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O Museu Nacional da República, em Brasília (DF), recebe, a partir do dia 6 de dezembro, a exposição Os Olhos do Xingu, que fica disponível para visitação até 2 de fevereiro de 2025. São 20 fotografias e 20 vídeos de oito membros da Rede de Comunicadores Xingu+ que vivem em Terras Indígenas na Bacia do Rio Xingu, entre Pará e Mato Grosso.

Com curadoria de Kujaesãge Kaiabi e dos comunicadores indígenas, a exposição é uma realização da Rede Xingu+, da União Europeia e do Instituto Socioambiental (ISA); e conta com apoio da Fundação Rainforest da Noruega.

A exposição convida o público a mergulhar no olhar dos comunicadores xinguanos sobre os modos de vida e as ameaças enfrentadas pelos povos do Corredor de Áreas Protegidas do Xingu diante da crise climática. Além das fotografias, a exposição se expande com a exibição de 20 vídeos, em que indígenas e ribeirinhos compartilham as histórias por trás das fotografias. 

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Os Olhos do Xingu foi inaugurada em julho deste ano no centro de Oslo, capital da Noruega. É a primeira vez que os comunicadores xinguanos apresentam o resultado de seus trabalhos em Brasília.

As 20 imagens e os vídeos direcionam o olhar da sociedade envolvente para além da fronteira do imaginário popular, destacando a relação intrínseca entre o bem viver e a proteção dos territórios. As imagens produzidas pelos comunicadores ainda propõem uma reflexão sobre como os diferentes modos de produção de registros visuais incentivam as novas gerações de comunicadores a fazer fotografia a partir do pensamento dos povos do Xingu.

A seleção de fotos apresentadas na mostra inclui registros de mobilizações em Brasília, como a 3ª Marcha Mulheres Indígenas, realizada em setembro de 2023, além de retratos feitos em reuniões e em danças e festividades realizadas nos territórios.

Em uma potente fotografia monocromática, a comunicadora Tina Yawalapiti retratou o centro cultural Umatalhi, importante espaço para o fortalecimento do modo de vida alto xinguano pela realização de atividades como o ensino da língua yawalapiti – atualmente com poucos falantes –, aulas de artesanato e cursos de formação para comunicadores.

Veja duas fotografias que constam na exposição:

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Sobre a curadora, Kujaesãge Kaiabi

Kujaesãge Kaiabi vive na aldeia Guarujá, no Território Indígena Xingu (TIX), onde se destaca como uma das mais promissoras figuras femininas do audiovisual. Todos os dias acorda cedo, toma banho no rio e prepara a alimentação da sua família. Junto com as mulheres de sua comunidade, coleta mandioca, amendoim, torra farinha, faz artesanato e cuida de sua aldeia.

Seu principal papel enquanto comunicadora é apoiar os caciques e lideranças kaiabi a compreender os retrocessos governamentais e ameaças que tramitam no Congresso Nacional. “Sou uma porta-voz do povo Kaiabi”, conta a comunicadora. Para isso produz vídeos e áudios informativos.

O desejo de se tornar comunicadora surgiu quando foi convidada para atuar no filme A história da Cutia e do Macaco, do Instituto Caititu. Desde então, Kujaesãge passou a se inspirar nas produções que viu durante a sua atuação. “Para mim não foi fácil, pois naquela época não havia mulheres na área audiovisual”, relatou.

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A imagem tem um poder muito significativo para o povo Kaiabi. “Quando tiramos uma foto ou fazemos um vídeo, é esse registro que servirá como dicionário ou lembrança da família que se foi”, disse a comunicadora, que também pesquisa imagens do seu povo em arquivos históricos de conteúdos produzidos também por cineastas não-indígenas.

Desde 2018, realiza a cobertura audiovisual da Mobilização das Lideranças Indígenas, no Acampamento Terra Livre (ATL) em Brasília.

Em 2022, foi curadora do 1º Festival de Cinema e Cultura Indígena do Brasil e no mesmo ano expôs no Instituto Moreiras Salles fotos e um filme em que apresenta a trajetória do seu avô, Prepori Kaiabi, um dos principais pajés da história do Parque Indígena do Xingu (PIX).

Atualmente, Kujaesãge Kaibi (@kujaesage) se dedica à produção de um longa-metragem que conta a história de Prepori Kaiabi.

Sobre os comunicadores da Rede Xingu+

Composta por 53 membros, a Rede de Comunicadores Indígenas e Ribeirinhos do Xingu integra a Rede Xingu+, uma articulação entre organizações de povos indígenas, associações de comunidades tradicionais e instituições da sociedade civil atuantes na bacia do Rio Xingu.

Ao se apropriarem do uso de equipamentos e tecnologias sociais, os comunicadores da Rede Xingu+ assumem o protagonismo na comunicação interna e articulação política entre diferentes povos da Bacia do Rio Xingu, e contribuem para a prevenção, emissão de alertas e monitoramento de atividades ilegais nas Áreas Protegidas do Xingu.

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Representantes de povos indígenas e comunidades tradicionais de todo o Brasil caminharam lado a lado no ato “a luta para o Bem Viver”, que percorreu as ruas de Paraty (RJ) durante o 1º Encontro Internacional de Territórios e Saberes (EITS), ocorrido no mês de setembro.

Evidenciando propositalmente um contraste com os fortes resquícios coloniais do centro histórico da cidade, a caminhada em defesa da garantia de direitos fundamentais foi uma das mais de 70 atividades realizadas entre os dias 09 e 13 de setembro no encontro avaliado pelos movimentos e por parceiros como “histórico”.

Ao longo de uma semana, mais de 1.500 pessoas, dentre representantes de povos originários e comunidades tradicionais vindos de 22 países dos cinco continentes, compartilharam conhecimento, fortaleceram a resistência e expuseram a riqueza cultural de seus modos de vida e territórios, especialmente no que se refere aos caminhos para a conservação da vida no planeta.

O encontro foi marcado por denúncias acerca “dos imensos danos que o modelo colonialista capitalista gerou e continua gerando” em cada território originário e tradicional pelo Brasil.

E teve como objetivo a redação de uma carta com a apresentação de soluções que já são praticadas nos territórios pelas mãos e mentes dos povos e comunidades tradicionais, visando sua incidência na COP 30, a ser realizada no Brasil, em Belém (PA), em 2025.

A Carta Final do 1º Encontro Internacional de Territórios e Saberes (EITS) é explícita: “No fundo, as soluções para adiar o fim do mundo já́ existem nos territórios. Para conhecê-las, é preciso sair dos gabinetes, pisar nas terras onde os saberes tradicionais resistem, preservados. [...] O território fala. Pois, escutemos! Aprender com o que os territórios tradicionais falam é urgente”.

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A missiva e todas as demais atividades propostas pelo EITS tiveram um protagonismo muito bem demarcado. Foram as organizações dos povos e comunidades tradicionais que convidaram as universidades, os institutos de pesquisa, as instituições da sociedade civil e representantes do governo, em particular do Executivo Federal, a ouvir e aprender com quem, há séculos, preserva e aponta os caminhos para um Brasil mais verde e diverso.

“É excelente. Nós precisávamos mesmo de algo tão grandioso assim. Porque precisamos garantir que haja uma construção transversal de políticas para povos e comunidades tradicionais. Nossas culturas, territórios e modos de vida estão sendo atacados por mineradoras, por grandes empreendimentos ou por unidades de conservação integral que acabam com as comunidades”, denuncia Dauro Marques do Prado, morador da Jureia e integrante da Coordenação Nacional de Comunidades Tradicionais Caiçaras (CNCTC) e do Fórum dos Povos e Comunidades Tradicionais do Vale do Ribeira.

Na avaliação da organização do encontro, o EITS cumpriu com a proposta de estabelecer um marco histórico na articulação entre os movimentos e de demarcar a importância de seus saberes tradicionais e ancestrais para o conhecimento científico, especialmente no contexto das mudanças climáticas que empreendem eventos extremos ao redor do mundo.

O 1º Encontro Internacional de Territórios e Saberes partiu de uma iniciativa do Fórum de Comunidades Tradicionais de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba (FCT) e do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS) em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Universidade Federal Fluminense (UFF), a Universidade Estadual Paulista (Unesp) e o Colégio Pedro II.

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Força, articulação e estratégia

Tendo por pano de fundo a finalização da carta de incidência na COP 30, o encontro foi uma tentativa de amplificar o que os povos e comunidades tradicionais da região fizeram lá em 2007 quando da criação do Fórum de Comunidades Tradicionais de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba (FCT), uma união entre indígenas, caiçaras e quilombolas na resistência por seus territórios e na luta pelos tantos direitos comuns historicamente negados a estes coletivos.

Paraty é o primeiro Patrimônio Mundial Misto (natural e cultural vivo, não em ruínas) reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) na América Latina. Para a coordenadora cultural da Unesco no país, Isabel de Paula, a realização do encontro na cidade “é de uma representatividade internacional única”.

“É de imensa relevância este encontro neste momento, quando um em cada três sítios do patrimônio cultural está sendo afetado pelas mudanças climáticas. E não é possível enfrentar esta realidade sem a valorização dos saberes e dos modos de vida de povos e comunidades tradicionais. Precisamos reforçar que ao perder a terra as pessoas perdem sua cultura e seus modos de vida. Vamos nos lembrar do lema da ONU: não deixar ninguém para trás”, defende a coordenadora.

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Uma das estratégias propostas pela organização foi a sensibilização por meio da experiência. Por isso, os dois primeiros dias foram dedicados a vivências nos territórios indígenas, caiçaras e quilombolas da região que deram oportunidade para que todos os “não comunitários” experienciassem a riqueza cultural, a diversidade produtiva e os acúmulos de saberes dos quais os povos e comunidades tradicionais são detentores.

Nos demais dias, as discussões da programação se deram em torno de cinco eixos temáticos estratégicos: “Articulação em Redes”, “Educação, cultura e modos de vida”, “Ecologia de Saberes para a promoção do Bem Viver”, “Oceanos e Rios - redes de vida e saberes” e “Saúde, resiliência e organização social”.

Ao propor 76 atividades simultâneas, que ocorreram em três espaços montados em diferentes pontos da cidade, o FCT intencionou demonstrar a força da capacidade de articulação quando da união dos comunitários. A infraestrutura contou com auditório, cozinha com refeitório, tendas para os encontros e espaços de descanso, além de palcos para apresentações culturais e feira com venda de produtos artesanais.

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Todos os participantes se alimentaram gratuitamente com refeições preparadas pela Cozinha das Tradições, uma organização de mulheres do FCT que se dedicam ao fortalecimento das culturas alimentares tradicionais e destacam a riqueza e a diversidade produtiva dos territórios mantendo vivos pratos típicos preparados com ingredientes locais e técnicas ancestrais.

Território: vida, cultura e abundância

“O território é onde a gente produz a vida. Para nós, a terra não é comércio. Essa é a proposta do sistema capital. Ele empobrece as pessoas. Nós moramos numa região onde preservamos a maior área contínua de Mata Atlântica que resta no Brasil. Mas, para o capital, é a região mais pobre do estado de São Paulo. Nós não somos pobres. Ali há uma riqueza abundante. Então tudo isso está ligado: a manutenção deste espaço, a manutenção da vida, a manutenção da cultura e manutenção das gerações futuras.”

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A fala é de Laudessandro Marinho da Silva, liderança do Quilombo Ivaporunduva (Eldorado-SP), durante a discussão “Cultura e identidade: preservação e salvaguarda do patrimônio cultural como estratégia de defesa dos territórios tradicionais”.

“Nós estamos aqui dando subsídios para que aqueles que vão lá para os governos saibam o que cada comunidade precisa. Nós sofremos muita opressão. O Brasil foi fundado em cima disso. Precisamos nos libertar! Mas desde o nível municipal, os governantes não aceitam nossa presença, não dialogam, não nos recebem em seus gabinetes. Eles querem nos vencer pelo cansaço. Mas não vamos desistir.”

Assim enfatizou Edvina Silva, a Dona Diva, do Quilombo Pedro Cubas de Cima (Eldorado-SP) que, ao lado de Laudessandro, comentou a experiência das comunidades quilombolas da região do Vale do Ribeira (SP) cujo Sistema Agrícola Tradicional (SAT) fora reconhecido enquanto Patrimônio Cultural Brasileiro pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Histórico Nacional (Iphan).

“Estas sementes modificadas que estão nas casas de agricultura exigem muitos insumos para serem cultivadas. Mas as nossas sementes crioulas, que preservamos há mais de 400 anos, não. Elas são resistentes ao nosso manejo. É por isso que fizemos em agosto nossa 15ª Feira de Troca de Sementes e Mudas Tradicionais das Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira, para poder resgatar nossa cultura. Isso faz parte da garantia dos quilombolas no território. Essa é a importância do patrimônio”, reforçou Laudessandro.

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Rede Nhandereko de Turismo de Base Comunitária

Com o encerramento das atividades, ao final de semana os participantes puderam conhecer parte dos roteiros turísticos que serão oferecidos pela Rede Nhandereko de Turismo de Base Comunitária, que reúne visitas guiadas, alimentação e hospedagem em territórios indígenas, caiçaras e quilombolas no litoral sul do Rio de Janeiro e litoral norte de São Paulo.

Idealizada pelo Fórum de Comunidades Tradicionais de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba (FCT), a rede é inteiramente articulada e gerida pelas comunidades e foi lançada durante o EITS como o primeiro produto a ser comercializado no Armazém do Território, uma loja física localizada no centro histórico de Paraty, também inaugurada na ocasião, para comercialização de produtos das comunidades, desde alimentos até o artesanato.

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Já está disponível em todas as plataformas de áudio o terceiro episódio do "Vozes do Clima", boletim de áudio produzido pelo Instituto Socioambiental (ISA), com o objetivo de levar informações a povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais sobre os temas relacionados à pauta climática. 

A terceira edição é apresentada por Joelmir Silva, integrante da rede de comunicadores da Rede Xingu+ e morador da comunidade extrativista Maribel, e ouviu diversas lideranças indígenas e ribeirinhas durante a 6ª Assembleia da Rede Xingu+, que aconteceu em maio deste ano, na Reserva Extrativista Rio Iriri, na Terra do Meio (PA), sobre questões relacionadas às mudanças climáticas e ao mercado de carbono.

Escute!

Cerca de 350 defensores e defensoras da Bacia do Xingu, representando 53 organizações indígenas e ribeirinhas, discutiram estratégias para enfrentar as ameaças à região, incluindo os efeitos da emergência climática e o assédio sobre as comunidades para firmar contratos de créditos de carbono, além das antigas preocupações com os impactos do desmatamento, da grilagem de terras, do garimpo, do roubo de madeira e dos megaprojetos de infraestrutura.

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Leia mais: O Xingu é um só

“A gente tá muito preocupado com tudo isso, por causa da mudança do clima, do sol também. O ano passado foi pouca chuva. Até a castanha foi pouca", contou Maria Laura Mendes da Silva, a Dona Laura, da comunidade São Francisco, na Reserva Rio Iriri. 

Ela relatou ao "Vozes do Clima" que além das perdas que afetam o modo de vida da população local, a seca intensa que atingiu a região no ano passado provocou a proliferação de insetos. “A água veio assim, tipo uma lama. Aí, quando ela chegava, entrar dentro da água, a gente não aguentava com tanto bichinho nas pernas da gente. Aí a gente deixou até de banhar no rio”, disse.

Além dos graves problemas surgidos com as mudanças do clima, o novo episódio do "Vozes do Clima" também repercute as plenárias que abordaram, durante a assembleia, temas como mercado de carbono e projetos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal, Manejo Sustentável e Aumento do Estoque de Carbono (REDD+).

Sobre as pressões exercidas por empresas certificadoras de crédito de carbono em cima das comunidades, o secretário executivo da Rede Xingu+, André Villas Boas comentou: "O grande problema é de entendimento e informação. Pouca informação disponível e acessível para as comunidades. E as informações chegam através de empresas e de interessadas em fazer projetos de uma maneira muito manipulada, colocando a possibilidade de ganhar grandes recursos na frente, como sendo o único argumento que justificasse fazer um projeto de carbono. Sem que as comunidades consigam entender, de fato, o quê que é um projeto de carbono”, destacou.

Os mecanismos de REDD+ foram criados para incentivar os países em desenvolvimento, como o Brasil, a contribuírem para o equilíbrio climático através da redução de emissões de gases de efeito estufa e da conservação e aumento dos estoques de carbono. No caso do Brasil, as comunidades indígenas, quilombolas e de povos tradicionais detém grandes áreas de estoques de carbono.  Mas nem sempre estes mecanismos são implementados a partir de um diálogo transparente com estas comunidades.

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“Algumas empresas me procuraram diretamente, como assessor, tentando buscar uma conversa para falar sobre carbono. E a gente achou que não era o momento oportuno para a gente conversar porque a gente precisava entender o que que era carbono, o que que era tudo isso que estava sendo falado”, relatou Francinaldo Lima, assessor técnico das associações de moradores das reservas extrativistas da Terra do Meio e da comunidade extrativista Maribel, no Pará. Ele contou que o assédio às comunidades por projetos de carbono começou há muito tempo e há cerca de dois anos eles aceitaram conversar com duas empresas e conhecer as propostas. 

O Congresso Nacional está debatendo o Projeto de Lei 182, de 2024, que cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa. A proposta foi aprovada em dezembro do ano passado pela Câmara dos Deputados e agora está no Senado Federal.

Ciro Brito, analista de políticas climáticas do ISA, explicou a importância da regulamentação. “Esse projeto também vai definir quais os critérios para o desenvolvimento desses projetos e programas de geração de créditos de carbono. Qual o papel dos órgãos gestores de áreas públicas e das entidades representativas de povos indígenas, quilombolas e povos e comunidades tradicionais”, pontuou.

Escute todos os episódios:
ISA lança “Vozes do Clima”, boletim de áudio com informações sobre a pauta climática para povos e comunidades tradicionais
Segundo episódio do “Vozes do Clima” discute impactos da emergência climática em territórios quilombolas
Quarto episódio do “Vozes do Clima” ouve lideranças sobre programas jurisdicionais de REDD+
Quinto episódio do “Vozes do Clima” discute salvaguardas para garantir direitos em projetos de crédito de carbono

A poesia de Chico Preto

A abertura e o fechamento do terceiro episódio do "Vozes do Clima" ficaram por conta de Chico Preto, poeta beiradeiro que vive na Reserva do Rio Iriri. Com seus versos, ele deu a dimensão das dificuldades e dos dilemas enfrentados pelos povos que vivem no corredor da Bacia do Xingu. 

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"Um dia eu saí de casa somente pra trabalhar. Logo eu voltei correndo pra minha família avisar, contando logo pra elas que a nossa floresta iria se acabar. Minha mulher saiu correndo, sem pisar logo no chão, pra avisar os nossos filhos que tava na região, contando logo pra eles que a nossa floresta, ela ia toda pro chão. Os meu neto já chegaram muito cheio de pavor. Uns gritava ‘Ô meu pai’, outros gritava ‘Ô meu avô’. Se nós ficar sem a nossa floresta, nós vamos sentir a dor”, versou Chico Preto, mostrando a preocupação cotidiana com o futuro da floresta diante de tantas ameaças.

O boletim de áudio “Vozes do Clima” é uma realização do ISA, com produção da produtora de podcasts Bamm Mídia e apoio da Environmental Defense Fund (EDF). A identidade visual foi concebida pelas designers e ilustradoras indígenas Kath Matos e Wanessa Ribeiro. Além de ser distribuído  via Whatsapp e Telegram, o programa também poderá ser ouvido nas plataformas de áudio Spotify, iHeartRadio, Amazon Music, Podcast Addict, Castbox e Deezer.

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Sob Bolsonaro, foram quatro anos de descontrole da fiscalização ambiental. Taxas recordes de desmatamento e a expansão, por toda a Amazônia, de atividades ilegais como o roubo de madeira e o garimpo.

Na Bacia do Xingu, que atravessa os estados do Pará e Mato Grosso, a destruição causada pelo garimpo ilegal foi avassaladora entre 2019 e 2022. Desmontar a estrutura de destruição instalada nestes territórios demanda fortes investimentos, continuidade e consistência na atuação de segurança pública na região.

Novo dossiê da Rede Xingu+ mostra o avanço e reincidência do garimpo nos últimos anos nas Terras Indígenas e Unidades de Conservação da região. Os dados produzidos pelo Observatório De Olho no Xingu indicam que, desde 2018, foram mais de 12,7 mil hectares de áreas de garimpo abertas – 82% dentro de áreas protegidas.

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Entre 2018 e 2019, período de mudança de gestão presidencial, o desmatamento gerado pela atividade aumentou 15% nas áreas protegidas.

Em 2023, a atividade teve uma redução expressiva, devido ao aumento da fiscalização, mas não parou.

No primeiro semestre do ano, já foram desmatados cerca de 475 ha em TIs, segundo os boletins divulgados pelo Sistema de Indicação por Radar de Desmatamento da Bacia do Xingu (Sirad X).  Ao menos 17 frentes de exploração garimpeira em funcionamento ou com indício de atividades foram identificadas este ano.

Durante o governo Bolsonaro, a reativação de garimpos antigos foi uma ação recorrente na Bacia do Xingu, como os garimpos Coringa, Madalena e Manelão nas TIs Baú, Kuruaya e Trincheira Bacajá.

Além da desarticulação da fiscalização, a melhora da cotação do preço do ouro no mercado internacional estimulou o avanço da megaestrutura bilionária que controla a atividade criminosa.

O dossiê detalhou a extensão do garimpo em seis Terras Indígenas e cinco Unidades de Conservação no Xingu.

O caso mais drástico foi a Terra Indígena Kayapó, que concentrou 72% de todo o garimpo na bacia entre 2018 e 2022 e é a TI com a maior área de desmatamento gerado pelo garimpo ilegal de todo o país.

Nesse território,  o garimpo destruiu mais em cinco anos do que nas três décadas anteriores.

Existem três frentes principais de exploração no território do povo Mebengokré: nos rios Arraias, Fresco e Branco, e uma quarta um pouco mais discreta, no Riozinho.

No primeiro semestre de  2023, mais de 450 ha de floresta foram derrubados pelo garimpo na TI Kayapó em suas diversas frentes.

O território já havia sido assolado pela atividade nas décadas de 1970 e 1980, impulsionado pela abertura de estradas e pelo aumento da cotação do preço do ouro. Nos anos seguintes, arrefeceu, até voltar com tudo no fim da década de 2010. 

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Thaise Rodrigues, analista do Instituto Socioambiental (ISA) e autora do dossiê, diz que a realidade encontrada hoje na TI Kayapó é resultado de muitos fatores.

A exploração garimpeira nesse território remonta à década de 1960, anterior à homologação da TI, que ocorreu em 1991.

A retirada mal sucedida dos garimpeiros na TI após a sua homologação, o fácil acesso terrestre às frentes de exploração garimpeira e a proximidade de cidades e municípios com um longo histórico de pilhagem ambiental, criaram condições para a consolidação e avanço da atividade ilegal na Kayapó.

Em 2019, os incentivos diretos do governo à exploração garimpeira somado ao desmonte da fiscalização ambiental, foram determinantes para o crescimento descontrolado do garimpo no local.

Garimpo em UCs

Outra triste novidade dos anos Bolsonaro foi o aumento do garimpo nas Unidades de Conservação.

Em cinco anos, mais de mil hectares de vegetação primária foram derrubados para ocupação de garimpos ilegais nas UCs. Rios tiveram seus leitos destruídos e suas águas assoreadas e contaminadas.

Os impactos não ficaram só na paisagem: peixes, tracajás e outros animais foram contaminados, afetando a sobrevivência de diversas comunidades ribeirinhas que, ao longo desses anos, também sofreram com aliciamento e ameaças.

Em 2023, novos focos de exploração foram identificados na Reserva Biológica (REBIO) Nascentes da Serra do Cachimbo e o funcionamento dos garimpos na Flona de Altamira e Reserva Extrativista (RESEX) Rio Iriri também continuou.

Na RESEX Riozinho do Anfrísio, no Pará, ao menos cinco novos focos de garimpo foram abertos durante a gestão de Bolsonaro, permanecendo ainda uma frente ativa em agosto de 2023 – apesar dos esforços de fiscalização do novo governo. Ao todo, na RESEX do Riozinho do Anfrísio foram derrubadas 42 hectares de floresta e 19 comunidades beiradeiras afetadas pela contaminação do mercúrio.

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Outro caso que chama atenção é o da Floresta Nacional (Flona) de Altamira. A UC tem a maior área de desmatamento por conta do garimpo ilegal na Bacia do Xingu. São duas frentes principais: na região noroeste, onde foram 309 hectares derrubados entre 2018 e 2022, e na zona oeste do território, onde foram desmatados 428 hectares no período.

A situação é extremamente preocupante sobretudo porque as áreas de garimpo estão localizadas nas chamadas "Zonas Primitivas" das UCs, isto é, áreas especialmente importantes para preservação e recuperação, do ponto de vista da biodiversidade. Essas zonas são delimitadas para, teoricamente, estabelecer regiões com a mínima intervenção humana para proteção de cabeceiras de rios (áreas de nascente), e recuperação de áreas já degradadas no passado. Mas elas não estão sendo respeitadas, e a degradação só tem aumentado. 

Rodrigues aponta que a persistência do garimpo exige uma ação articulada e contínua nesses territórios. “Estamos falando de várias áreas destruídas com o uso de grande maquinário, e capitalizadas por uma rede criminosa. Isso exige um plano de proteção territorial consistente, com manutenção de bases de proteção em locais estratégicos e operações regulares para desativar os focos de garimpo”, aponta.

Segundo ela, essas ações devem incluir a inutilização de toda a infra-estrutura associada, como pistas clandestinas, estradas e a destruição completa do maquinário utilizado na extração de ouro.

Fiscalização e persistência

O garimpo tem se mostrado persistente mesmo após sucessivas operações feitas pelo Ibama, que tem intensificado as ações desde a mudança do governo. No garimpo do "Manelão", por exemplo, uma operação feita em abril destruiu equipamentos avaliados em R$ 304.500, segundo informações do próprio Ibama. Mesmo assim, novas cavas de exploração foram detectadas no primeiro semestre de 2023.

O Manelão, situado na Terra Indígena Trincheira Bacajá, foi aberto pela primeira vez ainda na década de 1970, e reativado em meados da década passada. Entre 2018 e 2022, foram detectados mais de 85 hectares de floresta derrubadas.

Situação similar ocorre na Terra Indígena Apyterewa, do povo Parakanã. O Ibama realizou a operação em 2023, mas o problema persiste. “Ainda existe garimpeiro. A aldeia Kaete fica muito próxima dos pontos de garimpo e os indígenas que moram nessa aldeia escutam até a zoada do motor”, afirma Wenathoa Parakanã, liderança e presidenta da associação Tatooa. 

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O garimpo já havia sido um problema no passado, foi combatido e voltou a assolar o território dos Parakanã em 2017. Durante os anos do governo Bolsonaro, o garimpo se expandiu, financiado por pessoas ligadas à grilagem de terras, um problema estrutural no território.

Em 2018, um novo garimpo conhecido como Pista Dois foi aberto ao norte da TI no afluente do igarapé Bom Jardim. Em 2019 e 2020, novos focos também surgiram. A região já atingiu a marca de mais de 208 hectares derrubados pela exploração garimpeira entre 2018 e 2022. Em 2023, dados de satélite confirmam a situação relatada por Wenathoa: a atividade segue em garimpos que haviam sido abertos em anos anteriores.

“O risco para nós, Parakanã, é sobretudo a poluição da água, que tá ficando suja, que é o garimpo que fica lá para cima, e tem várias aldeias no Rio Bom Jardim, a Kaeté, a Kanaã, Tivé, Itaeté, Catu, Paranapiana. O peixe pode estar contaminado e a gente não sabe”, diz ela. Além disso, os Parakanã são constantemente ameaçados pelos garimpeiros.

Wenathoa se refere à contaminação por mercúrio. O metal pesado é utilizado no processo de garimpagem, para amalgamar o ouro. Depois, ele é queimado, restando apenas o metal nobre. Sua queima gera emissões tóxicas na atmosfera, que contaminam o solo e a água. Quando despejado em rios e lagos, o mercúrio se converte em sua forma mais tóxica, o metilmercúrio, que é consumido pelos peixes e por outros animais aquáticos.

Estudo de contaminação do mercúrio em peixes lançado em 2023 pelo ISA, em parceria com o Iepé e Greenpeace, mostrou índices de consumo de mercúrio acima dos níveis considerados seguro para a saúde nos centros urbanos de São Félix do Xingu e Altamira, cidades no entorno dos territórios ameaçados do Xingu.

Dados alarmantes também foram encontrados em outro estudo, feito em 2018, com base nos peixes dos rios Curuá e Baú, que abastecem a Terra Indígena Baú. “Uma criança que foi gestada e se desenvolveu tendo acesso a altos índices de mercúrio pode ter problemas de desenvolvimento, motores, neurológicos e isso é pro resto da vida. Muito mais que longo prazo”, afirma Estevão Senra, pesquisador do ISA.

A degradação e fragilidade da Apyterewa exigem esforços permanentes, articulados entre vários órgãos, além da completa desintrusão dos ocupantes não-indígenas na área “A solução é que tire todas as pessoas que tão lá dentro da nossa TI Apyterewa, antes que fazendeiros tirem todas as árvores e poluam toda água. É da floresta que a gente tira o nosso alimento, a água. Se não tiver água limpa, não conseguimos sobreviver, como os animais. Queremos água pura e a floresta em pé para podermos respirar o oxigênio puro”, exige Wenathoa.

Outro caso de constante preocupação é o da Terra Indígena Baú, que sofreu com a intensificação do garimpo ilegal nos últimos anos e com sucessivas ameaças contra lideranças e comunidades. Operações da Polícia Federal e do Ibama em 2022 conseguiram desativar grande parte dos garimpos e de suas estruturas no território. Mesmo assim, a partir de imagens de satélite foi possível identificar a retomada de atividade em dois garimpos: o Pista Velha e o Jurandi. Trata-se de um exemplo na prática de que esse tipo de crime exige constante atenção das autoridades.

No dossiê, Rodrigues também detalha como o combate deve contar com o apoio de agências reguladoras para garantir a desarticulação da logística, com a fiscalização das redes de comunicação (Anatel), da operação irregular de aeronaves (Anac) e do controle da venda de combustível (ANP).

“É importante pensar na conscientização e no estímulo a uma cadeia econômica sustentável nessas regiões. A economia da região amazônica precisa se apoiar na sociobiodiversidade, de forma que as comunidades locais tenham uma renda obtida de forma sustentável, não ilícita e não predatória, que garanta os recursos naturais para as próximas gerações”, conclui.

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Lideranças quilombolas de 13 comunidades dos municípios paulistas de Iporanga e Eldorado se reuniram, na última semana, para receber técnicos da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo (Fundação Florestal) que estiveram na região para a execução da fase de Caracterização do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) Quilombos do Médio Ribeira.

O Seminário, que ocorreu na Escola Técnica Estadual (Etec) do Quilombo do bairro André Lopes, atendeu à solicitação das comunidades para que fosse cumprida a determinação de realização de uma Consulta Livre, Prévia e Informada e que o processo de implementação da APA leve em consideração os modos de vida, as demandas e os conhecimentos tradicionais das populações que historicamente habitam a região paulista do Vale do Ribeira, cujos territórios foram sobrepostos pela Unidade de Conservação (UC).

A demanda oficial de requerimento de um Plano de Consulta por parte da gestão da APA partiu da Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras do Vale do Ribeira (Eaacone), que reuniu os pedidos das comunidades envolvidas. “Essa é uma demanda de protocolo de consulta. Estamos evoluindo nesta construção por meio do diálogo que nos propusemos a costurar”, explica a articuladora da Eaacone, Tânia de Moraes.

O encontro foi marcado pela presença de lideranças históricas dos territórios remanescentes de quilombos e de jovens lideranças que demarcam como a nova geração se apresenta enquanto mantenedora do legado de representatividade e resistência de seus anciãos.

Leia também o especial "O Caminho pro Quilombo"

Acolhendo o rito do protocolo de Consulta Prévia, a entidade, jurisdicionada à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), apresentou – de maneira facilitada e resumida – os estudos realizados por sua equipe técnica para a elaboração do Plano de Manejo da APA dos Quilombos. O documento, apresentado para que possa ser complementado com informações fornecidas pelas comunidades, funciona como um inventário dos registros ambientais, socioeconômicos, históricos e culturais da região e que dará origem às normas de gestão da UC.

Ao longo de dois dias, quilombolas e técnicos se debruçaram sobre os estudos referentes aos territórios para fornecer e receber informações a respeito da área de 64.625,04 hectares que se sobrepõe aos territórios dos remanescentes dos Quilombos André Lopes, Galvão, Ivaporunduva, Maria Rosa, Nhunguara, Ostras, Pedro Cubas, Pedro Cubas de Cima, Pilões, Piririca, Praia Grande, São Pedro e Sapatu – objeto da Lei Estadual nº 12.810/2008.

“Achei muito interessante tudo o que vocês apresentaram aqui pra gente. Achei interessante porque tudo isso a gente já sabe. Não temos estudo e não colocamos as coisas no papel como vocês fazem, mas tudo isso aí que vocês estão vendo e mostrando é o que a gente sabe e vive, na prática, no dia a dia”, ressalta a liderança do Quilombo Nhunguara, Sr. João Catá, ao mesmo tempo que reconheceu o trabalho realizado pela Fundação Florestal.

Seminário atende determinação da OIT

 

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O papel ao qual o Sr. João se refere é o “Plano de Manejo – APA Quilombos do Médio Ribeira”, um grande compilado com uma sistematização de estudos e pesquisas realizadas na região que abriga os 13 territórios quilombolas que compõem a APA, que também abarca um curto trecho de terras não quilombolas. Ali estão registros de recursos hídricos, riquezas de fauna e flora, geologia, particularidade da ocupação e todo descritivo levantado em pesquisas.

Para a assessora técnica do Instituto Socioambiental (ISA) Raquel Pasinato, a maneira simples com a qual a Fundação Florestal socializou estas informações com os representantes das comunidades quilombolas durante o Seminário foi positiva, auxiliando no entendimento de seu conteúdo, o que reforça a existência de caminhos possíveis para o estabelecimento de uma comunicação efetiva entre ambas as partes.

“É um ponto positivo que o Estado reconheça a garantia da Consulta Prévia, conforme a OIT 169 [Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais, da Organização Internacional do Trabalho, que é lei no Brasil desde 2004] para realizar qualquer procedimento que vai afetar a vida das comunidades tradicionais. É sempre um avanço. E esse processo é importante porque abre precedentes para o Estado de São Paulo, que é um estado que precisa olhar o papel das comunidades tradicionais na conservação da biodiversidade. Eles precisam reconhecer que elas precisam ser consultadas antes de qualquer processo, inclusive de Plano de Manejo”, reforça Pasinato.

Liderança do Quilombo Maria Rosa, Dona Benedita Rocha sustenta que a participação é de extrema importância também para os quilombolas. “Para defender a comunidade e nossos territórios, nosso modo de viver, precisamos conhecer. E para conhecer a gente tem que participar.”

A importância que Dona Benedita dá à presença quilombola em espaços de debate e de tomadas de decisão ela já fez legado. Niceia Santos, aos 28 anos de idade, aos poucos vem assumindo o lugar de uma jovem liderança na comunidade.

“Para mim, é importante aprender com as lideranças mais velhas como lidar com as dificuldades que a gente sempre enfrenta. Por isso acho importante estar sempre presente nas reuniões da APA. Com este diálogo que estamos criando, e que nossos mais velhos não tiveram, conseguimos ter uma abertura maior com estes órgãos para tratar de tantas questões que são importantes para nós. Agora, conseguimos trazer a Fundação para mais perto, por exemplo, e mostrar nossa realidade. Assim eles enxergam que têm muito a aprender com a gente também”, explica.

Territórios quilombolas têm quase 90% de cobertura por Mata Atlântica nativa

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Para além da importância representativa do Seminário em relação ao atendimento à Consulta Prévia, Pasinato ressalta também a relevância dos dados colhidos e reunidos no “Plano de Manejo – APA Quilombos do Médio Ribeira”.

Um destes dados é o de que 87,1% da área reivindicada apresenta um alto índice de cobertura vegetal nativa, com grau avançado de conservação. Este índice significativo de preservação auxilia na presença de grandes maciços de floresta e de fragmentos de mata com alto nível de proximidade, o que significa a presença de corredores ecológicos para a circulação de animais, garantindo seu habitat e a consequente sobrevivência das espécies.

De acordo com o levantamento, nos territórios foram registradas 421 espécies de fauna vertebrada, das quais 33 se encontram em ameaça de extinção, como onças, gaviões, macacos e pequenas aves. Já no levantamento da flora, 622 espécies foram catalogadas, sendo que 29 correm o risco de desaparecer da natureza. E ainda há o registro de animais invertebrados, cavernas e de vestígios arqueológicos e paleontológicos.

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“Os dados mostram o que as comunidades vêm fazendo ali naqueles territórios. A sobreposição da APA só reforça o sentido de que se trata de uma área muito conservada e protegida, e que isso vem de muito antes de ser uma Unidade de Conservação”, pontua Pasinato.

Nos momentos de diálogo, as lideranças quilombolas usaram da fala para exporem sua preocupação não apenas com seus territórios, mas também com o que é feito fora deles e chegam como ameaça às suas comunidades.

“Nós preservamos, mas tem muito produtor de fora que não segue as normas ambientais. A pulverização aérea é um grande problema em alguns territórios que estão próximos destas grandes plantações, por exemplo”, lembra o Sr. Ivo Santos Rosa, liderança do Quilombo Sapatu. 

“E ainda tem a mineração, que é uma coisa que assusta muito a gente porque traz muita contaminação, principalmente para as águas. Temos medo do que pode acontecer no futuro com as nossas crianças”, ponderou o Sr. Adair Soares, coordenador da associação do Quilombo Nhunguara.

Com receio do avanço de mineradoras pela região, o Sr. Aurico Dias, do Quilombo São Pedro, diz acreditar que o Zoneamento, etapa do Plano de manejo da APA que virá após a Caracterização, pode ser mais um instrumento de fortalecimento e de proteção de seus territórios. “Do jeito que as coisas acontecem, a gente tem que ter algo para ajudar a frear estas empresas, um documento para nos amparar. Então acho que este trabalho pode ser muito importante para isso.”

APA abre canal entre comunidades e Estado, mas foi última saída para quilombolas

 

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Gestor da APA, técnico da Fundação Florestal, Rodrigo Aguiar diz acreditar que o fato de a Área de Proteção Ambiental ser uma das categorias menos restritivas dentre as Unidade de Conservação, somado à possibilidade de apoio técnico que deverá constar da versão final do documento do Plano de Manejo, fará movimentar a economia da sociobiodiversidade nos 13 territórios quilombolas zoneados.

“Esta APA é fruto da recategorização do antigo Parque Estadual do Jacupiranga, que era um território de 150 mil hectares onde habitavam mais de 10 mil famílias. Mas em 2008 houve a criação do Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga (Mojac), com 14 Unidades de Conservação de diversas categorias. Por isso, eu acredito que o maior ganho foi a aproximação que estamos construindo com as comunidades desde então. Assim, vamos buscar gerir o território de modo a conciliar a ocupação humana, a produção e a biodiversidade, promovendo atividades de desenvolvimento sustentável que é o que as comunidades já realizam”, levanta Aguiar.

Coordenadora do Núcleo de Plano de Manejo da Fundação Florestal, Fernanda Lemes encerrou a atividade avaliando que a Fundação Florestal atingiu o objetivo esperado de promoção do diálogo com as comunidades para a construção do Plano de Manejo da APA, cuja atualização ainda será apresentada aos quilombolas.

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Lemes ainda comentou o ponto de atenção unânime entre as comunidades acerca dos conflitos que há nos territórios com o Estado, especialmente no trato e na abordagem pouco amigável de entidades fiscalizadoras em suas terras. “A partir do momento em que a gente criou um comitê de integração dos Planos de Manejo que envolve várias instituições, não só a Fundação Florestal, como a Cetesb, os institutos de pesquisa, a própria CFB, acho que demonstra esta integração institucional. E daí, ao passo que a gente identifica problemas e conflitos, o nosso papel é o de procurar minimizar, propor ações que a gente consiga acolher e resolver.”

Assessor jurídico do ISA, Fernando Prioste recorda, porém, que embora tenha havido tentativas de aproximação, a instituição da APA em sobreposição aos territórios que já são ocupados pelas comunidades historicamente, há mais de 300 anos, é mais uma página do racismo institucional da nossa história. 

“O Estado reconhece que estas áreas são preservadas e institui Unidades de Conservação sem que as comunidades realmente queiram. Elas aceitaram a APA porque o parque que havia anteriormente restringia muito mais o uso da terra. Mas isso não quer dizer que elas estejam satisfeitas. E, no fim, o que já ficou claro, é que os territórios ocupados por comunidades tradicionais são muito mais eficientes para a conservação do que as próprias UCs”, reforça.

Como próximos passos, a Fundação Florestal incluirá no “Plano de Manejo – APA Quilombos do Médio Ribeira” os trabalhos realizados durante o Seminário e as demandas de atualização dos dados demográficos conforme o Censo Demográfico 2022. Em paralelo, cada comunidade socializará os dados ali obtidos e discutidos com seus membros para que a Eaacone sinalize ao Estado os prazos para a prosseguimento das atividades de sistematização.

Texto atualizado em 1/11/2024, às 16:23

Pode ser votado a qualquer momento, nas comissões de Agricultura e Meio Ambiente do Senado, o Projeto de Lei (PL) 2.159/2021, que implode as regras do licenciamento ambiental no Brasil. Das comissões, segue ao plenário da Casa. Aprovado na Câmara num tratoraço em 2021, o texto é de interesse de dois dos lobbies mais poderosos do Congresso: o ruralista e o das grandes indústrias. Caso não seja muito aprimorado pelos senadores, tornará a maioria dos empreendimentos e atividades econômicas dispensada de licença e de estudos de impacto ambiental, beneficiando grandes empresários e socializando prejuízos ambientais e sociais, especialmente para a saúde. Na prática, será o fim do licenciamento para quase todas as obras e empresas que causam poluição e desmatamento, entre outros impactos.

O licenciamento é a peça central da Política Nacional de Meio Ambiente, estabelecida há mais de 40 anos. Antes dele, crianças nasciam sem cérebro por causa da poluição industrial em Cubatão (SP) e hidrelétricas alagavam milhares de quilômetros quadrados de florestas para gerar pouca energia. Por pretender desfigurar o licenciamento ambiental, o PL 2.159 ficou conhecido como a “mãe de todas as boiadas” ou o “PL da Devastação”. O relançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) aumenta a pressão pela aprovação da proposta, mesmo que ela esteja em franco desacordo com as promessas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de incentivar a transição ecológica, zerar o desmatamento, proteger o meio ambiente e a saúde da população.

O Instituto Socioambiental (ISA) e o Observatório do Clima (OC) publicaram uma nota técnica conjunta analisando o PL. O documento traz uma boa e uma má notícia. A má é que a proposta, como está, tem um conjunto de absurdos e inconstitucionalidades tão grande que será objeto de judicialização em massa — atravancando o que se propõe a agilizar. A boa notícia é que o projeto tem conserto: os próprios senadores já propuseram várias emendas que amenizam problemas ou eliminam trechos inconstitucionais, bastando que o Senado as adote em substituição ao texto-base. A seguir, dez horrores ambientais do PL, analisados na nota do ISA e do OC.

Baixe a nota técnica!

Para saber mais, acesse www.pldadevastação.org

O desmatamento na Bacia do Xingu, uma das principais barreiras de proteção da Amazônia, caiu pela metade no primeiro semestre deste ano, de acordo com dados de nota técnica da Rede Xingu+. A queda, de 52% na comparação com o primeiro semestre de 2022, interrompe a tendência de alta dos últimos cinco anos, período em que a bacia perdeu uma área de floresta equivalente a sete cidades do Rio de Janeiro.

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O destaque foi para as Terras Indígenas mais desmatadas da Amazônia. A Terra Indígena Apyterewa, do povo Parakanã e que vive um processo contínuo de invasão de grileiros, apresentou uma queda de 94% no desmatamento do período.

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Cachoeira Seca, Trincheira Bacajá e Ituna Itatá seguiram pelo menos caminho, com redução de 91%, 71% e 99%, respectivamente. Em 2022, Apyterewa, Cachoeira Seca e Ituna foram as três Terras Indígenas mais desmatadas da Amazônia. A Trincheira Bacajá ficou em quinto, mas havia figurado em segundo lugar em 2021.

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Nas Unidades de Conservação, o desmatamento caiu sete vezes, passando de 34,9 mil hectares entre janeiro e junho de 2022, para 4,9 mil no mesmo período de 2023. As UCs Estação Ecológica da Terra do Meio, Floresta Estadual do Iriri e Floresta Nacional de Altamira apresentaram redução no desmatamento de 95%, 99% e 99%, nessa ordem.

Houve uma intensificação nas operações e de outras estratégias de combate ao desmatamento, como cobranças de multas, destruição de maquinários, apreensão de gado e embargo remotos, que resultaram na grande diminuição das taxas e mostram uma nova política ambiental em relação ao do último governo.

Segundo dados do próprio Ibama, houve um aumento de 173% nos autos de infração na comparação com a média dos últimos quatro anos no mesmo período. As multas aumentaram em 147% e os embargos, 123%. Foram 3 mil cabeças de gado apreendidas pelo Ibama e ao menos 3,2 mil cabeças de gado apreendidas pelo ICMBio.

Fiscalização deve persistir

Os dados mostram, no entanto, que algumas áreas críticas persistem. O garimpo se coloca como uma ameaça presente. Na Terra Indígena Kayapó, a redução do desmatamento ocorreu, mas a abertura de áreas para a extração ilegal do ouro segue crítica, com todas as suas consequências nefastas para as populações que vivem ali.

Novas áreas de garimpo também foram identificadas em 2023 na Rebio Nascentes da Serra do Cachimbo, além da reativação do “garimpo do jabuti” na Resex Riozinho do Anfrísio e a contínua expansão dos garimpos no noroeste e oeste da Flona de Altamira.

“A fiscalização precisa se manter no mesmo ritmo ou mesmo se intensificar. Começa o período de seca na Amazônia, quando o desmatamento historicamente tende a crescer.  A bacia hidrográfica do Xingu já teve mais de 21% de sua área desmatada e existe o risco iminente que o desmatamento na região supere os limiares em que a precipitação e a vazão dos rios são reduzidas”, afirma Thaise Rodrigues, analista de geoprocessamento do Instituto Socioambiental (ISA).

Mato Grosso

A queda do desmatamento nas porções da Bacia do Xingu que incidem no Estado do Mato Grosso foi bem menos expressiva do que no Estado do Pará, de apenas 16%, enquanto no Pará a queda foi de 72%. Isso se explica pela alta do desmatamento legal, isto é, autorizado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente, no início do ano. 

Esse processo foi liderado por municípios que são grandes produtores de grãos como a soja e o milho: Feliz Natal e Peixoto de Azevedo, situados no lado oeste do Território Indígena do Xingu, e Querência, no lado leste. 

Ainda que autorizado, o avanço do desmatamento, sobretudo para a agropecuária, promove uma série de impactos que podem comprometer, inclusive, a produção agrícola no futuro. Perda de biodiversidade, aumento de emissões de dióxido de carbono (CO2), alterações no ciclo hidrológico, redução da evapotranspiração, diminuição das chuvas, aumento de queimadas e da temperatura, além de impactos sobre os cursos hídricos com assoreamento e contaminação por agrotóxicos são algumas das consequências decorrentes da conversão da floresta em monoculturas agrícolas e pastagens.

“Em um momento em que se intensificam as discussões sobre emergências climáticas e o aquecimento global, o desmatamento precisa ser combatido ao passo que atividades que garantam a preservação da floresta precisam ganhar reconhecimento e investimentos”, conclui Rodrigues.

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No dia 28/7, durante o evento "Chamado de Raoni", na aldeia Piaraçu (MT), Joênia Wapichana, presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), ao lado de Sônia Guajarara, ministra dos Povos Indígenas, anunciou a aprovação dos estudos de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore, onde o cacique Raoni Metuktire passou sua juventude.

Localizada entre os municípios de Santa Cruz do Xingu e Vila Rica, no Mato Grosso, e São Félix do Xingu, no Pará, a Terra Indígena possui uma área aproximada de 360 mil hectares e é lar dos povos Mebengôkre Metyktire; e Yudja.

A partir da aprovação, em até 90 dias após a publicação no Diário Oficial da União, a Funai passa a aceitar contestações, mediante a apresentação de provas. Ao fim deste prazo, a Funai tem 60 dias para desenvolver pareceres técnicos sobre as reivindicações apresentadas e encaminhar para o Ministério da Justiça.

Com a volta da atribuição de declarar e demarcar as Terras Indígenas para o Ministério da Justiça, segundo o 10º artigo do decreto 1.775/1996, o ministério teria um prazo de 30 dias para expedir a portaria declaratória. Na prática, contudo, esse prazo pode ser bem maior. Quase metade das 46 terras indígenas que se encontram com estudos aprovados pela Funai hoje aguardam a mais de 10 anos pela edição de uma portaria declaratória pelo Ministério da Justiça e há casos de 30 anos de espera.

Por fim, TI segue para homologação com a assinatura do Presidente da República para garantir o pleno direito territorial aos povos que ali habitam.

A Terra Indígena Kapôt Nhĩnore

A TI Kapôt Nhĩnore está situada na bacia do Xingu, na transição entre os biomas cerrado e amazônico, e sua localização vai de encontro às adjacências das Terras Indígenas Menkragnoti e Capoto/Jarina.

Segundo o resumo do Relatório de Identificação da Terra Indígena Kapôt Nhinore, a história registrada da TI remonta à Expedição Roncador-Xingu, chefiada pelos Irmãos Villas-Boas a partir de 1945.

“Criada para conhecer os espaços ainda em branco no mapa, dela decorre o contato com diversos povos indígenas, o deslocamento de muitos deles, e a criação do Parque Indigena do Xingu. Estabelecido durante o mandato do então presidente Jânio Quadros, o Parque, em seu anteprojeto original, compreendia uma área dez vezes maior, e seus limites oficiais, que abarcavam a TI Kapôt Nhinore, foram modificados em 1968 e 1971, por decretos dos generais Costa e Silva e Garrastazu Médici, respectivamente”, afirma o relatório.

Apesar dos estudos de identificação terem começado apenas em 2004, as reivindicações pela área datam desde a década de 1980, de acordo com os processos das TIs adjacentes, habitadas por outros subgrupos Mebêngôkre.

Sobre a presença de ocupações não-indígenas na TI, segundo o resumo do Relatório de identificação, existem 201 ocupações, sendo 153 desses ocupantes caracterizados como “proprietários”, 32 como “posseiros” e 16 “sem informação”. Segundo o SIGEF, o Sistema de Gestão Fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para gestão das informações georreferenciadas dos limites dos imóveis rurais, existem registrados 144 imóveis sobrepostos à TI, cobrindo 74,5% de sua extensão, num total de 265.460 hectares.

Quando isso ocorre, de acordo com o parágrafo 6 do artigo 231 da Constituição Federal, os títulos de propriedade rural são anulados e extintos, por incidirem sobre uma Terra Indígena. Já as ocupações de boa-fé, por sua vez, são asseguradas por meio de uma indenização pelas benfeitorias realizadas.

Além disso, o Parque Estadual Xingu, se encontra completamente sobreposto pela parte sul da TI e corresponde a cerca de 25% dela. O Parque Estadual (PES) do Xingu foi criado através do Decreto 3.585/2001, como parte do conjunto de Unidades de Conservação do Mosaico da Terra do Meio. Inicialmente, o Parque abrangia uma área de aproximadamente 134.463 hectares. Dois anos depois, entretanto, a Lei 8054/2003, assinada pelo governador do Estado na época, Blairo Maggi, reduziu a área para 95.024 hectares.

Sobreposições de Terras Indígenas com Unidades de Conservação, como é o caso da TI Kapôt Nhĩnore com o PES do Xingu, não são incomuns e tampouco representam uma ameaça ao meio ambiente. Afinal, segundo estudo do ISA, povos indígenas e populações tradicionais são responsáveis por proteger um terço das florestas no Brasil.

Por outro lado, mesmo sendo uma Unidade de Conservação de Proteção Integral, 92,7% do PES estão sobrepostos por propriedades rurais, segundo o SIGEF. Ou seja, parte dos imóveis rurais que estão sobrepostos à TI já eram sobrepostos a uma Unidade de Conservação de Proteção Integral.

Pressões e ameaças

Os Mebengôkre e os Yudja enfrentam há anos disputas por sua Terra, com diversos empreendimentos instalados irregularmente impulsionando a caça e a pesca predatória e indiscriminada.

Não obstante, os próprios municípios em que a TI está localizada acrescentam empecilhos para sua demarcação. Em 2017, por exemplo, a Advocacia-Geral da União (AGU)  precisou intervir em uma ação do Município de São Félix do Xingu que buscava travar os estudos de identificação da área.

Segundo o Ministério Público Federal, a lentidão no processo se dá justamente por esse histórico de pressões, aliado à falta de empenho da Polícia Federal em coibir esse tipo de interferência. A ação cível pública impetrada na justiça pelo MPF em 2016 destaca que “no âmbito da administração pública federal, o principal óbice à garantia dos direitos territoriais das etnias Kayapó e Juruna é o descaso da Polícia Federal".

Chamado de Raoni

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O encontro em que a aprovação do estudo foi anunciada aconteceu em São José do Xingu, na Terra Indígena Capoto/Jarina, no Xingu. Respondendo ao chamado do Cacique Raoni pela urgência de ações pela demarcação de Terras Indígenas, para redução dos impactos das mudanças climáticas e pela partilha de saberes ancestrais, o encontro de cinco dias reuniu mais de 800 indígenas de diversos povos.

Além da presença da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e da presidente da Funai, Joenia Wapichana, o “Chamado de Raoni” também contou com o secretário nacional de Saúde Indígena, Weibe Tapeba. A presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva também era esperada, mas um procedimento no quadril impediu a ida ao evento.

Ao final, uma carta assinada por todas as lideranças reunidas trouxe um alerta para o futuro. “Nossos ancestrais há muitos anos vêm avisando que a saúde da terra não é responsabilidade só nossa, ela é responsabilidade de todos, se o céu cair, a terra incendiar e as águas subirem, todos nós iremos morrer. Não há dinheiro que compre outro planeta”.

**Essa notícia faz parte da série 'O Caminho pro Quilombo', que traz reportagens sobre os desafios e as belezas da vida no Quilombo Bombas.

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O caminho até o Quilombo Bombas, no Vale do Ribeira (SP), começa em uma viagem ao coração da Mata Atlântica. A partir da cidade de Iporanga (SP), a jornada é feita por uma estrada de faixa única, que contorna o relevo montanhoso e faz o carro dançar pelas curvas.

Aos poucos, um bananal de proporções gigantescas, que se estende por longos trechos do Vale do Ribeira, vai dando lugar, à direita do asfalto, ao longo e caudaloso Rio Ribeira de Iguape, que nomeia a região.

Dirigindo na contramão do fluxo das águas, passamos por diversas comunidades quilombolas, que tecem nosso caminho acompanhando o rio, como as miçangas e o fio em um colar de contas.

Acompanhe a série completa:
Ausência de estrada faz quilombolas de SP sofrerem com perda de alimento
Suzana Pedroso do Carmo: nova geração quilombola abre caminhos contra o racismo institucional
Quilombolas de Bombas (SP) precisam ser retirados no lombo de burros para atendimento emergencial
Comunidade de Bombas (SP) defende direito à educação quilombola

Nesses momentos, o melhor é deixar o ar condicionado desligado e abrir as janelas do carro para deixar entrar o ar puro da Mata Atlântica, que preenche com facilidade os pulmões e convida a conhecer as belezas do Vale do Ribeira.

Nosso destino é o Território Quilombola de Bombas, a 5 km de Iporanga, que se divide em duas áreas: Bombas de Baixo e Bombas de Cima. O acesso ao quilombo parte da Reserva Betary, espaço destinado à educação ambiental e pesquisa científica.

Do início da trilha até a comunidade Bombas de Baixo são 6 km de caminhada, e a travessia para Bombas de Cima segue por mais 4 km em mata fechada.

Aqui, a natureza exuberante do maior maciço de Mata Atlântica do país, com abundância de espécies vegetais valorizadas pelo mercado de plantas das grandes cidades e tantas outras pouco conhecidas nos centros urbanos, divide espaço com uma dura realidade.

Em alguns trechos, a trilha contorna desfiladeiros, e em outros, como no chamado ‘barro preto’, o chão de terra batida dá lugar a um atoleiro, que persiste mesmo em dias mais secos.

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“Teve uma melhoria quando a comunidade fez umas mudancinhas no caminho, mas com o tempo vai ficando cada vez pior. Lá no Barro Preto, ela ia por dentro da vala e o caminho mudou também. Agora, pega um pouco de sol, porque ela é úmida, né? Ela nunca seca”, relembra João Fortes, liderança comunitária.

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Aos 69 anos, João Fortes divide sua rotina entre a cidade de Iporanga (SP) e o Quilombo Bombas|Júlio César de Almeida/ISA

Além de prejudicar as condições da trilha, a chuva também causa um aumento do nível do rio que atravessa o caminho, dificultando ainda mais a passagem.

Edmilson Furquim, coordenador da Associação de Remanescentes do Quilombo Bombas, conta que acidentes envolvendo animais de carga e transporte também são comuns na trilha.

“Pra aprender a andar de bicicleta eu levei dois tombos, mas de burro já cai mais de 30. É um tombo atrás do outro”.

Além de comprometer o direito básico de livre circulação de quilombolas, a ausência da estrada impossibilita o acesso a serviços básicos e a execução de melhorias na infraestrutura da comunidade.

No quilombo, a coleta de lixo é inexistente e os recursos hídricos utilizados nas casas são provenientes de cursos d'água próximos. Não há linhas de transmissão de energia elétrica e os moradores contam com geradores e sistemas fotovoltaicos para abastecer temporariamente as residências.

Até 2014, os agentes de saúde faziam atendimentos no quilombo, mas um acordo feito entre o Conselho Municipal de Saúde e o Ministério da Saúde e o Departamento Regional de Saúde suspendeu a atuação dos profissionais de saúde no território e determinou um atendimento mensal à comunidade na UBS Dr Thomaz Antonio Cunha Cardoso de Almeida, em Iporanga.

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“Para nós fazermos um trabalho de excelência em Bombas tem que ter o acesso. Aquilo lá pra nós é um caminho, não é um acesso. [...] Eu não posso colocar a equipe em risco”, diz Hélio Rodrigues Lopes, secretário de saúde do município de Iporanga.

“Antigamente os médicos vinham, mas agora já não vêm mais. Daí eu pergunto ‘será que nós não tem o perigo de se machucar também? De uma cobra picar a gente?’”, questiona Edilaine Ursulino, da Comunidade de Bombas.

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A jovem quilombola, que ainda era adolescente quando a luta pela construção da estrada teve início, também pede pelo retorno dos atendimentos à saúde na comunidade.

“Já mudaria bastante o futuro dos que estão vindo, né? Eu quero que eles tenham um futuro a mais do que eu”.

Quase uma década sem estrada

Em 1958, o Governo de São Paulo instituiu o Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira (PETAR), sobreposto ao território tradicional, mas foi na década de 1980 que ocorreu a demarcação física do perímetro.

A sobreposição do parque limita a autonomia da comunidade no manejo sustentável da vegetação para as práticas tradicionais, em especial para as roças, e dificulta a permanência no quilombo.

“Os parques, a exemplo do PETAR, são criados com fundamento na lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Segundo essa lei, não poderia haver ocupação humana, com residências, nos parques. Mas o direito constitucional quilombola ao território se sobrepõe ao SNUC, garantindo a permanência de quilombolas”, conta Fernando Prioste, advogado popular no Instituto Socioambiental (ISA).

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Em 2015, uma determinação [link] do Poder Judiciário obrigou o Estado, na figura da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal, a construir uma estrada conectando o Quilombo Bombas à Rodovia Antonio Honório da Silva, o que ainda não aconteceu.

Há três anos, a Fundação Florestal realiza tímidas ações para viabilizar a construção da obra. Em 2022, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) disse serem necessários estudos mais aprofundados, uma vez que a Lei da Mata Atlântica determina a realização de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) para construção do traçado da estrada proposto pela Fundação Florestal.

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“É muita coisa que eles ficam jogando em cima de nós. Fica parado, daí depois volta de novo dizendo que vai fazer outro estudo para poder liberar e nada. Ficamos aqui feito bobo, esperando”, reclama Laíde Ursulino, moradora do Quilombo Bombas.

Para Edmilson Furquim de Andrade, coordenador da Associação de Remanescentes do Quilombo Bombas, a sensação que fica é de descaso do poder público com o bem viver da comunidade.

“É uma dificuldade imensa. Há quanto tempo nós estamos correndo atrás disso? O que eu aprendi, de 2014 para cá, o que eu vivenciei, se não fosse meu antepassado que lá atrás passou essa segurança para nós, eu acho que não aguentaria”.

O traçado aprovado para construção da estrada vai apenas até a comunidade de Bombas de Baixo, deixando os moradores e a escola de Bombas de Cima a parte desse direito.

“Isso não tá certo. Deus mandou o sol pra todos. A maioria do povo mora lá em cima. Se a estrada chega até aqui embaixo, porque não pode chegar até lá em cima?”, questiona Suzana Pedroso do Carmo, moradora do quilombo.

Esta não é a primeira vez que a comunidade quilombola de Bombas precisa lutar durante longos períodos para fazer cumprir os seus direitos.

Em 2002, a Associação dos Remanescentes do quilombo de Bombas, solicitou ao Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) seu reconhecimento como quilombo, o que só aconteceu 12 anos depois.

Foi em novembro de 2014, nove meses após a Defensoria Pública do Estado entrar com outra ação judicial, esta pedindo reconhecimento imediato do território, que esse direito foi assegurado à comunidade.

Agora, os quilombolas de Bombas buscam a titulação definitiva do território, direito exercido a apenas seis das 36 comunidades quilombolas do Vale do Ribeira.

Fernando Prioste explica que a lentidão no cumprimento das ações judiciais também é uma manifestação do racismo arraigado no aparato estatal e na sociedade brasileira.

“A ausência da estrada, a demora em cumprir a decisão judicial e todas as demais dificuldades vivenciadas pela comunidade quilombola de Bombas estão estruturadas a partir do racismo. As estruturas de poder do Estado de São Paulo não estão direcionadas, minimamente, para viabilizar a quilombolas condições de vida que o Estado oferece à parcela branca da população. Nas lutas pelo combate ao racismo, as comunidades quilombolas já obtiveram muitas conquistas, inclusive o direito de serem tratadas e vistas pelo Estado como quilombolas, assim como o direito constitucional à titulação definitiva de suas terras. Mas ainda há muito a ser feito para efetivamente garantir direitos e superar o racismo”.

O futuro pede passagem

Os quilombolas também denunciam que a dificuldade em acessar serviços básicos, como educação, saúde e emissão de documentos, têm contribuído para uma mudança na ocupação do território tradicional.

O Quilombo de Bombas já contou com 90 famílias no território. Hoje, 24 núcleos familiares residem na comunidade e muitas construções ficaram vazias.

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“Nós vemos pessoas crescerem, pessoas irem embora. A sensação é ruim porque você sabe que a pessoa tá numa esperança de ver aquilo acontecer. Você fala ‘Pô, fulano tava tão animado, será que vai acontecer o mesmo comigo?’. E tem aquele que morre e não viu cumprir, é pior ainda. Aí dói um pouco”, lamenta Edmilson.

Apesar da luta, ele tem confiança de que a construção da estrada permitirá o retorno de muitas famílias quilombolas que hoje vivem na cidade, e com isso o crescimento da população e a preservação de sua cultura e tradição ancestral.

“Mesmo com as dificuldades, pra nós é um orgulho ser quilombola. [...] Com a construção da estrada muitos vão permanecer aqui, o desejo deles é de permanecer”.

Sem quilombo, não tem quilombola

Rodrigo Marinho Rodrigues da Silva, da Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras (EAACONE), lembra que o processo histórico de colonização no Brasil levou a uma simplificação do olhar da sociedade sobre as comunidades quilombolas, o que desconsidera suas tradições.

“É fácil ver essas coisas num bate-pronto ‘não tá dando certo, tira a pessoa de lá’, mas isso desconsidera toda a memória e identidade de um povo. A questão quilombola foi reconstruída no Brasil a partir do espaço territorial, porque é nesses espaços que essas comunidades conseguem desenvolver todo o bojo de diversidade cultural que a ancestralidade nos deixou.”

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Rafaela Miranda, do Quilombo Porto Velho, e Rodrigo Marinho, do Quilombo Ivaporunduva, na sede da EAACONE em Eldorado (SP)|Júlio César de Almeida/ISA

Rafaela Miranda, advogada popular da EAACONE, destaca que a vivência quilombola e a preservação dessa cultura ancestral depende da relação dos moradores entre si e com seu território tradicional.

“A gente tá buscando isso, que a gente possa ser respeitado, possa estar permanecendo naquilo que nos faz bem, que é estar no território. O quilombo não existe sem o território e a gente também não existe sem as pessoas que estão ali”.

Ela também lembra que os moradores do Quilombo Bombas, assim como os de tantas outras comunidades quilombolas que se encontram no caminho até Iporanga, tem uma relação com o território que ultrapassa os limites estabelecidos durante os processos de reconhecimento dos quilombos.

A divisão dos territórios e o estabelecimento de regras para uso e ocupação destas áreas não é uma invenção quilombola, povo marcado pela forte presença da tradição oral, mas uma herança dos processos de colonização ocorridos em África.

“Antigamente, nossa dinâmica comunitária era diferente. Eu não vivi isso, mas meus pais viveram. O nosso povo sempre foi muito itinerante, era uma troca entre os territórios. A instituição do PETAR deixou vários passivos para as comunidades, dentre eles, que acabaram separando os territórios, o que também gerou distanciamento entre as comunidades. Hoje, a articulação é via estrada, e quando não tem esse acesso, (isso) fica muito prejudicado”.

Rafaela ainda ressalta que a resistência da população quilombola passa pela permanência no território, preservação das dinâmicas sociais existentes e garantia de autodeterminação das comunidades quilombolas enquanto povo.

“A (construção da) estrada de Bombas é uma luta de todos nós. [...] O povo quilombola é um dos primeiros povos contra-coloniais do Brasil. É um grupo histórico, e de futuro, porque a gente continua aqui, reafirmando e continuando isso”.

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Jovens beiradeiros das Reservas Extrativistas Riozinho do Anfrísio, Rio Iriri e Rio Xingu, e também da Estação Ecológica Terra do Meio, outra Unidade de Conservação da região do Pará, refletiram no curso de gestão territorial do Beiradão sobre a história e a cultura associadas à identidade beiradeira e ao território do “beiradão”.

Das conversas, feitas em Altamira, às margens do rio Xingu, nasceram desejos de se criar caminhos para promover o diálogo com a sociedade envolvente, representantes do governo e parceiros, na busca pela proteção das suas vidas e de seus territórios.

O primeiro Curso de Gestão Territorial aconteceu entre 2011 e 2016, e foi realizado pelo Instituto Socioambiental (ISA) e Fundação Viver Produzir e Preservar (FVPP), com apoio da Universidade Federal do Pará (UFPA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). 

Naquela época, o ciclo formativo tinha como objetivo fortalecer as lideranças das Reservas Extrativistas da Terra do Meio. O resultado foi a formação de assessores e lideranças das organizações comunitárias. 

Em janeiro de 2023, foi realizado mais um módulo do curso de gestão territorial, dessa vez com o tema “economia”. Durante um mês, o coordenador do curso e antropólogo no ISA, Augusto Postigo, ao lado de Nurit Bensusan, especialista em biodiversidade do ISA e Raquel dos Santos, ecóloga, educadora e consultora do ISA, estiveram nas comunidades Gabiroto, São Francisco e Morro do Anfrísio, com cerca de 90 jovens beiradeiros.

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Para compreender como o conceito está relacionado à prática, Nurit Bensusan dividiu a palavra Sociobiodiversidade em três: sócio, bio e diversidade. Com os beiradeiros da Resex Rio Xingu, a bióloga refletiu e interpretou sobre os sentidos de cada um dos termos para, ao fim, discutir com os estudantes a força da união do socio+bio+diversidade, que para os estudantes pode ser resumido como "o meio pelo qual o conhecimento tradicional do beiradão gera vida, protege e faz floresta”.

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Ela conta que é sempre um desafio falar sobre o jargão que nós, que vivemos fora das comunidades, usamos para nos referir às práticas, muitas vezes usuais e consagradas, dos povos e comunidades tradicionais, como economia da sociobiodiversidade.

“É o que essas pessoas fazem todos os dias: tirar castanha, pescar, tirar borracha, botar roça, fazer farinha. E, dessa forma, garantir sua soberania alimentar e a floresta íntegra”, afirma Bensusan. Entretanto, afirma a especialista em biodiversidade do ISA, “os termos que a gente usa são, muitas vezes, enigmáticos para beiradeiros e outros povos e comunidades que constituem a rica sociobodiversidade desse país”.

Ainda assim, ela acredita que o esforço é válido, pois é conhecendo esses termos, esse jargão, que as comunidades da Terra do Meio podem se organizar para garantir seus direitos.

Em resposta à provocação de Bensusan sobre a relação entre economia e sociobiodiversidade, a estudante Thamires Silva sintetizou que, para ela, "economia é como a gente se organiza para ter um futuro melhor”.

Num momento em que a bioeconomia é a palavra da “moda”, é fundamental entender o que está em jogo no futuro próximo do país - que está associado ao beiradão, ou seja, a vida dessas pessoas - e assegurar que as economias da sociobiodiversidade tenham seu lugar, com políticas, instrumentos e inovação. Afinal, bioeconomia se escreve com S de sociobiosiversidade, afirma a professora do Curso de Gestão Territorial no Beiradão.

A sociobiodiversidade faz parte do modo de vida beiradeiro, desde as relações entre diversidade biológica, sistemas agrícolas tradicionais e a cultura beiradeira. E para que o beiradão continue sendo diverso, é preciso que os direitos territoriais dos beiradeiros sejam garantidos, com o reconhecimento, acesso pleno, posse e segurança dos territórios beiradeiros.

Lembrando do passado para compreender o presente e sonhar com o futuro!

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Foi ativando a memória dos estudantes que o grupo refez os caminhos percorridos pelos produtos do extrativismo, desde o aviamento à organização para a produção, coleta, comercialização e beneficiamento. 

Assim, foi possível compreender como esses caminhos e personagens envolvidos mudaram ao longo dos últimos 150 anos, desde a época dos barracões até os seringais da Terra do Meio, como conta o livro “Xingu: histórias dos produtos da floresta" organizado por André Vilas-bôas, Natalia Ribas Guerreiro, Rodrigo Gravina Prates Junqueira e Augusto Postigo. 

Nesse módulo, foram os alunos que contaram essa história a partir da análise de como o conhecimento sobre os valores e economia foram atualizados com a implementação da Rede de Cantinas e do protagonismo dos beiradeiros na produção extrativista. 

A partir do aprofundamento sobre como as Redes de Cantinas são estruturadas, com base nas cadeias de valor, os jovens fizeram leituras e cálculos para fortalecer os conhecimentos nas línguas portuguesa e matemática, ao mesmo tempo em que compreendiam mais sobre a história de formação do mosaico da Terra do Meio. 

Além da relação profunda com o mundo das águas, os beiradeiros da Terra do Meio nomeiam de beiradão o território como um todo, afirma Augusto Postigo.

“Beiradão significa o território como um todo, composto de florestas, rios, igarapés, numa diversidade de paisagens reconhecidas pelos beiradeiros.”  

É por meio da identificação “beiradeiro” que essas comunidades tradicionais se colocam no mundo, relacionando sua cultura e seus saberes locais ao modo harmonioso de se relacionar com a floresta. 

A forte conexão com as águas, animais e plantas, influencia seus hábitos e costumes. Há ainda a teia de relações de parentesco que se espalha pelo território, conectando do Alto Iriri e Xingu até Altamira. 

Ao longo dos dias do curso de gestão, a troca de conhecimento entre os participantes do módulo de Economia e os técnicos do ISA possibilitou que as relações estruturadas no beiradão fossem reconhecidas e valorizadas.

Confira as paisagens descritas pelos beiradeiros da Terra do Meio no livro "Terra do Meio/Xingu: os saberes e as práticas dos beiradeiros do Rio Iriri e Riozinho do Anfrísio no Pará".

Essa edição do curso de gestão é parte de um projeto financiado pela Iniciativa Darwin.

O que muda com esse governo?

Foi com essa pergunta que os beiradeiros refletiram sobre a mudança nas políticas públicas, principalmente sobre a criação da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, liderada por Edel Nazaré, uma mulher da águas, nascida no município de Curralinhos, localizado no arquipélago do Marajó - (PA). 

Patricia Lima, estudante e comunicadora da Rede Xingu+, falou que “Edel tem a realidade do modo de vida beiradeiro”. 

Edel Moraes sempre lutou pela proteção das Reservas Extrativistas e dos povos da floresta por acreditar que "A floresta não é uma causa, ela é a nossa vida. Nós somos parte dela. Defender a floresta em pé é defender os povos que ali existem".

Como é o futuro que queremos? O curso de gestão territorial pelos olhos das comunicadoras beiradeiras!

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Protagonistas das articulações entre os diferentes territórios e povos da Bacia do Xingu, os Comunicadores da Rede Xingu+ constituem um grupo de 26 jovens indígenas e beiradeiros que têm se aperfeiçoado, durante as formações, no uso de ferramentas de comunicação para o fortalecimento das estratégias de proteção do corredor de Áreas Protegidas do Xingu.

Durante o módulo sobre economia, realizado na Resex Rio Xingu, a comunicadora beiradeira Patricia Lima utilizou diferentes linguagens abordadas durante o curso para roteirizar, filmar, dirigir e entrevistar os participantes do curso, resultando no vídeo "Curso de Gestão Territorial: Beiradeiros na luta pelos seus direitos!", onde os jovens contam qual é o futuro que querem para suas vidas no Beiradão.

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