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Durante quatro dias, o centro do Xingu foi a Reserva Extrativista Rio Iriri, Terra do Meio, no Pará. A comunidade São Francisco recebeu de braços abertos – e com muito peixe assado, castanha e açaí – toda a diversidade e a potência dos conhecimentos e lutas de povos da Bacia do Rio Xingu. 

O Corredor de Sociobiodiversidade do Xingu compreende uma área de 26,7 milhões de hectares, distribuída entre os biomas Amazônia e Cerrado, e que sofre com os impactos do desmatamento, grilagem, agrotóxicos, garimpo, roubo de madeira e megaprojetos de infraestrutura. 

Ele é formado por Terras Indígenas e Unidades de Conservação contíguas, onde vivem cerca de 25 mil pessoas de 27 povos indígenas e comunidades ribeirinhas. Na 6ª Assembleia da Rede Xingu+, a confluência de povos que percorreram milhares de quilômetros por rios, estradas e ar, afirmou que o Xingu é um só na defesa de seus territórios, culturas e direitos.

A grande rede que se formou no coração do Beiradão começou a ser tecida dias antes, a partir dos Territórios Indígena do Xingu (TIX), Kayapó, Panará, Xikrin e tantas outras localidades no Corredor de Sociodiversidade do Xingu, saindo dos municípios de Querência, Canarana, Tucumã, Novo Progresso, Peixoto de Azevedo e Altamira rumo à Resex Rio Iriri.

Para Anaya Suya, conselheira da Rede Xingu+ e assessora de comunicação da Associação Terra Indígena do Xingu (ATIX), o encontro destacou a importância de fortalecer a articulação e criar musculatura para enfrentar os desafios de uma bacia que está no meio do furacão. “É crucial buscar alternativas para fortalecer a proteção e implementar os planos de gestão. As Terras Indígenas e de Comunidades Tradicionais do Xingu são um exemplo contundente de como o Xingu está segurando o desmatamento e assegurando os serviços ambientais estratégicos para todos."

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Alguns levaram três dias em ônibus e carros, outros navegaram por longas horas. E a cada sorriso e abraço, a 6ª Assembleia da Rede Xingu+ se multiplicou e expandiu, até conectar 53 organizações indígenas e ribeirinhas – 21 recém-integradas – e cerca de 350 defensores e defensoras do Xingu – pela primeira vez em território beiradeiro.

Consolidada em 2019, devido ao avanço das ameaças e pressões ao Xingu com a chegada do governo de Jair Bolsonaro, a Rede Xingu+ demonstrou nos últimos anos que sua estratégia de atuação é fundamental para a proteção do Xingu.

"A rede não funciona para competir com as associações, mas para fortalecê-las. É como uma flecha pra fazer a mensagem de vocês chegar onde precisa. Somos a força unida de muitos e muitas para combater as ameaças nos territórios e defender direitos", afirmou na abertura do encontro André Villas-Bôas, da secretaria executiva da Rede Xingu+.

As Áreas Protegidas que formam o Corredor – nove Unidades de Conservação e 22 Terras Indígenas –, são essenciais para barrar a destruição das florestas e dos territórios. Segundo dados do Sirad X – monitoramento do desmatamento feito pela Rede Xingu+ –, entre 2019 e 2022, período do governo Bolsonaro, mais de 200 árvores foram derrubadas por minuto.

Os relatos dos territórios confirmam as análises extraídas das imagens de satélites. “O governo Bolsonaro abriu as portas para a invasão das Terras Indígenas. Há muito roubo de madeira no TIX. Apesar da diminuição do desmatamento, continuamos a lutar pela nossa terra”, avisou o cacique Tapi Yawalapiti, do Instituto Aritana, durante painel sobre proteção territorial.

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O cacique Managu Ikpeng, também do TIX, reforçou a preocupação com a atividade ilegal e pontuou que providências ainda não foram tomadas para a expulsão definitiva dos invasores. “Há cinco anos que esse problema está acontecendo. Não é falta de falar. Falamos com várias autoridades, mas nada aconteceu”, lamentou.

“Estamos lutando para que os brancos não tomem a nossa terra. Não queremos mais desmatamento. Estamos sob muito risco. Queremos pedir aos parceiros para fazer o monitoramento no nosso território”, pediu Motjibi Arara, liderança da Terra Indígena Arara.

Entre as Terras Indígenas mais desmatadas no Brasil no período do governo Bolsonaro, seis estão na Bacia do Xingu, sendo a TI Apyterewa a que foi mais afetada, explicou Thaise Rodrigues, analista de geoprocessamento do Instituto Socioambiental (ISA). 

Segundo ela, as Unidades de Conservação também sofreram inúmeras violações, incluindo a abertura de uma estrada que quase cortou o corredor ao meio.

De acordo com as últimas medições do Sirad-X, a devastação desacelerou no último ano. No entanto, o Xingu segue sob pressão. “O que aconteceu de 2023 até hoje? Houve uma mudança de governo. O desmatamento caiu mais da metade na Bacia do Xingu, 55%. Dentro das Áreas Protegidas, a redução foi ainda maior: 77%. Foi iniciado o processo de desintrusão das TIs Apyterewa e Trincheira Bacajá. Mas os desafios permanecem imensos”, salientou. 

Outro elemento fundamental para os recordes de devastação em Áreas Protegidas do Xingu, como a TI Apyterewa, são os impactos de megaprojetos de infraestrutura na região, sobretudo a construção da Hidrelétrica de Belo Monte. Combinados com a passagem da “boiada”, incentivada pelo governo anterior, tornaram o Xingu um dos epicentros da destruição socioambiental no país. 

“No passado, várias obras [no Xingu] foram feitas sem respeitar direito algum. O governo não consultava as comunidades. A ideia da Rede Xingu+ é que isso não continue mais acontecendo. Os povos têm que ser ouvidos e participar [das consultas] para pensar como os impactos podem ser reduzidos”, defendeu John Razen, advogado do ISA. 

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Parte dos povos que constituem a Rede Xingu+ tem protocolos de consulta – um dos mecanismos utilizados por povos indígenas e populações tradicionais para exigir seu direito à consulta prévia, livre e informada em todas as etapas de projetos que possam impactar seus territórios. 

É o caso dos beiradeiros do Riozinho do Anfrízio, dos povos indígenas do TIX, da TI Cachoeira Seca, do povo Arara, do povo Panará, do povo Yudjá e dos Kayapó-Menkragnoti associados ao Instituto Kabu.

Ewésh Yawalapiti, consultor jurídico da ATIX, trouxe para o debate a experiência da advocacia indígena no enfrentamento aos desafios que as megaobras de infraestrutura impõem aos territórios. 

Especialista em direito à consulta, ele contou que conduz atualmente um processo de consulta unificada sobre a BR-242 e a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO). O trecho da BR-242 entre Paranatinga (MT) e Querência (MT) havia sido inicialmente projetado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para passar sobre as paisagens de Kamukuwaká e Sagihengu – sítios sagrados dos povos do Alto Xingu. 

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“Estamos levando a experiência para que se aplique à Ferrogrão também. A Ferrogrão é muito maior e [atinge] vários territórios, então é mais complicado, mas mesmo assim é uma experiência importante e temos que exigir do governo que [o processo de consulta] seja cumprido”, reforçou o advogado.

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 Acesse o radar de obras da Rede Xingu+

Entenda como funciona o processo de consulta

O projeto de ferrovia entre Sinop (MT) e Itaituba (PA) deve afetar pelo menos seis Terras Indígenas e 17 Unidades de Conservação. Os principais impactos esperados da construção e operação da ferrovia já foram denunciados pelos povos indígenas aos possíveis investidores do projeto da Ferrogrão.

"Estamos enfrentando esse problema também. Se a Ferrogrão for construída, causará muitos problemas, não só para nós, mas também para nossos parentes do Tapajós e os Panará. Os povos indígenas precisam ser consultados”, exigiu Karany Metuktire, neto do Cacique Raoni Metuktire.

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“Mesmo sem protocolo, todos devem ser ouvidos em qualquer decisão que afete suas vidas e territórios. Belo Monte está construída, mas não é um fato consumado”, lembrou Thais Mantovanelli, antropóloga do ISA que acompanha os impactos da hidrelétrica, inaugurada em 2016 na região da Volta Grande do Xingu.  

“O roubo de 70% das águas do [Rio] Xingu continua impune, e as condicionantes de mitigação não estão sendo cumpridas”, continuou. Desde o barramento, em 2015, os povos impactados pela usina travam uma disputa pela água com a Norte Energia. O desvio imposto pela concessionária é chamado de Hidrograma de Consenso, “mas de consenso não tem nada”, como afirma a animação “Pulsa, Xingu”, lançada em 2023.

Assista ao vídeo

“Estamos lutando pela nossa sobrevivência. Hoje não pescamos mais para vender, apenas para se alimentar. Nosso modo de vida mudou totalmente”, denunciou o Cacique Giliarde Juruna (Yudjá), da aldeia Mïratu, TI Paquiçamba.

Ao final da assembleia, o território ancestral do povo Juruna/Yudjá foi o escolhido para sediar o próximo encontro da Rede Xingu+, que acontece a cada dois anos. Giliarde Juruna avisou que os visitantes vão poder ver de perto a catástrofe socioambiental provocada por Belo Monte na Volta Grande do Xingu.

Comunicadores da Rede Xingu+

Em entrevista aos comunicadores do Xingu+, a ribeirinha Sara Lima, da Volta Grande do Xingu, afirmou que o mais importante é que o Rio Xingu viva. “A proteção da Bacia do Xingu é fundamental para que os peixes possam se reproduzir. Assim, os meus filhos e netos continuarão existindo. O Xingu é um pai e uma mãe, eu como o peixe que vem do rio e se o peixe está doente eu também vou ficar doente, assim como os nossos parentes indígenas, pois a Bacia do Xingu é uma só. É fundamental proteger o Xingu, pois nós somos o Xingu”.

Esse e outros relatos poderão ser conferidos em breve na produção audiovisual O Xingu é um só, que contou com a direção dos comunicadores do Xingu+ e edição de Arewana Juruna. Ao longo dos dias da assembleia, os comunicadores estiveram à frente da divulgação do encontro, no Instagram. 

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Foi a primeira vez que o comunicador Takàk-môrô Kayapó, um dos representantes do Instituto Kabu na Rede Xingu+, esteve em uma assembleia tão grande. “E lá eu não me reconheci, pois sou muito tímido, mas de repente todos estavam falando comigo e eu me sentindo à vontade para falar com todos e fazer fotos. Depois, recebi mensagens da minha própria aldeia elogiando as fotos que tirei”.

Já para o comunicador Kamatxi Ikpeng, que está há cinco anos na Rede Xingu+, o ponto de destaque foi a decisão de que os indígenas e beiradeiros estariam pela primeira vez à frente da cobertura. “Isso me deixou feliz, pois tivemos a oportunidade de mostrar o nosso trabalho e o nosso potencial.”

Mostrar a importância dos povos que seguram o céu e dependem da visibilidade dos seus modos de vida, foi o que moveu a criatividade do comunicador Joelmir Silva, da Comunidade Maribel - TI Cachoeira Seca - Pará, na elaboração do roteiro. 

Assista ao vídeo dos comunicadores:

“Queremos mostrar para o mundo qual é a relação que a gente tem com a floresta e com o Xingu. O trabalho dos comunicadores do Xingu+  reflete muito sobre isso. Antes, as comunidades se perguntavam sobre o que é comunicação. Agora, mostramos para todos qual é o papel da comunicação para dentro do território e para fora também”.

Durante a assembleia, os comunicadores xinguanos compartilharam que iriam expor 20 imagens em Oslo, capital da Noruega, entre 3 e 17 de junho. A mostra reuniu fotografias de oito comunicadores indígenas e ribeirinhos da Rede Xingu+ e contou com a curadoria de Kujaesãge Kaiabi.

“Contar com a presença de Anne Lindboe, prefeita de Oslo e do Tørris Jæger Secretário Executivo da Rainforest na abertura da exposição foi muito emocionante”, relatou Kamatxi Ikpeng. 

A jornada do comunicador Ikpeng na Noruega também foi marcada pelo encontro com jovens políticos de seis partidos noruegueses, no Museu Nobel da Paz. “Falei sobre as dificuldades para proteger nossos modos de vida e os riscos à nossa soberania alimentar devido à crise climática”, contou.  

Calor fora de época

Defender o Xingu é defender a floresta e seus povos, e também o futuro do planeta. Suas áreas preservadas em Terras Indígenas e Unidades de Conservação são imensos reservatórios de CO2 – fundamentais para o combate da crise climática. 

No entanto, justamente aqueles que mais contribuem para a proteção das florestas – povos indígenas e populações tradicionais –  estão entre os mais afetados pelos impactos do aquecimento global. 

É a realidade vivida pelos ribeirinhos da comunidade São Francisco, conforme conta Assis Porto de Oliveira, o Seu Assis, presidente da Rede Terra do Meio e membro do conselho político da Rede Xingu+. “Vocês estão aqui sentindo esse calor à noite, mas não era assim antes. Nessa época – maio, junho – fazia frio nesse horário. Agora tudo mudou”.

De fato, durante os dias de encontro, o intenso calor sentido nas manhãs e tardes dava pouca trégua quando o sol se punha. E o banho de rio frequentemente acontecia em águas quentes – uma triste consequência das mudanças climáticas no modo de vida dos ribeirinhos.

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Segundo Maria Laura Mendes da Silva, a Dona Laura, moradora da comunidade São Francisco, a seca intensa que atingiu a região no ano passado provocou a proliferação de insetos. “As mulheres ficavam com coceira depois de banhar. A gente coava a água, mas ela era muito feia, não adiantava”, relatou.

Um dos painéis da assembleia se debruçou sobre o tema climático, com foco nas discussões de mercado de carbono. No Xingu, é cada vez maior o assédio de empresas interessadas em firmar contratos de compra de créditos de carbono – o que torna urgente o diálogo sobre os riscos em torno da atividade. 

A Rede Xingu+ apresentou aos participantes a série de vídeos “Carbono: o que você precisa saber”, que traz informações para que povos indígenas e Comunidades Tradicionais entendam o que são e quais os cuidados a serem tomados em relação a projetos de carbono e de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal (Redd+) em seus territórios.

Foram debatidos aspectos relacionados aos projetos locais de carbono e também aos sistemas jurisdicionais que vêm sendo desenvolvidos pelos estados amazônicos.

Em breve, saiba como foram essas discussões no boletim de áudio Vozes do Clima! Escute o primeiro episódio

Florestas em pé e rios limpos

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Ao final do último dia de encontro, aconteceram as eleições para o Conselho Político e a Secretaria Executiva da Rede Xingu+, que será exercida pelo ISA por mais dois anos. Foram integradas mais duas cadeiras ao Conselho Político da Rede, totalizando agora nove titulares e nove suplentes. 

Ewésh Yawalapiti, conselheiro reeleito pelo TIX, leu a carta-manifesto da Assembleia – elaborada a partir das discussões e denúncias apresentadas durante os dias anteriores. “Aquilo que sempre promovemos e desejamos, torna-se cada vez mais urgente: florestas em pé e rios limpos. Enchentes, secas, incêndios florestais e outros desastres climáticos afetam a vida das pessoas, seja na floresta ou nas cidades”, alerta o documento.

Leia a carta-manifesto na íntegra

Um dos encaminhamentos é avançar junto ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), que estiveram presentes na assembleia, com a proposta de reconhecimento do Corredor de Sociobiodiversidade do Xingu como um Mosaico de Áreas Protegidas, o que, na visão da Rede Xingu+, pode facilitar a implementação de políticas públicas e ampliar espaços de diálogo com órgãos governamentais e parceiros.

A aliança de organizações também comemorou a proposta do Fundo Xingu, como uma forma de fortalecer as organizações da Rede Xingu+ e garantir recursos para implementar os PGTAs e Planos de Manejo nas Áreas Protegidas do corredor. “Seguiremos debatendo e formatando essa ideia, detalhando possíveis modelos de gestão e governança do Fundo, suas regras e objetivos”, diz a carta.

Aplausos e celebração. Chegou a hora de encerrar os trabalhos e se preparar para a despedida. Os comunicadores da Rede Xingu+ convocam os participantes para a foto final. 

Lado a lado, iluminados pelo sol quente do fim de tarde, os defensores e defensoras das florestas formaram com seus corpos a palavra “Xingu+”, eternizando na imagem e no coração o que dá sentido e move as centenas de povos e comunidades que constituem a rede. 

Na luta pela vida, o Xingu vai ser sempre um só. 

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O livro Diários Yanomami: Testemunhos da Destruição da Floresta ganha um lançamento em São Paulo na próxima terça-feira (18/06), na Floresta no Centro, a loja do Instituto Socioambiental (ISA).

Compre a sua edição de Diários Yanomami: Testemunhos da Destruição da Floresta, na loja online do ISA.

O geógrafo do Instituto Socioambiental (ISA), Estêvão Benfica Senra, estará presente explicando o processo de pesquisa desenvolvido pelos cinco autores Yanomami do livro.

“No período Bolsonaro com a desestruturação da presença do Estado no território, abandono de escolas, postos de saúde e outras estruturas, tinha-se uma situação muito angustiante: pessoas que haviam passado por processos formativos duradouros ficaram sem poder exercer suas funções, e sem perspectiva de trabalho”, explicou Senra.

Diante deste cenário, a pesquisa surgiu como uma forma de continuar apoiando esses indígenas além de ser uma forma de se produzir informações qualificadas sobre o território, com o objetivo de entender as mudanças que as comunidades experimentavam, com a explosão da invasão garimpeira.

Os autores do livro Diários Yanomami são Mozarildo Yanomami, Darysa Yanomami, Josimar Palimitheli Yanomami, Alfredo Himotona Yanomama e Marcio Hesina. 

Os diários apresentam a percepção dos cinco autores e de seu povo sobre os impactos do garimpo na Terra Indígena Yanomami entre 2019 e 2022, período em que o Jair Bolsonaro (PL) ocupava o cargo de presidente do Brasil. A gestão foi marcada por políticas que estimularam a invasão garimpeira no território.

A publicação conta com relatos em formato de diários, registro de depoimentos e também entrevistas feitas pelos indígenas. O livro é bilíngue e sempre apresenta a primeira versão do texto em Yanomae com a tradução para português na página seguinte.

Lançamento em Boa Vista

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O primeiro acesso do público ao Diários Yanomami ocorreu em 24 de maio. O lançamento ocorreu no Centro Amazônico de Fronteira, o maior auditório da Universidade Federal de Roraima (UFFR) durante o evento Reahu na UFRR.

Na ocasião, os autores Darysa Yanomami e Mozarildo Yanomami estiveram acompanhados pelo xamã Davi Kopenawa, que também lançou o seu livro O Espírito da Floresta.

A publicação tem apoio do Fundo das Nações Unidas para a criança e adolescente (UNICEF), da Rainforest Foundation Norway e do Centro de Documentação Indígena (Missionários da Consolata). Também contribuem com apoio financeiro o Departamento de Proteção Civil e Ajuda Humanitária da União Europeia (ECHO) da  União Europeia.

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O Fórum de Energias Renováveis de Roraima lançou uma publicação que analisa os riscos e incertezas na construção da Hidrelétrica Bem Querer, com destaque para o diagnóstico de que o projeto seria um dos menos eficientes no país. 

O livro, disponível em formato e-book, também aponta outras alternativas para o futuro energético de Roraima, baseadas em empreendimentos mais diversificados e de menor porte, utilizando as potencialidades locais e adotando o modelo de negócios usado no 1º leilão de energia de Roraima, realizado em 2021.

Em 2007, a Empresa de Pesquisa Energética iniciou os estudos de inventário da Bacia do Rio Branco. Publicado em 2011, o documento foi aprovado no mesmo ano pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e no ano seguinte, inicia-se os estudos de viabilidade técnica.

As principais preocupações que foram trazidas pela sociedade durante os vários eventos realizados pelo Fórum de Energias foram reunidas no livro. Veja algumas delas:

• - Grande área alagada, atingindo florestas, áreas urbanas e rurais, fazendas e terras indígenas;
  - Alto risco hidrológico com geração de energia baixa ou nula durante o período seco.
  - Elevação do lençol freático, com consequente aumento do alagamento durante as cheias, sobretudo em Boa Vista;
  - Perdas econômicas na área alagada, impactando na agropecuária, estradas, turismo, pesca, lazer, etc;
  - Perda das corredeiras do Bem e Querer e de 130 km de praias no rio Branco.
  - Elevada emissão de gás metano pelo reservatório da usina.
  - Piora nos indicadores de saúde, segurança, educação, custo de vida e outros, principalmente em Caracaraí;
  - Bloqueio do rio Branco para a passagem de peixes e embarcações;
• - Retenção dos sedimentos no reservatório, reduzindo os nutrientes e alterando a qualidade da água rio abaixo;
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• De acordo com Ciro Campos, um dos coordenadores do Fórum de Energias, o estudo mostra que a hidrelétrica seria mais importante para Manaus do que para Roraima. Está previsto no projeto que a linha seria usada para transmitir a Manaus parte da energia gerada. 

“Está faltando energia em Manaus e recentemente até compraram 700 M de usinas térmicas a gás. Bem Querer seria importante para enviar energia para Manaus e equilibrar a tensão do Linhão que está chegando, durante a cheia do Rio Branco”, diz o pesquisador do Instituto Socioambiental (ISA).

“Nosso estado teria que conviver com impactos irreversíveis e de larga escala, em troca de uma quantidade de energia que poderia ser obtida de outras formas, gerando menos impactos e mais empregos em Roraima”, complementa.

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O projeto formaria um lago com 130 km de comprimento e 519 km² de área com barragem construída sob o Rio Branco, o maior rio de Roraima. Tanto o tamanho, quanto a localização do projeto causam inquietação na sociedade local, 

Conforme o estudo, a ideia da Usina Hidrelétrica Bem Querer começou ser materializada em 2007 e, apesar das alterações sofridas ao longo do processo, como a redução da potência de 708 para 650 MW,  os riscos e incertezas do projeto permanecem, como os riscos relacionados ao tamanho do alagamento e à elevação do lençol freático. 

Também há incerteza quanto à capacidade de geração da usina durante o período de estiagem. A potência mínima da usina durante o pico da estiagem não é informada mas, pela sua características de operação, é possível que neste momento a produção fique baixa ou nula. 

De acordo com Rosilene Maia, integrante da coordenação colegiada, “o esforço em analisar a questão energética sob as diversas óticas sempre foi o método adotado pelo Fórum, e há consenso entre nós de que o projeto UHE Bem Querer não se mostra sustentável, embora se trate de produção de energia a partir de fonte renovável, tema central das nossas propostas”.

A publicação é uma realização do Fórum de Energias Renováveis de Roraima, que reúne diversos setores e organizações da sociedade local, entre elas o Instituto Socioambiental (ISA). O evento aconteceu no auditório do Instituto Euvaldo Lodi (IEL) em Boa Vista.

Os Territórios Quilombolas estão entre as áreas mais conservadas no Brasil e são  fundamentais no combate às mudanças climáticas. No entanto, levantamento inédito do Instituto Socioambiental (ISA) em parceria com a Coordenação Nacional de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) aponta que 98,2% deles estão ameaçados por obras de infraestrutura, requerimentos minerários e por sobreposições de imóveis particulares. 

“Os resultados mostram que praticamente todos os quilombos no Brasil estão impactados por algum vetor de pressão, evidenciando a violação dos direitos territoriais das comunidades quilombolas”, avalia Antonio Oviedo, pesquisador do ISA. “É urgente o cancelamento de cadastros de imóveis rurais e de requerimentos minerários que incidem sobre os quilombos, bem como consulta prévia da comunidade sobre qualquer obra de infraestrutura ou projeto que possa degradar o território ou comprometer os modos de vida dos moradores”, enfatiza.

O estudo traz um diagnóstico sobre o impacto potencial dos três vetores de pressão com base nas sobreposições às áreas tradicionais.  Entre os impactos ambientais que afetam os territórios quilombolas estão o desmatamento, a degradação florestal e os incêndios, além da  perda de biodiversidade e degradação de recursos hídricos pela exploração mineral e atividades de agricultura e pecuária no entorno dos territórios - facilitadas por obras de infraestrutura como a abertura de estradas e rodovias.

“Estudos mostram que obras de infraestrutura e outros projetos agropecuários e de mineração são planejados, implementados e medidos conforme expectativas setoriais e segundo metas macroeconômicas, mas desconectados das reais demandas sociais locais”, aponta o estudo. “O resultado tende a violações de direitos, perda de oportunidades socioeconômicas e estrangulamento de modos de vida e usos dos recursos naturais. Tais obras e projetos acabam abrindo caminho para mais degradação ambiental e impactos sociais de todo tipo. As rodovias, por exemplo, causam grandes impactos sociais e ambientais, especialmente os projetos que não contemplam medidas de controle do desmatamento”.

Baixe a publicação AQUI

O estudo lista ainda os dez territórios mais pressionados pelos três vetores analisados:

Obras de infraestrutura

Os territórios quilombolas da região Centro-Oeste registram mais da metade (57%) de sua área total afetada por obras de infraestrutura, seguida das regiões Norte (55%), Nordeste e Sul (34%,) e Sudeste (16%). O quilombo Kalunga do Mimoso, em Tocantins, tem 100% de sua área em sobreposição com três empreendimentos planejados, uma rodovia, uma ferrovia e uma hidrelétrica.

Requerimentos minerários

Um total de 1.385 requerimentos minerários pressionam 781 mil hectares em territórios quilombolas. O Centro-Oeste também figura como a região em que os quilombos estão mais pressionados por requerimentos minerários, com 35% da área dos territórios afetados, seguido do Sul (25%), Sudeste (21%), Norte (16%) e Nordeste (14%). O território Kalunga, no Goiás, é o mais pressionado, com 180 requerimentos em sobreposição a 66% de sua área.

Cadastro Ambiental Rural  (CAR)

Mais de 15 mil cadastros de imóveis rurais foram identificados em sobreposição aos territórios quilombolas. As regiões Sul e Centro-Oeste são as mais impactadas, onde 73% e 71% da área dos territórios quilombolas, respectivamente, encontra-se pressionada por imóveis rurais privados.

A região sudeste também apresenta uma alta taxa de sobreposição, de 64%, seguida da região Norte, com 19%. No Pará está o território com a mais alta taxa: Erepecuru, com 95% de sua área em sobreposição a imóveis rurais.

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um instrumento nacional de registro de imóveis rurais que tem como finalidade integrar informações ambientais de todas as propriedades e posses rurais do país.

A inscrição ocorre junto aos órgãos estaduais de meio ambiente, que devem prover assistência técnica e sistemas eletrônicos adequados para o cadastro em três segmentos: imóveis rurais (CAR-IRU), assentamentos (CAR-AST) e de povos e comunidades tradicionais (CAR-PCT), que é a categoria em que se enquadram os quilombos. 

Leia também: Quilombolas lançam animação para facilitar cadastro de territórios tradicionais no CAR

Territórios quilombolas e a conservação das florestas

Os territórios quilombolas ocupam 3,8 milhões de hectares, o que corresponde a 0,5% de todo território nacional, e exercem um papel altamente positivo na conservação ambiental, com mais de 3,4 milhões de hectares de vegetação nativa.

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Segundo dados do MapBiomas, em 38 anos os territórios quilombolas perderam apenas 4,7% de vegetação nativa, enquanto nas áreas privadas a perda foi de 17% no mesmo período. 

“As florestas, a água, os animais e toda forma de vida são cuidados meticulosamente pelos quilombolas, seguindo os ensinamentos ancestrais, pois todas as vidas importam em um quilombo”, explica Francisco Chagas, membro da Conaq. 

Para as comunidades quilombolas, ilustra Chagas, “tais elementos são essenciais para a subsistência e a continuidade da vida no planeta. Os micro-organismos naturais do solo cuidam do que a terra necessita, por isso, evitamos a introdução de componentes estranhos ou sintéticos nos territórios, como os agrotóxicos. Como resultado desse compromisso com a preservação ambiental, os territórios sob domínio quilombola são mantidos em estado de conservação”.

Vários estudos têm mostrado que o reconhecimento do direito a reivindicações territoriais por parte de comunidades tradicionais é uma via promissora para a conservação de florestas. No contexto legal e administrativo do Brasil, o direito das comunidades quilombolas permanecerem em seus territórios está previsto na Constituição Federal. 

Apesar disso, historicamente, os territórios quilombolas têm enfrentado pressões internas e externas de múltiplas ameaças ambientais, com diferentes níveis de gravidade, que contribuem para a degradação ambiental e reduzem a integridade ambiental desses territórios. 

Para Chagas, “As medidas pensadas para proteger e preservar o meio ambiente devem levar em consideração a grande população que depende e cuida desses recursos. Segundo o IBGE, vivem em comunidades quilombolas mais de um milhão e 300 mil pessoas, ou 0,65% da população do país. É essencial consultar estas comunidades para aplicar políticas de forma adequada em seus territórios”. 

Problemas com o CAR 

O poder público tem a obrigação de apoiar a inscrição das propriedades individuais e dos territórios coletivos na modalidade “povos e comunidades tradicionais” do CAR. No entanto, essas populações têm recebido orientações incorretas de empresas terceirizadas ou mesmo dos órgãos estaduais, que têm orientado a inscrição em categorias distintas: de imóvel rural ou assentamentos. Ainda, alguns estados não disponibilizam o sistema para inscrição do CAR de povos e comunidades tradicionais, excluindo as comunidades quilombolas dessa política pública.

“É fundamental promover um amplo debate nacional envolvendo todos os níveis de governo e os povos quilombolas para discutir as práticas de racismo estrutural no Brasil. Os governos precisam reconhecer essa questão e pedir desculpas, pois somente assim será possível resolver os problemas enfrentados pelas comunidades quilombolas no país”, enfatiza Chagas, da Conaq. 

Diante da omissão do Estado, os próprios quilombolas têm se organizado para remediar a situação. No Maranhão, desde 2018, o registro do CAR-PCT em territórios quilombolas é realizado através de articulações entre Organizações Não Governamentais, sindicatos rurais e as comunidades quilombolas.

No Pará, o governo estadual criou a mesa de negociação quilombola, institucionalizando um espaço de diálogo no tema. No Tocantins, as próprias lideranças quilombolas, com apoio da Coordenação Estadual Quilombola (COEQTO), têm realizado trabalhos de sensibilização nas comunidades para a inscrição no CAR-PCT. 

“Em estados que não possuem um módulo de cadastro próprio, é importante que utilizem o sistema nacional para que quilombos e outras comunidades tradicionais possam cadastrar seus territórios”, orienta Chagas.

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Diários Yanomami: Testemunhos da Destruição da Floresta, livro escrito por cinco autores indígenas da Terra Indígena Yanomami, entra em pré-venda nesta quarta-feira (15/05) na loja do Instituto Socioambiental (ISA). A publicação será lançada em Boa Vista, Roraima, durante o evento “Reahu na UFRR”, com palestra do xamã Davi Kopenawa na Universidade Federal de Roraima (UFRR).

Reserve o seu exemplar de Diários Yanomami: Testemunhos da Destruição da Floresta, na loja online do ISA.

Reahu, que pode ser traduzido do Yanomae para o português como festa ou celebração, é o principal ritual dos Yanomami. Durante o evento na UFRR, Kopenawa também lança seu novo livro O Espírito da Floresta, que repete a parceria de sucesso com o antropólogo Bruce Albert.

Os autores do Diários Yanomami são Mozarildo Yanomami, Darysa Yanomami, Josimar Palimitheli Yanomami, Alfredo Himotona Yanomama e Marcio Hesina. Eles apresentam a percepção deles e de seu povo sobre os impactos do garimpo na Terra Indígena Yanomami entre 2019 e 2022, período em que o Jair Bolsonaro (PL) ocupava o cargo de presidente do Brasil. A gestão foi marcada por políticas que estimularam a invasão garimpeira no território.

A publicação conta com relatos em formato de diários, registro de depoimentos e também entrevistas feitas pelos indígenas. O livro é bilíngue e sempre apresenta a primeira versão do texto em Yanomae com a tradução para português na página seguinte.

“Eu quero que vocês, brancos que nos defendem à distância, ouçam estas minhas palavras”, inicia o capítulo “Diários”, escrito pelo pesquisador Mozarildo Yanomami. A reflexão de Mozarildo passa pela violência dos garimpeiros contra as mulheres, sobre o desconhecimento dos não indígenas às violações que os Yanomami sofrem e o desejo de que esta publicação jogue luz sobre o tema e ajude a salvar o povo dele.

“Meu trabalho nesta pesquisa Urihi Temi teve um propósito, foi sério. Então, o que pensam depois de ler estas minhas palavras? Mando-as de onde moro, na Terra Yanomami. Não foi um filho de branco que fez esta pesquisa. Portanto, acreditem nelas”, pontua Mozarildo.

A pesquisa, o olhar sensível e as recordações de Mozarildo atravessam a onda de violência causada pelos invasores, mergulha na infância do pesquisador, detalha o encontro que teve com os garimpeiros ilegais na sua terra natal e descreve os cuidados dos Yanomami com a floresta (Urihi a) apesar de perceberem a devastação da terra e a seca dos rios enquanto os invasores “se apossam da terra”.

Na parte de entrevistas, Alfredo Homotona disseca as transformações que o garimpo causou no modo de vida dos Yanomami - da cultura, natureza, liberdade e relações pessoais. Com entrevistados de diferentes regiões das terras altas, muitos  hospedados na Casa de Saúde Indígena (Casai) em Boa Vista, como pacientes ou acompanhantes de parentes enfermos.

Alfredo captura o depoimento de mulheres, anciãos e principalmente de jovens que foram cooptados, usados e enganados por promessas dos garimpeiros ilegais.

A pesquisadora e comunicadora Darysa Yanomami reuniu depoimentos de diversas mulheres das terras-baixas, na Terra Indígena Yanomami. Ela apresenta uma sequência de 12 depoimentos com mulheres de diferentes regiões impactadas pela atividade ilegal: corrupção de jovens, assédio às mulheres, destruição dos alimentos e oferta de comida industrializada em troca de silêncio e favores.

“Fiquei muito preocupada ao ver as imagens de crianças desnutridas em outras regiões. É esse o rastro que deixam os garimpeiros onde ficam perto [dos Yanomami], por isso, não os queremos. Eles nos trazem muito sofrimento, por isso, não queremos que se aproximem. Quando os garimpeiros poluem nossa terra, a malária se alastra muito”, conta uma moradora da região de Wakatha que diz temer e chorar muito pelo futuro dos netos.

“Quando a floresta era bonita”, “quando os garimpeiros invadiram a terra” e “a trapaça dos garimpeiros”. Estes são alguns dos títulos dos diários de Josimar Palimitheli Yanomami. Ele relata como os garimpeiros chegaram ao Palimiu após enganarem algumas lideranças com promessas não cumpridas e como os Yanomami experimentaram a rápida devastação da terra e a poluição dos rios.

“Antigamente, nossos rios eram bonitos, a água era limpa, escura. Os peixes também eram limpos. Era bom, mas quando chegaram muitos garimpeiros, eles poluíram nossos rios. Instalaram suas balsas no meio do rio. Os que subiam de barco, jogavam lixo. Então, os peixes comiam os dejetos sujos e gordurosos das máquinas deles. Ao comer aquela sujeira, os peixes se contaminaram, a carne amoleceu. Foi isso que os garimpeiros fizeram quando começaram a chegar em grandes números e trabalhar com as balsas”, escreve Josimar em seus diários.

Com detalhes, Josimar relembra a primeira vez que o povo de Palimiu viu sacos de lixo em seu rio. As sacolas plásticas estavam acompanhadas de um corpo boiando de um dos garimpeiros. A data era 12 de junho de 2022 - um domingo - e marcava o início de uma era de terror para os Yanomami com conflitos armados e muitas ameaças por parte dos garimpeiros.

Márcio Hesina apresenta a última parte do Diários Yanomami. Ele introduz uma pesquisa sobre o emagrecimento das crianças no Haxiu. Adoecido durante a fase de investigações, Márcio conseguiu fazer o trabalho com famílias de quatro comunidades e ouvir pacientes da Casai, mas não chegou a finalizar o estudo.

Diários Yanomami é um livro realizado pela Hutukara Associação Yanomami (HAY) e o Instituto Socioambiental (ISA). A produção editorial é assinada por Estêvão Senra, geógrafo do ISA, que também faz parte dos times de organização e edição junto a Alcida Ramos e Corrado Dalmonego. A tradução de Yanomae para Português foi feita por Dalmonego conjuntamente com os pesquisadores.

A publicação tem apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), da Rainforest Foundation Norway e do Centro de Documentação Indígena (Missionários da Consolata). Também contribuem com apoio financeiro o Departamento de Proteção Civil e Ajuda Humanitária da União Europeia (ECHO).

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Entre o final de fevereiro e começo de março, na região do Rio Tiquié, Alto Rio Negro (AM), os cantos das rãs têm início, anunciando as cheias. Este ano, nessa época, as rãs já estavam cantando na comunidade de São Pedro, mas as chuvas atrasaram. 

“As rãs cantam na época logo antes da cheia. Agora, embora as rãs estejam cantando, o rio não está subindo, pelo contrário, está secando”, relatou Roberval Sambrano Pedrosa, do povo Tukano, Agente Indígena de Manejo Ambiental (AIMA). 

Saiba quem são os AIMAs

Essas observações coincidem com as indicações dos órgãos oficiais. No ano em que o Amazonas apresentou seca recorde, a estiagem no Médio e Alto Rio Negro foi prolongada, com o período de mínima registrado antes do esperado, altas temperaturas, sensação de água fervente, racionamentos de energia e alimentos e, ainda, o impacto de fumaça de incêndios ocorridos em outros pontos da Amazônia, principalmente Roraima. 

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Nessa região, a estação seca vai de agosto a março, sendo que historicamente aumenta em janeiro e fevereiro - em São Gabriel da Cachoeira, o recorde foi atingido em fevereiro de 1992, quando o Rio Negro chegou a 330 cm. 

Na estação seca entre 2023 e 2024, a situação foi diferente.  A mínima aconteceu em 9 de novembro, com o rio atingindo 492 cm. Em seguida, no final de 2023, foi registrado o chamado repiquete – o rio sobe para em seguida voltar a descer.

Mas, em março deste ano, a situação da seca se acentuou novamente, com o rio atingindo 533 cm no dia 1º de março. Esse nível está abaixo do ano da seca recorde: em março de 1992, o rio estava em 573 cm. 

Conforme informações do Serviço Geológico do Brasil - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (SGB-CPRM), entre agosto de 2023 e fevereiro de 2024, houve um déficit de 30% nas chuvas na bacia do Rio Negro e Solimões. A média é de 1.290mm, mas choveu 925mm, refletindo no nível dos rios. 

Uma possível explicação é o El Niño e o aquecimento das águas do Oceano Atlântico, alongando a seca e propiciando incêndios em algumas regiões da Amazônia. Em São Gabriel da Cachoeira, não foram registrados incêndios. Mas a fumaça chegou até o Alto Rio Negro, mesmo essa sendo uma das regiões mais preservadas das Amazônia.  

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Ane Alencar, geógrafa e diretora de Ciência do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), afirmou que o impacto do início de período chuvoso na região ainda não foi suficiente para recuperar a vazão do rio. 

“O El Niño normalmente causa seca na Amazônia e, dependendo da sua intensidade, vai causar mais seca. O que houve em 2023 é um El Niño forte e, ainda, o aquecimento desproporcional das águas do Atlântico, tirando umidade do sistema. Esses dois efeitos por algum motivo se juntaram e se potencializaram e geraram essa seca desproporcional que afetou principalmente o Norte do Amazonas, que pega a região conhecida como Cabeça do Cachorro, Roraima, Norte do Pará. A região continental da Amazônia”, explicou. 

A região do município de São Gabriel da Cachoeira é conhecida como Cabeça do Cachorro devido a seu contorno no mapa.

Conforme apontou a pesquisadora, nessa área a seca se estendeu tanto no início quanto no fim, gerando anomalias no calendário tradicional e impactando o dia a dia das comunidades.   

O nível dos impactos ainda está sendo analisado. “Os impactos podem ser mais preocupantes, visto que o ecossistema como um todo, plantas e animais, não estão acostumados a esse tipo de estresse. O impacto ecológico acaba interferindo também nas comunidades e seus calendários, inclusive para a segurança alimentar dos povos da Amazônia”, analisou.

Relatos dos povos do Rio Negro

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Essas alterações no calendário tradicional vêm sendo observadas pelos AIMAs. Damião Barbosa, do povo Yebamasã, também integra a Rede de AIMAs e compartilha algumas das suas observações feitas na região do Rio Tiquié, onde ele mora, na comunidade de São Filipe. 

“Lá no Igarapé Castanho, o verão passado foi muito forte, começou perto de agosto. Nessa época (março de 2024) seria tempo de piracema, mas está um pouco atrasada. As rãs já cantaram, mas a piracema ainda não veio. As rãs cantaram em janeiro e fevereiro e nessas épocas os rios e lagos encheram, mas pouco em comparação com os outros anos. Além das rãs, tem esse sapo, o tuhuã, que cantou muito, ele canta nessa época de umari. Nós estamos esperando uma grande piracema (o som desses animais indica a época de subida do rio, que é quando ocorrem os eventos de reprodução dos peixes) porque as fêmeas de alguns peixes já estão com muitas ovas, como o aracu três pintas, o pacu, a traíra, e o jandiá, todos eles estão só esperando o rio encher para começar a reproduzir. Também a constelação que está caindo agora é Bigode de Onça (Yai Uhsekopuari, em Tukano) que é quando ocorre a maior enchente”, disse. 

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O comunicador João Alex Lins, do povo Yanomami e integrante da Rede Wayuri de Comunicadores Indígenas, informou que na comunidade Maturacá, na porção do Amazonas da Terra Indígena Yanomami, a seca do Rio Cauaburis foi alarmante. 

“Essa [seca] que a gente vivenciou, os fatos narrados pelos mais velhos, é que a seca sempre existiu, mas não como essa que a gente presenciou. Os rios ficaram muito secos, o calor do sol ficou assustador e irritante. Percebemos essas mudanças climáticas em todas as regiões do planeta. Se percebe e é preocupante. É atingido por dificuldade de locomoção, a gente depende muito das viagens fluviais”, contou. 

Apesar dessa situação, ele avalia, a floresta pode ter evitado uma situação mais drástica: “quanto mais floresta, mais capacidade de gerar chuva e mais capacidade da água ficar no sistema quando chove, porque a água não vai evaporar ou lixiviar muito rápido. Então, sim, a floresta é muito importante para aumentar a capacidade de resistir à seca”. 

A seca histórica de 2023 no Amazonas afetou todas as 62 cidades do Amazonas e, segundo a Defesa Civil do Estado, atingiu diretamente a mais de 600 mil pessoas.

Em Manaus, o Rio Negro atingiu a marca de 135,9 cm, a menor desde 1902, quando começou a medição no porto da capital. Na capital, o chamado verão amazônico (quando chove menos) vai de junho a outubro.

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Impactos nos territórios

No Alto Rio Negro, houve diversos impactos da estiagem severa. As balsas que transportam combustível que abastece os postos e a termelétrica de São Gabriel, assim como alimentos, não conseguiram subir o rio, levando a um quadro de desabastecimento. 

Em 18 de outubro do ano passado, autoridades se reuniram no Fórum local para discutir a questão. No dia seguinte, moradores organizaram um protesto em frente a essa instituição, cobrando providências.

Na época, foi informado que a cidade teria combustível somente por mais quatro dias, havendo risco de apagão. Para que a população não ficasse totalmente sem fornecimento de energia, foi estabelecido racionamento de até 18 horas ao dia entre 19 e 23 de outubro, levando a uma série de transtornos e impactos até nos serviços essenciais, como atendimento nos centros de saúde.

Em novembro, a comunicadora indígena Juliana Albuquerque, do povo Baré, da Rede Wayuri, fez uma foto denunciando o lixo às margens do Rio Negro, em um dos principais portos da cidade. A foto viralizou na cidade e levou à mobilização Dia D – o Rio Negro não é lugar de lixo, que coletou cerca de 10 T de lixo. A mobilização foi finalista no Prêmio Megafone de Ativismo. 

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Além disso, durante todo esse período, ocorreram problemas como o racionamento de energia e água, dificuldade de acesso à água nas comunidades indígenas, sensação de água fervente no rio, morte de peixes principalmente nos lagos, falta de produtos alimentícios nos supermercados, alta de preços, suspensão de aulas. 

O transporte de passageiros nos barcos recreio - embarcações maiores, com espaço para pendurar redes - foram suspensos em alguns períodos, ficando disponível apenas a lancha rápida. 

Em março deste ano, o rio ficou abaixo da mínima histórica, indicando uma maior lentidão na recuperação. O transporte de passageiros foi novamente suspenso. A termelétrica já havia se organizado com o estoque de combustível, não havendo falta de energia. Entretanto, os moradores conviveram com falta do fornecimento de água. 

No início de abril, as chuvas começaram na região, mas continuam abaixo da média. Em São Gabriel, o serviço das balsas ainda não havia se normalizado totalmente, conforme informações de comerciantes da cidade.

Previsões

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Em 2024, os rios do Amazonas devem ter cheia menos intensa, conforme o Serviço Geológico do Brasil (SGB), cenário resultante da seca severa de 2023 e de chuvas abaixo da média, o que dificulta a recuperação dos rios. As previsões contemplam os municípios de Manaus, Manacapuru, Itacoatiara e Parintins. 

No noroeste do Amazonas, onde está São Gabriel da Cachoeira, as projeções indicam chuvas acima da média. 

O órgão divulgou o Alerta de Cheias do Amazonas em 2 de abril. “Podemos destacar, por meio dos modelos de previsão, que a cheia de 2024 no Amazonas não será de grande magnitude”, informou a pesquisadora em geociências do SGB, Jussara Cury.

Segundo as previsões (com 80% de intervalo de confiança), o Rio Negro deve atingir 27,21 m em Manaus, com possibilidade de chegar à máxima de 28,01 m.  

As previsões climatológicas, divulgadas pelo Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), indicam que as chuvas na Região Amazônica podem retornar à normalidade com o fim do El Niño.

Integrantes da Aliança em Defesa dos Territórios, formada em 2021 pelos povos Kayapó, Yanomami e Munduruku – que estão entre os mais afetados pelo garimpo ilegal no País –, discutiram, em atividades durante o 20° Acampamento Terra Livre (ATL) e em agendas com representantes de órgãos oficiais em Brasília, os trágicos impactos da atividade nos territórios e pediram  providências para o problema.

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Durante o acampamento Luta pela Vida, realizado em agosto de 2021, em Brasília, líderes dos três povos se uniram para lançar uma Carta Manifesto contra o garimpo ilegal. Dessa reunião, surgiu a proposta de formar a Aliança em Defesa dos Territórios.

Na quarta-feira (24/04), os indígenas estiveram em uma audiência pública no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e em uma reunião com a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, onde fizeram relatos de violações de direitos humanos nas Terras Indígenas (TIs).

No encontro no CNJ, autoridades do Judiciário escutaram as denúncias das lideranças em meio às preocupações do movimento indígena com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que propôs uma mesa de conciliação para discutir a Lei n° 14.701/2023, que viola diversos direitos indígenas previstos na Constituição Federal.

Em sua fala, o diretor da Hutukara Associação Yanomami, Maurício Ye'kwana, ressaltou a violência que o garimpo provoca contra a população indígena, em especial as mulheres e crianças.

 

 

 

 

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Já na reunião com a presidenta da Funai, uma das principais reivindicações dos Munduruku foi por maior apoio da entidade para ações de proteção nos territórios, além da retomada das atividades produtivas e melhorias na estrutura das Coordenações Regionais para poder combater o garimpo.

Joenia Wapichana respondeu que há anos a Funai não tem orçamento para a reforma das CRs, mas que estão buscando apoio por meio de cooperações. No País, há 39 CRs ligadas à Funai, cuja função é coordenar e monitorar a implementação de ações de proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas em todo o país.

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Há um mês, integrantes da Aliança fizeram uma audiência em Brasília com Paulo Teixeira, coordenador-geral de desintrusão do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Carolina Bastos, da Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro/MPI), Ronaldo de Almeida Neto, da Defensoria Pública da União (DPU) e representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na qual puderam apresentar suas denúncias e cobrar ações mais efetivas.

Após a reunião, a Aliança elaborou uma carta direcionada às autoridades e que pautou as reuniões durante o ATL.

Aliança em Defesa dos Territórios no ATL 2024

Nesta quinta-feira (25/04), uma roda de conversa aconteceu em uma das tendas do ATL, unindo lideranças dos três povos e representantes da DPU.

“Não é mais garimpo como nos anos 1980. Agora é controlado por facções [criminosas]”, alertou Dário Kopenawa, vice-presidente da Hutukara, no ATL. Segundo a liderança, a presença do crime organizado deveria incentivar o Estado a agir de forma mais enérgica e estratégica. “Precisamos culpar os responsáveis. E essa responsabilidade é do governo”, sublinhou.

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A participação de facções em atividades ilegais como o garimpo cresceu nos últimos anos, sobretudo durante o período do governo Bolsonaro, quando a atuação dos órgãos de proteção nos territórios foi praticamente nula. Relatórios sigilosos obtidos pela Agência Pública revelaram que houve falta de apoio das autoridades para combater o problema na TI Yanomami. 

Há dois anos, o relatório Yanomami Sob Ataque, lançado pela Hutukara com apoio do Instituto Socioambiental (ISA), trouxe relatos dos crimes cometidos nos territórios, como ataques a tiros a comunidades, além de apontar que integrantes de facções atuavam como seguranças privados do garimpo.

Em 2021, a comunidade Maikohipi, na região de Palimiú, resistiu por meses a sucessivas agressões de garimpeiros que estariam igualmente ligados a uma facção criminosa. O uso de armamentos pesados, como fuzis e metralhadoras, revelou uma mudança no perfil dos invasores.

Ano passado, a aliança lançou o relatório Terra Rasgada, que revelou um crescimento de 495% da área ocupada pelo garimpo nas TIs, entre 2010 e 2020. O dossiê explica os mecanismos que promovem o avanço do garimpo ilegal, altamente mecanizado e capitalizado, e reforça a necessidade de uma articulação interinstitucional para garantir a efetividade das ações contra a atividade.

A aliança também estreou, em 2023, o filme Escute: a terra foi rasgada, gravado em áreas dos três povos. A produção destaca a força e a beleza de sua cultura e do cotidiano, ao mesmo tempo em que aborda os impactos do garimpo ilegal em seus territórios.

Divergências nas aldeias e contaminação por mercúrio

Bepdjo Mekragnotire, cacique da aldeia Baú, que fica na TI Baú, no Pará – uma das nove áreas do povo Kayapó –, relatou que o assédio de garimpeiros também leva a conflitos nas comunidades, pois parte dos indígenas é convencida a se juntar à atividade ilegal.

“A gente sabe que o branco engana a gente. Todos nós, indígenas, precisamos lutar juntos para nos defender. Se a gente não lutar junto, a luta vai enfraquecendo”, assinalou.

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Juarez Saw Munduruku, cacique da aldeia Sawré Muybu, na TI Sawré Muybu, no Pará, trouxe a preocupação com os impactos na saúde pela contaminação por mercúrio, provocada pelo uso do metal tóxico no garimpo de ouro. “Estamos vendo as crianças nascerem com deficiência e as mulheres não têm os filhos no tempo certo. O mercúrio não deixa as crianças crescerem na barriga da mãe”, alertou.

Atualmente, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) desenvolve um estudo junto aos Munduruku para verificar se as mulheres grávidas estão sendo afetadas pelo mercúrio usado no garimpo ilegal.

Ele lembrou que, nos últimos anos, estudos feitos em parceria com a Fiocruz demonstraram altos índices de mercúrio no corpo dos Munduruku, o que gera a malformação de bebês e graves problemas de saúde, em sua maioria permanentes. “Quando a pessoa adoece por causa do metal, não tem cura. O nível de mercúrio está aumentando no nosso sangue”, denunciou.

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Segundo especialistas da Fundação, a contaminação por mercúrio ocorre essencialmente pelo consumo de peixe. Com o fluxo dos rios e a movimentação dos peixes para além dos limites das TIs, lembrou o cacique Munduruku, pessoas não indígenas também ficam expostas ao risco de consumir pescado envenenado e adoecerem. “O não indígena também está contaminado com o mercúrio. Garimpo ilegal não é bom pra ninguém”, pontuou.

Estudo da Fiocruz, ISA, UFOPA, Greenpeace Brasil, Iepé e WWF-Brasil, lançado em 2023 e realizado nos principais centros urbanos da Amazônia, abrangendo seis estados e 17 municípios amazônicos, mostrou que peixes de todos eles apresentaram níveis de contaminação acima do limite aceitável pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Os piores índices estão em Roraima, com 40%.

Fiocruz e ISA lançaram recentemente uma pesquisa que registrou a presença de mercúrio em todos os Yanomami de nove aldeias assediadas pelo garimpo, na região do Alto Rio Mucajaí, na Terra Indígena Yanomami. Os pesquisadores identificaram o metal em amostras de fio de cabelo de cerca de 300 pessoas analisadas, incluindo crianças e idosos.

"A mineração não traz benefícios para as populações indígenas, nem para os brancos. Traz morte. Essa é a realidade" reforçou Dario Kopenawa.

Em julho de 2017, caciques e lideranças do Xingu enviaram pela primeira vez uma carta ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) reivindicando alteração no traçado da rodovia BR 242. 

De lá pra cá, os povos do Xingu fizeram diversas manifestações reivindicando seu direito à Consulta Livre, Prévia e Informada antes que a obra fosse iniciada. 

Sete anos depois, em fevereiro de 2024, a luta deu resultado: o DNIT oficializou o atendimento à reivindicação dos povos do Território Indígena do Xingu (TIX) e alterou sua proposta de traçado para a BR 242.

A proposta original do DNIT previa a abertura de mais de 40 quilômetros de estradas em áreas de floresta na região das nascentes do Rio Xingu, em trecho que ligaria o município de Gaúcha do Norte a Querência. Os xinguanos questionavam por que não projetar a BR 242 sobre estradas já existentes na região, passando pelo município de Canarana, sem precisar derrubar uma árvore sequer.

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Em outra parte da BR 242, entre Gaúcha do Norte e o Distrito de Santiago do Norte, os povos do Xingu reivindicavam mais uma alteração no traçado: a proposta do DNIT impactava diretamente a paisagem cultural sagrada de Kamukuwaká, sítio arqueológico tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). 

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Nesse caso, também seria necessário abrir um novo trecho de rodovia em área de floresta preservada, além de construir uma ponte sobre o Rio Batovi em cima da paisagem de Kamukuwaká. Os xinguanos pediam o mínimo: realizar um desvio no traçado proposto pelo DNIT aproveitando estrada e ponte já existentes na região, afastando a BR 242 em 12 quilômetros do patrimônio histórico tombado.

A paisagem sagrada de Kamukuwaká tem sofrido com invasões constantes de pescadores. Apesar de tombado pelo Iphan desde 2010, o local é completamente desprotegido. Em 2018, o principal painel de arte rupestre de Kamukuwaká foi depredado em ação criminosa. Inquéritos foram abertos pelo Ministério Público, mas ninguém foi responsabilizado e nenhuma ação reparatória foi proposta.

Kamukuwaká é um sítio arqueológico vivo. Os povos que vivem atualmente no TIX seguem frequentando o local, revivendo ritos e histórias da criação do mundo que lá se sucederam em tempos imemoriais.

Conheça esse patrimônio vivo do Xingu no vídeo da Associação Terra Indígena Xingu (Atix) e da Rede Xingu+, com apoio do Instituto Socioambiental (ISA). Assista!

Consulta e vitória

A proposta de traçado defendida pelos xinguanos ao longo desses anos foi acolhida pelo DNIT em manifestação oficial do órgão em fevereiro deste ano. No entanto, a obra ainda não está autorizada. Os estudos de impacto sobre a vida dos povos do TIX ainda nem começaram. Os xinguanos deram várias contribuições para a metodologia de pesquisa e participarão ativamente dos trabalhos práticos e teóricos da equipe responsável pelo trabalho. Mais uma conquista fruto de muita negociação com o governo.

Em 2019, os xinguanos foram a Brasília e convenceram o governo a assinar um acordo de Consulta Livre, Prévia e Informada. Além da BR 242, a Ferrovia de Integração do Centro Oeste (FICO) também é objeto do acordo. Nenhuma licença ambiental pode ser emitida para essas obras sem ouvir e negociar com os xinguanos primeiro.

Esse é um importante caso de aplicação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), acordo internacional do qual o Brasil é signatário que garante aos povos indígenas o direito de serem ouvidos sempre que o governo planeja ações que possam impactá-los.

Em julho de 2023, DNIT, Ibama, Funai, Iphan, os ministérios dos povos indígenas e dos transportes e a Infra SA estiveram no TIX pela primeira vez para tratar dessas obras e dialogaram com mais de 100 lideranças indígenas durante três dias na 9ª edição da Reunião de Governança Geral do Território Indígena do Xingu (GGTIX).

“Se eu entrar na igreja, destruir alguma coisa ali, ninguém vai deixar. Porque ali é um lugar sagrado. É a mesma coisa: Kamukuwaká e Sagihengu são lugares muito sagrados. Ali está a nossa história, ali é nossa raiz”, afirmou na ocasião o cacique Tapi Yawalapiti. Kowo Trumai reforçou: “Eu estou aqui falando em nome das nossas crianças, vamos seguir a estrada que já existe”. Depois deles, caciques e lideranças dos 16 povos do TIX argumentaram e provaram que o diálogo com os povos indígenas leva a decisões melhores, mais sensatas e benéficas para toda a sociedade brasileira.

Muito além do traçado da BR 242

Uma série de medidas estão sendo reivindicadas pelos povos xinguanos que não se limitam à alteração do traçado da BR 242. A possível construção da BR 242 e da FICO na região das nascentes do Rio Xingu vai aprofundar um cenário de intenso desmatamento, assoreamento dos rios, morte de nascentes, diminuição de peixes, desequilíbrios ecológicos e climáticos, aumento das lavouras com consequente aumento da contaminação por agrotóxicos, dentre uma série de outros problemas já sentidos na região que precisam ser estudados e revertidos.

A sustentabilidade da vida no Xingu está ameaçada. O Estado do Mato Grosso e os municípios da região promovem um modelo de desenvolvimento econômico que destrói as florestas, seca e contamina os rios. Enquanto que na Amazônia Legal Brasileira o desmatamento caiu 22% entre agosto de 2022 e julho de 2023 em relação ao mesmo período do ano anterior, no Mato Grosso, o desmatamento aumentou 8%, passando de 1,9 mil km² para 2,08 mil km² no período [PRODES 2023, INPE].

Ao mesmo tempo, o Mato Grosso está há mais de uma década tentando aprovar uma Lei de Zoneamento Socioeconômico e Ecológico sem sucesso. A lentidão demonstra que não é prioridade para a amplamente majoritária bancada ruralista na Assembleia Legislativa do Mato Grosso regular o uso e a ocupação do solo. A ausência de regras tem se mostrado mais favorável aos interesses dos grandes produtores rurais.

“Os povos do Xingu vem contribuindo de maneira cada vez mais decisiva com o desenvolvimento regional, com sensatez e visão de futuro. A cada ano, ampliam sua participação nos espaços de tomada de decisão, se organizam para defenderem seus direitos e contam com o apoio da sociedade civil organizada que, assim como eles, almeja um futuro de rios limpos, florestas em pé e diversidade política e cultural”, afirma Ivã Bocchini, coordenador-adjunto do Programa Xingu do ISA.

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Uma pesquisa realizada com indígenas do povo Yanomami, do subgrupo Ninam, de nove aldeias localizadas em Roraima, mostrou que todos os participantes estão contaminados por mercúrio. Os maiores níveis de exposição foram detectados em indígenas que vivem nas aldeias localizadas mais próximas aos garimpos ilegais de ouro.

O estudo 'Impacto do mercúrio em áreas protegidas e povos da floresta na Amazônia: uma abordagem integrada saúde-ambiente' foi conduzido pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), em parceria com a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), que contou com o apoio do Instituto Socioambiental (ISA).

Baixe a pesquisa AQUI.

Os pesquisadores identificaram a presença do metal pesado em amostras de cabelo de cerca de 300 pessoas analisadas, incluindo crianças e idosos.

“Esse cenário de vulnerabilidade aumenta exponencialmente o risco de adoecimento das crianças que vivem na região e, potencialmente, pode favorecer o surgimento de manifestações clínicas mais severas relacionadas à exposição crônica ao mercúrio, principalmente nos menores de 5 anos”, explica o coordenador do estudo, Paulo Basta, médico e pesquisador da Ensp/Fiocruz. 

O estudo realizou as coletas na região do Alto Rio Mucajaí, em outubro de 2022. O local é alvo do garimpo ilegal há décadas, o que vem causando destruição ambiental, insegurança, violência e prejuízos à saúde dos indígenas. 

“O garimpo é o maior mal que temos hoje na Terra Yanomami. É necessário e urgente a desintrusão, a saída desses invasores. Se o garimpo permanece, permanece também a contaminação, devastação, doenças como malária e desnutrição e isso é o resultado dessa pesquisa, é a prova concreta!”, enfatiza o vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami (HAY), Dário Vitório Kopenawa.

Das 287 amostras de cabelo examinadas, 84% registraram níveis de contaminação por mercúrio acima de 2,0 µg/g. Já 10,8% ficaram acima de 6,0 µg/g, índice considerado alto, que requer atenção especial e investigação complementar. 

Nas duas faixas de contaminação, é necessário notificar os casos ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), a fim de se produzir estatísticas oficiais sobre o problema na região. 

Os pesquisadores destacam que indígenas com níveis mais elevados de mercúrio apresentaram déficits cognitivos e danos em nervos nas extremidades, como mãos, braços, pés e pernas, com mais frequência. 

Conforme orienta a Organização Mundial da Saúde (OMS), níveis acima de 6 microgramas de mercúrio por grama de cabelo (μg.g-1 ) podem trazer sérias consequências à saúde, principalmente a grupos vulneráveis. Assim, não há limite seguro para exposição ao Hg.

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Além da detecção do mercúrio, a pesquisa fez exames clínicos para identificar doenças crônicas não transmissíveis, como transtornos nutricionais, anemia, diabetes e hipertensão. 

Ao cruzar os dados, foi observado que, nos indígenas com pressão alta, os níveis de mercúrio acima de 2,0 µg/g são mais frequentes do que nos indígenas com pressão arterial normal. 

Também foram realizados testes para estimar a prevalência de doenças infecciosas e parasitárias, incluindo malária e infecções sexualmente transmissíveis (IST) como HIV/AIDS, Sífilis, e Hepatites B e C.  

Mais de 80% dos participantes relataram ter tido malária ao menos uma vez na vida, com uma média de três episódios da doença por indivíduo. Em 11,7% dos indivíduos testados, foi possível identificar casos de malária vivax e falciparum sem manifestações clínicas evidentes, características comuns em áreas de alta transmissão da doença. 

Mais de 25% das crianças menores de 11 anos tinham anemia e quase metade apresentaram desnutrição aguda. Além disso, 80% apresentaram déficits de estatura para idade, o que sugere, de acordo com os parâmetros da OMS, um estado de desnutrição crônica.

Baixe a pesquisa AQUI.

Outro dado alarmante é referente à cobertura vacinal: Na região do estudo, apenas 15,5% das crianças estavam com as vacinas do calendário nacional de imunização em dia. 

O estudo também analisou 47 amostras de peixes, 14 de água e sedimentos do rio Mucajaí e afluentes. Todas as amostras de peixes apresentaram algum grau de contaminação por mercúrio, sendo as maiores concentrações detectadas em peixes carnívoros, em espécies muito apreciadas na Amazônia, tais como o mandubé e piranha. 

A análise do risco atribuível ao consumo de pescado revelou que a ingestão diária de mercúrio excede em três vezes a dose de referência preconizada pela Agência de Proteção Ambiental do governo estadunidense (U.S.EPA). 

A análise das amostras de água não revelou contaminação por mercúrio. Por outro lado, duas amostras de sedimentos apresentaram níveis de mercúrio acima do nível 1 da resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que trata do tema. 

Os pesquisadores fazem uma série de recomendações com base no cenário encontrado durante os estudos. Como ações emergenciais, mencionam interrupção imediata do garimpo e do uso do mercúrio, desintrusão de invasores e a construção de unidades de saúde em pontos estratégicos da Terra Indígena Yanomami. 

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“Não é a primeira vez que a Fiocruz faz uma pesquisa na Terra Yanomami e que comprova que os nossos parentes estão contaminados pelo mercúrio. Isso é muito grave! As nossas crianças estão nascendo doentes. As mulheres estão doentes, os nossos velhos estão doentes! O nosso povo está morrendo por causa do garimpo”, analisa Dário Kopenawa.

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Como ações estruturais, propõem que haja atualização da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), que seja assegurada a presença regular de profissionais de saúde e que se invista na formação continuada de agentes indígenas de saúde. 

Além disso, o estudo também indica como necessárias ações específicas para as populações expostas e potencialmente expostas ao mercúrio, tais como: rastreamento de comunidades cronicamente expostas ao mercúrio, para a realização de diagnósticos laboratoriais tempestivos a fim de avaliar pessoas com quadros sugestivos de intoxicação por mercúrio já instalados, elaboração de protocolos e rotinas apropriadas para diagnóstico e tratamento de pacientes com quadro de intoxicação por mercúrio estabelecido e criação de um centro de referência para acompanhamento de casos crônicos e/ou com sequelas reconhecidas.

Baixe a pesquisa AQUI.

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Áreas de florestas e serras em Roraima estão sendo afetadas por megaincêndios - fogo de grandes proporções, com larga quilometragem e com impactos econômicos, ambientais e sociais, incluindo a saúde pública. A situação pode ser considerada um desastre ambiental em andamento e suas consequências podem alterar ecossistemas no estado com florestas úmidas tornando-se cada vez mais secas e prejudicando até a sobrevivência da fauna.

Conforme Haron Xaud, doutor em sensoriamento remoto e pesquisador na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e professor da Pós-graduação em Recursos Naturais da UFRR, à medida que as áreas são repetidamente afetadas por incêndios, elas se degradam e podem afetar até mesmo nascentes de água de Roraima.

Xaud explica que os serviços ambientais ficam cada vez mais negativamente impactados: biodiversidade, proteção do solo, geração de água etc. “As serras de Roraima, principalmente as de cobertura vegetal florestal, têm muitas nascentes de água que dependem da vegetação estar saudável e conservada. Se você tem uma intensa mudança degenerativa na vegetação, para uma mesma quantidade de chuva que caia, você vai ter mudanças na capacidade de captação, infiltração, velocidade de passagem da água pelas bacias hidrográficas afetadas”. 

Conforme o especialista, a consequência esperada é que o estado sofra com crises hídricas mais intensas em períodos mais curtos, com extremos mais intensos tanto para épocas de cheias, quanto para épocas de secas. 

“A degradação contínua da cobertura vegetal, principalmente em relevos mais inclinados, tende a aumentar ainda a erosão dos solos mobilizando sedimentos para os rios tributários e para os grandes rios de Roraima, o que potencializará também estes períodos de cheias e de estiagem, e o resultado de médio e longo prazos vai ser percebido nos diversos rios, inclusive no rio Branco”, resume.

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Roraima enfrenta uma severa estiagem, intensificada pelo El Niño, e o Rio Branco, seu principal abastecedor de água potável, chegou ao nível negativo de -0,39m, se aproximando do ponto mais baixo de sua história. Conforme a Companhia de Águas e Esgotos de Roraima (Caer), a situação compromete em 30% o abastecimento da capital, Boa Vista, enquanto em Mucajaí o comprometimento do serviço já chega a 70%.

Em sua pesquisa de doutorado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Xaud analisou 50 parcelas em áreas de floresta em Roraima. De 1997 a 2010, ele monitorou a quantidade de incêndios e como eles modificavam áreas monitoradas, considerando cinco cenários: florestas não atingidas por fogo, atingidas uma vez com baixo impacto, atingidas uma vez com alto impacto, atingidas duas vezes e atingidas três vezes. Leia o trabalho aqui.

“Existe uma progressão da degradação quanto maior for a recorrência. Observei o aumento de determinadas espécies de plantas que ocorrem tipicamente em florestas secundárias, que não são comuns para florestas conservadas. À medida que há um incêndio, começa a haver alteração da biodiversidade e há maior ocorrência  de indivíduos que são considerados de florestas perturbadas”, explica sobre as mudanças. 

Ainda conforme Xaud, as espécies que ocupam os espaços após o fogo podem ser chamadas de pioneiras. Elas têm funções importantes na recuperação dos ecossistemas pois permitem que a vegetação original destas áreas, que depende de mais sombra e umidade, chamadas de espécies clímaxes, retornem aos poucos.

No entanto, quanto mais afetadas pelo fogo, mais as florestas se modificam, pois perdem biomassa e estatura, assim o sol direto e ventos adentram mais e deixam o local mais quente e mais seco, o que por sua vez, torna as áreas menos adequadas para as espécies que são comuns a ambientes úmidos e mais propício para as pioneiras, como a embaúba.

“Muda toda a biodiversidade, toda a composição da floresta. Espécies que eram típicas são substituídas por outras. A alta biodiversidade de florestas tropicais é simplificada, reduzida, passando a apresentar maior homogeneização de espécies em áreas muito impactadas com incêndios”, afirma Xaud.

O especialista explica que com todas essas mudanças, também é perdida a volumetria em madeira de espécies de maior valor econômico e ocorre grande emissão de carbono para a atmosfera. Além disso, a cada novo evento, a área se torna mais vulnerável a novos incêndios.

“Algumas espécies rasteiras invasoras, como capins, começam a tomar conta da parte rasteira sendo mais aptas a queimar, mais rápido e mais intensamente. Dessa forma, toda a floresta se torna progressivamente mais vulnerável ao fogo”, detalha.

Não só a vegetação é impactada, como a fauna também. De acordo com o pesquisador, outras pesquisas na Amazônia revelam que desde invertebrados a grandes mamíferos, todos são afetados de diferentes formas. De uma forma geral, quanto mais próximas ao topo da cadeia alimentar, mais prejudicadas pela situação é a espécie animal, com tendência a terem  dificuldades para se alimentar e reproduzir.

Megaincêndios e fome na Terra Indígena Yanomami

Roraima acumula 3.973 focos de calor em 2024. O Estado é o líder nacional com acúmulo de 28.3% do total de focos de calor do país. Em fevereiro, houve recorde histórico de 2.057. Em março, já foram registrados 1.312 e em janeiro, 604.

A capital Boa Vista atingiu um nível de poluição do ar considerado perigoso neste domingo (24), conforme o monitor de qualidade do ar Gaia. O nível de partículas PM2,5 - um dos poluentes atmosféricos mais nocivos - chegou a 414. Conforme Xaud, é o pior índice já registrado na história de Boa Vista. 

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Segundo Ciro Campos, analista do Instituto Socioambiental (ISA) em Roraima, ainda é cedo para comparar a situação com o megaincêndio de 1998, que foi uma tragédia ambiental sem precedentes. No entanto, ele acredita que o problema ainda pode aumentar muito se a estiagem se prolongar durante o mês de abril. 

"Do jeito que a vegetação está seca e os ventos estão fortes, se não chover logo, podemos novamente ter um cenário de desastre em Roraima", alerta.

Duas Florestas Nacionais (Flonas) no estado, Anauá e Roraima, estão sofrendo com megaincêndios, e o fogo também já se aproxima da Flona Parima. A Flona Roraima começou a queimar em 05 de fevereiro e em cerca de um mês o fogo atingiu 30 km de norte a sul e 13 km de leste a oeste. Enquanto a Flona Anauá iniciou incêndio em 04 de março e em cerca de uma semana teve 14 a 15 km de área queimada em orientação norte a sul.

“O que caracteriza um megaincêndio é uma série de coisas, como impacto econômico, impactos ambientais, dimensão em área dos incêndios, importância das áreas incendiadas e as populações que são atingidas. São vários fatores de análise para podermos dizer que estamos diante de megaincêndios. Eles têm danos que chegam a ser irreversíveis”, principalmente, se houver recorrência nos próximos anos, explica Xaud.

Hutukara Associação Yanomami denuncia impactos da seca na Terra Indígena Yanomami:

 

 

 

 

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Na Terra Indígena Yanomami, uma das grandes frentes de incêndio começou em 09 de fevereiro próximo às áreas incendiadas na Flona Roraima e se expandiu rapidamente em todas as direções, chegando a atingir nos primeiros 30 dias cerca de 32 km de extensão na direção norte sul e cerca de 17 km na direção Leste-Oeste. As frentes de incêndio da Flona Roraima e da TI Yanomami desta região, acabaram se encontrando e continuam ativas até o momento.

Conforme o monitoramento de Xaud, outra importante área afetada na Terra Indígena Yanomami está na região da Missão Catrimani, que começou a queimar mais tarde, mas se mantém ativa ainda até o momento.

As associações Hutukara Yanomami (HAY) e Wanasseduume Ye’kwana (Seduume) enviaram um ofício sobre alerta de insegurança alimentar causada pelo fogo em três regiões às autoridades em 19 de março. Conforme o documento, os incêndios seguem destruindo roças e as poucas plantações que sobram acabam atacadas por pragas.

Duas regiões já haviam relatado problemas causados por fogo em fevereiro através do Sistema de Monitoramento da Terra Indígena Yanomami. Neste mês, moradores do Apiaú usaram a ferramenta para pedir cestas básicas, pois a perda das roças resultou em estado de escassez e fome na região.

Em Waikás, as comunidades tentaram deter o fogo sem sucesso e quatro roçados foram destruídos. As chamas também atingiram o plantio de cacau de três anos, que faz parte de um projeto de comercialização das amêndoas para produção do Chocolate Yanomami, resultando em prejuízo à economia da região.

A região da Missão Catrimani sofre com um dos quadros mais críticos: quase todos os roçados foram destruídos, mais duas casas foram queimadas em março e as plantações restantes sofrem ataques de lagartas.

Para Estêvão Benfica Senra, geógrafo e analista do ISA, o manejo de fogo para renovação de pastagem tem ligação direta com as chamas que atingem o território Yanomami. Ele afirma, ainda, que a ação humana com o fogo também é feita para expansão de pastagem nestas áreas.

“Existe uma maior concentração de focos de calor nas áreas dos assentamentos e na zona de transição floresta-lavrado, onde está o limite leste da Terra Indígena Yanomami. O Apiaú, por exemplo, está em uma área de expansão da fronteira agrícola, onde o fogo é utilizado para renovação da pastagem, limpeza do terreno e grilagem de terra”, diz.

Ele conta que a região já sofreu com incêndios diversas vezes e o fogo se repete todas as vezes em que o El Niño se manifesta. A situação empobrece a vegetação a cada nova queimada e fica mais suscetível a queimar de forma descontrolada durante as tentativas de limpeza.

“A ocupação de áreas de floresta para uso agropecuário, na borda da terra indígena, aumentou muito desde o megaincêndio de 1998, assim como aumentou o desmatamento e o uso do fogo para formação de roçados e pastagens. Este cenário de expansão desordenada da fronteira agrícola, aliado à uma seca extrema, criou as condições para o surgimento de incêndios ao longo de uma faixa de centenas de quilômetros, de controle difícil e consequências imprevisíveis”, complementa Ciro Campos.

O ISA apoia as organizações da Terra Indígena Yanomami com o monitoramento dos focos de calor e a qualificação de informações territoriais sobre os impactos dos incêndios nas comunidades, além de realizar doações de alimentos e materiais diversos (redes, roupas, panelas, ferramentas agrícolas, etc.) para as famílias afetadas nas regiões do Médio Catrimani e Apiaú.

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Serra Grande e reflorestamento

Com uma distância aproximada de 60 km da capital Boa Vista, a Serra Grande é um dos principais pontos de ecoturismo de Roraima. Localizada no município do Cantá, esta serra tem 850m de altura e seu cenário mescla a floresta amazônica com o lavrado roraimense em áreas próximas. No entanto, a diversidade que encanta os turistas está ameaçada de profunda mudança em razão do fogo.

“A própria Serra Grande, não é a primeira vez que está incendiando, ela já incendiou outras partes e nesse histórico que vemos hoje, dela estar sendo incendiada em todos os lados de forma crescente, a mudança vai ser maior. Se temos áreas repetidamente incendiadas nas serras, que não foram mapeadas em detalhes, isso vai ter todos os impactos já mencionados na flora, na fauna e nas nascentes, além de eminente efeito de queda de árvores, que ficarão mais vulneráveis à erosão e desestruturação de encostas nos períodos de chuvas”,  explica Xaud.

Conforme o pesquisador, a atual situação vai exigir forte mobilização em restauração florestal a fim de recuperar a complexidade vegetal da Serra Grande e das demais serras. “Isso é um ponto crucial. O fogo da forma que está hoje vai exigir das instituições um intenso programa para restauração destas áreas de forma acelerada, senão elas não vão conseguir se recuperar”.

Rede de Sementes em Roraima

O ISA implementou a iniciativa da Rede de Sementes em Roraima neste ano. O objetivo do projeto é coletar vários tipos de sementes nativas, fazer uma muvuca (mistura das sementes) e promover a restauração ecológica em áreas degradadas.

Segundo Emerson da Silva Cadete, biólogo e técnico responsável pela Rede de Sementes no estado, os povos da Terra Indígena Serra da Lua devem ser os primeiros parceiros para as coletas. Inicialmente, a muvuca será usada para reflorestar áreas indicadas pelos próprios indígenas no território.

“Estamos em um processo de ajuda às comunidades que participam deste processo por conta das queimadas. Se queimar toda a floresta não tem sementes e se não tem sementes, não tem restauração”, afirma Cadete.

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Para apoiar comunidades indígenas da Região Serra da Lua no combate aos incêndios florestais e à seca, o ISA faz doações de alimentos, combustível e ferramentas (bombas costais, terçados, luvas, óculos de proteção, perneiras entre outros).

Os próximos passos da Rede de Sementes em Roraima envolvem o diálogo com governos federal e estadual, prefeituras, agricultores e fazendeiros para a restauração ecológica em outras áreas afetadas pelo fogo, como a Serra Grande, ou que tenham sofrido com outro tipo de degradação no Estado.

“Vamos buscar compradores, que podem ser pessoas do governo para atingir o objetivo de restaurar áreas de proteção e reservas legais. Também faremos isso com donos de lotes, produtores rurais e donos de fazenda, pois são obrigados por lei a restaurarem se ultrapassarem áreas de reserva legal. 

Cadete explica que o diferencial da Rede de Sementes para outras formas de restauração é a simplificação do processo, pois existe menor demanda de trabalho, como a preparação do solo, mas a dispersão de sementes é mais fácil. Além disso, o projeto gera renda para as comunidades de coletores que vendem as sementes para outros atores que necessitam fazer a restauração.

Para Xaud, aliar todas as instituições e seu conhecimento sobre os impactos dos incêndios florestais em Roraima, bem como sua prevenção e controle, em articulação com as ações de redes de sementes e programas de restauração florestal, será de suma importância para todas as dimensões de ações de conservação e desenvolvimento do estado de Roraima, uma vez que em todas as atividades produtivas e de qualidade de vida das populações, os recursos naturais e, em especial a água, só se manterão disponíveis nos atuais níveis tanto no meio ambiente e quanto para nosso uso, caso haja efetivo controle destes grandes desastres ambientais, cada vez mais intensos e frequentes.