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Quilombolas de diversas partes do país se reuniram em Brasília para reivindicar a regularização e o reconhecimento de seus territórios. O ato Aquilombar reuniu mais de três mil quilombolas no último dia 10, promovendo painéis sobre educação escolar quilombola, racismo e violência, saúde da comunidade e agricultura quilombola.

Já nos dias 19 e 20 de agosto, foi a vez do Vale do Ribeira. Após dois anos, a Feira de Sementes e Mudas Quilombolas voltou a acontecer em Eldorado (SP), e dessa vez reforçou a importância da luta pela desburocratização de suas roças.

A 13ª edição da Feira mostrou a relevância da garantia do direito à roça dentro do prazo de plantio. Quilombolas avaliaram os resultados e aprendizados de um processo mais autônomo para as autorizações de roças legais, trazido pela Resolução Emergencial 028/2020.

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Desde o início da pandemia da Covid-19, a resolução dispôs sobre a concessão de autorizações emergenciais para implantação de roças de comunidades tradicionais do Estado de São Paulo.

Agora,a luta é para continuar o processo de desburocratização do plantio nas roças, tornando permanente essa resolução.

E você com isso?

Esse debate tem tudo a ver com a geração de renda das famílias quilombolas e a soberania alimentar de quem está dentro e fora das roças. Elas alimentam não só os quilombos, mas também quem está nas cidades.

As roças quilombolas são parte do Sistema Agrícola Tradicional Quilombola, reconhecido desde 2018 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como patrimônio cultural imaterial do Brasil.

A Iniciativa Quilombo&Quebrada, uma parceria do Mulheres de Ori e Kitanda das Minas com a Cooperativa dos Agricultores Quilombolas do Vale do Ribeira (Cooperquivale) leva para às periferias, a preços baixos, a diversidade de frutas, legumes e verduras produzida nas roças quilombolas. A iniciativa acontece todos os meses do Galpão Zona Leste, em São Miguel Paulista, e leva toneladas de alimentos saudáveis às populações em vulnerabilidade.  

Baú Socioambiental

A primeira edição da Feira de Sementes de Mudas quilombolas do Vale do Ribeira aconteceu em 2008, há 15 anos, tendo a praça Nossa Senhora da Guia como palco da festa quilombola. De lá pra cá, o evento cresceu e se consolidou reunindo agricultores e agricultoras quilombolas dos municípios da região.

A feira nasceu de uma demanda dos agricultores para manutenção das variedades agrícolas que estavam se perdendo em função das restrições da legislação ambiental para a feitura das roças, promovendo a troca de sementes e a circulação de espécies entre os territórios.

Assim foi criado o Grupo de Trabalho da Roça (GT da Roça), que organiza a feira e é formado pelo Instituto Socioambiental (ISA), a Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras (Eaacone), a Cooperativa dos Agricultores Quilombolas do Vale do Ribeira (Cooperquivale) e mais 19 associações quilombolas. Além de outros apoiadores e parceiros.

Socioambiental se escreve junto

Quilombolas escrevem livro que une alimento e resistência: a obra Na companhia de Dona Fartura, uma história sobre cultura alimentar quilombola enaltece o conhecimento ancestral quilombola, o cultivo tradicional e sua contribuição para a preservação da Mata Atlântica.

O livro foi lançado durante  esta edição da  Feira de Sementes,  e mostra como diversas gerações de quilombolas têm mantido os conhecimentos do cuidado com a terra sem deixar que eles se percam com o tempo através das lições dos mais velhos e das mais velhas, autores e autoras de quilombos do Vale do Ribeira.

Esse é o segundo livro do grupo, que em 2020 escreveu o Roça é vida, sobre a importância do trabalho coletivo na roça e o Sistema Agrícola Tradicional Quilombola do Vale Ribeira.

Extra! Visibilidade Quilombola

 Também neste mês de agosto, pela primeira vez na história, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) iniciou o censo em territórios quilombolas. Ao todo, serão 5.972 localidades quilombolas em todo o país, que começaram a ser visitadas pelos recenseadores no dia 17.

“É o primeiro censo em que o IBGE poderá oferecer à sociedade estatísticas oficiais sobre quantos são os quilombolas, onde vivem e como vivem. É muito importante que a própria população quilombola esteja preparada e sabendo que o censo está trazendo essa possibilidade pela primeira vez”, disse a coordenadora do Censo de Povos e Comunidades Tradicionais, Marta Antunes.

Com a inclusão de mais um grupo de povos tradicionais no censo, será possível levantar dados para retratar a realidade da população quilombola e para produção de políticas públicas voltadas para essa população. Ao colocar os quilombolas no mapa, o Brasil dá um novo passo para o reconhecimento da importância desse grupo para composição identitária e política nacional.

Assista ao vídeo!

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Fartura é neta de Tradição, filha de Experiência e avó de Esperança e Legado. O conhecimento ancestral quilombola e a importância de transmiti-lo às novas gerações estão presentes nos nomes dos personagens do livro Na companhia de Dona Fartura, uma história sobre cultura alimentar quilombola, que enaltece o cultivo tradicional e sua contribuição para a preservação da Mata Atlântica.

“No Reino da Tradição, homens, mulheres e crianças aprendem a observar, interpretar e respeitar os sinais da natureza, pois estão conectados à ela. Assim, quando o sabiá canta, nos últimos meses do ano, é o pássaro abrindo a boca para dizer que é tempo de plantar arroz”, narra o livro.

Com as lições dos mais velhos e das mais velhas, autores e autoras de quilombos do Vale do Ribeira, no sudeste de São Paulo, escreveram e ilustraram a obra, que será lançada em 20 de agosto na Feira de Troca de Sementes e Mudas das Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira, na cidade de Eldorado.

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A cultura alimentar quilombola e seus saberes são parte do Sistema Agrícola Tradicional Quilombola (SATQ), reconhecido em 2018 como patrimônio cultural imaterial do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).  

O livro pretende destacar a relevância do cuidado com a terra, mostrando como diversas gerações de quilombolas têm mantido esses conhecimentos sem deixar que eles se percam com o tempo.

“Todo quilombola que planta a semente na terra é também uma semente que está plantada no território, e no tempo livre da natureza vira ancestral e a terra o recebe. É por isso que celebramos a vida no território que a todos alimenta e acolhe”, escrevem os autores.

Luiz Marcos de França Dias e Laudessandro Marinho da Silva são professores e moradores dos quilombos São Pedro e Ivaporunduva, respectivamente. Já Márcia Cristina Américo e Viviane Marinho Luiz, também professoras e autoras dos livros, são aquilombadas, expressão usada para pessoas que, mesmo não tendo nascido nas comunidades, defendem os direitos fundamentais de quilombolas e acompanham cotidianamente as dinâmicas dos territórios.

Justamente por viverem nesses locais, os quatro conseguem contar com detalhes as lutas das famílias quilombolas contra injustiças raciais, ambientais e sociais. Eles ainda utilizam os livros como material pedagógico nas aulas das escolas quilombolas da região do Vale do Ribeira.

Clique aqui e baixe o livro

Ilustrado por Amanda Nainá dos Santos e Vanderlei Ribeiro, o livro Na companhia de Dona Fartura, uma história sobre cultura alimentar quilombola permite que leitores e leitoras possam se reconhecer nas páginas, com trabalhos inspirados em fotografias, locais e pessoas das próprias comunidades da região.

Esse é o segundo livro do grupo, que em 2020 escreveu o Roça é vida, sobre a importância do trabalho coletivo na roça e o Sistema Agrícola Tradicional Quilombola do Vale Ribeira.

Riscos da má alimentação

Autores e autoras procuraram demonstrar a importância da diversidade de alimentos produzidos nas roças tradicionais em um período em que cresce o consumo de ultraprocessados e, consequentemente, de casos de pressão alta e diabetes na população.

Quem mais sente o impacto do consumo de alimentos ultraprocessados são as pessoas negras, que consomem 33% menos alimentos in natura que pessoas brancas, de acordo com dados da pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco para Doenças Crônicas, do Ministério da Saúde.

Esse baixo consumo de alimentos in natura é uma das consequências da insegurança alimentar, ou seja, quando as pessoas não têm acesso regular a alimentos de qualidade. No final de 2021, mais de 33 milhões de pessoas estavam em situação de fome, segundo pesquisa realizada em 2022 pela Rede PENSSAN, com apoio do Instituto Ibirapitanga.

O mesmo estudo mostrou que 65% dos domicílios com pessoas de referência preta está com algum grau de insegurança alimentar – um aumento de 8% em relação a 2020.

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A dificuldade ao acesso a esses alimentos acontece também porque a maioria dessas pessoas vive nas periferias, áreas de "desertos alimentares", como são chamadas as regiões com escassez de produção ou comercialização de alimentos in natura.

Um levantamento feito em 2018 pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional avaliou 12 das 21 capitais brasileiras e apontou que nos subdistritos com menor quantidade de estabelecimentos que ofertam alimento in natura é também onde moram pessoas de menor renda, forçando-as a consumir mais alimentos ultraprocessados.

Assim, acontece o chamado "nutricídio", o genocídio alimentar que se dá a partir do consumo massivo de alimentos ultraprocessados. De acordo com Llaila Afrika, médico estadunidense que criou o conceito, as pessoas negras são as mais impactadas por esse processo de extermínio devido à má dieta imposta desde o período colonial.

Indo no caminho oposto, quilombolas que fazem parte da Cooperativa dos Agricultores Quilombolas do Vale do Ribeira (Cooperquivale) fizeram entrega de alimentos in natura durante a pandemia para pessoas com insegurança alimentar em cidades da região e favelas no município de São Paulo. Assim, foi possível que a cultura alimentar quilombola chegasse à mesa de mais pessoas.

Banho de rio, festejos, quebra de castanha e liberdade... As palavras preenchem rapidamente a lousa, ditadas por jovens beiradeiros da comunidade Morro do Anfrísio, na Resex Riozinho do Anfrísio, no Pará. Elas são respostas à pergunta: o que você vê de bom no beiradão? A atividade, que trazia uma reflexão sobre qualidade de vida e possibilidades de monitoramento, faz parte da mais recente etapa do Curso de Gestão Territorial, cujo segundo módulo acaba de ser realizado nas três Resex da Terra do Meio, ao longo do mês de julho.

O módulo teve duração de um mês, e se seguiu a uma primeira formação, que aconteceu em janeiro deste ano. Neste último, cerca de 60 estudantes das Resex Riozinho do Anfrísio, Rio Iriri e Rio Xingu, bem como da Esec Terra do Meio, outra Unidade de Conservação da região, participaram das aulas, que ocorreram nas localidades Morro do Anfrísio, São Francisco e Gabiroto.

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O Curso de Gestão Territorial foi primeiramente realizado entre 2011 e 2016, abarcando diversas etapas. Então promovido pelo Instituto Socioambiental (ISA) e Fundação Viver Produzir e Preservar (FVPP), com apoio da Universidade Federal do Pará (UFPA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o ciclo formativo tinha como objetivo formar pessoas de referência nas Resex, visando o desenvolvimento de autonomia e protagonismo em questões socioambientais presentes na região.

Ao longo de seus módulos, a primeira edição do curso formou cerca de 40 estudantes, entre jovens e adultos do Xingu, Iriri e Riozinho do Anfrísio. Dos bancos do curso, saíram assessores e lideranças das associações de moradores das Resex.

Herculano Filho, mais conhecido como Louro, é um deles. Participante da primeira edição do ciclo formativo, ele retornou neste ano de 2022 – dessa vez, como professor. “Eu fico muito honrado,mas sempre estou também aprendendo, afirma. Para Louro, um dos grandes legados do curso é a valorização da identidade beiradeira e o estabelecimento de pontes, visualizando o território de modo diferente, com ferramentas como o GPS e o conhecimento de leis. “Por que aprender o que já sabemos? É que não basta saber se não divulgar para os outros”, explica.   

Há também egressos do Curso de Gestão que se tornaram professores das escolas que se multiplicam pelo território. Os numerosos estabelecimentos de ensino são, aliás, um indicativo de que as Resex que receberam as primeiras edições do curso vivem hoje uma realidade bem diferente daquela encontrada em 2011 em termos de acesso a direitos e cidadania. Dentre as conquistas das comunidades beiradeiras, estão 21 escolas em funcionamento, com cerca de 350 alunos matriculados no território, bem como três polos equipados com posto de saúde e condições para resgates rápidos, aéreos ou fluviais.

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“O Curso de Gestão Territorial com beiradeiros da Terra do Meio tem por objetivo trazer conteúdos e linguagens importantes para a gestão do território e para o relacionamento com a sociedade envolvente”, explica Augusto Postigo, antropólogo do ISA e coordenador do curso.

“Ele se baseia em uma reflexão inicial sobre identidade, história do beiradão e contexto regional e nacional onde esse povo está inserido. Daí traz ferramentas e conteúdos úteis como mapeamento, legislação, pesquisa, monitoramento para alavancar o protagonismo dos beiradeiros nos processos que envolvem gestão territorial e conquista de direitos, diz.

Leis e mapeamento

Se os avanços são muitos e evidentes, os vetores de pressão sobre o território também têm se multiplicado, particularmente nos últimos anos. Diversas Terras Indígenas e Unidades de Conservação da região têm sido crescentemente invadidas, figurando no topo de índices de desmatamento.

Por isso, um dos principais temas da etapa de formação ocorrida no último mês de julho foi a importância de se dominar ferramentas de luta, que passam por identificar instâncias do Estado. “É fundamental conhecer quais são as leis, as regras, as normas que regem aquele território, e os direitos que têm a ver com o território”, explica Nurit Bensusan, uma das coordenadoras do curso. “E você também só pode entender isso se você entende minimamente o ordenamento jurídico do país, a forma com que ele opera. É fundamental saber disso para saber a quem se recorre quando você luta por direitos.”

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A premissa de que não basta algo ser um direito previsto em lei para que ele automaticamente se concretize motivou também o trabalho com a temática do monitoramento territorial. Embora as Resex tenham coroado uma luta importante contra a grilagem e pelos direitos territoriais das famílias beiradeiras da Terra do Meio, a defesa desse território é um motivo de atenção permanente.

“Em março, falamos muito da importância da história. Nosso foco, do ponto de vista da arqueologia, era mostrar como havia uma forma de fazer uma história mais antiga, e como esse modo de vida poderia ser visto historicamente do ponto de vista da materialidade”, esclarece Vinicius Honorato, professor de arqueologia da Ufopa e um dos coordenadores do curso.

“Neste módulo, trabalhamos com o mapeamento nestas duas direções: primeiro, produzir informação com referências espaciais, depois, pensar na ferramenta mapeamento nas várias funções possíveis, defesa do território, embasamento de argumentações, entre outras.” As aulas incluíram, assim, desde o letramento em mapas até a instalação de aplicativos nos aparelhos celulares dos estudantes que permitissem a leitura e produção de informações georreferenciadas.

Intercâmbio com outros territórios

O segundo módulo deste último Curso de Gestão Territorial também contou com lideranças de comunidades tradicionais de outros territórios. Estiveram presentes três representantes caiçaras da região da Jureia, situada no litoral sul de São Paulo.

Dauro do Prado, Marcos do Prado e Daiane Neves partilharam com os jovens beiradeiros sua experiência de luta por seu território tradicional. “A história de luta e resistência dos caiçaras da Jureia traz um protagonismo permanente e busca estimular que cada comunidade assuma esse protagonismo também”, explica Dauro. “O intercâmbio valoriza os conhecimentos que os caiçaras já têm e podem trocar, e foi feito a partir do reconhecimento e identificação dos estudantes na nossa história de luta pelo território e modo de vida.”

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Ao longo da história, os caiçaras da Jureia enfrentaram ameaças diversas, mas desde 1986 a principal vem do próprio governo, que ali criou a Estação Ecológica Jureia-Itatins e passou a cercear seu modo de vida – nos últimos anos, até demolindo as casas de duas jovens famílias, uma delas a de Marcos e Daiane. “Falar da nossa situação atual não é algo fácil”, diz Daiane, “mas fez com que os alunos compreendessem o quanto é importante a união, o engajamento contra qualquer forma de opressão e expulsão dos seus territórios”.

Para Marcos, a participação no curso contribuiu para verificar uma série de aproximações e contrastes entre as realidades. “São Resex, um tipo de UC que permite pessoas dentro, que têm uma realidade que a gente queria ter muito na Jureia, que é a proteção da floresta com o povo dentro, então foi muito importante pra gente ver como funciona”, afirma. “Além de transmitir toda a experiência que a gente tem na luta da Jureia aqui, o trabalho da gente do mapeamento, da criação de provas e fortalecimento da comunidade.”

As ferramentas de luta por direitos territoriais que os caiçaras da Jureia partilharam com beiradeiros da Terra do Meio foram de diversos tipos, desde a utilização de mapas até a ocupação de espaços como o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), que Dauro integrou até pouco tempo atrás.

“É importante entender que esse espaço foi criado a partir dos povos e comunidades tradicionais, e precisamos ocupá-lo”, afirma a liderança caiçara, destacando que há espaço para o pleito de entrada do segmento beiradeiro no conselho.

Liliane Santos da Silva, da localidade Triunfo, no Rio Iriri, contou ter gostado muito de tomar parte no curso, que pela primeira vez contou com estudantes que, como ela, vivem no interior da Estação Ecológica da Terra do Meio. “Foi um aprendizado. A gente pensava que era só a gente que vivia em uma estação ecológica, sob regras”, conta a jovem, destacando o quanto a conexão foi inspiradora para pensar um horizonte de mudança: “Se eles não desistiram há 30 anos, por que a gente tem que desistir agora?”.

Outro intercâmbio propiciado pelo curso foi com Francisco Firmino da Silva, mais conhecido como Chico Caititu, liderança beiradeira da comunidade de Montanha e Mangabal, no Alto Tapajós, município de Itaituba (PA). Há anos seu Chico Caititu se empenha na luta por direitos territoriais em sua região, também ameaçados por uma série de projetos de infraestrutura e invasões territoriais.

“O rio é uma mãe pra nós e a mata é um pai. Então eu acho esse curso muito importante para ensinar os jovens a lutarem para saber quais as ferramentas para lutar pelo nosso modo de vida, pelo nosso território”, ressalta seu Chico, que ficou satisfeito com a recepção dos estudantes. “Eles estão animados, tem deles que já estão aprendendo o caminho”.

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Como essas ameaças atravessam fronteiras, a luta dos beiradeiros de Montanha e Mangabal se somou, nos últimos anos, à dos vizinhos do Povo Munduruku, em uma aliança manifesta em ações de defesa territorial, tanto no território indígena como no beiradeiro. Seu Chico tem tido papel destacado nesses processos de autodemarcação dos territórios – o que tem lhe rendido também ameaças de morte.

“Para mim, foi muito gratificante eles terem vindo e contado essas histórias para nós”, fala Selma Bezerra de Castro, do Riozinho do Anfrísio. “Para mim, esse curso serviu como exemplo para incentivar a gente, também. Eu fico pensando como tem coisas que a gente poderia ter que às vezes a gente não sabe por onde nem correr. Que um dia eu possa fazer a diferença e ajudar minha Resex, meu sonho é esse”, relata Maria Patrícia Correia Lima.

A participação das lideranças caiçaras e de seu Chico Caititu no Curso de Gestão se deu nos marcos do projeto de pesquisa "Comunidades tradicionais, conservação ambiental e políticas territoriais”, fruto de acordo de cooperação entre a Fundação de Amparo à Pesquisa no Estado de São Paulo (Fapesp, projeto 2019-25507-7) e a Fapespa (Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas, projeto 072/2020).

O que é uma boa vida no beiradão?

Como já dito, um dos tópicos debatidos com os estudantes foram concepções do que seja uma boa vida no beiradão, juntamente com as formas de se monitorar essa qualidade de vida ao longo do tempo. Nesse sentido, Gabe Schwartzman, geógrafo que atualmente faz seu doutorado na Universidade de Minnesota, nos Estados Unidos, trabalhou ao longo desse segundo módulo com equipes dos alunos para criar uma pesquisa sobre qualidade de vida no beiradão. “Minha principal expectativa é que isso constitua um bom primeiro exercício de pesquisa”, afirma o jovem doutorando.

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Schwartzman estruturou conjuntamente questionários e perguntas, e praticou com os estudantes a realização de entrevistas qualitativas. Até agosto deste ano, os jovens beiradeiros farão essa pesquisa em suas próprias comunidades, recebendo uma ajuda de custo. “Mais adiante, isso pode dar origem a uma pesquisa mais aprofundada sobre as razões pelas quais os jovens decidem permanecer ou deixar as Resex”, diz Schwartzman.

Além da aplicação dos questionários sobre qualidade de vida, estudantes do curso também farão monitoramento de alimentação e de atividades cotidianas. O objetivo é dar início a um monitoramento colaborativo que permita gerar séries históricas de dados para acompanhar se aquilo que os beiradeiros consideram uma boa vida está sendo alcançado.

O que vem aí

Esse Curso de Gestão de Territorial contará com ao menos mais quatro módulos, previstos para ocorrerem ao longo de 2023 e 2024. O ciclo de formação tem sido viabilizado com recursos da Darwin Initiative, organização ligada ao governo britânico, por meio do projeto “‘Somos a floresta’: Capacitação e serviços socioambientais dos beiradeiros da Terra do Meio, Amazônia”.

Este segundo módulo do curso contou também com apoio da Fundação Charles Stewart Mott. Outros coordenadores pedagógicos desta edição do curso de gestão territorial são Roberto Rezende, antropólogo do ISA, a ecóloga Raquel Rodrigues dos Santos e Bruna Rocha, arqueóloga e professora da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa).

Foi um período longo, difícil, de perdas e luto. Mas também de muita resistência. Quilombolas do Vale do Ribeira encontraram novos caminhos e superaram os tempos sombrios da pandemia da Covid-19 com ações de combate à fome, doando produtos de suas roças tradicionais a comunidades vulneráveis do Vale do Ribeira e da periferia da capital paulista.

Para celebrar os desafios e as conquistas desse período de incertezas, as associações quilombolas e seus parceiros, que formam o GT (Grupo de Trabalho) da Roça, voltam a realizar a tradicional feira de troca de sementes e mudas dos quilombos da região. Será nos dias 19 e 20 de agosto, na cidade de Eldorado (SP).

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A 13ª edição, que completa 15 anos, vai abordar a importância das roças e a relevância da garantia legal desse direito dentro do prazo de plantio. A proposta é avaliar com comunidades e o Estado de São Paulo os resultados e aprendizados de um processo mais autônomo para as autorizações de roças, trazido pela Resolução 028/2020, e como isso impacta na soberania alimentar e na geração de renda das famílias.

Desde o início da pandemia de Covid-19, a resolução dispôs sobre a concessão de autorizações emergenciais para implantação de  roças de comunidades tradicionais do Estado de São Paulo.

Festa de encontros, reencontros e afetos

Como em todos os anos, desde 2008, quando aconteceu a primeira edição da feira, o evento cresceu e se consolidou reunindo agricultores e agricultoras quilombolas dos municípios da região. Além das trocas e da comercialização de sementes e mudas, acontece uma festa de encontros, reencontros, afetos e trabalho entre parceiros, companheiros e visitantes de outros povos e comunidades tradicionais e também da agricultura familiar agroecológica.

Vale ressaltar que a feira nasceu de uma demanda dos agricultores para manutenção das variedades agrícolas que estavam se perdendo em função das restrições da legislação ambiental para a feitura das roças, promovendo a troca de sementes e a circularidade de espécies entre os territórios.

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Assim foi criado o Grupo de Trabalho da Roça (GT da Roça), que organiza a feira e é formado pelo Instituto Socioambiental (ISA), a Eaacone (Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras), a Cooperquivale (Cooperativa dos Agricultores Quilombolas do Vale do Ribeira) e mais 19 associações quilombolas. O GT também conta com outros parceiros e apoiadores que se agregam em diferentes momentos.

Dona Fartura e a cultura alimentar quilombola

Durante a feira, que é uma das principais ações de salvaguarda do Sistema Agrícola Tradicional Quilombola do Vale do Ribeira, será lançado o livro Na companhia de Dona Fartura, uma história sobre cultura alimentar quilombola, obra coletiva que valoriza a importância da proteção dos territórios quilombolas, fundamentais para a conservação da Mata Atlântica no Vale do Ribeira (SP). Escrito por autores quilombolas e aquilombados, a publicação é uma realização do GT da Roça, ISA e Cooperquivale, com apoio da União Europeia.

No dia 19 de agosto, na parte da manhã, acontece o seminário Roça é Vida: Direitos, conquistas e demandas quilombolas com debates sobre questões que permeiam as roças e a agrobiodiversidade dos territórios quilombolas. À tarde, estão programadas oficinas temáticas. No sábado, dia 20, a Praça Nossa Senhora da Guia, no centro de Eldorado, será o palco da festa das sementes e mudas, lotada de barraquinhas com os mais diferentes produtos das roças e com muitas atrações culturais. Nesse ambiente festivo se fazem as trocas e se comercializam sementes, produtos, alimentos e artesanatos.

Confira a programação completa:

13ª Feira de Troca de Sementes e Mudas das Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira

Data: 19/08/2022
Manhã: 10h-12h
Seminário: Roça é Vida: Direitos, conquistas e demandas quilombolas.
Mediação: Raquel Pasinato (ISA);
Palestrantes: João da Mota e Elvira Morato (GT da Roça); Rafaela Eduarda Miranda Santos (Eaacone); Michel Guzanchi (Cooperquivale); Representantes da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de Eldorado (SP).

Local: Salão Paroquial da Igreja Nossa Senhora da Guia, Eldorado

Tarde: 14h - 16h30:
Oficinas temáticas
1 - Muvuca de gente, muvuca de sementes: encontro e troca de saberes entre redes de sementes florestais;
2 - Roça é direito: como as associações podem fazer os informes de roça?;
3 - Lugar de comida quilombola é na escola.

(Obs: para participar das oficinas é necessário inscrever-se na parte da manhã)

Atividades voltadas ao público infantil

Data: 20.08.2022
Local: Praça Nossa Senhora da Guia

9h - 13h
Troca de sementes e mudas;
Venda de produtos tradicionais das comunidades;
Apresentações culturais quilombolas, caiçara e guarani;
Lançamento do livro Na companhia da Dona Fartura, uma história sobre cultura alimentar quilombola.

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São Miguel Paulista teve um sábado quilombola. O bairro da zona leste da capital paulista recebeu no dia 9 de julho a primeira edição da feira Quilombo&Quebrada, com produtos orgânicos e agroecológicos dos quilombos do Vale do Ribeira, sudeste do Estado de São Paulo.

Ao todo, 1,6 tonelada de uma diversidade de frutas, legumes e verduras produzidos com a Mata Atlântica em pé chegou com preços subsidiados ao Galpão ZL, equipamento gerido pela Fundação Tide Setúbal e Sociedade Amigos do Jd. Lapena.

A ação é de Mulheres de Orì e Kitanda das Minas – iniciativas de cultura alimentar afro geridas por mulheres negras – em parceria com a Cooperativa dos Agricultores Quilombolas do Vale do Ribeira (Cooperquivale), que há 10 anos organiza e comercializa os produtos das comunidades quilombolas.

A Cooperquivale, com sede no município de Eldorado (SP), recebe apoio técnico do Instituto Socioambiental (ISA) para organizar e escoar sua produção.

“Ficamos felizes de mostrar um conhecimento simples, mas que as outras pessoas não têm”, afirmou Tânia Moraes, do Quilombo Sapatu, conselheira fiscal da Cooperquivale. “É gratificante saber que no meu território eu posso colher o produto do pé e também levar para os meus irmãos”.

"Quebrada e Quilombo são territórios de resistência negra", reforçou Adriana Rodrigues, que faz parte da organização Mulheres de Orì e é assessora do ISA. “O que nós estamos fazendo aqui é um aquilombamento, porque nós fazemos parte de uma história e de uma mesma ausência de políticas públicas que não nos permite viver e existir com saúde”, explicou.

Veja como foi o Quilombo&Quebrada no Tiktok do ISA:
 

@socioambiental Perdeu a 1° Feira Quilombo Quebrada? Então se liga aqui em como foi esse evento e já se prepara para a próxima!#VLog ♬ som original - Instituto Socioambiental - ISA

A primeira edição da feira contou com 26 variedades de alimentos, entre eles quatro tipos de banana (prata, nanica, ouro e pão), maracujá, limão rosa e taiti, mandioca, inhame, cará de espinho, maná cubiu, almeirão, alface, taioba, laranja, palmito, além de mel, rapadura, taiada, farinha de mandioca e banana chips.

“Entregar esses alimentos alimenta o corpo e alimenta as imaginações. E é preciso replantar a nossa imaginação”, disse Gisele Brito, do Instituto de Referência Negra Peregum. “A agricultura não é pop. É uma atividade essencial feita por pessoas.”

Ao todo, cerca de 70% dos alimentos foram comercializados na feira, e a xepa foi distribuída para famílias de imigrantes africanos do Centro Cultural Guiné e da Associação dos Estudantes Angolanos no Brasil, em articulação com a Casa Preta Hub.
 
Para a próxima edição da feira, no dia 13 de agosto, a previsão é de mais de duas toneladas de produtos quilombolas no Galpão ZL.

“O Quilombo&Quebrada, ainda bebê, mas grande em proposta, tem como objetivo romper com a grande vala que hoje o agronegócio impõe entre a oferta e a demanda de alimentos”, apontou Kenia Cardoso, coordenadora de Nova Economia e Desenvolvimento Territorial da Fundação Tide Setúbal. “É um absurdo ter mais de 60% da população do Brasil hoje em situação de insegurança alimentar.”

O lançamento do Quilombo&Quebrada contou ainda com exibição do minidocumentário “Do Quilombo pra Favela - Alimento para a Resistência Negra”, realizado pela Cooperquivale, pelo ISA e pelas associações quilombolas do Vale do Ribeira, com discotecagem da DJ Bia Sankofa (militante Coletivo Força Ativa) e se encerrou com o Samba das Pretas, grupo formado por mulheres negras da Cidade Tiradentes.

Patrimônio e segurança alimentar

Com preços subsidiados, os produtos apresentados na feira são oriundos das roças quilombolas, que são parte do Sistema Agrícola Tradicional Quilombola, reconhecido desde 2018 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como patrimônio cultural imaterial do Brasil.

“Nós estamos em um momento de garantia de direitos, que só se dá através das lutas coletivas, sem o racismo”, disse Nilce Pontes, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). “Nós não vamos comer soja, cana, trigo. Nós não somos commodities. Somos grupos organizados que sustentam o Brasil.”

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O dia 25 de julho é reconhecido internacionalmente desde 1992 como Dia da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha, mas em 2014, a data passou a celebrar também a mulher negra brasileira e, principalmente, a liderança feminina quilombola Tereza de Benguela. Um marco na luta feminina quilombola, Tereza deixou um legado que se estende até hoje.

Estejam elas nos quilombos ou nas favelas, mulheres negras são a continuidade de Tereza e de tantas outras lideranças femininas. Aos poucos, elas vêm ocupando diversos campos, como o de plantio, do futebol e da educação, mostrando que mulher quilombola pode estar onde ela quiser e, assim como as suas ancestrais, pode desempenhar papéis masculinizados.

Atualmente, as mulheres negras são maioria nas universidades. De acordo com levantamento de 2019 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), elas representam 27% dos estudantes, seguidas por mulheres brancas (25%), homens brancos (25%) e homens negros (23%). Em 2001, elas formavam 19% do total, superadas por mulheres (38%) e homens brancos (30%) e à frente somente dos homens negros (13%).

Novas gerações quilombolas

Letícia Ester França, de 24 anos, é um dos rostos que ilustra essa mudança. Nascida no Quilombo São Pedro, ela alterna sua vida entre a comunidade e a vida universitária em Matinhos, onde faz licenciatura em Educação do Campo na Universidade Federal do Paraná (UFPR). Para ela, estar no espaço acadêmico é promover uma troca e mostrar às outras pessoas a relação que quilombolas têm com a terra.

“A minha faculdade é interligada com as relações do modo de vida em comunidade quilombola. Toda metodologia estudada está voltada para o campo: as relações das políticas públicas, os saberes tradicionais de cada comunidade, e modo de vida em território coletivo. Além do aprendizado, isso faz com que busquemos saber mais dos nossos direitos”, contou.

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Ela alterna o tempo entre a graduação, o trabalho com digitalização de arquivos sobre a questão quilombola na Equipe de Assessoria e Articulação das Comunidades Negras (Eaacone) e o futebol. No entanto, a agricultura familiar está sempre presente. Seus pais, Judith Dias e Amarildo de França, sobrevivem do plantio no quilombo e, desde cedo, a jovem foi ensinada a cultivar. “Uma das coisas que minha mãe sempre me falou foi: ‘vá para a roça aprender a, pelo menos, plantar uma rama de mandioca, um feijão ou seja lá o que for, porque se um dia você quiser morar fora e não der certo, quando voltar para casa, não passará fome’", lembra a estudante.

“Se o campo não planta, a cidade não janta”

Atualmente, a agricultura familiar é a principal responsável pela produção de alimentos disponíveis para consumo da população brasileira, como aponta o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Ela é constituída por pequenos produtores, indígenas, povos e comunidades tradicionais, como quilombolas, além de extrativistas, caiçaras e assentados. 

Reconhecidos pela lei 11.326/2006, agricultores familiares são aqueles que realizam atividades na zona rural, utilizando mão-de-obra da própria família para cuidar da área plantada e tendo a agricultura como principal fonte de renda.

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Mesmo colocados no mesmo grupo de agricultores familiares, quilombolas têm uma forma diferenciada de plantio. No Vale do Ribeira, a roça tradicional é feita por meio de corte e queima da mata onde vai ser o plantio e após a colheita, se realiza um rodízio para que a área volte a ser produtiva e a vegetação anterior cresça novamente. 

Nesse tipo de roça, há o cultivo de diversas espécies em uma mesma área e a vegetação local é mantida para que a copa das árvores possa fazer a cobertura parcial do solo, não havendo a incidência direta do sol no roçado.

A técnica de agrofloresta, que vem ganhando destaque na atualidade, já era realizada pelos quilombolas do Vale do Ribeira há séculos. “Essa é a forma que os nossos mais velhos trabalhavam e a gente quando criança não entendia. É plantado tudo na mesma área porque é a forma de aproveitar o máximo possível do nutriente de solo”, explicou a agricultora Joelma Ursolino Mota Dias, do Quilombo São Pedro, que realiza em sua roça o manejo agroflorestal sustentável.

O modo de fazer roça das comunidades quilombolas do Vale do Ribeira faz parte do Sistema Agrícola Tradicional Quilombola (SATQ), e é reconhecido desde 2018 como patrimônio cultural imaterial pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Reconhecer essa técnica é incentivar que a agricultura familiar quilombola permaneça viva e seja repassada para novas gerações.

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Elizabete de França Dias, de 22 anos, do Quilombo São Pedro, é técnica de enfermagem, mas o seu primeiro trabalho foi na roça da família, ainda criança. “Minha mãe conta que, quando eu era neném, ela me levava para a roça e eu ficava deitada em uma rede, com meus irmãos mais velhos me olhando. Cresci observando e ajudando na roça”, lembrou.

Na infância, as crianças tinham uma horta coletiva e aprendiam brincando como plantar de forma tradicional quilombola. Hoje, ela tem uma horta em parceria com sua mãe, Valni de França. 

Joelma, Elizabete e Valni fazem parte da Cooperativa dos Agricultores Quilombolas do Vale do Ribeira (Cooperquivale), que há 10 anos produz e comercializa alimentos sem agrotóxicos e cultivados de forma tradicional.

Dos 241 cooperados, 101 são mulheres, que trabalham com uma grande diversidade de alimentos, como banana, chuchu, couve e mandioca.

Durante a pandemia, quilombolas da Cooperquivale, junto a organizações parceiras, se organizaram para distribuir os alimentos produzidos em suas roças para pessoas em situação de insegurança alimentar em 11 municípios do estado de São Paulo, entre elas, favelas da cidade de São Paulo. De maio de 2020 a fevereiro de 2022, a Cooperquivale realizou 22 entregas, num total de 332 toneladas de alimentos distribuídos. Embora os homens estejam em maior número dentro da cooperativa, foram elas as principais responsáveis pelas entregas de alimentos e representaram a maioria da força de trabalho dentro dessas 22 distribuições, formando 54,8% do grupo.

Mesmo que a agricultura familiar tenha papel relevante na alimentação da população do país, trabalhar na roça ainda é alvo de preconceito. “Já ouvi algumas vezes, até mesmo nas escolas daqui, coisas do tipo ‘Você quer ficar igual aos teus pais? Carpindo a vida inteira?’ ou ‘o que é mais leve? Uma caneta ou o cabo de uma enxada?’, como se trabalhar na agricultura fosse algo menor”, afirmou Elizabete. 

Da roça para os campos de futebol

Quando se pensa em atletas de referência do futebol feminino brasileiro, nomes como o de Marta, Formiga, Pretinha são mencionados. Entretanto, nos cargos de poder da comissão técnica, elas não têm a mesma chance de brilhar como nos gramados. 

Atualmente ainda há um outro fenômeno que é o embranquecimento do futebol em si, com os negros perdendo espaço e protagonismo nos gramados. Gradativamente, o perfil dos jogadores tem mudado. Se antes eram de jovens negros de classes sociais mais baixas, hoje é possível ver a substituição desses por muitos jovens de classe média. 

A filósofa Sueli Carneiro apontou o fenômeno recentemente em conversa com o rapper Mano Brown no podcast “Mano a Mano”, onde destacou que “eles não deixaram de querer futebol; eles têm sido gradativamente excluídos”. Segundo profissionais do futebol, esse movimento se dá tanto em relação à elitização do esporte e estádios, mas também uma mudança na seleção de jovens jogadores. No passado, muitos jogadores eram descobertos nas várzeas por olheiros e hoje os clubes têm buscado atletas em escolas particulares, favorecendo atletas de classe média.

Nos quilombos do Vale do Ribeira, elas subvertem essa ordem, formando times com maioria ou completamente negros. Joelma, Elizabete, Letícia e Judith fazem parte do Esporte Clube São Pedro, time composto exclusivamente por mulheres quilombolas que já soma 10 títulos nos torneios que disputam na cidade de Eldorado (SP), onde está localizado o quilombo. 

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Outro aspecto diferencial do time é que não há uma idade limite para fazer parte do time, basta querer jogar futebol. “Tem mulheres de todas as idades. De 13, 14 anos, as mais velhas… A gente abrange todas as mulheres que querem jogar. A gente espera poder evoluir com o futebol feminino”, disse Letícia, que hoje é a capitã do time. 

Seja nos campos de futebol, na roça ou na universidade, as mulheres quilombolas querem ocupar os espaços de poder e serem vistas como seres potentes. “O objetivo é aprimorar e desejar ocupar aquele espaço que é para qualquer mulher, e mulher negra  quilombola, principalmente. Temos que mostrar que somos capazes de mudar como a sociedade nos vê, que não somos capazes de nada e pelo contrário, somos capazes de muitas coisas”, finalizou Letícia.

Quem foi Tereza de Benguela?

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Casada com José Piolho, líder do Quilombo Piolho, ou Quilombo do Quariterê, no Mato Grosso, Tereza de Benguela assumiu a liderança do quilombo assim que o seu companheiro morreu, por volta de 1750. 

Durante os 20 anos seguintes, Rainha Tereza, como era chamada, chegou a abrigar cerca de 100 pessoas no território, entre negros, indígenas e mestiços. Por meio de um regime parlamentar, comandou a estrutura política, econômica e administrativa do quilombo. Ali era cultivado milho, feijão, mandioca, entre outros, e algodão, que mais adiante era utilizado para a produção de tecido.

Ela morreu após ter sido capturada por soldados, mas não se sabe ao certo se suicidou-se ou se foi executada. 

Pela primeira vez, alimentos orgânicos e agroecológicos produzidos de forma sustentável nos quilombos do Vale do Ribeira (SP) serão comercializados em uma feira mensal na capital paulista.A feira é parte da iniciativa Quilombo Quebrada, uma parceria do Mulheres de Ori e Kitanda das Minas com a Cooperativa dos Agricultores Quilombolas do Vale do Ribeira (Cooperquivale). O objetivo é levar à quebrada, a preços baixos, a diversidade de frutas, legumes e verduras produzida nos quilombos.

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A feira gera renda para agricultoras e agricultores quilombolas e, ao mesmo tempo, alimenta famílias que convivem com a insegurança alimentar. Quilombo Quebrada, como o próprio nome diz, fortalece a conexão entre os quilombos e as quebradas de São Paulo, territórios com raízes negras.

A feira, que estreia neste dia 9 de julho, acontecerá todos os meses no Galpão ZL, equipamento gerido pela Fundação Tide Setúbal e Sociedade Amigos do Jardim Lapena, em São Miguel Paulista, extremo da zona leste de São Paulo.

A Cooperquivale, com sede no município de Eldorado (SP), recebe apoio técnico do Instituto Socioambiental (ISA) para organizar e escoar sua produção.

Com preços subsidiados, os produtos apresentados na feira são oriundos das roças quilombolas, que são parte do Sistema Agrícola Tradicional Quilombola, reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como patrimônio cultural do Brasil.

No evento acontecerá uma sessão de pré-lançamento do minidocumentário “Do Quilombo pra Favela - Alimento para a resistência negra”, produzido pelo ISA em parceria com a Cooperquivale e as associações quilombolas do Vale do Ribeira.

A exibição será seguida de debate provocado pela mesa de abertura “Racismo Ambiental e Insegurança Alimentar: na encruza entre quilombo e quebrada”

A mesa contará com a mediação de Andressa Cabral (jornalista do ISA, programa Vale do Ribeira) e participação de Nilce Pontes (coordenadora nacional da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ), Tania Moraes (conselheira fiscal da Cooperquivale - Cooperativa de Agricultores do Vale do Ribeira e membro da Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras - EAACONE), Gisele Brito (militante UNEAFRO, Coalizão Negra por Direitos e assessora de desenvolvimento de projetos do Instituto de Referência Negra Peregum) e Adriana Rodrigues (coordenadora Mulheres de Orì e analista de desenvolvimento do ISA).

A festa contará com a discotecagem da DJ Bia Sankofa (militante Coletivo Força Ativa) e se encerra com o Samba das Pretas, grupo formado por mulheres negras da Cidade Tiradentes.

Serviço:
Lançamento do Quilombo Quebrada e a primeira feira quilombola em São Paulo!
Local: Galpão ZL (R. Serra da Juruoca, 112 - Jardim Lapena, São Paulo - SP, 08071-180)
Mesa de debate: 10h
Feira quilombola: das 9h às 16h
Entrada gratuita

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Separar alimentos em cestas, pesar os produtos, catalogar o que chega e o que sai, fazer girar uma economia que cuida das pessoas e da floresta. O trabalho no galpão da Rede de Cantinas da Terra do Meio, em Altamira, no Pará, tem o gosto de quem trabalha para que comunidades indígenas e ribeirinhas possam comercializar seus produtos e viver bem.

José Marcelino de Sousa, 31 anos, fez parte desse time. Começou a trabalhar com a Rede de Cantinas em 2019 para ajudar no manejo da castanha-do-Pará. Dedicado e prestativo, passou a gerenciar o estoque no galpão e a fazer entregas locais dos produtos das comunidades, além de ajudar a organizar viagens e expedições.

Saiba mais sobre o trabalho da Rede de Cantinas e a marca Vem do Xingu.

O galpão era como se fosse sua casa. Cuidava muito bem de tudo. Casado, com um filho biológico e quatro filhos de criação, ele andava empolgado porque iria conseguir tirar a carteira de habilitação. 

Marcelino foi morto no último sábado (14/05), dentro de casa, vítima de uma onda de violência que tem assolado Altamira nos últimos 15 dias e já deixou 12 mortos.

Em nota, a Associação dos Moradores da Reserva Extrativista Rio Iriri (Amoreri) afirma que Marcelino “estava crescendo muito em suas funções, era um ávido aprendiz e um jovem de responsabilidade extrema em seu trabalho”. 

“Prestamos nossa solidariedade aos amigos e familiares de Marcelino por esta irreparável perda e oramos para que Deus possa confortá-los neste momento de grande dor, em que as palavras se apequenam e o espírito busca amparo na Fé”, diz a associação.

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Reportagem atualizada em 24/5/2022

Passados 134 anos do fim da escravização, ainda há muitos desafios para que as populações quilombolas sejam reconhecidas e seus territórios regularizados. A abolição formal e inconclusa fez com  que alguns desses direitos fossem estabelecidos, como o direito à terra aos quilombolas, conforme consta no artigo 68 da Constituição, mas que não são garantidos na prática. 

Há 10 anos, foi instituído o Novo Código Florestal, pela Lei 12.651/2012, que determina normas gerais sobre proteção da vegetação nativa. Embora a comunidade quilombola seja responsável por proteger parte significativa de mata nativa do país, segundo dados da plataforma MapBiomas, isso não é garantia de conseguir fazer uso ou conseguir demarcação de seu território. 

Para garantir que qualquer território em área rural seja regularizado ambientalmente, o Código Florestal determina que seja feita uma inscrição no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar). Entretanto, o processo de Cadastro Ambiental Rural (CAR) dos territórios coletivos de populações tradicionais segue repleto de morosidade e violações de direitos. Enquanto mais de 6,5 milhões de imóveis rurais possuem cadastro, apenas 3.418 inscrições de povos e comunidades tradicionais (PCT) constam na base do Sicar.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima que hoje existam 5.972 quilombos distribuídos em 1.672 municípios em 24 estados do país - apenas Acre e Roraima não possuem quilombos. Ou seja, até o momento, 30% das comunidades quilombolas do Brasil constam no Sicar, mas com processos em andamento.

Em meio a uma série de dificuldades encaradas por quilombolas, o governo federal, por meio do Decreto 11.015/2022, de março deste ano, instituiu o Plano Nacional de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais, (RegularizAgro), que pensa em medidas para avançar o processo de regularização ambiental rural em todo o país. 

O plano facilitaria o cadastro de territórios diversos no Sicar, incluindo os quilombolas, mas, na prática, o foco é especificamente nos imóveis rurais, que fazem o uso individual da terra. O referido plano do governo federal entende por gestão territorial apenas a atuação do agronegócio brasileiro e ignora a contribuição dos povos e populações tradicionais para a proteção da vegetação e até mesmo para o desenvolvimento agropecuário do Brasil. 

Dificuldades encontradas

O Decreto não menciona o segmento do CAR para povos e populações tradicionais, que, de acordo com Código Florestal, é feito de forma diferenciada e deve ser apoiado pelo poder público para que as inscrições sejam feitas. Também não é mencionada a forma como lidar com as sobreposições entre os imóveis rurais e os territórios de uso coletivo, como Territórios Quilombolas, Terras Indígenas e Unidades de Conservação. 

“Nós não recebemos informação do governo federal e dos estados de como fazer o CAR e, por isso, muitos quilombolas têm medo de fazer o cadastro de forma coletiva e optam por fazer de forma individual”, destacou Francisco Chagas, do Quilombo Caboclo (PI) e membro da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq).

Além das dificuldades que a própria comunidade encontra no preenchimento dos dados do sistema, há ainda o fato de que nem mesmo as instituições estaduais e empresas privadas que atuam com a elaboração do CAR têm conhecimento do módulo PCT e no seu cadastramento como território de uso coletivo. Diante da falta de conhecimento, a possibilidade de se cadastrar uma terra coletiva como imóvel rural é bastante grande. Além disso, uma série de direitos são violados, entre eles, o direito ao uso da terra como comunidade tradicional. 

É necessário, então, que haja um diálogo entre comunidades quilombolas, órgãos federais, secretarias estaduais de meio ambiente e institutos de terras para que não se tenha uma violação do Código Florestal e dos direitos dos povos e comunidades tradicionais. 

De acordo com o Código Florestal, povos e comunidades tradicionais têm o direito de fazer o uso sustentável da área que ocupam, como é o caso do manejo de roças tradicionais, desde que não descaracterizem a vegetação existente. Quando um quilombo é inscrito no sistema no segmento de imóvel rural e não como PCT, o coletivo fica impossibilitado de utilizar a sua área desta forma. Assim, há um processo de apagamento de outras formas de uso e ocupação do território rural brasileiro para além do uso feito pelo agronegócio em seus imóveis rurais.

“Se o Estado não tem a abertura de uma aba de PCT para cadastrar os quilombos como território de uso coletivo, essas comunidades não estão sendo pensadas dentro do escopo de inclusão pelo Estado. Precisamos fazer um debate com esses estados para entender qual foi e qual é a dificuldade para que possamos garantir o cadastro dos nossos quilombos dentro do Sicar”, observou Chagas.

Sobreposições de inscrições

Por priorizar imóveis rurais, o decreto não menciona problemas relacionados a territórios de uso comunitário, como é o caso de ocupações tradicionais. Uma dessas questões são as sobreposições, quando os registros de imóveis rurais estão localizados em cima de territórios de povos e comunidades tradicionais e, ainda assim, são cadastrados no Sicar como imóveis privados e não como parte do território de uso comunitário.

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De 435 territórios quilombolas registrados na base do Incra, 379 apresentam sobreposição com 9.439 registros de imóveis rurais. Essa sobreposição soma 1,57 milhões de hectares e ameaça 60% da área desses territórios. 

Das 33 comunidades do Vale do Ribeira em São Paulo, 29 foram formalmente apoiadas pelo Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), órgão responsável pelas políticas agrária e fundiária no estado e foram inscritas no CAR. E todas as reconhecidas possuem sobreposições com imóveis rurais, totalizando 393 sobreposições, como destaca nota técnica feita pelo Instituto Socioambiental (ISA) e Conaq.

No total, são mais de 33 mil hectares de áreas com sobreposição nos quilombos. Em 14 comunidades, a área de sobreposição acumulada ocupa 50% ou mais do território e em alguns casos, como Bombas e Peropava, as sobreposições de imóveis rurais individuais superaram a área dos quilombos. O quilombo de Poça, por exemplo, possui 35 sobreposições de imóveis rurais registradas dentro de seu território.

O Fórum dos Povos e Comunidades Tradicionais do Vale do Ribeira, em parceria com o Moab - Movimento dos Ameaçados por Barragens do Vale do Ribeira SP/PR -, realiza no dia 9 de abril um ato em protesto contra a concessão do Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira (Petar). A manifestação será na cidade de Iporanga (SP), onde o parque está localizado.

O ato visa informar a população da cidade, do Vale do Ribeira de um modo geral e toda sociedade sobre os riscos e impactos do procedimento de concessão de 30 anos do Petar, que viola direitos das comunidades tradicionais localizadas dentro dessa área.

Tanto a criação do Petar quanto a Lei Estadual nº 16.260/2016, que autoriza a Fazenda do Estado de São Paulo a conceder essas áreas, não foram precedidas de consulta e consentimento prévio dos povos e comunidades tradicionais.

E é isso que está ocorrendo com esta concessão, não garantindo às comunidades locais o direito à consulta e consentimento prévio, livre, informado e de boa fé. Tal direito é previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), vigente desde 2004 no Brasil, e também no Protocolo de Consulta Prévia das Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira.

Além da falta de consulta, nenhum estudo de impactos socioambientais do projeto de concessão foi realizado, parte fundamental para que as comunidades afetadas possam se manifestar, participar e dialogar de forma qualificada sobre ele.

Além da concessão do Petar, o ato abordará ainda outras denúncias e ameaças sofridas pelos territórios de Comunidades Tradicionais, que seguem em resistência frente a ameaças como mineração, barragens, monoculturas florestais, grilagem, racismo estrutural e criminalização de suas práticas e modos de vida.

Contato para imprensa

Adriana Lima: (13) 99775-2903
Tânia Moraes: (13) 981450876
Osvaldo dos Santos: (41) 97355970