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O município de São Gabriel da Cachoeira (AM), no Alto Rio Negro, vive um período de apreensão com o cenário da estiagem que atinge a todo o estado. A população, que já enfrentou racionamento, tem dificuldade de acesso à água e desabastecimento de itens de alimentação. Em alguns sítios na área urbana, os igarapés secaram, dificultando o cuidado das roças. 

Do território indígena chega a notícia de que a constelação Boiuaçu – ou Jararaca - ‘caiu’, levando o nível do rio subir. É o chamado repiquete: o rio enche, mas logo em seguida volta a esvaziar. Os conhecedores indicam que as constelações estão associadas a narrativas míticas, assim como a fenômenos e ciclos ambientais.

Mesmo com o repiquete, a Defesa Civil do Estado do Amazonas informou que o rio está com nível abaixo da média para essa época em São Gabriel da Cachoeira. Segundo o órgão, a média para o mês de novembro (período de 1982 a 2023) é entre 700 cm e 900 cm. 

 

 

 

 

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As medições do Serviço Geológico do Brasil (SGB – CPRM) indicam que, em 22 de novembro, o Rio Negro no município estava com 610 cm; em 13 de novembro, a cota era de 569 cm. Em 10/11, esse índice estava ainda mais baixo, chegando a 499 cm. Em 6/11, o índice era de 520 cm.

O cenário preocupa a Defesa Civil do Amazonas, pois no alto Rio Negro, historicamente, o período de pico de vazante se concentra nos meses de janeiro e fevereiro. 

“Isso leva ao prognóstico de vazante severa no início de 2024 no Alto Rio Negro. Os órgãos públicos estão informados sobre essa situação. O nosso desejo é que o índice de chuva melhore, evitando essa situação. Mas não é esse o prognóstico”, explica o geólogo Igor Jacaúna, do Centro de Monitoramento e Alerta da Defesa Civil do Amazonas. 

Segundo o geólogo, há outro agravante. A seca recorde do Rio Negro em São Gabriel da Cachoeira aconteceu em fevereiro de 1992 (o nível chegou a 330 cm) e, no início de novembro de 1991, o nível do rio estava em 706 cm. Ou seja, no começo da estação seca que terminou em 1992 (recorde de mínima), o nível do rio estava em situação melhor que a atual. 

Em Manaus, o Rio Negro atingiu a marca de 135,9 cm – a menor desde 1902, quando começou a medição no porto da capital – em 16 de outubro.  Na capital, o chamado verão amazônico (período quando chove menos) vai de junho a outubro.  

Constelação Boiuaçu 

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Para alguns povos do Alto Rio Negro, essa é a época da constelação Boiuaçu ou Jararaca cair. O Agente Indígena de Manejo Ambiental (AIMA) Mauro Pedrosa, do povo Tukano, explica que em determinado dia há um forte trovão, ao entardecer. A partir daí, a constelação Boiuaçu cai, ou seja, não fica mais visível no céu.

Com esse movimento, acontece o chamado repiquete, quando o rio enche – levando ao sumiço de peixes e, ao mesmo tempo, acontece a piracema – para depois esvaziar novamente. 

E é o que está acontecendo na região. Em 14 de novembro, o comunicador da Rede Wayuri, Rosivaldo Miranda, povo Piratapuya, informou que o nível do Rio Uaupés subiu. 

Na semana anterior, ele estava preocupado com a demora da Boiuaçu e com a falta de chuva. Ele mora na comunidade de Açaí-Paraná, no Baixo Uaupés, onde os moradores precisaram furar novos poços para garantir o acesso à água.

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Nas redes sociais, a liderança indígena Juvêncio Cardoso, o Dzoodzo Baniwa, também trouxe notícias da cheia do rio. Ele informou que o Rio Ayari começa a ganhar volume. É a enchente chamada de repiquete, que em Baniwa é Khewidapania. 

“Esse repiquete deve durar em torno de duas semanas e começará a secar novamente, que será verão de Maalinai (Khewidapani Idzalemi), estiagem prolongado. Este período de Maalinai se estende até meados de janeiro, quando começa outra constelação”, explica.

Em 28 de novembro, o AIMA Roberval Sambrano Pedrosa, do povo Tukano, morador da comunidade de Serra de Mucura (Rio Tiquié), chegou a São Gabriel da Cachoeira. Ele relata que o rio está enchendo, mas explica que a partir de agora começa o chamado Verão de Ingá, com o nível da água voltando a cair. “Esse ano teve a queda da constelação Boiuaçu, mas foi diferente. O rio não encheu muito. Encheu um pouco e voltou a esvaziar”, relata. 

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Os dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) indicam que, de julho a outubro de 2023, choveu 16% abaixo da média no município de São Gabriel da Cachoeira. A meteorologista Deyse Moraes, do Inmet em Brasília, disse que para novembro a previsão é de chuva abaixo da média, com algumas regiões com chuvas dentro da normalidade. 

Pesquisadora em geociência do SGB-CPRM, Jussara Cury Maciel informa que o período de estiagem em São Gabriel da Cachoeira tem início em agosto, sendo que o pico da vazante ocorre, na maioria dos casos, em fevereiro. 

Durante esse intervalo há subidas relacionadas a precipitações isoladas na região. Os períodos de cheia e vazante na região também estão associados às precipitações da parte norte da bacia, com contribuições das nascentes da Venezuela, e da parte oeste, vindo da Colômbia. 

A pesquisadora informa que, em 2023, desde setembro, São Gabriel e Santa Isabel do Rio Negro têm apresentado níveis muito baixos de chuva para o período e, desde outubro, abaixo dos níveis mínimos já registrados, que indicam que a estiagem tem sido severa em toda a Bacia do Amazonas.

Impactos

Os efeitos da estiagem estão sendo sentidos de diversas formas em São Gabriel da Cachoeira. Na área urbana do município – o terceiro com maior concentração da população indígena do país –, os moradores enfrentaram cerca de 20 dias de racionamento, com prejuízos inclusive nos serviços essenciais, como fornecimento de água e funcionamento de escolas. 

Entre os dias 19 e 23 de outubro, o racionamento chegou a durar 18 horas ao dia, com pessoas relatando diversos problemas, como dificuldade para dormir devido às altas temperaturas e aos insetos. Sem ar-condicionado ou ventilador, alguns moradores passaram a ficar até mais tarde do lado de fora de suas casas. 

Em seguida, entre os dias 24/10 e 3/11, o racionamento passou para 6 horas: três horas em cada parte da cidade, alternadamente. O abastecimento foi garantido para alguns serviços essenciais, como o hospital; a unidade de saúde onde as vacinas são armazenadas; a Caixa Econômica Federal, onde os indígenas acessam os benefícios; e a bomba d 'água que abastece a cidade.

O comitê gestor de crise criado pela prefeitura suspendeu o racionamento em 4/11, mas informou em nota que “o Rio Negro continua em nível crítico para a navegação e, com isso, é muito importante que todos mantenham uma conduta voltada para a economia de energia e água”. Foi informado que o regime de racionamento pode ser acionado novamente dependendo do transporte do combustível.

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No dia 13 de novembro, duas balsas com combustível estavam no porto de Camanaus, o principal de São Gabriel da Cachoeira. Uma delas transportava 700 mil litros de gasolina, álcool e diesel para abastecer postos de combustível da cidade. O prático Manoel Ferreira Filho contou que levou 12 dias entre Manaus e São Gabriel da Cachoeira, sendo que normalmente essa viagem dura uma semana. 

“Está muito difícil subir o rio. Usamos uma voadeira (pequena embarcação) para ir à frente, verificando em quais locais podemos passar. E não conseguimos navegar à noite”, relata. 

A outra embarcação é a balsa Galo da Serra, que transportou 450 mil litros de combustível para abastecer a termelétrica que gera energia para a cidade. Em novembro devem chegar ainda 1,3 milhão de litros de combustível para manter o fornecimento de energia. O diesel está sendo transportado em várias viagens, em embarcações menores que têm condições de navegabilidade no período seco.

Na cidade, o abastecimento de energia é feito por uma termelétrica, que precisa de aproximadamente 44 mil litros de diesel por dia. Como a cidade depende das balsas para o seu abastecimento – inclusive de combustível e alimentos – os serviços ficam prejudicados na época da seca. 

Outro impacto é no abastecimento de água. A cena de pessoas buscando água em bicas na cidade de São Gabriel da Cachoeira é comum, já que em algumas regiões não há abastecimento regular de água branca – ou seja, água potável. Chega às casas normalmente a água preta, que vem do rio.

Com a falta de energia, esse movimento se intensificou. Além disso, algumas famílias precisaram andar até o rio para tomar banho.

“Deixamos a pouca água de casa para lavar as vasilhas. Tomamos banho no rio e buscamos água na bica para beber e cozinhar”, conta Marines Narciso, povo Baré, que na noite de 2 de novembro caminhou cerca de 20 minutos da sua casa até a beira do Rio Negro para tomar banho. 

Alguns poços estão secando ou ficando com pouca água, gerando filas em alguns pontos. 

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) informou em seu site, em 6/11, que, por meio da Promotoria de Justiça de São Gabriel da Cachoeira, obteve decisão favorável na Justiça para garantir o fornecimento contínuo de água potável à população local, dando o prazo de um ano para as obras necessárias. Com a ausência da estrutura de saneamento básico, o abastecimento da região é feito por bicas e poços.

Nos mercados, é possível ver muitas prateleiras vazias. O comerciante Manoel Maurício tem um comércio no Centro da cidade, onde vende principalmente verduras, frutas e peixes. Ele precisou desligar as geladeiras e freezers por falta de mercadoria. 

“Eu compro entre 200 e 300 volumes por semana, que chegam por balsa. Mas as balsas estão demorando muito e não dá para trazer legumes e frutas, que perdem rapidamente. Estou pegando cerca de 30 volumes por semana, que vem na lancha rápida. Chega uma pouco de tomate, que acaba em poucas horas”, relata. 

A comerciante Lenira Reis, que tem um restaurante na cidade, diz que a questão do desabastecimento acontece todos os anos na época da seca. Ela se prepara, fazendo estoque de alguns alimentos. 

Mas, em 2023, a estiagem se antecipou, o que a surpreendeu e impediu que ela reforçasse as compras. Agora, ela precisa se esforçar para encontrar ingredientes para fazer as refeições e manter os clientes. “Eu fico indo a vários lugares até comprar todos os ingredientes. Também modifico o cardápio. Já teve vez que eu saí para passear, encontrei algumas verduras, interrompi o passeio para fazer compras e voltar para casa”, relata.

Outros moradores da cidade apontam que esse é um problema crônico, ou seja, o desabastecimento se repete a cada ano, na estação seca. A situação pode se agravar dependendo da intensidade do período da estiagem. Dessa forma, a administração pública poderia se planejar para evitar o racionamento de energia e o desabastecimento de itens. 

Em 19 de outubro, moradores chegaram a fazer um protesto em frente ao Fórum do município, onde estavam acontecendo reuniões do grupo de crise, exigindo transparência sobre as ações que estão sendo tomadas. Desde então, o grupo divulga boletins com a situação do abastecimento de energia.

El Niño

Conforme o Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM) os fenômenos El Niño (aquecimento das águas superficiais do Oceano Pacífico) e aquecimento anômalo das águas superficiais do Atlântico Tropical Norte estão causando a redução das chuvas. O fenômeno vem sendo agravado pela emergência climática.

De acordo com o Boletim do Comitê de Intersetorial de Enfrentamento à Situação de Emergência Ambiental, de 15 de novembro, todos os 62 municípios do Estado estão em situação de emergência, com 598 mil pessoas sendo afetadas. 

A Organização Meteorológica Mundial (OMM), ligada à Organização das Nações Unidas, informou em 8 de novembro que o fenômeno El Niño continuará até abril de 2024, antecipando que o próximo ano deve ser ainda mais quente.

Wayuri na cobertura da estiagem 

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Os comunicadores da Rede Wayuri, que atuam em áreas urbanas e comunidades no Médio e Alto Rio Negro, estão observando os impactos da estiagem e divulgando informações. No Alto Rio Negro, a estação seca se estende até o início de 2024, o que gera preocupação frente ao cenário que se vê em outras regiões do estado.

As informações que vêm de dentro do território indígena podem ser acompanhadas no podcast Wayuri e no Instagram. 

Também em uma ação de mobilização e conscientização, a Rede Wayuri está promovendo o Dia D – Rio Negro não é lugar de lixo! 

Com a estiagem, uma grande quantidade de lixo apareceu no Porto da Queiroz Galvão, um dos principais da cidade. A comunicadora Juliana Albuquerque, povo Baré, e o comunicador Adelson Ribeiro, povo Tukano, fizeram a foto dos resíduos, que viralizou na cidade e gerou a mobilização. 

Houve coleta de lixo e campanha de conscientização nos dias 4 e 11 de novembro, com o recolhimento de 10 toneladas de lixo.

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Sob Bolsonaro, foram quatro anos de descontrole da fiscalização ambiental. Taxas recordes de desmatamento e a expansão, por toda a Amazônia, de atividades ilegais como o roubo de madeira e o garimpo.

Na Bacia do Xingu, que atravessa os estados do Pará e Mato Grosso, a destruição causada pelo garimpo ilegal foi avassaladora entre 2019 e 2022. Desmontar a estrutura de destruição instalada nestes territórios demanda fortes investimentos, continuidade e consistência na atuação de segurança pública na região.

Novo dossiê da Rede Xingu+ mostra o avanço e reincidência do garimpo nos últimos anos nas Terras Indígenas e Unidades de Conservação da região. Os dados produzidos pelo Observatório De Olho no Xingu indicam que, desde 2018, foram mais de 12,7 mil hectares de áreas de garimpo abertas – 82% dentro de áreas protegidas.

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Entre 2018 e 2019, período de mudança de gestão presidencial, o desmatamento gerado pela atividade aumentou 15% nas áreas protegidas.

Em 2023, a atividade teve uma redução expressiva, devido ao aumento da fiscalização, mas não parou.

No primeiro semestre do ano, já foram desmatados cerca de 475 ha em TIs, segundo os boletins divulgados pelo Sistema de Indicação por Radar de Desmatamento da Bacia do Xingu (Sirad X).  Ao menos 17 frentes de exploração garimpeira em funcionamento ou com indício de atividades foram identificadas este ano.

Durante o governo Bolsonaro, a reativação de garimpos antigos foi uma ação recorrente na Bacia do Xingu, como os garimpos Coringa, Madalena e Manelão nas TIs Baú, Kuruaya e Trincheira Bacajá.

Além da desarticulação da fiscalização, a melhora da cotação do preço do ouro no mercado internacional estimulou o avanço da megaestrutura bilionária que controla a atividade criminosa.

O dossiê detalhou a extensão do garimpo em seis Terras Indígenas e cinco Unidades de Conservação no Xingu.

O caso mais drástico foi a Terra Indígena Kayapó, que concentrou 72% de todo o garimpo na bacia entre 2018 e 2022 e é a TI com a maior área de desmatamento gerado pelo garimpo ilegal de todo o país.

Nesse território,  o garimpo destruiu mais em cinco anos do que nas três décadas anteriores.

Existem três frentes principais de exploração no território do povo Mebengokré: nos rios Arraias, Fresco e Branco, e uma quarta um pouco mais discreta, no Riozinho.

No primeiro semestre de  2023, mais de 450 ha de floresta foram derrubados pelo garimpo na TI Kayapó em suas diversas frentes.

O território já havia sido assolado pela atividade nas décadas de 1970 e 1980, impulsionado pela abertura de estradas e pelo aumento da cotação do preço do ouro. Nos anos seguintes, arrefeceu, até voltar com tudo no fim da década de 2010. 

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Thaise Rodrigues, analista do Instituto Socioambiental (ISA) e autora do dossiê, diz que a realidade encontrada hoje na TI Kayapó é resultado de muitos fatores.

A exploração garimpeira nesse território remonta à década de 1960, anterior à homologação da TI, que ocorreu em 1991.

A retirada mal sucedida dos garimpeiros na TI após a sua homologação, o fácil acesso terrestre às frentes de exploração garimpeira e a proximidade de cidades e municípios com um longo histórico de pilhagem ambiental, criaram condições para a consolidação e avanço da atividade ilegal na Kayapó.

Em 2019, os incentivos diretos do governo à exploração garimpeira somado ao desmonte da fiscalização ambiental, foram determinantes para o crescimento descontrolado do garimpo no local.

Garimpo em UCs

Outra triste novidade dos anos Bolsonaro foi o aumento do garimpo nas Unidades de Conservação.

Em cinco anos, mais de mil hectares de vegetação primária foram derrubados para ocupação de garimpos ilegais nas UCs. Rios tiveram seus leitos destruídos e suas águas assoreadas e contaminadas.

Os impactos não ficaram só na paisagem: peixes, tracajás e outros animais foram contaminados, afetando a sobrevivência de diversas comunidades ribeirinhas que, ao longo desses anos, também sofreram com aliciamento e ameaças.

Em 2023, novos focos de exploração foram identificados na Reserva Biológica (REBIO) Nascentes da Serra do Cachimbo e o funcionamento dos garimpos na Flona de Altamira e Reserva Extrativista (RESEX) Rio Iriri também continuou.

Na RESEX Riozinho do Anfrísio, no Pará, ao menos cinco novos focos de garimpo foram abertos durante a gestão de Bolsonaro, permanecendo ainda uma frente ativa em agosto de 2023 – apesar dos esforços de fiscalização do novo governo. Ao todo, na RESEX do Riozinho do Anfrísio foram derrubadas 42 hectares de floresta e 19 comunidades beiradeiras afetadas pela contaminação do mercúrio.

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Outro caso que chama atenção é o da Floresta Nacional (Flona) de Altamira. A UC tem a maior área de desmatamento por conta do garimpo ilegal na Bacia do Xingu. São duas frentes principais: na região noroeste, onde foram 309 hectares derrubados entre 2018 e 2022, e na zona oeste do território, onde foram desmatados 428 hectares no período.

A situação é extremamente preocupante sobretudo porque as áreas de garimpo estão localizadas nas chamadas "Zonas Primitivas" das UCs, isto é, áreas especialmente importantes para preservação e recuperação, do ponto de vista da biodiversidade. Essas zonas são delimitadas para, teoricamente, estabelecer regiões com a mínima intervenção humana para proteção de cabeceiras de rios (áreas de nascente), e recuperação de áreas já degradadas no passado. Mas elas não estão sendo respeitadas, e a degradação só tem aumentado. 

Rodrigues aponta que a persistência do garimpo exige uma ação articulada e contínua nesses territórios. “Estamos falando de várias áreas destruídas com o uso de grande maquinário, e capitalizadas por uma rede criminosa. Isso exige um plano de proteção territorial consistente, com manutenção de bases de proteção em locais estratégicos e operações regulares para desativar os focos de garimpo”, aponta.

Segundo ela, essas ações devem incluir a inutilização de toda a infra-estrutura associada, como pistas clandestinas, estradas e a destruição completa do maquinário utilizado na extração de ouro.

Fiscalização e persistência

O garimpo tem se mostrado persistente mesmo após sucessivas operações feitas pelo Ibama, que tem intensificado as ações desde a mudança do governo. No garimpo do "Manelão", por exemplo, uma operação feita em abril destruiu equipamentos avaliados em R$ 304.500, segundo informações do próprio Ibama. Mesmo assim, novas cavas de exploração foram detectadas no primeiro semestre de 2023.

O Manelão, situado na Terra Indígena Trincheira Bacajá, foi aberto pela primeira vez ainda na década de 1970, e reativado em meados da década passada. Entre 2018 e 2022, foram detectados mais de 85 hectares de floresta derrubadas.

Situação similar ocorre na Terra Indígena Apyterewa, do povo Parakanã. O Ibama realizou a operação em 2023, mas o problema persiste. “Ainda existe garimpeiro. A aldeia Kaete fica muito próxima dos pontos de garimpo e os indígenas que moram nessa aldeia escutam até a zoada do motor”, afirma Wenathoa Parakanã, liderança e presidenta da associação Tatooa. 

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O garimpo já havia sido um problema no passado, foi combatido e voltou a assolar o território dos Parakanã em 2017. Durante os anos do governo Bolsonaro, o garimpo se expandiu, financiado por pessoas ligadas à grilagem de terras, um problema estrutural no território.

Em 2018, um novo garimpo conhecido como Pista Dois foi aberto ao norte da TI no afluente do igarapé Bom Jardim. Em 2019 e 2020, novos focos também surgiram. A região já atingiu a marca de mais de 208 hectares derrubados pela exploração garimpeira entre 2018 e 2022. Em 2023, dados de satélite confirmam a situação relatada por Wenathoa: a atividade segue em garimpos que haviam sido abertos em anos anteriores.

“O risco para nós, Parakanã, é sobretudo a poluição da água, que tá ficando suja, que é o garimpo que fica lá para cima, e tem várias aldeias no Rio Bom Jardim, a Kaeté, a Kanaã, Tivé, Itaeté, Catu, Paranapiana. O peixe pode estar contaminado e a gente não sabe”, diz ela. Além disso, os Parakanã são constantemente ameaçados pelos garimpeiros.

Wenathoa se refere à contaminação por mercúrio. O metal pesado é utilizado no processo de garimpagem, para amalgamar o ouro. Depois, ele é queimado, restando apenas o metal nobre. Sua queima gera emissões tóxicas na atmosfera, que contaminam o solo e a água. Quando despejado em rios e lagos, o mercúrio se converte em sua forma mais tóxica, o metilmercúrio, que é consumido pelos peixes e por outros animais aquáticos.

Estudo de contaminação do mercúrio em peixes lançado em 2023 pelo ISA, em parceria com o Iepé e Greenpeace, mostrou índices de consumo de mercúrio acima dos níveis considerados seguro para a saúde nos centros urbanos de São Félix do Xingu e Altamira, cidades no entorno dos territórios ameaçados do Xingu.

Dados alarmantes também foram encontrados em outro estudo, feito em 2018, com base nos peixes dos rios Curuá e Baú, que abastecem a Terra Indígena Baú. “Uma criança que foi gestada e se desenvolveu tendo acesso a altos índices de mercúrio pode ter problemas de desenvolvimento, motores, neurológicos e isso é pro resto da vida. Muito mais que longo prazo”, afirma Estevão Senra, pesquisador do ISA.

A degradação e fragilidade da Apyterewa exigem esforços permanentes, articulados entre vários órgãos, além da completa desintrusão dos ocupantes não-indígenas na área “A solução é que tire todas as pessoas que tão lá dentro da nossa TI Apyterewa, antes que fazendeiros tirem todas as árvores e poluam toda água. É da floresta que a gente tira o nosso alimento, a água. Se não tiver água limpa, não conseguimos sobreviver, como os animais. Queremos água pura e a floresta em pé para podermos respirar o oxigênio puro”, exige Wenathoa.

Outro caso de constante preocupação é o da Terra Indígena Baú, que sofreu com a intensificação do garimpo ilegal nos últimos anos e com sucessivas ameaças contra lideranças e comunidades. Operações da Polícia Federal e do Ibama em 2022 conseguiram desativar grande parte dos garimpos e de suas estruturas no território. Mesmo assim, a partir de imagens de satélite foi possível identificar a retomada de atividade em dois garimpos: o Pista Velha e o Jurandi. Trata-se de um exemplo na prática de que esse tipo de crime exige constante atenção das autoridades.

No dossiê, Rodrigues também detalha como o combate deve contar com o apoio de agências reguladoras para garantir a desarticulação da logística, com a fiscalização das redes de comunicação (Anatel), da operação irregular de aeronaves (Anac) e do controle da venda de combustível (ANP).

“É importante pensar na conscientização e no estímulo a uma cadeia econômica sustentável nessas regiões. A economia da região amazônica precisa se apoiar na sociobiodiversidade, de forma que as comunidades locais tenham uma renda obtida de forma sustentável, não ilícita e não predatória, que garanta os recursos naturais para as próximas gerações”, conclui.

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No período de verão entre 2015 e 2016 na região de Barcelos, no Amazonas, a seca prolongada propiciou muitos incêndios florestais, que se estenderam por roças no entorno da cidade e de várias comunidades, chegando a queimar casas.

Nesse período, foram registrados mais de 14 mil focos de incêndio no município, enquanto em anos anteriores esse número não chegava a 200. Segundo análises do Instituto Socioambiental (ISA) – com base em dados de sensoriamento remoto –,os incêndios devastaram uma área de 52.000 hectares de igapós, 389.000 de campinaranas e 138.000 de florestas de terra firme apenas nesse município.

Neste ano, as condições climáticas parecem estar se repetindo: a falta de chuva começou mais cedo, já desde agosto, altas temperaturas atmosféricas e da água dos rios, vazante do rio acentuada.

Os Agentes Indígena de Manejo Ambiental (AIMAs) estão presentes em cinco comunidades e na sede do município de Barcelos, e acompanham diariamente as atividades de manejo e indicadores ambientais e climáticos. Assim podemos observar como foi o começo desse verão. Na comunidade de São Roque, rio Caurés, por exemplo, o sr. Pedro Raimundo Fernandes (morador de 63 anos, também AIMA voluntário), faz anotações atentas.

Hoje (27/07) amanheceu nublado, deu uns trovões à tarde, mas não choveu. Os comunitários estão felizes, na esperança de fazer verão para queimarem seus roçados. Estão intencionados a colocarem bastante roça, para o próximo ano terem uma boa venda de farinha e outros produtos, como banana, abacaxi e macaxeira. São Roque foi a comunidade mais produtora de farinha dessa região, mas por falta de bom verão, fracassou um pouco. Agora está voltando tudo de novo.

08/08, São Roque. As águas estão descendo, e os dias muito ensolarados. Hoje já teve uma diferença: o dia foi quente, mas o vento também movimentou o dia inteiro. Quando isso acontece, é sinal de um bom verão.

09/08 São Roque. O rio desceu meio palmo. Uma quarta-feira ensolarada, que coloca esperança aos comunitários de um bom verão, para todos queimarem seus roçados, depositando confiança de que no próximo ano, façam uma boa comercialização de muita farinha.

14/08 São Roque. Está se aproximando a desova dos quelônios, as irapucas já estão amadurecendo os ovos. Entre elas, algumas já estão começando a desovar. Os cabeçudos estão com os ovos maduros, pois desovam primeiro. Os tabuleiros, que nós chamamos de damiça, aqui na região da comunidade, estão saindo fora d´água. As irapucas já começaram a comemorar a sua reprodução. Os praiados da margem do rio ainda estão com vários metros de profundidade. Os tucunarés também se alojam nos baixos dos damiças para fazerem suas desovas.

23/08 Sítio São Luiz, São Roque. Como os dias de sol são intensos, as águas estão descendo rápido. Esta noite desceu mais de meio palmo. Aqui no sítio do seu Neco, os açaizeiros estão todos com cacho novo, prometendo uma boa safra de açaí para o próximo ano.

Um bom verão é importante para o manejo agrícola nas comunidades e para os ciclos de vida, permitindo a queima de áreas de floresta ou capoeira abertas para novos cultivares e a desova de bichos-de-casco nas praias formadas na vazante, por exemplo. Verões extremos, no entanto, trazem mais riscos do que benefícios para a vida na região, tornando o trabalho mais árduo e difícil, estressando também os processos ambientais, como lemos na continuação do diário do sr. Pedro.

25/08 Sítio São Luiz, São Roque. As águas continuam descendo. Hoje às 3h da manhã caiu uma chuvinha por dez minutos. Quando amanheceu, já foi brilhando. Muito vento e sol quente. A gente não aguenta na roça - só até as 10h, arrebentando. Eu terminei de derrubar o roçado de seu Neco às 9:30h, o sol estava muito quente. A partir desse horário, as folhas das plantas começam a murchar, só voltam ao normal quando anoitece.

26/08 São Roque. O rio está secando muito. Como os dias são muito quentes, e a terra do sítio muito ressecada, alguns açaizeiros estão jogando seus cachos antes das vingas surgirem. A quentura é intensa durante o dia. As caças, como veado, onça, porco e outras estão se aproximando das margens para beberem água, pois no interior da floresta só existe água nos igarapés grandes que não secam. Não está havendo mais frutas para os animais comerem. Nos igarapés, também são pouquíssimas as frutas para os peixes.

31/08 São Roque. As águas estão descendo muito rápido. As pessoas estão dizendo que brevemente vai haver um repiquete. As irapucas não estão desovando normalmente. Muitas campinas estão no nível de seca natural para reprodução das irapucas, mas está devagar, pois estão adivinhando o repiquete. Os animais por serem da natureza, sabem muito mais que nós. Esse fenômeno, só eles são capazes de nos transmitir através do que vemos, prestando atenção.

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Os moradores das comunidades, que observam e manejam cotidiana e continuamente seus ambientes e paisagens, buscam identificar indicadores que possam revelar as condições climáticas e o fluxo dos ciclos de vida, orientando assim suas atividades na agricultura e na procura de outros alimentos (pesca, caça, coleta de frutos e insetos etc.). Muitos são esses indicadores, e complexas suas inter-relações, como mostram os diários dos AIMAs.

04/09 São Roque. O rio está secando muito. Estão se multiplicando os dias de aquecimento global. Está com muitos dias que não chove.

05/09 São Roque. As águas estão descendo mais de meio palmo. Hoje foram queimados dois roçados.

08/09 São Roque. O rio disparou. Está secando muito rápido. Estamos com muitos dias de verão, de sol quente. A terra está ressecada. Muita quentura. Há lugares em que o açaí verde está caindo do cacho devido a quentura, a falta de umidade da terra. Dá trovoadas, mas não chove. As noites, bastante estreladas. Quando amanhece, o sol já aparece brilhando. A água do rio não é mais fria para tomar banho. À noite, só esfria depois das 10h.

10/09 São Roque. Noite estrelada, e a lua minguante. Amanheceu brilhando. As águas descendo mais de um palmo por noite. As irapucas continuam desovando.

11/09 São Roque. As águas desceram quase um palmo. Hoje, às 3h da manhã começou a trovejar para o nascente. Às 5h começou vendaval acompanhado de chuva, até as 7h. A chuva passou, mas o dia ficou nublado. Às 16:30h caiu outra chuva grossa, mas passou logo. As plantas sentiram um alívio, se recuperando. Uns comunitários arrancaram mandioca para fazerem farinha. Nós fomos assoalhar a casa de apoio da comunidade.

14/09 São Roque - Além da enchente (desse ano) ter sido pequena, a seca está preocupando-nos, moradores. O nível da água, na data que estamos, está muito baixo. Nos anos de descida d´água normal, esse nível só ocorre em novembro. Os empresários de pesca esportiva estão achando dificuldade de acesso. Esse rio, a calha é rasa, e quando seca mais do que esse nível, já dificulta transporte até mesmo para pequenos barcos.

Em Bacabal, comunidade do baixo rio Aracá, o AIMA Francisco Saldanha, registra no dia 27/09. “Nesse ano percebi que o sol está muito quente, demais; também percebi que o rio está secando muito, e sua água está muito quente.”

Observações e previsões

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Na primeira semana de outubro foi realizada uma oficina entre Agentes Indígena de Manejo Ambiental (AIMAs), equipe do Instituto Socioambiental (ISA) e lideranças da Associação Indígena de Barcelos (ASIBA) e da Coordenadoria da Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro (CAIMBRN/FOIRN) para discutir justamente os resultados de pesquisas sobre os impactos dos incêndios de 2015 e 2016 na economia das comunidades indígenas e nas paisagens que passaram pelos incêndios.

Depois do ocorrido, esse grupo se debruçou para entender melhor aquele fenômeno intenso e suas consequências - conversando e entrevistando os moradores e observando o ambiente em suas atividades cotidianas de manejo - agricultura, pesca, coleta de frutos, caça, também nas viagens.

Como vimos nas citações dos diários, aquela primeira semana de outubro sucedia mais de um mês de verão intenso, com altas temperaturas e pouquíssima chuva, o que inspirou comparações entre o atual verão e aquele de anos atrás. Também corriam notícias dos primeiros incêndios florestais na região, aumentando a ansiedade.

A estiagem na Amazônia está intensa em 2023, levando a uma acentuada vazante dos rios da porção ocidental dessa bacia hidrográfica, com registros de seus mais baixos níveis já registrados no Amazonas e em vários de seus principais afluentes. No porto de Manaus, o nível do Rio Negro atingiu um metro abaixo do recorde de 2010, até então o mais baixo na série iniciada em 1904. Puxada inicialmente pelo rio Solimões, a vazantes já se mostra significativa no Rio Negro.

No começo de outubro, os barcos de passageiros (recreios) pararam de fazer viagens rio acima, partindo de Manaus para as cidades do Rio Negro; os barcos e balsas de transporte de carga subiam lentamente, com notícias frequentes de barcos encalhados. Esse fato dificultou a navegação de maior calado, responsável pelo abastecimento das cidades ribeirinhas a partir de Manaus.

Um problema já sentido é o desabastecimento de combustível e os apagões em São Gabriel da Cachoeira, já que o diesel é usado para geração de energia pelas termelétricas locais.

Leia também: Rio Negro vive seca histórica, e São Gabriel da Cachoeira corre risco de apagão

Em Barcelos, a temporada de pesca esportiva teve início em setembro. Rios mais secos são propícios à captura, já que os peixes se concentram onde há água, mas barcos de turismo, que também servem como hospedagem dos pescadores, também começaram a encalhar.

A forte seca no Rio Negro em 2023 já estava prevista em razão do El Niño, fenômeno que leva ao aquecimento das águas do oceano Pacífico próximo à costa equatorial da América do Sul, afetando as correntes marítimas e atmosféricas, alterando o regime de chuvas em várias partes do planeta. O aquecimento global potencializa seus efeitos, acarretando maiores riscos para a vida.

A segunda semana de outubro trouxe alívio em Barcelos e região por chuvas intensas, que amenizaram as altas temperaturas e tornaram o ambiente menos inflamável, contendo os incêndios. Mas o rio ainda seguiu secando. Rio acima, em São Gabriel da Cachoeira, o Rio Negro só voltou a subir no dia 17 e, em Barcelos, no dia 23.

A seca, no entanto, ainda não parece ter cedido bem, formadores do Alto Rio Negro, como o Tiquié, voltaram a vazar na última semana de outubro. A estação seca nessa região geralmente é mais intensa nos primeiros meses do ano, quando os rios alcançam suas cotas mínimas. Neste ano, já aconteceram muitos dias sem chover em setembro e outubro, trazendo dúvidas de como serão os próximos meses.

Ficha Técnica:

AIMAs de Barcelos:
Clarindo Campos
Ezequias da Costa Pereira
Maria Yrineia Brasão
Adelane Brandão Marat
Francisco Saldanha da Silva
Rodrigo da Silva Gomes

Equipe ISA:
Aloisio Cabalzar
Danilo Parra
Renata Alves

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Os impactos da seca no Amazonas são sentidos em São Gabriel da Cachoeira, no Noroeste do Estado, em uma das áreas mais protegidas da Amazônia. Os moradores convivem com a falta de alguns itens básicos em áreas urbanas. No território indígena, os igarapés estão baixando, dificultando o acesso às roças. 

“A sensação é que a água está fervendo”, relata Rosivaldo Miranda, do povo Piratapuya, comunicador da Rede Wayuri e morador de Açaí-Paraná, no Baixo Rio Uaupés.

Na terça-feira (03/10), a Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira declarou situação de emergência pelo período de 90 dias nas áreas afetadas por estiagem. As praias de areia branca avançam cada vez mais, levando incerteza e temor para quem está nas áreas urbanas e para quem vive nas comunidades no território indígena, já que o período de estiagem está apenas começando. 

O decreto de número 21, assinado pelo prefeito Clóvis Moreira Saldanha, está baseado no Boletim de Monitoramento Hidrometeorológico da Amazônia Ocidental, do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), que informa que “os níveis registrados nestas estações estão com cotas abaixo do intervalo das mínimas já registradas para o período”. 

Conforme os dados do CPRM (ver tabela abaixo), em São Gabriel da Cachoeira, o nível mais baixo do rio foi registrado em fevereiro de 1992, quando chegou a 330 cm. Na sexta-feira, 6 de outubro, o Rio Negro atingiu o nível de 602 cm. Em 2022, também em outubro, o nível do rio era de 727 cm.

Com o decreto municipal, a prefeitura declara que precisa de apoio complementar do Estado e da União, com recursos técnicos, humanos, materiais e financeiros para enfrentar a seca. Informa ainda que a situação causa adversidades de ordem social e econômica que superam a capacidade orçamentária do município de realizar as ações necessárias para o restabelecimento da normalidade. A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil fará a mobilização dos órgãos para a resposta ao problema.

Na última semana, moradores de São Gabriel da Cachoeira que procuraram água mineral para comprar já não encontraram. As pessoas estão estocando mantimentos, como arroz, macarrão e sal. Na orla, um dos restaurantes mais tradicionais da cidade não abriu no domingo devido à falta de ingredientes para preparo dos pratos.  

Essa situação acontece porque o abastecimento da cidade é feito principalmente por meio de balsas e, com o rio seco, a navegação fica reduzida ou é interrompida. As embarcações conhecidas como recreio – que são os barcos de rede que fazem transporte de passageiros – já não estão subindo o rio. As balsas com mercadorias ainda estão realizando viagens, mas com dificuldades.

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Num dos principais portos de São Gabriel da Cachoeira, a vazante expôs uma longa faixa de lixo, como denunciaram os comunicadores da Rede Wayuri, Juliana Albuquerque, povo Baré, e Adelson Ribeiro, povo Tukano. Eles publicaram as fotos no WhatsApp e, com a circulação das imagens, está sendo mobilizada uma ação para limpeza do trecho. 

Situação semelhante pode ser vista em Barcelos, no Médio Rio Negro, com sujeira e esgoto ficando expostos

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Território indígena

Liderança indígena e educador, Juvêncio Cardoso, o Dzoodzo Baniwa, acompanha o trabalho dos Agentes Indígenas de Manejo Ambiental (AIMAs), que monitoram a questão climática. Em 2022, ele denunciou a cheia extrema na região do Rio Ayari, na comunidade Canadá, onde vive. Agora, a região se prepara para a seca extrema. 

“Com relação à questão da seca, temos encontrado dificuldade de navegação. Há moradores que utilizam alguns igarapés para ter acesso às suas roças. E nesse período está difícil a navegação pelo igarapé, fazendo as pessoas caminharem mais longe para acessar suas roças. Os igarapés estão inavegáveis e exigem mais tempo e esforço para chegar às roças”, diz. 

Essa situação está acontecendo no Rio Ayari, na região do Rio Içana (Bacia do Negro). Segundo Dzoodzo, o nível do rio está baixo, mas ainda dentro da normalidade. Ele também se preocupa com o impacto das altas temperaturas na saúde dos indígenas, especialmente das mulheres, que ficam mais tempo nas roças. 

A outra questão é em relação ao solo seco. “Como tem muitos dias que não chove, o solo está ficando mais seco. E se continuar por mais tempo, vai impactar na vida das plantações. Principalmente na pimenteira, no cubiu. Se demorar muito tempo (a seca), vai complicar. Aqui o solo é arenoso, temos a floresta de capinarana, fica mais vulnerável”, afirma. 

Dzoodzo conta que os mais antigos relatam que houve uma seca extrema no Ayari, que dificultou a navegação até em pequenas canoas. “Ainda não chegamos a vivenciar esses momentos do passado, mas a gente não duvida que pode acontecer. É bom que a gente fique em alerta para as situações extremas”, ressalta. 

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Morador da comunidade de Açaí-Paraná, no Baixo Uaupés, Rosivaldo Lima Miranda, povo Piratapuya, relata temperaturas muito altas e uma situação insalubre. “Devido à seca, a água está fervendo, está bastante quente para beber. Estamos com diarreia e dor de cabeça. E está descendo mais sujeira dos igarapés. Fomos tentar cavar poço na beira do rio para achar água branca para tomarmos e ter saúde para nossos filhos e para os idosos”. 

Alguns itens básicos já começam a faltar. “Com a estiagem, os barcos começam a parar a navegação. E é por meio dos barcos que a gente faz as nossas trocas de alimentação para ter o básico, como açúcar, sabão e combustível. E a condição vai ficando mais precária”, afirma. “O Uaupés é imenso, mas quando acontece essa seca, de um dia para o outro desce bastante rápido. Tivemos a grande seca em 2017 e está faltando um pouco só para atingir essa marca. É uma situação precária, com sol quente, temperatura da água quente e o rio descendo (secando) a cada dia que passa”, resume. 

Conforme o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), a região amazônica está passando por um processo de seca severa, com chances de seus efeitos e impactos serem repercutidos em 2024, em razão do processo de El Niño, que provavelmente atingirá seu ápice ao final de 2023, impactando o período chuvoso na região e possivelmente resultando em anomalias negativas de precipitação.

As cenas de peixes mortos e rios totalmente secos em outras regiões do Amazonas têm chamado atenção do mundo todo pelo drama social e pelos impactos causados pela emergência climática. 

“Aqui, no Alto Rio Negro, os bancos de areia estão de fora e temos impacto ambiental com alteração climática. Isso já está acontecendo, é nosso presente. Já não é mais do futuro”, completa Rosivaldo Miranda.

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Calor extremo prejudicando a agricultura, chuvas intensas que alagam e devastam cultivos, além de incêndios florestais que resultam em estiagens e isolamento de comunidades, são apenas alguns exemplos dos impactos da emergência climática sentidos e narrados por indígenas que moram em comunidades no Noroeste Amazônico — na região de fronteira com a Venezuela e Colômbia conhecida como Cabeça do Cachorro, na Bacia Hidrográfica do Rio Negro.

Integrantes da juventude indígena de São Gabriel da Cachoeira, coordenada pelo Departamento de Adolescentes e Jovens (Dajirn) da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e a Rede Wayuri de Comunicação Indígena, participaram em 8 de setembro de oficina sobre Justiça Climática realizada pelo Instituto Socioambiental (ISA) no telecentro comunitário.

Estavam presentes 15 jovens indígenas que são líderes, articuladores e/ou comunicadores para seus povos e comunidades de oito etnias do Rio Negro: Arapaso, Baniwa, Baré, Desana, Piratapuia, Tukano, Wanano e Yanomami.  

A oficina foi organizada e ministrada pela articuladora de políticas socioambientais do Programa Rio Negro do ISA, Juliana Radler, e contou com a mobilização da Rede Wayuri de Comunicação Indígena e do coordenador do Dajirn, Elson Kene, do povo Baniwa.

Edneia Teles, do povo Arapaso, representante da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer de São Gabriel da Cachoeira (Semjel), também enfatizou a importância de a pauta Justiça Climática ser incluída na 3ª Conferência Municipal de Juventude, que terá o tema “Reconstruir e Transformar: Protagonismo em defesa da vida, Território e Justiça”.

O evento municipal acontece na quarta-feira (27/09), no Centro Missionário Salesiano, no centro de São Gabriel da Cachoeira. A oficina teve ainda o apoio da Fundação Rainforest, da Noruega.

Vez e voz da juventude indígena

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“A juventude indígena do Rio Negro, junto com o movimento socioambiental, vem organizando encontros e levando o tema da emergência climática para as assembleias indígenas de base, em especial para os encontros de jovens nos territórios”, afirmou Juliana Radler, especialista em Jornalismo Ambiental que já cobriu como repórter 10 Conferências do Clima (COP).

“Agora, é o momento da juventude indígena da Amazônia se preparar para ter voz ativa na Conferência do Clima da ONU em Belém, em 2025, tendo consciência do que significam conceitos como emergência climática, justiça climática e racismo ambiental”, completou.

A oficina teve uma exposição sobre o último relatório dos cientistas do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) – o IR6, sexto relatório de avaliação, divulgado em março deste ano. O estudo traz as últimas conclusões de 780 cientistas do mundo sobre a situação extremamente grave do clima no planeta devido ao aumento das emissões dos gases do efeito estufa (GEE).

Na sequência, também foi feita uma exposição sobre os conceitos de justiça climática e racismo ambiental, com exemplos e roda de conversa com o grupo.

Carta de Direitos Climáticos da Juventude Indígena do Rio Negro

Os jovens receberam materiais de apoio para trabalharem sobre o tema em suas comunidades. O objetivo é mobilizar a juventude indígena do Rio Negro sobre o tema da emergência climática para construir, até a sua Assembleia Geral, em 2024, uma Carta de Direitos Climáticos da Juventude Indígena rionegrina.

Para isso. um calendário de atividades está sendo fechado, e contará com reuniões virtuais e presenciais com os articuladores do Dajirn nas cinco regiões de atuação da Foirn, nos municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, em parceria com o ISA.

A expansão dos pontos de internet pela Foirn também vem facilitando a mobilização dos jovens indígenas em pautas relevantes e estratégicas para as suas comunidades.

Leia os depoimentos abaixo:

Juntos pelo clima na Terra Indígena Alto Rio Negro

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Hélio Géssem, do povo Tukano
Articulador do Depatamento de Adolescentes e Jovens Indígenas (Dajirn/Foirn) da Coordenadoria DIA WI'Í)

“Na minha opinião, precisamos urgentemente conhecer e estudar sobre Emergência Climática e quais são os fatores que afetam e contribuem para as mudanças climáticas. Eu e também os demais indígenas precisamos de formação técnica para poder trabalhar com essa temática para dentro das comunidades e entender o lado técnico da ciência. Queremos, com isso, trazer a comparação e o diálogo com o saber indígena e assim, de fato, buscar alternativas para esse imenso problema. Juntos, o conhecimento indígena e não indígena, podem colaborar muito com as soluções. O saber indígena ainda está vivo e precisamos criar uma plataforma digital para alimentar os dados coletados e os que ainda vão ser coletados e assim, futuramente, criar um calendário ambiental atualizado. Agora, precisamos realizar e mobilizar campanhas urgentemente no território indígena para tratar dessa temática da emergência climática, pois é um assunto vital para a sobrevivência humana. Vejo também como uma oportunidade grande de mostrar o saber indígena nessas discussões futuras”.

Incidência política precisa ser de dentro do território indígena para fora

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Elson Kene, do povo Baniwa
Coordenador do Departamento de Adolescentes e Jovens Indígenas (Dajirn/Foirn)

“Já estamos vendo as consequências das mudanças climáticas conforme as pesquisas realizadas pelos nossos Agentes Indígenas de Manejo Ambiental (Aimas), que relatam os últimos acontecimentos na região do Rio Negro. Essa observação é muito impactante e a gente vê a atual realidade ambiental no Rio Negro com preocupação. Desde já, precisamos estar nesta discussão, para que a gente possa ter participação em uma temática de extrema importância para nós e que vai trazer muito impacto no futuro. Precisamos apresentar nossas propostas como jovens e como moradores indígenas do Rio Negro. Temos nosso próprio manejo do meio ambiente, desde o sistema agrícola para a nossa alimentação, como outros manejos do mundo ao nosso redor. Temos que apresentar propostas que estejam sempre ligadas à nossa cultura, assim como também precisam dialogar com nosso Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA). A gente vê também que não conseguimos nos adaptar a essas mudanças do clima de forma rápida como os brancos, grandes empresários, que conseguem fazer essas adaptações muito rapidamente porque têm dinheiro e muitos recursos para investir. A gente aqui precisa de implementação de políticas públicas que possam beneficiar nossos povos e comunidades que são afetadas pelas consequências das mudanças climáticas. Mesmo tendo nossa forma tradicional de viver bem, notamos a necessidade de ter uma ajuda das políticas públicas do governo para essa questão da mudança climática. Nosso território é nosso centro do mundo. Por isso, precisamos preservar e ter também a parceria com outras pessoas de fora que nos ajudam a preservar a nossa região”.

Cuidar o meio ambiente como bandeira de luta

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Adelina de Assis Veloso
Ex-coordenadora do Departamento de Adolescentes e Jovens Indígenas (Dajirn/Foirn)

“Quando é colocada essa palavra forte “justiça” nos faz refletir. O que é justiça, o que é justiça climática? Foi muito bom conhecer esse conceito e acompanhar o debate com os participantes e com a Rede Wayuri, com os próprios comunicadores que têm esse papel de divulgar e falar sobre o nosso meio ambiente. Tiveram pontos trazidos pelos jovens das aldeias e dos distritos maiores, como Taracuá e Iauaretê, que vão levar o tema sobre justiça climática para suas comunidades. Ficou muito clara a importância do cuidado com o meio ambiente para combater a emergência climática. A minha observação é que esse tema precisa ser multiplicado nas comunidades. Nós, que moramos nas aldeias dentro da floresta, vivendo no rio, comendo as caças da floresta, os peixes do rio, frutas nativas e as frutas plantadas pelos nossos avós e pais, a gente se sente bem. Porém, a gente esquece de dar valor e cuidado com o que é essencial para a nossa vida. E o nosso dever é ter esse cuidado com o nosso território. Os impactos ambientais causados em outros estados e em outros países também vêm nos afetando. Porque aqui ainda temos gerações que têm contato direto com o rio, com a mata e com o modo de alimentação tradicional. Cuidar do nosso meio ambiente também é cuidar da nossa própria saúde. Por isso precisamos fazer do cuidado do meio ambiente nossa bandeira de luta como juventude indígena e a gente deve multiplicar esse cuidado. A vida do planeta depende da floresta. A veia de tudo, da chuva, do ar, das nuvens, de tudo, é a floresta. Assim encerro minha palavra.”

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Escute: a terra foi rasgada, dirigido por Cassandra Mello e Fred Rahal, inaugura dia 5 de setembro, às 19h, a 12ª Mostra Ecofalante de Cinema, no Cine Brasília, na capital federal.

A exibição do filme será seguida de debate com a liderança e xamã Yanomami Davi Kopenawa, Julio Ye’kwana, presidente da Associação Wanasseduume Ye’kwana (Seduume) e Maial Paiakan, liderança Kayapó.

Lançado em junho, como parte da Mostra Ecofalante de Cinema em São Paulo, a produção terá outra exibição na capital federal em 12 de setembro, também com debate. Assista ao trailer:

Gravado entre o final de 2021 e 2022, o filme registra o nascimento da Aliança em Defesa dos Territórios, formada por lideranças dos povos Kayapó, Yanomami e Munduruku, e encontros de articulação nas três Terras Indígenas – as mais afetadas pela destruição do garimpo ilegal. De acordo com o dossiê "Terra Rasgada: como avança o garimpo na Amazônia brasileira”, lançado pela Aliança em março, o garimpo nesses territórios disparou 495% entre 2010 e 2020.

Somente na Terra Indígena Yanomami, a atividade ilegal cresceu mais de 300% de outubro de 2018 até dezembro de 2022, conforme registrou o estudo Nós ainda estamos sofrendo: um balanço dos primeiros meses da emergência Yanomami, que será relançado em Brasília antes da sessão do dia 12/09 (saiba mais abaixo).

“É uma narrativa sobre resistência e resiliência, na figura de uma união inédita que firma a manutenção de seus territórios físicos e subjetivos. Para além da destruição causada pelo garimpo, este é um filme sobre a impossibilidade de separação entre a existência indígena e o seu território”, diz a descrição do filme.

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Ficha Técnica

Título: Escute: a terra foi rasgada
Direção: Cassandra Mello e Fred Rahal
Produção: Teia Documenta e Aliança em Defesa dos Territórios
Ano: 2023
Duração: 1h 26 m

Apoios

Conselho Político da Aliança em Defesa dos Territórios: Dário Kopenawa Yanomami, Alessandra Korap Munduruku, Maial Paiakan Kayapó, Júlio Ye’kwana, Ademir Kaba Munduruku, Doto Takak-Ire Kayapó
Associações: Hutukara Associação Yanomami, Associação Indígena Da’uk, Instituto Kabu, Associação das Mulheres Yanomami Kumirãyõma, Associação Indígena Pariri, Associação Floresta Protegida, Associação Wanasseduume Ye’kwana, Instituto Raoni
Instituições Parceiras: Instituto Socioambiental e Greenpeace Brasil
Apoio: Environmental Defense Fund (EDF)

Na Amazônia Maranhense, o grupo das Guerreiras da Floresta, formado por indígenas do povo Guajajara, percebeu uma outra forma de atuar na proteção do seu território: pela palavra. Formado em 2014, o grupo tem como objetivo proteger as florestas do Mosaico do Gurupi, composto por seis Terras Indígenas e uma reserva biológica (Rebio do Gurupi).

Os homens do povo Guajajara já haviam formado o grupo Guardiões da Floresta, que atuava sobretudo com expedições de vigilância e monitoramento. As mulheres, no entanto, resolveram atuar por outro sentido: a sensibilização do entorno.

A partir de então, passaram a fazer um trabalho de conscientização, com palestras sobre os direitos territoriais dos povos indígenas nos povoados vizinhos de seu território. Nessas visitas, abordam a importância da conservação ambiental da floresta e dos serviços ecossistêmicos que se estendem a indígenas e não indígenas.

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O relato é de João Guilherme Nunes Cruz, coordenador do Programa Povos Indígenas do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), durante os Diálogos Amazônicos, realizado entre os dias 4 e 6 de agosto em Belém (PA).

Especialistas de quatro regiões da Amazônia se reuniram no dia 4, na Universidade Federal do Pará (UFPA), para falar sobre proteção territorial, em uma troca rara e muito rica sobre as realidades de cada território.

No caso das Guerreiras, Cruz contou que, do contato com essa realidade do entorno, as mulheres perceberam as próprias vulnerabilidades socioeconômicas da população não-indígena, e começaram a trabalhar a partir dessa realidade, gerando diálogos e parcerias.

Daí nasceu o projeto “Traçando Novos Caminhos para o Bem Viver”, da associação Wirazu em parceria com o ISPN e Rede de Filantropia para a Justiça Social (RFJS).

A iniciativa oferta às famílias ou aos indivíduos desses povoados uma pequena linha de financiamento via microprojetos para desenvolvimento de iniciativas produtivas como hortas, roças e plantio árvores frutíferas,  reflorestamento/viveiros e pequenas criações de animais de pequeno porte. Cada microprojeto selecionado pode pegar  um financiamento de até R$ 2 mil.

Cruz fala de um território de floresta escassa, numa das áreas mais destruídas da Amazônia. A vegetação nativa só resiste nas áreas protegidas, o entorno já foi destruído em sua maior parte. “A devastação aprofunda a miséria. Os índices econômicos caem quando os socioambientais também caem”, disse.

Do outro lado da Amazônia, de Rondônia, veio o exemplo do trabalho dos indígenas da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, por meio do relato do assessor Israel Correa do Vale Junior. Em sua apresentação, ele mostrou um mapa de como os indígenas enxergam seu próprio território.

Ao contrário da representação cartográfica do não-indígena, o mapa apresentado por ele trazia detalhes que só os indígenas poderiam indicar dentro do seu próprio território: locais sagrados, cemitérios, além das aldeias, rios e outras feições. “A principal coisa é escutá-los”, afirmou Israel.

São os indígenas que melhor conhecem aquele território e que circulam por ele com mais frequência. Inclusive, são eles que fornecem as melhores informações de inteligência para combater as invasões. Hoje, por meio de uma plataforma da ONG Kanindé (Sistema de Monitoramento de Desmatamento Kanindé , o SMDK), eles conseguem realizar um monitoramento em tempo real dos alertas de desmatamento. Os indígenas também estão se capacitando com o uso de drones e de aplicativos de coleta de informações para a verificação dos alertas.

Israel lembra da importância desse monitoramento durante a pandemia. Todas as ações de proteção governamental foram paralisadas, mas as invasões não pararam. Os Jupaú então utilizaram seus conhecimentos tradicionais aliados a tecnologia e realizaram expedições no território.

Hoje, são quatro povos contatados (Jupaú, Amondawa, Oro Win e Cabixi) que habitam esse território, além de indígenas isolados. Muitas vezes, eles têm problemas específicos. Mas, na gestão territorial, se unem, conta Israel.

Do Xingu, que nasce no Mato Grosso e atravessa o centro do Pará, a analista de geoprocessamento do Instituto Socioambiental (ISA) Thaise Rodrigues compartilhou a experiência de proteção da Rede Xingu+, uma articulação formada por 32 organizações de povos indígenas, ribeirinhos e instituições que fazem parte do Corredor de Áreas Protegidas do Xingu.

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São três eixos de monitoramento: o remoto, feito a partir de imagens de satélite e por meio de técnicas de geoprocessamento e sensoriamento remoto; o colaborativo, realizado por parceiros que atuam em campo; e o administrativo e judicial, que acompanha processos que podem afetar o território e o direito dos povos e comunidades tradicionais do corredor. E que se desdobram em um componente de advocacy, de apoio às associações locais e de comunicação para toda a sociedade.

A atuação em rede de várias organizações foi fundamental nos últimos anos, quando o desmatamento na região aumentou expressivamente e avançou para dentro das áreas protegidas. Segundo a especialista, é no Corredor Xingu que estão as Terras Indígenas e algumas das Unidades de Conservação mais desmatadas de toda a Amazônia Legal. Foi nesse cenário que a Rede Xingu+ trabalhou para garantir ações de proteção nos territórios e a manutenção dos direitos de suas comunidades.

Na plataforma da Rede, é possível acessar o mapa do Observatório do Xingu, com camadas de desmatamento, obras e diversas outras informações. Além disso, há um radar de obras, com atualizações sobre o licenciamento e demais processos das principais obras que afetam a bacia. Confira aqui.

Garimpo na TI Yanomami

Estêvão Senra, geógrafo do ISA, compartilhou a experiência das ações de proteção territorial e acompanhamento da emergência sanitária na Terra Indígena Yanomami, que está situada em Roraima e Amazonas.

“Tem toda uma estrutura do crime que sustenta o crime ambiental”, afirmou. “Em sobrevoos de monitoramento, foram encontradas máquinas escavadeiras trabalhando dentro da TI, que chegam a custar R$ 1 milhão. Ou seja, a invasão envolve grande capital, não são pessoas que estão lutando pela sua sobrevivência”, explicou.

Apesar da melhora considerável a partir do início deste ano, com operações de fiscalização feitas no início do novo governo, a situação ainda é sensível. Senra citou o relatório Nós ainda estamos sofrendo: um balanço dos primeiros meses da emergência Yanomami, lançado no início de agosto pelas associações Hutukara Associação Yanomami (HAY), Associação Wanasseduume Ye'kwana (SEDUUME) e Urihi Associação Yanomami.

O relatório avalia que, entre as ações do governo para alcançar a estabilização, as focadas no “estrangulamento logístico” foram as mais eficazes para a retirada dos invasores, especialmente o controle do espaço aéreo e o bloqueio dos grandes rios.

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Em 30 de janeiro, o governo federal criou a Zona de Identificação de Defesa Aérea (Zida). No entanto, a medida se sustentou por apenas seis dias, devido à pressão exercida por parlamentares de Roraima que estão associados ao garimpo ilegal.

De 6 de fevereiro a 6 de abril, exatos dois meses, o governo fez a manutenção de três “corredores humanitários” aéreos abertos a fim de levar a uma saída espontânea dos criminosos.

O balanço aponta que esta medida reduziu custos das ações de combate, mas também favoreceu os “donos de garimpos” que puderam retirar parte do seu equipamento sem maiores prejuízos. Segundo o relatório, há rumores de que alguns desses “empresários” estejam esperando o enfraquecimento da fiscalização para retornar a operar no território.

Troca de experiências

O técnico Leonardo de Moura, do ISA de Altamira (PA), que mediou o debate, lembrou que esta troca de experiências sobre as ações de  proteção de diferentes territórios são importantes para formar um acúmulo mais abrangente de conhecimento sobre o assunto para tornar as medidas de combate ao desmatamento mais efetivas em toda a região amazônica.

Mas lembrou também que resultados mais estáveis das ações dependem do desenvolvimento de uma economia local baseada em atividades sustentáveis. “Enquanto as economias locais de muitos municípios amazônicos for baseada em atividades como o garimpo, a exploração madeireira ilegal e a grilagem de terras públicas, as ações de comando e controle estarão sempre enxugando gelo”, avaliou.

“No primeiro descuido, as atividades ilegais voltam, pois elas são a grande fonte de emprego nestes locais”, lembrou. “Por outro lado, essa nova economia também depende do comando e controle, pois atividades como a exploração de produtos florestais não madeireiros, como a cultura do cacau, não competem economicamente com as atividades que destroem. Mas nem precisam concorrer, pois estas são ilegais e devem ser combatidas”, concluiu.

O desmatamento na Bacia do Xingu, uma das principais barreiras de proteção da Amazônia, caiu pela metade no primeiro semestre deste ano, de acordo com dados de nota técnica da Rede Xingu+. A queda, de 52% na comparação com o primeiro semestre de 2022, interrompe a tendência de alta dos últimos cinco anos, período em que a bacia perdeu uma área de floresta equivalente a sete cidades do Rio de Janeiro.

Baixe os dados

O destaque foi para as Terras Indígenas mais desmatadas da Amazônia. A Terra Indígena Apyterewa, do povo Parakanã e que vive um processo contínuo de invasão de grileiros, apresentou uma queda de 94% no desmatamento do período.

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Cachoeira Seca, Trincheira Bacajá e Ituna Itatá seguiram pelo menos caminho, com redução de 91%, 71% e 99%, respectivamente. Em 2022, Apyterewa, Cachoeira Seca e Ituna foram as três Terras Indígenas mais desmatadas da Amazônia. A Trincheira Bacajá ficou em quinto, mas havia figurado em segundo lugar em 2021.

Leia também:
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Nas Unidades de Conservação, o desmatamento caiu sete vezes, passando de 34,9 mil hectares entre janeiro e junho de 2022, para 4,9 mil no mesmo período de 2023. As UCs Estação Ecológica da Terra do Meio, Floresta Estadual do Iriri e Floresta Nacional de Altamira apresentaram redução no desmatamento de 95%, 99% e 99%, nessa ordem.

Houve uma intensificação nas operações e de outras estratégias de combate ao desmatamento, como cobranças de multas, destruição de maquinários, apreensão de gado e embargo remotos, que resultaram na grande diminuição das taxas e mostram uma nova política ambiental em relação ao do último governo.

Segundo dados do próprio Ibama, houve um aumento de 173% nos autos de infração na comparação com a média dos últimos quatro anos no mesmo período. As multas aumentaram em 147% e os embargos, 123%. Foram 3 mil cabeças de gado apreendidas pelo Ibama e ao menos 3,2 mil cabeças de gado apreendidas pelo ICMBio.

Fiscalização deve persistir

Os dados mostram, no entanto, que algumas áreas críticas persistem. O garimpo se coloca como uma ameaça presente. Na Terra Indígena Kayapó, a redução do desmatamento ocorreu, mas a abertura de áreas para a extração ilegal do ouro segue crítica, com todas as suas consequências nefastas para as populações que vivem ali.

Novas áreas de garimpo também foram identificadas em 2023 na Rebio Nascentes da Serra do Cachimbo, além da reativação do “garimpo do jabuti” na Resex Riozinho do Anfrísio e a contínua expansão dos garimpos no noroeste e oeste da Flona de Altamira.

“A fiscalização precisa se manter no mesmo ritmo ou mesmo se intensificar. Começa o período de seca na Amazônia, quando o desmatamento historicamente tende a crescer.  A bacia hidrográfica do Xingu já teve mais de 21% de sua área desmatada e existe o risco iminente que o desmatamento na região supere os limiares em que a precipitação e a vazão dos rios são reduzidas”, afirma Thaise Rodrigues, analista de geoprocessamento do Instituto Socioambiental (ISA).

Mato Grosso

A queda do desmatamento nas porções da Bacia do Xingu que incidem no Estado do Mato Grosso foi bem menos expressiva do que no Estado do Pará, de apenas 16%, enquanto no Pará a queda foi de 72%. Isso se explica pela alta do desmatamento legal, isto é, autorizado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente, no início do ano. 

Esse processo foi liderado por municípios que são grandes produtores de grãos como a soja e o milho: Feliz Natal e Peixoto de Azevedo, situados no lado oeste do Território Indígena do Xingu, e Querência, no lado leste. 

Ainda que autorizado, o avanço do desmatamento, sobretudo para a agropecuária, promove uma série de impactos que podem comprometer, inclusive, a produção agrícola no futuro. Perda de biodiversidade, aumento de emissões de dióxido de carbono (CO2), alterações no ciclo hidrológico, redução da evapotranspiração, diminuição das chuvas, aumento de queimadas e da temperatura, além de impactos sobre os cursos hídricos com assoreamento e contaminação por agrotóxicos são algumas das consequências decorrentes da conversão da floresta em monoculturas agrícolas e pastagens.

“Em um momento em que se intensificam as discussões sobre emergências climáticas e o aquecimento global, o desmatamento precisa ser combatido ao passo que atividades que garantam a preservação da floresta precisam ganhar reconhecimento e investimentos”, conclui Rodrigues.

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“Nós, lideranças do Papiú, gostaríamos de denunciar o retorno de garimpeiros em nossa região. Apesar das autoridades e do presidente Lula já terem limpado a floresta, os garimpeiros continuam voltando, por isso mandamos essas palavras. Apesar de existir a demarcação, eles estão voltando pelos rios. Nós queremos que vocês, de fato, retirem estes invasores”.

Seis meses após o governo federal decretar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) na Terra Indígena Yanomami, a devastação da floresta começa a desacelerar, mas os Yanomami e Ye’kwana seguem sofrendo com os efeitos do garimpo ilegal em seu território, conforme o alerta acima, de indígena do Papiú, incluído no relatório Nós ainda estamos sofrendo: um balanço dos primeiros meses da emergência Yanomami.

Baixe o relatório

Lançado nesta quarta-feira (02/08) por três organizações indígenas — Hutukara Associação Yanomami (HAY), Associação Wanasseduume Ye'kwana (SEDUUME) e Urihi Associação Yanomami —, o documento usa dados e relatos dos indígenas para fazer um balanço das ações nos últimos seis meses, ressaltando o que vem dando certo e também expondo falhas nas ações, como a ausência de uma coordenação do governo federal e problemas nas áreas de saúde, proteção territorial, desintrusão e segurança alimentar.

Ao final, o relatório propõe um caminho de diálogo com as comunidades e associações e conclui com uma série de propostas para fortalecer a proteção territorial e aprimorar os planos de recuperação sanitária das regiões mais afetadas. O relatório contou com o apoio técnico do Instituto Socioambiental (ISA) e pode ser acessado na íntegra no link.

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Desmatamento

Durante a gestão de Jair Bolsonaro, o desmatamento na maior Terra Indígena do Brasil quase sextuplicou. De acordo com os dados do Sistema de Monitoramento do Garimpo Ilegal, promovido pela Hutukara, de outubro de 2018 até dezembro de 2022 a área impactada pela atividade ilegal cresceu mais de 300%, conforme noticiado. A devastação do garimpo ilegal chegou a 5053,82 hectares, o que atingiu 60% da população do território.

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As ações do novo governo fizeram o garimpo ilegal na Terra Yanomami desacelerar, embora a devastação continue crescendo. No primeiro semestre deste ano, a área afetada pela atividade ilegal aumentou 219 hectares, o que representa 4% de incremento ao total acumulado em dezembro de 2022.

“Com efeito, o que se observou na maioria das regiões foi a estabilização de grande parte das cicatrizes, com sinais de alterações recentes bastantes pontuais. Em nenhuma das regiões o incremento observado superou a ordem de 50 hectares, sendo os maiores aumentos absolutos verificados nas regiões de Kayanau, Waikás, Alto Mucajaí e Auaris, respectivamente”, explica trecho do relatório da Hutukara.

Embora o governo tenha comemorado ,em junho, o fim de alertas de garimpos na Terra Yanomami — após o monitoramento da Polícia Federal ficar 30 dias sem novos alertas — isso não significou o fim da exploração ilegal.

As chuvas que iniciam em abril e têm pico em junho, por exemplo, dificultam o sensoriamento remoto. Além disso, garimpeiros podem estar atuando em áreas que já foram desflorestadas. No mesmo mês da comemoração, a Hutukara recebeu relatos de que garimpeiros estavam se movimentando pelos rios Apiaú e Couto Magalhães.

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Estrangulamento logístico

O relatório avalia que, entre as ações do governo para alcançar a estabilização, as focadas no “estrangulamento logístico” foram as mais eficazes, especialmente as que controlavam e bloqueavam as formas de acesso ao território.

Em 30 de janeiro, o governo federal criou a Zona de Identificação de Defesa Aérea (Zida). No entanto, a medida se sustentou por apenas seis dias, devido à pressão exercida por parlamentares de Roraima que estão associados ao garimpo ilegal.

De 6 de fevereiro a 6 de abril, exatos dois meses, o governo fez a manutenção de três “corredores humanitários” aéreos abertos a fim de levar a uma saída espontânea dos criminosos. O balanço aponta que esta medida reduziu custos das ações de combate, mas também favoreceu os “donos de garimpos” que puderam retirar parte do seu equipamento sem maiores prejuízos. Segundo o relatório, há rumores de que alguns desses “empresários” estejam esperando o enfraquecimento da fiscalização para retornar a operar no território.

O relatório demonstra também como traficantes de pessoas usaram a flexibilização do controle do espaço aéreo, a partir do caso de uma adolescente que foi resgatada de um prostíbulo no rio Couto Magalhães. Pilotos de avião, barqueiros e motoristas que fizeram o transporte dos criminosos foram igualmente favorecidos com a medida, havendo relatos de que garimpeiros chegaram a pagar até R$15 mil pela saída.

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Mesmo com o total controle do espaço aéreo e fechamento dos “corredores humanitários”, há relatos de que aeronaves estão partindo da Venezuela para garimpos fronteiriços, mas que ainda estão dentro da Terra Indígena Yanomami. Parte dos invasores moveu as bases logísticas para Santa Elena de Uairén e atuam na Bacia do Caura, e na cabeceira do Metacuni, próximo à comunidade Sanöma de Hokomawë.

Bases de proteção

Assim como a estratégia de “estrangulamento logístico”, o relatório da Hutukara aponta que o governo precisa aprimorar as bases de proteção em todo o território. Desde que as ações começaram, as equipes de fiscalização estão concentradas nos rios Uraricoera e Mucajaí. Dessa forma, outros rios importantes que também dão acesso à TIY ficaram vulneráveis, como o Catrimani, o Apiaú e o Uraricaá.

Em novembro do ano passado uma estrada clandestina com aproximadamente 150 km de extensão foi identificada passando pelos rios Apiaú e Catrimani. Com a rota, a logística garimpeira era facilitada pelo meio terrestre. Mas apesar disso, a região não foi ainda alvo de operações.

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Os órgãos que atuam nesta fiscalização foram esvaziados durante a gestão de Bolsonaro, deixando poucos agentes para cobrir toda a área necessária. Além disso, somente em 21 de junho deste ano, quase ao fim dos primeiros seis meses de ação emergencial, o governo designou às Forças Armadas o papel de atuar nas ações preventivas. Antes, o Exército atuava apenas como apoio logístico.

“Caso, o envolvimento das Forças Armadas na execução de ações preventivas e repressivas dentro da TIY tivesse sido planejado desde o início, talvez tivesse sido possível ampliar a capacidade das Bapes e inclusive planejar a instalação de novas estruturas em outros pontos estratégicos”, aponta trecho do documento.

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Saúde

Durante o período de transição e início do novo governo, fotos de Yanomami doentes e desnutridos tornaram-se virais nas redes sociais e foram importantes para chamar a atenção do governo federal ao problema e dar início à Espin. No entanto, seis meses após a visita do presidente a Roraima, a Saúde ainda carece de estruturação.

Segundo apurou o relatório, há ainda muitas regiões desassistidas, enquanto em Surucucu há uma concentração de profissionais. Os polos de regiões sensíveis continuam com  equipes incompletas ou com tamanho incompatível com a demanda. Há regiões que seguem dependentes de missões de saúde esporádicas, que duram sete dias e não tem prazo para serem repetidas.

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Dessa forma, atendimentos que deveriam fazer parte da rotina, como pesagem de crianças, pré-natal, vermifugação e tratamento de malária, se tornam impossíveis para os Yanomami que vivem nas regiões mais remotas.

Os excessivos casos de malária ainda são um problema na Terra Indígena. De janeiro a julho de 2023, houve 12.252 casos, o que representa 80% do total registrado em 2022.

“É impossível em uma aldeia, com cem pessoas com sintoma de malária, uma equipe de duas pessoas em missão fazer qualquer outra coisa que não testar a população e tratar os mais graves”, declarou uma profissional da saúde que pediu para não ser identificada.

A solução atual tem sido remover os pacientes em estado grave para o Centro de Referência em Surucucu, que já no dia da inauguração operava com 90% da capacidade.

Embora tenham sido realizados até julho mais de oito mil atendimentos, os Yanomami se queixam que os profissionais da Força Nacional do SUS raramente se deslocam para realizar ações de saúde nas comunidades.

Por outro lado, os profissionais de saúde ainda vivem com o sentimento de insegurança devido à persistência de invasores garimpeiros no território. “Isso faz com que os os vetores de produção da crise sanitária não sejam combatidos na sua raiz”, aponta o documento.

Considerando experiências bem sucedidas na Saúde, o ideal seria criar um cronograma para realizar as estabilização aos poucos:

1. Recuperação da infraestrutura logística e de atendimento;
2. Aumento das equipes de saúde trabalhando no território, com aumento da frequência das visitas nas aldeias
3. Aprimoramentos no sistema de vigilância epidemiológica, para encurtar o tempo de resposta entre surtos epidêmicos e tratamentos;
4. Recuperação do papel dos profissionais indígenas como peças-chave nas equipes de saúde.

Distribuição de cestas básicas

Em fevereiro, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) elaborou uma nota técnica estimando a necessidade de entregar 12.692 cestas de alimentos por mês para combater a fome e a desnutrição na Terra Indígena Yanomami. Dessa forma, mais de 50 mil cestas básicas seriam entregues durante o primeiro semestre. No entanto, as Forças Armadas, responsáveis pela logística, só conseguiram entregar 50% do previsto.

A fome e a desnutrição não chegam a ser problemas em todo o território Yanomami, mas com a expansão do garimpo ilegal, que afeta os recursos naturais e organização econômica das famílias, somada à desassistência sanitária e ao efeitos dos e os fenômeno climático La Niña, houve um aumento de comunidades sofrendo com estes problemas.

Comunidades mais isoladas ficaram praticamente desassistidas da ajuda humanitária do governo federal. As cestas eram arremessadas no ar e a distribuição ficava concentrada em pistas de pouso com grande capacidade de armazenamento, conforme relatos dos próprios yanomami.

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Em Kayanau, por exemplo, onde  83% das crianças da região estavam com baixo peso ou muito baixo peso em 2022, certas comunidades ficaram desassistidas. Já em Auaris, as cestas foram estocadas no pelotão de fronteira e demoraram a ser entregues, o que fez a carne perecer.

“É importante que o atendimento com cestas básicas seja garantido com alguma periodicidade e com um cronograma acordado com as comunidades, considerando que uma cesta dura em média dez dias para uma família Yanomami, e que cultivos de ciclo curto, como o milho, necessitam de pelo menos 90 dias para serem colhidos”, explica o relatório.

Recomendações

Por fim, o relatório recomenda que para seguir com a operação de forma mais assertiva e garantir a estabilização da saúde, sensação de segurança, proteção territorial e segurança alimentar, o governo deveria considerar alguns pontos, dos quais destacamos:

• - Aprimoramento dos mecanismos de diálogo do governo com as organizações indígenas;
• - Fortalecer a articulação entre as ações setoriais e planejar o desenvolvimento das ações de maneira integrada, através de uma coordenação operacional e intersetorial da emergência Yanomami;
• - Desenvolvimento de planos de ação regionalizados para regiões sensíveis que combinem em um único cronograma ações de neutralização do garimpo, apoio emergencial, promoção à saúde, reocupação das UBSIs com apoio de forças de segurança, e desenvolvimento de atividades de recuperação socioeconômica das comunidades;
• - Garantir a manutenção do controle do espaço aéreo por tempo indeterminado e reforçar o monitoramento nas zonas de fronteira;
• - Intensificação das operações de combate ao garimpo nos núcleos que ainda persistem, com a destruição total do maquinário utilizado na extração de ouro e da cassiterita e aplicação das respectivas sanções administrativas;
• - Inutilização de todas as pistas de pouso clandestinas e aeronaves apreendidas no interior da TIY;
• - Reforço das bases de Proteção já instaladas (Walopali, Serra da Estrutura e Ajarani), conclusão com urgência da BAPE do Uraricoera, e criação de novas bases nos rios Apiaú, Catrimani e Uraricaá;
• - Promoção de patrulhas periódicas nas calhas de rio que dão acesso à TIY, e destruição de equipamentos e  estruturas auxiliares à logística garimpeira;
• - Apoiar o reassentamento de comunidades afetadas pelo garimpo que manifestam o interesse de mudar-se para um novo local por não ter condições mínimas de permanência, com apoio logístico, ferramentas,  infraestrutura para atendimento à saúde e acompanhamento próximo durante sua instalação;
• - Priorizar investimentos em infraestrutura para reforma e construção das UBSIs e reforma e manutenção de pistas de pouso;
• - Reocupação das UBSIs fechadas com apoio de forças de segurança;
• - Redimensionar o quadro de profissionais de saúde atuando no território, buscando fortalecer o número de profissionais nas regiões sensíveis;
• - Criação de uma força tarefa especial para o combate à malária em todo o território;
• - Estudar mudanças no modelo de contratação de recursos humanos na saúde indígena;
• - Promoção de ações específicas de combate à desnutrição infantil com acompanhamento dos pacientes com deficit nutricional e implementação de um plano de combate às causas da desnutrição infantil e reforço das equipes EMSI com nutricionistas;
• - Fomentar parcerias e cooperações técnicas com organizações especializadas em saúde que possam subsidiar soluções práticas capazes de responder à crise sanitária na Terra Indígena Yanomami.

Baixe o relatório

“As associações Yanomami estão abertas ao diálogo com o governo sobre esta Emergência. Este assunto foi tratado no IV Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’kwana, pois nossos povos querem seguir conversando, seguimos abertos ao diálogo”, disse o diretor da Hutukara, Maurício Ye’kwana.

O IV Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’Kwana ocorreu de 10 a 14 de julho na comunidade de Maturacá, no Amazonas. O evento contou com a participação de 353, sendo mais de 200 lideranças yanomami e dezenas de representantes do governo federal. Durante os cinco dias de reunião, saúde, educação, segurança alimentar e proteção territorial foram os principais temas de uma ampla e democrática escuta do governo.

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O rio Xingu precisa pulsar para que a vida possa existir. O pulso de inundação é a fonte do ciclo da vida na maioria dos rios amazônicos. Os Juruna Yudjá da Terra Indígena Paquiçamba e as comunidades ribeirinhas da Volta Grande do Xingu sabem disso há muito tempo.

Para defender a promoção da vida, nesta quinta-feira (27/07), eles lançaram a animação #PulsaXingu, que apresenta a proposta do Hidrograma das Piracemas. Trata-se de uma proposta baseada em critérios ecológicos para que a Usina Hidrelétrica de Belo Monte libere volumes de água mais adequados para reprodução dos peixes.

Desde o barramento, em 2015, os povos impactados pela usina e a concessionária Norte Energia travam uma disputa pela água. Belo Monte desviou 70% do fluxo do rio Xingu para a produção de energia. Esse desvio é chamado Hidrograma de Consenso pelo empreendedor, “mas de consenso não tem nada”, como afirma a animação.

Com essa vazão de água estabelecida pela Norte Energia, os peixes e outras espécies aquáticas começaram a morrer, uma das cenas reais que foi ilustrada no filme. Em 2016, caracterizado pelos Juruna como o ‘ano do fim do mundo’, foram encontradas muitas tracajás mortas na região em locais que antes eram áreas de alimentação e reprodução desses animais. Toneladas de peixes mortos também foram observadas.

A animação lançada hoje traz uma proposta produzida pelos pesquisadores do MATI (Monitoramento Ambiental Territorial Independente) da Volta Grande do Xingu. Composto por cientistas locais e acadêmicos, o coletivo monitora diariamente os impactos provocados pela operação de Belo Monte. A partir dessa minuciosa observação e de análises baseadas em metodologia participativa, os pesquisadores do MATI lançam uma proposta de revisão do sistema de operação de Belo Monte como condição para proteção da vida na região, simulando o pulso de inundação do rio Xingu: o Hidrograma das Piracemas.

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Ele tem piracema no nome porque essa proposta garante a ocorrência de algumas dessas áreas de reprodução migratória dos peixes e que haviam sido destruídas com as vazões de água operadas hoje pela Norte Energia. Essa luta pelo direito de partilha de água em seus usos múltiplos é o que fundamenta as ações do MATI desde seu surgimento, em 2013, fundamentado nos conhecimentos ecossistêmicos dos povos tradicionais da região.

Para quem é da cidade, piracema é um nome novo. Mas, para quem mora na beira do rio, piracema é uma palavra comum, que todo mundo conhece. A piracema, ali na Volta Grande, é o lugar onde as peixas vão desovar e onde os alevinos (filhotes de peixe) se desenvolvem. São lugares muito especiais, bolsões que acumulam águas de maneira diferenciada, proporcionando um lugar escondido e pacífico e que demoraram milhares de anos para serem criados pela natureza.

Um dos grandes impactos da UHE Belo Monte constatados e descritos pelo MATI é a interrupção das piracemas. A água do rio já não chega nesses locais no tempo certo nem na quantidade adequada para garantir a reprodução das peixas. Hoje, nesse trecho do rio Xingu, algumas espécies só têm indivíduos velhos, que estavam lá antes da instalação da usina.

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O MATI monitora as florestas aluviais, as dinâmicas de pesca e as piracemas. Na prática, os monitores vão diariamente para os seus locais de monitoramento e medem o nível da água em réguas instaladas na terra. Também fotografam o ambiente, anotam o comportamento dos peixes no local e observam outros fenômenos que podem estar acontecendo ali, de acordo com a quantidade de água e a época do ano. Depois, esse dado é cruzado com o dado de vazão de água liberado naquele dia, que é divulgado pela Norte Energia em seu site, conforme exigência da Agência Nacional das Águas (ANA).

Seu Sebastião, pesquisador do MATI e morador da Ilha do Amor na Volta Grande do Xingu, diz que as águas, quando chegam em novembro, conversam com as peixas e dizem: ‘venham, venham peixinhas, venham peixonas, vamos para  as piracemas’.

As peixas sabem ouvir esse chamado com o seu corpo e seguem a voz das águas junto com o seu fluxo que começa a crescer. É uma delicada conversa que demorou muito tempo para existir e que existe há muito tempo. Belo Monte rompeu essa delicada conversa milenar.

O leilão que permitiu isso durou apenas sete minutos.

Esse processo da interrupção da reprodução dos peixes é ilustrado na animação em dois momentos. Um deles é a ilustração de uma curimatá com ovas secas dentro dela. Essa situação – curimatás com ovas secas dentro delas – tornou-se parte do cotidiano dos Juruna desde 2015. As curimatás não encontram água suficiente no seu  local de desova, por isso elas se recusam a desovar e as ovas secam dentro delas. 

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“É preciso uma sincronização dos movimentos, para o peixe entrar numa área que está sendo alagada e essa enchente progredir gradualmente. Os peixes e outros organismos vivos precisam de uma resposta do ambiente, um sinal seguro, confiável, que se manifesta normalmente por uma sequência longa. A cada dia aumenta o volume de água, aí se tem um sinal claro. Isso evita que os peixes entrem, por exemplo, em uma área que vai secar repentinamente. Ou que desovem, desperdiçando uma energia acumulada ao longo do ciclo de um ano inteiro. Quando começa esse vai e vem motivado pelas torneiras de Belo Monte, todo esse equilíbrio é destruído”, explica o professor e ictiologosta Jansen Zuanon.

Cemitério de ovas

Outro trágico episódio ilustrado na animação é o cemitério de ovas,  registrado em 8 fevereiro de 2023.Josiel Juruna, coordenador do MATI, e outros moradores locais, encontraram centenas de milhares de ovas de curimatã apodrecendo na piracema do Odilo.

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No dia anterior, fortes chuvas caíram na Volta Grande. Por conta disso, a água começou a alagar essa região. As curimatãs migraram para desovar na área alagada.

Uma expectativa apreensiva, preocupada, tomou conta do grupo, que retornou para a aldeia Muratu. No dia 8, a chuva havia cessado. E o pior se confirmou: a água do Xingu, em níveis muito abaixo das médias históricas, não tinha “segurado” a água na piracema, que havia refluído para o rio e esvaziado a área onde as ovas haviam sido depositadas pelos peixes.

No que antes era um berçário, o grupo encontrou o cemitério de ovas. “Foi uma catástrofe para a gente. Foi muito triste se deparar com esse momento”, disse Josiel. “Meu irmão Gilliard, que também estava lá, e ele como mais velho, falou que nunca tinha visto acontecer, nem meu pai nunca nem tinha visto isso acontecer”, conta.

A esperança: hidrograma das piracemas

O Hidrograma das Piracemas, proposta apresentada na animação, defende critérios ecológicos mais parecidos com o pulso natural do rio. Nessa proposta, advinda de pesquisa colaborativa, o fluxo de água começa a aumentar sutilmente a partir de outubro, ocorrendo um aumento mais substancial em novembro e uma elevação gradual até abril, quando começa a baixar.

Esse fluxo é tempo certo para as piracemas encherem paulatinamente, de forma que as peixas voltem a entender os sinais da natureza, desovando e garantindo a sua reprodução.

Essa proposta detalhada, fundamentada em uma minuciosa pesquisa científica, foi apresentada para o Ibama, órgão licenciador que deve definir o novo hidrograma antes de renovar a licença de operação da UHE Belo Monte, vencida desde 2021.

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O presidente do órgão, Rodrigo Agostinho,  disse que a proposta está em análise em seminário organizado pela Procuradoria Geral da República em março. Em ocasião posterior, ele afirmou que qualquer proposta aprovada terá de garantir as condições para manutenção e promoção da vida na região.

 “A garantia que eu posso dar é que, com esse Hidrograma de Consenso (hidrogramas A e B operados pela Norte Energia), esquece a licença. A prioridade nossa é a vida no Xingu”, afirmou.

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Numa das cenas da animação, aparece o zebrinha (Hypancistrus zebra). O zebrinha é um peixe ornamental muito bonito, bem pequeno, endêmico da Volta Grande do Xingu. Ele tem esse apelido porque suas listras lembram as listras de uma zebra.  Esse peixe só existe lá.

O cacique Gilliarde Juruna faz uma relação entre o zebrinha o povo Juruna Yudjá. “Nós, o povo Juruna da Volta Grande, somos como o Zebra. Estamos ameaçados de extinção pelos impactos de Belo Monte, que ameaçam a nossa vida, no presente, futuro e passado. E porque a gente precisa contar essa história pro mundo. Porque, assim como o Zebra, nós também só existimos, nós saímos, nós somos a Volta Grande do Xingu"

O Hidrograma das Piracemas é essa possibilidade de retomada da existência de toda a vida da Volta Grande do Xingu. Isso inclui os alevinos, que vão poder nascer e crescer nas piracemas, as curimatãs, que vão poder desovar, as tracajás, que vão se alimentar e desovar e os zebrinhas, que vão crescer e se reproduzir.

Ribeirinhos e o povo Juruna Yudjá da Volta Grande do Xingu, que compartilham uma história de longa duração com o fluxo das águas do Xingu, vão poder manter seu modo de vida. Para entender essa história, precisamos embarcar nas canoas de madeira dos povos da região, gente que tem canoas no lugar dos pés.

Assista à animação: