Artigo originalmente publicado no site Valor Econômico

A comercialização de créditos de carbono permite que empresas, instituições ou pessoas compensem as emissões de gases de efeito estufa, resultantes de empreendimentos e atividades econômicas, pela aquisição de créditos gerados por projetos de redução dessas emissões ou da captura de carbono da atmosfera. Uma iniciativa para restringir os poluentes de uma indústria, o reflorestamento ou a conservação de uma área com vegetação nativa são exemplos desse tipo de projeto.

Desde 2021, quando avançou a regulamentação internacional do mercado de carbono no âmbito da Conferência das Partes sobre Mudança Climática, povos indígenas e comunidades tradicionais sofrem assédio crescente de consultores, empresários e advogados de empresas interessados em fazer negócios no âmbito desse mercado. Nesse caso, a ideia é gerar créditos por meio da conservação dos territórios dessas populações. Mesmo nos confins da Amazônia, circulam minutas de contratos de tipos e origens diversos, sempre complexos.

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Ainda há lacunas importantes na regulamentação internacional e, no Brasil, essa legislação inexiste. Embora ocorram iniciativas promissoras, predomina uma lógica especulativa e predatória, que visa “fidelizar” estoques significativos de carbono florestal por meio de contratos que reservam direitos adquiridos para empresas, a longo prazo, em troca de benefícios financeiros imediatos.

Via de regra, os pretensos contratos empoderam empresas de consultoria como intermediárias “técnicas”, responsáveis pelo desenho de projetos, contabilidade de estoques, avaliação de execução, validação e comercialização de “créditos” no mercado dito “voluntário”. E ficam com uma generosa parte do eventual ganho econômico final.

Nesses contratos, são raras as referências às mudanças climáticas globais, às metas nacionais de redução de emissões, sejam de onde forem. Os “créditos” derivam, supostamente, da acuidade técnica dos consultores e da sua “credibilidade” junto ao mercado. Desde que haja quem compre, dá até para se vender terrenos na lua.

Se o mercado de carbono abstrair a emergência climática para operar em realidades paralelas, não irá muito longe. O agravamento da crise não deixará muito espaço para a embromação, deve restringir as possibilidades de fraude e cobrará resultados, sendo que resultados consistentes de projetos que envolvam carbono florestal são construídos ao longo do tempo. A onda de assédios especulativos pode gerar mais processos judiciais do que iniciativas efetivas.

Projetos pontuais de carbono florestal têm, em princípio, alta taxa de risco e duvidosa adicionalidade para se enfrentar a crise climática. Quando se trata de restauração florestal, favorece melhores condições de controle e de aferição de resultados. Mas as iniciativas de conservação e de gestão de territórios estão mais suscetíveis às condições de governança locais (inclusive entre comunidades envolvidas) e regionais (presença do Estado).

Também há diferentes situações jurídicas a considerar. As Terras Indígenas são de domínio da União e se destinam ao usufruto exclusivo dos indígenas. Já as Reservas Extrativistas podem ser federais ou estaduais, e os direitos das comunidades locais são regulados por contratos de concessão de uso. Terras de quilombos são de domínio comum das comunidades. Existem ainda áreas privadas e áreas públicas sem destinação.

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O que reduz o risco dos projetos que envolvem carbono florestal é a escala. O Fundo Amazônia foi concebido tendo por base a redução da taxa de desmatamento na Amazônia. Um novo fundo criado pelos EUA, Grã-Bretanha e Noruega contempla o conceito de projetos jurisdicionais, que envolvam áreas maiores que 2,5 milhões de hectares e com governança definida.

Pode ser um país, um Estado ou uma área institucional. Essa oportunidade estimulou negociações de projetos sub-nacionais de Estados da região amazônica, enquanto o governo federal permanecia alheio, no mandato passado. O interesse da maioria dos Estados e a sua disposição em abrir negociações diretas e em formular projetos é muito positivo, mas enfrenta dificuldades básicas.

Nessas negociações, os Estados se colocam como gestores dos estoques de carbono existentes nos seus respectivos territórios, que são levados em conta no cálculo de eventuais compensações. Só que, em muitos casos, esses estoques estão em terras da União e dela depende a sua proteção. Tampouco cabe aos estados definir de forma unilateral os parâmetros para a repartição de eventuais benefícios, que deveriam ser comuns para todos.

A viabilidade de um mercado de créditos de carbono no Brasil depende de uma regulamentação federal que estabeleça parâmetros de titularidade dos direitos sobre o carbono, transparência e efetividade climática. Essa norma precisará ordenar minimamente os projetos florestais e conferir credibilidade ao sistema. São necessárias ainda políticas que compartilhem os benefícios de eventuais reduções de emissões entre as populações de diferentes contextos florestais.

A adicionalidade do mercado de carbono, ou seja, sua capacidade efetiva de reduzir emissões, depende da sua correlação com as metas nacionais de redução dessas emissões. No caso da participação de empresas estrangeiras, elas devem também se reportar às metas dos seus países de origem.

O que não dá é para o desenho desse mercado ficar subordinado à ação desses corretores do céu e da Terra, com os seus contratos “fake”, oportunistas e lesivos, pois tendem a fracassar e a prejudicar o desenvolvimento de bons projetos nesses lugares. Os adiantamentos em dinheiro ofertados por esses intermediários às comunidades estão no mesmo patamar antiético dos contratos com madeireiros, garimpeiros e outros predadores ilegais de recursos naturais.

Artigo publicado originalmente no site Mídia Ninja

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) transferiu, simbolicamente, a sede da administração paulista para São Sebastião, município mais afetado pela chuva torrencial que devastou o litoral norte durante o carnaval. Ele reagiu de imediato, mobilizou socorro, pediu ajuda ao governo federal e sobrevoou a região afetada na companhia do presidente Lula, que interrompeu o seu descanso na Bahia para se fazer presente e enfrentar a tragédia. Tarcísio agradeceu a presença e o apoio do chefe da gestão federal.

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Porém, a Defesa Civil do estado havia sido alertada já na quinta-feira anterior sobre a aproximação de chuvas anormais. Não havia como evitar a tempestade, mas a população da região deveria ter sido alertada sobre a iminência do evento extremo, em especial os moradores de áreas de risco, assim como os turistas.

Pode ser que o governador não tenha sido informado. Pode ser que sim, mas não tenha dado fé ou a importância devida. Com quase 700 milímetros de chuva em 72 horas, a tempestade foi das maiores já registradas, o que Tarcísio não poderia ter previsto. Mas o risco climático anunciado e a vulnerabilidade típica da região, com a Serra do Mar muito próxima do oceano, exigem ações preventivas, que não ocorreram.

Ceticismo

Tarcísio foi ministro da Infraestrutura do ex-presidente Bolsonaro, um notório cético climático que eliminou o tema na estrutura e nas políticas de governo. Isolou o país do resto do mundo, agravou o desmatamento e outras fontes de emissão de gases do efeito estufa. No seu mandato, nada fez pela adaptação do país à crise climática.

O que agora se pergunta é se o governador também é um cético climático. Além da relação com Bolsonaro, ao assumir ele extinguiu a Secretaria de Meio Ambiente, mostrando aversão ao assunto. O estado tem graves problemas ambientais, que tendem a se agravar durante o mandato atual. O desastre no litoral norte deveria ser suficiente para abrir a mente do mandatário, mas não há indícios nesse sentido.

Tarcísio militarizou a Defesa Civil e não dispõe de instrumentos para promover a gestão sustentável do território e dos recursos naturais, e é baixa a sua capacidade de se antecipar a situações desse gênero. Pelo jeito, nem dispõe de quem se preocupe com isso. Assim, está condenado a apenas correr atrás do prejuízo.

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Canalhice política

Enquanto parlamentares fisiológicos locupletavam-se com o orçamento secreto e Bolsonaro gastava bilhões com a tentativa de reeleição, o orçamento aprovado para 2023, entre várias outras barbaridades, reserva o menor valor já registrado para enfrentar catástrofes e emergências. É uma evidência do oportunismo criminoso que ainda se impõe no Congresso.

Nos estados e municípios, a situação é ainda pior. Apenas sete capitais brasileiras dispõem de planos de adaptação à mudança climática. Assim como em nível federal, no entanto, esses planos têm execução quase nula. Cidades com alto grau de vulnerabilidade, como é o caso de São Sebastião, sequer têm planos formulados. O atual prefeito, Felipe Augusto (PSDB), tem se desdobrado para enfrentar a crise. É emblemática a cooperação entre o município, o estado e a União nesse esforço, após a hostilidade política e a total desarticulação administrativa do governo Bolsonaro.

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A extensão dos danos e o número de vítimas em ocorrências climáticas extremas estão associados à expansão urbana descontrolada e em zonas de risco, ignorando os efeitos do aquecimento global, que incluem volumes inéditos de precipitações em curtos períodos de tempo. Também abundam os casos de administradores que oferecem terrenos gratuitos e isenções fiscais para empresas e para quem não precisa. E, ainda mais, há os que investem em projetos populistas e pagam cachês milionários por shows musicais e outros eventos fúteis, mas se recusam a investir recursos essenciais para a prevenção de tragédias. Parece esperteza, mas é só pura canalhice política.

A situação do clima mundial agrava-se e as medidas já tomadas por alguns países são insuficientes para deter e reverter a tendência. Ficarão para trás cidades, estados e países que não forem capazes de priorizar o que é essencial para evitar catástrofes climáticas e para promover condições básicas de adaptação para as suas populações. Tomara que essa dolorosa lição sirva para abrir os olhos e o coração das autoridades responsáveis.

Acompanhado de pessoas que representam, de fato, o povo brasileiro, foi assim que Luís Inácio Lula da Silva, novo presidente do Brasil, subiu a rampa do Palácio do Planalto para tomar posse no dia 1 de janeiro de 2023. Antiga aliada do meio ambiente e dos povos da floresta, Marina Silva tomou posse, em 4 de janeiro, como ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Em uma tentativa de golpe, extremistas apoiadores do governo Bolsonaro atacaram os prédios que representam os 3 poderes, na capital de Brasília, no dia 8 de janeiro. 

Em contraste à destruição, em 11 de janeiro tomam posse Sonia Guajajara, como ministra dos Povos Indígenas, e Anielle Franco, como ministra da Igualdade Racial. Ainda no mês de janeiro, por causa da crise humanitária que assola a Terra Indígena Yanomami, Lula decreta estado de emergência de saúde na área após visitar a região com ministros.

Fevereiro começou com a posse ancestral da Bancada do Cocar, em um evento organizado pela Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA). 

Partindo para o dia 3 de fevereiro, um dos momentos mais esperados pelos povos indígenas: a troca oficial de comando da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Quem assume é Joenia Wapichana, primeira mulher indígena advogada do Brasil, primeira mulher indígena deputada federal e, agora, primeira mulher indígena presidente da Funai.  

#MeioAmbiente #PovosIndígenas #Yanomami #Funai

Elas não estão sozinhas! Entre cantos, danças, rezas, cocares, maracás e muitas cores, a deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) (saiba mais no box ao final da notícia) e a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara (PSOL-SP), foram abençoadas pela graça das “mulheres-biomas” durante cerimônia de posse ancestral, no Centro de Formação em Política Indigenista da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em Sobradinho (DF).  A celebração aconteceu em paralelo à posse oficial das parlamentares, na Câmara dos Deputados, e fez parte da programação da Pré-Marcha das Mulheres Indígenas, que aconteceu de 29 de janeiro a 1 de fevereiro.

O evento foi organizado pela Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA), em parceria com o  Conselho de Missão entre Povos Indígenas (Comin). Em demonstração de apoio à candidatura e eleição de Xakriabá e Guajajara, a ANMIGA “finalizou” o ritual que iniciou, ainda em pré-campanha, para fortalecer candidaturas femininas por meio da iniciativa Bancada do Cocar. A cerimônia também celebrou a nomeação de Guajajara como ministra dos Povos Indígenas.

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Puyr Tembé, mobilizadora e organizadora da Marcha das Mulheres Indígenas, ativista, liderança e agora a primeira secretária dos Povos Indígenas do Pará, falou da importância da ANMIGA na eleição da Bancada do Cocar. “A gente não só encorajou, a gente não só deu força tanto pra Célia quanto pra Sonia, mas pra tantas outras mulheres (...). Tiveram a coragem não só apenas por elas, mas por essa força que vem de todos os territórios do Brasil”. 

A ANMIGA fez diversas caravanas pelos biomas brasileiros falando sobre o eixo da campanha indígena. “E queremos continuar a caravana das mulheres originárias da terra, para que a gente possa ter em 2026 mais mulheres, construindo mais municípios, mais estados e mais 'Brasis"', declarou. 

Posse ancestral

"Começamos o dia hoje com muita emoção, com muita força e com muita alegria", disse Guajajara, durante café da manhã organizado no Memorial Darcy Ribeiro, na Universidade de Brasília (UnB), para dar início ao dia dedicado à sua posse ancestral e de sua “parentíssima” companheira de luta, Célia Xakriabá. "É sim um dia histórico, é um dia que marca um novo momento da história dos povos indígenas", afirmou a ministra dos Povos Indígenas 

Emocionada, ela relembrou com as mulheres indígenas presentes os momentos de luta e mobilização, o Acampamento Terra Livre (que acontece anualmente na capital federal), marchas e até as corridas pelos gramados de Brasília, fugindo da repressão policial. “Não tem como olhar pra cada uma que tá aqui e não lembrar desses momentos”, falou com carinho. 

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“A luta que a gente faz enfrenta muitos poderosos. As tentativas de silenciar são permanentes, as tentativas de nos intimidar são permanentes e a violência contra os povos indígenas não param. Olha o que foi o governo Bolsonaro: um projeto genocida pra acabar com os povos indígenas”, disse Guajajara, ao mencionar a situação de crise humanitária enfrentada pelos Yanomami e a violência contra os demais povos indígenas do Brasil. 

A ministra também relembrou a trajetória e a luta da primeira deputada federal indígena e agora primeira mulher indígena presidente da Funai, Joenia Wapichana, que toma posse nesta sexta-feira (3), no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília. "Nós vamos trazer ainda mais e mais mulheres para ocupar esses lugares de poder”. 

Wapichana marcou presença na posse ancestral e falou na reconstrução de um país que precisa reconhecer e considerar os povos e mulheres indígenas. “Encerro [o mandato] com muita alegria, porque o que a gente deixou de proposições legislativas, Celinha [Xakriabá] vai continuar defendendo, nossos amigos vão continuar defendendo, os movimentos vão continuar defendendo. Saio com a consciência tranquila”.

Em meio a muitas falas das mulheres indígenas presentes, “mulheres-terra”, “mulheres-biomas”, como são chamadas pela ANMIGA, as mulheres indígenas dos estados da Amazônia vieram para a pré-marcha para demonstrar apoio à Bancada do Cocar, declarar que elas não estão sozinhas e legitimar a confiança no trabalho das parentes eleitas. “Nós viemos trazendo a nossa força da ancestralidade. Nós somos o arco e vocês são as flechas” disse Edna Shanenawa, uma das representante das mulheres indígenas da Amazônia.

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Com o “rezo” de proteção das “mulheres-raiz” para defender os direitos dos povos indígenas com muita força, também receberam as bênçãos a secretária dos Povos Indígenas do Pará, Puyr Tembé; a secretária dos Povos Indígenas do do Ceará, Juliana Jenipapo Kanindé; a secretária de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas, Eunice Keretxu, e o secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, além do secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba. 

Luta compartilhada

Ao longo do dia da posse ancestral, juntaram-se à Sonia e à Célia as ministras da Igualdade Racial e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Anielle Franco e Marina Silva, respectivamente, em caminhada realizada no gramado em frente ao Congresso Nacional.

Também acompanharam a cerimônia a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e a primeira-dama, Janja Lula da Silva. 

Gonçalves colocou o Ministério das Mulheres à disposição das mulheres indígenas. “Quero trazer o calor e a afetividade da maioria das mulheres brasileiras, porque nós acreditamos em vocês. Aquele Congresso vai ser dos povos originários com esses dois mandados”. 

Janja, igualmente, colocou-se como aliada da causa das mulheres indígenas. “Eu vou caminhar junto com elas. Encontrar caminhos para que as nossas meninas indígenas não sofram mais com a violência. Esse também é meu compromisso”.

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Uma carta da ANMIGA foi entregue à primeira-dama com proposições para contribuir com a melhoria da vida e a garantia de direitos das mulheres indígenas dos seis biomas do Brasil. O documento possui oito eixos: Proteção e Infraestrutura nos Territórios, Saúde, Combate à Violência Obstétrica, Indígenas Fora do Território, Acesso à Justiça, Educação, Cultura, Funai e Planejamento e Orçamento. 

“Permaneceremos mobilizadas na força de nossas ancestralidades, seguimos firmes na luta pela vida das mulheres e pelos nossos territórios dos diferentes biomas para reconstruir a democracia no Brasil. Pois é preciso retomar as políticas públicas de Igualdade de Gênero com a nossa participação na produção de políticas que dialoguem com as nossas especificidades: Nunca mais um Brasil sem nós!”, diz trecho da carta.

Pré-marcha das Mulheres Indígenas

A Pré-Marcha teve como tema “Vozes da Ancestralidade dos seis biomas do Brasil” e foi uma etapa preparatória para a construção da agenda e planejamento da III Marcha das Mulheres Indígenas, que acontecerá em setembro, para o “Março das Originárias” e para o ATL 2023, em abril.

Continuação do legado

“É a chama do fogo ancestral que nós trazemos pra esse lugar”, ressaltou a co-fundadora da ANMIGA Célia Xakriabá, durante a “posse ancestral”. Desde cedo, interessou-se em saber o que era política, sempre questionando as lideranças de sua aldeia. Elas falavam que ela chegaria longe e se tornaria deputada. “Eu fiquei rindo. Jamais pensei que estaria nesse lugar”.

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A partir daí, Xakriabá traçou seu caminho para ressignificar a política tradicional branca, do paletó e da caneta, sob a perspectiva ancestral da poesia, do cocar, do jenipapo, do urucún e da mulher indígena. 

“Eu entendo política quando as pessoas estão participando. Eu entendo política quando as pessoas estão dialogando. Eu entendo política quando elas estão em algum projeto de vida, e pra mim é o melhor jeito de fazer política. Eu não percorri caminhos da velha política tradicional brasileira. Minha primeira escola, minha primeira universidade foi, e continua sendo, a luta”. 

 

 

 

 

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Artigo publicado originalmente no site Mídia Ninja

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A tentativa frustrada de golpe da extrema direita esquentou o debate sobre o papel das Forças Armadas (FAs) no regime democrático. Quem se opõe ao golpe entende que elas foram lenientes ao tolerar acampamentos golpistas em frente aos quartéis por meses, enquanto os golpistas dizem que elas foram covardes ao não impedirem, à força, a posse de Lula.

O alto grau de politização e de ideologização entre policiais e militares promovido pelo governo passado deixou sequelas. O suposto envolvimento de ex-ministros militares na estratégia golpista, como Braga Neto e Augusto Heleno, multiplica dúvidas sobre a isenção política e o compromisso democrático das FAs. Milhares de militares que foram cooptados para cargos civis foram exonerados e, os que estão na ativa, voltam, ressentidos, para as suas funções de origem.

Quarta-feira da semana passada (18), o general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, então comandante militar do Sudeste, fez um enfático discurso em defesa da isenção política e do profissionalismo nas FAs, durante uma cerimônia no Quartel-General Integrado, em São Paulo. Na sexta-feira, o presidente reuniu-se com os comandantes militares para definir uma agenda positiva na política de defesa, em um clima de “página virada”.

Quebra de confiança

No sábado, porém, para surpresa geral, Lula exonerou o comandante do Exército, general Julio Cesar de Arruda, que esteve na reunião da véspera, quando não foi discutida a tentativa de golpe. Foi acordado que as investigações pertinentes seguiriam a cargo da Polícia Federal, subordinada ao STF, e que os eventuais culpados seriam punidos, sejam civis ou militares.

A divergência de Arruda com Lula começou por causa da nomeação, pelo primeiro, do tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, para comandar um batalhão de elite do Exército, em Goiânia, a 200 km da capital. Cid foi um dos assessores mais próximos do ex-presidente, participou da difusão de fake news e de ofensas contra Lula, o que levou à sua inclusão entre os investigados pelo STF e à descoberta de que operava, dentro do Palácio do Planalto, uma imensa rachadinha alimentada por cartões corporativos. A informação é de que Arruda teria resistido à exonerar o militar bolsonarista. 

A gota d’água, provavelmente, foi a divulgação pela imprensa de mais detalhes das conversas realizadas, na noite do dia 8 de janeiro, em Brasília, entre Arruda, outros militares, ministros do governo Lula, o recém-nomeado interventor da Segurança Pública do DF, Ricardo Cappeli, e o então comandante da Polícia Militar do DF, Fábio Augusto Vieira. 

Os ministros da Defesa, da Justiça e do Gabinete da Casa Civil, além de Capelli e Vieira, reuniram-se com Arruda para viabilizar a retirada do acampamento golpista instalado, há meses, em frente ao Quartel-General do Exército e para prender seus participantes, após a depredação das sedes dos Três Poderes. Arruda não só não concordou com a ação como chegou a ameaçar impedi-la com o uso de suas tropas. O clima esquentou, com bate-boca entre Arruda e o ministro da Justiça, Flávio Dino. Depois que os ânimos se acalmaram, o combinado foi que o acampamento seria desmontado e as prisões ocorreriam na manhã seguinte. Depois disso tudo, Lula exigiu exoneração de Arruda e o substituiu por Ribeiro Paiva.

A profissionalização das FAs requer a formação e a valorização dos seus quadros, sem qualquer discriminação de gênero, de raça, de religião ou de opinião política. Mas ela não pode ser alcançada protegendo ou promovendo quem atua contra a democracia.

Formação com ciência

Nas tratativas preparatórias para a reunião entre Lula e os comandantes militares, membros das forças sinalizaram aos interlocutores do governo que, em nome de uma convivência positiva nos próximos anos, esperavam ver respeitados seus usos, costumes e tradições. Entre eles, teria sido mencionada a necessidade de não interferência do governo nos currículos das escolas militares. Nada consta sobre o assunto no programa de governo de Lula.

Para além da discussão específica sobre os currículos, experiências dolorosas dos anos recentes mostram um quadro grave de ignorância e de negação à ciência, do comando à tropa. Foi o caso do combate à pandemia do novo coronavírus, em que o Ministério da Defesa mergulhou na distribuição de cloroquina, inclusive entre indígenas, quando já havia evidências científicas da sua ineficácia para esse fim.

Outro exemplo gritante é o do negacionismo climático. O pensamento dominante nas FAs continua tratando a ameaça das mudanças climáticas como se fossem uma fake ambientalista, quando já não existem dúvidas científicas sobre o aquecimento global, tendo como causa principal a excessiva emissão de metano, dióxido de carbono e outros gases na atmosfera. A ignorância deliberada sobre o tema torna ridículos estudos “estratégicos” recentes, como o “Projeto de Nação: Brasil 2035”, formulado por três importantes ONGs militares.

Emergência climática

Não estou falando de saber especulativo e nem de estudos pontuais, mas de acúmulo científico ao longo do tempo. Não é preciso que o governo civil imponha conteúdos semelhantes aos currículos militares. Os próprios dirigentes militares devem fazê-lo, da forma mais apropriada aos seus usos e costumes. Nesses casos, a negação da verdade não é questão de opção ideológica, mas cobra o seu preço em vidas, muitas vidas, inclusive de militares e familiares.

Também não se trata de projeções científicas, mas de realidades factuais acachapantes. O aumento da temperatura potencializa a violência das tempestades, com maior volume de água em menor tempo. E também favorece o alongamento das estiagens, com impactos crescentes sobre a agricultura, o abastecimento das cidades e a geração de energia. O aumento do nível do oceano já afeta ilhas e regiões costeiras com ressacas violentas e erosão.

A crise climática já afeta a economia de todos os países, embora as vulnerabilidades sejam diferenciadas; intensifica fluxos migratórios internos e externos; contribui para o aumento da sede, da fome, da disseminação de doenças e da violência. O Brasil precisa da capacidade humana e operacional e da capilaridade estrutural das FAs para proteger o povo, o território e a economia dos impactos das mudanças climáticas.

Diversos países dispõem de instituições militares públicas e privadas dedicadas às implicações estratégicas das mudanças climáticas, assim como há foros de debates internacionais. Segundo seus usos, costumes e tradições, as FAs precisam recuperar o tempo perdido e incorporar, de forma orgânica, a emergência do clima à sua visão estratégica, antes que seja tarde demais.

Tomou posse no dia 11 de janeiro a ministra do recém-criado Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Sônia Guajajara. Esse acontecimento marca uma nova fase do governo que, durante a campanha, havia prometido a criação de um ministério que dialogasse diretamente com os povos originários. No evento, foi empossada também a ministra do Ministério da Igualdade Racial, Anielle Franco.

O atual momento marca um tempo de diferentes responsabilidades, como para o Estado, que tem seus interesses mais pautados historicamente no que tange o progresso na perspectiva hegemônica colonizadora em contraposição à garantia de direitos das populações originárias, principalmente o territorial. 

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Mas também trata-se de um momento de reconstrução, não apenas material, do rastro deixado pelos simpatizantes do governo anterior, mas de um olhar mais sensível à diversidade, aos que historicamente foram desrespeitados pelo Estado, bem como ao avanço do desmatamento e do garimpo ilegal na Amazônia. 

Agora, o governo passa a ter uma representação indígena, formada por todo um corpo de funcionários indígenas e não-indígenas compondo sua estrutura, e não mais somente com autarquias que atuavam diretamente com os parentes nas aldeias. 

Essa mudança de perspectiva pode dar aos povos indígenas um olhar mais amplo às conhecidas limitações burocráticas que sempre assombraram o manejo do dia a dia.

Também pode permitir que as demandas mais urgentes sejam atendidas e também que a composição de políticas públicas realmente alcance os objetivos das populações indígenas. 

Vemos essa tendência em alguns países da América Latina atualmente, em grande parte graças à luta e à resiliência desses povos.

O momento coincide também com o aumento do acesso das populações tradicionais às redes sociais, cinema e artes. Ou seja, traz à tona algo que acaba se tornando símbolo de uma saída do conceito mais hegemônico. 

Essa difusão acabou atraindo olhares e reflexões de como os nativos originários podem propor composições mais diversas para o modelo monocultural vigente desde o tempo do iluminismo europeu.

O momento é de transformação, reconstrução e autonomia que estão presentes em nosso continente e no Brasil. Sônia Guajajara precisará de habilidade para compor uma equipe que possa dar rumos ancestrais a uma estrutura antiga que ainda teima em reinar.

* Gilmar Terena e cineasta indígena e integrante da equipe do ISA em Brasília

* Artigo originalmente publicado na Mídia Ninja

Lula inicia seu terceiro mandato como presidente. Marina é a única pessoa a compor o seu ministério nos três mandatos, embora não o tenha integrado durante a maior parte do segundo. Depois de 15 anos, ela retorna ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), com o acréscimo de “e Mudança do Clima” no seu nome.

Esse acréscimo não é formalidade, mas institucionaliza o que já foi feito e o que é preciso fazer. Lula e Marina lideraram um processo, envolvendo muitas outras pessoas e partes, que promoveu a maior redução de emissões de gases do efeito estufa já ocorrida na história recente, através da redução do desmatamento na Amazônia entre 2006 e 2012. Isto ocorreu através do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), que foi retomado pelo presidente e pela ministra já nos primeiros dias de governo. O novo mandato começa sob a égide da emergência climática, com muitas cidades do Sudeste inundadas pelas fortes chuvas, enquanto o interior do Rio Grande do Sul amarga uma severa estiagem.

No âmbito pessoal e político, a reunião de Lula com Marina supera desavenças passadas e aponta para o que mais interessa: controlar e reduzir os fatores de emissões, enquanto se buscam as melhores opções de proteção aos diversos atores sociais e à sua própria condição de diversidade.

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Amazônia em guerra

Porém, a Amazônia não é mais a mesma dos primeiros dois mandatos de Lula. Já se sabia antes que o desenvolvimento econômico sustentável requer investimentos públicos e privados contínuos e estrategicamente direcionados para superar a concorrência predatória, além de articulações sólidas nas cadeias envolvidas, para isolar a produção predatória. Com anos seguidos de desinvestimento público e de aprofundamento da conivência do Estado, a grilagem de terras e a extração ilegal de madeira, de ouro e de outras riquezas se agravaram.

A deliberada fragilização das operações de fiscalização e controle nos últimos anos, resultando em maior impunidade, bem como o estímulo à compra e à posse de armas, elevaram a criminalidade a patamares inéditos, em especial o tráfico de drogas, que disputa o uso de pistas clandestinas e de rotas fluviais estratégicas.

Houve, também, um lamentável recuo na ação fiscalizadora do Exército que, em outros tempos, reivindicava o exercício do poder de polícia na faixa de fronteira. Hoje, vastas regiões de fronteira estão sob o controle do tráfico, como se viu nos recentes assassinatos ocorridos no Vale do Javari (AM). A capacidade militar e de articulação política interna e externa das frentes predatórias está exponencialmente maior.

Corredor de Violência

Um caso emblemático é o do interflúvio Tapajós-Xingu, cortado pela BR-163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA). Grande parte do investimento federal na Amazônia, desde os governos anteriores do Lula, destinou-se a obras públicas nesta região, como a pavimentação da BR-163 e de outras estradas, a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e a implantação da Hidrovia do Tapajós. No entanto, não foram projetos focados na economia regional, mas na geração de energia para o sistema nacional, que atende, sobretudo, à demanda do centro-sul do país, e na exportação da produção de grãos do Centro-Oeste para os países do hemisfério Norte.

Em 2003, quando Lula anunciou a pavimentação da BR-163, movimentos e organizações sociais realizaram eventos em Itaituba, Santarém e Altamira, no Pará, e em Sinop, no Mato Grosso, para formular e sugerir ao governo um plano de desenvolvimento regional que se chamou “BR-163 Sustentável”, com medidas em várias direções. Parte delas foi efetivada, como a criação de um mosaico de conservação estadual e federal no interflúvio Xingu-Iriri, mas a maior parte foi descontinuada, por falta de presença e de atuação articulada dos poderes públicos na região.

Os investimentos federais resultaram em incremento menor do que o anunciado na geração de energia e no escoamento de grãos, e em danos maiores do que o previsto. Na região, favoreceram o aumento do desmatamento, da grilagem de terras, da contaminação dos rios e da violência armada. A população de cidades que dependem do garimpo predatório, como Itaituba e Jacareacanga, apresentam os piores índices de desenvolvimento humano do país.

Não por acaso, a BR-163 foi objeto de vários bloqueios golpistas após a eleição de Lula, e de lá vieram pessoas e recursos para bancar acampamentos e atos terroristas em Brasília. Esse caso evidencia que a redução do desmatamento em regiões críticas da Amazônia – e de outros biomas – dependerá da retomada de políticas públicas estratégicas pelo Estado.

Grande parte do ouro, do ipê, da cocaína e dos peixes ornamentais extraídos ilegalmente da Amazônia se destina ao mercado mundial. Da mesma forma, embora os danos socioambientais diretos afetem muito mais as populações locais, o aumento das emissões oriundas do desmatamento pode anular o resultado, do ponto de vista do clima, dos esforços dos países que tentam reduzi-las de fato.

Para sanear as cadeias produtivas contaminadas pela violência socioambiental, assim como para impedir a lavagem do respectivo dinheiro, serão necessárias providências transversais, dentro e fora do país. Da mesma forma, a redução do desmatamento e a gestão de projetos sustentáveis dependerá tanto de recursos públicos quanto dos oriundos da cooperação internacional, mas também da abertura de mercados e da valorização dos serviços agregados às cadeias produtivas da sociobiodiversidade.

É providencial o retorno de Lula e Marina e de um governo comprometido com a soberania efetiva da Amazônia e com a saúde do clima mundial. Com mais quatro anos de predação, talvez chegássemos ao ponto do não-retorno. O Brasil e o mundo não podem perder essa preciosa oportunidade de reverter a emergência climática e permitir melhores perspectivas de vida para as futuras gerações.

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Uma multidão colorida e diversa ocupou o Palácio do Planalto nesta quarta-feira (11/01) para a cerimônia de posse das ministras Anielle Franco, da Igualdade Racial, e Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas. Emocionante e repleto de simbolismos, o evento teve cantos e danças dos povos Guarani e Terena e do Afoxé Ogum Pá.

“Hoje, vocês todos estão presenciando um momento de transição histórica, tal qual foi a singular colaboração indígena na Assembleia Nacional Constituinte”, afirmou Sônia sobre a criação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), inédito na história do país.

“Naquela ocasião, um passo muito importante foi dado com o fim do paradigma integracionista e da tutela. Hoje, vocês presenciam um passo ainda maior, e esperamos com isso fazer respeitar a nossa existência e o nosso protagonismo. O Brasil do futuro precisa dos povos indígenas”.

A cerimônia contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice Geraldo Alckmin, da primeira-dama Janja Lula da Silva e do ministro da Justiça, Flávio Dino, além de autoridades e lideranças como a deputada federal eleita Célia Xakriabá (PSOL-MG), o xamã Davi Kopenawa Yanomami, a mãe yalorixá Dora de Oyá e Joênia Wapichana, presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que agora passa a integrar o MPI.

 

 

 

 

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Sônia anunciou a recriação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI). Inovação na governança de políticas públicas voltadas aos povos indígenas, o colegiado, que garante a participação social no Poder Executivo, havia sido extinto pelo governo Bolsonaro. "Esse ministério chega comprometido com a promoção de uma política indígena, não mais uma política indigenista, em todo o território nacional”, disse a ministra.

A composição da equipe ministerial também foi definida: o advogado Eloy Terena será o secretário-executivo do ministério. Jozi Kaingang, chefe de gabinete; Eunice Kerexu, secretária de Direitos Ambientais e Territoriais; Ceiça Pitaguary, secretária de Gestão Ambiental e Territorial Indígena; Juma Xipaia, secretária de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas; e Marcos Xukuru, assessor especial.

Em seu discurso, Sônia destacou a importância das Terras Indígenas e do conhecimento dos povos e comunidades tradicionais na luta contra o aquecimento global e pela preservação da biodiversidade, e fez um chamado às autoridades do governo federal e locais, pela importância da transversalidade na construção de políticas públicas. “São séculos de violências e violações, e não é mais tolerável aceitar políticas públicas inadequadas aos corpos, às cosmologias e as compreensões indígenas sobre o uso da terra.”

A ministra lamentou a morte de diversas lideranças indígenas e ambientalistas defensores da floresta e cobrou justiça pelos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips, no Vale do Javari. Ela lembrou ainda os milhares de indígenas mortos durante a pandemia de Covid-19 “pelo negacionismo científico e criminoso” do governo Bolsonaro, e sublinhou a importância da Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que mobilizou, por meio de suas organizações regionais, barreiras sanitárias, campanhas de arrecadação e distribuição de alimentos e garantiu vitórias judiciais relevantes com a atuação dos advogados indígenas.

Sônia afirmou que a prioridade do MPI será tratar de questões estruturais como o desmatamento, o garimpo ilegal e a grilagem, que provocam intoxicação por mercúrio e agrotóxicos, aumentam a insegurança alimentar e ameaçam de extinção os povos isolados e de recente contato. “Muitos povos indígenas vivem uma verdadeira crise humanitária em nosso país, e agora estou aqui para trabalharmos juntos para acabar com a normalização desse estado inconstitucional que se agravou nesses últimos anos”, disse Guajajara ao presidente Lula.

"É urgente promovermos uma cidadania indígena efetiva. Isso não se faz sem demarcação de territórios, proteção e gestão ambiental e territorial, acesso à educação, acesso e permanência à universidade pública, gratuita e de qualidade, ampla cobertura e acesso à saúde integral", disse a ministra. "Não será fácil superar 522 anos em quatro, mas estamos dispostos a fazer desse momento a grande retomada da força ancestral, da alma e espírito brasileiros. Nunca mais um Brasil sem nós!", finalizou, coroando o presidente Lula com um cocar.

A existência dos povos indígenas no Brasil é cercada por uma leitura extremamente distorcida da realidade. Ou nos romantizam ou nos demonizam. Nós não somos o que, infelizmente, muitos livros de história costumam nos retratar.

Nós existimos de muitas e diferentes formas. Estamos nas cidades, nas aldeias, nas florestas, exercendo os mais diversos ofícios que vocês possam imaginar. Vivemos no mesmo tempo e espaço que qualquer um de vocês. Somos contemporâneos desse presente e vamos construir o Brasil do futuro, porque o futuro do planeta é ancestral. (Sônia Guajajara)

Igualdade Racial

Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial do Brasil, fez um discurso firme contra o racismo estrutural nas instituições brasileiras e, assim como Sônia Guajajara, reforçou a importância da transversalidade na atuação da pasta. "Daremos um passo à frente na institucionalização da luta política antirracista com esse ministério, trazendo o racismo para o debate público, institucional, de um modo até então não vivenciado pela política brasileira, uma conquista fruto das mobilizações sociais incessantes que antecederam e culminaram nesse momento", frisou.

 

 

 

 

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"Em meio a uma política de morte, nossa resposta foi a luta pela vida", disse, lembrando o contexto político nacional desde o golpe contra a ex-presidente Dilma Rousseff, também presente na cerimônia. Emocionada, a ministra homenageou a irmã Marielle Franco, ex-vereadora do Rio de Janeiro assassinada em 14 de março de 2018, e elencou uma série de ações voltadas ao combate à desigualdade racial, fortalecendo especialmente o papel das mulheres negras.

A ministra disse que vai trabalhar por políticas públicas "concretas", como a ampliação da Política de Cotas, garantindo a presença de jovens negros e pobres nas universidades públicas; assegurar a visibilidade e presença de servidores negros e negras em cargos de tomada de decisão da administração pública; fortalecer a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra e também anunciou o relançamento do Programa Juventude Negra Viva, que promoverá ações para reduzir a letalidade contra a juventude negra e ampliar as oportunidades para jovens brasileiros.

"Precisamos, enquanto sociedade, ter uma conversa franca e honesta que países no mundo inteiro já estão fazendo: encarar a realidade de que essa política da guerra nas favelas e periferias nunca funcionou. Pelo contrário. Apenas segue dilacerando famílias e alimentando um ciclo de violência sem fim", reforçou.

Anielle Franco também fez duras críticas sobre as manifestações golpistas de domingo. “O mesmo projeto que permite que as vidraças deste palácio tenham sido destruídas, é o projeto que mata todos os dias pessoas como o catador Dierson Gomes da Silva, da Cidade de Deus, no Rio de Janeiro. Combater o racismo e o fascismo parte — também — da luta por justiça, reparação e por democracia”.

No encerramento da cerimônia, o presidente Lula sancionou uma lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo, aumentando a pena para dois a cinco anos de prisão. O crime passa a ser inafiançável e imprescritível.

 

 

 

 

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Confira a composição do Ministério da Igualdade Racial:

Roberta Eugênio, Secretaria Executiva;
Márcia Lima, Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas e Combate e Superação do Racismo;
Iêda Leal, Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial;
Ronaldo dos Santos, secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos; e
Flávia Tambor, chefa de gabinete.

Artigo publicado originalmente no site da Mídia Ninja

Uma novidade histórica do governo Lula é a política indígena, em vez de indigenista, que será implementada a partir de agora. Foi criado o Ministério dos Povos Indígenas, ao qual ficará subordinada à Funai, que passa a se chamar Fundação Nacional dos Povos Indígenas. Ambos, assim como a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, serão dirigidos por lideranças indígenas. Sônia Guajajara, Joênia Wapichana e Weibe Tapeba, respectivamente, serão os seus dirigentes.

Esses nomes foram encaminhados ao presidente Lula pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), na forma de uma lista tríplice para a escolha d@ ministr@. Sônia coordenou a Apib nos últimos anos e foi eleita deputada federal por São Paulo; Joênia encerra o mandato como primeira deputada federal indígena, por Roraima, e Weibe é vereador em Caucaia (CE) há vários mandatos. Lula escolheu Sônia para acolher o PSOL no Ministério, mas aproveitou Joênia e Weibe em outras funções-chave.

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Joenia Wapichana, presidente da Funai 📷Câmara dos Deputados                         Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas 📷Instagram (@guajajarasonia)

O protagonismo indígena sobre as políticas públicas levará outros quadros oriundos do movimento para funções de governo, como o advogado Eloy Terena, que será secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas.

Ocorre, também, intensa movimentação nas comunidades e nas organizações indígenas locais para apresentar nomes para as coordenações regionais da Funai e da Sesai, contra as habituais indicações de partidos, reduzindo a influência de interesses de terceiros sobre os territórios indígenas e os seus recursos naturais. O protagonismo político local, por sua vez, deve fortalecer a participação indígena nas próximas eleições municipais.

Em 1 de fevereiro, tomará posse o novo Congresso Nacional, onde atuará, além de Sônia Guajajara, que vai se licenciar do mandato para assumir o MPI, a deputada federal Célia Xakriabá, eleita por Minas Gerais, e que deverá coordenar a Frente Parlamentar dos Povos Indígenas, substituindo Joênia. Outr@s deputad@s e senador@s que também se identificam como indígenas, como Juliana Cardoso, do PT de São Paulo, e Silvia Waiãpi, do PL do Amapá. A ocupação de espaços políticos não se dá só a partir de partidos de esquerda, mas a forte simbologia política indígena também vem sendo capturada por forças de direita.

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Nada será como antes

O protagonismo político indígena é crescente desde o final da ditadura militar, mas se fortaleceu de forma inédita no enfrentamento aos retrocessos promovidos pelo governo anterior. O Acampamento Terra Livre, realizado anualmente no mês de abril em Brasília, reuniu mais de seis mil representantes indígenas de todo Brasil em sua última edição. A Apib foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como competente para ingressar com Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADINs). A expressiva votação alcançada por candidatos indígenas nas capitais é uma evidência do acolhimento desse protagonismo indígena por parcelas crescentes da sociedade.

A nomeação de indígenas para conduzir as políticas do seu interesse decorre da generosidade do presidente Lula, que também decorre da sua percepção de que o movimento indígena foi capaz de se fortalecer, mesmo sob as mais adversas condições políticas. São conquistas históricas, não apenas transitórias. Os interesses incidentes nos territórios e demais direitos indígenas terão que ser tratados diretamente, e não através de prepostos ou supostos tutores.

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Não serão pequenas as dificuldades, mas essa nova geração de dirigentes indígenas está pronta para enfrentá-las. Ela não poderá subestimar a força objetiva dos interesses que serão contrariados, estará sujeita às vicissitudes próprias da atuação partidária e administrativa, mas aprenderá muito mais ainda sobre a própria natureza da política, com os seus prós e contras.

Aqui não vai nenhum desprezo pelo indigenismo sério, historicamente praticado por pessoas e instituições que foram e continuam sendo fundamentais para a resistência dos povos indígenas à sanha colonial. Muitos sacrificaram as suas vidas nesse processo, e Bruno Pereira foi apenas o mais recente. Mas o momento, agora, é o da política indígena, e todos nós devemos nos orgulhar pelo privilégio de partilharmos esse novo tempo.