O Instituto Socioambiental (ISA) lançou nesta quinta-feira (2/06), em todas as plataformas de áudio, o terceiro episódio da segunda temporada do boletim de áudio “Vozes do Clima”, desta vez abordando o programa jurisdicional de REDD+ (sigla para Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Conservação e Aumento dos Estoques de Carbono Florestal), em debate no estado do Pará.
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O episódio traz relatos de lideranças de povos e comunidades tradicionais e busca explicar, de forma didática, quais são os principais pontos e objetivos do anteprojeto de lei apresentado pelo governo estadual, que será debatido durante as consultas livres, prévias e informadas por comunidades quilombolas, indígenas e extrativistas, previstas para acontecer em todas as regiões paraenses.
Desde 2021, o governo do Pará vem trabalhando, em conjunto com as redes que representam indígenas, quilombolas e populações extrativistas do Pará, e algumas organizações da sociedade civil, na criação do Sistema Jurisdicional de REDD+, que vai organizar o mercado de crédito de carbono, definir as regras e assegurar que os benefícios cheguem na ponta, de forma justa.
Essas articulações envolvem, ainda, um longo caminho de trabalhos e debates para chegar a um modelo que atenda às necessidades dos que preservam a floresta. Governo, movimentos sociais e sociedade civil participam do Comitê Gestor do Sistema Estadual sobre Mudanças Climáticas (Coges), criado no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - onde são discutidos e deliberados assuntos relacionados ao programa de REDD+ que está em debate.
“A minuta de lei que visa instituir o sistema jurisdicional do Estado do Pará passou a ser discutida no Coges Clima e na Câmara Técnica de REDD+ a partir de agosto do ano passado. De lá para cá o Estado fez algumas alterações também com base na lei do mercado de carbono, que foi aprovada em dezembro de 2024. E agora a minuta se encontra na sua quarta versão, que vai ser objeto de consulta”, explicou Juliana Maia, analista de políticas climáticas do ISA.
O coordenador executivo da Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará (Fepipa), Ronaldo Amanayé, ressaltou que os povos indígenas lutam para que o impacto da iniciativa seja positivo.
“Nós sabemos que nós, enquanto povos indígenas, somos os que mais temos florestas vivas no Estado do Pará. Nós representamos em média 1/4 do território paraense, cerca de 30% da floresta nativa no Estado do Pará, estão dentro dos territórios indígenas. Para nós é de suma importância que nossos povos sejam consultados. E, logicamente, que o impacto que nós esperamos que seja um impacto positivo, um impacto para os nossos territórios, considerando a falta de políticas públicas, tanto na área da saúde, na área da educação, na questão fundiária, na proteção ambiental e territorial, na subsistência”.
O anteprojeto de lei traz pontos importantes, como princípios da lei, que são: as salvaguardas socioambientais, as diretrizes para a repartição de benefícios e gestão de recursos; e as instâncias de governança do sistema. É uma proposta que busca garantir as condições para que a floresta continue em pé e para que as pessoas que nela vivem tenham seus direitos e modos de vida respeitados. Também prevê a divisão justa dos recursos financeiros, a criação de ações específicas para cada realidade e a possibilidade de que as comunidades possam denunciar se algo estiver errado.
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Ronaldo Amanayé compartilhou suas expectativas com o projeto no podcast|David Alves/Agência Pará
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Edileno Camilo espera que o programa respeite o modo de vida beradeira|Lilo Clareto/ISA
Edileno Camilo, presidente da Associação dos Moradores da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio (Amora), da região de Altamira, comentou sobre o que o povo espera desse projeto.
“O programa de REDD+ precisa, em primeiro lugar, respeitar o modo de vida das populações, ele precisa ser implantado de uma forma que não agrida a natureza, deixando as florestas em pé, com todos os cuidados necessários para que isso não venha impactar no modo de vida beiradeira hoje, da maneira que a gente já utiliza a floresta sem derrubar e mantendo os nossos mesmos costumes, nossas mesmas tradições. Então, o cuidado maior que a gente deve ter é esse, para não impactar diretamente no modo de vida do ribeirinho”.
Um dos temas abordados com destaque neste novo episódio do boletim “Vozes do Clima” é o direito à consulta livre, prévia e informada, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que determina que povos e comunidades tradicionais sejam consultados sobre projetos que afetem seus territórios.
“O direito à consulta prévia livre informada é diferente de uma simples consulta pública ou de uma audiência pública, porque ela precisa ser anterior ao processo e tem um caráter deliberativo. É uma simples fase do procedimento de aprovação, seja de uma medida legislativa ou de uma medida administrativa, mas ele é determinante no processo em relação, inclusive, se a política pública ou empreendimento vai ou não seguir”, explicou Juliana Maia, ao “Vozes do Clima”.
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Juliana Maia na abertura da oficina sobre repartição de benefícios e acesso aos recursos em programas de REDD+ Jurisdicional, realizada em Belém/PA|Leonor Costa
Alguns povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais já contam com protocolos de consulta. Esses protocolos são documentos, feitos em conjunto pela comunidade, que explicam como eles querem ser consultados. Por exemplo, quem deve ser envolvido no território, por quanto tempo e quais as diretrizes desse processo a partir das organizações tradicionais e culturais daquela comunidade ou povo. Nesses casos, a consulta livre, prévia e informada pode ser direcionada pelos protocolos comunitários ou planos de consulta, desde que estes sejam combinados com as organizações representativas das comunidades.
Mas as comunidades e povos que ainda não contam com protocolo de consulta escrito também devem ser ouvidas. E a realização da consulta deve ser garantida pelo estado.
“O papel do Estado é garantir, dentro do seu orçamento e recursos financeiros, para deslocar as pessoas para o ambiente da consulta. Que o Estado possa fornecer todos os documentos necessários para que a unidade tenha base de de estudos para poder se posicionar sobre o que tá acontecendo desta política e, no final, o Estado precisa respeitar a decisão da comunidade”, disse Aurélio Borges, jurista quilombola da Comunidade de Macapazinho, em Santa Izabel, e diretor da Coordenação da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (Malungu).
O que é o “Vozes do Clima”?
O boletim de áudio “Vozes do Clima” é uma realização do ISA, com produção da produtora de podcasts Bamm Mídia e apoio da Environmental Defense Fund (EDF) e propõe levar informações a povos e comunidades tradicionais sobre os temas relacionados à pauta climática. A identidade visual foi concebida pelas designers e ilustradoras indígenas Kath Matos e Wanessa Ribeiro. Além de ser distribuído via Whatsapp e Telegram, o programa também poderá ser ouvido nas plataformas de áudio Spotify, iHeartRadio, Amazon Music, Podcast Addict, Castbox e Deezer.
Este é o segundo episódio da segunda temporada de “Vozes do Clima”, que contará com um total de 12 edições e abordará os diversos debates sobre clima e a pauta socioambiental.
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Escola indígena do Cantá constrói viveiro de mudas em parceria com Rede de Sementes de Roraima
Atividade alusiva ao Dia Internacional do Meio Ambiente contou com cerca de 350 estudantes envolvidos em seminários, construção de brinquedos e desfile de moda
A Escola Estadual Ednilson Lima Cavalcante, localizada na Terra Indígena Tabalascada, no município de Cantá, construiu o seu primeiro viveiro de mudas em uma atividade alusiva ao Dia Internacional do Meio Ambiente, 5 de junho.
Para inaugurar as novas instalações, os alunos semearam espécies estratégicas para a comunidade:
- Taperebá, que deve gerar frutos comumente usados para sucos;
- Pau-rainha, madeira nobre para construções;
- Ipê branco e tento para ornamentação, produção de artesanatos e utilizadas também em construções;
- Jenipapo e urucum, para as pinturas típicas dos indígenas;
- Piritó, usado na fabricação de arcos.
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Espécies como Taperebá, Pau-rainha, Ipê branco, Jenipapo, Urucum e Piritó foram semeadas na atividade|Fabrício Araújo/ISA
As sementes plantadas foram doadas pela Rede de Sementes da Serra da Lua, que trabalha em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA) em Roraima. O objetivo é cuidar e transplantar as mudas em setembro, em atividade sobre o Dia da Árvore.
“Estamos cansados de ouvir que precisa ter desenvolvimento e progresso sem pensar no meio ambiente, na necessidade de plantar e reflorestar. É um dia importante para explicar isto a quem está crescendo aqui e pode observar como o meio ambiente melhora a nossa qualidade de vida”, disse Cesar da Silva, tuxaua da Tabalascada.
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Para Emerson Cadete, o evento estimula a reflexão dos alunos sobre seu entorno e os aproxima dos frutos que a biodiversidade pode dar|Fabrício Araújo/ISA
“Acredito que para os alunos essa atividade foi muito importante para refletirem sobre o meio ambiente, a sustentabilidade e a biodiversidade que está ao redor deles. Proporcionar a estruturação do viveiro e fazê-los entender que eles são os donos de algo que vai dar frutos para a escola e comunidade”, refletiu Emerson Cadete, analista do ISA responsável pela Rede de Sementes em Roraima.
Além dos estudantes da Escola Estadual Ednilson Lima Cavalcante, estiveram presentes alunos da Escola Estadual Indígena Antonio Domingos Malaquias, da Escola Municipal Indígena Vovó Maria Madalena Ambrósio e da Escola Municipal São Domingos.
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Cerca de 350 estudantes participaram das atividades. As mudas serão cuidadas e transplantadas em comemoração ao Dia da Árvore, em setembro|Fabrício Araújo/ISA
Cerca de 350 estudantes participaram das atividades que envolveram, ainda, a apresentação de seminários, brinquedos feitos a partir de materiais recicláveis, um desfile de moda com itens sustentáveis, dança parixara e apresentação teatral do grupo Malokombia.
Sobre a Rede de Sementes
Em fase de estruturação no lavrado de Roraima, a Rede de Sementes da Serra da Lua - RESSEL se programa para ter a sua primeira muvuca até o final do primeiro semestre de 2025. A rede de coletores é composta por indígenas da região da Serra da Lua.
O grupo integra o Redário, articulação que reúne 27 redes de coletores de sementes nativas para a restauração ecológica no Brasil.
4º Encontro do Redário reuniu representantes de redes de coletores, da ciência e técnicos do Redário|Kamatxi Ikpeng/Rede Xingu+
Com câmeras a postos e olhares atentos, comunicadores indígenas da Rede Xingu+, Anaya Suya, Are Yudja, Kujaesage Kaiabi, Yamony Yawalapiti e Kamatxi Ikpeng, estão prontos para registrar um momento histórico em Nova Xavantina, Mato Grosso, geo-centro do Brasil.
Durante o 4º Encontro do Redário — uma articulação composta por 27 redes e grupos coletores de sementes de todo o Brasil —, seus olhares registraram histórias e saberes que revelam o papel central de indígenas, quilombolas, ribeirinhos, assentados e agricultores familiares na conservação da biodiversidade e na restauração. Por meio de suas narrativas, traduziram a luta pela conservação das sementes nativas, a conexão profunda com a terra e o compromisso com um futuro sustentável para todas as gerações.
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Kamatxi Ikpeng, Are Yudja, Yamony Yawalapiti, Kujaesage Kaiabi e Anaya Suya, da Rede Xingu+|Silia Moan/ISA
A força coletiva que sustenta a restauração é também a que dá sentido e vigor para o Redário, criado em 2022. Apesar da pouca idade, a cada encontro a articulação se expande em diferentes biomas e mobiliza mais de 2.500 pessoas na produção de sementes de espécies nativas para a cadeia de restauração ecológica.
Durante quatro dias, 150 representantes de redes de coletores dos biomas Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga e Pantanal orbitaram em torno do tema “qualidade de sementes”, mas não só. Precificação, técnicas de beneficiamento, aspectos sociais e psicológicos da atividade também tiveram espaço nas conversas, assim como o compartilhamento de experiências pessoais e celebrações de conquistas a partir desse trabalho cheio de propósito.
De acordo com Eduardo Malta, biólogo e coordenador do Redário, a articulação surgiu da necessidade de reunir várias redes sob uma governança colaborativa que valorizasse o protagonismo e facilitasse os trâmites da restauração, com troca de conhecimentos e colaboração.
“Nesse quarto encontro, consigo sentir que existe um senso de pertencimento à iniciativa — que quem está em outra rede de sementes também está no meu time, sabe? E também está começando a funcionar em rede, no sentido de que um pode acessar diretamente o outro, sem precisar passar pela centralidade. Essas pontes diretas estão bem consolidadas, e temos essa rede de capacitação, com metodologias e materiais didáticos que funcionam para as realidades enfrentadas pelas redes”, celebrou.
“O maior desafio”, continua, “é conseguir organizar e acessar a demanda existente no mercado por sementes, e conectar essa demanda ao que as redes podem produzir. Isso exige um grande esforço para entender o que as empresas querem restaurar, quais são as obrigações dos fazendeiros e das ONGs, e transformar tudo isso em pedidos para as redes.”
Para Bruna Daiana Ferreira de Souza, bióloga natural de Nova Xavantina e atual coordenadora da Rede de Sementes do Xingu - que, com 18 anos de história, abriga hoje mais de 700 coletores -, foi gratificante receber os representantes no local de nascimento da primeira rede a compor o Redário.
“É sempre uma alegria ver as pessoas que a gente já conhecia, mais as que estão chegando, e pensar que a nossa turma está aumentando, que a gente tá ganhando voz, ecoando aí nos outros biomas”, disse.
A Rede Flor do Cerrado, do Mato Grosso do Sul, com atuação em quatro cidades e 86 coletores ativos em comunidades quilombolas e de assentamento, a maioria mulheres, foi uma das 7 redes de coletores em fase articulação presentes no encontro. Samanda Nakamura, bióloga e ponto focal da rede, exalta a integração ao Redário e explica que conseguiu esclarecer dúvidas ao longo do encontro, por exemplo, sobre o potencial de coleta e beneficiamento de sementes.
“Uma coisa que a gente perdia muito, e por isso parou de pedir para os coletores, era buriti, porque comprávamos, mas às vezes não tinha saída e acabava se perdendo. Aqui falaram que eles guardam o buriti dentro de uma rede, no rio, e que pode durar até um ano. Então, já estou aprendendo muito. São coisas que, saindo daqui, já vou levar para rodar dentro dos nossos grupos.”
Mato Grosso e as possibilidades de fazer diferente
Mato Grosso é o estado onde a visão do progresso pela destruição da biodiversidade se espalhou com sucesso. Sob altas temperaturas, Bruna explica que o local conta com cultivo intensivo de soja, milho, algodão e gergelim. Essa forma de ver a vida é muitas vezes justificada como geradora de renda para a população, o que Bruna não nega, mas reforça que o trabalho da Rede de Sementes mostra que é possível fazer diferente, com mais respeito pelo meio ambiente e pelas pessoas.
“A gente trabalha com um tema que é muito discrepante da monocultura, né? Quando vieram os primeiros colonos para a nossa região, a lei era chegar e derrubar tudo para poder ficar naquela terra. Trabalhar com a floresta em pé é, para a maioria da população, um retrocesso, como se a gente estivesse nadando contra o progresso. Mas mostramos que é, sim, uma alternativa forte de renda para as comunidades e que gera permanência na terra.”
Quem também vive uma realidade parecida é Sandra Vicentini, representante da Mutum Sementes e presidente da COOPPROJIRAU - Cooperativa dos Produtores Rurais do Observatório de Jirau -, no município de Porto Velho, Rondônia. O boom da soja no estado faz com que o trabalho dos 60 coletores pareça contraditório. Ela, que vem de uma família que chegou à região para explorar madeira, tem orgulho de dizer que reflorestou muito mais do que seu pai e tios devastaram. Estreante no encontro, voltou para casa feliz e reenergizada.
“A gente leva na bagagem muito conhecimento, tanto o que trocamos quanto o que ouvimos, né? Que isso se perpetue, que a gente consiga envolver mais pessoas nessa coisa do bem. Todos nós aqui estamos indo contra a maré. Então, estamos unidos”, ressaltou.
Antônio Borges Barreto, conhecido como Sinhozinho de Santarém, nordestino orgulhoso de Casa Nova, na Bahia, é coletor e criador de abelhas. Em suas falas, denuncia a atuação de grandes empresas que desmatam para plantar monoculturas de manga, uva e goiaba, fragilizando ainda mais a Caatinga, bioma que mobiliza sua paixão.
“A Caatinga tá indo embora. E depois que ela for, você não vai achar mais, porque só tem no Nordeste. Não adianta procurar no Sul, Sudeste, Centro-Oeste ou em outro lugar do planeta chamado Terra. Só tem no Brasil e só tem no Semiárido.”
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Sinhozinho Santarém defende a permanência e exaltação da Caatinga|Yamony Yawalapiti/Rede Xingu+
As consequências são visíveis a olho nu. “Tenho 75 anos e, de uns 10 anos para cá, vi muita coisa mudar. Ou o céu abaixou, ou a terra subiu, porque nunca vi tanto calor. E também a chuva… Antes, chovia controlado; agora, você vê o desvio, quando cai. E quem acabou com tudo isso foi o homem. Quer dizer, ele tá pagando pelo que fez”, lamentou.
Incentivo fiscais em falta
Os desafios também se estendem à esfera pública. A falta de incentivo e as regras que batem nos pequenos coletores não batem nos grandes fazendeiros. Mas Bruna ressalta que ver os relatórios do Redário e entender que o trabalho é recompensador não só para ela e sua família, mas para a humanidade, dá ânimo para continuar.
“É importante para mim, é importante para os meus filhos, vai ser importante para os meus netos, porque todos os dias você tem motivo para desistir. Todos os dias você tem uma notícia de um desmatamento gigantesco, maior do que tudo que a gente fez em quase 18 anos, né? Todos os dias, você vê notícias do avanço do agronegócio, de forma desenfreada, com uso indiscriminado de agrotóxicos. Isso é muito forte na nossa região. Politicamente, as redes de sementes do Brasil inteiro têm pouquíssimos incentivos fiscais, enquanto as grandes monoculturas têm”, desabafa. “Acho que encontros como este são fundamentais para vermos que há gente nessa luta em todo o Brasil.”
Um desses lugares é a Aldeia Laranjal, que fica na Terra Indígena Arara no Pará, onde vive Tjibetjan Arara. Lá, algumas famílias trabalham com a coleta de sementes, e ela compartilha que o evento foi importante para aprender como expandir o serviço. “Nunca imaginei que essa semente passasse por todo esse processo. Isso é muito importante para nós lá. Queremos mais conhecimento também. Eu vou para a aldeia e vou repassar para minha comunidade”, disse.
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Tjibetjan Arara esteve no Encontro do Redário pela primeira vez e diz que vai levar os resultados das trocas para sua aldeia|Fernanda Medeiros/ISA
A semente que restaura, cura e realiza sonhos
Além do aspecto financeiro, ao longo do encontro coletoras e coletores compartilharam como o trabalho com sementes promoveu mudanças de vida, inclusive com propriedades terapêuticas.
Edianilha Pereira Ribas, mais conhecida como Nina, é coletora de sementes nativas e agricultora familiar em Alto do Rio Pardo, no Norte de Minas Gerais, região de transição entre Cerrado, Mata Atlântica e Caatinga. Ela compartilhou sua trajetória de retomada da identidade cultural e da consciência sobre a conservação do território a partir da coleta de sementes.
“Eu tinha ido para Belo Horizonte logo após o ensino médio e fiquei cinco anos. Quando voltei, minha mãe me recebeu, e eu já tinha perdido parte da minha essência. Foi uma maneira de me encontrar”, explicou.
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Nina compartilha como o trabalho com as sementes a ajudou no resgate de sua identidade cultural|Yamony Yawalapiti/Rede Xingu+
Sua mãe a levou para atividades de um coletivo, onde teve contato com comunicação popular e coleta de sementes. Para ela, além do aspecto pessoal, ser coletora impulsiona o respeito pelos mais velhos. Em seu território, ela e outros 54 cooperados, 40 deles são mulheres, dependem dos mateiros para aprender sobre a história da região, identificar espécies e localizar matrizes que fornecem sementes.
“A gente tinha que perguntar aos anciãos, os mais velhos, os mateiros da época. Perguntávamos onde havia determinada semente, em qual época. E assim fomos adquirindo conhecimento. Para muitos, aquilo era serviço de doido. Mas teve um resultado muito positivo na comunidade.”
Nina faz questão de reforçar que o trabalho vai além do retorno financeiro. “Ser coletora tem um objetivo, não é só coletar para vender. Você precisa entender o que está fazendo. É um papel muito importante, e você precisa respeitar a natureza. Não é só chegar numa matriz e pegar tudo. Tem que deixar uma parte para ela [natureza] também.”
Emilverto de Souza Fernandes, conhecido como Ni, é quilombola Kalunga do município de Cavalcante (GO), e trabalha com a Associação Cerrado de Pé. Ele contou que, antes, fazia trabalhos temporários, mas foi só com as sementes que conseguiu construir sua casa e inspirar outros. O grupo começou em 2018 com cinco pessoas, e hoje envolve 240 famílias e com lista de espera.
“Represento cerca de 60% desses coletores. Também sou responsável pela mobilização — vou até a casa do coletor, verifico se a semente está conforme o combinado. Antes eu não tinha esse olhar. Às vezes o coletor me diz: ‘Comprei isso, comprei uma geladeira, um freezer...’. Nossa região é distante da cidade, então isso já é uma conquista, a realização de um sonho”, comemora.
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Ni, da Associação Cerrado de Pé, que trabalha no território Kalunga, as trocas no Encontro fortalecem seu trabalho|Yamony Yawalapiti/Rede Xingu+
Segundo ele, essas trocas fortalecem o trabalho. “Estamos há sete anos, e a Rede de Sementes do Xingu tem 17. Não temos nem a metade. Mas digo a eles para não esmorecerem, que estamos no caminho certo também.”
Michele Anitta, da Rede de Coletores do Vale do Paraíba (Coopere), em São Paulo, coleta com outras 15 pessoas há três anos. Ela conta que, no início do ano, o Assentamento Olga Benário, onde vive, foi atacado. O foco agora é aumentar a disponibilidade de sementes no próprio assentamento, para que não precisem coletar em outras propriedades ou buscar trabalhos temporários fora.
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Michele Anitta, da Rede de Coletores do Vale do Paraíba (Coopere), busca alternativas para aumentar a coleta em seu território|Fernanda Medeiros/ISA
“A gente está mais focado na semente, porque consegue trabalhar lá dentro, com a família, e continuar a vida. Estamos buscando alternativas para amenizar tudo o que passamos, e ainda estamos passando. Pensamos em aumentar a coleta para não parar. Muitos achavam que não conseguiríamos fazer mais nada. Eu mesma pensei nisso. Mas, graças a Deus, estamos nos recuperando aos poucos.”
Thiago Ribeiro Coutinho, também da Rede de Coletores do Vale do Paraíba, reforça que a colaboração é o caminho. Conta que os movimentos coletivos de coleta e restauração também servem para criar e fortalecer vínculos.
“Uma das nossas propostas é fazer a restauração nas áreas das próprias comunidades, com plantios locais. Assim, futuramente, teremos mais oferta de espécies e volume dentro dos próprios territórios, sem precisar buscar em áreas de terceiros.”
A ciência e a valorização do conhecimento tradicional
A ciência é uma aliada fundamental na cadeia da restauração. Juliana Muller Freire, bióloga e pesquisadora da Embrapa Agrobiologia, afirmou que, para ela, estudar a qualidade da semente e disseminar informações sobre o manejo após a coleta é de extrema importância em tempos de mudanças climáticas tão acentuadas.
Juliana deu o exemplo das castanheiras, na Amazônia, que não produziram safras neste ano. “Está caríssimo o quilo da semente. Foi a seca que houve no ano passado. Então, na pesquisa, por exemplo, ao desenvolver um protocolo de armazenamento, você não fica dependendo só daquele período em que a semente está sendo coletada. Você pode coletar e armazená-la por três anos. De repente, no próximo ano vai haver um problema climático, mas você tem aquela semente ali. Você pode garantir que aquele lote vai estar viável e poderá ser comercializado ainda com qualidade. Então, acho que essa é uma forma da gente interferir, de alguma maneira”, explicou.
Para Freire, esse movimento do Redário de falar também sobre a metodologia, da padronização de protocolos de análise de sementes em laboratório e de explicar o que está por trás dessas análises é importante para fazer esse conhecimento chegar na ponta com sentido e incentivar os coletores a pensarem também nessa instância mais técnica.
“A gente pode desenvolver essa pesquisa, mas vamos, de repente, fazer um manual, uma orientação, e essas reuniões constantes que vocês fazem com eles, né? E o contrário também, né? Eles também induzem pesquisa e demandam para a gente pesquisar determinadas espécies que a gente não estava pensando. Porque, às vezes, a academia tem um vício de ficar pesquisando sempre a mesma coisa.”
Eduardo Malta concorda: “A gente fica muito nesse papel da tradução. Poder traduzir o que um artigo científico concluiu, o que é uma recomendação, uma dica para quem está lá coletando, é bem difícil. São duas linguagens e dois universos com valores muito diferentes, que têm sido difíceis de conectar. Mas esses eventos são uma oportunidade para isso. Os pesquisadores, quando se entendem, sentem a emoção, entendem o negócio, eles se sensibilizam. E aí podem ajudar a gente a se conectar com outros pesquisadores.”
“Você faz coisas e se depara com o fato de que é um cientista, um pesquisador. Que a cada ano que faz, a cada experiência que realiza sobre maneiras de coletar, de beneficiar, está fazendo o papel de pesquisador”, disse Nina.
Resultados
O Redário tem uma governança que estimula a participação coletiva. Por meio do Conselho das Redes e do Comitê Gestor, trabalha em prol do fortalecimento de redes e núcleos coletores, facilita o acesso ao mercado e a recursos e estimula a cooperação entre os atores do ecossistema, ou seja, a produção, a ciência, o poder público e iniciativas de financiamento.
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Durante o Encontro, técnicos do Redário fizeram uma muvuca de sementes|Yamony Yawalapiti/Rede Xingu+
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Durante a atividade, a função de cada semente durantes as fases da restauração foram expostas|Yamony Yawalapiti/Rede Xingu+
Com encontros online, intercâmbios, compartilhamento de guias e banco de dados, além de sessões para tirar dúvidas e vídeos informativos, as boas práticas são disseminadas com o objetivo de aumentar o impacto do trabalho dessas mais de 2.500 pessoas. Todo esse esforço resultou em R$7.980.035,02 em sementes vendidas em 2024 pelas redes, que, conforme estimativas, contribuíram para a restauração de mais de 4 mil hectares.
Malta celebra: “Eu fico contente também de ver muitos jovens participando, representando redes, e mulheres que são lideranças, presidentes e mobilizadoras das suas redes. Eu fico muito feliz e confiante no futuro por conta dessa composição.”
Ao final de quatro dias intensos, voltamos para nossas cidades mais atentos ao entorno, em busca de germinar a esperança numa eterna espiral, com a consciência de que o cenário é, sim, muito difícil e pode nos paralisar. Mas temos que entender que todos podemos e devemos ser agentes das soluções que todos precisamos. Sonhar com um futuro melhor, onde volte a existir vida em toda sua diversidade é semente de potência.
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Nota de pesar pelo falecimento de Sebastião Salgado
Fotógrafo faleceu aos 81 anos e deixa um legado de dedicação à luta socioambiental
O Instituto Socioambiental (ISA) lamenta profundamente o falecimento do fotógrafo, economista e ativista socioambiental Sebastião Salgado nesta sexta-feira (23/05), aos 81 anos.
Ao longo de sua trajetória, Salgado transformou a fotografia em um poderoso instrumento de denúncia e sensibilização.
Seu olhar revelou ao mundo questões urgentes, como a destruição ambiental, a desigualdade social e a importância da preservação da diversidade cultural e ecológica.
Entre seus principais projetos está a exposição “Amazônia”, que estreou em 2022 no Sesc Pompeia, em São Paulo. O Instituto Socioambiental (ISA) colaborou desde a execução dos mapas até a intermediação de contato com lideranças indígenas e de comunidades tradicionais.
Sebastião Salgado se posiciona contra o Marco Temporal, em vídeo gravado em 2020:
A relação entre Salgado e o ISA data do começo dos anos 2000, quando Beto Ricardo, sócio fundador do ISA, visitou a área restaurada pelo fotógrafo e a esposa, Lélia Wanick, no município de Aimorés, em Minas Gerais.
A iniciativa, que restaurou aproximadamente 600 hectares de floresta, foi o pontapé para a criação da ONG Instituto Terra, dedicada à recuperação da biodiversidade no Rio Doce.
Salgado sempre esteve próximo das causas que defendemos, utilizando sua arte para destacar a beleza e a fragilidade do nosso planeta. Seu legado inspira todos nós a continuarmos na luta por um mundo mais justo e sustentável.
Nossos sentimentos à família, amigos e admiradores.
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Sebastião Salgado conversa com Beto Ricardo durante atividade na sede do ISA em São Paulo, em 2017|Claudio Tavares/ISA
Leia abaixo homenagens a Sebastião Salgado (em atualização):
André Villas-Bôas, secretário executivo da Rede Xingu+:
“Ele foi um fotógrafo incrível, maravilhoso. A pegada socioambiental foi o que nos aproximou e, sobretudo, o Beto [Ricardo] dele. Ele tinha uma identidade com o ISA e foi uma pessoa que colocou o prestígio e a fama dele à disposição da causa. Sempre foi uma pessoa generosa com o ISA, procurou ajudar, disponibilizou o material dele. Enfim, tinha uma grande confiança no trabalho da gente e nas pessoas que trabalham no ISA.”
Claudio Tavares, fotógrafo e responsável pelo setor audiovisual do Instituto Socioambiental:
”Foi com muita tristeza que recebi a notícia da partida de um dos maiores fotógrafos do nosso tempo. A preocupação com os povos indígenas, as populações tradicionais e o meio ambiente aproximou Sebastião do antropólogo Beto Ricardo, sócio-fundador do Instituto Socioambiental, com quem construiu uma grande amizade. Estar do mesmo lado fez com que as obras produzidas por Sebastião estivessem constantemente presentes nas principais publicações e exposições do ISA.
Sua voz calma já faz falta. Perdemos um grande defensor do planeta Terra. Foi um prazer e um privilégio ter tido acesso a algumas de suas obras — um legado que continuará a mostrar um planeta maravilhoso, que insiste em sobreviver, apesar de não ser bem cuidado.
Descanse em paz, Sebastião. Sua missão foi cumprida.”
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Ferramenta criada pelo Redário fortalece redes de coletores de sementes e restauração ecológica no Brasil
O objetivo é auxiliar as organizações por meio de um questionário, que identifica fortalezas, desafios e sugere encaminhamentos com técnicos do Redário
Aplicação do muvucômetro no Programa Arboretum. Da esquerda para a direita Michele Ribeiro e Renata Lopes (Programa Arboretum), Matheus Rezende e Luciano Langmantel Eichholz (Redário/ISA), Gabriel Perussi e Lucas Monteiro Barbosa (Programa Arboretum)|Andrea Ono/ISA
Ao conectar redes e grupos de coletores de sementes de diversos biomas do Brasil, o Redário vem fortalecendo a base da cadeia de restauração de ecossistemas em larga escala no país. Sua atuação tem ganhado um importante aliado: o Muvucômetro, uma ferramenta que auxilia as redes a enxergarem seus desafios, reconhecerem seus avanços e traçarem caminhos para crescer e se fortalecer.
O Muvucômetro, termo que deriva da expressão "muvuca de sementes", avalia cinco pilares essenciais para o bom funcionamento de uma rede de sementes. Com essa ferramenta, é possível analisar a estrutura organizacional, a produção de sementes, os grupos de coleta, a participação dos coletores e coletoras, além da gestão administrativa e financeira. O Muvucômetro também examina como essas redes se conectam ao mercado, ampliando sua divulgação e criando oportunidades com clientes e projetos de restauração.
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Funcionários do ISA de Canarana e da Rede de Sementes do Xingu preparando muvuca de sementes|Tui Anandi/ISA
A aplicação do Muvucômetro é uma oportunidade valiosa de diálogo e reflexão das redes sobre sua trajetória e perspectivas. É o que afirma Beatriz Murer, bióloga e técnica do Redário do Instituto Socioambiental (ISA), ao explicar que o diagnóstico é realizado por meio de um questionário, ao qual as redes ligadas ao Redário respondem perguntas que geram uma pontuação de zero a cinco para cada eixo avaliado.
"O Muvucômetro nos traz um retrato da situação de cada rede, suas fortalezas acumuladas na trajetória e aspectos importantes para seu desenvolvimento. Ele tem o objetivo de apoiar a própria rede no planejamento de seus próximos passos", explica.
Para garantir que essa ferramenta continue gerando mudanças, o Redário também tem capacitado outros técnicos da equipe, que, nesse contexto, atuam como madrinhas e padrinhos das redes, com o objetivo de aplicar de forma autônoma no futuro.
"O Redário atua lado a lado com as redes nesse processo, apoiando-as na interpretação dos dados e na transformação do diagnóstico em ações concretas. Após a primeira rodada de aplicação, a perspectiva é que os resultados sejam discutidos entre equipe técnica do Redário e a própria rede e resultem em um plano de desenvolvimento personalizado. Desde já, as informações estão contribuindo para a construção de estratégias de fortalecimento e direcionando ações. A ideia é que o Muvucômetro seja reaplicado periodicamente, permitindo que cada rede acompanhe sua evolução ao longo do tempo", detalha a técnica.
O Muvucômetro será aplicado presencialmente em todas as 27 redes em 2025.
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Mulheres restauram florestas e vidas: conheça histórias de luta de coletoras de sementes
Com saberes ancestrais e trabalho coletivo, mulheres no Redário impulsionam a restauração ecológica e transformam realidades
Detalhe de mãos de coletoras separando sementes de carvoeiro, uma das mais caras devido a dificuldade de limpá-la|Ayrton Vignola
As mulheres são maioria na coleta de sementes e por meio de um trabalho detalhado, cuidadoso e persistente, elas restauram e preservam a natureza.
No Redário, articulação entre redes e grupos de coletores de sementes nativas que impulsiona o mercado e viabiliza a distribuição das melhores sementes para a recomposição de cada ecossistema, grupos de coletores de sementes presentes em cinco biomas, reúnem mais de 1200 coletores, sendo 64% mulheres.
Por meio desta atividade, elas sustentam suas famílias, superam problemas e se fortalecem em redes para enfrentar a violência de gênero. Com força e determinação, promovem intercâmbios de experiências, se firmam como lideranças locais e guardiãs de sementes. A união resulta na base da cadeia de restauração em larga escala, pautada pelo comércio justo, ampla base genética e rastreabilidade.
São indígenas, agricultoras familiares, quilombolas, ribeirinhas, geraizeiras, catingueiras, cujas vidas foram impactadas positivamente pela restauração ecológica.
Vera Alves da Silva Oliveira, de 55 anos, é um desses exemplos. Coletora da Rede de Sementes do Xingu há 12 anos, ela conta que foi a partir do trabalho realizado com espécies como caju, cajá, jatobá, mirindiba, que ela conseguiu comprar sua casa e sua moto, além de apontar as mudanças em sua qualidade de vida. Atualmente, ela compõe essa rede e coleta em Nova Xavantina, no Mato Grosso.
Esta é uma série especial de vídeos produzida pelo ISA e pelo Redário, destacando histórias de luta e transformação das coletoras de sementes.
Conheça a história de Adenildes Santana, a Muja, indígena do povo Pataxó que há 11 anos coleta os frutos da floresta que a Aldeia Boca da Mata, na Terra Indígena Barra Velha, protege:
Diversina Silveira compartilhou um pouco de sua caminhada com a coleta de sementes nativas. Ela coleta espécies como xixa, urucum, copaíba e jatobá desde 2011 no Assentamento Gleba Jacamim (MT).
Neli Soares fala sobre sua trajetória coletando sementes de jatobá do cerrado, veludo e lobeira, entre outras. Com seu trabalho, ela fortalece um ciclo de restauração e de cuidado com as florestas, regenerando a água, a vida e o território.
Zélia Morato é mãe e lavradora, planta sua roça e coleta mais de 40 espécies nativas e frutíferas da Mata Atlântica sementes pelo caminho desde 2018. Saiba mais abaixo:
Ouça também Milene Alves, mãe e coletora de sementes. Inspirada em sua mãe, Dona Vera, que também compartilhou sua história, ela hoje é técnica do Redário.
Abundância é a palavra que define o plantio realizado em dezembro do ano passado na Aldeia Sapezal, em Querência (MT). Mais do que cumprir metas globais de restauração, a iniciativa busca resgatar e proteger tradições culturais e recursos naturais essenciais para a sobrevivência da comunidade.
O plano integrou a semeadura direta com muvuca e a implantação de um Sistema Agroflorestal (SAF) utilizando sementes locais, promovendo sustentabilidade e fortalecendo os laços com os saberes ancestrais.
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Plantio na Aldeia Sapezal (MT) com a técnica da muvuca utilizou sementes locais, como pequi, buriti, jenipapo e urucum|Lara Aranha/ISA
Na área de 12,5 hectares - outros 12 foram implantados em 2023 -, às margens do Rio Kuluene, nos limites do Território Indígena do Xingu, teve semeadura direta de muvuca para restauração e implantação do SAF com plantio em covas de sementes das espécies de interesse cultural.
Na agrofloresta, também tem pequi de sementes das próprias aldeias, que, além de alimentar a comunidade, poderá ser comercializado.
Na ambiciosa lista de objetivos estão:
1 - Manejo do fogo - Plantar aproveitando para manejar o capim à beira da estrada
2 - Restauração - substituir capim por floresta
3 - Preservar tradição da cultura alimentícia, artística e ritualística
4 - Cultivar plantas de interesse cultural e econômico
“Eles querem abundância de pequi dos indígenas do Xingu, buriti, jenipapo e urucum. Pequi para alimentação, buriti para cobertura, utensílios e artesanato e jenipapo e urucum para pintura corporal, porque o Alto Xingu está deixando de pintar os corpos com jenipapo e urucum, usando nankin no lugar”, explicou a ecóloga Kátia Ono, do Instituto Socioambiental (ISA).
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Pequi faz parte da alimentação tradicional do povo Kalapalo|Eduardo Malta/ISA, Édemo Corrêa
Segundo ela, a comunidade escolheu estas espécies para resgatar e manter os costumes alimentares e culturais, para consumo interno e externo. “Estão colocando floresta no lugar do capim, evitando o fogo, resgatando aspectos culturais importantes e também com geração de renda”, completou.
Cuidado com a floresta
O trabalho de semear durou oito dias e envolveu não apenas a comunidade kalapalo da Aldeia Sapezal, como também técnicos do ISA, Redário e Rede de Sementes do Xingu. “Nós temos mais de cinco mil pés de pequi. Temos que plantar roça, frutas e plantar uma coisa que pode sustentar a comunidade, que pode tornar essa área em uma renda e a gente tá falando do pequi, do urucum. A gente compra bananas e frutas no mercado, sabendo que a gente tem uma área para plantar”, afirmou Bilú Kalapalo, responsável da comunidade pela ação.
De acordo com as informações da engenheira florestal e técnica do ISA, Lara Aranha Costa, o preparo do solo foi mecanizado e a muvuca semeada manualmente. “A muvuca de 1,5 toneladas foi composta por 69 diferentes espécies - nove espécies de adubação verde e 60 espécies arbóreas e arbustivas nativas. Com esse plantio, a área total é de 24,5 hectares, implantados entre 2023 e 2024, e sete hectares de regeneração natural”, informou.
“Os indígenas cuidam quando algo faz sentido. Por isso, trazer a lógica agroflorestal para a restauração e a ideia de colocar pequi, urucum e jenipapo. Os indígenas têm uma relação de cuidado com as espécies, porque se relacionam com elas, fazem sentido para eles. Elas os engajam para o cuidado. E o cuidado melhora a qualidade da floresta que virá”, finalizou Kátia Ono.
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Indígenas respondem como recuperar a floresta em filme sobre o V Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’kwana
Com participação do governo federal, encontro fez balanço das ações e discutiu retirada de invasores e reestruturação da saúde e da educação
"Para começar a fazer um bom diálogo, começaria no setor de Educação, dentro das escolas", responde a liderança Maurício Ye’kwana à pergunta “como a floresta vai se recuperar?”, que conduz o filme do V Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’kwana lançado nesta quarta-feira (11) no Youtube do Instituto Socioambiental (ISA).
Com relatos de lideranças e entrevistas com a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, e do chefe da Casa de Governo, Nilton Tubino, o minidoc de 13 minutos conta ainda com imagens inéditas de um sobrevoo feito em outubro sobre as regiões mais afetadas pelo garimpo ilegal, como Alto Rio Catrimani, Rio Couto Magalhães, Xitei e Rio Parima.
Assista ao filme:
A reunião ocorreu após as cicatrizes deixadas pela gestão de Jair Bolsonaro (2019-2022), descrita como um período de “pesadelo para os povos indígenas” por Maurício, e um ano e oito meses após presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretar uma ação emergencial para retirar invasores e estruturar a Saúde na Terra Indígena Yanomami.
“Começou a diminuir a questão da invasão. Hoje diminuiu muito, a gente quase não vê muitos garimpeiros, nem muitos movimentos principalmente nos rios, subindo rio e descendo rio. E os rios também eram barrentos e hoje tá quase limpando”, diz Júlio Ye’kwana, presidente da Wanasseduume Ye’kwana (Seduume).
O V Fórum de Lideranças Yanomami ocorreu de 23 a 27 de setembro na comunidade Fuduuwaaduinha, em Auaris, onde vivem os Ye’kwana. O evento reuniu lideranças de todas as regiões da Terra Indígena Yanomami e contou com a presença de representantes do governo federal para prestar contas aos indígenas sobre as ações no território.
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V Fórum reuniu lideranças de todas as regiões da Terra Indígena Yanomami|Fabrício Marinho/Platô Filmes/ISA
“A gente queria escutar o plano do governo, o que eles estão trazendo para nos informar, qual é a estratégia que estão arrumando para melhorar a Terra Indígena Yanomami. É para isso que trouxemos o governo federal para dialogar e cobrar também”, conta Júlio Ye’kwana.
Nilton Tubino mostrou resultados de prejuízos ao garimpo que já havia atingido o valor de R$209 milhões. Tubino afirma que operações e sobrevoos noturnos continuarão sendo feitos para combater a invasão do território e expulsar os garimpeiros insistentes.
“Na parte da saúde, que era o nosso compromisso quando a gente chegou, tinha sete unidades de saúde fechadas e hoje todas estão funcionando. A nossa estratégia a partir de agora é fazer um pente fino no território, repassando por todas as áreas que historicamente tiveram garimpo para fazer um levantamento”, afirmou Tubino.
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Davi Kopenawa Yanomami, xamã e liderança indígena, na cerimônia de abertura do V Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’kwana|Fabrício Marinho/Platô Filmes/ISA
Davi Kopenawa e Dário Kopenawa, pai e filho e representantes da Hutukara Associação Yanomami (HAY), também deram depoimentos para o filme. Davi foi enfático ao dizer que os Yanomami desejam continuar no caminho que Omama construiu para o seu povo, enquanto Dário alertou para a necessidade de respeitar a natureza.
“Queremos respeitar a nossa mãe natureza, se não respeitarmos a nossa mãe natureza, onde vamos viver? Onde vamos tomar água? Que vida boa vamos viver? Por isso queremos os dois mundos: Yanomami e da cidade. Queremos proteger a nossa terra que é única e não tem plano B”, expressou Dário.
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Dário Kopenawa nos bastidores da entrevista para o filme|Fabrício Marinho/Platô Filmes/ISA
Como a comunidade Fuduuwaaduinha fica a cerca de 10km da Venezuela, indígenas Yanomami e Ye’kwana do país vizinho puderam participar do evento. Desde 2008, o governo venezuelano não demarca terras indígenas. Além disso, os Ye’kwana relatam forte presença de garimpeiros e pescadores nas terras indígenas.
“No meu povo, não existe educação para a saúde. Não há médicos específicos, com mais sabedoria, então estão falecendo muitos familiares”, diz Lavi Hernandez, Yanomami da Venezuela.
O filme, assim como a carta final do V Fórum, é assinado pelas nove associações da Terra Indígena Yanomami. A HAY e o ISA são os responsáveis pela realização do minidoc, que teve produção da Platô Filmes.
Thiago Briglia assina a produção executiva, enquanto a produção é de Fabrício Araújo, que também assina o roteiro junto com Yare Perdomo. O filme tem imagens e direção de fotografia de Lucas Silva, assistência de fotografia de Fabrício Marinho e edição de Yare Perdomo.
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Organizações se reúnem em força-tarefa para estabelecer protocolos de monitoramento para restauração ambiental
Sistematização de propostas e critérios claros e mensuráveis serão referência para avaliar o progresso e qualidade das ações
Com o objetivo de reunir recomendações técnicas para a avaliação dos resultados da restauração ambiental, técnicos do Instituto Socioambiental participaram, entre 25 e 29 de novembro, da oficina Indicadores da vegetação para monitoramento e avaliação da recuperação ambiental. A sistematização e análise de informações como indicadores de vegetação e valores de referência estabelecerá protocolos de monitoramento para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
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Técnicos em restauração ambiental e monitoramento contam quantas plântulas (embrião vegetal já desenvolvido que emerge da semente) têm no solo|Andrea Ono/ISA
Os resultados do trabalho conjunto realizado durante uma semana de oficina, que reuniu entre outros, técnicos em restauração ambiental e monitoramento do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Rede de Sementes do Xingu (ARSX), universidades e instituições estaduais, além de representantes de povos indígenas e comunidades tradicionais, são de extrema importância para que o país cumpra o compromisso que assumiu de restaurar 12 milhões de hectares de vegetação nativa até 2030, fortalecendo as ações pela restauração dos biomas e a conservação da biodiversidade.
Lançada recentemente, a versão revisada do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg) reforça esse compromisso e estima que 1,3 milhão de hectares em Unidades de Conservação Federais, 1,7 milhão de hectares em Terras Indígenas (TIs) e 20,7 milhões de hectares em imóveis rurais, incluindo 2,8 milhões de hectares de Áreas de Preservação Permanente (APP) e 17,8 milhões de hectares de Reservas Legais (RL), sejam áreas passíveis de recuperação.
Matheus Rezende, analista do Instituto Socioambiental (ISA), destaca que o documento em construção traz indicadores ecológicos eficientes para futuras ações de restauração, estabelecendo critérios claros e mensuráveis para verificar o progresso e a qualidade da recuperação de determinadas áreas.
“Os especialistas destacaram a importância de integrar essas diretrizes às políticas públicas existentes, bem como de promover uma maior colaboração entre governos, organizações não governamentais e a comunidade. Além disso, foi ressaltada a necessidade de investir em tecnologias de georreferenciamento e análise de dados para monitoramento contínuo. Nós do instituto acreditamos que essa premissa garante uma visão abrangente sobre a recuperação de áreas prioritárias, como aquelas afetadas por desmatamento e queimadas, especialmente neste ano”, pontua.
A oficina Indicadores da Vegetação para Monitoramento e Avaliação da Recuperação Ambiental foi realizada pelo MMA, Ibama, ICMBio e Embrapa / Recursos Genéticos e Biotecnologia, em parceria com a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID Brasil) e o Serviço Florestal dos Estados Unidos (USFS). A iniciativa contou ainda com o apoio do ASL Brasil - Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia, do Projeto Mata Atlântica - Biodiversidade e Mudanças Climáticas, e do Projeto GEF Terrestre - Estratégias de Conservação, Restauração e Manejo para a Biodiversidade da Caatinga, Pampa e Pantanal.
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Quinto episódio do “Vozes do Clima” discute salvaguardas para garantir direitos em projetos de crédito de carbono
Programa traz avaliações de lideranças que participaram de seminário organizado pelo ISA e que acompanham discussões sobre o tema na Conaredd
O Instituto Socioambiental (ISA) lança nesta quinta-feira (14/11) o quinto episódio do “Vozes do Clima”, boletim de áudio lançado em junho deste ano, com o objetivo de levar informações a povos indígenas e quilombolas e comunidades tradicionais sobre os temas relacionados à pauta climática.
Esta quinta edição, apresentada pelo comunicador quilombola Alex Hadda, da comunidade quilombola Kalunga, de Goiás, aborda os mecanismos das salvaguardas socioambientais como forma de garantir que projetos de créditos de carbono beneficiem, de forma justa, as diferentes comunidades envolvidas e respeitem seus modos de vida.
Escute!
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Zona reflorestada em Santa Cruz do Xingu, no Mato Grosso. Experiências têm gerado bons resultados na geração de créditos de carbono 📷 Ricardo Abad/ISA
Em meio aos debates envolvendo a elaboração de programas jurisdicionais e locais de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal, Manejo Sustentável e Aumento do Estoque de Carbono (REDD+) uma das preocupações apontadas por lideranças indígenas, quilombolas e extrativistas é que as salvaguardas sejam efetivamente cumpridas e assegurem os direitos dessas comunidades.
O ponto de partida para este episódio foi o seminário Salvaguardas de REDD+ no Brasil, realizado em Brasília, em julho deste ano, pelo Instituto Socioambiental (ISA), em parceria com o Instituto Centro de Vida (ICV) e com o apoio do Environmental Defense Fund (EDF). O evento teve a participação de organizações da sociedade civil que atuam na pauta socioambiental e que compõem a Comissão Nacional para REDD+ (Conaredd+), criada no âmbito do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
Analista de políticas climáticas do ISA, Ciro Brito aponta alguns dos desafios que precisam ser considerados quando um projeto de crédito de carbono está em fase de elaboração, considerando que as salvaguardas socioambientais são mecanismos que visam potencializar os impactos positivos e reduzir os impactos negativos dos programas.
“Os principais desafios de salvaguarda socioambientais no contexto atual são relacionados ao que as comunidades podem fazer no caso de não cumprimento das salvaguardas e onde os dados sobre as iniciativas de REDD+ podem ser acessados”, ressalta.
Durante a 16ª Conferência das Partes em Cancún, no México, foi definido um conjunto de sete salvaguardas socioambientais que os países devem garantir quando implementam as atividades de REDD+. Por isso, também são conhecidas como Salvaguardas de Cancún.
Entre os mecanismos que devem ser observados, estão o respeito aos direitos de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais; a garantia de participação social; a preservação de ecossistemas naturais; a continuidade dos resultados alcançados pelos projetos de carbono e a redução do risco de deslocamento da pressão por desmatamento e degradação florestal para outras áreas.
Alice Thuault, diretora executiva do ICV, apresenta alguns questionamentos importantes para refletir sobre o papel que as salvaguardas cumprem em programas como esses.
“Como que se garante que os projetos privados, individuais, não vão ferir direitos? Como que se garante que as abordagens jurisdicionais nos estados vão fazer repartição de benefício que realmente contemple, de forma justa, os povos indígenas e as populações tradicionais?”, questiona.
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Alice Thuault, diretora executiva do ICV, durante seminário sobre salvaguardas socioambientais, realizado pelo ISA e pelo ICV 📷 Leonor Costa/ISA
Já Flávia Santos, integrante do Coletivo Jurídico da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e assessora jurídica da Coordenação da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (Malungu), alerta sobre a necessidade de se avançar em formas de implementação dos programas de crédito de carbono visando exatamente o cumprimento desses mecanismos de proteção dos territórios tradicionais.
“Debater formas de implementação e de aprimoramento das salvaguardas socioambientais no âmbito do REDD+ é fundamental para que a gente assegure o que os nossos territórios têm de mais importante, que é o seu chão e tudo que nele envolve. Porque a gente luta e defende a autonomia dos territórios, das comunidades, frente a qualquer possibilidade de colocar em risco, por exemplo, a soberania alimentar, de colocar em risco, por exemplo, a autonomia territorial”.
Para Júlio Barbosa, presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), o cumprimento das salvaguardas nos projetos de crédito de carbono também deve envolver a proteção das populações nos territórios.
“Eu acho muito importante que o governo brasileiro olhe com muita atenção para a política de REDD+ no Brasil e leve em consideração a necessidade de que a gente precisa melhorar, precisa fortalecer mais, precisa criar uma outra estratégia para essa questão da política de proteção dos nossos territórios, que a gente entende que na medida que nossos territórios estejam protegidos, nós vamos estar protegendo a nossa Floresta, nós vamos estar protegendo a nossa biodiversidade e vamos estar protegendo também as nossas comunidades”.
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Flávia Santos, do Coletivo Jurídico da Conaq e assessora jurídica da Malungu, no seminário sobre salvaguardas socioambientais, realizado pelo ISA e pelo ICV 📷 Leonor Costa/ISA
O boletim de áudio “Vozes do Clima” é uma realização do ISA, com produção da produtora de podcasts Bamm Mídia e apoio da Environmental Defense Fund (EDF). A identidade visual foi concebida pelas designers e ilustradoras indígenas Kath Matos e Wanessa Ribeiro. Além de ser distribuído via Whatsapp e Telegram, o programa também poderá ser ouvido nas plataformas de áudio Spotify, iHeartRadio, Amazon Music, Podcast Addict, Castbox e Deezer.
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