Projeto que enfraquece licenciamento ambiental não é votado no Senado

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Adiamento da votação é vitória da sociedade civil. Na última hora, pressão de organizações e movimentos sociais fez diferença. Projeto cria rito abreviado para obras classificadas de “estratégicas” pelo governo
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A votação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 654/2015 foi adiada e não acontecerá mais neste ano. A proposta é uma ameaça ao licenciamento ambiental. Ela cria um rito sumário, de cerca de oito meses, para o licenciamento de obras classificadas de “estratégicas” pelo governo (saiba mais).

O adiamento foi decidido na penúltima sessão do Senado do ano, na noite de quarta (16/12). O Congresso entra em recesso na semana que vem. A pressão da sociedade civil e a falta de consenso contaram para o adiamento. Circulou entre os parlamentares um manifesto assinado por 136 organizações não governamentais e movimentos sociais contra o projeto.

Oswaldo Braga de Souza
ISA
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