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A feira Quilombo&Quebrada ganhou mais um endereço em São Paulo. Agora, os alimentos orgânicos e agroecológicos produzidos nas comunidades quilombolas do Vale do Ribeira (SP) poderão ser encontrados também na Cidade Tiradentes, bairro na zona leste paulistana. A estreia acontece neste sábado (12/11) no Centro Cultural Arte em Construção, espaço que há 33 anos realiza atividades culturais para a população local.

Realizada mensalmente desde julho no Galpão ZL, no Jardim Lapena, extremo leste de São Paulo, a feira é fruto de uma parceria dos coletivos Mulheres de Orì e Kitanda das Minas com a Cooperativa dos Agricultores Quilombolas do Vale do Ribeira (Cooperquivale). A essência da iniciativa é conectar quilombo e quebrada – espaços de origens negras – por meio da diversidade de legumes, verduras e frutas produzidas nas roças quilombolas.

Veja imagens da feira no Jardim Lapena:

 

 

 

 

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A feira comercializa produtos com preços subsidiados, ajudando a diminuir o impacto da insegurança alimentar na periferia e gerando renda para agricultores e agricultoras quilombolas. É também uma resposta ao esvaziamento de políticas públicas alimentares no governo de Jair Bolsonaro (PL), que estrangulou a agricultura familiar e levou o Brasil de volta ao mapa da fome.

Com a eleição de um novo governo, é esperada a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para que os quilombos tenham sua produção garantida e a quebrada volte a ter comida no prato todos os dias.  

“Além de fragilizadas por conta do cenário político dos últimos anos, as políticas públicas alimentares não conseguem garantir que produtos orgânicos sejam acessíveis à população de baixa renda como uma estratégia de combate à fome e insegurança alimentar”, aponta Adriana Rodrigues, assessora técnica do Instituto Socioambiental (ISA) e representante do coletivo Mulheres de Orì.

Presenças especiais

Para marcar a chegada da feira Quilombo&Quebrada à Cidade Tiradentes, no sábado (12/11) também acontece uma série de atividades culturais de artistas locais, como a discotecagem da DJ e militante do Coletivo Força Ativa, Bia Sankofa e apresentações teatrais, de slam e hip hop. O almoço fica por conta da Kitanda das Minas, que traz no cardápio uma feijoada a preço reduzido.  

O minidocumentário Do Quilombo pra Favela - Alimento para a resistência negra, produzido pelo ISA em parceria com a Cooperquivale e as associações quilombolas do Vale do Ribeira, será exibido na abertura.

Assista ao filme:

Na sequência, acontecerá o debate “Na encruza entre quilombo e quebrada: Políticas públicas alimentares no combate ao racismo”.

A mesa contará com a mediação de Adriana Rodrigues (historiadora, assessora técnica do ISA e representante do Mulheres de Orì), com participação de Nilce Pontes (educadora popular e coordenadora nacional da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ), Osvaldo dos Santos (fundador da Associação de Moradores do Quilombo Porto Velho e um dos fundadores da Cooperquivale), Maria José Meneses (fundadora e integrante da Marcha das Mulheres Negras de São Paulo - MMNSP) e Luana Vieira (liderança da Uneafro).

Sucesso desde a 1ª edição

A primeira feira do Quilombo&Quebrada aconteceu em julho no Galpão ZL, em São Miguel Paulista, na zona leste da capital. Desde então, moradores da região têm a possibilidade de comprar os produtos da roça a preço acessível todos os meses, graças à parceria com a cooperativa.

Saiba mais na reportagem do Globo Rural

A Cooperquivale, localizada no município de Eldorado (SP), recebe apoio técnico do ISA para organizar a comercialização dos produtos. A feira Quilombo&Quebrada recebe apoio da Fundação Tide Setúbal.

@socioambiental

Participe da 2ª feira Quilombo Quebrada, no 13/08! Vem entender no link da bio a importância desse evento.

♬ som original - Instituto Socioambiental - ISA

Em sua primeira edição, 1,6 tonelada de alimentos foi enviada para a feira. Destes, 70% foram comercializados durante o evento e o excedente foi doado para famílias de imigrantes africanos do Centro Cultural Guiné e da Associação dos Estudantes Angolanos no Brasil.

Em novembro, a edição no Jardim Lapena vai acontecer no dia 13, um dia após a feira de Cidade Tiradentes.

Fique de olho nas redes sociais das Mulheres de Orì e Kitanda das Minas para acompanhar detalhes sobre as feiras e pedir em casa as cestas de produtos quilombolas.

O mês de setembro de 2022 entrou para a história do Quilombo São Pedro, no município de Eldorado (SP). Passados 34 anos do reconhecimento do direito quilombola ao território na Constituição, o título coletivo definitivo foi registrado em nome da associação comunitária.

Representantes da comunidade estiveram presentes no Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Eldorado para entregar os documentos necessários para obter o registro do território em cartório. Após alguns questionamentos do cartório, em 15 dias o resultado positivo foi dado às lideranças.
    
Da comunidade, estavam presentes Luiz Marcos de França Dias, atual coordenador da associação, Aurico Dias e Elvira Morato, lideranças da comunidade e também Valni de França Dias, Áurea Ribeiro da Silva e José da Guia Rodrigues Morato. Também compareceram representantes da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) e da Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras (Eaacone), que acompanha os processos de reconhecimento e titulação das comunidades da região.

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Fundado entre 1825 e 1830 por Roza Machado e Bernardo Furquim, o Quilombo São Pedro resistiu ao longo de quase 200 anos a invasões, desmatamento, criminalização de roças, tentativas de barragens na região, e hoje pode, enfim, celebrar o efetivo registro do território coletivo. “A gente sempre soube que a terra é nossa, mas não tinha o registro, que nos dá garantia do nosso território”, afirmou Elvira Morato, de 75 anos, liderança local que acompanha o processo de demarcação do quilombo.

A titulação do território coletivo se tornou possível após a Constituição Federal de 1988 ter garantido a todas as comunidades quilombolas brasileiras esse direito. Apesar de nacionalmente as titulações quilombolas terem se intensificado apenas após a edição do Decreto Federal nº 4887, em 2003, o Quilombo do São Pedro já tinha conquistado a titulação parcial do território em 1998.

No final da década de 1990, após pressões das comunidades quilombolas e de ações judiciais propostas pelo Ministério Público Federal (MPF), o Estado de São Paulo aprovou a Lei nº 9757/1998 e, em 17 de novembro daquele ano, publicou o Relatório Técnico Científico de identificação do território de São Pedro.

Em 2001, o governador Mário Covas expediu em favor da comunidade o título de domínio dos 4.500 hectares do território, mas o ato não pôde ser registrado em cartório e designou à comunidade a responsabilidade por negociar a saída de não quilombolas do território.

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Assim, foram mais de 21 anos de lutas para que o Estado de São Paulo retirasse os invasores do território comunitário e vencesse toda a burocracia administrativa para, finalmente, registrar em cartório que o território pertence à associação.

O registro do território em cartório é uma medida jurídica indispensável para garantir o direito quilombola, pois é através do registro cartorial que o direito reconhece o domínio e a posse das terras no Brasil.

Com o registro, as 56 famílias da comunidade passam a ter mais segurança. “O registro garante que a terra é realmente da comunidade, garantindo, também, segurança alimentar, perpetuação da cultura e repasse das tradições para as futuras gerações”, destacou o professor Luiz Marcos de França Dias, atual coordenador da associação quilombola São Pedro.

Titulação ainda demora

A morosidade em torno do registro desta comunidade não é um caso isolado, pois o racismo ainda dificulta a efetivação de um direito previsto na Constituição há 34 anos. Das 88 comunidades quilombolas existentes em São Paulo - segundo a Eaacone -, 34 estão localizadas no Vale do Ribeira. Destas, duas possuem o registro em cartório: Ivaporunduva e agora São Pedro. 

"Temos outras comunidades que se encontram na mesma situação, André Lopes, Galvão, Maria Rosa, Pedro Cubas e Pilões, que também há 21 anos aguardam o registro. Essa conquista do São Pedro nos dá esperança no andamento do processo", destacou Rafaela Eduarda Miranda Santos, quilombola da comunidade Porto Velho e advogada da Eaacone.

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As comunidades quilombolas do André Lopes, Galvão, Maria Rosa, Pedro Cubas e Pilões também receberam, em 2001, títulos de domínio expedidos pelo Estado de São Paulo. E, apesar de estarem localizadas em terras públicas devolutas, passadas mais de duas décadas o estado ainda não retirou invasores e não viabilizou a burocracia necessária ao registro dos títulos dessas comunidades junto ao cartório,

"No ritmo que nós estamos, nós levaríamos cerca de 1000 anos para titular todos os nossos territórios, e hoje somos mais de seis mil", destacou Rodrigo Marinho, do Quilombo Ivaporunduva e articulador da Eaacone. O número parece absurdo, mas apresenta a realidade da lentidão do processo. 

Em cálculo realizado pela organização Terra de Direitos, considerando o ritmo lento e a redução do orçamento para a titulação dos territórios quilombolas , que foi de R$ 54 milhões em 2010 para R$3,4 milhões em 2019, seriam necessários 1170 anos para titular todos os territórios quilombolas do país.

Diante dessa lentidão racista e inconstitucional, a Conaq divulgou, durante o evento do Aquilombar, realizado em julho deste ano, carta aos presidenciáveis em que propõe a realização de um plano nacional para titulação de todos os mais de seis mil territórios quilombolas. Para a Conaq, o plano é uma medida necessária para que o direito efetivamente seja respeitado em um prazo razoável.  

Reconhecido há quatro anos como patrimônio cultural imaterial brasileiro, o Sistema Agrícola Tradicional Quilombola do Vale do Ribeira (SATQ) reúne conhecimentos agrícolas, sociais e culturais das comunidades locais. 

Uma das formas de  preservar esse conjunto de saberes é por meio da Feira de Troca de Sementes e Mudas Tradicionais das Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira, que já está em sua 13ª edição. Após dois anos de pandemia, ela voltou a acontecer presencialmente, promovendo trocas de espécies agrícolas, afeto e conhecimento.

Durante o período, os quilombolas trabalharam em suas roças e encontraram formas de escoar sua rica produção a quem mais precisa. Um plano emergencial direcionou a variedade e fartura das roças para pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar no Vale do Ribeira e na periferia da capital paulista. Com isso, além de promover a troca, a feira foi o momento de celebrar os desafios encarados durante os dois últimos anos de pandemia. 

“Foi bastante triste ficar esses dois anos afastado. Muitos que estavam acostumados a participar da feira, trocar, vender e encontrar os amigos que só viam a cada ano, tiveram que dar um tempo. Mas, com a amenizada da pandemia, a gente pôde realizar esse momento tão esperado pelos produtores quilombolas e quem mais veio participar”, contou Jacira Rodrigues dos Santos Oliveira, coordenadora do quilombo Galvão e membro do Grupo de Trabalho da Roça (GT da Roça).

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Organizada pelas associações quilombolas e seus parceiros, que formam o GT da Roça, o evento teve o maior público desde 2008, ano da primeira feira. Foram cerca de 250 pessoas no primeiro dia e 450 pessoas no segundo, entre quilombolas, estudantes, parceiros, visitantes de outros povos e comunidades tradicionais e também da agricultura familiar agroecológica.

Ações de salvaguarda do SATQ

O momento de trocas promovido pela feira é fundamental, pois permite a circularidade não somente das mudas e sementes agrícolas, mas também dos saberes entre comunidades e ajuda na manutenção do SATQ. 

O conjunto de conhecimentos foi reconhecido em 2018 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), mas os saberes locais existem há séculos e são passados entre gerações por meio da oralidade e, atualmente, por meio de materiais escritos. A feira é um bom momento para perceber diversos aspectos do SATQ reunidos em um mesmo espaço.

A região é repleta de diversidade cultural, como aponta o Inventário Cultural de Quilombos do Vale do Ribeira, produzido pelo ISA em 2013. O levantamento foi feito com 16 comunidades e identificou 180 bens culturais, dentre celebrações, formas de expressão, edificações, lugares, ofícios e modos de fazer. Levando em conta que existem 34 comunidades na região, de acordo com a Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras (Eaacone), esse número de bens tende a ser ainda maior.

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Dentre as manifestações culturais das comunidades, foi possível ver na feira apresentações de capoeira, do Puxirão Bernardo Furquim (Quilombo São Pedro), Nhá Maruca (Quilombo Sapatu) e Fandango (Quilombo Morro Seco). Com participantes de idades diversas nos grupos culturais, é possível notar a manutenção das tradições, com elas sendo passadas para as novas gerações de quilombolas.

 Legado falado e registrado de forma escrita

“Os nossos antepassados deixaram um legado para gente seguir e para que as futuras gerações não percam esse modelo de fazer roça, de cultura, dança, pesca, erva medicinal e todo esse sistema que engloba o Sistema Agrícola Tradicional Quilombola. A Feira é uma das ações de segurança para que esse modelo de roça não se perca”, explicou Laudessandro Marinho, do quilombo Ivaporunduva e um dos autores dos livros Roça é vida (2020) e Na companhia de Dona Fartura (2022), uma história sobre cultura alimentar quilombola, que foi lançado durante o evento.

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A obra mais recente, escrita e ilustrada por quilombolas e pessoas aquilombadas, valoriza a cultura alimentar quilombola em tempos de consumo de alimentos ultraprocessados e reforça a importância dos territórios e de quilombolas, fundamentais para a conservação da Mata Atlântica na região. Os dois materiais são uma estratégia de salvaguarda do SATQ, pois reconhecem a importância da oralidade no processo de transmissão de saberes e os materializa em escrita. 

Para a produção do livro mais recente, o território foi fundamental. O ilustrador Vanderlei Ribeiro utilizou elementos encontrados nos quilombos para produzir as tintas que ajudaram a colorir as artes, como terra, carvão, proveniente da queima durante o processo de abertura das roças, e casca de jataí. “A gente sabe que condensar a riqueza das roças em um material não é fácil. E utilizar esses elementos foi uma forma de inserir a roça não só naquilo que ela é representada, mas também na composição física do projeto”, afirmou. 

Fartura e cultura alimentar

Quem esteve presente no segundo dia da feira teve a possibilidade de provar refeições das roças quilombolas, feitas por um grupo de mulheres de diversas comunidades. Tradicionalmente, elas são as responsáveis pela alimentação do segundo dia da feira, possibilitando que as pessoas presentes possam sentir um gostinho do que quilombolas costumam comer nas comunidades do Vale do Ribeira.

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“Os produtos servidos no almoço são naturais e vêm das comunidades. Os produtores doam tudo e a gente faz isso com carinho, porque é um alimento que vai servir a nossa própria família”, narrou, orgulhosa, Valni de França, do quilombo São Pedro. 

Ela, que sempre participa da feira como cozinheira, lembra que o evento é, acima de tudo, de celebração. “Roça, para nós, é vida! Para nós plantar é ter o que comer hoje”.

Assista à reportagem de Gilmar Kiripuku:

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“A caneta pesa menos que uma enxada”. Foi com palavras como essas, de violência contra seu território e sua ancestralidade, que Gabriele Miranda Santos se escolarizou. Quilombola nascida na comunidade Porto Velho, em Iporanga (SP), ela ouviu de professores, muitos deles pessoas com total desconhecimento do seu modo de vida tradicional, que a educação era a saída para uma vida “diferente” da dos pais, como se o trabalho deles, de agricultores familiares quilombolas, fosse motivo de vergonha ou algo do qual se fugir. 

“E eu pensei: ‘essa história vai ser reproduzida para outras crianças’”, diz. É por isso que, quando cresceu, decidiu fazer diferente.

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Gabriele tem 22 anos e está na reta final da graduação em Pedagogia na Universidade Federal do Paraná (UFPR), fruto de uma escolha estratégica e orientada coletivamente a partir das demandas do seu território. “[Eram] professores que vinham de fora, pessoas que não dialogavam com o território,” conta. “Enquanto um sujeito quilombola, o que eu poderia fazer para modificar isso? E aí, eu vi a pedagogia como possibilidade”. 

Os primeiros momentos na faculdade foram marcados pelas saudades de casa e pela necessidade de se afirmar em um ambiente que não respeita as particularidades das comunidades quilombolas. Mas Gabriele resistiu às dificuldades e passou a levar discussões sobre a educação escolar quilombola para a academia, contribuindo com o Grupo de Pesquisa e Extensão Joana de Andrade.

Agora, ela quer trazer todo esse conhecimento de volta para o Quilombo Porto Velho, onde sonha em fortalecer uma educação que rompa com os muros da escola.

“A educação escolar quilombola é diferente da educação quilombola. A educação quilombola acontece no território, está em todos os espaços. No socar de um pilão, em aprender a mexer a farinha, fazer uma rapadura, saber a época do plantio. E eu quero que as duas dialoguem entre si”, explica. 

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Gabriele lembra que ter seus costumes e conhecimentos representados e respeitados em sala de aula é um direito das comunidades quilombolas, conforme determina a Resolução 08/2012, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação escolar quilombola na educação básica. 

Por isso, ela já começa a desenhar planos de aula que garantam às crianças aulas na roça, contação de histórias com os mais velhos, atividades lúdicas em dias em que a comunidade esteja reunida em assembleia, entre outros. Tudo construído em conjunto com a comunidade, com o propósito de fortalecer o pertencimento territorial e a construção da identidade quilombola nos pequenos. 

A escola que atende Educação Infantil e Ensino Fundamental no Quilombo Porto Velho é pouco estruturada, comenta Gabriele, e ela se vê atuando e reivindicando melhorias para esse espaço, tanto como pedagoga quanto, eventualmente, como parte da gestão escolar.

“Outra coisa que eu quero é lutar para que a comunidade tenha Educação de Jovens e Adultos (EJA), porque o analfabetismo é muito alto na nossa região. E também, para termos mais professores na comunidade”, completa.

Entre letras e telas

A pedagogia, no entanto, não é a única das paixões de Gabriele. Hoje, após um longo processo de aceitação, ela se reconhece também como artista visual. 

“Fui muito atravessada pelo medo de mostrar minhas artes para as pessoas. Não conseguia compartilhar nas redes sociais ou entregar encomendas”, conta, lembrando que sempre viveu um processo de se pautar pelos sentimentos que estão dentro dela, não por pedidos alheios para construir sua arte. “[Mas] neste momento da vida, eu me vejo como artista. Eu preciso sempre estar próxima de uma tela e criando”.

Um catalisador para esta mudança de atitude, ela recorda, foi a participação em uma reportagem do Globo Rural, em novembro de 2021, que acompanhava a produção agrícola quilombola e o projeto emergencial de doação de alimentos para pessoas que passavam fome durante a pandemia de Covid-19. Na matéria, Gabriele aparece no quilombo, pintando um quadro e contando que se inspira nas tradições do território e de sua família.  

A visibilidade que veio junto com a reportagem, em conjunto com o poder de se auto-afirmar artista publicamente, direto da sua comunidade, foram divisores de águas para ela, que sempre quis trabalhar com arte, mas tinha receio de não ser valorizada, inclusive financeiramente.

Felizmente, ela encontrou uma forma de expressar sua criatividade e talento. E ser remunerada por isso. A convite de uma amiga, Gabriele passou a atuar como facilitadora gráfica junto a comunidades tradicionais. Isso significa que ela viaja pelo Brasil registrando reuniões e assembleias visualmente, em forma de painéis ilustrados. 

Estes fazem as vezes de atas, mas podem ser compartilhados mais facilmente entre as comunidades. Além disso, ajudam a garantir que as pessoas se vejam como participantes dos processos comunitários de construção e decisão política.

“Eu gosto muito de retratar as pessoas que estão ali, para que elas se vejam nesse desenho, que vale mais que mil palavras,” Gabriele comenta. “A facilitação gráfica veio nesse sentido de entender que a minha arte é valorizada, não só na questão financeira, mas no olhar do outro, de como ele se vê naquela arte”.

Gabriele defende ainda que seu lado artista tem tudo a ver com seu lado educadora, e que o trabalho de facilitadora gráfica a ajuda a se formar uma pedagoga ainda mais preparada. “Na alfabetização, as crianças começam a escrever rabiscando, desenhando,” exemplifica. 

“O desenho retrata muito a trajetória de vida da criança, como ela se vê, como vê o outro”, comenta. “Observar a criança me auxiliou a trazer para o lúdico o meu olhar sobre o mundo. Para mim, é muito mais fácil pintar esse mundo do que escrever sobre ele”. 

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Ecoando nossas vozes

Recentemente, Gabriele foi convidada a integrar a Rede de Comunicadores do Fórum de Povos e Comunidades Tradicionais do Vale do Ribeira. Ao lado de caiçaras, caboclos e indígenas, viu na Rede uma oportunidade de fortalecer a juventude quilombola e amplificar as vozes dos territórios. 

“Eu sempre dialoguei com os meios urbanos, sempre estive em contato direto com os estereótipos criados sobre as comunidades tradicionais, com o [nosso] silenciamento. E eu me vi nesse processo de querer que o território fosse ouvido e de falar também”, conta. 

Seu interesse principal é o podcast, especialmente por ser um instrumento que facilita a comunicação em comunidades de tradição oral, como as quilombolas. Vivendo em Curitiba por conta dos estudos, ela apoia o trabalho da Rede sempre que pode – como durante a Feira de Trocas de Sementes e Mudas do Vale do Ribeira, que ocorreu em Eldorado em agosto – e busca se apropriar das ferramentas de comunicação e participar dos processos de formação para atuação em áudio. 

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“A gente sempre teve voz, mas a gente nunca foi escutado. Então, como a gente vai fazer essas vozes chegarem à comunidade vizinha, mas também ao exterior, para denunciarmos algo em âmbito nacional e internacional?”, questiona. 

Neste movimento, ao mesmo tempo em que vai construindo sua identidade enquanto mulher quilombola que também é comunicadora, educadora e artista, Gabriele vai se afirmando enquanto uma jovem liderança, ainda que ela assim se reconheça desde pequena. “Ser liderança é lutar pelo território, é estar nesse espaço, resistir junto, aprender com os mais velhos”, pontua. “É um processo contínuo que se dá desde o nascimento no território”. 

Também, vai fortalecendo sua luta “por ser quem se é”. “As comunidades [quilombolas] têm muito a acrescentar, sobre valorizar esse solo, ressignificar a estadia nesse país e pensar outras formas de se relacionar com a natureza e com os outros sujeitos”, finaliza. “[Minha luta] é pela desintrusão dos nossos territórios, contra as violências que nos atravessam diariamente, para que a gente possa, em algum momento, não necessariamente resistir, mas existir”.

Assista ao vídeo!

 

 

 

 

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Enegrecer a mente e aquilombar o chão. Foram essas as palavras, cantadas pelo grupo de rap Realidade Negra, do quilombo Campinho (Paraty/RJ), que moveram mais de três mil quilombolas de todo o país até Brasília para o Aquilombar, primeiro ato político organizado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).

Nos dias de encontro, representantes dos quilombos do Vale do Ribeira puderam apresentar, a nível nacional, quais atividades têm desempenhado nos territórios. Segurança alimentar e nutricional foram as principais pautas.

Nas plenárias em Brasília, a céu aberto e em rodas, quilombolas de diversas comunidades apontaram práticas de agricultura familiar em suas comunidades – consumo, comercialização, turismo de base comunitária – e puderam conversar e trocar experiências.

“Um desafio muito grande é ter a juventude trabalhando na agricultura. Então, é importante que pais e mães incentivem seus filhos para estarem com eles dando continuidade no trabalho da agricultura em suas comunidades”, apontou Rozembergue Dias, quilombola e advogado de Kalunga (Cavalcante/GO), durante a plenária sobre agricultura familiar e segurança alimentar nutricional.

Ao longo da conversa, cada quilombola foi apresentando uma forma de se trabalhar com a terra, tendo como objetivo comum mostrar que o modelo de agricultura familiar quilombola não é predatório para a natureza.

As comunidades usam técnicas agroecológicas que, há séculos, mostram que esse tipo de cultivo não é danoso para os biomas devido à rotatividade para se criar as roças. "Mesmo que cada um tenha a sua forma de plantar, a gente não está destruindo a natureza. Estamos trabalhando junto com ela para alimentar mais pessoas”, observou João da Mota, agricultor do quilombo Nhunguara (Eldorado-SP) e cooperado da Cooperativa de Agricultores Quilombolas do Vale do Ribeira (Cooperquivale).

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Desde o período colonial, o foco da agricultura familiar quilombola é o plantio de diversidade de espécies visando harmonia com o meio ambiente e a segurança alimentar das famílias negras, como aponta o historiador Décio Freitas em seus estudos.

Em oposição à produção quilombola, a monocultura visava lucro para poucas pessoas através da exportação de commodities principalmente com os ciclos econômicos da cana de açúcar, algodão e café e que hoje se assemelha com o agronegócio.

E mesmo que a agricultura familiar quilombola seja vista pelo coletivo como ideal, ela não é incentivada porque não visa exclusivamente o lucro.

O processo de plantio faz parte da rotina de muitos quilombolas que estão em contexto rural e isso impacta diretamente em suas vidas.

“Quando se fala do processo de agricultura e segurança alimentar, envolve um processo da vida do quilombola. Existem situações de quilombolas ficarem desanimados e até depressivos por se dedicarem ao seu plantio e receberem uma negativa das secretarias quando vão nas cidades”, contou Francisco Chagas, do Quilombo Caboclo (Nova Santa Rita/PI) e membro da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq).

Uma das formas de pleitear políticas públicas para a agricultura familiar quilombola apontadas por quilombolas e parceiros presentes na conversa é fazer parte dos conselhos municipais, estaduais e nacionais destacando a necessidade de criar políticas específicas para Povos e Comunidades Tradicionais.

“Faço parte do conselho do município de Pedra Branca há 10 anos e é importante nós estarmos nesses lugares acompanhando porque é onde saem as decisões. Se os quilombolas não estiverem nos conselhos, nós vamos ser ignorados”, afirmou Severina de Carvalho, do quilombo Poço do Angico, na Paraíba.

ISA e parceiros

As pautas abordadas nas plenárias durante o Aquilombar se estenderam no encontro do coletivo, onde técnicos do Instituto Socioambiental (ISA) do Vale do Ribeira puderam comentar a experiência da agricultura e segurança alimentar desenvolvidas pela Cooperquivale.

Um dos temas foi o Plano Emergencial, que ajudou a mitigar a insegurança alimentar em 11 cidades do Estado de São Paulo durante um período da pandemia, e o Quilombo&Quebrada – iniciativa de comercialização dos produtos das roças quilombolas na periferia da cidade de São Paulo.

Além disso, foi destacada a importância da Catrapovos – Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos –, estratégia que torna possível a compra de alimentos produzidos e processados pelas comunidades para serem introduzidos na merenda escolar, principalmente das escolas dentro das comunidades.

“É preciso lembrar que inserir o alimento quilombola na merenda escolar é uma forma de salvaguarda do Sistema Agrícola Tradicional e da cultura alimentar quilombola. São várias camadas onde o Catrapovos pode atuar, então é importante pensar em como fazer um diálogo entre gestores públicos e a realidade alimentar quilombola”, comentou Adriana Rodrigues, historiadora e técnica do ISA que tem acompanhado a pauta junto às comunidades do Vale do Ribeira.

O que foi o Aquilombar?

O Aquilombar, que aconteceu em 10 de agosto, foi um encontro nacional organizado pela Conaq e teve como principais pautas a luta pelo direito à titulação de seus territórios, segurança alimentar e nutricional, educação, saúde, assim como políticas públicas específicas para esse grupo étnico.

Junto a apoiadores da causa, quilombolas marcharam até o Congresso Nacional para denunciar as violações de direitos das comunidades, dentro e fora de seus territórios. O ato também foi uma convocatória para apoiadores de todo o país conhecerem e divulgarem as principais demandas dessa população. Segundo a Conaq, são seis mil comunidades em 24 estados do país.

A manifestação buscou denunciar os desmontes nas políticas públicas, convocar a população a conhecer e engajar com a pauta quilombola, denunciar as violências e violações contra a população quilombolas dentro e fora de seus territórios e a dar visibilidade à importância dos quilombolas para o debate político, socioeconômico e climático do país.

“Essas estruturas destruidoras de direitos e vidas quilombolas não estão somente em Brasília. Também estão nos nossos estados. E nós precisamos sair daqui abastecidos e comprometidos para a gente destruir essas estruturas”, destacou Maria Rosalina dos Santos, do quilombo Tapuio (Queimada Nova/PI).

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Para ela, o ato chamou à continuidade da luta, agora com a esperança renovada após o grande encontro. “Em 2023, nós vamos voltar à Brasília para o segundo Aquilombar! Mas não mais para cobrar, mas para a gente celebrar. O Aquilombar de 2023 vai ser uma grande celebração de resistência, conquistas e vitórias do povo quilombola”, exclamou a coordenadora executiva e co-fundadora da Conaq.

Encontro de quilombolas e parceiros advogados

Nos dias posteriores ao Aquilombar, quilombolas e não quilombolas que atuam no Direito realizaram o encontro do Coletivo Jurídico Joãozinho de Mangal, onde puderam debater sobre o atual cenário das pautas quilombolas.

Dentre os temas, o coletivo passou por questões como terra e território, direito à consulta, saúde, educação quilombola, segurança alimentar e agricultura familiar, onde ouviram demandas dos territórios e experiências realizadas por organizações parceiras.
    
O coletivo surgiu em 2016 como uma iniciativa quilombola durante o acompanhamento do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 3239, aproveitando essa experiência exitosa de articulação e luta em defesa do Decreto Federal nº 4887/03.

Ele carrega o nome de João da Conceição Santos, o Joãozinho do Mangal, liderança da comunidade quilombola de Mangal, no município de Sítio do Mato, Bahia.

Joãozinho era estudante de Direito na Universidade Estadual da Bahia, mas teve sua vida interrompida em 2017, aos 37 anos. Ele estudou e lutou por direitos quilombolas na área da educação, assistência técnica, extensão rural e saúde e hoje o coletivo é uma continuidade de sua luta, que é também a de outras comunidades quilombolas.

Dentre os encaminhamentos determinados para essa pauta, que dialoga também com educação quilombola, o grupo irá pensar em medidas para possibilitar a formação de quilombolas sobre acesso a políticas públicas e a continuidade do levantamento e sistematização de informações nos estados para começar a iniciativa junto a instituições parceiras locais.

“Como instituições parceiras, o nosso papel é fortalecer as comunidades e fiscalizar os conselhos municipais e estaduais para levantar essas pautas”, contou Luiza Viana Araújo, assessora jurídica na Conaq e da Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam), que desenvolve uma série de materiais sobre o assunto.

Por parte da Conaq, a proposta é participar de espaços públicos que discutem a pauta e incentivar que pessoas das comunidades façam parte dos conselhos municipais de agricultura familiar para inserir a pauta da agricultura familiar quilombola.

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Quilombolas de diversas partes do país se reuniram em Brasília para reivindicar a regularização e o reconhecimento de seus territórios. O ato Aquilombar reuniu mais de três mil quilombolas no último dia 10, promovendo painéis sobre educação escolar quilombola, racismo e violência, saúde da comunidade e agricultura quilombola.

Já nos dias 19 e 20 de agosto, foi a vez do Vale do Ribeira. Após dois anos, a Feira de Sementes e Mudas Quilombolas voltou a acontecer em Eldorado (SP), e dessa vez reforçou a importância da luta pela desburocratização de suas roças.

A 13ª edição da Feira mostrou a relevância da garantia do direito à roça dentro do prazo de plantio. Quilombolas avaliaram os resultados e aprendizados de um processo mais autônomo para as autorizações de roças legais, trazido pela Resolução Emergencial 028/2020.

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Desde o início da pandemia da Covid-19, a resolução dispôs sobre a concessão de autorizações emergenciais para implantação de roças de comunidades tradicionais do Estado de São Paulo.

Agora,a luta é para continuar o processo de desburocratização do plantio nas roças, tornando permanente essa resolução.

E você com isso?

Esse debate tem tudo a ver com a geração de renda das famílias quilombolas e a soberania alimentar de quem está dentro e fora das roças. Elas alimentam não só os quilombos, mas também quem está nas cidades.

As roças quilombolas são parte do Sistema Agrícola Tradicional Quilombola, reconhecido desde 2018 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como patrimônio cultural imaterial do Brasil.

A Iniciativa Quilombo&Quebrada, uma parceria do Mulheres de Ori e Kitanda das Minas com a Cooperativa dos Agricultores Quilombolas do Vale do Ribeira (Cooperquivale) leva para às periferias, a preços baixos, a diversidade de frutas, legumes e verduras produzida nas roças quilombolas. A iniciativa acontece todos os meses do Galpão Zona Leste, em São Miguel Paulista, e leva toneladas de alimentos saudáveis às populações em vulnerabilidade.  

Baú Socioambiental

A primeira edição da Feira de Sementes de Mudas quilombolas do Vale do Ribeira aconteceu em 2008, há 15 anos, tendo a praça Nossa Senhora da Guia como palco da festa quilombola. De lá pra cá, o evento cresceu e se consolidou reunindo agricultores e agricultoras quilombolas dos municípios da região.

A feira nasceu de uma demanda dos agricultores para manutenção das variedades agrícolas que estavam se perdendo em função das restrições da legislação ambiental para a feitura das roças, promovendo a troca de sementes e a circulação de espécies entre os territórios.

Assim foi criado o Grupo de Trabalho da Roça (GT da Roça), que organiza a feira e é formado pelo Instituto Socioambiental (ISA), a Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras (Eaacone), a Cooperativa dos Agricultores Quilombolas do Vale do Ribeira (Cooperquivale) e mais 19 associações quilombolas. Além de outros apoiadores e parceiros.

Socioambiental se escreve junto

Quilombolas escrevem livro que une alimento e resistência: a obra Na companhia de Dona Fartura, uma história sobre cultura alimentar quilombola enaltece o conhecimento ancestral quilombola, o cultivo tradicional e sua contribuição para a preservação da Mata Atlântica.

O livro foi lançado durante  esta edição da  Feira de Sementes,  e mostra como diversas gerações de quilombolas têm mantido os conhecimentos do cuidado com a terra sem deixar que eles se percam com o tempo através das lições dos mais velhos e das mais velhas, autores e autoras de quilombos do Vale do Ribeira.

Esse é o segundo livro do grupo, que em 2020 escreveu o Roça é vida, sobre a importância do trabalho coletivo na roça e o Sistema Agrícola Tradicional Quilombola do Vale Ribeira.

Extra! Visibilidade Quilombola

 Também neste mês de agosto, pela primeira vez na história, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) iniciou o censo em territórios quilombolas. Ao todo, serão 5.972 localidades quilombolas em todo o país, que começaram a ser visitadas pelos recenseadores no dia 17.

“É o primeiro censo em que o IBGE poderá oferecer à sociedade estatísticas oficiais sobre quantos são os quilombolas, onde vivem e como vivem. É muito importante que a própria população quilombola esteja preparada e sabendo que o censo está trazendo essa possibilidade pela primeira vez”, disse a coordenadora do Censo de Povos e Comunidades Tradicionais, Marta Antunes.

Com a inclusão de mais um grupo de povos tradicionais no censo, será possível levantar dados para retratar a realidade da população quilombola e para produção de políticas públicas voltadas para essa população. Ao colocar os quilombolas no mapa, o Brasil dá um novo passo para o reconhecimento da importância desse grupo para composição identitária e política nacional.

Assista ao vídeo!

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Fartura é neta de Tradição, filha de Experiência e avó de Esperança e Legado. O conhecimento ancestral quilombola e a importância de transmiti-lo às novas gerações estão presentes nos nomes dos personagens do livro Na companhia de Dona Fartura, uma história sobre cultura alimentar quilombola, que enaltece o cultivo tradicional e sua contribuição para a preservação da Mata Atlântica.

“No Reino da Tradição, homens, mulheres e crianças aprendem a observar, interpretar e respeitar os sinais da natureza, pois estão conectados à ela. Assim, quando o sabiá canta, nos últimos meses do ano, é o pássaro abrindo a boca para dizer que é tempo de plantar arroz”, narra o livro.

Com as lições dos mais velhos e das mais velhas, autores e autoras de quilombos do Vale do Ribeira, no sudeste de São Paulo, escreveram e ilustraram a obra, que será lançada em 20 de agosto na Feira de Troca de Sementes e Mudas das Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira, na cidade de Eldorado.

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A cultura alimentar quilombola e seus saberes são parte do Sistema Agrícola Tradicional Quilombola (SATQ), reconhecido em 2018 como patrimônio cultural imaterial do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).  

O livro pretende destacar a relevância do cuidado com a terra, mostrando como diversas gerações de quilombolas têm mantido esses conhecimentos sem deixar que eles se percam com o tempo.

“Todo quilombola que planta a semente na terra é também uma semente que está plantada no território, e no tempo livre da natureza vira ancestral e a terra o recebe. É por isso que celebramos a vida no território que a todos alimenta e acolhe”, escrevem os autores.

Luiz Marcos de França Dias e Laudessandro Marinho da Silva são professores e moradores dos quilombos São Pedro e Ivaporunduva, respectivamente. Já Márcia Cristina Américo e Viviane Marinho Luiz, também professoras e autoras dos livros, são aquilombadas, expressão usada para pessoas que, mesmo não tendo nascido nas comunidades, defendem os direitos fundamentais de quilombolas e acompanham cotidianamente as dinâmicas dos territórios.

Justamente por viverem nesses locais, os quatro conseguem contar com detalhes as lutas das famílias quilombolas contra injustiças raciais, ambientais e sociais. Eles ainda utilizam os livros como material pedagógico nas aulas das escolas quilombolas da região do Vale do Ribeira.

Clique aqui e baixe o livro

Ilustrado por Amanda Nainá dos Santos e Vanderlei Ribeiro, o livro Na companhia de Dona Fartura, uma história sobre cultura alimentar quilombola permite que leitores e leitoras possam se reconhecer nas páginas, com trabalhos inspirados em fotografias, locais e pessoas das próprias comunidades da região.

Esse é o segundo livro do grupo, que em 2020 escreveu o Roça é vida, sobre a importância do trabalho coletivo na roça e o Sistema Agrícola Tradicional Quilombola do Vale Ribeira.

Riscos da má alimentação

Autores e autoras procuraram demonstrar a importância da diversidade de alimentos produzidos nas roças tradicionais em um período em que cresce o consumo de ultraprocessados e, consequentemente, de casos de pressão alta e diabetes na população.

Quem mais sente o impacto do consumo de alimentos ultraprocessados são as pessoas negras, que consomem 33% menos alimentos in natura que pessoas brancas, de acordo com dados da pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco para Doenças Crônicas, do Ministério da Saúde.

Esse baixo consumo de alimentos in natura é uma das consequências da insegurança alimentar, ou seja, quando as pessoas não têm acesso regular a alimentos de qualidade. No final de 2021, mais de 33 milhões de pessoas estavam em situação de fome, segundo pesquisa realizada em 2022 pela Rede PENSSAN, com apoio do Instituto Ibirapitanga.

O mesmo estudo mostrou que 65% dos domicílios com pessoas de referência preta está com algum grau de insegurança alimentar – um aumento de 8% em relação a 2020.

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A dificuldade ao acesso a esses alimentos acontece também porque a maioria dessas pessoas vive nas periferias, áreas de "desertos alimentares", como são chamadas as regiões com escassez de produção ou comercialização de alimentos in natura.

Um levantamento feito em 2018 pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional avaliou 12 das 21 capitais brasileiras e apontou que nos subdistritos com menor quantidade de estabelecimentos que ofertam alimento in natura é também onde moram pessoas de menor renda, forçando-as a consumir mais alimentos ultraprocessados.

Assim, acontece o chamado "nutricídio", o genocídio alimentar que se dá a partir do consumo massivo de alimentos ultraprocessados. De acordo com Llaila Afrika, médico estadunidense que criou o conceito, as pessoas negras são as mais impactadas por esse processo de extermínio devido à má dieta imposta desde o período colonial.

Indo no caminho oposto, quilombolas que fazem parte da Cooperativa dos Agricultores Quilombolas do Vale do Ribeira (Cooperquivale) fizeram entrega de alimentos in natura durante a pandemia para pessoas com insegurança alimentar em cidades da região e favelas no município de São Paulo. Assim, foi possível que a cultura alimentar quilombola chegasse à mesa de mais pessoas.

Banho de rio, festejos, quebra de castanha e liberdade... As palavras preenchem rapidamente a lousa, ditadas por jovens beiradeiros da comunidade Morro do Anfrísio, na Resex Riozinho do Anfrísio, no Pará. Elas são respostas à pergunta: o que você vê de bom no beiradão? A atividade, que trazia uma reflexão sobre qualidade de vida e possibilidades de monitoramento, faz parte da mais recente etapa do Curso de Gestão Territorial, cujo segundo módulo acaba de ser realizado nas três Resex da Terra do Meio, ao longo do mês de julho.

O módulo teve duração de um mês, e se seguiu a uma primeira formação, que aconteceu em janeiro deste ano. Neste último, cerca de 60 estudantes das Resex Riozinho do Anfrísio, Rio Iriri e Rio Xingu, bem como da Esec Terra do Meio, outra Unidade de Conservação da região, participaram das aulas, que ocorreram nas localidades Morro do Anfrísio, São Francisco e Gabiroto.

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O Curso de Gestão Territorial foi primeiramente realizado entre 2011 e 2016, abarcando diversas etapas. Então promovido pelo Instituto Socioambiental (ISA) e Fundação Viver Produzir e Preservar (FVPP), com apoio da Universidade Federal do Pará (UFPA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o ciclo formativo tinha como objetivo formar pessoas de referência nas Resex, visando o desenvolvimento de autonomia e protagonismo em questões socioambientais presentes na região.

Ao longo de seus módulos, a primeira edição do curso formou cerca de 40 estudantes, entre jovens e adultos do Xingu, Iriri e Riozinho do Anfrísio. Dos bancos do curso, saíram assessores e lideranças das associações de moradores das Resex.

Herculano Filho, mais conhecido como Louro, é um deles. Participante da primeira edição do ciclo formativo, ele retornou neste ano de 2022 – dessa vez, como professor. “Eu fico muito honrado,mas sempre estou também aprendendo, afirma. Para Louro, um dos grandes legados do curso é a valorização da identidade beiradeira e o estabelecimento de pontes, visualizando o território de modo diferente, com ferramentas como o GPS e o conhecimento de leis. “Por que aprender o que já sabemos? É que não basta saber se não divulgar para os outros”, explica.   

Há também egressos do Curso de Gestão que se tornaram professores das escolas que se multiplicam pelo território. Os numerosos estabelecimentos de ensino são, aliás, um indicativo de que as Resex que receberam as primeiras edições do curso vivem hoje uma realidade bem diferente daquela encontrada em 2011 em termos de acesso a direitos e cidadania. Dentre as conquistas das comunidades beiradeiras, estão 21 escolas em funcionamento, com cerca de 350 alunos matriculados no território, bem como três polos equipados com posto de saúde e condições para resgates rápidos, aéreos ou fluviais.

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“O Curso de Gestão Territorial com beiradeiros da Terra do Meio tem por objetivo trazer conteúdos e linguagens importantes para a gestão do território e para o relacionamento com a sociedade envolvente”, explica Augusto Postigo, antropólogo do ISA e coordenador do curso.

“Ele se baseia em uma reflexão inicial sobre identidade, história do beiradão e contexto regional e nacional onde esse povo está inserido. Daí traz ferramentas e conteúdos úteis como mapeamento, legislação, pesquisa, monitoramento para alavancar o protagonismo dos beiradeiros nos processos que envolvem gestão territorial e conquista de direitos, diz.

Leis e mapeamento

Se os avanços são muitos e evidentes, os vetores de pressão sobre o território também têm se multiplicado, particularmente nos últimos anos. Diversas Terras Indígenas e Unidades de Conservação da região têm sido crescentemente invadidas, figurando no topo de índices de desmatamento.

Por isso, um dos principais temas da etapa de formação ocorrida no último mês de julho foi a importância de se dominar ferramentas de luta, que passam por identificar instâncias do Estado. “É fundamental conhecer quais são as leis, as regras, as normas que regem aquele território, e os direitos que têm a ver com o território”, explica Nurit Bensusan, uma das coordenadoras do curso. “E você também só pode entender isso se você entende minimamente o ordenamento jurídico do país, a forma com que ele opera. É fundamental saber disso para saber a quem se recorre quando você luta por direitos.”

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A premissa de que não basta algo ser um direito previsto em lei para que ele automaticamente se concretize motivou também o trabalho com a temática do monitoramento territorial. Embora as Resex tenham coroado uma luta importante contra a grilagem e pelos direitos territoriais das famílias beiradeiras da Terra do Meio, a defesa desse território é um motivo de atenção permanente.

“Em março, falamos muito da importância da história. Nosso foco, do ponto de vista da arqueologia, era mostrar como havia uma forma de fazer uma história mais antiga, e como esse modo de vida poderia ser visto historicamente do ponto de vista da materialidade”, esclarece Vinicius Honorato, professor de arqueologia da Ufopa e um dos coordenadores do curso.

“Neste módulo, trabalhamos com o mapeamento nestas duas direções: primeiro, produzir informação com referências espaciais, depois, pensar na ferramenta mapeamento nas várias funções possíveis, defesa do território, embasamento de argumentações, entre outras.” As aulas incluíram, assim, desde o letramento em mapas até a instalação de aplicativos nos aparelhos celulares dos estudantes que permitissem a leitura e produção de informações georreferenciadas.

Intercâmbio com outros territórios

O segundo módulo deste último Curso de Gestão Territorial também contou com lideranças de comunidades tradicionais de outros territórios. Estiveram presentes três representantes caiçaras da região da Jureia, situada no litoral sul de São Paulo.

Dauro do Prado, Marcos do Prado e Daiane Neves partilharam com os jovens beiradeiros sua experiência de luta por seu território tradicional. “A história de luta e resistência dos caiçaras da Jureia traz um protagonismo permanente e busca estimular que cada comunidade assuma esse protagonismo também”, explica Dauro. “O intercâmbio valoriza os conhecimentos que os caiçaras já têm e podem trocar, e foi feito a partir do reconhecimento e identificação dos estudantes na nossa história de luta pelo território e modo de vida.”

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Ao longo da história, os caiçaras da Jureia enfrentaram ameaças diversas, mas desde 1986 a principal vem do próprio governo, que ali criou a Estação Ecológica Jureia-Itatins e passou a cercear seu modo de vida – nos últimos anos, até demolindo as casas de duas jovens famílias, uma delas a de Marcos e Daiane. “Falar da nossa situação atual não é algo fácil”, diz Daiane, “mas fez com que os alunos compreendessem o quanto é importante a união, o engajamento contra qualquer forma de opressão e expulsão dos seus territórios”.

Para Marcos, a participação no curso contribuiu para verificar uma série de aproximações e contrastes entre as realidades. “São Resex, um tipo de UC que permite pessoas dentro, que têm uma realidade que a gente queria ter muito na Jureia, que é a proteção da floresta com o povo dentro, então foi muito importante pra gente ver como funciona”, afirma. “Além de transmitir toda a experiência que a gente tem na luta da Jureia aqui, o trabalho da gente do mapeamento, da criação de provas e fortalecimento da comunidade.”

As ferramentas de luta por direitos territoriais que os caiçaras da Jureia partilharam com beiradeiros da Terra do Meio foram de diversos tipos, desde a utilização de mapas até a ocupação de espaços como o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), que Dauro integrou até pouco tempo atrás.

“É importante entender que esse espaço foi criado a partir dos povos e comunidades tradicionais, e precisamos ocupá-lo”, afirma a liderança caiçara, destacando que há espaço para o pleito de entrada do segmento beiradeiro no conselho.

Liliane Santos da Silva, da localidade Triunfo, no Rio Iriri, contou ter gostado muito de tomar parte no curso, que pela primeira vez contou com estudantes que, como ela, vivem no interior da Estação Ecológica da Terra do Meio. “Foi um aprendizado. A gente pensava que era só a gente que vivia em uma estação ecológica, sob regras”, conta a jovem, destacando o quanto a conexão foi inspiradora para pensar um horizonte de mudança: “Se eles não desistiram há 30 anos, por que a gente tem que desistir agora?”.

Outro intercâmbio propiciado pelo curso foi com Francisco Firmino da Silva, mais conhecido como Chico Caititu, liderança beiradeira da comunidade de Montanha e Mangabal, no Alto Tapajós, município de Itaituba (PA). Há anos seu Chico Caititu se empenha na luta por direitos territoriais em sua região, também ameaçados por uma série de projetos de infraestrutura e invasões territoriais.

“O rio é uma mãe pra nós e a mata é um pai. Então eu acho esse curso muito importante para ensinar os jovens a lutarem para saber quais as ferramentas para lutar pelo nosso modo de vida, pelo nosso território”, ressalta seu Chico, que ficou satisfeito com a recepção dos estudantes. “Eles estão animados, tem deles que já estão aprendendo o caminho”.

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Como essas ameaças atravessam fronteiras, a luta dos beiradeiros de Montanha e Mangabal se somou, nos últimos anos, à dos vizinhos do Povo Munduruku, em uma aliança manifesta em ações de defesa territorial, tanto no território indígena como no beiradeiro. Seu Chico tem tido papel destacado nesses processos de autodemarcação dos territórios – o que tem lhe rendido também ameaças de morte.

“Para mim, foi muito gratificante eles terem vindo e contado essas histórias para nós”, fala Selma Bezerra de Castro, do Riozinho do Anfrísio. “Para mim, esse curso serviu como exemplo para incentivar a gente, também. Eu fico pensando como tem coisas que a gente poderia ter que às vezes a gente não sabe por onde nem correr. Que um dia eu possa fazer a diferença e ajudar minha Resex, meu sonho é esse”, relata Maria Patrícia Correia Lima.

A participação das lideranças caiçaras e de seu Chico Caititu no Curso de Gestão se deu nos marcos do projeto de pesquisa "Comunidades tradicionais, conservação ambiental e políticas territoriais”, fruto de acordo de cooperação entre a Fundação de Amparo à Pesquisa no Estado de São Paulo (Fapesp, projeto 2019-25507-7) e a Fapespa (Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas, projeto 072/2020).

O que é uma boa vida no beiradão?

Como já dito, um dos tópicos debatidos com os estudantes foram concepções do que seja uma boa vida no beiradão, juntamente com as formas de se monitorar essa qualidade de vida ao longo do tempo. Nesse sentido, Gabe Schwartzman, geógrafo que atualmente faz seu doutorado na Universidade de Minnesota, nos Estados Unidos, trabalhou ao longo desse segundo módulo com equipes dos alunos para criar uma pesquisa sobre qualidade de vida no beiradão. “Minha principal expectativa é que isso constitua um bom primeiro exercício de pesquisa”, afirma o jovem doutorando.

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Schwartzman estruturou conjuntamente questionários e perguntas, e praticou com os estudantes a realização de entrevistas qualitativas. Até agosto deste ano, os jovens beiradeiros farão essa pesquisa em suas próprias comunidades, recebendo uma ajuda de custo. “Mais adiante, isso pode dar origem a uma pesquisa mais aprofundada sobre as razões pelas quais os jovens decidem permanecer ou deixar as Resex”, diz Schwartzman.

Além da aplicação dos questionários sobre qualidade de vida, estudantes do curso também farão monitoramento de alimentação e de atividades cotidianas. O objetivo é dar início a um monitoramento colaborativo que permita gerar séries históricas de dados para acompanhar se aquilo que os beiradeiros consideram uma boa vida está sendo alcançado.

O que vem aí

Esse Curso de Gestão de Territorial contará com ao menos mais quatro módulos, previstos para ocorrerem ao longo de 2023 e 2024. O ciclo de formação tem sido viabilizado com recursos da Darwin Initiative, organização ligada ao governo britânico, por meio do projeto “‘Somos a floresta’: Capacitação e serviços socioambientais dos beiradeiros da Terra do Meio, Amazônia”.

Este segundo módulo do curso contou também com apoio da Fundação Charles Stewart Mott. Outros coordenadores pedagógicos desta edição do curso de gestão territorial são Roberto Rezende, antropólogo do ISA, a ecóloga Raquel Rodrigues dos Santos e Bruna Rocha, arqueóloga e professora da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa).

Foi um período longo, difícil, de perdas e luto. Mas também de muita resistência. Quilombolas do Vale do Ribeira encontraram novos caminhos e superaram os tempos sombrios da pandemia da Covid-19 com ações de combate à fome, doando produtos de suas roças tradicionais a comunidades vulneráveis do Vale do Ribeira e da periferia da capital paulista.

Para celebrar os desafios e as conquistas desse período de incertezas, as associações quilombolas e seus parceiros, que formam o GT (Grupo de Trabalho) da Roça, voltam a realizar a tradicional feira de troca de sementes e mudas dos quilombos da região. Será nos dias 19 e 20 de agosto, na cidade de Eldorado (SP).

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A 13ª edição, que completa 15 anos, vai abordar a importância das roças e a relevância da garantia legal desse direito dentro do prazo de plantio. A proposta é avaliar com comunidades e o Estado de São Paulo os resultados e aprendizados de um processo mais autônomo para as autorizações de roças, trazido pela Resolução 028/2020, e como isso impacta na soberania alimentar e na geração de renda das famílias.

Desde o início da pandemia de Covid-19, a resolução dispôs sobre a concessão de autorizações emergenciais para implantação de  roças de comunidades tradicionais do Estado de São Paulo.

Festa de encontros, reencontros e afetos

Como em todos os anos, desde 2008, quando aconteceu a primeira edição da feira, o evento cresceu e se consolidou reunindo agricultores e agricultoras quilombolas dos municípios da região. Além das trocas e da comercialização de sementes e mudas, acontece uma festa de encontros, reencontros, afetos e trabalho entre parceiros, companheiros e visitantes de outros povos e comunidades tradicionais e também da agricultura familiar agroecológica.

Vale ressaltar que a feira nasceu de uma demanda dos agricultores para manutenção das variedades agrícolas que estavam se perdendo em função das restrições da legislação ambiental para a feitura das roças, promovendo a troca de sementes e a circularidade de espécies entre os territórios.

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Assim foi criado o Grupo de Trabalho da Roça (GT da Roça), que organiza a feira e é formado pelo Instituto Socioambiental (ISA), a Eaacone (Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras), a Cooperquivale (Cooperativa dos Agricultores Quilombolas do Vale do Ribeira) e mais 19 associações quilombolas. O GT também conta com outros parceiros e apoiadores que se agregam em diferentes momentos.

Dona Fartura e a cultura alimentar quilombola

Durante a feira, que é uma das principais ações de salvaguarda do Sistema Agrícola Tradicional Quilombola do Vale do Ribeira, será lançado o livro Na companhia de Dona Fartura, uma história sobre cultura alimentar quilombola, obra coletiva que valoriza a importância da proteção dos territórios quilombolas, fundamentais para a conservação da Mata Atlântica no Vale do Ribeira (SP). Escrito por autores quilombolas e aquilombados, a publicação é uma realização do GT da Roça, ISA e Cooperquivale, com apoio da União Europeia.

No dia 19 de agosto, na parte da manhã, acontece o seminário Roça é Vida: Direitos, conquistas e demandas quilombolas com debates sobre questões que permeiam as roças e a agrobiodiversidade dos territórios quilombolas. À tarde, estão programadas oficinas temáticas. No sábado, dia 20, a Praça Nossa Senhora da Guia, no centro de Eldorado, será o palco da festa das sementes e mudas, lotada de barraquinhas com os mais diferentes produtos das roças e com muitas atrações culturais. Nesse ambiente festivo se fazem as trocas e se comercializam sementes, produtos, alimentos e artesanatos.

Confira a programação completa:

13ª Feira de Troca de Sementes e Mudas das Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira

Data: 19/08/2022
Manhã: 10h-12h
Seminário: Roça é Vida: Direitos, conquistas e demandas quilombolas.
Mediação: Raquel Pasinato (ISA);
Palestrantes: João da Mota e Elvira Morato (GT da Roça); Rafaela Eduarda Miranda Santos (Eaacone); Michel Guzanchi (Cooperquivale); Representantes da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de Eldorado (SP).

Local: Salão Paroquial da Igreja Nossa Senhora da Guia, Eldorado

Tarde: 14h - 16h30:
Oficinas temáticas
1 - Muvuca de gente, muvuca de sementes: encontro e troca de saberes entre redes de sementes florestais;
2 - Roça é direito: como as associações podem fazer os informes de roça?;
3 - Lugar de comida quilombola é na escola.

(Obs: para participar das oficinas é necessário inscrever-se na parte da manhã)

Atividades voltadas ao público infantil

Data: 20.08.2022
Local: Praça Nossa Senhora da Guia

9h - 13h
Troca de sementes e mudas;
Venda de produtos tradicionais das comunidades;
Apresentações culturais quilombolas, caiçara e guarani;
Lançamento do livro Na companhia da Dona Fartura, uma história sobre cultura alimentar quilombola.

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São Miguel Paulista teve um sábado quilombola. O bairro da zona leste da capital paulista recebeu no dia 9 de julho a primeira edição da feira Quilombo&Quebrada, com produtos orgânicos e agroecológicos dos quilombos do Vale do Ribeira, sudeste do Estado de São Paulo.

Ao todo, 1,6 tonelada de uma diversidade de frutas, legumes e verduras produzidos com a Mata Atlântica em pé chegou com preços subsidiados ao Galpão ZL, equipamento gerido pela Fundação Tide Setúbal e Sociedade Amigos do Jd. Lapena.

A ação é de Mulheres de Orì e Kitanda das Minas – iniciativas de cultura alimentar afro geridas por mulheres negras – em parceria com a Cooperativa dos Agricultores Quilombolas do Vale do Ribeira (Cooperquivale), que há 10 anos organiza e comercializa os produtos das comunidades quilombolas.

A Cooperquivale, com sede no município de Eldorado (SP), recebe apoio técnico do Instituto Socioambiental (ISA) para organizar e escoar sua produção.

“Ficamos felizes de mostrar um conhecimento simples, mas que as outras pessoas não têm”, afirmou Tânia Moraes, do Quilombo Sapatu, conselheira fiscal da Cooperquivale. “É gratificante saber que no meu território eu posso colher o produto do pé e também levar para os meus irmãos”.

"Quebrada e Quilombo são territórios de resistência negra", reforçou Adriana Rodrigues, que faz parte da organização Mulheres de Orì e é assessora do ISA. “O que nós estamos fazendo aqui é um aquilombamento, porque nós fazemos parte de uma história e de uma mesma ausência de políticas públicas que não nos permite viver e existir com saúde”, explicou.

Veja como foi o Quilombo&Quebrada no Tiktok do ISA:
 

@socioambiental Perdeu a 1° Feira Quilombo Quebrada? Então se liga aqui em como foi esse evento e já se prepara para a próxima!#VLog ♬ som original - Instituto Socioambiental - ISA

A primeira edição da feira contou com 26 variedades de alimentos, entre eles quatro tipos de banana (prata, nanica, ouro e pão), maracujá, limão rosa e taiti, mandioca, inhame, cará de espinho, maná cubiu, almeirão, alface, taioba, laranja, palmito, além de mel, rapadura, taiada, farinha de mandioca e banana chips.

“Entregar esses alimentos alimenta o corpo e alimenta as imaginações. E é preciso replantar a nossa imaginação”, disse Gisele Brito, do Instituto de Referência Negra Peregum. “A agricultura não é pop. É uma atividade essencial feita por pessoas.”

Ao todo, cerca de 70% dos alimentos foram comercializados na feira, e a xepa foi distribuída para famílias de imigrantes africanos do Centro Cultural Guiné e da Associação dos Estudantes Angolanos no Brasil, em articulação com a Casa Preta Hub.
 
Para a próxima edição da feira, no dia 13 de agosto, a previsão é de mais de duas toneladas de produtos quilombolas no Galpão ZL.

“O Quilombo&Quebrada, ainda bebê, mas grande em proposta, tem como objetivo romper com a grande vala que hoje o agronegócio impõe entre a oferta e a demanda de alimentos”, apontou Kenia Cardoso, coordenadora de Nova Economia e Desenvolvimento Territorial da Fundação Tide Setúbal. “É um absurdo ter mais de 60% da população do Brasil hoje em situação de insegurança alimentar.”

O lançamento do Quilombo&Quebrada contou ainda com exibição do minidocumentário “Do Quilombo pra Favela - Alimento para a Resistência Negra”, realizado pela Cooperquivale, pelo ISA e pelas associações quilombolas do Vale do Ribeira, com discotecagem da DJ Bia Sankofa (militante Coletivo Força Ativa) e se encerrou com o Samba das Pretas, grupo formado por mulheres negras da Cidade Tiradentes.

Patrimônio e segurança alimentar

Com preços subsidiados, os produtos apresentados na feira são oriundos das roças quilombolas, que são parte do Sistema Agrícola Tradicional Quilombola, reconhecido desde 2018 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como patrimônio cultural imaterial do Brasil.

“Nós estamos em um momento de garantia de direitos, que só se dá através das lutas coletivas, sem o racismo”, disse Nilce Pontes, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). “Nós não vamos comer soja, cana, trigo. Nós não somos commodities. Somos grupos organizados que sustentam o Brasil.”