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O Instituto Socioambiental (ISA) manifesta profundo pesar pela morte de Gabriel Ferreira, 28 anos, jovem liderança do povo indígena wapichana.

Gabriel era morador da comunidade Novo Paraíso, Terra Indígena Araçá, localizada no município de Amajari, em Roraima. Liderança da juventude indígena de Roraima, ele atuou como secretário regional do Conselho Indígena de Roraima (CIR) e comunicador da Rede Wakywaa.

O ISA se solidariza com os familiares e amigos neste momento de profunda tristeza. Também cobramos das autoridades que as investigações sejam rigorosas e levem a respostas concretas sobre as condições de sua morte.

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Às margens do Rio Negro, em São Gabriel da Cachoeira (AM), município com a maior população indígena do país, o Cine Japu vem se consolidando como um espaço estratégico de fortalecimento do audiovisual indígena. Prestes a completar três anos de criação, o projeto alcançou um público de quase 900 pessoas em 2025, o dobro em relação ao ano anterior. 

Criado em 2023, é uma iniciativa do Instituto Socioambiental (ISA), com participação da Rede Wayuri de Comunicadores Indígenas do Rio Negro. As sessões são quinzenais, seguidas de rodas de conversa, com a proposta de ampliar diálogos, compartilhar saberes e fortalecer as culturas indígenas por meio da arte e do lazer, conectando comunidades, instituições locais e diferentes gerações.

Desde o seu início, 44 exibições já foram realizadas, reunindo um público total de 1.965 pessoas, tanto na sala Dagoberto Azevedo – Suego, no Telecentro do ISA, quanto em itinerâncias em escolas e comunidades próximas, reforçando o papel do cinema como ferramenta de educação, pertencimento e troca. Um impacto que vai muito além dos números. 

Em 2025, o Cine Japu integrou circuitos e mostras nacionais e internacionais importantes, como o Circuito Embaúba, recebendo estreias do audiovisual brasileiro. Também foi um dos pontos selecionados para receber o 14º Circuito Tela Verde, uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; aderiu ao programa educacional da mostra Ecofalante; e foi convidado para exibir a 2ª Mostra do Mercosul Audiovisual, realizada pela Secretaria do Audiovisual (SAV) do Ministério da Cultura, em parceria com a Reunião Especializada de Autoridades Cinematográficas e Audiovisuais do Mercosul (RECAM).

O projeto também celebrou, pelo segundo ano consecutivo, o Dia Internacional da Animação, com uma seleção de curtas nacionais. Mais recentemente, o projeto recebeu convite para integrar o Mapeamento de Salas Públicas de Cinema da Secretaria do Audiovisual e do Ministério da Cultura, um reconhecimento importante para uma iniciativa que nasce em uma cidade fora do circuito comercial de cinema, em um contexto regional que possui o menor acesso a salas de cinema, museus e teatros do país.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2023), no Amazonas, para chegar ao cinema mais próximo, a média de deslocamento é de mais de 23 horas. No Rio de Janeiro, por exemplo, a média é de 16 minutos.

Espaço de fala e escuta

Ao longo das sessões de 2025, todas as rodas de conversa foram conduzidas por jovens comunicadores e lideranças indígenas, tanto da Rede Wayuri quanto do Departamento de Adolescentes e Jovens Indígenas da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Dajirn/Foirn).

Outras instituições que também participaram ativamente das sessões e discussões foram o Departamento de Mulheres Indígenas do Rio Negro (Dmirn/foirn), o Colegiado Indígena do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal do Amazonas (PPGAS/UFAM) e a Secretaria Municipal de Educação e Educação Escolar Indígena (SEMEDI). 

A programação diversificada trouxe filmes com temática indígena e ambiental, obras dirigidas por indígenas, filmes produzidos na região do Rio Negro, além de longas e curtas brasileiros que abordam outras temáticas sociais.

As sessões itinerantes em escolas como a Escola Municipal Indígena Lilian Ambrósio e a Escola Estadual Sagrada Família ampliaram ainda mais o alcance do projeto, com a participação ativa de gestores, professores e estudantes no processo de formação de plateia.

Entre os títulos exibidos, estiveram Mensageiras da Amazônia, do Coletivo Audiovisual Munduruku Daje Kapap Eypi, que acompanha jovens Munduruku utilizando o audiovisual como ferramenta de denúncia e defesa de seus territórios; Mapear Mundos, documentário histórico sobre as lutas indígenas e os direitos territoriais no Brasil; e Meu Pai Kaiowá (Yõg ãtak), que aborda reencontros familiares marcados por separações forçadas vividas por povos indígenas. 

Também integrou a curadoria o documentário Do Colo da Terra, exibido com a presença da diretora Renata Meirelles, que reforçou o diálogo entre cineastas e público, além de obras de ficção como Ainda Não é Amanhã e Suçuarana, que ampliaram o debate sobre questões sociais, pertencimento e território. 

A programação contou ainda com produções audiovisuais comunitárias e experimentais, como vídeos realizados pelas produtoras e multiartistas Naiara Bertoli e Rosi Waikhon, durante a programação de Imersão Teatral no Rio Negro, reforçando o compromisso do Cine Japu com múltiplas narrativas e formas de contar histórias.

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Para a comunicadora indígena Nayra Sthefany Cardoso, que também foi uma das mediadoras ao longo de 2025, o Cine Japu, muitas vezes, é o primeiro contato com o cinema para muitas crianças e jovens de São Gabriel da Cachoeira. “A gente vê a emoção deles, a felicidade, os sentimentos despertados quando o filme passa na tela. Muitas vezes, aquela é a primeira experiência em uma sala de cinema, diante de um telão, junto com outras pessoas”, descreve Nayra.

Segundo a jovem, a iniciativa contribui para a formação crítica do público, especialmente dos mais jovens. “São vídeos educativos, que fazem a gente enxergar o mundo de forma mais crítica. Isso é muito importante para a nossa juventude, e a gente fica muito feliz”, afirma.

Na avaliação de Claudia Ferraz, coordenadora da Rede Wayuri, o Cine Japu se consolida como um espaço essencial para a população. “É um lugar onde podemos assistir filmes e documentários relacionados aos povos indígenas, que trazem memórias, histórias e narrativas que marcaram a vida dos nossos povos”, afirma. 

Para Claudia, o diferencial está nos encontros que o cinema provoca. “Além de assistir, a gente compartilha, troca ideias e conversa sobre o que viu. O Cine Japu mostra a importância de registrar, gravar e mostrar a nossa realidade, nossa cultura e nossas línguas”, finaliza.

O público do Cine Japu ao longo do ano teve destaque especial para a participação de crianças e jovens, impulsionada pelas exibições nas escolas, mostrando que o cinema pode ser uma ferramenta potente de educação, pertencimento e imaginação. A participação do público feminino segue sendo majoritária desde o início do projeto.

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*Artigo originalmente publicado no Midia Ninja no dia 29 de janeiro

Em junho de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, dar um prazo de 24 meses para o Congresso regulamentar o uso dos recursos hídricos e dos potenciais energéticos, como no caso da construção de hidrelétricas, além da pesquisa e lavra de minérios em terras indígenas (TIs).

Para não ceder ao STF a prerrogativa legislativa, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), criou um Grupo de Trabalho para elaborar, em até 180 dias, um projeto de lei sobre o assunto. O GT é composto por 11 membros. A presidente é a senadora Tereza Cristina (PP-MS) e o relator é o senador Rogério Carvalho (PT-SE).

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O parágrafo primeiro do artigo 176 e o parágrafo terceiro do artigo 231 da Constituição preveem a regulamentação do assunto por meio de lei. Como essa legislação não foi editada nos 37 anos seguintes à promulgação da Carta Magna, o STF viu caracterizada uma omissão legislativa e, se o Congresso não supri-la no prazo fixado, o próprio tribunal deverá fazê-lo.

No caso das jazidas minerais, aplica-se a todo território nacional o duplo regime de propriedade, ou seja, elas estão entre os bens da União, que pode conceder direitos de exploração a terceiros, caso em que os proprietários da terra (solo) farão jus a receber uma taxa pela cessão do uso da área.

As TIs também se incluem entre os bens da União. Nesse caso, não se trata de duplo regime de propriedade, mas de sobreposição de direitos de usos incompatíveis. Esses territórios destinam-se à posse permanente e ao usufruto exclusivo dos indígenas, inviáveis em áreas sujeitas à cessão de direitos minerários.

Para que essa cessão se dê, a Constituição estabelece, entre outras condições, que devem ser “ouvidas as comunidades afetadas”, consulta prevista em nenhuma outra situação ou parte do país, o que sugere um caráter vinculante, ou seja, obrigatório. O texto constitucional não define a etapa do processo, nem o formato em que deve ocorrer, o que caberá à lei definir.

Consulta

Em setembro de 1991, entrou em vigor a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais, que trouxe o conceito da “consulta prévia, livre e informada”. A norma foi acolhida no ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto Legislativo nº 143, em vigor desde 2003.

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Ratificada por vinte e três países, quinze deles latino-americanos, a Convenção 169 é hoje um parâmetro básico de respeito aos direitos de indígenas e de povos tradicionais no mundo inteiro, referência assumida, inclusive, pelas maiores empresas de mineração do Brasil e pelos fundos de investimentos que as financiam.

Os termos dessa convenção ajudam a definir como e quando a consulta deve ocorrer. Por exemplo, ela deve anteceder decisões sobre a concessão de direitos a terceiros e assegurar acesso a informações completas sobre a natureza do projeto, do bem mineral envolvido e dos rendimentos e impactos socioambientais previstos. Não deve se limitar à discussão sobre contratos. A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a OIT desenvolveram, ao longo dos anos, robustas interpretações sobre o conteúdo do direito de consulta.

Nos projetos de mineração, há fases distintas de pesquisa e de lavra. Não é legítimo introduzir equipes técnicas em território indígena sem o conhecimento e o consentimento prévio das comunidades. E não há como discutir contratos de exploração antes mesmo de saber se haverá exploração.

Esses empreendimentos estendem-se por décadas, atravessam gerações indígenas e sucessivas mudanças na gestão das empresas. Eles estarão sujeitos às vicissitudes do mercado: companhias podem abandonar projetos ou se voltar para outros negócios, mas a TI permanecerá afetada por seus impactos.

Decisões, em algum momento, serão tomadas e, se a execução do projeto for confirmada, contratos serão firmados. Justamente por sua duração, complexidade e riscos, a consulta às comunidades afetadas não pode ser pontual. Precisa ser compreendida como um processo contínuo, com instâncias e instrumentos apropriados.

Direito ao não

Há extensas discussões jurídicas sobre o caráter vinculante, ou não, da consulta livre, prévia e informada sobre projetos de terceiros incidentes em TIs. A questão central é se a eventual rejeição do projeto pelos indígenas será respeitada. Do ponto de vista dos povos indígenas, o direito de dizer “não” é fundamental. Quem não pode dizer “não” também não tem força para negociar o “sim”.

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A relação entre empresas e comunidades é, por natureza, profundamente assimétrica. Cabe à lei reduzir essa desigualdade, protegendo essas populações, e não fragilizando sua posição diante de interesses econômicos poderosos.

Deve-se reforçar que as TIs são inalienáveis e se destinam à ocupação permanente e ao usufruto dos povos indígenas, inclusive das futuras gerações. Por essa razão, não se aplicam a elas soluções meramente indenizatórias, adequadas a outros contextos.

Ignorar uma negativa da população indígena envolvida com a implantação forçada de um projeto de mineração tende a instaurar uma longa e conflituosa relação, marcada por graves danos socioambientais e elevados custos reputacionais para as empresas.

O tempo, por outro lado, pode levar as próprias comunidades a revisitar decisões anteriores. Se o interesse minerário for relevante, nada impede que a consulta seja retomada anos depois, em outras condições. O que não se pode admitir é que o direito de dizer “não” seja esvaziado.

Na última semana, o povo indígena Xetá iniciou uma mobilização sem precedentes em luta pela demarcação de seu território e por reparação pelo genocídio que sofreram nos anos 1950.

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Cerca de 40 famílias indígenas protagonizaram uma ação de ocupação de terras em uma área no município de São Jerônimo da Serra, na região norte do Paraná. 

Entre homens, mulheres e crianças, essas famílias viviam abrigadas na Terra Indígena (TI) São Jerônimo, dos povos Kaingang e Guarani, enquanto aguardavam a conclusão da demarcação de seu próprio território, a TI Herarekã Xetá – uma espera que já dura 26 anos.

"Nossas reivindicações principais são a conclusão da demarcação da Terra Indígena Herarekã Xetá e a implementação da reparação que nos é devida", afirmam as lideranças do povo Xetá em carta pública divulgada nesta quarta-feira (14/1).

Leia a carta na íntegra aqui.

Segundo o documento, as famílias permanecerão na área ocupada até que a demarcação de seu território seja concluída pelo governo federal. O processo foi iniciado em 1999 pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que delimitou a área em 2014, sem qualquer nova providência.

Já a demanda por reparação se refere ao genocídio de que os Xetá foram vítimas dos anos 1950 em diante, em função das políticas de colonização promovidas pelo estado do Paraná, então sob comando do governador Moisés Lupion.

A violência da colonização por agentes públicos e privados fez com que o povo Xetá quase desaparecesse, denunciam os indígenas: "Estamos impedidos de exercer nosso modo de vida e de ter autonomia, e a cada dia nossa cultura está mais ameaçada, devido à nossa separação forçada e a morte de nossos líderes mais velhos, que foram arrancados da terra e de suas famílias quando ainda crianças. Tal postura é genocida".

A ocupação da área, que compreende um terreno de reserva legal, foi realizada de modo pacífico pela comunidade, que está acampada no local há uma semana. 

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Segundo a assessoria jurídica do povo Xetá, até o momento não há registro de represálias contra os indígenas, mas a ausência do poder público na área pode deixar a comunidade exposta a riscos.

Um dos objetivos do movimento de ocupação é justamente dar visibilidade para o povo Xetá e pressionar por respostas efetivas das autoridades às demandas sistematicamente apresentadas por suas lideranças. 

"Somos um povo sem terra"

Com uma população atual de aproximadamente 200 pessoas, o povo Xetá vive uma situação de desterro há mais de 70 anos, disperso por aldeias de outros povos e centros urbanos: "Somos um povo sem terra e desagregado", testemunham suas lideranças.

É o caso das famílias xetá que estavam vivendo na TI São Jerônimo, como inquilinas dos povos Kaingang e Guarani, enquanto permanece suspenso o processo demarcatório da TI Herarekã Xetá – território de onde os Xetá foram expulsos, em meio a perseguições, sequestros, desaparecimentos e mortes em meados do século passado.

"O massacre que o povo Xetá vem sofrendo de longa data não é brincadeira! A gente precisa dessa reparação, porque a gente sabe que o Estado, tanto o governo estadual quanto o federal, ambos têm culpa nisso, porque sabiam do que estava acontecendo com o nosso povo e nada foi feito", denuncia uma das lideranças do povo.

As famílias do povo Xetá pedem a solidariedade de pessoas e organizações aliadas da causa indígena – com doações de alimentos, água potável, itens de higiene pessoal e produtos de limpeza – e reforçam que seu movimento é por direitos fundamentais: "A gente não está querendo briga, a gente só está lutando por um direito, que a gente praticamente perdeu e vem perdendo. A gente só está tentando ter visibilidade sobre a demarcação e sobre a reparação".

Como apoiar as famílias xetá? 

As famílias pedem ajuda para manter a ocupação, com doações de alimentos, água potável, itens de higiene pessoal, produtos de limpeza, colchões, cobertores e insumos, que podem ser entregues em locais indicados pela comunidade.

Informações para a imprensa
povoxeta@gmail.com

É com imensa tristeza que o Instituto Socioambiental (ISA) recebe a notícia de falecimento de Geraldo Kuisitheri Yanomami, liderança do povo Yanomami.

Geraldo faleceu aos 57 anos, na noite desta terça-feira (14), em razão de complicações de saúde.

Figura emblemática na luta pela defesa da Terra Indígena Yanomami, a maior do Brasil, Geraldo assinou uma carta em defesa de todas as florestas do mundo junto a Davi Kopenawa na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento em 1992, no Rio de Janeiro. 

Também em 1992, esteve com Davi no Palácio do Planalto, em Brasília, para a assinatura da homologação da Terra Indígena Yanomami.

Pioneiro em várias frentes de atuação, Geraldo foi um dos primeiros a participar de processos formativos. Foi videomaker nos primórdios do projeto Vídeo nas Aldeias, assim como foi um dos primeiros professores yanomami, intérprete, microscopista e pesquisador.  

Na última década participou ativamente da elaboração do Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Terra Indígena Yanomami e do Protocolo de Consulta dos povos Yanomami e Ye´kwana, além de ser responsável pelo surgimento e fortalecimento da rede de coletores de castanha e de artesãs Yanomami, projeto desenvolvido pela Hutukara Associação Yanomami (HAY) em parceria com o ISA.

Geraldo foi um dos principais responsáveis pela implementação dos projetos da Hutukara na busca da melhoria na qualidade de vida dos Yanomami e segue como um exemplo para as novas gerações de seu povo. Permanece entre nós a sua garra, coragem, generosidade e simpatia.    

O ISA deseja conforto e forças aos familiares, amigos e parceiros de luta da exemplar liderança que foi Geraldo Kuisitheri Yanomami.

A exposição Os Olhos do Xingu está disponível na plataforma Google Arts & Culture, em uma história que convida o público a mergulhar nos modos de vida dos povos xinguanos, a partir do olhar dos Comunicadores da Rede Xingu+. A ferramenta permite a visitação online das fotografias e vídeos de oito comunicadores que vivem em Terras Indígenas na Bacia do Rio Xingu, entre Pará e Mato Grosso.

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A exposição é uma realização da Rede Xingu+ e do Instituto Socioambiental (ISA), e contou com apoio da Fundação Rainforest da Noruega e da União Europeia. Com curadoria de Kujaesãge Kaiabi e dos comunicadores do Xingu a exposição convida a sociedade envolvente a entrar em contato com imagens que revelam a relação intrínseca entre o bem viver e a proteção dos territórios.

Visite a exposição.

Em 20 imagens, os comunicadores xinguanos apresentam seus olhares sobre as belezas e as ameaças aos modos de vida nos territórios, enfrentadas pelos povos do Corredor de Diversidade Socioambiental do Xingu diante da crise climática. As imagens apresentam, por um lado, a preocupação de indígenas e ribeirinhos com pressões e ameaças, e por outro, a felicidade expressa no relacionamento com as comunidades, seus conhecimentos e modos de vida.

Siga os @comunicadoresxingumais no Instagram!

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A curadoria de fotografias apresentadas na mostra inclui registros de mobilizações em Brasília, como a 3ª Marcha Mulheres Indígenas, realizada em setembro de 2023, de retratos feitos em reuniões, rituais e manifestações culturais realizadas nos territórios, além da captura de paisagens à beira de rios e fotografias aéreas das aldeias e pressões.

Além das fotografias, a exposição se expande com a exibição imersiva de 20 vídeos-relatos, em que indígenas e ribeirinhos compartilham as histórias por trás de cada fotografia. Nos vídeos, os comunicadores apresentam as inspirações que os motivaram a produzir os registros fotográficos. 

A exposição ainda conta com um mapa dos territórios dos comunicadores da Rede Xingu+ sobreposto por camadas que mostram as Terras Indígenas, Unidades de Conservação, corpos d’água e o desmatamento acumulado nos limites da Bacia do Rio Xingu, oferecendo mais uma oportunidade para o público se aprofundar nas paisagens que constituem e inspiram os  comunicadores.

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Sobre os comunicadores da Rede Xingu+

O grupo de Comunicadores Indígenas e Ribeirinhos do Xingu integra a Rede Xingu+, uma articulação entre organizações de povos indígenas, associações de comunidades tradicionais e instituições da sociedade civil atuantes na bacia do Rio Xingu.

Ao se apropriarem do uso de equipamentos e tecnologias sociais, os comunicadores da Rede Xingu+ assumem o protagonismo na comunicação de suas associações e contribuem com a articulação política entre diferentes povos da Bacia do Rio Xingu, com a, emissão de alertas, a prevenção e o monitoramento de atividades ilegais nas Áreas Protegidas do Xingu.