Indígenas e ribeirinhos da Bacia do Rio Xingu se reuniram em Brasília para discutir o estágio de desenvolvimento das principais obras de infraestrutura projetadas para a região e os seus impactos sobre o Corredor de Diversidade Socioambiental do Xingu.

Promovido pela Rede Xingu+ — articulação de 32 organizações da sociedade civil que atuam nos estados de Mato Grosso e Pará —, o encontro, que aconteceu nos dias 20 e 21 de abril, buscou atender a uma urgência do momento atual: alinhar informações e traçar estratégias conjuntas para lidar com os impactos esperados.

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Desde a campanha presidencial de 2022, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem afirmado publicamente o intuito de retomar investimentos massivos em obras de infraestrutura no seu 3º mandato, aos moldes do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) dos mandatos anteriores.

Com lançamento atrasado, o “Novo PAC”, como vem sendo chamado pela imprensa, deverá ser divulgado até o final de junho de 2023. No rol de empreendimentos visados pelo novo governo se destacam projetos como a EF-170 (“Ferrogrão”) e a pavimentação da BR-242/MT.

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Desenhada para ligar a produção de grãos como soja e milho de Mato Grosso ao complexo portuário em Itaituba (PA), a Ferrogrão deverá consolidar o Corredor Logístico Tapajós-Xingu — complexo formado por obras de infraestrutura e equipamentos de logística. E, com isso, ampliar os impactos sobre a região de interflúvio entre as bacias do Xingu e do Tapajós, que já vive as consequências de obras feitas nas décadas passadas, como a BR-163 (veja abaixo).

De Mato Grosso, lideranças indígenas do Território Indígena do Xingu e da Terra Indígena Capoto Jarina compartilharam suas preocupações com o avanço da produção de monocultivos agrícolas sobre territórios tradicionais e nas proximidades das Terras Indígenas em Mato Grosso.  

Os participantes do encontro em Brasília também compartilharam experiências de luta pelo cumprimento do direito à consulta livre, prévia e informada no ciclo de investimento em infraestrutura, além de estratégias para o monitoramento independente de impactos socioambientais de grandes obras.

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Sobre a consulta, foi dado destaque ao processo em curso de Consulta Prévia sobre a BR 242 e a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO 2) aos povos do Território Indígena do Xingu, pactuado junto ao governo federal em 2019 a partir da atuação da Associação Terra Indígena do Xingu (ATIX), membro da Rede Xingu+.

Indígenas e ribeirinhos do Monitoramento Ambiental e Territorial Independente da Volta Grande do Xingu (MATI-VGX) compartilharam os desafios enfrentados para o reconhecimento das informações sobre impactos produzidas por impactados e especialistas independentes no contexto de renovação da licença de operação da UHE Belo Monte (veja abaixo)

“O novo governo se esforça para pensar medidas que impulsionem a economia do país. Isso faz sentido, porém, não pode atropelar a proteção ao meio ambiente e a redução do desmatamento, compromissos assumidos por Lula durante a campanha e reforçado em uma série de anúncios feitos na segunda-feira (5/6) no Dia do Meio Ambiente com o lançamento do PPCDAm ”, afirma Biviany Rojas, assessora do ISA.

A Bacia do Xingu é, nesse sentido, uma região estratégica para barrar o avanço da destruição na Amazônia, ao mesmo tempo que se situa numa região central para a produção do agronegócio brasileiro.

"Para defender essa parte da Amazônia, é preciso que as obras previstas para a região não aumentem as pressões que já incidem sobre a floresta e sobre os territórios dos povos indígenas e tradicionais. A solução passa necessariamente pelo reconhecimento dos direitos territoriais de povos indígenas e comunidades tradicionais, assim como pelo respeito do direito de consulta e consentimento livre, prévio e informado desses povos", diz Rojas.

* Artigo originalmente publicado no site JOTA

De acordo com a teoria do “marco temporal de ocupação”, uma Terra Indígena só poderia ser demarcada se comprovado que os indígenas nela estavam no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. O tema está sendo julgado pelo STF no RE 1.017.365, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.031), e deve ter continuidade nesta semana.

Quando se conhece em detalhes os processos que buscam anular demarcações de Terras Indígenas com fundamento na teoria do marco temporal, chega-se a uma conclusão: “pau que bate em Chico não bate em Francisco”, como dizia o ministro aposentado do tribunal, Marco Aurélio Mello.

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Se em qualquer processo administrativo há pressupostos basilares, como a presunção de legalidade, veracidade e legitimidade, o mesmo parece não valer para processos administrativos de demarcação de Terras Indígenas. No STF, por exemplo, há uma ação em que a parte apenas alegou “marco temporal” e tomou-se a decisão de suspender o registro da área em cartório – última fase do longo e demorado procedimento para a regularização fundiária dos territórios indígenas. O autor da ação, diga-se, não juntou nem um documento sequer que corroborasse a alegação de “marco temporal”.

A terra em questão estava homologada por decreto presidencial e o processo administrativo tramitou por mais de 30 anos. Esse caso mostra que, quando se trata de direitos indígenas, também não se tem tanto apreço à separação dos poderes ou temperança para evitar ingerência do Judiciário nas atribuições típicas do Poder Executivo.

A liminar que suspendeu o registro da terra em cartório, aliás, está vigente há mais de dez anos e o agravo interno que a questiona nunca foi levado ao Plenário. O princípio da colegialidade também não parece ser o forte quando se trata de direitos indígenas. O processo de demarcação foi aberto em 1982. Nele inexistem relatos de saída dos indígenas da área após essa data. O autor da ação também não juntou o processo administrativo de demarcação aos autos.

Resta a dúvida se será com esse grau de “poder geral de cautela” que os tribunais brasileiros vão aferir se, de fato, há um “marco temporal” num processo de demarcação, caso a interpretação seja aceita pelo STF no julgamento que se avizinha.

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Há outra coisa que nós, os advogados defensores de direitos indígenas, devemos estar esquecendo de escrever em nossas petições: “protesta por todos os meios de prova em direito admitidas”. Pra provar que foram expulsos forçadamente de suas terras, hipótese em que não se aplicaria a malfadada tese do marco temporal, querem alegar que os indígenas só poderiam se valer de dois meios de prova: ou uma ação possessória judicializada em 5 de outubro de 1988 ou um conflito de fato que tenha perdurado até essa data. Para os indígenas, ao que parece, a latitude probatória do Código de Processo Civil e o direito ao contraditório e à amplíssima defesa podem ser extintos.

A ideia de um Estado que não deixe ao arbítrio do sujeito fazer justiça com as próprias mãos, idem – os povos indígenas se exige conflito que tenha perdurado até 5 de outubro de 1988. E, o que é pior: deles se quer exigir provas que só poderiam ter sido produzidas em 5 de outubro de 1988, ou seja, há mais de 34 anos, quando essas provas sequer eram imaginadas ou exigidas. Como diz o dito popular, há três coisas que não voltam atrás: a flecha lançada, a palavra pronunciada e a oportunidade perdida. Parece que a impossibilidade de voltar no tempo também só vale para os não indígenas. 

Agravam o cenário informações dos corredores do Supremo publicadas na semana passada pelo jornal O Globo, de que “um grupo de ministros” advogava a retirada de pauta do processo para que se discutisse “uma saída negociada”. Ora, de partida os indígenas já sairiam perdendo. Não se deveria tergiversar quando a Constituição grava direitos como inalienáveis e indisponíveis.

Enquanto são só as Terras Indígenas que estão sendo invadidas, alguns brios não perseveram. Contra esses invasores não há o peso da lei. Mais uma vez, quando são as Terras Indígenas ou os indígenas, o pundonor arrefece. Não há direito mais fácil de negociar do que o das minorias.

Naquela terra em que o registro foi suspenso por uma liminar do STF, os invasores estão começando a fazer um loteamento. O desmatamento, já há alguns anos, dispara. Depois, haverá quem diga que a área foi “antropizada” e que a retirada de invasores poderia ocasionar uma “guerra civil”. A situação na terra indígena, quando o decreto de homologação presidencial foi editado, era plenamente contornável – e ainda o é. Parece ser necessário criar razões para colocar Terras Indígenas em xeque. Ou aterrorizar a população dizendo que  uma região do tamanho do Sudeste será convertida em Terras Indígenas – mesmo que inexista qualquer tipo de pretensão ou reivindicação verdadeira nesse sentido.

E quando o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), coloca em votação o Projeto de Lei 490/2007, que também prevê o marco temporal, tema reconhecido por unanimidade pelo STF como de repercussão geral e que está em julgamento, há, ainda, os que se calam sobre a tentativa de constranger o Judiciário e justificam que não se pode criar “conflito” entre os poderes. 

O caso posto à análise do STF trata da definição do estatuto jurídico-constitucional das relações de posse das áreas de tradicional ocupação indígena à luz das regras dispostas no artigo 231 da Constituição. Não diz respeito, portanto, a questão passível de ser resolvida por Projeto de Lei. 

Assistimos horrorizados à tragédia dos Yanomami. E agora, em vez de mais proteção aos povos indígenas, querem dar menos. Não se pode flexibilizar os direitos das minorias vulneráveis sem que o pior aconteça. Não podemos aceitar mais ações que desfigurem a Constituição. É preciso dar um basta ao racismo estrutural ou continuaremos assistindo, estarrecidos, ao “pau que bate em Chico, mas não bate em Francisco”.

O documentário Escute: A Terra foi Rasgada, de Cassandra Mello e Fred Rahal Mauro, ficará disponível na plataforma Spcine Play por 48 horas - a partir das 18h desta terça-feira (06/06) até às 18h da quinta-feira (08/06), durante as mobilizações por todo o país pelo #MarcoTemporalNão.

O filme, que faz parte da programação da 12ª Mostra Ecofalante de Cinema,  propõe uma aproximação do pensamento de três povos indígenas - Yanomami, Munduruku e Mebêngôkre (Kayapó). Pressionados pela destruição causada pelo garimpo, eles formaram uma aliança inédita e histórica em defesa e manutenção de seus territórios físicos e subjetivos.

Para além da destruição causada pelo garimpo, trata-se de um filme sobre resistência, resiliência e a impossibilidade de separação entre a existência indígena e o seu território.

Em Brasília, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) espera reunir mais de duas mil pessoas para acompanhar o julgamento do Marco Temporal, que deve acontecer no Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 7 de junho e pode decidir o futuro das demarcações de Terras Indígenas no país.

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A tese do Marco Temporal é defendida por ruralistas e prevê que os povos indígenas só teriam direito às terras onde estivessem fisicamente até 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.

Para assistir ao filme, basta acessar a Spcine Play através do link. Caso não tenha uma conta na plataforma, crie um cadastro gratuito, confirme seu e-mail e acesse o link novamente.

A 12° Mostra Ecofalante de Cinema acontece até 14 de junho, em São Paulo, no Espaço Itaú Augusta, Cine Olido, Centro Cultural São Paulo e mais 20 espaços da cidade, com entrada gratuita.

Confira os dias e horários ainda disponíveis para assistir presencialmente Escute: A Terra foi Rasgada:

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Representantes dos 23 povos do Rio Negro deram um grito de guerra contra o Marco Temporal em São Gabriel da Cachoeira (AM), cidade mais indígena do Brasil, no dia de votação do PL 490 na Câmara dos Deputados. 

A manifestação, convocada pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), aconteceu nesta terça-feira (30/05) em resposta aos retrocessos à pauta indígena e ambiental em tramitação no Congresso e também utilizou as redes sociais e a organização política no território para amplificar suas vozes.

A mobilização aconteceu na Casa do Saber – Maloca da Foirn, em São Gabriel da Cachoeira (AM), e reuniu indígenas das cinco coordenadorias da Foirn, garantindo representatividade do território de aproximadamente 13 milhões de hectares em uma das regiões mais preservadas da Amazônia. 

Estavam presentes os diretores Nildo Fontes, do povo Tukano, Dário Casimiro, do povo Baniwa, e Adão Francisco, do povo Baré.

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A mobilização contou com faixas, cartazes e múltiplas vozes, e foi transmitida ao vivo nas redes da Foirn e pela Rede Wayuri de Comunicadores Indígenas. 

Diretor-presidente da Foirn, Marivelton Barroso, do povo Baré, reforçou que os povos do Rio Negro seguem mobilizados também nas bases para se posicionarem contra projetos que violam seus direitos. 

“Não vamos aceitar nenhuma proposta ou projeto que venha para nos exterminar ou que tenha o olhar ambicioso da exploração. A região do Rio Negro é exemplo de mobilização e conquistas por sua organização política que envolve associações de base, coordenadorias e a federação. Somos a federação que garante que os povos indígenas da região sejam ouvidos. Vamos juntos contra as propostas que violam nossos direitos nos níveis municipal, estadual ou federal”, disse.

No ano passado, os povos do Rio Negro aprovaram o protocolo de consulta, instrumento para garantir que os indígenas sejam ouvidos sobre projetos de lei ou atos administrativos que impactem em suas vidas. 

Coordenadora regional da Funai – Coordenação do Rio Negro, Dadá Baniwa participou do ato, na Foirn. “A luta é contínua, é árdua e não vamos aceitar retrocessos como o PL 490. Vamos continuar com nossas lutas, nossa fala e reivindicações”, afirmou.

As mulheres indígenas também estiveram mobilizadas nas redes sociais e presencialmente. Em um vídeo gravado na língua indígena nheengatu, a articuladora das mulheres, Belmira Melgueiro, do povo Baré, deu um recado claro. 

“Não queremos retrocesso. Vocês já disseram muitas vezes como é que devemos viver. Não vamos aceitar mais. Não ao Marco Temporal”, exclamou. A coordenadora do Departamento de Mulheres Indígenas da Foirn, Cleocimara Reis, do povo Piratapuya, também esteve presente no protesto.  

Na noite desta quarta (24/05), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), comunicou que pretende votar o Projeto de Lei (PL) 490/2007 no plenário, na próxima terça (30). A informação foi dada logo após a aprovação do regime de urgência para a proposta, por 324 votos contra 131 e uma abstenção. O resultado pode ser considerado uma prévia para a possível votação da semana que vem.  

Na prática, o projeto inviabiliza o reconhecimento das Terras Indígenas (TIs) e abre essas áreas ao garimpo, entre outros pontos considerados retrocessos aos direitos dos povos originários pela sociedade civil. Se aprovado, o PL será encaminhado ao Senado. 

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A análise da proposta poderá acontecer uma semana antes da retomada do julgamento do chamado “marco temporal” das demarcações no Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para 7/6. O PL 490 institucionaliza essa tese ruralista que busca restringir os direitos das comunidades indígenas sobre suas terras.   

De acordo com a interpretação, essas populações só teriam direito ao reconhecimento de áreas que estivessem sob sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Alternativamente, teriam de comprovar a existência de disputa judicial ou conflito pela terra na mesma data.

A tese legaliza e legitima violências sofridas pelos povos originários. Além disso, ignora que, até 1988, eles eram tutelados pelo Estado e não tinham autonomia para entrar na Justiça em defesa de seus direitos.

Decisão unilateral

Sob críticas de parlamentares de esquerda, Lira tomou as decisões de votar a urgência e o PL 490 de forma unilateral, em articulação apenas com parlamentares ruralistas, bolsonaristas e “Centrão”, mas sem passar pelo colégio de líderes partidários, onde esse tipo de deliberação deve ser discutido. 

O deputado habituou-se à manobra desde o início de sua presidência, em 2021, apesar de ter prometido que não haveria “pautas surpresas” em sua gestão, em entrevista ao site do ISA, em fevereiro daquele ano. 

O parlamentar já tinha admitido a intenção de pautar o projeto para tentar impedir o STF de decidir sobre o assunto antes da Câmara, embora ele ainda tenha de ser apreciado pelo Senado, e não haja sinalização de que isso irá acontecer antes do dia 7. 

O presidente da Câmara alegou que o PL 490 já passou por outras comissões e está pronto para ser analisado no plenário. A matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em maio de 2021. 

“Não falem em açodamento, apressamento, falta de combinação, porque a urgência não era regimentalmente necessária. O que estamos fazendo é para deixar claro que esse projeto precisa ser discutido no plenário desta casa para evitar que o Supremo Tribunal Federal o decida, dizendo que não temos a capacidade de fazê-lo há 30 anos”, afirmou ontem o presidente da Câmara. 

“Lira afronta os outros poderes e busca intimidar o STF, imitando as crises institucionais forjadas por Bolsonaro, ao colocar o PL 490 na pauta. A questão é constitucional, será judicializada e só irá gerar mais violência, conflitos no campo e insegurança jurídica, criando falsas expectativas de anulação das demarcações”, alerta a advogada do ISA Juliana de Paula Batista. 

“Precisamos lembrar que as Terras Indígenas são as áreas mais ambientalmente conservadas do país. Qualquer retrocesso nas demarcações provocará desmatamentos sem precedentes e consequências climáticas adversas em nível continental. O governo precisa reagir e trabalhar contra o texto. Não dá pra aceitar uma política de direitos humanos e climática pra 'inglês ver' ”, completa. 

Governo libera bancada

Chamou a atenção o fato de o governo liberar os parlamentares e partidos em sua orientação de voto na apreciação do regime de urgência. O líder José Guimarães (PT-CE) deixou o plenário pouco antes da votação. 

Acabou pesando a perspectiva de contrariar a maior parte das legendas que se dizem governistas, o que poderia expor ainda mais a dificuldade do Planalto de formar uma base parlamentar sólida. Só os partidos mais à esquerda orientaram contra: PT, PV, PCdoB, PSOL, Rede, PDT e PSB (veja aqui orientação de partidos e votos de deputados).

Apesar disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva repete, desde a campanha eleitoral, que quer priorizar a oficialização e a proteção dos territórios indígenas. No final de abril, em Brasília, no Acampamento Terra Livre (ATL), a maior mobilização indígena do país, chegou a prometer acabar com as pendências de demarcação até o fim de sua gestão. 

“Quem quer roubar nossos territórios tem nome e gabinete: foram os 262 deputados que assinaram esse requerimento de urgência. As pessoas que votarem a favor do PL 490 são os novos ‘Cabrais’ do século 21, vestidos de gravata e paletó", reagiu a deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG), presidente da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos Indígenas e da Comissão dos Povos Originários e Amazônia. 

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“Quem usa a caneta para assassinar direitos na verdade só sofisticou as armas, mas a intenção de matar, não”, criticou a deputada. Ela chamou o PL 490 de “genocídio legislado”. A parlamentar fez a afirmação ao deixar o plenário, logo após um breve bate-boca entre deputados de esquerda e ruralistas iniciado após Juliana Cardoso (PT-SP), que também é indígena, gritar “assassinos” para os apoiadores do projeto.  

Célia Xakriabá requereu que o PL fosse analisado na Comissão dos Povos Originários e Amazônia. Lira chegou a sugerir que distribuiria o PL para "comissões recém-criadas", como nesse caso, mas, com o regime de urgência, ele será votado no plenário sem retornar a um colegiado temático. 

A aprovação da urgência  aconteceu no mesmo dia em que o relatório da Medida Provisória 1.154/2023 foi aprovado, com apoio do governo, na comissão mista que o analisa. O parecer esvazia as competências dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos indígenas. No último caso, de acordo com a proposta, a pasta perderia a competência das demarcações das TIs para o Ministério da Justiça, meio-termo encontrado pelo relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), frente às pressões ruralistas para repassá-la ao Ministério da Agricultura.

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Garimpo

O PL 490 também autoriza o garimpo nas TIs, atividade responsável por uma série de impactos negativos sobre os povos originários, como a disseminação de doenças, a contaminação por mercúrio, aumento de conflitos e violências, exploração e abuso sexuais. 

A invasão garimpeira é a principal razão da crise humanitária vivida pela Terra Indígena Yanomami, a maior do país. Nos últimos quatro anos, pelo menos 570 crianças morreram por desnutrição e doenças respiratórias, entre outros problemas causados pelos invasores, segundo a agência Sumaúma. Desde janeiro, o governo Lula decretou  Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional na área. 

Mais de 300 lideranças de povos indígenas, populações extrativistas e quilombolas de nove estados da Amazônia participaram do II Encontro Energias e Comunidades, que ocorreu em Belém, no Pará, entre 9 a 11 de maio. Ao final do encontro, uma carta com reivindicações dos povos da Amazônia foi publicada.

Dividido em três partes para contemplar as especificidades de indígenas, quilombolas e extrativistas, o documento elenca desafios, necessidades e exigências. Os quilombolas, por exemplo, citam que a energia melhoraria o acesso à educação, à segurança e à soberania alimentar.

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“As comunidades dos Territórios Quilombolas veem a energia passando por seus territórios, mas não a recebem em suas casas. Nós somos os donos da água, dos rios e dos territórios. Portanto, acessar a energia é um direito nosso", apontam os quilombolas.

Para os indígenas e extrativistas, um dos pontos principais da discussão é a forma como a energia deve chegar. O documento reforça a necessidade de consulta sobre os territórios e dispensa obras que cheguem sem diálogo, orientação e compensação. 

“Nos deixa indignados a energia estar disponível para os invasores dos nossos territórios e não estar para nós que fazemos a proteção”, diz trecho do documento sobre os povos indígenas.

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Durante o II Encontro Energias e Comunidades, os líderes da Amazônia puderam dialogar com representantes do governo federal dos ministérios de Minas e Energia, Meio Ambiente, Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, além da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e secretaria geral da presidência.

“As lideranças puderam apresentar as suas demandas e ouvir os representantes do governo como está a implementação das políticas públicas relacionadas à energia, produção, comunicação, saúde e diversas outras políticas que dependem da energia elétrica”, pontuou o analista de recursos naturais do Instituto Socioambiental (ISA), Ciro Campos.

Um estudo do Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema) estima que quase um milhão de pessoas na Amazônia ainda vivem sem energia. O governo federal tem até 2030 para resolver esta situação através do programa “Mais Luz para a Amazônia”.

No entanto, as lideranças aproveitaram o encontro para pedir celeridade. O encontro foi organizado pela Rede Energia e Comunidades, formada por diversas organizações não-governamentais. 

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Vivências, demandas e propostas das comunidades do Vale do Javari, de centros urbanos e da região dos rios Negro, Solimões, Madeira e Amazonas, sobre temáticas centrais como políticas públicas, direitos indígenas e proteção territorial, deram o tom do debate na I Conferência Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas.

O evento, que aconteceu entre 17 e 19 de abril, em Manaus, foi organizado pela Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (APIAM), com apoio da Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas (FEPIAM) e da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Amazonas.

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No encontro também foram abordadas temáticas como proteção a defensores dos direitos indígenas, ciência, tecnologia, além de evidenciar a necessidade de políticas públicas específicas para os povos indígenas nas áreas de educação, saúde e geração de renda.

Para além das mesas temáticas, plenárias e grupos de trabalhos, a Conferência contou com os cantos e danças de mais de 30 povos da região. Para Mariazinha Baré, essa diversidade de culturas e vivências contribuiu para a consolidação da luta indígena no Amazonas.  

“Todo o esforço que fizemos para reunir povos das diferentes regiões do Amazonas resultou nesta grande mobilização e não vamos parar de reivindicar e fortalecer nossos direitos”, diz a coordenadora da APIAM.

A mobilização dos povos indígenas do Amazonas ocorre em um contexto de reconstrução da política indígena no país após quatro anos de ataques à vida e aos direitos de comunidades tradicionais.

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No Dia Dos Povos Indígenas, os participantes foram até a Assembleia Legislativa do Amazonas para demandar que o Estado tenha um orçamento específico para os povos indígenas e pleitear melhores programas e investimentos. Confira o que diz o documento de propostas para políticas públicas elaborado ao fim da Conferência.

“Nós, povos indígenas, nossos territórios, aldeias e comunidades somos essenciais à conservação e a sociobioeconomia, aliando nossos saberes indígenas à inovação tecnológica, considerando a potencialidade de cada território. Por isso, acreditamos no diálogo do movimento indígena organizado com o governo para a construção coletiva e participativa de políticas públicas aqui reivindicadas, respeitando o que determina a Convenção 169 da OIT e o protagonismo dos povos”.

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Com a proposta de ampliar e compartilhar saberes e olhares, propor discussões e transformações e ser uma opção de lazer, o Cine Japu entra em ação na próxima terça-feira (16/5), com exibições gratuitas de filmes no telecentro do ISA, em São Gabriel da Cachoeira (AM). 

A iniciativa é do ISA, em parceria com a Rede Wayuri de Comunicadores Indígenas e apoio da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn). 

No dia 2 de maio aconteceu a pré-estreia, tendo os indígenas como protagonistas com a exibição do documentário Wayuri, sobre os cinco primeiros anos da rede de comunicadores que atua no Rio Negro. Foi transmitido também Wetapena nette ianhapakatti (Nossos remédios e benzimentos), do cineasta Moisés Baniwa, colaborador da Rede Wayuri.

“Esse projeto é muito importante. E já posso dizer que a Rede Wayuri pode continuar filmando e fazendo filmes, um deles contando a história de São Gabriel”, disse Moisés durante sua fala.

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As sessões acontecem quinzenalmente, às terças-feiras, às 19h, e, após o filme, haverá sempre uma roda de conversa com participação de convidados. Os títulos exibidos trazem principalmente a temática indígena, mas haverá também outras abordagens.

Na primeira sessão aberta ao público, o Cine Japu terá o premiado filme Marte Um, filme brasileiro indicado ao Oscar 2023. A história traz o dia a dia de uma família negra de classe média baixa na periferia de uma grande capital. 

Já em 30 de maio volta à cena a temática indígena, com o filme Gyuri. A exibição terá a presença da diretora Mariana Lacerda, que incluiu São Gabriel da Cachoeira em um roteiro de exibições do filme na região norte do país. 

O Cine Japu tem seu nome inspirado nos pássaros que todos os dias, ao amanhecer e ao anoitecer, alçam voo em frente à sede do ISA, sobrevoando o Rio Negro e fazendo a ligação entre a área urbana e o território indígena.

Com essa iniciativa, o telecentro do ISA, que é aberto ao público, amplia a interação com os moradores da cidade conhecida por ser a mais indígena do país. A produção local do novo projeto está sendo realizada pela atriz e produtora Inês Mexia e pela comunicadora Suellen Samanta, do povo Baré. A Rede Wayuri de Comunicadores participa atuando desde a produção, curadoria e mediação das rodas de conversa e divulgação. 

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Casa cheia

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A pré-estreia do Cine Japu contou com casa cheia, com a presença de atores do município que apoiam a iniciativa. Após a exibição, houve uma roda de conversa com os comunicadores da Rede Wayuri e com Moisés Baniwa.  

Durante sua fala, Suellen Samanta, que passou a fazer parte da Rede Wayuri este ano, contou sobre uma experiência que teve em Brasília, cidade para onde viajou para participar do Acampamento Terra Livre (ATL), em abril. 

Ela relatou o diálogo que teve com o taxista na capital federal: ele não conhecia o ATL – a maior mobilização indígena do país – e ainda trouxe uma fala preconceituosa e, infelizmente, bastante comum, com críticas a indígenas que usam tecnologias. Tranquila, Suellen teve paciência para conversar com o motorista e explicar que utilizar equipamentos também faz parte do cotidiano dos indígenas. 

Ela acredita que o Cine Japu, ao trazer discussões sobre a temática indígena, ajudará a desconstruir preconceitos como esse.

Moisés Baniwa falou sobre sua experiência como cineasta e contou como ganhou a sua primeira câmera. O equipamento fotográfico, ainda analógico e com filme, foi comprado por seu pai, o cacique e mestre Luiz Laureano, do povo Baniwa, com recursos da venda de artesanato. Para revelar as imagens, Moisés precisava enviar o filme para Manaus. Agora, ele trabalha com equipamentos digitais que vem conseguindo com o apoio de pessoas que admiram o trabalho dele.

Entre os presentes na pré-estreia do Cine Japu estavam o bispo de São Gabriel da Cachoeira, dom Edson Damian; a professora e doutora Solange Pereira do Nascimento, diretora Universidade Estadual do Amazonas UEA/CESSG; a professora Thais Moreira, do Instituto Federal do Amazonas (Ifam) – Campus São Gabriel e a defensora pública Isabela Sales. 

A proposta do Cine Japu foi construída em constante diálogo com a Foirn. Participaram da sessão para convidados a coordenadora do Departamento de Mulheres Indígenas (Dmirn), Cleocimara Reis, povo Piratapuya; o coordenador do Departamento de Adolescentes e Jovens (Dajirn), Elson Kene, Baré; o coordenador do Departamento de Educação, Melvino Fontes, povo Baniwa; a representante do Departamento de Negócios Socioambientais, Tifany Máximo, do povo Baré; o advogado Adriano Silva, do Departamento Jurídico; Josimara Melgueiro, do povo Baré, do Fundo Indígena do Rio Negro (Firn). 

Sócio fundador do ISA, Márcio Santilli estava em São Gabriel da Cachoeira e participou da pré-estreia do Cine Japu. A coordenadora-adjunta do Programa Rio Negro do ISA, Natália Pimenta, esteve na abertura e deu boas-vindas aos convidados. A equipe técnica do ISA também aproveitou a sessão.

Antes da exibição dos filmes foi feita uma homenagem ao antropólogo Dagoberto Azevedo, do povo Tukano, que fez parte da equipe do Programa Rio Negro e faleceu em 8 de abril. Sua esposa Helena, do povo Piratapuya, e sua filha Adele estavam presentes. Dagoberto também deixou a filha Ruthiene, de 7 meses.

Sinopses 

Filmes exibidos na pré-estreia, em 2 de maio:

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Wayuri  

No Noroeste do Amazonas, numa das áreas mais preservadas da Amazônia brasileira, vivem cerca de 23 povos indígenas em 750 comunidades indígenas onde são faladas 16 línguas nativas, além do português. Para dar voz a essa população, a Rede Wayuri de Comunicadores Indígenas do Rio Negro produz podcasts, vídeos, fotos, lives, áudios e textos. Wayuri significa "trabalho coletivo" na língua nnhengatu. O documentário Wayuri traz a história dos cinco primeiros anos de atuação da Rede Wayuri. O documentário está em circulação em festivais de cinema, com exibições previstas no Japão, Ucrânia, Portugal e Brasil

Direção – Diana Gandara

Brasil, 2023, 25', Livre 

Wetapena nette ianhapakatti (Nossos remédios e benzimentos)

A cultura sustenta a esperança e modos de continuar existindo na adversidade. O Cacique Keerada prepara remédios e benzimentos tradicionais, um conhecimento fundamental para a nossa proteção e cura. O filme foi rodado na comunidade indígena Itacoatiara Mirim, em São Gabriel da Cachoeira, durante a pandemia da Covid-19.

Direção: Moisés Baniwa 

Brasil, 2019, 10 min, Livre

Roda de conversa: Rede Wayuri e Moisés Baniwa

Programação

Filme exibido na estreia, em 16 de maio:

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Marte Um

O dia a dia de uma família negra de classe média baixa na periferia de uma grande capital. Entre trabalhos, utopias, amores e traumas, os Martins tentam seguir vivendo num Brasil em mudanças.

Direção: Gabriel Martins

Brasil, 2022, 115'

Classificação indicativa oficial - 16 anos

Premiére Mundial – Festival de Sundance 2022

Premiére Brasileira - 50o Festival de Gramado

Melhor filme júri popular, Melhor Roteiro, Melhor Trilha Musical e Prêmio Especial do Júri

Filme brasileiro indicado ao Oscar 2023

Prêmio Abraccine (Associação Brasileira dos Críticos de Cinema) - Melhor filme brasileiro de 2022

Roda de conversa: Giselle Sousa, analista de desenvolvimento do ISA, e João Claudio Moreira, jornalista e indigenista.  

Filme a ser exibido em 30 de maio:

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Gyuri 

Uma linha geopolítica improvável entre a pequena aldeia húngara de Nagyvárad e a Terra Indígena Yanomami, na Amazônia brasileira. Judia, sobrevivente da Segunda Guerra, Claudia Andujar exilou-se no Brasil e dedicou a vida à salvaguarda dos povos Yanomami. Seu valioso acervo, sua militância incansável, seu passado de guerra e a vulnerabilidade atual dos indígenas são revistos por meio de diálogos de Andujar com o xamã Davi Kopenawa e o ativista Carlo Zacquini, com a interlocução do filósofo húngaro Peter Pál Pelbart.

Direção: Mariana Lacerda 

Brasil, 2020, 88min. Livre 

Roda de conversa: diretora Mariana Lacerda 

* Entrevista dada ao livro "Povos Indígenas no Brasil 2017-2022'

Ailton Krenak pensador e ativista indígena, autor de Ideias Para Adiar o Fim do Mundo e A Vida Não é Útil, publicados em mais de dez países, comenta os desafios para superação do paradigma colonialista:

 

 

 

 

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Uma publicação compartilhada por Instituto Socioambiental (ISA) (@socioambiental)

Nos últimos cinco anos, os crimes socioambientais ganharam as principais manchetes dos jornais brasileiros, como nunca antes. O que mais te chamou atenção nesse período?

É uma experiência radical. Em cinco anos, a gente viu essa pobreza se expandir e deixar cerca de 32 milhões de brasileiros nessa condição de passar fome. Só em São Paulo já foram registrados mais de 6,2 milhões de pessoas que correm risco de ficar sem comer amanhã. Até em São Paulo, onde as pessoas geralmente não se alimentam do rio ou da terra, mas consomem produtos processados do mercado, as pessoas estão ficando sem comida. Nós estamos em meio a um desastre social amplo, onde a questão ambiental entra só como motor.

O desastre social socioeconômico acontece quando milhões de famílias perdem o contato com as fontes de produção de alimento e passam a depender de cesta básica, passam a esmolar. É uma tragédia. A gente piorou de uma maneira inimaginável nesses cinco anos, em especial com a perda desses recursos que estavam disponíveis para milhares de pessoas, principalmente para aqueles que vivem na Floresta, para aqueles que vivem na Mata Atlântica ou no Cerrado e que tinham sua economia baseada no acesso à terra.

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A gente diminuiu muito o atendimento à demanda de terra de assentamento. A gente não tem mais assentamentos, a gente tem assentamentos estragados e uma política deliberada de produção de pobreza. A questão ambiental aparece de maneira mais gritante, porque, talvez, ela consiga articular o campo e a cidade; as pessoas que vivem na cidade já estão sentindo a perda ambiental como uma coisa que atinge diretamente seu cotidiano. A fumaça que vem das queimadas na Amazônia e paira sobre São Paulo aproxima as realidades de pessoas que vivem no ambiente urbano e de pessoas que vivem na floresta, algo que nenhum de nós imaginava, é como se fosse uma ficção.

Pela primeira vez na história do país, a Constituição de 1988 possibilitou que indígenas e outros povos tradicionais tivessem seu direito desenhado. Mas, nesses últimos anos, esses direitos retrocederam. Como você percebe esses retrocessos?

Eu olho essa linha do tempo e percebo que a ideia de tomar uma Constituição como guia geral para a vida política de um país, elencando questões sociais e ambientais – que foi o que a gente fez na Constituinte de 1988 –, pode também criar uma espécie de barreira. Algumas cláusulas podem ficar, como dizem os juristas, pétreas, mas muitas comunidades podem perder direitos em vez de acessá-los. A Constituição dizia que o Estado brasileiro deveria, em cinco anos, concluir o reconhecimento de todas as Terras Indígenas e, nesse ínterim, fizeram manipulações jurídicas e políticas para cravar o marco temporal no meio do caminho – temos 15 anos de marco temporal. Esse jogo de empurra-empurra serve para a gente despertar um pouco nossa percepção de que uma constituição não é um livro sagrado, não é uma bíblia. Alguns constitucionalistas querem dar esse peso à Constituição, de que ela é esse documento fundador, mas isso contraria a própria dinâmica das sociedades modernas, as quais estamos integrando, querendo ou não.

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O evento da globalização alterou tanto essas ideias do século XX, que a gente deveria considerar uma negociação objetiva em torno da realidade política que estamos vivendo no país e os compromissos que são possíveis extrair dessa negociação. Não seria fora do tempo. Uma constituição é um compromisso, é um contrato social e, como contrato social, deve refletir as mudanças que a sociedade experimenta, mesmo que involuntariamente. 

Nós estamos passando por uma situação em que a questão da terra se agravou de uma maneira semelhante a um genocídio. Então, nós precisamos ter sabedoria, discernimento. A questão ambiental não vai mudar porque alguns princípios fundamentais estão escritos na Constituição; ela vai mudar se a gente mudar nossa maneira de ser sociedade. Enquanto formos uma sociedade racista, que reproduz o colonialismo dentro de casa, sem dúvida, estaremos incentivando diretamente o tipo de progresso e desenvolvimento posta em curso no governo federal por essa legenda [bolsonarista].

Antes de projetar desenvolvimento, seria necessário pensar em envolvimento. Envolvimento maior com a questão ambiental, com a questão territorial, a gestão do território amplo do país, a questão das bacias hidrográficas que estão sendo privatizadas, destruídas, depredadas. Enfim, aquilo que os conservadores chamam de “patrimônio comum”.

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Parece que eles não sabem conjugar meio ambiente e sociedade. Eles continuam achando que são coisas separadas, como sempre acharam: cultura versus natureza, essas ideias. Tomara que a gente consiga sair desse momento péssimo da vida política brasileira, e vamos ter que fazer isso com a Constituição que nós já temos. Mas não custaria nada, depois disso, fazer como estão fazendo no Chile e botar em questão o molde do Estado colonial.

É preciso perguntar se queremos reproduzir o Estado colonial infinitamente, eternamente. Será que esse é o único jeito de se organizar em sociedade? Eu já disse que esse Estado colonial que temos aqui foi deixado aqui por Dom Pedro: um príncipe português deu no pé e largou a carcaça do Estado português em cima das nossas vidas. A maior parte da burocracia estatal transferiu-se direto de Lisboa para cá, veio junto com a família real, e deveria ter ido embora com eles.

Quais debates são necessários para decolonizar a política?

Agora, com o debate sobre o novo constitucionalismo latino-americano, sobre as possibilidades da Colômbia, do Chile, e mesmo da Bolívia, do Equador. A questão é estender o debate para além da ideia de direitos humanos: os direitos da natureza. O que está se discutindo agora é o direito da natureza, não porque já se conseguiu atender toda a lista de demandas dos direitos humanos, mas porque é impossível atender aos direitos humanos sem atender ao direito da natureza, da Terra. Não é em outro lugar que vamos tirar esses recursos para a gente continuar vivendo.

O discurso do progresso e do desenvolvimento é burro, porque se você perguntar de onde eles vão tirar água e comida para todo mundo, eles vão te responder que é da terra, pois não tem jeito de tirar de outro lugar. Mas, por outro lado, eles insistem em ignorar uma política adequada para a questão do acesso à terra.

Vivemos um crescimento escandaloso da propriedade privada, do latifúndio privado, porque a sociedade deixou de se configurar como uma sociedade agrícola, agora nós passamos a nos articular em termos corporativos; são corporações que estão comprando terra no Brasil. São grandes empresas, grandes bancos e grandes conglomerados que estão se apropriando de grandes extensões de terra, numa escala de milhões de hectares. Assim, estamos privatizando a infraestrutura natural do país.

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A primeira infraestrutura que uma nação deve considerar é seu território; depois você vai pensar em estrada, hidrelétrica etc. No Brasil, já faz muito tempo que ninguém pensa que o território é o que institui a possibilidade de identidade cultural desses povos; por isso a gente corre o risco de ter uma diversidade de povos sem lugar para pousar.

Enquanto o Brasil insiste em querer imitar países ricos, nós vamos continuar sendo essa pobre imitação de país rico. Temos um território imenso, uma biodiversidade escandalosa, uma riqueza natural de dar inveja aos estrangeiros. Mas os brasileiros, principalmente aqueles que têm poder político, que têm capacidade de se articular politicamente, são tão medíocres que não têm conhecimento sobre esse mundo que eles habitam.

É uma tragédia, é um desencontro entre, de um lado, esse território, essa pachamama, essa terra rica e, de outro, a mediocridade das autoridades, dos políticos, que insistem em estragar o melhor que nós temos e produzir pobreza.

Você acredita na possibilidade de uma vida pós-colonial, pós-extrativista?

Eu acho escandaloso que alguém continue pensando na fronteira do Brasil em termos geopolíticos, de um lado o Oceano Atlântico e de outro o resto da América Latina. Essa espécie de enclave, encaixado no resto da América Latina, mas que não consegue pensar no continente americano.

É impossível imaginar que o Brasil vá surfar na riqueza enquanto os países vizinhos estão se debatendo, com suas economias quebrando e suas sociedades explodindo em revoltas. Só mesmo um idiota pode imaginar que o Brasil tem como sair dessa sozinho, sem um amplo diálogo com os vizinhos, com os povos da América Latina, principalmente da América do Sul, sem a Amazônia. Ela [Amazônia] é formada por nove países, incluindo o Brasil, mas os brasileiros preferem discutir sobre a Amazônia como se a Amazônia fosse um sítio particular de brasileiros. Ignoram, inclusive, o tanto de povos indígenas e não indígenas que vivem na Amazônia e que constituem comunidades urbanas complexas.

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Esse contexto é ignorado também pelo pessoal do Sudeste [do Brasil], que acha que pode planejar a Amazônia sem nenhuma vergonha na cara. Parece que eles não enxergam que há 1.200 anos ou há 800 anos havia comunidades complexas, com 46 mil pessoas vivendo numa situação cosmopolita, sem esses problemas de ordem social. Eles não viviam esse inferno social que a colonialidade implantou aqui. As pessoas reproduzem isso como se fosse um único mundo possível, e não se abrem para outras perspectivas.

O mundo vai continuar existindo, é claro! O combate contra o colonialismo – que se chama debate decolonial – vai se ampliar cada vez mais. Mas o que a gente precisa pensar é como será a vida das pessoas nas comunidades, porque, se a gente desmantelar a base natural da vida de milhares de comunidades, a gente pode até resolver a questão epistemológica, mas depois pronto, acabou, não temos mais colonialidade aqui, só que está todo mundo morto.

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Claro, haverá vida depois dessa desgraça toda, mas não é como dizem os fundamentalistas evangélicos, “que nós vamos todos para o céu” – essa profecia celestina desgraçada, que sugere que a gente possa acabar com tudo aqui na terra, porque tem um banquete celestial nos esperando em outro lugar. É uma narrativa terrível, a narrativa do necrocapitalismo mesmo. Ela fica impregnada no cotidiano na mentalidade das pessoas. Nós estamos passando por um momento muito crítico da nossa história comum.

Desperto para isso, pois alguns modos de operar precisam ser superados. A gente não pode continuar repetindo as mesmas coisas que a gente fazia na década de 1980 e 1990, como se a gente tivesse constituído uma espécie de direito adquirido; não tem essa de direito adquirido. Nós vamos ter que pensar nossa própria fundação de identidade nacional. Nós estamos vivendo uma humanidade mais do que perversa, desvalorizando a vida, o cotidiano que nós temos, e fazendo essa espécie de culto à morte.

Nós estamos vivos, nós vamos continuar vivos. Talvez seja difícil a gente imaginar a qual custo ambiental.

Então é obsoleto pensarmos em desenvolvimento nos dias de hoje?

Quando a gente vê algum idiota prometendo progresso e desenvolvimento, a gente deveria incluí-lo na lista de serial killers, pois um cara que promete progresso e desenvolvimento está dizendo: “bota fogo na sua própria roupa”. A legenda dele podia ser: “fogo no rabo”. Falta coragem para pensar. Se uma pessoa se apresentasse, num momento crítico como esse [do Brasil], em um debate político, e dissesse: “quero pôr em debate um novo paradigma de vida, onde nós vamos poder tirar da terra somente o que a gente puder devolver para ela nas mesmas condições”. Será que esse cara sairia vivo depois de propor algo assim?

Como essa lógica de desenvolvimento ainda opera o senso comum global, você acredita que estamos longe de entender como adiar o fim do mundo?

Eu acho que não é só sobre entender, mas sobre agir. Já há povos que fazem isso, já há populações que fazem isso e, cada vez mais, essa pressão chega aos territórios. Essas pessoas são desapropriadas do próprio território. É um tema a que me refiro como a materialidade da vida. 

A gente poderia pensar o que quisesse se não estivéssemos condicionados ou limitados a esta equação: para saber o que é possível daqui para frente, a gente precisa se perguntar por quanto tempo a terra vai permitir. Por exemplo, o clima e todas as imprevisíveis mudanças que podem acontecer a partir daí, como o microclima. 

Há um setor muito importante da economia do Brasil que, se a resposta climática alterar muito a atividade deles, eles terão de comprar milhões de hectares de terras na África para continuar fazendo o que sempre fizeram: celulose. A indústria da celulose no Brasil tem milhões de hectares de terras imobilizados só para plantar eucalipto. A partir de 2010, o Brasil passou a ocupar o primeiro lugar do mundo no ranking de produtores de celulose, concorrendo com a China, que também tem milhões de hectares de terra imobilizados para monocultura.

A gente sabe falar da monocultura da soja, né? Mas se somar a monocultura da soja, do eucalipto, da cana etc., você vai ver que o solo brasileiro está todo sendo vendido a preço de banana. Estão exportando água e solo. Mas a terra cansa. Vai chegar uma hora que aquela terra não vai responder mais; você pode enchê-la com todo tipo de veneno, mas ela não vai mais responder. Ela será uma terra morta.

Aquela poeira fedorenta e feia que se ergueu em São Paulo no começo do ano [2022], uma poeira preta, é só uma amostra grátis do que pode acontecer. Temos uma devastação do Cerrado e, quando ele tiver cansado de responder ao agronegócio, à monocultura, ele vai levantar uma poeira que cobrirá o Sudeste outra vez.

Isso parece filme de terror, mas é uma previsão a partir da hipótese de não se diminuir o aquecimento global. E se não mudarmos a forma como tratamos a terra, a porrada vai ser maior. É como aquela música que diz: “A vaca mansa dá leite, a braba dá quando quer”. Só tem uma diferença: a terra não é uma vaca leiteira. A terra cansa. (setembro, 2022)

*Entrevista realizada em 19 de setembro de 2022, por Tainá Aragão, jornalista do ISA, via plataforma de videoconferência.

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Uma cerimônia multiétnica realizada na Casa do Saber – Maloca da Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro) celebrou no dia 5 de maio o fortalecimento político dos povos do Rio Negro. 

A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, esteve em São Gabriel da Cachoeira (AM) e nomeou Dadá Baniwa para o cargo de coordenadora da Funai – Coordenação Regional Rio Negro. Ela é a primeira mulher indígena a assumir esse posto.

A celebração foi marcada pela cultura ancestral dos povos indígenas do Rio Negro, com danças e música. A nova coordenadora da Funai CR-Rio Negro, Dadá Baniwa, entrou na Casa do Saber tendo ao seu lado o cacique Luiz Laureano, do povo Baniwa, e seu irmão Mário Joaquim, que tocaram flautas sagradas. 

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Danças tradicionais de outros povos, com instrumentos sagrados simbolizando força e liderança, também foram apresentadas. O hino nacional foi cantado pela professora Lígia Baré na língua nheengatu.

Dadá Baniwa apontou os desafios na reconstrução da Funai, após período de desmonte da política indigenista, com paralisação de processos de demarcação, fiscalização e proteção territorial, mas também reforçou a importância das parcerias para que a implementação das políticas públicas se concretize. Ela agradeceu o apoio das mulheres indígenas. 

“É com bastante orgulho e profundo sentimento de responsabilidade que assumo hoje a Coordenação Regional da Funai do Rio Negro. Desafio esse que só aceitei por ter a plena convicção de que não estarei sozinha”, disse.  

Em sua fala, a presidente da Funai, Joenia Wapichanna, disse que “a Funai está de volta ao Rio Negro”. 

“E está de volta com as mulheres indígenas. A nossa sabedoria, a nossa visão, a nossa solidariedade vieram trazer essa diferença para as políticas públicas”, afirmou. 

Wapichana completou falando da potência dos povos indígenas para atuar na política. “Nós indígenas sempre estivemos no processo de ver, ouvir e de dizer que nós somos capazes sim. Temos legitimidade, temos experiência, temos potência e queremos fazer diferente. Por que não nós povos indígenas para conduzirmos e fazermos parte dessa gestão pública também?” 

Assista à entrevista da Rede Wayuri com Joenia Wapichana:
 

 

 

 

 

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Diretor-presidente da Foirn, Marivelton Barroso, do povo Baré, falou que o momento marca a força da representatividade da federação e do movimento indígena, ressaltando a ação também de gestões anteriores. A necessidade da implementação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) com respeito ao Protocolo de Consulta dos Povos do Rio Negro, construído ao longo de 2022, também foi reforçada pela liderança indígena.

Os processos de regularização de Terras Indígenas na região do Rio Negro é uma das questões prioritárias para os povos do Rio Negro. Durante o Acampamento Terra Livre (ATL), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto de homologação da Terra Indígena Uneiuxi, em Santa Isabel do Rio Negro (AM), território tradicional do povo Nadeb, considerado de recente contato.

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Os próximos processos referentes à região do Rio Negro devem envolver a publicação de um Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação dos Limites da Terra (Recid) da TI Aracá-Padauari e, ainda, a demarcação física de Cué-cué Marabitanas. 

Primeiro indígena a comandar o Dsei-ARN, Luiz Brasão também levou para cerimônia objetos ancestrais de seu povo, os Baré, e sua família. O Dsei-ARN é responsável por 25 polos-base de saúde que atendem a cerca de 700 comunidades nos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos. Ele falou da necessidade de oferecer aos servidores instrumentos adequados de trabalho, com investimentos em insumos e logística. 

O fortalecimento dos saberes da medicina indígena foi um dos pontos trazidos pela representante da Sesai presente na solenidade, Carmem Pankararu, diretora do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena (Dapsi). “Esses povos aprenderam na ancestralidade a promover saúde no seu território. Estamos disponíveis para ajudar, apoiar e promover saúde indígena nesse contexto”, disse. 

Estavam presentes na solenidade parceiros, como o Instituto Socioambiental (ISA), com a coordenadora-adjunta do Programa Rio Negro, Natália Pimenta, e o sócio fundador do ISA, Márcio Santilli; o Exército, a Defensoria Pública e a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga).

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Aniversário da Foirn

A cerimônia para celebrar a posse dos indígenas em cargos de liderança aconteceu em uma semana de grande importância para a Foirn. 

Em 30 de abril, a federação comemorou 36 anos de existência, também com uma festa na Casa do Saber. Logo em seguida, foi realizado o Conselho Diretor, com a presença de lideranças indígenas de todo o território do Rio Negro.

Santilli esteve no encontro e fez uma apresentação aos indígenas sobre mercado de crédito de carbono, junto com Natalie Unterstell e Shigueo Watanabe Jr., respectivamente presidente e especialista em políticas climáticas do Instituto Talanoa.