O Tribunal de Contas da União recomendou, na última segunda-feira (23/02), a manutenção da suspensão do processo do projeto Ferrogrão até que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Ministério dos Transportes promovam a realização de nova audiência pública e comprovação da participação social; obtenção da Licença Prévia como marco institucional do atesto de viabilidade ambiental do empreendimento; e justificativa da previsão de aportes públicos.

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Os estudos foram juntados ao processo de concessão pelo Ministério de Transporte em 19 de fevereiro de 2026 e, segundo avaliação preliminar, há impedimentos para continuidade da análise do projeto por conta de lacunas na participação social, na definição das condicionantes socioambientais e na modelagem econômico-financeira do projeto. 

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De acordo com a Unidade de Auditoria Especializada em Infraestrutura Portuária e Ferroviária (AudPortoFerrovia), os estudos, atualizados em 2024, refletem modificações no “núcleo essencial” do projeto de concessão anteriormente apresentado ao órgão, em 2020, mas que não foram submetidos à participação social. 

Entre as justificativas está presente que “[...] avançar sem nova audiência pública tende a enfraquecer a legitimidade democrática da decisão e a confiança nos mecanismos de governança do projeto. Em empreendimentos de grande escala e elevada sensibilidade socioambiental, a ausência de atualização do debate público desloca potenciais controvérsias para fases posteriores, nas quais os custos de ajuste são mais elevados e as alternativas decisórias mais restritas.”

A ausência da comprovação da viabilidade socioambiental do empreendimento, é, de acordo com a unidade técnica, fator crítico para o avanço com o leilão. Avaliando comparativamente os casos da UHE Belo Monte, do Linhão Manaus–Boa Vista, a UHE São Luiz do Tapajós e a duplicação da Estrada de Ferro Carajás, afirmou-se que “[...] o elemento discriminador entre cenários de execução administrável, atraso estrutural ou inviabilidade reconhecida não é a realização do leilão em si, mas o grau de consolidação prévia da viabilidade socioambiental.” 

Complementarmente, o TCU menciona a relevância dos riscos associados aos impactos a povos indígenas, destacando-se o dever de Consulta Livre, Prévia e Informada: 

“[...] A presença de terras indígenas na área de influência da ferrovia e a incidência da Convenção 169 da OIT  introduzem obrigações procedimentais específicas, notadamente o dever de consulta prévia, livre e  informada. Esse tema não se apresenta como risco hipotético, mas como eixo recorrente do debate  público e institucional em torno da Ferrogrão, com manifestações no sentido de que a consulta deve  ocorrer ainda na fase de planejamento. A recorrência dessas discussões revela que o componente  indígena constitui fator autônomo de risco, com potencial de impactar diretamente o cronograma do  empreendimento e de ensejar novos ciclos de judicialização caso não seja adequadamente equacionado.”

Avaliação de impactos cumulativos no componente indígena da Ferrogrão

Em 03 de fevereiro de 2026 a FUNAI encaminhou à INFRA S.A e ao Ministério de Transportes novo Termo de Referência para os Estudos do Componente Indígena da Ferrogrão, com a solicitação de avaliação de impactos cumulativos considerando como escopo geográfico as terras indígenas e aldeias indígenas sobre as quais há previsão de impactos de infraestruturas associadas à implantação e operação da Ferrogrão, como a hidrovia do Tapajós, as Estações de Transbordo de Carga (ETCs), a BR-163 e a rodovia estadual MT-322.

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Rol de terras indígenas indicadas para avaliação de impactos cumulativos:

Praia do Mangue (Munduruku)
Praia do Índio (Munduruku) (Reestudo)
Sawré Ba’pim (Apompu) (Munduruku)
Sawré Muybu (Munduruku e Registro de Povo Indígena Isolado nº 111 - Rio Jamanxim)
Registro de Povo Indígena Isolado nº 40 (Riozinho do Anfrísio, localizado na Reserva Extrativista - RESEX Riozinho do Anfrísio)
Baú (Mebêngôkre Kayapó e Registro de Povo Indígena Isolado nº 42 - Iriri Novo) Panará (Panará)
Menkragnoti (Mebêngôkre Kayapó, Registros de Povo Indígena Isolado nºs. 42 - Iriri Novo e 118 - Capot Nhinore)
Munduruku-Taquara (Munduruku)
Bragança-Marituba (Munduruku)
(Aldeias Escrivão - Em estudo, Camarão, Pinhel, Tupinambá do Baixo Tapajós-Identificação, Jaca, Paranapixuna, Santo Amaro,Mirixituba, Muratuba, Piracatuba, São Pedro, São Francisco, Brinco das Moças, Limão Tuba, Pajurá, Castanhal, Enseada doAmorim, São Caetano, Amassurara, Mapiazinho, Suruacá, Araçazal, Vista Alegre, Solimões, Arapium-Identificação, Vila Franca,Kumaruara-Identificação, Borari de Alter do Chão - Em estudo)
Terena Gleba Iriri e Aldeia Kopenoty (Terena)
Parque do Xingu (Wauja, Trumái, Yawalapití, Mehináku, Aweti,
Yudjá, Kisêdjê, Ikpeng, Matipú, Kuikuro, Nahukuá, Tapayuna,Kaiabi, Kamayrurá, Kalapalo e Registros de Povo Indígena Isolado nºs. 119 - Alto Xingu/Curisevo e 120 - Alto Xingu/Arraias)
Capoto/Jarina (Mebêngôkre Kayapó, Tapayuna) 

Viabilidade econômico-financeira 

A unidade técnica também se manifestou pela necessidade de esclarecimentos com relação à modelagem econômico-financeira da concessão, haja vista a previsão de de aporte público total de aproximadamente R$ 3,5 bilhões, a ser desembolsado entre os anos de 2028 e 2030, distribuído, respectivamente, nos valores de R$ 329 milhões, R$ 1,40 bilhão e R$ 1,65 bilhão. 

A análise indicou pendências com relação à possível origem do aporte de recursos públicos a partir dos recursos de investimentos cruzados previstos nos processos de concessões da Rumo Malha Paulista, Malha Regional Sudeste S.A. (MRS) e da Vale S.A., relativamente à Estrada de Ferro Vitória a Minas, que totalizam aproximadamente R$ 2,25 bilhões.

“Em especial, a modelagem incorpora aporte público relevante (aproximadamente R$ 3,5 bilhões) sem adequada explicitação do enquadramento jurídico e sem disciplina contratual suficientemente detalhada, ao mesmo tempo em que o arranjo de investimento cruzado apresenta indícios de insuficiência de recursos e potencial descasamento temporal entre fluxos financeiros, projetando incertezas quanto à suficiência, à previsibilidade e à compatibilidade dos recursos, bem como quanto aos impactos fiscais associados, o que impede, no estado atual, a adequada avaliação da modelagem e de seus riscos por esta Unidade Técnica”

A decisão sobre a manutenção do sobrestamento do processo de concessão da Ferrogrão será dada pelo ministro relator. O ministro Aroldo Cedraz, relator do processo desde 2020, aposenta-se na data de hoje, dia 26 de fevereiro de 2026. 

No último sábado (21/02), indígenas e ribeirinhos foram testemunhas, novamente, de um crime de ecocídio continuado na Volta Grande do Xingu. Eles encontraram milhões de ovas de peixes morrendo em um local que deveria ser um berçário: a Piracema do Odilio. É a quarta vez que a mortandade de peixinhos se repete: ocorreu em 2023, 2024, 2025 e novamente em 2026. 

Esse flagrante só foi possível porque o Monitoramento Ambiental Territorial Independente (MATI-VGX) mantém uma presença constante e vigilante no território. Composto por uma aliança política e científica entre indígenas, ribeirinhos e acadêmicos, o MATI-VGX utiliza, desde 2014, critérios científicos aliados ao conhecimento ancestral para observar de perto os impactos da usina de Belo Monte. Foi essa estrutura de monitoramento, nascida na aldeia Muratu (na Terra Indígena Paquiçamba) e expandida por toda a Volta Grande, que permitiu documentar com precisão técnica a transformação de berçários em armadilhas letais, garantindo que o crime de ecocídio não passasse despercebido sob as águas do Xingu.

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Antes de Belo Monte, a desova da curimatá era sincronizada com a enchente natural do rio. Mas a usina, ao desviar até 80% da vazão da água do Xingu, criou um mecanismo letal que causa a perda do efeito de remanso, em que o nível baixo do rio principal não consegue mais represar a água dos igarapés, fazendo com que as áreas de piracema sequem abruptamente após chuvas locais e condenem milhões de ovas a perecerem fora d'água.

O período reprodutivo de peixes é legalmente protegido com a instituição do “defeso” — que interdita a captura de peixes entre 15 de novembro e 15 de março no Pará. Mas, na Volta do Xingu, essa proteção não chega às piracemas. 

A morte das ovas é gravíssima porque impede o nascimento das novas gerações de peixes que alimentariam as comunidades indígenas e ribeirinhas da região. A sucessão de desastres reprodutivos para os peixes do Xingu ameaça diretamente os modos de vida indígenas e ribeirinhos que se desenvolveram na Volta Grande do Xingu por séculos.

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Sem reprodução, os peixes ficam escassos e os moradores não têm mais o que comer.  Em 2016, a Funai alertou que, sem garantia de reprodução das espécies aquáticas, as comunidades podem ser levadas a deixar a Volta Grande do Xingu.

Os arranjos atuais de engenharia da usina de Belo Monte são incompatíveis com a continuidade da vida. Por causa disso, Belo Monte detém o maior número de multas entre as hidrelétricas que operam a fio d’água na Amazônia (muito à frente das outras duas, Jirau e Santo Antônio).

As multas não resolvem o problema. A empresa recorre, não paga e o mecanismo letal se repete. A punição pecuniária não freia a vocação ecocida da Norte Energia: concessionária responsável pela construção, operação e manutenção da Belo Monte.

Leia aqui o ofício do MATI que denuncia às autoridades o novo flagrante de ovas morrendo no seco. 

No ano passado, o Ibama ordenou que a empresa proponha uma nova partilha das águas que assegure a manutenção da vida na Volta Grande do Xingu. Mas a Norte Energia simplesmente se recusou a obedecer. E nada aconteceu com a empresa, que é concessionária da água e o pulso do rio, bens públicos.

Veja abaixo a animação #PulsaXingu, que explica o que está em jogo com a definição do hidrograma de Belo Monte e a partilha de água.

O MATI não aguenta mais assistir a essas catástrofes sem reação firme das autoridades que deveriam proteger a vida. 

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O Grupo de Trabalho Infraestrutura e Justiça Socioambiental (GT Infra) divulgou nesta quinta-feira (5/2) uma nota técnica que critica o edital de dragagem no Rio Tapajós publicado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Com valor estimado em R$ 74 milhões, o projeto avança sem licenciamento ambiental, sem estudos de impacto e sem consulta às comunidades tradicionais — violando direitos garantidos pela Convenção 169 da OIT. O edital é um dos motivos da ocupação da sede da Cargill em Santarém (PA), que completa duas semanas.

O documento destaca que o edital, voltado à abertura de um canal de navegação entre Santarém e Itaituba para escoamento de commodities, foi lançado antes mesmo da conclusão do licenciamento ambiental — etapa fundamental para identificar impactos e definir medidas de mitigação. Também faltam o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) e o Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA).  

“Uma crítica central é o plano de dragagem já estar em licitação antes do licenciamento ambiental. É no licenciamento que se identificam impactos e se definem condicionantes. Sem isso, e com a licitação já definindo custos, esses impactos deixam de ser internalizados”, afirma Renata Utsunomiya, analista de políticas públicas de transporte do GT Infra. 

A nota técnica alerta para danos irreversíveis em áreas sensíveis do ecossistema, incluindo territórios sagrados do povo Munduruku; o Tabuleiro de Monte Cristo, principal berçário da tartaruga-da-amazônia (espécie ameaçada); e modos de vida de comunidades ribeirinhas e indígenas. A dragagem pode afetar a reprodução física e cultural dessas populações, além de pressionar ecossistemas já fragilizados na Amazônia. 

O GT Infra aponta ainda uma incoerência grave: enquanto o Plano Nacional de Logística 2050 (PNL 2050) ainda está em fase de construção — para definir corredores e prioridades no transporte nacional —, o DNIT avança com a dragagem de forma apressada. “Esse edital atropela as etapas da política pública. Enquanto o PNL 2050 está sendo formulado, a dragagem avança sem esse debate concluído”, reforça Utsunomiya.  

Além disso, a nota técnica chama atenção para o Decreto nº 12.600/2025, que incluiu três mil quilômetros dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins no Programa Nacional de Desestatização, abrindo caminho para a concessão desses empreendimentos públicos à iniciativa privada. Para o GT Infra, avançar nesse processo sem estudos ambientais concluídos, transparência e consulta livre, prévia e informada aos povos e comunidades potencialmente afetados aprofunda conflitos socioambientais e viola direitos.

RECOMENDAÇÕES DO GT INFRA:

- Suspensão imediata do edital;
- Conclusão do licenciamento ambiental com todos os estudos necessários;
- Realização da consulta livre, prévia e informada às comunidades afetadas;
- Alinhamento com o PNL 2050 e com o Plano Hidroviário Nacional;
- Transparência total sobre impactos e alternativas.

Clique aqui para baixar a Nota Técnica.

Um estudo inédito mostrou que 18% da Amazônia é formada por áreas úmidas, um dos ecossistemas mais vulneráveis às mudanças climáticas no bioma. A partir de uma nova metodologia, pesquisadores de quatro instituições ambientais mapearam e classificaram 77 milhões de hectares de áreas úmidas na Amazônia. E alertam: quase metade está fora de territórios protegidos.

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Com o título “Desafios e oportunidades para a proteção, conservação e manejo de áreas úmidas do bioma Amazônia”, o trabalho contou com a participação de especialistas do Imazon, do ICMBio, do Instituto Socioambiental (ISA) e do EcoSaMa. E foi possível graças à criação de uma metodologia de mapeamento por imagens de satélite que combinou dados de sensores remotos, mapas já publicados e o inventário nacional de áreas úmidas. Outro avanço científico da pesquisa foi adaptar a classificação regional ao sistema nacional de classificação de áreas úmidas, com o objetivo de incentivar políticas públicas.

Com diferentes características de vegetação, hidrologia e biodiversidade, as áreas úmidas são todos os ecossistemas presentes na interface entre ambientes terrestres e aquáticos. Elas podem ser de sistemas costeiros (como manguezais), interiores (como florestas de igapó ou de várzea) ou antropogênicos (como açudes e lagoas artificiais). 

As áreas úmidas naturais têm importância global para a regulação climática e manutenção da biodiversidade, além de importância local para a qualidade de vida de povos e comunidades tradicionais e para a purificação dos recursos hídricos. Também são de extrema relevância para espécies de aves migratórias e peixes, o que incentivou a criação de um esforço global de proteção desses territórios, a Convenção de Ramsar, tratado do qual o Brasil é signatário. 

Secas são ameaça de pontos de não retorno

Além disso, por serem altamente dependentes da água, as áreas úmidas estão entre os ecossistemas amazônicos mais vulneráveis às mudanças climáticas e a pressões como desmatamento, represamento dos rios, expansão urbana e mineração. Enquanto o aquecimento global pode fazer com que as áreas úmidas costeiras desapareçam com o aumento do nível do mar, as áreas úmidas interiores podem entrar em pontos de não retorno devido a secas extremas frequentes. 

“Uma das hipóteses que estamos avaliando é o papel das áreas úmidas da Amazônia como o primeiro sinal de pontos de não retorno no bioma. Essas áreas podem dar o alarme de que já possamos estar cruzando um limiar de risco altíssimo”, explica o pesquisador Carlos Souza Jr., do Imazon.

Quase metade das áreas úmidas está desprotegida

Apesar da importância global, quase metade dos ecossistemas mapeados na Amazônia ainda está fora de territórios legalmente protegidos. Conforme o estudo, apenas 53,7% das áreas úmidas do bioma encontram-se sob algum nível de proteção, sendo 21,3% em Unidades de Conservação, 15,4% em terras Indígenas, 3% em Sítios Ramsar e 14% em áreas protegidas sobrepostas. 

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“Destinar áreas para conservação, em especial as áreas úmidas, seria fundamental porque esses territórios sustentam processos ecológicos essenciais para a Amazônia. Eles concentram grandes estoques de carbono, mantêm a biodiversidade e garantem água e alimentos para as populações. Em um contexto de mudanças climáticas, ignorar o papel das áreas umidades aumenta a vulnerabilidade da Amazônia e das populações que dependem desses territórios”, afirma Cícero Augusto, analista GIS do ISA.

Importância dos Sítios Ramsar 

Os Sítios Ramsar são zonas úmidas de importância internacional definidas pela Convenção de Ramsar, um tratado estabelecido em 1971, cujo Brasil é signatário desde 1993. Eles são reconhecidos pelo papel significativo na conservação da biodiversidade global e na manutenção da vida humana, principalmente em relação às espécies migratórias de aves e peixes.

“Os Sítios Ramsar revelam que conservar áreas úmidas é uma das estratégias mais eficazes para proteger a biodiversidade, garantir segurança hídrica e enfrentar a crise climática, especialmente em regiões onde a floresta, a água e os povos tradicionais estão profundamente interligados” aponta Suelma Silva, pesquisadora e analista ambiental do ICMBio.

O Brasil possui atualmente 27 Sítios Ramsar reconhecidos internacionalmente, sendo 10 deles na Amazônia — que somam 23 milhões de hectares e estão localizados em 21 terras indígenas e 88 unidades de conservação. São de destaque o Mosaico do Rio Negro, o maior Sítio Ramsar do mundo, com 12 milhões de hectares, o Estuário do Amazonas e seus Manguezais, com 3,8 milhões de hectares, e o Rio Juruá, com 2,1 milhões de hectares.

“Além disso, sabe-se que nesses sítios e nas unidades de conservação encontram-se numerosas turfeiras, muitas delas ainda não inventariadas, fundamentais para a mitigação das mudanças climáticas. Sua relevância foi destacada no relatório da COP 30, que reconhece esses ecossistemas como grandes reservatórios naturais de carbono e elementos-chave para a estabilidade climática e hidrológica em escala global”, reforça Silva.

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Pesquisa apontou mais de 1 milhão de hectares áreas úmidas sob ameaça

O estudo também avaliou as principais ameaças às áreas úmidas da Amazônia, calculando a área afetada por cada uma delas. No total, mais de 1 milhão de hectares desses ecossistemas estão sob ameaça de hidrelétricas, desmatamento, pequenos reservatórios, garimpo, exploração madeireira e mineração industrial. 

Por usar quase 20 mapas de propostas anteriores de mapeamento das áreas úmidas da Amazônia como ponto de partida, a nova metodologia apresentada pela pesquisa toma 2020 como referência para a identificação e classificação desses ecossistemas (data em que era possível comparar a maioria dos estudos), mas as ameaças estão atualizadas até 2024.

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As hidrelétricas representam atualmente a principal ameaça às áreas úmidas da Amazônia em termos de  área afetada. Conforme o estudo, 600 mil hectares de superfície de água encontram-se classificados como hidrelétricas no bioma. “As barragens construídas para a geração de energia elétrica e armazenamento de água causam impactos negativos nas áreas úmidas, alterando o fluxo hídrico e o ciclo natural de inundações dos rios, além de prejudicar a biodiversidade aquática e o fluxo migratório de peixes”, comenta Bruno Ferreira, pesquisador do Imazon. As hidrelétricas Jirau e Santo Antônio, por exemplo, provocaram o declínio de populações de peixes no Rio Madeira, afetando a pesca realizada pelas comunidades.

O segundo maior problema é o desmatamento, que afetou 290 mil hectares de áreas úmidas entre 2020 e 2024 na Amazônia. “Alguns tipos de áreas úmidas amazônicas armazenam maiores quantidades de carbono por hectare do que florestas terrestres, como manguezais e turfeiras, o que faz sua destruição ser ainda mais grave para o bioma. Além disso, no caso das turfeiras, o desmatamento também provoca emissões de metano”, alerta Souza Jr.

Pequenos reservatórios são a terceira maior ameaça às áreas úmidas

O estudo também revelou de forma inédita a escala do problema dos pequenos reservatórios de água na Amazônia, que atualmente são a terceira maior ameaça às áreas úmidas do bioma em relação à área afetada. Conforme a pesquisa, a Amazônia possui 112 mil hectares de áreas úmidas afetadas por pequenos reservatórios, como, por exemplo, os açudes construídos nas propriedades rurais para o gado beber água. “Os serviços ambientais dessas áreas úmidas artificiais não se equivalem aos das áreas úmidas naturais. Frequentemente, os pequenos reservatórios geram impactos ambientais e sociais negativos”, ressalta Ferreira.

Para construir ou regularizar uma barragem no Brasil, o proprietário da terra precisa possuir Cadastro Ambiental Rural (CAR) e autorizações específicas, entre elas Outorga de Uso da Água, Licença Ambiental e Licença de Supressão Vegetal dos órgãos responsáveis, que dependem do tamanho da barragem e do domínio da água. “Mapeamos todos os pequenos reservatórios em áreas úmidas da Amazônia e disponibilizamos esse banco de dados de forma aberta ao público, o que pode ajudar nas investigações e na responsabilização pelas barragens ilegais”, completa o pesquisador.

Garimpo e exploração de madeira ameaçam biodiversidade

Outra grave ameaça às áreas úmidas é o avanço do garimpo, que tem contaminado os recursos hídricos, os animais e os povos e comunidades tradicionais com mercúrio, um dos metais mais perigosos segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Entre 2020 e 2024, conforme o estudo, aproximadamente 53 mil hectares de áreas úmidas foram explorados por garimpo. 

“Os peixes são contaminados principalmente pelo metilmercúrio, um subproduto da transformação do mercúrio no ambiente aquático. Amostras coletadas em peixes de 17 municípios da Amazônia brasileira apresentam níveis de mercúrio 21,3% acima do limite aceitável (0,5 µg/g) estabelecido pela OMS”, aponta a pesquisa. 

O estudo também mostrou que 44 mil hectares de áreas úmidas foram submetidos à exploração madeireira entre 2020 e 2023, o que representa uma grave ameaça à biodiversidade amazônica devido à quantidade de espécies nesses ecossistemas. As várzeas, um tipo de floresta de áreas úmidas, apresentam a maior diversidade biológica do mundo, abrigando mais de mil espécies de árvores tolerantes à inundação, o que representa cerca de 1/6 de todas as árvores da Amazônia. “Além disso, essas árvores atuam como megafiltros, capturando carbono e purificando as águas”, acrescenta Ives Brandão, pesquisador do Imazon.

Esse desmatamento contribuiu para que a Cedrela odorata, uma árvore típica das florestas de várzea, entrasse na Lista Vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, a sigla em inglês), na categoria Vulnerável (VU). Além disso, a espécie está listada no Anexo II da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e Flora Selvagens em Perigo de Extinção (CITES).

Outra ameaça mapeada no estudo foi a mineração industrial, registrada em 3,5 mil hectares de áreas úmidas na Amazônia até 2024. “A atividade prejudica esses ecossistemas ao aumentar o escoamento superficial e a carga de sedimentos”, explica Brandão.

Recomendações para conservação e manejo das áreas úmidas 

O estudo também traz uma série de recomendações para a proteção desses territórios, entre elas avançar na implementação efetiva dos Sítios Ramsar e de seus respectivos planos de manejo; aumentar a participação dos povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e extrativistas na elaboração e implementação dos planos; e elaborar planos de adaptação e mitigação às mudanças climáticas. Além disso, é importante difundir o conhecimento sobre as áreas úmidas e sua importância para a regulação do clima global.

Baixe aqui o estudo completo.

O PSOL e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) entraram no dia 29/12 no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação demandando a suspensão imediata dos efeitos das leis 15.190 e 15.300, que atualmente regulam o licenciamento ambiental no Brasil. A petição aponta violações à Constituição nos dois textos, que, na prática, implodem o licenciamento e a avaliação de impactos ambientais.

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A Lei 15.190/2025, batizada Lei Geral do Licenciamento Ambiental, foi sancionada com vetos em agosto pelo presidente Lula, mas os vetos foram derrubados pelo Congresso em novembro. A Lei 15.300/2025 foi sancionada no último dia 22 e complementa a Lei Geral, estabelecendo regras para a LAE (Licença Ambiental Especial), um licenciamento “expresso” para obras de interesse político.

“A nova Lei Geral, a bem dizer, não cumpre a função de modernização, unificação e efetivação das melhores práticas para o licenciamento ambiental brasileiro, e, na sua grande parte, aprofunda as deficiências existentes e, mais do que isso, põe por terra o sistema de gestão ambiental de atividades e empreendimentos que podem ocasionar poluição ou outras formas de degradação ambiental”, aponta a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada ao Supremo.

A redação foi articulada pelo Observatório do Clima (OC) junto ao PSOL e à Apib. O OC também assina a petição inicial com mais 11 organizações da sociedade civil: Greenpeace Brasil, ISA, WWF-Brasil, Alternativa Terrazul, Arayara, Alana, Conectas, IDC, Conaq, SOS Mata Atlântica e Avaaz. Todos acompanharam ativamente no Congresso a tramitação das duas leis e pedem inclusão no processo como amigos da Corte.

“A bancada do PSOL atuou decididamente contra as mudanças aprovadas pelo Congresso e vetadas pelo presidente Lula. Ao insistir em mudanças claramente inconstitucionais, não nos resta alternativa senão recorrer ao STF. Espero que o Judiciário reverta esse ataque às políticas ambientais e não permita mais retrocessos. O Brasil pode liderar a luta contra as mudanças climáticas, mas para isso precisamos de mais proteção ambiental, não menos”, diz Juliano Medeiros, ex-presidente do PSOL, que representou o partido na elaboração da ADI.

A petição inicial tem mais de 200 páginas, onde estão listadas dezenas de transgressões à Constituição Federal e aos princípios que fundamentam o Direito Ambiental brasileiro, jurisprudências contra vários dispositivos anti ambientais já combatidos pela Suprema Corte e incongruências legislativas. Ao final, são apresentados três tipos de pedidos:

1.   Medida cautelar para suspensão dos efeitos de todos os dispositivos questionados enquanto a ação é julgada pelo Supremo. Isso é necessário tanto pelos riscos da aplicação da Lei Geral quanto pelas regras da Lei da LAE, uma licença por pressão política voltada a empreendimentos com grande impacto, e que já está em vigor desde a edição da Medida Provisória (MP) 1.308/2025, em agosto. O restante da Lei Geral, com seu pacote completo de retrocessos e inconstitucionalidades, entrará em vigor em 4 de fevereiro de 2026.

2.  Declaração de inconstitucionalidade de 29 artigos da Lei Geral, em parte ou na íntegra, e de 6 artigos da Lei da LAE, que dizem respeito ao descontrole da Licença por Adesão e Compromisso (LAC) – na prática, um autolicenciamento –, a simplificação por decisão política da LAE, o enfraquecimento da Lei da Mata Atlântica, a delegação excessiva de poderes a estados e municípios (esvaziando o poder da União de estabelecer normas gerais), a facilitação da regularização de empreendimentos instalados irregularmente, a indevida redução da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras, entre outros problemas.

3.   Interpretação conforme a Constituição de 8 artigos da Lei Geral, ou seja, para seguir princípios constitucionais e jurisprudência em situações como as de manejo de resíduos perigosos, oitiva das autoridades envolvidas em todas as terras indígenas e territórios quilombolas afetadas direta ou indiretamente e inclusão de variáveis das mudanças climáticas, sequer mencionadas na Nova Lei Geral do Licenciamento.

“A nova legislação não representa apenas o maior retrocesso ambiental nos últimos 40 anos, mas também um dos maiores ataques aos povos indígenas desde a redemocratização. O enfraquecimento da Funai nos procedimentos de licenciamento, a desconsideração das terras indígenas ainda não homologadas e o enfraquecimento do direito de consulta livre, prévia e informada põem em risco as comunidades indígenas do Brasil, bem como os biomas protegidos por elas”, afirma Ricardo Terena, coordenador jurídico da Apib.

Décadas tramitando

As duas leis questionadas derivaram do Projeto de Lei (PL) 2.159/2021, o PL da Devastação, que recebeu essa alcunha por driblar o rito do licenciamento de atividades econômicas potencialmente causadoras de poluição ou de outras formas de degradação ambiental – desde a instalação de postos de gasolina à construção e pavimentação de estradas, passando por vários tipos de projetos industriais, de geração de energia, de exploração de petróleo, de mineração e também parte dos empreendimentos agropecuários.

O primeiro texto que buscava criar uma lei geral de licenciamento ambiental foi apresentado na Câmara dos Deputados em 1988 por Fabio Feldmann e, mesmo com pareceres favoráveis, acabou arquivado. Em 2004, teve início o processo da Nova Lei Geral (PL 3.729), apoiado na época por ambientalistas. Ao longo dos anos, a Câmara consolidou o texto irresponsável do PL da Devastação, aprovado em 2021.

Em julho deste ano, sob forte pressão do lobby da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI), ele passou pelo Senado, onde ganhou mais uma aberração, a LAE, incluída pelo presidente daquela Casa, David Alcolumbre, para facilitar a aprovação de forma célere de projetos com forte apelo político e, em regra, com significativo impacto ambiental.

No mês seguinte, o presidente Lula sancionou a lei 15.190/2025 e editou a MP 1.308/2025, relativa à LAE, totalizando 63 dispositivos vetados, depois de uma campanha que mobilizou milhares de brasileiros dentro e fora das redes sociais. Na ocasião, o Executivo também apresentou o PL 3.834/2025, que procurava suprir lacunas deixadas pelos vetos. Esse PL continua tramitando.

Em 27 de novembro, na semana seguinte à COP30, o Congresso Nacional derrubou 56 vetos de Lula. Cinco dias depois, o texto da MP passou a toque de caixa pela comissão mista do Congresso. Em poucas horas, também estava aprovado pelo plenário da Câmara. No dia seguinte, foi a vez de o Senado ratificá-lo em apenas 90 segundos de sessão. Em 22 de dezembro, às vésperas do Natal, a MP foi convertida na Lei 15.300, a Lei da LAE, sem qualquer veto do Presidente da República.

A ADI enfatiza o estrago dessa legislação: “a Lei nº 15.300/2025 permite que empreendimentos relevantes para o governo sejam definidos politicamente como “estratégicos”, sem critérios técnicos, e sejam licenciados em até 12 (doze) meses, prazo drasticamente inferior ao necessário para avaliar impactos complexos. Para obras de rodovias consideradas estratégicas, o prazo é reduzido para 90 (noventa) dias, o que torna inviável qualquer exame minimamente responsável, tornando a ameaça socioambiental ainda mais grave. Isso significa que atividades historicamente sujeitas a inúmeros estudos, múltiplas licenças e processo analítico prolongado, como a UHE Belo Monte e a mineração S11D em Carajás/PA, que levaram mais de 6 (seis) anos entre a entrega do EIA/Rima [o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental] e a emissão da LO [Licença de Operação], serão autorizadas em tempo insuficiente para identificar riscos, propor medidas de mitigação e avaliar a viabilidade ambiental”.

“Considerada em seu conjunto, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental é uma tragédia histórica para nossa política ambiental”, afirma Suely Araújo, coordenadora de Políticas Públicas do OC. “Isso ficou ainda pior com a LAE, modalidade de licenciamento acelerado por pressão política, direcionado a empreendimentos de grande impacto, infelizmente apoiado pelo Poder Executivo.” Ela destaca a necessidade de o STF corrigir erros que trarão insegurança jurídica e conflitos sociais. “É uma legislação eivada de inconstitucionalidades: privilegia isenções, autolicenciamento e flexibilizações, além de ferir direitos dos indígenas, quilombolas e comunidades locais em geral. Retrocede em relação à proteção da Mata Atlântica e aos deveres das instituições financeiras. A lista de problemas é grande. Os brasileiros precisam de uma resposta rápida para esses descalabros que destroem o licenciamento ambiental, para não ficarem à mercê de interesses mesquinhos e eleitoreiros e do completo descontrole ambiental.”

Luzes brancas iluminam cerâmicas recém-moldadas dispostas em um grande papelão estendido por quase toda a extensão do chão de uma sala no Sesc Consolação, no centro da capital paulista.

Sentada em uma cadeira escolar, de frente para outra jovem, Yakuwipu Waurá explica meticulosamente a técnica que utiliza para moldar o barro e evitar que as peças se rachem. Fala também sobre os materiais que usa para dar liga, em especial o cauxi, espécie de coral que é encontrado nos rios e que, diante dos impactos das mudanças climáticas, está cada vez mais escasso e tornando incerta a produção das cerâmicas. 

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“Eu rodei o Xingu inteiro e eu percebi que em volta do Xingu o desmatamento aumentou bastante”, conta Yakuwipu Waurá. “O rio que a gente nadava o fundo é preto, agora tá começando a ficar barrento. [...] O cauxi não tá mais reproduzindo, é difícil reproduzir”. 

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A aluna anota atentamente todos os detalhes em um caderno. A oficina, no Sesc Consolação, fez parte de uma agenda repleta de encontros, rodas de conversas e oficinas que tinha como objetivo compartilhar o conhecimento ceramista dos Waurá em museus e centros culturais de São Paulo e também de alertar para os impactos das mudanças climáticas no Território Indígena do Xingu. Saiba mais. 

Na sala, também estão presentes suas parentas e companheiras de viagem: sua mãe, Pere Yalaki Waurá; Kuheju Waurá; Kutalo Waurá; Yakuwipu Waurá; e Kayana Pisulu Waurá. Além delas, dois meninos correm por todo o curto perímetro da sala, Ukuhan Waurá, filho de Yakuwipu, e Tawapy Waurá. 

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Em sua terra natal, na aldeia Piulewene, no TIX, Yakuwipu desempenha uma série de funções: é técnica de desenvolvimento infantil em sala de aula, presidente da Associação Sapukuyawa Arakuni, estudante de ciências humanas e sociais/licenciatura intercultural indígena da UFR, integra o Movimento  Mulheres do Território Indígena do Xingu (MMTIX) e também segue na luta pela proteção territorial. 

É com um sorriso constante no rosto que Yakuwipu conta que sua luta transcende essa viagem para São Paulo - a luta tem raízes familiares. Ainda assim, foi nessa cidade que é lar de parentes de 194 etnias, segundo o Censo 2022 do IBGE, que ela encontrou algumas das respostas que tanto buscava em sua vida. 

“Começa com o movimento da luta de resistência dos povos indígenas. Na época, para garantir a Constituição”, inicia Yakuwipu sobre a missão e fardo que herdou ao nascer. 

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Seu avô era uma liderança do povo Waujá e fez parte do movimento que lutou nos anos 1970 pela inclusão do Capítulo VIII, conhecido como Capítulo dos Povos Indígenas, na Constituição. “Ele precisava mais homem nascer como neto para poder levar esse a luta dele na proteção territorial, lutar pela terra demarcada para poder garantir para o futuro”, ela explica. 

Na época, ela conta, outros povos estavam sendo massacrados pelos não indígenas e seu avô temia muito pelo futuro de seu povo. Por isso, pedia por um neto homem para ajudar a enfrentar esse inimigo. “Meu pai não queria que eu viesse ao mundo”, lamenta. 

Foi uma parteira quem garantiu que a bebê recém nascida tivesse um futuro. Esse porvir, no entanto, vinha com a promessa de um casamento com o neto mais novo dela, que ao final não se cumpriu. “Por isso que eu sempre falo que nasci casada”, brinca. 

Yakuwipu diz que cresceu ouvindo essa história. Cada parte dela. Mas enfatiza que, ao fim, foi criada por seu pai, que se arrependeu de sua atitude inicial. “Todo dia de manhã eu acordava, ele já estava preparando tudo. Abóbora e batata assada, banana assada, me acordava, oferecia”, relembra. “Não me faltou nada, o amor, o carinho, eles deram”, completa. 

Sua mãe vivia na aldeia grande, junto às suas irmãs, enquanto Yakuwipu ficou em uma aldeia menor, no Médio Xingu, com seu pai. Por isso, aprendeu um pouco do conhecimento dos homens também. Ela aprendeu a fazer a roça, a preparar a terra, a pescar. “Tudo que os homens faz, ou quase, eu faço”. 

Assim como seu avô, a luta pela proteção territorial chegou cedo em sua vida, mas foi sua mãe, também uma mulher indígena em movimento, quem a chamou atenção para aprender o português e somar esforços na luta de seu povo. 

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Ela conta que o território em que vive sofre com diversos tipos de invasão, madeireira, de pescadores e foi por esse motivo que ela se aproximou dos movimentos do Xingu, da Associação Terra Indígena  Xingu (ATIX), e dos parceiros, para poder levar e denunciar o que está acontecendo. 

“Minha mãe sempre nos lembra e fala a fala do nosso nosso avô, que é para a gente saber se defender do nosso inimigo, que a gente tem que saber falar na língua, aprender falar, aprender a estratégia, a técnica, o conhecimento do não indígena. Assim a gente sabe viver em dois mundos”.

Por essa razão Yakuwipu começou a estudar, mas apenas aos 18 anos, quando enfim uma escola foi construída em sua aldeia. Cursou até o 5º ano do Ensino Fundamental e  terminou o Ensino Fundamental e Médio fora. Atualmente, ela é técnica de desenvolvimento infantil na escola de sua comunidade e está cursando Licenciatura Intercultural na Universidade Federal de Rondonópolis (UFR).

Ela conta que quando aprendeu o português, foi instruída a voltar para a aldeia e multiplicar o que aprendeu. De modo que ela se tornou técnica de desenvolvimento infantil, e para se aprimorar cada vez mais, decidiu cursar a universidade. 

Foi com o conhecimento que buscou fora do território e com o incentivo de sua mãe que ela passou a atuar também no movimento de mulheres do Território Indígena do Xingu, o MMTIX, acompanhando as reuniões, ajudando a população xinguana e levando a voz das mulheres. Confira esse e outros movimentos de mulheres indígenas no Mapa Interativo das Organizações das Mulheres Indígenas no Brasil!

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“Elas me vêem como referência, porque eles não dão muita confiança nas mulheres”, lamenta. “Eu sabia que se eu conseguisse terminar meus estudos, eles iriam me ver como referência e deixar outras minhas sobrinhas e outras mulheres se inspirarem e verem que somos mulheres, somos capazes de aprender as coisas igual os homens”.

Todos esses movimentos em sua vida trouxeram a Yakuwipu a necessidade de se reconectar com uma parte importante de seu povo: as cerâmicas. Ela aprendeu com seu pai quando criança e ele havia aprendido com a tia dele, a parteira que a trouxe ao mundo. 

A matéria-prima, no entanto, era pouca, por isso não era possível praticar tanto. Razão pela qual aos 27 anos ela tomou a decisão de dedicar sua vida a isso. Ela explica que não são apenas cerâmicas. A “panelinha”, como chama, “é uma entidade do Waujá. Porque no Xingu, você ser Waujá, você tem que saber fazer”, ela complementa. “É uma forma que a gente se conecta com o nosso passado e mantém presente no futuro”.

O reencontro e a história recontada

E foi por meio desta conexão que Yakuwipu viu sua história ganhar um novo sentido, a partir do reencontro com as cerâmicas dadas de presente ao indigenista Orlando Villas-Bôas. A sua história acompanhando a luta do seu povo nem sempre é fácil. “Como eu atuo na frente da proteção territorial do Xingu, eu vejo muito problema que tá acontecendo no Xingu. Eu fico muito triste e aí eu penso: por que que parteira me colocou nesse mundo?”.

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Nesse reencontro, em evento promovido pelo Museu das Culturas Indígenas, em São Paulo, sua mãe, Pere Yalaki, reconheceu, através da peça, a ceramista. Ela descreveu então a parteira que trouxe Yakuwipu ao mundo: “Ela é ceramista, era uma mulher importante para o Waujá, era uma mulher que recebe e aconselha, e ela era uma mulher para a comunidade e a mulher que não dependia muito das coisas dos homens, ela sabia se virar e ela era uma mulher que é sábia”. 

“Só de olhar aquela peça, a gente sente a presença de cada artista que fez aquele canal. É muito forte”, explicou. “De repente eu entendi porque ela me colocou no mundo”, falou emocionada. “Eu acho que é isso é minha missão. Ela salvou minha vida para eu poder contar a história e falar um pouco sobre ela, para ela ser conhecida”, concluiu.

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Yakuwipu se descreve como uma mulher que luta pela autonomia das mulheres, que sonha em ver o Xingu daqui a 50 anos com rios limpos, fartos em peixes e alimentos tradicionais. Ela espera também ajudar as mulheres do seu povo que têm vontade de conhecer outros mundos, a atuarem na proteção territorial ou em qualquer cargo no Xingu, além de incentivar as pessoas do seu povo a entrarem na universidade e aprenderem as estratégias dos não indígenas.

“Eu acho que toda a história que meu pai falava para mim, me incentivou a ser essa mulher que eu sou. Pesadelo que eu não tenha enxergado essas coisas. Quando ele me deixou eu vi tudo que ele fez para tentar me preparar para esse mundo”, lamenta. 

“Até agora não caiu a ficha sobre isso, mas quando eu vim aqui em São Paulo e eu vi panela, eu percebi que é isso. Tem uma forma que eles falam que você não pode ser que eu acho que é para incentivar a gente ser aquela pessoa e hoje eu sou”, afirma. 

Lideranças da Aliança pela defesa dos Territórios – formada por representantes dos povos Kayapó, Munduruku e Yanomami – participaram da Sexta Conferência das Partes da Convenção de Minamata sobre Mercúrio (COP-6), realizada em Genebra, na Suíça, entre os dias 2 e 7 de novembro de 2025.

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A Convenção de Minamata sobre o Mercúrio é um tratado internacional, estabelecido sob a égide das Nações Unidas, que tem por objetivo proteger a saúde humana e o meio ambiente dos efeitos nocivos do mercúrio e seus compostos. Nomeada em memória à tragédia de contaminação ocorrida na cidade japonesa de Minamata, a Convenção exige que os países signatários controlem e, eventualmente, eliminem o mercúrio de diversas fontes. 

Isso inclui a proibição da produção, importação e exportação de produtos que contenham mercúrio adicionado, o controle de emissões industriais e a adoção de planos de ação nacionais para reduzir e, sempre que possível, eliminar o uso do mercúrio na mineração artesanal e em pequena escala de ouro (MAAS).

No primeiro dia da conferência, os indígenas participaram do evento From Science to Action: Protecting the Amazon from Mercury Pollution (Da Ciência à Ação: Protegendo a Amazônia da Poluição de Mercúrio - do inglês para o português). O evento apresentou o documentário Amazon, the New Minamata? que debate os efeitos do mercúrio em indígenas no Rio Tapajós.

Antes da exibição do filme, a liderança munduruku, Jairo Saw Munduruku, e o diretor do documentário, Jorge Bodanski, conversaram com as pessoas presentes no evento.

Os representantes da Aliança também participaram de três Knowledge Labs (que pode ser traduzido como laboratórios de conhecimento e servem como eventos à parte dentro da COP). Eles defenderam o fim do uso de mercúrio explicando que assistem a contaminação de seus parentes, do solo, dos peixes e dos rios.

“O uso de mercúrio está trazendo uma doença silenciosa que não existe na sociedade brasileira e nem em países internacionais, que assim não veem que o nosso povo está doente pela contaminação de mercúrio. Quantas toneladas de mercúrio já não foram lançadas no solo para tentar pegar minério? E este metal não é prejudicial só a nós, mas também ao meio ambiente”, disse Jairo durante a discussão da mesa Health, Human Rights and Mercury Impacts (Saúde, Direitos Humanos e Impactos do Mercúrio) no dia 4 de novembro.

Além desta mesa, as lideranças estiveram presentes nos eventos: Technical Manual for the Care of Indigenous Peoples Exposed to Mercury (Manual Técnico de Cuidados com Indígenas Expostos ao Mercúrio) e Indigenous Peoples and Mercury Monitoring (Indígenas e o Monitoramento de Mercúrio), nos dias 5 e 6 de novembro, respectivamente.

Os membros da Aliança também tiveram reuniões com a delegação oficial brasileira, em especial com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e com o Ministério de Minas e Energia (MME), para dialogar sobre o Plano de Ação Nacional, que ainda não foi apresentado pelo país.

Uma das demandas da Aliança é uma maior participação da sociedade civil na construção do documento. 

Encaminhamentos-chave da COP 6

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Entre os pontos de destaque da última conferência estão:  a definição de uma data para a eliminação do uso do amálgama dentário (até 2034) e a criação do Fórum Internacional dos Povos Indígenas Sobre Mercúrio.

Um dos pontos baixos foi a falta de consenso sobre a data de eliminação do uso de mercúrio pela mineração, que é a principal fonte de contaminação na Amazônia. 

Para o geógrafo Estêvão Senra, assessor do Instituto Socioambiental (ISA), os avanços logrados na COP-6 ainda são modestos, tendo em vista a magnitude e a gravidade do problema. A falta de financiamento estável e a ausência de compromisso político mais firme, são pontos elencados como entraves para enfrentar os custos e desafios da transição para um mundo livre de mercúrio.

“A convenção de Minamata foi feita pensando no fim do uso industrial do mercúrio, como lâmpadas fluorescentes que era algo que já está entrando em desuso. A ideia era ter uma convenção de químicos para terminar o uso de mercúrio. O uso de mercúrio no garimpo está crescendo, enquanto em outras áreas está caindo”, explica Décio Yokota, analista técnico do Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé), que acompanhou a delegação da Aliança.

O Brasil também encaminhou à plenária uma proposta que, entre outras coisas, tenta avançar na responsabilização dos compradores e intermediários da cadeia de ouro sobre o uso de mercúrio. 

Durante a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), o Instituto Socioambiental (ISA), em parceria com organizações parceiras de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, promoveu uma série de debates abordando os impactos da crise climática nos territórios e estratégias de adaptação desenvolvidas por povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.

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O primeiro deles tratou do tema “Crise climática na Bacia do Xingu: fogo, água e segurança alimentar nos territórios indígenas e ribeirinhos” e apresentou os Mapas de Vulnerabilidade Climática do Xingu. Organizada em parceria com a Rede Xingu+, a mesa contou com a participação de Ewesh Yawalapiti Waura, Karin Yudjá e Kaiaia Suya, conselheiros da Rede Xingu+; e de Wint Suya, da Associação Indígena Khisetje (AIK) e um dos fundadores da Rede Xingu+.

Já o painel “Soluções territoriais para o clima” trouxe alternativas de adaptação baseadas na gestão territorial e ambiental de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais e teve a presença de Davi Kopenawa, presidente da Hutukara Associação Yanomami; Cleide Terena, liderança da Associação das Mulheres Indígenas da Terra Indígena Tirecatinga (Thutalinãnsu); Kátia Penha, coordenadonra da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq); Luene Karipuna, liderança da Associação Mulheres Indígenas em Mutirão (AMIM); e Ewesh Yawalapiti Waurá, representante da Rede Xingu+. O evento foi realizado em parceria com a Operação Amazônia Nativa (Opan) e a Rede de Cooperação Amazônica (RCA).

Vulnerabilidades no Xingu apontam urgência

O corredor da Bacia do Xingu, rico em biodiversidade e um importante escudo de proteção socioambiental no arco de desmatamento da Amazônia, abriga 24 Terras Indígenas, nove unidades de conservação, 26 povos indígenas e inúmeras comunidades beradeiras e extrativistas. Com uma população aproximada de 25 mil pessoas, o modo de vida garante proteção das florestas e rios, conservação dos serviços ecossistêmicos, mitigação e adaptação climática. 

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“A gente não consegue mais ter acesso ao que a gente tinha antigamente, de ter essa disponibilidade de água. E acaba tendo bastante seca que também prejudica o acesso à água de qualidade”, explicou Kaiaia Suya, conselheira da Rede Xingu+, ao apresentar os mapas de vulnerabilidade da Bacia do Xingu no debate realizado na Aldeia COP, na Universidade Federal do Pará (UFPA). 

Elaborados com a participação de lideranças das comunidades do corredor do Xingu e com o apoio de entrevistas e dados espaciais do MapBiomas, os estudos analisam quatro categorias de vulnerabilidade climática: mobilidade fluvial, acesso à água de qualidade, grandes incêndios e soberania alimentar e de renda. 

Os dados apontam o nível de esvaziamento dos rios, com 40 mil hectares de superfície hídrica perdidos em 40 anos; poços de água secando; rios e igarapés contaminados e falta de saneamento nas aldeias e comunidades. Em relação aos incêndios, foram mais de 4 milhões de hectares queimados em 2024, atingindo 40% do Corredor Xingu - 259% a mais em relação ao ano anterior.

Os mapas de vulnerabilidade apontam, ainda, as que secas prolongadas, queimadas e enchentes atípicas impactam as fontes de alimento, como instabilidade na produção da castanha e aumento da dependência por produtos industrializados; as mudanças no regime de chuvas interferem nos calendários agrícolas; e o aumento da temperatura da água causa a morte de peixes.

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Para conter esse cenário, uma das iniciativas apresentadas por Ewesh Yawalapiti é a criação do Fundo Xingu+ como mecanismo de financiamento de ações de adaptação climática. Segundo ele, alguns dos objetivos do Fundo é “viabilizar programas e projetos com as organizações da Rede Xingu+ voltados à proteção territorial e adaptação e trabalhar de forma integrada com as organizações indígenas e ribeirinhas do corredor do Xingu”. 

Winti Suya também reforçou que a ideia de criar o Fundo Xingu+ é desenvolver iniciativas que possam frear a destruição do corredor da bacia do Xingu. “Por isso também a ideia criar o fundo para captar recursos para defender essa bacia e quem mora dentro do território”, defendeu.

Soluções precisam vir dos territórios

Na Zona Azul da COP, no centro das negociações sobre a política climática, lideranças indígenas e quilombolas trouxeram a realidade enfrentada por suas comunidades durante painel organizado pelo ISA, Operação Amazônia Nativa (Opan) e a Rede de Cooperação Amazônica (RCA).

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Ciro Brito, analista de políticas climáticas do ISA, destacou a importância de povos e comunidades tradicionais estarem no centro dos debates que irão pautar as decisões da Conferência do Clima de Belém. “Esse é um momento crucial, que nos convida conectar o conhecimento ancestral com a urgência de futuro. Estamos na Zona Azul, no coração das negociações, mas hoje o nosso olhar se volta para os territórios”, disse, ao abrir a discussão. 

Para a liderança Yanomami e xamã, Davi Kopenawa, mudança climática significa pobreza, veneno, poluição e alteração no curso das águas. “A natureza não criou isso, mas criou a nossa terra mãe, que é muito bonita. Não tinha lixo, não tinham invasores, não tinha mineração, não tinha fazendeiro tirando a riqueza da floresta. Será que os americanos, que criaram as mudanças climáticas, estão aqui para explicar porque fizeram isso?”, questionou o xamã.

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Liderança quilombola e coordenadora nacional da Conaq, Kátia Penha ressaltou que pensar em estratégias de enfrentamento à crise do clima passa por trazer as comunidades quilombolas para o centro das discussões e por garantir o direito aos seus territórios. “Não há solução climática sem pensar em território quilombola titulado no Brasil. Não há solução climática, sem haver adaptações viáveis e a gente falando como nós queremos construir essas soluções climáticas. As tragédias já estão nos nossos territórios, então quais soluções a UNFCCC (Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), o governo e a ONU querem ouvir de nós, enquanto comunidades quilombolas?”, disse Kátia Penha. 

Há vinte anos, no Rio Tiquié, um grupo de pesquisadores indígenas deu início a um trabalho pioneiro de observação e registro do meio ambiente em seus ciclos a partir das narrativas dos conhecedores mais velhos sobre a origem e a ordem do mundo. Hoje, a rede de Agentes Indígenas de Manejo Ambiental (AIMAs) se estende também ao Rio Içana, ao Uaupés e ao Médio Rio Negro, ampliando o alcance de um trabalho que combina ciência, cultura e observação cotidiana.

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Em celebração aos 20 anos dessa trajetória de pesquisa e resistência, a edição nº 6 da Aru – Revista de Pesquisa Intercultural da Bacia do Rio Negro, editada pelo Instituto Socioambiental (ISA) em parceria com a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), apresenta uma linha do tempo com os principais momentos dessa caminhada, desde a formação do primeiro grupo de AIMAs até hoje, destacando eventos climáticos marcantes e trechos de seus diários. 

Uma série de eventos durante a COP 30 em Belém na próxima semana marca o lançamento da publicação. 

(Veja a agenda de eventos abaixo)

A pesquisa dos ciclos anuais é o núcleo deste trabalho. Homens e mulheres, jovens e adultos, inspirados pelos conhecimentos dos mais velhos, observam diariamente os fenômenos ambientais e registram as transformações que percebem no ambiente: a intensidade das chuvas, a variação dos rios, a floração e frutificação das plantas, as migrações e períodos de reprodução dos animais – e como esses ritmos se alteram com o passar dos anos.

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Escritos em português e em línguas indígenas como tukano, tuyuka e baniwa, esses cadernos formam um acervo de mais de 420 diários produzidos por 89 pesquisadores desde 2005. São registros que mostram, ao mesmo tempo, a força da vida comunitária e os sinais de um clima em desequilíbrio, sendo uma narrativa viva das mudanças climáticas na Amazônia.

Os relatos revelam como os ciclos naturais vêm se descompassando. Os peixes que sobem fora de época, árvores que florescem antes do tempo, pássaros que atrasam a migração. Como dizem os conhecedores do Rio Negro, “os animais conhecem melhor o tempo que o homem”, porque respondem integralmente às condições do ambiente.

Nos últimos dez anos, por exemplo, as anotações têm captado com clareza os efeitos das mudanças climáticas. Entre 2015 e 2024, a Amazônia enfrentou uma sucessão de extremos: grandes secas (2005, 2010, 2015-2016, 2018 e 2023-2024) e enchentes históricas (2021 e 2022) atingiram as bacias do Rio Negro e do Solimões, alterando profundamente a vida das comunidades. Rios secaram a ponto de isolar aldeias, peixes morreram por falta de oxigênio, plantações foram perdidas e o calor extremo se tornou cada vez mais presente.

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Ao celebrar os 20 anos de atuação dos AIMAs, esta edição da Aru também reafirma a importância do conhecimento indígena para compreender e enfrentar a crise climática. São 14 textos, elaborados por pesquisadores indígenas e não indígenas, que abordam como os eventos extremos aparecem nas anotações dos agentes e afetam a vida das comunidades, além dos desafios de traduzir o conhecimento indígena em dados científicos sem perder o sentido cultural e o olhar próprio de quem vive na floresta.

Há também relatos detalhados dos ciclos anuais observados no Tiquié e no Içana, revelando a precisão com que os AIMAs registram os sinais da natureza e interpretam as alterações nos ritmos do tempo. Fotografias e desenhos feitos por eles complementam os calendários e mostram a beleza e o detalhamento dessas observações.

Outros textos abordam temas como os incêndios em Barcelos e a recuperação das paisagens destruídas, a seca severa em São Gabriel da Cachoeira e seus impactos sobre a vida nas cidades e comunidades, além de reflexões sobre soberania alimentar e mudanças climáticas na região transfronteiriça do Rio Vaupés.

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Juntas, essas narrativas traçam um panorama poderoso sobre o que significa viver e resistir em um território profundamente afetado pelas mudanças do clima. O que o mundo inteiro discute em conferências globais, os AIMAs sentem e registram no dia a dia: o atraso das chuvas, o desaparecimento dos peixes, o calor mais intenso, a transformação das paisagens e das relações com a floresta.

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Exposição e lançamento na COP30

A exposição “O que sonham os invisíveis - cosmopercepções da floresta” apresenta uma produção coletiva de arte contemporânea criada nas residências do projeto Cosmopercepções da Floresta, iniciativa do Goethe-Institute, realizada ao longo de dois anos em cinco territórios: Amazônia colombiana, Ilha do Marajó, Mata Atlântica, Floresta Boreal (Finlândia) e o eixo Rio Negro–Munique.

A mostra, que inclui obras dos artistas indígenas rionegrinos Feliciano Lana, Ismael dos Santos e dos AIMAs, será inaugurada no dia 10 de novembro, às 19h, na Galeria Benedito Nunes (Fundação Cultural do Pará – Centur), onde permanece aberta ao público até 28 de novembro, com entrada gratuita.

O lançamento oficial da Aru 6 acontece no dia 13 de novembro, na Galeria Benedito Nunes, com uma roda de conversa sobre a relevância do trabalho dos AIMAs para a governança ambiental dos territórios indígenas e, consequentemente, para a agenda climática, dada a importância da conservação da Amazônia para o equilíbrio do clima e a mitigação do aquecimento global.

Participaram da conversa os pesquisadores indígenas Oscarina Caldas, Roberval Pedrosa e Genilton Apolinário, a coordenadora do Departamento de Patrimônio Cultural e Pesquisa Intercultural da Foirn, Hildete Marinho, e o pesquisador do ISA, Aloisio Cabalzar.

Também no dia 13 de novembro, das 16 às 17h30, os AIMAs participaram do evento temático “Pesquisa intercultural para o monitoramento das mudanças climáticas por povos indígenas”, realizado no Rainforest Pavillion, na Blue Zone da COP30.

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*Artigo originalmente publicado no Le Monde Diplomatique Brasil

Com o alvorecer de uma nova Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), as pessoas voltam a se dividir entre aquelas que têm a esperança de um acordo transformador e o ceticismo diante da inação crônica.

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Em um ano em que o gás carbônico (CO2) na atmosfera teve o maior salto já medido na história, a urgência científica colide com o esfacelamento geopolítico. E esse talvez seja o elemento de maior dor de cabeça para o multilateralismo climático desde 1992. Com eventos climáticos extremos se acelerando e a cooperação internacional sob pressão de guerras, genocídios e autoritarismo, o maior desafio é a crise de confiança.

Na Pré-COP de Brasília, a China criticou duramente o unilateralismo e o protecionismo, deixando claro que a desconfiança é agravada pela retração de grandes emissores. A situação é de "dinheiro travado em países ricos", agravada na COP passada, no Azerbaijão, por conta do acordo final sobre a nova meta de financiamento climático ter ficado aquém em 1 trilhão de dólares, legando à COP 30, no Brasil, a missão de provar que o multilateralismo ainda é possível.

Além disso, o pleito pelo afastamento dos combustíveis fósseis é ladeado não apenas pelo desinteresse do Norte global em se responsabilizar, mas também pela ambiguidade do anfitrião. O Brasil, que deveria capitanear a agenda de transição justa no Sul Global, evidencia o mesmo dilema fóssil dos grandes emissores ao liberar a exploração de petróleo na Foz do Amazonas e ao não pautar o abandono dos fósseis como prioridade em sua agenda doméstica. A esse quadro, somam-se o crescimento dos gastos mundiais com guerras, que drenam recursos que deveriam ser aplicados na ação climática. O Roteiro de Baku a Belém é a chance de reverter essa tendência, devendo ser ambicioso e crível ao priorizar financiamento público, novo, adicional, altamente concessional e previsível para nações do Sul Global.

Adaptação: o pilar central e inadiável para a COP 30

Se a mitigação é o esforço para conter a crise, a adaptação é a ação para salvar vidas agora. A realidade da inação é catastrófica. Inundações, secas e insegurança alimentar afetam as populações mais vulnerabilizadas como povos indígenas, territórios negros e quilombolas, comunidades locais e periferias urbanas. A urgência da adaptação exige que a resiliência se torne um pilar mensurável, justo e financiado do Acordo de Paris, fortalecendo as capacidades locais de implementação para que a segurança coletiva se sobreponha à vulnerabilidade.

A Presidência Brasileira elegeu a Adaptação como o tema central da COP 30, conforme estabelecido em sua Oitava Carta à comunidade internacional. Essa é uma resposta direta à realidade do Sul Global, que mais sofre os impactos da crise. A urgência ganhou um forte "momentum" na Pré-COP de Brasília, a partir de várias manifestações das Partes presentes sobre o abismo de financiamento para adaptação a partir de 2026, quando grande parte dos compromissos de duplicação de Glasgow expira.

As necessidades anuais de adaptação nos países em desenvolvimento são estimadas em centenas de bilhões de dólares, enquanto os fluxos públicos internacionais são dramaticamente insuficientes. Financiar a adaptação salva vidas, reduz custos futuros e cria oportunidades para as comunidades e as economias, construindo um desenvolvimento resiliente. É por isso que organizações de todo o mundo, entre elas o Instituto Socioambiental (ISA), pedem que a COP 30 entregue o que é inadiável: a decisão de ao menos triplicar o financiamento para adaptação até 2030, com base nos níveis de 2022. Esta ação é inteligente, pois cada 1 dólar investido pode gerar até 10 dólares em múltiplos benefícios econômicos e sociais.

Nesse sentido, um passo crucial para a COP de Belém é a conclusão do Marco Emirados Árabes Unidos–Belém para Resiliência Climática Global e a aprovação do conjunto completo de indicadores do Objetivo Global de Adaptação (GGA). O sucesso neste pilar é fundamental para o legado da COP da Adaptação, evitando o abismo financeiro previsto a partir de 2026.

O dilema fóssil e o contrassenso do anfitrião amazônico

Com meses de presidência e após oito cartas à comunidade internacional, o Brasil buscou fortalecer o clima de confiança, mas sua liderança global foi perseguida pelo reflexo de suas contradições domésticas. Enquanto ativistas se manifestam pelo fim dos fósseis, a decisão do IBAMA de liberar a licença de pesquisa para a Petrobras na Foz do Amazonas projeta uma sombra de contrassenso sobre a presidência da COP.

O avanço na exploração de petróleo em uma região ecologicamente sensível e crucial para o clima global fragiliza o discurso climático do país e coloca em xeque sua credibilidade. Organizações da sociedade civil já se mobilizam na justiça para anular esse aval, demonstrando o custo político e ambiental dessa aposta fóssil. Belém precisa ir além da retórica, estabelecendo um processo detalhado e um calendário para a transição para longe dos combustíveis fósseis, com a eliminação de subsídios econômicos e a taxação de atividades poluidoras.

Enquanto o Brasil abre uma nova fronteira de exploração na Amazônia, a transição energética não pode ser apenas técnica, deve ser Justa. A transição para fontes de energia limpa não deve agravar a pobreza energética, a exposição a contaminações e toxicidades, ou impactar negativamente os territórios tradicionais. O modelo deve ser construído com a participação das comunidades, promovendo o acesso à energia e o desenvolvimento de soluções locais e descentralizadas.

A ambição e o protagonismo dos povos tradicionais

A relevância das COPs e a eficácia das soluções climáticas estão intimamente ligadas ao protagonismo da sociedade civil e à valorização dos saberes e práticas de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais (PCTs) nos processos de tomada de decisão. Os PCTs demonstram na prática que o enfrentamento às mudanças climáticas depende de seus modos de vida e da proteção de seus territórios. O fortalecimento de suas culturas e saberes tradicionais, como o uso de muvuca de sementes, demonstram soluções que são mais eficientes, resilientes e economicamente viáveis do que os modelos convencionais.

Em contraste gritante com a invisibilização do papel e contribuição dos povos indígenas e quilombolas da NDC oficial brasileira, as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) Indígena e Quilombola se apresentam como as verdadeiras propostas de revolução climática e lições éticas para o mundo.

O Brasil ignora as populações que são verdadeiras guardiãs da Amazônia e de outros biomas, cujos territórios titulados e protegidos são a política de mitigação mais eficaz e de baixo custo que o país pode oferecer. A ambição brasileira seria radicalmente alavancada com o compromisso de titulação plena e proteção de todos os territórios quilombolas e terras indígenas do país.

Para viabilizar essa revolução, essas populações exigem nas suas NDCs que a COP 30 trate o financiamento climático com justiça e autonomia e que haja a garantia do acesso direto, desburocratizado e não reembolsável a recursos nacionais e internacionais, respeitando suas estruturas de governança.

Ademais, reivindicam que o protagonismo dos PCTs nos processos de tomada de decisão deve ser o novo padrão para as COPs, reconhecendo que a proteção dos direitos territoriais é um esforço integral para uma solução global mais robusta, eficaz e duradoura para a crise climática.

Adaptação, fósseis e o teste de credibilidade na Amazônia

A urgência de Belém se resume a um imperativo ético e financeiro, salvar vidas agora, triplicando os recursos para Adaptação e garantindo a conclusão do Marco Emirados Árabes Unidos–Belém. O tema é o pilar que pode restaurar a relevância da COP, pois foca nos mais vulnerabilizados. Essa entrega tende a não ser apenas técnica, mas sim uma prova de vontade política global.

O legado da COP 30, no entanto, será inseparável da contradição do país anfitrião. Belém será o palco onde o Brasil, de um lado, promete ser um líder na floresta e na energia limpa, mas, de outro, sinaliza a abertura de uma nova e perigosa fronteira fóssil na Amazônia. A licença de pesquisa na Foz do Amazonas fragiliza a credibilidade brasileira no centro da crise global de confiança. Para provar que não está apenas replicando o modelo de inação do Norte Global, o Brasil precisa ir além da retórica. A ambição exige não apenas um "mapa do caminho" para a transição energética justa, mas um compromisso firme para superar o dilema fóssil doméstico e eliminar os subsídios que perpetuam a dependência de energias poluentes.

Em meio às crises de financiamento e credibilidade, os povos indígenas, quilombolas e povos e comunidades tradicionais oferecem uma ponte coerente entre mitigação e adaptação. Ao exigir acesso direto a recursos para proteger seus territórios, as NDCs Indígena e Quilombola injetam ambição ética que falta ao processo. Se Belém for lembrada como um ponto de virada, isso dependerá da capacidade dos negociadores de transcender a crise geopolítica e a hipocrisia fóssil, consolidando um pacote robusto de adaptação e elevando o protagonismo dos PCTs.