A exploração ilegal de madeira se consolidou como uma das principais ameaças à integridade socioambiental da Bacia do Xingu, especialmente nas Terras Indígenas e Unidades de Conservação que compõem o Corredor de Áreas Protegidas, revela relatório Desafios de Proteção na Bacia do Xingu – panorama 2025, da Rede Xingu+. Elaborado pelo Observatório De Olho no Xingu, o estudo analisa os dois primeiros anos do atual governo federal.

Imagem

Somente em 2024, mais de 620 km de estradas clandestinas foram abertos para escoar toras de alto valor comercial como ipê, jatobá e cedro, facilitando também a entrada de outros crimes ambientais como o garimpo e a grilagem. O impacto é devastador: florestas empobrecidas, igarapés represados, peixes mortos e comunidades ameaçadas.

Imagem

Os dados levantados têm como base o Sistema Remoto de Alerta de Desmatamento (Sirad X), da Rede Xingu+, o Sistema de Monitoramento da Exploração Madeireira (Simex), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e o projeto MapBiomas.

O documento detalha os efeitos do roubo de madeira nos territórios mais afetados — como o Território Indígena do Xingu (TIX), a Terra Indígena Baú e a Resex Riozinho do Anfrísio — e avalia as ações de combate e fiscalização nos dois primeiros anos do atual governo federal.

Segundo o relatório, as atividades criminosas têm causado impactos na prestação de serviços públicos essenciais de saúde e educação, prejudicando o combate ao fogo e contribuindo para a entrada de armamentos pesados nos territórios indígenas.

A Bacia do Rio Xingu possui cerca de 51 milhões de hectares, entre os estados do Pará e Mato Grosso, numa área composta por florestas densas, várzeas amazônicas e de Cerrado. Nela, está localizado o Corredor de Áreas Protegidas do Xingu, com 26,7 milhões de hectares, e que abriga 26 povos indígenas e centenas de comunidades ribeirinhas que desempenham um papel crucial na conservação da Amazônia e na regulação do clima global.

De acordo com a Rede Xingu+, articulação de 53 organizações, sendo 43 indígenas, 5 ribeirinhas e 5 da sociedade civil, o território vem sofrendo nos últimos anos com o desmatamento provocado por roubo de madeira, incêndios florestais, grilagem de terras e garimpo.

O documento também traz os avanços no combate a esses crimes nos últimos dois anos, graças à retomada de políticas como o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) e operações de fiscalização, que resultaram na queda de 30,6% no desmatamento na Amazônia Legal e, sobretudo, na Bacia do Xingu, com uma redução de 46% em relação ao período anterior — o menor índice registrado na última década. 

Também houve avanços na queda do desmatamento ocasionado pela grilagem de terras, entre 2022 e 2024, por causa do processo de desintrusão das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, em 2023. Outro dado positivo foi a queda de 40% no desmatamento causado pelo garimpo nas Áreas Protegidas.

Imagem

Onde acontece o roubo de madeira?

O TIX, formado por quatro Terras Indígenas e lar de 16 povos, é o epicentro do problema de roubo de madeira na Bacia do Xingu. As denúncias, formalizadas desde 2019 por associações indígenas e organizações socioambientais, alertam para a gravidade da situação. Entre 2023 e 2024, foram abertos 404 km de ramais ilegais — 68% do total dos últimos cinco anos.

Já a Resex Riozinho do Anfrísio, criada em 2004, enfrenta grave pressão do roubo de madeira, especialmente por grupos do Assentamento Areia, em Trairão (PA). Desde 2017, mais de 1.500 km de ramais ilegais foram abertos na área, afetando comunidades como Boi Morreu e Paulo Afonso. A atividade causa conflitos sociais, com intimidação e coação por parte dos criminosos.

A TI Baú do povo Kayapó, localizada no sudoeste do município de Altamira, é outro alvo prioritário dos criminosos em busca de madeira, que invadem o território, abrem estradas, derrubam árvores e promovem um cenário de destruição e conflito.

A estratégia dos madeireiros se repete com a abertura de ramais ilegais para o roubo e escoamento das madeiras. De acordo com o monitoramento da Rede Xingu +, em sete anos foram abertas 544 km de estradas ilegais para facilitar a exploração da madeira na TI Baú. Esse escoamento geralmente é feito pelo distrito de Castelo dos Sonhos, através de uma ponte sobre o rio Curuá, construída irregularmente. 

Imagem

O que pode ser feito?

De acordo com o documento, as ações coordenadas entre órgãos governamentais, a sociedade civil e as comunidades locais podem desarticular as redes que legalizam a madeira extraída ilegalmente. As fiscalizações precisam ser mais frequentes e urgentes, pois mesmo após operações do IBAMA, a extração de madeira persiste. Além disso, a instalação de bases de fiscalização no território e a continuidade dos inquéritos policiais são cruciais para identificar e responsabilizar os grupos criminosos que atuam na região. 

Simultaneamente, o fomento às atividades extrativistas como a coleta de castanha, borracha e óleo de copaíba é uma medida importante para combater o aliciamento das populações locais e garantir a subsistência das comunidades tradicionais. 

Garimpo ilegal

A exploração garimpeira ilegal também tem se intensificado nos últimos anos na Amazônia brasileira. De acordo com dados do MapBiomas, até 2023, a área de exploração garimpeira atingiu 283,8 mil hectares, com cerca de 90% dessa atividade no bioma amazônico. No ano passado, 1.643 hectares de floresta foram derrubadas para dar espaço à atividade garimpeira.

De acordo com o sistema de monitoramento Sirad X, entre 2018 e 2023, houve uma perda de mais de 9,9 mil hectares de floresta dentro das Áreas Protegidas da Bacia do Xingu devido ao garimpo ilegal. Desse montante, 85% somente na Terra Indígena Kayapó, o equivalente a 8,4 mil hectares, e que vem ocupando o primeiro lugar no ranking de área invadida por garimpo na região.

Incêndios florestais 

Em tempos de mudanças climáticas, o fogo é outro grande desafio no Corredor do Xingu e que vem causando a destruição de florestas, a perda de biodiversidade, a emissão de gases de efeito estufa e a deterioração da qualidade do ar, segundo o monitoramento realizado entre 2010 e 2024. 

Somente no ano passado, foram queimados 2.8 milhões de hectares, representando uma média mensal de 215.302 ha, conforme o registro do Mapbiomas Fire Monitor. Essa extensão corresponde a quase a mesma área queimada em 14 anos de monitoramento, de 2010 a 2023, que foi de 2,7 milhões de hectares. 

O novo cenário surge como um desafio para as práticas ancestrais de muitas comunidades indígenas do Xingu, já que o fogo sempre foi considerado como um elemento cultural e utilizado para a limpeza de roças, caça e rituais. Com o clima mais seco, o fogo que antes era controlado pode escapar com facilidade e invadir grandes áreas de florestas. Uma das soluções apresentadas e que busca conciliar o conhecimento tradicional com as práticas ancestrais é o desenvolvimento de estratégias de manejo do fogo, por exemplo.

Eventos climáticos extremos, como dois anos consecutivos de secas recordes e de calor na Amazônia, deixam marcas. Não só nas paisagens, mas também nos corpos e subjetividades de quem vive nas florestas, cidades e comunidades que formam esse bioma. 

Entender como se adaptar e como podemos reagir a este problema de escala planetária demanda habilidade de manejar a angústia e tentar impulsioná-la rumo às soluções. A impotência frente a um mundo manipulado pelo poder econômico das grandes corporações favorece o encasulamento e a desagregação, prejudicando as relações humanas e seus coletivos em tempos de inteligência artificial e solidão nas telas. 

As comunidades indígenas na Amazônia, em especial os jovens, têm sofrido sérios impactos na saúde mental. Casos de depressão, suicídio, auto-mutilação e aumento do vício em drogas e álcool mostram um quadro que reflete consequências de violências históricas e atuais, acentuadas ainda mais pelo contexto da crise socioambiental. 

Leia também:
Juventudes do Rio Negro refletem sobre racismo ambiental e justiça climática

A taxa de suicídio entre indígenas no Brasil já supera em quase três vezes a da população não indígena. A proporção destas mortes é mais elevada nos estados do Amazonas e Mato Grosso do Sul, como apontou estudo publicado na Lancet Regional Health Americas, produzido pela Fiocruz e Universidade de Harvard. No município de São Gabriel da Cachoeira (AM), considerado o mais indígena do Brasil, a Prefeitura criou um Comitê Interinstitucional para lidar com a problemática da saúde mental junto aos 23 povos indígenas da região, e em 2024 elaborou um plano municipal de prevenção ao suicídio.

Arlindo Maia (Ye´pârã, nome indígena), guardião dos saberes do grupo Oyeá, do povo Tukano, da Terra Indígena Alto Rio Negro, no Amazonas, conta que a crise ambiental foi prevista pelo seu avô, Lino Maia, nascido no Rio Papuri, entre Brasil e Colômbia. Lino era conhecedor dos lugares sagrados dos Tukano e previu que chegaria um tempo de doenças e de destruição, no qual toda a humanidade sofreria, não só os indígenas, que já tinham passado pela degradação de seus mundos com a violência dos colonizadores. 

Imagem

O começo deste tempo narrado pelo Seu Lino se deu em 2020, na pandemia de Covid 19, revela Arlindo, em conversa gravada na biblioteca do Instituto Socioambiental (ISA), em São Gabriel da Cachoeira, em março deste ano, sobre os impactos da crise climática. 

A entrevista com o guardião dos saberes registrou orientações para um ciclo de estudos interculturais voltado para lideranças indígenas do Rio Negro sobre clima, mercado de carbono, adaptação e mitigação às mudanças do clima, em parceria com o ISA e a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn).  

“Nessa virada do tempo, como dizia meu avô, a humanidade vai diminuir. Teremos muitas mortes coletivas devido à vingança da natureza. Estamos vivendo já as consequências do que os antigos previam. Por um lado, me sinto privilegiado por presenciar e atestar o que eles falavam há anos atrás”, ressalta.

Para a humanidade viver bem na natureza, os pajés do tempo antigo sabiam negociar com os waimahsã, seres às vezes traiçoeiros, que têm um certo ciúme dos humanos, conta Arlindo. Para resolver problemas ambientais, como, por exemplo, falta de chuva ou escassez de peixe, os pajés sabiam fórmulas sagradas para apaziguar a situação e retomar a harmonia, curando o mundo. Em Tukano, esse conjunto de práticas é chamado de bahsese e constitui um amplo e complexo conhecimento sobre a saúde do corpo e do território.

“Em seus benzimentos, eles faziam assopro de conciliação buscando sempre harmonia com a natureza, onde coabitam muitos seres e donos dos lugares. Os não indígenas provocam a fúria e a guerra com estes seres (waimahsã) porque constroem onde não pode, exploram a terra com mineração, barragens e outros empreendimentos que dizem ser para o progresso. Não sou contra o progresso, mas ele não pode acontecer distanciado da cultura, visando o poder e o dinheiro. A palavra poder é que começa a causar o problema”, constata.

Embaralhamento

Na língua Tukano, um dos quatro idiomas indígenas co-oficiais em São Gabriel da Cachoeira, é difícil traduzir a expressão mudanças climáticas. No pensamento de Arlindo, o termo não transmite o que estamos vivendo com o colapso dos ecossistemas. Su´riásche, que em Tukano significa embaralhamento, é o que mais se aproxima do que observamos estar ocorrendo com a natureza, na vivência de Arlindo. 

“Estamos sem ordem do clima, do tempo, das estações. Vivemos em um embaralhamento e não podemos mais prever os ciclos naturais”. Este distúrbio retira o encadeamento natural dos ciclos, o que acarreta males em nós seres humanos, explica o guardião. 

Assim, ficamos também confusos e perturbados, sem orientação. “Temos que pensar no valor das palavras, porque elas têm muito poder em nós. Nós somos Pamurimasã, que significa gente do surgimento. Neste surgimento existe diversidade e muitas línguas são faladas. E precisamos entender esta diversidade para sobreviver”. 

Para os Tukano, nos ensina Arlindo, o clima é observado nas constelações. No céu escuro estrelado está o caminho dos ciclos climáticos que regem a vida na Terra. “As constelações não mudaram e elas ainda nos apontam o caminho. Mas, nós, viventes, causamos este problema de embaralhamento do clima”.

Crisálida

O debate sobre o enfrentamento às mudanças climáticas deve passar pelo fortalecimento da educação indígena, da cultura, da saúde e dos saberes locais sobre o território. Arlindo brinca que a cultura do seu povo está em estágio de “crisalidez”. Esse neologismo expressa um estado de crisálida, quando o ser não se move porque está se transformando em algo novo. Assim ele vê sua cultura nos tempos atuais. 

Por isso, Arlindo enfatiza a urgência de criar alternativas que garantam a permanência dos jovens no território, assegurando a continuidade das trocas geracionais e a transmissão dos conhecimentos. Nos últimos anos, a saída de jovens das Terras Indígenas do Rio Negro aumentou fortemente com o vestibular indígena e as cotas nas universidades, como UnB, Unicamp e UFSCAR. 

Sem diminuir a importância e a conquista da política de cotas indígenas nas universidades, o que se observa é que é necessário também ter alternativas de formação para quem está no território e almeja estudar em contexto intercultural, fazendo articulações entre saberes indígenas e não indígenas.

Assim, a proposta do ICIPRN - Instituto de Conhecimentos Indígenas e Pesquisa do Rio Negro, que é registrada no Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA Wasu) do Rio Negro, principal documento que indica formulações de políticas e projetos para os territórios dos povos rionegrinos, deve ser priorizada como parte fundamental para o enfrentamento das mudanças climáticas. Além disso, iniciativas como o  Fundo Indígena do Rio Negro, que fomenta a sociobioeconomia e atividades da cultura indígena, na visão de Arlindo, precisam ser fortalecidas para que a cultura e os saberes indígenas sobrevivam à virada dos tempos.

Rede de pesquisadores indígenas 

Mauro Pedrosa, do povo Tukano, é agente indígena de manejo ambiental (AIMA) e integra uma rede que há 20 anos atua na Bacia do Rio Negro fazendo pesquisas e observações sobre o meio ambiente e a cultura. Os registros são feitos com tablets e diários, onde os AIMAs fazem anotações e descrevem observações relacionadas às suas comunidades, vivências cotidianas e relação com a floresta e o rio. 

Leia também:
Conhecedores da Amazônia
 Pesquisadores indígenas analisam impactos da crise climática no Rio Negro

Imagem

Em sua rotina de trabalho, Mauro também lê os diários dos outros pesquisadores indígenas e apoia na organização e gestão do conhecimento gerado por essa rede. Tem lhe chamado a atenção as narrativas sobre escassez de peixe, dificuldades de trabalho na roça devido ao calor, perda de cultivos por conta do sol escaldante e de desequilíbrios na fauna, como ataques de caititus (porcos do mato) nas roças de mandioca, assim como apodrecimento de manivas. 

“Acredito que as futuras gerações não terão peixe para comer no Rio Tiquié se continuar deste jeito. Os AIMAs contam que os homens estão mergulhando para pegar peixe porque não conseguem pescar. Pari-Cachoeira, por exemplo, não tem mais nada de peixe”, informa Mauro, referindo-se ao segundo maior distrito da TI Alto Rio Negro, no Alto Rio Tiquié, próximo à fronteira com a Colômbia.

Quando ele era criança, recorda, o tempo não era como agora, tão quente e instável. Mauro, que tem 38 anos, lembra que antigamente era possível fazer previsões sobre os ciclos anuais, assim como os períodos de seca e cheia do rio. Ele conta que os AIMAs também têm relatado aumento de temporais, com muitos trovões e raios, mas com menos chuva do que antes. 

“Fico preocupado, porque os nossos conhecedores estão morrendo e com eles morrem os conhecimentos. Sem eles, vamos ter mais doenças nas comunidades porque vamos ficar desprotegidos. Por isso é muito importante essas oficinas dos AIMAs com repasse dos conhecimentos dos antigos para os mais jovens. Isso é que precisamos, pois quando o conhecedor está forte na comunidade, ele protege e cuida da comunidade”, conclui.  

*Agradecimentos a Aloisio Cabalzar, Arlindo Maia Tukano, Danilo Bruxellas Parra e Renato Martelli pela revisão e comentários feitos para a publicação desta notícia.

Imagem

Na esteira das celebrações do 8 de março, Dia Internacional de Luta das Mulheres, o Instituto Socioambiental (ISA) lança nesta sexta-feira (28/03) a segunda temporada do “Vozes do Clima”, boletim de áudio que propõe levar informações a povos e comunidades tradicionais sobre os temas relacionados à pauta climática. O primeiro episódio de 2025 fecha as ações deste mês, trazendo o olhar de lideranças mulheres sobre a COP30 (Conferência das Nações sobre Mudanças do Clima), que será realizada em novembro, em Belém (PA). 

Guardiãs da cidade, do campo, das florestas e das águas, elas estão na linha de frente de ações concretas de enfrentamento aos efeitos das mudanças climáticas e, por isso, têm muito a dizer sobre o que esperam da COP30. Além disso, podem apontar quais alternativas o Brasil deve adotar para garantir o respeito aos modos de vida de povos e comunidades tradicionais e das populações mais vulneráveis das periferias e favelas das cidades.

Neste episódio, o “Vozes do Clima” ouviu Letícia Moraes, vice-presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS); Cristiane Julião, indígena do povo Pankararu e uma das fundadoras da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga); Fran Paula, quilombola que integra o Grupo de Trabalho de Meio Ambiente e Agricultura da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq); Amanda Costa, ativista climática e fundadora do Instituto Perifa Sustentável; Suely Araujo, Coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima; e Adriana Ramos, secretária-executiva do ISA. Todas trouxeram em suas falas a necessidade de a COP30 reconhecer as demandas de povos e comunidades tradicionais e, assim, apontar ações efetivas que apoiem as populações mais afetadas, sobretudo as mulheres.

Escute aqui!

“Nosso endereço é a luta” 

“Espaços como as COPs são espaços que ainda não têm tanta inserção, ou é mínima a participação efetiva dos povos e comunidades tradicionais que possam levar as demandas, apresentar as soluções que nós já vivenciamos em nossos territórios. E falando especificamente da demanda das mulheres extrativistas para a COP 30, com certeza nós levaremos, com muita ênfase, a necessidade que é defender e fortalecer os nossos territórios como uma estratégia essencial para a proteção da vida no planeta”, destaca Letícia Moraes, vice-presidente do CNS.

Imagem

A liderança extrativista, que vem da comunidade Nossa Senhora da Boa Esperança, localizada em Curralinho, na região do Marajó, no Pará, trouxe para o episódio uma poesia de sua autoria, destacando quem está na luta cotidiana pela proteção territorial e do clima. 

“Quem somos? Somos homens e mulheres, crianças, jovens, adultos e anciões. Nós somos os filhos e as filhas da mata. Mãe seringueira, mãe castanheira, somos sangue amazônico, açaí. Bacaba, patao e miridi. Somos corpo de mandioca, farinha de tapioca, de crueira, fruto da terra, das mãos que planta, cultiva e rega. Nós somos o território.

Por muito tempo fomos os outros e a luta nos garantiu espaço na Constituição. Por isso, também somos milhões e milhares. Reservas extrativistas, projetos de assentamento extrativistas, projetos de desenvolvimento sustentável. Flonas, frotas. Nós somos o território extrativista. Semente da resistência, netos da ancestralidade cabocla. Nós somos as vozes que ecoam. Nós somos os e as extrativistas.

Somos milhões de milhares que o nosso endereço é a luta”.

Escute todos os episódio do "Vozes do Clima"

A crise tem cor, gênero e endereço

Embora estejam diretamente ligadas às ações de enfrentamento à crise climática, são as mulheres as mais afetadas por ela.

Segundo o relatório Justiça Climática Feminista: um Quadro para Ação, elaborado pela ONU Mulheres em 2023, caso o cenário de aumento de três graus na temperatura do planeta se concretize, mais de 158 milhões de mulheres e meninas serão levadas à pobreza até 2050 – 16 milhões a mais do que o número esperado para homens e meninos no mesmo cenário. Além disso, 236 milhões de mulheres e meninas poderão sofrer com a insegurança alimentar – 131 milhões a mais do que o número esperado entre homens e meninos.

Imagem

A quilombola Fran Paula espera que a COP30 também considere essa interseccionalidade e avance na promoção da justiça racial.“São protagonistas dos processos de soberania dos territórios. Seja na defesa desses territórios, na sua gestão ambiental, dos seus bens naturais, das águas, das florestas, mas também como no manejo. Somos nós mulheres que manejamos a terra, as florestas. Fazemos da agricultura um espaço também ancestral de guardião de práticas tradicionais e ecológicas, que conservam o solo, que conserva o meio ambiente, que promove a saúde e a vida”. 

Cristiane Julião também espera que as mulheres indígenas sejam efetivamente ouvidas, nesse momento em que o Brasil e o mundo param para debater os diversos problemas ambientais, econômicos e sociais em decorrência da crise climática.

Imagem

“Eu acredito muito que nós, mulheres, devemos chegar nessa Conferência, para quem for e para quem fica também, com a força e a coragem da mulher indígena, sobre a forma como nós mantemos os nossos territórios, mantemos as nossas articulações, mantemos a nossa força de vontade e como nós acreditamos o que seja bem viver. Bem viver para todos, na manutenção da sociobiodiversidade, no compartilhar de ecossistemas, porque quem tá de fora sempre acha que sabe o que é melhor para nós sem nos ouvir”, enfatiza.

Valorizar conhecimentos ancestral e antirracista dos territórios

Na avaliação das lideranças ouvidas pelo “Vozes do Clima”, fortalecer os territórios envolve lutar por políticas públicas que garantam a autonomia dos grupos que neles vivem, acesso a serviços essenciais e segurança fundiária. Essas medidas são fundamentais para que povos indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais e populações que vivem nas periferias e favelas das cidades desenvolvam ações de enfrentamento aos impactos da emergência climática e que possibilitem seguir com seus modos de vida que geram conservação. 

Pensando nesses desafios, Amanda Costa, ativista climática e fundadora do Instituto Perifa Sustentável, afirma que a COP 30 precisa fazer a conexão entre o debate internacional, global e o que acontece nos territórios.

Imagem

“É importantíssimo valorizar o conhecimento tradicional, ancestral, antirracista e decolonial, trazendo soluções para esses territórios, mas também fortalecendo as comunidades que muito tempo vêm resistindo e vêm desenvolvendo suas próprias soluções, seus próprios caminhos, suas próprias próprias possibilidades, mas que muitas vezes não conseguem recursos, não conseguem conexões, não conseguem oportunidades para aumentar o impacto das suas ações e ampliar o projeto de transformação política que já está sendo desenvolvido nos seus territórios”.

O que é o “Vozes do Clima”?

O boletim de áudio “Vozes do Clima” é uma realização do ISA, com produção da produtora de podcasts Bamm Mídia e apoio da Environmental Defense Fund (EDF). A identidade visual foi concebida pelas designers e ilustradoras indígenas Kath Matos e Wanessa Ribeiro. Além de ser distribuído via Whatsapp e Telegram, o programa também poderá ser ouvido nas plataformas de áudio Spotify, iHeartRadio, Amazon Music, Podcast Addict, Castbox e Deezer.

O primeiro episódio de 2025 abre a segunda temporada do “Vozes do Clima”, que contará com um total de 12 edições e abordará os diversos debates sobre clima e socioambientalismo. 

Imagem

Um estudo realizado pelo Instituto Socioambiental (ISA) aponta falhas metodológicas e conceituais na Análise Socioeconômica de Custo e Benefício (ACB) da Ferrogrão, comprometendo os resultados positivos esperados para o projeto. Segundo o relatório, erros nos cálculos de custos e benefícios, omissão de externalidades relevantes, definição inadequada do escopo da análise e ausência de uma avaliação de riscos tornam os resultados apresentados pouco confiáveis.

“As falhas comprometem a validade dos resultados apresentados pela ACB Ferrogrão como instrumento de apoio à tomada de decisão”, destaca o estudo. A falta de rigor metodológico pode levar a decisões equivocadas, com impactos negativos para a sociedade e o meio ambiente. O relatório alerta que a análise pode mascarar custos para grupos vulneráveis, como comunidades tradicionais e trabalhadores informais, enquanto beneficia setores como produtores rurais e usuários da infraestrutura, incluindo tradings.

Custos subestimados e riscos ignorados

O estudo também sugere que os custos de construção e operação da ferrovia podem estar subestimados. De acordo com o ISA, a análise desconsidera despesas com compensações ambientais e sociais, adaptação ao risco climático e utiliza parâmetros de custo irrealistas, baseados no custo de construção da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO 1) pela Vale.

Mariel Nakane, assessora técnica do ISA, ressalta que ainda há discussões fundamentais a serem realizadas antes de submeter o projeto à concessão. “As externalidades socioambientais negativas recaem sobre terceiros, como comunidades tradicionais. O projeto só se torna viável com uma redistribuição de benefícios, em forma de compensações. As comunidades entendem o que vão perder e estão de acordo em serem compensadas? Isso deve ser discutido antes de o projeto ser submetido à concessão. Caso contrário, o concessionário herdará um legado de conflitos distributivos e futuras judicializações. Quem quer ser o concessionário de uma nova Belo Monte?”, questiona.

Problemas na metodologia da ACB Ferrogrão

A Análise Socioeconômica de Custo e Benefício da Ferrogrão foi realizada pelo Ministério dos Transportes em parceria com as empresas Tetra+ e EDLP. Esse estudo complementa o "Caderno Socioambiental" do projeto, que integra os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), a serem protocolados no Tribunal de Contas da União (TCU) no primeiro semestre de 2025.

A ACB concluiu que “condicionado aos impactos diretos e indiretos estudados, a implementação do projeto EF-170 traz à sociedade ganhos que suplantam as possíveis perdas, sugerindo ser interessante o prosseguimento do projeto sob esta ótica”. No entanto, o estudo do ISA afirma que a análise não seguiu as diretrizes metodológicas do Guia Geral de Análise Socioeconômica de Custo-Benefício de Projetos de Investimento em Infraestrutura, lançado pelo governo federal em 2022.

Leia também:
Povos indígenas do Xingu apresentam condicionantes socioambientais para nova fase da Ferrogrão

Principais críticas ao estudo de viabilidade

Unidade de análise incorreta 

A análise original não considera a hidrovia do Tapajós como parte essencial do projeto, ignorando custos e externalidades, especialmente os impactos socioambientais do complexo de Estações de Transbordo de Carga (ETCs) e da hidrovia sobre povos e comunidades tradicionais.

“A Ferrogrão pretende aumentar em cinco vezes a movimentação na hidrovia do Tapajós, mas não a considera na análise de viabilidade. Seria como atestar a viabilidade de uma usina hidrelétrica na Amazônia sem considerar os custos de sua linha de transmissão! É exatamente isso que aconteceu com o desastre de Belo Monte e que esperamos que nunca venha a acontecer com o Tapajós”, alerta Daniel Thá, economista da Kralingen Consultoria.

Imagem

Externalidades socioambientais ignoradas

A ACB desconsidera adequadamente as externalidades do desmatamento induzido e da ampliação do sistema de transporte, que afetam povos e comunidades tradicionais. O estudo presume que não haverá indução de desmatamento, justificando-se na disponibilidade de áreas de pastagem para conversão agrícola na região.

Ausência de análise de risco

Outro ponto crítico é a ausência de uma avaliação de riscos e de sensibilidade, elementos fundamentais para a ACB. Não há consideração sobre riscos climáticos, tanto em relação à resiliência da infraestrutura quanto à perda de produtividade agrícola.

“O próprio Ministério dos Transportes desenvolveu o AdaptaVias, projeto que traz o estado da arte na avaliação de riscos climáticos para ferrovias e rodovias, mas não o aplicou no caso da Ferrogrão. A análise do risco climático deveria se tornar de praxe, informando, inclusive, a matriz de riscos de uma eventual concessão”, afirma Thá.

O risco de sobrecustos da construção também é destacado como um problema grave. O estudo aponta que, ao atravessar a floresta amazônica, os custos poderiam ser consideravelmente mais altos. Enquanto o projeto da Ferrogrão prevê um custo de R$ 11 milhões por quilômetro, o valor considerado para a FICO 1, executada pela Vale, foi de R$ 28 milhões por quilômetro.

Conclusão

O estudo do ISA alerta que as falhas metodológicas na análise distributiva e na avaliação de alternativas de implementação da Ferrogrão podem gerar impactos significativos sobre grupos prejudicados e comprometer a estruturação do investimento. Além disso, o relatório sugere que o projeto não deve ser financiado pelo governo, seja por implementação direta ou subsídios, pois não geraria externalidades positivas suficientes para justificar o aporte público.

“O principal critério para o governo decidir sobre subsidiar um projeto deve ser a geração de benefícios sociais líquidos, especialmente quando o projeto não é viável sob a ótica privada. Um exemplo no setor de transportes é a oferta de transporte público coletivo, que, apesar de ser geralmente deficitário em termos operacionais devido à baixa capacidade de pagamento dos usuários, gera significativas externalidades positivas e precisa, portanto, ser subsidiado. Evidentemente, esse não é o caso da Ferrogrão”, conclui o estudo.

O que é a ACB?

A Análise Socioeconômica de Custo-Benefício (ACB) é um método utilizado para avaliar projetos de investimento com base nos efeitos ao longo de seu ciclo de vida, comparando-os a um cenário sem o projeto. Esse modelo considera custos e benefícios, incluindo intangíveis e externalidades, expressos em métrica monetária.

“A Análise Socioeconômica de Custo-Benefício é uma ferramenta essencial para darmos racionalidade aos investimentos de interesse público no Brasil, sejam diretos ou na forma de subsídios, e não podemos desperdiçar a oportunidade de usá-la no caso da Ferrogrão”, afirma Daniel Thá.

Roraima apresentou uma queda de 37% nos focos de calor registrados em janeiro de 2025 em comparação com o mesmo período de 2024. O número de focos de calor caiu de 604 para 384, conforme o monitoramento do Programa Queimadas do do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

A quantidade de chuva dobrou em relação à média observada entre 1923 e 2024. A média de precipitação de chuva para o mês de janeiro em Boa Vista é de 30,9 mm, porém, a cidade fechou o primeiro mês do ano com 63,3 mm. Os dados constam em boletim da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh) elaborado em 31 de janeiro.

Imagem

“As chuvas ocorreram não só na capital, mas em todo o estado. Consequentemente, contribuíram para diminuição de focos de calor junto às ações do Comitê de Queimadas”, explicou Ramón Alves, meteorologista da Femarh.

Mesmo com a queda, o Estado ainda é o segundo com mais focos de calor do Brasil, ficando atrás apenas do Maranhão que teve 434 registros. Além disso, os cinco municípios com mais detecções de focos de calor em janeiro estão em Roraima.

Normandia (63), Pacaraima (60), Rorainópolis (39), Caroebe (33) e Uiramutã (33) foram os municípios com mais focos de calor. Bonfim (29) aparece em sexto e Iracema (26) em nono. Os outros três municípios que completam o top 10 pertencem ao Pará e Maranhão, sendo Monte Alegre (31) em sexto, Prainha (28) em oitavo e Amapá do Maranhão (25) em décimo.

Relembre:
Megaincêndios em florestas de Roraima podem causar desastre ambiental

Imagem

De acordo com o gerente de operações da Defesa Civil de Roraima, tenente-coronel Leonardo Menezes, os municípios de Bonfim e Normandia têm sido os mais atingidos pelo fogo, exigindo maior atuação por parte do Corpo de Bombeiras. Além do combate ao fogo, a Corporação tem usado a prevenção através de palestras e orientações aos moradores do interior.

“Pacaraima, que faz fronteira com a Venezuela, tem um bioma diferente. Possui uma vegetação que propicia o fogo. Mas é importante pontuar que focos de calor não significam que há fogo. Muitas vezes observamos um calor de fogo no nosso painel e quando chegamos no local é uma pedra que está muito quente. Pacaraima é uma região serrana com muita pedra, então não necessariamente é fogo”, disse Menezes.

‘Questão de saúde pública’

Na estiagem do ano passado, a capital Boa Vista ficou encoberta por fumaça em vários dias de fevereiro, o que fez moradores de Boa Vista sofrerem com altos picos de insalubridade na qualidade do ar. Roças e casas em Terras Indígenas de outros municípios também foram destruídas pelo fogo.

Segundo a delegada de Proteção ao Meio Ambiente, Maryssa Batista, a perícia do Corpo de Bombeiros concluiu que 80% dos casos de incêndio de 2024 foram criminosos. No entanto, apenas 10 denúncias foram formalizadas em uma delegacia.

“A perícia do Corpo de Bombeiros concluiu que cerca de 80% dos incêndios são criminosos, mas há dificuldade em encontrar os autores deste tipo de crime por falta de testemunhas ou imagens que possibilitem identificar suspeitos, principalmente quando ocorrem em municípios distantes da capital”, explicou.

Por outro lado, Batista afirmou que em janeiro de 2025 já foram registradas cinco denúncias sobre incêndios. A delegada acredita que existe receio da população em se indispor com vizinhos, mas que também falta entendimento da gravidade dos crimes ambientais.

“Eu acho que há uma inibição, mas acredito que também há ideia do ‘não é problema meu’, quando, na verdade, é um problema de todos nós. Afeta o meio ambiente, a biodiversidade, mas também é uma questão de saúde pública. Falta consciência das pessoas de que é uma responsabilidade nossa”, afirmou.

O crime de queimadas sem autorização pode ser punido com prisão de dois a quatro anos, segundo Batista. Ela apela para que a população formalize as denúncias, que podem ser feitas em qualquer delegacia, inclusive na Delegacia Virtual usando um computador ou celular, de forma anônima.

“Se o Ministério Público observa que a investigação da Polícia Civil tem provas o suficiente para identificar o culpado, então a Justiça é acionada. As pessoas acham que crimes ambientais não merecem preocupação, mas têm que se preocupar, sim, porque podem ser punidos como qualquer outro crime”, ponderou.

Imagem

Rio Branco e o abastecimento de Roraima

Roraima possui apenas duas estações, chamadas de período seco (de outubro a março) e período chuvoso (de abril a setembro). Apesar disto, o estado registrou chuvas ao longo de de janeiro, o que fez com que o Rio Branco fechasse o mês a um nível de 1,44m. O nível mais baixo ao qual rio chegou no período foi o de 0,27m no dia 26.

Conforme explica o diretor comercial da Companhia de Águas e Esgotos de Roraima (CAER) Cícero Batista, a empresa não prevê aumentos no consumo de água mesmo que a situação se intensifique. “O menor índice que operamos foi em -0,59m, ou seja, no negativo e mesmo assim operamos sem comprometer o abastecimento”, disse, descartando a possibilidade de racionamento ou falta de água.

Imagem

Segundo o diretor comercial da CAER, bairros da zona Oeste de Boa Vista, como Senador Hélio Campos, sofrem com falta de água porque, já no início da estiagem, se perde 30% da capacidade de produção e há a necessidade de adequar as bombas para diminuir a produção. “Assim, a quantidade de produção de água para bairros específicos seja diminuída e algumas residências ficam sem a pressão de abastecimento ideal. O que faz a água às vezes chegar em mangueiras e torneiras baixas, mas não em toda a encanação”, disse.

Embora a situação esteja controlada em Boa Vista, municípios como Pacaraima, São Luiz e São João da Baliza devem ficar sem produção nas barragens nas primeiras semanas de fevereiro. As cidades serão abastecidas a partir de poços. Pacaraima deve ter o abastecimento feito através de caminhões pipa. A CAER deve fazer o transporte de Boa Vista até o município e distribuir a água. 

“Nós não vamos fazer este abastecimento na encanação de cada casa, mas os cidadãos que necessitarem precisam manter recipientes em frente às suas residências para enchermos quando o caminhão passar. Não há cobrança adicional”, afirmou Batista.

No período mais severo da estiagem de 2024, em meados de março, o nível do Rio Branco chegou a -0,39m. A situação chegou a comprometer 30% do abastecimento em Boa Vista e 70% em Mucajaí.
 

Em nota conjunta divulgada nesta quarta-feira (29/01), o Instituto Raoni e a Associação Terra Indígena do Xingu (Atix) defenderam que o licenciamento ambiental da pavimentação da rodovia estadual MT-322 seja conduzido pelo Ibama e pela Funai, garantindo a escuta das comunidades indígenas e a realização de estudos de impactos socioambientais.

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), por outro lado, declarou durante encontro com lideranças Kayapó, na semana passada, querer que o processo fique sob responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente do estado (SEMA/MT) para agilizar as obras.

Imagem

No entanto, a estrada atravessa Terras Indígenas, como Capoto-Jarina e o Território Indígena do Xingu, o que exige a condução federal do processo de licenciamento. Também, a pavimentação da MT-322 pode favorecer a expansão do agronegócio e atrair atividades ilegais, como invasões e roubo de madeira.

O Instituto Raoni e a Atix destacam que não se opõem ao asfaltamento, mas exigem respeito aos direitos indígenas e às leis ambientais. “O governo estadual não solicitou autorização ao Ibama para manutenção da via, mas agora quer acelerar o asfaltamento sem considerar os impactos ambientais e sociais”, apontam no texto.

A nota foi divulgada após a repercussão de reunião no dia 20 de janeiro entre lideranças indígenas, incluindo o Cacique Raoni, com o governador de Mato Grosso. A publicação de fotos e declarações pelo governo estadual gerou mal-estar entre os indígenas.

Leia a nota completa

Imagem

O Redário repudia a ação de extrema violência e pede providências para investigação e punição dos autores do ataque contra o Assentamento Olga Benário, em Tremembé/SP, na noite do último dia 10 de janeiro.

Homens fortemente armados invadiram o assentamento em vários carros e motos, atirando contra as pessoas.

Entre as vítimas está Valdir do Nascimento de Jesus (Valdirzão), agroflorestor, coletor de sementes nativas e restaurador da Rede de Sementes do Vale do Paraíba.

Além da punição dos autores e diante da violência e premeditação do ataque, é urgente que as autoridades garantam a segurança dos assentados na região e suas famílias.

O cotidiano dos povos Tukano, Kotiria (Wanano), Desano, Tariano, Piratapuia e outros que habitam o rio Uaupés e afluentes, na Terra Indígena (TI) Alto Rio Negro, em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, foi impactado pela contrato de venda de créditos de carbono realizado entre comunidades indígenas colombianas e a empresa suíça South Pole. Considerada uma das maiores consultorias do mercado de carbono, a empresa acumula em seu portfólio o polêmico projeto Kariba, no Zimbábue, que foi objeto de uma série de denúncias de jornais internacionais pela falta de transparência e repasses injustos de recursos às comunidades africanas.

Quatro associações indígenas brasileiras dos rios Uaupés e Papuri relataram ao Instituto Socioambiental (ISA) a insegurança que estão enfrentando desde que os “parentes colombianos” fecharam acordo de créditos de carbono na fronteira na região da Cabeça do Cachorro, no Noroeste Amazônico. Drones voando em cima das comunidades, das roças, das áreas de pesca e da floresta no entorno virou algo tão comum quanto o voo das aves amazônicas.

Imagem

“As comunidades começaram já a reclamar em 2022 que tinha muito drone, que estavam fiscalizando eles. Isso é o que eles não conseguiam entender: o que eram esses drones e por que estavam fazendo essa fiscalização?”, questionou uma liderança Tukano da Associação das Mulheres Indígenas do Distrito de Iauaretê (Amidi), que atua há mais de 20 anos na defesa da cultura e do território indígena na região do Médio Rio Uaupés, na fronteira entre Brasil e Colômbia. 

Medo e desinformação na fronteira

Os indígenas, inicialmente, não sabiam o motivo dos drones sobrevoarem a região. Medo e boatos de que poderiam ser narcotraficantes ou guerrilheiros se espalharam. Depois, foi descoberto que os drones eram da empresa South Pole, que estava fiscalizando as comunidades indígenas com o intuito de averiguar se a floresta vinha sendo queimada para a abertura de roças — prática milenar para a subsistência das comunidades. As roças indígenas rionegrinas compõe o Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro (SATRN), que são inclusive Patrimônio Cultural Imaterial tombado pelo Iphan.

Leia também:
ISA lança novo episódio da série de animações “Carbono: o que você precisa saber”

As lideranças brasileiras contaram que nunca houve nenhuma comunicação oficial das associações colombianas, da empresa South Pole ou do governo colombiano sobre os projetos de carbono na fronteira. O problema se acentuou quando os indígenas colombianos passaram a invadir as áreas de roça do lado brasileiro, pois estão impedidos de plantar e levar seu modo tradicional de vida. “Os parentes colombianos nos falaram que agora são vigias da floresta. Não podem mais fazer roças e recebem dinheiro para comprar seus alimentos de fora”, comentou um dos líderes Kotiria, da Associação das Comunidades Indígenas do Rio Waupés Acima (Acirwa). 

Liderança Kotiria da Associação das Mulheres Indígenas do Alto Rio Uaupés (Amiaru), disse que em sua comunidade as pessoas começaram a acreditar que seriam expulsas. “Primeiro, eu fiquei com muito medo. Uns falavam que iam tirar as nossas casas da comunidade”. A liderança contou que após participarem de algumas assembleias e reuniões convocadas pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) sobre o tema, com a presença de advogados, a comunidade ficou mais tranquila e ciente dos seus direitos. “Do lado brasileiro, não vamos assinar nada sem consulta livre, prévia e informada”, enfatizou a representante da Amiaru, fazendo menção ao Protocolo de Consulta dos Povos Indígenas do Rio Negro.

Imagem

Falta de transparência

O processo de negociação entre empresa e indígenas colombianos ocorreu sem transparência e consulta às comunidades, segundo as lideranças brasileiras e a escuta feita pelo jurídico da Foirn na região. “Tudo foi feito sem diálogo comunitário, apenas com negociações envolvendo algumas famílias”, comentou o advogado da Foirn. As lideranças brasileiras informam que indígenas colombianos estão preocupados com o futuro das comunidades, já que não podem mais fazer suas roças e o recurso recebido também não é suficiente para o sustento. “O que sabemos é que o contrato não foi bom para os parentes colombianos e alguns estão arrependidos”, informou a liderança da Acirwa.

“As maiores comunidades colombianas que estão invadindo as áreas de roça brasileiras são Ibacaba, São Joaquim e Igarapé Inambu. Já no Alto Papuri, são as comunidades de Santa Maria, Los Angeles e Acaricuara que estão vindo fazer roça no lado brasileiro”, explicou a liderança Tukano da Associação das Comunidades Indígenas Alto Rio Papuri (Aciarp).

Escute! Quinto episódio do “Vozes do Clima” discute salvaguardas para garantir direitos em projetos de crédito de carbono

Na comunidade colombiana de Ibacaba, uma das envolvidas na transação de créditos de carbono, os indígenas da etnia Kotiria não podem mais fazer roças. Acordos antigos entre Kotirias do Brasil e da Colômbia de uso dos territórios tradicionais para fazer roças, não estão mais vigorando. Assim, nascem conflitos e incertezas quanto ao futuro das comunidades e a permanência da população, já que os contratos são de longo prazo, segundo as lideranças indígenas. “Os nossos antepassados trabalhavam bem juntos, mas agora essa situação de carbono está atrapalhando. Os colombianos também são Kotirias, falam a mesma língua que nós. Vivemos na mesma cultura”, lamentou o representante da Acirwa.

As comunidades indígenas brasileiras na fronteira com a Colômbia afirmam que a negociação de carbono realizada junto às comunidades colombianas nos rios Uaupés e Papuri trouxe um tremendo impacto negativo para o modo de vida indígena. A roça é mais do que o sustento alimentar, está na base da cultura indígena. Sem roça, não há vida na comunidade. Para os brasileiros, é preciso que haja um diálogo transparente entre as autoridades brasileiras e colombianas sobre os projetos de carbono nas terras indígenas fronteiriças. 

Imagem

“Para cada comunidade colombiana chegou um motor e uma voadeira quando eles negociaram o contrato. Essas voadeiras e motores eram para eles fazerem a articulação na área. Depois receberam motosserra, tanque de água, placas solares, baterias. Esses são os materiais que eles receberam. Por isso, ficamos preocupados. Se os colombianos vão continuar a trabalhar desta forma com as empresas, isso poderá acontecer com a gente. As empresas são desobedientes, elas podem entrar na parte do Brasil e querer trabalhar assim. Na minha visão temos que nos defender e termos uma posição clara”, alertou o líder Tukano da Aciarp.

Nesta região da fronteira Brasil-Colômbia o trânsito entre indígenas é livre e o uso dos territórios indígenas em ambos os lados é regido por acordos comunitários entre povos que falam a mesma língua e possuem a mesma cultura, como é o caso dos Kotiria e dos Tukano. Há muitos anos, a convivência entre os indígenas brasileiros e colombianos nesta região é pacífica e com amplo intercâmbio.

Imagem

Cowboys do carbono

Especialistas no mercado de carbono, como o Instituto Talanoa de Política Climática, alertam para o crescente número de projetos conflituosos, oriundos de negociações que envolvem empresas emergentes apelidadas de “cowboys do carbono”. De acordo com apuração do departamento jurídico da Foirn, federação indígena que representa as associações de base da região, a empresa South Pole é a responsável pelo projeto que vem causando impacto negativo nestas comunidades, denominado “Proyecto REDD + de Los Pueblos Indígenas del Vaupés Yutucu e Otros.

A empresa suíça South Pole está envolvida em uma das maiores polêmicas sobre negociação de créditos de carbono junto a comunidades tradicionais, no projeto Kariba, no Zimbábue, como noticiou o jornal britânico The Guardian em março deste ano. Estima-se que o projeto Kariba tenha arrecadado mais de 100 milhões de euros desde 2011, mas as comunidades envolvidas não se beneficiaram de forma justa dos recursos. Denúncias também foram feitas pela agência de jornalismo investigativo Follow the Money, pelo principal jornal alemão, Die Ziet e pela revista The New Yorker.

Amazônia colombiana

Na Amazônia colombiana, a South Pole desenvolve três projetos de REDD + nos departamentos do Uaupés (Vaupés ou Waupés) e do Amazonas, sendo dois deles registrados e validados na plataforma de certificação Verra, de acordo com o Diagnóstico de Projetos REDD+ na Amazônia Colombiana, feita pelo Instituto Amazónico de Investigaciones Cientificas, da Colômbia.

Este documento revela que a South Pole desenvolve o maior projeto de REDD+ na Colômbia, desenvolvido em outra área preservada, na região do Putumayo. Este projeto tem vigência de 30 anos e incide em uma área de 3.824.920 hectares, equivalente a 65,62% da área da reserva.

Já o projeto Yucutu e Outros, que vem impactando as comunidades indígenas brasileiras na TI Alto Rio Negro, tem vigência de 20 anos e abrange uma área de 850.062 hectares, o que equivale a 21,69% da área da Grande Reserva do Vaupés, na Colômbia, segundo o diagnóstico mencionado acima. A área de impacto do projeto engloba 74 comunidades indígenas colombianas.

A soma da área dos projetos implementados pelo South Pole na Colômbia chega a 4.806.513 hectares, o que equivale a 9,94% da área da Amazônia colombiana e 20% da área disponível para REDD+ nas suas reservas. Este número coloca a South Pole como a maior implementadora de projetos de REDD+ nas reservas amazônicas colombianas, conforme aponta o Instituto Amazónico.

O mercado voluntário de carbono teve uma rápida expansão na Colômbia e segundo dados da Plataforma Renare - Registro Nacional de Reducción de Emisiones y Remoción de GEI (Gases do Efeito Estufa), existe um total de 51 projetos de REDD+ na Amazônia colombiana, sendo nove já em fase de implementação, conclui o Diagnóstico sobre projetos de REDD+ na Colômbia. 

Leia também:
Senado aprova projeto que cria mercado formal de créditos de carbono no país

Para tudo

Diante de denúncias de violações de direitos e da desconfiança sobre a veracidade dos projetos locais de carbono, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Ministério Público Federal (MPF) posicionaram-se com recomendações claras para que as comunidades brasileiras não fechem contratos até que haja a definição de critérios e orientações para a inserção das Terras Indígenas no mercado de carbono.

A pergunta importante a ser feita é: os projetos locais de carbono são de fato soluções para o combate às mudanças climáticas ou apenas mera maquiagem verde (greenwashing) para enriquecer oportunistas?

“Para tanto, será necessário considerar as salvaguardas, os riscos envolvidos, as estruturas de governança, a segurança jurídica, os potenciais benefícios para os povos indígenas e, sobretudo, a contribuição destes projetos para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas”, escreveu a Funai em nota oficial em abril deste ano.

Já em agosto passado, o MPF expediu recomendação para que fossem suspensas todas as operações, contratos e tratativas em andamento no tema de crédito de carbono e no modelo de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+), que incidem nos territórios indígenas e tradicionais, com ou sem regularização fundiária definitiva, no estado do Amazonas.

“O documento recomendou que a comercialização de créditos carbono, no Brasil ou no exterior, seja suspensa. Tal informação deve ser encaminhada para todos os atores envolvidos nas tratativas e negociações em andamento, já iniciadas ou finalizadas – desde comunitários, lideranças, empresas e instituições nacionais ou internacionais –, para ciência e adoção das medidas recomendadas”, noticiou o MPF em seu site oficial. No entanto, o Conselho Nacional do Ministério Público, em setembro passado, solicitou por liminar que houvesse a suspensão da recomendação do MPF do Amazonas afirmando que tal medida extrapola suas atribuições.

O ISA entrou em contato com a empresa South Pole para ter informações sobre o projeto, mas não recebeu retorno até o fechamento desta publicação

* Os nomes das lideranças indígenas entrevistadas não foram mencionados por medida de proteção à fonte

Artigo publicado originalmente no site da Mídia Ninja, em 13/11/2024

Delegações de todos os países se preparam para ir a Baku, Azerbaijão, onde começará, logo mais, a 29ª conferência da ONU (COP-29) sobre mudanças climáticas. Não há grande expectativa sobre resultados dessa reunião. Espera-se a presença de poucos chefes de Estado, já que muitos, inclusive o presidente Lula, estarão numa reunião do G-20. A COP-29 acontecerá sob o impacto da eleição de Donald Trump para a presidência dos EUA, o segundo maior emissor atual de gases do efeito estufa, cuja concentração excessiva na atmosfera provoca o aumento da temperatura média na superfície da Terra, o aquecimento global.

Imagem

Esperava-se que houvesse, na COP-29, avanços na questão do financiamento climático, com a  destinação de recursos significativos, pelos países mais ricos, aos mais pobres, para enfrentarem os impactos das mudanças no clima. Porém, com a eleição de Trump, é provável que os EUA se retirem, novamente, das negociações internacionais e é improvável que se disponham a isso.

Mas ainda se espera que a COP-29 venha a ser um espaço de preparação para a COP-30, que ocorrerá em Belém, Pará, em novembro de 2025, quando já se terá conhecimento da atualização dos compromissos (NDCs) de cada país para reduzirem as suas emissões, que deverão ser formalmente apresentados até fevereiro do ano que vem.

Porém, antes mesmo das eleições nos EUA, os sinais disponíveis sobre a elaboração, pelos governos dos países que mais emitem, das suas novas propostas de corte de emissões ‒ as chamadas contribuições nacionalmente determinadas (NDCs, na sigla em inglês) ‒ já apontavam para um grau de compromisso muito aquém do necessário para conter o aumento da temperatura em 1,5 ºC acima dos níveis pré-industriais. Com a eleição de Trump e a provável omissão dos EUA, outras nações tendem a avançar menos, ainda, do que pretendiam. É o pretexto que faltava para quem já não quer assumir responsabilidades.

Situação limite

A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática foi assinada pelos chefes de estado em 1992, no Rio de Janeiro. Há mais de 30 anos, portanto, o mundo reconhece o problema, suas causas e caminhos de solução. Nesse tempo, a mudança do clima deixou de ser previsão científica para se tornar um problema imediato, com a ocorrência mais frequente e intensa de eventos climáticos extremos, como secas agudas e furacões devastadores, ondas de calor e incêndios florestais, derretimento de geleiras e aumento do nível dos oceanos.

Imagem

Os dois últimos anos foram particularmente trágicos, no mundo todo. Estudos científicos recentes mostram redução da disponibilidade de água doce, perda crescente de safras agrícolas, recursos pesqueiros e extrativistas, dificuldades e custos adicionais para o abastecimento das cidades e a geração de energia. Os cientistas apontam a perda de umidade das florestas tropicais. A Amazônia está emitindo mais do que absorvendo carbono. Os oceanos, usinas gigantes de produção de oxigênio, estão se tornando emissores gigantes de metano, oriundo da decomposição das espécies vegetais e animais mais sensíveis ao aumento da temperatura das águas, como ocorre nas formações de corais.

A morosidade nas negociações internacionais, a falta de vontade política dos governos, a omissão em iniciar um processo de redução das emissões nesses 30 anos, a destinação prioritária de recursos para fins bélicos ou predatórios, como os subsídios aos combustíveis fósseis, nos trouxeram a essa situação emergencial. Com o agravamento sistêmico da crise, o custo social, econômico e ecológico de cada ano de embromação aumentará em velocidade geométrica.

Sendo assim, é imprescindível avançar na organização e mobilização da sociedade civil, dos cientistas, dos comunicadores e influencers e dos movimentos sociais rurais e urbanos, para aumentar o seu poder de pressão sobre empresas e tomadores de decisões, inclusive durante as negociações internacionais. Do contrário, a irresponsabilidade será fatal.

‘Responsômetro'

Para orientar essa pressão, seria bom convencionar um parâmetro para medir a responsabilidade de cada país para enfrentar a emergência climática. Existe o parâmetro das NDCs e da aferição do grau de cumprimento das metas nelas assumidas. Mas elas são declarações voluntárias, não são proporcionais e não formam um sistema objetivo e, mesmo na hipótese do seu cumprimento integral, não garantem a reversão da emergência. As NDCs ajudam no posicionamento estratégico dos governos e servem, no tempo, para avaliar o cumprimento de metas, mas viram tempestade de areia nos olhos dos cidadãos quanto a vislumbrar soluções.

Imagem

A essa altura, o parâmetro geral deve ser a salvação da civilização e da vida. Por exemplo, zerar as emissões por queima de combustíveis fósseis até 2050 e reflorestar mais do que desmatar. A meta de cada país seria a sua parte nesse total, devendo cumprir 20% dela a cada cinco anos. Tudo o que for aquém disso vira dívida com a humanidade, e o que for além vira bônus. Daí daria para se extrair um ranking de credores e de devedores, e para se pensar em consequências, como a obrigação de contribuir para fundos de adaptação, ou prioridade de acesso a eles.

Há como cobrar, mas não há como obrigar os inadimplentes a pagar. Mas o “responsômetro” serviria como instrumento de pressão, permanente e cumulativo. A atualização periódica do ranking deveria ser amplamente divulgada, ensejando estratégias de comunicação, inclusive com operações de guerrilha virtual no caso de governos autoritários.

Fundos para reconstrução e adaptação devem ser priorizados pela sociedade civil. Pode ser que o “responsômetro” não seja efetivo para alimentá-los, mas, o que houver, deve se destinar aos países e populações mais vulneráveis. Os territórios coletivos e os assentamentos rurais e urbanos, e as condições de sobrevivência dos seus habitantes, devem ser prioridade absoluta, pelo potencial de articular mitigação e adaptação, e prestar serviços socioambientais e climáticos para o bem de todos.

Imagem

A perda de conectividade ambiental, social e cultural na Amazônia como um todo está fragilizando a floresta e dificultando sua capacidade de resiliência. É o que aponta o estudo “Efeitos de uma Amazônia Fragmentada na Biodiversidade Regional: Análise do Estado de Conectividade Ecológica a nível pan-amazônico”, apresentado na COP 16, em Cali, na Colômbia, nesta segunda-feira (21/10).

Baixe o estudo e confira os principais pontos

O encontro “Amazônia conectada ecologicamente, socialmente e culturalmente - A maneira mais efetiva de proteger a biodiversidade e assegurar a água no continente”, foi promovido pela Aliança Norte Amazônica (ANA) e a Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada (Raisg), ambas integradas pelo Instituto Socioambiental (ISA).

A análise aponta que, em 2022, 23% da Amazônia já perdeu completamente sua conectividade ecológica, enquanto que um 13% adicional apresentou uma degradação nessa condição. Essa desconexão fragiliza a floresta e dificulta seus processos de regeneração, contribuindo para os processos que levam ao ponto de não retorno.

A apresentação aconteceu no Banco do Ocidente, na chamada Zona Verde da COP 16, onde se reúnem as organizações da sociedade civil. Houve uma roda de conversa com indígenas, pesquisadores e representantes da sociedade civil.

Estavam na roda de conversa Dário Kopenawa, vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami; Fabio Valencia, representante da Instância de Coordenação Macro-território dos Jaguares de Yuruparí - Amazônia Colombiana; Martin von Hildebrand, Fundador de Gaia Amazonas;  Silvia Gómez, coordenadora da Iniciativa Colômbia e Peru da Aliança pelo Clima e Uso da Terra (CLUA); Daniel Cadena, professor da Faculdade de Ciências - Universidade dos Andes - Colômbia; Harvey Locke, vice-presidente Nature Positive União Internacional para a Conservação da Natureza. A apresentação do estudo foi feito por Carmem Josse, diretora-executiva da Fundação Ecociência.

O estudo aponta ainda que as perdas de conexão são menores em territórios indígenas, apontando como um dos exemplos positivos o Alto Rio Negro (AM), região onde povos de 23 etnias convivem.

Imagem

Veja trechos das principais falas:

“Para nós indígenas, a Amazônia é terra ancestral. No meu território, o mundo inteiro reconhece, que a gente está sofrendo uma crise humanitária. E como que a gente fala sobre isso? Esse é um problema da sociedade não indígena, que está perturbando a vida da população Yanomami. O sistema de colonização continua para as populações indígenas.” - Dário Kopenawa, vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami

“Em toda a Amazônia, há um único valor intrínseco à vida, que é a natureza. Os processos coloniais não dão espaço ao diferente, à escuta com paciência. Não escutamos os povos indígenas e outros povos tradicionais que entendem que somos todos parte da natureza.” - Martin von Hildebrand, Fundador de Gaia Amazonas

“Temos o conceito de conectividade como condição para os sistemas de suporte à vida. Graças aos conhecimentos da biodiversidade, esses povos e comunidades promovem sistemas de suporte à vida e mantêm as florestas vivas. É impossível termos a conexão ambiental sem a conectividade social e cultural. Então precisamos fortalecer o sistema de articulação de atores pela defesa desses  territórios.” - Felipe Samper, equipe de coordenação da ANA

“O trânsito de processos ecológicos é essencial para a resiliência da floresta. Com a perda da conectividade, a maioria das espécies não pode usar esses espaços para se mover. Observamos que nos territórios indígenas a perda da conectividade é menor. Para melhorar a conectividade precisamos da restauração e assegurar os direitos dos povos indígenas a seu território.” - Carmem Josse, diretora-executiva da Fundação Ecociência.

“A esperança está nas mulheres indígenas, que encarnam o cuidado com a vida. As mulheres indígenas são inspiração com princípios implícitos e explícitos que promovem a biodiversidade. São guardiãs da biodiversidade e transmissoras de conhecimento que promovem a soberania alimentar e mantêm a floresta em pé.” - Silvia Gómez, coordenadora da Iniciativa Colômbia e Peru da Aliança pelo Clima e Uso da Terra (CLUA)

Baixe o estudo e confira os principais pontos