A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Brasil (CONAQ) vai apresentar a pauta quilombola na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27), em Sharm El- Sheikh, Egito. Com duração de uma hora, o evento acontece nesta terça-feira (08/11) às 14h30 (horário local) e será transmitido ao vivo pelo YouTube, às 9h30 (horário de Brasília).

O painel tem como tema Ação de transformação por Justiça Climática: a luta social quilombola e vai acontecer no espaço Blue Zone, Pavillion 5, no Brazil Climate Hub. A pauta será exposta pelas coordenadoras Sandra Maria da Silva Andrade, Sandra Pereira Braga, Célia Cristina Pinto da Silva e Kátia Penha e pelos coordenadores, Antônio João Mendes, Denildo Rodrigues de Moraes e Jhonny Martins de Jesus em formato de revezamento.

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"Para nós, quilombolas, estar na COP27 significa mostrar um pouco do que a gente vem sofrendo nos territórios quilombolas para o mundo. Esta é a segunda COP que a CONAQ participa e nesta vimos a necessidade de vir com uma delegação maior dados os desafios da COP26, onde tínhamos uma delegação menor", avalia Denildo Rodrigues de Moraes, coordenador da CONAQ.

Em meio aos desafios das mudanças climáticas, a CONAQ conta com uma delegação de 10 lideranças quilombolas.

Invisibilidade na agenda climática e ambiental

Dados oficiais permitem estimar que pelo menos 650 quilombos sofrem impactos de grandes empreendimentos e projetos de infraestrutura. Ou seja, mais de 10% dos quilombos brasileiros se encontram sob pressão nos territórios, seja pela implantação de projetos de infraestrutura, seja pela ação de empreendimentos.

Trata-se de um número expressivo, mas que está longe de refletir a totalidade dos conflitos socioambientais enfrentados nos quilombos, que é muito maior. É ampla a violação dos direitos dos territórios quilombolas nas diferentes fases de implantação de empreendimentos e projetos de infraestrutura.

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As irregularidades nos processos de licenciamento ambiental para a implantação dos projetos e empreendimentos envolvem vícios nos Estudos de Impacto Ambiental e Relatórios de Impacto Ambiental, tais como descumprimento das normativas relacionadas à situação dos quilombos, errônea separação entre área habitada e não habitada pelas comunidades e equívocos na caracterização da organização sociocultural das comunidades quilombolas.

Em alguns casos, se verifica que a existência de territórios quilombolas na área de abrangência e impacto dos empreendimentos é negada pelas empresas e órgãos responsáveis pelo licenciamento ambiental. Em decorrência da implantação de empreendimentos e projetos de infraestrutura, os quilombos ficam mais expostos, o que leva ao aumento de conflitos e riscos à vida e à segurança de defensores quilombolas do meio ambiente e do território.

Sobre a CONAQ

A Coordenação Nacional de Quilombos (CONAQ) foi criada em 1996, como uma organização nacional sem fins lucrativos que representa a grande maioria das comunidades quilombolas do Brasil. Está presente em todos os biomas e em 24 estados brasileiros.

O objetivo da CONAQ é lutar para garantir o uso coletivo e comum do território; lutar pela implementação de projetos de desenvolvimento sustentável; para a implementação de políticas públicas, considerando a organização das comunidades quilombolas; pela defesa da educação quilombola; pelo protagonismo e autonomia das mulheres quilombolas; pela permanência da juventude nos quilombos; para a proteção da natureza, do meio ambiente e da biodiversidade.

Contato: Maryellen Crisóstomo
+55 63 98472 7740 / maryellencsj.27@gmail.com

* Artigo originalmente publicado no jornal Valor Econômico

Assista à animação:

A natureza é a base para a existência das sociedades humanas. Não há sociedades humanas se não houver clima adequado, solos férteis, oceanos limpos e assim por diante.

A economia hegemônica, porém, foi moldada no colonialismo e em uma guerra contra a natureza. Desde a revolução científica, no século 17, parte da humanidade busca a qualquer custo tornar-se mestre e senhora da natureza da qual fundamentalmente depende para sobreviver.

 

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Desmatamento, queimadas, garimpo, grilagem e outras agressões contra a floresta e seus povos estão nos levando a um ponto sem retorno|Adams Carvalho/Cama Leão/ISA

Chegamos a um ponto de inflexão em que as ruínas dessa guerra se transformaram em terra arrasada por um governo negacionista que levou ao limite a ideia de que áreas protegidas e os povos que vivem nelas - indígenas, quilombolas, ribeirinhos e comunidades tradicionais - são entraves para o desenvolvimento econômico do país.

Apesar de tudo, avançamos em experiências práticas na relação entre esses povos e os mercados (públicos, privados, nacionais, internacionais), contribuindo para fortalecer uma nova economia que não pode ser comparada a monoculturas subsidiadas, atividades predatórias e ilegais e produtos sintéticos.

Essa economia é uma contribuição para um futuro sustentável e já faz parte do dia a dia de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais em seus territórios. Já é economia circular. Bioeconomia. Agroecologia, agrofloresta. Economia regenerativa. Já tem bioconstrução. Há séculos.

 

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Povos indígenas praticam a economia do cuidado como modo de vida há séculos e são os maiores responsáveis pela preservação das florestas|Adams Carvalho/Cama Leão/ISA

Trata-se de um modelo inovador, praticado há milênios. Economias que, para além do resultado monetário, cuidam ao mesmo tempo das pessoas e da natureza.

Há a partir desse modelo um enorme potencial a ser desenvolvido, além da capacidade didática de transformar o futuro ao colocar em primeiro lugar as pessoas, a vida e a diversidade. Por isso, chamamos de economias da sociobiodiversidade.

Fortalecer, reconhecer e valorizar as economias da sociobiodiversidade, porém, passa por uma importante transformação no entendimento de que essas populações e seus territórios são produtores de conhecimento, contribuições e serviços fundamentais para a vida no planeta.

 

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Ribeirinhos do Xingu são exemplo do manejo positivo da biodiversidade, extraindo a castanha-do-Pará para a comercialização justa|Adams Carvalho/Cama Leão/ISA

Estudo publicado pelo ISA mostrou que esses povos e suas economias são responsáveis, juntos, pela proteção de um terço das florestas no Brasil. Nos últimos 35 anos, somente as Terras Indígenas protegem 20% do total de florestas nacionais.

Os estudos de arqueologia e ecologia da paisagem mostram que os manejos da paisagem, baseados nos modos de vida e na cultura de povos indígenas e comunidades tradicionais, foram e são responsáveis pela formação de ambientes de diferentes biomas brasileiros, inclusive a Amazônia.

Esse manejo da paisagem fundamenta os Sistemas Agrícolas Tradicionais, que têm transformado floresta em floresta por milênios, garantindo a reprodução dos ecossistemas. São práticas tradicionais de plantio, coleta e extrativismo que, no geral, mantêm as paisagens com baixíssimo impacto ambiental, especialmente quando comparado a outros modos, como as monoculturas.

 

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Com o Sistema Agrícola Tradicional Quilombola, comunidades no Vale do Ribeira (SP) alimentam quem mais precisa e fortalecem a agricultura familiar|Adams Carvalho/Cama Leão/ISA

Práticas humanas de baixíssimo impacto ambiental não só possibilitam maior diversificação de parcelas de floresta como a própria manutenção da paisagem, também garantindo a continuidade dos serviços ecossistêmicos gerados por ela para a sociedade, como biodiversidade, manutenção do estoque de CO2, água, polinização, entre outras.

Perspectivas de povos e comunidades tradicionais, em grande parte, enxergam entes da natureza como agentes dotados de intencionalidades e com os quais é preciso estabelecer relações para alcançar uma boa gestão do território e da própria vida social.

Com isso, fica evidente a necessidade de avançar sobre o entendimento de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), instituído pela Lei 14.119 de 13 de janeiro de 2021.

Com base na interpretação da lei e no entendimento da relevância das contribuições e serviços ambientais gerados pelos modos de vida de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, estamos propondo uma definição complementar e específica para Contribuições e Serviços Socioambientais.

 

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A Rede de Sementes do Xingu, que atua na Amazônia e no Cerrado, utiliza práticas ancestrais de manejo para semear as florestas do futuro|Adams Carvalho/Cama Leão/ISA

Contribuições e Serviços Socioambientais são atividades/práticas individuais ou coletivas associadas aos modos de vida, conhecimento, cultura e manejo da paisagem de povos indígenas e comunidades tradicionais em seus territórios, que favorecem a reprodução, a recuperação ou a melhoria dos serviços ecossistêmicos, e que atualizam e produzem a diversidade cultural.

O reconhecimento dessas contribuições e serviços por políticas públicas adequadas é fundamental para fortalecer as economias da sociobiodiversidade e conter o avanço do modelo econômico hegemônico sobre os territórios tradicionais, criando mecanismos de promoção dos modos de vida locais.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) são exemplos de políticas públicas que, mesmo com recursos escassos, possibilitam criar ciclos positivos.

 

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O fortalecimento das economias da sociobiodiversidade e do conhecimento dos povos da floresta é a chave para deter a destruição do planeta|Adams Carvalho/Cama Leão/ISA

Ao mesmo tempo, empresas atentas ao bem-viver das comunidades e ao cuidado com os territórios têm assumido um papel importante ao fomentar essas economias, alçando ao protagonismo povos e comunidades tradicionais e dando início a experiências de justa repartição de benefícios.

Na história milenar e ancestral desses povos, porém, as políticas públicas e a sensibilidade de setores produtivos para o tema ainda são um soluço de valorização diante do racismo e do apetite brutal dos que querem menos floresta, mais monoculturas e dinheiro rápido a qualquer custo.

Agora é hora de inovar, com mais protagonismo das comunidades no desenvolvimento tecnológico e com a justa repartição de benefícios pelo trabalho conjunto. Inovar com formas de reconhecer e valorizar esses povos pelos serviços prestados ao planeta. E inovar na garantia e aprimoramento de seus direitos, com políticas públicas que promovam seus modos de vida.

É hora de retribuir essas populações e aprender com seu jeito de viver. É hora de cuidar de saúde, vida, presente e futuro. O futuro pode ser outro.

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Célia Xakriabá mal tinha deixado a infância quando começou a acompanhar as lideranças da Terra Indígena Xakriabá (MG) em mobilizações nacionais em prol de seu povo. Tinha somente 13 anos quando entrou pela primeira vez no Congresso Nacional para fazer um pronunciamento, recorda, e começou a ouvir de seus parentes que ainda seria a futura deputada dos Xakriabá.

Célia, 19 anos depois, filiada ao PSOL, vê esse projeto se concretizar. Ela se tornou a primeira indígena da história do Estado de Minas Gerais a ser eleita deputada federal, com mais de 101 mil votos. A partir de 2023, ela assumirá um assento na Câmara ao lado de outros quatro parlamentares que se autodeclaram indígenas, um recorde, com destaque para Sonia Guajajara, também do PSOL, que foi escolhida para representar o Estado de São Paulo.

“Nós chegamos até aqui porque decidimos que não são os outros que vão falar quando é a nossa hora”, ela sublinha. “A nossa hora é quando já não der mais para suportar o genocídio [e] o etnocídio. Nossa hora é agora”. 

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A vitória de Célia é fruto de um esforço coletivo do movimento indígena para expandir o número de candidaturas dos povos originários e ocupar a política institucional, ao qual se deu o nome de ‘Bancada do Cocar’. Em oposição à bancada ruralista, essa frente surge na perspectiva de barrar ataques ao meio ambiente e incidir pela demarcação de territórios e pela defesa dos direitos dos povos da floresta.

“Nós não queremos ser somente eleitores. Também temos condições de sermos votados e vamos fazer daquele Salão Verde um reflorestar da política com as nossas ideias e a nossa presença”, diz. 

Um dos principais desafios que ela quer superar é justamente o ‘racismo da ausência’, isto é, a ideia equivocada de que o lugar do indígena é somente na aldeia ou numa “banquinha de artesanato”.

“Eles decidiram que era esse lugar para nós e nós decidimos passar com o nosso cocar. [Agora], é abrir caminho, porque junto conosco, eu quero que venham muitas outras”.

Célia Xakriabá assume o cargo na expectativa de semear esperança e reconstrução após  um acirramento dos ataques aos povos indígenas, que foram colocados na mira do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do próprio Congresso Nacional. 

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Por isso, seu mandato tem como prioridade três pilares, todos construídos coletivamente com as comunidades indígenas e tradicionais de Minas Gerais: cultura viva, com o fortalecimento de políticas de preservação da memória e do patrimônio cultural e democratização do acesso à cultura; educação territorializada, com reconhecimento às sabedorias ancestrais e letramento étnico-racial de profissionais da educação básica; e justiça socioambiental, com demarcação de Terras Indígenas e titulação de territórios quilombolas, enfrentamento à mineração predatória e reformas agrária e urbana.  

“[O governo Bolsonaro] usou a estrutura de poder para anunciar o ‘passar da boiada’. Como a gente vai pensar em possibilidade de futuro se existe um governo ecocida na centralidade política?” questiona. “É momento de retomar uma democracia para a vida”.

Apontando para um possível governo Lula, ela reforça também a necessidade de pensar a paralisação de atos normativos que promovem o retrocesso ambiental e territorial e o desrespeito aos direitos dos povos originários, que, ela calcula, já chegam a 250 textos. E garante que, caso essa perspectiva de um novo governo do ex-presidente se realize, vai seguir vigilante dentro do Congresso.

“Vai ser um mandato para a luta”, pontua. “A nossa representatividade não significa que os problemas estarão resolvidos. Pelo contrário: vamos ter uma voz e uma possibilidade de decisão com a caneta, mas a mobilização é o que nos sustenta”. 

Minha escola é a luta

A política institucional já faz parte da vida de Célia Xakriabá. Nos últimos quatro anos, atuou como assessora parlamentar da deputada federal Áurea Carolina (PSOL), eleita por Minas Gerais em 2018. Antes, havia trabalhado na Secretaria de Educação de Minas Gerais, onde colaborou com o desenho de políticas públicas para a educação escolar diferenciada e com a abertura de escolas indígenas e quilombolas e rurais em todo o estado. 

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Foi Áurea, inclusive, que primeiro convocou as lideranças Xakriabá a lançarem uma candidatura para a Câmara federal, ainda no pleito de 2018. Célia recorda, porém, que ainda não era o momento. 

Pensando nas eleições de 2022, os Xakriabá passaram a discutir o fato de que muitos dos parlamentares que ajudavam a eleger não tinham os interesses do povo como verdadeiras prioridades. Alguns votavam, por exemplo, a favor da mineração ou contra políticas para a saúde indígena.

Decidiram, então, que havia chegado a hora de se unificar em torno de um nome que realmente os representasse. E esse nome era o de Célia. 

“Os territórios indígenas apoiaram nossa candidatura e muitas das comunidades quilombolas de Minas Gerais [também]. Só em Belo Horizonte, eu fui a terceira mais votada. As pessoas estão entendendo a nossa emergência”, comenta a deputada eleita. 

Em 2023, Célia Xakriabá carregará até Brasília uma bagagem recheada pela vasta experiência na área da educação e no engajamento junto ao movimento indígena. “Eu nunca percorri caminhos da velha política brasileira. Minha primeira escola foi e continua sendo a luta”, reafirma. 

Célia sempre esteve muito presente na vida política do território e firmou suas primeiras relações com a luta junto a outros povos e comunidades tradicionais do norte de Minas Gerais. A proximidade e a troca de experiências com territórios quilombolas, geraizeiros, vazanteiros e outros mais tarde desaguou na Articulação Rosalino Gomes de Povos e Comunidades Tradicionais. 

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Ela lembra ainda que sempre estudou em escolas indígenas, e por meio delas, criou uma forte relação com o território e com as raízes culturais do seu povo. A experiência com a educação diferenciada a motivo a se tornar educadora. 

Célia integrou a primeira turma do Curso de Formação Intercultural para Educadores Indígenas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e, depois de formada, retornou ao território Xakriabá para atuar como professora de Cultura. “É importante pensar em uma educação territorializada, onde nosso corpo se desloca para outros lugares [além da sala de aula],” diz. “E assim também é pra mim a política: o parlamento se deslocando para onde está a luta. E eu pretendo fazer exatamente isso”. 

Mais tarde, Célia tornou-se a primeira mestra do seu povo, se especializando em Desenvolvimento Sustentável na Universidade de Brasília (UnB), e a primeira indígena a ingressar no doutorado da UFMG. 

O pioneirismo é uma motivação para continuar lutando. “Nós não nos sentimos mais felizes por sermos as únicas. Temos a responsabilidade redobrada”, afirma. 

Mulherizar a política

Quando era jovem, Célia gostava de observar as mulheres do seu povo e questionar de que maneiras elas estavam contribuindo para a luta coletiva dos Xakriabá. As respostas que recebia demonstravam que as mulheres ainda não tinham um grande protagonismo e notoriedade dentro do movimento indígena, mas desde sempre eram imprescindíveis para a organização social do povo. 

“Elas falavam: 'a única coisa que eu tinha que fazer era abrir a roça para sustentar meus filhos e também sustentar a cultura'”, recorda. “São mulheres que se tornam protagonistas ao se perceberem como pilares. Então, o pilão que pisava o milho não apenas alimentava os filhos, mas sustentava o território,” ela escreve em sua dissertação de mestrado. 

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“E aí de repente eu começo a repensar esse lugar do que é a política”, comenta. Olhando ao seu redor, ela notou, por exemplo, que a companheira de seu tio não tomava decisões no centro da aldeia, mas orientava o marido de dentro de casa. Percebeu, ainda, a potência do trabalho de sua bisavó, que era benzedeira, e de suas tias, parteiras. “Quem disse que trazer à vida de uma maneira tradicional, humanizada, não é fazer política? Eu entendo política quando as pessoas estão participando, dialogando".

É justamente esse histórico que ela pretende trazer para o Congresso, em um esforço de "mulherizar" a política, um compromisso antigo e que ela fortalece também através da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga), que ajudou a fundar. 

“O Brasil começa por nós, mas não existia a nossa presença lá”, diz. Ela espera dar continuidade ao legado de Joenia Wapichana, que não conseguiu se reeleger em 2022, e para isso, conta com o apoio e a força de sua colega no movimento indígena  na bancada do cocar, Sonia Guajajara. 

Ainda que possa parecer pouco ter somente duas eleitas, Célia garante que a presença de duas mulheres indígenas alinhadas às pautas coletivas do movimento na Câmara tem um significado diferente, de muita potência. “Não se trata de quantas pessoas [estão lá], mas de quantas morreriam se nós estivéssemos de braços cruzados,” pontua. “E se nós somos minoria do lado de dentro, nós vamos convocar a maioria do lado de fora!”

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Com estreia em 12 de setembro, a série de podcasts 'Casa Floresta' leva convidadas e convidados de diferentes partes do País a viver e refletir sobre as lutas e as belezas de povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos em seus territórios no Rio Negro, no Xingu, no Araguaia e no Vale do Ribeira.

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As jornadas, em formato documental, são apresentadas pela comunicadora e engenheira ambiental Aline Matulja. Participaram das imersões a atriz e roteirista Maria Ribeiro, as criadoras de conteúdo Nátaly Neri e Amanda Campelo, a cozinheira Thallita Flor e o comunicador indígena Tukumã Pataxó.

Assista ao teaser:

Foram 17 dias de gravações, entre fevereiro e julho de 2022, e dezenas de entrevistas e rodas de conversa com novas e antigas lideranças, que resultaram em seis episódios com mergulhos profundos e transformadores nas raízes negras e indígenas do Brasil.

‘Casa Floresta’ visita quilombolas do Vale do Ribeira, no Sudeste de São Paulo, ribeirinhos das Reservas Extrativistas Rio Xingu e Rio Iriri, no Pará, e conversa com lideranças indígenas dos povos Ikpeng, Xavante, Pataxó, Sateré-Mawé, Baniwa, Tukano, Tuyuka, Baré, Wanano, Hupda, Piratapuya e Yanomami.

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O objetivo da série é levar ao ouvinte experiências nas comunidades e com lideranças para provocar reflexões sobre a diversidade, a economia, os modos de vida, o conhecimento ancestral e o pensamento de povos e comunidades tradicionais como inspiração para um futuro melhor.

No primeiro episódio, que vai ao ar no dia 12 de setembro, o xamã e liderança Yanomami, Davi Kopenawa, visita a Rua Oscar Freire, uma das mais caras da capital paulista, e debate com Maria Ribeiro, em frente a joalherias, os graves impactos do garimpo ilegal de ouro na Terra Indígena Yanomami, que acaba de completar 30 anos de sua demarcação.

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As reflexões sobre esse encontro são o ponto de partida para os episódios seguintes, que contam a imersão da jornalista paraense Amanda Campelo na Reserva Extrativista Rio Xingu em Altamira (PA) e a visita da cozinheira fluminense Thallita Flor aos quilombos do Vale do Ribeira (SP).

As vivências e reflexões seguem com o comunicador indígena Tukumã Pataxó em São Gabriel da Cachoeira (AM) e a troca de conhecimentos com os povos do Alto Rio Negro, e com o encontro da criadora Nátaly Neri e o trabalho de restauração florestal da Rede de Sementes do Xingu com o povo Xavante da aldeia Ripá, na Terra Indígena Pimentel Barbosa, em Mato Grosso.

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A série ainda conta com um episódio especial sobre o protagonismo feminino na luta de povos indígenas e comunidades tradicionais, reunindo as experiências das convidadas e da apresentadora Aline Matulja em todos os territórios visitados.

‘Casa Floresta’ conta com a parceria da Hutukara Associação Yanomami, a Cooperativa dos Agricultores Quilombolas do Vale do Ribeira (Cooperquivale), das Associações Quilombolas, da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), da Rede Terra do Meio, da Rede de Sementes do Vale do Ribeira e da Rede de Sementes do Xingu.

Os episódios vão ao ar até o final de outubro nos tocadores Spotify, Apple Podcast, Deezer e Castbox.

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A produção da série é da Ampère, e a direção de M.M. Izidoro, com roteiro de Juão Nyn, Thaline Silva e suporte da equipe do Instituto Socioambiental (ISA). O relacionamento com os convidados foi realizado pela agência LEMA+. A série ‘Casa Floresta’ é uma realização do ISA com apoio da Rainforest Foundation Norway.

O orçamento de órgãos federais com funções socioambientais vem caindo significativamente nos últimos oito anos, mas chegou ao fundo do poço no Governo Bolsonaro, atingindo o menor valor dos últimos 17 anos. Os recursos são usados no combate ao desmatamento e às queimadas, na oficialização e manutenção de Áreas Protegidas e na proteção a comunidades indígenas e tradicionais.

É o que aponta o relatório “O financiamento da gestão ambiental no Brasil: uma avaliação a partir do orçamento público federal", feito pelo Instituto Socioambiental (ISA) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

O documento reúne informações de 2005 a 2022 sobre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e os principais órgãos a ele subordinados, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela gestão das Unidades de Conservação (UCs) federais.

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Conforme mostra o estudo, a dotação orçamentária inicial para a gestão ambiental no Brasil caiu 71%, despencando de R$ 13,1 bilhões, em 2014, quando alcançou seu maior patamar na história, para R$ 3,7 bilhões, em 2021.

A dotação orçamentária é o total de recursos reservados para um determinado fim pela Lei Orçamentária Anual (LOA), mas que, em geral, não é totalmente pago. Já o gasto efetivamente realizado diminuiu 45%, caindo de R$ 5,7 bilhões para R$ 3,1 bilhões no mesmo período.

O rombo é ainda maior se analisados órgãos, funções e períodos específicos, principalmente na comparação com a atual gestão. Tomando como referência o ano de 2012, a dotação orçamentária em 2021 teve uma redução de 66%. Considerando apenas o MMA, e não os órgãos a ele subordinados, o tombo foi ainda maior: a dotação inicial e os gastos discricionários efetivos despencaram 72% e 86%, respectivamente, no mesmo período.

Em 2012, foi registrada a menor taxa da série histórica do desmatamento da Amazônia, coincidindo com o fim de um período de consolidação de importantes medidas de gestão ambiental, como a criação e gestão de áreas protegidas, as políticas de comando e o controle e monitoramento ambiental.

Gasto discricionário

De 2018 a 2021, o gasto discricionário realizado pela pasta sofreu uma queda de 56%. Em resumo, no ano passado os recursos gastos efetivamente pela pasta foram cinco vezes menores do que em 2017 e são os menores para toda a série histórica.

A despesa discricionária é aquela destinada às ações finalísticas das instituições oficiais, excluídos os gastos obrigatórios, por exemplo, com salários, previdência, outros encargos sociais e dívidas.

“Além das medidas de flexibilização das normas ambientais brasileiras, incentivando práticas predatórias nos biomas, desde 2019 o país vem apresentando uma baixa execução orçamentária, o que dificulta ainda mais a implementação das políticas ambientais. Ou seja, além da redução nos orçamentos, os órgãos não gastam 100% do orçamento aprovado”, explica Antonio Oviedo, assessor do ISA e um dos autores da análise.

O relatório também analisou os orçamentos do Serviço Florestal Brasileiro (SFB); do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que monitora o desmatamento; da Funai, responsável pela demarcação das Terras Indígenas; e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que tem a competência de regularizar os territórios quilombolas.

Orçamento público

A análise confirma o diagnóstico de que o “desmonte ambiental” promovido pelo governo Bolsonaro também afetou o orçamento público, junto com o enfraquecimento de instâncias de participação, legislação, políticas e órgãos do setor.  

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“Em paralelo à flexibilização da regulação ambiental e o desmonte institucional dos principais órgãos executores da política ambiental, nos últimos anos o Brasil adotou uma série de políticas de austeridade fiscal que, ao constranger o direcionamento de recursos necessários para a execução da política, colocam em risco a continuidade de importantes programas de combate à degradação ambiental”, diz o estudo.

Ele reforça ainda que o desmantelamento das políticas ambientais resultou em recordes de desmatamento e queimadas no país, o avanço das invasões sobre as áreas protegidas e da grilagem de terras. No ano passado, a taxa de desmatamento na Amazônia chegou a 13 mil km2, o terceiro recorde sucessivo e o maior número em 16 anos. 

“Essa redução tem consequências gravíssimas. De 2018 a 2021, observamos um aumento de 149% no desmatamento em Unidades de Conservação federais e de mais de 34 % em Terras Indígenas. No Bioma Pantanal, a redução da superfície de água teve um aumento de 27,9% no mesmo período”, ressalta Oviedo.  

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A edição 74 do Boletim do Instituto Socioambiental (ISA) destaca a ação de combate à fome realizada pelos ribeirinhos das Reservas Extrativistas da Terra do Meio (PA) com o envio de produtos de suas roças para a periferia da cidade de Altamira. Traz ainda um novo estudo sobre a destruição e a violência que a invasão de garimpeiros ilegais vem causando na Terra Indígena Yanomami e a comemoração desses indígenas pelos 30 anos de homologação de seu território. O julgamento do chamado "Pacote Verde" no STF, o site novo do ISA e a participação na  feira de livros da revista 451 estão entre as atividades do semestre.

Confira aqui

A campanha "Isolados ou Dizimados" encabeçada pela Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) e pelo Opi (Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato) e que conta com o apoio do Instituto Socioambiental (ISA), da Survival International, da Opan (Operação Amazônia Nativa), da Uma Gota no Oceano e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) lamenta e exige justiça pela execução brutal de Bruno Pereira e Dom Phillips, assassinados quando viajavam pelo Rio Itaquaí, na região do Vale do Javari, no Amazonas. 

Exigimos uma investigação completa das motivações deste crime hediondo e do grupo organizado que vem atuando nas invasões constantes à Terra Indígena Vale do Javari e do qual os assassinos confessos fazem parte. 

Reivindicamos a exoneração imediata de Marcelo Xavier do cargo de presidente da Funai. Não aceitaremos a continuidade dessa política anti-indígena e da conivência direta com o extermínio deliberado da população indígena, de ativistas e de servidores da Funai no período do atual governo. Foi na gestão de Marcelo Xavier que ocorreu a exoneração de Bruno Pereira, em 2019, afastando um de seus melhores e mais experientes servidores por simplesmente estar cumprindo com sua missão. Não há condições para Marcelo Xavier seguir na presidência da Funai.  

Ressaltamos ainda a importância do trabalho desenvolvido por Bruno Pereira desde 2011, juntos aos povos Kanamari, Tsohom Djapá, Korubo, Kulina, Marubo, Matis, Matsés, além do seu comprometimento na defesa dos direitos e territórios dos povos indígenas isolados do Vale do Javari. Além disso, Bruno atuou como Coordenador-Geral da Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) entre 2018 e 2019, sendo um servidor exemplar e uma referência ao indigenismo brasileiro atual. Mais recentemente, atuava como um grande aliado das organizações indígenas, colaborando como assessor da Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari) 

As invasões na Terra Indígena Vale do Javari por criminosos são um retrato fiel da política contra os povos indígenas e expõem o método adotado em todo território nacional para retirar direitos dos povos indígenas, silenciar e criminalizar o movimento indígena e ambientalistas. A ausência e omissão do Estado, nesta e em inúmeras outras terras indígenas em todo o país, empodera invasores pela certeza da impunidade por seus crimes.

Por isso, nos unimos ao manifesto dos Servidoras e Servidores da Funai e apoiamos o Ato Nacional de Greve, que será realizado na próxima quinta-feira, dia 23/06, para exigir que as investigações sobre as morte de Bruno e Dom sejam mais aprofundadas e exponham as ações do crime organizado instaurado no Vale do Javari. 

Além disso, exigimos o reforço imediato nas Bases da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari para garantir a proteção dos outros profissionais indigenistas e indígenas que atuam na região e estão na linha de frente nas investigações do desaparecimento de Bruno e Dom.

Por fim, exigimos que a Funai cumpra a sua missão institucional e a Constituição Federal, garantindo a proteção efetiva dos territórios indígenas e da vida dos seus povos e aliados. 

Por uma Funai indigenista e para os povos indígenas! Justiça por Bruno e Dom!

Campanha Isolados ou Dizimados 

21 junho de 2022 

A revista 451 vai festejar seus cinco anos de existência com uma grande feira de livros  ao ar livre . Entre 8 e 12 de junho, a Praça Charles Miller, em São Paulo, recebe mais de uma centena de editoras, livrarias e organizações ligadas à cultura do livro que irão expor seus títulos. De forma totalmente gratuita, o público poderá visitar as tendas com novidades e lançamentos  e assistir a debates com grandes autores nacionais e internacionais, incluindo o Auditório Armando Nogueira, dentro do  Museu do Futebol, que está instalado no estádio.  Entre os autores estarão Ailton Krenak.  Djamila Ribeiro, Carla Madeira, Drauzio Varella, a angolana Yara Nakahanda Monteiro, o francês Bill François e a espanhola María Dueñas para citar apenas alguns. O ISA vai ter sua própria tenda e vai expor mais de cinquenta  títulos, entre edições próprias e co-edições.

A especialista em biodiversidade do ISA, Nurit Bensusan, participa de conversa com o público no Auditório Armando Nogueira, na sexta-feira, 10/6, das 15h às 17h. Ela vai falar de seu livro Cartas ao Morcego, que revela a urgência de um novo mundo pós-covid e traz correspondências com o mamífero de asas que se tornou o bode expiatório da pandemia.  Para Nurit, escolher o morcego como destinatário é escolher o mundo. “É transcender a ideia de que apenas nós humanos temos o que dizer sobre os destinos desse planeta tão compartilhado”. A autora conta que as cartas foram escritas no verão pandêmico de 2021. “Entre muitas outras coisas, foi uma forma que encontrei de me reconciliar com a compreensão de que a pandemia, que poderia ter sido uma oportunidade para revisitarmos nossas formas predatórias de estar no mundo, não foi...”.

Ao longo de cinco dias de evento, mais de 50 convidados brasileiros e  internacionais participarão de debates e darão autógrafos. Também 120 editoras, livrarias e instituições ligadas aos livros exibirão seus títulos nas diversas tendas montadas na praça. O ISA, por exemplo, vai expor edições próprias e co-edições na tenda 27. Os  mais recentes são os livros de bolso Cerâmica Tukano e Cerâmica Baniwa e O conhecimento sobre abelhas  dos yanomami serão lançados no sábado, 11/6,  a partir das 15h na tenda do ISA. Além deles destacam-se ainda  A queda do céu, de Davi Kopenawa e Bruce Albert; Há Mundo por vir, de Eduardo Viveiros de Castro e Debora Danowski; Arte Baniwa, Cestaria de arumã; Kumurô, Banco Tukano; Pimenta Jiquitaia Baniwa; Povos Indígenas no Brasil Mirim; Cercos e Resistências: Povos indígenas isolados na Amazônia; Terror e resistência no Xingu (sobre a população expulsa das margens do Xingu pela usina hidrelétrica de Belo Monte) e Cogumelos Yanomami, entre outros.

A iniciativa da feira é da Associação Quatro Cinco Um, instituição sem fins lucrativos voltada para a difusão do livro no Brasil, e da Maré Produções, empresa responsável pela produção e pela realização de importantes exposições de arte no país. A Associação Quatro Cinco Um publica a revista homônima e é responsável pela editora Tinta-da-China Brasil, entre outros projetos em torno da cultura do livro.

Segundo os organizadores — o editor Paulo Werneck e o arquiteto Álvaro Razuk — o objetivo é valorizar a produção editorial brasileira e o espaço público, dando novas possibilidades de uso ao patrimônio histórico da cidade.

Foi lançado nesta quarta-feira (1/6), na Câmara dos Deputados, o Observatório da Economia da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio), um coletivo de organizações da sociedade civil e movimentos sociais ligados à economia dos produtos da sociobiodiversidade e de seus territórios, que buscará acompanhar e influenciar positivamente as políticas no Congresso Nacional e no Executivo relacionadas à temática.

O lançamento, realizado em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista, contou com a presença de diversos deputados, que lembraram a importância e os desafios da agenda e a necessidade de fazê-la avançar.  “Hoje o país tem que apresentar um plano de gestão que contemple as necessidades do nosso planeta”, afirmou a deputada Joenia Wapichana (Rede/RR). Ela lembrou a urgência do momento eleitoral e a necessidade de cobrar o compromisso dos candidatos com a economia da sociobiodiversidade, entre outros temas ambientais. No dia 22 de junho, o ÓSocioBio apresentará suas propostas para o próximo governo no Senado Federal.

Entre os deputados, participaram do evento o vice presidente nacional do PT, Marcio Macedo (PT/SE), Nilto Tatto (PT/SP), Erika Kokay (PT/DF), Talíria Petrone (Psol/RJ), Alessandro Molon (PSB/RJ) e Padre João (PT/MG). Pela sociedade civil, representantes do Conselho Nacional de Populações Extrativistas (CNS), da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), do WWF-Brasil, do Observatório do Clima, do Instituto Conexões Sustentáveis (Conexsus), do Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé), da Fian-Brasil, da ACT Promoção da Saúde, entre outras entidades.

Pelo Instituto Socioambiental (ISA), Márcio Santilli disse que as estratégias para a superação da crise climática e ambiental passam pelo apoio de uma economia alternativa. “A economia da sociobiodiversidade, ou a economia da floresta, é inimiga da monocultura. Ela é diversidade por princípio, pela própria lógica da reprodução dos ecossistemas naturais, das florestas. Portanto, fomentar esse tipo de economia não é a mesma coisa que fomentar a monocultura, uma cadeia econômica específica e isolada. É preciso lidar com essa diversidade, ter propostas e soluções que sejam capazes de contemplar justamente a diversidade, porque é ela que protege e que garante a longo prazo a sobrevivência dos nossos ecossistemas naturais”.

Durante o evento foi lida a carta de criação do Observatório. “A economia da sociobiodiversidade, em contraste com a narrativa emergente da bioeconomia, tem como cerne a diversidade de seus povos, comunidades e territórios, a valorização dos conhecimentos tradicionais e da biodiversidade, o cuidado com o meio ambiente e os modos de vida. Também o protagonismo de mulheres e o estímulo ao engajamento da juventude distinguem a organização social que dá sustentação às cadeias da sociobiodiversidade e informam sobre o projeto de futuro que elas postulam: o de uma sociedade mais justa e democrática”, afirma o documento.