Tomou posse no dia 11 de janeiro a ministra do recém-criado Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Sônia Guajajara. Esse acontecimento marca uma nova fase do governo que, durante a campanha, havia prometido a criação de um ministério que dialogasse diretamente com os povos originários. No evento, foi empossada também a ministra do Ministério da Igualdade Racial, Anielle Franco.

O atual momento marca um tempo de diferentes responsabilidades, como para o Estado, que tem seus interesses mais pautados historicamente no que tange o progresso na perspectiva hegemônica colonizadora em contraposição à garantia de direitos das populações originárias, principalmente o territorial. 

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Mas também trata-se de um momento de reconstrução, não apenas material, do rastro deixado pelos simpatizantes do governo anterior, mas de um olhar mais sensível à diversidade, aos que historicamente foram desrespeitados pelo Estado, bem como ao avanço do desmatamento e do garimpo ilegal na Amazônia. 

Agora, o governo passa a ter uma representação indígena, formada por todo um corpo de funcionários indígenas e não-indígenas compondo sua estrutura, e não mais somente com autarquias que atuavam diretamente com os parentes nas aldeias. 

Essa mudança de perspectiva pode dar aos povos indígenas um olhar mais amplo às conhecidas limitações burocráticas que sempre assombraram o manejo do dia a dia.

Também pode permitir que as demandas mais urgentes sejam atendidas e também que a composição de políticas públicas realmente alcance os objetivos das populações indígenas. 

Vemos essa tendência em alguns países da América Latina atualmente, em grande parte graças à luta e à resiliência desses povos.

O momento coincide também com o aumento do acesso das populações tradicionais às redes sociais, cinema e artes. Ou seja, traz à tona algo que acaba se tornando símbolo de uma saída do conceito mais hegemônico. 

Essa difusão acabou atraindo olhares e reflexões de como os nativos originários podem propor composições mais diversas para o modelo monocultural vigente desde o tempo do iluminismo europeu.

O momento é de transformação, reconstrução e autonomia que estão presentes em nosso continente e no Brasil. Sônia Guajajara precisará de habilidade para compor uma equipe que possa dar rumos ancestrais a uma estrutura antiga que ainda teima em reinar.

* Gilmar Terena e cineasta indígena e integrante da equipe do ISA em Brasília

Texto atualizado às 12h02 de 17 de janeiro

O curta-metragem Uma Mulher Pensando fará sua estreia nacional na 26ª Mostra de Cinema Tiradentes no próximo sábado (21/01). Este é o primeiro filme dirigido e filmado por mulheres yanomami e foi filmado na comunidade Watorikɨ, na região do Demini, Terra Indígena Yanomami.

A direção de Thuë Pihi Kuuwi, nome em yanomae (uma das seis línguas da família Yanomami) da obra, é assinada por Aida Harika Yanomami, Roseane Yariana Yanomami e o xamã Edmar Tokorino Yanomami. A Produtora Aruac Filmes foi a responsável pela produção com co-produção da Hutukara Associação Yanomami e produção associada da Gata Maior Filmes.

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O público poderá assistir ao curta no site da Mostra de Cinema Tiradentes e presencialmente na grande tela no dia 21 a partir das 17h30, horário de Brasília. O filme fica disponível gratuitamente até às 17h30 de 24 de janeiro.

A obra conta a história de reflexão de uma mulher yanomami sobre a relação de um xamã com yãkona, o rapé ritualístico que inicia o indígena no conhecimento xamânico de seu povo.

 

 

 

 

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Durante as filmagens de Thuë Pihi Kuuwi - Uma Mulher Pensando outros dois curtas-metragens foram produzidos pela Aruac Filmes: Mãri Hi – A Árvore do Sonho e Yuri Uxëa Tima Thë – A Pesca com Timbó. O trio de histórias independentes faz parte do projeto “A Queda do Céu”, que deve apresentar um longa-metragem que será como “um novo capítulo” para o livro do xamã Davi Kopenawa e do etnólogo Bruce Albert.

“Para além do longa-metragem, o projeto ‘A Queda do Céu’ conta com outras atividades de fortalecimento do audiovisual na Terra Indígena Yanomami e atividades relacionadas à campanha de impacto do projeto como um todo sobre questões que atingem diretamente a TIY. Desde o seu início, o projeto conta com o apoio do Instituto Socioambiental, assim como de uma forte rede de apoio de fundações internacionais que trabalham diretamente com a Amazônia Brasileira”, explicam Eryk Rocha e Gabriela Carneiro da Cunha, sócios da Aruac Filmes e diretores do filme A Queda do Céu, que tem lançamento previsto para o segundo semestre de 2023.

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Já os outros dois curtas serão lançados no museu The Shed (NY), onde as obras integram a exposição Claudia Andujar, The Yanomami Struggle, em cartaz de 3 de fevereiro a 16 de abril. A Árvore do Sonho foi criado e filmado por Morzaniel Ɨramari, o primeiro cineasta yanomami, enquanto A Pesca com Timbó tem assinatura e direção coletiva de Aida Harika, Edmar Tokorino e Roseane Yariana.

“Roseane Yariana, uma das diretoras do filme Uma Mulher Pensando e responsável pela direção de fotografia do curta, demonstrou uma grande sensibilidade na produção das imagens e partiu dela esse recorte de gênero com um olhar mais direcionado para as mulheres da comunidade de Watorikɨ. A continuação desse trabalho se deu numa oficina de montagem audiovisual em Boa Vista onde o grupo se juntou a uma equipe de montadores – Julia Faraco, Rodrigo Ribeiro-Andrade e Carlos Ceccon. Nesta oficina, foram criados 3 curtas metragens com as imagens captadas por Morzaniel Ɨramari e Roseane Yariana. No caso do filme Uma Mulher Pensando, foi criado a partir das imagens de Roseane e montado de forma coletiva”, explica a dupla de produtores.

Em atividade desde 2002, a produtora Aruac Filmes tem se dedicado nos últimos anos a trabalhos autorais de sócios e parceiros no segmento audiovisual com temas relacionados à Amazônia brasileira.

O filme Uma Mulher Pensando também conta com apoio de ISA, Porticus, Climate and Land Use Alliance (CLUA), Ford Foundation, Nia Tero, Foundation Cartier, Humanize, Arapyaú, Rainforest Foundation Norway (RFN), Norway's International Climate and Forest Initiative (NICFI), Rede de Cooperação Amazônica (RCA), Instituto Iepé, Instituto Meraki, International Resource for Impact and Storytelling (IRIS), Amazon Watch e Foundation AlterCiné.

Artigo publicado originalmente no site da Mídia Ninja

Uma novidade histórica do governo Lula é a política indígena, em vez de indigenista, que será implementada a partir de agora. Foi criado o Ministério dos Povos Indígenas, ao qual ficará subordinada à Funai, que passa a se chamar Fundação Nacional dos Povos Indígenas. Ambos, assim como a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, serão dirigidos por lideranças indígenas. Sônia Guajajara, Joênia Wapichana e Weibe Tapeba, respectivamente, serão os seus dirigentes.

Esses nomes foram encaminhados ao presidente Lula pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), na forma de uma lista tríplice para a escolha d@ ministr@. Sônia coordenou a Apib nos últimos anos e foi eleita deputada federal por São Paulo; Joênia encerra o mandato como primeira deputada federal indígena, por Roraima, e Weibe é vereador em Caucaia (CE) há vários mandatos. Lula escolheu Sônia para acolher o PSOL no Ministério, mas aproveitou Joênia e Weibe em outras funções-chave.

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Joenia Wapichana, presidente da Funai 📷Câmara dos Deputados                         Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas 📷Instagram (@guajajarasonia)

O protagonismo indígena sobre as políticas públicas levará outros quadros oriundos do movimento para funções de governo, como o advogado Eloy Terena, que será secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas.

Ocorre, também, intensa movimentação nas comunidades e nas organizações indígenas locais para apresentar nomes para as coordenações regionais da Funai e da Sesai, contra as habituais indicações de partidos, reduzindo a influência de interesses de terceiros sobre os territórios indígenas e os seus recursos naturais. O protagonismo político local, por sua vez, deve fortalecer a participação indígena nas próximas eleições municipais.

Em 1 de fevereiro, tomará posse o novo Congresso Nacional, onde atuará, além de Sônia Guajajara, que vai se licenciar do mandato para assumir o MPI, a deputada federal Célia Xakriabá, eleita por Minas Gerais, e que deverá coordenar a Frente Parlamentar dos Povos Indígenas, substituindo Joênia. Outr@s deputad@s e senador@s que também se identificam como indígenas, como Juliana Cardoso, do PT de São Paulo, e Silvia Waiãpi, do PL do Amapá. A ocupação de espaços políticos não se dá só a partir de partidos de esquerda, mas a forte simbologia política indígena também vem sendo capturada por forças de direita.

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Nada será como antes

O protagonismo político indígena é crescente desde o final da ditadura militar, mas se fortaleceu de forma inédita no enfrentamento aos retrocessos promovidos pelo governo anterior. O Acampamento Terra Livre, realizado anualmente no mês de abril em Brasília, reuniu mais de seis mil representantes indígenas de todo Brasil em sua última edição. A Apib foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como competente para ingressar com Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADINs). A expressiva votação alcançada por candidatos indígenas nas capitais é uma evidência do acolhimento desse protagonismo indígena por parcelas crescentes da sociedade.

A nomeação de indígenas para conduzir as políticas do seu interesse decorre da generosidade do presidente Lula, que também decorre da sua percepção de que o movimento indígena foi capaz de se fortalecer, mesmo sob as mais adversas condições políticas. São conquistas históricas, não apenas transitórias. Os interesses incidentes nos territórios e demais direitos indígenas terão que ser tratados diretamente, e não através de prepostos ou supostos tutores.

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Não serão pequenas as dificuldades, mas essa nova geração de dirigentes indígenas está pronta para enfrentá-las. Ela não poderá subestimar a força objetiva dos interesses que serão contrariados, estará sujeita às vicissitudes próprias da atuação partidária e administrativa, mas aprenderá muito mais ainda sobre a própria natureza da política, com os seus prós e contras.

Aqui não vai nenhum desprezo pelo indigenismo sério, historicamente praticado por pessoas e instituições que foram e continuam sendo fundamentais para a resistência dos povos indígenas à sanha colonial. Muitos sacrificaram as suas vidas nesse processo, e Bruno Pereira foi apenas o mais recente. Mas o momento, agora, é o da política indígena, e todos nós devemos nos orgulhar pelo privilégio de partilharmos esse novo tempo.

 
Após quatro anos de intenso desmonte da legislação socioambiental, confessada por ex-ministro do meio ambiente com o nome de “boiadas”, o atual governo começa a reconstruir as bases normativas destruídas pela gestão anterior. Os principais retrocessos foram objeto de ações judiciais ajuizadas por partidos e organizações da sociedade civil, como o Instituto Socioambiental (ISA), que geraram decisões importantes para balizar a restauração da gestão pública no tema.
 
De início, houve a retomada do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal – PPCDAm, política pública de Estado que, entre 2004 e 2012, foi responsável por reduzir as taxas de desmatamento no bioma em 83%.
 
Após dezesseis anos de aplicação, o governo anterior realizou sua extinção, sem substituição, o que gerou o ajuizamento de ação no Supremo Tribunal Federal (ADPF 760). Incluído no julgamento do Pacote Verde, ocorrido no ano passado, o caso teve ampla repercussão e resultou, pela primeira vez na história, no reconhecimento judicial sobre a existência de um “estado de coisas inconstitucional” em matéria ambiental, conforme constou do voto da relatora, ministra Carmén Lúcia, o que significa o descontrole completo da proteção ao meio ambiente.
 
Este julgamento foi expressamente citado no relatório final do governo de transição como base para a adoção das medidas agora anunciadas. Lembre-se ainda que o voto da ministra também determina, entre outras medidas, o fortalecimento imediato dos órgãos com atuação na agenda socioambiental, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
 
Também se mostra positiva a intenção de construir políticas similares ao PPCDAm para outros biomas, como Mata Atlântica, Caatinga, Pampa e Pantanal, além do Cerrado, que já conta com um plano próprio.
 
Foram restabelecidas, ainda, as estruturas de funcionamento do Fundo Amazônia e do Fundo Nacional do Meio Ambiente, então paralisados pela gestão anterior, igualmente resultante de decisões do STF (respectivamente, ADO 59 e ADPF 651). Há mais de três bilhões de reais disponíveis no primeiro, recursos historicamente utilizados pelo Ibama e pelos estados no combate ao desmatamento e outros crimes ambientais.
 
Com a sua recomposição, países financiadores, como Noruega e Alemanha, sinalizaram novos aportes, na expectativa de contribuir com a redução do desmatamento durante o atual governo.
 
A participação social voltará a servir de norte para a aplicação de políticas públicas, como se nota das competências da Secretaria-Geral da Presidência e outras instâncias. Além da recomposição dos conselhos do Fundo Amazônia e do Fundo Nacional do Meio Ambiente, o Presidente da República determinou a revisão do esvaziamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) no prazo de 45 dias.
 
O desmonte do colegiado foi apreciado pelo STF (ADPF 623), o qual reconheceu a inconstitucionalidade das mudanças realizadas e, segundo voto da ministra Rosa Weber: “ao conferir à coletividade o direito-dever de tutelar e preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado, a Constituição exigiu a participação popular na administração desse bem de uso comum e de interesse de toda a sociedade”.
 
Outro destaque é a revogação de entraves criados pela gestão anterior sobre o julgamento de Autos de Infração pelo Ibama. Desde 2019, os processos sancionadores ambientais estão praticamente estagnados, quando o antigo governo editou Decreto para incluir uma nova fase ao processo administrativo, de conciliação com o infrator, cuja principal consequência é suspender a tramitação processual até a realização de uma audiência.
 
A medida levou o número de julgamentos no órgão a cair de uma média de 5,3 mil anuais, entre 2014 e 2018, para somente 113 em 2019 e meros 17 em 2020. Ainda havia risco de prescrição de mais de cinco mil autuações. Com os aperfeiçoamentos realizados pelas novas normas da atual gestão, resolvem-se estas ameaças e fica restabelecida a tramitação regular de processos sobre Autos de Infração, importante mecanismo de dissuasão ao cometimento de ilícitos ambientais.
 
Por fim, houve a revogação de Decreto, editado pela gestão anterior, que estimulava o garimpo ilegal, com ameaças a Terras Indígenas e outras áreas protegidas.
 
Tendo em vista a profundidade do abismo gerado pelo desmonte socioambiental nos últimos quatro anos, ainda se espera que novos “revogaços” e revisões normativas ocorram nos próximos dias.
 
Mas estas medidas publicadas no início do governo, somadas à reorganização ministerial (como a criação do Ministério dos Povos Indígenas, a recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e o fortalecimento das estruturas do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima), constituem sinais da retomada da efetividade das políticas públicas destinadas a proteger o meio ambiente, povos indígenas, comunidades quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais.

* Mauricio Guetta é consultor jurídico do ISA e professor de Direito Ambiental

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Demarcação de Terras Indígenas, reforço na segurança territorial – principalmente no combate às pressões do garimpo ilegal e do narcotráfico – e políticas públicas para a execução de propostas do Plano de Gestão Territorial e Ambiental do Alto e Médio Rio Negro (PGTA Wasu), são as prioridades dos povos do Rio Negro, no Amazonas, levadas à equipe de transição do próximo governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

“Temos esse território estratégico que é o Rio Negro, que não se compõe só de Terras Indígenas, mas de Unidades de Conservação. Então, são necessárias políticas e ações positivas de incidência, de iniciativa sustentável para esse mosaico de áreas que tem aqui no Rio Negro”, afirmou Marivelton Barroso, do povo Baré, diretor-presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e integrante do GT de Povos Originários.

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Nos dias 24 a 26 de novembro, cerca de dez dias após ser indicado para fazer da equipe de transição, Marivelton conduziu a XVI Assembleia Geral Ordinária da Foirn realizada na comunidade de Cartucho, às margens do Rio Negro, em Santa Isabel do Rio Negro (AM).

Durante o encontro, ele informou aos cerca de 150 indígenas presentes sobre sua atuação no GT. Ao final da assembleia, os indígenas divulgaram uma carta de apoio aos trabalhos de Marivelton, reforçando sua representatividade.

 

 

 

 

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Segundo ele, a Foirn, assim como outras organizações e associações indígenas de todo o país, podem e devem encaminhar contribuições ao GT. “O que estou falando nessa assembleia é que nós, os povos do Rio Negro, também devemos levar propostas, temos demandas organizadas a passar para a equipe de transição”, explicou.

A Foirn atua num território de aproximadamente 23 milhões de hectares, numa das áreas mais preservadas da Amazônia, e representa povos de 23 etnias que vivem em áreas urbanas e em cerca de 750 comunidades e sítios nos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel da Cachoeira e Barcelos. Entre os povos que vivem nessa região estão os Baré, Baniwa, Tukano, Yanomami, Desano, Wanano e Hupda.

Conforme o PGTA Wasu, da área de abrangência da federação, 65% são constituídos por Terras Indígenas reconhecidas e Unidades de Conservação – sendo 55% de TIs, 10% de UCs e 5% de áreas sobrepostas. Toda essa diversidade ambiental e cultural torna a região estratégica para qualquer política ambiental e que envolva a emergência climática.

Marivelton lembrou que os processos de demarcação estão paralisados há pelo menos seis anos, período que inclui os governos de Michel Temer (2016-2018) e Jair Bolsonaro (2018-2022).

Ele citou cinco processos pendentes na região, sendo que ao menos um deles – a da Terra Indígena Uneiuxi, em Santa Isabel do Rio Negro, com 551.983 hectares – entrou para a lista de 13 demarcações prioritárias indicadas pelo GT Povos Originários em documento preliminar encaminhado à equipe de transição, em 30 de novembro.

Em três casos paralisados, ainda falta  a homologação, que é a última etapa do procedimento de demarcação, sendo os da Terra Indígena Cué-Cué Marabitanas, da Terra Indígena Jurubaxi-Téa e da Uneiuxi.
Estão pendentes ainda as Terras Indígenas Aracá-Padauari – entre Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro – e Baixo Rio Negro e Caurés, na região de Barcelos. Nesses dois últimos casos, segundo a Foirn, o próximo passo é a publicação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (Rcid).  

Na área de abrangência da Foirn há ainda seis Terras Indígenas homologadas: Alto Rio Negro, Médio Rio Negro I, Médio Rio Negro II, Rio Apapóris, Rio Téa, e Balaio.

Segurança territorial e políticas públicas

Quanto à questão do reforço na segurança territorial, Marivelton explica que São Gabriel da Cachoeira fica na fronteira entre Brasil, Venezuela e Colômbia, o que demanda diálogo com o Ministério da Defesa.

As principais pressões, dependendo da área, vêm do narcotráfico, do garimpo e do turismo ilegal de pesca esportiva, esse último principalmente na região do Médio Rio Negro, que causam impacto ambiental e cultural, colocando em risco a sobrevivência das populações e seus modos de vida.

“É necessário o fortalecimento de proteção e fiscalização dos territórios. E essa não é só uma realidade do Rio Negro”, disse o diretor-presidente da Foirn.

Além dessas duas demandas – demarcação e segurança – que devem entrar na agenda prioritária do novo Governo Federal, o território do Rio Negro já tem uma série de propostas para implementação na região e que estão elencadas no PGTA Wasu em áreas como saúde, educação e economia da sociobiodiversidade.

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As propostas foram elaboradas após processo de consulta às comunidades indígenas, num trabalho conjunto entre ISA e Foirn, e levam em conta os modos de vida dos povos da região.  

Marivelton contou que está em discussão pelo GT Povos Originários a estruturação do Ministério dos Povos Originários – promessa de campanha de Lula – e os possíveis nomes para ocupar a pasta.

Até agora, o nome mais citado para assumir é o da deputada federal Joênia Wapichana (REDE-RR), mas ainda não há uma definição.

Os debates vão além e buscam meios de criar condições para que os órgãos públicos que atuam com os povos indígenas possam, de fato, voltar a funcionar. Entre eles estão a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

“A política nacional indigenista ficou durante esse período muito fragilizada, paralisada, invisibilizada, desconstruída. É necessário recompô-la”, defendeu Marivelton.

Além disso, o GT vem conduzindo um processo apelidado de “revogaço”, que consiste em produzir um levantamento de todos os atos que precisam ser revogados para o andamento das políticas indigenistas e proteção dos territórios indígenas.

O relatório final deve ser elaborado até 11 de dezembro.

Questionamentos

Logo após o anúncio de que o diretor-presidente da Foirn faria parte do GT de Povos Originários, a liderança indígena passou a ser alvo de questionamentos sobre sua representatividade. Parte do Setorial Nacional de Assuntos Indígenas do Partido dos Trabalhadores (PT) questionou sua legitimidade para compor o grupo.

Em seguida, a liderança indígena do Rio Negro teve o apoio – por meio de notas oficiais – das principais organizações indígenas do país, como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga).

Durante a XVI Assembleia Geral Ordinária da Foirn, em Cartucho, Marivelton recebeu também o apoio dos povos indígenas que representa.

“Acreditamos ser legítimo que o setorial do PT busque assento no GT de Transição para assuntos indígenas, mas jamais iremos tolerar ataques que afrontam e deslegitimam o trabalho das nossas lideranças e do movimento indígena no Rio Negro, em especial nesse caso ao dirigente maior da Foirn, que desenvolve ações em defesa direitos indígenas, reconhecida em nosso território, a nível nacional e internacional”, diz a nota.

Liderança jovem, Marivelton está em seu segundo mandato, tendo sido reeleito em novembro de 2020, com representantes do território do Alto e Médio Rio Negro.

“A Foirn não representa um município. Ela representa um território e um coletivo de povos como estatutariamente é garantido. Essa representatividade pode incomodar. Há um longo trabalho que deve ser feito em colaboração. Esse convite foi feito à Foirn, da qual sou o atual presidente”, ponderou.

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Bomba da Quinzena

O Grupo de Trabalho (GT) dos Povos Originários da equipe de transição do próximo governo de Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu pela primeira vez em 21 de novembro, quando foram definidos os primeiros passos e ações do grupo. O GT está sendo considerado como um embrião do que será o primeiro Ministério dos Povos Originários da história do país, anunciado por Lula na campanha.

Entre as primeiras medidas definidas pela equipe está a elaboração de uma lista de indicação de indígenas e não indígenas para os demais 30 GTs do governo de transição, no intuito de que as pautas indígenas sejam tratadas por todas as áreas, de forma transversal.

Além disso, o GT produzirá um levantamento de todos os atos que precisam ser revogados, desengavetados e propostos, e vai solicitar informações aos órgãos públicos, como a Fundação Nacional do Índio (Funai), sobre a situação da política indigenista. O relatório final deve ser elaborado até o dia 11 de dezembro.

O documento deve demarcar as prioridades do novo ministério, como a retomada imediata das demarcações de Terras Indígenas, o fortalecimento e a recomposição orçamentária dos órgãos indigenistas e ambientais, e a retomada da fiscalização e monitoramento das terras.  

Kleber Karipuna, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), foi escolhido coordenador executivo do GT. Até o momento, 15 pessoas integram o grupo, sendo 13 delas indígenas. São elas: Kerexu Guarani, Eloy Terena, Kleber Karipuna, Weibe Tapeba, Sonia Guajajara, Yssô Truká, Célia Xakriabá, Benki Piyãko, Joenia Wapichana, Davi Kopenawa, Marivelton Baré, Juliana Cardoso Terena e Tapi Yawalapiti.

Segundo a deputada federal Joênia Wapichana (REDE-RR), em relato publicado em suas redes sociais, o GT também tem discutido a mudança do nome do futuro ministério de "Povos Originários" para "Povos Indígenas". Além disso, o grupo também recolherá demandas e sugestões de organizações e lideranças indígenas.

 

 

 

 

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Entretanto, o movimento indígena tem feito críticas em relação à sub-representação dos povos indígenas isolados no grupo. Beto Marubo, líder indígena do Vale do Javari – região onde foram assassinados Bruno Pereira e Dom Phillips – disse que há preocupação de que os povos isolados também sejam assistidos pelo governo federal.

Segundo Marubo, a Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari) e o Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi) não foram convidados para integrar o GT. A expectativa da Univaja é trabalhar junto com a Funai no governo Lula.

“Esperamos que a Funai possa ter o seu poder de polícia regulamentado e tenha orçamento decente, voltado sobretudo para a proteção das Terras Indígenas e para desativar o esquema de destruição dos mecanismos de proteção ambiental feito durante os quatro anos de governo Bolsonaro. Esperamos que a equipe de coordenação de indígenas isolados seja totalmente renovada”, disse Marubo em entrevista ao jornal O Globo.

De acordo com Marubo, a presença de invasores e quadrilhas organizadas persiste no Vale do Javari e as ameaças contra indígenas têm se tornado cada vez mais agressivas. Recentemente, uma liderança indígena Kanamari foi ameaçada de morte sob a mira de uma arma por um pescador. Para ele, o próximo governo precisa atuar de forma contundente na proteção dos povos isolados.

Extra

A Terra Indígena Pirititi, em Roraima, está interditada por tempo indeterminado graças a um acordo judicial entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Funai. A medida impede a circulação de não-indígenas na região com presença dos povos indígenas isolados. A Funai também informou que vai concluir os relatórios de identificação e delimitação da Terra Indígena até fevereiro de 2025.

A área vinha sendo interditada por portarias de restrição de uso desde 2012, após a Funai ter identificado pela primeira vez a existência dos indígenas isolados. Desde então, o órgão emitiu portarias de validade curta, de apenas três anos. A partir de 2021, as portarias passaram a ter validade de seis meses.

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Segundo o MPF, isso criava intensas ameaças aos isolados, uma vez que invasores como grileiros e madeireiros que vivem nos limites da área tinham ciência dos prazos das portarias e ameaçavam invadir a área protegida assim que expirassem.

Com o acordo, a portaria passa a ter vigência indeterminada e a interdição só deve se encerrar quando os estudos para a demarcação forem concluídos e o território for homologado pela União.

Isso vale um mapa

Durante a COP-27, a Cúpula da ONU sobre mudanças climáticas que aconteceu no Egito, lideranças indígenas revelaram que esperam a homologação de cinco Terras Indígenas já no início do governo Lula. A homologação é o último passo para a plena demarcação do território indígena.

Em 2020, o então Ministro da Justiça, Sérgio Moro, recorreu a um parecer aprovado pelo então presidente Michel Temer para devolver à Funai 17 processos de demarcação de Terras Indígenas que estavam no órgão à espera de uma decisão do ministro. O parecer de Temer impôs a aplicação administrativa do chamado Marco Temporal.

Entre esses 17 processos devolvidos, estão cinco Terras Indígenas que aguardavam apenas o decreto de homologação.

São elas:

Terra Indígena Arara do Rio Amônia

Localizada no estado do Acre, a terra indígena foi declarada em 2009 e é lar do povo Arara.

Terra Indígena Rio Gregório

Também está localizada no estado do Acre e foi declarada em 2007. É habitada pelos povos Katukina Pano e Yawanawá.

Terra Indígena Xukuru Kariri

O território dos povos Xukuru-Kariri fica localizado em Alagoas e foi declarado em 2010.

Terra Indígena Cacique Fontoura

Localizada nos estados de Tocantins e Mato Grosso, é habitada pelos Iny Karajá. Foi declarada em 2007.

Terra Indígena Toldo Imbu

O território do povo Kaingang fica localizado em Santa Catarina, em meio aos resquícios da Mata Atlântica. A terra também foi declarada em 2007.

Socioambiental se escreve junto

Treze comunicadores de quatro comunidades da Terra Indígena Yanomami se reuniram na casa do xamã Davi Kopenawa para uma oficina cinematográfica. Juntos, cineastas e antropólogos compartilharam algumas técnicas aos comunicadores indígenas para eles mesmo  contarem suas histórias da floresta com o uso de câmeras profissionais, microfones, tripés e fones de ouvido, além de manuais de edição em Yanomae e computadores para edição.

Esta é a quarta oficina de comunicação desenvolvida pela Hutukara Associação Yanomami na terra indígena, e o cinema foi escolhido como foco a pedido dos próprios indígenas. As duas primeiras ocorreram em 2018 e 2019 com ensino de fotografia e produção de boletins de áudio em Boa Vista, na sede da Hutukara. A previsão é que todos os filmes produzidos pelos comunicadores indígenas sejam disponibilizados em um canal da associação.

O protagonismo dos povos indígenas no mundo audiovisual também é tema da exposição Xingu: contatos, que abriu para visitação gratuita no IMS Paulista no início de novembro e deve acontecer até abril de 2023.

Com fotografias que narram as vivências do Parque Indígena do Xingu, a mostra estabelece diálogos entre fotografias e filmes produzidos por não indígenas desde o século XIX e o trabalho atual de cineastas, artistas e comunicadores de povos do Xingu e de outras origens.

Indígenas, ribeirinhos e pescadores da Volta Grande do Xingu (PA) manifestaram insatisfação com a proposta de reparação da Norte Energia, empresa responsável pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A empresa sugeriu pagar R$20 mil a famílias que, desde a construção da usina, viram os peixes, base de sua subsistência, sumirem do rio Xingu. 

Os pescadores e comunidades locais discordam das condições levantadas pela Norte Energia para determinar a reparação, entre elas, o universo de pessoas que receberiam o dinheiro, de 1.976. A quantidade é insuficiente para atender todos os atingidos e desconsidera que a pesca é uma atividade tradicional de indígenas e ribeirinhos da região. 

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Também são contrários à forma como a empresa toma suas decisões, sem diálogo amplo com os representantes dos pescadores e comunidades indígenas e ribeirinhas. “Estamos aqui de pé para que nossas vozes sejam ouvidas. Não vamos aceitar reuniões de portas fechadas em comitês que não nos representam”, afirmam em carta do Conselho Deliberativo de Povos Tradicionais do Baixo e Médio Xingu. 

No início da semana, pescadores reunidos em Altamira (PA) protestam contra a forma como a Norte Energia escolheu apresentar a proposta de reparação, em um espaço restrito para a participação de todos os interessados e diante de um Comitê de Pesca que não representa as famílias atingidas. 

“Esse tipo de reparação tem que ser para todos nós que somos pescadores. Desde quando a NE [Norte Energia] chegou, ela barrou e destruiu nosso Xingu. Muita gente não tem o que comer”, afirma Raimundo Juruna, em uma segunda carta do Conselho de Povos Tradicionais. 

Em manifestação encaminhada à Fundação Nacional do Índio (Funai) na terça-feira (22), o povo Juruna pediu para ser incluído na proposta de reparação, salientando que as famílias indígenas “perderam sua dignidade, sua fonte de alimentação e sua fonte de renda” desde que o empreendimento se instalou no rio Xingu.

A reparação é a condição imposta pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a renovação da Licença de Operação da UHE Belo Monte, que completa um ano vencida nesta sexta-feira (25). O pagamento é referente a um período de dois anos e dois meses em que a Norte Energia falhou em cumprir com as medidas de mitigação dos danos de implantação da usina, e não contempla todo o sofrimento causado às famílias da Volta Grande do Xingu.

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A proposta da Norte Energia sugere o pagamento da verba de reparação em duas parcelas, a primeira mediante assinatura de um termo de quitação e a segunda em 30 dias. Inclui ainda uma verba de R$10 mil para o desenvolvimento de projetos de geração de renda, também em duas parcelas anuais e com prestação de assistência técnica por três anos.
 
Em reunião, indígenas, ribeirinhos e pescadores determinaram critérios mínimos para aceitar a proposta da Norte Energia. Eles e elas indicam que não irão assinar documentos de quitação dos impactos de Belo Monte nem aceitar a divisão em duas parcelas e pedem que o universo de pessoas a receberem o dinheiro não seja condicionado a um cadastro junto à Norte Energia, mas a bancos de dados que incluam de maneira mais ampla os pescadores e povos tradicionais da Volta Grande do Xingu.

Afirmam ainda que sua única entidade representativa é o Conselho Deliberativo de Povos Tradicionais e dizem que antes de aceitar a proposta, precisam refletir sobre seus projetos produtivos, de modo que faça sentido para as famílias pescadoras e para a recuperação do rio. 

“A Norte Energia, desde que apareceu, fez nossas vidas se tornarem dor, sofrimento e conflito. Estamos numa guerra por água, defendendo nossos direitos, as nossas vidas e os direitos e as vidas dos peixes, as piracemas”, afirma o Conselho de Povos Tradicionais.

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Para gerar energia, Belo Monte desvia parte da água do Xingu para suas turbinas, barrando o rio. Desde que começou a funcionar, em 2016, essa redução da vazão tem tido efeitos catastróficos no meio ambiente aquático da Volta Grande porque impede o alagamento das piracemas, regiões de reprodução dos peixes e tracajás. Várias espécies estão desaparecendo, com impacto desastroso para os ribeirinhos e os povos indígenas Arara e Juruna que vivem na Volta Grande e que dependem da pesca para alimentação e geração de renda. 

Indígenas e ribeirinhos também lutam na Justiça por mais água. No dia 10/11, eles protocolaram um parecer com uma proposta de vazão de água que garante a manutenção da vida na região. Entenda aqui.

A Hutukara Associação Yanomami cobrou que as autoridades investiguem  as circunstâncias e os responsáveis pelo ataque a tiros a um grupo de indígenas Yanomami que matou uma mulher e deixou um homem ferido. O caso é extremamente incomum em Boa Vista e ocorreu em local público, no bairro São Vicente, próximo ao centro da capital.

Conforme declarações da Polícia Militar, duas pessoas que estavam em bicicletas fizeram disparos e fugiram em seguida. No local, foram encontradas cápsulas de calibre 9 milímetros. Os cerca de 30 indígenas estavam reunidos na Feira do Produtor, um local comum de estadia dos Yanomami quando estão de passagem pela cidade.

Para a Hutukara, o caso precisa ser investigado como um crime de ódio. Crimes de ódio são aqueles onde há uma violência intencional, física ou não, direcionada contra um indivíduo ou grupo motivado por preconceitos e discriminação em razão de características como raça, origem, religião ou etnia.

“A presença do grupo de Yanomami que foi alvo de ataque na cidade tem sido constante motivo de queixas preconceituosas contra os mesmos, ignorando não só a situação de vulnerabilidade a que ficam sujetos quando estão na cidade como também alimentam a discriminação contra os indígenas em razão de suas particularidades culturais e modos de vida”, diz a Hutukara na nota.

O grupo que sofreu o ataque vive na região do Ajarani, onde os Yanomami sofreram contato forçado com não-indígenas durante a abertura da Perimetral Norte, que ocorreu durante a Ditadura Militar e antes da demarcação da Terra Indígena Yanomami, em 1992.

Segundo a nota da Hutukara, o projeto de infraestrutura levou à morte uma parcela significativa da população que vivia naquela região, bem como desestruturou as comunidades e os mecanismos de controle social. Uma Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), reconheceu a responsabilidade do Estado pela situação em que os indígenas de Ajarani foram deixados.

O Conselho Indígena de Roraima (CIR) também pediu investigação para descobrir quem mandou executar o ataque. Nessa segunda-feira (14/11), o CIR protocolou ofícios na Polícia Federal, no MPF e no Grupo de Atuação Especial de Minorias e Direitos Humanos.

Por meio das redes sociais, a deputada federal Joenia Wapichana (REDE-RR) afirmou que pedirá investigação por parte da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal.

Diante do ataque ao grupo de indígenas Yanomami na Feira do Produtor, em Boa Vista, ocorrido ontem, quando desconhecidos atiraram contra os indígenas, deixando uma mulher morta e um ferido, solicitarei ao MJ, PF e a CDHM da Câmara, apuração e providências imediatas.

— Joenia Wapichana (@JoeniaWapichana) November 12, 2022

Até o momento, a Polícia Civil não divulgou informações que possam levar aos suspeitos pelo ataque.

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Treze comunicadores de quatro comunidades da Terra Indígena Yanomami se reuniram na casa do xamã Davi Kopenawa, na comunidade Watorikɨ, Terra Indígena Yanomami, para aprender a fazer cinema. Uma oficina – ministrada por cineastas, indígenas e antropólogos – ensinou ao longo de 15 dias os participantes a contar as histórias da floresta.

Os comunicadores, com idades entre 13 e 38 anos, aprenderam a manusear equipamentos, técnicas, elaboração de roteiro e storyboard, além de movimentação de câmeras e edição de imagens.

Todas as manhãs, o grupo acordava ao redor das 6h, seguia para o banho no rio e café da manhã. Pouco antes das 08h30, horário de início das atividades, os alunos se reuniam na sala de aula construída com troncos de árvores e com vista para a Serra dos Ventos (ou Watorikɨ, em Yanomami).

O clima mesclava o entusiasmo dos comunicadores com a neblina que apareceu todas as manhãs em razão das chuvas na região do Demini. No primeiro dia, os jovens contaram o que costumam assistir: partidas de futebol, reportagens, filmes e documentários sobre povos indígenas.

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No segundo e terceiro dias, os professores apresentaram técnicas de filmagem e incentivaram os comunicadores a pôr as mãos na massa. Eles gravaram nas trilhas da floresta, no rio em que tomam banho, no xapono (local em que vivem e dormem os Yanomami) e até no Posto de Saúde Indígena.

Depois de uma pausa para o almoço e descanso, todos se reuniam na sala de aula por volta das 14h30 para exibir as filmagens e pontuar o que precisava ser aperfeiçoado. Nestes momentos, as crianças e os mais velhos também aproximavam com curiosidade para observar o desempenho dos alunos.

Colocando sonhos em prática

A antropóloga Marília Senlle coordenou o processo a pedido da Hutukara Associação Yanomami, que desenvolve a formação de comunicadores da maior Terra Indígena do país. Para Senlle, a oficina prepara os indígenas para pôr sonhos em prática e ainda pode ser uma ferramenta para preservar os conhecimentos Yanomami.

“Produzir material audiovisual é uma possibilidade deles estarem falando por si mesmos. Também, é uma oportunidade para conversar com os mais velhos, aprender os conhecimentos e difundir entre eles”, explicou.

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Esta é a quarta oficina de comunicação desenvolvida pela Hutukara na Terra Indígena Yanomami, e o cinema foi escolhido como foco a pedido dos próprios indígenas. As duas primeiras ocorreram em 2018 e 2019 com ensino de fotografia e produção de boletins de áudio em Boa Vista, na sede da Hutukara.

No ano seguinte, houve uma pausa em razão da pandemia de Covid-19 e o retorno da formação aconteceu em dezembro de 2021, com a elaboração de produções audiovisuais a partir de celulares.

Desta vez, os comunicadores tiveram acesso a quatro câmeras profissionais com microfones, tripés e fones de ouvido, além de manuais de edição em Yanomae (uma das língua da família Yanomami) e três computadores para edição. Como todo o processo de formação e a produção dos vídeos ocorreu na floresta, o projeto também contemplou dois kits com placas solares para manutenção dos equipamentos.

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“Foi escolhido o Watorikɨ porque é a casa do Davi e também porque é uma oficina audiovisual com a intenção de produzir filmes. Assim, era muito mais interessante poder elaborar a linguagem e as dinâmicas a partir do cotidiano que eles vivem, do que estar na cidade e ter que produzir conteúdos alheios à vivência deles”, afirmou Senlle.

Durante o dia, os alunos recebiam os conteúdos, faziam exercícios práticos e produziam partes de seus curtas. De noite, depois do banho e do jantar, um projetor no Xapono passava filmes, como Macunaíma. Durante as exibições, bancos eram arrastados para perto do projetor e toda a comunidade se reunia diante do ponto que, junto com as fogueiras, iluminava o local.

Todas as atividades foram supervisionadas por Davi. Ele disse estar feliz com a evolução dos comunicadores e que deseja ver filmes que fortaleçam a cultura Yanomami e circulando nos celulares dos jovens. “Os Yanomami aprenderam a fazer filmes entre nós. A nossa luta vai poder ser documentada e mostrada para os não-indígenas para que reconheçam a nossa cultura, o nosso jeito de pensar e toda a nossa luta. Esses filmes serão como flechas para atingir corações com a nossa mensagem”, pontuou.

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Técnicas e aprendizados

Da região do Demini, onde está localizada a comunidade Watorikɨ, seis comunicadores participaram da oficina: Edmar Yanomami, Aida Yanomami, Kátia Yanomami, Severo Yanomami, Lindomar Yanomami e Otílio Yanomami. Deles, somente a jovem Aida e Edmar, de 38 anos, que também é xamã, já haviam participado de outras oficinas.

“Eu gostei de aprender a filmar. Vou poder fazer vídeos e até filmes. Depois, eu quero divulgar a minha cultura com isso”, contou Edmar. Ele, com outros garotos da região, trabalhou em um curta sobre as brincadeiras das crianças Yanomami.

Já Aida e Kátia se juntaram a Darysa Yanomami, jovem de 28 anos que vive na região da Missão Catrimani. Darysa participou de todas as oficinas para comunicadores feitas pela Hutukara e integra um grupo de pesquisadores Yanomami. O trio escolheu produzir um curta sobre as tradicionais pinturas com urucum.

“Eu gostei muito de participar desta oficina. A professora Louise ensinou muito bem. Agora, vou poder tentar usar mais a câmera depois dessa oficina. Tudo isso me deixou muito feliz, eu aprendi muito”, comemorou Darysa.

A professora citada por Darysa é a cineasta Louise Botikay, de 44 anos, que trabalha como diretora de fotografia em produções convencionais e produz filmes autorais como Um Filme para Ehuana, produção feita na própria comunidade Watorikɨ em 2017.

“Essa oficina foi um sonho realizado. Eu comecei a pensar nela da última vez em que estive em Watorikɨ. Conversei com o Davi e decidimos que seria importante fazer este trabalho com os comunicadores, então escrevi o projeto junto ao Pedro”, contou Botikay.

O documentarista e antropólogo Pedro Portella, de 47 anos, foi a dupla de Louise para escrever o projeto de oficina. Ele costuma documentar povos indígenas e tem parceria de longa data com Morzaniel Irawari Yanomami, de 42 anos, que é reconhecido como o primeiro cineasta Yanomami e também participou das aulas de cinema para os comunicadores indígenas.

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A inspiração de Morzaniel para trabalhar com o audiovisual foram jornalistas que chegavam à Terra Indígena Yanomami para entrevistar Davi. Os comunicadores explicavam que era uma forma de documentar a história, defender os direitos indígenas e apresentar os Yanomami ao mundo.

“Depois, eu tive vontade de fazer as minhas próprias imagens, para mostrar a nossa realidade de indígenas para indígenas. Ensinei um pouco sobre cinema para estes jovens Yanomami e fico muito emocionado, feliz, porque eles vão continuar fazendo esse trabalho e mandar nossa mensagem para os não-indígenas”, afirmou.

A dupla trabalhou nas duas produções mais conhecidas de Morzaniel, que são A Casa dos Espíritos e Curadores da Floresta, ambas exibidas dentro e fora do país.

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Assim como Morzaniel, o comunicador Juruna Maxapino Yanomami, de 30 anos, se inspira no jornalismo e sonha em um dia ser reconhecido como repórter na Terra Indígena Yanomami.

Juruna vive na região da Missão Catrimani e participou de todas as oficinas para comunicadores da Hutukara. Ele se juntou a Kennedy Yaripeiro Yanomami, que vive na região do Toototobi, para produzir um filme sobre as plantações feitas por indígenas.

“Os professores ensinam bem, eu aprendi muita coisa sobre foco e enquadramento. Eu gosto de fazer filmes e escolhi como tema o roçado para falar sobre a saúde na Terra Yanomami”, disse Juruna.

A intenção da dupla era explorar a saúde por meio da nutrição mostrando o trabalho que homens e mulheres Yanomami fazem para manter uma produção sustentável na comunidade Watorikɨ.

Para integrar os Yanomami com os Ye’kwana, que também vivem na Terra Indígena Yanomami, um trio da região de Awaris também foi ao Demini para participar da oficina. Jair Magalhães Rocha, Cleber Rui Magalhães Rodrigues e Misael Lopes foram os escolhidos.

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Conforme explica Maurício Ye’kwana, diretor da Hutukara, o critério de escolha dos três jovens foi apenas a vontade demonstrada por eles quando a oficina foi anunciada.

Morzaniel confirma: "perguntamos quem tinha interesse. Não usamos nenhum critério além da vontade de fazer. Esse trio se manifestou e os trouxemos à Terra Indígena Yanomami. Eles fizeram um filme sobre a experiência deles e escutaram bastante o Davi”.

Jair Magalhães Rocha, de 22 anos, contou que esta foi a sua segunda oficina e o que o motivou foi porque gosta de comunicação. Ele disse ainda que deseja se tornar jornalista ou cineasta. Assim como os outros dois Ye’kwana, esta foi a sua primeira vez em uma comunidade do povo Yanomami.

“Eu gostei dos montes, da serra e dessa comunidade, que eu só tinha visto por foto. Por isso, decidimos fazer um curta sobre a nossa experiência aqui, contando como chegamos e também uma entrevista com o Davi”, explicou.

A previsão é que todos os filmes produzidos pelos 13 comunicadores indígenas durante a oficina sejam disponibilizados em um canal da Hutukara Associação Yanomami.

De produção em produção, os Yanomami e Ye'kwana vão construindo memória de suas experiências e histórias e registrando a partir de suas perspectivas as "flechas" que contam ao mundo a realidade da Terra Indígena Yanomami.

Na floresta, comunicação e resistência caminham juntas.

Bomba da Quinzena

O Brasil chegou na COP-27, a conferência da ONU para o clima, com a maior alta na emissão de gases de efeito estufa em 20 anos. A COP deste ano acontece em Sharm El Sheikh, no Egito, e debate a implementação do Acordo de Paris, com um enfoque especial para os países em desenvolvimento.

O acordo do qual o Brasil é signatário foi assinado em 2015 e tem como principal objetivo a redução das emissões de gases de efeito estufa para limitar o aquecimento da temperatura do planeta. Os números mostram que o Brasil está caminhando na contramão do acordo e o motivo principal é o aumento da taxa de desmatamento durante o governo Bolsonaro.

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Dados do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Observatório do Clima (SEEG) mostram que, em 2021, o Brasil emitiu 2,42 bilhões de toneladas brutas de CO2 equivalente. Segundo o SEEG, o desmatamento foi o principal responsável pelo aumento nas emissões.

Com o crescimento da área desmatada na Amazônia e demais biomas pelo terceiro ano seguido, as emissões por mudança de uso da terra e florestas tiveram uma alta de 18,5% entre 2020 e 2021. A destruição dos biomas brasileiros foi responsável pelo lançamento de 1,19 bilhão de toneladas brutas de gases estufa na atmosfera.

Este é o quarto ano seguido que o Brasil registra alta nas emissões. O quadro coloca o país como o quinto maior emissor mundial, com 4% do total, atrás de China (23,7% do total), Estados Unidos (12,9%), Índia (6,5%) e Rússia (4,2%).

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E você com isso?

Enquanto o Brasil aumenta sua emissão de gases de efeito estufa, os povos indígenas atuam mitigando as emissões através da proteção das florestas. Já foi comprovado cientificamente que as Terras Indígenas atuam com barreiras contra a degradação do meio ambiente e, consequentemente, também no combate ao efeito estufa.

Um relatório da ONU mostra que, entre 2000 e 2012, as taxas de desmatamento na Amazônia do Brasil, Bolívia e Colômbia foram entre duas e três vezes menores dentro de Terras Indígenas quando se compara com as áreas ao redor. Essas áreas evitaram entre 42 e 59 milhões de toneladas de emissões de CO2 bruto na atmosfera. Seria como retirar de circulação cerca de 12 milhões de veículos por um ano.

Um estudo recente do Instituto Socioambiental (ISA) também comprovou que as florestas precisam de pessoas. Segundo os dados levantados, os povos indígenas e tradicionais protegem um terço das florestas no Brasil.

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É por isso que o futuro  do clima global precisa ser debatido com a presença dos povos originários. E é justamente essa a intenção dos povos, juventudes e movimentos originários e tradicionais que marcam presença em mais uma COP.

Durante a COP26, no ano passado, países do dito “primeiro mundo” prometeram uma doação de US$ 1,7 bilhão para que os povos originários sigam protegendo seus territórios. Neste ano, um dos focos do movimento indígena é cobrar o apoio financeiro prometido aos fundos geridos pelas comunidades indígenas.

Apesar dos dados que provam a força dos povos indígenas na preservação da sociobiodiversidade, essas populações tiveram acesso direto a apenas 0,13% dos recursos destinados à redução das mudanças climáticas entre 2011 e 2020.

Outra demanda dos povos indígenas nesta edição é a retomada das demarcações das Terras Indígenas no Brasil, que foram interrompidas completamente durante os últimos quatro anos.

A expectativa é que sejam firmados compromissos por uma nova política socioambiental para o Brasil nos próximos quatro anos, já que, a COP também contará com a presença de membros do governo de transição e do novo presidente eleito, Lula.

Além disso, fique ligado em estande inédito formado por governadores amazônicos e que apresenta uma narrativa e uma agenda próprias, diferentes do estande oficial do atual governo federal.

Os governos amazônicos trazem como foco o desenvolvimento sustentável da floresta amazônica por meio de iniciativas de bioeconomia e do lançamento de um plano regional de combate ao desmatamento e às queimadas.

Baú Socioambiental

A primeira Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP-1, aconteceu em 1995, em Berlim, na Alemanha. Foi dado início ao processo de negociação de metas e prazos específicos para a redução de emissões de gases de efeito estufa pelos países desenvolvidos.

Os países em desenvolvimento não foram incluídos nesta reunião, levando-se em conta o princípio da convenção que fala em “responsabilidades comuns, porém diferenciadas”.

Apenas 25 anos após a assinatura da convenção, durante a COP-23, realizada em 2017 na cidade de Bonn, na Alemanha, foi criada a Plataforma das Comunidades Locais e Povos Indígenas (LCIPP, na sigla em inglês).

Foram estabelecidos três grandes eixos de atuação: conhecimento tradicional, capacidade de engajamento, e políticas e ações sobre mudanças climáticas.

A plataforma funciona a partir de um grupo de trabalho facilitador formado por 14 representantes eleitos, metade indígenas e metade dos Estados (países), e agora discute seu segundo plano de trabalho.

Durante a edição de 2008,  também foi criado o Caucus, um espaço de reunião entre indígenas que participam das COP e que há algumas edições passou a ser diário. Esse é um importante espaço de articulação dos representantes indígenas, que deliberam sobre posicionamentos gerais, estratégias de atuação e agendas. Delegados dos Estados e agências da ONU são convidados a participar das discussões.

Durante a edição de 2021, as vozes indígenas foram ainda mais amplificadas, resultado de um esforço feito a cada ano pelos representantes dos povos indígenas. Para o Brasil, foi um momento especial. Pela primeira vez, uma jovem liderança indígena brasileira, Txai Suruí, do povo Paiter Suruí, discursou no palco principal do World Leaders Summit, durante a COP-26.

Relembre o discurso:

 

 

 

 

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