Indígenas e quilombolas do estado do Mato Grosso passaram a contar, nesta semana, com uma nova norma específica que facilita a emissão de notas fiscais para esses povos. Foi publicada nesta quarta-feira, 10/09, a alteração na Portaria nº 131/2025 da SEFAZ-MT, com um capítulo específico que regulamenta a inscrição estadual por esses povos, condição para obtenção da nota fiscal.  

A medida inédita corrige uma lacuna que até então dificultava a participação de produtores indígenas e quilombolas em programas de compras públicas, como as destinadas à alimentação escolar, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ou Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). 

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Com a nova portaria, Mato Grosso se torna o primeiro estado brasileiro a regulamentar de forma específica inscrição estadual, facilitando a emissão de notas fiscais por povos indígenas e quilombolas. A regra vale a partir de sua publicação.

A mudança atende a uma demanda histórica e é resultado de mais de um ano de negociações conduzidas pela Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Mato Grosso (Catrapovos-MT), com apoio de entidades como Funai, Ministério Público Federal (MPF), Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) e Secretaria de Estado da Educação do Mato Grosso (Seduc), além de organizações da sociedade civil, como o Instituto Socioambiental (ISA) e o Instituto Centro de Vida (ICV).

Antes, para obtenção da inscrição estadual, havia a exigência de comprovação da posse da terra, o que inviabilizava a inscrição estadual e afastava a emissão de nota fiscal e acesso a benefícios tributários.

O processo de mudança começou em 2023, quando a Catrapovos-MT – espaço de articulação para a adequação de políticas públicas à realidade desses grupos – criou um grupo de trabalho para acompanhar um projeto-piloto de chamada pública voltada à aquisição de alimentos produzidos por povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. 

A experiência ocorreu na Escola Estadual Indígena Hadori, do povo Iny-Karajá (TI São Domingos, Luciara-MT), que já havia manifestado a demanda de incluir preparos tradicionais no cardápio escolar e adquirir alimentos da própria comunidade.

Com articulação de diversos atores – DRE-Confresa/SEDUC, Empaer, Cecane-IFMT, Catrapovos-MT, MPF e Funai – seis produtores locais foram contemplados e realizaram entregas de alimentos. O piloto, entretanto, esbarrou em um obstáculo decisivo: a emissão de notas fiscais, inviabilizada pela dificuldade de obtenção da inscrição estadual pelos produtores indígenas.

A partir daí, em 2025, foi criado o GT-NF, que reuniu Catrapovos-MT, Sefaz-MT, Seduc-MT, Associação Mato-grossense de Municípios (AMM), MPF e Funai para construir soluções. O esforço culminou na redação aprovada agora, em agosto de 2025.

Conforme a portaria, a adequação das normas institucionais e a simplificação das atividades operacionais têm o intuito de fomentar as políticas públicas e a entrega de resultados.

Com a nova medida do estado do Mato Grosso, abre-se caminho para que essas populações  tenham maior participação em programas públicos. A decisão pode influenciar a futura política tributária nacional.

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Mais agricultura familiar e tradicional na alimentação escolar

Os povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares receberam outra boa notícia. A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana projeto de lei que aumenta de 30% para 45% o mínimo de recursos do  PNAE direcionados à compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar. 

Conforme a Agência Câmara de Notícias, o texto já passou pelo Senado e será enviado à sanção presidencial. A nova medida vale a partir de 2026. 

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Essa ampliação fortalece os sistemas agrícolas tradicionais dos indígenas, quilombolas e outros povos e comunidades. Além de atuar na segurança alimentar,  essa é também uma forma de proteger o meio ambiente, modos de vida e cultura. As roças tradicionais são cultivadas em meio às florestas e campos, ou seja, ao mesmo tempo produzem alimentos e promovem o cuidado com a água, com a biodiversidade e com o clima.

A Cooperativa da Rede de Sementes do Vale do Ribeira leva para a 13ª edição da Feira de Práticas Socioambientais Pétala por Pétala, no Sesc Interlagos, neste sábado (13/09), a vivência da “Muvuca de Sementes”, conhecida também como método de semeadura direta, com Giovanna Bernardes, engenheira agrônoma e responsável técnica da Rede, e Zélia Pupo, coletora de sementes e elo do grupo de coletores do Quilombo André Lopes. 

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A técnica consiste em misturar sementes de espécies florestais nativas, agrícolas e de adubação verde, junto a um material que auxilia na homogeneização, como areia, serragem ou terra. As espécies são escolhidas de acordo com o ecossistema local e a sucessão florestal, promovendo a formação de novas florestas e sua longevidade.

Com o tema “Pisar a Terra”, a Feira busca inspirar reflexões sobre a relação que estabelecemos com a terra a partir de diferentes perspectivas e em diálogo com as questões socioambientais contemporâneas. 

Como parte da programação, o Instituto Socioambiental (ISA) e a Cooperativa da Rede de Sementes do Vale do Ribeira reforçam ainda o aspecto ecológico e comunitário da muvuca de sementes, que valoriza o conhecimento tradicional, incentiva a participação popular no reflorestamento e cria pontes entre o meio rural e urbano, contribuindo para a conservação da biodiversidade.

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Além da atividade, Alina Morato e Omelina Santos, coletoras do Quilombo André Lopes estarão com um estande ao longo do evento no sábado e no domingo, expondo o Guia de Sementes "Do Quilombo à Floresta", além de algumas sementes e produtos quilombolas.

A oficina acontece no Hall do Viveiro de forma gratuita e tem duração de 180 minutos a partir das 13h. A Feira de Práticas Socioambientais Pétala por Pétala é uma realização do Sesc São Paulo com apoio do Consulado Geral da Alemanha em São Paulo.

Sobre a Rede de Sementes do Vale do Ribeira

A Rede de Sementes do Vale do Ribeira é uma iniciativa que atua desde 2017 na região do Vale do Ribeira, no sudeste de São Paulo. Atualmente, reúne cinco comunidades quilombolas (André Lopes, Bombas, Maria Rosa, Nhunguara e São Pedro), localizadas nos municípios de Eldorado e Iporanga. O objetivo é fornecer sementes florestais nativas com qualidade e em quantidade para a restauração ecológica do bioma Mata Atlântica. 

As sementes da Rede já foram utilizadas em diversas regiões do Estado de São Paulo. Em 2024, venderam mais de 1 tonelada de sementes, contribuindo para a restauração da Mata Atlântica e gerando uma renda superior a 130 mil reais para 60 famílias quilombolas.

Decisão da juíza Hallana Duarte Miranda, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), foi premiada no 2º Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na categoria Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais. A cerimônia de premiação aconteceu em 12 de agosto.

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A sentença foi proferida em dezembro de 2023 a favor do Quilombo Bombas, que historicamente vive e resiste no Vale do Ribeira, e que, desde 1958, passou a sofrer com conflitos socioambientais derivados da sobreposição de seu território pelo Parque Estadual Turístico do Alto do Ribeira (Petar), Unidade de Conservação de Proteção Integral, que não admitiria a presença humana em seu interior.

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Presente à 16ª Feira de Troca de Sementes e Mudas Tradicionais das Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira, a juíza destacou que a premiação reforça o papel da Justiça na garantia de direitos fundamentais de comunidades tradicionais. 

Segundo ela, o CNJ tem trabalhado na proteção e incentivo à aplicação, pelo Poder Judiciário brasileiro, dos tratados e convenções internacionais de direitos humanos que asseguram direitos a diferentes segmentos da sociedade, entre eles, povos e comunidades tradicionais, que abrange os povos indígenas, comunidades quilombolas e outras comunidades tradicionais. 

“O Brasil internalizou a Convenção 169 da OIT, que trata dos povos e comunidades tradicionais, uma das normativas que protege as comunidades quilombolas. O reconhecimento dessa decisão, na verdade, é um reconhecimento de que o sistema de justiça entende como importante a proteção territorial dessas comunidades”, afirmou.

A partir da década de  1980, a Unidade de Conservação criada no papel em 1958 começou a ter seu perímetro delimitado fisicamente pelo Governo do Estado de São Paulo. Esse processo exerceu grande pressão pela expulsão de comunidades tradicionais de suas terras, já que o Petar se sobrepõe aos territórios quilombolas e de comunidades Caboclas. Essa pressão pela expulsão das comunidades ocorreu, e ainda ocorre, apesar dos direitos constitucionais e convencionais desses povos e comunidades, da ocupação centenária dessas áreas por esses sujeitos coletivos e da constatação de que o  modo de vida tradicional mantém o maior maciço de Mata Atlântica do Brasil em pé. 

Suzana Pedroso, liderança do Quilombo Bombas de Cima, relata os desafios provocados pela sobreposição para a comunidade, que perdeu muitas famílias por conta das inúmeras limitações, principalmente para plantar as roças tradicionais. 

"O parque quer dizer que nós não preserva. Nossas famílias nunca destruiu lá. Nunca destruiu a mata. Tem cerca de 25 famílias lá e nós preserva, nós planta e os bichos são os primeiros que comem. Nós sabe trabalhar e nós quer trabalhar livre. O parque levou nosso direito. Eu vivo na roça, eu trabalho na roça, criei meus filho na roça, meu pai me criou na roça", disse.

Na decisão inédita no país e histórica, a juíza reconheceu a invalidade da sobreposição do Petar ao território do Quilombo Bombas, situado na região do Vale do Ribeira, a sudoeste do estado, no município de Iporanga. Após mais de duas décadas de diálogos da comunidade com a Fundação Florestal e com organizações ambientalistas, o conflito derivado das sobreposições não foi resolvido no diálogo. Nesse contexto, a decisão judicial supre a inoperância do Poder Executivo do Governo de São Paulo em resolver essas questões, garantindo direitos às comunidades. Há outros conflitos judicializados que aguardam solução, como no caso das comunidades caiçaras da Juréia e no Quilombo da Fazenda, ambos em São Paulo.

Além disso, a decisão determina a apresentação do cronograma de execução e prazo para início da obra da estrada de acesso ao quilombo, que já fora determinada em decisão liminar anterior, proferida em 2015.

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Suzana comemorou a decisão. "Foi muito importante e esse prêmio foi muito merecido. Ela viu o sofrimento do povo. O parque vem oprimindo muito o povo. Ele libera uma parte da roça e depois, mesmo liberado, vem a multa. E nós estamos sofrendo muito com isso. Quem somos nós no mato se a gente não puder viver da nossa roça? Eu me sinto presa, sem poder trabalhar. Era para ter nossa roça de feijão, rama e não tem essa liberação. Antes da instalação do parque, nós era livre. Hoje nós vive com medo, está difícil morar lá", desabafou.

Durante a Feira, Suzana e Hallana se conheceram. Suzana apresentou a família e a agradeceu. Emocionada, a juíza contou que o maior reconhecimento veio da própria comunidade quilombola. 

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“Mais do que ganhar prêmio, acho que é o que mais me emocionou, e foi hoje, foi conhecer a dona Suzana, que é membro e liderança da comunidade de Bombas, e ela disse que a decisão para ele significa muito. Então, eu acho que, acima de qualquer teoria, prêmio ou academia, você ver a transformação na realidade, as pessoas sendo protegidas, é a coisa mais satisfatória, não só para mim, mas é a coisa mais satisfatória para quem tem um compromisso mesmo, que os direitos humanos se implementem.”

Há, no Brasil, mais de 90 casos de sobreposição de Unidades de Conservação de proteção integral a terras indígenas e de povos e comunidades tradicionais. O prêmio conferido pelo CNJ à sentença do caso de Bombas deveria servir para que os poderes executivos dos estados e da União desenvolvessem meios para solucionar os conflitos de forma dialogada, mas também servirá de incentivo ao ajuizamento de novas ações sempre que os estados não tiverem disposição para o diálogo.

Assista a cerimônia de premiação

O arroz preparado nas escolas quilombolas do Vale do Ribeira (SP) pode até parecer igual a outro qualquer. Mas guarda alguns segredos especiais que começam no plantio e garantem um sabor único. As sementes do arroz encontrado nas roças tradicionais nessa região são cultivadas e repassadas por gerações entre os quilombolas, e esse alimento ancestral – assim como outros, como feijão, mandioca, farinha – estão chegando cada dia mais ao prato dos alunos e ganhando espaço em relação a alimentos ultraprocessados.

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Nos próximos dias 15 e 16 de agosto, acontece em Eldorado (SP) a 16ª Feira de Troca de Sementes e Mudas Tradicionais das Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira. O evento, organizado pelo Grupo de Trabalho da Roça (GT da Roça), celebra a resistência quilombola e promove a troca de sementes e mudas, e um dos temas que serão debatidos é a importância do alimento tradicional na escola.

Na sexta-feira (15/08), será realizada a oficina “Confluência de saberes: Comida quilombola na escola, a experiência da política pública Catrapovos no município de Iporanga/SP”. Na cidade, 95% da alimentação escolar vêm das roças quilombolas. Analista socioambiental do ISA, Carlos Ribeiro explica que a atividade busca informar secretarias de educação, nutricionistas, prefeitos e lideranças da região sobre a iniciativa, reforçando a importância da agricultura tradicional na escola.

A Comissão de Alimentos de Povos Tradicionais (Catrapovos), instituída pelo Ministério Público Federal (MPF), fomenta a adoção da alimentação tradicional em escolas indígenas, quilombolas e de comunidades ribeirinhas, extrativistas, caiçaras, entre outras, em todo o país. 

Além disso, o grupo – composto por representantes de órgãos públicos e da sociedade civil – discute os entraves, desafios e formas de viabilizar as compras públicas da produção de comunidades indígenas e tradicionais, buscando o ajuste do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) às realidades locais.

Uma das conquistas foi a implementação da nota técnica do autoconsumo, que permite que alimentos processados e de origem animal produzidos nas comunidades sejam entregues nas escolas locais. “Isso ajuda os agricultores a entregarem seus produtos de forma mais simples e segura”, explica.

Com isso, as escolas passaram a receber alimentos como pães caseiros, beiju, farinha, frango caipira, ovos, arroz, feijão, mandioca e verduras frescas. Os produtores, na maior parte das vezes, são os familiares dos estudantes.

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No Vale do Ribeira, a Catrapovos é composta pelo ISA, lideranças quilombolas, MPF e representantes de órgãos públicos. A iniciativa do PNAE/Catrapovos está sendo executada em Iporanga, um dos municípios da região, desde 2024. A lista de alimentos fornecidos tem cerca de 50 tipos de produtos das roças tradicionais.

Liderança do Quilombo Porto Velho, mãe, agricultora e estudante de Pedagogia, Vanilda Donato, fala da importância da Catrapovos. “A Catrapovos promove o resgate da cultura alimentar das crianças. A cultura alimentar e a forma de produzir passam a fazer parte da escola. E também acho a coisa mais linda quando as crianças estão comendo aquele alimento que vem do tio, da madrinha, do padrinho, da tia, da mãe. Então a criança passa a ter um reconhecimento do quanto o pai e a mãe também são produtores, são pessoas que contribuem com a renda e para o meio ambiente”, conta.

Vanilda Donato estará na oficina falando de sua experiência, assim como a nutricionista Maryana Camargo, da Secretaria Municipal de Educação de Iporanga, que ressalta que a oficina durante a Feira de Sementes será uma oportunidade para falar sobre o sucesso do programa. 

“Em Iporanga, 95% da merenda escolar vêm da produção daqui. Eu consigo abastecer bem as escolas com alimentação de qualidade, sem ultraprocessados e industrializados. É bom para as comunidades, para a identidade e a autonomia. E é importante repassar as informações para que os municípios vizinhos possam conhecer a iniciativa”, diz.

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Segundo ela, o acesso ao alimento melhorou muito. “Como as comunidades tradicionais são distantes da cidade, havia um problema para a entrega. Com a Catrapovos, esse problema acabou. Alimentos como verduras, frutas, pão, bolo e queijo são entregues pela própria comunidade na escola. O cardápio funcionou certinho nessas comunidades tradicionais”, afirma.

A feira também reforça o fortalecimento da agricultura tradicional na região. O Sistema Agrícola Tradicional Quilombola do Vale do Ribeira é considerado patrimônio cultural brasileiro. A forma de cultivo, com roças em meio à floresta, produz fartura e, ao mesmo tempo, protege o ambiente. Esse sistema de saberes promove regulação climática, cuida da água e da biodiversidade.

A programação da feira inclui seminários, mesas redondas e troca de saberes, promovendo a valorização das sementes tradicionais e das práticas agroecológicas.

Família na escola

Em julho, foi realizada em Iporanga uma oficina que uniu mães de alunos e merendeiras. Durante o encontro foi promovida uma troca de conhecimentos sobre preparo de alimentos tradicionais, possibilitando a aproximação entre quem entrega o alimento – as mães agricultoras - e quem está recebendo e vai preparar os pratos. Além da troca de saberes, houve a possibilidade de se criar um vínculo de confiança.

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“Na hora de fazer um arroz com frango caipira, cada uma fez à sua maneira. Mas o que teve de importante foi a troca de emoção. A mãe faz a forma que aprendeu com as avós. As merendeiras, do jeito que aprenderam na escola. Mas a receita acabou ganhando mais uma ligação afetiva. Quando forem fazer, vão lembrar das histórias! Foi uma forma de aproximar os quilombos da escola”, finaliza a nutricionista Maryana Camargo.

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Premiado com menção honrosa pelo Instituto Socioambiental (ISA), no Prêmio Juliana Santilli de Agrobiodiversidade (2017), o livro Alimentar a gente, a terra e os bichos: paisagem, agenciamento e etnoecologia no Confim das Águas/RS, de Joana Braun Bassi, agora está disponível em versão digital. A obra pode ser adquirida no site da Sociedade Brasileira de Etnobiologia e Etnoecologia (SBEE).

Fruto de sua dissertação de mestrado, o livro convida o leitor a adentrar as paisagens do Confim das Águas, território no interior do Rio Grande do Sul, por meio de histórias e saberes tecidos entre roças, capoeirões, bichos, mato e gente.

Na interface entre disciplinas, como é o caso da etnoecologia e da etnobiologia, a bióloga Joana Bassi constrói um texto sensível e ousado, fruto de uma escuta atenta e de um engajamento afetivo com os habitantes do território. 

O livro é um convite para conhecer o Confim das Águas e seus habitantes, que "nos contam sobre a natureza vivenciada em seus caminhos, em uma ecologia aprendida e vivenciada entre roças, capoeirões, mato, bichos e pessoas".

Mais do que uma narrativa acadêmica, o livro propõe uma reflexão urgente sobre nossa desconexão com a natureza e oferece caminhos para valorizar modos de vida que cuidam, cultivam e aprendem com o ambiente.

Joana Braun Bassi é socioambientalista, mãe de Nauê, bióloga e mestre em desenvolvimento rural pela UFRGS.  É vice-coordenadora da Rede Sul de Restauração Ecológica (gestão 2023-2025) e atua como analista ambiental da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, onde tem especial dedicação ao tema da Conservação pelo Uso e à intersecção entre biodiversidade, sistemas de manejo e modos de vida.  

O Prêmio Juliana Santilli, organizado pelo ISA em parceria com a Editora Mil Folhas (IEB) e a Associação Bem-Te-Vi Diversidade, homenageou a memória da pesquisadora e promotora Juliana Santilli, defensora incansável dos direitos socioambientais.

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Em uma conquista construída ao longo de anos de mobilização, as Associações de Moradores da Resex do Riozinho do Anfrísio (Amora), do Médio Xingu (Amomex) e do Rio Iriri (Amoreri) lançaram seus Protocolos de Consulta, reafirmando o direito de decidir sobre seus territórios de acordo com seus próprios modos de vida. O lançamento aconteceu no início de julho no Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares (Ineaf), da Universidade Federal do Pará (UFPA), em um encontro que reuniu lideranças comunitárias, pesquisadores, estudantes e apoiadores da causa socioambiental.

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O evento contou com as participações dos presidentes das associações Raimundo Freire, Júlio César e Francinaldo Lima, das professoras da UFPA Raquel Rodrigues dos Santos e Natália Ribas Guerrero, da coordenadora adjunta do Programa Xingu do Instituto Socioambiental (ISA), Fabíola Silva, do advogado e doutorando em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), Rodrigo Oliveira, da antropóloga Vanuza Cardoso, do Quilombo Abacatal, e do representante do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), José Ivanildo Brilhante, além de pesquisadores e estudantes do Ineaf. 

Em sua fala, Fabíola Silva recordou o processo de elaboração dos protocolos, que foi iniciado em 2022 com amplo debate nas comunidades e respeitando as suas formas tradicionais de organização e os espaços de governança existentes. 

“É fundamental que o protocolo reflita as práticas e os modos de tomada de decisão que as comunidades já exercem em seus territórios”, afirmou a coordenadora adjunta do ISA. “Nesse sentido, o papel do protocolo é registrar aquilo que já é vivenciado na prática. Assim, o documento se torna mais acessível, favorecendo a apropriação pelas comunidades e fortalecendo a sua efetividade”, avaliou.

O assessor das Associações da Terra do Meio, Francinaldo Lima, explicou que as comunidades que compõem a região são formadas, sobretudo, por descendentes de migrantes nordestinos que vieram trabalhar na época do auge da borracha, mas sem desconsiderar a importante participação da matriz indígena na composição desta sociedade dos seringais. “Com o fim do ciclo da borracha, essas pessoas permaneceram no território e foram desenvolvendo modos de vida com o rio e com a floresta e formando as comunidades ribeirinhas nessas áreas”, contou. 

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Lima relatou que durante muito tempo, esse território foi alvo de pressões externas com o roubo de madeira, a grilagem de terras e o garimpo ilegal, e a população não tinha acesso às políticas básicas. 

“Na Resex do Rio do Anfrísio vivem 125 famílias, na Resex do Rio Iriri são aproximadamente 135 famílias e na Resex do Rio Xingu, 65 famílias. Essas famílias não tinham acesso às políticas de saúde e educação, por exemplo. Mas os moradores e as lideranças se mobilizaram para garantir os seus direitos e o acesso às políticas públicas com a construção de escolas e postos de saúde que passaram a funcionar a partir de 2014”, salientou.

O assessor também reforçou a necessidade da construção dos Protocolos de Consulta para delimitar melhor os espaços de governança e de tomada de decisão, sobretudo quando o poder público chega ao território. 

O presidente da Associação de Moradores do Médio Xingu (Amomex), Júlio Souza, estava visivelmente emocionado com o lançamento do Protocolo de Consulta da sua comunidade. “Tivemos que passar por muita coisa, muitos direitos foram violados e não consigo nem expressar em palavras a emoção de lançar o Protocolo de Consulta e conquistar o nosso espaço, pois esse é um direito nosso, um direito de sermos consultados e sermos atendidos conforme o nosso modo de vida”, declarou. 

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Raimundo Freire, presidente da Associação de Moradores da Resex Riozinho do Anfrísio (Amora), concordou com Souza sobre a importância da consulta prévia à comunidade independente do órgão ou organização que queira desenvolver algum projeto na região. 

“Pode ser do governo ou algum empreendimento privado. Nós fizemos os Protocolos e queremos que sejam respeitados através da consulta prévia para que todos os moradores entendam a real situação daquele projeto. Conseguimos lançar esse documento com muita luta, esforço e gasto, para hoje termos a garantia de que não podem fazer nada na nossa comunidade sem sermos consultados ou iremos cobrar do poder público”, enfatizou. 

Freire também lembrou do fato do governo do Pará não realizar a consulta prévia nas comunidades da Terra do Meio durante o processo de venda dos créditos de carbono no estado. 

Sobre esse tema, no mês passado, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação para anulação de um contrato de compra e venda de créditos de carbono de quase R$ 1 bilhão a um grupo de governos estrangeiros e multinacionais alegando a violação da Lei 15.042, que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. Além disso, não houve consulta prévia, livre e informada aos povos e comunidades tradicionais antes de o acordo ser firmado. 

Consulta prévia: reflexões e experiências

O Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares (Ineaf/UFPA) possui um Bacharelado em Desenvolvimento Rural e um Programa de pós-graduação em Agriculturas Amazônicas e temas como os direitos de povos e comunidades tradicionais, dinâmicas territoriais e a elaboração de instrumentos, como os protocolos de consulta, são abordados na formação acadêmica. 

A professora do Ineaf, Natalia Ribas Guerrero, que mediou a segunda mesa sobre as reflexões e experiências do processo de consulta prévia, confirmou a atuação de estudantes do Instituto cujas origens são desses territórios amazônicos.

“Nós entendemos como de suma importância ampliar a informação sobre o direito à consulta e aos protocolos, buscando contribuir com a defesa dos direitos em uma conjuntura marcada por ameaças e pressões”, afirmou.

A antropóloga e liderança espiritual do Quilombo Abacatal, Vanuza Cardoso, também participou do debate sobre as experiências da utilização do Protocolo em sua comunidade. 

“Iniciamos a construção no nosso Protocolo de Consulta em 2017 por causa de um empreendimento, o projeto da Avenida Liberdade, que iria passar no meio da comunidade. Mas, com o Protocolo e muitas lutas e questionamentos, conseguimos mudar o projeto e hoje ele está a 1 km da comunidade. Isso não significa que não trará impacto, mas conseguimos tirá-lo de dentro do nosso território”, relatou a liderança.

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Vanuza também destacou a importância do governo do estado do Pará em reconhecer e respeitar as regras dos protocolos e realizar as consultas prévias, como previstas em lei. 

“Temos um banco de dados no Observatório de Protocolos que comprova que o estado do Pará é o que tem mais protocolos dos povos e comunidades tradicionais, mas não vemos uma sensibilidade do governo em observar esses protocolos. Por exemplo, este plano de consulta do [sistema jurisdicional de] REDD+ não foi prévio, nem foi informado”, afirmou.

Segundo o representante do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), José Ivanildo Brilhante, que também participou da mesa, a criação das reservas extrativistas (Resex) ocorreram como uma forma de garantir o direito ao uso da terra e dos recursos naturais, semelhantes aos das reservas indígenas.

“A nossa primeira ferramenta antes do território ser criado foi o Plano de Uso que é algo similar ao Protocolo de Consultas. O plano era utilizado para que o governo reconhecesse que existia uma relação diferenciada dessas comunidades com a natureza”, explicou Brilhante. 

“Chico Mendes foi o fundador do CNS e lutava por uma reforma agrária para os seringueiros, o que nós chamamos de reforma agrária ecológica que possibilitou o surgimento das reservas extrativistas como um território coletivo das populações tradicionais e da biodiversidade. Com a publicação do Decreto 6.040/2007, passamos a ter acesso às políticas públicas”, comemorou. 

Oficina para elaboração de um Protocolo de Consulta

No segundo dia de atividade de lançamento dos Protocolos das Resex, o advogado e doutorando em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), Rodrigo Magalhães de Oliveira, ministrou uma oficina sobre a elaboração de um protocolo de consulta detalhando as etapas deste instrumento e ressaltando a importância do intercâmbio de conhecimentos e das trocas de experiências entre os participantes que, muitas vezes, são originários de diferentes regiões e culturas, mas sofrem com as violações de direito de forma semelhante. 

“Para além de auxiliar na formação de possíveis mediadores e apoiadores das comunidades desses processos de construção de um protocolo de consulta, este espaço também permite o compartilhamento de experiências, pois temos aqui presidentes de associações, lideranças e estudantes com trajetórias diversas e que, certamente, em algum momento se depararam com violações de direito à consulta durante a construção de empreendimentos na Amazônia que desrespeitaram os direitos das populações locais”, ressaltou. 

Os principais pontos expostos por Oliveira durante a oficina foram sobre o direito à consulta prévia de uma comunidade ou povo e como aquela comunidade toma as suas decisões. Esse procedimento deve ser detalhado no protocolo de consulta daquele povo, conforme previsto na Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). 

O palestrante reforçou também que o Estado tem o dever de realizar a consulta prévia independentemente da existência de um protocolo de um povo ou etnia, e essa consulta não poderá ser uma responsabilidade da empresa interessada em desenvolver algum projeto na região. 

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Oliveira trouxe aspectos teóricos importantes para um melhor entendimento do processo de elaboração de um protocolo como o conceito do multiculturalismo, por exemplo. Segundo o advogado, a ideia do multiculturalismo nasce nos países liberais com a proposta de incorporar as minorias étnicas às regras jurídicas e políticas de um determinado país. 

“A ideia de distribuição de direitos coletivos para os grupos étnicos minoritários como os povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, evitou que essas comunidades se insurgissem ou se rebelassem contra o Estado”, explicou.

Essa necessidade de previsão dos direitos das minorias nas legislações dos Estados nacionais, por meio das Constituições, e internacionais, como na Convenção 169 da OIT, foi suscitada pelos inúmeros acirramentos dos conflitos étnicos no mundo e não somente nos países de passado colonial, mas, inclusive, nos países europeus. 

Para Oliveira, o objetivo era mudar a relação de integração forçada, de assimilação, de genocídio, de desterritorialização dos povos, a partir dessas novas leis e do reconhecimento dos direitos coletivos desses grupos. 

“No entanto, o problema desse modelo é que as decisões continuam a cargo dos grupos hegemônicos. Por isso, a importância dos protocolos de consulta”, concluiu.

Nos dias 15 e 16 de agosto, a cidade de Eldorado (SP), no Vale do Ribeira, recebe a 16ª edição da Feira de Troca de Sementes e Mudas Tradicionais das Comunidades Quilombolas, um encontro que conecta territórios, biodiversidade, cultura e luta por direitos. O tradicional evento promove ainda trocas de sementes e mudas e diálogos sobre o futuro dos quilombos. 

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Veja como foi a edição de 2024

Organizado há 15 anos pelo Grupo de Trabalho da Roça – GT da Roça, composto por 19 Associações das Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira e parceiros como a Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras (Eaacone) e o Instituto Socioambiental (ISA), dentre outros, a feira deste ano reúne lideranças de diversas gerações para refletir sobre os desafios e as conquistas do Sistema Agrícola Tradicional Quilombola (SATQ), reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil pelo IPHAN, educação quilombola, segurança alimentar, acesso à renda e outras questões importantes para uma população tradicional historicamente responsável por preservar o maior maciço de Mata Atlântica do país.

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Programação

Na sexta-feira (15/08), as atividades começam com o seminário “Educação Quilombola: transmissão de saberes e os desafios da juventude quilombola nos territórios”, com mesas que discutem o passado, presente e futuro das comunidades. 

Ainda no dia 15, a programação traz conversas sobre experiências inspiradoras, como a inclusão da comida quilombola na merenda escolar pelo programa Catrapovos, a conservação de sementes nativas e crioulas, com participação da Embrapa, CATI e redes de sementes do Ribeira e do Xingu, e debates sobre o manejo integrado do fogo, em parceria com o Prevfogo/IBAMA.

No sábado (16/08), a feira toma conta da Praça Nossa Senhora da Guia, no centro de Eldorado, promovendo trocas de sementes e mudas, venda de produtos da roça, apresentações culturais e o tradicional almoço quilombola.

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Uma verdadeira muvuca de gente se reuniu na Serra da Lua, em Roraima, para celebrar o nascimento da Rede de Sementes da Serra da Lua (Ressel). Foi ali, no centro das três comunidades que integram a iniciativa, que aconteceu a primeira muvuca de sementes — um momento simbólico e coletivo que marcou o início de um novo ciclo de cuidado com a terra e com os saberes tradicionais da região. A rede reúne indígenas dos povos Macuxi e Wapichana, guardiões ancestrais desses territórios e conhecimentos.

Atualmente, a Ressel conta com 38 coletores distribuídos entre as Terras Indígenas Tabalascada, Canauanim e Malacacheta, localizadas na região da Serra da Lua, no município do Cantá.. “Desde que surgiu o projeto, estamos trabalhando para construir este momento de conexão com a natureza. É um ponto de partida para o projeto”, comemorou Alcineia Pinho Cadete, coletora e Elo da comunidade Canauanim.

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Cerca de 270 kg de 32 espécies de sementes nativas de Roraima já foram coletadas pela Ressel. Para a primeira muvuca, foram usados 20 kg para semeadura em 0,5 hectares. A escolha foi semear as sementes próximo à Casa de Sementes, onde as coletas serão armazenadas. 

“É um local simbólico, porque é o centro das três comunidades quando olhamos no mapa. É importante e representa muito para os coletores, porque foram eles que coletaram as sementes e também foram eles que plantaram aqui”, explicou Emerson Cadete, analista técnico do Instituto Socioambiental (ISA), responsável por apoiar os coletores da Ressel.

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Em clima de comemoração, o evento começou com um café da manhã, seguido de falas de lideranças da comunidade, de um representante do Conselho Indígena de Roraima (CIR) e de técnicos do ISA, organização que faz parte do Redário.

“Eu gostaria que toda a juventude e as pessoas da comunidade Canauanim conhecessem mais deste projeto e da importância de reflorestar. Tenho certeza que daqui a 10 anos veremos um resultado excelente de combate às queimadas e derrubadas no nosso território”, disse Helinilson Nicacio Cadete, tuxaua da comunidade Canauanim.

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Também houve uma visita às instalações da Casa de Sementes. Logo depois, os participantes seguiram para a mistura das 32 sementes da primeira muvuca de Roraima. (Veja a lista de espécies no fim da reportagem)

Além da proposta de restauração, as sementes também foram escolhidas a partir dos serviços ambientais que suas árvores poderão prestar aos moradores da região. O Pau-rainha, cuja madeira é usada para construção de casas e artesanatos, foi a semente de grande destaque da ação ao lado de outras espécies que darão frutos, como caju e taperebá.

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Coletores e Elos

A Ressel está em fase de estruturação para se integrar ao Redário, que já conta com 27 redes em diversos estados do Brasil. “Ser coletor já somos há muito, por sermos indígenas, pela vivência com a natureza e por desde a infância trabalharmos com as sementes para os nossos artesanatos e para medicina tradicional. E, agora, existe este projeto de coleta das sementes para fazer reflorestamento de áreas degradadas”, definiu Alcineia sobre a relação dos coletores indígenas de Roraima com as sementes nativas e seu papel na restauração ecológica.

Os Elos são coletores e representantes das comunidades que assumem a posição de liderança, articulação e coordenação dentro das redes às quais pertencem. Cada uma das comunidades da Ressel possui seu próprio Elo. “É esta pessoa que faz toda a ligação entre os coletores e a Casa de Semente. Toda semente que chega a esta casa é verificada pelo Elo”, complementou Juberlita Rocha, Elo da Tabalascada.

Redário

O Redário é uma articulação de redes de sementes cujo objetivo é apoiar as redes e grupos de coletores para a produção de sementes de qualidade, impulsionar mercado e viabilizar as melhores sementes para a recomposição de cada ecossistema.

“Nós estamos na década da restauração e a demanda por serviços de restauração ecológica no Brasil, assim como por insumos florestais, tem crescido. A restauração por semeadura direta de muvuca enriquece este mercado, pois permite atingir melhores resultados e serviços ambientais”, afirmou Luciano Langmantel Eichholz, técnico em restauração do ISA.

Já assistiu ao clipe de "Dar a terra à Terra", do Redário?

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São mais de 2.500 pessoas envolvidas na coleta de sementes, sendo mais da metade mulheres. Em 2024, o Redário comercializou diretamente mais de 18 toneladas de sementes de 186 espécies nativas. No mesmo ano, o total de sementes vendidas pelas redes da articulação ultrapassou 106 toneladas. 

Sementes usadas na I Muvuca de RR

Adubação verde e agrícolas: Abóbora (Cucurbita pepo L.), Feijão de porco (Canavalia ensiformis), Gergelim (Sesamum indicum), Maxixe (Cucumis anguria);

Herbáceas e arbustivas nativas: Cabaça (Crescentia cujete), Mata pasto, Magirioba (Senna obtusifolia), Jurubeba (Solanum variabile), Maracujá-nativo (Passiflora nitida Kunth), Olho-de-boi (Mucuna urens);

Arbustos e árvores: Araçá-amarelo (Psidium cattleyanum),  Caju (Anacardium occidentale), Urucum (Bixa orellana), Embaúba (Cecropia sp), Lacre (Vismia guianensis), coquinho (Bactris setosa);

Árvores: Mari-mari (Cassia moschata Kunth.), Inajá (Atallea maripa), Jenipapo (Genipa americana), Mirixi (Byrsonima crassifolia (L.) Kunth),  murici (Byrsonima coccolobifolia Kunth), Mutamba (Guazuma ulmifolia), sucuba (Himatanthus articulatus (Vahl) Wood.), tentinho-cipó (Abrus precatorius), Mororó/ pata de vaca (Bauhinia.sp), pau rainha (Centrolobium paraense), Cajazinho, cajá-mirim (Spondias mombin), Copaíba (Copaifera pubiflora), Ipê-amarelo-da-mata (Handroanthus serratifolius), Jutaí  (Hymenaea parvifolia Huber),  Tento (Ormosia cf. paraensis), Roxinho (Peltogyne angustiflora), Paricarana (Bowdichia virgilioides).

A distância que separa a casa e a roça da família da professora e artesã Ipikiri Assurini, na aldeia Ita´Aka, não é tão grande. Depois de caminhar pela lateral do campo de futebol na parte central da comunidade e, em seguida, passar perto da Casa Sagrada, entra-se numa trilha. E daí a pouco já começam a fartura e a diversidade: cacau, banana, mandioca. 

Esses produtos, cultivados em meio à floresta, alimentam a família e são partilhados com a comunidade, algumas vezes em forma de preparos tradicionais, como o mingau da macaxeira doce, espécie que só esse povo domina. 

Desde o ano passado, os produtos das roças, dos rios e das florestas têm uma nova destinação: a escola da comunidade. A partir do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), esses alimentos passaram a compor a alimentação escolar. 

“Essa roça é da minha família e tem plantação de cacau, banana, mandioca. A gente está entregando na escola, para o pessoal que faz a merenda. E o pessoal nos faz o pagamento. Na escola estudam os meus sobrinhos, minha prima e todos os meus quatro filhos. Eu entrego  tudo natural. Não são as coisas que vêm da cidade. E eu me sinto bem feliz que eles estão comendo o que vem da roça”, conta Ipikiri Assurini.

Quando trilham esse caminho dos alimentos, os povos da Terra do Meio - indígenas, beiradeiros e agricultores familiares - garantem alimento da família, dos alunos, da comunidade. Mas também movimentam as economias da sociobiodiversidade, ou seja, a economia praticada ancestralmente por essas pessoas, baseada em seus sistemas agrícolas e de saberes que protegem a floresta e a cultura. 

Essa economia dos povos da floresta esteve no centro das discussões na Semana do Extrativismo - Semex 10ª Edição, realizada pela Rede Terra do Meio entre os dias 21 e 25 de maio. 

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O encontro, na Aldeia Ita´Aka, a duas horas de Altamira (PA), fechou suas atividades marcado pela aliança entre os povos e  avançando na construção de parcerias para apoio na execução do planejamento da Rede Terra do Meio para o futuro, indicando um coletivo fortalecido e unido para os desafios da sociobiodiversidade. Outro destaque foi a diversidade e a representatividade: entre as cerca de 300 pessoas presentes estavam beiradeiros, agricultores familiares e indígenas de povos como Xipaya, Xikrin e Arara. 

Um dos diferenciais dessa edição foi a maior participação do poder público, sendo que também foram renovados diálogos com apoiadores privados e financiadores. 

Entre os parceiros e apoiadores estavam órgãos públicos como Ministério do Meio Ambiente (MMA); ICMBio; Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); Banco do Brasil; Governo do Estado do Pará; Banco do Brasil. As  empresas Mercur e Natura, entre outras, também estiveram no encontro.  

Além de traçar o planejamento da Rede Terra do Meio, a Semex promoveu o debate de temas como políticas públicas de aquisição de alimento - Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Pagamento por Serviço Ambiental (PSA); Fundo Terra do Meio e estratégias de mercado. 

“Essa décima Semex nos faz refletir o quanto que a Rede cresceu e conseguiu aproximar outros atores que estão colaborando para o fortalecimento. Há alguns anos, dificilmente a gente conseguiria articular e aproximar o poder público. Hoje estamos aqui vivenciando um momento único, fazendo com que o poder público entenda a realidade dessas comunidades e, a partir desta compreensão, possa formular leis e políticas públicas adequadas à realidade desse povo”, disse Francinaldo Lima, membro da secretaria executiva da Rede Terra do Meio. 

Diretor-presidente da Rede Terra do Meio, Francisco de Assis Porto de Oliveira, o seu Assis, explica que a Semex é um espaço de governança onde busca-se o diálogo com parceiros para apoio à execução das estratégias planejadas coletivamente, entre elas a comercialização de produtos como a castanha, a borracha, a copaíba. 

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 “A Rede Terra do Meio tem o objetivo de promover cultura, promover saberes e a soberania alimentar. E também dar transparência na gestão e comercialização dos produtos das comunidades. E quem faz a Rede Terra do Meio é uma grande diversidade de povos: são os cantineiros, os paioleiros, os extrativistas, indígenas e pequenos agricultores familiares. As pessoas fazem a rede existir e ela ser Rede”, disse seu Assis, que divide seu tempo entre Altamira e a Reserva Extrativista (Resex) Rio Iriri. 

Moradora da comunidade São Francisco, na Resex do Rio Iriri, Aurilete da Silva Maciel, a Dete, é mãe de família, cantineira, pescadora e extrativista. Com sua atuação frente à cantina - uma das estruturas utilizadas pela Rede para troca e comercialização dos produtos -  é um exemplo para as mulheres e jovens. 

“O meu envolvimento com a Rede começou porque eu via que meu marido, que trabalha na cantina, precisava de apoio. E eu comecei a ajudar.  E aí foi através disso, através de uma história de amor, que eu entrei na rede. E eu tenho muito orgulho também de fazer parte dessa rede. Como jovem, como mulher”, conta. 

Dete fala que a participação das mulheres na Rede Terra do Meio vem aumentando.“A mulher está no território, a mulher está na governança, a mulher está em todo o ciclo  da Rede. As mulheres ajudam a fortalecer a Rede. E a Rede também apoia as mulheres com geração de renda e fortalecimento de suas culturas”, diz. 

A coleta de sementes e a restauração de florestas emergem também como essenciais para promover a sustentabilidade e a conservação na Terra do Meio. O agricultor familiar e agroextrativista José Santiago da Silva, presidente da Associação Agroextrativista Sementes da Floresta (Aasflor), tem se dedicado à coleta de sementes de espécies como o babaçu, andiroba, castanha, cupuaçu e outras, com o objetivo de preservar a biodiversidade e fortalecer a recuperação de áreas degradadas.  

“Não precisa a gente fazer a devastação da floresta para viver. Lá você tira alimentação, você tira a medicina, você tira os cuidados pessoais de beleza”, conta. Santiago diz que tem o dom de plantar florestas. E vem colhendo os frutos, com a produção de óleos e cosméticos. 

Composta por 39 organizações locais, a Rede Terra do Meio conta com representantes de 10 territórios indígenas, três reservas extrativistas – Resex Xingu, Resex Riozinho do Anfrísio e Resex do Iriri - e uma organização de agricultura familiar, localizadas em uma área de aproximadamente 9 milhões de hectares de áreas protegidas na Amazônia.

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Coordenadora-adjunta do Programa Xingu do Instituto Socioambiental (ISA), Fabíola Silva aponta que a Rede cresceu em diversidade de povos e parceiros, que agora incluem empresas, governos e bancos. “O foco não é só vender produtos, mas valorizar toda a história e o significado cultural por trás deles, o que tem sido fortalecido nessa edição da Semex”, disse. 

Marina Aragão, que está à frente da área de Economia e Finanças para a Amazônia Brasileira na The Nature Conservancy (TNC), também trouxe observações sobre a maturidade da Rede. "A Rede Terra do Meio está madura, discutindo, além da comercialização, o protagonismo das comunidades e as políticas públicas. Na Semex estão reunidas associações, governos e setor privado para fortalecer essa governança compartilhada de indígenas, ribeirinhos e pequenos agricultores", considerou.

Da roça e da floresta para a escola

As trocas entre as comunidades e seus parceiros têm dado frutos concretos. Um dos exemplos é a participação da Rede Terra do Meio no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), desenvolvido com a Conab. Em 2023, a ação garantiu R$1,5 milhão em compras de alimentos saudáveis para escolas.  

Assessora da Diretoria de Política Agrícola e Informação da Conab, Maria Cazé informa que a Rede Terra do Meio promoveu um PAA que é exemplo nacional. Foram, entregues 516 toneladas de alimentos, sendo de 82 tipos, dos quais 22 até então desconhecidos pela Conab, envolvendo pelo menos 107 famílias e 90 escolas, além de 9 povos indígenas e três reservas extrativistas. 

Entre os alimentos estão frutas da região, como golosa e o cacauí, além de preparos tradicionais, como o mingau de macaxeira doce dos Assurini e o berarubu dos Kayapó e Xikrin, uma massa de mandioca recheada de peixe e assada em pedras quentes. 

“Temos um resultado exitoso da execução do PAA, qualificando a alimentação escolar dos filhos dessa terra, dos filhos dessas florestas, dos filhos desses rios. Então, essa é hoje considerada uma das maiores referências de PAA no Brasil. É a que tem a diversidade de alimentos, diversidade de povos e que tem o maior número de unidades recebedoras. Isso mostra que é possível as políticas públicas chegarem e mudarem a vida das pessoas em seus territórios”, conclui Maria Cazé.

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O impacto do PAA nas comunidades “foi uma maravilha”, nas palavras de Assis Porto. Os diálogos apontam que há potencial para a execução do projeto triplicar, elevando para 500 o número de famílias que fornecem alimentos. 

“Isso impacta positivamente as comunidades. Toda alimentação que vai para as mesas das pessoas é tirada da floresta, levada para ser manipulada e beneficiada, e depois retorna para as comunidades. O PAA mudou isso, possibilitando que a comida orgânica seja retirada da floresta e entregue diretamente nas escolas. Então isso é um projeto muito fantástico”, diz.

O processo para ampliar o acesso dos povos e comunidades tradicionais às políticas públicas de aquisição de alimentos vem sendo impulsionado pela Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos (Catrapovos), por meio do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e parceiros. 

Outro tema discutido durante a Semex foi o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que prevê reconhecer e promover as atividades realizadas pelas comunidades que mantêm a floresta viva. Essas atividades, baseadas em seus sistemas de conhecimentos, promovem a manutenção e melhoria da preservação da biodiversidade, proteção da água e regulação climática. 

A Rede Terra do Meio vem pilotando mecanismos de PSA com o setor privado desde 2014. As experiências em curso no território e sua capacidade de governança aproximaram o Governo do Estado do Pará, que apresentou a proposta de projeto-piloto conjuntos que viabilizem a estruturação da política estadual de PSA. 

Assessora técnica da Secretaria Adjunta de Bioeconomia do Pará, Danyelle Couri, informou que será uma construção participativa para Pagamento por Serviço Ambiental em Territórios Coletivos. “Viemos à Semex participar num momento mais de escuta, sobre os anseios e os planejamentos da Rede, num movimento de construção participativa”, disse.

Francinaldo Lima, o Naldo, explica como os povos da Terra do Meio se conectam ao projeto. “A gente sabe da importância que é a manutenção dessa floresta, na regulação do clima, por exemplo, na manutenção da água, de toda a biodiversidade. Então é  necessário que as organizações governamentais e o setor privado valorizem esse serviço que prestamos”, explica.

Diretora do Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Bruna De Vita, informa que o pagamento de serviços ambientais é uma forma de aumentar a renda dessas famílias e valorizar as atividades produtivas mais conservativas do ambiente. 

“As formas de vida dessas comunidades e, principalmente, as formas de produzir que mantêm a floresta em pé são muito relevantes para a manutenção dos chamados serviços ecossistêmicos, para manter água, a regulação do clima. E a gente tem a necessidade de saber valorizar isso, porque quando eles estão fazendo a roça, quando eles estão colhendo castanha, quando eles estão tirando a borracha, eles estão prestando serviço ambiental, estão protegendo o território e evitando que seja trocado por outras atividades degradantes”, considera.

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Bruna De Vita já acompanha o território da Terra do Meio há bastante tempo e vê o fortalecimento da Rede. “A gente vê como a Rede vem sendo fortalecida ao longo do tempo. E representa cerca de 9 milhões de hectares de áreas protegidas, o que é muito importante para o Ministério do Meio Ambiente estar trabalhando de forma integrada com as unidades de conservação, com as terras indígenas, os assentamentos. São nesses territórios que a bioeconomia acontece. Então para nós é importante buscarmos formas de integrar as políticas públicas às demandas desses territórios”, disse. 

A empresa Mercur, uma das principais parceiras da Rede Terra do Meio, vem executando um projeto de PSA, agregando preço à borracha nativa pelos serviços de proteção ambiental prestados pelos povos da floresta. Jovani Machado, representante da Mercur, esteve na Semex e falou dessa história da empresa - que completou 100 anos em 2024 - com as comunidades. 

“O produto é uma consequência dos relacionamentos que fazemos aqui. O que nos faz pagar esse valor a mais por esse produto é entendermos que para manter a floresta em pé precisamos estar aqui apoiando esses povos”, disse. “Temos 15 anos de atuação junto às comunidades. E nós temos uma demanda que é borracha nativa. E posso dizer que a gente fica feliz em ver como o movimento está avançando, com as pessoas engajadas. E seria importante ter mais empresas para compor esse grupo”, completou. 

Emergência climática

Se, por um lado, esses povos são os guardiões da floresta e sua economia preserva o ambiente, por outro são os que estão na linha de frente da emergência climática. 

Em 2024/2025, sob o impacto da seca recorde na Amazônia, não houve safra da castanha, que é uma das principais fontes de renda do coletivo. Os efeitos também foram sentidos nos seringais - com queda na produção - e nas roças, com prejuízo a alimentos como mandioca, batata e cará.

“O sol de hoje não é mais o mesmo. As crianças não podem brincar como antes. As plantas estão sofrendo. Estamos perdendo variedades”, disse Ney Xipaya, liderança do seu povo e integrante da Rede Terra do Meio.

 

 

 

 

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Ele chama a atenção para os impactos das mudanças climáticas no calendário agrícola tradicional, base da sociobioeconomia. E trouxe ainda a importância da Rede Terra do Meio para a valorização desses sistemas e proteção territorial.  “Valorizar a cadeia produtiva da roça, que é o ensinamento do meu vô e da minha avó, traz todos os aspectos ancestrais de plantio, de respeito aos espíritos. E também valoriza a permanência do indígena dentro do território”, considera. 

“Nosso sonho é que a rede se sustente sozinha, financeiramente. Mas também que ela mantenha a harmonia, a união e o respeito. Lá fora, a pressão é muito grande. Aqui, precisamos de força coletiva para resistir”, reflete.

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Este ano, a COP 30 acontece em Belém, no Pará, e os povos da Rede Terra do Meio pretendem levar para a conferência seu exemplo de governança, sociobioeconomia e conservação.

Analista sênior em economia da sociobiodiversidade do ISA e membro da secretaria executiva da Rede Terra do Meio, Jeferson Straatmann diz que o coletivo deve levar à Conferência do Clima a potencialidade de uma articulação ampla de povos que trabalham a economia de uma forma diversa, baseada em sistemas de saberes ancestrais. “Uma conferência climática passa basicamente pelo que a Rede tem feito”, diz.

Ele explica que os povos da Terra do Meio vêm promovendo uma economia do envolvimento das pessoas, com promoção de direitos e de segurança territorial. 

“Uma economia do envolvimento é uma economia que fortalece os laços entre os povos.  A região da Terra do Meio é um arranjo de povos indígenas, comunidades tradicionais, ribeirinhos, beiradeiros e agricultores familiares. E que tem como objetivo primeiro agregar as pessoas em função dos seus sistemas agrícolas tradicionais, seus sistemas de conhecimento. Por meio da comercialização desses produtos, potencializa-se a continuidade desses saberes, de uma geração para outra, transformando florestas em florestas, promovendo a proteção da água, cuidado da biodiversidade e regulação climática”, diz.

A 10ª Semana do Extrativismo foi encerrada com danças e cantos tradicionais. A Rede Terra do Meio reuniu um grupo diverso de comunicadores indígenas, beiradeiros e agroextrativistas, da Rede Xingu+, da Aasflor e de associações locais que  participaram ativamente das discussões e produziram um vídeo abordando a identidade do coletivo. A exibição aconteceu na noite do fechamento do encontro, tendo como cenário a Casa Sagrada dos Assurini. 

Assista abaixo:

Os trabalhos continuam. É a partir da floresta, das sementes e dos saberes ancestrais que os povos da Terra do Meio seguem tecendo seu futuro, reafirmando a sustentabilidade como um modo de viver.

A Semana do Extrativismo foi realizada pela Rede Terra do Meio em parceria com o ISA, TNC, Sama, Origens Brasil e Vem do Xingu, tendo como apoiadores o Bezos Earth Fund, Fundo Amazônia, Fundo Vale e Rainforest - RFN.

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Cerca de 130 quilômetros separam as cidades de Eldorado e Itaoca, no Vale do Ribeira (SP), em trecho onde estão pelo menos 15 quilombos. E é dessa região que vem a história de resistência, fartura de alimentos e solidariedade que inspirou o minidocumentário “Do quilombo pra Favela - Alimento para a resistência negra”. 

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O filme será exibido neste domingo, dia 22 de junho, às 17h, no Sesc Pompeia, em São Paulo. Em seguida, haverá roda de conversa com Rosana de Almeida, coordenadora executiva da Cooperativa dos Agricultores Quilombolas do Vale do Ribeira (Cooperquivale) e moradora do Quilombo Nhunguara; Carlos Ribeiro, do Instituto Socioambiental (ISA) e morador do Quilombo São Pedro; e Catarina Godoi, voluntária da Associação de Moradores do Jardim São Remo, Zona Oeste de São Paulo. A mediação é de Maíra Silva, do Quilombo Ivaporonduva, também no Vale do Ribeira.

O minidocumentário “Do Quilombo pra Favela - Alimento para a resistência negra” (Brasil, 2022, 22 min) mostra como a Cooperquivale conectou suas raízes negras a uma favela da zona oeste de São Paulo através do alimento e da solidariedade. Assim, quilombo e favela, que pareciam distantes, tornaram-se parceiros de lutas semelhantes.

As ações de distribuição de alimentos quilombolas aconteceram durante a pandemia da Covid-19, mas continuam reverberando em outras ações que buscam a adequação de políticas públicas para fortalecimento dos sistemas agrícolas e de saberes dos quilombolas do Vale do Ribeira. 

Participantes

Carlos Lionan Ribeiro Furquim 

É técnico em agropecuária e atua como analista em desenvolvimento de pesquisa socioambiental no Instituto Socioambiental (ISA), em Eldorado, Vale do Ribeira (SP). Mora no Quilombo São Pedro. Em seu trabalho, atua com as associações das comunidades quilombolas em apoio à promoção da sociobioeconomia, fortalecimento de territórios e direitos dos Quilombos do Vale do Ribeira, valorização do sistema agrícola tradicional quilombola, segurança alimentar e geração de renda. Um dos projetos que acompanha é o de políticas públicas de aquisição de alimentos: Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 

Rosana de Almeida 

Rosana de Almeida assumiu a coordenação executiva da Cooperativa dos Agricultores Quilombolas do Vale do Ribeira (Cooperquivale) em março de 2025. É agricultora e liderança, moradora do Quilombo Nhunguara. Vem atuando na defesa dos territórios quilombolas do Vale do Ribeira e na valorização das economias da sociobiodiversidade, que é a economia praticada pelos quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais. 

Catarina Godoi 

Cozinheira e voluntária da Associação de Moradores do Jardim São Remo, zona oeste de São Paulo. Tem 51 anos, é casada e tem dois filhos. Durante a Covid-19, ela e o marido trabalharam como voluntários da Central Única das Favelas com uma série de apoios comunitários. Está sempre ativa e envolvida em ações coletivas, buscando reforçar os laços de união e respeito entre os moradores. 

Maíra Silva 

Maíra Silva é bióloga, pesquisadora, consultora da pauta socioambiental e clima e quilombola. É uma ponte viva entre o conhecimento ancestral e a pesquisa acadêmica. Da vida no quilombo ao impacto de suas pesquisas, Maíra nos convida a repensar ciência, território e pertencimento.