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O consumo médio de energia de famílias atendidas pela Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) chegou a 150 kWh/mês no primeiro semestre deste ano, de acordo com a Rede Energia e Comunidades, que afirma que o desconto atual por faixa de consumo tem se tornado obsoleto, pois corresponde a aproximadamente R$30 por mês. 

Por isso, foi criada a campanha “Energia dos Povos”, cuja finalidade é pressionar por uma revisão da TSEE, que irá beneficiar comunidades quilombolas e indígenas, mas também famílias de baixa renda de todo país. A Campanha da Rede Energia e Comunidades, grupo formado por instituições sociais, foi lançada neste mês e também pede que o acesso ao benefício seja menos burocrático, incluindo automaticamente famílias que fazem parte do CadÚnico e que, muitas vezes, não têm conhecimento desse direito.

Assista ao vídeo da campanha:

O programa prevê uma tabela escalonal, que diminui a porcentagem de desconto conforme o consumo cresce, sendo de apenas 10% para residências com consumo mensal entre 101 kWh e 200 kWh. Em 2023, o consumo médio já chegava a 140 kWh/mês.

“Considerando este quadro de consumo médio das famílias, é nítido que a TSEE, criada para aliviar o peso da conta de luz das famílias mais vulneráveis, já não está cumprindo seu papel de forma adequada há muito tempo”, afirma a campanha sobre a taxa que é um benefício concedido pelo governo a famílias classificadas como de baixa renda.

Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica apontam que 7,7 milhões de famílias atendem aos requisitos para receber o benefício, porém, por motivos diversos, não contam com a redução da tarifa.

“Além disso, o cálculo da primeira faixa de desconto da tarifa precisa ser atualizado: é necessário um aumento de pelo menos 200 kWh para aliviar o contexto de pobreza energética em que milhões de pessoas vivem no Brasil”, diz trecho da campanha.

Segundo Ciro Campos, do Instituto Socioambiental (ISA), a tarifa social também contribui menos do que poderia para o desenvolvimento econômico das comunidades na Amazônia e outras regiões do país. 

“Os comércios e projetos produtivos normalmente consomem eletricidade acima desse limite, então o desconto fica diluído e o preço final fica parecido com a tarifa cheia cobrada na cidade. Portanto, é preciso fazer alguns ajustes nessa política para que ela ajude a desenvolver os negócios comunitários”, explicou.

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Como funciona o desconto?

O desconto é feito de forma escalonada, de acordo com o consumo mensal da residência. No caso de famílias indígenas e quilombolas é dado desconto de 100% quando o consumo não ultrapassa 50 kWh; 40% se o consumo fica entre 51 kWh e 100 kWh e 10% se o registro é entre 101 kWh e 220 kWh.

Para famílias que não são indígenas ou quilombolas, o maior desconto é de 65% se o consumo for até 30 kWh e as duas últimas duas faixas de descontos e consumo são iguais para todos os tipos de família.

Na prática, o consumo médio das famílias atendidas pelo benefício foi de 130 kWh entre 2020 e 2022, segundo nota técnica do Instituto Pólis. Enquanto no período de 2017 a 2019, a média foi de 120 kWh. E, como já mencionado, chegou a 150 kWh/mês no primeiro semestre deste ano.

Para 49% dos entrevistados, a conta de luz é a que mais impacta no orçamento doméstico. Na Amazônia, a situação é ainda mais preocupante: de acordo com uma pesquisa do Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (IPEC) realizada para o Instituto Pólis, duas em cada três pessoas entrevistadas na região — responsável por um quarto da energia produzida no Brasil, segundo a campanha — identificaram a conta de luz como o item de maior impacto no orçamento doméstico.

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Durante participação na 16ª Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP 16), em Cali, Colômbia, a Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) apresentou dados que comprovam o papel dos territórios dessas populações tradicionais na conservação da diversidade biológica da Amazônia. 

De acordo com eles, de 2003 a 2022 os quilombos perderam apenas 1,4% de florestas, ou 82% a menos que o entorno, segundo análise do Instituto Socioambiental (ISA). A conservação e a regeneração da vegetação nativa nessas áreas também são maiores do que nas áreas privadas.  

Atualmente existem 112 territórios quilombolas que estão localizados em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

Clique aqui e baixe o material produzido pelo ISA em parceria com a Conaq

Os dados foram apresentados na mesa de debates “Territórios Quilombolas na Defesa da Vida e da Biodiversidade na Amazônia”, no dia 21, que também contou com a participação do ISA e do Processo de Comunidades Negras da Colômbia (PCN). O evento aconteceu na chamada “Zona Verde” da COP, onde ocorreram atividades paralelas da sociedade civil. 

“A Amazônia tem floresta, mas a Amazônia é a Amazônia porque lá resistem e sobrevivem populações tradicionais que cuidam, que têm compromisso com a biodiversidade”, afirmou Valéria Carneiro, integrante da diretoria da Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (Malungu) e da coordenação da Conaq. Para ela, o espaço da COP 16 é essencial para expor as agressões ao bioma e aos seus povos tradicionais. 

“Eu venho de uma região que está sendo engolida pelo agronegócio e chegar até aqui também é um momento oportuno de trazer os desafios que nós, quilombolas da Amazônia, vivenciamos lá”, apontou. Carneiro é do território quilombola de Pau Furado, na Ilha do Marajó (PA). 

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Titulação garante mais proteção

Ainda de acordo com a análise do ISA, a regularização fundiária é essencial para garantir a preservação dos territórios quilombolas e da biodiversidade na Amazônia. As áreas tituladas, ou seja, com a regularização concluída, apresentaram 12% de carbono florestal a mais do que as não tituladas.

No entanto, dos 506 territórios quilombolas com limites oficialmente reconhecidos em toda a Amazônia brasileira, apenas 116 estão titulados e 390 estão em alguma das fases anteriores à titulação. Os dados são do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do  Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar). 

“Os territórios quilombolas não titulados ainda são a maioria no Brasil e isso representa uma ameaça à conservação da biodiversidade. Quando as áreas dos nossos biomas são protegidas pelo manejo tradicional que as comunidades quilombolas fazem, as florestas, os manguezais, as restingas, matas ciliares, a fauna, toda biodiversidade ganha proteção e cuidado”, comentou Raquel Pasinato, assessora técnica do ISA, durante a COP 16.

“Se as comunidades ainda não têm o domínio fundiário dos territórios, eles ficam ameaçados pelo agronegócio, exploração minerária, pecuária extensiva e tantos outros usos que ameaçam a biodiversidade, exaurindo os recursos naturais e trazendo impactos socioambientais para nossa sociobiodiversidade. Por isso, titular é proteger!”, enfatizou. 

Quilombos ainda são invisíveis

Os territórios quilombolas titulados somam 8,9 mil km², o que representa apenas 30% dos 28 mil km² desse tipo de área protegida já oficialmente identificado na Amazônia brasileira ‒ 1 km² é igual a mais ou menos 100 campos de futebol. Para se ter uma ideia, os quilombos oficialmente identificados representam apenas 0,4% dessa região, que soma cerca de 5 milhões km². 

É preciso ressalvar ainda que 79% desses territórios não tiveram limites reconhecidos oficialmente na Amazônia brasileira, ou seja, permanecem invisíveis nas bases de dados oficiais e, logo, impedidos de se beneficiar com políticas públicas e ainda mais vulneráveis a pressões e ameaças, como o desmatamento ilegal e o roubo de terras.

“Não existe população quilombola sem território, sem biodiversidade”, afirmou Fran Paula, quilombola do Pantanal de Mato Grosso, integrante do coletivo de Meio Ambiente e Agricultura da Conaq e pesquisadora em agrobiodiversidade. “É muito importante a gente traçar estratégias desde o nível local, de proteção das nossas florestas, águas, dos nossos sistemas alimentares tradicionais, que são únicos no planeta, até estratégias globais, como a participação nessa COP”, complementou. 

Fran destacou que o reconhecimento dos povos quilombolas para a conservação da biodiversidade “não é só como sujeitos de direitos, mas da nossa trajetória de luta, de resistência, de organização social. Há muito processo de articulação e mobilização de todos nós que estamos aqui, mas também de todas as pessoas que vieram antes da gente e que lutaram, inclusive, para que a gente pudesse estar hoje ocupando esse espaço na COP16”, finalizou. 

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Texto atualizado às 16:42 de 18/9/2024

Em reunião com as cúpulas dos três poderes no Palácio do Planalto, o governo federal anunciou, na tarde desta terça (17/9), algumas ações contra a emergência climática, com cerca de 60% do país coberto pela fumaça das queimadas descontroladas e a pior seca em 75 anos. 

Nos próximos dias, o presidente Luíz Inácio Lula da Silva deve enviar ao Congresso uma Medida Provisória (MP), liberando um crédito extraordinário de R$ 514,4 milhões, principalmente para o combate, monitoramento e investigação dos incêndios criminosos. 

Ainda não foi desta vez que o novo marco legal da crise climática foi oficializado, incluindo a criação da “Autoridade Climática” e de um comitê técnico-científico para apoiá-la, além da possibilidade de reconhecimento oficial da emergência climática. A medida foi comunicada por Lula na semana passada, . 

Não foram fornecidos maiores detalhes sobre o assunto no evento no Planalto. Não se sabe, por exemplo, a que pasta o novo órgão ficará vinculado. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, informou apenas que há “um conjunto de propostas de reestruturação do Ministério do Meio Ambiente que vamos estar analisando, enfim, vamos estar publicando nos próximos dias”. 

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse que também está sendo estudada a sugestão do presidente de instituir um Conselho Nacional de Segurança Climática, com participação de representantes dos três poderes, sociedade civil e empresariado.

Uso dos recursos

Segundo nota da Casa Civil, os recursos da MP serão usados na mobilização de 180 novos agentes da Força Nacional de Segurança e no atendimento de famílias diretamente afetadas, com ações emergenciais de saúde e segurança alimentar, inclusive para populações indígenas.  

A exemplo do Fundo Amazônia, deve ser criado um novo mecanismo de financiamento para a proteção dos outros biomas do país por meio de doações internacionais. Ainda conforme a nota, outra MP pretende facilitar a liberação de recursos do BNDES para a proteção ambiental. 

O presidente Lula também irá assinar um despacho para reestruturar a Defesa Civil em todo o país. O governo ainda pretende ampliar as sanções por crimes ambientais e infrações administrativas, com aumento de penas de reclusão e de valores de multas, além de novas modalidades de sanções (veja a lista completa de ações ao final da reportagem). 

Parte das mudanças deve ocorrer por meio de projetos de lei e outra, por atos da própria administração federal. Conforme apurou a CNN Brasil, o Planalto pretende tentar aprovar um pacote de seis projetos no Congresso que aumentam penas para incêndios criminosos.

"As medidas do governo federal para enfrentar os incêndios florestais e outros problemas ambientais são relevantes, mas não produzirão efeitos imediatos. Leva-se tempo para o treinamento e contratação de mais brigadistas e aquisição de equipamentos, por exemplo", ressalva a coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima (OC), Suely Araújo. 

Ela defende que a gestão federal assuma uma coordenação mais efetiva no combate à crise. "Há necessidade, também, de a Presidência da República articular e até mesmo liderar a intensificação do trabalho dos governos estaduais. São eles que controlam a emissão das autorizações para uso do fogo, que na seca sequer deveriam ser emitidas", completa.

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Decisões do STF e agravamento da crise

O anúncio das medidas ocorre depois da série de decisões recentes do STF que buscam obrigar o governo a tomar iniciativas mais enérgicas. As determinações foram expedidas no âmbito de ações apresentadas, ainda na gestão de Jair Bolsonaro, para obrigar o governo federal a agir em relação aos incêndios florestais na Amazônia e no Pantanal, ao desmatamento e à emergência climática. O Instituto Socioambiental (ISA) apoiou a elaboração das ações. 

Agora, na execução das decisões do plenário do tribunal, o ministro Flávio Dino autorizou que os novos recursos destinados à emergência climática fiquem de fora do teto de gastos e facilitou a contratação de brigadistas, entre outras medidas. Em uma das determinações, o ministro afirmou que o país vive uma “pandemia de incêndios” e cobrou ações do poder público da mesma magnitude das adotadas na pandemia de covid-19 e nas recentes enchentes do Rio Grande do Sul. 

Os anúncios também acontecem em meio ao agravamento da crise, enquanto o início da temporada de chuvas, em várias regiões, só deve começar em meados de outubro, segundo as previsões meteorológicas (saiba mais no quadro ao final da reportagem).

Na reunião no Planalto, Marina Silva informou que o país registra, neste momento, quase 690 incêndios, sendo que os esforços combinados dos governos federal e estaduais conseguiram extinguir 290 e controlar 179. Há ainda 108 incêndios sendo combatidos e outros 106 ativos sem combate. Dino também já havia cobrado do governo a adoção de medidas urgentes para atacar os focos de incêndio sem combate.

No Planalto, integrantes do governo insistiram que, por um lado, desde o início da atual gestão, estão sendo tomadas as medidas adequadas para combater a emergência climática e que, por outro, ela tem dimensões inéditas e planetárias. 

“Nós fizemos todos os esforços necessários do ponto de vista de ter uma ação preventiva”, reforçou a ministra do Meio Ambiente. Ela lembrou que os índices de desmatamento na Amazônia caíram 50% e 45%, respectivamente, em 2023 e 2024. 

Entre ambientalistas e pesquisadores, não há dúvida de que existe um esforço para conter os efeitos da seca e dos incêndios. Por outro lado, também há a percepção de que o Planalto poderia ter agido antes, com medidas de prevenção adequadas, e de maneira mais firme.

Uma reportagem de O Estado de São Paulo reuniu documentos que apontam que, desde o início do ano, a cúpula do governo foi alertada e instada a agir diante do que poderia vir a ser uma crise de grandes proporções. O jornal lista ofícios, decisões, ações e comunicados de órgãos como o próprio Ministério do Meio Ambiente (MMA), o STF, o Ministério Público e o governo do Amazonas. 

O próprio Lula reconheceu parte do problema. "O dado concreto é que hoje, no Brasil, a gente não estava 100% preparado para cuidar dessas coisas. As cidades não estão cuidadas. Até 90% das cidades estão despreparadas para cuidar disso. Os estados são poucos os que estão com preparação, que têm Defesa Civil, bombeiro, brigadistas" disse.

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Fogo criminoso

Apesar de admitir que a seca histórica criou as condições para o alastramento do fogo, o presidente insinuou que a onda de incêndios é orquestrada por grupos da oposição interessados em desgastar sua gestão. 

Embora as investigações ainda estejam em curso, integrantes dos Três Poderes que participaram do evento em Brasília concordaram que há ação criminosa coordenada em várias regiões. “Os indicadores de que é um crime aparecem a cada dia aos milhares”, reforçou o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco. Em sua apresentação, ele mostrou dados oficiais e manchetes de órgãos de imprensa local da Amazônia indicando ações deliberadas para queimar a floresta. 

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também foram na mesma direção. Eles se mostraram abertos a priorizar a tramitação de propostas que ampliem as penas para crimes ambientais e liberem recursos para combater o fogo. Em contrapartida, sinalizaram que o Planalto terá dificuldades para aprovar projetos no Congresso e tentaram se isentar da responsabilidade pela crise. Ambos alegaram que têm facilitado a aprovação de propostas benéficas ao meio ambiente, o que não é verdade. Ao contrário, têm feito vista grossa ou mesmo pautado projetos do chamado “pacote da destruição”, conjunto de propostas contrárias à conservação e aos direitos de populações indígenas e tradicionais. 

Pacheco disse que o problema da crise não está no Congresso e chamou de "populismo legislativo" projetos de endurecimento de penas contra crimes ambientais. “Um aumento excessivo de penas, inclusão desses crimes como crimes hediondos… Temos de conter e buscar um equilíbrio na formatação de leis, sob pena de descambarmos para um populismo legislativo que não solucionará o problema”, defendeu. 

O consultor jurídico do ISA Mauricio Guetta afirma que, atualmente, a legislação prevê penas tão pequenas para incêndio florestal e desmatamento ilegais que esses crimes compensam. 

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“Em geral, propostas sobre aumento de penas são consideradas como ‘populismo penal’, mas este definitivamente não é o caso. O endurecimento penal ambiental é urgente, pois, com penas tão baixas, os processos sequer chegam ao final e, quando chegam, resultam em medidas como o pagamento de cestas básicas”. Ainda segundo Guetta, não é razoável que crimes tão graves, com danos tão agudos à saúde e à vida da população, continue sendo tolerados.

“Não faltará vontade política da Câmara dos Deputados, e eu penso que do Senado, mas alguns temas, eu penso, tenham de vir bem explicados para que a gente não tenha uma reação adversa a uma tratativa que fuja de alguns pensamentos mais ou menos ideológicos sobre o cerne da questão”, comentou Lira. 

“Há anos, a Câmara é a maior ameaça ao meio ambiente e aos povos e comunidades tradicionais. Mesmo com toda a sociedade mobilizada contra o ‘pacote da destruição’, Lira e lideranças ruralistas decidiram aprovar retrocessos inaceitáveis à legislação socioambiental. Isso também serve como sinal verde para os danos ambientais que estamos vendo hoje”, contrapõe Guetta.  

"É preciso que todos os poderes participem desse processo. O Congresso, por exemplo, tem aprovado projetos que fragilizam o arcabouço legal de proteção ao Meio Ambiente. Juízes de instâncias inferiores estão liberando do cumprimento de pena de prisão desmatadores confessos", reforça o presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP). 

"A catástrofe do Rio Grande do Sul e esse cenário das queimadas e da seca sem precedentes abrem oportunidades para a Câmara e o Senado debaterem com mais seriedade e atenção o tema. É hora de nos debruçarmos sobre projetos para aumento de pena para crimes ambientais e estruturação do poder público no enfrentamento à crise climática", complementa. 

A comissão organizadora do Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos definiu o protocolo de homenagens e premiações especiais de sua 46ª edição. Para o Prêmio Especial foram indicados Flávia Oliveira, Gizele Martins e a Rede Wayuri de Comunicadores Indígenas do Rio Negro.

As escolhas se basearam nas contribuições relevantes para o cenário atual do jornalismo brasileiro, que caminha no reconhecimento da diversidade, inclusão, pluralidade de vozes e de causas, e de partilha do protagonismo na defesa do direito à informação e na democratização do acesso à comunicação.

Conheça os indicados

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Flávia Oliveira é colunista do jornal “O Globo” e comentarista da “GloboNews” e da “Rádio CBN”.

Desde 2019 atua no podcast “Angu de Grilo” com sua filha, a também jornalista Isabela Reis.

Foi premiada com o Esso (2001) na categoria Melhor Contribuição à Imprensa pela série de reportagens "Retratos do Rio".

Em 2003, recebeu o Prêmio Elizabeth Neuffer da Associação dos Correspondentes da ONU pela série de reportagens sobre desenvolvimento humano junto com Luciana Rodrigues.

No mesmo ano, recebeu da Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) o Prêmio Jornalismo para Tolerância por seu trabalho no suplemento “A Cor do Brasil”, no jornal “O Globo”.

Em 2023, foi condecorada pelo governo brasileiro com o grau Oficial da Ordem de Rio Branco.

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Gizele Martins é jornalista, comunicadora comunitária e pesquisadora. Mestre em Educação, Cultura e Comunicação em Periferias Urbanas (UERJ). Doutoranda em Comunicação (ECO/UFRJ).

Autora do livro “Militarização e censura – a luta por liberdade de expressão na Favela da Maré” (2019), articuladora da Rede de Proteção de Jornalistas e Comunicadoras/es e desde 2020 atua na Frente de Mobilização da Maré.

Integra a Coalizão de Mídias Periféricas, Faveladas, Quilombolas e Indígenas - formada em 2023 por 11 organizações de mídia.

A articulação prevê a incidência política local e nacional, troca de saberes e produções coletivas.

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A Rede Wayuri de Comunicadores Indígenas do Rio Negro é um coletivo de mídia popular formado por aproximadamente 30 comunicadores das etnias Baré, Baniwa, Desana, Tariana, Tuyuka, Piratapuia, Tukano, Wanano, Hup’dah, Yanomami e Yeba Masã.

Criada em 2017, produz notícias semanais para distribuir para as 750 comunidades indígenas das terras demarcadas do Baixo ao Alto Rio Negro, nos municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas.

A Rede Wayuri está vinculada à Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), fundada em 1987 para defender os direitos territoriais e culturais dos 23 povos do rio Negro.

Calendário da 46ª edição

Neste ano, o Prêmio Herzog recebeu 601 inscrições, das quais 222 em texto; 144 em vídeo; 60 em áudio; 56 em multimídia; 51 em fotografia, 50 em arte e 18 em livro-reportagem. Um grupo de 49 convidados integra o júri responsável por selecionar os finalistas de uma das sete categorias de premiação.

No dia 10 de outubro, a partir das 14h, a comissão organizadora volta a se reunir, desta vez para definir os vencedores. A exemplo do que acontece nos últimos doze anos, a escolha será realizada em sessão pública, com transmissão ao vivo pelo YouTube. A cerimônia de premiação acontecerá no dia 29 de outubro, das 20h às 21h30, no Tucarena, em São Paulo, antecedida da 13ª Roda de Conversa com os Ganhadores, das 14h às 17h, também no Tucarena.

Comissão organizadora

Ano passado, na histórica edição de 45 anos, a premiação passou a ser organizada pelo Instituto Prêmio Vladimir Herzog, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos ou político-partidários, fundada em novembro de 2022, em São Paulo.

A entidade reúne 17 instituições da sociedade civil, além da família Herzog: Associação Brasileira de Imprensa (ABI); Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI); Artigo 19; Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo; Conectas Direitos Humanos; Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP); Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ); Geledés; Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional); Instituto Vladimir Herzog, Instituto Socioambiental (ISA); Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo; Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo; Coletivo Periferia em Movimento; Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo; Sociedade Brasileira dos Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom) e União Brasileira de Escritores (UBE).

Desde a sua primeira edição, concedida em 1979, o prêmio celebra a vida e obra do jornalista Vladimir Herzog, torturado e assassinado pela ditadura civil-militar no dia 25 de outubro de 1975 nas dependências do DOI-CODI (Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna), em São Paulo.

Serviço

46º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos

• Divulgação dos vencedores: 10 de outubro, em sessão pública, com transmissão ao vivo pelo canal no YouTube do Prêmio.

• Roda de Conversa com os ganhadores: 29 de outubro, terça-feira, às 14h

• Solenidade de premiação: 29 de outubro, terça-feira, às 20h

• Local: TUCARENA - Teatro da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP) | Rua Bartira, 347 - Perdizes (entrada lateral da Rua Monte Alegre).

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Indígenas de três terras indígenas da Região Serra da Lua articulam a criação da Rede de Sementes de Roraima. Moradores de Canauanim, Malacacheta e Tabalascada estiveram reunidos com representantes do Instituto Socioambiental (ISA) no ‘I Seminário de Produção de Sementes Nativas e Restauração Ecológica de Roraima’ para definir os próximos passos do projeto.

O evento ocorreu na Terra Indígena Tabalascada, no município do Cantá - mesma cidade onde estão localizadas as outras terras indígenas que integram o projeto. Cento e vinte e nove pessoas, sendo 61 homens e 68 mulheres, participaram do evento que ocorreu ao longo do dia 17 de maio de 2024.

“Almejamos chegar a um trabalho contínuo. Ele chega em boa hora, após um período de incêndios, e vai agregar muito à comunidade indígena. Falamos muito em preservar, mas ainda não havíamos percebido a importância da discussão sobre restaurar” disse César da Silva, tuxaua-geral da Serra da Lua.

Na fase inicial do projeto, as sementes coletadas serão usadas para restauração de áreas indicadas pelas comunidades como espaços prioritários a serem restaurados. Com o avanço na estruturação do trabalho da rede, as sementes poderão ser vendidas para quem se interessar - poder público, empresas ou proprietários rurais, por exemplo - em restaurar Roraima com sementes nativas do lavrado e da floresta.

Durante o seminário, os indígenas puderam tirar dúvidas sobre a Rede de Sementes, dar sugestões e explicar os cuidados necessários para avançar com o trabalho dentro das três terras indígenas alcançadas inicialmente pelo projeto.  

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“Isso é muito especial, principalmente para as mulheres que já coletam sementes desde criança. Com esse seminário, aumentamos o nosso conhecimento para restaurar as áreas degradadas. Isso vai nos ajudar, inclusive, com a nossa medicina tradicional, vamos poder catalogar essas sementes”, disse  Alcileia Pinho Cadete, Wapichana da comunidade Canauanim

Os assessores do ISA também explicaram aos indígenas sobre os próximos passos para estruturação da Rede de Sementes, como escolha do nome, definição dos locais para coleta de sementes e das áreas para a restauração. O projeto também apoiará na construção de uma casa de sementes e realizará  oficinas sobre as sementes nativas e métodos de conservação, beneficiamento e plantio, inclusive através da Muvuca.

Emerson da Silva Cadete, assessor técnico de produção de sementes e restauração ecológica e a coordenadora do ISA em Roraima Lidia Montanha Castro, foram os responsáveis por passar o diálogo sobre o projeto com o Conselho indígena de Roraima (CIR) definindo a região Serra da Lua. 

Na sequência, um longo diálogo com os  tuxauas das comunidades Tabalascada, Canauanim e Malacacheta, direcionado pelo Protocolo de Consulta da Região Serra da Lua. Com os devidos consentimentos chegamos a este momento, no seminário reunindo lideranças, professores, alunos e moradores das três comunidades. 

“O seminário explicou o projeto que basicamente tem dois eixos: coleta de sementes nativas e restauração ecológica. A ideia era explicar e tudo que fizermos hoje será a partir destas explicações do projeto e dos questionamentos das comunidades. Tudo isso guiará as nossas ações futuras”, explicou Emerson.

Serviços Ecossistêmicos 

Durante o evento, Danielle Celentano, analista de restauração ecológica do ISA, explicou sobre a relação da floresta e do lavrado com os serviços ecossistêmicos e o carbono. Ela pontuou que garantir a conservação e a restauração desses ecossistemas garante diversos benefícios, como a provisão de alimentos, água, madeira, assim como o controle de temperatura, a regulação hidrológica, captura de carbono, entre outros.

“O carbono, falando de maneira simples, é o elemento que constitui a tudo que é vivo. Quando temos uma semente de Samaúma, que é tão pequena, mas que cresce e vira uma árvore gigante na floresta é porque ocorre a fotossíntese: a planta vai capturando o carbono que está em forma de CO2 no ar e incorpora ao próprio crescimento fixando o carbono na biomassa”, explica.

Chegada no lavrado

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Com presença em 24 redes em diversos territórios no Brasil, a finalidade do Redário é fornecer o apoio necessário à produção de sementes nativas, impulsionar mercado e viabilizar as melhores sementes para a recomposição de cada ecossistema.

Há mais de 1.200 pessoas envolvidas na coleta de sementes, sendo 60% apenas mulheres. Em 2022, o Redário comercializou mais de 16 toneladas de 170 tipos de sementes nativas e no ano anterior, 2021, gerou renda para mais de mil famílias de quase 50 comunidades. Até maio de 2024, o ISA e seus parceiros já restauraram mais de 11.000 hectares de florestas utilizando o método da Muvuca.

Para o coordenador de restauração do ISA, Eduardo Malta Campos Filho, o cenário novo impõe experimentação para entender a melhor forma de trabalhar com as sementes nativas.

“O que vamos ter que aprender é quais são as espécies que são mais importantes para recompor a vegetação e vamos fazer isso com o conhecimento que as comunidades indígenas já têm”, explica.

Ainda de acordo com Eduardo, o conhecimento técnico adquirido em outras redes poderá ser utilizado na primeira fase, mas o lavrado precisa mais do que árvores para ser recomposto e, por isso, novas técnicas de recomposição precisarão ser criadas.

“Uma parte muito importante do lavrado é este tapete de plantas nativas, que formam esse capim, esse campo. Além das árvores, tem o capim e as ervas nativas. Tudo me deixou muito feliz, até as perguntas que foram aparecendo porque percebi que são de pessoas que já se imaginam fazendo esse trabalho”, disse.

No segundo semestre, o ISA promoverá oficinas de capacitação dentro das próprias comunidades. Durante estas oportunidades serão definidos o nome da rede, as espécies que serão coletadas, os locais de restauração e quem serão os coletores.

Através do projeto de Produção de sementes nativas e restauração ecológica em Roraima, apoiado pela União Europeia, o ISA também apoiou comunidades indígenas da Região Serra da Lua no combate a incêndios florestais e à seca durante o recorde de focos de calor com doações de alimentação, combustível e ferramentas (bombas costais, terçados, luvas, óculos de proteção, perneiras entre outros).

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Entre o final de fevereiro e começo de março, na região do Rio Tiquié, Alto Rio Negro (AM), os cantos das rãs têm início, anunciando as cheias. Este ano, nessa época, as rãs já estavam cantando na comunidade de São Pedro, mas as chuvas atrasaram. 

“As rãs cantam na época logo antes da cheia. Agora, embora as rãs estejam cantando, o rio não está subindo, pelo contrário, está secando”, relatou Roberval Sambrano Pedrosa, do povo Tukano, Agente Indígena de Manejo Ambiental (AIMA). 

Saiba quem são os AIMAs

Essas observações coincidem com as indicações dos órgãos oficiais. No ano em que o Amazonas apresentou seca recorde, a estiagem no Médio e Alto Rio Negro foi prolongada, com o período de mínima registrado antes do esperado, altas temperaturas, sensação de água fervente, racionamentos de energia e alimentos e, ainda, o impacto de fumaça de incêndios ocorridos em outros pontos da Amazônia, principalmente Roraima. 

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Conhecedores da Amazônia

Nessa região, a estação seca vai de agosto a março, sendo que historicamente aumenta em janeiro e fevereiro - em São Gabriel da Cachoeira, o recorde foi atingido em fevereiro de 1992, quando o Rio Negro chegou a 330 cm. 

Na estação seca entre 2023 e 2024, a situação foi diferente.  A mínima aconteceu em 9 de novembro, com o rio atingindo 492 cm. Em seguida, no final de 2023, foi registrado o chamado repiquete – o rio sobe para em seguida voltar a descer.

Mas, em março deste ano, a situação da seca se acentuou novamente, com o rio atingindo 533 cm no dia 1º de março. Esse nível está abaixo do ano da seca recorde: em março de 1992, o rio estava em 573 cm. 

Conforme informações do Serviço Geológico do Brasil - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (SGB-CPRM), entre agosto de 2023 e fevereiro de 2024, houve um déficit de 30% nas chuvas na bacia do Rio Negro e Solimões. A média é de 1.290mm, mas choveu 925mm, refletindo no nível dos rios. 

Uma possível explicação é o El Niño e o aquecimento das águas do Oceano Atlântico, alongando a seca e propiciando incêndios em algumas regiões da Amazônia. Em São Gabriel da Cachoeira, não foram registrados incêndios. Mas a fumaça chegou até o Alto Rio Negro, mesmo essa sendo uma das regiões mais preservadas das Amazônia.  

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Ane Alencar, geógrafa e diretora de Ciência do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), afirmou que o impacto do início de período chuvoso na região ainda não foi suficiente para recuperar a vazão do rio. 

“O El Niño normalmente causa seca na Amazônia e, dependendo da sua intensidade, vai causar mais seca. O que houve em 2023 é um El Niño forte e, ainda, o aquecimento desproporcional das águas do Atlântico, tirando umidade do sistema. Esses dois efeitos por algum motivo se juntaram e se potencializaram e geraram essa seca desproporcional que afetou principalmente o Norte do Amazonas, que pega a região conhecida como Cabeça do Cachorro, Roraima, Norte do Pará. A região continental da Amazônia”, explicou. 

A região do município de São Gabriel da Cachoeira é conhecida como Cabeça do Cachorro devido a seu contorno no mapa.

Conforme apontou a pesquisadora, nessa área a seca se estendeu tanto no início quanto no fim, gerando anomalias no calendário tradicional e impactando o dia a dia das comunidades.   

O nível dos impactos ainda está sendo analisado. “Os impactos podem ser mais preocupantes, visto que o ecossistema como um todo, plantas e animais, não estão acostumados a esse tipo de estresse. O impacto ecológico acaba interferindo também nas comunidades e seus calendários, inclusive para a segurança alimentar dos povos da Amazônia”, analisou.

Relatos dos povos do Rio Negro

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Essas alterações no calendário tradicional vêm sendo observadas pelos AIMAs. Damião Barbosa, do povo Yebamasã, também integra a Rede de AIMAs e compartilha algumas das suas observações feitas na região do Rio Tiquié, onde ele mora, na comunidade de São Filipe. 

“Lá no Igarapé Castanho, o verão passado foi muito forte, começou perto de agosto. Nessa época (março de 2024) seria tempo de piracema, mas está um pouco atrasada. As rãs já cantaram, mas a piracema ainda não veio. As rãs cantaram em janeiro e fevereiro e nessas épocas os rios e lagos encheram, mas pouco em comparação com os outros anos. Além das rãs, tem esse sapo, o tuhuã, que cantou muito, ele canta nessa época de umari. Nós estamos esperando uma grande piracema (o som desses animais indica a época de subida do rio, que é quando ocorrem os eventos de reprodução dos peixes) porque as fêmeas de alguns peixes já estão com muitas ovas, como o aracu três pintas, o pacu, a traíra, e o jandiá, todos eles estão só esperando o rio encher para começar a reproduzir. Também a constelação que está caindo agora é Bigode de Onça (Yai Uhsekopuari, em Tukano) que é quando ocorre a maior enchente”, disse. 

Saiba mais sobre a astronomia Tukano

O comunicador João Alex Lins, do povo Yanomami e integrante da Rede Wayuri de Comunicadores Indígenas, informou que na comunidade Maturacá, na porção do Amazonas da Terra Indígena Yanomami, a seca do Rio Cauaburis foi alarmante. 

“Essa [seca] que a gente vivenciou, os fatos narrados pelos mais velhos, é que a seca sempre existiu, mas não como essa que a gente presenciou. Os rios ficaram muito secos, o calor do sol ficou assustador e irritante. Percebemos essas mudanças climáticas em todas as regiões do planeta. Se percebe e é preocupante. É atingido por dificuldade de locomoção, a gente depende muito das viagens fluviais”, contou. 

Apesar dessa situação, ele avalia, a floresta pode ter evitado uma situação mais drástica: “quanto mais floresta, mais capacidade de gerar chuva e mais capacidade da água ficar no sistema quando chove, porque a água não vai evaporar ou lixiviar muito rápido. Então, sim, a floresta é muito importante para aumentar a capacidade de resistir à seca”. 

A seca histórica de 2023 no Amazonas afetou todas as 62 cidades do Amazonas e, segundo a Defesa Civil do Estado, atingiu diretamente a mais de 600 mil pessoas.

Em Manaus, o Rio Negro atingiu a marca de 135,9 cm, a menor desde 1902, quando começou a medição no porto da capital. Na capital, o chamado verão amazônico (quando chove menos) vai de junho a outubro.

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Impactos nos territórios

No Alto Rio Negro, houve diversos impactos da estiagem severa. As balsas que transportam combustível que abastece os postos e a termelétrica de São Gabriel, assim como alimentos, não conseguiram subir o rio, levando a um quadro de desabastecimento. 

Em 18 de outubro do ano passado, autoridades se reuniram no Fórum local para discutir a questão. No dia seguinte, moradores organizaram um protesto em frente a essa instituição, cobrando providências.

Na época, foi informado que a cidade teria combustível somente por mais quatro dias, havendo risco de apagão. Para que a população não ficasse totalmente sem fornecimento de energia, foi estabelecido racionamento de até 18 horas ao dia entre 19 e 23 de outubro, levando a uma série de transtornos e impactos até nos serviços essenciais, como atendimento nos centros de saúde.

Em novembro, a comunicadora indígena Juliana Albuquerque, do povo Baré, da Rede Wayuri, fez uma foto denunciando o lixo às margens do Rio Negro, em um dos principais portos da cidade. A foto viralizou na cidade e levou à mobilização Dia D – o Rio Negro não é lugar de lixo, que coletou cerca de 10 T de lixo. A mobilização foi finalista no Prêmio Megafone de Ativismo. 

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Além disso, durante todo esse período, ocorreram problemas como o racionamento de energia e água, dificuldade de acesso à água nas comunidades indígenas, sensação de água fervente no rio, morte de peixes principalmente nos lagos, falta de produtos alimentícios nos supermercados, alta de preços, suspensão de aulas. 

O transporte de passageiros nos barcos recreio - embarcações maiores, com espaço para pendurar redes - foram suspensos em alguns períodos, ficando disponível apenas a lancha rápida. 

Em março deste ano, o rio ficou abaixo da mínima histórica, indicando uma maior lentidão na recuperação. O transporte de passageiros foi novamente suspenso. A termelétrica já havia se organizado com o estoque de combustível, não havendo falta de energia. Entretanto, os moradores conviveram com falta do fornecimento de água. 

No início de abril, as chuvas começaram na região, mas continuam abaixo da média. Em São Gabriel, o serviço das balsas ainda não havia se normalizado totalmente, conforme informações de comerciantes da cidade.

Previsões

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Em 2024, os rios do Amazonas devem ter cheia menos intensa, conforme o Serviço Geológico do Brasil (SGB), cenário resultante da seca severa de 2023 e de chuvas abaixo da média, o que dificulta a recuperação dos rios. As previsões contemplam os municípios de Manaus, Manacapuru, Itacoatiara e Parintins. 

No noroeste do Amazonas, onde está São Gabriel da Cachoeira, as projeções indicam chuvas acima da média. 

O órgão divulgou o Alerta de Cheias do Amazonas em 2 de abril. “Podemos destacar, por meio dos modelos de previsão, que a cheia de 2024 no Amazonas não será de grande magnitude”, informou a pesquisadora em geociências do SGB, Jussara Cury.

Segundo as previsões (com 80% de intervalo de confiança), o Rio Negro deve atingir 27,21 m em Manaus, com possibilidade de chegar à máxima de 28,01 m.  

As previsões climatológicas, divulgadas pelo Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), indicam que as chuvas na Região Amazônica podem retornar à normalidade com o fim do El Niño.

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Em 1989, Tuire Kayapó, liderança da Terra Indígena Las Casas (PA), esteve à frente da luta contra a construção de hidrelétricas no Xingu, em especial do projeto da Usina Hidrelétrica Kararaô, que mais tarde se tornou a Usina de Belo Monte.

Foi nesse ano que a liderança Kayapó protagonizou o icônico registro em que brada seu facão contra o rosto do então presidente da Eletronorte, José Antônio Muniz Lopes, em um gesto que marcou para sempre a resistência dos povos indígenas.

Hoje, aos 56 anos, a grande guerreira Kayapó luta pela sua vida e enfrenta um câncer no colo do útero, uma doença que representa 7,5% das mortes femininas por cânceres, com estimativa de 311 mil mortes por ano, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Durante toda sua vida Tuire defendeu incansavelmente os direitos da floresta amazônica e de seus povos: “As florestas, os rios, os povos indígenas: é a sobrevivência deles que eu defendo até hoje”, afirmou em entrevista para o #ElasQueLutam.

Para que Tuire Kayapó continue a lutar pelos direitos dos povos da floresta, ela precisa de apoio para enfrentar o câncer.

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A importância da obra e do legado de Carlos Alberto (Beto) Ricardo, um dos fundadores do Instituto Socioambiental (ISA), tem raízes diretas em uma ação pioneira do antropólogo no começo dos anos 1980, quando decidiu questionar – de forma científica – uma falsa verdade propagada pela ditadura cívico-militar brasileira. 

Além de ter provocado um genocídio de indígenas, com mais de 8 mil mortes decorrentes da repressão, segundo dados de 2014 da Comissão Nacional da Verdade, a ditadura afirmava que havia um “vazio demográfico” na Amazônia para tomar terras e expulsar populações. O objetivo era ampliar a fronteira agrícola e a exploração mineral e de energia – eixos centrais do Plano de Integração Nacional dos militares.

Para confrontar a política ditatorial, Beto e um grupo de amigos-pesquisadores desenvolveram um sistema próprio e recensearam a população indígena da região. Ficou comprovado, por meio dos dados, que ela não estava desaparecendo. Muito pelo contrário: os povos indígenas estavam vivos e só aumentavam.

Com isso, seus direitos não poderiam mais ser definidos como os de uma categoria social transitória, fadada ao desaparecimento, mas sim como sujeitos de direitos permanentes. O levantamento liderado por Beto contribuiu para uma mudança de paradigma profunda na sociedade brasileira, que culmina mais adiante com a inclusão do Capítulo do Índio na Constituição Federal de 1988.

Em uma narrativa bem humorada e envolvente, Beto Ricardo relembra este e outros marcos históricos de sua atuação, do ISA e do movimento socioambiental brasileiro na obra “Uma Enciclopédia nos Trópicos”, escrita por Ricardo Arnt em parceria com Beto.

Editado pela Zahar, selo do Grupo Cia das Letras, o livro traz prefácio do escritor e ativista indígena Ailton Krenak e posfácio do jornalista Leão Serva e está dividido em 18 capítulos, que versam sobre o período entre 1970 e 2022.

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Um dos momentos mais marcantes contados na obra é protagonizado por Ailton Krenak, amigo de longa data de Beto. O gesto no Congresso Nacional, em que pintou o rosto enquanto discursava, ganhou as manchetes mundiais e contribuiu para pressionar pela garantia da inclusão dos direitos dos povos indígenas na Constituição de 1988.

“O Ailton queria subir na tribuna e pintar o rosto em protesto contra a supressão dos direitos indígenas. Para tanto, capturou minha gravata de crochê e um paletó branco do Márcio (Santilli), que contrastava com a pintura do rosto. Na falta de jenipapo ou urucum, conseguiu tintura de cílios e sobrancelhas com as secretárias parlamentares e acondicionou-a num potinho aberto no bolso do paletó, sem derramar. Foi um show. A cena da cara pintada de preto, diante da nação, foi captada por jornalistas e cinegrafistas e correu o mundo, denunciando o desrespeito aos direitos dos índios. O paletó, infelizmente, dançou. Ficou todo manchado de preto.”

Figura importante no acompanhamento da instalação de redes de radiofonia entre os povos da Amazônia e outras atividades no Alto e Médio Rio Negro, Beto Ricardo trabalhou junto de figuras renomadas como Darcy Ribeiro, Eduardo Viveiros de Castro, Davi Kopenawa, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Marina Silva, Milton Nascimento e Gilberto Gil.

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“Companheiro de tantas lutas, muitas vitórias e algumas perdas, Beto Ricardo marcou minha vida com seu exemplo de coragem e determinação no caminho de militância que escolheu para si. É gente feita da matéria rara que formou o campo indigenista imaginado por figuras como Darcy e Berta Ribeiro”, diz Ailton Krenak no prefácio da obra.

“Uma Enciclopédia nos Trópicos” também conta a história do surgimento e fundação do ISA. Ao discorrer sobre o processo de definição do nome da organização, nascida em 1994, Beto Ricardo traduz a essência da luta encampada em sua juventude e que segue orientado o trabalho de umas das maiores organizações socioambientais no Brasil. 

“Discutimos muito a grafia do nome, com ou sem hífen, dado que a gramática anterior ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa (...) mandava empregar “sócio-ambiental”. Venceu o voluntarismo de subverter a gramática pela disposição de escrever “socioambiental” junto. Nossa licença poética foi abolir o hífen; queríamos a síntese, não a justaposição.”

No último capítulo, intitulado “O céu que nos protege”, o indigenista alerta sobre os efeitos da crise climática para a sociedade brasileira, cenário marcado pela urgência do protagonismo dos povos tradicionais e da valorização da sociobiodiversidade para a manutenção da vida como conhecemos.

“Se um dia a Amazônia sucumbir à devastação e os conhecimentos dos xamãs desaparecerem, o céu cairá sobre o povo da mercadoria. O teto já está estalando.”

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Sobre os autores

CARLOS ALBERTO (“BETO”) RICARDO é antropólogo e ativista desde a resistência à ditadura militar no Brasil. Foi um dos fundadores do Centro Ecumênico de Documentação e Informação (Cedi), criou e editou a série Povos Indígenas no Brasil junto com Fany Ricardo, recebeu o prêmio Goldman de Meio Ambiente de 1992 e fundou diversas organizações, como o Instituto Socioambiental (ISA), o Instituto Atá e a Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada (Raisg).

RICARDO ARNT é jornalista e escritor. Foi editor da Folha de S. Paulo, do Jornal do Brasil, do Jornal Nacional da TV Globo, da TV Bandeirantes e das revistas Exame, Superinteressante e Planeta. É autor de vários livros, entre os quais O que é política nuclear (1983); Um artifício orgânico: Transição na Amazônia e ambientalismo (1992); Jânio Quadros: O Prometeu de Vila Maria (2004); e O que os economistas pensam sobre sustentabilidade (2010).

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Em uma cerimônia que reuniu ritos católicos e rituais indígenas, o bispo Dom Raimundo Vanthuy Neto assumiu em 11 de fevereiro a Diocese de São Gabriel da Cachoeira (AM). O bispo Dom Edson Damian, que esteve à frente da Diocese por 15 anos, fez a passagem na presença do cardeal dom Leonardo Steiner, arcebispo de Manaus. 

O diretor-presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), Marivelton Barroso, do povo Baré, colocou um cocar no novo bispo.

A cerimônia aconteceu no ginásio Arnaldo Coimbra e reuniu religiosos, instituições e representantes de paróquias de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos. As danças e rituais indígenas na cerimônia foram o Carriçu, Mauako e Japurutu, além da defumação. 

Dom Edson Damian apresentou sua renúncia ao Papa Francisco ao completar 75 anos de idade, dando início ao processo para indicação de um novo religioso. Dom Vanthuy  foi escolhido e ordenado bispo em 4 de fevereiro deste ano, em Roraima, onde atuava.

Com grande emoção, ele apresentou a família e contou que os pais são migrantes nordestinos que se mudaram para Roraima na busca por uma melhor condição de vida. 

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O novo bispo nasceu em 10 de maio de 1973 em Pau dos Ferros, Rio Grande do Norte. Começou a sua formação no Seminário São José de Manaus em 1991, sendo ordenado diácono em 11 de julho de 1999 e presbítero da Diocese de Roraima em 2001. 

Foi diretor e professor do Instituto de Teologia, Pastoral e Ensino Superior da Amazônia, atualmente Faculdade Católica do Amazonas, e colabora com os estudos sobre o Cristianismo e Povos Indígenas na Amazônia.

Com o lema “Servir na caridade e na esperança”, Dom Vanthuy escolheu celebrar a missa descalço. Ele pediu aos povos indígenas que ensinassem a ele sua coragem, lembrando a persistência e a resistência frente às pressões da colonização. “É um povo subversivo, que enfrentou o processo de colonização. E, resguardando suas línguas indígenas, dizem: ‘continuamos indígenas’”, disse.  “A esperança tem outro nome, que é a coragem”, completou.

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Dom Vanthuy falou da preocupação com o alcoolismo, um dos principais problemas enfrentados pelos povos indígenas do Médio e Alto Rio Negro e se dirigiu às instituições pedindo para que haja união de esforços no enfrentamento à questão. 

Gilce Guilherme França, professora do povo Baré, participou da cerimônia e ofereceu a Dom Vanthuy uma peneira de arumã com contornos do rosto do novo bispo e um cálice em madeira da floresta. 

“Ele mostrou essa preocupação com a ecologia e com a casa comum, que é o nosso território. Mostrou humildade com os povos indígenas. Também mostrou preocupação com o alcoolismo, que é um problema grande nas cidades e nas nossas comunidades. Está sendo acolhido pelos povos do Rio Negro”, disse. 

Além do diretor-presidente da Foirn, participaram da celebração representantes de outras instituições, como a coordenadora da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) Regional Rio Negro, Dadá Baniwa; o coordenador do Distrito Sanitário Especial do Alto Rio Negro (DSEI-ARN), Luiz Brasão; o diretor do Instituto Federal do Amazonas - Campus São Gabriel da Cachoeira, Renato Valadares; Instituto Socioambiental (ISA) e Exército.

Durante sua atuação em São Gabriel da Cachoeira, dom Edson Damian esteve aberto ao diálogo interinstitucional, com parceria e colaboração constantes em encontros e debates realizados na FOIRN e no ISA. 

Em seu site, a FOIRN informa que a presença de Marivelton Baré na cerimônia destaca a importância do diálogo e cooperação entre diferentes instituições e grupos sociais para a promoção da paz e da harmonia na sociedade. 

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Durante o ano de 2023, dom Edson esteve em várias sessões do Cine Japu - projeto do ISA e da Rede Wayuri de Comunicadores Indígenas que promove exibições de filmes em São Gabriel da Cachoeira -, participando dos debates e divulgando a programação durante as missas. 

A Diocese é formada por 11 paróquias: três na cidade de São Gabriel da Cachoeira (Catedral, Dom Bosco e Aparecida), e seis no território indígena, sendo Taracuá, Iauaretê e Pari-Cachoeira (Triângulo Tukano), Assunção do Içana, Cucuí e Maturacá. Há ainda as paróquias de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos. 

Em janeiro, o então padre Vanthuy esteve em São Gabriel e, acompanhado de dom Edson Damian, conheceu lideranças de comunidades indígenas e participou de encontro da Escola de Teologia, quando foi lançada a Carta compromisso para prevenir as violências e o suicídio. 

Para Dom Edson Damian essa é uma iniciativa que trará benefícios para toda a população. “Meus últimos dias em São Gabriel são coroados por propostas oportunas e que trarão benefícios para a população”, disse. Ele recebeu na Diocese a visita da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e da presidente da Funai, Joenia Wapichana, repassando a elas as demandas que constam na carta. 

Muito emocionado durante a cerimônia de troca de bispos, ele fez agradecimentos, dizendo que em seu coração tem lugar para todos aqueles com quem caminhou.

Dom Edson passa agora a ser bispo emérito da Diocese de São Gabriel da Cachoeira e, até o final do ano, ficará em Jaguari (RS), na companhia de seu pai, Gerônimo, que completará 102 anos, e dos irmãos e irmãs. 

Quando assumiu a Diocese, também ganhou um cocar, que ficará no Rio Negro. Ele falou do grande aprendizado que teve ao lado dos povos indígenas: “Os indígenas me ensinaram a viver com o estritamente necessário e a ser feliz.”

Em entrevista, dom Edson relembrou algumas passagens enquanto esteve à frente da Diocese mais indígena do país. Leia abaixo algumas delas:

Diários

Antes de vir para cá (São Gabriel da Cachoeira) me aconselharam a escutar vários sábios que tinham trabalhado aqui. Um deles se chamava padre Casimiro Beksta. Ele foi um salesiano que teve grande sensibilidade nos valores culturais indígenas e foi o primeiro que começou a estudar muito, inclusive devemos a ele a tradução do livro de Grünberg do alemão para o português (Theodor Koch-Grünberg - “Dois anos entre os indígenas: viagens no noroeste do Brasil - 1903-1905”).

Foi o padre que descobriu o talento do Feliciano Lana (artista indígena, do povo Desana), visitando comunidade perto do Rio Tiquié e oferecendo materiais a ele. 

Eu visitei o velho salesiano que estava acamado para fazer uma entrevista. E uma das coisas que ele me disse foi: “você está chegando numa realidade totalmente diferente, numa riqueza sociocultural e linguística extraordinária. Você leve um caderninho para registrar a cada dia aquilo que você viu, as impressões que teve, as pessoas com quem você conversou.” E fiz isso desde o primeiro dia. Hoje tenho cerca de 15 diários com essas anotações. 

Temores 

Eu lembro-me do medo que eu sentia quando eu ia visitar as comunidades acima de Iauaretê. No Rio Uaupés e no Rio Papuri há cachoeiras perigosíssimas. E os práticos indígenas diziam: “bispo, aqui podemos passar na cachoeira sem desembarcar.” E eu pensava, mas será que vai dar? Com essa água tão violenta. Pois dava. 

As primeiras vezes eu fechava os olhos, tomava um banho de água que vinha contra a gente, e passava. Outras vezes diziam: “bispo, aqui é perigoso. O senhor anda pela trilha que nós vamos pelo rio.” 

Nas primeiras vezes eu usava colete, depois com o tempo eu levava o colete e servia para assentar em cima, pois o banco é duro. Nas últimas vezes eu já esquecia o colete. Deus me perdoe porque, às vezes, a gente coloca Deus à prova e confia demais. 

No ano passado, sabendo que era a última viagem que eu faria pelo Rio Papuri, lá tem a famosa Cachoeira do Pato – são três cachoeiras, uma seguida da outra. E todas as vezes que eu passei lá, o prático dizia: “agora, o senhor desembarca, e vai pela trilha. Eu vou subir a cachoeira sozinho.” Tinha sempre um outro que ajudava a carregar o material, a comida, a lona, e caminhava mais de hora pela trilha e lá em cima embarcava de novo. 

Da última vez era um prático jovem, arrojado. E ele perguntou: “bispo, o senhor já subiu a Cachoeira do Pato?”. Eu respondi que não, que todas as vezes eu desembarquei. 

“Mas dessa vez tem água suficiente para subir com segurança.” Eu perguntei: “Você tem certeza?” “Tenho.” Os jovens são assim. 

Então foi assim. Mas que medo eu senti, eu fechava os olhos. Mas senti segurança nesse jovem e consegui transpor as três cachoeiras. Eu venci o medo definitivamente. Já posso partir passando por essa aventura também. 

Alagamento

É claro que eu tinha medo de alagar. E aconteceu uma vez. Eu estava indo de Maturacá (no território Yanomami) para visitar a comunidade do Maiá, muito longe. Saímos de madrugada porque chegaríamos lá no fim da tarde, pelo Rio Cauaburis.

Fazia cerca de três horas que tínhamos saído da aldeia e o prático, numa corredeira, ele entrou com muita velocidade. E bateu com violência numa pedra ou numa árvore. Eu estava sentado na voadeira (pequena embarcação a motor) e caí. Afundei.

Quando estava afundando na água eu lembrei: “os meus pais e meus familiares vão me receber morto. Se um dia puderem, dessa distância, me encontrar.”

Mas de repente eu consegui subir. E aconteceu o milagre que foi o seguinte: o prático, um indígena Yanomami, que também caiu fora da voadeira, não sei se com a mão ou com o pé, ele tirou a mangueira que abastecia o motor. O motor ficou funcionando, mas a voadeira não saiu do lugar porque não tinha combustível. 

E tinha um seminarista que estava dormindo na voadeira. Ele não caiu. Quando ele viu que eu subi pedindo socorro, ele me pegou pelos braços e me ajudou a entrar de novo.

E, por incrível que pareça, o Adão, que era nosso prático, ele vinha nadando com uma mão e trazendo um banquinho com a outra. Porque ele era muito baixinho, ele tinha que assentar no banquinho para poder dirigir.

Aí embarcamos sem palavra alguma. E chegamos tarde da noite ao Maiá. Eu achei que eu ia partir para a eternidade.

Malária

Quando eu vim para cá, eu tive muito medo da malária. Quando eu fui para Roraima, em 1999, me disseram: prepare-se para a malária, que é o batismo que a gente recebe quando chega lá. 

Eu fiquei 10 anos em Roraima, nenhuma malária. Quando eu vim para São Gabriel, me disseram: agora você não escapa, pois tem malária em todas as aldeias. Eu visitei todas as aldeias e parto daqui sem nenhuma malária. 

Línguas indígenas

É a minha limitação. É claro que se aqui fossem faladas apenas uma ou duas línguas, eu teria me dedicado. Mas são 18. 

Mas eu me esforcei tanto que, desde as primeiras visitas, quando chegava às aldeias, o prático indígena, ele me ensinava como é que eu devia dizer “bom dia, boa tarde, boa noite, como vai, é uma alegria estar com vocês”. 

Ele explicava isso, então aprendi essas poucas palavras em várias línguas. Isso causou um impacto que impressionou. Porque a gente chegava saudando, eles diziam: “mas o bispo mau chegou e já fala a nossa língua.” É claro que na segunda pergunta eu me perdia. 

Bento XVI

Quanto eu fui a Roma para a primeira visita ao Papa Bento XVI, que era muito sisudo, conservador inclusive. Eu fui preparado para 15 minutos de conversa.

Eles me disseram: “chegando lá, você vai fazer um pequeno relato da situação da Diocese.” Cheguei, ele me saudou e, para minha surpresa, ele tinha um mapa sobre a mesa. Disse-me: “a sua região é imensa, não tem estradas, você deve gastar muitas horas pelos rios”. 

Eu disse que tinha um pequeno relatório, mas ele preferiu conversar.

Primeira pergunta: “o povo daquela região está destruindo muito a floresta?”

Aí foi a minha vez de dizer: “é a região mais preservada da Amazônia porque os habitantes são povos indígenas: 90%. O povo indígena não destrói a floresta. Eles são os guardiões da floresta. Eles são nossos mestres em ecologia. É por isso que se explica que eles não destroem. Eles cuidam da nossa mãe terra, nossa casa comum.” 

Ele perguntou: “e os índios se confessam?”

Aí eu disse: “confessam. E tem um detalhe, eles começam a confessar e dizem assim, agora eu vou confessar na minha língua.” O papa perguntou para mim: “você entende todas as línguas?” Respondi: “de que jeito? Eu cheguei lá velho, já com 60 anos, são 18 línguas. Como é que eu vou aprender? Mas Deus Pai, Criador, ele fez todos os povos à sua imagem e semelhança. E é Deus Pai que perdoa, Ele que se entenda com os seus índios.”

Papa Francisco 

Em 2015, o Papa Francisco escreveu a encíclica Lovato si´. Uma carta dirigida ao mundo inteiro falando sobre o cuidado com a casa comum, a ecologia, o aquecimento global. A necessidade de mudar completamente esse sistema que ele chama de tecnocrático que está destruindo e colocando em perigo a sobrevivência da humanidade.

Em 2019, surpreende mais ainda, convocando um sínodo especial para a Amazônia. Em 2020, eu participo do Sínodo de Roma. Esse encontro é dedicado ao tema ecologia integral.

Aí eu pude conversar pessoalmente com o papa e entreguei a ele o cálice feito de pau-brasil por um artesão daqui. E ele ficou tão feliz. Ele olhou para mim e disse assim: “hoje faz 75 anos que eu fiz a minha primeira comunhão”. 

Depois, eu pude fazer uma outra visita agora em 2021, com todos os 19 bispos da regional Norte. Eu levei um presente em nome de todos os bispos. Ao fim da conversa eu me aproximei, disse: “olha, eu sou da diocese mais indígena. Amazonas é o Estado que concentra a maior população indígena do país e por isso estou lhe oferecendo esse presente que foi confeccionado pelas mulheres indígenas lá de São Gabriel.”

Quando eu coloquei na cabeça dele, ele perguntou: “imagina se apareço na Praça de São Pedro com uma mitra dessa?”

Aprendizado 

Uma das coisas que me impressionou foram os povos que vivem em comunidades tão isoladas. Chegávamos às comunidades para visitar as casas com quase nada. Sem móveis. Eu ficava me perguntando. “Como é que eles vivem?”

Então, uma das lições que eu aprendi aqui se chama sobriedade. Os indígenas ensinam a gente a viver com o estritamente necessário.

Para que encher a vida de bugiganga. Quando a gente tem o necessário para viver, a gente é mais feliz do que comprando, consumindo desenfreadamente.

Esse materialismo consumista está destruindo a mãe Terra e gerando pessoas sempre insatisfeitas e infelizes.

 Os indígenas me ensinaram a viver com o estritamente necessário e ser feliz.

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Estamos emergindo da pior estiagem da história no maior Estado do Brasil, o Amazonas, cujo território tem 1.559.255, 881 km² — o equivalente às áreas da França, Espanha, Suécia e Grécia somadas. Esse gigante que abriga a maior parte da Amazônia no Brasil sofreu intensamente em 2023 os efeitos da emergência climática.

O ano entra para a História porque os maiores rios da Bacia Amazônica atingiram marcas recordes de seca, deixando os 62 municípios do Amazonas em estado de emergência. Também foi o ano em que Manaus apresentou a terceira pior qualidade do ar no mundo devido às queimadas ilegais e à secura impulsionada pelo fenômeno climático El Niño, pelas mutações do clima e pelas armadilhas do ser humano contra si mesmo, como definiu o filósofo francês Bruno Latour.

Diante da catástrofe, nós, mulheres indígenas e socioambientalistas, levamos à frente iniciativas para prover alimentos para quem ficou isolado e sem ter como pescar. Também nos dedicamos aos animais que sofreram com as queimadas, fumaça, calor intenso e com a devastação das florestas. E, principalmente, denunciamos e levamos informações para todo o mundo, pois a invisibilidade do Norte é assustadora e mata.

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Sommelier de fumaça

Na briga de empurra dos políticos locais para se isentar da responsabilidade pela insalubridade, o manauara, como é nomeado quem nasce em Manaus, se especializou em cheirar fumaça e a identificá-la pela intensidade do odor. “Essa é fresca, vem de perto, se viesse do Pará não cheirava assim”, disse o motorista de Uber abrindo a janela para testar a fumaça como um sommelier. Ninguém nunca tinha visto nada igual, Manaus escondida pela fumaça e a população sem respostas sobre os culpados.

Se esse tempo foi difícil para quem mora na cidade, foi muito mais para os povos que vivem às margens dos rios, que dependem do rio para sua subsistência. Foi um impacto generalizado: na forma de se relacionar, na espiritualidade oriunda do mergulho nas águas e no consumo do alimento, vindo do rio, da floresta e das roças comunitárias.

Em novembro, visitamos a comunidade de Inhãa-Bé, no entorno de Manaus, para levar alimentos e conversar com a professora Yrá Tikuna, de 44 anos, uma das líderes da aldeia, que reúne 25 famílias de seis etnias. Localizada as margens de um igarapé afluente do rio Tarumã Açu, a comunidade ficou isolada e só era possível chegar lá caminhando alguns quilômetros sob o sol a pino. Nunca, na memória dos moradores, eles ficaram sem acesso fluvial à comunidade em outras estiagens.

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Yrá nos contou que “ninguém chegou lá para ajudá-los”, mesmo estando em uma região bem próxima à cidade e conhecida área turística e de lazer. No Inhãa-Bé, nome Sateré Mawé que se refere a um chocalho amarrado no pé no ritual da tucandeira, houve evasão escolar, mais casos de malária do que de costume e o peixe, base do alimento da aldeia, sumiu. As pessoas só não passaram fome porque quem tem uma fonte de renda divide o que tem com todo mundo, como está na base da cultura indígena.

Os apoios recebidos vieram de amigos distantes, de artistas e da sociedade civil organizada. Para Yrá, o comportamento omisso e negligente dos governantes com as comunidades indígenas e povos ribeirinhos não surpreendeu. “Já nem esperávamos receber nenhuma ajuda, nem sequer a visita da Defesa Civil”. Enquanto isso, Mutchiaücü, menino Tikuna de 4 anos, perguntava com seu papagaio na mão: “Cadê o rio? Para onde foram os peixes?”

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Desigualdade climática

Quando falamos de emergência climática, nós sabemos que ela não se dará da mesma forma para todas as pessoas. A forma como se governa coloca os povos indígenas, as populações ribeirinhas, os agricultores, as mulheres e as crianças em estado de vulnerabilidade. Indígenas vivem em estado de emergência há muito tempo, em estado de vulnerabilidade histórica. Mesmo sem a crise climática, nunca tiveram direitos fundamentais garantidos ou respeitados e até os territórios já demarcados vivem em constante ameaça.

A Amazônia é uma região onde ainda perdura o olhar colonial. Um olhar que enxerga uma paisagem que precisa ser explorada. Essa exploração é muito trágica e nos coloca, como habitantes deste lugar, sujeitos a uma completa violência. À medida que se olha para a Amazônia apenas com um olhar capitalista neoliberal, cresce a destruição das vidas desse ecossistema, que por sua vez é fundamental para a manutenção das vidas dos povos. Sentimos os impactos cotidianamente por morar em uma região extremamente sacrificada por esse pensamento neocolonial.

Conceitos como racismo ambiental e justiça climática refletem sobre a violência que este território vivencia: uma região extremamente violenta que mata seu jovem, que mata suas mulheres. É a região onde em pleno século 21 avança o crime organizado, o desmatamento e as queimadas para dar lugar à economia do latifúndio, do garimpo, da retirada de madeira ilegal e da pesca predatória, que degradam esse ecossistema tão importante para nossas vidas.

Precisamos buscar formas menos devoradoras de existir. Enfrentamos, hoje, uma "policrise", uma série de crises interconectadas e que se reforçam entre si. Com a crescente perda de credibilidade das instituições e das democracias liberais, precisamos nos reinventar. Já percebemos que aumento do PIB sozinho não traz felicidade coletiva. Ao mesmo tempo, a ideia de decrescimento, para florescer aqui, precisa estar associada ao pensamento da decolonialidade.

Manaus acaba de atingir a quinta posição no ranking de municípios mais ricos do País, com um PIB municipal de R$ 103,3 bilhões, ficando atrás apenas de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Belo Horizonte. A economia manauara expandiu 86% nos últimos 10 anos (de 2012 a 2021). Os dados são do estudo do IBGE sobre o PIB municipal de 5.570 cidades brasileiras. Mas, como isso tem se refletido na qualidade de vida da população? Qual é a nossa perspectiva amazônica de crescimento?

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Reconhecimento

O mundo precisa reconhecer, o Estado brasileiro precisa reconhecer, os poderes políticos precisam reconhecer e a sociedade precisa reconhecer a importância dos conhecimentos ancestrais dos povos indígenas. É necessário o reconhecimento do modo de vida destes povos para a sustentabilidade do ecossistema. O reconhecimento dos territórios indígenas como o princípio essencial para o enfrentamento das mudanças climáticas. A ciência em diálogo com os saberes dos povos indígenas do mundo são centrais para a resolução dos problemas globais que vivenciamos.

Acreditamos também no poder político para este enfrentamento. Uma das estratégias é colocar mulheres indígenas, quilombolas e ligadas à preservação ambiental em espaços de poder político. Precisamos eleger mais mulheres líderes climáticas para serem senadoras, governadoras, deputadas federais etc. Para conseguirmos criar mecanismos estruturantes na política do nosso país para esse enfrentamento das mudanças climáticas, é fundamental termos a força do feminino na política. Nossas vozes historicamente silenciadas e marginalizadas dos processos de decisão precisam ocupar estes espaços, só assim teremos um novo caminho sustentável.

Não é a Amazônia que precisa ser salva, somos nós.

Da conversa entre nós duas quando pensávamos a distribuição de alimentos para as comunidades na severa estiagem no Amazonas surgiu a ideia deste escrito de fim de ano. Nas vésperas do seu embarque para a Conferência do Clima de Dubai, Juliana perguntou a Vanda se ainda dá tempo de salvar a Amazônia. Essa reflexão fica na íntegra:

“Não é Amazônia que precisa ser salva. A natureza tem a capacidade de se regenerar. Nós seres humanos estamos à beira da extinção. Nós que estamos nos extinguindo. Portanto, nós precisamos nos salvar e para isso somos nós que temos que tomar medidas de proteção da natureza porque a nossa vida depende deste ecossistema. Se não tiver terra, nós não temos alimentos, se não temos rio vivo, também não temos como tomar água. Nós nos afastamos da nossa natureza. Nós não nos reconhecemos mais na natureza. Nós nos sentimos superiores à natureza. Esta humanidade se sente superior à natureza e se acha no direito de violentá-la, de destruí-la, de contaminá-la, de explorá-la. E não sou tão otimista quanto ao nosso fim. Mas sigo contando histórias e recontando nossas histórias ancestrais. Porque para nós, Witoto, ao morrer nós nos tornamos formigas, sementes de tabaco, sementes de coca. Somos macaxeira doce ou nos tornamos uma árvore. Portanto para nós indígenas morrer não é o fim. Mas sim o recomeço da vida. Agora não sei vocês, para onde vocês irão.”

A mensagem para o fim deste ano de 2023 vem do povo Witoto: “Que os maracás indígenas, os cantos sagrados, as danças, as raízes, as sementes, a fumaça do breu e o alimento sagrado sigam em movimento nos territórios, nas florestas, que seguem vivos sustentando esse planeta”. Cabe a nós todos cuidarmos da nossa casa comum.
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Agradecemos a Thaís Kokama, Flávia Abtipol e Paulo Desana pelo apoio na produção da visita à comunidade do Inhãa-Bé. Também agradecemos a Yrá Tikuna, Gleicieli Ferreira Marques, do povo Mura, e a Pure Munã, do povo Tikuna e Sateré Mawé, por nos guiar até a comunidade durante a seca.