Entrada da loja Floresta no Centro, a loja do Instituto Socioambiental (ISA) na Galeria Metrópole, em São Paulo|Claudio Tavares/ISA
O Instituto Socioambiental (ISA) abre sexta-feira (26/08), às 18h, sua loja e espaço de eventos em São Paulo. Floresta no Centro fica na segunda sobreloja da Galeria Metrópole, na Praça Dom José Gaspar, centro da capital paulista.
O evento de abertura será um bate-papo sobre o livro O desejo dos outros: Uma etnografia dos sonhos yanomami. Participam a autora, a antropóloga Hanna Limulja, e a especialista em biodiversidade do ISA, Nurit Bensusan. A obra, publicada pela UBU Editora, foi lançada em parceria com o ISA e a Hutukara Associação Yanomami.
No mesmo dia, haverá comercialização de produtos de parceiros indígenas, ribeirinhos e quilombolas do ISA, de territórios no Xingu, entre o Mato Grosso e o Pará, no Rio Negro, que abrange parte do Amazonas e Roraima e no Vale do Ribeira, em São Paulo, bem como de publicações da organização e de parceiros que são parte da história da defesa dos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais no Brasil.
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Artesanatos indígenas expostos no interior da loja Floresta no Centro, que será inaugurada em 26/8 com bate-papo|Claudio Tavares/ISA
O visitantes vão poder levar para casa Pimenta Baniwa, Cogumelo Yanomami, Castanha-do-Pará Vem do Xingu, Banana Chips Quilombola, além de cerâmicas e cestarias indígenas, entre outros exemplos de uma economia do cuidado com as florestas.
Estudo recente publicado pelo ISA mostrou que esses povos e suas economias são responsáveis, juntos, pela proteção de um terço das florestas no Brasil. Nos últimos 35 anos, somente as Terras Indígenas protegeram 20% do total de florestas nacionais.
Venha descobrir como os modos de vida de indígenas, ribeirinhos e quilombolas são inspiração para um futuro socioambientalmente justo. Floresta no Centro abre de segunda à sexta, das 9h às 18h.
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Serviço:
Abertura da nova loja do ISA, ‘Floresta no Centro’, e bate-papo sobre o livro O desejo dos outros: Uma etnografia dos sonhos yanomami
Banho de rio, festejos, quebra de castanha e liberdade... As palavras preenchem rapidamente a lousa, ditadas por jovens beiradeiros da comunidade Morro do Anfrísio, na Resex Riozinho do Anfrísio, no Pará. Elas são respostas à pergunta: o que você vê de bom no beiradão? A atividade, que trazia uma reflexão sobre qualidade de vida e possibilidades de monitoramento, faz parte da mais recente etapa do Curso de Gestão Territorial, cujo segundo módulo acaba de ser realizado nas três Resex da Terra do Meio, ao longo do mês de julho.
O módulo teve duração de um mês, e se seguiu a uma primeira formação, que aconteceu em janeiro deste ano. Neste último, cerca de 60 estudantes das Resex Riozinho do Anfrísio, Rio Iriri e Rio Xingu, bem como da Esec Terra do Meio, outra Unidade de Conservação da região, participaram das aulas, que ocorreram nas localidades Morro do Anfrísio, São Francisco e Gabiroto.
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Estudantes da Resex do Rio Iriri se apropriam de ferramentas de mapeamento durante etapa do Curso de Gestão Territorial|Natalia Guerrero
O Curso de Gestão Territorial foi primeiramente realizado entre 2011 e 2016, abarcando diversas etapas. Então promovido pelo Instituto Socioambiental (ISA) e Fundação Viver Produzir e Preservar (FVPP), com apoio da Universidade Federal do Pará (UFPA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o ciclo formativo tinha como objetivo formar pessoas de referência nas Resex, visando o desenvolvimento de autonomia e protagonismo em questões socioambientais presentes na região.
Ao longo de seus módulos, a primeira edição do curso formou cerca de 40 estudantes, entre jovens e adultos do Xingu, Iriri e Riozinho do Anfrísio. Dos bancos do curso, saíram assessores e lideranças das associações de moradores das Resex.
Herculano Filho, mais conhecido como Louro, é um deles. Participante da primeira edição do ciclo formativo, ele retornou neste ano de 2022 – dessa vez, como professor. “Eu fico muito honrado,mas sempre estou também aprendendo, afirma. Para Louro, um dos grandes legados do curso é a valorização da identidade beiradeira e o estabelecimento de pontes, visualizando o território de modo diferente, com ferramentas como o GPS e o conhecimento de leis. “Por que aprender o que já sabemos? É que não basta saber se não divulgar para os outros”, explica.
Há também egressos do Curso de Gestão que se tornaram professores das escolas que se multiplicam pelo território. Os numerosos estabelecimentos de ensino são, aliás, um indicativo de que as Resex que receberam as primeiras edições do curso vivem hoje uma realidade bem diferente daquela encontrada em 2011 em termos de acesso a direitos e cidadania. Dentre as conquistas das comunidades beiradeiras, estão 21 escolas em funcionamento, com cerca de 350 alunos matriculados no território, bem como três polos equipados com posto de saúde e condições para resgates rápidos, aéreos ou fluviais.
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Estudantes da Resex Rio Xingu realizam exercício sobre povos e comunidades tradicionais durante Curso de Gestão Territorial|Natalia Guerrero
“O Curso de Gestão Territorial com beiradeiros da Terra do Meio tem por objetivo trazer conteúdos e linguagens importantes para a gestão do território e para o relacionamento com a sociedade envolvente”, explica Augusto Postigo, antropólogo do ISA e coordenador do curso.
“Ele se baseia em uma reflexão inicial sobre identidade, história do beiradão e contexto regional e nacional onde esse povo está inserido. Daí traz ferramentas e conteúdos úteis como mapeamento, legislação, pesquisa, monitoramento para alavancar o protagonismo dos beiradeiros nos processos que envolvem gestão territorial e conquista de direitos, diz.
Leis e mapeamento
Se os avanços são muitos e evidentes, os vetores de pressão sobre o território também têm se multiplicado, particularmente nos últimos anos. Diversas Terras Indígenas e Unidades de Conservação da região têm sido crescentemente invadidas, figurando no topo de índices de desmatamento.
Por isso, um dos principais temas da etapa de formação ocorrida no último mês de julho foi a importância de se dominar ferramentas de luta, que passam por identificar instâncias do Estado. “É fundamental conhecer quais são as leis, as regras, as normas que regem aquele território, e os direitos que têm a ver com o território”, explica Nurit Bensusan, uma das coordenadoras do curso. “E você também só pode entender isso se você entende minimamente o ordenamento jurídico do país, a forma com que ele opera. É fundamental saber disso para saber a quem se recorre quando você luta por direitos.”
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Estudantes da Resex Riozinho do Anfrísio se engajam em jogo sobre as Resex da Terra do Meio, elaborado por Nurit Bensusan|Natalia Guerrero
A premissa de que não basta algo ser um direito previsto em lei para que ele automaticamente se concretize motivou também o trabalho com a temática do monitoramento territorial. Embora as Resex tenham coroado uma luta importante contra a grilagem e pelos direitos territoriais das famílias beiradeiras da Terra do Meio, a defesa desse território é um motivo de atenção permanente.
“Em março, falamos muito da importância da história. Nosso foco, do ponto de vista da arqueologia, era mostrar como havia uma forma de fazer uma história mais antiga, e como esse modo de vida poderia ser visto historicamente do ponto de vista da materialidade”, esclarece Vinicius Honorato, professor de arqueologia da Ufopa e um dos coordenadores do curso.
“Neste módulo, trabalhamos com o mapeamento nestas duas direções: primeiro, produzir informação com referências espaciais, depois, pensar na ferramenta mapeamento nas várias funções possíveis, defesa do território, embasamento de argumentações, entre outras.” As aulas incluíram, assim, desde o letramento em mapas até a instalação de aplicativos nos aparelhos celulares dos estudantes que permitissem a leitura e produção de informações georreferenciadas.
Intercâmbio com outros territórios
O segundo módulo deste último Curso de Gestão Territorial também contou com lideranças de comunidades tradicionais de outros territórios. Estiveram presentes três representantes caiçaras da região da Jureia, situada no litoral sul de São Paulo.
Dauro do Prado, Marcos do Prado e Daiane Neves partilharam com os jovens beiradeiros sua experiência de luta por seu território tradicional. “A história de luta e resistência dos caiçaras da Jureia traz um protagonismo permanente e busca estimular que cada comunidade assuma esse protagonismo também”, explica Dauro. “O intercâmbio valoriza os conhecimentos que os caiçaras já têm e podem trocar, e foi feito a partir do reconhecimento e identificação dos estudantes na nossa história de luta pelo território e modo de vida.”
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Lideranças caiçaras da Jureia, litoral de São Paulo, compartilham experiências com estudantes da Resex Rio Iriri e da Esec da Terra do Meio|Natalia Guerrero
Ao longo da história, os caiçaras da Jureia enfrentaram ameaças diversas, mas desde 1986 a principal vem do próprio governo, que ali criou a Estação Ecológica Jureia-Itatins e passou a cercear seu modo de vida – nos últimos anos, até demolindo as casas de duas jovens famílias, uma delas a de Marcos e Daiane. “Falar da nossa situação atual não é algo fácil”, diz Daiane, “mas fez com que os alunos compreendessem o quanto é importante a união, o engajamento contra qualquer forma de opressão e expulsão dos seus territórios”.
Para Marcos, a participação no curso contribuiu para verificar uma série de aproximações e contrastes entre as realidades. “São Resex, um tipo de UC que permite pessoas dentro, que têm uma realidade que a gente queria ter muito na Jureia, que é a proteção da floresta com o povo dentro, então foi muito importante pra gente ver como funciona”, afirma. “Além de transmitir toda a experiência que a gente tem na luta da Jureia aqui, o trabalho da gente do mapeamento, da criação de provas e fortalecimento da comunidade.”
As ferramentas de luta por direitos territoriais que os caiçaras da Jureia partilharam com beiradeiros da Terra do Meio foram de diversos tipos, desde a utilização de mapas até a ocupação de espaços como o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), que Dauro integrou até pouco tempo atrás.
“É importante entender que esse espaço foi criado a partir dos povos e comunidades tradicionais, e precisamos ocupá-lo”, afirma a liderança caiçara, destacando que há espaço para o pleito de entrada do segmento beiradeiro no conselho.
Liliane Santos da Silva, da localidade Triunfo, no Rio Iriri, contou ter gostado muito de tomar parte no curso, que pela primeira vez contou com estudantes que, como ela, vivem no interior da Estação Ecológica da Terra do Meio. “Foi um aprendizado. A gente pensava que era só a gente que vivia em uma estação ecológica, sob regras”, conta a jovem, destacando o quanto a conexão foi inspiradora para pensar um horizonte de mudança: “Se eles não desistiram há 30 anos, por que a gente tem que desistir agora?”.
Outro intercâmbio propiciado pelo curso foi com Francisco Firmino da Silva, mais conhecido como Chico Caititu, liderança beiradeira da comunidade de Montanha e Mangabal, no Alto Tapajós, município de Itaituba (PA). Há anos seu Chico Caititu se empenha na luta por direitos territoriais em sua região, também ameaçados por uma série de projetos de infraestrutura e invasões territoriais.
“O rio é uma mãe pra nós e a mata é um pai. Então eu acho esse curso muito importante para ensinar os jovens a lutarem para saber quais as ferramentas para lutar pelo nosso modo de vida, pelo nosso território”, ressalta seu Chico, que ficou satisfeito com a recepção dos estudantes. “Eles estão animados, tem deles que já estão aprendendo o caminho”.
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Francisco Firmino da Silva, liderança beiradeira do Tapajós, fala a jovens da Resex Riozinho do Anfrísio durante Curso de Gestão Territorial|Natalia Guerrero
Como essas ameaças atravessam fronteiras, a luta dos beiradeiros de Montanha e Mangabal se somou, nos últimos anos, à dos vizinhos do Povo Munduruku, em uma aliança manifesta em ações de defesa territorial, tanto no território indígena como no beiradeiro. Seu Chico tem tido papel destacado nesses processos de autodemarcação dos territórios – o que tem lhe rendido também ameaças de morte.
“Para mim, foi muito gratificante eles terem vindo e contado essas histórias para nós”, fala Selma Bezerra de Castro, do Riozinho do Anfrísio. “Para mim, esse curso serviu como exemplo para incentivar a gente, também. Eu fico pensando como tem coisas que a gente poderia ter que às vezes a gente não sabe por onde nem correr. Que um dia eu possa fazer a diferença e ajudar minha Resex, meu sonho é esse”, relata Maria Patrícia Correia Lima.
A participação das lideranças caiçaras e de seu Chico Caititu no Curso de Gestão se deu nos marcos do projeto de pesquisa "Comunidades tradicionais, conservação ambiental e políticas territoriais”, fruto de acordo de cooperação entre a Fundação de Amparo à Pesquisa no Estado de São Paulo (Fapesp, projeto 2019-25507-7) e a Fapespa (Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas, projeto 072/2020).
O que é uma boa vida no beiradão?
Como já dito, um dos tópicos debatidos com os estudantes foram concepções do que seja uma boa vida no beiradão, juntamente com as formas de se monitorar essa qualidade de vida ao longo do tempo. Nesse sentido, Gabe Schwartzman, geógrafo que atualmente faz seu doutorado na Universidade de Minnesota, nos Estados Unidos, trabalhou ao longo desse segundo módulo com equipes dos alunos para criar uma pesquisa sobre qualidade de vida no beiradão. “Minha principal expectativa é que isso constitua um bom primeiro exercício de pesquisa”, afirma o jovem doutorando.
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Jovens participantes do Curso de Gestão Territorial, realizado na Terra do Meio, mostram desenhos que ilustram a vida no beiradão|Natalia Guerrero
Schwartzman estruturou conjuntamente questionários e perguntas, e praticou com os estudantes a realização de entrevistas qualitativas. Até agosto deste ano, os jovens beiradeiros farão essa pesquisa em suas próprias comunidades, recebendo uma ajuda de custo. “Mais adiante, isso pode dar origem a uma pesquisa mais aprofundada sobre as razões pelas quais os jovens decidem permanecer ou deixar as Resex”, diz Schwartzman.
Além da aplicação dos questionários sobre qualidade de vida, estudantes do curso também farão monitoramento de alimentação e de atividades cotidianas. O objetivo é dar início a um monitoramento colaborativo que permita gerar séries históricas de dados para acompanhar se aquilo que os beiradeiros consideram uma boa vida está sendo alcançado.
O que vem aí
Esse Curso de Gestão de Territorial contará com ao menos mais quatro módulos, previstos para ocorrerem ao longo de 2023 e 2024. O ciclo de formação tem sido viabilizado com recursos da Darwin Initiative, organização ligada ao governo britânico, por meio do projeto “‘Somos a floresta’: Capacitação e serviços socioambientais dos beiradeiros da Terra do Meio, Amazônia”.
Este segundo módulo do curso contou também com apoio da Fundação Charles Stewart Mott. Outros coordenadores pedagógicos desta edição do curso de gestão territorial são Roberto Rezende, antropólogo do ISA, a ecóloga Raquel Rodrigues dos Santos e Bruna Rocha, arqueóloga e professora da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa).
Augusto Postigo, do ISA, durante Curso de Gestão Territorial|Natalia Guerrero
Estudantes da Terra do Meio durante Curso de Gestão Territorial|Natalia Guerrero
Estudantes da Terra do Meio durante Curso de Gestão Territorial|Natalia Guerrero
Estudantes da Terra do Meio durante Curso de Gestão Territorial|Natalia Guerrero
Estudante da Terra do Meio durante Curso de Gestão Territorial|Natalia Guerrero
Estudante usa aplicativo de celular durante Curso de Gestão Territorial|Natalia Guerrero
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Semana do Extrativismo reforça laços por uma economia do cuidado com o Xingu
Empresas vão para a floresta, reconhecem o trabalho da Rede Terra do Meio e se unem a ribeirinhos, indígenas e agricultores familiares da região de Altamira (PA)
Da esquerda para a direita: Joana de Jesus Souza e Marinês Lopes de Souza, da Reserva Extrativista Rio Xingu, durante VIII Semana do Extrativismo da Terra do Meio|Mitã Xipaya/Rede Xingu+
A oitava edição da Semana do Extrativismo, evento anual que celebra o trabalho de indígenas, ribeirinhos e agricultores familiares da região de Altamira (PA), reforçou laços entre empresas e comunidades e mostrou mais uma vez que o futuro depende de uma economia do cuidado com o Xingu.
Realizada em meados de julho no polo Gabiroto, na Reserva Extrativista Rio Xingu, o encontro reuniu de forma presencial, depois de três anos afastados pela pandemia da Covid-19, mais de 100 representantes da rede. Lá, eles discutiram os caminhos para o território e negociaram contratos com 13 empresas de forma ética e transparente (saiba mais abaixo).
O encontro foi marcado pela criação e formalização de uma nova associação, chamada Rede Terra do Meio, que será a representante legal dos grupos organizados em cantinas, paióis e miniusinas e das associações dos povos e comunidades tradicionais que fazem parte deste arranjo territorial.
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Juma Xipaya durante evento da VIII Semana do Extrativismo da Terra do Meio (Semex)|Mitã Xipaya/Rede Xingu+
Uma nova diretoria também foi eleita para o mandato de 2022 a 2025, e terá como presidenta Juma Xipaya, da associação Pyjahyry Xipaya, e como vice-presidente Assis Porto, da Associação de Moradores da Reserva Extrativista Rio Iriri (Amoreri).
A Rede Terra do Meio trabalha com alimentos das roças, castanhas, farinhas, sementes, óleos e borracha natural com rastreabilidade, o que conecta cada um dos produtos aos seus territórios de origem, que por sua vez contribuem para a regulação climática, saúde e bem-estar em todo o planeta.
O desejo das comunidades é que esses produtos possam chegar a uma parcela cada vez maior da população. “Os produtos orgânicos, os produtos naturais, precisam estar acessíveis para as pessoas, não somente quem é de classe alta, quem é rico, quem tem dinheiro”, afirmou Juma Xipaya.
“Isso tem que estar na mesa de todo o cidadão, dentro da favela, dentro da comunidade, dentro das escolas”, continuou.
Os primeiros passos nesse sentido já foram dados. A Rede Terra do Meio acessa editais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Ministério da Educação, e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
“A gente vive da floresta, mora na floresta, todos os produtos que a gente trabalha vem da floresta. Se não fosse a floresta, nós não existiríamos", reforçou Marinês Lopes de Sousa, ribeirinha, cantineira, gestora de miniusina da comunidade Baliza, na RESEX Rio Xingu.
Sousa, por exemplo, processa farinha e óleo do coco babaçu, que são entregues tanto para a merenda escolar por meio do PNAE quanto para instituições parceiras, que distribuem os produtos a famílias vulneráveis em Altamira por meio do PAA.
A previsão é que, neste ano, três toneladas da farinha do coco babaçu sejam entregues para a merenda escolar. Essa conexão começou há mais de cinco anos, com esforços de entrada do produto nas compras municipais, e na sensibilização de nutricionistas e merendeiras da região.
Parte importante da Semana do Extrativismo é o compromisso assumido por representantes de empresas com as comunidades em reuniões para discussão de preço e transparência. Diante do avanço do garimpo ilegal, da grilagem e do roubo de madeira no Corredor Xingu (saiba mais), são acordos que mantêm a esperança das comunidades por dias melhores.
“O madeireiro, a gente sabe que eles não veem como nós. Para eles, o que dá dinheiro é derrubar a floresta. Para a gente, não”, disse Melânia da Silva Gonçalves, da Associação dos Extrativistas do Rio Iriri-Maribel (Aerim). “A gente tem um ganho maior com ela lá, ela viva, ela em pé que vai dar retorno para essas populações", afirmou.
Empresas participantes do encontro firmaram novos compromissos com aumento do preço praticado sobre os produtos, e outras definiram volumes que serão adquiridos das comunidades.
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Fabíola Moreira Silva, assessora do ISA, na VIII Semana do Extrativismo da Terra do Meio (Semex)|Mitã Xipaya/Rede Xingu+
Um dos objetivos das negociações é criar condições para que as comunidades tenham garantia da compra de seus produtos, o que estimula o monitoramento dos territórios e a transmissão do conhecimento tradicional para a juventude, que enxerga na floresta seu sustento e seu futuro.
Para concretizar esse movimento, foram discutidos mecanismos de reconhecimento e retribuição às comunidades pelo cuidado com as florestas e os serviços socioambientais associados a esse cuidado.
A relação entre a Rede Terra do Meio e as empresas é fortalecida pela iniciativa Origens Brasil®, que promove o comércio ético, transparência e rastreabilidade. Atualmente, os produtos da Rede Terra do Meio são comercializados por meio de uma marca própria, a Vem do Xingu.
A Rede Terra do Meio, articulada por ribeirinhos, indígenas e agricultores familiares da região de Altamira (PA), tem a função de mobilizar e coordenar ações relativas à gestão, promoção e valorização do manejo tradicional praticado há milênios pelas populações no território.
Esse manejo é praticado por 27 grupos organizados (cantinas, paióis, miniusinas), que representam 13 associações comunitárias no âmbito da rede. Esses grupos estão distribuídos ao longo de 8,5 milhões de hectares, e a produção resultante de seu manejo tem contribuído e pode contribuir mais para alimentar as cidades do entorno, e se conectar com empresas que já entenderam o valor socioambiental do trabalho das comunidades.
Além de castanhas, óleos e farinhas que compõem uma cesta de produtos diversificada e com grande capacidade produtiva, as pessoas e organizações que compõem a Rede Terra do Meio são provedoras de uma série de serviços socioambientais e detentoras de conhecimentos que geraram e podem gerar inovações sociais e tecnológicas.
As relações estabelecidas entre parceiros (públicos e privados) e comunidades buscam operar em uma lógica de contratos diferenciados, que reconhecem os modos de vida e os valores associados ao manejo tradicional do território, e buscam promover esses valores em acordos definidos de forma transparente.
Maria Benedita, da miniusina de Baliza (RESEX Rio Xingu), durante a VIII Semana do Extrativismo da Terra do Meio (Semex), que aconteceu na Reserva Extrativista Rio Xingu, em Altamira, Pará|Mitã Xipaya/Rede Xingu+
Pedepa Arara, (esposa do Momuru Arara) da aldeia Arumbi, TI Arara, durante a VIII Semana do Extrativismo da Terra do Meio (Semex), que aconteceu na Reserva Extrativista Rio Xingu, em Altamira, Pará|Mitã Xipaya/Rede Xingu+
Rosângela Silva durante a VIII Semana do Extrativismo da Terra do Meio (Semex), que aconteceu na Reserva Extrativista Rio Xingu, em Altamira, Pará|Mitã Xipaya/Rede Xingu+
Marines Lopes Souza, ribeirinha da Resex Rio Xingu, durante VIII Semana do Extrativismo da Terra do Meio (Semex), que aconteceu na Reserva Extrativista Rio Xingu, em Altamira, Pará|Mitã Xipaya/Rede Xingu+
Ngrenhkarati Xikrin, da Terra Indígena Trincheira Bacajá, conselheira da Rede Terra do Meio|Mitã Xipaya/Rede Xingu+
Ney Xipaya, cantineiro e cacique da aldeia Xipaya, durante a VIII Semana do Extrativismo da Terra do Meio (Semex)|Mitã Xipaya/Rede Xingu+
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As principais informações sobre o ISA, seus parceiros e a luta por direitos socioambientais ACESSE TODAS
Está no ar a nova edição do boletim do ISA
Confira o resumo das atividades do ISA neste primeiro semestre de 2022
A edição 74 do Boletim do Instituto Socioambiental (ISA) destaca a ação de combate à fome realizada pelos ribeirinhos das Reservas Extrativistas da Terra do Meio (PA) com o envio de produtos de suas roças para a periferia da cidade de Altamira. Traz ainda um novo estudo sobre a destruição e a violência que a invasão de garimpeiros ilegais vem causando na Terra Indígena Yanomami e a comemoração desses indígenas pelos 30 anos de homologação de seu território. O julgamento do chamado "Pacote Verde" no STF, o site novo do ISA e a participação na feira de livros da revista 451 estão entre as atividades do semestre.
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Povos do Xingu unem forças para enfrentar pior destruição já registrada
Indígenas e ribeirinhos debateram estratégias para proteger territórios durante encontro da Rede Xingu+ na aldeia Khikatxi, Território Indígena do Xingu (TIX)
Xingu em luta: encontro na aldeia Khikatxi reuniu representantes dos 25 povos indígenas e comunidades tradicionais|Lucas Landau/ISA
Diferentes frentes de ameaças se intensificaram na Bacia do Xingu nos últimos quatro anos. Só em 2021, mais de 710 mil hectares foram desmatados na região. São mais de 194 árvores derrubadas por minuto. No ano passado, foi registrado um salto de 30% de desmatamento nos territórios protegidos em comparação ao ano anterior.
Os dados alarmantes são do Sirad X, o sistema de monitoramento remoto da Rede Xingu+. O desmatamento é o principal resultado de diferentes atividades ilegais que colocam em risco a integridade da floresta e dos povos que nela vivem, como a grilagem de terras, o roubo de madeira e o garimpo.
E a situação torna-se ainda mais grave com a iminência da destruição do Corredor de Áreas Protegidas do Xingu, a última barreira de proteção da Amazônia Oriental.
“Nosso povo Mebengokre vivia no meio da riqueza. Nosso povo aproveitava só riqueza, comida – peixe, caça, plantar mandioca, plantar nossa comida – isso que nosso povo fazia. Nosso povo não tinha esse costume que kuben [branco]tem de não olhar o outro, não ajudar o outro. Muitos de vocês sabem do que ‘tô falando. Kuben rico demais e kuben pobre, muito pobre, favelado. Kuben são assim, gente que não tem casa boa mora perto de casa grande, casa bonita”, afirmou o cacique Kayapó, Megaron Txucarramãe.
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Megaron Txucarramãe, liderança Mebengokre, lamenta destruição do Xingu: "nosso povo vivia no meio da riqueza"|Lucas Landau/ISA
Megaron e lideranças de 25 povos indígenas e comunidades tradicionais da região estiveram no 5º Encontro da Rede Xingu+, na aldeia Khikatxi, Território Indígena do Xingu (TIX). Os Khisedje receberam os parentes entre os dias 9 e 14 de maio de 2022.
Com seus lares, alimentação e culturas violadas, os povos do Xingu se vêem ameaçados por diversas frentes de agressão. Neste contexto hostil, a união é o principal caminho na luta pela proteção territorial. O pacto pela vida ganha corpo na Rede Xingu+, articulação entre povos do Xingu e organizações civis parceiras.
Xingu do presente e do futuro: jovens lideranças se reúnem em encontro da Rede Xingu+ para discutir estratégias de luta|Lucas Landau/ISA
No encontro, uma prioridade foi dar protagonismo à juventude indígena e ribeirinha, que chega cheia de novos saberes — pronta e engajada para assumir a luta ao lado dos mais velhos. Mitã Xipaya, comunicador da Rede Xingu+, foi apresentado por sua prima, a cacica Juma Xipaya.
“Mitã é fruto de uma nova geração, depois de mim. Quando eu assumi como a primeira cacica mulher do povo Xipaya e do Médio Xingu, eu falei ‘quero jovens do meu lado para aprender’. Porque eu só fui escolhida para ser cacica pelo fato de ter estudado e por ter lido o parecer técnico da [Fundação Nacional do Índio] Funai por completo. E o Mitã é fruto disso. Se queremos lideranças comprometidas com o futuro, precisamos ensinar”, disse.
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A liderança indígena Juma Xipaya luta pelos direitos dos indígenas impactados pela construção da Usina de Belo Monte|Lucas Landau/ISA
Ngrenhkarati Xikrin, da aldeia Pot-Kro na Terra Indígena Trincheira-Bacajá, fez um apelo emocionado aos presentes. “Meu pai me pediu para eu vir pedir ajuda. Porque a gente não sabe o que fazer mais. Os homens não querem que a gente participe. Hoje eu tô aqui porque meu pai falou: ‘você tem que ir e lutar por vocês, eu estou velho. Chegou a hora de você compartilhar com os parentes de fora e pedir ajuda dos parentes que estão lá’. Estão poluindo o nosso rio, somos muito impactados lá. Por favor, ajudem a gente”, exclamou.
Maial Paiakan Kayapó, jovem liderança e pré-candidata a deputada federal pelo Pará, também é parte da juventude que assume a frente da luta agora que os mais velhos precisam passar o bastão. “Desde criança, a gente sempre esteve no espaço político. Por isso que a gente está aqui e vai continuar essa luta, isso é um legado. A gente tem que honrar o nome do nosso pai. Infelizmente a Covid levou meu pai e também [muitos outros] quando o governo negou assistência de saúde para vários povos indígenas. Foi muito doloroso pra nossa família e pro movimento indígena em geral. Sempre que viajo, e estou numa TI, eu olho pra floresta e penso que foi luta do meu pai. Meu pai sempre falou que não vai ser fácil, mas vocês tem que continuar”, contou.
Obras de infraestrutura ou de destruição?
Outro ponto abordado pelos presentes foram os graves impactos de obras de infraestrutura no Xingu e em seus povos. Doto Kayapó, liderança da Terra Indígena Mekrãgnotí, falou sobre os projetos da BR-163 e da Ferrogrão, ferrovia que pode trazer ainda mais devastação à região.
“Eu me lembro quando o governador [do Mato Grosso] me chamou e me apresentou esse projeto [da Ferrogrão]. Eu disse que eu não decido sozinho, porque temos um protocolo de consulta. Esse protocolo fala que nenhum indígena que trabalha na cidade pode decidir por nós. Sozinho eu não sou nada”, lembrou.
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Rio Xingu em risco: crianças indígenas brincam na Aldeia Khikatxi, do Povo Khisedje, do Território Indígena do Xingu|Lucas Landau/ISA
De acordo com a liderança, a BR-163, que liga Santarém, no oeste do Pará, a Cuiabá, Mato Grosso, facilitou a entrada de bebidas alcoólicas nos territórios, além de aumentar os casos de atropelamento de indígenas.
A abertura de estradas próximas às áreas protegidas também facilita o fluxo de atividades ilegais. “Como o garimpeiro entra nas terras? Pelas estradas. Como transportam o gado? Nas estradas. As estradas são os vetores desses problemas. É o momento de unir forças para barrar esses grandes empreendimentos”, sublinhou Ianukula Kaiabi Suiá, presidente da Associação Terra Indígena do Xingu (ATIX).
A forma que os indígenas encontraram para resistir aos grandes empreendimentos foi a partir da construção de seus Protocolos de Consulta. Neles, definem as regras para a consulta em cada território.
Criada em dezembro de 2021, a aliança anti-garimpo dos povos Kayapó, Munduruku e Yanomami foi desenvolvida para juntar as forças de povos que são afetados pelo garimpo. Apenas nas Terras Indígenas, a área ocupada pelo garimpo cresceu 495% entre 2010 e 2020. Os territórios Kayapó (PA), Munduruku (PA) e Yanomami (RR) são as mais impactadas pela exploração ilegal de ouro, respectivamente.
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Mulheres indígenas de diversos povos condenaram as principais ameaças aos territórios, como o garimpo e o desmatamento|Lucas Landau/ISA
“Na TI Kayapó vimos uma intensificação do garimpo”, afirmou a analista de geoprocessamento do Observatório De Olho no Xingu, Thaise Rodrigues. Segundo ela, nos últimos quatro anos, o desmatamento pelo garimpo foi maior do que a devastação registrada em 40 anos. “Mais de oito mil hectares de floresta foram derrubados pelo garimpo. O problema não é só o desmatamento, mas a contaminação da água, contaminação de mais de 20 sub bacias no Xingu”, alertou.
“Muitas lideranças pensam que garimpo é normal. Garimpo mata pessoas, mata as crianças, derrama sangue. Nossos jovens estão sendo assassinados por garimpeiros ilegais”, denunciou Dario Kopenawa, vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami.
“A Rede Xingu+ manifesta seu apoio à Aliança Contra o Garimpo dos povos Yanomami, Munduruku e Kayapó. Eles estiveram conosco esses dias e ouvimos deles o sofrimento e graves crimes que têm sido cometidos em seus territórios com a omissão do governo. Exigimos que os invasores sejam expulsos e que os financiadores do garimpo e compradores do ouro ilegal sejam investigados e punidos”, diz o manifesto da Rede Xingu+.
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O mercado de carbono também foi tema do encontro da Rede Xingu+. Trata-se de um sistema que pretende compensar as emissões de carbono de nações ou empresas e assim aliviar o impacto ambiental.
Para os povos da floresta que buscam meios de fortalecer suas economias e preservar a natureza, ele surge como uma possível alternativa. No entanto, o debate é complexo, com uma série de prós e contras. Integrantes da Rede Xingu+ apostaram na informação de qualidade como ferramenta para se situar no debate.
Ivaneide Bandeira, ou Neidinha, como é conhecida a ativista socioambiental e diretora da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, apresentou cada etapa do processo de venda do crédito de carbono dos Paiter Suruí de Rondônia.
“Os não indígenas nem sempre apoiam verdadeiramente o discurso de autonomia indígena, e sofremos com isso. Outra questão é que garimpeiros e madeireiros não querem projeto de carbono e eles vão usar os próprios indígenas para jogar contra o projeto e contra as lideranças”, explicou.
Outro ponto abordado no encontro da Rede Xingu+ foi o incentivo à economia da floresta. Patrícia Cota Gomes, gestora e articuladora da rede Origens Brasil, falou sobre a importância de se fortalecer o extrativismo e garantir que esses processos sejam transparentes, éticos e justamente remunerados.
“Fomos em uma feira de sementes e um indígena Kayapó disse que a gente precisava desenvolver algo que abrisse as copas das árvores, pois ali embaixo tem gente que produz e mantém a floresta em pé. Quem está na cidade acha que só tem floresta e bicho e esquece que tem gente. Aí tivemos a ideia de criar tecnologia e informação como forma de aproximar a floresta da cidade”, contou.
Txai Suruí, ativista indígena do povo Paiter Suruí, foi o rosto da COP26 em Glasgow|Lucas Landau/ISA
A jovem Anita (Yakawilu Yudjá) Juruna, filha do cacique Giliard Juruna, foi apresentada como nova liderança no 5º Encontro da Rede Xingu+|Lucas Landau/ISA
Dario Kopenawa, vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami, falou sobre o drama do garimpo na Terra Yanomami|Lucas Landau/ISA
Ivaneide Bandeira, à esquerda, e a filha, Txai, durante encontro da Rede Xingu+|Lucas Landau/ISA
Lideranças de 25 povos indígenas do Xingu se reuniram para debater as ameaças aos territórios|Lucas Landau/ISA
Aldeia Khikatxi sediou o 5º Encontro da Rede Xingu+, no Território Indígena do Xingu|Lucas Landau/ISA
Aldeia Khikatxi sediou o 5º Encontro da Rede Xingu+, no Território Indígena do Xingu|Lucas Landau/ISA
Aldeia Khikatxi sediou o 5º Encontro da Rede Xingu+, no Território Indígena do Xingu|Lucas Landau/ISA
Aldeia Khikatxi sediou o 5º Encontro da Rede Xingu+, no Território Indígena do Xingu|Lucas Landau/ISA
Aldeia Khikatxi sediou o 5º Encontro da Rede Xingu+, no Território Indígena do Xingu|Lucas Landau/ISA
Aldeia Khikatxi sediou o 5º Encontro da Rede Xingu+, no Território Indígena do Xingu|Lucas Landau/ISA
Aldeia Khikatxi sediou o 5º Encontro da Rede Xingu+, no Território Indígena do Xingu|Lucas Landau/ISA
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As principais informações sobre o ISA, seus parceiros e a luta por direitos socioambientais ACESSE TODAS
Faleceu Teseia Panará, sobrevivente do massacre de seu povo
Dono de bravura e delicadeza, Teseia Panará foi fundamental na vitória judicial histórica do povo Panará sobre o Estado Brasileiro. Ele morreu no dia 13 de maio de 2022, na cidade de Colíder (MT)
Teseia Panará na aldeia Sokresan, em abril de 2016. Nascido por volta de 1945, ele faleceu em 13 de maio de 2022 na cidade de Colíder (MT) |André Villas-Bôas/ISA
“Teseia Panará, era o índio mais alto que eu conhecia. Por causa dele, achavam que os Panará eram gigantes. Ao mesmo tempo que ele era forte e corajoso, era a pessoa mais carinhosa que você poderia conhecer. Ficava tirando carrapicho do seu pé, cuidando de você”, disse André Villas-Bôas, secretário-executivo da Rede Xingu+, na manhã do dia 13 de maio durante o 5º Encontro Xingu+, na aldeia Khikatxi do povo Kisedje. O encontro aconteceu entre os dias 9 e 14 de maio de 2022.
Todos sabiam das complicações de saúde que Teseia enfrentava nos últimos tempos. O amigo foi homenageado pelo cacique Kayapó, Megaron Txucarramãe, que estava presente no primeiro contato com o povo Panará e contou a história daqueles momentos. “Nós fomos ameaçados pelos parentes dele e ele falou, conversou, até normalizar aqueles que queriam atacar nós. É assim o trabalho dele, é por causa dele que estou aqui”, contou emocionado.
Nascido por volta de 1945 na aldeia Jowpyjapo, Teseia Panará, filho de Tepã Panará e Pete Panará, faleceu no dia 13 de maio de 2022, na cidade de Colíder (MT). As razões do óbito foram síndrome respiratória aguda grave, pneumonia bacteriana não especificada, doença pulmonar obstrutiva crônica, escarcebação aguda e hipertensão arterial primária sistêmica.
Casado com Kianrasã e pai das lideranças Panará, Perankõ e Parinkô, Teseia foi um grande guerreiro, grandeza que talvez só se iguale com sua doçura e humildade. Segundo o antropólogo João Paulo Denório, pesquisador que recentemente morou com o povo Panará para realização de sua pesquisa de doutorado no Museu Nacional (UFRJ), Teseia era “generoso, tinha uma fala bonita, não falava mal dos outros, era muito trabalhador, gentil, simpático e cativante. Era um topytun, que ao longo da vida construiu algo, uma liderança que convivia com o cacique, tinha fala de autoridade, e sempre se comportou da melhor forma", afirma João. “Teseia tinha essa fala de poder, era o modelo de pessoa bonita, sendo para os Panará o oposto de feiticeiro."
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Da esquerda para direita: Pukjora Panará e Teseia Panará participando da I Oficina sobre Protocolos de Consulta, realizada nas aldeias Sokaransã, Sankuê e Nânsêpotiti, Terra Indígena Panará|Isabel Harari/ISA
“Partiu um homem de coração gigante, um guerreiro do qual eu só conheci o lado doce, que misturava o sotaque divertido Panará com a sabedoria da idade e de tudo que viveu”, escreveu Manuela Otero, assessora do Instituto Socioambiental (ISA).
Comunicador da Rede Xingu+ e membro da Associação Iakiô, Kunity Metuktire Panará lembrou da história do tio. “Quando ele era jovem, fizeram contato com irmãos Villas-Bôas no Rio Peixoto, onde tem o município de Peixoto de Azevedo. Depois do contato, o povo Panará foi transferido para o Parque Indígena do Xingu [hoje Território Indígena do Xingu], onde meu tio lutou juntamente com cacique Raoni, e participou de vários movimentos e reuniões. Lutou pela Constituição de 1988 junto com cacique Raoni e outras lideranças para defender os direitos dos povos indígenas do Brasil. Também participou de grande movimento em Altamira, junto com outras lideranças para que não construíssem a barragem Kararaô. Ele também lutou muito para que os Panará conseguissem votar no seu território”, narrou.
“Ele nos deixou, mas nós continuamos lembrando dele, da luta dele. Nesse momento nós, Panará, estamos de luto e alguns de nós vamos estar levando um mês para passar o luto. Mas família de verdade, como netos, netas, filhos e filhas vão levar mais tempo”, contou Kunity Metuktire Panará ao se emocionar.
Vitória dos Panará na Justiça
Teseia foi figura central no reconhecimento dos 176 Panará mortos pelo Estado brasileiro durante a abertura da BR-163 (Cuiabá-Santarém). Teseia, juntamente com as anciãs Sarkyarasã, Kyutakriti e Suakiê, identificou as pessoas que morreram de 1973 a 1976 com sua idade aproximada e o clã a que pertencia. Assim, não só não indígenas passaram a ter nome, história e homenagens, mas também os Panará foram humanizados com sua memória.
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Teseia Panará em foto icônica na porta do TRF, em Brasília, no dia da decisão inédita que deu ganho de causa a uma ação indenizatória pelos danos pós-contato sofridos pelo seu povo, mais conhecido na década de 1970 como kranhakãrore, os "índios gigantes"|Orlando Brito
Este processo foi essencial para que o Estado fosse condenado a indenizar os Panará no início deste século em 4.000 salários mínimos, sendo o primeiro povo indígena a lograr êxito neste tipo de ação no Judiciário responsabilizando o Estado brasileiro e sua desastrosa política para os indígenas. Os Panará assim assumiram um “novo status interétnico” segundo a antropóloga da Universidade de Brasília (UnB), Alcida Rita Ramos.
Isto está bem retratado no livro Panará: A volta dos índios gigantescom ensaio fotográfico e relato de Pedro Martinelli de Ricardo Arnt, Lúcio Flávio Pinto & Raimundo Pinto. Mas a parte mais tocante do livro é o capítulo 6 em que Teseia conta como foi para ele a chegada dos brancos: "Agora acabaram com a nossa terra. Sonsênasan, onde eu cresci, acabou. A terra do meu sobrinho acabou. Acabou minha terra, e não foi eu que pedi eles entrarem lá. Eu entendo da terra. Por isso já peguei de volta o que sobrou". (Teseia, pg. 106)
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André Villas-Bôas (1º), André Rodolfo de Lima (4º), Raul silva Telles do Valle (6º), Teseya Panará (7º), Sérgio Leitão (8º), Ana Valéria Araújo (9ª), Carlos Frederico marés (11º), e Fernando Mathias (13º). Em 2000, a ação movida em 1994 pelo Núcleo de Direitos Indígenas contra a União por reposição territorial e perdas e danos à qual o ISA deu continuidade, foi vitoriosa|Orlando Brito
“Embora ele já não fosse presença constante na última década por não ter mais força de ficar na luta política, ele certamente marcou presença na história do indigenismo da região, na luta dos povos indígenas, dos Panará e das trocas com outros povos, incluindo os brancos”, disse Fabiano Bachelany, antropólogo pela UnB que estudou a caça com os Panará em seu doutorado.
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A aldeia onde nasceu Teseia, Jowpyiapo, atualmente está em propriedades privadas no município de Terra Nova do Norte.
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DPU recomenda consulta a povos indígenas e tradicionais antes de renovação da licença de Belo Monte
Órgão instruiu Funai e Ibama a ouvirem as comunidades do Médio Xingu impactadas pela construção e operação da mega-hidrelétrica
A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Comitê Altamira, expediu na última semana uma recomendação à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) sobre a necessidade de oitiva qualificada e consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas e comunidades tradicionais antes da renovação da Licença de Operação da usina de Belo Monte.
Segundo a recomendação, a consulta prévia “deverá integrar a decisão estatal, sob pena de nulidade, e deve ser conduzida pelo órgão/ente estatal responsável pela adoção da medida administrativa que autoriza a operação do empreendimento UHE Belo Monte''.
A instalação e operação da UHE Belo Monte impacta 13 Terras Indígenas e diversos territórios de povos tradicionais. Segundo a recomendação, desde 2015, quando da expedição da Licença de Operação, não houve nenhuma manifestação técnica pública de avaliação ampla da Funai sobre a efetividade da execução das medidas de compensação e mitigação e das condicionantes indígenas.
Em janeiro de 2022, o Ibama solicitou à Funai que realizasse parecer técnico de avaliação das condicionantes indígenas relativas ao Plano Básico Ambiental do Componente Indígena.
Diante disso, a recomendação estabelece, em respeito às normativas da Funai e que regem o licenciamento ambiental, que essa análise ocorra “somente após a devida oitiva qualificada de cada um dos povos indígenas impactados pela UHE Belo Monte” (incluindo as comunidades indígenas “desaldeadas”), que a oitiva seja realizada exclusivamente pelo órgão indigenista – sem a participação do empreendedor para evitar possíveis conflitos de interesse –, e finalmente que as datas dos encontros sejam amplamente divulgadas entre os povos indígenas impactados com antecedência mínima de 20 dias.
Em respeito à Convenção n.º 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a recomendação também estabelece ao Ibama que, na qualidade de órgão licenciador da usina, promova, após a oitiva qualificada e elaboração de parecer técnico pela Funai, a consulta prévia, livre e informada dos povos indígenas impactados (incluindo as comunidades indígenas “desaldeadas”), bem como das demais comunidades tradicionais não indígenas da área afetada pela usina para fins de renovação da Licença de Operação.
Ambos os entes devem apresentar resposta quanto ao acatamento ou não da recomendação, de forma fundamentada, em 15 dias úteis.
Volta Grande do Xingu, Pará, gravemente impactada pelo funcionamento da hidrelétrica de Belo Monte|Lilo Clareto/ISA
Expansão urbana devido a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte: a cidade avança sobre a Floresta Amazônica, Altamira (PA)|Lilo Clareto/ISA
Árvore submersa na cheia do Rio Xingu, severamente impactado pela usina de Belo Monte|Lilo Clareto/ISA
Peixe morto na região da Volta Grande do Rio Xingu, devido às obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte|Cristiane Carneiro
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Com novo Protocolo de Consulta, povo Arara exige participação nas regras de asfaltamento da Transamazônica
Documento estabelece condições para consulta de indígenas sobre projetos que afetam as duas Terras Indígenas, como a BR-230
A abertura da Transamazônica na década de 1970 foi uma experiência traumática para o povo indígena Arara. A estrada federal cortou o seu território ao meio, trouxe fome, doenças e violência. Agora, o governo prevê uma outra obra nessa rodovia que impactará novamente os Arara. A diferença é que dessa vez, os indígenas têm em mãos uma arma poderosa: seu Protocolo de Consulta.
São duas publicações: o Protocolo de Consulta da Terra Indígena Cachoeira Seca e o Protocolo de Consulta da Terra Indígena Arara, lançados no dia 29 de abril em Altamira (PA). Eles estabelecem as regras que os não indígenas devem seguir antes de fazerem qualquer empreendimento próximo aos territórios. É o caso do asfaltamento da Transamazônica justamente no trecho contíguo às duas Terras Indígenas.
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Indígena Iptjimaum Arara descarrega um tatu-canastra na aldeia Iriri após um dia de caça na Terra Indigena Cachoeira Seca/Lalo de Almeida
Entre os dias 4 e 8 de abril, com os protocolos em mão, lideranças dos dois povos seguiram para Brasília. Ali, foram aos principais órgãos do governo federal, para exigir a consulta prévia, livre e informada sobre duas obras que impactam seus territórios: o asfaltamento da BR-230 e a hidrelétrica de Belo Monte, cuja licença de operação está em processo de renovação.
A delegação participou de reuniões com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovávei (Ibama), do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit), da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público Federal (MPF). Os dois protocolos foram apresentados para cada um desses órgãos. A partir de agora, devem ser utilizados antes das próximas tomadas de decisão nos processos de licenciamento ambiental da BR-230 e da UHE Belo Monte, que impactam as Terras Indígenas Arara e Cachoeira Seca.
A Transamazônica corta a Amazônia de leste a oeste e foi aberta durante a ditadura militar. A maior parte dela ainda não é asfaltada. O próximo trecho a ser pavimentado é justamente aquele que passa perto do território Arara. O impacto será direto: uma obra como essa valoriza o preço da terra na região, já que facilita seu acesso. Isso impulsiona a especulação fundiária e as invasões de grileiros das terras indígenas. E esse é apenas um dos impactos.
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Vista aérea da aldeia Laranjal às margens do rio Iriri, na Terra Indígena Arara|Lalo de Almeida
Em Brasília, a delegação também protocolou na Funai e no Ibama a Carta da Associação Indígena do Povo Arara Ugorog’mó nos processos de licenciamento ambiental das duas obras. A delegação ainda apresentou seus Protocolos de Consulta e a Carta com os pedidos de Consulta sobre a BR-230 e a renovação do licenciamento da UHE Belo Monte a representantes do DNIT, da DPU e do Ministério Público Federal (MPF).
Transamazônica: bloqueio do trecho km 750 a km 851
Nas décadas de 1970 e 1980, a abertura da Transamazônica cortou o território tradicional dos Arara ao meio, trazendo violência, doenças e fome, e forçando os indígenas a fazerem contato definitivo com a sociedade não-indígena. Em 1983, uma parte desse povo se estabeleceu na região que se tornou a Terra Indígena Arara. Em 1987, outro grupo fez o contato com os não-indígenas e se estabeleceu na região demarcada como Terra Indígena Cachoeira Seca, atualmente uma das mais desmatadas da Amazônia.
Com o início da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em 2011, os dois territórios passaram a sofrer ainda mais com o assédio constante de invasores e com o roubo de madeira. Muitas vezes, os próprios indígenas fazem expedições de proteção territorial, colocando a própria vida em risco. A pavimentação do trecho da Transamazônica (BR-230) entre Medicilândia e Rurópolis, limítrofe à TI Arara, aumenta a preocupação com a pressão de madeireiros, invasores, grileiros e garimpeiros devido à valorização das terras na faixa de domínio da rodovia e a intensificação do fluxo de karei (não indígenas).
Tanto a TI Arara quanto a TI Cachoeira Seca são formalmente reconhecidas como impactadas pela rodovia e estão incluídas no Componente Indígena do processo de licenciamento ambiental da pavimentação da Transamazônica (BR-230) no Pará, iniciado no ano de 2005. A construção do trecho está bloqueada pelo Ibama até que sejam cumpridas as condicionantes: execução de Plano de Proteção nas Terras Indígenas, a extinção das estradas clandestinas e o apoio às ações de desintrusão (retirada de invasores) das Terras Indígenas, além da elaboração e validação do Componente Indígena do Plano Básico Ambiental (PBA-CI) com a participação indígena.
Segundo a Funai, tais ações ainda não foram executadas. Por isso, a obra segue bloqueada. O Dnit, no entanto, iniciou a construção de algumas pontes, ferindo o direito de consulta dos indígenas. Os Arara exigem a consulta sobre o cumprimento das condicionantes e também sobre a construção dessas pontes. Esse passo deve ser feito pela Funai já observando as regras estabelecidas nos dois protocolos.
Proteção Territorial: Desintrusão da TI Cachoeira Seca e bases de proteção territorial
Uma das Terras Indígenas mais desmatadas do país, a TI Cachoeira Seca aguarda o início imediato da desintrusão do território desde novembro de 2020. A desintrusão é a retirada de invasores ilegais que se instalaram dentro do território e é uma condicionante da Usina Hidrelétrica de Belo Monte que não foi cumprida até hoje.
O processo estava parado, ferindo um direito do povo Arara e uma decisão da Justiça Federal de Altamira. No dia 6 de abril, a delegação Arara se reuniu com representantes da Diretoria de Proteção Territorial (DPT) da Funai para discutir esse tema. Estavam acompanhados de um representante da DPU. Acatando uma solicitação da DPU, a Funai se comprometeu a reunir a comissão responsável por avaliar benfeitorias (construções feitas dentro da TI antes da sua demarcação e cujos donos não indígenas devem ser indenizados pelo governo). Com essa reunião, a Funai pode deliberar sobre ocupantes de boa fé (aqueles anteriores à demarcação da Terra Indígena). Depois dessa etapa, não há mais nenhum entrave para que a desintrusão (retirada de invasores ilegais que não devem ser indenizados) seja feita.
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Mulheres Arara durante lançamento do Protocolo de Consulta do Povo Indígena Arara, na aldeia Iriri|Lalo de Almeida
Outro compromisso estabelecido pela Funai nessa reunião é o andamento do processo de construção de duas bases de proteção territorial dentro da Terra Indígena Cachoeira Seca, que faziam parte do Plano de Proteção, uma das condicionantes de Belo Monte, mas que nunca foi cumprida. O aumento do fluxo de não indígenas na região por conta da construção da usina era um fator conhecido de aumento de invasões e desmatamento na região. Por isso, a concessionária deveria garantir a construção de duas bases de proteção em pontos estratégicos da Terra Indígena - locais que são, sabidamente, rotas de invasão. Essas bases deveriam ter sido feitas antes da emissão da licença de instalação da Usina, em 2012. Mas até hoje, 10 anos depois, nada foi feito. Essa década sem o Plano de Proteção Vigente potencializou a vulnerabilidade territorial da TI, uma das mais desmatadas do Brasil e que hoje vive o passivo de invasões, grilagem, desmatamento e roubo de madeira. Os indígenas já vivem a redução da caça, da pesca e maior dificuldade em manter seu modo de vida graças à escalada das invasões.
Na reunião com os Arara, a Funai afirmou que as tratativas entre a Norte Energia (concessionária de Belo Monte e responsável pela desintrusão) e as Forças Públicas de Segurança para implantação das bases foram reiniciadas recentemente. Segundo o órgão, um novo cronograma para a sua construção deve ser executado o mais rapidamente possível.
A DPU afirmou junto aos indígenas o compromisso de monitorar o processo e de solicitar à DPT/FUNAI um cronograma dos próximos passos para a desintrusão e para a construção das bases de proteção na TI Cachoeira Seca.
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Minha floresta, minhas regras
Após experiências traumáticas com obras de infraestrutura como a Transamazônica, povo Arara publica protocolos de consulta para garantir direito ao território e se preparar para uma nova fase de luta
À frente, Mubuo OdoMuté Arara, da TI Arara, com o Protocolo de Consulta do Povo Indígena Arara, durante lançamento na aldeia Iriri, Terra Indigena Cachoeira Seca|Lalo de Almeida
Na mesa do auditório da Universidade Federal do Pará, Ororigó Arara compartilha com a plateia os relatos de sofrimento que chegaram até ela por meio de sua mãe. É o dia do lançamento do Protocolo de Consulta de seu povo, um documento que detalha como os Arara devem ser consultados quando os não indígenas quiserem fazer qualquer coisa que tenha impacto em suas terras. Ororigó relembra os ensinamentos de sua mãe: “ela me falava que os brancos são ruins, que nosso povo sofreu muito. Minha mãe sofria muito andando comigo, os madeireiros não deixavam a gente dormir nem de dia e nem de noite”, conta.
O sofrimento dos Arara é consequência direta de uma obra feita durante a ditadura militar. No trecho paraense da Rodovia Transamazônica, a BR-230, o território Arara foi cortado ao meio e trouxe o não indígena para a região. A obra foi feita sem considerar os direitos do povo Arara e de outros indígenas que viviam na região, e que foram afetados diretamente. Para que algo assim nunca mais aconteça, os Arara lançaram seus protocolos de consulta.
São dois protocolos: um escrito pelos Arara da Terra Indígena (TI) Cachoeira Seca (Iwaploné endyt Ugorog’mó tantpót karei inabyly wa) e outro pelos Arara da TI Arara (Iwaploné Karei Emiagrin Idandyt Tjimna). Nos documentos, os indígenas definem as regras para a consulta em cada território. O direito de consulta aos povos originários e tradicionais é estabelecido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. Isso significa que nenhum empreendimento que tenha impacto nas TIs pode ser feito sem antes escutar os moradores. Essa consulta tem que cumprir um protocolo claro, estabelecido pelos indígenas.
Durante a construção da Transamazônica , nas décadas de 1970 e 1980, os Arara foram obrigados a mudar sua vida. De uma existência livre, andando pela mata, eles passaram a viver com medo, fugindo dos não indígenas, ouvindo barulhos que pareciam explosões, sem nunca permanecer muito tempo em um lugar. Anos se passaram desse jeito, com as comunidades resistindo, até que a situação se tornou insustentável e elas decidiram fazer o contato com os não indígenas. De um grande território que se estendia do Rio Tapajós até o Rio Iriri (veja o mapa), os Arara se fixaram em áreas muito menores na beira do Iriri.
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Um dos grupos, que fez contato em 1983, se fixou no que hoje é a Terra Indígena Arara. Outro grupo fez o contato em 1987, e é considerado de recente contato; são os Arara da TI Cachoeira Seca. Anos depois, no início da década de 2010, outra obra atropelou o destino dos Arara: a Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A obra trouxe uma nova leva de não indígenas para a região - os karei - e uma onda de invasões, sobretudo na TI Cachoeira Seca (veja o mapa).
E, apesar de tanto desrespeito, os Arara se definem como um povo alegre. Alegre, forte e resistente. Assim eles escreveram em seu protocolo de consulta. Foram dias de festa nos dois territórios durante o lançamento dos documentos. Na aldeia Iriri, da TI Cachoeira Seca, e na aldeia Laranjal, da TI Arara, eles caçaram, pescaram, fizeram beiju (abad) e amry, um fermentado de vários legumes, principalmente mandioca. Durante dois dias, dançaram e cantaram na Casa de Cultura e na Casa dos Homens, no centro das duas aldeias, comemorando essa nova etapa da resistência.
“Devemos ser consultados antes de tudo, antes das obras do branco”, afirma Timbektodem Arara.
“Tenho orgulho de ter minha comida tradicional, meu canto, minha raiz. Do meu território eu tiro minha comida tradicional. Nossa caçada é de vários dias no mato, por isso nós precisamos de território para isso”, explica o cacique da aldeia Iriri, Mobu Odó Arara.
A situação da Cachoeira Seca é alarmante. Sob o governo Jair Bolsonaro, foram desmatados 7.249 hectares, entre agosto de 2019 e julho de 2020 . A área é uma das mais desmatadas da Amazônia. Homologada em 2016, a desintrusão (retirada) dos invasores era uma das condicionantes de Belo Monte que até hoje não foi cumprida. Desde novembro de 2020, os Arara aguardam o início imediato da desintrusão, mas até agora nada foi feito (entenda o caso).
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Criança indígena observa sua mãe lavar louça no rio Iriri, na aldeia Laranjal, Terra Indigena Arara|Lalo de Almeida
A floresta é a casa dos Arara. Com mais desmatamento, aumenta a dificuldade para conseguir alimentos e manter o modo de vida tradicional.
“É da floresta que a gente tira remédio, alimentação, sustento financeiro. Tudo tá ali dentro da floresta no nosso território, por isso que a gente fala nossa casa”, diz Mobu Odó. “Mas está cada vez mais difícil para caçar. A nossa caça diminuiu muito, antes não precisava andar tanto, dormir na mata. Matava porco aqui na frente mesmo. E hoje não tem nada disso, já vemos o impacto e os animais indo embora. Quando derruba castanheira, ou massarandubeira ou mesmo mogno, que a gente usa muito a semente para tratar verme, nós ficamos muito triste”, lamenta.
Da invasão na Cachoeira Seca, os grileiros tentam entrar ilegalmente na vizinha TI Arara. Os indígenas têm se organizado para resistir, muitas vezes arriscando a própria vida. Tatji Arara participou de algumas expedições dentro da floresta em busca de invasores. Por causa desse trabalho, Tatji já foi ameaçado de morte.
Tambyapé já participou de expedições também. “Ano retrasado encontramos uma serraria manual dentro da nossa terra, no meio do mato. Encontramos trator, motor, barraca”, afirma.
Tambyapé afirma que o protocolo é importante porque muitas vezes os não indígenas já chegam com seus projetos prontos, sem perguntar para os indígenas sua opinião. “O protocolo de consulta é uma arma, uma ferramenta. Hoje em dia vivemos uma situação onde muitas coisas só podem ser conseguidas por documento, reunião. Muitas vezes os brancos não perguntam como deve ser feito, já chegam fazendo. e o protocolo diz como nós queremos ser consultados”, explica.
Outra ação para proteger o território foi abrir duas novas aldeias nas margens da Transamazônica, do outro lado da TI, já que a maior parte das invasões ocorre por essa via. Assim, fica mais fácil monitorar e impedir a entrada de invasores. Mas a mudança traz consequências: os Arara que moram nessas aldeias têm dificuldade de acesso à água potável. De acordo com eles, muitas fontes estão contaminadas.
Outro temor é o asfaltamento da Transamazônica entre Rurópolis e Medicilândia, justamente no trecho contíguo ao território Arara. Os Arara aguardam a consulta, de acordo com a previsão legal, mas até agora não foram procurados pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes).
“A gente ficou sabendo que o Dnit ficou querendo asfaltar a BR-230 e até agora não vieram apresentar nenhum projeto pra gente, pra falar, pra conversar, pra ver se a gente aceita, se a gente não aceita… Até agora eles não vieram”, conta Tambyapé.
Para os moradores dessas duas aldeias, o impacto é direto: os caminhões e carros vão acelerar ainda mais na estrada em frente à aldeia, ameaçando as crianças que moram ali, além de toda a fauna. Mas o impacto será muito maior: o asfaltamento tende a valorizar as terras no entorno, gerando uma corrida por novas áreas, especulação fundiária e à intensificação das invasões.
“Nosso medo de impacto é da terra ter mais valor, e a invasão aumentar. Tamo com muito medo de quanto asfaltar de lotearem e venderem nossa terra pra quem tá chegando”, explica Timbektodem.
“Nós queremos a nossa terra livre, sem desmatamento, porque precisamos dela, a gente vive aqui na mata”, afirma Mulik Arara, uma jovem liderança da aldeia Iriri.
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Mulheres Arara mostram Protocolo de Consulta do Povo Indígena Arara, durante a celebração de lançamento na aldeia Iriri|Lalo de Almeida
Contato
As principais lideranças de hoje eram muito pequenas ou ainda nem tinham nascido na época do contato. Mas os mais velhos eram adultos ou crianças maiores e lembram bem de quando os karei começaram a invadir suas terras.
“Antigamente tinha muito branco na nossa terra, nós víamos os caminhos do karei”, diz Typy Arara, anciã da aldeia Iriri. “Os brancos eram muito ruins para nós. Ficou um pouco melhor, mas depois os madeireiros tão mexendo muito na nossa terra. Estamos muito preocupados, parece que eles querem expulsar a gente. Eu já sou velha, mas quero essa terra protegida para os meus meninos”, completa.
Mortiri Arara, ancião da aldeia Laranjal, relembra a primeira vez que teve contato com os brancos, provavelmente da Frente de Atração da Funai. “Por muito tempo, falavam pra nós que os brancos comiam a gente, os brancos espantavam nós, por isso a gente corria”, relata. A Transamazônica tornou essa fuga impossível. “Como é que nós vamos correr, pra onde vamos fugir se para ali tem a Transamazônica? Então conversamos entre nós: como é que nós vamos fazer com esse pessoal?”, lembra.
“As outras pessoas estavam com medo, mas eu mesmo não estava, não pegamos as coisas todas dos brancos. Aí os brancos começaram a gritar e chamar a gente e a gente discutiu. O que vamos fazer com os karei? Decidimos ir ver os karei. Decidimos ir em quatro. Eu fui primeiro. Deixamos as crianças num lado e fomos lá nos karei. O karei tava gritando sentado, apareceu sozinho, mas tinha gente escondida com ele. Karei tava chamando, 'vem aqui, vem aqui', oferecendo alguma coisa pra ele”, comenta.
A lembrança de Iogó Arara, da aldeia Iriri, é de um tempo de abundância antes da chegada dos não indígenas. Segundo ela, os Arara tinham mais acesso a plantas medicinais da floresta e por isso sofriam menos com problemas de saúde. “Antigamente a gente bebia o remédio do mato, feito do cipó. Essas plantas curavam mesmo”, diz ela. “Não tinha roça antigamente, tinha bebida tradicional mesmo, nós comia mel, macaco, guariba”, conta. Até que os brancos chegaram com violência e começaram a matar seus parentes. “Mataram o Tibi e o Kowit”, relembra.
Mulheres Arara dancam durante a festa de celebracao do lançamento do Protocolo de Consulta do Povo Indígena Arara, na aldeia Iriri, Terra Indigena Cachoeira Seca|Lalo de Almeida
Vista aérea da aldeia Laranjal às margens do rio Iriri, na Terra Indígena Arara. Com a perspectiva de asfaltamento da rodovia Transamazonica e dos possíveis impactos socioambientais dessa obra, os indígenas da Terra Indigena Arara e da Terra Indigena Cachoeira Seca organizaram um protocolo de consulta para ser utilizado sobre qualquer decisão do governo que afete o seu território/Lalo de Almeida
Aldeia Arado na Terra Indígena Arara, que fica localizada às margens da rodovia Transamazonica, próxima a Uruará|Lalo de Almeida
Operários trabalham na construção de uma ponte sobre um igarapé na rodovia Transamazônica, em área próxima à Medicilandia|Lalo de Almeida
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Jovem colaborador da Rede de Cantinas da Terra do Meio é morto em Altamira (PA)
José Marcelino de Sousa gerenciava estoque de produtos da floresta e cuidava do galpão como se fosse sua casa
Marcelino de Sousa fazia parte do time da Rede de Cantinas da Terra do Meio, em Altamira, Pará|Lilo Clareto/ISA
Separar alimentos em cestas, pesar os produtos, catalogar o que chega e o que sai, fazer girar uma economia que cuida das pessoas e da floresta. O trabalho no galpão da Rede de Cantinas da Terra do Meio, em Altamira, no Pará, tem o gosto de quem trabalha para que comunidades indígenas e ribeirinhas possam comercializar seus produtos e viver bem.
José Marcelino de Sousa, 31 anos, fez parte desse time. Começou a trabalhar com a Rede de Cantinas em 2019 para ajudar no manejo da castanha-do-Pará. Dedicado e prestativo, passou a gerenciar o estoque no galpão e a fazer entregas locais dos produtos das comunidades, além de ajudar a organizar viagens e expedições.
O galpão era como se fosse sua casa. Cuidava muito bem de tudo. Casado, com um filho biológico e quatro filhos de criação, ele andava empolgado porque iria conseguir tirar a carteira de habilitação.
Em nota, a Associação dos Moradores da Reserva Extrativista Rio Iriri (Amoreri) afirma que Marcelino “estava crescendo muito em suas funções, era um ávido aprendiz e um jovem de responsabilidade extrema em seu trabalho”.
“Prestamos nossa solidariedade aos amigos e familiares de Marcelino por esta irreparável perda e oramos para que Deus possa confortá-los neste momento de grande dor, em que as palavras se apequenam e o espírito busca amparo na Fé”, diz a associação.
Marcelino prepara cestas com alimentos produzidos pelas comunidades ribeirinhas da Rede de Cantinas da Terra do Meio|Carol Quintanilha/ISA
Marcelino colabora na preparação de cestas com alimentos produzidos pelas comunidades ribeirinhas da Rede de Cantinas da Terra do Meio|Carol Quintanilha/ISA
Marcelino colabora na preparação de cestas com alimentos produzidos pelas comunidades ribeirinhas da Rede de Cantinas da Terra do Meio|Carol Quintanilha/ISA
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