xingu. Respondendo ao chamado do Cacique Raoni pela urgência de ações pela demarcação de Terras Indígenas, para redução dos impactos das mudanças climáticas e pela partilha de saberes ancestrais, o encontro de cinco dias reuniu mais de 800 indígenas de diversos povos.

Além da presença da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e da presidente da Funai, Joenia Wapichana, o “Chamado de Raoni” também contou com o secretário nacional de Saúde Indígena, Weibe Tapeba. A presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva também era esperada, mas um procedimento no quadril impediu a ida ao evento.

Ao final, uma carta assinada por todas as lideranças reunidas trouxe um alerta para o futuro. “Nossos ancestrais há muitos anos vêm avisando que a saúde da terra não é responsabilidade só nossa, ela é responsabilidade de todos, se o céu cair, a terra incendiar e as águas subirem, todos nós iremos morrer. Não há dinheiro que compre outro planeta”.

O rio Xingu precisa pulsar para que a vida possa existir. O pulso de inundação é a fonte do ciclo da vida na maioria dos rios amazônicos. Os Juruna Yudjá da Terra Indígena Paquiçamba e as comunidades ribeirinhas da Volta Grande do Xingu sabem disso há muito tempo.

Para defender a promoção da vida, nesta quinta-feira (27/07), eles lançaram a animação #PulsaXingu, que apresenta a proposta do Hidrograma das Piracemas. Trata-se de uma proposta baseada em critérios ecológicos para que a Usina Hidrelétrica de Belo Monte libere volumes de água mais adequados para reprodução dos peixes.

Desde o barramento, em 2015, os povos impactados pela usina e a concessionária Norte Energia travam uma disputa pela água. Belo Monte desviou 70% do fluxo do rio Xingu para a produção de energia. Esse desvio é chamado Hidrograma de Consenso pelo empreendedor, “mas de consenso não tem nada”, como afirma a animação.

Com essa vazão de água estabelecida pela Norte Energia, os peixes e outras espécies aquáticas começaram a morrer, uma das cenas reais que foi ilustrada no filme. Em 2016, caracterizado pelos Juruna como o ‘ano do fim do mundo’, foram encontradas muitas tracajás mortas na região em locais que antes eram áreas de alimentação e reprodução desses animais. Toneladas de peixes mortos também foram observadas.

A animação lançada hoje traz uma proposta produzida pelos pesquisadores do MATI (Monitoramento Ambiental Territorial Independente) da Volta Grande do Xingu. Composto por cientistas locais e acadêmicos, o coletivo monitora diariamente os impactos provocados pela operação de Belo Monte. A partir dessa minuciosa observação e de análises baseadas em metodologia participativa, os pesquisadores do MATI lançam uma proposta de revisão do sistema de operação de Belo Monte como condição para proteção da vida na região, simulando o pulso de inundação do rio Xingu: o Hidrograma das Piracemas.

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Ele tem piracema no nome porque essa proposta garante a ocorrência de algumas dessas áreas de reprodução migratória dos peixes e que haviam sido destruídas com as vazões de água operadas hoje pela Norte Energia. Essa luta pelo direito de partilha de água em seus usos múltiplos é o que fundamenta as ações do MATI desde seu surgimento, em 2013, fundamentado nos conhecimentos ecossistêmicos dos povos tradicionais da região.

Para quem é da cidade, piracema é um nome novo. Mas, para quem mora na beira do rio, piracema é uma palavra comum, que todo mundo conhece. A piracema, ali na Volta Grande, é o lugar onde as peixas vão desovar e onde os alevinos (filhotes de peixe) se desenvolvem. São lugares muito especiais, bolsões que acumulam águas de maneira diferenciada, proporcionando um lugar escondido e pacífico e que demoraram milhares de anos para serem criados pela natureza.

Um dos grandes impactos da UHE Belo Monte constatados e descritos pelo MATI é a interrupção das piracemas. A água do rio já não chega nesses locais no tempo certo nem na quantidade adequada para garantir a reprodução das peixas. Hoje, nesse trecho do rio Xingu, algumas espécies só têm indivíduos velhos, que estavam lá antes da instalação da usina.

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O MATI monitora as florestas aluviais, as dinâmicas de pesca e as piracemas. Na prática, os monitores vão diariamente para os seus locais de monitoramento e medem o nível da água em réguas instaladas na terra. Também fotografam o ambiente, anotam o comportamento dos peixes no local e observam outros fenômenos que podem estar acontecendo ali, de acordo com a quantidade de água e a época do ano. Depois, esse dado é cruzado com o dado de vazão de água liberado naquele dia, que é divulgado pela Norte Energia em seu site, conforme exigência da Agência Nacional das Águas (ANA).

Seu Sebastião, pesquisador do MATI e morador da Ilha do Amor na Volta Grande do Xingu, diz que as águas, quando chegam em novembro, conversam com as peixas e dizem: ‘venham, venham peixinhas, venham peixonas, vamos para  as piracemas’.

As peixas sabem ouvir esse chamado com o seu corpo e seguem a voz das águas junto com o seu fluxo que começa a crescer. É uma delicada conversa que demorou muito tempo para existir e que existe há muito tempo. Belo Monte rompeu essa delicada conversa milenar.

O leilão que permitiu isso durou apenas sete minutos.

Esse processo da interrupção da reprodução dos peixes é ilustrado na animação em dois momentos. Um deles é a ilustração de uma curimatá com ovas secas dentro dela. Essa situação – curimatás com ovas secas dentro delas – tornou-se parte do cotidiano dos Juruna desde 2015. As curimatás não encontram água suficiente no seu  local de desova, por isso elas se recusam a desovar e as ovas secam dentro delas. 

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“É preciso uma sincronização dos movimentos, para o peixe entrar numa área que está sendo alagada e essa enchente progredir gradualmente. Os peixes e outros organismos vivos precisam de uma resposta do ambiente, um sinal seguro, confiável, que se manifesta normalmente por uma sequência longa. A cada dia aumenta o volume de água, aí se tem um sinal claro. Isso evita que os peixes entrem, por exemplo, em uma área que vai secar repentinamente. Ou que desovem, desperdiçando uma energia acumulada ao longo do ciclo de um ano inteiro. Quando começa esse vai e vem motivado pelas torneiras de Belo Monte, todo esse equilíbrio é destruído”, explica o professor e ictiologosta Jansen Zuanon.

Cemitério de ovas

Outro trágico episódio ilustrado na animação é o cemitério de ovas,  registrado em 8 fevereiro de 2023.Josiel Juruna, coordenador do MATI, e outros moradores locais, encontraram centenas de milhares de ovas de curimatã apodrecendo na piracema do Odilo.

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No dia anterior, fortes chuvas caíram na Volta Grande. Por conta disso, a água começou a alagar essa região. As curimatãs migraram para desovar na área alagada.

Uma expectativa apreensiva, preocupada, tomou conta do grupo, que retornou para a aldeia Muratu. No dia 8, a chuva havia cessado. E o pior se confirmou: a água do Xingu, em níveis muito abaixo das médias históricas, não tinha “segurado” a água na piracema, que havia refluído para o rio e esvaziado a área onde as ovas haviam sido depositadas pelos peixes.

No que antes era um berçário, o grupo encontrou o cemitério de ovas. “Foi uma catástrofe para a gente. Foi muito triste se deparar com esse momento”, disse Josiel. “Meu irmão Gilliard, que também estava lá, e ele como mais velho, falou que nunca tinha visto acontecer, nem meu pai nunca nem tinha visto isso acontecer”, conta.

A esperança: hidrograma das piracemas

O Hidrograma das Piracemas, proposta apresentada na animação, defende critérios ecológicos mais parecidos com o pulso natural do rio. Nessa proposta, advinda de pesquisa colaborativa, o fluxo de água começa a aumentar sutilmente a partir de outubro, ocorrendo um aumento mais substancial em novembro e uma elevação gradual até abril, quando começa a baixar.

Esse fluxo é tempo certo para as piracemas encherem paulatinamente, de forma que as peixas voltem a entender os sinais da natureza, desovando e garantindo a sua reprodução.

Essa proposta detalhada, fundamentada em uma minuciosa pesquisa científica, foi apresentada para o Ibama, órgão licenciador que deve definir o novo hidrograma antes de renovar a licença de operação da UHE Belo Monte, vencida desde 2021.

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O presidente do órgão, Rodrigo Agostinho,  disse que a proposta está em análise em seminário organizado pela Procuradoria Geral da República em março. Em ocasião posterior, ele afirmou que qualquer proposta aprovada terá de garantir as condições para manutenção e promoção da vida na região.

 “A garantia que eu posso dar é que, com esse Hidrograma de Consenso (hidrogramas A e B operados pela Norte Energia), esquece a licença. A prioridade nossa é a vida no Xingu”, afirmou.

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Numa das cenas da animação, aparece o zebrinha (Hypancistrus zebra). O zebrinha é um peixe ornamental muito bonito, bem pequeno, endêmico da Volta Grande do Xingu. Ele tem esse apelido porque suas listras lembram as listras de uma zebra.  Esse peixe só existe lá.

O cacique Gilliarde Juruna faz uma relação entre o zebrinha o povo Juruna Yudjá. “Nós, o povo Juruna da Volta Grande, somos como o Zebra. Estamos ameaçados de extinção pelos impactos de Belo Monte, que ameaçam a nossa vida, no presente, futuro e passado. E porque a gente precisa contar essa história pro mundo. Porque, assim como o Zebra, nós também só existimos, nós saímos, nós somos a Volta Grande do Xingu"

O Hidrograma das Piracemas é essa possibilidade de retomada da existência de toda a vida da Volta Grande do Xingu. Isso inclui os alevinos, que vão poder nascer e crescer nas piracemas, as curimatãs, que vão poder desovar, as tracajás, que vão se alimentar e desovar e os zebrinhas, que vão crescer e se reproduzir.

Ribeirinhos e o povo Juruna Yudjá da Volta Grande do Xingu, que compartilham uma história de longa duração com o fluxo das águas do Xingu, vão poder manter seu modo de vida. Para entender essa história, precisamos embarcar nas canoas de madeira dos povos da região, gente que tem canoas no lugar dos pés.

Assista à animação:

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Vindos de diferentes regiões na Bacia do Xingu, os 26 comunicadores da Rede Xingu+ se encontraram em Brasília para duas tarefas principais: organizar o regimento interno do coletivo – com a construção de acordos mútuos entre indígenas e beiradeiros para orientar as atividades e governança –  e participar de oficinas e encontros para expandir o potencial de comunicação do grupo.

O regimento dos comunicadores do Xingu+ prevê encontros mensais entre os comunicadores, associações xinguanas, conselheiros do Xingu+, e assessoria técnica da Rede Xingu+ para o alinhamento das coberturas de assembleias e reuniões nas aldeias e localidades do Xingu.

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Mydjere Kayapó, conselheiro representante do Instituto Kabu na Rede Xingu+, finalizou afirmando que o papel dos comunicadores é muito importante para registrar as histórias dos mebêngôkre para as próximas gerações: “os comunicadores são circuladores de conhecimento entre o passado, presente e futuro”, refletiu a liderança Kayapó.

Para além do olhar sobre o cotidiano das vidas dos seus coletivos, quando estão em seus territórios, os comunicadores têm uma atenção especial para os impactos da invasão de garimpeiros, grileiros e ladrões de madeira. 

Quando tramita algum retrocesso, no âmbito dos direitos indígenas e beiradeiros na esfera governamental, os comunicadores ficam atentos para produzir e divulgar áudios e imagens com manifestações que suas comunidades compartilham com o mundo. 

Além disso, ao longo dos últimos anos os comunicadores do Xingu+ têm participado da cobertura colaborativa do Acampamento Terra Livre (ATL) - mobilização nacional indígena realizada anualmente para combater os projetos que ameaçam a vida dos povos indígenas - junto com outros importantes veículos de comunicação e coletivos, como a Mídia Indígena, a Midia Guarani Mbya e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Comunicação contra as ameaças ao Xingu

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“Ao manipular câmeras, programas e aplicativos de filmagem e edição, podemos contar como estamos sendo pressionados pelo avanço do desmatamento a partir das nossas lentes e enquadramento”, reflete o comunicador Xokarowara Parakanã, que vive na Terra Indígena Apyterewa, com 774 mil hectares, um dos territórios mais ameaçados do Xingu. 

Motivados pelo desejo de enfrentar as pressões e ameaças que sofrem em seus territórios, os comunicadores apresentaram dúvidas sobre como utilizar a comunicação para qualificar as denúncias sobre destruição e desmatamento em seus territórios.

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Quem respondeu foi a dupla Tukumã Pataxó e Kefas Pataxó, ambos nascidos na aldeia de Coroa Vermelha, extremo sul da Bahia. Os produtores Pataxó ampliaram para todos os participantes do encontro as noções de uso das redes sociais para o combate ao preconceito, comunicações seguras para denúncias de invasão territorial e estratégias de disseminação rápida e qualificada de informações relacionadas às manifestações nos territórios xinguanos. 

“Os comunicadores podem ocupar os espaços e levar suas ideias para as pessoas que precisam ouvi-las”, afirmou Tukumã Pataxó sobre a importância do uso da comunicação para denunciar as ameaças ao Xingu.

Com a orientação de Tukumã e Kefas, os comunicadores produziram vídeos apresentando a importância do Xingu para o planeta, com o objetivo de aprofundar o ciclo de produção de conteúdo para que os comunicadores voltassem com mais aprendizados para os seus territórios. 

Foram abordados conceitos de roteirização, filmagem, edição e distribuição pela rede social dos comunicadores do Xingu+, que foi criada durante o encontro a partir do anseio dos comunicadores e suas lideranças para um compartilhamento de suas visões e formas de produzir conhecimento com diferentes sociedades.

O editor de redes sociais do Instituto Socioambiental (ISA), Ariel Gajardo e a estagiária Wuara Antezana apoiaram os comunicadores do Xingu+ na idealização das primeiras postagens da rede social do coletivo de mídia, sendo uma delas sobre a Bacia do Xingu.

Para compartilhar com a sociedade envolvente qual é importância do Xingu para o mundo, os comunicadores do Xingu+ escolheram uma frase que o presidente da ATIX Ianukula Suyá Kaibi falou durante a 8ª reunião de Governança Geral do Território Indígena do Xingu: “o rio que passa pela sua casa também passa pela minha”.

Para o comunicador Renan Kisedje, a frase simboliza que o rio une todos e o que acontece nos territórios do Xingu também geram impactos para o restante do planeta.

Da floresta para o planalto central

Se por um lado os comunicadores do Xingu produzem informação a partir do pensamento de suas aldeias e comunidades, por outro, fortalecem suas relações trocando conhecimento também entre si em diferentes espaços. 

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No ATL deste ano não foi diferente. Os comunicadores se mobilizaram para produzir coletivamente fotos, vídeos e boletins de áudio informativos com informações sobre as pautas da mobilização nacional indígena. 

Eles trouxeram detalhes das marchas e depoimentos de lideranças de outras regiões, apresentando para os xinguanos que estão na aldeia um olhar intercultural dos comunicadores sobre as reflexões trazidas pelos indígenas que estão conectados às pautas em Brasília. 

Com o olhar dentro da mobilização, os comunicadores pensaram em uma grade de divulgação de conteúdo a partir da programação do ATL 2023, priorizando fatos importantes para as suas comunidades. 

Quase passou batido nas notícias sobre o julgamento da ação que questiona a desafetação, pelo governo de Michel Temer (2016-2018), de parte do Parque Nacional (PARNA) do Jamanxim, em Novo Progresso (PA), para a construção da EF-170 (ou “Ferrogrão”), um aspecto importante da decisão proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, relator do caso.

Trata-se da determinação de que qualquer execução ligada aos processos administrativos da ferrovia deve ser previamente autorizada pelo STF.

Proferida em 31 de maio, no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.553, com a decisão, o STF chamou para si a responsabilidade de avaliar o cumprimento das condicionantes legais desses processos — em especial as socioambientais.

Diversas questões foram levantadas por especialistas e lideranças indígenas. Como essa avaliação aconteceria? Quais são as condições necessárias para que um projeto dessa complexidade possa seguir, considerando que se trata de uma ferrovia de 933 km de extensão, que impacta 16 Terras Indígenas e mais de uma dezena de áreas protegidas? E de que maneiras será levado em conta o papel central do Brasil nos esforços globais de resposta à emergência climática?

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Para contribuir com essas questões, povos indígenas e tradicionais da Bacia do Xingu, articulados na Rede Xingu+, apresentaram aos órgãos responsáveis pelo projeto uma análise da necessidade de revisão do projeto de concessão da Ferrogrão, que os afeta diretamente e que vai de encontro ao compromisso do país para zerar o desmatamento na Amazônia até 2030.

Baixe o documento

O documento, entregue à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), ao Ministério dos Transportes (MT), ao Tribunal de Contas da União (TCU), à Advocacia-Geral da União (AGU) e ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI), parte dos estudos da ferrovia entregues ao Tribunal de Contas da União em 2021, para contribuir com a adequação da concessão às novas diretrizes da política pública do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), e às premissas de participação social e visão territorial estabelecidas no "Plano Plurianual 2024-2027”, em elaboração.

O intuito da Rede Xingu+ é, portanto, oferecer subsídios técnicos para atender à determinação do ministro Alexandre de Moraes para que sejam atendidas as condicionantes socioambientais em tomadas de decisão relativas à Ferrogrão.

Isso porque, ao tratar da matéria em 31 de maio, o ministro permitiu a retomada dos estudos e dos processos administrativos para concessão da ferrovia, paralisados por ele mesmo em março de 2021.

Naquele momento, Moraes atendeu a um pedido de liminar do PSOL para sobrestar a análise do  projeto da ferrovia, e suspendeu os efeitos da Medida Provisória (MP) convertida na lei nº 13.452/2017 utilizada para desafetar – isto é, reduzir o status de proteção – uma porção do parque nacional.

Em sua decisão mais recente, o relator manteve a suspensão dos efeitos da lei nº 13.452/2017, entendendo que os efeitos da redução de limites do parque para a construção da Ferrogrão podem ser irreversíveis. Mas desvinculou da suspensão o andamento dos estudos e dos processos.

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O contrapeso colocado pelo ministro, nesse ponto, é justamente a exigência de autorização prévia do STF para a execução de qualquer medida relativa à concessão da Ferrogrão — daí a importância de avaliar as condicionantes do projeto, originalmente propostas nos estudos técnicos de 2020, e sua capacidade de responder às demandas atuais do país.

A proposta da Rede Xingu+

Com o título “Condicionantes socioambientais necessárias à continuidade dos processos administrativos relacionados à Ferrogrão (EF-170)”, a peça técnica apresentada pela Rede Xingu+ aponta, de partida, para a necessidade de atualizar os estudos da Ferrogrão que dão base a processos em tramitação na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), no Ministério dos Transportes e no TCU, considerando a defasagem de três anos desde que foram aprovados e apresentados ao TCU.

Há dois principais focos desse esforço de revisão sob responsabilidade do Ministério dos Transportes e da ANTT: os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) e o "Caderno de Avaliação Socioeconômica".

Entre os pontos que dizem respeito ao EVTEA, destaca-se o cálculo do desmatamento potencial induzido pela ferrovia e de impactos sinérgicos e cumulativos com outros empreendimentos, como as Estações de Transbordo de Carga em Miritituba e rodovias estaduais.

Já com relação ao "Caderno de Avaliação Socioeconômica", a Rede Xingu + indica que a análise distributiva de benefícios e custos entre partes interessadas precisa ser considerada, conforme recomendações do Guia ACB do Ministério da Economia.

A Rede também argumenta a necessidade de o governo, entre as condicionantes para continuidade dos processos da Ferrogrão, priorizar a execução das ações do “Eixo III- Ordenamento fundiário e territorial” do PPCDam 5ª fase na área de influência do Corredor Logístico. Para isso, destrincha os objetivos nº 9, 10 e 11 do plano, que dão especial atenção às porções da Amazônia com as maiores taxas de desmatamento.

Há, ainda, um terceiro eixo das condicionantes, que trata da participação social e do engajamento significativo das comunidades potencialmente afetadas e desapropriadas pelo projeto da Ferrogrão. No caso dos indígenas e de comunidades tradicionais, o mecanismo para viabilizar a participação em processos decisórios é a Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado (CCLPI).

Entenda como funciona o direito à Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado:

O princípio foi ignorado ao longo da realização de várias etapas do ciclo de investimento, mostra a Rede, destacando o descumprimento, por parte da ANTT, do compromisso que ela mesma firmou com os Kayapó Mekrãgnoti, em relação à CCLPI.

Em um documento de 2017, a autarquia prometeu não encaminhar o processo da Ferrogrão para o TCU antes de consultar os indígenas, reconhecendo a proeminência do direito à CCLPI. No entanto, encerrou o processo de participação e controle social três anos depois, sem ouvir as comunidades.

Acesse o Protocolo de Consulta dos Povos do Território Indígena do Xingu

Para fazer valer o acordo de 2017, a Rede Xingu+ argumenta que, uma vez revistos os estudos da Ferrogrão, o Ministério dos Transportes deve executar um Plano de Consulta que submeta o EVTEA atualizado aos povos das 16 Terras Indígenas impactadas pelo projeto.

A CCLPI deve observar o que regem os protocolos de consulta de cada território, diz a Rede. Também, que as contribuições que resultarem do processo de consulta devem subsidiar a decisão do Ministério dos Transportes e da ANTT quanto à viabilidade do empreendimento.

Só depois de cumprida essa etapa, o processo deve ser encaminhado ao TCU para avaliação — e, tanto no tribunal, como nas próximas fases do ciclo de investimento, a CCLPI deve ser realizada.

Os beiradeiros da Reserva Extrativista (Resex) Riozinho do Anfrísio, da região de Altamira (PA), lançam nesta sexta (14/7), às 14hs, seu Protocolo de Consulta.

Acesse o protocolo

O documento é fruto de um processo de meses de discussão em reuniões comunitárias e deliberação coletiva, e estabelece como governos, empresas, pesquisadores e outros interessados devem consultar os beiradeiros a respeito de atividades que impactam seu território e modo de vida.

O lançamento acontece durante o II Concerto Ambiental de Altamira, evento que discute a conservação florestal e a pauta socioambiental na cidade paraense. Este ano, o centro das discussões serão as mudanças climáticas e preservação ambiental no Xingu.

O evento será realizado no Centro de Eventos Vilmar Soares, e reunirá diversos especialistas, movimentos sociais, comunidades tradicionais e sociedade civil em prol da conscientização e do debate sobre os desafios e avanços na área ambiental do maior município do país.

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A consulta aos povos tradicionais é um direito estabelecido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. Os protocolos de consulta são instrumentos fundamentais para garantir seu exercício, com respeito à autonomia das comunidades, à transparência na transmissão de informações e à busca pela construção de consensos.

Esses princípios oferecem legitimidade e segurança jurídica para as decisões consultadas.

“A gente não pode ser consultado de qualquer forma. Tem que passar pelas comunidades, passar na assembleia. E se a proposta for negada, eles não podem mais nos procurar”, afirma Lindones Silva de Castro, da localidade Boi Morreu, Comunidade Lajeado.

As Assembleias são a principal instância de decisão dos beiradeiros. Por isso, um primeiro lançamento do protocolo foi feito em junho, em um desses eventos, na própria Resex.

Para Edileno, Comunidade Bom Jardim, o lançamento do protocolo foi um momento histórico. “Quando falamos do Riozinho, estamos falando da nossa própria casa. Quem aqui não quer saber o que está acontecendo dentro da nossa casa? Todos têm direito de saber. Nós queremos, sim, ser consultados e esse documento vai ajudar nesse processo”, diz.

O presidente da Associação dos Moradores da Resex Riozinho do Anfrísio (Amora), Herculano Filho, resume o documento: “o protocolo é aquilo que a gente faz na prática escrito no papel, que fica melhor pra entender o passo a passo”.

Segundo ele, a consulta não pode ser feita só junto às lideranças. “Será que só eu e o Pisada (vice-presidente) podemos assinar um projeto que vai impactar a comunidade toda? Não.”, responde.

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Território e ameaças

A Resex Riozinho do Anfrísio foi criada em 2004, consolidando uma grande conquista dos beiradeiros, que vivem na região desde o final do século XIX.

Desde essa ocupação inicial, os beiradeiros desenvolveram um modo de vida próprio, baseado no uso e manejo múltiplo da floresta e na ocupação do território de baixa densidade, com localidades espalhadas por centenas de quilômetros.

A criação da Resex reconheceu essa ocupação histórica e tradicional: um marco para a região, em meio ao avanço da grilagem, do garimpo e da extração ilegal de madeira que ameaçavam as comunidades.

Nos últimos anos, a pressão sobre as comunidades beiradeiras do Riozinho do Anfrísio aumentaram novamente. Nesse contexto, a consolidação do protocolo é também uma expressão importante da organização política dos beiradeiros e da defesa de seus direitos.

De 2017 a 2022, houve um aumento de 48% em ramais ilegais dentro da Resex: um claro indicativo de expansão do roubo de madeira e grilagem de terras. Há ainda os contínuos e cumulativos impactos da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, construída sem a devida consulta às comunidades e que teve impactos regionais sobre as dinâmicas populacionais e de uso do solo.

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As comunidades beiradeiras do Riozinho do Anfrísio são atores regionais fundamentais para a conservação, uma vez que seus territórios estão na fronteira noroeste do grande bloco de áreas protegidas da Terra do Meio, com mais de 8 milhões de hectares de Terras Indígenas e Unidades de Conservação.

Junto com a Terra Indígena Cachoeira Seca, a Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio sofre com os vetores de pressão que partem da BR-163 e da BR-230.

Consulta simples ou completa

A organização tradicional do território beiradeiro ocorre em localidades. Cada família se estabelece em um trecho na beira do rio, onde faz sua casa, sua roça e tem suas estradas de seringa, de castanha, e de outros produtos da mata.

Hoje, as localidades se separam por viagens de algumas horas de barco. Mas, nos tempos antigos, antes dos motores e da gasolina, as distâncias demoravam muito mais para serem percorridas.

Na Resex, existem dois espaços principais para informação e decisão: as assembleias e as reuniões comunitárias. As reuniões comunitárias são espaços informativos, com a participação de famílias de várias localidades, que se reúnem em torno de uma comunidade.

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Já as assembleias são feitas com a participação de todos os ribeirinhos do Riozinho do Anfrísio, e têm caráter tanto informativo como deliberativo.

O Protocolo de Consulta dos Beiradeiros do Riozinho do Anfrísio estabelece duas possibilidades de consulta: na Consulta Simples, o tema será exposto na Assembleia e já será deliberado.

Na Consulta Completa, o tema terá que passar pelas reuniões comunitárias informativas - em todas as comunidades - e só depois passará para deliberação na assembleia.

A definição pela modalidade de consulta depende da complexidade do tema e é feita a partir de uma avaliação da diretoria da associação de moradores.

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Jovens beiradeiros das Reservas Extrativistas Riozinho do Anfrísio, Rio Iriri e Rio Xingu, e também da Estação Ecológica Terra do Meio, outra Unidade de Conservação da região do Pará, refletiram no curso de gestão territorial do Beiradão sobre a história e a cultura associadas à identidade beiradeira e ao território do “beiradão”.

Das conversas, feitas em Altamira, às margens do rio Xingu, nasceram desejos de se criar caminhos para promover o diálogo com a sociedade envolvente, representantes do governo e parceiros, na busca pela proteção das suas vidas e de seus territórios.

O primeiro Curso de Gestão Territorial aconteceu entre 2011 e 2016, e foi realizado pelo Instituto Socioambiental (ISA) e Fundação Viver Produzir e Preservar (FVPP), com apoio da Universidade Federal do Pará (UFPA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). 

Naquela época, o ciclo formativo tinha como objetivo fortalecer as lideranças das Reservas Extrativistas da Terra do Meio. O resultado foi a formação de assessores e lideranças das organizações comunitárias. 

Em janeiro de 2023, foi realizado mais um módulo do curso de gestão territorial, dessa vez com o tema “economia”. Durante um mês, o coordenador do curso e antropólogo no ISA, Augusto Postigo, ao lado de Nurit Bensusan, especialista em biodiversidade do ISA e Raquel dos Santos, ecóloga, educadora e consultora do ISA, estiveram nas comunidades Gabiroto, São Francisco e Morro do Anfrísio, com cerca de 90 jovens beiradeiros.

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Para compreender como o conceito está relacionado à prática, Nurit Bensusan dividiu a palavra Sociobiodiversidade em três: sócio, bio e diversidade. Com os beiradeiros da Resex Rio Xingu, a bióloga refletiu e interpretou sobre os sentidos de cada um dos termos para, ao fim, discutir com os estudantes a força da união do socio+bio+diversidade, que para os estudantes pode ser resumido como "o meio pelo qual o conhecimento tradicional do beiradão gera vida, protege e faz floresta”.

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Ela conta que é sempre um desafio falar sobre o jargão que nós, que vivemos fora das comunidades, usamos para nos referir às práticas, muitas vezes usuais e consagradas, dos povos e comunidades tradicionais, como economia da sociobiodiversidade.

“É o que essas pessoas fazem todos os dias: tirar castanha, pescar, tirar borracha, botar roça, fazer farinha. E, dessa forma, garantir sua soberania alimentar e a floresta íntegra”, afirma Bensusan. Entretanto, afirma a especialista em biodiversidade do ISA, “os termos que a gente usa são, muitas vezes, enigmáticos para beiradeiros e outros povos e comunidades que constituem a rica sociobodiversidade desse país”.

Ainda assim, ela acredita que o esforço é válido, pois é conhecendo esses termos, esse jargão, que as comunidades da Terra do Meio podem se organizar para garantir seus direitos.

Em resposta à provocação de Bensusan sobre a relação entre economia e sociobiodiversidade, a estudante Thamires Silva sintetizou que, para ela, "economia é como a gente se organiza para ter um futuro melhor”.

Num momento em que a bioeconomia é a palavra da “moda”, é fundamental entender o que está em jogo no futuro próximo do país - que está associado ao beiradão, ou seja, a vida dessas pessoas - e assegurar que as economias da sociobiodiversidade tenham seu lugar, com políticas, instrumentos e inovação. Afinal, bioeconomia se escreve com S de sociobiosiversidade, afirma a professora do Curso de Gestão Territorial no Beiradão.

A sociobiodiversidade faz parte do modo de vida beiradeiro, desde as relações entre diversidade biológica, sistemas agrícolas tradicionais e a cultura beiradeira. E para que o beiradão continue sendo diverso, é preciso que os direitos territoriais dos beiradeiros sejam garantidos, com o reconhecimento, acesso pleno, posse e segurança dos territórios beiradeiros.

Lembrando do passado para compreender o presente e sonhar com o futuro!

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Foi ativando a memória dos estudantes que o grupo refez os caminhos percorridos pelos produtos do extrativismo, desde o aviamento à organização para a produção, coleta, comercialização e beneficiamento. 

Assim, foi possível compreender como esses caminhos e personagens envolvidos mudaram ao longo dos últimos 150 anos, desde a época dos barracões até os seringais da Terra do Meio, como conta o livro “Xingu: histórias dos produtos da floresta" organizado por André Vilas-bôas, Natalia Ribas Guerreiro, Rodrigo Gravina Prates Junqueira e Augusto Postigo. 

Nesse módulo, foram os alunos que contaram essa história a partir da análise de como o conhecimento sobre os valores e economia foram atualizados com a implementação da Rede de Cantinas e do protagonismo dos beiradeiros na produção extrativista. 

A partir do aprofundamento sobre como as Redes de Cantinas são estruturadas, com base nas cadeias de valor, os jovens fizeram leituras e cálculos para fortalecer os conhecimentos nas línguas portuguesa e matemática, ao mesmo tempo em que compreendiam mais sobre a história de formação do mosaico da Terra do Meio. 

Além da relação profunda com o mundo das águas, os beiradeiros da Terra do Meio nomeiam de beiradão o território como um todo, afirma Augusto Postigo.

“Beiradão significa o território como um todo, composto de florestas, rios, igarapés, numa diversidade de paisagens reconhecidas pelos beiradeiros.”  

É por meio da identificação “beiradeiro” que essas comunidades tradicionais se colocam no mundo, relacionando sua cultura e seus saberes locais ao modo harmonioso de se relacionar com a floresta. 

A forte conexão com as águas, animais e plantas, influencia seus hábitos e costumes. Há ainda a teia de relações de parentesco que se espalha pelo território, conectando do Alto Iriri e Xingu até Altamira. 

Ao longo dos dias do curso de gestão, a troca de conhecimento entre os participantes do módulo de Economia e os técnicos do ISA possibilitou que as relações estruturadas no beiradão fossem reconhecidas e valorizadas.

Confira as paisagens descritas pelos beiradeiros da Terra do Meio no livro "Terra do Meio/Xingu: os saberes e as práticas dos beiradeiros do Rio Iriri e Riozinho do Anfrísio no Pará".

Essa edição do curso de gestão é parte de um projeto financiado pela Iniciativa Darwin.

O que muda com esse governo?

Foi com essa pergunta que os beiradeiros refletiram sobre a mudança nas políticas públicas, principalmente sobre a criação da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, liderada por Edel Nazaré, uma mulher da águas, nascida no município de Curralinhos, localizado no arquipélago do Marajó - (PA). 

Patricia Lima, estudante e comunicadora da Rede Xingu+, falou que “Edel tem a realidade do modo de vida beiradeiro”. 

Edel Moraes sempre lutou pela proteção das Reservas Extrativistas e dos povos da floresta por acreditar que "A floresta não é uma causa, ela é a nossa vida. Nós somos parte dela. Defender a floresta em pé é defender os povos que ali existem".

Como é o futuro que queremos? O curso de gestão territorial pelos olhos das comunicadoras beiradeiras!

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Protagonistas das articulações entre os diferentes territórios e povos da Bacia do Xingu, os Comunicadores da Rede Xingu+ constituem um grupo de 26 jovens indígenas e beiradeiros que têm se aperfeiçoado, durante as formações, no uso de ferramentas de comunicação para o fortalecimento das estratégias de proteção do corredor de Áreas Protegidas do Xingu.

Durante o módulo sobre economia, realizado na Resex Rio Xingu, a comunicadora beiradeira Patricia Lima utilizou diferentes linguagens abordadas durante o curso para roteirizar, filmar, dirigir e entrevistar os participantes do curso, resultando no vídeo "Curso de Gestão Territorial: Beiradeiros na luta pelos seus direitos!", onde os jovens contam qual é o futuro que querem para suas vidas no Beiradão.

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Polvilho, batata-doce roxa, centenas de espécies de amendoim, banana, sal de aguapé, mel, pimenta, pulseiras, brincos, cerâmicas, peneiras, tipoias, redes de algodão tecidas pelas mãos dos povos do Território Indígena do Xingu (TIX), mostram uma parte da extensa diversidade presente  na primeira edição da Exposição de Produtos do Território Indígena do Xingu (EXPOTIX).

No encontro, realizado pela ATIX (Associação Terra Indígena do Xingu) no Diauarum, polo com maior número de aldeias no Xingu, os xinguanos puderam apresentar suas produções para divulgar, trocar e compartilhar entre diferentes povos do Xingu as histórias dos modos de fazer e produzir suas artes e alimentos tradicionais. 

Estiveram presentes lideranças, produtores locais, organizações da sociedade civil e representantes do governo sobre soluções econômicas com base na sociobiodiversidade do TIX. Durante os três dias de encontros, os povos do TIX refletiram sobre as lógicas de produção, circulação, distribuição, divulgação e consumo de bens e serviços, a partir das suas estruturas, experiências sociais e políticas locais.

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“Divulgar os produtos indígenas xinguanos, incentivar o debate sobre a viabilidade econômica das produções para as comunidades e refletir sobre a importância da valorização dos produtos tradicionais com base nas diversas manifestações culturais dos povos do TIX é o que motivou a ATIX a produzir um encontro entre os xinguanos. Para que os produtores apresentassem seus modelos de produção para inspirar outras famílias presentes”, afirmou Ianukula Kaiabi, presidente da ATIX, durante as apresentações dos produtores xinguanos.

A diretora do departamento de mulheres da ATIX, Amairé Kaibi, acompanhou de perto a produção de farinha, polvilho e sal de aguapé no TIX. Segundo ela, são as mulheres que cuidam dessa produção e precisam ter as condições adequadas para desenvolver esse trabalho que beneficia a todos nas comunidades.

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Com apoio da estratégia PPPECOS (Paisagens Produtivas Ecossociais), Fundo Amazônia e do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) em parceria com a ATIX, as comunidades do TIX receberam equipamentos e formação para o aperfeiçoamento da produção de alimentos para consumo e circulação interna.

Segundo Purã Kaiabi, da aldeia xinguana Caiçara, é possível trabalhar com a comunidade e fazer movimentar a economia local. “Já trabalhamos com farinha, amendoim e polvilho. A produção está ajudando muito a comunidade. Cada morador da aldeia produz e vende para outras comunidades que precisam, levando alimentos de qualidade por um valor acessível para todos”, contou.

“São os povos do Xingu falando o que é importante para eles”, complementou o presidente Ianukula Kaiabi.

A castanha é o nosso tempero!

“Vou chamar duas pessoas para mostrar de que lado se planta a semente da castanha para germinar. Quero chamar uma mulher do Alto Xingu e um homem do Baixo Xingu”, convocou o produtor de castanha e ex-presidente da ATIX, Makupá Kaibi, no início de sua oficina de mudas de castanheira.

O povo Kawaiwete vivia nas nascentes do Rio Tapajós, entre os rios Juruena e Teles Pires, e foram transferidos em 1960 para o TIX. Desde então buscam estratégias para se adaptar às diferenças do ecossistema da região do Rio Xingu e reproduzir a base alimentar que tinham em seus antigos territórios como cacau, cupuaçu, copaíba e castanha.

Com esses alimentos, os Kawaweite trazem histórias e modos de fazer que, com o tempo, vão sendo enfraquecidos por não terem os alimentos para a prática. Makupá Kaibi finalizou sua oficina contando que foi com apoio do fundo Apoio a Iniciativas Comunitárias (AIC) que conseguiu produzir 500 mudas.

“Eu não estava pensando só em geração de renda! A castanha é o nosso tempero. As mulheres Kawaiwete usam no cabelo e preparam o leite da castanha. O meu objetivo é produzir 200 mil mudas para o Xingu. Antes desse projeto eu não conseguia dormir direito, pois ficava pensando em tudo que iriamos perder junto com a perda dos nossos castanhais”, finalizou Makupá Kaibi.

Ainda durante o intercâmbio de estratégias produtivas da sociobiodiversidade no Xingu, Mytang Kaiabi, da aldeia Guarujá, compartilhou o passo a passo para o preparo do tradicional beiju do povo Kawaiwete com farinha de mandioca pubada e amendoim torrado, seguido da preparação de “Maritxa” - bebida fermentada de mandioca -  realizada pelas mulheres Yudjá.

 

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Para ampliar a troca de experiências, a ATIX convidou 10 representantes das organizações indígenas da Rede de Cooperação Amazônica (RCA), para apresentar as cadeias de valor estruturadas em seus territórios.

Luciane de Lima, representante da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e gerente da Casa Wariró, contou como o espaço de comercialização e valorização da cultura dos povos indígenas do Rio Negro tem estruturado e comercializado sua produção a partir da organização das mulheres indígenas do Rio Negro.

Os representantes do Conselho Indígena de Roraima (CIR), da Associação de Mulheres Indígenas do Oiapoque (AMIN), da Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre (AMAAIAC), da Organização dos Professores Indígenas do Acre (OPIAC) e da Organização Geral do povo Matsés (OGM) também apresentaram suas experiências e levaram suas produções para trocar com os xinguanos.

Para fechar a EXPOTIX, foi realizado um grande Moitará – ritual de troca de artefatos –, em uma lógica tradicional xinguana de circulação de bens, a partir da estruturação de vínculos entre aqueles que trocaram os bens, mostrando na prática que o bem mais valioso é aquele que movimenta a troca, ou seja, as relações e parcerias que se estruturam a partir da economia que faz circular cuidado e produz floresta. 

EXPOTIX pelos olhos dos comunicadores do Xingu

Quinze comunicadores de coletivos diversos se reuniram durante a EXPOTIX para cobriros três dias de encontro. Entre eles estiveram Dadyma Juruna  – diretora do filme Mandayaki e Takino, do Instituto Caititu –, os cineastas Bob e Jairo Kuikuro – do coletivo Kuikuro de Cinema –, os comunicadores da Produtora audiovisual da Associação Kisedje (AIK) – e os comunicadores Arewana Juruna e Kujãesãge Kaiabi, da Rede Xingu+.

Veja abaixo alguns dos registros feitos pelos comunicadores durante a EXPOTIX:

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Numa sala de aula na Amazônia, indígenas, ribeirinhos, agricultores familiares e empresários não indígenas conversam sobre o futuro. A sala é uma das instalações do polo Morro do Anfrísio, uma das localidades da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio, na Bacia do Xingu, no Pará.

A reunião faz parte da 9ª Semana do Extrativismo (Semex) - um evento onde aqueles que defendem e vivem da floresta se encontram com empresários para discutir negócios e viabilizar, de fato, uma economia sustentável.

Das janelas da sala, cobertas com telas para os mosquitos, avista-se o Riozinho do Anfrísio, um rio de águas escuras e cheias de vida, afluente do Rio Iriri. Do outro lado, a floresta densa a perder de vista. Apesar da paisagem serena, os tempos não estão fáceis: enquanto os extrativistas se reuniam, deputados federais discutiam a aprovação do PL 490, que abre as Terras Indígenas para o garimpo, estradas, arrendamentos,  empreendimentos agropecuários, entre outros (veja aqui).

A Semex, que aconteceu entre os dias 23 e 28 de maio, foi promovida pela Rede Terra do Meio. A articulação surgiu em 2009 para possibilitar preços justos nas cadeias dos produtos da sociobiodiversidade, e remunerar ribeirinhos e indígenas de forma digna, garantindo seu bem viver dentro das comunidades.

Começou com o nome de Rede de Cantinas e, há um ano, foi rebatizada como Rede Terra do Meio. A cantina é um local de troca de saberes, de produtos e mantimentos, onde o produtor entrega sua produção retirada da floresta (de borracha, castanha ou babaçu, por exemplo) em troca de dinheiro ou de mercadorias.  A partir da cantina, esse material será levado para a “rua”, como os beiradeiros chamam a cidade. De barco,  esses produtos chegam na sede da Rede no centro de Altamira e de lá vão abastecer empresas ou vão direto para a venda ao consumidor final.

A cantina opera de forma parecida ao sistema que já ocorria nesses locais há séculos, conhecido por aviamento, e que era viabilizado por meio de atravessadores - os patrões e os regatões. A diferença é que a cantina parte da governança local compartilhada e transparente e de uma remuneração justa ao produtor, acabando com as trocas desiguais que aconteceram na região por anos.

O cantineiro faz parte da Rede, recebe sua porcentagem pelo trabalho junto à comunidade, mas sem levar uma vantagem desigual. “A gente já trabalhava com produtos extrativistas, com nossos antepassados, mas nós vendíamos os produtos para patrões e regatões”, afirma Pedro Pereira, da comunidade Paulo Afonso, no Riozinho do Anfrísio, e fundador da primeira cantina da Rede.

Com a Rede, os produtores passaram a negociar o valor dos seus produtos diretamente com as empresas, pulando o intermediário. O primeiro contrato foi com a empresa Firmenich, em 2009. Depois dela, muitas outras empresas apareceram ao longo dos anos.

Do lado da produção, a Rede foi  ganhando adesão de novas cantinas, paióis (lugares para secagem dos produtos nas comunidades) e mini-usinas (que processam os produtos in natura, fazendo óleos, farinhas etc).

Apesar de ter começado com as Resex, com as populações ribeirinhas, hoje também conta com uma ampla participação dos povos indígenas da região. A Rede está conectada a 20 associações comunitárias de sete Terras Indígenas e três Reservas Extrativistas, além da Comunidade Maribel e da Associação Agroextrativista Sementes da Floresta, da Transamazônica. Ao todo, são mais de nove milhões de hectares, beneficiando diretamente mais de três mil pessoas.

 

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Kokote Xikrin, primeira mulher mẽbengôkre da Terra Indígena Trincheira-Bacajá a coordenar a gestão de uma mini-usina de extração de óleo de coco babaçu, aplica pintura corporal.  À esquerda, extração de látex de seringueira |Soll Sousa/SUMAÚMA

“A rede não discute só produção, ela não vende só produto, ela discute sobre proteção territorial, saúde, educação, política como um todo.  “As comunidades que não têm essa mentalidade de manter esse legado da floresta não adianta vir para a discussão na rede”, diz Nei Xipaya, cantineiro e  liderança da Terra Indígena Xipaya.

Com muitas conquistas a comemorar, a Rede enfrenta desafios importantes. A destruição dos últimos quatro anos do governo Bolsonaro ainda é um dado presente nestes territórios. As Resex e as Terras Indígenas da região sofrem com  invasões, desmatamento, garimpo e roubo de madeira. Na Terra Indígena Trincheira Bacajá, do povo indígena Xikrin, por exemplo, os invasores têm destruído áreas importantes de castanhais, prejudicando a coleta do produto.

No próprio Riozinho do Anfrísio, há uma explosão de abertura de estradas ilegais, utilizadas para o roubo de madeira. De 2017 a 2022, o número de quilômetros de estradas ilegais dentro da Resex aumentou em 48%. A chegada desses criminosos, além da destruição em si, também desestrutura as relações comunitárias. Existe o risco iminente de aliciamento da juventude.

Nesse contexto, a Rede tornou-se ainda mais vital para mostrar outros caminhos possíveis enquanto a ilegalidade bate com força na porta dessas comunidades. “A meta é que a cantina consiga absorver os produtos todos da aldeia, produtos da floresta, da roça, do artesanato. Porque, se não, você pode perder para outras práticas atrativas como o garimpo, o roubo de madeira, que estão aí na porta das comunidades”, afirma Nei Xipaya.

Muito mais do que produtos

Em 2023, a Rede viveu outro desafio: as castanheiras tiveram dois anos de grande produção, jogando o preço do produto lá embaixo devido à grande oferta e ao estoque acumulado nas empresas.

A principal compradora do produto na Terra do Meio  também sofreu efeitos da crise econômica e não conseguiu ampliar muito o volume de compra em um cenário de preços baixos e alto volume. Assim, parte da produção foi negociada com os valores baixos praticados pelo mercado, que impactou castanheiros em toda Amazônia..

A verdade é que, na prática, economias da sociobiodiversidade, sustentáveis, regenerativas, circulares possuem desafios gigantescos para concorrer com economias que buscam exclusivamente a maximização dos lucros e degeneram ecossistemas e vidas.

Como garantir um preço razoável na mão do produtor, que possibilite uma renda digna, conserve e regenere ecossistemas e ainda seja competitivo junto ao mercado ou consumidor final?

Clique e assista:  O que é a economia da sociobiodiversidade? #OFuturoPodeSerOutro

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Outro ponto importante é garantir a real participação das comunidades e dos produtores nos processos de decisão. Os pontos precisam ser discutidos em reuniões e assembleias definidas para tal, e as decisões devem ser representativas do desejo dos presentes, e não algo de cima para baixo.

Manter esses espaços é um trabalho constante, mas é o que garante que a Rede não seja meramente um local de  compra e venda de produtos, mas um espaço de troca e discussão das questões importantes dessas comunidades.

“O que eu vejo que a empresa que vem aqui não busca somente o produto, mas a história, o modo de vida, a proteção do território e a vivência do povo naquele local, pra não deixar sair de lá”, afirma Raimunda Rodrigues, ribeirinha, extrativista e gestora da mini-usina da comunidade Rio Novo, na Resex Rio Iriri.

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O desafio da Rede, portanto, é esse: construir caminhos, parcerias e soluções que agreguem todos os valores, conhecimentos e serviços associados ao manejo da floresta realizado pelos comunitários ao trabalharem com suas castanheiras, seringueiras, roçados e outras atividades.

Os trabalhos realizados pelas comunidades ao manejarem o território através de seus conhecimentos tradicionais e inovações devem ser entendidos como serviços de conservação do bioma. Esse manejo - que transforma de forma contínua floresta em floresta e não em pasto ou monocultura de soja - promove e entrega agro e biodiversidade, sequestra e estoca carbono, fertiliza o solo, mantêm os ciclos hidrológicos do rio Xingu, que garante a água para as cidades e para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte e gera os rios voadores que garantem a chuva no centro oeste e sudeste.

Sem essas chuvas as grandes cidades estariam desabastecidas e os grandes produtores de leite, carne, soja, laranja e cana não conseguiriam produzir, nem mesmo com todos os subsídios que recebem para se manterem competitivos globalmente.  

Parte do desafio se encontra em estruturar parcerias que consigam inovar e buscar soluções que agreguem esses valores em seus modelos de negócio e em políticas públicas. Ao longo dos anos, a Rede vem construindo relações duradouras e inovadoras que buscam conjuntamente soluções tecnológicas e de negócio para superarem gargalos da competitividade das cadeias da sociobiodiversidade com produtos substitutos sintéticos ou oriundos de monoculturas.

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Ali na Semex, estavam presentes representantes do setor privado -  Amázzoni, Mazô Maná, Manioca, Mercur, Citrobio, Moma, Cura da Floresta e Alpargatas - e do governo - CONAB, FUNAI e ICMBio. 

“Estamos aqui discutindo futuro e novas formas de promover economias verdadeiramente sustentáveis. As comunidades da Terra do Meio manejam essa floresta há milênios e vão continuar conservando a floresta viva porque isso está conectado às culturas e modos de vida de cada povo e comunidade da região . Quando as empresas vêm aqui não estão buscando meramente insumos e matérias-primas para seus produtos, estão buscando rastreabilidade e garantia de origem, que conectem esses produtos à floresta viva, manejada por pessoas, com base em seus conhecimentos e modos de vida. Mais do que produtos, o que está sendo negociado conhecimentos e práticas de manejo e de governança que prestam serviços socioambientais de conservação”, diz Jeferson Straatmann, colaborador do ISA membro da Secretaria-Executiva da Rede.

“Essa Semex, a nona, foi o maior evento que aconteceu, que teve mais empresas envolvidas. Quando você vê a linha do tempo, todas aquelas empresas que já passaram, você vê que é uma grande conquista”, afirma Raimunda Rodrigues.

“Hoje a gente vê as empresas como meio de comunicação para quebrar lá fora no mundo do branco os preconceitos que têm em relação aos nossos povos, “ah, são preguiçosos”. Muito pelo contrário, são povos que desde o princípio da colonização lutam pela sua valorização”, afirma Nei Xipaya.

Para ele, ao colocar um produto da floresta na mesa do consumidor da cidade, as empresas ajudam a aproximar esses mundos e quebrar preconceitos. “Hoje você vê uma discriminação de muitos principalmente da classe alta de querer menosprezar esses povos “ah eu uso um vestido, uma caneta, um produto importado. Mas de onde vem a origem dele? Vem daqui, da floresta.”

Indígenas e ribeirinhos da Bacia do Rio Xingu se reuniram em Brasília para discutir o estágio de desenvolvimento das principais obras de infraestrutura projetadas para a região e os seus impactos sobre o Corredor de Diversidade Socioambiental do Xingu.

Promovido pela Rede Xingu+ — articulação de 32 organizações da sociedade civil que atuam nos estados de Mato Grosso e Pará —, o encontro, que aconteceu nos dias 20 e 21 de abril, buscou atender a uma urgência do momento atual: alinhar informações e traçar estratégias conjuntas para lidar com os impactos esperados.

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Desde a campanha presidencial de 2022, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem afirmado publicamente o intuito de retomar investimentos massivos em obras de infraestrutura no seu 3º mandato, aos moldes do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) dos mandatos anteriores.

Com lançamento atrasado, o “Novo PAC”, como vem sendo chamado pela imprensa, deverá ser divulgado até o final de junho de 2023. No rol de empreendimentos visados pelo novo governo se destacam projetos como a EF-170 (“Ferrogrão”) e a pavimentação da BR-242/MT.

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Para combater desmatamento na Amazônia, Lula precisa olhar para o Xingu
Com Ferrogrão, estrada dentro de terras indígenas pode virar rota de caminhões de soja

Desenhada para ligar a produção de grãos como soja e milho de Mato Grosso ao complexo portuário em Itaituba (PA), a Ferrogrão deverá consolidar o Corredor Logístico Tapajós-Xingu — complexo formado por obras de infraestrutura e equipamentos de logística. E, com isso, ampliar os impactos sobre a região de interflúvio entre as bacias do Xingu e do Tapajós, que já vive as consequências de obras feitas nas décadas passadas, como a BR-163 (veja abaixo).

De Mato Grosso, lideranças indígenas do Território Indígena do Xingu e da Terra Indígena Capoto Jarina compartilharam suas preocupações com o avanço da produção de monocultivos agrícolas sobre territórios tradicionais e nas proximidades das Terras Indígenas em Mato Grosso.  

Os participantes do encontro em Brasília também compartilharam experiências de luta pelo cumprimento do direito à consulta livre, prévia e informada no ciclo de investimento em infraestrutura, além de estratégias para o monitoramento independente de impactos socioambientais de grandes obras.

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Sobre a consulta, foi dado destaque ao processo em curso de Consulta Prévia sobre a BR 242 e a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO 2) aos povos do Território Indígena do Xingu, pactuado junto ao governo federal em 2019 a partir da atuação da Associação Terra Indígena do Xingu (ATIX), membro da Rede Xingu+.

Indígenas e ribeirinhos do Monitoramento Ambiental e Territorial Independente da Volta Grande do Xingu (MATI-VGX) compartilharam os desafios enfrentados para o reconhecimento das informações sobre impactos produzidas por impactados e especialistas independentes no contexto de renovação da licença de operação da UHE Belo Monte (veja abaixo)

“O novo governo se esforça para pensar medidas que impulsionem a economia do país. Isso faz sentido, porém, não pode atropelar a proteção ao meio ambiente e a redução do desmatamento, compromissos assumidos por Lula durante a campanha e reforçado em uma série de anúncios feitos na segunda-feira (5/6) no Dia do Meio Ambiente com o lançamento do PPCDAm ”, afirma Biviany Rojas, assessora do ISA.

A Bacia do Xingu é, nesse sentido, uma região estratégica para barrar o avanço da destruição na Amazônia, ao mesmo tempo que se situa numa região central para a produção do agronegócio brasileiro.

"Para defender essa parte da Amazônia, é preciso que as obras previstas para a região não aumentem as pressões que já incidem sobre a floresta e sobre os territórios dos povos indígenas e tradicionais. A solução passa necessariamente pelo reconhecimento dos direitos territoriais de povos indígenas e comunidades tradicionais, assim como pelo respeito do direito de consulta e consentimento livre, prévio e informado desses povos", diz Rojas.