O Vale do Ribeira, entre São Paulo e Paraná, é uma região de Mata Atlântica, com forte presença de povos indígenas, comunidades quilombolas, caboclas e caiçaras. São estas populações tradicionais que, com suas culturas e modos de vida, mantém as florestas da região em pé, resistindo à atividades predatórias e à exploração descontrolada dos recursos naturais. A presença quilombola, indígena, cabocla e caiçara faz do Vale do Ribeira um patrimônio socioambiental do Brasil e uma região fundamental para o equilíbrio climático, proteção da biodiversidade e produção de chuva entre duas grandes metrópoles do País: Curitiba e São Paulo.
O ISA atua no Vale do Ribeira desde o final da década de 1990 em parceria com associações e organizações locais da sociedade civil para garantir os direitos territoriais das comunidades quilombolas, bem como a proteção das florestas, rios, estuários e demais ecossistemas da região. Somos gratos pelo aprendizado de luta que as comunidades e suas lideranças transmitem há tantos séculos e ensinam às novas gerações.
O trabalho do ISA no Vale do Ribeira segue atualmente três linhas estratégicas: articulação política para defesa de direitos, fortalecimento do manejo de recursos em territórios quilombolas, com destaque para a estruturação da Rede de Sementes do Vale do Ribeira e valorização do Sistema Agrícola Tradicional Quilombola do Vale do Ribeira, e fomento à produtos da mata, com destaque para o apoio à produção e comercialização, pelas comunidades, da produção orgânica da agrobiodiversidade local para a geração de renda.
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Conheça em 8 imagens a feira de produtos de quilombos do Vale do Ribeira (SP)
Próxima edição da Quilombo&Quebrada acontece no sábado (03/06), no Galpão ZL, Jardim Lapena, zona leste de São Paulo
A feira de produtos orgânicos Quilombo&Quebrada nasceu em 2022 para mostrar a necessidade de políticas públicas alimentares adequadas que valorizem a produção das comunidades quilombolas do Vale do Ribeira, no sudeste de São Paulo.
Em confluência, as Mulheres de Orì, consultoria de inovação ligada ao empreendimento de impacto social Kitanda das Minas, estabeleceu uma parceria com a Cooperativa dos Agricultores Quilombolas do Vale do Ribeira (Cooperquivale) para comercializar os alimentos das comunidades quilombolas. A cooperativa recebe apoio técnico do Instituto Socioambiental (ISA) para organizar e escoar sua produção.
A conexão que propõe o Quilombo&Quebrada contribui com o combate a desigualdades alimentares ligadas pelo racismo estrutural, que existem tanto nos quilombos quanto nas periferias urbanas.
Conheça em 8 imagens a iniciativa e participe das feiras:
1- Os alimentos comercializados na feira Quilombo&Quebrada são alimentos ancestrais livres de veneno produzidos pelos quilombolas do Vale do Ribeira (SP) | Júlio Cézar/ISA
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2- Desde 2018, o Sistema Agrícola Quilombola é reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como patrimônio imaterial brasileiro | Júlio Cézar/ISA
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3- A produção de alimento quilombola faz parte de um conjunto de saberes e técnicas que compõem esse sistema de produção em convivência com a Mata Atlântica | Júlio Cézar/ISA
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4- O Quilombo&Quebrada é uma construção de protagonismo na encruzilhada entre a comunidade negra rural e urbana | Júlio Cézar/ISA
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5- Os alimentos vendidos na feira são totalmente orgânicos e com preços acessíveis para o bolso da população periférica | Júlio Cézar/ISA
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6- Os alimentos comercializados na feira incluem variedades da Mata Atlântica tradicionalmente consumidas nos quilombos do Vale do Ribeira (SP) | Júlio Cézar/ISA
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7- Em 2023, a feira acontecerá quinzenalmente entre Jardim Lapena e Cidade Tiradentes, na zona leste de São Paulo | Júlio Cézar/ISA
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8- A segunda edição da feira Quilombo&Quebrada de 2023 está marcada para o dia 3/6, um sábado, no Jardim Lapena, zona leste de SP. Siga as redes sociais da @kitandadasminas, @cooperquivale e @socioambiental e acompanhe as próximas edições |Júlio Cézar/ISA
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As principais informações sobre o ISA, seus parceiros e a luta por direitos socioambientais ACESSE TODAS
STF impede que São Paulo conceda territórios tradicionais à iniciativa privada
Decisão foi tomada nos autos da ADI nº 7008, fruto de articulação do Fórum de Povos e Comunidades Tradicionais do Vale do Ribeira (FPCTVR)
No dia 22 de maio, por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que concessões de Unidades de Conservação à iniciativa privada, pelo Estado de São Paulo, não podem incidir sobre territórios indígenas, quilombolas e de outros povos e comunidades tradicionais. O STF também decidiu que povos indígenas e comunidades tradicionais devem, obrigatoriamente, serem consultadas quando diretamente atingidas por ocuparem regiões próximas a Unidades de Conservação que possam ser concedidas à iniciativa privada.
A decisão foi tomada nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7008, ação essa fruto de articulação do Fórum de Povos e Comunidades Tradicionais do Vale do Ribeira (FPCTVR) que, em 2016, apresentou representação à Procuradoria Geral da República (PGR) ante ao quadro de violações de direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais por ocasião da edição da Lei Estadual nº 16.260/2016.
A referida lei autorizou o Estado de São Paulo a conceder à iniciativa privada serviços de ecoturismo e a exploração comercial madeireira e de subprodutos florestais, em 25 Unidades de Conservação ambientais estaduais. A representação elaborada pelo Fórum e endereçada à PGR noticiou que a edição da Lei Estadual nº 16.260/2016 se deu em desrespeito ao direito de consulta livre, prévia e informada, previsto no art. 6º da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Na representação, o Fórum também indicou haver sobreposições entre Unidades de Conservação e territórios indígenas e de povos e comunidades tradicionais, pedindo à PGR que adotasse providências junto ao STF para garantir seus direitos coletivos.
Segundo o Fórum, a área de sete das 25 Unidades de Conservação listadas na Lei nº 16.260/2016 estão, parcial ou totalmente, sobrepostas a 18 territórios tradicionais de indígenas, quilombolas, caboclas e caiçaras.
O Parque Estadual Intervales e o Parque Estadual Carlos Botelho estão sobrepostos à Terra Indígena Peguaoty. O Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira está sobreposto aos territórios da comunidade quilombola de Bombas e das comunidades caboclas de Ribeirão dos Camargos e Sítio Novo.
Já o Parque Estadual Caverna do Diabo está sobreposto aos territórios das comunidades quilombolas de Piririca e de Praia Grande. Por sua vez, o Parque Estadual Serra do Mar está sobreposto à Terra Indígena Tenondé Porã, à Terra Indígena Rio Branco de Itanhaém, à Terra Indígena Aguapeú, bem como ao território do quilombo da Fazenda.
O Parque Estadual do Jaraguá está sobreposto à Terra Indígena Jaraguá, e o Parque Estadual da Ilha do Cardoso está sobreposto à Terra Indígena Pakurity, bem como aos territórios das comunidades caiçaras do Pereirinha/Perequê, Cambriú, Foles, Marujá, Nova Enseada da Baleia, e Pontal do Leste.
Com a decisão do STF, o Estado de São Paulo fica proibido de realizar concessões que incidam sobre os territórios dessas comunidades, uma vez que estão sobrepostos a Unidades de Conservação listadas na Lei nº 16.260/2016. Ao mesmo tempo, se o Estado de São Paulo construir projetos de concessões nessas Unidades de Conservação, mesmo que os projetos não estejam sobrepostos aos territórios tradicionais, devem ser realizadas consultas prévias às comunidades tradicionais do entorno.
Do ponto de vista prático, a decisão do STF impede, por exemplo, que o Estado de São Paulo conceda à iniciativa privada atrativos turísticos localizados no Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira (PETAR) e que estão localizados no território da comunidade tradicional Cabocla de Ribeirão dos Camargos.
Em 2021, o Estado de São Paulo lançou consulta pública a respeito da proposta de concessão do PETAR à iniciativa privada. Após pressões da população local, das comunidades tradicionais, da troca de comando no Governo e em função de decisões judiciais, o projeto encontra-se paralisado.
O mesmo e entendimento se aplica a outras situações em que há conflitos fundiários entre o Estado de São Paulo e as comunidades tradicionais, em especial nas situações em que o Estado resiste a reconhecer a existência e os direitos de populações, como nos casos do Parque Estadual do Jaraguá, no Parque Estadual da Ilha do Cardoso e no Parque Estadual da Serra do Mar.
Apesar da decisão de referir a uma lei paulista, não há dúvidas de que a decisão do STF impacta situações semelhantes por todo o país. Isto, uma vez que a decisão unânime do STF impedindo a concessão de Unidades de Conservação à iniciativa privada nas porções sobrepostas a territórios tradicionais se aplicará em qualquer caso semelhante, a não ser que o STF mude seu entendimento.
No entanto, mais do que vedar ao Estado que conceda o que não é dele à iniciativa privada, as comunidades tradicionais ainda têm muitos desafios, e a prioridade é a regularização fundiária dos territórios tradicionais. As comunidades tradicionais deverão ir ao STF cobrar avanço no estado inconstitucional de morosidade na regularização fundiária, ou o Estado sairá do estado de hibernação no reconhecimento de direitos para cumprir a lei e, enfim, titular os territórios tradicionais?
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As principais informações sobre o ISA, seus parceiros e a luta por direitos socioambientais ACESSE TODAS
Feira de produtos quilombolas volta para politizar paladares contra o racismo alimentar nas periferias de SP
Primeira edição de 2023 da Quilombo&Quebrada vai levar alimentos tradicionais dos quilombos do Vale do Ribeira (SP) a preços acessíveis em Cidade Tiradentes, zona leste da cidade
Osvaldo dos Santos, agricultor do Quilombo Porto Velho, entrega rapaduras e taiadas para Priscila Novaes, do Kitanda das Minas, em 2022|Roberto Almeida / ISA
O abismo entre a produção do alimento e a refeição no prato pode ser gigante, mas a solução está mais próxima do que se imagina: ela é ancestral e deve ser fortalecida enquanto política pública. Esse é o cerne da iniciativa Quilombo&Quebrada, que promove a articulação entre o movimento negro urbano e quilombola para criar pontes entre o alimento cultivado nos quilombos do Vale do Ribeira para soberania alimentar das periferias de São Paulo.
Na encruzilhada entre Quilombo&Quebrada, a insegurança alimentar não tem vez. Por isso, em 2023 o ciclo de feiras irá acontecer quinzenalmente entre Jardim Lapena, em São Miguel Paulista, e em Cidade Tiradentes, ambos na zona leste da cidade de São Paulo.
A primeira edição da feira de 2023 acontece sábado, dia 20/05 no Centro Cultural Arte em Construção, do coletivo Pombas Urbanas, em Cidade Tiradentes.
Em 2022 foram realizadas 10 feiras, que alcançaram aproximadamente 6 mil pessoas. Para Priscila Novaes, uma das idealizadores do Quilombo&Quebrada e é chef proprietária do Kitanda das Minas, o resultado da iniciativa colabora com o fomento de saúde e bem-viver da comunidade negra.
“Quando esses alimentos quilombolas orgânicos chegam pras periferias de São Paulo, promovem a saúde e bem-estar a partir do momento que aquelas famílias conseguem ter acesso a esse alimento sem veneno e realmente acessível.”
Priscila explica que os alimentos não são acessíveis para as periferias, ainda mais os orgânicos, por isso a importância dessa iniciativa.
“Hoje, os alimentos estão muito encarecidos e, por incrível que pareça, os comércios locais são aqueles que têm os altos preços. O Quilombo&Quebrada faz essa junção entre as famílias agricultoras quilombolas com a gente, - comunidade negra urbana - e nós nos sentimos privilegiadas por estar ali consumindo e comercializando aquele alimento cheio da sabedoria ancestral. E, sabemos: isso não deveria ser um privilégio mas um direito”, explica Priscila.
A iniciativa nasceu no período de enfrentamento à pandemia de COVID-19, pela necessidade de suprir a dependência de vendas fomentadas via políticas públicas fragilizadas no governo Bolsonaro, em que contratos foram rompidos, ocasionando falta de locais para escoar a produção quilombola do Vale do Ribeira.
Em confluência, as Mulheres de Orì, consultoria de inovação ligada ao empreendimento de impacto social Kitanda das Minas, estabeleceu uma parceria com a Cooperativa dos Agricultores Quilombolas do Vale do Ribeira (Cooperquivale), para comercializar os produtos alimentícios das comunidades quilombolas. A cooperativa recebe apoio técnico do Instituto Socioambiental (ISA) para organizar e escoar sua produção.
Desde 2018, o Sistema Agrícola Quilombola é reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como patrimônio imaterial brasileiro. A produção de alimento quilombola faz parte de um conjunto de saberes e técnicas que compõem esse sistema. Nesse sentido, além da comercialização contribuir para o fortalecimento da manutenção das florestas, das técnicas sustentáveis, agroecológicas responsáveis pelo manejo dos remanescentes da Mata Atlântica no Vale do Ribeira, também salvaguarda do patrimônio imaterial por meio da geração de renda.
Alimento para a resistência negra
A conexão que propõe o Quilombo&Quebrada contribui com o combate a desigualdades alimentares ligadas pelo racismo estrutural, que existem tanto nos quilombos quanto nas periferias urbanas. Mas o combate precisa ser efetivado também como política pública, como explica Adriana Rodrigues, assessora para sociobiodiversidade do ISA.
“A valorização das manifestações e saberes quilombolas é uma ação determinante para as identidades que constituem o país, além de prática importante para a preservação de manifestações ligadas aos povos e comunidades tradicionais”, enfatiza.
Serviço:
Feira Quilombo&Quebrada de 2023 acontecerá no 20/05 na Cidade Tiradentes (SP)
Local: Centro Cultural Arte em Construção (Pombas Urbanas)
Avenida dos Metalúrgicos 2100 - Cohab Cidade Tiradentes
Horário: 9h às 15h
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As principais informações sobre o ISA, seus parceiros e a luta por direitos socioambientais ACESSE TODAS
Guia de plantas da Mata Atlântica, ‘Do Quilombo à Floresta’ é lançado no Sesc Registro (SP)
Livro da Rede de Sementes do Vale do Ribeira compartilha conhecimentos tradicionais quilombolas; baixe a publicação gratuitamente
Guia de plantas da Mata Atlântica é lançando no Sesc Registro pelos coletores da Rede de Sementes do Ribeira, os agricultores João da Mota e Maria Tereza Vieira, do Quilombo Nhunguara (ambos de blusa branca), e pelos autores, Bianca Magdalena e Juliano do Nascimento|Sesc Registro / Livia Badur
A atividade reuniu coletores de sementes e técnicos do ISA em uma mesa de debates sobre restauração florestal. O Sesc Registro fica no município de Registro (SP), no Vale do Ribeira.
Organizado por Bianca Cruz Magdalena, pesquisadora em etnobotânica e mestranda em antropologia, a obra contém informações técnicas e relatos histórico-culturais quilombolas sobre os conhecimentos da plantas nativas da região.
O objetivo da publicação é apoiar o trabalho de coletores e coletoras da Rede de Sementes do Vale do Ribeira e traçar estratégias de defesa da Mata Atlântica, além de valorizar os conhecimentos de convivência com o bioma.
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João da Mota, do Quilombo Nhunguara, fala no Sesc Registro sobre seu trabalho como coletor de sementes|Giovanna Bernardes/ISA
A coletora quilombola Maria Tereza Vieira, do Quilombo Nhunguara, esteve na mesa de lançamento do guia no Sesc Registro e fez uma síntese do que ele representa para a proteção da Mata Atlântica e como os saberes tradicionais convivem com a sabedoria de viver com a floresta em pé.
“Nós temos como viver com a mata em pé e é isso que nós queremos. O povo quilombola sabe muito bem como fazer isso, temos muitas sabedorias e com esse guia queremos que todos entendam isso: como saber respeitar cada espécie”.
O livro nasceu da necessidade de registrar a experiência prática do manejo da paisagem, além de capacitar futuros coletores. Desde 2017, os integrantes da Rede de Sementes do Vale do Ribeira, juntamente com moradores dos quilombos André Lopes, Bombas, Maria Rosa, Nhunguara e São Pedro, estão fazendo a diferença na preservação da Mata Atlântica.
As comunidades tradicionais quilombolas que fazem parte da Rede têm coletado sementes de espécies nativas, que são destinadas à restauração ecológica de áreas degradadas. Atualmente, a Rede conta com 60 coletores e em 2022, foram mais de duas toneladas de sementes de 98 espécies florestais, gerando uma receita de 242 mil reais em comercialização.
O guia faz a catalogação de 52 espécies vegetais da Mata Atlântica, com informações sobre as formas de coleta, beneficiamento, armazenamento e plantio das sementes florestais e os usos associados nos quilombos do Vale do Ribeira.
Para João da Mota, do Quilombo Nhunguara e coletor da Rede de Sementes do Vale do Ribeira, o lançamento do guia é um marco que registra a relação dos quilombolas com a manutenção da floresta viva e a convivência com a Mata Atlântica, conhecimento ancestral que é transferido por gerações.
“Para mim é um dia muito importante no lançamento do livro porque é um conhecimento que a gente não aprendeu em nenhuma faculdade, que nenhuma faculdade ensina, mas só aqueles que recebem o conhecimento de pai pra filho. Então, esse guia ajuda, né? Tanto na parte do que a gente pode retirar de cada árvore para poder nos beneficiar, mas também a maneira que ela continue ... A floresta viva, a floresta em pé”, enfatizou João da Mota.
A publicação também destaca a importância do Sistema Agrícola Tradicional Quilombola (SATQ), reconhecido como patrimônio cultural imaterial do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), além de ser um excelente guia para conhecer e se aproximar das espécies vegetais nativas da Mata Atlântica.
O bioma tem poucas áreas contínuas conservadas. Atualmente, a Mata Atlântica está reduzida a 7% de sua área original, ou a aproximadamente 100 mil quilômetros quadrados. Desse total, 23% se situam no Vale do Ribeira.
Segundo Juliano Silva do Nascimento, um dos autores do livro e engenheiro agrônomo do ISA, a publicação terá um uso prático e irá auxiliar os futuros coletores.
“O livro registra o conhecimento praticado pela Rede de sementes no manejo das sementes, mas também registra o conhecimento de uso por essas comunidades quilombolas que praticam o manejo da mata há séculos, valorizando esse conhecimento e garantindo o repasse do conhecimento aos demais coletores, jovens e outras comunidades”, disse.
As principais informações sobre o ISA, seus parceiros e a luta por direitos socioambientais ACESSE TODAS
Quilombolas do Vale do Ribeira lançam guia de plantas da Mata Atlântica
Publicação da Rede de Sementes do Vale do Ribeira registra conhecimento tradicional sobre a floresta para apoiar o trabalho de coletores e coletoras e traçar estratégias de defesa do bioma
Quem vê o Vale do Ribeira de cima percebe logo um grande maciço verde no Sudeste de São Paulo: é a Mata Atlântica em seu estado mais conservado. Entre árvores, animais e rios, um olhar mais atento revela algo ainda mais especial naquele pedaço de terra: gente. São essas mãos, de povos indígenas, quilombolas, caiçaras e caboclos, que há séculos cuidam da área e a mantêm de pé.
É justamente ali que um grupo de quilombolas, integrantes da Rede de Sementes do Vale do Ribeira e moradores das comunidades André Lopes, Bombas, Maria Rosa, Nhunguara e São Pedro, faz florestas.
Em 2017, quando o trabalho começou, apenas 40 quilos de sementes foram coletadas, por 12 pessoas. Desde então, essa rede só cresceu. Em 2022, os 60 integrantes - sendo 35 mulheres - coletaram mais de duas toneladas, de 98 espécies vegetais nativas, que foram destinadas à restauração ecológica de áreas degradadas, contabilizando 242 mil reais em comercialização.
Agora, a Rede de Sementes do Vale do Ribeira, em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA), compartilha esse conhecimento no livro Do Quilombo à Floresta: guia de plantas da Mata Atlântica no Vale do Ribeira, que será lançado para o público geral nos dias 13/04, na loja Floresta no Centro, na capital paulista, e 26/04, no SESC Registro (SP).
“A gente está preservando a mata sem fazer estrago e está ajudando outros lugares que não têm a semente. A gente se sente feliz com isso, porque a gente está tentando ajudar o Brasil que vamos ter amanhã”, ressalta João da Mota, do Quilombo Nhunguara, em relato para o livro.
Os lançamentos contarão com rodas de conversa entre autores, coletores e coletoras para discutir sobre a conservação da Mata Atlântica a partir dos territórios quilombolas e a atuação da Rede de Sementes do Vale do Ribeira na construção dessa sociobiodiversidade, apesar dos diversos conflitos socioambientais e do racismo ambiental que atravessam as comunidades tradicionais quilombolas.
“Na década da restauração, é mais que necessário incentivar e valorizar as iniciativas que já entenderam a importância de restaurar a vida na terra agora ou escolher padecer ainda mais enfrentando as consequências dessa emergência climática”, afirma Raquel Pasinato, do ISA, no prefácio da publicação.
O guia faz a catalogação de 52 espécies vegetais da Mata Atlântica, com informações morfológicas, os usos associados nos quilombos do Vale do Ribeira e as formas de coleta, beneficiamento, armazenamento e plantio das sementes florestais.
As folhas cozidas da Aroeira (Schinus terebinthifolia), por exemplo, são utilizadas pelas comunidades quilombolas do Médio Vale do Ribeira para infecções e inflamações, enquanto as folhas de Pata-de-vaca (Bauhinia forficata) são indicadas para diabetes, mostra o livro. Por sua vez, para a coleta dos frutos do Ipê-verde (Cybistax antisyphilitica) devem ser coletados diretamente da árvore e secarem ao sol até a abertura espontânea e liberação das sementes.
A publicação também mergulha na relação estabelecida entre quilombolas e sementes, no processo de ocupação do Vale do Ribeira e no manejo da floresta pelas comunidades tradicionais, bem como nas vivências dos coletores quilombolas e dinâmicas de funcionamento desta rede de sementes.
Com organização da cientista social, mestranda em Antropologia e pesquisadora em Etnobotânica, Bianca Cruz Magdalena, a publicação reúne informações técnicas e relatos histórico-culturais para apoiar o trabalho de coletores e coletoras e traçar estratégias de defesa da Mata Atlântica, a partir da identidade dos quilombolas do Vale do Ribeira e da sabedoria do Sistema Agrícola Tradicional Quilombola (SATQ), do qual as sementes fazem parte – sistema esse que é reconhecido como patrimônio cultural imaterial do Brasil, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
“As comunidades tradicionais quilombolas que ocupam o Vale do Ribeira há séculos, através da oralidade, da memória e do conhecimento tradicional associado conservam a mata, sua flora e sua fauna, cujo modo de vida está pautado na identidade étnica, sendo a Rede de Sementes do Vale do Ribeira uma das iniciativas comunitárias exitosas no manejo das sementes florestais para a restauração ecológica e a recuperação de áreas degradadas”, ressalta a pesquisadora.
“Isso nos mostra que a coleta vai além da geração de renda e trabalho, mas é fonte de resistência e permanência nesses espaços de luta, que são os quilombos no Brasil. Assim, registrar e difundir esses saberes colabora na sua existência e valorização”, continua.
Professores, estudantes e pessoas interessadas na temática da restauração ecológica também poderão mergulhar neste conteúdo e colher seus frutos.
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Em 2022, a Rede de Sementes do Vale do Ribeira coletou mais de duas toneladas de sementes nativas da Mata Atlântica, de 98 espécies | Andressa Cabral Botelho/ISA
Material participativo
Feita durante a pandemia de Covid-19, a publicação foi construída de maneira participativa junto aos quilombolas do Vale do Ribeira. Entre 2020 e 2022, foram organizadas saídas de campo etnográficas para entrevistas com moradores locais das comunidades de André Lopes, Bombas, Maria Rosa e Nhunguara, respeitando todos os protocolos de segurança, além de encontros para identificação das espécies vegetais com o biólogo caiçara Selmo Bernardo e captação de imagens feitas em sua maioria pelo fotógrafo quilombola Maicon Souza Pereira, do quilombo André Lopes.
Também houve consulta a uma vasta bibliografia botânica como referência para a descrição morfológica das plantas e participação de autores, colaboradores e parceiros da área da restauração ecológica na revisão do livro, como Juliano Silva do Nascimento e Eduardo Malta Campos Filho, ambos do ISA, Elza Alves Corrêa e Francisca Alcivânia de Melo Silva, professoras da Universidade Estadual Paulista (UNESP) de Registro e do técnico Gustavo Barros Rocha.
Serviço
Lançamentos do livro "Do Quilombo à Floresta"
São Paulo
Quando: 13 de abril Horário: 19h Onde: Loja Floresta no Centro, Galeria Metrópole, segunda sobreloja. Avenida São Luís, 187, Metrô República - São Paulo/SP
Registro Quando: 26 de abril Horário: 17h Onde:Sesc Registro, Avenida Prefeito Jonas Banks Leite 57, Centro - Registro/SP
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As principais informações sobre o ISA, seus parceiros e a luta por direitos socioambientais ACESSE TODAS
Cooperativa quilombola completa 10 anos gerando renda e biodiversidade na Mata Atlântica
Modelo inovador de gestão contempla comunidades e se torna referência para comercialização de produtos das roças tradicionais no Vale do Ribeira (SP)
Há 10 anos na luta por reconhecimento e valorização, a Cooperativa dos Agricultores Quilombolas do Vale do Ribeira (Cooperquivale), com sede em Eldorado (SP), inovou em seu modelo de atuação e consegue, hoje, ser uma referência na comercialização de produtos de roças tradicionais para gerar renda e biodiversidade na Mata Atlântica.
Criada em outubro de 2012, a cooperativa é composta por cerca de 240 quilombolas cooperados e cooperadas de 19 comunidades dos municípios de Jacupiranga, Eldorado, Iporanga e Itaóca, no Vale do Ribeira, sudeste do Estado de São Paulo.
“Celebrar esses 10 anos é mostrar o quanto nós estamos há anos na luta para que o nosso trabalho seja reconhecido como referência no fornecimento de produtos e também para a gente lembrar da nossa capacidade de produzir e comercializar”, contou Michel Guzanchi, atual coordenador da Cooperquivale.
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Osvaldo dos Santos, do Quilombo Porto Velho, produz e comercializa farinha de mandioca através da Cooperquivale |Manoela Meyer/ISA
Atualmente, a Cooperquivale comercializa mais de 70 variedades de alimentos da agrobiodiversidade para programas de compras institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade de Doação Simultânea (PAA-DS) e Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além de realizar feiras para comercialização direta.
Os alimentos, o jeito de produzir e os modos de vida quilombola fazem parte do Sistema Agrícola Tradicional Quilombola (SATQ), reconhecido em 2018 como patrimônio imaterial do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A cooperativa é, assim, uma forma de salvaguardar esse patrimônio ao manter vivo um sistema que existe há séculos.
“A Cooperquivale é uma vitória dos quilombolas, que nesses 10 anos construíram mais um caminho de resistência. Além da luta pelo território, que não está resolvida, eles mostram a força da organização coletiva quilombola visando melhorar as perspectivas de vida e comercializando os alimentos da sua agrobiodiversidade, tudo isso com estratégias de comércio justo e solidário”, afirma Frederico Viegas, coordenador do programa Vale do Ribeira do Instituto Socioambiental (ISA).
Buscando novos campos de comercialização
Nos dois últimos anos, com a pandemia da Covid-19, a Cooperquivale viu seu trabalho se expandir para além da comercialização por meio de políticas públicas e passou a conectar raízes negras dos quilombos e das periferias.
A iniciativa Quilombo&Quebrada une as comunidades do Vale do Ribeira e áreas periféricas da capital paulista - ambos espaços de origem negra - por meio da comercialização dos alimentos produzidos nos quilombos do Vale do Ribeira.
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Ashley Amaia na primeira feira Quilombo&Quebrada, que leva produtos orgânicos dos quilombos do Vale do Ribeira para a periferia de São Paulo |Ariel Gajardo/ISA
Em parceria com os coletivos Mulheres de Orì e Kitanda das Minas, a Cooperquivale realiza feiras mensais que levam os alimentos e as mensagens dos quilombos para novos espaços, que promovem a discussão sobre racismo ambiental, movimentos negros e alimentação saudável.
As feiras Quilombo&Quebrada acontecem mensalmente no Jardim Lapena, no bairro São Miguel Paulista, e em Cidade Tiradentes, na zona leste de São Paulo. Conheça:
A aproximação entre a cooperativa quilombola e a periferia de São Paulo é recente. Em 2020, durante a pandemia, a Cooperquivale, junto a parceiros locais, precisou elaborar um plano emergencial de captação de recursos para pagar os seus custos e remunerar agricultores e agricultoras, além de distribuir os alimentos de suas roças que pararam de ser comercializados durante a crise sanitária.
Esses alimentos foram distribuídos em 11 municípios do Estado de São Paulo. Na capital paulista, eles chegaram até a favela Jardim São Remo, na zona oeste. Assim, os produtos excedentes das roças tradicionais não se perderam e ainda foi possível minimizar o impacto da insegurança alimentar de cerca de 42 mil pessoas que puderam receber cestas de alimentos das comunidades quilombolas.
Essa história é contada no minidocumentário Do quilombo pra favela: Alimento para a resistência negra, que mostra como a cooperativa se organizou nos últimos anos e pôde se conectar com um espaço da cidade por meio do alimento. O filme foi produzido pelo ISA em parceria com a Cooperquivale e as associações quilombolas do Vale do Ribeira. Assista:
Apenas com o plano emergencial, em dois anos foram 330 toneladas de 56 variedades de alimentos distribuídos no Estado. E com as feiras na periferia, a expectativa é de alcançar ainda mais pessoas.
“Tive a oportunidade de conhecer as favelas São Remo e o Jardim Lapena e, para mim, é uma experiência muito boa poder produzir para quem está nas quebradas e saber que eles estão comendo produtos sem química, assim como nós aqui nas comunidades", contou João da Mota, cooperado do quilombo Nhunguara, que participou do plano emergencial e que agora é um dos agricultores que entregam alimentos para o Quilombo&Quebrada.
Dez anos para celebrar
Em outubro, a Cooperquivale promoveu um grande almoço e baile dançante para quilombolas e parceiros que vêm fortalecendo a luta quilombola ao longo dessa década.
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Tânia Moraes e seu filho, do Quilombo Sapatu, na festa de 10 anos da Cooperquivale | Thais Eigenmann/ISA
Foram cerca de 150 pessoas, dentre agricultores de comunidades do Alto e Médio Ribeira, parceiros do Instituto Socioambiental (ISA), Cooperativa dos Produtores Rurais e da Agricultura Familiar do Município de Juquiá (Coopafarga), CooperCentral, grupo que reúne outras cooperativas de agricultura familiar e produtores rurais da região do Vale do Ribeira, além de representantes da prefeitura de São Paulo.
O almoço foi um momento importante para relembrar as diretrizes da Cooperquivale. “A liberdade não tem preço. Ela é feita de luta. São 500 anos de luta representados em 10 anos de trabalho da nossa cooperativa”, lembrou Osvaldo dos Santos, do quilombo de Porto Velho (Iporanga) e um dos coordenadores e fundadores da organização.
Edição: Roberto Almeida
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Feira quilombola cresce e estreia em mais uma quebrada de São Paulo
Cidade Tiradentes, bairro da zona leste da capital paulista, recebe neste sábado (12/11) produtos orgânicos e agroecológicos dos quilombos do Vale do Ribeira
Do quilombo pra quebrada: agora dois endereços em São Paulo vão receber alimentos orgânicos das roças quilombolas do Vale do Ribeira|Manoela Meyer/ISA
A feira Quilombo&Quebrada ganhou mais um endereço em São Paulo. Agora, os alimentos orgânicos e agroecológicos produzidos nas comunidades quilombolas do Vale do Ribeira (SP) poderão ser encontrados também na Cidade Tiradentes, bairro na zona leste paulistana. A estreia acontece neste sábado (12/11) no Centro Cultural Arte em Construção, espaço que há 33 anos realiza atividades culturais para a população local.
Realizada mensalmente desde julho no Galpão ZL, no Jardim Lapena, extremo leste de São Paulo, a feira é fruto de uma parceria dos coletivos Mulheres de Orì e Kitanda das Minas com a Cooperativa dos Agricultores Quilombolas do Vale do Ribeira (Cooperquivale). A essência da iniciativa é conectar quilombo e quebrada – espaços de origens negras – por meio da diversidade de legumes, verduras e frutas produzidas nas roças quilombolas.
A feira comercializa produtos com preços subsidiados, ajudando a diminuir o impacto da insegurança alimentar na periferia e gerando renda para agricultores e agricultoras quilombolas. É também uma resposta ao esvaziamento de políticas públicas alimentares no governo de Jair Bolsonaro (PL), que estrangulou a agricultura familiar e levou o Brasil de volta ao mapa da fome.
Com a eleição de um novo governo, é esperada a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para que os quilombos tenham sua produção garantida e a quebrada volte a ter comida no prato todos os dias.
“Além de fragilizadas por conta do cenário político dos últimos anos, as políticas públicas alimentares não conseguem garantir que produtos orgânicos sejam acessíveis à população de baixa renda como uma estratégia de combate à fome e insegurança alimentar”, aponta Adriana Rodrigues, assessora técnica do Instituto Socioambiental (ISA) e representante do coletivo Mulheres de Orì.
Presenças especiais
Para marcar a chegada da feira Quilombo&Quebrada à Cidade Tiradentes, no sábado (12/11) também acontece uma série de atividades culturais de artistas locais, como a discotecagem da DJ e militante do Coletivo Força Ativa, Bia Sankofa e apresentações teatrais, de slam e hip hop. O almoço fica por conta da Kitanda das Minas, que traz no cardápio uma feijoada a preço reduzido.
O minidocumentário Do Quilombo pra Favela - Alimento para a resistência negra, produzido pelo ISA em parceria com a Cooperquivale e as associações quilombolas do Vale do Ribeira, será exibido na abertura.
Assista ao filme:
Na sequência, acontecerá o debate “Na encruza entre quilombo e quebrada: Políticas públicas alimentares no combate ao racismo”.
A mesa contará com a mediação de Adriana Rodrigues (historiadora, assessora técnica do ISA e representante do Mulheres de Orì), com participação de Nilce Pontes (educadora popular e coordenadora nacional da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ), Osvaldo dos Santos (fundador da Associação de Moradores do Quilombo Porto Velho e um dos fundadores da Cooperquivale), Maria José Meneses (fundadora e integrante da Marcha das Mulheres Negras de São Paulo - MMNSP) e Luana Vieira (liderança da Uneafro).
Sucesso desde a 1ª edição
A primeira feira do Quilombo&Quebrada aconteceu em julho no Galpão ZL, em São Miguel Paulista, na zona leste da capital. Desde então, moradores da região têm a possibilidade de comprar os produtos da roça a preço acessível todos os meses, graças à parceria com a cooperativa.
A Cooperquivale, localizada no município de Eldorado (SP), recebe apoio técnico do ISA para organizar a comercialização dos produtos. A feira Quilombo&Quebrada recebe apoio da Fundação Tide Setúbal.
Em sua primeira edição, 1,6 tonelada de alimentos foi enviada para a feira. Destes, 70% foram comercializados durante o evento e o excedente foi doado para famílias de imigrantes africanos do Centro Cultural Guiné e da Associação dos Estudantes Angolanos no Brasil.
Em novembro, a edição no Jardim Lapena vai acontecer no dia 13, um dia após a feira de Cidade Tiradentes.
1ª edição da feira Quilombo&Quebrada na Cidade Tiradentes
Local: Centro Cultural Arte em Construção (Avenida dos Metalúrgicos, 2100 - Cidade Tiradentes, São Paulo - SP, 08471-002)
Feira quilombola: das 9h às 15h
Mesa de debate: 10h
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Quilombo São Pedro, no Vale do Ribeira, conquista título definitivo do território coletivo
Mais de 130 anos após a abolição formal e inconclusa da escravidão, comunidade é a segunda da região que tem registro efetivo de todo o território
O mês de setembro de 2022 entrou para a história do Quilombo São Pedro, no município de Eldorado (SP). Passados 34 anos do reconhecimento do direito quilombola ao território na Constituição, o título coletivo definitivo foi registrado em nome da associação comunitária.
Representantes da comunidade estiveram presentes no Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Eldorado para entregar os documentos necessários para obter o registro do território em cartório. Após alguns questionamentos do cartório, em 15 dias o resultado positivo foi dado às lideranças.
Da comunidade, estavam presentes Luiz Marcos de França Dias, atual coordenador da associação, Aurico Dias e Elvira Morato, lideranças da comunidade e também Valni de França Dias, Áurea Ribeiro da Silva e José da Guia Rodrigues Morato. Também compareceram representantes da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) e da Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras (Eaacone), que acompanha os processos de reconhecimento e titulação das comunidades da região.
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Lideranças do Quilombo São Pedro e o advogado Oriel Moraes entregam documentos no cartório de Eldorado|Andressa Cabral Botelho/ISA
Fundado entre 1825 e 1830 por Roza Machado e Bernardo Furquim, o Quilombo São Pedro resistiu ao longo de quase 200 anos a invasões, desmatamento, criminalização de roças, tentativas de barragens na região, e hoje pode, enfim, celebrar o efetivo registro do território coletivo. “A gente sempre soube que a terra é nossa, mas não tinha o registro, que nos dá garantia do nosso território”, afirmou Elvira Morato, de 75 anos, liderança local que acompanha o processo de demarcação do quilombo.
A titulação do território coletivo se tornou possível após a Constituição Federal de 1988 ter garantido a todas as comunidades quilombolas brasileiras esse direito. Apesar de nacionalmente as titulações quilombolas terem se intensificado apenas após a edição do Decreto Federal nº 4887, em 2003, o Quilombo do São Pedro já tinha conquistado a titulação parcial do território em 1998.
No final da década de 1990, após pressões das comunidades quilombolas e de ações judiciais propostas pelo Ministério Público Federal (MPF), o Estado de São Paulo aprovou a Lei nº 9757/1998 e, em 17 de novembro daquele ano, publicou o Relatório Técnico Científico de identificação do território de São Pedro.
Em 2001, o governador Mário Covas expediu em favor da comunidade o título de domínio dos 4.500 hectares do território, mas o ato não pôde ser registrado em cartório e designou à comunidade a responsabilidade por negociar a saída de não quilombolas do território.
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Quilombo São Pedro, localizado em uma área de 4.692 hectares situada nos municípios de Eldorado e Iporanga, no Vale do Ribeira|ISA
Assim, foram mais de 21 anos de lutas para que o Estado de São Paulo retirasse os invasores do território comunitário e vencesse toda a burocracia administrativa para, finalmente, registrar em cartório que o território pertence à associação.
O registro do território em cartório é uma medida jurídica indispensável para garantir o direito quilombola, pois é através do registro cartorial que o direito reconhece o domínio e a posse das terras no Brasil.
Com o registro, as 56 famílias da comunidade passam a ter mais segurança. “O registro garante que a terra é realmente da comunidade, garantindo, também, segurança alimentar, perpetuação da cultura e repasse das tradições para as futuras gerações”, destacou o professor Luiz Marcos de França Dias, atual coordenador da associação quilombola São Pedro.
Titulação ainda demora
A morosidade em torno do registro desta comunidade não é um caso isolado, pois o racismo ainda dificulta a efetivação de um direito previsto na Constituição há 34 anos. Das 88 comunidades quilombolas existentes em São Paulo - segundo a Eaacone -, 34 estão localizadas no Vale do Ribeira. Destas, duas possuem o registro em cartório: Ivaporunduva e agora São Pedro.
"Temos outras comunidades que se encontram na mesma situação, André Lopes, Galvão, Maria Rosa, Pedro Cubas e Pilões, que também há 21 anos aguardam o registro. Essa conquista do São Pedro nos dá esperança no andamento do processo", destacou Rafaela Eduarda Miranda Santos, quilombola da comunidade Porto Velho e advogada da Eaacone.
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Aurico Dias e Luiz Marcos França, do Quilombo São Pedro, conferem os documentos para o registro do território|Andressa Cabral Botelho/ISA
As comunidades quilombolas do André Lopes, Galvão, Maria Rosa, Pedro Cubas e Pilões também receberam, em 2001, títulos de domínio expedidos pelo Estado de São Paulo. E, apesar de estarem localizadas em terras públicas devolutas, passadas mais de duas décadas o estado ainda não retirou invasores e não viabilizou a burocracia necessária ao registro dos títulos dessas comunidades junto ao cartório,
"No ritmo que nós estamos, nós levaríamos cerca de 1000 anos para titular todos os nossos territórios, e hoje somos mais de seis mil", destacou Rodrigo Marinho, do Quilombo Ivaporunduva e articulador da Eaacone. O número parece absurdo, mas apresenta a realidade da lentidão do processo.
Em cálculo realizado pela organização Terra de Direitos, considerando o ritmo lento e a redução do orçamento para a titulação dos territórios quilombolas , que foi de R$ 54 milhões em 2010 para R$3,4 milhões em 2019, seriam necessários 1170 anos para titular todos os territórios quilombolas do país.
Diante dessa lentidão racista e inconstitucional, a Conaq divulgou, durante o evento do Aquilombar, realizado em julho deste ano, carta aos presidenciáveis em que propõe a realização de um plano nacional para titulação de todos os mais de seis mil territórios quilombolas. Para a Conaq, o plano é uma medida necessária para que o direito efetivamente seja respeitado em um prazo razoável.
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No Vale do Ribeira, quilombolas festejam as sementes de resistência
Centenas de pessoas prestigiaram a 13ª edição da Feira de Troca de Sementes e Mudas, onde foram lembrados os desafios enfrentados na pandemia de Covid-19
Uma das formas de preservar esse conjunto de saberes é por meio da Feira de Troca de Sementes e Mudas Tradicionais das Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira, que já está em sua 13ª edição. Após dois anos de pandemia, ela voltou a acontecer presencialmente, promovendo trocas de espécies agrícolas, afeto e conhecimento.
Durante o período, os quilombolas trabalharam em suas roças e encontraram formas de escoar sua rica produção a quem mais precisa. Um plano emergencial direcionou a variedade e fartura das roças para pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar no Vale do Ribeira e na periferia da capital paulista. Com isso, além de promover a troca, a feira foi o momento de celebrar os desafios encarados durante os dois últimos anos de pandemia.
“Foi bastante triste ficar esses dois anos afastado. Muitos que estavam acostumados a participar da feira, trocar, vender e encontrar os amigos que só viam a cada ano, tiveram que dar um tempo. Mas, com a amenizada da pandemia, a gente pôde realizar esse momento tão esperado pelos produtores quilombolas e quem mais veio participar”, contou Jacira Rodrigues dos Santos Oliveira, coordenadora do quilombo Galvão e membro do Grupo de Trabalho da Roça (GT da Roça).
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Quilombolas da comunidade Porto Velho vendem mel, farinha de mandioca e outros produtos na 13ª Feira de Sementes e Mudas|Andressa Cabral Botelho/ISA
Organizada pelas associações quilombolas e seus parceiros, que formam o GT da Roça, o evento teve o maior público desde 2008, ano da primeira feira. Foram cerca de 250 pessoas no primeiro dia e 450 pessoas no segundo, entre quilombolas, estudantes, parceiros, visitantes de outros povos e comunidades tradicionais e também da agricultura familiar agroecológica.
Ações de salvaguarda do SATQ
O momento de trocas promovido pela feira é fundamental, pois permite a circularidade não somente das mudas e sementes agrícolas, mas também dos saberes entre comunidades e ajuda na manutenção do SATQ.
O conjunto de conhecimentos foi reconhecido em 2018 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), mas os saberes locais existem há séculos e são passados entre gerações por meio da oralidade e, atualmente, por meio de materiais escritos. A feira é um bom momento para perceber diversos aspectos do SATQ reunidos em um mesmo espaço.
A região é repleta de diversidade cultural, como aponta o Inventário Cultural de Quilombos do Vale do Ribeira, produzido pelo ISA em 2013. O levantamento foi feito com 16 comunidades e identificou 180 bens culturais, dentre celebrações, formas de expressão, edificações, lugares, ofícios e modos de fazer. Levando em conta que existem 34 comunidades na região, de acordo com a Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras (Eaacone), esse número de bens tende a ser ainda maior.
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Apresentações culturais do Puxirão Bernardo Furquim, do Quilombo São Pedro, marcam a Feira de Sementes|Andressa Cabral Botelho/ISA
Dentre as manifestações culturais das comunidades, foi possível ver na feira apresentações de capoeira, do Puxirão Bernardo Furquim (Quilombo São Pedro), Nhá Maruca (Quilombo Sapatu) e Fandango (Quilombo Morro Seco). Com participantes de idades diversas nos grupos culturais, é possível notar a manutenção das tradições, com elas sendo passadas para as novas gerações de quilombolas.
Legado falado e registrado de forma escrita
“Os nossos antepassados deixaram um legado para gente seguir e para que as futuras gerações não percam esse modelo de fazer roça, de cultura, dança, pesca, erva medicinal e todo esse sistema que engloba o Sistema Agrícola Tradicional Quilombola. A Feira é uma das ações de segurança para que esse modelo de roça não se perca”, explicou Laudessandro Marinho, do quilombo Ivaporunduva e um dos autores dos livros Roça é vida (2020) e Na companhia de Dona Fartura (2022), uma história sobre cultura alimentar quilombola, que foi lançado durante o evento.
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Adriana Rodrigues e Leonila da Costa Pontes leem o livro 'Roça é Vida' para os presentes na Feira|Andressa Cabral Botelho/ISA
A obra mais recente, escrita e ilustrada por quilombolas e pessoas aquilombadas, valoriza a cultura alimentar quilombola em tempos de consumo de alimentos ultraprocessados e reforça a importância dos territórios e de quilombolas, fundamentais para a conservação da Mata Atlântica na região. Os dois materiais são uma estratégia de salvaguarda do SATQ, pois reconhecem a importância da oralidade no processo de transmissão de saberes e os materializa em escrita.
Para a produção do livro mais recente, o território foi fundamental. O ilustrador Vanderlei Ribeiro utilizou elementos encontrados nos quilombos para produzir as tintas que ajudaram a colorir as artes, como terra, carvão, proveniente da queima durante o processo de abertura das roças, e casca de jataí. “A gente sabe que condensar a riqueza das roças em um material não é fácil. E utilizar esses elementos foi uma forma de inserir a roça não só naquilo que ela é representada, mas também na composição física do projeto”, afirmou.
Fartura e cultura alimentar
Quem esteve presente no segundo dia da feira teve a possibilidade de provar refeições das roças quilombolas, feitas por um grupo de mulheres de diversas comunidades. Tradicionalmente, elas são as responsáveis pela alimentação do segundo dia da feira, possibilitando que as pessoas presentes possam sentir um gostinho do que quilombolas costumam comer nas comunidades do Vale do Ribeira.
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Rosana de Almeida, do Quilombo Nhunguara, prepara virado de banana durante as celebrações da Feira do Ribeira|Andressa Cabral Botelho/ISA
“Os produtos servidos no almoço são naturais e vêm das comunidades. Os produtores doam tudo e a gente faz isso com carinho, porque é um alimento que vai servir a nossa própria família”, narrou, orgulhosa, Valni de França, do quilombo São Pedro.
Ela, que sempre participa da feira como cozinheira, lembra que o evento é, acima de tudo, de celebração. “Roça, para nós, é vida! Para nós plantar é ter o que comer hoje”.
Assista à reportagem de Gilmar Kiripuku:
O que é o Sistema Agrícola Tradicional Quilombola (SATQ)?
Segundo o Iphan, o Sistema Agrícola Tradicional Quilombola é “um conjunto de saberes e técnicas acumuladas na pesquisa e observação das dinâmicas ecológicas e resultados de manejo, oriundas do repertório de conhecimentos agrícolas, ambientais, sociais, religiosos e lúdicos das comunidades quilombolas”.
Embora haja o termo “agrícola”, o SATQ envolve outros elementos para além do plantio de sementes crioulas, como, por exemplo, os festejos locais, técnicas de manejo de paisagem, conhecimentos de influência da lua para os plantios, e a importância da oralidade como forma de repassar essas informações adiante.
Além do SATQ, reconhecido em 2018 como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro pelo Iphan, o próprio Vale do Ribeira (com as suas 31 cidades - 22 em São Paulo e 9 no Paraná) é reconhecido desde 1999 pela Unesco como Patrimônio Natural, Socioambiental e Cultural da Humanidade.
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Gabriele Miranda Santos: arte, educação e existência quilombola!
#ElasQueLutam! Aos 22 anos, a jovem quer ecoar as vozes das comunidades e fortalecer uma educação que rompa com os muros da escola
“A caneta pesa menos que uma enxada”. Foi com palavras como essas, de violência contra seu território e sua ancestralidade, que Gabriele Miranda Santos se escolarizou. Quilombola nascida na comunidade Porto Velho, em Iporanga (SP), ela ouviu de professores, muitos deles pessoas com total desconhecimento do seu modo de vida tradicional, que a educação era a saída para uma vida “diferente” da dos pais, como se o trabalho deles, de agricultores familiares quilombolas, fosse motivo de vergonha ou algo do qual se fugir.
“E eu pensei: ‘essa história vai ser reproduzida para outras crianças’”, diz. É por isso que, quando cresceu, decidiu fazer diferente.
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Pedagoga em formação, Gabriele pretende voltar para o território e fortalecer uma educação que respeite os costumes quilombolas|Arquivo pessoal
Gabriele tem 22 anos e está na reta final da graduação em Pedagogia na Universidade Federal do Paraná (UFPR), fruto de uma escolha estratégica e orientada coletivamente a partir das demandas do seu território. “[Eram] professores que vinham de fora, pessoas que não dialogavam com o território,” conta. “Enquanto um sujeito quilombola, o que eu poderia fazer para modificar isso? E aí, eu vi a pedagogia como possibilidade”.
Os primeiros momentos na faculdade foram marcados pelas saudades de casa e pela necessidade de se afirmar em um ambiente que não respeita as particularidades das comunidades quilombolas. Mas Gabriele resistiu às dificuldades e passou a levar discussões sobre a educação escolar quilombola para a academia, contribuindo com o Grupo de Pesquisa e Extensão Joana de Andrade.
Agora, ela quer trazer todo esse conhecimento de volta para o Quilombo Porto Velho, onde sonha em fortalecer uma educação que rompa com os muros da escola.
“A educação escolar quilombola é diferente da educação quilombola. A educação quilombola acontece no território, está em todos os espaços. No socar de um pilão, em aprender a mexer a farinha, fazer uma rapadura, saber a época do plantio. E eu quero que as duas dialoguem entre si”, explica.
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“Para mim, é muito mais fácil pintar esse mundo do que escrever sobre ele”, diz Gabriele|Arquivo pessoal
Gabriele lembra que ter seus costumes e conhecimentos representados e respeitados em sala de aula é um direito das comunidades quilombolas, conforme determina a Resolução 08/2012, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação escolar quilombola na educação básica.
Por isso, ela já começa a desenhar planos de aula que garantam às crianças aulas na roça, contação de histórias com os mais velhos, atividades lúdicas em dias em que a comunidade esteja reunida em assembleia, entre outros. Tudo construído em conjunto com a comunidade, com o propósito de fortalecer o pertencimento territorial e a construção da identidade quilombola nos pequenos.
A escola que atende Educação Infantil e Ensino Fundamental no Quilombo Porto Velho é pouco estruturada, comenta Gabriele, e ela se vê atuando e reivindicando melhorias para esse espaço, tanto como pedagoga quanto, eventualmente, como parte da gestão escolar.
“Outra coisa que eu quero é lutar para que a comunidade tenha Educação de Jovens e Adultos (EJA), porque o analfabetismo é muito alto na nossa região. E também, para termos mais professores na comunidade”, completa.
Entre letras e telas
A pedagogia, no entanto, não é a única das paixões de Gabriele. Hoje, após um longo processo de aceitação, ela se reconhece também como artista visual.
“Fui muito atravessada pelo medo de mostrar minhas artes para as pessoas. Não conseguia compartilhar nas redes sociais ou entregar encomendas”, conta, lembrando que sempre viveu um processo de se pautar pelos sentimentos que estão dentro dela, não por pedidos alheios para construir sua arte. “[Mas] neste momento da vida, eu me vejo como artista. Eu preciso sempre estar próxima de uma tela e criando”.
Um catalisador para esta mudança de atitude, ela recorda, foi a participação em uma reportagem do Globo Rural, em novembro de 2021, que acompanhava a produção agrícola quilombola e o projeto emergencial de doação de alimentos para pessoas que passavam fome durante a pandemia de Covid-19. Na matéria, Gabriele aparece no quilombo, pintando um quadro e contando que se inspira nas tradições do território e de sua família.
A visibilidade que veio junto com a reportagem, em conjunto com o poder de se auto-afirmar artista publicamente, direto da sua comunidade, foram divisores de águas para ela, que sempre quis trabalhar com arte, mas tinha receio de não ser valorizada, inclusive financeiramente.
Felizmente, ela encontrou uma forma de expressar sua criatividade e talento. E ser remunerada por isso. A convite de uma amiga, Gabriele passou a atuar como facilitadora gráfica junto a comunidades tradicionais. Isso significa que ela viaja pelo Brasil registrando reuniões e assembleias visualmente, em forma de painéis ilustrados.
Estes fazem as vezes de atas, mas podem ser compartilhados mais facilmente entre as comunidades. Além disso, ajudam a garantir que as pessoas se vejam como participantes dos processos comunitários de construção e decisão política.
“Eu gosto muito de retratar as pessoas que estão ali, para que elas se vejam nesse desenho, que vale mais que mil palavras,” Gabriele comenta. “A facilitação gráfica veio nesse sentido de entender que a minha arte é valorizada, não só na questão financeira, mas no olhar do outro, de como ele se vê naquela arte”.
Gabriele defende ainda que seu lado artista tem tudo a ver com seu lado educadora, e que o trabalho de facilitadora gráfica a ajuda a se formar uma pedagoga ainda mais preparada. “Na alfabetização, as crianças começam a escrever rabiscando, desenhando,” exemplifica.
“O desenho retrata muito a trajetória de vida da criança, como ela se vê, como vê o outro”, comenta. “Observar a criança me auxiliou a trazer para o lúdico o meu olhar sobre o mundo. Para mim, é muito mais fácil pintar esse mundo do que escrever sobre ele”.
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Artista visual, Gabriele atua como facilitadora gráfica, registrando atas de reuniões em comunidades tradicionais através do desenho|Arquivo pessoal
Ecoando nossas vozes
Recentemente, Gabriele foi convidada a integrar a Rede de Comunicadores do Fórum de Povos e Comunidades Tradicionais do Vale do Ribeira. Ao lado de caiçaras, caboclos e indígenas, viu na Rede uma oportunidade de fortalecer a juventude quilombola e amplificar as vozes dos territórios.
“Eu sempre dialoguei com os meios urbanos, sempre estive em contato direto com os estereótipos criados sobre as comunidades tradicionais, com o [nosso] silenciamento. E eu me vi nesse processo de querer que o território fosse ouvido e de falar também”, conta.
Seu interesse principal é o podcast, especialmente por ser um instrumento que facilita a comunicação em comunidades de tradição oral, como as quilombolas. Vivendo em Curitiba por conta dos estudos, ela apoia o trabalho da Rede sempre que pode – como durante a Feira de Trocas de Sementes e Mudas do Vale do Ribeira, que ocorreu em Eldorado em agosto – e busca se apropriar das ferramentas de comunicação e participar dos processos de formação para atuação em áudio.
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Para Gabriele, ser liderança é simplesmente ser um corpo de luta pelo e no território. Por isso, ela assim se reconhece desde que nasceu|Arquivo pessoal
“A gente sempre teve voz, mas a gente nunca foi escutado. Então, como a gente vai fazer essas vozes chegarem à comunidade vizinha, mas também ao exterior, para denunciarmos algo em âmbito nacional e internacional?”, questiona.
Neste movimento, ao mesmo tempo em que vai construindo sua identidade enquanto mulher quilombola que também é comunicadora, educadora e artista, Gabriele vai se afirmando enquanto uma jovem liderança, ainda que ela assim se reconheça desde pequena. “Ser liderança é lutar pelo território, é estar nesse espaço, resistir junto, aprender com os mais velhos”, pontua. “É um processo contínuo que se dá desde o nascimento no território”.
Também, vai fortalecendo sua luta “por ser quem se é”. “As comunidades [quilombolas] têm muito a acrescentar, sobre valorizar esse solo, ressignificar a estadia nesse país e pensar outras formas de se relacionar com a natureza e com os outros sujeitos”, finaliza. “[Minha luta] é pela desintrusão dos nossos territórios, contra as violências que nos atravessam diariamente, para que a gente possa, em algum momento, não necessariamente resistir, mas existir”.
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