Texto atualizado às 12h02 de 17 de janeiro

O curta-metragem Uma Mulher Pensando fará sua estreia nacional na 26ª Mostra de Cinema Tiradentes no próximo sábado (21/01). Este é o primeiro filme dirigido e filmado por mulheres yanomami e foi filmado na comunidade Watorikɨ, na região do Demini, Terra Indígena Yanomami.

A direção de Thuë Pihi Kuuwi, nome em yanomae (uma das seis línguas da família Yanomami) da obra, é assinada por Aida Harika Yanomami, Roseane Yariana Yanomami e o xamã Edmar Tokorino Yanomami. A Produtora Aruac Filmes foi a responsável pela produção com co-produção da Hutukara Associação Yanomami e produção associada da Gata Maior Filmes.

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O público poderá assistir ao curta no site da Mostra de Cinema Tiradentes e presencialmente na grande tela no dia 21 a partir das 17h30, horário de Brasília. O filme fica disponível gratuitamente até às 17h30 de 24 de janeiro.

A obra conta a história de reflexão de uma mulher yanomami sobre a relação de um xamã com yãkona, o rapé ritualístico que inicia o indígena no conhecimento xamânico de seu povo.

 

 

 

 

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Durante as filmagens de Thuë Pihi Kuuwi - Uma Mulher Pensando outros dois curtas-metragens foram produzidos pela Aruac Filmes: Mãri Hi – A Árvore do Sonho e Yuri Uxëa Tima Thë – A Pesca com Timbó. O trio de histórias independentes faz parte do projeto “A Queda do Céu”, que deve apresentar um longa-metragem que será como “um novo capítulo” para o livro do xamã Davi Kopenawa e do etnólogo Bruce Albert.

“Para além do longa-metragem, o projeto ‘A Queda do Céu’ conta com outras atividades de fortalecimento do audiovisual na Terra Indígena Yanomami e atividades relacionadas à campanha de impacto do projeto como um todo sobre questões que atingem diretamente a TIY. Desde o seu início, o projeto conta com o apoio do Instituto Socioambiental, assim como de uma forte rede de apoio de fundações internacionais que trabalham diretamente com a Amazônia Brasileira”, explicam Eryk Rocha e Gabriela Carneiro da Cunha, sócios da Aruac Filmes e diretores do filme A Queda do Céu, que tem lançamento previsto para o segundo semestre de 2023.

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Já os outros dois curtas serão lançados no museu The Shed (NY), onde as obras integram a exposição Claudia Andujar, The Yanomami Struggle, em cartaz de 3 de fevereiro a 16 de abril. A Árvore do Sonho foi criado e filmado por Morzaniel Ɨramari, o primeiro cineasta yanomami, enquanto A Pesca com Timbó tem assinatura e direção coletiva de Aida Harika, Edmar Tokorino e Roseane Yariana.

“Roseane Yariana, uma das diretoras do filme Uma Mulher Pensando e responsável pela direção de fotografia do curta, demonstrou uma grande sensibilidade na produção das imagens e partiu dela esse recorte de gênero com um olhar mais direcionado para as mulheres da comunidade de Watorikɨ. A continuação desse trabalho se deu numa oficina de montagem audiovisual em Boa Vista onde o grupo se juntou a uma equipe de montadores – Julia Faraco, Rodrigo Ribeiro-Andrade e Carlos Ceccon. Nesta oficina, foram criados 3 curtas metragens com as imagens captadas por Morzaniel Ɨramari e Roseane Yariana. No caso do filme Uma Mulher Pensando, foi criado a partir das imagens de Roseane e montado de forma coletiva”, explica a dupla de produtores.

Em atividade desde 2002, a produtora Aruac Filmes tem se dedicado nos últimos anos a trabalhos autorais de sócios e parceiros no segmento audiovisual com temas relacionados à Amazônia brasileira.

O filme Uma Mulher Pensando também conta com apoio de ISA, Porticus, Climate and Land Use Alliance (CLUA), Ford Foundation, Nia Tero, Foundation Cartier, Humanize, Arapyaú, Rainforest Foundation Norway (RFN), Norway's International Climate and Forest Initiative (NICFI), Rede de Cooperação Amazônica (RCA), Instituto Iepé, Instituto Meraki, International Resource for Impact and Storytelling (IRIS), Amazon Watch e Foundation AlterCiné.

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Uma multidão colorida e diversa ocupou o Palácio do Planalto nesta quarta-feira (11/01) para a cerimônia de posse das ministras Anielle Franco, da Igualdade Racial, e Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas. Emocionante e repleto de simbolismos, o evento teve cantos e danças dos povos Guarani e Terena e do Afoxé Ogum Pá.

“Hoje, vocês todos estão presenciando um momento de transição histórica, tal qual foi a singular colaboração indígena na Assembleia Nacional Constituinte”, afirmou Sônia sobre a criação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), inédito na história do país.

“Naquela ocasião, um passo muito importante foi dado com o fim do paradigma integracionista e da tutela. Hoje, vocês presenciam um passo ainda maior, e esperamos com isso fazer respeitar a nossa existência e o nosso protagonismo. O Brasil do futuro precisa dos povos indígenas”.

A cerimônia contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice Geraldo Alckmin, da primeira-dama Janja Lula da Silva e do ministro da Justiça, Flávio Dino, além de autoridades e lideranças como a deputada federal eleita Célia Xakriabá (PSOL-MG), o xamã Davi Kopenawa Yanomami, a mãe yalorixá Dora de Oyá e Joênia Wapichana, presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que agora passa a integrar o MPI.

 

 

 

 

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Sônia anunciou a recriação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI). Inovação na governança de políticas públicas voltadas aos povos indígenas, o colegiado, que garante a participação social no Poder Executivo, havia sido extinto pelo governo Bolsonaro. "Esse ministério chega comprometido com a promoção de uma política indígena, não mais uma política indigenista, em todo o território nacional”, disse a ministra.

A composição da equipe ministerial também foi definida: o advogado Eloy Terena será o secretário-executivo do ministério. Jozi Kaingang, chefe de gabinete; Eunice Kerexu, secretária de Direitos Ambientais e Territoriais; Ceiça Pitaguary, secretária de Gestão Ambiental e Territorial Indígena; Juma Xipaia, secretária de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas; e Marcos Xukuru, assessor especial.

Em seu discurso, Sônia destacou a importância das Terras Indígenas e do conhecimento dos povos e comunidades tradicionais na luta contra o aquecimento global e pela preservação da biodiversidade, e fez um chamado às autoridades do governo federal e locais, pela importância da transversalidade na construção de políticas públicas. “São séculos de violências e violações, e não é mais tolerável aceitar políticas públicas inadequadas aos corpos, às cosmologias e as compreensões indígenas sobre o uso da terra.”

A ministra lamentou a morte de diversas lideranças indígenas e ambientalistas defensores da floresta e cobrou justiça pelos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips, no Vale do Javari. Ela lembrou ainda os milhares de indígenas mortos durante a pandemia de Covid-19 “pelo negacionismo científico e criminoso” do governo Bolsonaro, e sublinhou a importância da Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que mobilizou, por meio de suas organizações regionais, barreiras sanitárias, campanhas de arrecadação e distribuição de alimentos e garantiu vitórias judiciais relevantes com a atuação dos advogados indígenas.

Sônia afirmou que a prioridade do MPI será tratar de questões estruturais como o desmatamento, o garimpo ilegal e a grilagem, que provocam intoxicação por mercúrio e agrotóxicos, aumentam a insegurança alimentar e ameaçam de extinção os povos isolados e de recente contato. “Muitos povos indígenas vivem uma verdadeira crise humanitária em nosso país, e agora estou aqui para trabalharmos juntos para acabar com a normalização desse estado inconstitucional que se agravou nesses últimos anos”, disse Guajajara ao presidente Lula.

"É urgente promovermos uma cidadania indígena efetiva. Isso não se faz sem demarcação de territórios, proteção e gestão ambiental e territorial, acesso à educação, acesso e permanência à universidade pública, gratuita e de qualidade, ampla cobertura e acesso à saúde integral", disse a ministra. "Não será fácil superar 522 anos em quatro, mas estamos dispostos a fazer desse momento a grande retomada da força ancestral, da alma e espírito brasileiros. Nunca mais um Brasil sem nós!", finalizou, coroando o presidente Lula com um cocar.

A existência dos povos indígenas no Brasil é cercada por uma leitura extremamente distorcida da realidade. Ou nos romantizam ou nos demonizam. Nós não somos o que, infelizmente, muitos livros de história costumam nos retratar.

Nós existimos de muitas e diferentes formas. Estamos nas cidades, nas aldeias, nas florestas, exercendo os mais diversos ofícios que vocês possam imaginar. Vivemos no mesmo tempo e espaço que qualquer um de vocês. Somos contemporâneos desse presente e vamos construir o Brasil do futuro, porque o futuro do planeta é ancestral. (Sônia Guajajara)

Igualdade Racial

Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial do Brasil, fez um discurso firme contra o racismo estrutural nas instituições brasileiras e, assim como Sônia Guajajara, reforçou a importância da transversalidade na atuação da pasta. "Daremos um passo à frente na institucionalização da luta política antirracista com esse ministério, trazendo o racismo para o debate público, institucional, de um modo até então não vivenciado pela política brasileira, uma conquista fruto das mobilizações sociais incessantes que antecederam e culminaram nesse momento", frisou.

 

 

 

 

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"Em meio a uma política de morte, nossa resposta foi a luta pela vida", disse, lembrando o contexto político nacional desde o golpe contra a ex-presidente Dilma Rousseff, também presente na cerimônia. Emocionada, a ministra homenageou a irmã Marielle Franco, ex-vereadora do Rio de Janeiro assassinada em 14 de março de 2018, e elencou uma série de ações voltadas ao combate à desigualdade racial, fortalecendo especialmente o papel das mulheres negras.

A ministra disse que vai trabalhar por políticas públicas "concretas", como a ampliação da Política de Cotas, garantindo a presença de jovens negros e pobres nas universidades públicas; assegurar a visibilidade e presença de servidores negros e negras em cargos de tomada de decisão da administração pública; fortalecer a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra e também anunciou o relançamento do Programa Juventude Negra Viva, que promoverá ações para reduzir a letalidade contra a juventude negra e ampliar as oportunidades para jovens brasileiros.

"Precisamos, enquanto sociedade, ter uma conversa franca e honesta que países no mundo inteiro já estão fazendo: encarar a realidade de que essa política da guerra nas favelas e periferias nunca funcionou. Pelo contrário. Apenas segue dilacerando famílias e alimentando um ciclo de violência sem fim", reforçou.

Anielle Franco também fez duras críticas sobre as manifestações golpistas de domingo. “O mesmo projeto que permite que as vidraças deste palácio tenham sido destruídas, é o projeto que mata todos os dias pessoas como o catador Dierson Gomes da Silva, da Cidade de Deus, no Rio de Janeiro. Combater o racismo e o fascismo parte — também — da luta por justiça, reparação e por democracia”.

No encerramento da cerimônia, o presidente Lula sancionou uma lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo, aumentando a pena para dois a cinco anos de prisão. O crime passa a ser inafiançável e imprescritível.

 

 

 

 

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Confira a composição do Ministério da Igualdade Racial:

Roberta Eugênio, Secretaria Executiva;
Márcia Lima, Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas e Combate e Superação do Racismo;
Iêda Leal, Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial;
Ronaldo dos Santos, secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos; e
Flávia Tambor, chefa de gabinete.

 
Após quatro anos de intenso desmonte da legislação socioambiental, confessada por ex-ministro do meio ambiente com o nome de “boiadas”, o atual governo começa a reconstruir as bases normativas destruídas pela gestão anterior. Os principais retrocessos foram objeto de ações judiciais ajuizadas por partidos e organizações da sociedade civil, como o Instituto Socioambiental (ISA), que geraram decisões importantes para balizar a restauração da gestão pública no tema.
 
De início, houve a retomada do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal – PPCDAm, política pública de Estado que, entre 2004 e 2012, foi responsável por reduzir as taxas de desmatamento no bioma em 83%.
 
Após dezesseis anos de aplicação, o governo anterior realizou sua extinção, sem substituição, o que gerou o ajuizamento de ação no Supremo Tribunal Federal (ADPF 760). Incluído no julgamento do Pacote Verde, ocorrido no ano passado, o caso teve ampla repercussão e resultou, pela primeira vez na história, no reconhecimento judicial sobre a existência de um “estado de coisas inconstitucional” em matéria ambiental, conforme constou do voto da relatora, ministra Carmén Lúcia, o que significa o descontrole completo da proteção ao meio ambiente.
 
Este julgamento foi expressamente citado no relatório final do governo de transição como base para a adoção das medidas agora anunciadas. Lembre-se ainda que o voto da ministra também determina, entre outras medidas, o fortalecimento imediato dos órgãos com atuação na agenda socioambiental, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
 
Também se mostra positiva a intenção de construir políticas similares ao PPCDAm para outros biomas, como Mata Atlântica, Caatinga, Pampa e Pantanal, além do Cerrado, que já conta com um plano próprio.
 
Foram restabelecidas, ainda, as estruturas de funcionamento do Fundo Amazônia e do Fundo Nacional do Meio Ambiente, então paralisados pela gestão anterior, igualmente resultante de decisões do STF (respectivamente, ADO 59 e ADPF 651). Há mais de três bilhões de reais disponíveis no primeiro, recursos historicamente utilizados pelo Ibama e pelos estados no combate ao desmatamento e outros crimes ambientais.
 
Com a sua recomposição, países financiadores, como Noruega e Alemanha, sinalizaram novos aportes, na expectativa de contribuir com a redução do desmatamento durante o atual governo.
 
A participação social voltará a servir de norte para a aplicação de políticas públicas, como se nota das competências da Secretaria-Geral da Presidência e outras instâncias. Além da recomposição dos conselhos do Fundo Amazônia e do Fundo Nacional do Meio Ambiente, o Presidente da República determinou a revisão do esvaziamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) no prazo de 45 dias.
 
O desmonte do colegiado foi apreciado pelo STF (ADPF 623), o qual reconheceu a inconstitucionalidade das mudanças realizadas e, segundo voto da ministra Rosa Weber: “ao conferir à coletividade o direito-dever de tutelar e preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado, a Constituição exigiu a participação popular na administração desse bem de uso comum e de interesse de toda a sociedade”.
 
Outro destaque é a revogação de entraves criados pela gestão anterior sobre o julgamento de Autos de Infração pelo Ibama. Desde 2019, os processos sancionadores ambientais estão praticamente estagnados, quando o antigo governo editou Decreto para incluir uma nova fase ao processo administrativo, de conciliação com o infrator, cuja principal consequência é suspender a tramitação processual até a realização de uma audiência.
 
A medida levou o número de julgamentos no órgão a cair de uma média de 5,3 mil anuais, entre 2014 e 2018, para somente 113 em 2019 e meros 17 em 2020. Ainda havia risco de prescrição de mais de cinco mil autuações. Com os aperfeiçoamentos realizados pelas novas normas da atual gestão, resolvem-se estas ameaças e fica restabelecida a tramitação regular de processos sobre Autos de Infração, importante mecanismo de dissuasão ao cometimento de ilícitos ambientais.
 
Por fim, houve a revogação de Decreto, editado pela gestão anterior, que estimulava o garimpo ilegal, com ameaças a Terras Indígenas e outras áreas protegidas.
 
Tendo em vista a profundidade do abismo gerado pelo desmonte socioambiental nos últimos quatro anos, ainda se espera que novos “revogaços” e revisões normativas ocorram nos próximos dias.
 
Mas estas medidas publicadas no início do governo, somadas à reorganização ministerial (como a criação do Ministério dos Povos Indígenas, a recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e o fortalecimento das estruturas do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima), constituem sinais da retomada da efetividade das políticas públicas destinadas a proteger o meio ambiente, povos indígenas, comunidades quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais.

* Mauricio Guetta é consultor jurídico do ISA e professor de Direito Ambiental

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“Lula, nós mulheres Yanomami queremos enviar nossa palavra até você. Você está muito longe da Terra Indígena Yanomami, mas sabemos que você vai receber nossas palavras”.

Em carta ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, lideranças femininas reunidas no XIII Encontro Anual de Mulheres Yanomami pedem que o pesadelo provocado pela ação do garimpo ilegal na Terra Yanomami chegue ao fim.

No documento, enviado nesta segunda-feira (12/12), elas indicam a urgência da desintrusão do território, cuja invasão por dezenas de milhares de garimpeiros gera extrema violência – como ataques, estupros e o aliciamento de mulheres – e danos ao meio ambiente que comprometem a caça, a pesca e fazem proliferar doenças como a malária. As mulheres pedem também melhor estrutura de saúde e educação para as crianças.

“Queremos viver na floresta viva e bonita. Nós Yanomami queremos viver novamente na terra sadia, que é a verdadeira terra-floresta Yanomami. Nós queremos que nossas crianças continuem nascendo bem e fortes. Precisamos de sua ajuda para curar a floresta e também os animais que aqui vivem”, diz trecho da carta.

[LEIA A CARTA NA ÍNTEGRA]

Com o aumento do garimpo, as doenças, os impactos ambientais e a violência dispararam no território indígena. As mulheres relatam que veem mudanças até mesmo nos animais, como nos peixes que parecem estar com “os olhos soltos”.

Segundo dados do Sistema de Monitoramento do Garimpo Ilegal (SMGI), o garimpo avança de forma desenfreada na Terra Indígena Yanomami. Ele ainda indica que, do início deste ano até agosto, a área destruída aumentou mais de 1.100 hectares. Desde dezembro de 2021, houve um aumento de 35% de devastação.

“A floresta está cheia de buracos. Tem muitos garimpeiros na nossa terra. Antigamente tinha água limpa, hoje está muito suja, os rios estão amarelos e já faz tempo que está assim. Estamos com muito medo do que pode acontecer, pois nossa terra está ruim”, relatam.

As mulheres Yanomami também são alvo de violências sexuais, com registros de casos de estupros, assédios e aliciamento de menores. “Quando o garimpo está próximo, nós mulheres ficamos muito preocupadas e andamos com muito medo. Os garimpeiros nos ameaçam e nós não queremos viver assim, queremos viver em paz. Os garimpeiros assediam as meninas e outros querem pagar serviços maritais. Eles querem fazer assim, mas nós mulheres não queremos que nossas filhas e netas sejam entregues e abusadas por essas pessoas”, afirmam.

Os abusos relatados por mulheres foram divulgados no relatório Yanomami Sob Ataque, lançado em abril com um diagnóstico sobre a Terra Indígena Yanomami no ano de 2021.

Encontro

No encontro, que aconteceu na Missão Catrimani e faz parte das celebrações dos 30 anos de demarcação da Terra Indígena Yanomami, 49 participantes de 15 comunidades discutiram ao longo de seis dias a participação feminina no movimento indígena, na política, na saúde e em pesquisas.

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O evento foi realizado pela Hutukara Associação Yanomami (HAY) com apoio do Instituto Socioambiental (ISA) e da Diocese de Roraima.

No primeiro dia, as mulheres começaram a refletir sobre o papel feminino entre os Yanomami. Muitas delas relataram que suas filhas nasceram há 30 anos, com a demarcação do território e chegaram a um consenso: o protagonismo delas aumentou nas últimas três décadas.

“Durante os 30 anos de homologação, as mulheres Yanomami cresceram também como lideranças. Antes, no início da homologação, não tinha encontro das mulheres. Depois, com o tempo, surgiu”, disse a missionária da Diocese de Roraima Mary Agnes.

A ideia de criar encontros de mulheres Yanomami surgiu após algumas lideranças visitarem a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Lá, as mulheres Macuxi realizam eventos assim desde 1999. “As macuxi falaram: ‘façam também seus encontros’. Então pensei: essa palavra é boa, nós também podemos fazer. Eu não fui à toa na terra Macuxi”, disse a anfitriã do evento, Mariazinha Yanomami.

Desde então, os encontros de mulheres Yanomami têm sido espaços para discutir sobre a floresta, para dialogar entre comunidades diferentes e para comunicar problemas, como na saúde.

Comunicação, ciência e os espíritos mitológicos femininos

Apesar da falta de estrutura na saúde e da constante posição de defesa frente ao garimpo ilegal, as mulheres Yanomami também resistem com suas próprias produções. Elas atuam na comunicação fazendo filmes e  em pesquisas científicas para entender o próprio ciclo menstrual e de onde vem o costume de produzir cestos.

Durante o primeiro dia de encontro, as Yanomami puderam assistir à prévia de um filme feito por três jovens comunicadoras sobre as típicas pinturas corporais. O material foi produzido durante uma oficina de cinema. Parte dos comunicadores Yanomami também fez as fotos do encontro de mulheres deste ano.

Com o fim da exibição do filme, as mulheres tiveram um pequeno intervalo para almoçar e refletir sobre as discussões iniciadas pela manhã. Seguindo com a programação, as Yanomami puderam falar sobre as próprias pesquisas.

A artista e pesquisadora Ehuana Yanomami investigou o ciclo menstrual das mulheres de seu povo. Ehuana também pesquisou sobre a cestaria, prática comum entre as mulheres Yanomami, e através de desenhos descobriu Mamoruna, um espírito feminino que ensinou a prática de cestaria às Yanomami.

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“A princípio eu fiz pesquisa sobre menstruação, conversei com as moko, com as mais velhas. Essa pesquisa eu fiz com a ajuda de outra napë [não-indígena], a Ana Maria. A HAY [Hutukara Associação Yanomami] publicou num livro essa pesquisa, mas não foi traduzida. Como estava sozinha ainda não consegui traduzir, mas podemos traduzir agora. Eu fiz essa pesquisa porque queria saber como era antigamente a menstruação das mulheres”, contou Ehuana.

Com pesquisa, comunicação e os espíritos mitológicos femininos, as mulheres Yanomami começam a olhar para o futuro, pensando nos próximos 30 anos da Terra Indígena Yanomami. Como descrito na carta endereçada ao presidente eleito, os desafios urgentes estão em estruturar a saúde, oferecer educação e retirar os invasores do território para acabar com o garimpo ilegal.

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Demarcação de Terras Indígenas, reforço na segurança territorial – principalmente no combate às pressões do garimpo ilegal e do narcotráfico – e políticas públicas para a execução de propostas do Plano de Gestão Territorial e Ambiental do Alto e Médio Rio Negro (PGTA Wasu), são as prioridades dos povos do Rio Negro, no Amazonas, levadas à equipe de transição do próximo governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

“Temos esse território estratégico que é o Rio Negro, que não se compõe só de Terras Indígenas, mas de Unidades de Conservação. Então, são necessárias políticas e ações positivas de incidência, de iniciativa sustentável para esse mosaico de áreas que tem aqui no Rio Negro”, afirmou Marivelton Barroso, do povo Baré, diretor-presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e integrante do GT de Povos Originários.

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Nos dias 24 a 26 de novembro, cerca de dez dias após ser indicado para fazer da equipe de transição, Marivelton conduziu a XVI Assembleia Geral Ordinária da Foirn realizada na comunidade de Cartucho, às margens do Rio Negro, em Santa Isabel do Rio Negro (AM).

Durante o encontro, ele informou aos cerca de 150 indígenas presentes sobre sua atuação no GT. Ao final da assembleia, os indígenas divulgaram uma carta de apoio aos trabalhos de Marivelton, reforçando sua representatividade.

 

 

 

 

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Segundo ele, a Foirn, assim como outras organizações e associações indígenas de todo o país, podem e devem encaminhar contribuições ao GT. “O que estou falando nessa assembleia é que nós, os povos do Rio Negro, também devemos levar propostas, temos demandas organizadas a passar para a equipe de transição”, explicou.

A Foirn atua num território de aproximadamente 23 milhões de hectares, numa das áreas mais preservadas da Amazônia, e representa povos de 23 etnias que vivem em áreas urbanas e em cerca de 750 comunidades e sítios nos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel da Cachoeira e Barcelos. Entre os povos que vivem nessa região estão os Baré, Baniwa, Tukano, Yanomami, Desano, Wanano e Hupda.

Conforme o PGTA Wasu, da área de abrangência da federação, 65% são constituídos por Terras Indígenas reconhecidas e Unidades de Conservação – sendo 55% de TIs, 10% de UCs e 5% de áreas sobrepostas. Toda essa diversidade ambiental e cultural torna a região estratégica para qualquer política ambiental e que envolva a emergência climática.

Marivelton lembrou que os processos de demarcação estão paralisados há pelo menos seis anos, período que inclui os governos de Michel Temer (2016-2018) e Jair Bolsonaro (2018-2022).

Ele citou cinco processos pendentes na região, sendo que ao menos um deles – a da Terra Indígena Uneiuxi, em Santa Isabel do Rio Negro, com 551.983 hectares – entrou para a lista de 13 demarcações prioritárias indicadas pelo GT Povos Originários em documento preliminar encaminhado à equipe de transição, em 30 de novembro.

Em três casos paralisados, ainda falta  a homologação, que é a última etapa do procedimento de demarcação, sendo os da Terra Indígena Cué-Cué Marabitanas, da Terra Indígena Jurubaxi-Téa e da Uneiuxi.
Estão pendentes ainda as Terras Indígenas Aracá-Padauari – entre Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro – e Baixo Rio Negro e Caurés, na região de Barcelos. Nesses dois últimos casos, segundo a Foirn, o próximo passo é a publicação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (Rcid).  

Na área de abrangência da Foirn há ainda seis Terras Indígenas homologadas: Alto Rio Negro, Médio Rio Negro I, Médio Rio Negro II, Rio Apapóris, Rio Téa, e Balaio.

Segurança territorial e políticas públicas

Quanto à questão do reforço na segurança territorial, Marivelton explica que São Gabriel da Cachoeira fica na fronteira entre Brasil, Venezuela e Colômbia, o que demanda diálogo com o Ministério da Defesa.

As principais pressões, dependendo da área, vêm do narcotráfico, do garimpo e do turismo ilegal de pesca esportiva, esse último principalmente na região do Médio Rio Negro, que causam impacto ambiental e cultural, colocando em risco a sobrevivência das populações e seus modos de vida.

“É necessário o fortalecimento de proteção e fiscalização dos territórios. E essa não é só uma realidade do Rio Negro”, disse o diretor-presidente da Foirn.

Além dessas duas demandas – demarcação e segurança – que devem entrar na agenda prioritária do novo Governo Federal, o território do Rio Negro já tem uma série de propostas para implementação na região e que estão elencadas no PGTA Wasu em áreas como saúde, educação e economia da sociobiodiversidade.

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As propostas foram elaboradas após processo de consulta às comunidades indígenas, num trabalho conjunto entre ISA e Foirn, e levam em conta os modos de vida dos povos da região.  

Marivelton contou que está em discussão pelo GT Povos Originários a estruturação do Ministério dos Povos Originários – promessa de campanha de Lula – e os possíveis nomes para ocupar a pasta.

Até agora, o nome mais citado para assumir é o da deputada federal Joênia Wapichana (REDE-RR), mas ainda não há uma definição.

Os debates vão além e buscam meios de criar condições para que os órgãos públicos que atuam com os povos indígenas possam, de fato, voltar a funcionar. Entre eles estão a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

“A política nacional indigenista ficou durante esse período muito fragilizada, paralisada, invisibilizada, desconstruída. É necessário recompô-la”, defendeu Marivelton.

Além disso, o GT vem conduzindo um processo apelidado de “revogaço”, que consiste em produzir um levantamento de todos os atos que precisam ser revogados para o andamento das políticas indigenistas e proteção dos territórios indígenas.

O relatório final deve ser elaborado até 11 de dezembro.

Questionamentos

Logo após o anúncio de que o diretor-presidente da Foirn faria parte do GT de Povos Originários, a liderança indígena passou a ser alvo de questionamentos sobre sua representatividade. Parte do Setorial Nacional de Assuntos Indígenas do Partido dos Trabalhadores (PT) questionou sua legitimidade para compor o grupo.

Em seguida, a liderança indígena do Rio Negro teve o apoio – por meio de notas oficiais – das principais organizações indígenas do país, como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga).

Durante a XVI Assembleia Geral Ordinária da Foirn, em Cartucho, Marivelton recebeu também o apoio dos povos indígenas que representa.

“Acreditamos ser legítimo que o setorial do PT busque assento no GT de Transição para assuntos indígenas, mas jamais iremos tolerar ataques que afrontam e deslegitimam o trabalho das nossas lideranças e do movimento indígena no Rio Negro, em especial nesse caso ao dirigente maior da Foirn, que desenvolve ações em defesa direitos indígenas, reconhecida em nosso território, a nível nacional e internacional”, diz a nota.

Liderança jovem, Marivelton está em seu segundo mandato, tendo sido reeleito em novembro de 2020, com representantes do território do Alto e Médio Rio Negro.

“A Foirn não representa um município. Ela representa um território e um coletivo de povos como estatutariamente é garantido. Essa representatividade pode incomodar. Há um longo trabalho que deve ser feito em colaboração. Esse convite foi feito à Foirn, da qual sou o atual presidente”, ponderou.

* Artigo originalmente publicado no jornal Valor Econômico

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No dia 19 de setembro, a Polícia Federal deflagrou a Operação Aerogold com o objetivo de desarticular uma organização criminosa envolvida na extração e na comercialização de ouro ilegal extraído em rios dos estados de Rondônia e do Amazonas.

A operação teve como um dos principais alvos a instituição financeira que mais comprou ouro de garimpo nos últimos cinco anos. Embora esteja cada vez mais evidente a participação das instituições financeiras na lavagem do ouro, o Banco Central pouco tem feito para aperfeiçoar a fiscalização e para prevenir e combater os crimes do setor.

A legislação atribui ao ouro de garimpo natureza jurídica de ativo financeiro ou instrumento cambial e confere exclusividade da primeira aquisição a instituições financeiras autorizadas pelo BC, as Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVMs). 

Ou seja, após ser explorado em garimpos autorizados, o ouro só pode ser comprado por Postos de Compra de Ouro (PCO), que são os braços das DTVMs nos municípios com produção aurífera.

O vendedor deverá apresentar seus documentos pessoais e o número do processo minerário de origem, que corresponde à área autorizada de onde o ouro teria sido extraído. Como não existe no país qualquer mecanismo de rastreabilidade, o vendedor pode indicar um processo que não corresponde à verdadeira origem do minério. 

É a modalidade mais comum de lavagem de ouro: o ouro é explorado ilegalmente em áreas protegidas (como terras indígenas e unidades de conservação) ou não autorizadas e, no momento da venda, é vinculado fraudulentamente a lavras garimpeiras regularizadas. 

Em razão da facilidade de fraude, o mercado do ouro tem sido utilizado para lavar dinheiro oriundo de diferentes atividades ilegais e até mesmo do tráfico de drogas, como vem revelando diversas operações da PF.

O risco de fraude é agravado por uma benesse legal que confere ao vendedor a responsabilidade pelas informações prestadas e que estabelece uma presunção de legalidade do ouro e da boa fé do comprador, isto é, das DTVMs.

Em um mercado dominado pela ilegalidade, a regra – conquista do lobby da Associação Nacional do Ouro – funciona na prática como um escudo jurídico, pois dificulta a responsabilização criminal dos donos das DTVMs e permite que elas comprem grandes volumes de ouro em regiões tomadas pela exploração ilegal, sem fazer qualquer averiguação.

Conforme estudo da UFMG, ao menos 54% da produção de ouro em lavras garimpeiras autorizadas no país foi realizada de modo irregular (ouro ilegal e potencialmente ilegal) – o equivalente a 27 toneladas. O estudo aponta que 96% das áreas convertidas em garimpo estão fora de processos minerários que registraram oficialmente produção de ouro.

São as DTVMs que compram ouro ilegal e o introduzem no mercado com um verniz de legalidade, para ser exportado para bancos, joalherias e até mesmo para grandes bigtechs, como Apple, Google, Microsoft e Amazon, como revelou matéria recente da Repórter Brasil.

A prevenção e o combate ao comércio ilegal de ouro demandam um aprimoramento da fiscalização e da regulação das operações das DTVMs, o que é de responsabilidade do BC. 

É urgente a intensificação da fiscalização, para apurar infrações das DTVMs, como o descuido de controles internos, negligência a boas práticas de auditoria, prestação de informações falsas. Atualmente, existem oito DTVMs no país, que juntas somam 89 postos de compra. Trata-se de um mercado monopolizado, o que facilitaria a fiscalização.

Também se faz necessário maior rigor na aplicação de penalidades às DTVMs que comprarem ouro ilegal, sobretudo as reincidentes. Entre 2018 e 2021, as DTVMs mais do que quintuplicaram o valor de suas operações de compra de ouro de garimpo, saltando de R$ 1,4 bilhão para R$ 7,4 bilhões.

Ao menos seis das oito instituições financeiras foram ou estão sendo investigadas pela PF. Essas empresas seguem operando normalmente.

Outra medida importante seria reforçar a responsabilidade das DTVMs pelo ouro ilegal comprado nos seus postos de compra. É bastante comum que essas instituições aleguem na justiça não serem responsáveis pela compra e lavagem do ouro ilegal praticadas por seus mandatários.

O BC precisa robustecer as obrigações de prevenção e de combate à lavagem de bens e capitais pelas DTVMs, previstas na Lei de Lavagem de Dinheiro. São aplicáveis a todas as instituições financeiras, em conformidade com as diretrizes internacionais sobre o tema, no sentido de conhecer seus clientes e de reportar operações consideradas suspeitas, para evitar que seus serviços sejam utilizados em práticas de lavagem.

As instituições financeiras devem avaliar o risco financeiro, jurídico e socioambiental de suas atividades. As operações serão consideradas suspeitas de acordo com suas características, como o porte, a forma e as partes envolvidas.

Freio de arrumação

A exigência dessas obrigações poderá contribuir com o enfrentamento ao comércio de ouro ilegal. Por exemplo, o atual regramento dispõe que as instituições deverão considerar na avaliação de risco sua “área geográfica de atuação”, o que é particularmente importante para o tema em questão.

Segundo a UFMG, o Pará produziu 30,4 toneladas de ouro de garimpo, dos quais ao menos 22,5 toneladas (74%) foram extraídas de maneira irregular. 

As cidades de Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso responderam por 85,7% do comércio de ouro irregular em 2019 e 2020. Na avaliação das operações nessas localidades, as DTVMs precisam adotar procedimentos proporcionais ao nível de risco.

A expansão do garimpo predatório é um problema grave e complexo, cujo enfrentamento demanda um esforço coordenado de diversas instituições, ainda mais neste momento de crise social e econômica e de valorização do ouro no mercado internacional.

No entanto, não há dúvidas de que o combate ao comércio ilegal demanda um “freio de arrumação” nas DTVMs, ao que o BC não se comprometeu efetivamente até o momento. Enquanto essas instituições batem recordes de lucros, o garimpo segue provocando mortes de indígenas, a destruição de rios e florestas e a contaminação da população amazônida.

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O desmatamento em Terras Indígenas com a presença de povos isolados bateu recorde e mais que dobrou nos meses de setembro e outubro em comparação com o bimestre anterior. As principais terras afetadas foram Munduruku (PA), Araribóia (MA), Arara do Rio Branco (AC), Jacareúba/Katawixi (AM) e Uru-Eu-Wau-Wau (RO). Foram cerca de 460 hectares desmatados em 20 territórios, segundo análise do sistema Sirad-I, do Instituto Socioambiental (ISA).

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A Terra Indígena Munduruku está entre as mais pressionadas e ameaçadas pelo garimpo ilegal na Amazônia. O monitoramento Sirad-I identificou 440 hectares de floresta desmatada no interior do território desde o início do ano – 136 hectares só no mês de outubro. Desde 2020, quando a TI começou a ser monitorada, 1,5 milhão de árvores foram derrubadas.

Assim como na TI Munduruku, a Terra Indígena Zoró, no Mato Grosso, também está na mira dos garimpeiros. Desde janeiro, foram identificados 25 hectares desmatados em decorrência do garimpo ilegal.

Proteção vencida

A Terra Indígena Jacareúba/Katawixi, no Amazonas, está à mercê dos invasores desde dezembro de 2021, quando venceu sua portaria de restrição de uso, mecanismo legal de proteção do território.

Há quatro meses o monitoramento do Sirad-I vem identificando sucessivos alertas de desmatamento dentro da Terra Indígena. Nos meses de setembro e outubro, foi identificado um ramal que liga uma fazenda vizinha ao interior da TI e possibilita  a extração ilegal e selecionada de madeira – a área identificada somou 68 hectares em setembro.

De acordo com o sistema PRODES, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Jacareúba já perdeu mais de 3,3 milhões de árvores. A TI está cercada por estradas e ocupações desordenadas.

Pirititi sob ameaça

Após inúmeras ações da campanha Isolados ou Dizimados, no dia 22 de novembro foi publicado decreto que renovou a restrição de uso que protege os isolados da Terra indígena Pirititi (RO), com prazo de validade até o final do processo demarcatório. O decreto prevê a conclusão da demarcação da TI no prazo máximo de três anos.

Apesar da vitória, o monitoramento do ISA comprovou que a invasão dentro dessa Terra Indígena segue a todo vapor. Entre abril de 2020 e junho de 2022, o desmatamento acumulado no interior desse território atingiu 2.240 hectares, equivalente a mais de um milhão de árvores derrubadas. Na última semana, logo após a renovação, houve um outro foco significativo dentro da TI.

Essa é uma grande vitória para os isolados de Pirititi e demonstra que é possível a Fundação Nacional do Índio (Funai) garantir a renovação, até a conclusão da demarcação, de todas as restrições de uso que legalmente protegem terras de indígenas isolados - inclusive daquelas que ainda aguardam a criação dessa proteção.

No entanto, é preciso que os territórios sejam fiscalizados para que a vida dos indígenas, que dependem exclusivamente da floresta para sobreviver, seja preservada

A Hutukara Associação Yanomami cobrou que as autoridades investiguem  as circunstâncias e os responsáveis pelo ataque a tiros a um grupo de indígenas Yanomami que matou uma mulher e deixou um homem ferido. O caso é extremamente incomum em Boa Vista e ocorreu em local público, no bairro São Vicente, próximo ao centro da capital.

Conforme declarações da Polícia Militar, duas pessoas que estavam em bicicletas fizeram disparos e fugiram em seguida. No local, foram encontradas cápsulas de calibre 9 milímetros. Os cerca de 30 indígenas estavam reunidos na Feira do Produtor, um local comum de estadia dos Yanomami quando estão de passagem pela cidade.

Para a Hutukara, o caso precisa ser investigado como um crime de ódio. Crimes de ódio são aqueles onde há uma violência intencional, física ou não, direcionada contra um indivíduo ou grupo motivado por preconceitos e discriminação em razão de características como raça, origem, religião ou etnia.

“A presença do grupo de Yanomami que foi alvo de ataque na cidade tem sido constante motivo de queixas preconceituosas contra os mesmos, ignorando não só a situação de vulnerabilidade a que ficam sujetos quando estão na cidade como também alimentam a discriminação contra os indígenas em razão de suas particularidades culturais e modos de vida”, diz a Hutukara na nota.

O grupo que sofreu o ataque vive na região do Ajarani, onde os Yanomami sofreram contato forçado com não-indígenas durante a abertura da Perimetral Norte, que ocorreu durante a Ditadura Militar e antes da demarcação da Terra Indígena Yanomami, em 1992.

Segundo a nota da Hutukara, o projeto de infraestrutura levou à morte uma parcela significativa da população que vivia naquela região, bem como desestruturou as comunidades e os mecanismos de controle social. Uma Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), reconheceu a responsabilidade do Estado pela situação em que os indígenas de Ajarani foram deixados.

O Conselho Indígena de Roraima (CIR) também pediu investigação para descobrir quem mandou executar o ataque. Nessa segunda-feira (14/11), o CIR protocolou ofícios na Polícia Federal, no MPF e no Grupo de Atuação Especial de Minorias e Direitos Humanos.

Por meio das redes sociais, a deputada federal Joenia Wapichana (REDE-RR) afirmou que pedirá investigação por parte da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal.

Diante do ataque ao grupo de indígenas Yanomami na Feira do Produtor, em Boa Vista, ocorrido ontem, quando desconhecidos atiraram contra os indígenas, deixando uma mulher morta e um ferido, solicitarei ao MJ, PF e a CDHM da Câmara, apuração e providências imediatas.

— Joenia Wapichana (@JoeniaWapichana) November 12, 2022

Até o momento, a Polícia Civil não divulgou informações que possam levar aos suspeitos pelo ataque.

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Treze comunicadores de quatro comunidades da Terra Indígena Yanomami se reuniram na casa do xamã Davi Kopenawa, na comunidade Watorikɨ, Terra Indígena Yanomami, para aprender a fazer cinema. Uma oficina – ministrada por cineastas, indígenas e antropólogos – ensinou ao longo de 15 dias os participantes a contar as histórias da floresta.

Os comunicadores, com idades entre 13 e 38 anos, aprenderam a manusear equipamentos, técnicas, elaboração de roteiro e storyboard, além de movimentação de câmeras e edição de imagens.

Todas as manhãs, o grupo acordava ao redor das 6h, seguia para o banho no rio e café da manhã. Pouco antes das 08h30, horário de início das atividades, os alunos se reuniam na sala de aula construída com troncos de árvores e com vista para a Serra dos Ventos (ou Watorikɨ, em Yanomami).

O clima mesclava o entusiasmo dos comunicadores com a neblina que apareceu todas as manhãs em razão das chuvas na região do Demini. No primeiro dia, os jovens contaram o que costumam assistir: partidas de futebol, reportagens, filmes e documentários sobre povos indígenas.

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No segundo e terceiro dias, os professores apresentaram técnicas de filmagem e incentivaram os comunicadores a pôr as mãos na massa. Eles gravaram nas trilhas da floresta, no rio em que tomam banho, no xapono (local em que vivem e dormem os Yanomami) e até no Posto de Saúde Indígena.

Depois de uma pausa para o almoço e descanso, todos se reuniam na sala de aula por volta das 14h30 para exibir as filmagens e pontuar o que precisava ser aperfeiçoado. Nestes momentos, as crianças e os mais velhos também aproximavam com curiosidade para observar o desempenho dos alunos.

Colocando sonhos em prática

A antropóloga Marília Senlle coordenou o processo a pedido da Hutukara Associação Yanomami, que desenvolve a formação de comunicadores da maior Terra Indígena do país. Para Senlle, a oficina prepara os indígenas para pôr sonhos em prática e ainda pode ser uma ferramenta para preservar os conhecimentos Yanomami.

“Produzir material audiovisual é uma possibilidade deles estarem falando por si mesmos. Também, é uma oportunidade para conversar com os mais velhos, aprender os conhecimentos e difundir entre eles”, explicou.

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Esta é a quarta oficina de comunicação desenvolvida pela Hutukara na Terra Indígena Yanomami, e o cinema foi escolhido como foco a pedido dos próprios indígenas. As duas primeiras ocorreram em 2018 e 2019 com ensino de fotografia e produção de boletins de áudio em Boa Vista, na sede da Hutukara.

No ano seguinte, houve uma pausa em razão da pandemia de Covid-19 e o retorno da formação aconteceu em dezembro de 2021, com a elaboração de produções audiovisuais a partir de celulares.

Desta vez, os comunicadores tiveram acesso a quatro câmeras profissionais com microfones, tripés e fones de ouvido, além de manuais de edição em Yanomae (uma das língua da família Yanomami) e três computadores para edição. Como todo o processo de formação e a produção dos vídeos ocorreu na floresta, o projeto também contemplou dois kits com placas solares para manutenção dos equipamentos.

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“Foi escolhido o Watorikɨ porque é a casa do Davi e também porque é uma oficina audiovisual com a intenção de produzir filmes. Assim, era muito mais interessante poder elaborar a linguagem e as dinâmicas a partir do cotidiano que eles vivem, do que estar na cidade e ter que produzir conteúdos alheios à vivência deles”, afirmou Senlle.

Durante o dia, os alunos recebiam os conteúdos, faziam exercícios práticos e produziam partes de seus curtas. De noite, depois do banho e do jantar, um projetor no Xapono passava filmes, como Macunaíma. Durante as exibições, bancos eram arrastados para perto do projetor e toda a comunidade se reunia diante do ponto que, junto com as fogueiras, iluminava o local.

Todas as atividades foram supervisionadas por Davi. Ele disse estar feliz com a evolução dos comunicadores e que deseja ver filmes que fortaleçam a cultura Yanomami e circulando nos celulares dos jovens. “Os Yanomami aprenderam a fazer filmes entre nós. A nossa luta vai poder ser documentada e mostrada para os não-indígenas para que reconheçam a nossa cultura, o nosso jeito de pensar e toda a nossa luta. Esses filmes serão como flechas para atingir corações com a nossa mensagem”, pontuou.

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Técnicas e aprendizados

Da região do Demini, onde está localizada a comunidade Watorikɨ, seis comunicadores participaram da oficina: Edmar Yanomami, Aida Yanomami, Kátia Yanomami, Severo Yanomami, Lindomar Yanomami e Otílio Yanomami. Deles, somente a jovem Aida e Edmar, de 38 anos, que também é xamã, já haviam participado de outras oficinas.

“Eu gostei de aprender a filmar. Vou poder fazer vídeos e até filmes. Depois, eu quero divulgar a minha cultura com isso”, contou Edmar. Ele, com outros garotos da região, trabalhou em um curta sobre as brincadeiras das crianças Yanomami.

Já Aida e Kátia se juntaram a Darysa Yanomami, jovem de 28 anos que vive na região da Missão Catrimani. Darysa participou de todas as oficinas para comunicadores feitas pela Hutukara e integra um grupo de pesquisadores Yanomami. O trio escolheu produzir um curta sobre as tradicionais pinturas com urucum.

“Eu gostei muito de participar desta oficina. A professora Louise ensinou muito bem. Agora, vou poder tentar usar mais a câmera depois dessa oficina. Tudo isso me deixou muito feliz, eu aprendi muito”, comemorou Darysa.

A professora citada por Darysa é a cineasta Louise Botikay, de 44 anos, que trabalha como diretora de fotografia em produções convencionais e produz filmes autorais como Um Filme para Ehuana, produção feita na própria comunidade Watorikɨ em 2017.

“Essa oficina foi um sonho realizado. Eu comecei a pensar nela da última vez em que estive em Watorikɨ. Conversei com o Davi e decidimos que seria importante fazer este trabalho com os comunicadores, então escrevi o projeto junto ao Pedro”, contou Botikay.

O documentarista e antropólogo Pedro Portella, de 47 anos, foi a dupla de Louise para escrever o projeto de oficina. Ele costuma documentar povos indígenas e tem parceria de longa data com Morzaniel Irawari Yanomami, de 42 anos, que é reconhecido como o primeiro cineasta Yanomami e também participou das aulas de cinema para os comunicadores indígenas.

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A inspiração de Morzaniel para trabalhar com o audiovisual foram jornalistas que chegavam à Terra Indígena Yanomami para entrevistar Davi. Os comunicadores explicavam que era uma forma de documentar a história, defender os direitos indígenas e apresentar os Yanomami ao mundo.

“Depois, eu tive vontade de fazer as minhas próprias imagens, para mostrar a nossa realidade de indígenas para indígenas. Ensinei um pouco sobre cinema para estes jovens Yanomami e fico muito emocionado, feliz, porque eles vão continuar fazendo esse trabalho e mandar nossa mensagem para os não-indígenas”, afirmou.

A dupla trabalhou nas duas produções mais conhecidas de Morzaniel, que são A Casa dos Espíritos e Curadores da Floresta, ambas exibidas dentro e fora do país.

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Assim como Morzaniel, o comunicador Juruna Maxapino Yanomami, de 30 anos, se inspira no jornalismo e sonha em um dia ser reconhecido como repórter na Terra Indígena Yanomami.

Juruna vive na região da Missão Catrimani e participou de todas as oficinas para comunicadores da Hutukara. Ele se juntou a Kennedy Yaripeiro Yanomami, que vive na região do Toototobi, para produzir um filme sobre as plantações feitas por indígenas.

“Os professores ensinam bem, eu aprendi muita coisa sobre foco e enquadramento. Eu gosto de fazer filmes e escolhi como tema o roçado para falar sobre a saúde na Terra Yanomami”, disse Juruna.

A intenção da dupla era explorar a saúde por meio da nutrição mostrando o trabalho que homens e mulheres Yanomami fazem para manter uma produção sustentável na comunidade Watorikɨ.

Para integrar os Yanomami com os Ye’kwana, que também vivem na Terra Indígena Yanomami, um trio da região de Awaris também foi ao Demini para participar da oficina. Jair Magalhães Rocha, Cleber Rui Magalhães Rodrigues e Misael Lopes foram os escolhidos.

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Conforme explica Maurício Ye’kwana, diretor da Hutukara, o critério de escolha dos três jovens foi apenas a vontade demonstrada por eles quando a oficina foi anunciada.

Morzaniel confirma: "perguntamos quem tinha interesse. Não usamos nenhum critério além da vontade de fazer. Esse trio se manifestou e os trouxemos à Terra Indígena Yanomami. Eles fizeram um filme sobre a experiência deles e escutaram bastante o Davi”.

Jair Magalhães Rocha, de 22 anos, contou que esta foi a sua segunda oficina e o que o motivou foi porque gosta de comunicação. Ele disse ainda que deseja se tornar jornalista ou cineasta. Assim como os outros dois Ye’kwana, esta foi a sua primeira vez em uma comunidade do povo Yanomami.

“Eu gostei dos montes, da serra e dessa comunidade, que eu só tinha visto por foto. Por isso, decidimos fazer um curta sobre a nossa experiência aqui, contando como chegamos e também uma entrevista com o Davi”, explicou.

A previsão é que todos os filmes produzidos pelos 13 comunicadores indígenas durante a oficina sejam disponibilizados em um canal da Hutukara Associação Yanomami.

De produção em produção, os Yanomami e Ye'kwana vão construindo memória de suas experiências e histórias e registrando a partir de suas perspectivas as "flechas" que contam ao mundo a realidade da Terra Indígena Yanomami.

Na floresta, comunicação e resistência caminham juntas.

O vídeo de uma draga de garimpo de ouro entrando ilegalmente em território indígena na região do Rio Negro, no Amazonas, foi postado nas redes sociais pelo diretor-presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), Marivelton Barroso, do povo Baré, em 17 de setembro. Passados 13 dias e após a federação encaminhar a denúncia a órgãos públicos, o problema persiste.

Na quarta-feira (28/09), Marivelton Baré voltou a utilizar as redes sociais para exigir que os órgãos públicos reajam às denúncias feitas.  “A gente vem a público pedir que as instituições e órgãos de controle do Estado brasileiro possam reagir às nossas denúncias e pedido de desintrusão das dragas de garimpo que estão hoje nas Terras Indígenas Médio Rio Negro I e Médio Rio Negro II. Sobretudo na localização do Rio Marié, onde estão plenamente em operação”, narrou.

 

 

 

 

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Uma publicação compartilhada por Terra e Cultura para o bem viver indígena. (@foirn)

Segundo a Foirn, há pelo menos três dragas de garimpo na região. Além de expor a riscos a população indígena, a ação ilegal prejudica as atividades de turismo sustentável de pesca esportiva que ocorrem no Rio Marié.

“A gente não quer que o território do Rio Negro fique como outras áreas que não fizeram nada e [logo] a ilegalidade tomou conta”, completou. A Foirn encaminhou um ofício em 23 de setembro com pedido de providências a órgãos como Ministério Público Federal (MPF), Fundação Nacional do Índio (Funai) e Exército. No dia 29, voltou a pedir novas providências ao MPF.

Em julho, Marivelton Baré e o vice-presidente da Foirn, Nildo Fontes, do povo Tukano, entraram com pedido para integrar ação popular contra o que denominam de “loteamento do Rio Negro” para fins minerários.   

No vídeo divulgado nesta semana, o diretor-presidente da Foirn informa que uma operação envolvendo órgãos públicos chegou a fazer a abordagem da draga de garimpo ilegal, mas a embarcação e seus responsáveis foram liberados. Eles teriam mostrado licença para estudo de viabilidade de extração de ouro.

De acordo com a Constituição Federal, tanto a pesquisa como a lavra das riquezas minerais em Terras Indígenas só podem ser efetivados mediante lei específica, que ainda não foi editada pelo Congresso Nacional. “Mas que licença de autorização é essa que viola nossos direitos?, questionou Marivelton Baré.

Além da necessidade de lei específica, a Constituição Federal prevê que empreendimentos de pesquisa (incluindo pesquisa de viabilidade) e lavra de riquezas minerais também necessitariam, após a edição da lei, de autorização do Congresso Nacional, oitiva das comunidades afetadas e sua participação nos resultados da lavra.

Atividades deste porte demandariam, também, licenciamento ambiental. Tudo isso deveria ser capitaneado por órgãos federais, já que as Terras Indígenas estão entre os bens da União. Nada disso foi realizado, o que faz com que a atividade seja absolutamente ilegal, a configurar, inclusive, possível crime ambiental. 

Turismo sustentável

De acordo com a  Foirn na região onde as dragas estão atuando, no Rio Marié, está em pleno desenvolvimento o projeto de turismo de pesca esportiva e de base sustentável, que vem sendo executado após a elaboração de um plano de visitação realizado de forma participativa pelas comunidades que vivem ena região de Santa Isabel do Rio Negro. O projeto tem aprovação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e contou com estudos ambientais elaborados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a fim de manter a integridade ambiental da região.

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O Marié é o principal reduto de tucunarés gigantes na Amazônia. O rio está inteiramente localizado dentro de um extenso território indígena, uma área com cerca de 2 milhões de hectares. Com mais de 800 quilômetros de rio, 180 igarapés e 60 lagos mapeados, esse importante afluente do rio Negro é uma área altamente preservada e, por isso, com condições para os peixes gigantes crescerem. Tudo isso está seriamente ameaçado com a recente invasão de dragas garimpeiras.

Saiba mais sobre a pesca esportiva indígena de Tucunaré-Açu

Diretor da Associação das Comunidades Indígenas do Baixo Rio Negro (Acibrn), Gelvani da Costa Silva, do povo Baniwa, reforça que os impactos ambientais causados pelas dragas podem também inviabilizar a atividade do turismo sustentável que vem gerando renda para a famílias indígenas.

A concepção do projeto turístico garante o diálogo entre os modos de vida das comunidades, respeitando sua autonomia e investindo em relações inovadoras entre empresas e comunidades.

Aumento de denúncias

O aumento da pressão do garimpo ilegal sobre as Terras Indígenas do Rio Negro está colocando a população em risco e levando ao crescimento de denúncias. Em 2021, indígenas relataram ameaças por pessoas estranhas que pretendiam exercer atividade mineral na região. Há denúncias de dragas nos rios Cauburis, Inambu, Arichana, Aiari, entre outros. 

Levantamento realizado pelo Instituto Socioambiental (ISA) mostra que há cerca de 77 requerimentos minerários ativos para pesquisa e lavra nas áreas que compreendem as terras indígenas Jurubaxi-Téa, Rio Téa, Yanomami, Médio Rio Negro I, Médio Rio Negro II e Cué-Cué Marabitanas.

Somente nas TIs Médio Rio Negro I e Médio Rio Negro II, são 20 requerimentos ativos. Referentes a ouro são 60 e os outros 17 a estanho, cassiterita, nióbio, cascalho e areia.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) vem liberando requerimentos minerários em áreas ne leito do Rio Negro, dentro de Terra Indígena o que compromete os modos de vidas dos indígenas e ameaça a integridade ambiental da área.

“Nós lutamos para demarcar esse território exatamente para podermos preservar e trabalhar nossas atividades produtivas.  Brigamos muito para manter ele de forma preservada. Não foi favor de governo nenhum, foi a luta de lideranças que nos antecederam. E a gente não quer que esses intrusos fiquem dentro do nosso território. Então a gente fala: ‘fora garimpo, fora mineração e fora também esse desgoverno’, que não está atuando de forma alguma para coibir e barrar a entrada dessas atividades ilegais e ilícitas no território”, finaliza Marivelton Baré.