“O Papo da RAC”, promovido pela Rede Amazônidas pelo Clima (RAC) e Instituto Socioambiental (ISA), na última sexta-feira (24/10), em parceria com o Canto Coworking, em Belém (PA), reuniu representantes de organizações da sociedade civil para um bate-papo que discutiu, de forma direta com o público, o tema “O que a COP30 tem a ver com a nossa vida?”. O evento foi o terceiro de uma série de debates que vêm aproximando as agendas da COP30 das realidades locais.

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Focado nas discussões sobre adaptação e justiça climática, o bate-papo mediado por Isabela Canto, da Rede Amazônidas pelo Clima (RAC), contou com a participação do diretor-geral do Lab da Cidade e representante do Comitê COP30, Lucas Nassar; da analista de políticas climáticas do Instituto Socioambiental (ISA), Juliana Maia; do coordenador executivo da Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa), Ronaldo Amanayé; da diretora da Coordenação Estadual das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (Malungu), Érica Monteiro; e do representante do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Ivanildo Brilhante.

Para Isabela Canto, o objetivo da RAC é fomentar de forma concreta o debate sobre temas que estão nas conferências globais, mas que muitas vezes parecem distantes da realidade das comunidades amazônicas. “Uma discussão tão rica quanto essa, onde a gente fala de adaptação climática, levando em consideração vários contextos, tanto do contexto urbano, quanto das comunidades tradicionais, local, global, é sempre enriquecedor”, afirmou. 

A mediadora do debate também destacou a importância dessa aproximação entre interlocutores de diferentes espaços. “É sempre, pra nós, muito importante receber e fomentar a conexão entre pessoas amazônidas que estão nesses lugares de discussão”, completou.

Linguagem como estratégia de democratização do conhecimento para o debate climático

Para Lucas Nassar, diversas áreas do conhecimento ocidental historicamente colonizadas têm se inspirado nos saberes e fazeres das populações tradicionais como estratégia de mitigação e adaptação climática, como é o caso da arquitetura. 

“Um esforço da esperança de entender que existiam e existem povos, tanto os originários, quilombolas, extrativistas e muitos outros, e que mais do que aprender, eles têm a ensinar a gente, porque sabem trabalhar em sintonia com a natureza”, afirmou Lucas Nassar, representante do Lab da Cidade e do Comitê COP30, uma coalizão da sociedade civil criada para fortalecer a incidência das organizações da América Latina em negociações da COP30 a partir do protagonismo amazônico. 

Ivanildo Brilhante alertou para o cuidado com as apropriações sobre essas “inspirações” que, muitas vezes, acabam privatizadas em um processo ancorado, inclusive, pelo conhecimento acadêmico. “Cria uma onda nova, um processo novo, e o colonialismo novo é o colonialismo da narrativa, da desculpa do incentivo, um modelo que privatiza o conhecimento. Ela [a universidade] exige um sistema já preparado para isso, sistematizado. É assim que o conhecimento é privatizado. Então pra nós, é nos adaptar a isso, é acessar os códigos da universidade pra gente desconstruir”, explicou o líder extrativista e mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicas da Universidade Federal do Pará (PPGAA-UFPA).

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Assim como Ivanildo, Érica Monteiro, coordenadora da Malungu, destacou a importância de se traduzir os códigos relacionados ao debate climático trazidos pela COP. A liderança quilombola considera que “traduzir” ajuda no entendimento do que são as mudanças climáticas para o seu próprio povo. “A partir de quando eu consegui acessar o espaço da discussão sobre mudanças climáticas, eu entendi que têm outras palavras que podem garantir o entendimento sobre o que são as mudanças climáticas”, afirmou Érica. 

“É muito mais fácil de dizer porque os peixes não apareceram mais, ou porque deu pouco camarão, ou porque o açaí ficou caro, então a gente consegue fazer essa tradução dessas palavras técnicas para as palavras locais”, concluiu.

Nenhuma decisão sobre nós, sem nós

Para salvar o planeta, é necessária a implementação de ações, sobretudo governamentais, que consigam resolver as questões ambientais mais urgentes. 

De acordo com a analista de políticas climáticas do ISA, Juliana Maia, é latente a necessidade da implementação de planos, programas e ações voltadas à sociedade como um todo, para dar conta da pauta da adaptação climática. No entanto, a analista avalia que ainda existem inúmeros desafios pela frente. “ É fundamental reconhecer e incorporar os saberes tradicionais como base das soluções que precisamos para mitigação e adaptação  climática, além de ampliar o acesso a recursos voltados para ações nesse campo. Os países do Sul Global e populações vulnerabilizadas sofrem os efeitos da emergência climática de forma mais intensa.” avaliou.

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Como forma de garantir que, além de serem ouvidos, os povos indígenas possam tomar decisões sobre seus territórios e fomentar suas estratégias para a mitigação e adaptação climática, não apenas de seus territórios, mas de todos os amazônidas, Ronaldo Amanayé, diretor executivo da Fepipa, explica que mais de 1.200 indígenas representados pela entidade estão se organizando para participar da COP30 em Belém. 

De acordo com ele, o intuito do grupo é reivindicar a efetivação de políticas públicas essenciais para a adaptação e mitigação climática, como é o caso da demarcação das Terras Indígenas. “Estamos lutando para que o Brasil e o mundo entendam que essas demarcações e homologações são essenciais para mitigar esses grandes impactos e para frear as mudanças climáticas”.

O representante da Federação dos Povos Indígenas do Pará também lembrou da importância do financiamento direto para as organizações indígenas e de representação dos povos tradicionais, como forma de garantir condições de execução da gestão ambiental e territorial da floresta. “A gente tá preparado, com algumas propostas, para conversar com os grandes financiadores e chefes de Estado, para que a gente possa pautar isso de uma forma verdadeira, não romantizada, propostas exequíveis para os nossos territórios, para nós, povos indígenas, e para o mundo, para que tenhamos um planeta mais eficiente e equilibrado”, concluiu Ronaldo.

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O Instituto Socioambiental e a Rede Amazônidas pelo Clima (RAC), com o apoio do Canto Coworking, realizam no próximo dia 24/10, em Belém/PA, o encontro “O que a COP30 tem a ver com a nossa vida? Diálogos para a Justiça Climática”. 

Com o objetivo de apoiar reflexões sobre as negociações e agendas da COP30, focadas na adaptação climática e no papel dos atores locais na construção da justiça social, o evento também pretende debater como as decisões tomadas nas grandes conferências do clima se conectam com as políticas nacionais e, principalmente, com as ações regionais. Além disso, também pretende conectar pessoas, instituições e saberes em torno da agenda climática; discutir temas-chave das negociações internacionais com o olhar da Amazônia; e valorizar experiências realizadas na Amazônia que mostram que a adaptação já começou.

“A COP30 vai acontecer em Belém, e isso faz da Amazônia um ponto de encontro entre o mundo e o futuro. Mas o que acontece no espaço oficial da COP e o que as negociações internacionais têm a ver com a nossa vida cotidiana — com o calor das cidades, as chuvas que alagam, a água que falta ou o alimento que encarece?”, provocam os organizadores.

O encontro é aberto ao público e reunirá ativistas da pauta climática e lideranças de organizações de povos indígenas e comunidades tradicionais do Pará. A programação terá como debatedores a diretora da Coordenação Estadual das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Pará (Malungu), Érica Monteiro; o ⁠coordenador executivo da Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa), Ronaldo Amanayé; a analista de políticas climáticas do ISA, Juliana Maia; e o diretor geral do Laboratório da Cidade e representante do Comitê COP30, Lucas Nassar, sendo mediado pela coordenadora da RAC, Ana Carolina Cazetta.. 

Para participar, basta retirar o ingresso gratuito no link: https://www.sympla.com.br/evento/papo-rac-o-que-a-cop30-tem-a-ver-com-a-nossa-vida/3158625.

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O chão de terra arenoso entre o amarelo e o cinza, as árvores secas enfileiradas com mandacarus imponentes, a vegetação amarelada e rasteira, que compõem parte de um cenário que no imaginário de muita gente é sinônimo de pobreza, escassez e fome, foram territórios férteis de debates intensos, vivências e trocas entre os dias 1 e 4 de outubro, na região agreste de Pernambuco. Mas não são só essas características que formam o bioma Caatinga, que recebeu nos primeiros dias de outubro a Caatinga Climate Week, iniciativa organizada pelo Centro Sabiá, em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA). 

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As experiências compartilhadas durante os quatro dias mostraram que o único bioma exclusivamente brasileiro é também morada de milhares de espécies nativas, de uma sociobiodiversidade diversa e rica, de frutas e flores que desabrocham quando vem a chuva e de povos e comunidades tradicionais que há séculos desenvolvem suas estratégias de adaptação a partir de seus saberes ancestrais. 

A Caatinga, bioma presente nos estados da Bahia, Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Sergipe, Ceará, Piauí, Maranhão e Minas Gerais e imortalizada na memória de cada brasileiro pelas letras de Luiz Gonzaga, ilustre pernambucano da cidade de Exu, é também a Caatinga expressada nas falas da líder índigena e coordenadora da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Elisa Pankararu, da etnia Pankararu, localizada no sertão de Pernambuco: a Caatinga é um bioma de resistência e de beleza. 

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Segundo ela, a imagem que foi construída no país sobre o bioma é repleta de preconceito e discriminação, mas precisa ser superada: “Está nas artes, no cinema, nas pinturas, nos quadros e nós sempre somos visto como um lugar de mulheres feias com seus maridos magros, e crianças magras e feias também. E não somos. Somos de beleza, de cultura e de conflito também, porque somos de resistência e somos de enfrentamento", completou Elisa Pankararu, uma das lideranças mais respeitadas entre os povos de sua região e no movimento indígena brasileiro. 

A Caatinga Climate Week

Durante quatro dias, entre as cidades de Caruaru, Garanhuns, Pesqueira, Vertentes, Jucati, Caetés, Arcoverde e Buíque, entre o agreste e o sertão pernambucano, cerca de 500 pessoas, de vários estados do país, passaram pelo evento e debateram a urgência de colocar a Caatinga no centro do debate climático. 

Organizações da sociedade civil, movimentos de base de povos e comunidades tradicionais e da agroecologia, lideranças indígenas e quilombolas, ativistas socioambientais, representantes do poder público, influenciadores digitais e jornalistas puderam ver de perto diferentes experiências ao longo dos 400 quilômetros percorridos pela Caatinga Climate Week, nome propositalmente escolhido para fazer o contraponto a semanas internacionais que debatem a pauta do clima, como a Climate Week NYC (Semana do Clima de Nova York), ocorrida exatamente na semana anterior, em Nova Iorque, Estados Unidos. 

Além dos filhos do bioma Caatinga, também estiveram presentes representantes da Amazônia, do Cerrado e da Mata Atlântica.

Segundo o coordenador de Mobilização Social do Centro Sabiá, Carlos Magno, o objetivo do evento foi mostrar que o povo da Caatinga, a partir de suas experiências, tem capacidade de ser protagonista das discussões feitas nos eventos climáticos e, sobretudo, agora no contexto da COP30, que será realizada em novembro, em Belém/PA. 

“Essa semana do clima tem o intuito de fazer pontes, de conectar pessoas de diversos lugares para que a gente consiga realmente levar essa mensagem para a COP, de colocar a Caatinga no centro do debate climático. Seja em português, seja em inglês, seja em espanhol”, disse Carlos Magno, durante a plenária de abertura, realizada no Centro de Formação Paulo Freire, no assentamento Normandia, em Caruaru, uma das principais experiências de reforma agrária da região Nordeste.

Para a secretária executiva do ISA, Adriana Ramos, iniciativas como a Caatinga Climate Week são necessárias e urgentes para que o país possa aprender com os povos desse bioma as soluções que eles já apresentam. 

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“Aqui é um berço de grandes ideias. De um povo muito forte que vem construindo soluções, que é o que o mundo hoje está buscando. Soluções para o enfrentamento de situações muitas vezes adversas, sobretudo agora com as mudanças climáticas, situações criadas por outros, mas que a gente precisa ajudar a remediar. Então é uma grande honra poder estar aqui, se inspirando, bebendo nessa fonte e trazendo alguma contribuição", pontuou.

Rodrigo Junqueira, secretário-executivo do ISA, destacou que os outros biomas têm ainda muito o que aprender com a Caatinga, que já vem colocando em prática diferentes estratégias de adaptação climática. 

“Vocês podem contar com a gente nessa continuidade, com tanta força, tanta resiliência, tanta resistência. Poder levar para Belém e para a COP todo esse aprendizado, toda essa luta que vocês têm. E saber que muito do que os outros biomas ainda estão aprendendo, sobre o que é adaptação, por exemplo, vocês já sabem, porque a vida de vocês passa por isso".

O evento não só cumpriu o objetivo de trazer o bioma de Luiz Gonzaga e de Patativa do Assaré para o centro da pauta mais debatida no momento, como mostrou que os povos da Caatinga têm as soluções para enfrentar a crise. 

“A gente quer só que as pessoas reconheçam que a Caatinga é importante e que a gente pode construir muita coisa a partir desse lugar, da experiência dos povos, da inteligência coletiva que esse povo tem, da resistência e da resiliência que essas comunidades construíram nesse território", pontuou Carlos Magno.

Macaxeira: alimento, memória e resistência

Não eram nem 9 horas da manhã de quinta-feira (02/10) quando um grupo de cerca de 20 pessoas chegou no Sítio Serrote dos Bois, na zona rural de Caruaru, cidade pólo do agreste pernambucano e a primeira parada da Caatinga Climate Week.  Aluísio Barbosa e Maria José Barbosa, agricultores familiares responsáveis pela casa, receberam os visitantes com café, chá, bolo de macaxeira e beiju. O alimento servido no intervalo da visita era fruto do principal assunto das mais de duas horas de conversa: a macaxeira.

Ali, no semiárido, a raiz, que em alguns lugares do Brasil é chamada de mandioca e em outros de aipim, é muito mais do que alimento e raiz fincada na terra. É também memória e resistência. A partir dela, agricultores familiares produzem farinha, beiju, goma, tapioca e tantos outros derivados e preservam o modo de vida tradicional de manejar a terra. 

Enquanto caminhava com o grupo de visitantes pela plantação, Aluísio explicava como a macaxeira se tornou o principal alimento e fonte de recurso das famílias daquela região, tendo substituído a batatinha por ser mais adaptada aos longos períodos sem chuva do semiárido. Uma das aliadas nesse processo é a cisterna que Aluísio tem em seu quintal, parte do bem sucedido Programa de Cisternas do Governo Federal, tecnologia de acesso à água que já atendeu mais de 130 mil famílias nos últimos dois anos.

“Hoje, como eu sofri muito com a falta de água, eu tenho 208 mil litros de cisterna”, contou Aluísio.

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João Barbosa da Silva, o Dão responsável pela casa de farinha da Associação do Pequeno Produtor Rural de Caruaru, também fala sobre as diversas formas de se aproveitar a macaxeira. “Agora nós vamos conhecer como é o processo com ela para transformar na farinha. Ela tá dura, mas ela vai ser triturada, depois vai ser espremida a água, e depois torrada aquela massa”, explicou, percorrendo por todo o processo de produção da farinha e outros derivados da raiz.

Ao final da visita, Aluísio e Dão se juntaram também a José João dos Santos, conhecido como Pelé, para falar sobre os atuais desafios para as famílias que vivem da agricultura familiar na região, que passam pelos impactos das mudanças climáticas no plantio da macaxeira e em seus modos de vida, até o crescimento das frentes de trabalho precário na indústria têxtil da região de Caruaru. 

“Passou esse tempo bom e agora a gente tá no tempo ruim. Mas mesmo no tempo ruim eu dou conselhos a muitos pais de família aqui para segurar os filhos na agricultura, incentivar, porque eu sou um exemplo disso”, disse Aluísio, cuja filha é responsável pela venda dos produtos na feira da agricultura familiar.

Nesse mesmo dia, além da visita ao Sítio Serrote dos Bois, os participantes da Caatinga Climate Week, divididos em grupos, visitaram as mulheres agricultoras do Sítio de Carneirinho, que se uniram em associação para acessar políticas públicas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); e uma família na zona rural do município de Vertentes, que  transformou a escassez de água em oportunidade de produção agroecológica diversificada, por meio das tecnologias sociais de adaptação climática.

Fé no sagrado guia mulheres negras quilombolas

A chegada nas comunidades quilombolas de Castainho e Estivas, na zona rural de Garanhuns, só foi permitida depois de pedir licença aos ancestrais que protegem o território. A recepção do grupo composto por 18 participantes da Caatinga Climate Week ficou por conta de Maria José Isídio, conhecida como Mestra Zeza do Côco, e sua filha Edvani Lopes Isídio, ambas lideranças do Quilombo Castainho; e Aparecida Nascimento e Marinho dos Santos, lideranças do Quilombo Estivas.

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De frente a uma capela com uma porta no meio e duas cruzes laterais e diferentes imagens de santos em seu interior, as lideranças entoaram cânticos que fazem referência à travessia pelo Oceano Atlântico de escravizados retirados do continente africano e sua chegada até os territórios quilombolas que seguem resistindo para manter sua tradição, sua cultura e, principalmente, seu direito ao território. 

“Pedir licença a essas pessoas que passaram por aqui, que chegaram primeiro antes de nós. Então a gente pede essas bênçãos para todos vocês que estão visitando esse território, que é um território sagrado. Se a gente compreende que essa terra que nós estamos pisando é nosso corpo, que a água que a gente bebe para sobreviver é o nosso sangue, a gente entendeu isso”, explicou Aparecida Nascimento, conhecida como Cida.

Principal liderança do Quilombo Castainho, Mestra Zeza do Côco abriu a porta de sua casa embolando um côco que fala da luta de sua família em preservar as tradições daquele território. Ela e sua filha Edvani apresentaram as estruturas da casa de farinha, de onde tiram os sustento da família. 

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“Não se perde nada da mandioca, tudo é utilizado. Tudo”, sentenciou Edvani, que junto com a mãe mostrou todas as etapas do processo de aproveitamento da raiz, a mesma que os agricultores do Sítio Serrote dos Bois, em Caruaru, chamam de macaxeira. 

Mestra Zeza, emocionada, emendou contando o que a mandioca representa para a família: “Eu sinto um orgulho muito grande de falar, sempre eu falo isso. Porque eu vendi na feira por 34 anos. E foi daqui da casa de farinha que eu eduquei meus filhos. Eu tenho quatro filhos que saíram de mim e tenho três do coração. Eu sempre me emociono, porque foi daqui, dessa casa de farinha, que a gente educou nossa família. Tenho três filhos que conseguiram se formar, e foi da casa de farinha e vendendo na feira”, disse, entre choro e aplausos.

Castainho, com cerca de 350 famílias, foi o primeiro quilombo de Pernambuco a receber a titulação parcial da terra, isso porque parte dos 193 hectares que formam o território está judicializado.

“Isso veio depois de muitas lutas, muitas ameaças, pela defesa dos nossos territórios, que é algo essencial para a gente. Não existe justiça climática, se não existir demarcação e titulação dos territórios quilombolas. Nós acreditamos nisso, porque sem nosso território, nós não somos nada, e a partir dos territórios é que nós vamos manter a preservação, a conservação dos nossos biomas, da nossa fauna, da nossa Caatinga, que é algo essencial para a gente. Território é vida, é ancestralidade”, defendeu Edvani.

No Quilombo Estivas, comunidade vizinha de Mestra Zeza do Côco e Edvani, se destacam as hortas orgânicas e os quintais produtivos com as técnicas e saberes da agroecologia. Cida, a mesma que recebeu a equipe da Caatinga Climate Week na entrada do território, explicou que as mulheres do quilombo estão na linha de frente dos trabalhos em comunidade, a partir do Coletivo de Mulheres Negras Quilombolas Flor de Dandara. Elas também são a maioria nos cargos de liderança da associação do Quilombo Estivas.

Nesta comunidade, a cisterna também garante a oferta de água para uso doméstico e no trabalho na roça. Mas, segundo os relatos de Cida e de outras mulheres da comunidade, os impactos das mudanças climáticas já podem ser sentidos. Neste ano, o alface não cresceu como de costume, por falta de sol, e a plantação de coentro não vingou, por conta da grande incidência de geadas. 

Diferentemente de Castainho, Estivas, com pouco mais de 200 famílias, ainda não conquistou a titulação da terra e a comunidade enfrenta uma série de ameaças nesse processo. “Nossa luta não será em vão. Temos muita fé que o mundo vai olhar para nós, e que conquistaremos a titulação e a preservação do nosso território quilombola”, destacou Marinho dos Santos.

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Nesse dia, além das visitas aos quilombos de Garanhuns, a Caatinga Climate Week também esteve com famílias agricultoras que enfrentam os efeitos da instalação de parques eólicos em sua comunidade, no município de Caetés; com agricultores que trabalham com rede de sementes crioulas e na preservação da biodiversidade e da paisagem agrícola, no município de Jucati; e com indígenas do território Xukuru, que desenvolvem estratégias de adaptação e mitigação a partir dos saberes ancestrais da agricultura indígena, no município de Pesqueira. 

Vale do Catimbau: espaço sagrado afroindígena

O último dia da Caatinga Climate Week foi com uma plenária final no Parque Nacional do Catimbau, localizado entre o agreste e o sertão pernambucano, nos municípios de Buíque, Tupanatinga e Ibimirim. 

O encontro reuniu lideranças indígenas das etnias Xukuru, Pankararu, Pankará, Fulni-ô, Kapinawá e Kambiwá, que saudaram os participantes com seus cantos e rezas.

Liderança do povo Kapinawá, território indígena onde fica parte do Parque Nacional do Catimbau, Cacique Robério Kapinawá falou sobre a necessidade de os espaços de discussão sobre clima ouvirem os povos da Caatinga.

“É importante que de fato a gente diga ao mundo, diga ao Brasil, que nós existimos. Se batem numa tecla de dizer que a Amazônia é o pulmão do mundo, também é importante ter o reconhecimento que a Caatinga é o bioma natural do Brasil e precisa ser valorizado. Isso precisa ser discutido nas mesas de debate sobre clima e de qualquer tipo de discussão”, enfatizou Cacique Robério.

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“A gente fala de Caatinga, que às vezes é muito desvalorizada por quem não tem o conhecimento e não tem a vivência. E a gente veio aqui justamente pautar esse assunto, dentro desse contexto de emergência climática, que a gente também vai dialogar”, completou Hugo Fulni-ô, indígena do povo Fulni-ô. 

Liderança do Quilombo Mundo Novo, em Buíque, Irailda Leandro deu o recado para que o país passe a enxergar a Caatinga como um celeiro de cultura e biodiversidade. 

“A gente não quer que as pessoas cheguem com peninha da gente. A gente quer que vocês possam chegar a acessar o meu território, com ideia para que as minhas e os meus parentes possam adquirir conhecimento para sobreviver com dignidade. Então esse momento aqui é riquíssimo. A gente tem condições de sobreviver do território, de tirar da terra, da mãe terra a nossa sobrevivência, mas as pessoas insistem para que a gente seja ignorante, que a gente não tenha acesso aos conhecimentos e nem acesso a essas políticas públicas que possam nos libertar”. 

Saiba mais como a Caatinga Climate Week. 

Nos dias 1 a 4 de outubro, o agreste pernambucano vai abrigar a Caatinga Climate Week, iniciativa do Centro Sabiá e em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA), que é um chamado global para reconhecer o Semiárido como território estratégico na agenda climática, especialmente às vésperas da COP30.

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Durante quatro dias, lideranças indígenas, quilombolas, assentados, agricultoras e agricultores agroecológicos, cientistas, movimentos sociais e gestores públicos vão percorrer mais de 400km, entre 7 municípios, onde já estão acontecendo soluções reais de adaptação à crise climática, principalmente em Caruaru, Garanhuns e Buíque.

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A experiência imersiva é inspirada em semanas do clima globais, como a de Nova York, e busca levar o debate climático para dentro do território mais afetado. A trilha será baseada em experiências concretas que mostram que o Semiárido, longe de ser um território de escassez, é um laboratório vivo de resistência e inovação climática, e que pode servir de referência para outras regiões e países que têm enfrentado a escassez hídrica e lidado com tempos cada vez maiores de estiagem e secas prolongadas.

A Caatinga vem sofrendo com as mudanças climáticas e com a ameaça da desertificação. O bioma, que já perdeu quase metade da sua vegetação nativa e tem o clima cada vez mais quente e seco, tem se tornado um ambiente pouco favorável para os mamíferos e outras espécies. De acordo com estudo publicado pela Global Change Biology, até 2060, a região poderá perder até 91,6% das suas espécies de mamíferos e 87% dos seus habitats naturais. 

O MapBiomas mostra que a Mata Branca teve perda de vegetação primária de 15 milhões de hectares entre 1985 e 2020, o que representa mais de 26% da floresta.  O levantamento mostrou um decréscimo de 40% nos cursos de água natural que fluem pela região. Quase a totalidade do bioma no Brasil está classificada entre as Áreas Suscetíveis à Desertificação (ASD).

Para Carlos Magno, coordenador do Centro Sabiá, “a Caatinga pode e deve ser referência no debate climático, pois já existem diversas experiências concretas de adaptação climática, além de ser um território que está enfrentando o avanço dos empreendimentos de energia renovável”.

Visitas de campo

Em Caruaru/PE, a atividade “Entre agulhas e enxadas: a colheita das mulheres de Carneirinho” mostra os frutos da união e resiliência de mulheres agricultoras que criaram a Associação de Mulheres da Agricultura Familiar do Sítio Carneirinho. A luta delas pelo retorno ao trabalho no campo, por meio do acesso a políticas públicas de incentivo rural e o enfrentamento direto das mudanças climáticas e da lógica industrial, serão pontos compartilhados com os participantes. Atualmente as famílias contribuem com a alimentação de qualidade e com a autonomia feminina da comunidade.

Já em Vertentes/PE, a atividade “Da adaptação climática à convivência com o Semiárido: tecnologias sociais na Caatinga” compartilha a experiência da família de Seu Zé e Dona Cilene, que convive com as particularidades do bioma Caatinga gerando renda e se alimentando com qualidade. Isso foi possível graças às tecnologias sociais de adaptação climática, que contribuíram para a captação de água da chuva, reúso de águas cinzas, armazenamento de sementes crioulas e o manejo adequado da terra.

De volta à Caruaru/PE, a Macaxeira vira protagonista das discussões. Na troca “Macaxeira: memória, alimento e resistência no Semiárido”, agricultoras e agricultores da comunidade Serrote dos Bois que tiveram que se adaptar ao aumento das temperaturas e ao regime de chuvas instável mostram quais as saídas encontradas para continuar o plantio dessa espécie nativa e resiliente, que possui diversidade de sementes e de produção de alimentos, como farinha, beiju e tapioca, que são produzidos nas Casas de Farinha.

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Em Caetés/PE, a partir da perspectiva de defesa de seus territórios, dezenas de famílias agricultoras do agreste pernambucano se articularam para debater os impactos sofridos pelos parques eólicos, criando, em 2023, a Escola dos Ventos. Essa articulação reúne diversos movimentos campesinos em prol do debate, formação e atuação política frente ao modelo de ocupação predatória dos complexos eólicos no estado e será ponto de partida para a discussão “Quando o vento sopra contra: a experiência da Escola dos Ventos para a transição justa na caatinga”.

No município de Jucati/PE, acontece a “Trocas de sementes e de saberes no Semiárido: estratégia de resistência em rede” entre agricultores familiares, organizações sociais e técnicos rurais, que se articulam para defender a continuidade das sementes crioulas, através da Rede de Sementes Crioulas do Agreste Meridional de Pernambuco (Rede SEMEAM).

No Quilombo Estivas, mulheres negras são exemplos potentes da luta pela justiça climática em Pernambuco. E são elas que vão conduzir a atividade “Mulheres negras e a luta por justiça climática no Agreste de Pernambuco” em Garanhuns/PE. A comunidade formada por 200 famílias se destaca pela construção de quintais produtivos, associado às atividades culturais desenvolvidas no Espaço Cultural Zeza do Coco, onde o artesanato, a música e a dança integram mulheres e jovens às tradições.

Por fim, a aldeia Xukuru do Ororubá, o povo árvore-passarinho que possui a agricultura como a base de sua espiritualidade, recebe os participantes para um “Encantamento e resistência” para compartilhar a “cosmoagricultura” Xukuru. A agricultura de sequeiro, de frutas da estação e a criação de pequenos animais dialoga com a manutenção do banco de sementes e do viveiro de mudas da comunidade, e é por meio desse trabalho integrado que o povo promove a prática de regeneração da floresta e o diálogo com os seres vivos que compõem a Caatinga. A atividade acontece em Pesqueira/PE.

O Caatinga Climate Week tem organização do Centro Sabiá e do Instituto Socioambiental (ISA), e conta com a parceria das seguintes organizações: Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), Movimentos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Terra (MST), Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste (APOINME), Observatório do Clima, Plataforma Semiárido e Consórcio de Governadores do Nordeste. O apoio é da Cáritas Alemã e do Instituto Umbuzeiro.

Um mutirão de povos e comunidades tradicionais marcou o Dia Internacional da Amazônia, nesta quinta-feira (04/09), em Brasília, antecipando em um dia a comemoração da data. Cerca de 450 representantes de coletivos de povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais, extrativistas, extrativistas costeiros marinhos e agricultores familiares, reunidos na Semana da Sociobiodiversidade lotaram o plenário da Câmara dos Deputados em sessão solene. Depois, se juntaram a outros povos no ato “A Resposta Somos Nós”, na Esplanada dos Ministérios.

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Durante a solenidade foi entregue aos deputados a Carta da Sociobiodiversidade, onde os povos reforçaram coletivamente o seu protagonismo no enfrentamento à crise climática e também para a economia do país e cobraram políticas públicas adequadas às realidades dos territórios. E deixaram claro que querem espaço e voz na COP30 para terem reconhecimento efetivo de seus modos de vida e produção como promotores da regulação climática. Na sexta-feira, o documento também foi entregue a representantes do Governo Federal, entre eles a secretária Nacional de Bioeconomia, Carina Pimenta. 

As principais demandas são: proteção territorial e regularização fundiária; garantia de participação na COP30, em Belém, com participação nos debates e reconhecimento do protagonismo dos povos no enfrentamento à crise climática; apoio financeiro e tributário, com criação do Seguro Climático e implementação do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), entre outros; ampliação e adequação de políticas públicas; políticas específicas e adequadas para gênero e juventude.

Dione Torquato, secretário geral do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), pontua que para avançar na política socioambiental é preciso um tripé formado por uma estrutura adequada do Estado que possa dar suporte aos povos e comunidades tradicionais; orçamento para a execução das políticas nos territórios; e políticas públicas adequadas. 

“Temos uma pauta em comum, que é a manutenção do nosso modo de vida, das nossas culturas, a compreensão da nossa inter-relação com o território, mas cada um dos povos tradicionais tem uma especificidade. Na Amazônia, existem várias amazônias dentro do mesmo bioma, assim como os maretórios e dos outros biomas, e as políticas precisam se adaptar”, diz.

Sessão solene 

No início da tarde de quinta-feira, o plenário da Câmara dos Deputados foi tomado por uma diversidade de povos e coletivos da Amazônia e outros biomas.  Júlio Barbosa, presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), falou da emoção de ver os extrativistas reunidos no Congresso. 

“Essa população que está aqui na nossa frente mostra, de fato, como a Amazônia deve ser valorizada, com a nossa biodiversidade garantida e com a proteção da floresta e do nosso povo”, disse. 

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, participou da Sessão Solene e falou da importância dos povos e comunidades tradicionais na preservação da floresta. “A Amazônia é mais que o bioma floresta, é um sistema vivo que regula o clima e guarda a maior biodiversidade do planeta e é sustentada pelos modos de vida ancestrais e fruto do manejo, do cuidado e convivência harmoniosa dos povos indígenas, quilombolas, extrativistas ao longo dos séculos”, disse 

Ela trouxe ainda os retrocessos do Congresso Nacional em relação à legislação ambiental. Um dos exemplos é o PL da Devastação, aprovado em maio pelo Congresso, mas que teve vetos do presidente Lula. 

Também presente na sessão, o diretor-adjunto do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS),  Marcos Woortmann, informou que cerca de dois terços dos atos legislativos recentes no Brasil foram contrários aos interesses do meio ambiente. 

Na mesa também estavam Alana Manchieri, Assessora Internacional, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), e Ângela Mendes, presidente do Comitê Chico Mendes e filha de Chico Mendes, símbolo da luta pela Amazônia. 

Logo após a sessão solene, foi realizado o ato que reforçou a “Declaração do Mutirão dos Povos da Amazônia para COP 30: A resposta somos nós”, construída coletivamente pelos movimentos durante o Mutirão dos Povos, realizado em Belém em julho. 

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Com mensagens como “Território protegido, Brasil soberano” e “Amazônia livre de petróleo e gás”, realizaram uma marcha na Esplanada dos Ministérios.

Semana da Sociobiodiversidade 

Brasília foi palco, entre 1º e 5 de setembro, da segunda edição da Semana da Sociobiodiversidade, que levou para o centro da política nacional as demandas de povos e comunidades tradicionais.

Com mais de 450 participantes, o encontro reúne organizações extrativistas de diferentes regiões do país que atuam nos segmentos socioprodutivos da borracha, pirarucu, castanha-da-Amazônia e pesca artesanal em Reservas Extrativistas Marinhas e Costeiras.

Dados do Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio) mostram a importância do setor. Em 2023, os produtos da sociobiodiversidade geraram R$17,4 bilhões e criaram 525 mil postos de trabalho. Além disso, o setor protegeu 60 milhões de hectares, o que demonstra sua contribuição direta para a preservação ambiental.

As economias da sociobiodiversidade têm se mostrado vitais inclusive para assegurar o desenvolvimento das demais cadeias produtivas da economia nacional, da agricultura à geração de energia, uma vez que esses setores dependem do equilíbrio de chuvas e da qualidade dos solos e da água. O manejo desses povos e comunidades garante a produção de alimentos ao mesmo tempo que protege o meio ambiente, contribuindo para o equilíbrio e promovendo biodiversidade, cuidado com a água e regulação climática. 

 “A mobilização nacional reforça que povos extrativistas, indígenas, quilombolas e ribeirinhos não são apenas guardiões da floresta, do mar e dos territórios, mas também protagonistas de soluções concretas para a crise climática e para um modelo de desenvolvimento mais justo e sustentável”, destaca a secretária-executiva do Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio), Laura Souza.

Organizada pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) e pela Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas (CONFREM), em parceria com o Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio), a semana teve o apoio de diversas instituições, entre elas o Instituto Socioambiental (ISA).

A segunda edição da Semana da Sociobiodiversidade, encontro nacional que mobiliza povos e comunidades tradicionais em defesa de suas economias, territórios e direitos, acontecerá em Brasília, entre os dias 1 e 5 de setembro. Um dos objetivos é mobilizar agendas e encontros, promovendo diálogos entre povos tradicionais e representantes do Executivo e do Legislativo para fortalecer a pauta das economias da sociobiodiversidade.

Estarão reunidos em Brasília cerca de 350 lideranças, juventudes, coletivos e organizações extrativistas que atuam nos segmentos socioprodutivos da borracha, pirarucu, castanha-da-Amazônia e pesca artesanal em Reservas Extrativistas Marinhas e Costeiras.

A programação inclui debates, encontros e mobilização no Congresso Nacional e atos públicos. 

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No dia 4 de setembro, às 14h, haverá sessão solene no Congresso Nacional, com participação de lideranças dos povos e comunidades tradicionais. Também no dia 4, às 16h, haverá  ato público em defesa da Amazônia, com marcha na Esplanada dos Ministérios, em alusão ao Dia da Amazônia. No mesmo dia, a manifestação “A Resposta Somos Nós”, na Praça dos Três Poderes, conectará a agenda da sociobiodiversidade à mobilização global pela COP30.

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As discussões giram em torno do tema “Fortalecendo Economias Sustentáveis, Pessoas, Culturas e Gerações”, com o objetivo de valorizar os territórios e maretórios tradicionais e propor soluções e adequações de políticas públicas que promovam as economias dos povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e outros povos e comunidades tradicionais. 

Com seus sistemas de saberes, esses povos vêm produzindo fartura e, ao mesmo tempo, protegendo florestas, o que promove biodiversidade, cuidado da água e regulação do clima.

Organizada pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) e pela Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas (CONFREM), em parceria com o Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio), a Semana da Sociobiodiversidade tem o apoio de diversas instituições, entre elas o Instituto Socioambiental (ISA).   

“O evento é um espaço no qual as comunidades extrativistas reafirmam seu papel na proteção dos ecossistemas e na construção de um modelo de desenvolvimento justo e sustentável”, afirma o secretário-executivo do CNS, Dione Torquato.

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A plenária final acontece em 5 de setembro, com a pactuação coletiva “Avanços e Desafios na Agenda da Sociobiodiversidade”. Nesse momento, serão apresentados ao Governo Federal documentos construídos durante a Semana, entre eles a Carta da Sociobiodiversidade e a Carta da Juventude: Rumo à COP30, que será levada a líderes nacionais e internacionais, e a Carta da CONFREM Brasil: pré-COP dos Oceanos.

“A mobilização nacional reforça que povos extrativistas, indígenas, quilombolas e ribeirinhos não são apenas guardiões da floresta, do mar e dos territórios, mas também protagonistas de soluções concretas para a crise climática e para um modelo de desenvolvimento mais justo e sustentável”, destaca a secretária-executiva do ÓSocioBio, Laura Souza.

Entre os dias 07 e 10 de agosto, o Sesc Pinheiros, em São Paulo, vai receber o Fórum Movimentos pela Regeneração – em Direção à COP30, um espaço de mobilização e reflexão sobre a emergência climática e os caminhos possíveis para a regeneração dos ecossistemas e da vida no planeta. 

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A programação reúne mesas de debates, oficinas, vivências e apresentações culturais com a participação de lideranças indígenas, ambientalistas, pesquisadores, artistas, jornalistas e representantes de organizações da sociedade civil e governos.

Um dos destaques do evento é a mesa “Sociobioeconomia e Povos Indígenas”, que acontece no sábado (09/08), das 10h às 11h30, com a presença de André Baniwa (consultor da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde), Jeferson Straatmann (analista sênior do Instituto Socioambiental – ISA) e Kinyapiler Johnson González (artista e ativista da Comarca Indígena Guna Yala, Panamá). A mediação será da educadora e pesquisadora Naine Terena. 

A atividade pretende trazer ao centro do debate os sistemas socioprodutivos indígenas, que articulam diversidade, conhecimento ancestral e conservação da biodiversidade, indicando uma alternativa a atividades predatórias de produção e consumo.

Além da programação presencial, as mesas de debate serão transmitidas ao vivo pelo canal do Sesc SP no YouTube. 

A mesa sobre sociobioeconomia dialoga com os conteúdos da Revista E - Sesc São Paulo,  publicada em agosto e que também aborda o tema com entrevistas de André Baniwa e Jeferson Straatmann, entre outras fontes. 

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Para eles, as tecnologias indígenas e os modos de vida tradicionais representam alternativas ao mesmo tempo ancestrais e inovadoras para o enfrentamento da crise climática global.

A conferência de abertura do Fórum será na quinta-feira (07/08), com o tema “Esperançar diante da emergência climática”, com participação de Márcio Astrini (Observatório do Clima) e Susana Muhamad (ex-ministra do Meio Ambiente da Colômbia e ex-presidenta da COP16), sob mediação da jornalista Cristina Serra. A jornalista Paulina Chamorro será mestre de cerimônias do evento.

Participam da programação nomes como Paulo Artaxo, especialista em mudanças climáticas do Departamento de Física da USP; Marcos Sorrentino, ambientalista e diretor do departamento de educação ambiental e cidadania do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Márcio Astrini, do Observatório do Clima; Susana Muhamad, ex-ministra do Meio Ambiente da Colômbia; Amanda Costa, ativista climática.

Enchentes e secas se alternam, ano após ano, numa sequência de extremos climáticos que impactam as comunidades indígenas da Bacia do Rio Negro. Desta vez, depois de dois anos de verões severos, com vazantes significativas dos rios formadores do Negro – provocados pelo El Niño potencializado por efeitos das mudanças climáticas –  é o excesso de chuvas que está chamando a atenção e alterando a vida de seus habitantes. 

De acordo com o Boletim Hidrológico da Bacia do Rio Amazonas publicado na ultima semana pelo Serviço Geológico do Brasil, o Alto Rio Negro segue em processo de enchente, subindo uma média diária de 6 cm em São Gabriel da Cachoeira e Barcelos, com níveis considerados altos para a época.

No Rio Içana, importante afluente que nasce na Colômbia e deságua na região do Alto Rio Negro, os Agentes Indígenas de Manejo Ambiental (AIMAs) relatam prejuízos e preocupações com o avanço da água sobre as roças, casas, quintais com suas plantas frutíferas e até mesmo escolas, comprometendo a segurança alimentar e o bem-estar das famílias em seus territórios. A estimativa é de que mais de 120 famílias da região tenham sido afetadas na região.

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“Agora o nível está subindo cada vez mais. Hoje subiu quase três palmos aqui em Bela Vista”, conta Tiago Pacheco, coordenador dos Agentes Indígenas de Manejo Ambiental (AIMAs) do Alto Içana e professor nessa comunidade, alertando que as chuvas não têm dado trégua. “Se não chove pela manhã, com certeza à tarde e à noite [vai chover]. E acredito que hoje vai chover de novo, então não tem como parar a enchente, né?”.

Para Tiago, a situação é preocupante e atinge principalmente as famílias que estão localizadas em terrenos mais baixos. “A maioria das famílias de Aracú Cachoeira e daqui estão perdendo suas roças, que estão indo pro fundo. Não sei como vai ficar, porque as roças que estão sendo alagadas são novas roças, não maduras ainda. E as plantações também”. 

Uma preocupação compartilhada por outros moradores, que já veem a rotina afetada e a subsistência ameaçada pela força da cheia, considerada extrema para a região. “O rio tá muito cheio mesmo. Algumas [comunidades] já alagaram metade e passou do nível”, segundo o AIMA Siderio Rodrigues, ao enviar imagens da enchente. 

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Siderio também relata a subida massiva de piabas durante dias seguidos, capturadas em armadilhas colocadas na cachoeira, alimento para todos da comunidade. A subida durante a enchente está sendo registrada em vários pontos do território, desde a cidade de São Gabriel da Cachoeira até as cabeceiras dos rios, como no Içana, onde também foi reportada na Cachoeira Uapuí, em seu alto curso.

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A imagem da esquerda mostra a casa do AIMA Valêncio da Silva, na comunidade de Urumutum-Lago, no início do mês, antes da cheia do rio. À direita, a mesma casa aparece completamente tomada pela água. Valêncio e sua família estão abrigados na casa de parentes numa área mais alta na própria comunidade. Uma realidade que se repete com muitas outras famílias atingidas pela enchente. 

Da comunidade de Camanaus, também na fronteira Brasil-Colômbia, a AIMA Milena Patinho Joaquim relata a mesma situação: “a escola também se afundou e o rio continua subindo. Passou o limite onde sempre chegava”. Ela conta que, de acordo com os sabedores mais antigos, é a primeira vez que a água avança desta forma na sua comunidade. 

Nos anos de 2021 e 2022, o nível da água também subiu de forma atípica na região do baixo Rio Ayari, afluente do médio Içana. Em 2025, a situação se repete, sendo essa a área mais impactada até o momento: segundo levantamento feito por lideranças locais, 29 famílias e 40 roças foram atingidas pela cheia. Lá, a água já começa a baixar, mas a dinâmica nas comunidades ainda não foi normalizada.

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“Nós enviamos uma planilha e as lideranças foram preenchendo. Em toda a região do Içana, foram 122 famílias e roças impactadas. O número de casas foi de 81 que a gente conseguiu levantar”, explica Dzoodzo Aawadzoro, liderança indígena Baniwa.

A Defesa Civil de São Gabriel da Cachoeira emitiu um comunicado solicitando que os capitães (lideranças) das comunidades indígenas entrassem em contato para relatar a situação em suas localidades, a fim de organizar o apoio humanitário necessário.

Nesta segunda-feira (24), o coordenador do órgão, Armando Neto dos Santos, informou que uma equipe interinstitucional seguirá nos próximos dias em expedição para a região do Rio Içana, onde fará uma avaliação in loco da situação e das dimensões dos impactos para avaliar e fornecer os apoios necessários.

São Gabriel da Cachoeira em alerta

Rio abaixo, na área urbana do município de São Gabriel da Cachoeira, a situação é de alerta para inundação pela Defesa Cívil do Estado do Amazonas, mas ainda está dentro dos níveis esperados para o período.

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O aumento do nível do rio já começa a mudar a paisagem da orla principal, onde a faixa de areia já desapareceu. Na mesma região, no Bairro São Jorge/Tirirical, uma passarela de madeira, conhecida como maromba, já foi instalada pela Secretaria de Obras para a passagem de pedestres no trecho onde o rio começou a tomar a rua. O acesso pela Vila dos Oficiais, controlada pelo exército, também foi liberado para os moradores.

Na região central, a rua Beira Rio, no Porto Queiroz Galvão, que há uma semana estava prestes a ser alcançada pela água, já se encontra com um trecho submerso interditado para a passagem de veículos nesta terça-feira (24). Na mesma região, ao final da avenida 31 de março, aos pés do Morro da Fortaleza, uma passarela foi instalada para garantir a passagem de pedestres que moram na área. A situação também está sendo monitorada no bairro Dabaru Beira Rio.

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Maio, junho e julho são os meses onde o rio alcança sua cota máxima no município. Há uma semana, no dia 17 de junho, o nível do rio Negro em São Gabriel da Cachoeira era de 11,48 m. De acordo com a Defesa Civil, nesta terça (24), a cota é de 11,63 m. As medições ocorrem diariamente às 7h e 17h do horário local. A cota máxima registrada no município foi de 12,68 m em 11 de junho de 2021. 

O Instituto Socioambiental (ISA) lançou nesta quinta-feira (2/06), em todas as plataformas de áudio, o terceiro episódio da segunda temporada do boletim de áudio “Vozes do Clima”, desta vez abordando o programa jurisdicional de REDD+ (sigla para Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Conservação e Aumento dos Estoques de Carbono Florestal), em debate no estado do Pará. 

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O episódio traz relatos de lideranças de povos e comunidades tradicionais e busca explicar, de forma didática, quais são os principais pontos e objetivos do anteprojeto de lei apresentado pelo governo estadual, que será debatido durante as consultas livres, prévias e informadas por comunidades quilombolas, indígenas e extrativistas, previstas para acontecer em todas as regiões paraenses. 

Escute os outros episódios aqui

Desde 2021, o governo do Pará vem trabalhando, em conjunto com as redes que representam indígenas, quilombolas e populações extrativistas do Pará, e algumas organizações da sociedade civil, na criação do Sistema Jurisdicional de REDD+, que vai organizar o mercado de crédito de carbono, definir as regras e assegurar que os benefícios cheguem na ponta, de forma justa. 

Essas articulações envolvem, ainda, um longo caminho de trabalhos e debates para chegar a um modelo que atenda às necessidades dos que preservam a floresta. Governo, movimentos sociais e sociedade civil participam do Comitê Gestor do Sistema Estadual sobre Mudanças Climáticas (Coges), criado no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - onde são discutidos e deliberados assuntos relacionados ao programa de REDD+ que está em debate. 

“A minuta de lei que visa instituir o sistema jurisdicional do Estado do Pará passou a ser discutida no Coges Clima e na Câmara Técnica de REDD+ a partir de agosto do ano passado. De lá para cá o Estado fez algumas alterações também com base na lei do mercado de carbono, que foi aprovada em dezembro de 2024. E agora a minuta se encontra na sua quarta versão, que vai ser objeto de consulta”, explicou Juliana Maia, analista de políticas climáticas do ISA.

O coordenador executivo da Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará (Fepipa), Ronaldo Amanayé, ressaltou que os povos indígenas lutam para que o impacto da iniciativa seja positivo. 

“Nós sabemos que nós, enquanto povos indígenas, somos os que mais temos florestas vivas no Estado do Pará. Nós representamos em média 1/4 do território paraense, cerca de 30% da floresta nativa no Estado do Pará, estão dentro dos territórios indígenas. Para nós é de suma importância que nossos povos sejam consultados. E, logicamente, que o impacto que nós esperamos que seja um impacto positivo, um impacto para os nossos territórios, considerando a falta de políticas públicas, tanto na área da saúde, na área da educação, na questão fundiária, na proteção ambiental e territorial, na subsistência”.

O anteprojeto de lei traz pontos importantes, como princípios da lei, que são: as salvaguardas socioambientais, as diretrizes para a repartição de benefícios e gestão de recursos; e as instâncias de governança do sistema. É uma proposta que busca garantir as condições para que a floresta continue em pé e para que as pessoas que nela vivem tenham seus direitos e modos de vida respeitados. Também prevê a divisão justa dos recursos financeiros, a criação de ações específicas para cada realidade e a possibilidade de que as comunidades possam denunciar se algo estiver errado.  

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Edileno Camilo, presidente da Associação dos Moradores da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio (Amora), da região de Altamira, comentou sobre o que o povo espera desse projeto.

“O programa de REDD+ precisa, em primeiro lugar, respeitar o modo de vida das populações, ele precisa ser implantado de uma forma que não agrida a natureza, deixando as florestas em pé, com todos os cuidados necessários para que isso não venha impactar no modo de vida beiradeira hoje, da maneira que a gente já utiliza a floresta sem derrubar e mantendo os nossos mesmos costumes, nossas mesmas tradições. Então, o cuidado maior que a gente deve ter é esse, para não impactar diretamente no modo de vida do ribeirinho”.

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Direito à consulta precisa ser garantido

Um dos temas abordados com destaque neste novo episódio do boletim “Vozes do Clima” é o direito à consulta livre, prévia e informada, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que determina que povos e comunidades tradicionais sejam consultados sobre projetos que afetem seus territórios.

“O direito à consulta prévia livre informada é diferente de uma simples consulta pública ou de uma audiência pública, porque ela precisa ser anterior ao processo e tem um caráter deliberativo. É uma simples fase do procedimento de aprovação, seja de uma medida legislativa ou de uma medida administrativa, mas ele é determinante no processo em relação, inclusive, se a política pública ou empreendimento vai ou não seguir”, explicou Juliana Maia, ao “Vozes do Clima”.

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Alguns povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais já contam com protocolos de consulta. Esses protocolos são documentos, feitos em conjunto pela comunidade, que explicam como eles querem ser consultados. Por exemplo, quem deve ser envolvido no território, por quanto tempo e quais as diretrizes desse processo a partir das organizações tradicionais e culturais daquela comunidade ou povo. Nesses casos, a consulta livre, prévia e informada pode ser direcionada pelos protocolos comunitários ou planos de consulta, desde que estes sejam combinados com as organizações representativas das comunidades. 

Mas as comunidades e povos que ainda não contam com protocolo de consulta escrito também devem ser ouvidas. E a realização da consulta deve ser garantida pelo estado.

“O papel do Estado é garantir, dentro do seu orçamento e recursos financeiros, para deslocar as pessoas para o ambiente da consulta. Que o Estado possa fornecer todos os documentos necessários para que a unidade tenha base de de estudos para poder se posicionar sobre o que tá acontecendo desta política e, no final, o Estado precisa respeitar a decisão da comunidade”, disse Aurélio Borges, jurista quilombola da Comunidade de Macapazinho, em Santa Izabel, e diretor da Coordenação da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (Malungu).

O que é o “Vozes do Clima”?

O boletim de áudio “Vozes do Clima” é uma realização do ISA, com produção da produtora de podcasts Bamm Mídia e apoio da Environmental Defense Fund (EDF) e propõe levar informações a povos e comunidades tradicionais sobre os temas relacionados à pauta climática. A identidade visual foi concebida pelas designers e ilustradoras indígenas Kath Matos e Wanessa Ribeiro. Além de ser distribuído via Whatsapp e Telegram, o programa também poderá ser ouvido nas plataformas de áudio Spotify, iHeartRadio, Amazon Music, Podcast Addict, Castbox e Deezer.

Este é o segundo episódio da segunda temporada de “Vozes do Clima”, que contará com um total de 12 edições e abordará os diversos debates sobre clima e a pauta socioambiental. 

O documentário ‘Mapear Mundos’, dirigido por Mariana Lacerda, com Fany Ricardo e Beto Ricardo, está disponível de forma gratuita no canal do Youtube do Instituto Socioambiental (ISA).

O longa-metragem articula imagens e vídeos do arquivo histórico do ISA com testemunhos atuais para rememorar os passos dados por organizações da sociedade civil na luta pela garantia dos direitos indígenas no Brasil, no contexto da ditadura cívico-militar, apoiando as condições para a articulação do “capítulo dos índios” na Constituição Brasileira de 1988.

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Mariana Lacerda, captou as imagens, histórias e depoimentos entre 2022 e 2023, em São Paulo e São Gabriel da Cachoeira (AM), nas comunidades Duraka, Tukano, Waurá e Dâw. A produção também conta com imagens de arquivos indigenistas do ISA e se funde com a vida e trajetória de Beto e Fany Ricardo, fundadores da organização que completou 30 anos em 2024.

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O documentário passou pelo mais importante evento sul-americano para a produção audiovisual ligada às temáticas socioambientais, a Mostra Ecofalante de Cinema, em São Paulo, em Brasília e em Belém do Pará. Mais recentemente, Mapear Mundos foi exibido na TV Cultura, em sua estreia em TV aberta.

Assista ao filme completo abaixo!