Evidências de que as políticas do governo de Jair Bolsonaro provocaram uma explosão do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami foram reunidas em um filme e um estudo lançados nesta terça-feira (6/9) pelos centros de estudo FA (Forensic Architecture), da Inglaterra e CLX (Climate Litigation Accelerator), dos EUA.

Na produção audiovisual, com versões em inglês e português, são exibidas táticas do governo Bolsonaro para enfraquecer a proteção aos territórios indígenas, como a diminuição de verbas para a fiscalização, a redução de multas por crimes ambientais e a tentativa de liberar o garimpo em Terras Indígenas através de projetos de lei.

“Essa evidência sugere, pela primeira vez, que as políticas do governo Bolsonaro ao longo de seu mandato levaram diretamente a um rápido aumento da mineração ilegal de ouro, desmatamento e violência contra o povo indígena Yanomami. O governo Bolsonaro é, portanto, cúmplice e culpado da destruição da floresta amazônica e da violência contra seu povo”, disse o pesquisador de arquitetura forense, Omar Ferwati.

Pesquisadores da Universidade de Nova York usaram técnicas de modelagem da arquitetura forense para reconstituir cenas em que houveram violações de direitos humanos, com foco no caso do assédio do crime organizado à comunidade do Palimiú. Para isso, usaram imagens de satélites que monitoram o desmatamento e vídeos da região disponibilizados no Youtube.

“Como essas Terras Indígenas são muito remotas e porque as reportagens dessas áreas tornaram-se muito perigosas para jornalistas e ativistas de direitos humanos – como os recentes assassinatos de Bruno Pereira e Dom Philips nos mostraram dolorosamente – o público tem apenas vislumbres da violência que está sendo infligida nestes territórios, de modo que aparecem como eventos esporádicos e desconexos”, afirma Paulo Tavares, professor da Universidade de Brasília (UnB) que colaborou com a pesquisa.

A investigação que originou o estudo considerou a linha do tempo e padrões de destruição no Rio Uraricoera, pois às margens dele há forte presença de garimpeiros. O monitoramento por satélite ajudou a analisar a localização e o padrão de distribuição das lavras ilegais de ouro no Uraricoera.

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Nos três anos anteriores à posse de Bolsonaro, em 2019, a exploração de ouro no Uraricoera havia destruído 500 hectares de floresta. Segundo análise dos pesquisadores, durante os últimos três anos o garimpo ao longo do rio dobrou, desmatando 1.000 hectares.

Em março de 2019, primeiro ano de mandato de Bolsonaro, uma lavra apareceu a uma distância de 8 km ao Norte do Palimiú e cresceu quase 12 hectares durante os últimos três anos.

Dados do relatório "Yanomami Sob Ataque" também demonstram que a Terra Yanomami vive o pior momento de invasão desde a demarcação, há 30 anos. Lançado em abril de 2022, o relatório registrou um salto de 46% do garimpo ilegal no território entre 2020 e 2021.

O Xingu está por um fio e corre o risco de ser devastado pela invasão ilegal de grileiros, garimpeiros e madeireiros. O monitoramento por satélite da Rede Xingu+ detectou uma estrada clandestina de 42,8 km que atravessa duas Unidades de Conservação (UC) no coração do Xingu: a Estação Ecológica (ESEC) Terra do Meio e a Floresta Estadual do Iriri.

A descoberta é grave pois, segundo especialistas, a abertura da estrada consolida a divisão do Corredor Socioambiental do Xingu, uma vasta extensão de áreas protegidas contíguas e que totalizam 53 milhões de hectares de floresta tropical. Em maio de 2022, além da estrada, 907 hectares foram desmatados na ESEC e na Fes do Iriri.

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A estrada ilegal tem 42,8 quilômetros de extensão e corta uma área imensa de floresta nativa. A via une duas frentes de invasão: uma saindo de Novo Progresso (PA) e outra saindo de São Félix do Xingu (PA). As duas cidades são polos de criminalidade, com serrarias para beneficiamento da madeira ilegal e casas de compra de ouro dos garimpos ilegais. A nova estrada monitorada cria um “corredor logístico” do crime, conectando modais fluvial (barco) e rodoviário (caminhonete/caminhão).

A conexão facilita o escoamento de produtos ilegais retirados da floresta. Por isso, estradas são vetores perigosos de desmatamento. A tendência é que, no entorno de um ramal como este, a destruição da floresta exploda. Não à toa, no último mês, 575 hectares foram derrubados na imediação dessa estrada.

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A estrada clandestina segue a rota de desmatamento da Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, vizinha à Estação Ecológica. É como se a destruição generalizada da APA que, desde 2013, é a UC com maior desmatamento acumulado do país, transbordasse para a ESEC, consolidando um corredor da destruição e partindo o Xingu ao meio. Só em maio de 2022, a APA registrou mais de 9,7 mil hectares.

Já dentro da ESEC, a estrada parte do Rio Iriri e vai até perto do território da Floresta Estadual (FES) do Iriri. Dessa forma, este canal é um vetor de pressão que sozinho incide sobre três UCs da região.

A rachadura na floresta, se confirmada, é a consolidação de um cenário muito próximo da divisão do corredor, resultando na perda da conectividade florestal e todos os benefícios associados.

O processo acelera o ponto de não retorno da Amazônia, podendo provocar uma perda de 25% da cobertura nativa do bioma.

Também, aumenta o "efeito de borda". A mata das bordas da floresta é mais frágil, ressecada e vulnerável a eventos como queimadas.

Trata-se de um caso que simboliza as consequências da atuação do Governo Bolsonaro, que incentiva o avanço das atividades ilegais na Amazônia.

Hoje, o Corredor Xingu presta serviços inestimáveis ao planeta, com a proteção de rios e nascentes e a regulação do clima a nível regional e global.

Suas florestas estocam 16 bilhões de toneladas de carbono, e lançam diariamente cerca de um milhão de toneladas de água na atmosfera em forma de vapor, que formam os chamados "rios voadores" e levam chuvas para o resto do país.

A conectividade de um corredor, isto é, áreas de preservação contíguas e que formam grandes maciços florestais, têm funções importantes em um ecossistema. A perda de conectividade tem impacto direto em espécies aquáticas e terrestres, por exemplo, impedindo as migrações sazonais.

A ausência de conectividade também resulta no aumento dos problemas de fronteira e da instabilidade do habitat natural, podendo acarretar desastres ecológicos como, por exemplo, a desertificação e erosão de solo, alterações climáticas ou a extinção de espécies.

“A conectividade desempenha um papel importante na proteção hídrica e dos solos e reduz as áreas de transição entre ambientes de floresta e não floresta. Por exemplo, sabemos que na Amazônia existem cerca de três mil espécies de coronavírus (em morcegos), e o aumento de áreas de transição entre floresta e não floresta, causada pelo desmatamento e redução da conectividade, podem aumentar o risco de novas pandemias”, explica Antonio Oviedo, pesquisador do Instituto Socioambiental (ISA).

Além disso, com a "logística" construída, casos de invasão nas Terras Indígenas e outras Unidades de Conservação da região tendem a crescer ainda mais. As estradas interligadas dentro da floresta permitem o escoamento dos produtos da ilegalidade, impulsionando o roubo de madeira e o garimpo. Também, valoriza as terras dentro de um mercado informal e ilegal de venda de terras roubadas, abrindo caminho para a grilagem e a derrubada da floresta.

O alerta está dado: em pouco tempo, a estrada pode causar o fim do Corredor Xingu se nada for feito.

A Rede Xingu+ protocolou denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) no último mês. “É necessária uma ação rápida de comando e controle para interromper o funcionamento da estrada e impedir o avanço do desmatamento nessa região. Não estamos mais falando de uma destruição pontual, mas de uma divisão irreversível de um dos principais corredores ecológicos do mundo, cujas consequências podem se estender por anos”, afirma Biviany Rojas, pesquisadora do ISA.
 

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No caso da Fes do Iriri, o crescimento da estrada é um alerta para a inação estadual. O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB-PA), tem se apresentado como um político conectado às causas do meio ambiente. Ele participou de conferências na área e captou dinheiro de cooperação internacional para o cumprimento de metas climáticas.

No entanto, o discurso não tem respaldo na atuação em campo, como mostra o crescimento da destruição da FES do Iriri. A inação do governo federal em reprimir os ilícitos nas UCs Federais tem se repetido no contexto do governo do Estado do Pará.

Para além de uma operação pontual de fiscalização, a situação exige ações permanentes e de longo prazo, que não só retirem os invasores como impeçam que eles voltem a entrar nessas áreas. Caso contrário, em pouco tempo, a devastação nessa região pode estar consolidada.

Contexto e histórico de denúncias

A destruição da ESEC já vinha acontecendo em um ritmo crescente. Em 2021, o monitoramento da Rede Xingu+ detectou 2.309 hectares de floresta derrubada, o que representa um aumento de 122% em relação a 2020. Além disso, é conhecida a existência de atividade garimpeira ilegal, com a reativação de garimpos antigos e de pistas de pouso ilegais no meio da floresta.

Desde 2018, a Rede Xingu+ vem denunciando aos órgãos estaduais — Ministério Público Estadual (MPE), Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS/PA) e Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio) — a ocorrência de novos e grandes polígonos de desmatamento na APA Triunfo do Xingu, inclusive indicando possíveis envolvidos, sem ter obtido qualquer resposta institucional satisfatória.

Apesar de ter sido criada em 2006, a APA Triunfo do Xingu ainda não dispõe de Plano de Manejo, Uso e Zoneamento, o que exemplifica a falta de gestão da UC. Por isso, a Rede Xingu+ solicitou às autoridades estaduais a implementação dos instrumentos de gestão, além do estabelecimento de uma zona de amortecimento no entorno da unidade, de forma a resguardar as áreas protegidas do entorno.

O total descontrole fundiário e ambiental da APA Triunfo do Xingu vem resultando em invasões e crimes ambientais nas áreas protegidas localizadas em seu entorno: Fes do Iriri, ESEC Terra do Meio, Parque Nacional Serra do Pardo e Terra Indígena Baú.

O desmatamento na ESEC Terra do Meio está majoritariamente concentrado ao longo das estradas e vicinais ilegais, todas advindas da APA Triunfo do Xingu.

Mesmo os polígonos de desmatamento mais isolados estão relacionados às estradas ilegais, uma vez que garantem o acesso a áreas remotas e de floresta densa. Além das invasões e do desmatamento, o caos fundiário e ambiental da APA Triunfo do Xingu também impacta a qualidade dos cursos d’água da ESEC.

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Somando às celebrações dos 30 anos de homologação da Terra Indígena Yanomami, as Associações que formam o Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’kwana lançam agora o hotsite especial “Yanomami 30 Anos - O Futuro é Indígena”. Estreiam ainda um mini-documentário sobre o encontro entre lideranças locais e aliados históricos na comunidade Xihopi, no final de maio, para comemorar as últimas décadas e traçar estratégias de enfrentamento ao garimpo ilegal, a principal ameaça à sobrevivência das comunidades.

Durante todo o ano de 2022, o Fórum e seus parceiros organizam eventos e iniciativas culturais para relembrar e reverenciar a conquista histórica que garantiu a homologação em área contínua da maior Terra Indígena do Brasil, em 25 de maio de 1992 e, assim, "segurou o céu" para que  os povos Yanomami e Ye’kwana, incluindo os grupos isolados, continuassem a viver conforme sua cultura.

“Não se pode destruir a terra sagrada. Que seja respeitada, junto com as crianças-futuro e também junto com os pajés. O território Yanomami pertence ao povo Yanomami”, afirma o xamã e grande liderança Yanomami Davi Kopenawa.

Além do filme, a plataforma digital apresenta uma linha do tempo da luta dos Yanomami desde os primeiros contatos, em 1950, e uma agenda de eventos que vão ocorrer ao longo dos próximos meses, entre exposições, filmes e livros. Além de muitas imagens e informações, o novo site também convida os visitantes à doar para a Hutukara Associação Yanomami, que precisa do apoio de todos para fazer frente às pressões e ameaças enfrentadas pelo território, comunidades e lideranças.
 
Os eventos e conteúdos de celebração dos 30 anos da Terra Indígena Yanomami contam com apoio do Instituto Socioambiental (ISA) e da Embaixada da Noruega e são realizados em parceria com a Descoloniza Filmes, a Aruac Filmes, o Grupo Companhia das Letras, o Museu de Arte de São Paulo (Masp), o Instituto Moreira Salles e a Editora Ubu.

Assista ao mini-doc:

Assado, frito, na brasa ou cozido. Não importa o modo de preparo, o peixe tem espaço garantido na mesa da população de Roraima. No entanto, o hábito saudável e tradicional está ameaçado pelo garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami.

Segundo estudo de pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Instituto Socioambiental (ISA), Instituto Evandro Chagas e Universidade Federal de Roraima (UFRR), os pescados coletados em três de quatro pontos na Bacia do Rio Branco apresentaram concentrações de mercúrio maiores ou iguais ao limite estabelecido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e a Organização Mundial da Saúde (OMS).

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De acordo com o estudo, para algumas espécies de peixes carnívoros, como  o filhote, a contaminação já é tão alta que praticamente não existe mais nível seguro para o seu consumo, independente da quantidade ingerida. O consumo continua sendo possível para espécies como o matrinxã, aracu, jaraqui, pacu, jandiá e outras. Entretanto, para crianças e mulheres em idade fértil, estas espécies devem ser consumidas com moderação, para evitar riscos à saúde.

A análise de avaliação de risco à saúde, baseada em metodologia proposta pela OMS, coletou amostras de pescado entre 27 de fevereiro e 6 de março de 2021 e revelou índices altos de contaminação em trecho do Rio Branco na cidade de Boa Vista (25,5%), Baixo Rio Branco (45%), Rio Mucajaí (53%) e Rio Uraricoera (57%).

“As altas taxas de contaminação observadas, provavelmente, são decorrentes dos inúmeros garimpos ilegais de ouro instalados nas calhas dos rios Mucajaí e Uraricoera”, pontuam os pesquisadores.

Saiba quais peixes podem ser consumidos

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‼️ Peixes carnívoros com risco muito alto: filhote, barba chata, coroataí, piracatinga e pirandirá | consumir no máximo uma porção de 50 gramas, uma vez ao mês.

❗Peixes carnívoros com alto risco: dourada, mandubé, liro, pescada, piranha preta e tucunaré |  o consumo não deve exceder 200 gramas por semana.

✅ Peixes não-carnívoros com médio e baixo risco: curimatã, jaraqui, matrinxã e pacú | não apresentam restrições e podem ser consumidos em porções de até 300 gramas por dia.

* Recomenda-se evitar durante toda a gravidez o consumo de peixes carnívoros (barba chata, coroataí, filhote, piracatinga e pirandirá)

No Uraricoera, ponto mais próximo à Terra Indígena Yanomami, a cada 10 peixes coletados, seis apresentaram níveis de mercúrio acima dos limites estipulados pela OMS. No Rio Branco, na altura da capital, Boa Vista, a cada 10 peixes coletados, aproximadamente dois não eram seguros para consumo.

Ou seja, mesmo distantes da Terra Indígena Yanomami, e apesar de em proporção menor, os habitantes de Boa Vista não estão livres dos impactos do mercúrio utilizado no garimpo ilegal.

Metodologia

Conforme explica a nota técnica, com os dados do nível de contaminação nos peixes, foi realizado então um cálculo do risco do consumo entre diferentes grupos populacionais de Roraima, que consistiu em cinco etapas.

A primeira estabeleceu a divisão em estratos populacionais – urbano e não urbano – e dos seus respectivos pesos médios, determinando os níveis de mercúrio no pescado e estimando a quantidade ingerida diariamente por cada população em estudo.

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Foram estimados os riscos à saúde decorrentes do consumo de pescado contaminado por mercúrio para mulheres em idade fértil (10 a 49 anos), homens adultos (maiores de 18 anos), crianças de 5 a 12 anos e de 2 a 4 anos.

A segunda etapa considerou a estimativa da quantidade média de mercúrio ingerida diariamente pelos estratos investigados, a partir da quantidade de pescado consumido. No terceiro passo, se calculou a razão de risco, estimada a partir da divisão da dose de ingestão diária de mercúrio em cada grupo, analisada na etapa anterior, pela dose segura estabelecida pelos órgãos da FAO/OMS.

Em seguida, foram construídos cenários hipotéticos de exposição para avaliar o impacto de diferentes padrões de consumo na saúde dos grupos. Finalmente, se estabeleceu um conjunto de orientações buscando identificar um padrão de Consumo Máximo Seguro de Pescado (CMS), a partir das análises realizadas, a fim de evitar problemas decorrentes da contaminação por mercúrio.

No cálculo da razão de risco, foram definidos três padrões de consumo de pescado para a análise de risco à saúde: baixo, com até 50 gramas de pescado por dia, moderado, com até 100 gramas de pescado por dia e alto, com 200 gramas de pescado por dia.

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A conclusão é a de que não há quantidades seguras de consumo de peixe para quase todos os grupos analisados – exceto homens com consumo inferior a 50 gramas diárias.

Os pesquisadores ressaltaram ainda: “comparando as razões de risco estimadas para as populações urbana e não-urbana observamos que ambas estão igualmente sob risco de adoecer, devido à ingestão de peixes contaminados por metilmercúrio”.

Impactos do mercúrio na saúde

Apesar de o pescado ser uma proteína de alta qualidade nutricional, indicada em dietas com baixo colesterol e mais saudáveis, a contaminação do pescado de Roraima por mercúrio representa um sinal de alerta, defendem os pesquisadores.

Segundo o estudo, 45% do mercúrio usado em garimpos ilegais para extração de ouro é despejado em rios e igarapés da Amazônia, sem qualquer tratamento ou cuidado. O mercúrio liberado de forma indiscriminada no meio ambiente pode permanecer por até cem anos em diferentes compartimentos ambientais e pode provocar diversas doenças em pessoas e em animais.

Nas crianças, os problemas podem começar na gravidez. Se os níveis de contaminação forem muito elevados, podem haver abortamentos ou o diagnóstico de paralisia cerebral, deformidades e malformação congênita. Os menores também podem desenvolver limitações na fala e na mobilidade. Na maioria das vezes, as lesões são irreversíveis, provocando impactos na vida adulta.

Estudos recentes realizados com indígenas do Povo Munduruku que vivem na região do Médio Tapajós, no Estado do Pará, revelam alterações neurológicas e psicológicas em adultos e atrasos no desenvolvimento de crianças associados ao consumo de peixes contaminados por mercúrio.

O efeito nefasto do mercúrio na saúde também já foi comprovado entre os Yanomami. Segundo estudo da Fiocruz com apoio do ISA, na comunidade de Aracaçá, na região de Waikás, às margens do Rio Uraricoera, onde há forte presença garimpeira, 92% das pessoas examinadas apresentaram contaminação por mercúrio.

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“Em síntese, a presença de garimpos em terras indígenas, associada ao uso indiscriminado de mercúrio, diferente do que muitos políticos e empresários dizem, não traz riqueza e desenvolvimento às comunidades. Pelo contrário, deixa um legado de mazelas e problemas ambientais que contribui para perpetuar o ciclo de pobreza, miséria e desigualdade na Amazônia”, escrevem os autores.

Impactos para os pescadores de Roraima

A realidade verificada pelo estudo gera impactos diretos nas atividades das comunidades de pescadores artesanais de Roraima. Sem ter qualquer relação com o garimpo ilegal, eles acabam sendo prejudicados pela atividade criminosa ao terem seu principal ganha-pão, o peixe, contaminado por altas concentrações de mercúrio, conforme revela o levantamento conduzido pelos pesquisadores.

"Isso causa prejuízo aos pescadores e riscos à saúde de toda a população que come os peixes dos rios de Roraima”, afirma Ciro Campos, pesquisador do ISA. Ele ressalta que, apesar de peixes muito apreciados, como filhote, dourada e pescada, já estarem contaminados, há outros, também muito consumidos, como matrinxã, pacu e jaraqui, que "ainda estão saudáveis".

Na lista de recomendações feita ao final da nota técnica, os pesquisadores orientam a elaboração de mecanismos de proteção financeira ao setor pesqueiro, com o intuito de evitar que pescadores artesanais sejam impactados economicamente pela restrição ao consumo de diversas espécies de peixes contaminados.

De acordo com os autores, é importante aplicar o princípio do poluidor-pagador: quem deve se responsabilizar pelas perdas econômicas são as pessoas físicas e jurídicas que investem e fomentam o garimpo ilegal na região, e não a população local.

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O aumento da pressão do garimpo ilegal sobre o território indígena e de denúncias das comunidades sobre o crescimento desse tipo de atividade na região do Rio Negro, no Amazonas, levou lideranças indígenas a recorrerem à Justiça Federal para anular os requerimentos minerários que a Agência Nacional de Mineração (ANM) está liberando em áreas de leito do rio dentro de Território Indígena.

Além disso, as lideranças demandam que o leito do Rio Negro — em trechos que está inserido no Território Indígena e nos modos de vida dos povos que vivem na região — passe a contar com proteção constitucional, o que não ocorre por uma decisão da década de 1990 que deixou essa área de fora da demarcação.

O diretor-presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), Marivelton Barroso, do povo Baré, e o vice-presidente da instituição, Nildo Fontes, do povo Tukano, entraram com pedido para integrarem ação popular contra o que denominam de “loteamento do Rio Negro” para fins minerários.

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A Foirn reúne associações que representam os 23 povos que vivem em área de aproximadamente 13,5 milhões de hectares divididos em nove terras indígenas nas regiões dos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos. As lideranças indígenas estão à frente desse processo porque a ação popular deve ser movida por cidadãos e não associações ou federações.

“Entramos com o pedido porque os mais afetados seremos nós, indígenas. Não será o Governo, não serão as empresas, não será a sociedade urbana: seremos nós, que estamos dentro do território”, afirma Marivelton Baré.

Ele reforça a necessidade de os indígenas serem consultados sobre projetos a serem desenvolvidos no território. “Qualquer exploração de natureza minerária que houver vai impactar a Terra Indígena, vai impactar os povos que moram ali, que sobrevivem com os recursos desse território. Essa degradação ambiental e a violação de direitos indígenas. A gente não quer, porque, apesar de só um trecho do canal principal do Rio Negro estar desafetado, isso requer que a gente seja consultado. Temos o direito de dizer sim ou não sobre projetos para o território”, completa.

Ação popular

A ação popular foi ajuizada no final do ano passado pelos parlamentares Jorge Kajuru (Podemos) e Elias Vaz de Andrade (PSB). Agora, as lideranças indígenas também querem integrar a ação, já que o interesse maior é dos povos do Rio Negro.

A petição foi protocolada na 1ª Vara Federal Cível, no Amazonas, em 8 de julho, com pedido de urgência, mas até agora nenhuma decisão foi dada.

Segundo o documento apresentado pelas lideranças indígenas, a liberação de pesquisa e lavra minerária pela ANM estimula a atuação do garimpo ilegal no território e coloca em risco povos de 23 etnias, como os Baré, Tukano, Baniwa, Piratapuya, Yanomami, Desano, Wanano, Hupda, Dâw.

Levantamento realizado pelo Instituto Socioambiental (ISA) mostra que há cerca de 77 requerimentos minerários ativos para pesquisa e lavra nas áreas que compreendem as terras indígenas Jurubaxi-Téa, Rio Téa, Yanomami, Médio Rio Negro I, Médio Rio Negro II e Cué-Cué Marabitanas. Somente nas TIs Médio Rio Negro I e Médio Rio Negro II, são 20 requerimentos ativos. Referentes a ouro são 60 e os outros 17 a estanho, cassiterita, nióbio, cascalho e areia. Esse levantamento foi feito levando em conta a base de dados da ANM, que é pública, e dados da Funai sobre Terras Indígenas.

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Conforme a ação, “alguns requerimentos minerários estão totalmente sobrepostos às comunidades, ilhas e sítios onde os povos indígenas vivem e cultivam suas roças ou em área limítrofes às comunidades, notadamente Maçarabi, Maniarí, Ilha de Cutia, Carixino, Plano, Aruti, Arauacá, Nova Esperança, Vila Nova, São José, Ilha do Pinto e Bacabal.”

O número de indígenas diretamente impactados com as autorizações da ANM chegam a três mil, com 61 comunidades sendo atingidas. Indiretamente, a liberação da atividade afeta negativamente 45 mil indígenas que vivem em 750 sítios e comunidades nos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, todos na Bacia do Rio Negro.

Além do impacto a essas pessoas, há o dano ambiental: a região forma um mosaico de áreas protegidas que compreende as unidades de conservação Parque Nacional Pico da Neblina e a Floresta Nacional (Flona) do Amazonas, sendo também reconhecida como a maior região úmida do mundo, sendo reconhecida como sítio Ramsar em 2018.

Ao mesmo tempo que o número de autorizações da ANM para pesquisa e lavra no leito do Rio Negro avança, crescem as denúncias feitas por moradores de comunidades, indicando que a expectativa da legalização da atividade está levando ao aumento de ações ilegais.

“Isso mostra que esses atos e atitudes do poder público acabam fazendo com que a ganância pelo ouro e pelo garimpo ilegal pressione cada vez mais o território no Rio Negro”, diz Marivelton.

Segundo ele, a pressão já está impactando o modo de vida, a agricultura e a pesca. “O assédio às comunidades já está acontecendo. Chegam a obrigar as pessoas a trabalhar, como se fosse a única alternativa de renda. Esse modo violento muda o contexto e a rotina das comunidades. O nosso potencial econômico não é o minério. Não é através do garimpo que promovemos a sustentabilidade econômica das comunidades”, argumenta.

Em uma das denúncias recebidas pela Foirn, em 2021, indígenas relatam ameaças por pessoas estranhas que pretendiam exercer atividades mineral na região. Há denúncias de dragas nos rios Cauburis, Inambu, Arichana, Aiari, entre outros. A maior concentração de denúncias ocorre na região do Médio Rio Negro, onde os requerimentos minerários estão ativos na ANM.

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O requerimento minerário é um dos passos do processo para liberação dessa atividade. O órgão responsável por esse procedimento é a ANM, mas quando envolve área de fronteira, é necessário que o Conselho de Defesa Nacional (CDN) dê anuência prévia sobre o pedido. O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, é secretário-executivo do CDN e, em 2021, segundo levantamento feito pela Folha de S.Paulo, liberou sete projetos de exploração minerária em São Gabriel da Cachoeira.

Em maio de 2022, o Ministério Público Federal (MPF) se manifestou na ação popular ajuizada pelos parlamentares requerendo que a ANM providenciasse a imediata suspensão de todos os requerimentos ativos de pesquisa ou lavra minerária incidentes sobre as Terras Indígenas Médio Rio Negro 1 e Médio Rio Negro 2.

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Leito do Rio Negro

A ANM vem liberando pesquisa e lavra de mineração no leito do Rio Negro, levando em conta que não é território indígena.

Mas a ação popular traz embasamento legal, recupera informações do processo da demarcação e, ainda, argumenta que o rio é parte essencial do território tradicional e deve ter a proteção prevista do artigo 231 da Constituição Federal.

Tal artigo diz que “são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.”

“O rio é fundamental para as atividades produtivas dos indígenas, que dele retiram água e alimentos. Nele se locomovem a fim de manter as relações práticas e simbólicas entre os diversos povos indígenas que vivem na região. É dizer: o rio é elemento indissociável da possibilidade de reprodução física e cultural dos povos indígenas que nele habitam, segundo seus usos, costumes e tradições”, informa trecho da ação.

Laudo antropológico

Historiador, antropólogo e ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira foi o responsável pelo laudo do Ministério Público Federal (MPF) que levou a Funai a demarcar a TI Médio Rio Negro I e Médio Rio Negro II ainda na década de 1990.

Meira também participou dos trabalhos da própria Funai para a demarcação e explica que o relatório antropológico entregue ao MPF indicou a necessidade da demarcação da Terra Indígena Médio Rio Negro e, em momento algum, excluiu o leito do Rio Negro do processo.

A Funai acatou o laudo apresentado pelo MPF e encaminhou esse documento para o Ministério da Justiça – à época o ministro era Nelson Jobim –, que retirou o leito do Rio Negro da Terra Indígena e decidiu pela demarcação separada da Terra Indígena Médio Rio Negro I e Terra Indígena Médio Rio Nego II.

“Do ponto de vista antropológico e técnico essa retirada do leito do Rio Negro (da área considerada Terra Indígena) não faz o menor sentido. O laudo pericial identificou a Terra Indígena Médio Rio Negro incluindo o leito do rio e as ilhas como partes essenciais da terra indígena. Os indígenas usam o Rio Negro e o Rio Curicuriari, também na região, como paisagem ou paisagens essenciais para o seu modo de vida de acordo com seus usos e costumes e tradição, de tal forma que o território é área para a reprodução de seu modo de vida tradicional, o que está estabelecido na Constituição para a proteção”, explica Meira.

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O argumento utilizado para a retirada do leito do Rio Negro foi a garantia de sua navegabilidade. Meira explica que o fato de estar na Terra Indígena não exclui a navegabilidade do rio e ainda reforça que a presença da mineração – com dragas e outros maquinários – é que pode prejudicar que embarcações trafeguem na região.

Além disso, explica o antropólogo, a inclusão do Rio Negro como terra indígena tem o efeito de protegê-lo de invasores ilegais, impedindo que seja “vítima” de atividades que prejudiquem a qualidade do rio enquanto paisagem.

Meira é testemunha da invasão garimpeira que a região sofreu antes da demarcação das terras, nos anos 1990. Ele relata que o Rio Negro chegou a ter aproximadamente 200 dragas e mil homens em trabalhos de garimpo ilegal – principalmente do ouro – na região, gerando uma onda de violência, com homicídios e prostituição.

“Outro ponto que devemos observar é que a retirada desses garimpeiros foi feita pela Polícia Federal, levando em conta o entendimento da Justiça Federal de que a área, inclusive o rio, estava em processo de demarcação”, reforça.

O risco atual, alerta Meira, é que as liberações da ANM para pesquisa e lavra no leito do Rio Negro levem à repetição da invasão garimpeira na região, mas de uma maneira ainda mais drástica. “Há o risco da situação se repetir de forma pior, com o aval do Governo Federal. Na década de 1990, o Governo Federal não incentivava o garimpo”, alerta.

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Bomba da Quinzena

No mês do Dia Internacional dos Povos Indígenas, a organização internacional Human Rights Watch chamou a atenção para as políticas adotadas pelo governo brasileiro que ameaçam os direitos dos povos indígenas. Segundo a organização, foram emitidas normativas prejudiciais aos povos indígenas e suspensas as demarcações de suas terras tradicionais.

“O governo brasileiro transformou a agência encarregada de promover e proteger os direitos indígenas em uma agência que colocou esses direitos em risco”, disse Maria Laura Canineu, diretora da HRW no Brasil.

De acordo com a organização, a Fundação Nacional do Índio (Funai) foi profundamente enfraquecida durante a atual gestão federal, assim como órgãos federais de proteção ambiental,  como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ​​(Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Além disso, três servidores da Funai e um procurador da República disseram à HRW que o atual presidente, Marcelo Xavier, criou um clima de medo e intimidação no órgão. Servidores também afirmaram, segundo a HRW, que o órgão rotineiramente nega autorização para viagens a Terras Indígenas que estão em processo de demarcação e que introduziu obstáculos burocráticos que dificultam o trabalho de proteção territorial.

Parte desse desmonte pode ser explicado pela queda significativa nos últimos oito anos do orçamento de órgãos federais com funções socioambientais O fundo do poço, porém,  foi atingido na atual gestão federal, com o menor valor dos últimos 17 anos. O dado faz parte do relatório “O financiamento da gestão ambiental no Brasil: uma avaliação a partir do orçamento público federal", feito pelo Instituto Socioambiental (ISA) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Os cortes afetam áreas como a do combate ao desmatamento e às queimadas, oficialização e manutenção de Áreas Protegidas e proteção a comunidades indígenas e tradicionais.

Extra

Neste Agosto Indígena, todos os olhares internacionais seguem voltados para o Brasil. A situação dos povos e das Terras Indígenas está na pauta da Organização das Nações Unidas (ONU). Na segunda-feira que antecedeu o Dia Internacional dos Povos Indígenas, a relatora da ONU que monitora a situação dos defensores de direitos humanos, Mary Lawlor, se reuniu com lideranças dos povos Guarani-Kaiowá e com vítimas de ataques sofridos na região de Dourados e Amambai, no Mato Grosso do Sul.

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Um dos relatos ouvidos por Lawlor foi o de um adolescente indígena de 14 anos baleado numa operação policial na região de Amambai. Outro relato foi dado por uma estudante indígena que, na mesma operação, recebeu uma bala de raspão na cabeça. Lideranças de outras áreas indígenas também informaram a ONU sobre as constantes ameaças por parte de pistoleiros, principalmente onde há reivindicação pela demarcação das terras.

A pauta deve seguir no radar da organização. Ainda no fim de agosto, entidades da sociedade civil devem se reunir na sede da ONU em Genebra para questionar a situação dos direitos humanos no Brasil e a pauta indígena deve receber bastante destaque.

Isso vale um mapa

Em agosto é celebrado o Dia Internacional dos Povos Indígenas, que busca garantir direitos aos diversos povos indígenas no mundo todo. Segundo as últimas estimativas do IBGE, existem mais de um milhão de indígenas no Brasil (IBGE 2020), com presença em mais de 500 municípios. No Brasil, existem 256 diferentes  povos indígenas, espalhados por todo o território. Essas Terras Indígenas somam 726 áreas, ocupando 13,6% do país.

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Apesar dos números expressivos, ser indígena no Brasil é ter que batalhar diariamente para manter seus direitos. Segundo uma pesquisa do De Olho Nos Ruralistas,  297 Terras Indígenas estão cadastradas em nome de milhares de pessoas físicas ou jurídicas, por mais que essas áreas sejam protegidas constitucionalmente.

Cinco dessas terras possuem toda sua área sobrepostas ao Cadastro Ambiental Rural (CAR): Maró, no Pará, Herarekã Xetá, no Paraná, Taquara, no Mato Grosso do Sul, Fortaleza do Patauá, no Amazonas, e Jarara, também no Mato Grosso do Sul.

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Baú Socioambiental

Para remexer o baú, relembramos a Terra Indígena Yanomami, que recentemente completou 30 anos de demarcação. "Yanomami" na expressão yanõmami thëpë, significa "seres humanos". Localizada entre os estados de Roraima e Amazonas, a TI Yanomami é a maior Terra Indígena do Brasil!

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Território de milhares de indígenas de diversos povos, dentre eles os Yanomami, os Ye'kwana e também de isolados, como os Surucucu/Kataroa, a TI Yanomami está sob ataque do garimpo e da violência institucional.

Estima-se que 20 mil garimpeiros explorem ilegalmente a região. A presença do garimpo traz desmatamento e poluição, além de doenças e violações aos povos originários. Para denunciar as ameaças crescentes que pressionam o território, a Hutukara Associação Yanomami produziu o relatório Yanomami Sob Ataque, que entre outras coisas, demonstra que em 2021 o garimpo ilegal avançou 46% em comparação com 2020.

Socioambiental se escreve junto

O mês de agosto conta com uma vasta programação para aqueles que querem conhecer mais sobre os povos indígenas e suas culturas. É o caso do recém-inaugurado Museu das Culturas Indígenas, em São Paulo, que planejou exposições, palestras, performances artísticas e debates ao longo desse mês. Além disso, os visitantes do museu podem também conferir exposições temporárias de artistas indígenas, como Denilson Baniwa e Xadalu Tupã Jekupé.

Em agosto também aconteceu o lançamento de uma websérie produzida por jovens indígenas de quatro povos que se reuniram na aldeia Wani Wani, na Terra Capoto-Jarina, no Mato Grosso, com a missão de se tornarem narradores da própria história.

A websérie conta com sete curtas-metragens e o primeiro episódio já foi disponibilizado nas redes sociais do Instituto Raoni. Os curtas abordam a vida dos povos indígenas através de cenas do cotidiano, com partes encenadas, entrevistas em português e em línguas nativas, além de cenas que resgatam e preservam suas histórias e culturas.

Durante os meses de maio e junho de 2022, 142 hectares foram desmatados em Terras Indígenas com presença de povos isolados, segundo o boletim Sirad-I do ISA. A extração da madeira ilegal e a expansão do garimpo são as principais causas do aumento exponencial do desmatamento que ameaça a vida dos isolados.

Apenas em maio, foram 30 hectares desmatados na Terra Indígena Arara do Rio Branco, localizada no Mato Grosso. A prática aconteceu próximo à fronteira do território, o que facilita a fuga dos invasores. Essa TI vem sendo monitorada desde o início de janeiro. Desde então, esse é o maior desmatamento já registrado no território.

Outras TIs monitoradas também sofreram com o avanço do desmatamento entre maio e junho. Na TI Munduruku, foram 68 hectares desmatados, na TI Kawahiva do Rio Pardo e na TI Uru-Eu-Wau-Wau, 12, e na TI Zoró foram 5,2 hectares desmatados. Vale ressaltar que, desde agosto de 2020, apenas na Terra Indígena Piripkura foram derrubadas 1,3 milhões de árvores adultas.

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Avanço do garimpo ilegal

Os meses de maio e junho foram marcados pelos pedidos ilegais de requerimentos minerários para a exploração de ouro dentro dessas Terras Indígenas onde vivem povos em isolamento. A maioria dos pedidos foi feita pela empresa Oxycer Holding Corporation Exclusive International Business. Após denúncia do portal InfoAmazônia, a empresa retirou 50 pedidos cadastrados na Agência Nacional de Mineração.

A empresa havia protocolado cinco pedidos para pesquisa de exploração de ouro dentro da TI Piripkura, totalizando mais de 33 mil hectares requeridos. A menos de 9 km, ao norte de Piripkura, um garimpo grande avança todos os dias de acordo com o boletim Sirad-I. A Oxycer também protocolou um requerimento na TI Arara do Rio Branco e três requerimentos na TI Kawahiva do Rio Pardo, onde a área requerida chega a aproximadamente 23 mil hectares.

A retomada da atividade garimpeira no interior na TI Zoró também merece atenção. O primeiro ponto de garimpo ilegal dentro desse território foi identificado entre janeiro e fevereiro e denunciado para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que realizou uma operação na região em maio. Mas, no início de julho, o monitoramento apontou que o garimpo foi retomado e a área desmatada cresceu. A TI coleciona requerimentos minerários para a exploração de cobre.

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Sonhos, espíritos-xapiri, animais, o cotidiano do povo que segura o céu: meses depois de a Terra Indígena Yanomami completar 30 anos de sua homologação, cenas singulares da Urihi-A, a terra-floresta yanomami, vão ocupar o Museu de Arte de São Paulo (Masp), sob os olhos do artista Joseca Yanomami.

Joseca Yanomami: nossa terra-floresta é a exposição do artista que estará em cartaz entre os dias 29 de julho e 30 de outubro. Ela reúne 93 desenhos, que expressam de forma sensível os detalhes da cosmovisão yanomami, os seres visíveis e invisíveis com quem os indígenas dividem a floresta e a luta cotidiana desse povo para preservar sua identidade diante das ameaças do garimpo ilegal.

“Quando eu aprendi a desenhar, eu ouvia os pajés cantando e eu gravava na minha cabeça para desenhar depois”, Joseca contou ao ISA em 2021. “Desenho os parentes, os animais, árvores, os passarinhos, araras, macacos, antas, peixes”.

Todos os desenhos estavam sob a guarda do Instituto Socioambiental (ISA) e foram comprados de Joseca e doados ao Masp. 

Joseca 

Joseca nasceu na década de 1970, na região do Demini, Terra Indígena Yanomami, e começou a desenhar e a esculpir animais notáveis em madeira no início dos anos 2000. Antes disso, ele havia sido o primeiro estudioso de línguas e professor da comunidade Watorikɨ, no início dos anos 1990 e também o primeiro Yanomami a trabalhar na área de saúde. 

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Desde 2003, as obras do artista são exibidas em importantes instituições de arte e ajudam a fortalecer a luta Yanomami e a divulgar os saberes dos indígenas para o Brasil e o mundo. Atualmente, além da exposição no Masp, seus desenhos podem ser vistos na mostra “Les Vivants”, da Fundação Cartier, em Lille (França) e também na exposição “Rooted Beings”, no Wellcome Collection Museum, em Londres (Inglaterra). 

Ehuana

À mostra em Lille, somam-se ainda os desenhos de Ehuana Yaira, artista, artesã e pesquisadora da comunidade Watorikɨ. Primeira mulher Yanomami a escrever um livro em sua própria língua e a primeira da sua região a ocupar o cargo de professora, Ehuana se interessou pela arte ao contribuir com uma investigação sobre plantas medicinais, um conhecimento de domínio feminino.

Primeira artista yanomami, suas obras registram o cotidiano das mulheres yanomami a partir da ótica singular com a qual Ehuana retrata sua própria vida. São cenas coletando alimentos na floresta, pescando com timbó, na roça, carregando lenha, cuidando das crianças, facilitando partos, além do ritual da primeira menstruação e outros temas caros ao cotidiano das mulheres yanomami. Ela apresentou seus desenhos pela primeira vez na mostra “Árvores”, que passou por Paris em 2019 e por Xangai, na China, em 2021.  

Yanomami Sob Ataque

A maior Terra Indígena do Brasil, distribuída entre os estados de Roraima e Amazonas, está invadida por mais de 20 mil garimpeiros ilegais. De acordo com o mais recente relatório da Hutukara Associação Yanomami, o garimpo cresceu nada menos que 3.350% entre 2016 e 2020. 

Conforme denúncias dos indígenas, a atividade ilegal fez explodir os casos de malária no território, promoveu o completo colapso do sistema de saúde e intensificou os ataques de grupos criminosos às comunidades locais.

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Com a expectativa e a especulação de empresas sobre o retrocesso da regulamentação e proteção da Terra Indígena Piripkura, no Estado do Mato Grosso, que é o território de indígenas isolados, os requerimentos para a exploração de ouro explodiram em 2022. 

Segundo monitoramento do Instituto Socioambiental (ISA), mais de 30 mil hectares (30.012,14 hectares) em novos requerimentos minerários para a exploração de ouro foram cadastrados na Agência Nacional de Mineração (ANM). São cinco processos cadastrados pela empresa Oxycer Holding Corporation Exclusive International Business. 

Ainda segundo o levantamento, outros sete requerimentos minerários cadastrados na ANM entre 2007 e 2022 por quatro empresas, que totalizam mais de 60 mil hectares (60.989 hectares), ameaçam a terra indígena, pois os requerimentos estão localizados na borda do território indígena. Um total de 19.606 hectares, ou 32% dos requerimentos que ameaçam as bordas da TI Piripkura, foram cadastrados em 2021 e 2022 

Segundo interpretação do Ministério Público Federal (MPF), o simples cadastramento desses requerimentos contraria a Constituição Federal e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A Justiça Federal já analisou esta questão em requerimentos minerários incidentes em Terras Indígenas no Estado do Pará, e determinou que a ANM deve indeferir tanto os requerimentos minerários atualmente existentes quanto os que vierem a ser apresentados à agência.

Outras frentes de pressão também seguem atacando a TI Piripkura. De acordo com os dados do painel Alertas+, no período de 1 de janeiro a 24 de junho deste ano, o sensor VIIRS/NASA detectou 303,5 hectares em cicatrizes de queimadas. 

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As queimadas para formação de pastagens evidenciam que as atividades ilegais dentro da TI Piripkura, realizadas por invasores, não foram paralisadas, mesmo com a vigência de uma Portaria de Restrição de Uso e decisão da Justiça Federal que determinou a retirada imediata dos invasores e rebanho bovino do território.

A Terra Indígena Piripkura tem sido protegida por meio de Portarias de Restrição de Uso, sendo que as duas últimas foram renovadas por um período exíguo de seis meses.

O período não tem sido suficiente para a conclusão do processo de demarcação nem para a retirada dos invasores e controle do desmatamento ilegal. 

A portaria atual vence em 4 de outubro.

A Terra Indígena Piripkura é um dos territórios com indígenas isolados defendidos pela Campanha Isolados ou Dizimados, liderada pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e pelo Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi), com apoio do ISA, da Survival International e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Em carta endereçada ao coordenador do Distrito Sanitário Yanomami e Ye’kwana (Dsei-YY) e ao presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Yek'wana (Condisi-YY), a Hutukara Associação Yanomami denuncia um quadro de agravamento do caos sanitário na Terra Indígena Yanomami, entre os estados de Roraima e Amazonas. O documento também lista casos de mortes de crianças por malária e suspeita de Covid-19. 

A situação descrita pela associação yanomami é parte do quadro que levou a Corte Interamericana de Direitos Humanos a determinar esta semana que o Estado brasileiro aja com urgência para a "adoção das medidas necessárias para proteger efetivamente a vida, a integridade pessoal, a saúde e o acesso à alimentação e à água potável dos membros dos Povos Indígenas Yanomami, Ye'kwana e Munduruku". 

Segundo a Hutukara, relatos recentes de indígenas descrevem “situações dramáticas e parecidas” em diferentes regiões do território. Além da explosão de malária, cujos casos aumentaram exponencialmente nos últimos três anos, a Hutukara também chama a atenção para o crescimento de registros de doenças facilmente tratáveis, como verminoses. 

“A obstrução intestinal por bolo de áscaris em nossas crianças, [chegando] ao ponto de expelir vermes pela boca, não pode estar acontecendo. É inadmissível e mostra que há muito tempo não está sendo feito o tratamento com regularidade. As crianças têm suas barrigas inchadas por causa dos vermes, é como se fosse uma barriga cheia de mingau de banana, mas são vermes. Nós estamos sofrendo muito, não estamos vivendo bem”, denunciam as lideranças yanomami. 

Imagem publicada pela associação yanomami no Facebook mostra vermes expelidos por crianças de 1 a 5 anos. “Nesses últimos 9 meses, nos postos de saúde que estão em nossa terra, não vimos Albendazol, um medicamento barato e básico para tratamento de verminoses”, diz a Hutukara. Menos de 10 % das comunidades têm acesso à água potável por poços artesianos e outros sistemas de acesso à água, alertou a organização.

O documento reforça que o cenário de caos sanitário na Terra Yanomami é comprovadamente piorado pela invasão de dezenas de milhares de garimpeiros para a prática ilegal do garimpo. “É notório e demonstrado por estudos que a presença, em nosso território, de garimpos ilegais, têm graves impactos sobre a saúde e a alimentação de nossas comunidades, com graves situações de contaminação.”

Leia a carta da Hutukara Associação Yanomami