Entre os dias 8 e 10 de agosto de 2024, coletores de sementes nativas e técnicos das redes da Terra do Meio (PA) e de Roraima estarão em Nova Xavantina (MT) para conhecer como funciona a Rede de Sementes do Xingu. A programação reforça a importância do trabalho em rede para o desenvolvimento das cadeias produtivas da restauração e da sociobiodiversidade.

O objetivo do intercâmbio entre as redes articuladas ao Redário é, além de proporcionar a troca de experiências entre grupos de coletores em diferentes estágios de desenvolvimento, capacitá-los em gestão, beneficiamento de algumas espécies, armazenamento, coleta e uso de casas de sementes.

No encontro, as três redes de sementes, apoiadas diretamente pelo Instituto Socioambiental (ISA), também terão a oportunidade de conhecer áreas de restauração e os “quintais produtivos” de coletores da ARSX.

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Danielle Celentano, analista sênior do ISA e responsável pelo projeto Modelos de Restauração Produtiva para a Amazônia, afirma que intercâmbios como este evidenciam a potência do trabalho em rede. “A Rede de Sementes do Xingu acumula uma experiência super importante para acelerar o desenvolvimento e fortalecer redes de sementes mais jovens. Esse intercâmbio, com apoio da União Europeia, mostra a importância da articulação em rede para o desenvolvimento das cadeias produtivas da sociobiodiversidade e da restauração”.

PROGRAMAÇÃO

08/08

Manhã

• História, números da ARSX 
• Troca de experiências
  Qualidade de sementes

Tarde

• Visita à Casa de Sementes

09/08

Manhã

• Visita à Chácara da coletora Valdivina - Vivência de coletor
• Visitação à reserva da propriedade, produção de mel, coleta de sementes e área de restauro 

Tarde

• Conversa sobre o papel do elo, divisão de pedido e beneficiamento.

10/08

Manhã

• Visita a área de Mariozam
• Roda de conversa, considerações, encerramento.

Apesar da celebrada desaceleração no desmatamento na Amazônia, Terras Indígenas com presença de povos isolados seguiram sendo invadidas por garimpeiros em 2023.

Na Terra Indígena (TI) Zoró, houve um aumento de 88% nos registros de desmatamento em 2023 em relação ao ano anterior, trazendo indícios de mineração ilegal no território. Já nos primeiros meses de 2024, a hipótese foi confirmada a partir da derrubada de mais de 5 mil árvores na área.

Na TI Mundurucu, em 2023, 90% do desmatamento registrado foi causado diretamente pelo garimpo ilegal. Em 2024, apesar de uma redução expressiva na atividade garimpeira, a expansão de áreas degradadas em períodos anteriores indica a persistência de invasores na TI.

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Os retratos dessas e outras Terras Indígenas estão presentes nos dois relatórios mais recentes do Sistema de Alerta de Desmatamento em Terras Indígenas com Registros de Povos Isolados (Sirad-I), o Sirad-I: Anual de 2023 e o Sirad-I: Janeiro – Março de 2024, lançados conjuntamente nesta quarta-feira (07/08) pelo Instituto Socioambiental (ISA), em parceria com o Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi).

Baixe os boletins:
Sirad-I: Anual de 2023
Sirad-I: Janeiro – Março de 2024

Com aproximadamente 187 mil km² monitorados, a publicação acompanha, desde 2020, por meio de radar e imagens ópticas de alta resolução, os alertas de desmatamento em 23 áreas com povos indígenas isolados, sendo 21 Terras Indígenas, em sua maioria com registros confirmados de povos isolados, e duas Unidades de Conservação (UC). Em 2024, o monitoramento foi ampliado para 26 áreas e, a partir deste ano, a publicação passou a monitorar a Ilha do Bananal, na TI Inãwébohona, Tocantins; fora de TIs, foram incorporadas as regiões dos registros Baixo Jatapu/Oriente, Pará; e Mamoriá Grande, sul do Amazonas.

Acesse as Terras Indígenas:

Os dados trazidos pelo boletim anual apontam, que apesar da redução de 58% na taxa de desmatamento nas Terras Indígenas na Amazônia Legal em relação a 2022, medido pelas taxas do Prodes/Inpe, as áreas com presença de isolados monitoradas tiveram uma queda menos expressiva, de menos de 20%. No total, o sistema de alertas detectou 825,46 hectares de desmatamento, ou o equivalente à derrubada de aproximadamente 475 mil árvores.

“Essa performance pior das Terras Indígenas com povos isolados mostra que elas são as áreas mais frágeis. Para os invasores, elas são terras de ninguém, prontas para serem invadidas. A TI Piripkura é um exemplo disso. Uma área com Restrição de Uso e, infelizmente, com poucos avanços em seu processo de demarcação definitiva. O atraso na demarcação das áreas com portaria de restrição de uso coloca o destino desses povos à prova”, explica Tiago Moreira, antropólogo e pesquisador do ISA.

“O ano de 2023 foi de grande expectativa quanto à diminuição das taxas de desmatamento na Amazônia Legal”, rememorou o relatório anual. Os primeiros meses do monitoramento de 2023 foram marcados pela chegada do novo governo, eleito com a promessa de combate aos crimes ambientais e fim do desmatamento – e após Bolsonaro deixar a presidência com recorde histórico no desmatamento em Áreas Protegidas, conforme análise do ISA.

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No primeiro quadrimestre de 2023, o Sirad-I revelou um desmatamento 28% maior que no mesmo período de 2022, quando foram registrados 319,6 hectares desflorestados nas Terras Indígenas monitoradas. Março foi o mês responsável por quase metade dos alertas deste período.

Já nos meses seguintes, novembro foi o segundo mês a liderar o ranking de alertas em 2023. Somados, os meses de março e abril representam 42% do total de desmatamento no ano passado, com a TI Piripkura representando um quarto dessa porcentagem.

Na Piripkura, o histórico de invasões não é recente, como explicou o indigenista Elias Bigio, ex-Coordenador Geral de Índios Isolados e Recém Contatados (CGIIRC) da Fundação Nacional do Índio (Funai) e atual integrante do Opi.

“Na Piripkura, existem fazendas instaladas, existe uma pressão de grileiros, existe uma disputa pelo território Piripkura  que já foi denunciada diversas vezes à Polícia Federal, ao Ministério Público. Quando houve a primeira portaria de restrição de uso em 2008, por exemplo, uma ação do MP embargou as madeireiras que funcionavam ali, mas ainda existe essa pressão no centro-norte da TI que culminou agora em uma decisão do Juiz que determinou a extrusão desses invasores”.

A decisão citada pelo especialista se trata de uma Ação Civil Pública cuja decisão final da  Vara de Juína (MT), publicada em julho de 2024, determinou a retirada dos ocupantes ilegais da TI, assim como a remoção do gado das propriedades e o fim dos desmatamentos no território.

Em 2023, as TIs Araribóia, Alto Turiaçu e Caru, no Maranhão, foram responsáveis por cerca de 30% de todo o desmatamento registrado nas áreas monitoradas pelo boletim.

A situação na TI Araribóia chegou a ser denunciada ainda em 2023 à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pela Coiab, pela Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima) e pelos Guardiões da Floresta.

A região tem sofrido grande pressão no entorno e dentro do território, com invasões por caçadores e madeireiros ilegais, além de posseiros e arrendatários.

De janeiro a março de 2024

Já no primeiro trimestre de 2024, o Sirad-I registrou uma redução de 75,14% no desmatamento das áreas monitoradas em relação ao mesmo período do ano anterior. Segundo o relatório, a redução evidencia a retomada da proteção destes territórios, com diversas operações para retirada de invasores, como foi o caso da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau.

Terras em destaque:

Terra Indígena Zoró (RO e MT)

A Terra Indígena Zoró, localizada no limite entre os estados do Mato Grosso e de Rondônia, junto às TIs Sete de Setembro, Roosevelt e Parque Indígena do Aripuanã, compõe o chamado Corredor Etnoambiental Tupi Mondé, uma das últimas áreas de floresta remanescentes entre ambos os estados em que está situada.

Com o aumento nos alertas em 2023, os três primeiros meses de 2024 confirmaram os indícios de invasão no território. Foram aproximadamente 13 mil árvores derrubadas apenas nos primeiros três meses do ano, sendo mais de 40% em consequência do garimpo ilegal.

A atuação de garimpeiros já vinha sendo denunciada pela Associação do Povo Indígena Zoró (Apiz) desde dezembro de 2023. Em abril de 2024, houve novas denúncias de ataques aos indígenas por madeireiros.

Segundo o indigenista Elis Bigio, são recorrentes os relatos da presença de isolados na Terra Indígenas Zoró. “Neste ano, tivemos mais notícias de isolados na região norte, que coincide com a maior pressão de garimpo e de exploração na Terra Indígena”, afirmou o indigenista. “É a vida dos indígenas que está em risco”, denunciou.

Terra Indígena Piripkura (MT)

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A Terra Indígena Piripkura, área com registro confirmado de indígenas isolados no oeste do Mato Grosso, aguarda há quase 40 anos pela regularização.

Enquanto não é definitivamente assegurada, a terra habitada pelo povo Piripkura aprofunda seu trágico histórico de invasões e desmatamentos ilegais, como aponta o indigenista Elias Bigio, “isso implica nesse esbulho do patrimônio indígena, implica nessa ilegalidade da exploração lá, principalmente minério e madeira, tem também fazendas de gado instaladas.  No entanto, o risco maior é para os povos indígenas, para os Piripkura que já foram quase exterminados”, afirma.

No último ano, após pressão das organizações indígenas e instituições da sociedade civil, a Portaria de Restrição de Uso foi reestabelecida pela presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, até a homologação da TI. A medida visa proteger a área e sua população enquanto o processo de regularização não chega ao fim.

Nem mesmo a operação realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em 2021, foi suficiente para barrar a ação dos invasores. Em 2023, a Terra Indígena Piripkura seguiu sendo invadida e se tornou também  alvo de queimadas, utilizadas para limpeza do solo. Segundo o boletim anual, mais de 60% do total da área queimada em 2023 corresponde a um desmatamento registrado em 2021.

Entre 2020 e 2021, as ocupações ilegais causaram o desflorestamento de quase 2,5 mil hectares, tornando a TI responsável por 30% de todo o desmatamento registrado no histórico completo de alertas do Sirad-I, que abrange de 2020 a 2024.

Terra Indígena Araribóia (MA)

A Terra Indígena Araribóia, localizada no Maranhão, registrou 147,12 hectares de desmatamento ilegal em 2023, com 68% dos registros situados apenas no último quadrimestre do ano. Além disso, as queimadas aumentaram quase quatro vezes em 2023.

Já em 2024, a Terra Indígena registrou, apenas nos três primeiros meses do ano, um total de 10,78 hectares de desmatamento, o que representa um aumento de quase 100% em relação ao mesmo período do ano anterior. Apesar dos registros terem sido feitos em oito áreas contíguas às aldeias, apenas 3,20 hectares puderam ser caracterizados como área de uso tradicional.

Terra Indígena Alto Turiaçu (MA)

Na Terra Indígena Alto Turiaçu, a maior terra do Maranhão e parte da Amazônia Legal, o monitoramento identificou a derrubada de mais de 20 mil árvores, sendo mais de 50% do desmatamento associado a queimadas. Além disso, o boletim anual também apontou no último quadrimestre do ano um aumento de 200% na incidência de focos de calor, que resultaram na queimada de uma área total de 4.329,62 hectares. Em 2022, não houve registros de queimadas.

Diante deste cenário, em dezembro, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança na TI como forma de barrar as constantes invasões ao território. Após a ação, em 2024, a região apresentou um baixo desmatamento, em sua maior parte associado ao uso  tradicional do território.

Terra Indígena Mundurucu (PA)

Na Terra Indígena Mundurucu, área com um longo histórico de invasões e de garimpo ilegal , em 2023 foram registrados 138 hectares de desmatamento. O número equivale a quase 80 mil árvores derrubadas, sendo 90% deste total ligado diretamente aos garimpos ilegais que recortam o nordeste da TI. 

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Lideranças indígenas, quilombolas e extrativistas dos estados do Pará e de Mato Grosso se reuniram em Belém (PA) para trocar experiências, informações e conhecimentos sobre os programas jurisdicionais de REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal, Manejo Sustentável e Aumento do Estoque de Carbono). 

​​Foram três dias de debates intensos entre 16 e 18 de julho à beira do Rio Guamá, que desaguaram no consenso de que é fundamental que povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais se articulem para o diálogo sobre as ações e iniciativas que envolvem o mercado de crédito de carbono no Brasil e as formas de enfrentar a emergência climática. 

O salão do hotel que recebeu o evento ficou pequeno para tantas trocas de experiência e de saberes entre quem mais tem conhecimento sobre como conservar e manejar florestas, águas, biomas e roças onde desenvolvem seus modos de vida.

Saiba mais sobre o tema na série “Carbono: o que você precisa saber”

O evento, organizado pelo Instituto Socioambiental (ISA) com o apoio do Environmental Defense Fund (EDF), contou com cerca de 60 pessoas, representando a Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT), a Associação da Comunidade Negra Rural Quilombo Ribeirão da Mutuca (Acorquerim), a Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará (FEPIPA), a Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará - Malungu, o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) e a Rede Xingu+. 

Temas como consulta prévia, livre e informada, repartição de benefícios, salvaguardas socioambientais e governança em programas de REDD+ foram o fio condutor dos três dias de intercâmbio. 

O ponto de partida foi a experiência de Mato Grosso, que desde 2017 tem o seu programa de REDD+ jurisdicional, denominado de Programa REM (sigla para Redd Early Movers). 

Juliana Maia, analista de políticas climáticas do ISA, explica que a ideia de realizar o intercâmbio surgiu a partir de uma demanda das redes dos povos e comunidades tradicionais que acompanham a elaboração do programa do Pará, de trocar conhecimentos sobre como se deu o processo de construção do programa de REDD+ em Mato Grosso. 

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“A gente pensou no intercâmbio a partir de uma demanda dos povos do Pará, visando realizar uma troca de experiências e informações com os povos de Mato Grosso, a partir do programa REM-MT. Organizamos esse momento de diálogo entre as organizações, tendo por princípio o protagonismo das próprias comunidades”, explicou. 

Para Juliana Maia, o intercâmbio possibilitou ampliar o diálogo entre as organizações dos dois estados sobre programas jurisdicionais de REDD+ e o mercado de carbono, a partir  das experiências dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais em torno dessa pauta. 

“O resultado foi ouvir os representantes de Mato Grosso, que possuem uma grande experiência na elaboração e implementação do REM. Esse intercâmbio propiciou a aproximação de diferentes experiências e o aporte de novos elementos na discussão técnica e política por meio do diálogo entre as organizações”.

Programa REM e a participação das comunidades 

A presidente da FEPOIMT, Eliane Xunakalo, indígena do povo Kurã Bakairi, contextualizou como foi a participação dos povos indígenas na elaboração do programa no Mato Grosso. 

“A gente foi participando [do processo de elaboração do programa] e teve um momento que o governo disse que era para apresentar projetos. E a gente disse que não ia apresentar nenhum projeto, que era necessário ter uma consulta a todos os povos e que não tínhamos nenhuma autonomia para decidir”, relembrou, durante sua apresentação sobre o programa REM.

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A presidente da FEPOIMT pontuou, ainda, os desafios para envolver outras lideranças indígenas das comunidades em razão da complexidade do tema e das dificuldades de compreensão de como funcionaria o programa de REDD+ jurisdicional, como seriam a repartição de benefícios e os retornos para os territórios indígenas, além da pressão do governo para que o projeto fosse logo finalizado. 

“A gente reuniu todas as nossas lideranças num seminário e discutiu como nós iríamos fazer para que isso chegasse à base. Mas a gente queria que isso estivesse na boca das pessoas. A gente queria provocar a curiosidade”, disse Eliane Xunakalo, pontuando, ainda, como foi dado o recado ao governo: “Vocês precisam encontrar tempo para nos ouvir. E se for a vontade de todo o grupo, a gente entra. Mas se não for, a gente não entra”, contou.  

A decisão final aconteceu em 2018, numa assembleia realizada no Território Indígena do Xingu (TIX), quando as lideranças presentes aprovaram a participação dos povos indígenas de Mato Grosso na elaboração do REDD+ jurisdicional.  

“No início se discutia entre 8 e 9% para os povos indígenas. E a gente disse não, porque nós somos 43 povos, estamos em três biomas e nós cuidamos de 16% do que está em pé em Mato Grosso. Então não seria justo. E a gente foi negociando e conseguindo aliados e a gente conseguiu 13% na época”, disse, explicando como foi a definição da repartição de benefícios.

A representante da Associação da Comunidade Negra Rural Quilombo Ribeirão da Mutuca, Iolanda Ferreira, relatou que durante as negociações em torno do REM, o movimento quilombola tentou garantir a inclusão de um subprograma quilombola, conforme ocorreu com os povos indígenas, mas o governo de Mato Grosso não atendeu a reivindicação. 

“A nossa experiência com o REM teve lados positivos, mas negativos também. Mas a comunidade conseguiu incidir de alguma forma nessa experiência e tivemos alguns retornos, como realização de oficinas de capacitação, a aquisição de equipamentos e o selo quilombola, que ajuda na comercialização dos produtos”.  

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O programa REM de Mato Grosso está em sua segunda fase, oportunidade em que serão sugeridos ajustes e mudanças. Para esse novo momento, Eliane Xunakalo espera ter resultados ainda mais positivos, com participação ainda mais ampla dos povos indígenas e das demais comunidades tradicionais, com protagonismo também para outras organizações de base.

“O desafio é novamente que o Estado nos ouça. Que dialogue conosco e que essa segunda fase seja construída de modo mais participativo. E que as coisas não venham de cima para baixo, mas que sejam construídas com o nosso olhar e com a gente e para a gente. Nós ainda vamos discutir entre nós, e espero que tenhamos resultados melhores do que foi a primeira fase do REM”.

Ewésh Yawalapiti Waurá, advogado e diretor executivo da Associação Terra Indígena Xingu (ATIX), também considerou a necessidade de que a próxima fase do REM de Mato Grosso reconheça ainda mais a participação dos povos e comunidades tradicionais. 

“Esperamos que nessa próxima etapa de construção haja mais participação das comunidades de base, das organizações indígenas de Mato Grosso. É importante a nossa participação para que a gente tenha uma negociação igualitária e possa realmente influenciar na decisão junto ao estado, na hora da construção da nova fase do programa de Redd+”, defendeu Ewésh, que estava representando a Rede Xingu+.

Reivindicações em processo no Pará

No final de 2022, após assinar contrato de financiamento com a Iniciativa Internacional para o Clima e Florestas da Noruega (NICFI), da Noruega, o governo do estado do Pará formalizou o início dos trabalhos de elaboração do Sistema Jurisdicional de REDD+ do Pará, num processo liderado pelo Comitê Gestor do Sistema Estadual sobre Mudanças Climáticas (Coges), da Secretaria Estadual de Meio Ambiente. 

Como resultado da atuação intensa entre as redes de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, lideranças do CNS, da FEPIPA e da Malungu garantiram participação no grupo de trabalho, apresentando suas reivindicações e posicionamentos sobre como devem ser os critérios de repartição de benefícios, o sistema de salvaguardas socioambientais e os procedimentos para realização de consulta prévia, livre e informada. No Coges, o ISA acompanha os trabalhos como suplente nas vagas destinadas a organizações não governamentais. 

A previsão de que a COP 30 (Conferência das Partes) aconteça em Belém, em novembro de 2025, tem interferido na dinâmica do processo de construção do Sistema Jurisdicional de REDD+ do Pará. O governo do Pará tem como meta que o programa já esteja em fase de implementação na ocasião da COP e, para isso, precisaria concluir essa etapa de elaboração.

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Durante o intercâmbio, Concita Sõpré, presidenta da FEPIPA, explicou que um dos desafios tem sido levar as propostas em discussão para os territórios indígenas, ação que demanda tempo, sobretudo pelo tamanho do estado do Pará. E apontou, ainda, a preocupação sobre os benefícios que o programa trará ao território e o respeito ao processo de consulta aos povos.

“O que nós não queremos aqui no estado do Pará, é que a gente discuta e, no final, a gente não tenha condições de nós, enquanto organização, termos acesso a esses recursos. Porque, mais uma vez, a floresta está lá nos nossos territórios. Fazemos isso de graça? Não, fazemos isso com o nosso corpo, com as mortes dos que já lutaram por aquele território. O crédito está lá, o carbono está lá, o estoque está lá, e alguém vem agora, quer pegar e vender. Como sempre: nós somos os donos, mas alguém quer vender”, provocou. 

O diretor da Malungu, Aurélio Borges, advogado e integrante do Quilombo Macapazinho, em Santa Izabel (PA), explicou que o foco da organização é debater com as comunidades quilombolas as propostas apresentadas pelo governo e disse que a Malungu realizou algumas oficinas regionais. 

“Essas oficinas nos deram o subsídio para que a gente possa discutir e propor aquilo que a gente entende que vai ser benéfico para as comunidades quilombolas”, reforçou.

Segundo Aurélio Borges, a maior preocupação nessa fase da construção do programa é avançar em uma proposta que garanta repartição de benefícios justa e mecanismos de salvaguardas, respeitando o direito previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que determina o direito à consulta prévia, livre e informada, e o Acordo de Cancún, que prevê salvaguardas socioambientais em projetos de REDD+. 

“Nosso grande desafio para o próximo período é garantir, dentro da repartição de benefícios e das salvaguardas, os direitos constitucionais das comunidades quilombolas e tudo aquilo que a gente vem propondo no decorrer desse percurso da política estadual de REDD+ no estado do Pará. Então eu espero que o nosso direito seja assegurado, que as nossas propostas sejam acatadas pelo estado e que essa política seja uma política que leve garantia de direitos para o nosso povo".

Soraya Almeida, liderança do CNS, defendeu que as comunidades tradicionais, como as populações extrativistas, tenham protagonismo nessa fase de construção do programa do Pará.

“Nós não podemos ficar de fora desse processo do REDD+. E temos explicado às nossas bases que essa é uma forma da gente acessar os benefícios pela proteção do meio ambiente, pela proteção da floresta, com povos e com gente. Por isso, desde o início temos dialogado sobre esse assunto. A gente quer que essas populações que vivem na floresta recebam, também do ponto de vista financeiro, apoio por esse serviço prestado, além de ter tecnologias que ajudem nos trabalhos ainda muito difíceis”, disse.

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O Instituto Socioambiental (ISA) lamenta profundamente o falecimento do Cacique Kotok Kamaiurá, nesta terça-feira (30/07). 

Uma das grandes lideranças indígenas do Território Indígena do Xingu (TIX), Kotok Kamaiurá atuava desde a juventude em favor do bem-estar das comunidades, do fortalecimento da cultura e no combate às ameaças ao território.

Filho do grande pajé Takumã Kamaiurá, herdou o cacicado de seu pai. Kotok aprendeu a arte da diplomacia alto-xinguana com Takumã desde jovem, época em que os irmãos Villas-Bôas criaram o Parque Indígena do Xingu. 

Kotok liderou o povo Kamaiurá durante as décadas em que seu povo viu crescer a ocupação do entorno do território, o desmatamento comprometer as nascentes do Rio Xingu e novos desafios surgirem. 

Ao lado de outros grandes caciques do Xingu, como Aritana e Raoni, Kotok participou de incontáveis mobilizações políticas em defesa dos direitos indígenas. Casou com quatro mulheres e teve dezenas de filhos, netos e bisnetos. 

Seguindo a tradição Kamaiurá, em breve terão início os preparativos para o ritual fúnebre do Kwarup em homenagem a Kotok, que deverá se realizar por volta do mês de agosto de 2025, quando se encerrará o ciclo do luto.

Seu legado de luta e resistência continuará a inspirar as futuras gerações.

O ISA expressa solidariedade aos familiares e amigos neste momento de tristeza.

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As comemorações dos 30 anos do Instituto Socioambiental (ISA) não param. Com a programação especial “ISA 30 anos: Por um Brasil Socioambiental”, o ISA leva suas produções audiovisuais para a 13ª edição da Mostra Ecofalante de Cinema, que acontece entre os dias 1º e 14 de agosto de 2024 na capital paulista.

Para celebrar esse marco, além da exibição de oito obras produzidas pela organização, acontece a estreia de Mapear Mundos, filme com Beto Ricardo e Fany Ricardo, dirigido por Mariana Lacerda. Após a sessão, no dia 3 de agosto, no cinema Reserva Cultura de São Paulo, acontece um bate-papo com a liderança do Rio Negro, André Baniwa, a vice-presidente do ISA, Marina Kahn, e a diretora.

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O longa-metragem articula imagens e vídeos do arquivo histórico do ISA com testemunhos atuais para rememorar os passos dados por organizações da sociedade civil na luta pela garantia dos direitos indígenas no Brasil, no contexto da ditadura cívico-militar, apoiando  as condições para a articulação do “capítulo dos índios” na Constituição Brasileira de 1988.

O regime ditatorial propagou a falsa ideia de que os indígenas estavam em decrescimento populacional e que a  Amazônia era um imenso “vazio demográfico”, argumento utilizado para efetuar a retirada forçada de povos indígenas de seus territórios e exploração de seus recursos. No começo dos anos 1980, Beto Ricardo, antropólogo, ativista, sociólogo e um dos fundadores do ISA, decidiu questionar essa ideia, inventando um método que comprovasse justamente o contrário, de forma científica.

Assista ao trailer:

Beto, ao lado de  um grupo de pesquisadores, desenvolveram um sistema próprio para analisar a população indígena nessa e em outras regiões do Brasil , comprovando, por meio de dados, que os indígenas  não só não estavam desaparecendo, como suas populações cresciam. Assim, seus direitos deveriam ser permanentes.

“Aos poucos, a imagem dos índios extintos foi substituída por uma imagem da presença importante dos índios como sujeitos políticos promissores”, afirma Beto Ricardo, em depoimento durante o filme.

“Isso foi uma revolução. Entre você ter certeza absoluta de que [os povos indígenas] iam desaparecer e de repente você descobrir que eles não só não vão desaparecer, como serão uma minoria cada vez menos minoria, porque a população indígena estava crescendo mais do que a população nacional. Os índios eram, para todos nós, um resquício do passado. De repente, nós constatamos objetivamente que eles iam ser parte do futuro”, relembra em cena Márcio Santilli, presidente e sócio fundador do ISA.

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O filme conta com outros depoimentos de protagonistas desta luta, como Fany Ricardo, sócia-fundadora do ISA e assessora do Programa Povos Indígenas no Brasil (PIB), Marta Azevedo, demógrafa e antropóloga, André Baniwa, liderança indígena do Rio Negro, Bráz França, liderança do povo Baré e ex-presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), e Dagoberto Lima Azevedo Suegu, antropólogo e liderança do povo Tukano. Bráz França e Dagoberto Suegu infelizmente vieram a falecer antes da estreia, em 31 de julho de 2023 e 11 de abril de 2023, respectivamente.

O longa-metragem refaz  os caminhos percorridos para o reconhecimento dos povos indígenas como sujeitos políticos detentores de direitos, destacando a mobilização durante a Assembleia Constituinte de 1987 para incluir no texto constitucional os artigos que versam sobre essa parcela da população.

A obra retrata ainda o processo realizado para a demarcação das Terras Indígenas na região do Alto e Médio Rio Negro, uma conquista do movimento indígena local e que contou com apoio do ISA – sobretudo na propagação de informações que explicavam o que a medida significava para a proteção e preservação dos territórios.

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Sobre o período, Fany Ricardo ressalta a formação de uma rede de informação entre todos os grupos envolvidos, indígenas e não-indígenas, que se transformou em uma parceria duradoura: “Todos tinham o mesmo objetivo, que era o de fortalecer essas populações que estavam em risco”, destaca.

Para o grupo de pesquisadores, colocar os povos indígenas no mapa significava salvaguardar o futuro não só do Brasil, mas do mundo. Garantir a preservação dos conhecimentos ancestrais fundamentais para manter a floresta de pé.

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Além da exibição na Mostra Ecofalante nos dias 3 e 8 de agosto, Mapear Mundos será apresentado no dia 10 de agosto como parte da programação da Exposição ISA 30 anos no Museu A CASA do Objeto Brasileiro, com a participação da diretora Mariana Lacerda, André Baniwa, Geraldo Andrello, antropólogo e sócio-fundador do ISA, e Silvia Futada, ecóloga e associada do ISA.

Uma parte da trajetória documentada ao longo do filme também foi retratada em “Uma Enciclopédia nos Trópicos”, livro escrito por Beto Ricardo em parceria com o jornalista Ricardo Arnt e lançado em abril deste ano. A publicação traz prefácio do escritor e ativista indígena Ailton Krenak, posfácio do jornalista Leão Serva e conta os bastidores de momentos marcantes da trajetória do antropólogo Beto Ricardo durante o período entre 1970 e 2022, em uma narrativa bem humorada e envolvente.

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Sobre a diretora

Mariana Lacerda é cineasta e documentarista natural de Recife (PE), formada em Jornalismo e mestre em História da Ciência pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Dirigiu Gyuri, filme feito ao lado de Claudia Andujar e Davi Kopenawa, lançado em 2020. Mais recentemente, dirigiu a série infantil para Tv Histórias de Fantasmas Verdadeiros para Crianças (2024) e o filme Eu sou uma arara (2023), ao lado de Rivane Neuenschwander, exibidos em festivais e mostras do Brasil, Alemanha, França, México e Colômbia.

Mostra Ecofalante de Cinema 2024

Reconhecida como o mais importante evento sul-americano para a produção audiovisual ligada às temáticas socioambientais, a Mostra chega à sua 13ª edição com cardápio composto por 122 filmes, representando 24 países. Ao longo do segundo semestre do ano, serão feitas itinerâncias em cidades do estado de São Paulo e em todo o país, com o objetivo de democratizar o acesso às obras excepcionais que incentivem o desenvolvimento sustentável do planeta por meio da educação e da cultura.

Confira a programação completa!

Assista às produções do Instituto Socioambiental na Mostra Ecofalante:

Mostra Ecofalante de Cinema 2024

Locais:

Reserva Cultural – Avenida Paulista n° 900, Bela Vista, São Paulo - SP

Centro Cultural de São Paulo (CCSP) – Rua Vergueiro nº 1000, Paraíso, São Paulo - SP

Entrada gratuita

Quinta-feira, 1 de agosto, às 17h15  – Sala 3 do Reserva Cultural 

Programação 1

O Brasil Grande e os Índios Gigantes

Panará, A Volta por cima dos Índios Gigantes

Terra Yanomami celebra 30 anos da homologação

Rionegrinas

Sexta, 2 de agosto, às 17h  – Sala 3 do Reserva Cultural 

Programação 2

Volta Grande 

Antes da Chuva

Rio Pardo, o retorno dos beiradeiros ao seu território

Sistema Agrícola Quilombola

Sábado, 3 de agosto, às 16h e às 17h30  –  Sala 2 do Reserva Cultural 

16h: Estreia de Mapear Mundos

17h30: Bate-papo sobre a atuação do ISA ao longo dos seus 30 anos, avanços e retrocessos em relação à garantia dos direitos dos povos originários, com a liderança do Rio Negro, André Baniwa, a vice-presidente do ISA, Marina Kahn, e a diretora Mariana Lacerda

Terça, 13 de agosto, às 20h  –  Sala 2 do Reserva Cultural 

Exibição de Mapear Mundos

Terça, 13 de agosto, às 14h30  –  Sala 2 do Reserva Cultural  

Programação 1 

O Brasil Grande e os Índios Gigantes

Panará, A Volta por cima dos Índios Gigantes

Terra Yanomami celebra 30 anos da homologação

Rionegrinas

Quarta, 14 de agosto,às 14h15  –  Sala 2 do Reserva Cultural  

Programação 2 

Volta Grande 

Antes da Chuva

Rio Pardo, o retorno dos beiradeiros ao seu território

Sistema Agrícola Quilombola

Nesta terça-feira (16/07), Cristiane Soares Baré, ou Cristiane Baré, ancestralizou. 

Cris, como era conhecida carinhosamente pelos mais próximos, nasceu em São Gabriel da Cachoeira, no Alto Rio Negro (AM) e, desde jovem, atuava no movimento indígena. Ela foi coordenadora do Movimento dos Estudantes Indígenas do Amazonas (Meiam).

Formada em direito pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), foi secretária-adjunta da Comissão Especial de Defesa dos Povos Indígenas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e advogou nos últimos anos pela Coordenação dos Povos Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).

Leia homenagem da Coiab

Também foi sócia fundadora do Podáali, tendo contribuído em todo o processo de criação do Fundo Indígena da Amazônia Brasileira.

Durante a pandemia de Covid-19, Cris se dedicou bravamente a apoiar a Coiab nas denúncias sobre o descaso com os povos indígenas da Amazônia e na distribuição de kits de higiene, limpeza e proteção, entre outras medidas.

No fim do ano passado, participou do seminário “Direitos Humanos: Racismo ambiental, migrações e ações coletivas”, organizado pelo Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde lembrou dos impactos socioambientais de atividades e projetos econômicos predatórios que, dia a dia, assolam a vida dos indígenas.

Leia homenagem da Foirn

Ela também foi uma das advogadas indígenas que, em setembro de 2022, fez a sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF), no paradigmático julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, que definiu a inconstitucionalidade da nefasta tese do “marco temporal” da demarcação das Terras Indígenas

Na ocasião, lembrou que os povos indígenas têm a convicção de que  “plantas, animais e água têm espírito, e, neste sentido, também se constituem como seres históricos e políticos”.

“O território, para nós, não é algo abstrato. Nós somos o território, nós somos as florestas, nós somos o bioma. Um não vive sem o outro. Os seres que vivem nesse território também são seres de importância. É a nossa cosmovisão. Para nós, os rios têm vida, a floresta tem vida, e são esses seres que a gente tem que proteger”, disse em junho de 2023, no Acampamento da Mobilização Nacional contra o Marco Temporal, em Brasília.

Cris parte deste mundo, no entanto, sem ver a questão resolvida, assim como tantos que vieram e ancestralizaram antes dela, nos deixando seu legado de luta e esperança de que os direitos indígenas sejam garantidos e respeitados. 

Nos solidarizamos com sua família, amigos e com todos da Coiab neste momento de dor.

Descanse em paz, guerreira Cristiane Baré. 

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A Aliança em Defesa dos Territórios, composta pelos povos Kayapó, Yanomami e Munduruku, realizou, no dia 10 de julho, um evento paralelo na sede da ONU em Genebra sobre os impactos do garimpo ilegal de ouro na Amazônia brasileira.

O objetivo foi promover um diálogo entre as lideranças presentes – Julio Ye’kwana, presidente da Associação Wanasseduume Ye'kwana (Seedume) e Doto Takak Ire, presidente do Instituto Kabu –, órgãos da ONU, o governo brasileiro e a sociedade civil.

A mesa, que foi co-organizada pela Rede de Cooperação Amazônica (RCA) com apoio do Instituto Socioambiental (ISA), Greenpeace, Instituto Iepé, Rainforest Foundation Norway e Instituto Raça e Igualdade, integrou a programação oficial de eventos paralelos da 17ª sessão do Mecanismo de Peritos sobre os Direitos dos Povos Indígenas (EMRIP) da ONU.

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O evento fez parte de uma ampla agenda de incidência política da Aliança em Genebra para provocar o governo brasileiro a agir de forma mais efetiva no combate ao garimpo ilegal do ouro no país. Nos dias 8 e 9 de julho, as duas lideranças presentes em Genebra discursaram na plenária principal do EMRIP.

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Lideranças indígenas denunciam garimpo ilegal em Genebra

“É importante a gente falar na ONU para que conheçam internacionalmente a nossa luta”, ressaltou Julio Ye’kwana. Ao longo da semana, as lideranças reiteraram que, apesar de o governo federal ter mudado, a correlação de forças no poder, principalmente no Legislativo, ainda os desfavorece e impede que as ações de proteção aos seus territórios avance.

Em suas falas, os dois representantes da Aliança ressaltaram o papel dos povos indígenas na proteção da natureza e na mitigação das mudanças climáticas: “Nós protegemos a floresta, nós protegemos o mundo. E fazemos isso para continuarmos vivendo”, sublinhou Julio Ye’kwana.

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“Hoje sofremos com o garimpo e com a contaminação dos nossos rios, dos nossos peixes. O ouro é sagrado, ele tem que ficar no subsolo, não é para retirar de lá. Queremos continuar a beleza que temos em nossas florestas. Que os espíritos da floresta continuem protegendo a nossa vida e os povos indígenas protegendo as florestas, como sempre fizemos”, continuou o presidente da SEDUUME.

“Não somos nós, povos indígenas, que estamos desmatando: são os próprios brancos que estão querendo acabar com o mundo”, acrescentou Doto Takak Ire, presidente do Instituto Kabu.

Assista às falas completas das lideranças em Genebra:

 

 

 

 

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Convenção de Minamata e povos indígenas

Também compuseram a mesa palestrantes engajados com os direitos dos povos indígenas dentro do sistema das Nações Unidas. Todd Howland, representante do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH), abriu o evento fazendo referência à crítica situação em Minamata, no Japão.

Na década de 1950, resíduos industriais com alta concentração de mercúrio foram despejados na baía de Minamata, no Japão, contaminando mais de 50 mil pessoas, das quais ao menos duas mil desenvolveram o que veio a ser conhecida como a doença de Minamata. A Fiocruz demonstrou que crianças dos povos Munduruku e Yanomami já apresentam sintomas dessa doença em pesquisas realizadas em 2020 e 2024, respectivamente.

A doença de Minamata causa danos neurológicos e pode ter, entre seus sintomas, descoordenação e fraqueza musculares, paralisia, perda da audição e da fala. Em casos mais graves, pode levar à malformação fetal e à morte.

No garimpo, o mercúrio é usado para separar o ouro de outros materiais. Os resíduos da substância são incorporados na cadeia alimentar local e acabam contaminando quem se alimenta dos peixes, por exemplo, em especial comunidades indígenas e ribeirinhas. 

Em 2023, 148 países – incluindo o Brasil – assinaram a Convenção de Minamata sobre o Mercúrio da ONU, assumindo obrigações para reduzir o efeito negativo do uso do mercúrio na biodiversidade e na saúde dos povos indígenas. Howland chamou atenção para o fato de que empresas e compradores de ouro estão impondo violações aos direitos humanos dos povos indígenas e propôs a eliminação total do uso de mercúrio, a garantia do direito à consulta prévia dos povos indígenas, o acesso à informação, incluindo dados sobre contaminação, e a proteção do direito à saúde das populações afetadas. “A saúde e a proteção da vida são uma obrigação de todos”, lembrou.

Manoela Pessoa, do Secretariado da Convenção de Minamata, afirmou que o mercúrio é um produto barato e fácil de se comprar, inclusive pode ser encontrado na internet. No Brasil, sua comercialização é regulada, mas continua sendo contrabandeado em larga escala. Para Pessoa, é urgente a retirada dos garimpeiros das Terras Indígenas, o monitoramento contínuo das pessoas contaminadas o combate ao comércio ilegal do mercúrio e do ouro.

Por fim, Luis Donisete Grupioni, secretário-executivo da RCA e do Instituto Iepé, afirmou que o garimpo ilegal de ouro na Amazônia é hoje uma atividade permeada por uma rede de ilícitos: “O garimpo está intimamente associado ao tráfico de mercúrio, drogas e armas; é uma atividade complexa, que envolve infraestrutura de equipamentos, recursos financeiros e associação criminosa de empresas suspeitas de fraude na compra e venda de ouro”.

Grupioni lembrou que o avanço da atividade sobre as Terras Indígenas também ameaça os últimos povos indígenas em isolamento voluntário na Amazônia.

Recomendações ao governo brasileiro

Todas as falas convergiram ao menos em quatro recomendações urgentes ao governo brasileiro:

• - Desintrusão completa e permanente de todos os territórios indígenas invadidos; 
• - Monitoramento e tratamento das pessoas contaminadas por mercúrio;
• - Regulamentação da cadeia do ouro no Brasil, com a criação de mecanismos de rastreabilidade da origem;
• - Controle do uso do mercúrio.

A Aliança reuniu-se ao longo da semana com diferentes mecanismos e procedimentos da ONU, entre eles, a responsável pelo Brasil no ACNUDH e as assessorias dos Relatores Especiais sobre Discriminação Racial e sobre Empresas e Direitos Humanos, com o objetivo de informar sobre as violações aos direitos humanos causadas pelo garimpo ilegal na Amazônia.

A denúncia de Julio Ye'kwana, na plenária principal da sessão do EMRIP, no dia 9 de julho, chamou atenção da vice-presidente do EMRIP, a norte-americana Dalee Sambo Dorough, e do relator especial sobre Direitos dos Povos Indígenas, Francisco Calí Tzay,que convocaram o governo brasileiro a agir imediatamente na situação da Terra Indígena Yanomami. 

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ONU se comove com indígenas afetados pelo garimpo e cobra governo brasileiro

A perita do EMRIP pela América Latina, Anexa Brendalee Cunningham, que também compôs a mesa do evento paralelo com a Aliança no dia 10 de julho, afirmou que os povos indígenas estão numa luta constante por seu direito à terra no Brasil e em outros países do mundo. E que é importante que haja um diálogo com o governo para encaminhar soluções para os problemas dos direitos coletivos dos povos indígenas em seus territórios, como a questão da invasão do garimpo.

Ela sugeriu que as lideranças indígenas solicitem uma visita do Mecanismo de Peritos em Direitos Indígenas do Conselho de Direitos Humanos da ONU ao Brasil. Desta forma, o Mecanismo pode elaborar um estudo detalhado sobre as violações dos direitos dos povos indígenas no país e cobrar respostas do governo.

Convidada, a Missão Permanente do Brasil junto à ONU não compareceu ao evento paralelo da aliança. “Foi uma pena que os representantes do Itamaraty em Genebra não tenham comparecido ao evento, embora tenham sido convidados. Encontraremos outras formas de levar essas recomendações ao governo brasileiro, e vamos insistir na importância do diálogo com a sociedade civil”, comentou Luis Donisete Grupioni.

* Luis Donisete Grupioni e Marina Vieira

De 8 a 12 de julho, integrantes da Aliança em Defesa dos Territórios, formada em 2021 pelos povos Kayapó, Yanomami e Munduruku – os três mais afetados pelo garimpo ilegal no Brasil –, estarão em Genebra, na Suíça, para denunciar as violações a seus territórios na 17ª sessão do Mecanismo de Especialistas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (EMRIP), da Organização das Nações Unidas (ONU).

Doto Takak Ire, liderança Kayapó da Terra Indígena Menkragnoti e presidente do Instituto Kabu e Júlio Ye’kwana, presidente da Associação Wanasseduume Ye'kwana (SEDUUME), da Terra Indígena Yanomami, irão discursar na plenária principal nas manhãs dos dias 8 e 9 de julho, durante as discussões dos Itens 3 e 5 da programação, respectivamente.

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No dia 10 de julho, às 15h local, acontece o evento paralelo “Povos Indígenas contra o garimpo de ouro na Amazônia brasileira”, organizado pela Aliança em Defesa dos Territórios e a Rede de Cooperação Amazônica (RCA), com apoio do Instituto Socioambiental (ISA), Greenpeace, Instituto Iepé, Rainforest Foundation Norway e Instituto Raça e Igualdade.

A abertura será feita por Todd Howland, do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e contará com a participação das lideranças Kayapó e Ye’kwana, de Manoela Pessoa De Miranda, do Secretariado da Convenção de Minamata e de Anexa Alfred Cunningham, do EMRIP.

Problemas gerados pelos garimpo

Segundo o dossiê "Terra Rasgada: como avança o garimpo na Amazônia brasileira”, elaborado pela Aliança em Defesa dos Territórios, o garimpo em territórios dos povos Kayapós, Yanomami e Munduruku disparou 495% entre 2010 e 2020.

Em 2023, a exploração ilegal de ouro em Terras Indígenas na Amazônia brasileira resultou no desmatamento diário de uma área equivalente a quatro campos de futebol. Nas terras dos povos Kayapó, Munduruku e Yanomami se concentram 95% dos garimpos ilegais, totalizando 26,7 mil hectares destruídos até meados de 2024.

Suíça e Canadá são os principais importadores de ouro do Brasil. Em 2022, lideranças indígenas pediram que refinarias suíças se comprometessem a não comprar ouro de Terras Indígenas, porém, a falta de mecanismos de rastreamento eficientes prejudicam a fiscalização.

Apesar da mudança de governo no Brasil, a conjuntura política ainda é desfavorável devido ao avanço de pautas anti-indígenas no Congresso Nacional. Enquanto isso, a vida e a saúde dos indígenas seguem em risco, afetadas por invasões garimpeiras – muitas vezes ligadas ao narcotráfico e facções criminosas –, que resultam em violência, disseminação de doenças, contaminação dos rios e prejuízo às atividades de subsistência.

Pesquisas em comunidades Yanomami e Munduruku mostram altos índices de contaminação por mercúrio, indicando risco de mal de Minamata – doença neurológica causada pela intoxicação por mercúrio severa. Em 2023, foi decretada crise sanitária na TI Yanomami, mas os casos de malária e desnutrição infantil continuam alarmantes, exigindo ações estruturantes para a saúde indígena.

Recomendações ao governo brasileiro

Em Genebra, as lideranças Kayapó e Ye’kwana irão solicitar que os Relatores Especiais e outros Procedimentos Especiais da ONU se comprometam com a defesa dos direitos dos povos indígenas e façam recomendações ao governo brasileiro.

As recomendações se somam às já feitas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) de 12 de dezembro de 2023 (medidas provisórias), sobre os três povos.

1. Concluir em caráter emergencial a desintrusão da TI Yanomami e implementar a desintrusão das TIs Munduruku e Kayapó;
2. Apresentar planos de proteção territorial permanentes para todos os territórios, que incluam: (i) implementação e/ou recuperação de bases de proteção territorial; (ii) controle efetivo do espaço aéreo; (iii) monitoramento remoto regular do desmatamento dentro das Terras Indígenas, com resposta rápida dos órgãos de comando e controle diante de novos alertas; (iv) formação de agentes indígenas para contribuir com a proteção territorial; (v) promoção de patrulhas regulares nas zonas sob pressão; (vi) garantia da segurança das lideranças e organizações indígenas ameaçadas por garimpeiros.
3. Garantir a expansão das pesquisas sobre contaminação mercurial nas pessoas e nos peixes que consumimos; a célere elaboração de um plano de acompanhamento e tratamento das pessoas contaminadas; e de um plano de descontaminação dos rios;
4. Desenvolver e implementar mecanismos para aprimorar a transparência e o controle da cadeia produtiva do ouro, tanto dentro do território nacional quanto nos destinos das exportações;
5. Controlar a comercialização ilegal do mercúrio, sobretudo nas fronteiras do país;
6. Controlar a comercialização de máquinas utilizadas no garimpo, como retroescavadeiras, e exigir que os fabricantes rastreiem o seu uso; 
7. Concluir a demarcação da TI Sawre Muybu, do Povo Munduruku. Todos os processos de demarcação no Brasil foram severamente impactados pela Lei 14.701/2023. É urgente que o Supremo Tribunal Federal julgue a inconstitucionalidade desta lei; e
8. Garantir que não haja mineração em Terras Indígenas no Brasil, nem qualquer outro tipo de exploração que afete a salvaguarda dos biomas que nós povos indígenas sempre fizemos. Não queremos substituir o garimpo pela mineração, mas sim o garimpo pela floresta saudável.

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Na tarde de terça-feira (02/07), os autores Kerexu Mirim, liderança da Terra Indígena Tenondé Porã, em São Paulo, e Luiz Ketu, liderança do Quilombo São Pedro, em Eldorado (SP), levaram saberes indígenas e quilombolas para o palco principal d’A Feira do Livro. A mesa “Saberes ancestrais na sala de aula” teve mediação de Tatiane Klein, pesquisadora do Instituto Socioambiental (ISA) e trouxe reflexões importantes sobre o direito à educação diferenciada e das experiências nas escolas indígenas e quilombolas como caminhos para uma educação antirracista.

Além das lideranças, também estiveram presentes para uma tarde de autógrafos os demais autores dos livros Na companhia de Dona Fartura, uma história sobre cultura alimentar quilombola e Roça é vida, junto a Luiz Ketu: Márcia Cristina Américo, Viviane Marinho Luiz, Laudessandro Marinho da Silva.

 

 

 

 

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Foi reverenciando seus ancestrais que Luiz Ketu, tataraneto de Bernardo Furquim – fundador da comunidade onde vive – deu início à roda de conversa. "Falar do lugar de atuação, de vivência, é falar primeiramente desse lugar de ancestralidade, desse lugar de território de onde eu venho, de onde que eu conto as minhas histórias e conto um pouco da minha experiência", afirmou.

O Quilombo São Pedro, localizado entre as cidades de Eldorado e Iporanga, no Vale do Ribeira, foi fundado entre 1825 e 1830, mas apenas em 2022, quase 200 anos após sua fundação e mais de 130 anos após a abolição formal da escravidão, os moradores conquistaram o título definitivo do território coletivo.

Kerexu Mirim, por sua vez, destacou o processo de retomada que seu povo, Guarani Mbya, vive. Ela explica que, atualmente, na Terra Indígena Tenondé Porã, das 14 aldeias, 12 são áreas retomadas e que o caminho para assegurar e recuperar o acesso ao território e ao modo de vida guarani ainda está sendo percorrido. “Além de retomar o território, também foram retomadas as práticas do cotidiano guarani e a revitalização da casa de reza, dos cantos, dessa conversa das crianças com os mais velhos que foi perdida por causa do espaço pequeno”, explicou.

A TI foi declarada pelo Ministério da Justiça em 2016,  após intensa mobilização do povo Guarani exigindo a regularização do território. Até o momento, não houve a assinatura do decreto de homologação da área pela presidência da República.

“Para a gente foi e está sendo muito importante essas retomadas, e a gente também está conquistando, de pouquinho em pouquinho, antes da demarcação, para poder assegurar um pouco da mata que resta aqui em São Paulo e que está segurando esse calor também que faz”, afirmou.

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Educação diferenciada

Sobre a educação escolar quilombola, Luiz Ketu destacou a morosidade e os entraves que existem na criação de normativas específicas para garantir a educação diferenciada. “O racismo rege essa base estrutural, então ele também vai estar presente nos espaços de poder justamente para a manutenção de uma certa hegemonia. E isso também acontece na educação”, pontuou. 

Ketu, que é doutorando em Educação pela  Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), também trouxe a importância da presença quilombola nos espaços de produção de conhecimento, como as universidades, para que haja provocações às estruturas vigentes.

Citando a pedagoga Nilma Lino Gomes, a liderança quilombola também lembrou do papel educador do movimento quilombola – seja por meio das associações locais em territórios quilombolas ou de organizações nacionais –, como a Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), que cumprem o papel de demandar do Estado a garantia dos direitos da população quilombola, principalmente no âmbito da educação.

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“O movimento traz essa proposta: se a escola é esse modelo que a gente tem hoje de sentar-se na cadeira, ficar ali, se ele não se deslocar para olhar para fora da janela, a gente não vai ter avanço. Então, se o aluno ou aluna tem uma série de conhecimentos que estão ali todos os dias no espaço no território e isso não está em sala de aula, a gente tem um problema sério: ou temos uma falta de informação ou temos um projeto que começou lá antes de 1500 e que ainda está pautado em vigor com isso”, argumentou.

Na mesma direção, Kerexu Mirim, em sua experiência como professora, compartilhou  algumas das questões que têm norteado as discussões sobre educação diferenciada em seu território, como qual tipo de pessoa se deseja formar: “Uma frase que a gente sempre ouve é: ‘você tem que ir para escola para ser alguém na vida’, mas a gente já é alguém”, assinalou.

“É tudo voltado para dinheiro. A gente não quer isso, então a gente usa a disciplina da matemática plantando milho, plantando mandioca, colhendo, então para isso que vai servir a matemática. Não é só para contar dinheiro. Para a gente é assim, o que é levado para a nossa escola Guarani é voltado para nossa realidade”, completou.

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Escrever, sem abandonar a tradição oral

Outro aspecto destacado por Kerexu Mirim foi a desvalorização do conhecimento dos anciãos de seu povo, geralmente transmitidos aos mais novos por meio da oralidade e da memória. “A escola veio com essa ideia bem fechada de um lugar de conhecimento, como se os nossos e as nossas antepassadas, nossas mães e nossos pais, não tivessem conhecimento”, criticou.

Para ela, que é filha de um dos pioneiros da literatura nativa no país, o escritor guarani Olívio Jekupé, a escrita se tornou um poderoso instrumento para registrar e valorizar os conhecimentos tradicionais, sem substituí-los. “Hoje [a escrita] é nossa ferramenta de luta. Que a gente e a escola precisam ter, esses livros, esses registros, em português e em Guarani também”, defendeu.

É o que também ressaltou Luiz Ketu, falando da importância da oralidade na transmissão desses conhecimentos agregados ao longo de tanto tempo. Ele, que é um dos autores dos livros Na companhia de Dona Fartura, uma história sobre cultura alimentar quilombola e Roça é vida, destacou que o registro desses saberes por meio da escrita foi assumido como uma missão coletiva, por ele e por outros pesquisadores quilombolas, como Márcia Cristina Américo, Viviane Marinho Luiz, Laudessandro Marinho da Silva, que compartilham a autoria com ele e acompanharam o evento.   

As duas obras, disponibilizadas ao grande público pela primeira vez n’A Feira do Livro, trazem informações sobre o Sistema Agrícola Tradicional Quilombola (SATQ) e suas contribuições. Reconhecido em 2018 como patrimônio cultural imaterial do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o SATQ consiste em uma série de conhecimentos e práticas tradicionais, que engloba a roça de coivara – um sistema baseado no uso intermitente de pequenas áreas de floresta, com uso para plantação por três anos e períodos de  repouso  para que o solo e a vegetação se regenerem.

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Nesse sistema, os quilombolas do Vale do Ribeira desenvolveram o manejo de cerca de 83 espécies florestais e mais de 70 variedades agrícolas, ajudando a conservar parte dos remanescentes de Mata Atlântica no país. Para isso, todos os anos realizam a Feira de Troca de Sementes e Mudas Tradicionais das Comunidades Quilombolas.

Organizada pelo Grupo de Trabalho da Roça (GT da Roça), composto por 19 Associações das Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira e parceiros, o evento previsto para agosto chega em sua 15ª edição neste ano, valorizando os saberes tradicionais quilombolas.

Finalizando a conversa, Tatiane Klein destacou a relevância dos autores quilombolas e indígenas compartilharem em seus livros temas tão complexos, mas tão pouco conhecidos e valorizados, como forma de combate de um racismo epistêmico que coloca os saberes de uns em posições diferentes dos saberes de outros.

“Como o Davi Kopenawa sempre fala em seus livros, ele teve que colocar o pensamento dele em ‘peles de papel’ para que chegasse aos não indígenas. E esse não é um movimento que só o Davi vem fazendo. Inúmeras comunidades indígenas, quilombolas e extrativistas estão fazendo esse esforço para transmitir o que são os modos de vida, para garantir a existência desses modos de vida, a persistência desses modos de vida e acho que a gente só tem a agradecer por estarem fazendo isso“, concluiu.

Na sexta-feira (05/07), o tema volta  À Feira do Livro em um bate-papo sobre a obra Diários yanomami: testemunhos da devastação da floresta no Auditório Armando Nogueira. A mesa terá a participação de Darysa Yanomami, Mozarildo Yanomami, Corrado Dalmonego e Hanna Limulja para discutir a obra bilíngue, que é resultado de uma pesquisa intercultural e reúne relatos dos próprios Yanomami sobre os impactos da invasão garimpeira na maior Terra Indígena do Brasil, durante o governo Bolsonaro.

“Brasil indígena, passado e presente”

No domingo (30/06), às 17h30, aconteceu o bate-papo “Brasil indígena, passado e presente”, com a historiadora Luma Prado, do ISA, e a educadora Poty Poran T. Carlos, da Terra Indígena Jaraguá. Na conversa, a educadora do povo Guarani trouxe a importância dos não-indígenas entenderem a sociodiversidade de povos indígenas. “Cada etnia tem um jeito de viver e de ser”, defendeu.

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Poty Poran ainda destacou a necessidade de combater as visões estereotipadas dos indígenas. “Se os portugueses não usam mais caravelas, por que indígenas não podem ter acesso à tecnologia, sem deixar de ser indígenas para isso? “, questionou.

Luma Prado, por sua vez, também apontou a problemática de discutir a temática indígena apenas na efeméride do Dia dos Povos Indígenas, em abril. “Precisamos preencher a história do Brasil com a história dos povos indígenas também na sala de aula”, concluiu.

A atividade foi ancorada no livro Povos Indígenas no Brasil Mirim, produzido pelo ISA para o público escolar. 

* Artigo originalmente publicado no site da Mídia Ninja

O mês de junho se vai, mas deixa no ar um aroma de esperança que, quem sabe, também já se esvai.

Em geral, nas democracias, o Congresso, supostamente plural, constitui uma espécie de freio institucional a eventuais mudanças políticas abruptas decorrentes das eleições presidenciais. O Senado, em especial, com mandatos alternados de oito anos, prolonga situações políticas passadas sobre o futuro imediato. O Legislativo, em princípio, é um poder conservador.

Mas a extrema direita que ora viceja no parlamento de Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) é devastadora, e não conservadora, ao ameaçar a base de direitos instituída pelo próprio Congresso. Um exemplo eloquente é o “Pacote da Destruição”, que reúne as iniciativas legislativas erosivas dos direitos socioambientais.

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Essa direita erosiva chegou babando a 2024, embalada pela aprovação da Lei 4701, que impõe o “marco temporal” de 5/10/88 às demarcações indígenas, que, ao contrário, baseiam-se em direitos definidos como originários pela Constituição, ou seja anteriores ao próprio Estado.

A Articulação dos Povos Indígenas no Brasil (Apib), questiona no STF a constitucionalidade dessa lei. Muita gente tomou conhecimento das ameaças em curso através do debate público sobre o tal “marco temporal”, mas a indignação suscitada não foi suficiente para impedir a sua aprovação.

Transbordante

Este outono seria decisivo para a direita erosiva, já que as festas juninas antecipam o recesso branco do Legislativo, que, em ano eleitoral, estende-se até outubro. Ela estava segura em manter sob suas rédeas a direita conservadora, pelo suposto apelo eleitoral de que dispõe a agenda erosiva, mas topou com praias e enchentes nos seus descaminhos.

Não há como precisar exatamente o clique que deu na cabeça da galera. O fato é que o outono abriu espaço a sucessivas reações da opinião pública ao desmonte civilizatório. Vou apostar que foi a enchente no Rio Grande do Sul que transbordou a paciência das pessoas. Afinal, a leniência dos governantes, mesmo diante de recorrentes catástrofes, até para manter um sistema de proteção já existente, ficou evidente demais.

No caso, o coração do povo brasileiro transbordou de solidariedade, dos heróicos resgates às campanhas de doações. O clamor suscitado aguçou a percepção de muita gente sobre o besteirol promovido pelos governantes locais. Não houve reação similar nas catástrofes climáticas anteriores.

As sequelas no Rio Grande do Sul são extensas, as enchentes vão e voltam, não houve sossego. Vamos ver quão resiliente será a indignação e que efeitos ela produzirá nas próximas eleições. Mas o El Niño se converte em La Ñina, que também promete ser severa, com a possível ocorrência de mais uma seca histórica na Amazônia, no próximo semestre.

Com ambição transbordante, as bancadas predatórias quiseram emplacar uma emenda à Constituição, para fragilizar o instituto dos terrenos de marinha, faixa costeira pública, que tem restrições para comercialização. A pretexto de “regularizar” algumas situações de fato, estaria aberta a porta para o estouro da boiada. Choveram charges com bilheterias em praias interditadas. A ousadia gerou indignação, que fez Pacheco puxar o freio de mão sobre a proposta no Senado.

Atordoante

Lira ainda tentou protagonizar mais uma barbárie, em parceria com Sóstenes Cavalcanti (PL-RJ), evangélico bélico, autor de um projeto de lei para punir mulheres e meninas que pratiquem aborto após 22 semanas de gestação, mesmo sendo a gravidez resultado de estupro e a vítima sendo criança, ficando sujeita a penas mais graves que o próprio estuprador. Sóstenes quis destruir outra lei, conservadora, de 1940.

Lira dispôs-se a aprovar o regime de urgência para votar em plenário a aberração. Diante de tantas outras urgências preteridas, o escândalo foi geral, menos para Sóstenes e mais para o próprio Lira, que saiu dizendo, na cara dura, que não tem compromisso com o mérito da proposta. O deputado também puxou o freio de mão na tramitação do projeto e chutou o bode para depois das eleições. Sóstenes ficou chiando.

Eis a questão: que tipo de final de ano Lira e Pacheco desejam para a nação? No seu ponto de vista, jogar para a frente significa tentar esvaziar a pressão. Não será fácil manter até outubro o mesmo grau de indignação. Eles apostam na naturalização da aberração.

No final do ano, Lira e Pacheco encerram os seus mandatos nas presidências da Câmara e do Senado e não poderão ser reeleitos. Manobram para eleger sucessores que lhes preservem poderes e espaços na travessia até as eleições de 2026. O retorno das pautas atordoantes é mais do que possível.

Day after

O outro lado da questão é sobre como estarão os ânimos da população no pós-eleição. Estaremos mansinhos, nos preparando para as festas de Natal, ano novo e posse dos eleitos? Ou estaremos torrados pela La Niña, morrendo de sede e de ódio? Seja lá como for, temos encontro marcado com o Demo.

É difícil imaginar Arthur Lira saindo de fininho: ele deve aprontar. Porém, não há outro que encarne o mesmo grau de malignidade. Sua sucessão é difícil, ele pode até ganhar perdendo, e vai priorizar os próprios interesses. E aí veremos, em cada agenda, quem pode, ou não, safar-se das ofertas de verão.

Quem acompanhou os embates de junho já sabe: só a reação da sociedade, em escala, pode paralisar, ou reverter, o avanço de pautas predatórias.