Pronaf financia pecuária na Amazônia e deixa sociobioeconomia à margem
Campanha do ÓSocioBio revela que, em 2024, a pecuária, um dos principais responsáveis pelas emissões de gases de efeito estufa no Brasil, abocanhou 91,7% dos recursos do Pronaf, enquanto menos de 2% foram destinados às cadeias da sociobiodiversidade
Um levantamento do Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio), com base em dados do Banco Central, aponta que, em 2024, 91,7% do orçamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) na Amazônia foi para a pecuária convencional. Apenas 8,3% foram destinados a atividades agrícolas, sendo que menos de 2% do orçamento do Pronaf na Amazônia em 2024 chegou às cadeias da sociobiodiversidade.
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Grupo Wai Wai, povo conhecido pelo manejo da castanha do Pará, passa por várias etapas até a comercialização. Na foto, a quebra do ouriço|Rogério Assis/ISA
Esse cenário vai na contramão das políticas ambientais e das metas climáticas brasileiras. Segundo dados de 2023 do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG), do Observatório do Clima, quando somadas às emissões por mudança no uso da terra – como desmatamento e queimadas –, as atividades agropecuárias respondem por 74% do total de emissões no Brasil. Dentro do setor agropecuário, a pecuária emitiu 503.531.709 toneladas de CO2e (GWP-AR5) em 2023, o que representa 80% das emissões do setor e 22% das emissões brutas nacionais.
Por outro lado, projeções do WRI Brasil mostram que atividades sustentáveis podem proteger até 25 hectares por unidade produtiva. Os dados da Conexsus demonstram que as Unidades Familiares de Produção da Agricultura Familiar, Povos e Comunidades Tradicionais possuem, em média, 30 hectares. Estima-se que cerca de 300.000 hectares possam ser protegidos com a expansão do crédito para a sociobioeconomia.
Uma das reivindicações da campanha é que o valor destinado à sociobioeconomia pelo Pronaf aumente para 5%, com o valor passando de R$194 milhões para R$470 milhões. O valor para a pecuária convencional reduziria de 91,5% para 86%, enquanto o destinado à agricultura diversa se manteria em 8,5%.
Campanha reivindica mudanças para incluir de forma mais justa os povos e comunidades tradicionais
A Campanha “Sociobioeconomia no Pronaf”, do Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio), propõe mudanças urgentes no Plano Safra 2025/2026 e no Manual de Crédito Rural (MCR) para adaptar o Pronaf às realidades dos povos e comunidades tradicionais, agricultores familiares e negócios comunitários da sociobioeconomia.
Algumas das propostas prevêem eliminar entraves documentais, reconhecer juridicamente os modos de vida desses públicos e descentralizar a emissão do CAF, incluindo a permissão para que cooperativas e associações emitam o documento.
Também há previsão de soluções inovadoras para inclusão bancária — como aplicativos com funcionamento offline e validação por biometria ou vídeo para agricultores analfabetos —, fortalecendo a autonomia dos territórios e o acesso ao crédito em regiões historicamente excluídas.
Além disso, a campanha defende o protagonismo da restauração produtiva e das cadeias da sociobiodiversidade na estratégia de financiamento rural sustentável do país.
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Cubiu, alimento tradicional na região do Rio Negro|Fellipe Abreu/ISA
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Entre os produtos produzidos na Terra do Meio, está o babaçu|Rogério Assis/ISA
Para isso, propõe metas claras — como a destinação de R$ 10 bilhões do PRONAF para essas atividades e 20% das operações voltadas a sistemas não monocultivos —, além de incentivos econômicos para instituições financeiras e maior remuneração para assistência técnica e projetos voltados à agroecologia, energia renovável e SAFs.
As medidas consolidam a sociobioeconomia como eixo estruturante do desenvolvimento sustentável, promovendo justiça social, segurança climática e valorização dos territórios.
“Sem acesso adequado ao crédito, as cadeias da sociobiodiversidade ficam travadas. Essa campanha é fundamental para mostrar que financiar a sociobioeconomia é uma estratégia concreta à crise climática e às desigualdades nos territórios, que alia conservação e geração de renda com base nos ativos da floresta.”, conclui Laura Souza, secretária executiva do Observatório.
Entidades representativas do setor agropecuário, como o Sistema FAEP, a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Estado do Paraná (Fetaep), a Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar) e a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (Seab), já encaminharam propostas ao governo federal.
Essas propostas incluem a solicitação de R$597 bilhões em crédito rural e R$4 bilhões para subvenção ao seguro rural para o próximo Plano Safra.
Em março, o Observatório enviou uma nota técnica ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) apresentando propostas para adaptar as políticas de crédito rural à realidade das comunidades tradicionais, extrativistas e agricultores familiares, promovendo o acesso ao crédito para sistemas produtivos sustentáveis, especialmente nos biomas como a Amazônia.
“Precisamos de regras de acesso ao Pronaf que sejam mais adequadas ao público, de fato, em especial o Pronaf B, de entrada. Discutir a dinâmica de uso da terra, considerando territórios coletivos, as famílias da agricultura familiar e povos e comunidades tradicionais, em relação à política pública de crédito rural é fundamental. As pessoas precisam acessar e promover um novo modelo de desenvolvimento econômico para a Amazônia e o Brasil.”, reforça Fabíola Zerbini, diretora executiva da Conexsus.
Integram o ÓSocioBio as seguintes organizações: Instituto Socioambiental (ISA), Instituto Conexões Sustentáveis – Conexsus, Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN), Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Rede Cerrado Coletivo da Castanha, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Federações dos Trabalhadores na Agricultura (FETAGs), Central Única dos Trabalhadores (CUT), universidades e centros de pesquisa, Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (CONDRAF), Conselhos Estaduais de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, Entidades representativas de povos e comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas.
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As principais informações sobre o ISA, seus parceiros e a luta por direitos socioambientais ACESSE TODAS
Escola indígena do Cantá constrói viveiro de mudas em parceria com Rede de Sementes de Roraima
Atividade alusiva ao Dia Internacional do Meio Ambiente contou com cerca de 350 estudantes envolvidos em seminários, construção de brinquedos e desfile de moda
A Escola Estadual Ednilson Lima Cavalcante, localizada na Terra Indígena Tabalascada, no município de Cantá, construiu o seu primeiro viveiro de mudas em uma atividade alusiva ao Dia Internacional do Meio Ambiente, 5 de junho.
Para inaugurar as novas instalações, os alunos semearam espécies estratégicas para a comunidade:
- Taperebá, que deve gerar frutos comumente usados para sucos;
- Pau-rainha, madeira nobre para construções;
- Ipê branco e tento para ornamentação, produção de artesanatos e utilizadas também em construções;
- Jenipapo e urucum, para as pinturas típicas dos indígenas;
- Piritó, usado na fabricação de arcos.
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Espécies como Taperebá, Pau-rainha, Ipê branco, Jenipapo, Urucum e Piritó foram semeadas na atividade|Fabrício Araújo/ISA
As sementes plantadas foram doadas pela Rede de Sementes da Serra da Lua, que trabalha em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA) em Roraima. O objetivo é cuidar e transplantar as mudas em setembro, em atividade sobre o Dia da Árvore.
“Estamos cansados de ouvir que precisa ter desenvolvimento e progresso sem pensar no meio ambiente, na necessidade de plantar e reflorestar. É um dia importante para explicar isto a quem está crescendo aqui e pode observar como o meio ambiente melhora a nossa qualidade de vida”, disse Cesar da Silva, tuxaua da Tabalascada.
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Para Emerson Cadete, o evento estimula a reflexão dos alunos sobre seu entorno e os aproxima dos frutos que a biodiversidade pode dar|Fabrício Araújo/ISA
“Acredito que para os alunos essa atividade foi muito importante para refletirem sobre o meio ambiente, a sustentabilidade e a biodiversidade que está ao redor deles. Proporcionar a estruturação do viveiro e fazê-los entender que eles são os donos de algo que vai dar frutos para a escola e comunidade”, refletiu Emerson Cadete, analista do ISA responsável pela Rede de Sementes em Roraima.
Além dos estudantes da Escola Estadual Ednilson Lima Cavalcante, estiveram presentes alunos da Escola Estadual Indígena Antonio Domingos Malaquias, da Escola Municipal Indígena Vovó Maria Madalena Ambrósio e da Escola Municipal São Domingos.
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Cerca de 350 estudantes participaram das atividades. As mudas serão cuidadas e transplantadas em comemoração ao Dia da Árvore, em setembro|Fabrício Araújo/ISA
Cerca de 350 estudantes participaram das atividades que envolveram, ainda, a apresentação de seminários, brinquedos feitos a partir de materiais recicláveis, um desfile de moda com itens sustentáveis, dança parixara e apresentação teatral do grupo Malokombia.
Sobre a Rede de Sementes
Em fase de estruturação no lavrado de Roraima, a Rede de Sementes da Serra da Lua - RESSEL se programa para ter a sua primeira muvuca até o final do primeiro semestre de 2025. A rede de coletores é composta por indígenas da região da Serra da Lua.
O grupo integra o Redário, articulação que reúne 27 redes de coletores de sementes nativas para a restauração ecológica no Brasil.
Jovens da Tabalascada abriram o evento com uma apresentação de dança parixara|Fabrício Araújo/ISA
Grupo Malokombia apresentou teatro mudo com tema de preservação ambiental|Fabrício Araújo/ISA
Estudantes da Escola Estadual Ednilson Cavalcante desfilaram com produções de itens recicláveis|Fabrício Araújo/ISA
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Coletores de sementes nativas pedem licenciamento com responsabilidade
Articulação que reúne 27 organizações por todo país une forças a movimentos sociais e coletivos pela NÃO aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 2.159/2021
O Redário — uma articulação que reúne 27 redes e grupos coletores de sementes de todo o Brasil — une forças a movimentos sociais, coletivos e organizações que se posicionam contra o Projeto de Lei (PL) nº 2.159/2021.
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Membros da articulação durante II Encontro do Redário que aconteceu na Aldeia Multiétnica em Alto Paraíso – GO em 2023|Are Yudja / Rede Xingu+
Esse projeto, que cria a chamada Lei Geral do Licenciamento Ambiental, foi aprovado no Senado no dia 21 de maio de 2025 e encontra-se agora em análise na Câmara dos Deputados, podendo ser colocado em votação a qualquer momento.
Como articulação composta por povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, assentados e agricultores familiares — comunidades sustentadas pelas florestas não apenas com sementes, mas também com saberes, alimentos, água e recursos vitais para sua existência física, cultural e espiritual — defendemos, como princípio, a conservação da biodiversidade, a restauração ecológica e a preservação dos modos de vida sustentáveis.
Apoiamos práticas ambientais e coletivas que respeitam a Terra e que promovem um futuro sustentável para todas as gerações, comprometendo-nos com a integridade dos ecossistemas e, por consequência, com a preservação das sementes nativas.
Segundo Nota Técnica do Instituto Socioambiental (ISA), publicada em 19 de maio de 2025, as alterações propostas pelo PL nº 2.159/2021 representam riscos socioambientais de proporções catastróficas. A nova legislação poderá deixar 175 áreas atualmente protegidas sem qualquer exigência de avaliação de impactos ambientais ou medidas preventivas, mitigatórias ou compensatórias.
Ainda conforme o ISA, apenas considerando obras previstas no PAC 2023, cerca de 18 milhões de hectares de Terras Indígenas (TIs), Territórios Quilombolas (TQs) e Unidades de Conservação (UCs) poderão ser excluídos de licenciamento ambiental.
O PL aprovado no Senado favorece o aumento das taxas de desmatamento e de degradação ambiental no país, sem falar que reforça uma esfera de insegurança e desrespeito aos povos e comunidades tradicionais, que tiveram excluído o seu direito à consulta prévia, livre e informada, como previsto na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Apenas mencionamos algumas das graves ameaças que o referido PL representa, sendo um golpe fatal à biodiversidade do Brasil, fazendo cair por terra todos os compromissos com as metas climáticas, de conservação da biodiversidade e de restauração assumidas no âmbito do Acordo de Paris, afastando o Brasil de uma liderança estratégica na agenda climática mundial.
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4º Encontro do Redário conecta sementes, flores e frutos em Nova Xavantina (MT)
Com foco na qualidade e na diversidade das sementes nativas, evento fortaleceu trocas unindo ciência, tradição e restauração ecológica
4º Encontro do Redário reuniu representantes de redes de coletores, da ciência e técnicos do Redário|Kamatxi Ikpeng/Rede Xingu+
Com câmeras a postos e olhares atentos, comunicadores indígenas da Rede Xingu+, Anaya Suya, Are Yudja, Kujaesage Kaiabi, Yamony Yawalapiti e Kamatxi Ikpeng, estão prontos para registrar um momento histórico em Nova Xavantina, Mato Grosso, geo-centro do Brasil.
Durante o 4º Encontro do Redário — uma articulação composta por 27 redes e grupos coletores de sementes de todo o Brasil —, seus olhares registraram histórias e saberes que revelam o papel central de indígenas, quilombolas, ribeirinhos, assentados e agricultores familiares na conservação da biodiversidade e na restauração. Por meio de suas narrativas, traduziram a luta pela conservação das sementes nativas, a conexão profunda com a terra e o compromisso com um futuro sustentável para todas as gerações.
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Kamatxi Ikpeng, Are Yudja, Yamony Yawalapiti, Kujaesage Kaiabi e Anaya Suya, da Rede Xingu+|Silia Moan/ISA
A força coletiva que sustenta a restauração é também a que dá sentido e vigor para o Redário, criado em 2022. Apesar da pouca idade, a cada encontro a articulação se expande em diferentes biomas e mobiliza mais de 2.500 pessoas na produção de sementes de espécies nativas para a cadeia de restauração ecológica.
Durante quatro dias, 150 representantes de redes de coletores dos biomas Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga e Pantanal orbitaram em torno do tema “qualidade de sementes”, mas não só. Precificação, técnicas de beneficiamento, aspectos sociais e psicológicos da atividade também tiveram espaço nas conversas, assim como o compartilhamento de experiências pessoais e celebrações de conquistas a partir desse trabalho cheio de propósito.
De acordo com Eduardo Malta, biólogo e coordenador do Redário, a articulação surgiu da necessidade de reunir várias redes sob uma governança colaborativa que valorizasse o protagonismo e facilitasse os trâmites da restauração, com troca de conhecimentos e colaboração.
“Nesse quarto encontro, consigo sentir que existe um senso de pertencimento à iniciativa — que quem está em outra rede de sementes também está no meu time, sabe? E também está começando a funcionar em rede, no sentido de que um pode acessar diretamente o outro, sem precisar passar pela centralidade. Essas pontes diretas estão bem consolidadas, e temos essa rede de capacitação, com metodologias e materiais didáticos que funcionam para as realidades enfrentadas pelas redes”, celebrou.
“O maior desafio”, continua, “é conseguir organizar e acessar a demanda existente no mercado por sementes, e conectar essa demanda ao que as redes podem produzir. Isso exige um grande esforço para entender o que as empresas querem restaurar, quais são as obrigações dos fazendeiros e das ONGs, e transformar tudo isso em pedidos para as redes.”
Para Bruna Daiana Ferreira de Souza, bióloga natural de Nova Xavantina e atual coordenadora da Rede de Sementes do Xingu - que, com 18 anos de história, abriga hoje mais de 700 coletores -, foi gratificante receber os representantes no local de nascimento da primeira rede a compor o Redário.
“É sempre uma alegria ver as pessoas que a gente já conhecia, mais as que estão chegando, e pensar que a nossa turma está aumentando, que a gente tá ganhando voz, ecoando aí nos outros biomas”, disse.
A Rede Flor do Cerrado, do Mato Grosso do Sul, com atuação em quatro cidades e 86 coletores ativos em comunidades quilombolas e de assentamento, a maioria mulheres, foi uma das 7 redes de coletores em fase articulação presentes no encontro. Samanda Nakamura, bióloga e ponto focal da rede, exalta a integração ao Redário e explica que conseguiu esclarecer dúvidas ao longo do encontro, por exemplo, sobre o potencial de coleta e beneficiamento de sementes.
“Uma coisa que a gente perdia muito, e por isso parou de pedir para os coletores, era buriti, porque comprávamos, mas às vezes não tinha saída e acabava se perdendo. Aqui falaram que eles guardam o buriti dentro de uma rede, no rio, e que pode durar até um ano. Então, já estou aprendendo muito. São coisas que, saindo daqui, já vou levar para rodar dentro dos nossos grupos.”
Mato Grosso e as possibilidades de fazer diferente
Mato Grosso é o estado onde a visão do progresso pela destruição da biodiversidade se espalhou com sucesso. Sob altas temperaturas, Bruna explica que o local conta com cultivo intensivo de soja, milho, algodão e gergelim. Essa forma de ver a vida é muitas vezes justificada como geradora de renda para a população, o que Bruna não nega, mas reforça que o trabalho da Rede de Sementes mostra que é possível fazer diferente, com mais respeito pelo meio ambiente e pelas pessoas.
“A gente trabalha com um tema que é muito discrepante da monocultura, né? Quando vieram os primeiros colonos para a nossa região, a lei era chegar e derrubar tudo para poder ficar naquela terra. Trabalhar com a floresta em pé é, para a maioria da população, um retrocesso, como se a gente estivesse nadando contra o progresso. Mas mostramos que é, sim, uma alternativa forte de renda para as comunidades e que gera permanência na terra.”
Quem também vive uma realidade parecida é Sandra Vicentini, representante da Mutum Sementes e presidente da COOPPROJIRAU - Cooperativa dos Produtores Rurais do Observatório de Jirau -, no município de Porto Velho, Rondônia. O boom da soja no estado faz com que o trabalho dos 60 coletores pareça contraditório. Ela, que vem de uma família que chegou à região para explorar madeira, tem orgulho de dizer que reflorestou muito mais do que seu pai e tios devastaram. Estreante no encontro, voltou para casa feliz e reenergizada.
“A gente leva na bagagem muito conhecimento, tanto o que trocamos quanto o que ouvimos, né? Que isso se perpetue, que a gente consiga envolver mais pessoas nessa coisa do bem. Todos nós aqui estamos indo contra a maré. Então, estamos unidos”, ressaltou.
Antônio Borges Barreto, conhecido como Sinhozinho de Santarém, nordestino orgulhoso de Casa Nova, na Bahia, é coletor e criador de abelhas. Em suas falas, denuncia a atuação de grandes empresas que desmatam para plantar monoculturas de manga, uva e goiaba, fragilizando ainda mais a Caatinga, bioma que mobiliza sua paixão.
“A Caatinga tá indo embora. E depois que ela for, você não vai achar mais, porque só tem no Nordeste. Não adianta procurar no Sul, Sudeste, Centro-Oeste ou em outro lugar do planeta chamado Terra. Só tem no Brasil e só tem no Semiárido.”
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Sinhozinho Santarém defende a permanência e exaltação da Caatinga|Yamony Yawalapiti/Rede Xingu+
As consequências são visíveis a olho nu. “Tenho 75 anos e, de uns 10 anos para cá, vi muita coisa mudar. Ou o céu abaixou, ou a terra subiu, porque nunca vi tanto calor. E também a chuva… Antes, chovia controlado; agora, você vê o desvio, quando cai. E quem acabou com tudo isso foi o homem. Quer dizer, ele tá pagando pelo que fez”, lamentou.
Incentivo fiscais em falta
Os desafios também se estendem à esfera pública. A falta de incentivo e as regras que batem nos pequenos coletores não batem nos grandes fazendeiros. Mas Bruna ressalta que ver os relatórios do Redário e entender que o trabalho é recompensador não só para ela e sua família, mas para a humanidade, dá ânimo para continuar.
“É importante para mim, é importante para os meus filhos, vai ser importante para os meus netos, porque todos os dias você tem motivo para desistir. Todos os dias você tem uma notícia de um desmatamento gigantesco, maior do que tudo que a gente fez em quase 18 anos, né? Todos os dias, você vê notícias do avanço do agronegócio, de forma desenfreada, com uso indiscriminado de agrotóxicos. Isso é muito forte na nossa região. Politicamente, as redes de sementes do Brasil inteiro têm pouquíssimos incentivos fiscais, enquanto as grandes monoculturas têm”, desabafa. “Acho que encontros como este são fundamentais para vermos que há gente nessa luta em todo o Brasil.”
Um desses lugares é a Aldeia Laranjal, que fica na Terra Indígena Arara no Pará, onde vive Tjibetjan Arara. Lá, algumas famílias trabalham com a coleta de sementes, e ela compartilha que o evento foi importante para aprender como expandir o serviço. “Nunca imaginei que essa semente passasse por todo esse processo. Isso é muito importante para nós lá. Queremos mais conhecimento também. Eu vou para a aldeia e vou repassar para minha comunidade”, disse.
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Tjibetjan Arara esteve no Encontro do Redário pela primeira vez e diz que vai levar os resultados das trocas para sua aldeia|Fernanda Medeiros/ISA
A semente que restaura, cura e realiza sonhos
Além do aspecto financeiro, ao longo do encontro coletoras e coletores compartilharam como o trabalho com sementes promoveu mudanças de vida, inclusive com propriedades terapêuticas.
Edianilha Pereira Ribas, mais conhecida como Nina, é coletora de sementes nativas e agricultora familiar em Alto do Rio Pardo, no Norte de Minas Gerais, região de transição entre Cerrado, Mata Atlântica e Caatinga. Ela compartilhou sua trajetória de retomada da identidade cultural e da consciência sobre a conservação do território a partir da coleta de sementes.
“Eu tinha ido para Belo Horizonte logo após o ensino médio e fiquei cinco anos. Quando voltei, minha mãe me recebeu, e eu já tinha perdido parte da minha essência. Foi uma maneira de me encontrar”, explicou.
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Nina compartilha como o trabalho com as sementes a ajudou no resgate de sua identidade cultural|Yamony Yawalapiti/Rede Xingu+
Sua mãe a levou para atividades de um coletivo, onde teve contato com comunicação popular e coleta de sementes. Para ela, além do aspecto pessoal, ser coletora impulsiona o respeito pelos mais velhos. Em seu território, ela e outros 54 cooperados, 40 deles são mulheres, dependem dos mateiros para aprender sobre a história da região, identificar espécies e localizar matrizes que fornecem sementes.
“A gente tinha que perguntar aos anciãos, os mais velhos, os mateiros da época. Perguntávamos onde havia determinada semente, em qual época. E assim fomos adquirindo conhecimento. Para muitos, aquilo era serviço de doido. Mas teve um resultado muito positivo na comunidade.”
Nina faz questão de reforçar que o trabalho vai além do retorno financeiro. “Ser coletora tem um objetivo, não é só coletar para vender. Você precisa entender o que está fazendo. É um papel muito importante, e você precisa respeitar a natureza. Não é só chegar numa matriz e pegar tudo. Tem que deixar uma parte para ela [natureza] também.”
Emilverto de Souza Fernandes, conhecido como Ni, é quilombola Kalunga do município de Cavalcante (GO), e trabalha com a Associação Cerrado de Pé. Ele contou que, antes, fazia trabalhos temporários, mas foi só com as sementes que conseguiu construir sua casa e inspirar outros. O grupo começou em 2018 com cinco pessoas, e hoje envolve 240 famílias e com lista de espera.
“Represento cerca de 60% desses coletores. Também sou responsável pela mobilização — vou até a casa do coletor, verifico se a semente está conforme o combinado. Antes eu não tinha esse olhar. Às vezes o coletor me diz: ‘Comprei isso, comprei uma geladeira, um freezer...’. Nossa região é distante da cidade, então isso já é uma conquista, a realização de um sonho”, comemora.
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Ni, da Associação Cerrado de Pé, que trabalha no território Kalunga, as trocas no Encontro fortalecem seu trabalho|Yamony Yawalapiti/Rede Xingu+
Segundo ele, essas trocas fortalecem o trabalho. “Estamos há sete anos, e a Rede de Sementes do Xingu tem 17. Não temos nem a metade. Mas digo a eles para não esmorecerem, que estamos no caminho certo também.”
Michele Anitta, da Rede de Coletores do Vale do Paraíba (Coopere), em São Paulo, coleta com outras 15 pessoas há três anos. Ela conta que, no início do ano, o Assentamento Olga Benário, onde vive, foi atacado. O foco agora é aumentar a disponibilidade de sementes no próprio assentamento, para que não precisem coletar em outras propriedades ou buscar trabalhos temporários fora.
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Michele Anitta, da Rede de Coletores do Vale do Paraíba (Coopere), busca alternativas para aumentar a coleta em seu território|Fernanda Medeiros/ISA
“A gente está mais focado na semente, porque consegue trabalhar lá dentro, com a família, e continuar a vida. Estamos buscando alternativas para amenizar tudo o que passamos, e ainda estamos passando. Pensamos em aumentar a coleta para não parar. Muitos achavam que não conseguiríamos fazer mais nada. Eu mesma pensei nisso. Mas, graças a Deus, estamos nos recuperando aos poucos.”
Thiago Ribeiro Coutinho, também da Rede de Coletores do Vale do Paraíba, reforça que a colaboração é o caminho. Conta que os movimentos coletivos de coleta e restauração também servem para criar e fortalecer vínculos.
“Uma das nossas propostas é fazer a restauração nas áreas das próprias comunidades, com plantios locais. Assim, futuramente, teremos mais oferta de espécies e volume dentro dos próprios territórios, sem precisar buscar em áreas de terceiros.”
A ciência e a valorização do conhecimento tradicional
A ciência é uma aliada fundamental na cadeia da restauração. Juliana Muller Freire, bióloga e pesquisadora da Embrapa Agrobiologia, afirmou que, para ela, estudar a qualidade da semente e disseminar informações sobre o manejo após a coleta é de extrema importância em tempos de mudanças climáticas tão acentuadas.
Juliana deu o exemplo das castanheiras, na Amazônia, que não produziram safras neste ano. “Está caríssimo o quilo da semente. Foi a seca que houve no ano passado. Então, na pesquisa, por exemplo, ao desenvolver um protocolo de armazenamento, você não fica dependendo só daquele período em que a semente está sendo coletada. Você pode coletar e armazená-la por três anos. De repente, no próximo ano vai haver um problema climático, mas você tem aquela semente ali. Você pode garantir que aquele lote vai estar viável e poderá ser comercializado ainda com qualidade. Então, acho que essa é uma forma da gente interferir, de alguma maneira”, explicou.
Para Freire, esse movimento do Redário de falar também sobre a metodologia, da padronização de protocolos de análise de sementes em laboratório e de explicar o que está por trás dessas análises é importante para fazer esse conhecimento chegar na ponta com sentido e incentivar os coletores a pensarem também nessa instância mais técnica.
“A gente pode desenvolver essa pesquisa, mas vamos, de repente, fazer um manual, uma orientação, e essas reuniões constantes que vocês fazem com eles, né? E o contrário também, né? Eles também induzem pesquisa e demandam para a gente pesquisar determinadas espécies que a gente não estava pensando. Porque, às vezes, a academia tem um vício de ficar pesquisando sempre a mesma coisa.”
Eduardo Malta concorda: “A gente fica muito nesse papel da tradução. Poder traduzir o que um artigo científico concluiu, o que é uma recomendação, uma dica para quem está lá coletando, é bem difícil. São duas linguagens e dois universos com valores muito diferentes, que têm sido difíceis de conectar. Mas esses eventos são uma oportunidade para isso. Os pesquisadores, quando se entendem, sentem a emoção, entendem o negócio, eles se sensibilizam. E aí podem ajudar a gente a se conectar com outros pesquisadores.”
“Você faz coisas e se depara com o fato de que é um cientista, um pesquisador. Que a cada ano que faz, a cada experiência que realiza sobre maneiras de coletar, de beneficiar, está fazendo o papel de pesquisador”, disse Nina.
Resultados
O Redário tem uma governança que estimula a participação coletiva. Por meio do Conselho das Redes e do Comitê Gestor, trabalha em prol do fortalecimento de redes e núcleos coletores, facilita o acesso ao mercado e a recursos e estimula a cooperação entre os atores do ecossistema, ou seja, a produção, a ciência, o poder público e iniciativas de financiamento.
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Durante o Encontro, técnicos do Redário fizeram uma muvuca de sementes|Yamony Yawalapiti/Rede Xingu+
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Durante a atividade, a função de cada semente durantes as fases da restauração foram expostas|Yamony Yawalapiti/Rede Xingu+
Com encontros online, intercâmbios, compartilhamento de guias e banco de dados, além de sessões para tirar dúvidas e vídeos informativos, as boas práticas são disseminadas com o objetivo de aumentar o impacto do trabalho dessas mais de 2.500 pessoas. Todo esse esforço resultou em R$7.980.035,02 em sementes vendidas em 2024 pelas redes, que, conforme estimativas, contribuíram para a restauração de mais de 4 mil hectares.
Malta celebra: “Eu fico contente também de ver muitos jovens participando, representando redes, e mulheres que são lideranças, presidentes e mobilizadoras das suas redes. Eu fico muito feliz e confiante no futuro por conta dessa composição.”
Ao final de quatro dias intensos, voltamos para nossas cidades mais atentos ao entorno, em busca de germinar a esperança numa eterna espiral, com a consciência de que o cenário é, sim, muito difícil e pode nos paralisar. Mas temos que entender que todos podemos e devemos ser agentes das soluções que todos precisamos. Sonhar com um futuro melhor, onde volte a existir vida em toda sua diversidade é semente de potência.
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Da roça à sala de aula: povos do Xingu querem escolas que preservem cultura e alimentação tradicional
Realizado na Terra Indígena Wawi, o II Encontro de Educação Escolar Indígena reuniu cerca de 300 professores, estudantes e lideranças para fortalecer saberes, escolas, territórios e sistemas alimentares
Em maio, na Escola Estadual Indígena Central Kamadu, Aldeia Tuba-Tuba, Território Indígena do Xingu (TIX), as aulas acontecem no roçado. O calendário escolar segue o ritmo da vida comunitária: os alunos acompanham suas famílias nas atividades de plantio, pesca e coleta na floresta.
“A gente respeita o calendário tradicional indígena. Essa é uma aula prática, prevista no nosso currículo”, explica o professor Karin Juruna. Ao final das atividades, os alunos apresentam um relatório. “Tudo isso é aula. Tudo isso é saber, é prática cultural, porque estão aprendendo com a família. Assim entendemos o funcionamento da escola”, completa.
Assista ao vídeo do cineasta Kamikia Khisêtjê:
Na Aldeia Nyarazul, a professora Vilma José Sabino Kamayurá e seu marido, Wary Sabino Kamayurá, desenvolvem um projeto na sala anexa da Escola Estadual Indígena Central Leonardo Villas Bôas. Dentro da disciplina “Saberes e Ciências Indígenas”, a sala de aula se estende até as roças, onde os alunos aprendem na prática a preparar o solo e entender os ciclos do plantio a partir dos conhecimentos tradicionais do povo Aweti.
“O tempo certo de plantar, de colher. Essa ciência indígena a gente não acha no Google”, reflete Vilma. O resultado é fartura: os alimentos vão para os alunos e ainda são doados às aldeias próximas.
Esses e outros exemplos de como a cultura e os sistemas agrícolas indígenas podem estar nas escolas foram apresentados durante o II Encontro da Educação Escolar Indígena do TIX - Saberes para o Bem Viver, que aconteceu entre 9 e 12 maio no Terra Indígena Wawi, TIX, no município de Querência (MT).
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Os anfitriões do II Encontro da Educação Escolar Indígena do TIX foram os Khisêtjê da Aldeia Khikatxi, na Terra Indígena Wawi|Kamikia Khisêtjê/ISA
O evento foi organizado pela Associação Terra Indígena do Xingu (ATIX), com o apoio do Instituto Socioambiental (ISA), da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) – por meio do Projeto Xingu –, do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI Xingu) e da Funai (Coordenação Regional do Xingu).Participaram das conversas a Secretaria de Estado da Educação do Mato Grosso (Diretoria Regional de Educação - DRE Barra do Garças), o Instituto Federal do Mato Grosso, a Eco Universidade, a Imaginable Futures, entre outros parceiros.
Recebidos pelo povo Khīsêtjê, na aldeia Khikatxi, representantes dos 16 povos do Xingu se reuniram para discutir os caminhos da educação indígena e construíram, de forma coletiva, a Carta do Encontro, que propõe a valorização dos saberes ancestrais e dos princípios do bem viver no contexto escolar.
O coordenador de Educação da Associação Terra Indígena Xingu (ATIX), Kussugi Bruce Kuikuro, explica que o encontro promoveu a escuta de professores, caciques e lideranças para a construção de Projetos Político Pedagógicos Indígenas (PPPIs) específicos para cada um dos povos do TIX. “O tema central é saberes para o bem viver, ou seja, a escola tem que andar junto com os nossos saberes tradicionais. A escola é para fortalecer a nossa cultura”, resume.
Na carta, a Coordenação da Educação da ATIX aponta que a política educacional deve unir escola, cultura, agroecologia, saúde e soberania. Entre outros pontos, o documento reivindica a implementação dos PPPIs e da política do Território Etnoeducacional do Xingu.
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Danças e cantos tradicionais foram apresentados durante o encontro|Kamikia Khisêtjê/ISA
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Manifestações culturais também fazem parte do cotidiano das escolas no TIX|Kamikia Khisêtjê/ISA
Além disso, a carta destaca a importância de incluir o alimento tradicional nas escolas como forma de fortalecer os sistemas agrícolas e os saberes milenares indígenas. Também denuncia os graves desafios enfrentados pela agricultura indígena diante das mudanças climáticas, da perda de sementes nativas e do uso intensivo de agrotóxicos nos monocultivos que cercam os territórios.
“É inaceitável que nossos alunos recebam alimentos industrializados enquanto os roçados tradicionais sofrem para produzir. Queremos políticas públicas específicas para apoiar a agroecologia indígena, fortalecer os sistemas alimentares próprios, adaptar os roçados às novas realidades climáticas e garantir que a alimentação escolar reflita e valorize a diversidade e a força dos nossos povos”, reforça o documento.
Os sistemas agrícolas indígenas são milenares e compostos por um conjunto de saberes sofisticados que possibilitam a produção de alimentos e, ao mesmo tempo, mantêm a floresta em pé. É esse sistema, ao mesmo tempo ancestral e inovador, que os indígenas querem que esteja na sala de aula.
Tradicionalmente, esses conhecimentos são transmitidos oralmente de geração em geração, enquanto as atividades estão em curso — nas trilhas até a roça, durante as coletas na floresta, a caça ou a pesca.
A perda de variedades, longos períodos de seca e ataques de animais são alguns dos impactos criados pelas pressões dos sistemas econômicos predatórios, como o agronegócio que avança nos limites do TIX, e as mudanças climáticas. Com isso, os saberes estão sendo ameaçados. A escola pode, neste contexto, ser espaço de fortalecimento desses conhecimentos e do território, apoiando no repasse de saberes indígenas aos mais jovens.
Na carta há demandas que serão encaminhadas para as Secretarias Municipais de Educação, Secretaria de Estado da Educação do Mato Grosso, Ministério da Educação - MEC e parceiros.
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Representantes dos 16 povos do TIX participam do encontro e aprovaram carta com demandas e denúncias|Kamikia Khisêtjê/ISA
Bruce Kuikuro explica que a educação escolar indígena diferenciada está assegurada na Constituição e também na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, mas não é colocada em prática pelo poder público. Exemplos como os citados não se repetem em todas as comunidades.
Sobre a alimentação, ele lembra que, quando era estudante, recebia na escola beiju, peixe, banana e abóbora. “Hoje em dia não está sendo assim. As crianças de hoje estão mais acostumadas a consumir, infelizmente, alimentos da cidade. Temos que decolonizar isso. Buscar solução. Oferecer a alimentação tradicional também é uma forma de educar as crianças”, diz.
Diretor da Escola Estadual Indígena Central de Educação Básica Khisêtjê, Yaconhongráti Suyá explica que, em boa parte do ano, a merenda escolar é formada por alimentos tradicionais como mandioca, polvilho, farinha, peixe, caça, batata, mel, pequi, murici, macaúba e cana, mas há períodos em que é necessária complementação de alimentos adquiridos nas cidades, como arroz, feijão, cebola, maçã, bolachas, entre outros. “Há épocas de colheita, que a escola recebe mais a alimentação tradicional. Em outras épocas, precisamos de complementação”, informa.
Oficina de merendeiros e merendeiras
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Oficina com merendeiros teve beiju colorido com cenoura e beterraba|Kamikia Khisêtjê/ISA
A atividade reuniu os merendeiros que atuam nas escolas do TIX e nutricionistas do DSEI em um espaço de troca entre os saberes indígenas e não indígenas, com foco na alimentação saudável. Foram ensinadas receitas como temperos naturais à base de alho e cebola e até beiju colorido, preparado com cenoura e beterraba.
Nas comunidades, a entrada de ultraprocessados têm sido um problema, conforme indica trabalho desenvolvido pela Unifesp - Projeto Xingu que, entre os anos de 2017 e 2019, realizou uma série de exames médicos que constatou o aumento de problemas como diabetes e pressão alta, doenças ligadas a pressões sobre o território, o que interfere em hábitos alimentares e modos de vida. Na apresentação desse estudo, a educadora Rosana Gasparini trouxe informações sobre alimentação saudável, explicando as classificações de alimentos in natura e minimamente processados, processados e ultraprocessados.
No encerramento do encontro, as cozinheiras e os merendeiros foram aplaudidos de pé. “Os merendeiros e as merendeiras são tão educadores quanto os professores. Principalmente quando se fala em cultura alimentar. Através das mãos deles é que vão resgatar e preservar essa cultura”, afirma a nutricionista Sônia Mendonça, do DSEI Xingu, que conduziu a oficina.
Adequação das políticas públicas às necessidades dos povos indígenas
A antropóloga no ISA, Luisa Tui explica que os povos do TIX vêm apontando os sistemas alimentares como centrais em seus modos de vida. Em visita às aldeias realizadas em 2022 e 2024, a consultora do ISA Angelise Nadal Pimenta e Luisa Tui promoveram um processo de escuta dos indígenas sobre as roças e a alimentação tradicional das escolas.
Um tema recorrente nas respostas foi o impacto das mudanças climáticas e das pressões do agronegócio sobre os territórios, afetando diretamente a produção de alimentos — com perdas significativas de sementes e variedades tradicionais.
“Esses sistemas são uma ferramenta para proteção do território e para fortalecer os modos de vida, valorizar os saberes tradicionais, e também são um caminho para apoiar na construção das escolas mais adequadas e respeitosas aos povos do TIX”, reflete a antropóloga.
Luisa Tui aponta que políticas públicas de aquisição de alimentos, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), são um caminho para o fortalecimento dos sistemas agrícolas tradicionais, possibilitando que os produtos das roças sejam entregues nas cantinas escolares, inclusive gerando renda para as comunidades.
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Sistemas alimentares são uma ferramenta para proteção do território e para fortalecer os modos de vida, diz Luisa Tui|Kamikia Khisêtjê/ISA
As conversas para a adequação dessas políticas à realidade dos povos indígenas, como os do TIX, e demais comunidades tradicionais vêm sendo conduzidas pela Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos (Catrapovos) do Mato Grosso, com amplo diálogo com o poder público e parceiros, entre eles o ISA e a ATIX.
Na abertura do encontro, o articulador territorial do ISA, Marcelo Martins, observou que esse é um movimento importante para o fortalecimento das roças, favorecendo a alimentação tradicional. “A gente sabe que alimentação tradicional é saúde e envolve também a cultura e os modos de vida”, disse.
Marcelo Martins também apontou a ampla participação de educadores, indicando o fortalecimento da pauta da educação indígena. “Há uma preocupação com os jovens que saem de suas aldeias para estudar. Primeiro tivemos a implantação do ensino médio, mas vê-se também a necessidade de implantação de universidade e ensino técnico e outras oportunidades dentro do território”, explica.
Angelise Pimenta traçou um histórico da educação e da alimentação escolar no TIX, apontando que o território é pioneiro em promover a entrega de alimentos das roças. Hoje o TIX tem aproximadamente 160 aldeias, sendo que 89 têm escolas que atendem cerca de 2.700 alunos.
Durante o encontro, aconteceram diversas manifestações culturais, como cantos e danças. O professor Makaulaka Mehinako, da Comunidade A´lo Kaupuna, propôs uma quebra de protocolo e chamou à frente todos os cantores presentes. Em seguida, observou que junto a mestres e doutores da educação formal, havia também cantores, lutadores e mães de família.
“Para nós, essas pessoas são como os doutores e pós-doutores. Precisamos fazer esse reconhecimento para que os não indígenas entendam”, disse.
O registro do evento foi feito pelos comunicadores indígenas Kamikia Khisêtjê e Renan Suyá e Crispim Khisêtjê, comunicadores da Rede Xingu+, com divulgação nas redes da Associação Indígena Kisedje (AIK) e da ATIX.
Durante o encontro foi exibido o filme Sukande Kasáká | Terra Doente, dirigido por Kamikia Khisêtjê e Fred Rahal e premiado como o melhor curta-metragem brasileiro no festival É Tudo Verdade 2025. O filme mostra a pressão sobre o TIX do agronegócio, com o agrotóxico contaminando o solo, a água e os alimentos, e trazendo sérias ameaças para a saúde das comunidades.
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Semana do Extrativismo chega à 10ª edição e busca inovação das economias da sociobiodiversidade
Semana do Extrativismo (SEMEX) acontece de 21 a 25 de maio na Terra Indígena Koatinemo, do povo Asurini, e discutirá negócios e políticas públicas para geração de renda e proteção da floresta e dos saberes tradicionais
A Semana do Extrativismo (SEMEX), promovida por associações dos povos indígenas, beiradeiros e agricultores familiares que compõem a Rede Terra do Meio (PA), está realizando sua 10ª edição. Será promovida uma rodada de conversas e trocas para impulsionar políticas públicas, parcerias e negócios que geram renda e, ao mesmo tempo, preservam a floresta e culturas.
Este ano, o encontro acontecerá entre os dias 21 e 25 de maio, na Aldeia Koatinemo, em Altamira (PA), com o povo Asurini abrindo seu território para receber extrativistas; indígenas; agricultores familiares; representantes de órgãos públicos federais, estaduais e municipais; de empresas parceiras e de organizações não governamentais.
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Alimentos das roças, dos rios e da floresta na Terra do Meio|Ana Amélia Hamdan/ISA
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Coleta da castanha na Reserva Extrativista do Rio Iriri, no Pará|Lilo Clareto/ISA
Entre os temas do encontro estão o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA); Fundo Terra do Meio; políticas públicas de aquisição de alimentos como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); as cadeias de valor de produtos como a seringa e a castanha. Os impactos da emergência climática também estarão na pauta: este ano, devido à sazonalidade e à seca severa na Amazônia em 2024, não houve a safra da castanha.
Para as conversas devem estar presentes os representantes das organizações que integram a Rede Terra do Meio; órgãos públicos como Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA); Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e ICMBio; empresas como a Mercur e Natura; parceiros como o Instituto Socioambiental (ISA), The Nature Conservancy (TNC) e Origens Brasil.
A realização da SEMEX 10ª Edição marca também a consolidação da Rede Terra do Meio como um modelo para as promoções de articulações, atividades e negócios sustentáveis. São arranjos produtivos dinâmicos que se ajustam ao longo do tempo e, por isso, encontros como a SEMEX são tão importantes.
As economias da sociobiodiversidade são baseadas nos conjuntos de saberes e práticas de povos e comunidades tradicionais que produzem alimento e fartura e, ao mesmo tempo, mantêm a floresta viva. O manejo tradicional de florestas são serviços ambientais que promovem os ecossistemas, biodiversidade, regulação do clima e da água.
Esses serviços vêm sendo prestados há centenas e, em alguns casos, há milhares de anos por povos e comunidades tradicionais e são essenciais para o planeta, especialmente devido às crises do clima, da água e da biodiversidade.
Entretanto, não há o devido reconhecimento por esse trabalho. As políticas, programas e contratos de PSA podem viabilizar esse reconhecimento, fortalecendo os povos e comunidades tradicionais e seus territórios. No final de 2024, durante o Encontro da Rede Terra do Meio, o Governo do Estado do Pará apresentou o projeto piloto do Programa de Pagamento por Serviços Territoriais e Ambientais (PSTA) em Territórios Coletivos, que voltará a ser discutido de forma ampliada com associações, governos federais e municipais e empresas.
Já as políticas públicas de aquisição de alimentos - como o PAA e o PNAE - promovem o fortalecimento dos sistemas agrícolas e sistema de conhecimentos, que são a base das economias da sociobiodiversidade.
Na Terra do Meio está em desenvolvimento o maior programa de PAA do Pará, destacando-se pela diversidade de povos e produtos, com a entrega de 82 alimentos, sendo 22 que até então não tinham nem mesmo sido registrados, entre eles a golosa, o cacauí e o peixe feito na massa de macaxeira.
Só em 2024, o programa movimentou cerca de R$1 milhão, sendo que a Rede Terra do Meio busca formas de adequar a política pública à realidade local e ampliar o acesso ao programa. Busca-se ampliar a execução das compras públicas para mais de R$3 milhões ao ano, tanto via PAA quanto via PNAE.
Durante a SEMEX, os participantes devem aprofundar o conhecimento sobre o Fundo Terra do Meio e buscar novos negócios para comercialização dos produtos. Ao final do encontro, serão traçadas as diretrizes para os próximos 5 anos da Rede Terra do Meio.
Os comunicadores da Rede Terra do Meio - grupo formado por jovens beiradeiros e indígenas - fará a cobertura da SEMEX. Esses comunicadores vêm fortalecendo os caminhos da sociobiodiversidade com suas câmeras e celulares, conectando pessoas e levando informação aos povos da floresta.
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Coleta de látex em seringueira na Aldeira Tukayá, do povo Xipaya, no Pará|Lilo Clareto/ISA
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Cacho de coco babaçu na Reserva Extrativista Morro do Anfrísio, na Bacia do Xingu|Cláudio Tavares/ISA
COP30
A SEMEX 10ª Edição acontece alguns meses antes da COP30, que será em novembro, também no Pará, na capital Belém, indicando um caminho ao mesmo tempo ancestral e inovador que se coloca como alternativa a projetos desenvolvimentistas que atropelam os modos de vida e degradam o ambiente, resultando em prejuízos não só para economia dos povos da floresta, mas para a economia como um todo.
Na Primeira Carta do Presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, lançada em março de 2025, consta que o Conselho de Estabilidade Financeira – a organização internacional que monitora e recomenda políticas para o sistema financeiro global – informou que os choques climáticos podem ameaçar a estabilidade financeira do mundo.
A Conferência do Clima tem entre seus objetivos buscar ações para que as mudanças no clima ocorram lentamente de forma a permitir a adaptação dos ecossistemas, assegurando a produção de alimentos e desenvolvimento econômico sustentável.
E isso é o que as famílias da Terra do Meio vêm fazendo há centenas e, em alguns casos, milhares de anos.
Quebrar coco de babaçu, furar copaíba, cortar seringa, coletar e quebrar castanha, fazer roças: essas atividades tradicionais vêm conseguindo - ao longo dos tempos - a inovação de gerar renda, manter as famílias e povos em seus territórios e, ao mesmo tempo, proteger a floresta.
SEMEX 10ª EDIÇÃO
Saberes dos povos da floresta guiando trilhas para inovação das economias da sociobiodiversidade
Local: TI Koatinemo/Altamira (PA)
Data: 21 a 25 de maio
21 a 23 de maio - Acordos internos
24 e 25 de maio - Encontro com parceiros
O que é a SEMEX?
A Semana do Extrativismo - SEMEX tem o objetivo de reunir quem vive e defende a floresta com o setor público e privado e outros parceiros para discutir ações, reconhecimentos, negócios e políticas públicas para a promoção das economias da sociobiodiversidade, baseada no conhecimento de indígenas, extrativistas, beiradeiros e agricultores familiares.
O que é a Rede Terra do Meio?
É uma associação que atua na região da Terra do Meio, no Pará, e articula a gestão, promoção e valorização do manejo tradicional da floresta. É formada por ribeirinhos, indígenas e agricultores familiares. É um exemplo de sociobioeconomia que alia cultura, conservação e geração de renda. Promove uma economia que mantém a floresta viva, reduzindo os impactos das mudanças climáticas. Faz parte da rede Origens Brasil, que promove relações comerciais éticas e transparentes.
Povo Asurini
Pela primeira vez, o povo Asurini receberá a SEMEX. O encontro acontecerá na Terra Indígena Koatinemo, na Aldeia Ita´aka, que fica há cerca de duas horas de Altamira (PA). O povo Asurini sentiu fortemente os impactos dos projetos desenvolvimentistas na região da Terra do Meio e, em 1982, chegou a contar com apenas 52 indivíduos. A partir de 1994 houve uma recuperação demográfica com o aumento da população infantil e a mudanças no padrão de composição familiar, juntamente com os casamentos interétnicos. Os Asurini são reconhecidos pela beleza de seu artesanato e de seus grafismos.
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Ferramenta criada pelo Redário fortalece redes de coletores de sementes e restauração ecológica no Brasil
O objetivo é auxiliar as organizações por meio de um questionário, que identifica fortalezas, desafios e sugere encaminhamentos com técnicos do Redário
Aplicação do muvucômetro no Programa Arboretum. Da esquerda para a direita Michele Ribeiro e Renata Lopes (Programa Arboretum), Matheus Rezende e Luciano Langmantel Eichholz (Redário/ISA), Gabriel Perussi e Lucas Monteiro Barbosa (Programa Arboretum)|Andrea Ono/ISA
Ao conectar redes e grupos de coletores de sementes de diversos biomas do Brasil, o Redário vem fortalecendo a base da cadeia de restauração de ecossistemas em larga escala no país. Sua atuação tem ganhado um importante aliado: o Muvucômetro, uma ferramenta que auxilia as redes a enxergarem seus desafios, reconhecerem seus avanços e traçarem caminhos para crescer e se fortalecer.
O Muvucômetro, termo que deriva da expressão "muvuca de sementes", avalia cinco pilares essenciais para o bom funcionamento de uma rede de sementes. Com essa ferramenta, é possível analisar a estrutura organizacional, a produção de sementes, os grupos de coleta, a participação dos coletores e coletoras, além da gestão administrativa e financeira. O Muvucômetro também examina como essas redes se conectam ao mercado, ampliando sua divulgação e criando oportunidades com clientes e projetos de restauração.
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Funcionários do ISA de Canarana e da Rede de Sementes do Xingu preparando muvuca de sementes|Tui Anandi/ISA
A aplicação do Muvucômetro é uma oportunidade valiosa de diálogo e reflexão das redes sobre sua trajetória e perspectivas. É o que afirma Beatriz Murer, bióloga e técnica do Redário do Instituto Socioambiental (ISA), ao explicar que o diagnóstico é realizado por meio de um questionário, ao qual as redes ligadas ao Redário respondem perguntas que geram uma pontuação de zero a cinco para cada eixo avaliado.
"O Muvucômetro nos traz um retrato da situação de cada rede, suas fortalezas acumuladas na trajetória e aspectos importantes para seu desenvolvimento. Ele tem o objetivo de apoiar a própria rede no planejamento de seus próximos passos", explica.
Para garantir que essa ferramenta continue gerando mudanças, o Redário também tem capacitado outros técnicos da equipe, que, nesse contexto, atuam como madrinhas e padrinhos das redes, com o objetivo de aplicar de forma autônoma no futuro.
"O Redário atua lado a lado com as redes nesse processo, apoiando-as na interpretação dos dados e na transformação do diagnóstico em ações concretas. Após a primeira rodada de aplicação, a perspectiva é que os resultados sejam discutidos entre equipe técnica do Redário e a própria rede e resultem em um plano de desenvolvimento personalizado. Desde já, as informações estão contribuindo para a construção de estratégias de fortalecimento e direcionando ações. A ideia é que o Muvucômetro seja reaplicado periodicamente, permitindo que cada rede acompanhe sua evolução ao longo do tempo", detalha a técnica.
O Muvucômetro será aplicado presencialmente em todas as 27 redes em 2025.
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Lei baterá em quilombola e não baterá em fazendeiro: a criminalização das práticas tradicionais e o PL 3339/2024
Aplicação da lei deve considerar as diferenças entre grandes degradadores e atividades sustentáveis de comunidades tradicionais
A emergência climática é indiscutível. O planeta passa por transformações no clima que já afetam toda a vida na Terra, inclusive a humana. Também não há dúvidas de que a ação humana é o fator preponderante, senão único, que desencadeia a alteração drástica do clima no planeta.
A emissão de bilhões de toneladas de monóxido de carbono na atmosfera, as guerras, o crescente desmatamento e degradação da vegetação nativa em todos os biomas, o crescimento das monoculturas extensivas de commodities agrícolas, a poluição e sobreutilização das águas dos rios, a mineração em grande escala e o uso desenfreado de agrotóxicos, entre outras, são ações humanas que degradam o meio ambiente e colocam em risco a nossa existência.
A forma mais eficaz de enfrentar esse problema é uma mudança profunda na maneira como a sociedade hegemônica reproduz seu modo de vida. Ou seja, é necessário repensar como os alimentos e produtos agrícolas são produzidos, alterar os modais de transporte individual e de massas, reduzir drasticamente a quantidade e alterar as formas de distribuição e de consumo de energia, entre outras tantas ações já mapeadas por estudos.
Ou seja, se a humanidade efetivamente quer continuar a viver, precisa superar o capitalismo. A crise climática é, em sua essência, uma crise do sistema capitalista. Mas essa tarefa não é nada simples
Populismo penal
Entre as ações que não são difíceis de adotar, justamente por não desafiarem o modo capitalista de viver, estão os crimes e as penas. O direito penal existe no capitalismo para ser utilizado de forma ostensiva, extensa e profunda para garantir a liberdade de alguns para trocar produtos, explorar a natureza e o trabalho.
Ora, prender, por longo tempo, quem degrada o meio ambiente sem autorização do Estado, cumpriria com as tarefas essenciais e não declaradas do direito penal no capitalismo, e ao mesmo tempo, geraria sensação de combate às causas da emergência climática.
Mas, infelizmente, a realidade, as Artes, as Ciências Biológicas e o Direito já demonstraram que o populismo penal do estabelecimento de novos tipos penais e do aumento de penas é absolutamente ineficaz para os fins declarados a que se destina.
De um lado, porque grande parte do problema da crise climática não está nas ações ilegais. Agrotóxicos, mineração, desmatamento, sobreutilização e poluição das águas, monocultivos em extensão e a mineração em grande escala, entre outras, são atividades que podem e são legalmente desenvolvidas.
Contudo, apesar dessas atividades serem desenvolvidas legalmente, com fundamento em procedimentos de licenciamento ambiental, o direito não é capaz de impedir ou limitar significativamente os impactos dessas atividades no meio ambiente. Todas essas atividades, entre outras tantas, são legais perante o direito e degradadoras para o planeta.
Mas é evidente que coibir ações ilegais que degradam o meio ambiente são necessárias, como apoio residual e pontual às ações estratégicas. Degradar ilegalmente o meio ambiente causa danos, assim como a degradação em massa promovida pela humanidade sob a benção do Direito.
Contudo, a questão que se coloca é avaliar quais os impactos negativos, e os eventuais positivos, do incremento de penas na lei de crimes ambientais para auxiliar a coibir os abusos que incrementam a emergência climática.
De saída, em especial sob a ótica da criminologia crítica, é possível dizer que a intenção do PL 3339/24 – que amplia a penas para quem comete crimes ambientais – é boa na superfície, porém, pouco eficaz no solo das delegacias e dos tribunais. Trará poucos e residuais impactos nas situações que atinjam os detentores do poder político e do capital. Mas serão significativamente impactantes para quilombolas e povos e comunidades tradicionais.
Peso desigual da lei
Aumentar as penas para os crimes ambientais pode parecer uma solução rápida, justa e efetiva. Mas é necessário questionar como essas medidas serão aplicadas. Os grandes degradadores ambientais, como fazendeiros, grileiros, mineradores e todas as corporações transnacionais, detêm meios e recursos para evitar punições severas.
Os responsáveis pelos crimes contra o meio ambiente, com o rompimento das barragens em Brumadinho e Mariana, não deixaram de ser responsabilizados penalmente pela ausência de tipos penais ou pela diminuta pena aplicada pelos delitos previstos em lei. O mesmo se deve dizer sobre o vazamento de petróleo na bacia de campo em 2011 e as queimadas ocorridas em massa no Brasil em 2024.
Tipos penais, como o de crime organizado, e fundamentos jurídicos para manter sob prisão preventiva aqueles que mandaram ou executaram ações criminosas de incêndio, com grande impacto no ano de 2024, estão à disposição da polícia, do Ministério Público e do Poder Judiciário.
E sempre há possibilidade de incrementar mecanismos, especialmente de investigação, para obter provas robustas dos ilícitos cometidos e das pessoas e instituições envolvidas nas ações. Seria possível, e desejado, realizar ações de inteligência que previnam crimes e que viabilizem provas robustas para ações penais. Seria igualmente desejado que a imposição de embargo em áreas degradadas fosse efetivamente fiscalizada quando do seu não cumprimento.
Mas mesmo que se desconsidere a ineficácia da persecução penal, o legislador poderia fazer alterações mais eficazes, como estabelecer agravantes que estivessem relacionadas às ações que têm potencial danoso relevante por suas características, como nos casos de crimes cometidos por concurso material, com uso de explosivos ou agrotóxicos, mediante promessa de paga, por motivo fútil ou torpe ou pela extensão dos danos ambientais
Mas o simples incremento das penas, conforme previsão do PL 3339/24, acabará penalizando com severidade povos e comunidades tradicionais, ao passo em que aqueles responsáveis pelas grandes degradações ambientais continuarão a se servir da seletividade penal para continuar a degradar o meio ambiente sem serem punidos com mínima severidade. Os poucos casos em que um grande degradador ambiental vier a ser penalizado será apenas um exemplo dos limites e das contradições do direito penal.
Comunidades tradicionais, como quilombolas, que manejam a biodiversidade de forma sustentável, acabarão sendo criminalizadas por práticas que, embora beneficiem o meio ambiente, são estigmatizadas, mal compreendidas e criminalizadas. Práticas que as ciências e os conhecimentos tradicionais indicam serem importantes para a conservação ambiental são vistas pelo estado, em especial pelas forças policiais, como atividades degradadoras.
Ou seja, o aumento indiscriminado das penas pode levar à criminalização de populações vulneráveis que dependem de recursos naturais para sobreviver, como quilombolas e indígenas. Em vez de resolver o problema ambiental, essa medida pode aprofundar as injustiças socioambientais e ampliar o racismo ambiental.
A aplicação da lei deve considerar as diferenças entre grandes degradadores e atividades sustentáveis de comunidades tradicionais. Parece óbvio, mas não é o que ocorre nas delegacias e nos fóruns. Nesse espaço a lei que bate em quilombolas não costuma bater em fazendeiros.
Veremos, num futuro não muito distante, quilombolas sendo presos por construírem uma canoa de madeira, ou por realizarem uma pequena roça de coivara. Suas penas serão agravadas, pois muitas dessas comunidades têm seus territórios sobrepostos por Unidades de Conservação.
E os grandes poluidores? Esses continuarão a ganhar dinheiro, mas parte desses ganhos será transferida a excelentes escritórios de advocacia.
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Alimentação tradicional nas escolas de Mato Grosso gera renda e fortalece cultura, saúde e meio ambiente
Articulações entre Catrapovos - MT, sociedade civil, poder público e povos e comunidades tradicionais ampliam acesso ao PNAE
Das roças e rios para a merenda escolar: peixe com farinha são alguns dos alimentos que estão chegando às escolas de Mato Grosso|Jéssica Daiane/ISA
Banana, manga, mamão, pequi, cana, macaxeira, murici, tucunaré, matrinxã, pintado, amendoim, mel, pirão, beiju. Já pensou ter seus filhos e filhas matriculados em uma escola que ofereça aos alunos produtos recém-colhidos nas roças e na floresta, além de peixes frescos?
Alimentos como esses, que saem das mãos e do trabalho de pequenos produtores — muitos deles pais e parentes dos estudantes — estão chegando a algumas escolas de Mato Grosso.
Um exemplo é a Escola Estadual Indígena Hadori, na Terra Indígena São Domingos, do povo Iny, conhecido como Karajá, no município de Luciara (MT), que está desenvolvendo um projeto-piloto e este ano irá fornecer a seus cerca de 90 alunos alimentos produzidos na própria comunidade.
Essa mudança está acontecendo com a articulação da Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos em Mato Grosso (Catrapovos – MT). A comissão reúne parceiros e busca a adequação e ampliação do acesso ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), possibilitando que agricultores indígenas, quilombolas, extrativistas, retireiros, pantaneiros, morroquianos e ribeirinhos consigam fornecer seus produtos às escolas das comunidades.
No cardápio da Escola Hadori, a língua indígena já indica a mudança que vai aparecer no prato. Os alunos vão poder comer Irá mare (mandioca e beiju), Krose (cucuz), Ijore Benôra (sopa de peixe), Uxé (farofa de peixe) e Iwerú (canjica).
Diretor da escola, Célio Kawina Ijavari comemorou. “Nosso povo vai vender peixe, farinha, abóbora, batata doce, mandioca. Vai melhorar a merenda!”
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Roças tradicionais indígenas preservam o meio ambiente e enriquecem alimentação escolar|Guaíra Maia/ISA
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Alimentos cultivados nas roças viram merenda nutritiva e adequada aos hábitos locais|Samara Souza/ISA
A chamada pública específica para aquisição dos alimentos dos povos e comunidades tradicionais aconteceu no início deste ano, sendo que seis produtores da comunidade foram cadastrados.
Célio Kawina Ijavari conta que, no ano passado, a escola promoveu uma atividade sobre alimentação saudável e serviu pratos tradicionais, usando os produtos locais. A comunidade escolar aprovou. “A comunidade pensou em vender o seu produto para os alunos comerem, valorizando a alimentação do nosso povo e incentivando o cultivo. Essa é a nossa ideia”, relatou.
Segundo o diretor, na comunidade, as pessoas estão consumindo muitos industrializados. O programa pode apoiar no resgate da alimentação tradicional e mais saudável. E, ainda, incentivar o sistema agrícola tradicional do povo Iny, inclusive despertando o interesse dos mais jovens.
Catrapovos
As ações que vêm acontecendo a partir da Catrapovos – MT têm como semente a Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Amazonas (Catrapoa), criada por iniciativa do Ministério Público Federal (MPF) e que busca a adequação de políticas públicas de aquisição de alimentos à realidade local dos povos e comunidades tradicionais. A iniciativa acabou se transformando em uma mesa nacional permanente de debates sobre o tema e dando origem às comissões nos estados.
Catrapovos - MT
Em Mato Grosso, os trabalhos da Catrapovos vêm sendo impulsionados pela sociedade civil. Fazem parte da Secretaria Executiva da Catapravos - MT o Instituto Socioambiental (ISA), o Instituto Centro de Vida (ICV) e a Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq).
A entidade parceira é o MPF com a colaboração da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT); Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer-MT); Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar (Cecane - IFMT).
Também fazem parte da Catrapovos - MT: Pacto das Águas, Centro de Tecnologias Alternativas (CTA), Operação Amazônia Nativa (Opan), WWF, Conexus - Instituto Conexões Sustentáveis; Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Fase - Solidariedade e Educação - MT, Instituto Comida e Cultura (ICC), Instituto de Pesquisa, Educação e Sustentabilidade Samaúma, Associação Xaraiés, além de associações indígenas, quilombolas, ribeirinhas, retireiras, extrativistas e pantaneiras.
“A política impulsiona toda uma cadeia positiva. E a Catrapovos busca desburocratizar e ampliar acessos e benefícios, fortalecendo os sistemas agrícolas, a alimentação saudável e as tradições por trás de cada alimento. Também, promove a geração de renda local, sendo alternativa a outros sistemas que trazem grandes impactos aos territórios e aos modos de vida tradicionais, como madeira, soja e garimpo”, explicou o engenheiro agrônomo Marcelo Martins, analista do ISA e atuante na Catrapovos - MT.
Em Mato Grosso, o grupo foi formalizado em junho de 2022 e se reúne mensalmente. Marcelo Martins contou que um dos primeiros passos foi a elaboração do regimento e da carta de princípios.
A antropóloga Luísa Tui Rodrigues Sampaio, analista do ISA, também integra a Catrapovos – MT. “Com nossa atuação, estamos unindo as pontas, ou seja, os produtores, as escolas e as entidades parceiras, como a Secretaria de Estado de Educação, a Seduc”, disse.
Outro trabalho que vem sendo desenvolvido junto às comunidades a partir da Catrapovos é o levantamento da produção: qual alimento pode ser fornecido e em qual quantidade.
A informação é repassada para a Seduc, que elabora o cardápio incluindo os produtos tradicionais. A Funai também está produzindo um diagnóstico da produção em algumas das comunidades indígenas.
“Buscamos soluções por meio do debate sobre a alimentação. E esse diálogo se relaciona com a segurança e a soberania alimentar e com outros temas urgentes, como mudanças climáticas, queimadas, desmatamento e uso de agrotóxicos. As comunidades já vêm percebendo, há mais tempo, impactos como a perda de sementes e a dificuldade em alguns cultivos.”
Gestor de projetos no ICV, Eriberto Muller relatou que, em dois anos de atuação, a Catrapovos - MT conseguiu avanços importantes ao reunir instituições em torno da pauta da alimentação tradicional nas escolas.
Um dos impactos positivos que ele cita é na saúde. “As mulheres indígenas relatam aumento de doenças como diabetes e colesterol alto que foram trazidas pelas alimentação convencional nas aldeias e nas escolas. Esse depoimento é preocupante”, afirmou.
Ele apontou ainda que a mobilização da comunidade para participação no PNAE promove o reconhecimento do potencial produtivo dos povos tradicionais, abrindo possibilidades de novos caminhos, como fornecimento de produtos para outros mercados institucionais, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Yaiku Suyá, representante da Associação Terra Indigena Xingu (Atix) na Catrapovos - MT, reforçou que é muito importante que a alimentação tradicional esteja nas escolas. “O alimento tradicional é muito rico, traz saúde. A comida de fora, da cidade, a gente não sabe a maneira que foi feita e pode fazer mal. Sabemos que tem muito agrotóxico”, refletiu. Ele ponderou que a lista de alimentos que podem ser vendidos às escolas deve ser ampliada, com inclusão de itens locais.
Projeto-piloto
A Escola Estadual Indígena Hadori foi escolhida para desenvolver o projeto-piloto porque reuniu as condições para participar do PNAE — a escola estava mobilizada e havia agricultores interessados em fornecer seus produtos. Mas, ainda assim, não conseguia acessar o programa.
Um grupo de trabalho envolvendo a Secretaria Executiva da Catrapovos e o MPF-MT, por meio do procurador Ricardo Pael Ardenghi, foi responsável pela mobilização para a execução do projeto-piloto e irá acompanhar de perto as ações para identificar gargalos e potenciais. A experiência poderá ser expandida para outras comunidades e escolas.
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Escola Estadual Indígena Hadori, na Terra Indígena São Domingos, recebe projeto-piloto para desenvolver o PNAE|Luísa Tui/ISA
“Com esse projeto, vamos monitorar a política enquanto a sua implementação está acontecendo, verificando os gargalos e as forças, de forma a alimentar ideias que vão fazer o PNAE rodar melhor e chegar a outros territórios”, avaliou Marcelo Martins.
Uma das atividades foi a promoção, em 2024, de uma oficina para que produtores e a própria escola pudessem entender como acessar o PNAE e o PAA. A oficina foi realizada pelo Cecane e Empaer, com acompanhamento do ISA, ICV, Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e Seduc, através da Diretoria Regional de Educação (DRE) de Confresa.
Outra iniciativa da Catrapovos – MT busca identificar alimentos que têm maior escala e podem ser oferecidos para escolas de todo o Estado e até do país, como baru, jatobá, pequi, babaçu, castanha do Brasil e mel.
“A adequação da política pública valoriza os modos de vida desses povos e as adaptações que eles desenvolveram no tempo para estarem nesses espaços. Os povos e comunidades tradicionais aprenderam a viver em cada ambiente e em cada bioma. Fazer com que os alimentos produzidos por eles cheguem à merenda escolar é descolonizar pela alimentação, o que é importante para a resiliência desses povos e seus sistemas agrícolas”, contou Marcelo Martins.
Outra ação da Catrapovos em 2024 foi a participação na 2ª Semana de Agroecologia, com a promoção de uma mesa com a participação do ISA, ICV, Conab, Seduc. Representantes da Escola Indígena Estadual Kamadu e de quilombolas puderam relatar suas experiências sobre a alimentação escolar tradicional.
“Durante o encontro, representantes da Seduc informaram que, com a articulação da Catrapovos, está havendo uma maior participação das escolas indígenas e quilombolas ao PNAE”, disse Luísa Tui.
No final de 2024, ao menos 30 escolas indígenas e três quilombolas de Mato Grosso tinham apresentado preparos tradicionais na alimentação escolar a ser servida em 2025.
Estima-se que nas escolas estaduais do Território Indígena do Xingu (TIX), o recurso movimentando pelo PNAE gire em torno de R$1 milhão ao ano. Formado por quatro Terras Indígenas contíguas — Parque Indígena do Xingu, Wawi, Pequizal do Naruvôtu e Batovi — o TIX abriga 16 povos.
Procurador da República no Amazonas, Fernando Merloto Soave, que juntamente com outros três procuradores coordena a Catrapovos Brasil, considera que o PAA e o PNAE são políticas públicas que podem causar impactos positivos em diversas áreas, além da alimentar, como segurança pública nos territórios, saúde, empoderamento dos jovens e crise climática.
“Possibilitar acesso a uma geração de renda sustentável é, muitas vezes, afastar esses povos do aliciamento do garimpo, do narcotráfico, do desmatamento, além da cooptação de jovens e lideranças para atividades ilícitas. Hoje, infelizmente parte dos jovens indígenas, quilombolas, ribeirinhos estão saindo de seus territórios por ausência de políticas públicas, de perspectivas e ainda alguns acabam se envolvendo com álcool e drogas, com impactos negativos em questões de saúde mental, depressão, suicídios. Com a facilitação e a adequação do acesso à política pública, podemos mitigar inúmeros problemas, contribuir para a segurança alimentar e a alimentação saudável, mas também para a segurança pública e a saúde mental”, considerou.
Adequação
Pode parecer fácil levar o alimento da roça para a escola. Mas não é. A legislação complexa estava impedindo muitos agricultores de acessarem a política. Para agregar as adequações à política foram realizadas várias rodadas de negociação.
Em outubro de 2023, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou a Nota Técnica nº 3744623/2023. Anteriormente já havia a Nota Técnica nº 3/2020/6ªCCR/MPF. Os documentos são resultados de articulações promovidas pela Mesa de Diálogos Permanente Catrapovos Brasil.
Entre as inovações trazidas pelas notas técnicas está a ampliação do leque de produtos que podem ser entregues diretamente às escolas das comunidades, em um sistema de compra direta. Além dos produtos vegetais in natura, entram produtos processados, como farinhas e bolos, e produtos de origem animal, como os pescados e frango.
Houve ainda a simplificação na documentação a ser apresentada pelo produtor e a abertura de uma chamada pública específica para povos e comunidades tradicionais.
Outros desafios estão por ser resolvidos para a ampliação do programa, que ainda não atinge a totalidade do Estado e do sistema escolar. Entre eles, os que envolvem a expedição de nota fiscal, questão que será debatida em 2025. Com as adequações, os órgãos públicos trazem os indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais — e seus modos de vida — para o centro da discussão.
“As adequações à política pública reconhecem que essas populações têm um jeito próprio de produção e conservação dos alimentos e têm conhecimentos sobre a comida que são importantes de serem contemplados. Isso é muito inovador em termos de política pública”, concluiu Luísa Tui.
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As principais informações sobre o ISA, seus parceiros e a luta por direitos socioambientais ACESSE TODAS
Rede Terra do Meio inova e busca novas trilhas para produtos e serviços da floresta
Beiradeiros, agroextrativistas e indígenas ampliaram formas de valorização de sua economia e modos de vida no 11º Encontro da Rede Terra do Meio, em Altamira (PA)
Castanha-do-Brasil ainda dentro do ouriço|Lilo Clareto/ISA
Você já provou a castanha-do-brasil retirada diretamente do ouriço? Wara Wara Xipaya, professora e extrativista, conta que o sabor é único. “A castanha, quando é retirada do ouriço, é fresca e tem um leite delicioso usado para alimentar as crianças e na culinária em geral. A castanheira é uma árvore muito grande que tem vários ouriços que caem no chão. Daí a gente faz a coleta e quebra esse ouriço, que guarda de 20 a 25 amêndoas. A gente descasca e come, mas também pode ralar e espremer essa amêndoa para tirar o leite. E aí já está no jeito pra beber, utilizar na comida, com beiju, que a gente chama de paru, e outros nossos alimentos”, detalha.
Essa riqueza, colhida às margens do Rio Iriri, na Terra Indígena Xipaya, e em toda a Terra do Meio, em Altamira (PA), é um exemplo dos conhecimentos e produtos da sociobiodiversidade que a Rede Terra do Meio transforma em sustento e conservação da floresta, dos povos e suas culturas.
Entre os dias 6 e 8 de dezembro, Altamira recebeu o 11º Encontro da Rede Terra do Meio, espaço de governança que reuniu 31 das 39 organizações que compõem o coletivo, representando 10 territórios indígenas, três reservas extrativistas – Resex Xingu, Resex Riozinho do Anfrísio e Resex do Iriri - e uma organização de agricultura familiar, localizadas em aproximadamente 7,9 milhões de áreas protegidas.
Durante o evento, foram aprovados instrumentos inovadores, como o Fundo Terra do Meio. Foram redefinidos valores de produtos e, ainda, discutido o aprimoramento de atividades, entre elas a coleta de sementes e comercialização para restauração e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Além disso, o Governo do Pará apresentou uma proposta de projeto para pilotar e desenvolver mecanismos de Pagamentos por Serviços Territoriais e Ambientais (PSTA) – voltado para territórios coletivos.
Presidente da Rede Terra do Meio, Francisco de Assis Porto de Oliveira – o Seu Assis -, reforçou a importância da união do grupo, formada por agricultores familiares, beiradeiros e indígenas: “Desde a criação da primeira cantina, em 2009, vimos a Rede crescer. Hoje, cuidar dela é cuidar de algo que pertence a todos nós.”
Analista sênior em economia da sociobiodiversidade do Instituto Socioambiental (ISA), Jeferson “Camarão” Straatmann considera que o encontro da Rede Terra do Meio é mais do que um espaço de troca de experiências: trata-se de um momento de reafirmar compromissos e sonhar com novos horizontes. Ele integra a secretaria executiva da Rede.
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Wara Wara Xipaya, professora e extrativista|Ana Amélia Hamdan/ISA
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Francisco de Assis Porto de Oliveira, Seu Assis (de vermelho)|Joelmir Silva/Rede Xingu+
“A Rede promove a sociobioeconomia, levando em conta não só produtos e comércio, mas principalmente o fortalecimento dos saberes, conhecimentos e práticas de manejo que mantêm a floresta viva, desencadeando efeitos positivos para a cultura, biodiversidade, proteção da água, combate aos efeitos da mudança climática. Essa é uma economia que gera renda, promove culturas e entrega serviços ecossistêmicos para todas e todos nós”, explica.
Coordenadora adjunta do Programa Xingu, do ISA, Fabíola Silva reforça que o encontro é um momento único de articulação e planejamento coletivo dos povos e comunidades tradicionais. “Se governos e sociedade querem tratar de bioeconomia e de estratégias para promover povos e produtos da floresta, é preciso olhar para a Rede Terra do Meio”, diz.
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Jeferson “Camarão” Straatmann fala durante encontro que reuniu representantes de 31 organizações de três Resex e nove Terras Indígenas|Ana Amélia Hamdan/ISA
Sonhos e planejamentos
Os participantes do encontro aprovaram o Fundo Terra do Meio, que contará com recursos de projetos, doações e pagamentos por serviços ambientais (PSA), promovendo a execução de ações ligadas às estratégias e objetivos da Rede. O fundo deve promover atividades de governança, estruturas coletivas e manejo, com previsão de recursos para emergências.
"O Fundo Terra do Meio é uma construção inovadora, oficializada neste encontro. Ele é parte do regimento interno que foi atualizado e aprovado na assembleia. E vai nortear a aplicação e o investimento de recursos, com foco em governança, manejo e resposta a crises climáticas e outras emergências, melhorando a qualidade de vida das pessoas que vivem nas comunidades", explica Francinaldo Lima, membro da secretaria-executiva da Rede Terra do Meio.
Durante o encontro, João Luis Abreu, economista do ISA, desenhou um painel ilustrativo e explicativo da estrutura da Rede e do Fundo da Terra do Meio, tendo o apoio de Clara Assis, assessora da secretaria executiva do ISA.
“Neste espaço de troca, onde desafios são refletidos, sonhos ganham direção e decisões são tomadas em conjunto. Essa é a essência da construção de uma economia em rede que promove a floresta em pé e o bem estar das comunidades”, afirma João Luis Abreu.
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Clara Assis e João Luis Abreu, assessora da secretaria executiva e economista do ISA, respectivamente, desenham painel explicativo|Ana Amélia Hamdan/ISA
O fundo será utilizado com base em critérios claros, aprovados coletivamente, e contará com um sistema de premiação para incentivar boas práticas. Entre as possibilidades, está o fortalecimento da diversidade nas roças.
Além disso, a governança será marcada pela transparência. “É uma responsabilidade coletiva e um ganho para a Rede, que agora tem um novo instrumento para potencializar suas ações”, comenta Jeferson “Camarão”.
PSTA: valorizando os guardiões da floresta
Outro ponto alto do encontro foi a apresentação, pelo Governo do Estado do Pará, do projeto piloto do Programa de Pagamento por Serviços Territoriais e Ambientais (PSTA) em Territórios Coletivos.
O objetivo é construir o programa estadual de pagamentos por serviços ambientais para territórios coletivos a partir das experiências a serem construídas na região da Terra do Meio. O piloto, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), deve iniciar em 2025 com o processo de consulta às comunidades.
O PSTA tem como objetivo reconhecer e recompensar as comunidades que mantêm a floresta em pé, preservando a biodiversidade e mitigando os impactos das mudanças climáticas.
Articulador do programa pelo Governo do Pará, Vanderson Serra destacou que as formas como esse pagamento será feito serão discutidas com as comunidades, com decisão conjunta.
A região da Terra do Meio foi escolhida para o piloto devido às estruturas de governança existentes, como a Rede Terra do Meio. Os representantes da rede concordaram em seguir em diálogo com o estado do Pará, acompanhando os processos de consulta, construção e teste dos mecanismos de pagamento e promoção dos serviços de conservação que realizam há séculos.
Alimentando escolas e fortalecendo comunidades
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), acessado em 2024 pela Rede Terra do Meio, vem transformando a relação entre as comunidades e as escolas da região e gerando renda.
Assessora da Diretoria de Política Agrícola e Informação da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Maria Cazé esteve no encontro e promoveu uma oficina com representantes de 12 territórios – três Resex e nove terras indígenas – que vão começar a desempenhar o papel de agentes territoriais para apoiar a execução e comunicação do PAA, visando ainda maior participação da base de produtores na gestão de novos projetos.
“Esse, para nós, é um dos projetos de PAA mais importantes do Brasil. Aqui na Terra do Meio está o maior projeto executado pela Conab no Pará, no valor de R$ 1,5 milhão. É um projeto que tem a maior diversidade de alimentos entre todos os executados – são 82 tipos. Foram incluídos no programa 22 alimentos que não tinham sido registrados ainda. Ninguém no Brasil entrega alimentos como golosa, cacauí, peixe feito na massa da macaxeira. Esse projeto é grandioso tanto em diversidade de alimentos quanto em diversidade de povos”, explica.
Além de melhorar e trazer diversidade para a alimentação nas escolas dos territórios, o PAA impacta positivamente a economia das comunidades.
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Riqueza das roças, da floresta e dos rios vão para as escolas por meio do PAA.JPG|Ana Amélia Hamdan/ISA
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Peixes fazem parte dos alimentos que são entregues pelos ribeirinhos e indígenas nas escolas|Ana Amélia Hamdan/ISA
Moradora da comunidade Baliza, na Resex Xingu, Marinês Lopes de Souza faz entrega de alimentos para a escola local. “Faço entrega de manga, carambola, cheiro verde, feijão verde, arroz, galinha, bolo de babaçu”, enumera.
Com a atividade, ela reforça a renda e alimenta a própria família: seis de seus netos estudam na escola e podem comer na merenda os produtos do quintal, da roça e da floresta. “É um incentivo para continuar produzindo e preservando nossa cultura”, diz.
O articulador de políticas públicas Leonardo de Moura, do ISA, ressaltou o caráter inovador do PAA: “Estamos mudando a forma de executar políticas públicas, adaptando-as às realidades locais. Isso é essencial para promover justiça social e ambiental.”
Na Rede Terra do Meio, em 2024, a castanha – um dos principais produtos do coletivo - movimentou R$ 500 mil. O PAA movimentou R$ 1 milhão.
Modelo de sociobioeconomia
A Rede Terra do Meio é um exemplo concreto de como a sociobioeconomia pode aliar cultura, conservação e geração de renda. Com produtos como castanha, babaçu, óleo de andiroba e artesanatos, a Rede promove uma economia que mantém a floresta viva, garantindo sustentabilidade para as comunidades e reduzindo os impactos das mudanças climáticas.
Fazem parte da rede de beiradeiros, agricultores familiares e povos indígenas como Xipaya, Kuruaya, Xikrin, Kayapó, Arara, Araweté e Assurini.
Em 2024, foram movimentados mais de R$ 2 milhões em produtos como a castanha coletada por Wara Wara Xipaya e por grande parte dos moradores da Terra do Meio: o que não é consumido pelas famílias, é encaminhado para venda ou troca na rede de cantinas num processo que promove o comércio justo.
“Tudo o que fazemos, da roça ao manejo sustentável, é trabalho que gera conservação”, resume Francisco de Assis Porto de Oliveira.
Comunicadores amplificam vozes da Rede Terra do Meio
Conhecedores das Terras Indígenas e reservas da Terra do Meio, jovens comunicadores vêm fortalecendo os caminhos da sociobiodiversidade com suas câmeras e celulares. A Rede Terra do Meio agora conta com um grupo de comunicadores que desempenham um papel essencial na proteção dos modos de vida dos indígenas agroextrativistas e ribeirinhos da região e fortalecem a união entre os integrantes da Rede Terra do Meio, conectando e informando todos sobre as atividades da Rede.
Quem está à frente do grupo é Joelmir Silva e Silva, assessor de comunicação da Rede Terra do Meio. “Sou beiradeiro, neto de indígena e filho de seringueiro, da comunidade Maribel, às margens do rio Iriri, na Terra Indígena Cachoeira Seca”, descreve.
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Comunicadores, entre eles Joelmir Silva (de verde), fazem foto da liderança Nei Xipaya durante o encontro em Altamira|Ana Amélia Hamdan/ISA
Em 2019, ele foi escolhido por lideranças da sua comunidade para exercer a função de comunicador na Rede Xingu+. “Meu trabalho busca traduzir informações técnicas para uma linguagem acessível às comunidades, promovendo entendimento e integração”, explica.
"É uma forma de luta. Somos comunicadores e lideranças e atuamos através de câmeras e celulares para tirar nosso povo da invisibilidade", relata, destacando a importância de dar voz às narrativas locais. Agora, ele assume o desafio de fortalecer a comunicação da Rede Terra do Meio.
Clique aqui e confira a exposição Os Olhos do Xingu, onde o comunicador Joelmir Silva apresenta as belezas e desafios no Xingu.
A Rede Xingu+, por meio dos Comunicadores indígenas e ribeirinhos do Xingu, está fortalecendo a produção coletiva da comunicação na Rede Terra do Meio. Esse grupo é composto por 33 comunicadores engajados, que unem esforços para valorizar as vozes e as realidades das comunidades que vivem.
Parte dos Comunicadores da Rede Xingu+ integram a comunicação da Rede Terra do Meio, que atualmente conta com nove Comunicadores, entre eles, está Alice Freitas Kuruaya, comunicadora da Resex Rio Xingu.Outro exemplo é Maxiel da Silva Ferreira, da Resex Rio Iriri, que encontra na fotografia e no cinema poderosas ferramentas para divulgar e proteger a cultura ribeirinha. Ele ressalta como a troca de experiências entre os comunicadores da Rede Terra do Meio é fonte de aprendizado e inspiração para seu trabalho.
Já Yjapyka Xipaya, morador da TI Xipaya, iniciou sua jornada como comunicador no ano passado. Ele divide seu tempo entre as atividades tradicionais da aldeia e sua atuação como comunicador, aproveitando as reuniões e encontros para absorver conhecimento e aprimorar sua experiência. Como ele mesmo relata: “Agora eu estou criando mais experiência, encontrando com os comunicadores. Às vezes eu fico calado, prestando atenção, aprendendo nas reuniões.”
A Rede Terra do Meio se consolida como um espaço de aprendizagem colaborativa, onde os caminhos da sociobiodiversidade se encontram. Comunicadores como Joelmir, Alice, Yjapyka e Maxiel, junto a outros jovens, têm trabalhado para fortalecer as vozes da floresta, visibilizando as histórias dos membros que formam a Rede Terra do Meio e compartilhando com o mundo como os seus modos de vida contribuem no enfrentamento às mudanças climáticas
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