Mais de 140 organizações dedicadas à proteção da Amazônia enviaram uma carta às autoridades brasileiras e dos outros países amazônicos (Peru, Bolívia, Equador, Colômbia e Venezuela) pedindo participação efetiva dos povos indígenas, comunidades tradicionais e afrodescendentes e da sociedade civil na Cúpula da Amazônia, que acontece em Belém (PA), Brasil, nos dias 8 e 9 de agosto.

Leia a carta em português e espanhol

A carta é dirigida aos presidentes dos países amazônicos, à Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), à Assessoria Internacional da Presidência da República do Brasil e aos Ministérios das Relações Exteriores dos países, e é assinada por organizações como a Coordenadoria das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA), a Rede de Informações Socioambientais Georreferenciadas da Amazônia (RAISG) e a Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM).

A IV Reunião de Presidentes dos Estados Partes do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) ocorrerá em um contexto em que, segundo evidências científicas, o desmatamento e a degradação combinados da Amazônia chegam a 26%.

No documento, que convida a unir esforços para a construção de medidas conjuntas para a proteção socioambiental da Amazônia, são pedidos três pontos principais:

• - Organização de espaços de participação ativa e efetiva nas discussões dos governos presentes à Cúpula da Amazônia;
• - Garantia de participação de representantes de povos indígenas, comunidades tradicionais e afrodescendentes e da sociedade civil;
• - Consideração de suas recomendações nas decisões.

As organizações afirmam na carta que é fundamental a articulação e participação dos povos indígenas, comunidades tradicionais e afrodescendentes e suas organizações, tendo em vista que seus territórios ocupam grande parte da Amazônia e que suas práticas ancestrais, saberes e contribuições no manejo florestal possibilitaram a conservação desse bioma de importância mundial.

Essas populações também são diretamente afetadas pelas pressões e ameaças sobre os territórios, como o desmatamento, a grilagem e o garimpo – além de serem os maiores prejudicados pela crise climática, estimulada pela destruição da Amazônia.

Igualmente são importantes as contribuições da sociedade civil, por sua experiência no monitoramento, investigação e apresentação de soluções para os problemas socioambientais na região amazônica.

As organizações que assinam a carta afirmam ainda que, para garantir a efetiva implementação e monitoramento das ações de proteção da Amazônia planejadas na Cúpula da Amazônia, um dos resultados da reunião deve ser direcionado à criação ou reativação de mecanismos permanentes de participação multinível.

Isso para que se possa institucionalizar o diálogo direto e frequente entre povos indígenas, comunidades tradicionais e afrodescendentes e sociedade civil, com os diferentes governos, organizações e órgãos da região.

Para Julio César López Jamioy, coordenador-geral da Organização Nacional dos Povos Indígenas da Amazônia Colombiana (OPIAC), “é fundamental que as autoridades de todos os países, ao tomar decisões, considerem o conhecimento dos povos indígenas amazônicos, que, como já demonstrado, têm contribuído para a conservação da biodiversidade do bioma amazônico”.

Por sua vez, Adriana Ramos, assessora do Instituto Socioambiental (ISA) do Brasil, assegura que “estamos em um momento decisivo para que o conhecimento científico e indígena se unam na construção de alternativas que resguardem a Amazônia. É precisamente disso que trata o pedido e o apelo que fazemos aos governos com vista à realização desta cúpula”.

Para Carmen Josse, diretora-executiva da Fundação EcoCiencia no Equador, “é fundamental que as organizações que trabalham na Amazônia, que trabalham dia a dia com os povos indígenas, tenham voz para apresentar o que consideram como soluções e questões prioritárias para esta região no âmbito desta cúpula; e que haja espaços organizados de participação e escuta para as diferentes demandas e contribuições que nós da sociedade civil queremos fazer”.

O documentário Escute: A Terra foi Rasgada, de Cassandra Mello e Fred Rahal Mauro, ficará disponível na plataforma Spcine Play por 48 horas - a partir das 18h desta terça-feira (06/06) até às 18h da quinta-feira (08/06), durante as mobilizações por todo o país pelo #MarcoTemporalNão.

O filme, que faz parte da programação da 12ª Mostra Ecofalante de Cinema,  propõe uma aproximação do pensamento de três povos indígenas - Yanomami, Munduruku e Mebêngôkre (Kayapó). Pressionados pela destruição causada pelo garimpo, eles formaram uma aliança inédita e histórica em defesa e manutenção de seus territórios físicos e subjetivos.

Para além da destruição causada pelo garimpo, trata-se de um filme sobre resistência, resiliência e a impossibilidade de separação entre a existência indígena e o seu território.

Em Brasília, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) espera reunir mais de duas mil pessoas para acompanhar o julgamento do Marco Temporal, que deve acontecer no Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 7 de junho e pode decidir o futuro das demarcações de Terras Indígenas no país.

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A tese do Marco Temporal é defendida por ruralistas e prevê que os povos indígenas só teriam direito às terras onde estivessem fisicamente até 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.

Para assistir ao filme, basta acessar a Spcine Play através do link. Caso não tenha uma conta na plataforma, crie um cadastro gratuito, confirme seu e-mail e acesse o link novamente.

A 12° Mostra Ecofalante de Cinema acontece até 14 de junho, em São Paulo, no Espaço Itaú Augusta, Cine Olido, Centro Cultural São Paulo e mais 20 espaços da cidade, com entrada gratuita.

Confira os dias e horários ainda disponíveis para assistir presencialmente Escute: A Terra foi Rasgada:

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“Não deixe os isolados virarem dizimados, os donos da floresta sentem medo”, cantam os rappers do Brô Mc’s em “O Chamado dos Isolados”, canção de autoria dos artistas e da ativista indígena Lídia Guajajara. A música é um alerta para a importância de proteger e promover os direitos dos povos indígenas isolados, e faz parte da campanha “Isolados ou Dizimados, uma iniciativa de organizações da sociedade civil brasileira que busca conscientizar a opinião pública e pressionar as autoridades a proteger os povos indígenas isolados no Brasil. 

Assinada pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e pelo Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi), a ação teve início em meio à pandemia de Covid-19 para conter a pressão sobre Terras Indígenas com presença de isolados e para cobrar a antiga Fundação Nacional do Índio (atual Fundação Nacional dos Povos Indígenas) pela proteção efetiva desses territórios. 

A iniciativa foi co-criada pela agência Wieden+Kennedy São Paulo, que também apoiou a idealização da campanha. Composto por ilustrações que fazem referência à situação dos povos indígenas, o videoclipe é assinado por Rapha Baggas, designer gráfico que possui um importante trabalho voltado ao ativismo social.

O lançamento da música e do clipe será no dia 5 de junho, às 18h, em Brasília, durante o acampamento indígena contra o Marco Temporal. A data também marca um ano da morte de Bruno Pereira, indigenista assassinado no Vale do Javari ao lado do jornalista Dom Phillips. Bruno era um dos maiores especialistas do país no trabalho com os povos isolados e foi um dos idealizadores da campanha “Isolados ou Dizimados."

Artistas engajados

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O Brô Mc’s, composto por Bruno Vn, Kelvin Mbaretê, CH e Clemerson Batista, além de demarcar espaços em grandes palcos internacionais, como o do Rock in Rio, também busca alertar a sociedade sobre a situação dos povos indígenas isolados. 

Moradores das aldeias Boróró e Jaguapiru, assediadas por grandes fazendas monocultoras situadas no município de Dourados, em Mato Grosso do Sul, a 235 quilômetros de Campo Grande, o grupo se aproximou da questão dos povos isolados por entenderem a emergência da situação. “A gente vê que isso é uma coisa totalmente diferente, eles vivem livres lá. Tão vivendo em liberdade lá. A gente tá num processo de retomada e é uma parada que a gente busca encontrar na nossa origem, da onde a gente veio. Mas, ao mesmo tempo, a gente se identifica com o pessoal que  resiste ainda na floresta e quer fortalecer que eles permaneçam lá”, diz  Bruno Vn.

Lídia Guajajara, por sua vez, pretende usar a sua música como instrumento para desmistificar os olhares preconceituosos sobre os isolados. “É uma temática que a sociedade desconhece e a gente se coloca em posição de defesa desses grupos. Por isso, a música, na parte final do refrão, diz: Ka’a izar ukyze wá [eles estão em perigo]. Os donos da floresta estão em perigo."

Contexto político

O evento de lançamento da música e do clipe “O Chamado dos Isolados” acontecerá no acampamento indígena contra o Marco Temporal. Organizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a mobilização acontece em Brasília, de 5 a 8 de junho, e tem como objetivo pressionar contra a tese do Marco Temporal, que deve ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal no próximo dia 7. 

Ainda nas últimas semanas, pressionada pelo julgamento, a bancada ruralista no Congresso Nacional aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 490/07, em uma manobra que busca se antecipar à decisão do STF. 

Avaliado como inconstitucional, o PL 490, na prática, acaba com as demarcações, liberando as Terras Indígenas para o garimpo e a exploração. Além disso, um dos dispositivos especialmente perigosos para os povos isolados prevê o fim da política de não contato. Caso o PL seja aprovado, voltaria a ser permitido o contato forçado com esses grupos, prática que provocou vários genocídios e que foi abandonada no Brasil após a ditadura militar. 

Saiba mais: Com governo sob pressão, plenário da Câmara aprova projeto que inviabiliza demarcações 

O Brasil é o país que possui o maior número de registros de povos indígenas isolados do mundo, 114 registros - entre confirmados e em estudo -, porém muitos mais podem ainda não ter sido reconhecidos. Esses povos vivem conectados às matas e aos rios – protegem as florestas e por elas são protegidos. 

Devido às políticas de expansão agropecuária nos territórios amazônicos, eles vivem ameaçados há décadas e diversos casos de genocídios já foram registrados no passado. No entanto, o histórico de agressões também fez avançarem, no final do século XX, as políticas públicas para proteção dos isolados, principalmente a do não contato, que garante o respeito à autodeterminação desses grupos e à opção que eles fazem ativamente de se manterem autônomos em relação à sociedade nacional. 

O Governo Bolsonaro tentou reverter essas conquistas, promovendo a sabotagem das políticas que protegiam os isolados e suas terras, ameaçando suas existências e devastando suas florestas. O perigo apontado na música é uma realidade de violência que se registra contra esses povos. Ao longo de 2022, as Terras Indígenas com presença confirmada de povos indígenas isolados foram intensamente atingidas pelo desmatamento causado pelo garimpo ilegal e pela grilagem, de acordo com monitoramento realizado pelo Instituto Socioambiental (ISA).

Um legado de luta

As ameaças não pairam somente sobre os povos que vivem nos territórios, mas também seus parceiros e defensores. Em 2022, Bruno Pereira, indigenista que fundou o Opi, foi  assassinado por invasores no Vale do Javari (AM),  TI com a maior presença de isolados do mundo. A música e o clipe que serão lançados no dia 5  também fazem referência à luta e ao legado de Bruno. 

Sua atuação de fiscalização, proteção territorial e de promoção dos direitos dos indígenas do Vale do Javari atrapalhava as atividades criminosas de quadrilhas que assolam a região. A vida de Bruno foi dedicada à promoção de direitos dos indígenas isolados e deixou um legado imenso para o indigenismo brasileiro, que inclui a campanha “Isolados ou Dizimados”, da qual ele foi um dos idealizadores.

A convite da campanha, artistas indígenas ecoam a voz de Bruno para ampliar a perspectiva da sociedade brasileira sobre esses povos e contribuir, através do rap, para  a promoção dos direitos indígenas e a conscientização do público sobre a luta dos povos indígenas no Brasil.

Campanha Isolados ou Dizimados

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O nome da campanha se refere ao fato de que, sem proteção adequada, esses povos correm o risco de serem dizimados (completamente aniquilados) ou forçados a deixar suas terras e modos de vida tradicionais para sempre. O objetivo central foi pressionar a Funai para renovação das portarias que protegiam quatro Terras Indígenas com a presença de isolados: Jacareúba-Katawixi (AM), Piripkura (MT) , Pirititi (RR) e Ituna-Itatá (PA), além de chamar a atenção para as diversas ameaças enfrentadas pelos povos indígenas isolados no Brasil: as invasões de suas terras, o desmatamento, a exploração de recursos naturais, a violência e  a vulnerabilidade sanitária pela proximidade indevida de agentes externos,  que pode levar a epidemias e mortes em massa.

A campanha "Isolados ou Dizimados" também defende a necessidade de respeito à autonomia e à vontade desses povos, garantindo que eles possam viver em isolamento caso desejem fazê-lo, como garantido na lei, sem serem expostos a ameaças externas. Para isso, são exigidas medidas como a demarcação de Terras Indígenas com presença de isolados, a fiscalização do desmatamento e da exploração ilegal de recursos naturais nessas áreas, e o fortalecimento das políticas de proteção aos povos indígenas isolados no Brasil.

Para fortalecer os objetivos, foi aberta uma petição pública online para coletar assinaturas e pressionar a Funai para cumprir sua missão institucional de proteger os povos indígenas. Em todo o período de campanha ativa, foram coletadas mais de 26 mil assinaturas. Desde o início da ação, foram realizados diversos movimentos políticos e de comunicação com o objetivo de alertar a opinião pública para a atual condição dos isolados. 

A campanha contribuiu para que as quatro TIs que estavam sob ameaça de desproteção tivessem suas portarias de restrição de uso renovadas. A portaria de Ituna-Itatá foi renovada inicialmente por apenas seis meses, após ordem da Justiça Federal em Altamira, no Pará. 

O MPF recorreu e a Funai foi, enfim, obrigada a renovar a portaria por três anos, uma grande vitória da campanha e dos isolados. A Terra Indígena Jacareúba-Katawixi ficou desprotegida por todo o ano de 2022, mas, em 2023, já no novo governo, foi renovada a restrição de uso, durante a posse da nova presidenta da Funai. 

No mesmo ato, Joenia Wapichana renovou a restrição de uso da Terra Indígena Piripkura, outra que ficaria desprotegida após a portaria ter sido prorrogada por apenas seis meses no governo anterior. 

No Médio Purus (AM), foi confirmada há mais de um ano a presença de um povo isolado no Rio Mamoriá, fora de limites de Terras Indígenas, mas até agora a Funai não instituiu a restrição de uso da área, necessária para evitar invasões e contatos que podem causar a morte dos isolados da região. Por isso, é preciso  continuar pressionando para que todas as terras onde há presença de isolados sejam protegidas e seus povos tenham direito à autonomia e a manter seus modos de vida.

Frente aos retrocessos que marcaram os últimos anos, o movimento indígena e seus aliados fortaleceram as estratégias para conter as invasões, com monitoramento e ações de proteção autônomas no território para proteger os isolados. Foram diversas denúncias públicas e ações na Justiça para garantir a proteção legal dos seus territórios e modos de vida. 

Durante a campanha, a articulação e produção de engajamento para alertar a sociedade em geral sobre a situação dos povos indígenas isolados deu resultado. A situação desses povos  foi destaque na imprensa, rendendo mais de 70 inserções em veículos nacionais e mais de 100 inserções na imprensa internacional.

Baixe aqui o relatório da campanha.

PORTA-VOZES:

OPI: Maria Emília Coelho

COIAB: Alcebias Sapará, vice-coordenador geral 

ISA: (dados isolados) Tiago Moreira dos Santos

AMA é uma nova plataforma desenvolvida pela Rede de Informações Socioambientais Georreferenciadas da Amazônia (RAISG), que permite o monitoramento em tempo real dos incêndios que ocorrem em toda a Amazônia e ainda envia alertas antecipados desses eventos devastadores. A ferramenta também permite monitorar as mudanças no uso do solo e, portanto, o avanço do desmatamento nessa vasta região sul-americana.

O lançamento acontece nesta terça-feira (30/05), com transmissão ao vivo pelo Youtube:

Há uma clara tendência de aumento das queimadas na Amazônia. Embora a área média queimada anualmente chegue a 170.000 quilômetros quadrados, nos últimos anos houve um aumento notório, atingindo recorde de 270.000 quilômetros quadrados em 2020.

“É alarmante que, ano após ano, o inferno de destruição na Amazônia seja revivido, com impactos significativos nas mudanças climáticas e perda das extraordinárias riquezas naturais existentes na região. Medidas efetivas devem ser adotadas para coibir práticas que envolvam queimadas”, disse Natalia Calderón, diretora executiva da Fundação Amigos da Natureza (FAN), que integra a RAISG.

A maior preocupação da equipe da RAISG são os incêndios cíclicos que ocorrem no território amazônico dividido entre Brasil e Bolívia, onde são registrados 94% de todos os incêndios florestais da América do Sul.

Contribuição da AMA para a conservação

A plataforma AMA é resultado de dois anos de intenso trabalho e da estreita participação de mais de 40 especialistas, que se encarregaram de mapear detalhadamente a região para fornecer informações precisas em tempo real.

Por suas características, a AMA torna-se uma ferramenta única na América do Sul pela avançada tecnologia que utiliza, bem como pela qualidade dos dados que gera.

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Nesse contexto, os usuários poderão acessar uma plataforma amigável e intuitiva que permite o monitoramento dos incêndios florestais e da perda de cobertura florestal, bem como a análise da ocorrência e magnitude dessas pressões na Amazônia.

Da mesma forma, é possível conhecer dados como superfícies afetadas, localização, data de ocorrência e relacionar dados históricos, tendências e outras interpretações.

Conforme explica Marlene Quintanilla, diretora de pesquisa e gestão do conhecimento da FAN, a AMA busca fornecer informações oportunas e atuais para subsidiar ações de advocacy tanto no planejamento quanto nas ações de mitigação, degradação, restauração e outras que favoreçam a conservação da bacia amazônica.

“Pela informação que oferece e pelas possibilidades de análise que oferece, esta ferramenta pode ser muito útil para lideranças políticas e governamentais, instituições da sociedade civil, lideranças indígenas, acadêmicos, jornalistas, estudantes, pesquisadores e doadores”, acrescentou.

Na plataforma AMA, o usuário tem diversos cruzamentos de variáveis, seja com foco regional, por país, territórios indígenas ou áreas naturais protegidas.

Da mesma forma, pode apresentar dados tratados em mapas, gráficos e figuras que permitem visualizar, analisar, processar, descarregar e imprimir os dados existentes e gerados, estabelecendo hiperligações com a fonte de informação.

O desenvolvimento da plataforma foi possível graças ao apoio da Good Energies Foundation, do Governo da França, da Conservation International e da Embaixada da Suécia.

Como uma ferramenta com alto valor de uso, a AMA permite visualizar uma extensão territorial de 8,7 milhões de quilômetros quadrados, o equivalente a 40% da América do Sul, onde vivem mais de 50 milhões de pessoas e convivem cerca de 500 povos indígenas.

Sobre a RAISG

A RAISG é um consórcio de organizações de seis países amazônicos: Bolívia, Brasil, Peru, Equador, Colômbia e Venezuela. Foi fundada em 2007 com o objetivo de mapear as pressões e ameaças da Amazônia, sob uma visão Integral de conservação da Amazônia.

Contato de imprensa

Karina Sauma
Fundação Amigos da Natureza
ksauma@gmail.com
Celular 70822155

 

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Um novo estudo realizado nos principais centros urbanos da Amazônia, abrangendo seis estados e 17 municípios, revela que os peixes da região estão contaminados por mercúrio. Os resultados mostram que peixes de todos os seis estados amazônicos apresentaram níveis de contaminação acima do limite aceitável de ≥ 0,5 µg/g, estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Os piores índices estão em Roraima, com 40% de peixes com mercúrio acima do limite recomendado, e Acre, com 35,9%. Já os menores indicadores estão no Pará, com 15,8%, e no Amapá, com 11,4%. Na média, 21,3% dos peixes comercializados nas localidades e que chegam à mesa das famílias na região amazônica têm níveis de mercúrio acima dos limites seguros.

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Em todas as camadas populacionais analisadas, a ingestão diária de mercúrio excedeu a dose de referência recomendada. No município mais crítico, de Rio Branco (AC), a potencial ingestão de mercúrio ultrapassou de 6,9 a 31,5 vezes a dose de referência indicada pela Agência de Proteção Ambiental do governo norte-americano (EPA), 0,1 μg/kg pc/dia. As mulheres em idade fértil - público mais vulnerável aos efeitos do mercúrio - estariam ingerindo até nove vezes mais mercúrio do que a dose preconizada; enquanto crianças de dois a quatro anos até 31 vezes mais do que o aconselhado.

Em Roraima, segundo estado mais crítico, a potencial ingestão de mercúrio extrapolou de 5,9 a 27,2 vezes a dose de referência. Considerando os estratos populacionais mais vulneráveis à contaminação, mulheres em idade fértil estariam ingerindo até oito vezes mais mercúrio do que a dose indicada, e crianças de dois a quatro anos até 27 vezes mais do que o recomendado.

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Essas informações são de um estudo realizado por pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz), da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), Greenpeace Brasil, Iepé, Instituto Socioambiental (ISA) e WWF-Brasil. O levantamento buscou avaliar o risco à saúde humana em função do consumo de peixes contaminados - e, para isso, visitou mercados e feiras em 17 cidades amazônicas onde foram compradas as amostras utilizadas nesta pesquisa.

“Este é o primeiro estudo que avalia os principais centros urbanos amazônicos espalhados em seis estados. Ele reforça um alerta para um assunto já conhecido, mas não resolvido, que é o risco à segurança alimentar na região amazônica gerado pelo uso de mercúrio na atividade garimpeira. É preocupante que a principal fonte de proteína do território, se ingerida sem controle, provoque danos à saúde por estar contaminada”, ressalta Decio Yokota, coordenador do Programa de Gestão da Informação do Iepé.

“Estamos diante de um problema de saúde pública. Sabemos que a contaminação é mais grave para as mulheres grávidas, já que o feto pode sofrer distúrbios neurológicos, danos aos rins e ao sistema cardiovascular. Já as crianças podem apresentar dificuldades motoras e cognitivas, incluindo problemas na fala e no processo de aprendizagem. De forma geral, os efeitos são perigosos, muitas vezes irreversíveis, os sintomas podem aparecer após meses ou anos seguidos de exposição. É urgente a criação de políticas públicas para atender as pessoas já afetadas pela contaminação por mercúrio e medidas preventivas, de controle de uso”, alerta Dr. Paulo Basta, pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz.

O levantamento foi realizado de março de 2021 a setembro de 2022 nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima. As amostras foram coletadas nos municípios de Altamira (PA), Belém (PA), Boa Vista (RR), Humaitá (AM), Itaituba (PA), Macapá (AP), Manaus (AM), Maraã (AM), Oiapoque (AP), Oriximiná (PA), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Santa Isabel do Rio Negro (AM), Santarém (PA), São Félix do Xingu (PA), São Gabriel da Cachoeira (AM) e Tefé (AM). Foram avaliados 1.010 exemplares de peixes, de 80 espécies distintas, comprados em mercados, feiras e diretamente de pescadores, simulando o dia a dia dos consumidores locais.

Do total geral da amostra, 110 eram peixes herbívoros, 130 detritívoros, 286 onívoros e 484 carnívoros. Os carnívoros, mais apreciados pelos consumidores finais, apresentaram níveis de contaminação maiores que as espécies não-carnívoras. A análise comparativa entre espécies indicou que a contaminação é 14 vezes maior nos peixes carnívoros, quando comparados aos não carnívoros. Por isso, o estudo faz uma indicação de consumo para as principais espécies de peixes amostradas, considerando o nível de contaminação e a localidade.

A principal recomendação que os pesquisadores fazem é ter maior controle do território amazônico e erradicar os garimpos ilegais e outras fontes emissoras de mercúrio para o ambiente. “Além da degradação ambiental, os garimpos ilegais trazem um rastro de destruição que inclui tráfico de drogas, armas e animais silvestres, além da exploração sexual. Por isso, o Estado precisa garantir maior controle e segurança para as populações locais. No entanto, outras ações como a fiscalização do desmatamento e queimadas também reduzem a exposição ao mercúrio, uma vez que impactam na dinâmica dos solos e dos rios e igarapés”, afirma Marcelo Oliveira, especialista em conservação do WWF-Brasil.

Leia também:
Garimpo ilegal contamina peixes de rios de Roraima, revela estudo
Estudo do ISA comprova que garimpo impede progresso social da Amazônia

Sobre o estudo

As coletas de amostras de peixes foram realizadas em 17 municípios amazônicos, totalizando seis estados amostrados. Os peixes foram adquiridos em mercados públicos, feiras-livres ou com pescadores nos pontos de desembarque pesqueiro, no período de março de 2021 a setembro de 2022. Sempre que possível foram amostradas ao menos três diferentes espécies em cada guilda trófica (carnívoro, onívoro, detritívoro e herbívoro) e no mínimo três indivíduos de cada espécie, com diferentes tamanhos.

A detecção dos níveis de Hg foi realizada por espectrometria de absorção atômica nos laboratórios do Centro de Tecnologia Mineral (CETEM) e do Instituto Evandro Chagas (IEC). O estudo de avaliação do risco à saúde atribuído ao consumo de pescado contaminado foi calculado segundo parâmetros da EPA. Para isso, foram considerados quatro estratos populacionais: mulheres em idade fértil (10 a 49 anos); homens adultos (≥ 18 anos); crianças de 5 a 12 anos; e crianças de 2 a 4 anos.

A estimativa de consumo de pescado por pessoa se baseou no relatório sobre o consumo de pescado na região amazônica do Brasil, com média per capita de 100 gramas de pescado por dia em ambientes urbanos. Foram avaliados ainda, o cálculo da razão de risco (RR), que indica o potencial de danos à saúde provocado pelo consumo do pescado contaminado e a avaliação de risco à saúde.

Autores: Ciro Campos, Paulo Cesar Basta, Ana Claudia Santiago de Vasconcellos, Gustavo Hallwass, Decio Yokota, Danicley Saraiva de Aguiar, Daniel de Oliveira d'El Rei Pinto e Marcelo Oliveira da Costa

Confira o estudo completo aqui

Mais informações

Assessoria de imprensa Greenpeace Brasil

imprensa.br@greenpeace.org | +55 11 99752-7924

AViV Comunicação - Assessoria de imprensa WWF-Brasil

Rita Silva - rita.silva@avivcomunicacao.com.br | Sandra Miyashiro - sandra.miyashiro@avivcomunicacao.com.br

IEPÉ - Instituto de Pesquisa e Formação Indígena

thais@institutoiepe.org.br | 11 984 002 482

ISA - Instituto Socioambiental

fabricioaraujo@socioambiental.org | 95 991282659

Artigo publicado originalmente na Mídia Ninja, em 25/5/2023

A autorização, negada pelo Ibama, para a Petrobrás fazer a primeira perfuração em águas profundas do Atlântico Equatorial, suscitou reações inflamadas durante a semana. A empresa recorreu administrativamente da posição do órgão ambiental, sem acrescentar ao pedido de licença os estudos solicitados.

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O que esquenta e acirra a divergência técnica entre a Petrobrás e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) é a questão amazônica. Testes já realizados por várias empresas nas proximidades da costa não deram bons resultados, mas a petroleira afirma que, em águas profundas a 150 km do litoral do Amapá, há condições geológicas favoráveis à ocorrência de maiores depósitos de petróleo. No entanto, a empresa desconsidera que essa região da foz do Amazonas dispõe de biodiversidade única, em formações de corais pouco estudadas, mas passíveis de serem afetadas por eventual exploração petrolífera em escala.

O que a Petrobrás considera é que o pedido de licença é para a perfuração de um único poço, a fim de testar a composição e a economicidade daquele depósito de óleo. E que detém a tecnologia de ponta para perfuração em águas profundas, desenvolvida na exploração do Pré-Sal. O Ibama aponta que o pedido de licença não dispõe de informações específicas sobre as correntes marítimas e a dinâmica sedimentar da região, de alta relevância ambiental, o que potencializa os riscos do teste.

Emoções Fortes

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A reação mais “over” à posição do Ibama veio do líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, que anunciou a sua desfiliação da Rede Sustentabilidade. Essa atitude politizou a discussão, envolvendo em petróleo as suas divergências com o partido e com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, com quem disputou a indicação para o ministério. Por outro lado, Randolfe vê os royalties decorrentes da eventual exploração de petróleo como a redenção econômica do Amapá e acusa o Ibama de não ter consultado o povo do seu estado antes de decidir.

É indiscutível a legitimidade dos amapaenses nessa discussão, mas a eventual abertura de uma nova frente de exploração petrolífera no litoral da Amazônia teria implicações muito além do interesse regional e deveria ensejar um debate nacional, que extrapola o pedido de licença e a sua negativa. A reação do senador revela que essas implicações não foram discutidas devidamente, nem mesmo dentro do governo.

Mas o bafafá deu espaço à proliferação de comentários na mídia de que a negativa do Ibama poderia ser uma espécie de “Belo Monte do B”, atribuindo, equivocadamente, a saída da Marina Silva do governo, no segundo mandato de Lula, à decisão de construir a hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

Transição Energética

O presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates, afirmou que a abertura de uma nova frente de exploração é necessária para substituir a natural redução da produção do Pré-Sal no futuro. Ainda no período de transição de governo, no entanto, a empresa confirmava “uma impressionante subida na produção dos poços do petróleo, saindo em 2023 da ordem de 800 mil barris por dia e atingindo perto de 3 milhões de barris por dia lá por volta de 2029, 2030”. Qual seria, mesmo, a urgência dessa substituição?

Outra consideração inevitável é que o enfrentamento às mudanças climáticas globais exige a redução, o mais rápido possível, da queima de combustíveis fósseis e a sua substituição por fontes limpas. Nesse contexto, a abertura de uma nova frente de exploração de petróleo tem de considerar a longevidade efetiva do retorno esperado para esse investimento.

A transição energética impõe a discussão sobre o futuro da própria Petrobrás. Sugere a sua transição, de empresa petrolífera, em empresa energética, empenhando a sua capacidade de investimento para fomentar a produção de energias limpas e de tecnologias associadas. É evidente que os elevados investimentos demandados para a abertura de uma nova frente de produção petrolífera adiaria por muito tempo essa transição.

Cautela

Também não dá para ignorar que a junção desses elementos – petróleo e Amazônia – tem implicações simbólicas e políticas inevitáveis, dentro e fora do país, capazes de afetar a credibilidade da postura de responsabilidade climática com que o presidente Lula vem se colocando. A bateção de cabeças entre autoridades governamentais pega mal e pode atrapalhar bastante.

A Petrobrás deveria rever o tratamento da questão, que não se reduz a um mero encaminhamento técnico de um pedido de teste, mas envolve todas essas dimensões. A discussão dentro do governo tem que ser substantiva e não comporta decisões “no grito”. E a sociedade tem direito às informações estratégicas básicas para firmar juízos a respeito. A pressa da petroleira tem um “q” de suspeição.

* Márcio Santilli é filósofo, sócio-fundador do Instituto Socioambiental (ISA). Autor do livro Subvertendo a gramática e outras crônicas socioambientais. Foi deputado federal pelo PMDB (1983-1987) e presidente da Funai de 1995 a 1996.

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Com estreia marcada para 4 de junho em São Paulo, na 12ª Mostra Ecofalante de Cinema, o documentário Escute, a Terra foi Rasgada, realizado pela Aliança em Defesa dos Territórios e parceiros, propõe um mergulho na luta e no pensamento dos povos Kayapó, Yanomami e Munduruku contra o garimpo ilegal em seus territórios. 

Dirigido por Cassandra Mello e Fred Rahal, ele conta com gravações realizadas entre 2021 e 2022 e depoimentos de lideranças dos três povos, os mais impactados pelo avanço da exploração ilegal de ouro na Amazônia.

Têm presença confirmada na sessão de estreia as lideranças indígenas da Aliança em Defesa dos Territórios Davi Kopenawa Yanomami, Beka Munduruku e Maial Paiakan Kayapó.

Segundo o dossiê "Terra Rasgada: como avança o garimpo na Amazônia brasileira”, lançado pela Aliança em março, o garimpo nestas Terras Indígenas disparou 495% entre 2010 e 2020.

A invasão garimpeira nessas regiões provoca danos socioambientais devastadores, como o desmatamento, a poluição dos rios, a contaminação por mercúrio, a disseminação  de doenças – dentre elas a malária –, além de ataques violentos de garimpeiros.

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Além disso, sem ter como manter seus modos de vida, que se baseiam na caça, na pesca e na agricultura de coivara, os indígenas sofrem com a insegurança alimentar e a desnutrição infantil. No início do ano, imagens de indígenas Yanomami vítimas da crise humanitária no território rodaram o mundo e estimularam ações do governo federal para combater o garimpo na região.

O dossiê da Aliança ainda explica os mecanismos que promovem o avanço do garimpo ilegal, altamente mecanizado e capitalizado, e aponta as fragilidades institucionais da cadeia do ouro que favorecem a atividade, listando uma série de medidas para combatê-lo.

Saiba mais: Dossiê inédito explica avanço do garimpo na Amazônia

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Em depoimento ao filme, lideranças históricas como Davi Kopenawa, Megaron Txucarramãe, Tuíre Kayapó Mẽbêngôkre, Alessandra Korap Munduruku e O-é Paiakan Kayapó contam sobre os impactos da exploração desenfreada da floresta, como a contaminação de rios e solos, o aumento da violência e criminalidade na região, além das ameaças ao modo de vida, à cultura e à espiritualidade de seus povos.

“Você, jornalista, escute isso. Você tem que divulgar para todo mundo. Você tem que divulgar o que eu falo. Minha fala tem que aparecer todo dia, todo mês no jornal. Você tem que mostrar minha fala para esses brancos que querem madeira, que querem garimpo, que ainda não me conhecem. Vocês vão divulgar minha fala para todo lugar, espalhar por aí, para as pessoas conhecerem, respeitarem a floresta, respeitarem a terra, e respeitarem nossos corpos", diz Tuíre Mẽbêngôkre, liderança histórica do povo Kayapó na luta contra os impactos ambientais da construção da então denominada Usina Hidrelétrica Kararaô.

A Aliança em Defesa dos Territórios surgiu após a publicação de uma carta-manifesto por nove organizações indígenas desses territórios durante o acampamento Luta Pela Vida, em agosto de 2021 (saiba mais abaixo). O documentário inclui registros de encontros da articulação, que se desenvolveu ao longo do ano seguinte nos territórios Munduruku e Kayapó, e da celebração de 30 anos da demarcação da Terra Indígena Yanomami, realizada em maio de 2022.

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“Se a terra-floresta estiver seca, se estiver moqueada, se estiver queimada, nós não existimos. Se a floresta estiver padecendo, eu também sofro. Se a floresta apodrece, eu também fico com feridas, com cicatrizes. Se a floresta queimar, minha pele fica também enrugada”, explica o xamã Yanomami, Davi Kopenawa.

A produção traz elementos da cultura e do cotidiano dos povos Kayapó, Yanomami e Munduruku, revelando sua força, suas belezas e potências, e evidencia os impactos que o garimpo ilegal imprime nos três territórios.

“No meio de nós não deve prevalecer qualquer tipo de individualismo. Devemos lembrar que temos o mesmo sangue, o mesmo rio, a mesma floresta. E esta é nossa região munduruku a qual defendemos. É isso que queria enfatizar, a fim de contar a todos. É assim que tem que ser, tanto no Baixo Tapajós, no Médio e no Alto Tapajós. Todo mundo tem que falar em uma só voz e uma só decisão coletiva. Isso será a nossa força”, afirma o cacique Juarez Saw Munduruku, na Terra Indígena Sawré Muybu.

Os diretores Cassandra Mello e Fred Rahal lembram que, desde a primeira reunião, as lideranças estabeleceram o que deveria fazer parte da narrativa, e destacam a importância da narração, feita de forma pessoal e predominantemente em línguas maternas, para que o filme exerça um papel político importante na sensibilização e mobilização pela defesa dos direitos dos povos e territórios indígenas.

Sobre a Aliança em Defesa dos Territórios

Em agosto de 2021, durante o acampamento Luta Pela Vida, em Brasília, lideranças das Terras Indígenas mais afetadas pelo avanço do garimpo ilegal se juntaram para escrever um documento que expressasse publicamente o seu repúdio à atividade garimpeira — considerada “uma doença que os brancos estão trazendo para dentro dos nossos territórios”. 

A carta-manifesto foi assinada por nove organizações indígenas: Hutukara Associação Yanomami, Instituto Raoni, Instituto Kabu, Associação Bebô Xikrin do Bacajá, Associação Floresta Protegida, Associação das Mulheres Munduruku Wakoborũn, Associação Indígena Pariri do Médio Tapajós, Hwenama Associação dos Povos Yanomami de Roraima e Associação Wanasseduume Ye’kwana.

Desse encontro, nasceu a proposta de constituir uma aliança entre os Kayapó, Yanomami e Munduruku, para fortalecer as lutas que cada um desses povos promove em defesa de suas terras. A articulação se desenvolveu ao longo de 2022, em ações promovidas conjuntamente por lideranças desses povos nos territórios, em grandes mobilizações nas capitais e, ainda, internacionalmente. A publicação do dossiê e o documentário Escute: a terra foi rasgada fazem parte dos esforços promovidos pela iniciativa.

Ficha Técnica

Título: Escute: a terra foi rasgada

Direção: Cassandra Mello e Fred Rahal

Produção: Teia Documenta e Aliança em Defesa dos Territórios

Ano: 2023

Duração: 1h 28 m

Apoio

Conselho Político da Aliança em Defesa dos Territórios: Dário Kopenawa Yanomami, Alessandra Korap Munduruku, Maial Paiakan Kayapó, Júlio Ye’kwana, Ademir Kaba Munduruku, Doto Takak-Ire Kayapó

Associações: Hutukara Associação Yanomami, Associação Indígena Da’uk, Instituto Kabu, Associação das Mulheres Yanomami Kumirãyõma, Associação Indígena Pariri, Associação Floresta Protegida, Associação Wanasseduume Ye’kwana, Instituto Raoni

Instituições Parceiras: Instituto Socioambiental, Greenpeace Brasil

Apoio: Environmental Defense Fund (EDF)

Mais de 300 lideranças de povos indígenas, populações extrativistas e quilombolas de nove estados da Amazônia participaram do II Encontro Energias e Comunidades, que ocorreu em Belém, no Pará, entre 9 a 11 de maio. Ao final do encontro, uma carta com reivindicações dos povos da Amazônia foi publicada.

Dividido em três partes para contemplar as especificidades de indígenas, quilombolas e extrativistas, o documento elenca desafios, necessidades e exigências. Os quilombolas, por exemplo, citam que a energia melhoraria o acesso à educação, à segurança e à soberania alimentar.

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“As comunidades dos Territórios Quilombolas veem a energia passando por seus territórios, mas não a recebem em suas casas. Nós somos os donos da água, dos rios e dos territórios. Portanto, acessar a energia é um direito nosso", apontam os quilombolas.

Para os indígenas e extrativistas, um dos pontos principais da discussão é a forma como a energia deve chegar. O documento reforça a necessidade de consulta sobre os territórios e dispensa obras que cheguem sem diálogo, orientação e compensação. 

“Nos deixa indignados a energia estar disponível para os invasores dos nossos territórios e não estar para nós que fazemos a proteção”, diz trecho do documento sobre os povos indígenas.

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Durante o II Encontro Energias e Comunidades, os líderes da Amazônia puderam dialogar com representantes do governo federal dos ministérios de Minas e Energia, Meio Ambiente, Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, além da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e secretaria geral da presidência.

“As lideranças puderam apresentar as suas demandas e ouvir os representantes do governo como está a implementação das políticas públicas relacionadas à energia, produção, comunicação, saúde e diversas outras políticas que dependem da energia elétrica”, pontuou o analista de recursos naturais do Instituto Socioambiental (ISA), Ciro Campos.

Um estudo do Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema) estima que quase um milhão de pessoas na Amazônia ainda vivem sem energia. O governo federal tem até 2030 para resolver esta situação através do programa “Mais Luz para a Amazônia”.

No entanto, as lideranças aproveitaram o encontro para pedir celeridade. O encontro foi organizado pela Rede Energia e Comunidades, formada por diversas organizações não-governamentais. 

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Alessandra Korap Munduruku, 39 anos, liderança indígena da região da Bacia do Rio Tapajós, foi premiada no Goldman Environmental de 2023, considerado o mais importante para ativistas ambientais.

A cerimônia  de premiação acontece nesta segunda-feira (24/04) Assista!

Alvo constante de ameaças e ataques por sua luta – em 2019 e 2021 ela teve sua casa em Santarém (PA) invadida – Alessandra frequentemente afirma em entrevistas que seu povo resiste “para continuar vivo”.

"É um reconhecimento da luta de todo o meu povo, de todas as mulheres que não conseguiram chegar até aqui. Não quero ser vista e ouvida depois que eu estiver morta. Dorothy Stang e Chico Mendes morreram nesta luta. Quero ser vista agora, neste momento, nesta existência", disse Alessandra Munduruku à Deutsche Welle, dias antes de receber o prêmio, em São Francisco, Estados Unidos.

Alessandra Munduruku, que atualmente estuda Direito na Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), foi a primeira mulher a presidir a Associação Indígena Pariri, que representa mais de dez aldeias do Médio Tapajós.

Em 2019, chegou a discursar para mais de 270 mil pessoas no Portão de Brandenburgo, em Berlim, e recebeu, em 2020, o Prêmio Robert F. Kennedy de Direitos Humanos.

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Alessandra Munduruku foi escolhida para a premiação por sua dedicação e liderança na luta do povo Munduruku pela defesa de seu território contra o garimpo ilegal, em especial pela campanha contra a atuação da empresa britânica de mineração Anglo American, que pretendia extrair cobre no território indígena Sawré Muybu, no Pará.

Devido à pressão, a corporação se comprometeu, em maio de 2021, a formalmente retirar os 27 pedidos de pesquisa feitos à Agência Nacional de Mineração (ANM). Desses, 13 impactavam diretamente o território dos Munduruku. 

O interflúvio Tapajós-Teles Pires é o território tradicional dos Munduruku, que hoje somam aproximadamente 14 mil pessoas e se encontram nas TIs Kayabi, Munduruku, Sai Cinza, Sawre Muybu e Sawre Bapim, além das reservas Praia do Mangue e Praia do Índio. 

Mas nem todos esses territórios estão demarcados:  a TI Sawre Muybu, ainda sem portaria declaratória, teve o seu processo de regularização fundiária interrompido por conflitos em torno do Complexo Hidrelétrico do Tapajós e, posteriormente, pela edição do Parecer 001 da AGU. A TI Sawre Ba’pim ainda está em processo de identificação — que tem corrido sob intensa pressão de interesses locais contrários. 

Há, ainda, diversas ameaças aos territórios dos Munduruku. Entre os projetos de infraestrutura aos quais os indígenas têm resistido, destaca-se o corredor logístico Xingu-Tapajós, que conta já com diversas Estações de Transbordo de Carga (ETCs) em Miritituba (PA), e ainda prevê a construção da Ferrogrão, ferrovia de quase 1000 km de extensão que atravessa o Pará.

No que diz respeito às invasões, vale lembrar que as TIs Munduruku e Sai Cinza têm figurado, desde 2020, entre as mais desmatadas pelo garimpo ilegal, segundo o Mapbiomas. Essa atividade predatória tem provocado altos índices de contaminação por mercúrio, conforme comprovam estudos recentes da Fiocruz. As  consequências para a saúde das pessoas são drásticas, especialmente crianças.

“Eu não queria ficar viajando. Eu queria ficar com meus filhos, cuidar da roça, banhar no rio, brincar, pescar. Não posso mais fazer nada disso. Isso dói. Mas, eu não vou desistir, eu vou estudar e lutar pelo meu povo contra o retrocesso, não posso me calar vendo o homem branco destruir a terra dos meus filhos. Ver outros povos sofrendo também, crianças sendo abusadas, como as Yanomami. Defender o território é defender a vida”, frisou Alessandra Munduruku em encontro em maio de 2022, no Rio Negro.

Recentemente, ela e outras lideranças dos povos Yanomami e Kayapó lançaram um dossiê com um panorama do avanço do garimpo ilegal nos territórios desses três povos, considerados os mais afetados pela atividade ilícita. 

Criada em dezembro de 2021, a Aliança em Defesa dos Territórios, articulação política dos povos Yanomami, Munduruku e Kayapó, atua conjuntamente contra o garimpo e outras atividades que destroem as Terras Indígenas onde vivem.

Premiação

Alessandra Munduruku é a quarta brasileira a ser homenageada com o prêmio na categoria América do Sul e Central. Em 2006, o ambientalista Tarcísio Feitosa recebeu o prêmio por sua trajetória em defesa da região do Xingu e da Terra do Meio, no Pará.

Em 1996, a ministra do Meio Ambiente Marina Silva foi reconhecida por sua atuação na criação das Reservas Extrativistas no Acre.

O primeiro brasileiro a ser premiado com o prêmio Goldman foi um dos fundadores do Instituto Socioambiental (ISA), Beto Ricardo, em 1992, por sua atuação na garantia dos direitos dos povos indígenas.

• * Com informações da Deutsche Welle, g1 e BBC Brasil

Artigo originalmente publicado no site Valor Econômico

A comercialização de créditos de carbono permite que empresas, instituições ou pessoas compensem as emissões de gases de efeito estufa, resultantes de empreendimentos e atividades econômicas, pela aquisição de créditos gerados por projetos de redução dessas emissões ou da captura de carbono da atmosfera. Uma iniciativa para restringir os poluentes de uma indústria, o reflorestamento ou a conservação de uma área com vegetação nativa são exemplos desse tipo de projeto.

Desde 2021, quando avançou a regulamentação internacional do mercado de carbono no âmbito da Conferência das Partes sobre Mudança Climática, povos indígenas e comunidades tradicionais sofrem assédio crescente de consultores, empresários e advogados de empresas interessados em fazer negócios no âmbito desse mercado. Nesse caso, a ideia é gerar créditos por meio da conservação dos territórios dessas populações. Mesmo nos confins da Amazônia, circulam minutas de contratos de tipos e origens diversos, sempre complexos.

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Ainda há lacunas importantes na regulamentação internacional e, no Brasil, essa legislação inexiste. Embora ocorram iniciativas promissoras, predomina uma lógica especulativa e predatória, que visa “fidelizar” estoques significativos de carbono florestal por meio de contratos que reservam direitos adquiridos para empresas, a longo prazo, em troca de benefícios financeiros imediatos.

Via de regra, os pretensos contratos empoderam empresas de consultoria como intermediárias “técnicas”, responsáveis pelo desenho de projetos, contabilidade de estoques, avaliação de execução, validação e comercialização de “créditos” no mercado dito “voluntário”. E ficam com uma generosa parte do eventual ganho econômico final.

Nesses contratos, são raras as referências às mudanças climáticas globais, às metas nacionais de redução de emissões, sejam de onde forem. Os “créditos” derivam, supostamente, da acuidade técnica dos consultores e da sua “credibilidade” junto ao mercado. Desde que haja quem compre, dá até para se vender terrenos na lua.

Se o mercado de carbono abstrair a emergência climática para operar em realidades paralelas, não irá muito longe. O agravamento da crise não deixará muito espaço para a embromação, deve restringir as possibilidades de fraude e cobrará resultados, sendo que resultados consistentes de projetos que envolvam carbono florestal são construídos ao longo do tempo. A onda de assédios especulativos pode gerar mais processos judiciais do que iniciativas efetivas.

Projetos pontuais de carbono florestal têm, em princípio, alta taxa de risco e duvidosa adicionalidade para se enfrentar a crise climática. Quando se trata de restauração florestal, favorece melhores condições de controle e de aferição de resultados. Mas as iniciativas de conservação e de gestão de territórios estão mais suscetíveis às condições de governança locais (inclusive entre comunidades envolvidas) e regionais (presença do Estado).

Também há diferentes situações jurídicas a considerar. As Terras Indígenas são de domínio da União e se destinam ao usufruto exclusivo dos indígenas. Já as Reservas Extrativistas podem ser federais ou estaduais, e os direitos das comunidades locais são regulados por contratos de concessão de uso. Terras de quilombos são de domínio comum das comunidades. Existem ainda áreas privadas e áreas públicas sem destinação.

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O que reduz o risco dos projetos que envolvem carbono florestal é a escala. O Fundo Amazônia foi concebido tendo por base a redução da taxa de desmatamento na Amazônia. Um novo fundo criado pelos EUA, Grã-Bretanha e Noruega contempla o conceito de projetos jurisdicionais, que envolvam áreas maiores que 2,5 milhões de hectares e com governança definida.

Pode ser um país, um Estado ou uma área institucional. Essa oportunidade estimulou negociações de projetos sub-nacionais de Estados da região amazônica, enquanto o governo federal permanecia alheio, no mandato passado. O interesse da maioria dos Estados e a sua disposição em abrir negociações diretas e em formular projetos é muito positivo, mas enfrenta dificuldades básicas.

Nessas negociações, os Estados se colocam como gestores dos estoques de carbono existentes nos seus respectivos territórios, que são levados em conta no cálculo de eventuais compensações. Só que, em muitos casos, esses estoques estão em terras da União e dela depende a sua proteção. Tampouco cabe aos estados definir de forma unilateral os parâmetros para a repartição de eventuais benefícios, que deveriam ser comuns para todos.

A viabilidade de um mercado de créditos de carbono no Brasil depende de uma regulamentação federal que estabeleça parâmetros de titularidade dos direitos sobre o carbono, transparência e efetividade climática. Essa norma precisará ordenar minimamente os projetos florestais e conferir credibilidade ao sistema. São necessárias ainda políticas que compartilhem os benefícios de eventuais reduções de emissões entre as populações de diferentes contextos florestais.

A adicionalidade do mercado de carbono, ou seja, sua capacidade efetiva de reduzir emissões, depende da sua correlação com as metas nacionais de redução dessas emissões. No caso da participação de empresas estrangeiras, elas devem também se reportar às metas dos seus países de origem.

O que não dá é para o desenho desse mercado ficar subordinado à ação desses corretores do céu e da Terra, com os seus contratos “fake”, oportunistas e lesivos, pois tendem a fracassar e a prejudicar o desenvolvimento de bons projetos nesses lugares. Os adiantamentos em dinheiro ofertados por esses intermediários às comunidades estão no mesmo patamar antiético dos contratos com madeireiros, garimpeiros e outros predadores ilegais de recursos naturais.