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Os meses de julho e agosto somaram o maior desmatamento em Terras Indígenas com povos isolados desde o início de 2022. Foram aproximadamente 215 hectares desmatados, um aumento de 50% em relação ao bimestre anterior, segundo o boletim Sirad-I, do Instituto Socioambiental (ISA).

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Os territórios que mais sofreram com queimadas e desmatamentos ilegais neste último semestre foram as terras indígenas Uru-Eu-Wau-Wau (RO), Jacareúba/Katawixi (AM), Munduruku (PA) e Araribóia (MA).

Os focos de calor nas terras com povos indígenas isolados na Amazônia aumentaram 10% em relação ao mesmo período no ano passado. A maior parte desses focos está em áreas que vêm sendo desmatadas desde o começo do ano, mas só agora, com a elevação da  seca, foi possível realizar a “limpeza” da área com fogo. Nesse processo, os invasores queimam toda a vegetação remanescente, deixando o solo totalmente exposto, pronto para o plantio.

Apenas entre julho e agosto, a Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, teve mais de 80 hectares devastados. A área desmatada nesse território desde o começo do ano equivale a quase 60 mil árvores derrubadas. A terra é cercada por fazendas, com áreas de pasto e de plantio de soja. Os invasores não respeitam os limites da Terra Indígena e avançam em direção ao interior do território.

Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau nos cinemas

A realidade dos povos indígenas do território Uru-Eu-Wau-Wau está em cartaz nos cinemas com o filme O Território, premiado internacionalmente no Festival Sundance, que tem como produtora executiva a ativista e liderança indígena Txai Suruí.

O filme denuncia desmatamentos, invasões de terras, queimadas e perseguições contra os povos indígenas Uru-Eu-Wau-Wau, que resistem incansavelmente e se reinventam na tentativa de proteger a floresta. As gravações foram feitas em Rondônia, com participação de cineastas locais, do fotógrafo e liderança indígena Bitaté Uru-Eu-Wau-Wau e da indigenista Neidinha Bandeira, da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé.

O Território está em cartaz nos cinemas brasileiros desde o dia 8 de setembro.

Confira o trailer:

É pelo olhar dos comunicadores mebengôkrê que é realizado o registro das rodadas de estruturação do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) da Terra Indígena Kayapó. No ciclo de agosto de 2022, no entanto, os comunicadores viram a fumaça tomar conta da TI Kayapó e "queimar" os olhos que fazem a captação de informações valiosas sobre a Bacia do Rio Xingu.

Assista ao vídeo com imagens dos efeitos das queimadas na Terra Indígena Kayapó:

Kadjátnhoro Kayapó e Kubekàkre Kayapó fazem parte do coletivo de cineastas Beture e representam a Associação Floresta Protegida na Rede de Comunicadores da Rede Xingu+. Durante sete dias, os comunicadores estiveram presentes em 10 aldeias para fotografar e filmar as reuniões de elaboração do instrumento de gestão ambiental e territorial, que está sendo pensado pelos Mebengôkrê para a manutenção e proteção de seus territórios e modos de vida para as futuras gerações.

"Há poucos dias, sentimos a fumaça das fazendas se aproximar das nossas aldeias. Nunca vimos uma quantidade de fumaça como essa no nosso território. Não conseguimos enxergar nada!” relatou Kubekàkre Kayapó. “A gente não conseguia respirar e ficamos com muita tosse e gripe. Os olhos de todos ficaram quentes! Para viajar é muito difícil, temos que descer em baixa velocidade o rio para não correr o risco de nos acidentarmos".

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A fumaça, que agora toma os caminhos fluviais e terrestres de acesso às aldeias da rota Rio Xingu da TI Kayapó, é resultado dos focos de incêndio de origem criminosa que destroem as florestas do entorno do território para avançar com as “fronteiras agrárias”.

“O Rio Xingu está em chamas e nunca sentimos a água tão quente”, contou Kadjátnhoro Kayapó, durante o deslocamento por voadeira entre a aldeia Kôkrajmôrô e a base de vigilância do Xingu. O percurso foi tomado pela fumaça, o que coloca em risco a vida dos Mebêngôkre, que têm como única opção para o trajeto entre as aldeias o transporte fluvial. 

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O Rio Xingu é fonte vital tanto para os animais como para os Mebêngôkre, que estão vendo a caça e os peixes sofrendo pelo aumento da temperatura das águas dos rios. 

A temporada do fogo na Amazônia ocorre nos meses mais secos do ano, entre maio e setembro, quando a matéria orgânica seca acumulada na floresta contribui para o avanço das chamas sobre os territórios.

 A fragmentação da floresta por conta do desmatamento, o aumento da temperatura como consequência das alterações climáticas globais, os eventos de secas mais intensas e a reincidência do fogo em áreas já queimadas têm resultado no ressecamento e degradação gradual das florestas, tornando as Terras Indígenas e Unidades de Conservação mais vulneráveis às queimadas e com menor capacidade de regeneração.

Mais de 6 mil focos de calor foram detectados na Bacia do Xingu entre janeiro e agosto de 2022. Desse total, 68% ocorreram somente no mês de agosto, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que utilizou dados do satélite de referência Aqua M-T, sensor MODIS.

O número de focos de calor foi 75% maior em agosto de 2022, se comparado com o mesmo mês de 2021.

No Mato Grosso, as áreas com mais densidade de focos estão situadas próximas às rodovias MT-130 e MT-322, nos municípios de União de Sul, Marcelândia e Peixoto de Azevedo.

Tanto no Mato Grosso quanto no Pará, as regiões mais degradadas pelo fogo estão ao lado de Terras Indígenas, como é o caso das TIs Baú, Capoto/Jarina e o Território Indígena do Xingu.

A rodada pela rota Rio Xingu para elaboração do plano de gestão da Terra Indígena Kayapó foi coordenada pela Associação Floresta Protegida e contou com a participação das aldeias Pykarãrãkre, Kamôktidjãm, Kawatire, Kruwanhõngô, Tepkatinhõngô, Rikaro, Kamure, Kôkrajmôrô, Madjỳre, Pokro, Kokotkrere, acessadas pela via fluvial. 

Já pela via terrestre, na chamada “linha seca” da TI, estão as aldeias participantes Tepdjàti, Kremajti e Akrotidjam. 

Foi com muita resistência que, em 2011, os Kayapó-Mebêngôkre retomaram parte da TI Kayapó, invadida por fazendeiros, que já haviam ocupado boa parte do território com pasto para criação de gado, e fundaram as aldeias Tepdjàti, Kremajti e Akrotidjam para impedir o avanço da destruição em seu território. 

Entretanto, nos limites do entorno da TI, os fazendeiros continuam com seu projeto de desmatamento da floresta, utilizando o fogo como principal ferramenta. 

A fumaça gerada por essas queimadas carrega partículas em suspensão, chamadas PM2.5, que têm a capacidade de penetrar profundamente no pulmão, ocasionando processos inflamatórios, dores de cabeça, dores no corpo e outros sintomas de infecção respiratória. Nas três aldeias, todos os habitantes relatam estar sofrendo com doenças respiratórias. 

Arraste para os lados e veja o aumento dos focos de incêndio na Bacia do Xingu:

Os olhos do Xingu ardem, mas seguem atentos

Os comunicadores da Rede Xingu+ fazem circular informações importantes para a manutenção da conectividade do Corredor de Áreas Protegidas do Xingu. Ao todo, são 26 comunicadores, que utilizam ferramentas de comunicação ágeis para reunir e divulgar fatos e ações pertinentes ao monitoramento e proteção dos seus territórios. 

O comunicador Mebêngôkre-Kayapó Po-Yre Mekragnotire, que representa o Instituto Kabu na Rede Xingu+, relata com muito pesar que a saúde das crianças e dos mais velhos da Terra Indígena Menkragnoti está sendo afetada pelas queimadas, que estão a dois quilômetros de uma das aldeias no limite da TI.

Três anos após o "Dia do Fogo”, série coordenada de incêndios florestais ocorrida em agosto de 2019, as queimadas de 2022 quebram os recordes. O monitoramento da Rede Xingu+ registrou o crescimento da área queimada entre 2021 e 2022: o fogo queimou 75% a mais nos oito primeiros meses de 2022, em comparação ao mesmo período de 2021. 

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Em conjunto com a abertura de estradas ilegais, desmatamento, garimpo ilegal, grilagem de terras e roubo de madeira, os incêndios ilegais representam uma grande ameaça à vida dos 26 povos do Xingu e centenas de comunidades ribeirinhas que vivem na Bacia do Xingu.

Xingu por um fio!

O monitoramento da Rede Xingu+ aponta o estado crítico em que o Xingu se encontra. A região é alvo de diferentes frentes de degradação ambiental nas Áreas Protegidas, especialmente nos últimos anos, diante do enfraquecimento dos órgãos públicos de fiscalização e dos incentivos às atividades ilegais pelo atual governo. 

Em 2022, foi detectada uma estrada clandestina de 42 km que atravessa o coração do Xingu, nas Unidades de Conservação (UC) Estação Ecológica Terra do Meio e Floresta Estadual do Iriri. A via faz parte de duas frentes de invasão, uma que sai de São Félix do Xingu (PA) e outra de Novo Progresso (PA). Se nada for feito, e no atual ritmo, é provável que as frentes se encontrem e formem uma estrada só.

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A abertura desse ramal no coração da Bacia do Xingu significa a quebra de conectividade do Corredor Socioambiental do Xingu, uma vasta extensão de Áreas Protegidas que se estende por 26 milhões de hectares. A integridade do corredor Xingu garante, além da proteção dos modos de vida dos povos indígenas e comunidades tradicionais que vivem nesse território, a sobrevivência de espécies aquáticas e terrestres, incluindo espécies ameaçadas e endêmicas, a proteção dos rios e nascentes e a regulação do clima a nível regional e global. 

A quebra da conectividade deste bloco tão importante de Terras Indígenas e Unidades de Conservação, que historicamente tem barrado o desmatamento em uma das áreas mais cobiçadas da Amazônia, representa uma ameaça imediata a todos que dependem das florestas e rios para sua sobrevivência, assim como aos serviços ambientais prestados por eles.

A Rede Xingu+ é uma aliança entre as principais organizações indígenas, ribeirinhas e da sociedade civil que atuam nas Áreas Protegidas da Bacia do Xingu. Ao todo são 32 organizações-membro que compõem a Rede Xingu+, sendo elas 22 associações indígenas, cinco ribeirinhas e cinco organizações da sociedade civil. Juntas, elas indicaram 26 comunicadores indígenas e ribeirinhos para formar o coletivo de Comunicadores da Rede Xingu+, em 2019. Acompanhe o monitoramento das principais ameaças à Bacia do Xingu no site da Rede Xingu+.

A comunidade indígena de São Roque, no município de Barcelos (AM), fica às margens do Rio Caurés, afluente do Rio Negro, que é difícil de ser encontrado devido ao labirinto de ilhas e canais situados em sua foz, só identificada por quem conhece a região. Nos últimos seis anos, a paisagem nessa área e em outros rios do município está mudando. Grandes extensões de árvores queimadas — algumas com partes submersas — passaram a fazer parte do ambiente de rios como o Aracá, Demeni, Rio Preto, Quiuini, Padauiri, além do Caurés e do próprio Negro.

Esse cenário impactante é resultado de eventos climáticos extremos ocorridos nos últimos anos. Em 2016, uma grande seca causou incêndio em áreas de igapós (floresta inundada), que secaram. Sobrou um rastro de troncos queimados. Já em 2021 e 2022, foram registradas duas cheias recordes consecutivas, deixando muitas áreas submersas.

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Conhecedores relatam prejuízos para as roças e a floresta e percebem a perda de algumas espécies de árvores. Há risco de insegurança alimentar, pois os moradores da região dependem da produção das roças, da caça e da pesca,que sofreram com as alterações climáticas.

Os eventos extremos e seus efeitos para as famílias que vivem em comunidades do município estão sendo acompanhados pela Rede de Agentes Indígenas de Manejo Ambiental (Aimas), que atua no Médio Rio Negro. Entre os dias 29 de agosto e 2 de setembro, a comunidade de São Roque recebeu a III Oficina dos Aimas de Barcelos, com troca de experiência entre os participantes e expedições aos locais atingidos.

Durante o encontro, o conhecedor e pesquisador indígena Clarindo Chagas Campos, do povo Tariano, foi escolhido como coordenador dos pesquisadores indígenas em Barcelos.

O projeto é desenvolvido em conjunto pelo Instituto Socioambiental (ISA) e pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e reúne, no total, cerca de 50 Aimas que atuam no Médio Rio Negro e no Alto Rio Negro, nas regiões dos rios Tiquié, Uaupés, Içana (veja o mapa). Em Barcelos, o projeto conta com o apoio da Associação Indígena de Barcelos (Asiba).  

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Durante as expedições, os Aimas e conhecedores da região indicaram pontos de queimadas e, ainda, onde a vegetação ajudou a segurar as chamas, como nas áreas de mologonzais - com concentração de molongós pretos. Também explicaram que o fogo só diminuía após alcançar a floresta em terra firme, fora das áreas de igapós. É possível ver os restos das árvores queimadas, com parte dentro d'água e, nelas, as marcas da cheia recorde, uma vez que o nível do rio já está mais baixo.

O agricultor Pedro Raimundo Fernandes, do povo Baré, foi criado na região do Caurés e vive em São Roque. Ele é um entusiasta da pesquisa e colaborador do jovem Aima local, Ezequias Pereira, também do povo Baré, e faz anotações diárias das observações dos eventos ambientais. Ele participou da oficina e das expedições, relatando o impacto dos incêndios e das cheias não só para as roças, mas também para a floresta.

“A floresta onde não estava acostumada a ir para o fundo, entrar n'água, elas (as árvores) morreram. Com a enchente do ano passado, até o nível que ela chegou, morreram muitas árvores e muitas palmeiras também. Eu não sei explicar. Essa enchente deste ano para nós foi maior. Talvez ela tenha feito um dano também, só que nós ainda não procuramos andar para ver o que aconteceu”, disse Seu Pedro durante a expedição, em meio à área atingida tanto por queimadas quanto por enchentes.

Sobre o incêndio, ele destacou a gravidade da situação. “Foi uma grande seca que tivemos aqui na região do Rio Negro e causou devastação na floresta aquática (igapós). Estou com 62 anos e me criei nesse Rio Caurés. Nunca tinha visto uma enchente dessa e nem uma seca do ano que aqui pegou fogo, nunca tinha visto”, lamentou.

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A percepção de Seu Pedro pode ser comprovada por dados. A plataforma Global Forest Watch (GFW), que fornece ferramentas para o monitoramento de florestas, indica que de 2001 a 2021 Barcelos perdeu 130 mil hectares de cobertura arbórea por queimadas e 20,7 mil hectares devido a todos os outros fatores. O ano com a maior perda de cobertura arbórea devido a queimadas durante o período citado acima foi 2016, com 104 mil hectares perdidos por queimadas.

Outro dado que mostra a intensidade do problema indica que os focos de incêndio em 2015 foram 196 e, em 2016, passaram para 14.321, conforme o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A alta entre um ano e outro foi de 7.200%.

No outro extremo, o Amazonas passou por uma cheia recorde em 2021, com o nível do Rio Negro atingindo 30,02m em Manaus, o maior índice desde o início da medição, em 1902. Este ano, a cheia na capital não ultrapassou o período anterior, mas ainda assim a enchente foi extrema.

No município de Barcelos foram duas cheias recordes seguidas no Rio Negro: em 2021, o nível chegou a 10,46m, sendo o recorde até então. Em 2022, a água ultrapassou essa marca, chegando a 10,52m, segundo dados do Serviço Geológico do Brasil - CPMR.

Na comunidade de Cauburis, no Rio Negro, os moradores marcaram na escada de acesso o nível da água na cheia de 2021 e observaram que, em 2022, o nível foi além. O Aima Rodrigo da Silva Gomes, do povo Baré, que vive em Cauburis, disse que os espaços para fazer roça na comunidade já estão ficando difíceis devido aos eventos climáticos e pressão por terra.

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“Foi enchente grande sim. A gente já está se acostumando com enchente grande. Por aqui a gente fala assim que dá para matar macaco de cacete. Porque o rio sobe e quem está nas embarcações dá de acertar os macacos que ficam no alto das árvores. Clima, tempo, enchentes, muita coisa não regula mais”, relatou.

A comunidade também passou pelos impactos do incêndio, mas Rodrigo não estava lá na época. Ele estava trabalhando em áreas de piaçabais — um dos recursos naturais da região, ampla e historicamente explorado —, onde via cinzas caindo do céu.

O Aima Ezequias Pereira, que mora em São Roque, lembra a agonia na época dos incêndios. “A gente não respirava o ar natural por causa da fumaça. O céu escurecia mais cedo, o sol ficava avermelhado”. Nascido na comunidade de Manapana, que significa "borboleta", em Barcelos, o Aima Ezequias foi criado em São Roque. Foi ele quem conduziu o barco, que saiu de Barcelos com o grupo de pesquisadores indígenas, quando a embarcação entrou no Rio Caurés, atravessando as ressacas à noite, guiando-se por seus conhecimentos e pela lua nova.  

Também morador da comunidade de São Roque e conhecedor da região, o Agente Indígena de Saúde (AIS) Ely Gomes Pereira, do povo Baré, pai de Ezequias, fala dos impactos de outro extremo climático: as enchentes. Ele chegou a se mudar com a família para o barco durante as inundações de 2022. “Nunca tinha morado em barco antes”, disse ele, que passou cerca de 2,5 meses na embarcação.
"O que eu vi da enchente é que era só um mar de água. Houve diminuição dos peixes, que acharam muito espaço. Caçar ficou mais difícil. Era preciso mais de seis horas remando para alcançar a terra e encontrar a caça. O barco foi meu abrigo, meu socorro."

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A casa de forno comunitária de São Roque também ficou cheia de água. “Eu olhava para o rio  subindo e só pedia para secar de volta, que não enchesse muito”, afirmou Iranilda Sales Santana, esposa de Ely. O agente de saúde fala sobre  a cheia, mas ainda guarda na memória os incêndios de 2016. “Foi um desespero. Para onde a gente ia, tinha fogo. As chamas chegaram muito perto das casas. O fogo durou cerca de um mês, mas a agonia continuou por cerca de três meses devido à fumaça”, lembrou.

Relatos semelhantes a esse foram coletados pelos Aimas em questionários aplicados nas  comunidades. O pesquisador indígena e liderança Francisco Saldanha da Silva, do povo Baré, da comunidade Bacabal, Rio Demeni, também fala sobre a sua experiência à época. “O fogo chegou bem perto da comunidade. Ficamos agoniados com a fumaça. A gente tentava fechar a casa para evitar a fumaça, mas não dava. E tinha muito carapanã (pernilongo). Algumas vezes fomos dormir na praia, onde era mais fresco”, relatou.

Nas comunidades cercadas pelo fogo, os homens costumavam sair à noite para tentar conter as chamas, mas as ações não eram suficientes para conter os focos, que avançavam tanto pelas árvores, como debaixo da terra, na camada chamada de "bucha", formada pelas folhas caídas.

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Mais pesquisa

Renata Alves, ecóloga e analista de geoprocessamento do ISA, explica que, a partir da ocorrência dos incêndios, foi proposto aos Aimas como tema da pesquisa os impactos do fogo. Enquanto o estudo estava em andamento, veio o extremo das enchentes. Os dois eventos estão sendo acompanhados pelos pesquisadores indígenas, que anotam em diários suas observações e ainda fazem registros com tablets e celulares.

Ela conduziu a oficina dos Aimas em São Roque e explicou que as observações e anotações feitas pelos pesquisadores indígenas até agora apontam para uma maior imprevisibilidade dos eventos climáticos, o que está levando a uma mudança no manejo das roças e da floresta.

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“Os cuidados até então tomados durante a queima de roça ou nas fogueiras dos acampamentos não foram suficientes para evitar o incêndio de 2016. Novos cuidados passaram a ser tomados”, contou.

Os resultados parciais das pesquisas feitas pelos Aimas sobre os incêndios e enchentes entre 2016 e 2021, por meio de questionários aplicados aos moradores das comunidades, indicam que a maioria das pessoas (61%) mudou a forma como maneja o fogo para queimar a roça após os grandes incêndios de 2016. Também foram relatados impactos principalmente nas roças, mas também na pesca e na caça.

Roças

No Médio Rio Negro, a população indígena está organizada em associações como a Asiba e vem lutando por seus direitos, pelo reconhecimento do território tradicionalmente ocupado e por uma proposta participativa do ordenamento territorial.

Presidente da Asiba, Rosilene Menez da Silva, do povo Baré, participou da oficina em São Roque e explicou que a associação vem acompanhando os impactos dos eventos climáticos extremos. “A gente vê muita gente cultivando a roça de jeito tradicional. É um trabalho de muito tempo para derrubar, roçar, preparar o solo. Se o clima não ajuda, como essas pessoas vão tirar o sustento?”, questionou.

Mesmo quem não teve a roça atingida diretamente por queimadas ou enchentes relata que os eventos extremos estão impactando a produção tradicional, reduzindo a segurança alimentar. Um dos efeitos relatados é que com as manivas (mandiocas), principal alimento da região, estão “cozinhando” antes da colheita devido à terra ficar encharcada e sob forte temperatura, provocando um efeito que os indígenas estão chamando de isopor: o alimento acaba ficando muito mole, o que não é bom para a produção de farinha e outros produtos como o beiju e a tapioca.  

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Maria Yrinéia Basílio Brazão, moradora de Canafé, uma das Aimas mulheres da região de Barcelos, conta que para chegar à sua roça passou a ter que enfrentar um chavascal na área que sofreu com o excesso de chuva. Agora mudou o lugar de fazer o plantio para evitar esse trecho.

O relato dela é que a roça não foi inundada, mas muita mandioca se perdeu com a umidade e, logo em seguida, com o excesso de calor. “Está mais difícil fazer roça, tem que ir mais longe. Eu mudei minha roça para fugir o caminho difícil”, disse.

Além disso, há mais dificuldade de planejar o plantio, devido à falta de previsibilidade do período de seca e enchente. Pelo sistema tradicional, as roças são plantadas em áreas de floresta primária ou secundária, que são derrubadas, deixadas para secar e depois queimadas para, em seguida, ser feito o plantio. Por esse processo são primordiais os verões – períodos sem chuva.

Coordenador dos Aimas em Barcelos, Clarindo Chagas Campos, do povo Tariano, explica que os conhecimentos indígenas indicam que a natureza tem conexões com as constelações e essas ligações estão sendo rompidas com o abuso do ambiente provocado pelo homem. “É a invasão da casa dos espíritos da natureza, que ficam incomodados e começam a limpar. Estão vivos e reclamando”, avisou.

Em seu sítio, no lago Cunimaru, em Barcelos, ele acompanhou a cheia e fez marcações do nível do rio, observando que a enchente de 2022 atingiu 25cm a mais que a cheia de 2021. “O nosso conhecimento não tem mais valor. A lagartixa e o caracol, que são marcadores de cheias e nossos comunicadores, já não acertam mais”, lamentou.

Segundo ele, as lagartixas costumam subir até certo ponto de alguns troncos, marcando que o nível do rio chegará até essa altura. Já os caracóis colocam seus ovos no nível máximo a ser atingido pela água. “Não erravam nunca. Agora não acertam mais. A esperança de vida está em risco. Quem vive da natureza está apreensivo, preocupado."

Comunidade São Roque

Na comunidade de São Roque, às margens do Caurés, vivem 20 famílias das etnias Baré, Baniwa e Macuxi. Na frente de cada residência, um canteiro de temperos, um dos itens do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro (SAT-RN), mostrando que as roças tradicionais indígenas estão vivas por lá.

A caça e a pesca são fartas, sendo servidas durante os dias de oficina junto com produtos da roça e da floresta, como farinha e patauá. As mulheres também produzem os fogareiros de barro, muito utilizados em todo o Rio Negro. Outras atividades são a caieira para produção artesanal de carvão.

Na região, há turismo de pesca, uma das principais atividades econômicas de Barcelos, e parte dos comunitários trabalha como pilotos e práticos dos barcos turísticos. Um acordo feito entre comunidade e empresa de turismo prevê fornecimento de internet - disponível algumas horas por dia - e água encanada. Uma das famílias também mantém um estaleiro.

A agricultora Maria Teresa Sales Lopes, do povo Baré, nasceu e sempre viveu em São Roque, mostrou as roças que ela e sua família mantêm na comunidade, conservando o sistema tradicional. Ela passou pelo incêndio e pelas enchentes e mostra resiliência. “Continuamos plantando roça”, ressaltou.

Depoimento

Durante a II Oficina dos Aimas de Barcelos, na comunidade de São Roque, o grupo fez uma expedição às áreas que sofreram com incêndio e inundação. No local, o agricultor Pedro Raimundo Fernandes, do povo Baré, deu o depoimento abaixo:

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Esse incêndio foi muito grave, foi uma grande seca que tivemos aqui na região do Rio Negro e causou devastação na floresta aquática. Mas nós acreditamos que isso vai ser reflorestado de novo depois de muitos anos.

Logo que foi queimado, era difícil encontrar peixe. Mas agora já tem, porque já tem muitos matos que foram reflorestados e dão oportunidade dos peixes se alimentarem, mas a gente não vê, pois estão no fundo.

E essa queimada esfumaçou muito. Era muita fumaça por toda parte. O povo que andava nos recreios (barcos grandes de passageiros e carga) reclamava que era muita fumaça para eles dirigirem a embarcação. Foram queimadas graves que fizeram e vêm trazendo muito prejuízo à floresta e ao ambiente.

Depois disso, a cheia causou muito prejuízo também. Aqui foram poucas pessoas que tiveram as roças tomadas por parte da água, mas a floresta onde não estava acostumada a ir para o fundo, entrar n'água, as árvores morreram.

Andei no mato mostrando sorva (uma espécie de árvore) na água, onde nunca tinha entrado na água. Com a enchente do ano passado, até o nível que ela chegou, morreram muitas árvores e muitas palmeiras também. Eu não sei explicar a razão.

Essa enchente (de 2022) para nós foi maior. Talvez ela tenha feito o mesmo dano da outra, de matar outra parte da floresta, mas ainda não fomos andar, ver, conhecer. Talvez ela tenha feito um dano também, só que nós ainda não procuramos andar para ver o que aconteceu.

Essa área aqui (atualmente inundada) fica toda terra seca, não fica água, essa área aqui pegou fogo porque fica muito seca e o fogo se alastrou. Aí veio queimando os paus, as madeiras secas e aquela bucha vem queimando por cima e por baixo da terra, digamos assim.

A roça está ficando um pouco mais difícil porque as terras primárias estão ficando mais distantes, cada ano mais distante. Aí fica ruim o acesso de transporte para a gente conduzir mandioca, banana, cana e outras plantas. E a gente carrega nas costas e fica muito distante e aí é o passo da gente ocupar as terras secundárias que são as capoeiras que sempre estão mais próximas.

Em relação à pescaria, logo que foi queimado aqui, ficou um pouco ruim, mas agora está melhorando. Mas quando o rio enche muito, a pescaria é só no igarapé. Aí tem que fazer umas remadas prolongadas de três a quatro horas para chegar ao ponto que a pessoa começa a pescar. Para ir e regressar no mesmo dia fica difícil, porque a pessoa rema muito e lá pesca pouco.

No verão fica mais fácil da gente pescar porque pega tucunaré e piranha em toda parte do rio. No inverno fica mais difícil, quando os igapós ficam com profundidade elevada.  

Estou com 62 anos e me criei nesse Rio Caurés. Nunca tinha visto uma enchente dessa e nem uma seca do ano que aqui pegou fogo, nunca tinha visto. Em 1975, teve uma cheia, mas não foi como essas duas dos anos passados.

E não secou tudo entre um ano e outro. Secou um pouco só, mas não chegou ao nível que antigamente a seca chegava. Quando o rio já começa a encher em março e já deram os repiquetes e a água não desceu mais. A enchente já pegou o rio um pouco cheio aí foi o passo de a enchente ter sido grande. Aí encheu na época que era para encher, mas só que as águas já estavam muito em cima e aí foi longe.

A enchente foi longa mesmo. E só parou na época que esses anos para mesmo, em junho. Esse ano encheu até o dia 23 de junho.

 

Evidências de que as políticas do governo de Jair Bolsonaro provocaram uma explosão do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami foram reunidas em um filme e um estudo lançados nesta terça-feira (6/9) pelos centros de estudo FA (Forensic Architecture), da Inglaterra e CLX (Climate Litigation Accelerator), dos EUA.

Na produção audiovisual, com versões em inglês e português, são exibidas táticas do governo Bolsonaro para enfraquecer a proteção aos territórios indígenas, como a diminuição de verbas para a fiscalização, a redução de multas por crimes ambientais e a tentativa de liberar o garimpo em Terras Indígenas através de projetos de lei.

“Essa evidência sugere, pela primeira vez, que as políticas do governo Bolsonaro ao longo de seu mandato levaram diretamente a um rápido aumento da mineração ilegal de ouro, desmatamento e violência contra o povo indígena Yanomami. O governo Bolsonaro é, portanto, cúmplice e culpado da destruição da floresta amazônica e da violência contra seu povo”, disse o pesquisador de arquitetura forense, Omar Ferwati.

Pesquisadores da Universidade de Nova York usaram técnicas de modelagem da arquitetura forense para reconstituir cenas em que houveram violações de direitos humanos, com foco no caso do assédio do crime organizado à comunidade do Palimiú. Para isso, usaram imagens de satélites que monitoram o desmatamento e vídeos da região disponibilizados no Youtube.

“Como essas Terras Indígenas são muito remotas e porque as reportagens dessas áreas tornaram-se muito perigosas para jornalistas e ativistas de direitos humanos – como os recentes assassinatos de Bruno Pereira e Dom Philips nos mostraram dolorosamente – o público tem apenas vislumbres da violência que está sendo infligida nestes territórios, de modo que aparecem como eventos esporádicos e desconexos”, afirma Paulo Tavares, professor da Universidade de Brasília (UnB) que colaborou com a pesquisa.

A investigação que originou o estudo considerou a linha do tempo e padrões de destruição no Rio Uraricoera, pois às margens dele há forte presença de garimpeiros. O monitoramento por satélite ajudou a analisar a localização e o padrão de distribuição das lavras ilegais de ouro no Uraricoera.

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Nos três anos anteriores à posse de Bolsonaro, em 2019, a exploração de ouro no Uraricoera havia destruído 500 hectares de floresta. Segundo análise dos pesquisadores, durante os últimos três anos o garimpo ao longo do rio dobrou, desmatando 1.000 hectares.

Em março de 2019, primeiro ano de mandato de Bolsonaro, uma lavra apareceu a uma distância de 8 km ao Norte do Palimiú e cresceu quase 12 hectares durante os últimos três anos.

Dados do relatório "Yanomami Sob Ataque" também demonstram que a Terra Yanomami vive o pior momento de invasão desde a demarcação, há 30 anos. Lançado em abril de 2022, o relatório registrou um salto de 46% do garimpo ilegal no território entre 2020 e 2021.

O Xingu está por um fio e corre o risco de ser devastado pela invasão ilegal de grileiros, garimpeiros e madeireiros. O monitoramento por satélite da Rede Xingu+ detectou uma estrada clandestina de 42,8 km que atravessa duas Unidades de Conservação (UC) no coração do Xingu: a Estação Ecológica (ESEC) Terra do Meio e a Floresta Estadual do Iriri.

A descoberta é grave pois, segundo especialistas, a abertura da estrada consolida a divisão do Corredor Socioambiental do Xingu, uma vasta extensão de áreas protegidas contíguas e que totalizam 53 milhões de hectares de floresta tropical. Em maio de 2022, além da estrada, 907 hectares foram desmatados na ESEC e na Fes do Iriri.

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A estrada ilegal tem 42,8 quilômetros de extensão e corta uma área imensa de floresta nativa. A via une duas frentes de invasão: uma saindo de Novo Progresso (PA) e outra saindo de São Félix do Xingu (PA). As duas cidades são polos de criminalidade, com serrarias para beneficiamento da madeira ilegal e casas de compra de ouro dos garimpos ilegais. A nova estrada monitorada cria um “corredor logístico” do crime, conectando modais fluvial (barco) e rodoviário (caminhonete/caminhão).

A conexão facilita o escoamento de produtos ilegais retirados da floresta. Por isso, estradas são vetores perigosos de desmatamento. A tendência é que, no entorno de um ramal como este, a destruição da floresta exploda. Não à toa, no último mês, 575 hectares foram derrubados na imediação dessa estrada.

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A estrada clandestina segue a rota de desmatamento da Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, vizinha à Estação Ecológica. É como se a destruição generalizada da APA que, desde 2013, é a UC com maior desmatamento acumulado do país, transbordasse para a ESEC, consolidando um corredor da destruição e partindo o Xingu ao meio. Só em maio de 2022, a APA registrou mais de 9,7 mil hectares.

Já dentro da ESEC, a estrada parte do Rio Iriri e vai até perto do território da Floresta Estadual (FES) do Iriri. Dessa forma, este canal é um vetor de pressão que sozinho incide sobre três UCs da região.

A rachadura na floresta, se confirmada, é a consolidação de um cenário muito próximo da divisão do corredor, resultando na perda da conectividade florestal e todos os benefícios associados.

O processo acelera o ponto de não retorno da Amazônia, podendo provocar uma perda de 25% da cobertura nativa do bioma.

Também, aumenta o "efeito de borda". A mata das bordas da floresta é mais frágil, ressecada e vulnerável a eventos como queimadas.

Trata-se de um caso que simboliza as consequências da atuação do Governo Bolsonaro, que incentiva o avanço das atividades ilegais na Amazônia.

Hoje, o Corredor Xingu presta serviços inestimáveis ao planeta, com a proteção de rios e nascentes e a regulação do clima a nível regional e global.

Suas florestas estocam 16 bilhões de toneladas de carbono, e lançam diariamente cerca de um milhão de toneladas de água na atmosfera em forma de vapor, que formam os chamados "rios voadores" e levam chuvas para o resto do país.

A conectividade de um corredor, isto é, áreas de preservação contíguas e que formam grandes maciços florestais, têm funções importantes em um ecossistema. A perda de conectividade tem impacto direto em espécies aquáticas e terrestres, por exemplo, impedindo as migrações sazonais.

A ausência de conectividade também resulta no aumento dos problemas de fronteira e da instabilidade do habitat natural, podendo acarretar desastres ecológicos como, por exemplo, a desertificação e erosão de solo, alterações climáticas ou a extinção de espécies.

“A conectividade desempenha um papel importante na proteção hídrica e dos solos e reduz as áreas de transição entre ambientes de floresta e não floresta. Por exemplo, sabemos que na Amazônia existem cerca de três mil espécies de coronavírus (em morcegos), e o aumento de áreas de transição entre floresta e não floresta, causada pelo desmatamento e redução da conectividade, podem aumentar o risco de novas pandemias”, explica Antonio Oviedo, pesquisador do Instituto Socioambiental (ISA).

Além disso, com a "logística" construída, casos de invasão nas Terras Indígenas e outras Unidades de Conservação da região tendem a crescer ainda mais. As estradas interligadas dentro da floresta permitem o escoamento dos produtos da ilegalidade, impulsionando o roubo de madeira e o garimpo. Também, valoriza as terras dentro de um mercado informal e ilegal de venda de terras roubadas, abrindo caminho para a grilagem e a derrubada da floresta.

O alerta está dado: em pouco tempo, a estrada pode causar o fim do Corredor Xingu se nada for feito.

A Rede Xingu+ protocolou denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) no último mês. “É necessária uma ação rápida de comando e controle para interromper o funcionamento da estrada e impedir o avanço do desmatamento nessa região. Não estamos mais falando de uma destruição pontual, mas de uma divisão irreversível de um dos principais corredores ecológicos do mundo, cujas consequências podem se estender por anos”, afirma Biviany Rojas, pesquisadora do ISA.
 

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No caso da Fes do Iriri, o crescimento da estrada é um alerta para a inação estadual. O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB-PA), tem se apresentado como um político conectado às causas do meio ambiente. Ele participou de conferências na área e captou dinheiro de cooperação internacional para o cumprimento de metas climáticas.

No entanto, o discurso não tem respaldo na atuação em campo, como mostra o crescimento da destruição da FES do Iriri. A inação do governo federal em reprimir os ilícitos nas UCs Federais tem se repetido no contexto do governo do Estado do Pará.

Para além de uma operação pontual de fiscalização, a situação exige ações permanentes e de longo prazo, que não só retirem os invasores como impeçam que eles voltem a entrar nessas áreas. Caso contrário, em pouco tempo, a devastação nessa região pode estar consolidada.

Contexto e histórico de denúncias

A destruição da ESEC já vinha acontecendo em um ritmo crescente. Em 2021, o monitoramento da Rede Xingu+ detectou 2.309 hectares de floresta derrubada, o que representa um aumento de 122% em relação a 2020. Além disso, é conhecida a existência de atividade garimpeira ilegal, com a reativação de garimpos antigos e de pistas de pouso ilegais no meio da floresta.

Desde 2018, a Rede Xingu+ vem denunciando aos órgãos estaduais — Ministério Público Estadual (MPE), Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS/PA) e Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio) — a ocorrência de novos e grandes polígonos de desmatamento na APA Triunfo do Xingu, inclusive indicando possíveis envolvidos, sem ter obtido qualquer resposta institucional satisfatória.

Apesar de ter sido criada em 2006, a APA Triunfo do Xingu ainda não dispõe de Plano de Manejo, Uso e Zoneamento, o que exemplifica a falta de gestão da UC. Por isso, a Rede Xingu+ solicitou às autoridades estaduais a implementação dos instrumentos de gestão, além do estabelecimento de uma zona de amortecimento no entorno da unidade, de forma a resguardar as áreas protegidas do entorno.

O total descontrole fundiário e ambiental da APA Triunfo do Xingu vem resultando em invasões e crimes ambientais nas áreas protegidas localizadas em seu entorno: Fes do Iriri, ESEC Terra do Meio, Parque Nacional Serra do Pardo e Terra Indígena Baú.

O desmatamento na ESEC Terra do Meio está majoritariamente concentrado ao longo das estradas e vicinais ilegais, todas advindas da APA Triunfo do Xingu.

Mesmo os polígonos de desmatamento mais isolados estão relacionados às estradas ilegais, uma vez que garantem o acesso a áreas remotas e de floresta densa. Além das invasões e do desmatamento, o caos fundiário e ambiental da APA Triunfo do Xingu também impacta a qualidade dos cursos d’água da ESEC.

Assado, frito, na brasa ou cozido. Não importa o modo de preparo, o peixe tem espaço garantido na mesa da população de Roraima. No entanto, o hábito saudável e tradicional está ameaçado pelo garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami.

Segundo estudo de pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Instituto Socioambiental (ISA), Instituto Evandro Chagas e Universidade Federal de Roraima (UFRR), os pescados coletados em três de quatro pontos na Bacia do Rio Branco apresentaram concentrações de mercúrio maiores ou iguais ao limite estabelecido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e a Organização Mundial da Saúde (OMS).

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De acordo com o estudo, para algumas espécies de peixes carnívoros, como  o filhote, a contaminação já é tão alta que praticamente não existe mais nível seguro para o seu consumo, independente da quantidade ingerida. O consumo continua sendo possível para espécies como o matrinxã, aracu, jaraqui, pacu, jandiá e outras. Entretanto, para crianças e mulheres em idade fértil, estas espécies devem ser consumidas com moderação, para evitar riscos à saúde.

A análise de avaliação de risco à saúde, baseada em metodologia proposta pela OMS, coletou amostras de pescado entre 27 de fevereiro e 6 de março de 2021 e revelou índices altos de contaminação em trecho do Rio Branco na cidade de Boa Vista (25,5%), Baixo Rio Branco (45%), Rio Mucajaí (53%) e Rio Uraricoera (57%).

“As altas taxas de contaminação observadas, provavelmente, são decorrentes dos inúmeros garimpos ilegais de ouro instalados nas calhas dos rios Mucajaí e Uraricoera”, pontuam os pesquisadores.

Saiba quais peixes podem ser consumidos

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‼️ Peixes carnívoros com risco muito alto: filhote, barba chata, coroataí, piracatinga e pirandirá | consumir no máximo uma porção de 50 gramas, uma vez ao mês.

❗Peixes carnívoros com alto risco: dourada, mandubé, liro, pescada, piranha preta e tucunaré |  o consumo não deve exceder 200 gramas por semana.

✅ Peixes não-carnívoros com médio e baixo risco: curimatã, jaraqui, matrinxã e pacú | não apresentam restrições e podem ser consumidos em porções de até 300 gramas por dia.

* Recomenda-se evitar durante toda a gravidez o consumo de peixes carnívoros (barba chata, coroataí, filhote, piracatinga e pirandirá)

No Uraricoera, ponto mais próximo à Terra Indígena Yanomami, a cada 10 peixes coletados, seis apresentaram níveis de mercúrio acima dos limites estipulados pela OMS. No Rio Branco, na altura da capital, Boa Vista, a cada 10 peixes coletados, aproximadamente dois não eram seguros para consumo.

Ou seja, mesmo distantes da Terra Indígena Yanomami, e apesar de em proporção menor, os habitantes de Boa Vista não estão livres dos impactos do mercúrio utilizado no garimpo ilegal.

Metodologia

Conforme explica a nota técnica, com os dados do nível de contaminação nos peixes, foi realizado então um cálculo do risco do consumo entre diferentes grupos populacionais de Roraima, que consistiu em cinco etapas.

A primeira estabeleceu a divisão em estratos populacionais – urbano e não urbano – e dos seus respectivos pesos médios, determinando os níveis de mercúrio no pescado e estimando a quantidade ingerida diariamente por cada população em estudo.

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Foram estimados os riscos à saúde decorrentes do consumo de pescado contaminado por mercúrio para mulheres em idade fértil (10 a 49 anos), homens adultos (maiores de 18 anos), crianças de 5 a 12 anos e de 2 a 4 anos.

A segunda etapa considerou a estimativa da quantidade média de mercúrio ingerida diariamente pelos estratos investigados, a partir da quantidade de pescado consumido. No terceiro passo, se calculou a razão de risco, estimada a partir da divisão da dose de ingestão diária de mercúrio em cada grupo, analisada na etapa anterior, pela dose segura estabelecida pelos órgãos da FAO/OMS.

Em seguida, foram construídos cenários hipotéticos de exposição para avaliar o impacto de diferentes padrões de consumo na saúde dos grupos. Finalmente, se estabeleceu um conjunto de orientações buscando identificar um padrão de Consumo Máximo Seguro de Pescado (CMS), a partir das análises realizadas, a fim de evitar problemas decorrentes da contaminação por mercúrio.

No cálculo da razão de risco, foram definidos três padrões de consumo de pescado para a análise de risco à saúde: baixo, com até 50 gramas de pescado por dia, moderado, com até 100 gramas de pescado por dia e alto, com 200 gramas de pescado por dia.

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A conclusão é a de que não há quantidades seguras de consumo de peixe para quase todos os grupos analisados – exceto homens com consumo inferior a 50 gramas diárias.

Os pesquisadores ressaltaram ainda: “comparando as razões de risco estimadas para as populações urbana e não-urbana observamos que ambas estão igualmente sob risco de adoecer, devido à ingestão de peixes contaminados por metilmercúrio”.

Impactos do mercúrio na saúde

Apesar de o pescado ser uma proteína de alta qualidade nutricional, indicada em dietas com baixo colesterol e mais saudáveis, a contaminação do pescado de Roraima por mercúrio representa um sinal de alerta, defendem os pesquisadores.

Segundo o estudo, 45% do mercúrio usado em garimpos ilegais para extração de ouro é despejado em rios e igarapés da Amazônia, sem qualquer tratamento ou cuidado. O mercúrio liberado de forma indiscriminada no meio ambiente pode permanecer por até cem anos em diferentes compartimentos ambientais e pode provocar diversas doenças em pessoas e em animais.

Nas crianças, os problemas podem começar na gravidez. Se os níveis de contaminação forem muito elevados, podem haver abortamentos ou o diagnóstico de paralisia cerebral, deformidades e malformação congênita. Os menores também podem desenvolver limitações na fala e na mobilidade. Na maioria das vezes, as lesões são irreversíveis, provocando impactos na vida adulta.

Estudos recentes realizados com indígenas do Povo Munduruku que vivem na região do Médio Tapajós, no Estado do Pará, revelam alterações neurológicas e psicológicas em adultos e atrasos no desenvolvimento de crianças associados ao consumo de peixes contaminados por mercúrio.

O efeito nefasto do mercúrio na saúde também já foi comprovado entre os Yanomami. Segundo estudo da Fiocruz com apoio do ISA, na comunidade de Aracaçá, na região de Waikás, às margens do Rio Uraricoera, onde há forte presença garimpeira, 92% das pessoas examinadas apresentaram contaminação por mercúrio.

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“Em síntese, a presença de garimpos em terras indígenas, associada ao uso indiscriminado de mercúrio, diferente do que muitos políticos e empresários dizem, não traz riqueza e desenvolvimento às comunidades. Pelo contrário, deixa um legado de mazelas e problemas ambientais que contribui para perpetuar o ciclo de pobreza, miséria e desigualdade na Amazônia”, escrevem os autores.

Impactos para os pescadores de Roraima

A realidade verificada pelo estudo gera impactos diretos nas atividades das comunidades de pescadores artesanais de Roraima. Sem ter qualquer relação com o garimpo ilegal, eles acabam sendo prejudicados pela atividade criminosa ao terem seu principal ganha-pão, o peixe, contaminado por altas concentrações de mercúrio, conforme revela o levantamento conduzido pelos pesquisadores.

"Isso causa prejuízo aos pescadores e riscos à saúde de toda a população que come os peixes dos rios de Roraima”, afirma Ciro Campos, pesquisador do ISA. Ele ressalta que, apesar de peixes muito apreciados, como filhote, dourada e pescada, já estarem contaminados, há outros, também muito consumidos, como matrinxã, pacu e jaraqui, que "ainda estão saudáveis".

Na lista de recomendações feita ao final da nota técnica, os pesquisadores orientam a elaboração de mecanismos de proteção financeira ao setor pesqueiro, com o intuito de evitar que pescadores artesanais sejam impactados economicamente pela restrição ao consumo de diversas espécies de peixes contaminados.

De acordo com os autores, é importante aplicar o princípio do poluidor-pagador: quem deve se responsabilizar pelas perdas econômicas são as pessoas físicas e jurídicas que investem e fomentam o garimpo ilegal na região, e não a população local.

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O aumento da pressão do garimpo ilegal sobre o território indígena e de denúncias das comunidades sobre o crescimento desse tipo de atividade na região do Rio Negro, no Amazonas, levou lideranças indígenas a recorrerem à Justiça Federal para anular os requerimentos minerários que a Agência Nacional de Mineração (ANM) está liberando em áreas de leito do rio dentro de Território Indígena.

Além disso, as lideranças demandam que o leito do Rio Negro — em trechos que está inserido no Território Indígena e nos modos de vida dos povos que vivem na região — passe a contar com proteção constitucional, o que não ocorre por uma decisão da década de 1990 que deixou essa área de fora da demarcação.

O diretor-presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), Marivelton Barroso, do povo Baré, e o vice-presidente da instituição, Nildo Fontes, do povo Tukano, entraram com pedido para integrarem ação popular contra o que denominam de “loteamento do Rio Negro” para fins minerários.

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A Foirn reúne associações que representam os 23 povos que vivem em área de aproximadamente 13,5 milhões de hectares divididos em nove terras indígenas nas regiões dos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos. As lideranças indígenas estão à frente desse processo porque a ação popular deve ser movida por cidadãos e não associações ou federações.

“Entramos com o pedido porque os mais afetados seremos nós, indígenas. Não será o Governo, não serão as empresas, não será a sociedade urbana: seremos nós, que estamos dentro do território”, afirma Marivelton Baré.

Ele reforça a necessidade de os indígenas serem consultados sobre projetos a serem desenvolvidos no território. “Qualquer exploração de natureza minerária que houver vai impactar a Terra Indígena, vai impactar os povos que moram ali, que sobrevivem com os recursos desse território. Essa degradação ambiental e a violação de direitos indígenas. A gente não quer, porque, apesar de só um trecho do canal principal do Rio Negro estar desafetado, isso requer que a gente seja consultado. Temos o direito de dizer sim ou não sobre projetos para o território”, completa.

Ação popular

A ação popular foi ajuizada no final do ano passado pelos parlamentares Jorge Kajuru (Podemos) e Elias Vaz de Andrade (PSB). Agora, as lideranças indígenas também querem integrar a ação, já que o interesse maior é dos povos do Rio Negro.

A petição foi protocolada na 1ª Vara Federal Cível, no Amazonas, em 8 de julho, com pedido de urgência, mas até agora nenhuma decisão foi dada.

Segundo o documento apresentado pelas lideranças indígenas, a liberação de pesquisa e lavra minerária pela ANM estimula a atuação do garimpo ilegal no território e coloca em risco povos de 23 etnias, como os Baré, Tukano, Baniwa, Piratapuya, Yanomami, Desano, Wanano, Hupda, Dâw.

Levantamento realizado pelo Instituto Socioambiental (ISA) mostra que há cerca de 77 requerimentos minerários ativos para pesquisa e lavra nas áreas que compreendem as terras indígenas Jurubaxi-Téa, Rio Téa, Yanomami, Médio Rio Negro I, Médio Rio Negro II e Cué-Cué Marabitanas. Somente nas TIs Médio Rio Negro I e Médio Rio Negro II, são 20 requerimentos ativos. Referentes a ouro são 60 e os outros 17 a estanho, cassiterita, nióbio, cascalho e areia. Esse levantamento foi feito levando em conta a base de dados da ANM, que é pública, e dados da Funai sobre Terras Indígenas.

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Conforme a ação, “alguns requerimentos minerários estão totalmente sobrepostos às comunidades, ilhas e sítios onde os povos indígenas vivem e cultivam suas roças ou em área limítrofes às comunidades, notadamente Maçarabi, Maniarí, Ilha de Cutia, Carixino, Plano, Aruti, Arauacá, Nova Esperança, Vila Nova, São José, Ilha do Pinto e Bacabal.”

O número de indígenas diretamente impactados com as autorizações da ANM chegam a três mil, com 61 comunidades sendo atingidas. Indiretamente, a liberação da atividade afeta negativamente 45 mil indígenas que vivem em 750 sítios e comunidades nos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, todos na Bacia do Rio Negro.

Além do impacto a essas pessoas, há o dano ambiental: a região forma um mosaico de áreas protegidas que compreende as unidades de conservação Parque Nacional Pico da Neblina e a Floresta Nacional (Flona) do Amazonas, sendo também reconhecida como a maior região úmida do mundo, sendo reconhecida como sítio Ramsar em 2018.

Ao mesmo tempo que o número de autorizações da ANM para pesquisa e lavra no leito do Rio Negro avança, crescem as denúncias feitas por moradores de comunidades, indicando que a expectativa da legalização da atividade está levando ao aumento de ações ilegais.

“Isso mostra que esses atos e atitudes do poder público acabam fazendo com que a ganância pelo ouro e pelo garimpo ilegal pressione cada vez mais o território no Rio Negro”, diz Marivelton.

Segundo ele, a pressão já está impactando o modo de vida, a agricultura e a pesca. “O assédio às comunidades já está acontecendo. Chegam a obrigar as pessoas a trabalhar, como se fosse a única alternativa de renda. Esse modo violento muda o contexto e a rotina das comunidades. O nosso potencial econômico não é o minério. Não é através do garimpo que promovemos a sustentabilidade econômica das comunidades”, argumenta.

Em uma das denúncias recebidas pela Foirn, em 2021, indígenas relatam ameaças por pessoas estranhas que pretendiam exercer atividades mineral na região. Há denúncias de dragas nos rios Cauburis, Inambu, Arichana, Aiari, entre outros. A maior concentração de denúncias ocorre na região do Médio Rio Negro, onde os requerimentos minerários estão ativos na ANM.

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O requerimento minerário é um dos passos do processo para liberação dessa atividade. O órgão responsável por esse procedimento é a ANM, mas quando envolve área de fronteira, é necessário que o Conselho de Defesa Nacional (CDN) dê anuência prévia sobre o pedido. O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, é secretário-executivo do CDN e, em 2021, segundo levantamento feito pela Folha de S.Paulo, liberou sete projetos de exploração minerária em São Gabriel da Cachoeira.

Em maio de 2022, o Ministério Público Federal (MPF) se manifestou na ação popular ajuizada pelos parlamentares requerendo que a ANM providenciasse a imediata suspensão de todos os requerimentos ativos de pesquisa ou lavra minerária incidentes sobre as Terras Indígenas Médio Rio Negro 1 e Médio Rio Negro 2.

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Leito do Rio Negro

A ANM vem liberando pesquisa e lavra de mineração no leito do Rio Negro, levando em conta que não é território indígena.

Mas a ação popular traz embasamento legal, recupera informações do processo da demarcação e, ainda, argumenta que o rio é parte essencial do território tradicional e deve ter a proteção prevista do artigo 231 da Constituição Federal.

Tal artigo diz que “são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.”

“O rio é fundamental para as atividades produtivas dos indígenas, que dele retiram água e alimentos. Nele se locomovem a fim de manter as relações práticas e simbólicas entre os diversos povos indígenas que vivem na região. É dizer: o rio é elemento indissociável da possibilidade de reprodução física e cultural dos povos indígenas que nele habitam, segundo seus usos, costumes e tradições”, informa trecho da ação.

Laudo antropológico

Historiador, antropólogo e ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira foi o responsável pelo laudo do Ministério Público Federal (MPF) que levou a Funai a demarcar a TI Médio Rio Negro I e Médio Rio Negro II ainda na década de 1990.

Meira também participou dos trabalhos da própria Funai para a demarcação e explica que o relatório antropológico entregue ao MPF indicou a necessidade da demarcação da Terra Indígena Médio Rio Negro e, em momento algum, excluiu o leito do Rio Negro do processo.

A Funai acatou o laudo apresentado pelo MPF e encaminhou esse documento para o Ministério da Justiça – à época o ministro era Nelson Jobim –, que retirou o leito do Rio Negro da Terra Indígena e decidiu pela demarcação separada da Terra Indígena Médio Rio Negro I e Terra Indígena Médio Rio Nego II.

“Do ponto de vista antropológico e técnico essa retirada do leito do Rio Negro (da área considerada Terra Indígena) não faz o menor sentido. O laudo pericial identificou a Terra Indígena Médio Rio Negro incluindo o leito do rio e as ilhas como partes essenciais da terra indígena. Os indígenas usam o Rio Negro e o Rio Curicuriari, também na região, como paisagem ou paisagens essenciais para o seu modo de vida de acordo com seus usos e costumes e tradição, de tal forma que o território é área para a reprodução de seu modo de vida tradicional, o que está estabelecido na Constituição para a proteção”, explica Meira.

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O argumento utilizado para a retirada do leito do Rio Negro foi a garantia de sua navegabilidade. Meira explica que o fato de estar na Terra Indígena não exclui a navegabilidade do rio e ainda reforça que a presença da mineração – com dragas e outros maquinários – é que pode prejudicar que embarcações trafeguem na região.

Além disso, explica o antropólogo, a inclusão do Rio Negro como terra indígena tem o efeito de protegê-lo de invasores ilegais, impedindo que seja “vítima” de atividades que prejudiquem a qualidade do rio enquanto paisagem.

Meira é testemunha da invasão garimpeira que a região sofreu antes da demarcação das terras, nos anos 1990. Ele relata que o Rio Negro chegou a ter aproximadamente 200 dragas e mil homens em trabalhos de garimpo ilegal – principalmente do ouro – na região, gerando uma onda de violência, com homicídios e prostituição.

“Outro ponto que devemos observar é que a retirada desses garimpeiros foi feita pela Polícia Federal, levando em conta o entendimento da Justiça Federal de que a área, inclusive o rio, estava em processo de demarcação”, reforça.

O risco atual, alerta Meira, é que as liberações da ANM para pesquisa e lavra no leito do Rio Negro levem à repetição da invasão garimpeira na região, mas de uma maneira ainda mais drástica. “Há o risco da situação se repetir de forma pior, com o aval do Governo Federal. Na década de 1990, o Governo Federal não incentivava o garimpo”, alerta.

“As florestas precisam das pessoas, assim como as pessoas precisam das florestas”. Essa é a síntese de novo estudo do Instituto Socioambiental (ISA), que comprova com dados o papel fundamental de Povos Indígenas e Tradicionais como guardiões das florestas do Brasil.

Segundo a análise, além da alta tecnologia social no manejo tradicional da florestas, a presença de Povos Indígenas amplia a governança sobre os territórios e promove contribuições socioambientais importantes para recuperar áreas degradadas.

Acesse o estudo completo

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Os resultados mostram que os Povos Indígenas e Tradicionais são responsáveis, juntos, pela proteção de um terço das florestas no Brasil. Nos últimos 35 anos, somente as Terras Indígenas protegeram 20% do total de florestas nacionais.

O estudo do ISA revelou ainda que as Terras Indígenas e as Reservas Extrativistas apresentaram melhor performance na proteção das florestas quando comparadas com Unidades de Conservação de proteção integral ou Áreas de Proteção Ambiental (APAs). Os territórios de ocupação tradicional também funcionam como barreiras contra o desmatamento.

Atualmente, 40,5% das florestas brasileiras estão protegidas no sistema nacional de áreas protegidas, que engloba Terras Indígenas, Territórios Quilombolas e Unidades de  Conservação. No entanto, as áreas protegidas com presença de Povos Indígenas e populações tradicionais – Terras Indígenas, Territórios Quilombolas, Reservas Extrativistas e Reservas de Desenvolvimento Sustentável – protegem um terço, cerca de 30,5% das florestas no Brasil.

Nos quatro tipos de territórios, os índices de preservação e regeneração florestal são maiores em comparação com outras categorias de áreas protegidas. Já os ciclos de alternância entre desmatamento e regeneração em uma mesma área são menores, o que revela uma intensidade de manejo da paisagem que não degrada as florestas.

Os altos índices de preservação revelados pelo estudo se dão pelo conjunto de conhecimentos e práticas dos Povos Indígenas e Tradicionais no manejo das florestas. Segundo Antonio Oviedo, coordenador do Programa de Monitoramento do ISA, esse resultado só é possível porque esses povos têm formas de convívio com a natureza que refletem a essência de qualquer estratégia de conservação ambiental.

“Povos Indígenas e populações tradicionais possuem outras concepções de natureza e, consequentemente, outras formas de interagir com o meio ambiente. Os saberes desses povos e suas práticas de manejo estão mesclados às paisagens. Além disso, os modos de ocupação tradicional promovem barreiras contra o desmatamento e favorecem a regeneração florestal”, explica.

Povos Indígenas = floresta em pé

Em todo o território nacional, não somente na Amazônia, é possível observar o papel das Terras Indígenas na proteção das florestas.
 
Nos últimos 35 anos, as Terras Indígenas atuaram como grandes barreiras contra a degradação das florestas.
 
Veja o gráfico abaixo e entenda o papel das populações indígenas como vetores de preservação, por região:

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Bolsonarismo

A demarcação de Terras Indígenas têm sido uma das estratégias mais eficazes para proteger a floresta. Contudo, nos últimos anos, sobretudo no governo de Jair Bolsonaro, nenhuma Terra Indígena foi demarcada – nem mesmo protegida com o apoio do Estado.

O cenário de abandono se reflete nos altos índices de desmatamento no interior das Terras Indígenas. Nos últimos três anos, houve um aumento de 138% do desmatamento, se comparado com os três anos anteriores (2016 a 2018) do atual governo, segundo dados do Prodes analisados pelo ISA.

Por sua vez, o desmonte dos órgãos ambientais ampliou ainda mais os retrocessos. A Fundação Nacional do Índio (Funai) perdeu 21,5% de seus recursos, como apontou estudo do ISA e da UFRJ. Entre 2018 e 2022, houve redução de quase um quarto dos recursos destinados ao órgão, de R$ 715,7 milhões para R$ 561,6 milhões.

“É urgente a retomada do processo de demarcação das Terras Indígenas. Além disso, é necessária a criação de políticas públicas para fortalecer a proteção e gestão das áreas protegidas, bem como para a restauração ambiental das zonas de amortecimento”, afirma Oviedo.

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Povos Indígenas no Brasil

As Terras Indígenas no Brasil ocupam 13,7% do  território nacional,  com 610 terras indígenas. Destas, 487 estão homologadas ou reservadas, enquanto o restante aguarda a finalização do processo de reconhecimento.

A maior concentração se dá na Amazônia, com 329 Terras Indígenas demarcadas, seguida pela Mata Atlântica, com 144; o Cerrado, com 99; a Caatinga, com 39; o Pampa, com nove; o Pantanal, com seis e a Zona Costeira e Marítima, com apenas  duas Terras Indígenas demarcadas.

Atualmente, há no território brasileiro 256 Povos Indígenas, falantes de mais de 150 línguas diferentes. São povos com um sem fim de complexidades e distinções entre si. Para saber quem são os Povos Indígenas no Brasil, acesse.

Durante os meses de maio e junho de 2022, 142 hectares foram desmatados em Terras Indígenas com presença de povos isolados, segundo o boletim Sirad-I do ISA. A extração da madeira ilegal e a expansão do garimpo são as principais causas do aumento exponencial do desmatamento que ameaça a vida dos isolados.

Apenas em maio, foram 30 hectares desmatados na Terra Indígena Arara do Rio Branco, localizada no Mato Grosso. A prática aconteceu próximo à fronteira do território, o que facilita a fuga dos invasores. Essa TI vem sendo monitorada desde o início de janeiro. Desde então, esse é o maior desmatamento já registrado no território.

Outras TIs monitoradas também sofreram com o avanço do desmatamento entre maio e junho. Na TI Munduruku, foram 68 hectares desmatados, na TI Kawahiva do Rio Pardo e na TI Uru-Eu-Wau-Wau, 12, e na TI Zoró foram 5,2 hectares desmatados. Vale ressaltar que, desde agosto de 2020, apenas na Terra Indígena Piripkura foram derrubadas 1,3 milhões de árvores adultas.

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Avanço do garimpo ilegal

Os meses de maio e junho foram marcados pelos pedidos ilegais de requerimentos minerários para a exploração de ouro dentro dessas Terras Indígenas onde vivem povos em isolamento. A maioria dos pedidos foi feita pela empresa Oxycer Holding Corporation Exclusive International Business. Após denúncia do portal InfoAmazônia, a empresa retirou 50 pedidos cadastrados na Agência Nacional de Mineração.

A empresa havia protocolado cinco pedidos para pesquisa de exploração de ouro dentro da TI Piripkura, totalizando mais de 33 mil hectares requeridos. A menos de 9 km, ao norte de Piripkura, um garimpo grande avança todos os dias de acordo com o boletim Sirad-I. A Oxycer também protocolou um requerimento na TI Arara do Rio Branco e três requerimentos na TI Kawahiva do Rio Pardo, onde a área requerida chega a aproximadamente 23 mil hectares.

A retomada da atividade garimpeira no interior na TI Zoró também merece atenção. O primeiro ponto de garimpo ilegal dentro desse território foi identificado entre janeiro e fevereiro e denunciado para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que realizou uma operação na região em maio. Mas, no início de julho, o monitoramento apontou que o garimpo foi retomado e a área desmatada cresceu. A TI coleciona requerimentos minerários para a exploração de cobre.

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Bomba da Quinzena 

Enquanto a novela Pantanal está na boca do povo, parlamentares do Estado do Mato Grosso aproveitam para passar a boiada no bioma pantaneiro. A Assembleia Legislativa do estado aprovou, no último dia 12 de julho, o Projeto de Lei 561/2022, que altera e flexibiliza a Lei 8.830/2008 de proteção do Pantanal. 

O PL passa a permitir a atividade da pecuária extensiva em APPs (Área de Preservação Permanente), a utilização de até 40% da propriedade em área alagável para pasto e a utilização de agrotóxicos e agroquímicos na região. O projeto aguarda a sanção do governador Mauro Mendes (União). 

De acordo com uma nota de repúdio do Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad) e de outras 41 organizações socioambientais, o PL representa a “autorização legal” da degradação do bioma e foi aprovado sem qualquer diálogo com as comunidades tradicionais pantaneiras, quilombolas, indígenas e ribeirinhos. “Apenas os pecuaristas foram convidados a participar das discussões”, afirma o documento.

O Pantanal é um dos biomas mais preservados do país, mas os alertas para desmate do MapBiomas mostram perdas de 29,5 mil ha de verde apenas entre maio de 2021 e o mesmo mês deste ano, sobretudo para a agropecuária. A destruição foi de 88 ha diários no período. Nos últimos 20 anos, a probabilidade de ocorrência de grandes incêndios aumentou de 1,2% para 11% no Pantanal. Esse cenário é resultado de altas taxas de desmatamento, avanço da agropecuária e mudanças climáticas. 

Letras de Sangue 

Empresários da Amazônia pedem que Brasil abandone convenção que protege povos indígenas! 

Presidentes das principais organizações patronais do Pará enviaram um ofício ao presidente Jair Bolsonaro pedindo que o Brasil deixe de ser signatário da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que reconhece os direitos dos Povos Indígenas à terra e aos recursos naturais, e pauta o respeito às suas culturas e seus modos de vida. A convenção também garante o mecanismo de consulta livre, prévia e informada aos Povos Indígenas antes de qualquer interferência externa dentro de suas terras. 

No ofício, assinado no dia 7 de julho, eles alegam que o tratado internacional, aprovado em 1989, na verdade seria a “causa de inúmeros conflitos, constantes dúvidas e insegurança jurídica”. Quem lidera o movimento é o latifundiário e negacionista climático José Maria da Costa Mendonça, do Centro das Indústrias do Pará (CIP). Há dois anos, ele também assinou a carta que defendia o desmonte de leis ambientais, demonstrando seu apoio a Ricardo Salles em “ir passando a boiada”. 

Isso vale um mapa 

A temporada mais seca do ano começou e o Pantanal já está em estado de alerta! 

Secas, aliadas a altas temperaturas, afetam o funcionamento climático e hídrico das regiões, aumentam o risco de incêndios, diminuindo os níveis dos rios, impactando as pessoas e a biodiversidade. 

O mapa traz o Índice Integrado de Secas (IIS) referente a setembro (esquerda) e outubro (direita) de 2020 e aponta para a intensificação da seca em toda a região do bioma de um mês para o outro. A intensificação da seca aliada a altas temperaturas e queima de material orgânico relacionou-se à frequência e dimensão dos eventos de incêndio que se alastraram pelo bioma em 2020, gerando implicações socioambientais até hoje existentes. 

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Desde janeiro deste ano, já são mais de 715 focos de calor e o Pantanal perdeu mais de 123 mil hectares de vegetação (cerca de 114 campos de futebol) – um aumento de mais de 25% em relação ao mesmo período do ano passado. Somado a isso, 2022 já é o quarto ano seguido sem cheia no bioma. Choveu abaixo da média de janeiro a maio, e em junho o volume não foi suficiente para amenizar o impacto da seca. 

O estado de alerta já instaurado relaciona-se ao aumento no risco de incêndios, que deve se ampliar principalmente nos próximos meses, quando a seca tende a ficar mais severa, como ocorrido em 2020.

Baú Socioambiental 

O Curupira teve sua origem relatada no século XVI, por meio dos Povos Indígenas. Segundo a lenda, o ser mítico é o guardião da floresta e a protege contra todos que ameaçam destruí-la. No dia 17 de julho é celebrado o Dia do Curupira, mas a data também passou a ser considerada o Dia da Proteção às Florestas e homenageia todos aqueles que dedicam suas vidas à proteção e à conservação socioambiental. 

De acordo com o Imazon, nos cinco primeiros meses de 2022, a Amazônia perdeu mais de 2 mil campos de futebol por dia de mata nativa, a maior devastação dos últimos 15 anos para o período. Mesmo com a omissão do poder público em meio a esse cenário de destruição, os Guardiões da Floresta defendem suas terras contra madeireiros, grileiros e garimpeiros no Maranhão, estado onde 80% da floresta amazônica foi devastada até 2020, segundo artigo publicado na revista Land Use Policy. 

Desde 2012, indígenas guajajara que vivem na Terra Indígena Araribóia deixam suas aldeias e saem em expedições mata adentro para monitorar seu território e em busca de invasores, munidos inclusive de GPS e câmeras. 

"O Estado Brasileiro nunca mudou, ele nunca cumpriu com seu dever de proteger os nossos direitos. E, por isso, tivemos essa iniciativa de proteger, nós como donos da floresta, começar com esse grande desafio de proteger o nosso território, porque nós que sabemos nosso sofrimento aqui dentro com essa invasão”, disse ao G1 Maranhão Flay Guajajara, um dos integrantes do grupo que protege e monitora a floresta. 

Saiba mais sobre o trabalho dos Guardiões da Floresta

Socioambiental se escreve junto

O minidocumentário Do Quilombo pra Favela: Alimento para a resistência negra (Brasil, 2022, 22 min), mostra a realidade da Cooperativa dos Agricultores Quilombolas do Vale do Ribeira (Cooperquivale) durante a crise sanitária do Covid-19, em 2020. 

Com o apoio de parceiros, a Cooperquivale elaborou um plano emergencial de captação de recursos. A equipe conseguiu levantar 330 toneladas de 56 tipos diferentes de alimento para 11 municípios do Estado de São Paulo, como Santos, Santo André e Cajati.

No total, 42 mil pessoas receberam cestas de alimentos orgânicos e agro sustentáveis, que simbolizam a maneira de produção do Sistema Agrícola Tradicional Quilombola, reconhecido como patrimônio cultural imaterial do Brasil. A distribuição dos produtos foi feita em parcerias com ONGs, bancos de alimentos e associações de moradores de favelas na capital paulista. 

O documentário está disponível no Youtube, saiba mais aqui