Protestos, queimadas e cotas para indígenas; veja estes e outros destaques

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No Fique sabendo desta primeira semana de julho, confira o que você ainda não viu sobre as Terras Indígenas, Unidades de Conservação, os povos indígenas e populações tradicionais no Brasil.

Pescadores protestam contra impactos da Fibria no litoral baiano

No último sábado (1/7), pescadores e marisqueiros da região da Reserva Extrativista de Cassurubá, na Bahia, fecharam o canal que permite a passagem de barcaças até a fábrica da Fibria em protesto pelos impactos causados pela empresa de celulose. As acusações contra a empresa vão desde dragagem do canal, provocando assoreamento; carregamento de material lamoso à costa e a recifes de corais; soterramento dos bancos de camarões; até a limitação das áreas tradicionais de pesca e a cooptação de falsas lideranças para tratativas com a comunidade. O escoamento das toras de madeira da Fibria foi interrompido por doze horas. Saiba mais.

No Sul e em Brasília, indígenas protestam contra irregularidades na Sesai

A semana foi marcada por intensa mobilização das comunidades indígenas do Sul do país. Em Santa Catarina e Rio Grande do Sul, representantes das comunidades Kaingang, Guarani e Xokleng, ocuparam os escritórios regionais da Secretaria Especial da Saúde (Sesai) e do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) e bloquearam as rodovias ERS-324 e RSC-480. Eles protestam contra irregularidades nos órgãos responsáveis pela saúde indígena - Sesai e Dsei - e reivindicam a saída de Gaspar Luiz Paschoal, atual coordenador do Dsei Região Sul, e Evaldo Eikoff, chefe do Serviço de Escritório Local no Rio Grande do Sul, acusados de praticar assédio sexual e moral contra indígenas, além de usar indevidamente bens e recursos públicos.

Houve, também, protestos em Brasília, onde delegações Pataxó e Tupinambá se uniram às lideranças Kaingang para cobrar melhorias na área da saúde indígena. Enquanto os representantes do Sul apresentaram suas denúncias durante reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), os Pataxó e Tupinambá se reuniram com o Ministro da Justiça, Torquato Jardim, que frisou o corte orçamentário na política indigenista.

Funai deve identificar demandas do povo Bororo, diz MPF

Na segunda (3/7), o Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) expediu uma recomendação para que a à Fundação Nacional do Índio (Funai) em Cuiabá realize um diagnóstico econômico e social da Terra Indígena (TI) Merure, do povo Bororo. De acordo com o procurador responsável pela recomendação, há fortes indícios de que a comunidade bororo da TI Merure enfrenta problemas de alcoolismo e de sustento, gerando outros problemas.

USP aprova cotas para negros e indígenas

Após anos de pressão do movimento negro e indígena, o Conselho Universitário da Universidade de São Paulo (USP) aprovou cotas sociais e raciais! O sistema será implantado de forma gradual a partir do vestibular de 2018. A meta é ter 50% dos ingressantes oriundos da rede pública em 2021, com vagas reservadas para pretos, pardos e indígenas (PPI) incluídas na cota da rede pública, de acordo com a proporção desses grupos na população do Estado de São Paulo.

Saiu nos Diários Oficiais

Sobreposição em foco
Na segunda-feira (3/7) Funai, ICMBio e lideranças indígenas Pataxó da Terra Indígena Comexatiba (BA) constituíram um Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) para elaborar um Plano de Ação a ser desenvolvido na TI, que é sobreposta a áreas do Parque Nacional do Descobrimento. A construção do plano foi determinada por um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal (MPF) e visa compatibilizar os objetivos de proteção integral do Parque Nacional com os direitos e modos de vida dos Pataxó. A sobreposição já foi motivo de conflitos na região, relembre.

Política de exploração e Produção de Petróleo e gás
O Conselho Nacional de Política Energética publicou na quinta-feira (6/7), uma resolução que estabelece a Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, define suas diretrizes e orienta o planejamento e a realização de licitações. Lembrando que já está marcada a 14º Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural sob o regime de concessões para o dia 27 de setembro de 2017. Para o Biênio 2018-2019, já estão autorizadas duas licitações de blocos sob o regime de partilha de produção.

Queimadas no Tocantins
O Estado do Tocantins declarou situação de risco de desastre ambiental resultante de queimadas e incêndios florestais na área de cobertura vegetal de sete municípios. Os satélites do INPE registraram 2.283 focos de queimadas no Tocantins, atingindo cerca de 11.415 hectares, no período de janeiro a junho de 2017.

Caminha implementação de UCs
Foram nomeados os conselheiros do conselho consultivo da Floresta Estadual do Amapá com representantes de órgãos, instituições e comunidades. Veja outros passos da implementação das UCs em nosso placar.

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