Da esquerda para a direita: Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, Marina Silva, ministra do meio Ambiente e Mudanças Climáticas, e Joenia Wapichana, presidenta da FUNAI durante o ATL 2025|Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
“Se ponha no teu lugar”, disse o senador Marcos Rogério (PL-RO).
“A mulher merece respeito, a ministra, não”, disse o senador Plínio Valério (PSDB-AM).
Inadmissíveis, o ódio e o desrespeito contra a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, mulher negra da Amazônia, mancharam a sessão da Comissão de Infraestrutura do Senado nesta terça (27/05).
Ataques também partiram do senador Omar Aziz (PSD-AM), que interrompeu a ministra diversas vezes em sua resposta sobre o licenciamento da BR-319, que liga Porto Velho (RO) e Manaus (AM), e a acusou de “atrapalhar o desenvolvimento do país”.
Convidada da comissão, Marina teve o microfone desligado. Solicitou um minuto para resposta, o que só lhe foi garantido pelo senador Marcos Rogério, que presidia a sessão, após intervenção da senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Mas foi novamente interrompida.
As falas e as tentativas de silenciamento não são isoladas. São agressões truculentas e misóginas de parlamentares que atravessam uma trilha de destruição da agenda socioambiental no Brasil, no ano em que o país sediará a COP 30, em Belém.
“Imaginem vocês o que é ficar com a Marina seis horas e dez minutos sem ter vontade de enforcá-la”, disse o senador Plínio Valério durante evento dia 14 de março na Fecomércio do Amazonas, e reiterou sem arrependimentos no dia 19, no plenário do Senado.
Marina Silva merece respeito. Reconhecida mundialmente, sua trajetória íntegra em defesa dos direitos de povos e comunidades tradicionais, e em favor do desenvolvimento sustentável do país, é um farol que aponta para a necessidade de aliar conhecimento técnico e científico à proteção do meio ambiente e das pessoas, e assim garantir prosperidade para esta e para as futuras gerações.
O Congresso deve combater, e não reproduzir o racismo estrutural da sociedade brasileira, cujas maiores vítimas são as mulheres negras.
O Instituto Socioambiental (ISA) presta solidariedade à ministra após as agressões e tentativas de silenciamento, e repudia de forma veemente as falas dos parlamentares.
A condução truculenta do debate sobre questões fundamentais para o desenvolvimento do país, como o desmonte do licenciamento ambiental em curso no Congresso, fere o futuro de todos nós.
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As principais informações sobre o ISA, seus parceiros e a luta por direitos socioambientais ACESSE TODAS
Nota de pesar pelo falecimento de Sebastião Salgado
Fotógrafo faleceu aos 81 anos e deixa um legado de dedicação à luta socioambiental
O Instituto Socioambiental (ISA) lamenta profundamente o falecimento do fotógrafo, economista e ativista socioambiental Sebastião Salgado nesta sexta-feira (23/05), aos 81 anos.
Ao longo de sua trajetória, Salgado transformou a fotografia em um poderoso instrumento de denúncia e sensibilização.
Seu olhar revelou ao mundo questões urgentes, como a destruição ambiental, a desigualdade social e a importância da preservação da diversidade cultural e ecológica.
Entre seus principais projetos está a exposição “Amazônia”, que estreou em 2022 no Sesc Pompeia, em São Paulo. O Instituto Socioambiental (ISA) colaborou desde a execução dos mapas até a intermediação de contato com lideranças indígenas e de comunidades tradicionais.
Sebastião Salgado se posiciona contra o Marco Temporal, em vídeo gravado em 2020:
A relação entre Salgado e o ISA data do começo dos anos 2000, quando Beto Ricardo, sócio fundador do ISA, visitou a área restaurada pelo fotógrafo e a esposa, Lélia Wanick, no município de Aimorés, em Minas Gerais.
A iniciativa, que restaurou aproximadamente 600 hectares de floresta, foi o pontapé para a criação da ONG Instituto Terra, dedicada à recuperação da biodiversidade no Rio Doce.
Salgado sempre esteve próximo das causas que defendemos, utilizando sua arte para destacar a beleza e a fragilidade do nosso planeta. Seu legado inspira todos nós a continuarmos na luta por um mundo mais justo e sustentável.
Nossos sentimentos à família, amigos e admiradores.
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Sebastião Salgado conversa com Beto Ricardo durante atividade na sede do ISA em São Paulo, em 2017|Claudio Tavares/ISA
Leia abaixo homenagens a Sebastião Salgado (em atualização):
André Villas-Bôas, secretário executivo da Rede Xingu+:
“Ele foi um fotógrafo incrível, maravilhoso. A pegada socioambiental foi o que nos aproximou e, sobretudo, o Beto [Ricardo] dele. Ele tinha uma identidade com o ISA e foi uma pessoa que colocou o prestígio e a fama dele à disposição da causa. Sempre foi uma pessoa generosa com o ISA, procurou ajudar, disponibilizou o material dele. Enfim, tinha uma grande confiança no trabalho da gente e nas pessoas que trabalham no ISA.”
Claudio Tavares, fotógrafo e responsável pelo setor audiovisual do Instituto Socioambiental:
”Foi com muita tristeza que recebi a notícia da partida de um dos maiores fotógrafos do nosso tempo. A preocupação com os povos indígenas, as populações tradicionais e o meio ambiente aproximou Sebastião do antropólogo Beto Ricardo, sócio-fundador do Instituto Socioambiental, com quem construiu uma grande amizade. Estar do mesmo lado fez com que as obras produzidas por Sebastião estivessem constantemente presentes nas principais publicações e exposições do ISA.
Sua voz calma já faz falta. Perdemos um grande defensor do planeta Terra. Foi um prazer e um privilégio ter tido acesso a algumas de suas obras — um legado que continuará a mostrar um planeta maravilhoso, que insiste em sobreviver, apesar de não ser bem cuidado.
Descanse em paz, Sebastião. Sua missão foi cumprida.”
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Brasil pode perder o equivalente ao território do Paraná em florestas com nova Lei do Licenciamento
Projeto em tramitação no Senado pode deixar mais de 3 mil áreas protegidas vulneráveis, acelerar o desmatamento e empurrar o país para o colapso climático
Cartaz protesta contra o "PL da devastação 2159/2021" no Acampamento Terra Livre 2024|Lucas Landau/ISA
O Instituto Socioambiental (ISA) publicou nesta segunda-fera (19/05) uma Nota Técnica sobre os impactos catastróficos do Projeto de Lei nº 2.159/2021, que tramita no Senado e propõe a criação de uma nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto representa uma ameaça direta à integridade de mais de 3 mil áreas protegidas, incluindo Terras Indígenas (TIs), Territórios Quilombolas (TQs) e Unidades de Conservação (UCs). Se aprovado, o projeto pode causar um dos maiores retrocessos ambientais da história recente do Brasil.
De acordo com o documento, o PL “apaga” da legislação, para efeitos de licenciamento, 259 Terras Indígenas — ou quase um terço de todas as TIs existentes — e mais de 1,5 mil territórios quilombolas (cerca de 80% dessas áreas) completamente vulneráveis à ação de empreendimentos que, até então, precisavam respeitar regras ambientais mínimas. "Esses territórios, para efeitos do licenciamento, simplesmente deixarão de existir", alerta a Nota Técnica — uma violação direta dos direitos constitucionais dos povos tradicionais.
O projeto também encurta drasticamente o raio de avaliação de impactos ambientais, para efeito do licenciamento de obras e empreendimentos, permitindo que efeitos indiretos, como o desmatamento, a degradação de bacias hidrográficas, a fragmentação de habitats e o deslocamento de comunidades inteiras, sejam ignorados. Além disso, o texto elimina a exigência de consulta e autorização de órgãos ambientais responsáveis por Unidades de Conservação, desmontando um sistema que levou décadas para ser construído.
"Mexer no licenciamento ambiental é mexer em toda a base de sustentação ecológica do país", alerta Antonio Oviedo, um dos pesquisadores do ISA responsáveis pelo estudo. “Ao enfraquecer esse instrumento, o Brasil estará pavimentando o caminho para mais desastres socioambientais, perda de vidas, e o agravamento da crise climática.”
Um estudo de caso presente na Nota Técnica evidencia o tamanho do risco: considerando um conjunto de 75 obras previstas no PAC 2023 para a Amazônia Legal, 277 áreas protegidas seriam impactadas sob as regras atuais. Com o PL em vigor, esse número despenca para apenas 102, desprotegendo cerca de 18 milhões de hectares de floresta — o equivalente ao território do Paraná — e abrindo espaço para um ciclo de destruição irreversível.
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Ibama realiza operação de combate ao desmatamento e garimpo ilegal na Terra Indígena Tenharim do Igarapé Preto (AM)|Vinícius Mendonça/Ascom/Ibama
O projeto também afrouxa ou elimina completamente as condicionantes ambientais, que obrigam empreendedores a adotar medidas de prevenção, mitigação e compensação. Especialistas alertam que essa brecha estimula o avanço do desmatamento ilegal, grilagem e violência no campo, ao mesmo tempo em que enfraquece os mecanismos de fiscalização.
Para além dos danos ambientais e sociais, o PL também sabota a segurança jurídica e financeira dos próprios empreendimentos. Ao excluir territórios ainda em processo de regularização do licenciamento, os impactos continuarão a acontecer — sem previsão legal de medidas compensatórias —, o que deve aumentar a judicialização e gerar custos inesperados bilionários a longo prazo.
A conclusão da Nota Técnica é clara: o projeto de lei representa um colapso anunciado. Se aprovado, o Brasil não apenas perderá milhões de hectares de floresta nativa, mas também comprometerá sua credibilidade internacional, violará direitos fundamentais e destruirá qualquer possibilidade de atingir as metas climáticas que assumiu diante do mundo.
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Protagonismo dos povos indígenas na COP30 é tema de episódio do “Vozes do Clima”
Articulação do movimento indígena rumo à conferência do clima foi tema do 21º ATL e teve como ponto alto o lançamento da Comissão Internacional Indígena para a COP30
A participação de povos indígenas do Brasil e da América Latina na Conferência das Nações sobre Mudanças do Clima (COP30), que acontecerá em novembro deste ano, em Belém-PA, é o tema do novo episódio do boletim de áudio “Vozes do Clima” lançado nesta sexta-feira (09/05), em todas as plataformas de áudio. O assunto foi amplamente debatido durante o 21º Acampamento Terra Livre (ATL), maior evento indígena do mundo, ocorrido no início de abril, em Brasília.
O “Vozes do Clima” traz o ponto alto do debate, que foi a plenária “A resposta somos nós: povos indígenas rumo à COP30", com a presença de diversas lideranças indígenas nacionais e internacionais, representantes de organizações parceiras, autoridades do governo federal e parlamentares. Na ocasião, foram lançadas a Comissão Internacional Indígena para a COP30 e a Contribuição Nacionalmente Determinada Indígena (NDC).
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A plenária reuniu lideranças indígenas representantes de organizações parceiras, autoridades do governo federal e parlamentares|Po Yre/ISA
O novo episódio traz contribuições de lideranças e autoridades sobre a necessidade de ampla articulação para garantir que as demandas e as vozes indígenas sejam ouvidas durante a conferência do clima de Belém. O principal recado é que os povos indígenas lutam e se articulam para ter sua participação assegurada nas decisões globais sobre o enfrentamento à crise climática, determinantes para o futuro da humanidade.
Maior participação indígena
Uma das lideranças presentes no “Vozes do Clima” é Kleber Karipuna, coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e representante da Aliança Global de Comunidades Territoriais, que disse esperar que a COP de Belém seja a maior em participação indígena. Ele também destacou a importância da luta do movimento nas ações de combate às mudanças climáticas.
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Kleber Karipuna somou às falas sobre a necessidade da presença indígena também em espaços como a COP30|PoYre/ISA
“O lançamento desta comissão internacional é fruto da nossa luta, da nossa articulação, do nosso movimento conjunto da APIB, da Aliança Global, com todos os atores que fazem parte da luta do movimento indígena. Só é possível essa articulação, porque nós estamos fazendo parte desse processo de diálogo e de discussão com o governo, com os mecanismos internacionais, com a UNFCCC, com outros atores para garantir essa nossa presença na COP de Clima e levarmos a nossa voz”, ressaltou.
Sineia do Vale, indígena do povo Wapichana e co-presidente para América Latina e Caribe do Fórum Internacional de Povos Indígenas sobre Mudanças Climáticas (Caucus Indígena), explicou que a Comissão Internacional atende ao esforço das organizações indígenas de levar para a COP de Belém povos não só do Brasil mas de toda a América Latina.
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Sineia do Vale defende a presença de indígenas de toda América Latina na COP de Belém, que acontece em novembro de 2025|Po Yre/ISA
“Enquanto presidente do Caucus Indígena pela América Latina e Caribe, estou também organizando para garantir a melhor participação global dos povos indígenas nesse espaço tão importante. E nós estamos aqui junto com a Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), com a Apib, onde cada um já tem suas comissões para trabalhar melhor como nós vamos chegar nesse espaço”, garantiu.
Atuação do governo
A Comissão Internacional Indígena para a COP30 será presidida pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, que explicou como será a organização e a composição deste espaço.
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A Ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara, explicou que a COP é um espaço para levar a força dos povos indígenas do Brasil e do mundo|Po Yre/ISA
“Nós teremos nessa comissão as representações do Fórum Permanente da ONU, do Caucus Indígena, da plataforma de povos indígenas e comunidades locais, da Aliança Global, da representação da Bacia Amazônica e do movimento indígena brasileiro por meio da APIB, da Anmiga (Articulação Nacional de Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade) e da Coiab, que é a anfitriã também indígena da COP que acontecerá na Amazônia. É um espaço onde nós vamos levar essa força dos povos indígenas, não só do Brasil, mas dos povos indígenas do mundo”, contou.
Já a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, reforçou os compromissos assumidos pelo governo federal e destacou a importância da luta dos povos indígenas.
“O presidente Lula tem um compromisso de desmatamento zero até 2030. Tem o compromisso de que nós vamos ter uma NDC de 67% de redução de emissão de CO2 para todos os setores: agricultura, indústria, transporte, energia. Mas isso não é algo que é feito por um governo. Isso é algo que é feito pela força transformadora de um povo”.
O presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, falou do seu orgulho de conduzir os trabalhos da COP30 com a possibilidade de ouvir lideranças indígenas de todo o país.
“Vocês dão uma dimensão ao Brasil que só me enche de orgulho e eu acho que nenhum presidente da COP teve o privilégio de estar cercado por pessoas como vocês. Vocês nos inspiram, vocês inspiram o mundo e essa COP vai abraçar vocês e vocês tem que abraçar essa COP”.
Apoio da sociedade civil
Em entrevista ao “Vozes do Clima”, a secretária executiva do ISA, Adriana Ramos, ressaltou a importância da articulação do movimento indígena nacional e internacional para construir formas de manifestação e de participação nos debates da COP 30. Ela também reafirmou o compromisso do ISA de apoiar povos e comunidades tradicionais em iniciativas preparatórias para a conferência de Belém.
“O ISA tem buscado apoiar as suas organizações parceiras no sentido de fortalecer essa luta e essa presença constante para que essa perspectiva indígena também esteja presente nos debates da COP. Nós, inclusive, estamos trabalhando na sistematização das experiências que desenvolvemos ao longo desses 30 anos para contribuir com exemplos concretos que demonstrem que não há como solucionar a crise climática sem buscar inspirações, conhecimentos, modos de fazer que os povos indígenas, as comunidades quilombolas e comunidades tradicionais têm desenvolvido e que no Brasil são tão evidentes”, explicou.
Escute aqui!
O que é o “Vozes do Clima”?
O boletim de áudio “Vozes do Clima” é uma realização do ISA, com produção da produtora de podcasts Bamm Mídia e apoio da Environmental Defense Fund (EDF) e propõe levar informações a povos e comunidades tradicionais sobre os temas relacionados à pauta climática. A identidade visual foi concebida pelas designers e ilustradoras indígenas Kath Matos e Wanessa Ribeiro. Além de ser distribuído via Whatsapp e Telegram, o programa também poderá ser ouvido nas plataformas de áudio Spotify, iHeartRadio, Amazon Music, Podcast Addict, Castbox e Deezer.
Este é o segundo da segunda temporada do “Vozes do Clima”, que contará com um total de 12 edições e abordará os diversos debates sobre clima e socioambientalismo.
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No Dia dos Povos Indígenas, celebridades se mobilizam pela demarcação de terras
Campanha "Brasil Indígena, Terra Demarcada" destaca papel dos povos indígenas na preservação ambiental e defende direitos previstos na Constituição
Em ação pelo Dia dos Povos Indígenas, neste 19 de abril, a campanha "Brasil Indígena, Terra Demarcada" lança um vídeo mobilizador com participação de Anitta, Juliette, Glória Pires, Marcos Palmeira, Dira Paes, Klebber Toledo e Alejandro Claveaux. Todos os artistas cederam suas imagens gratuitamente.
A iniciativa — liderada pela Mídia Indígena, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA) e o Instituto Socioambiental (ISA) — reforça a importância da demarcação de Terras Indígenas como medida urgente para proteger o futuro do Brasil.
O vídeo ressalta o papel essencial dos povos indígenas na preservação ambiental, sobretudo na proteção de florestas e manutenção das chuvas que viabilizam as atividades agropecuárias. Também destaca que as Terras Indígenas apresentam os menores índices de desmatamento e armazenam quantidades significativas de carbono, sendo estratégicas no combate à crise climática.
“Todo dia a casa dos povos indígenas transpira 5 bilhões de toneladas de água. Lá também se armazenam 13 bilhões de toneladas de carbono”
Além disso, o vídeo valoriza a presença ancestral dos povos originários nos diversos biomas do país, sua riqueza cultural e linguística e o direito constitucional à demarcação de seus territórios. A mensagem final é um apelo contundente contra a tese do marco temporal e em defesa dos direitos garantidos pela Constituição Federal.
“Aqui no Brasil é assim, se você não tem sangue indígena nas mãos… eu e você temos que defender o sangue indígena nas veias.”
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Indígenas marcham no Acampamento Terra Livre (ATL), em abril de 2022, em Brasília|Cassandra Mello/Teia Filmes/ISA
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ATL 2025 chega ao fim com forte mobilização indígena contra retrocessos no STF e no Congresso
Na carta final, Apib celebrou 20 anos de luta, alertou para a crise climática e expôs ataques sem precedentes aos direitos indígenas
Deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG) puxa marcha no penúltimo dia de ATL, que terminou com repressão policial|@scarlettrocha
Na carta final do Acampamento Terra Livre (ATL) 2025, divulgada nesta sexta-feira (11/04), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) denunciou o maior ataque institucional aos direitos indígenas desde a promulgação da Constituição de 1988.
O documento, que marcou o encerramento da principal mobilização indígena do planeta, também alertou para a urgência da crise climática, condenou os projetos de energia e combustíveis fósseis que violam os territórios tradicionais, e exigiu o arquivamento imediato das propostas anti-indígenas em tramitação no Congresso e no Supremo Tribunal Federal (STF).
O ATL 2025 foi marcado pela presença de mais de sete mil pessoas de diferentes povos para celebrar os 20 anos da Apib, reivindicar a garantia de direitos constitucionais e mostrar a potência da força ancestral.
Além das marchas “Apib Somos Todos Nós: Nosso Futuro não está à venda!” e “A resposta somos nós”, a programação contou com mesas e plenárias que discutiram o futuro desses povos em espaços como a COP30 e a Câmara de Conciliação do STF.
A ausência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que costuma visitar o evento, a falta de anúncio de novas demarcações e a violência policial contra a deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) e outros indígenas durante a marcha desta quinta-feira (10/04) também marcaram o acampamento. A expectativa, de acordo com o coordenador nacional da Apib, Kleber Karipuna, é a de que novos anúncios de demarcação de Terras Indígenas sejam feitos ainda em abril.
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Kleber Karipuna, coordenador executivo da Apib, lê no palco do ATL a carta final da mobilização indígena|Po Yre/Instituto Kabu/ISA
Na carta final, a Câmara de Conciliação do STF, que discute a Lei do Marco Temporal sem a legítima representação do movimento indígena, foi denunciada como o maior ataque institucional desde a promulgação da Constituição. “O Ministro Gilmar Mendes propôs um novo anteprojeto de lei que fragiliza o direito à consulta livre, prévia e informada, criminaliza retomadas, indeniza invasores e altera profundamente o procedimento de demarcação. Pior: sinalizou a abertura de nova negociação sobre a mineração em terras indígenas”, diz o texto.
No Legislativo, a bancada ruralista pressiona pela aprovação de Propostas de Emendas à Constituição (PECs), como a PEC 48, do Marco Temporal, e a PEC 132, da indenização da terra nua, além da CPI da Demarcação das Terras Indígenas. “Exigimos o arquivamento imediato de todas as propostas legislativas de caráter anti-indígena em tramitação no Congresso Nacional”, diz o documento.
A carta ainda reforça que os conhecimentos tradicionais indígenas são essenciais para combater as crises climática e alimentar, defendendo a demarcação de terras como política ambiental urgente e o financiamento direto para a proteção territorial.
“Nossa ciência e sistema ancestral, expressa na agroecologia, nas economias indígenas, na gestão coletiva dos territórios, na nossa relação espiritual com a Mãe Natureza, preserva a biodiversidade, todas as formas de vida, incluindo os mananciais e sustenta sistemas alimentares saudáveis e equilibrados”.
Acordo sem voz indígena
Na quarta-feira, a plenária “O Acordo sem Voz: A Câmara de Conciliação no STF e a Reconfiguração da Política Indigenista no Brasil” reuniu lideranças indígenas, parceiros e representantes de órgãos públicos.
A Câmara, instituída pelo ministro Gilmar Mendes para “pacificar” as partes em conflito pela Lei 14.701 – a Lei do Marco Temporal, encerraria em 2 de abril, mas a Câmara dos Deputados e o Senado Federal solicitaram sua prorrogação. O pedido foi corroborado pela União e deve ser avaliado por Mendes.
A Apib se retirou das negociações logo na segunda sessão, alegando falta de nitidez sobre o processo. Ainda assim, o ministro decidiu continuar as negociações, sem a participação da parte mais interessada no processo.
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Plenária “O Acordo sem Voz: A Câmara de Conciliação no STF e a Reconfiguração da Política Indigenista no Brasil”|Po Yre/Instituto Kabu/ISA
Na plenária, o coordenador adjunto de política e direito do Instituto Socioambiental (ISA), Maurício Guetta, criticou a continuidade da Câmara de Conciliação no STF sem a representação da Apib. "Eu nunca vi conciliação sem as partes. A Apib é a autora da ação e a legítima representante, segundo o STF, dos povos indígenas do Brasil. O Supremo está permitindo que se conciliem os direitos dos povos indígenas sem sua representação legítima”, afirmou.
O debate contou também com a participação da defensora Pública da União, Diana Freitas de Andrade; da liderança do povo Xukuru Guila Xukuru; do jurista e professor Carlos Marés; do advogado indígena Ricardo Terena; da advogada representante da Apib, Heloísa Machado e da ex-subprocuradora-geral da República Deborah Duprat.
Mauricio Terena, coordenador jurídico da Apib, falou sobre a importância do fortalecimento do movimento indígena para contrapor os retrocessos constitucionais em curso. “A nossa estratégia de luta precisa passar por esse momento de organização e mobilização social. O processo jurídico é importante, mas a gente só conseguiu o que conseguiu fazendo luta”, ressaltou.
Os participantes manifestaram preocupação com a proposição, pelo STF, de um anteprojeto de lei que propõe inúmeros retrocessos, como explica Maurício Guetta. “O processo de demarcação vai ser travado. Vai ter indenização para Terra Indígena. Vão tentar liberar mineração, garimpo, hidrelétrica e tudo o que tiver de empreendimento em Terra Indígena. Quando o indígena não quiser um empreendimento de branco no seu território, vão liberar mesmo assim, porque é o que está dito lá no projeto de lei do ministro Gilmar Mendes.", lamentou.
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Mais de sete mil indígenas se reuniram ao longe desta semana para exigir direitos constitucionais|Po Yre/Instituto Kabu/ISA
Além disso, é atípico que o órgão responsável pelo controle constitucional proponha leis, “muito menos leis sobre minorias vulneráveis, como são os povos indígenas do ponto de vista jurídico”, explica Guetta. “E se essa lei viesse a ser aprovada, qual é a legitimidade do Supremo, depois, para exercer o seu papel que está na Constituição [que é avaliar sua constitucionalidade]?”.
A manifestação da defensora pública da União, Diana Freitas de Andrade, foi no mesmo sentido. "A grande preocupação da Defensoria Pública é muito elementar. É que não exista, no ordenamento jurídico brasileiro, uma lei imune ao controle constitucional dado pelo STF", afirmou.
Ex-subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat disse que o projeto abre as Terras Indígenas para as atividades econômicas para acabar com o processo de demarcação, como está estabelecido no artigo 231 da Constituição. “Tudo vai ser compra e venda. Tudo vai ser no fundo propriedade privada", definiu.
"A principal neutralização do projeto é a criminalização absoluta das retomadas”, continua Duprat. “As retomadas foram a maior inteligência que o movimento indígena desde sempre teve para forçar processos de demarcação. A gente sabe que, sem as retomadas, muitas demarcações não aconteceriam. Pelo projeto de lei, as retomadas são tratadas como crime", explicou Deborah Duprat.
“Não há direito se ele não é reconhecido e colocado em prática na hora”, afirmou o jurista Carlos Marés, um dos maiores especialistas em direitos indígenas no país. “O direito atrasado, que leva muito tempo para ser reconhecido, já deixa de ser direito, porque teve um tempo longo de ausência. Essa câmara é nada mais nada menos que uma tentativa do seu atraso . Ao meu entender a luta é para que se encerre [a câmara]”, sinalizou.
Guila Xukuru classificou a instalação da câmara de conciliação como “aberração jurídica”, que vai de encontro à determinação do STF. “A primeira coisa que a gente não pode abrir mão é que o direito dos povos indígenas é originário. A indenização da terra nua é para inviabilizar totalmente a demarcação desses territórios. A União não está pronta para cumprir com essa determinação que eles mesmos estão colocando”, enfatizou.
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ATL 2025: Lideranças indígenas lançam Comissão Internacional para a COP30
Debate com ministras, parlamentares e representantes do governo federal destacou protagonismo dos povos indígenas na luta para enfrentar a crise climática
Um dos momentos mais marcantes do quarto dia do 21º Acampamento Terra Livre (ATL) foi a plenária “A resposta somos nós: povos indígenas rumo à COP30", que contou com a presença de diversas lideranças indígenas nacionais e internacionais, representantes de organizações parceiras, autoridades do governo federal e parlamentares.
A maior mobilização do movimento indígena do mundo acontece desde segunda-feira (07/04) no centro de Brasília e reúne cerca de sete mil indígenas dos diferentes povos para denunciar retrocessos aos direitos indígenas, exigir a demarcação de terras e cobrar políticas públicas efetivas nas áreas de saúde, segurança alimentar e enfrentamento à crise climática.
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A resposta somos nós: plenária contou com a presença de diversas lideranças, organizações parceiras, autoridades e parlamentares|Leonor Costa/ISA
A tenda principal estava lotada para acompanhar o lançamento da Comissão Internacional Indígena para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30), que ocorrerá em novembro, em Belém (PA).
Conduzida pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a plenária também anunciou a Contribuição Nacionalmente Determinada Indígena (NDC) e teve a participação do presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago; da secretária-executiva da COP30, Ana Toni; da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; da ministra do Meio Ambiente e de Mudanças do Clima, Marina Silva; do secretário-geral da Presidência da República, Márcio Macêdo; do Secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, Ronaldo dos Santos; e das deputadas federais Célia Xacriabá (PSOL-MG) e Érika Hilton (PSOL-SP).
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Deputada Erika Hilton (PSOL-SP) visitou o ATL nesta quinta|Carolina Fasolo/ISA
Ao anunciar o lançamento da Comissão Internacional Indígena, o coordenador-executivo da Apib, Kleber Karipuna, disse esperar que a COP30, em Belém, seja a maior em participação indígena e destacou a importância da luta do movimento nas ações de enfrentamento às mudanças climáticas.
“O lançamento dessa Comissão Internacional é fruto da nossa luta, da nossa articulação e do nosso movimento conjunto da Apib, da Aliança Global (de Comunidades Territoriais) e de todos os atores que fazem parte da luta do movimento indígena”, afirmou.
“Só é possível essa articulação porque nós estamos fazendo parte desse processo de diálogo e de discussão com o governo, com os mecanismos internacionais e com outros atores para garantir a nossa presença na COP do clima e levarmos a nossa voz, as nossas demandas".
"Não é possível que a 30ª COP deixe de falar que a solução para o enfrentamento da crise climática é a demarcação das terras indígenas, é a proteção da nossa biodiversidade e dos territórios indígenas", enfatizou.
Indígenas na linha de frente
A ministra Sônia Guajajara ressaltou a força da articulação da Apib e de suas regionais para garantir o protagonismo indígena na conferência do clima e destacou o esforço do governo federal nessa frente.
“Essa é uma conferência global, que acontece todos os anos, e nós sempre lutamos para que os povos indígenas estivessem no centro desse debate, porque comprovadamente os territórios indígenas funcionam como grande barreira contra o avanço das monoculturas, da mineração, do garimpo e do agronegócio”, pontuou.
"Nós também estamos criando essa comissão internacional, que estará dentro de um círculo que será criado por essa presidência (da COP30) e nesse círculo estarão as instâncias maiores, representativas dos povos indígenas", explicou a ministra, ao destacar a importância da Comissão Internacional da COP30, da qual será presidente.
O esforço do governo federal em defender os direitos dos povos indígenas e impedir o avanço do desmatamento, do garimpo e do agronegócio nos territórios foi o tema central da fala da ministra Marina Silva. Ela também pontuou as ações para que a COP30 ouça e reflita as demandas dos povos e comunidades tradicionais.
“O presidente Lula tem o compromisso de desmatamento zero até 2030. Tem o compromisso de que nós vamos ter uma NDC de 67% de redução de emissão de CO2 para todos os setores. Mas isso não é algo que é feito só por um governo, mas pela força transformadora de um povo”, ressaltou a ministra.
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Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas e futura presidenta da Comissão Internacional da COP30, fala ao ATL 2025|Po Yre/Instituto Kabu/ISA
Ela finalizou agradecendo os ensinamentos dos povos indígenas. "Quero agradecer aos povos indígenas, porque eles nos ensinam como lutar com os recursos naturais sem destruir a floresta, a biodiversidade, os rios, os peixes e tudo que a natureza nos oferece".
Em uma rápida saudação, o embaixador André Corrêa do Lago destacou o orgulho de conduzir os trabalhos da COP30 com a possibilidade de ouvir lideranças indígenas de todo o país.
“Vocês dão uma dimensão ao Brasil que só me enche de orgulho e eu acho que nenhum presidente da COP teve o privilégio de estar cercado por pessoas como vocês. Vocês nos inspiram, vocês inspiram o mundo e essa COP vai abraçar vocês e vocês têm que abraçar essa COP. E a única coisa que eu posso dizer é que hoje eu tenho um imenso orgulho de ser brasileiro".
Parlamento também é lugar de mulher indígena
Eleita deputada federal em 2022 pelo estado de Minas Gerais, Célia Xakriabá, do povo Xakriabá, localizado no norte do estado, ressaltou o peso do parlamento nas ações para impedir os retrocessos contra povos indígenas e o meio ambiente.
“Nós temos uma grande luta. Fui presidenta da Comissão da Amazônia, dos Povos Originários e de Comunidades Tradicionais, e quero dizer que não precisa ser da Amazônia para defender a Amazônia; da Caatinga, do Cerrado, do Pampa e do Pantanal para defender esses biomas. As pessoas não sabem, mas 90% dos parlamentares da Amazônia são contra o meio ambiente. Então é preciso ter a força dos parlamentares e de um Congresso Nacional onde existem mais de mil projetos de lei de retrocesso aos territórios indígenas", enfatizou a deputada, que é relatora, na Câmara dos Deputados, da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).
Ao final da marcha “A resposta somos nós", que ocorreu logo após a plenária, Célia Xakriabá foi uma das atingidas pelos efeitos do gás de pimenta lançado por policiais militares contra os indígenas que se aproximavam do gramado do Congresso Nacional. Célia estava à frente da marcha e se apresentou como deputada federal, mas ainda assim os agentes da Polícia Militar seguiram com os atos desproporcionais de violência. Diversos indígenas passaram mal e foram socorridos por equipes do Corpo de Bombeiros no local.
Confira as declarações da deputada em coletiva de imprensa:
Leia a nota e confira a coletiva de imprensa da Apib ocorrida na manhã desta sexta-feira (11/04).
"Devolvam a nossa terra que vocês tomaram”
"Não haverá justiça climática sem a demarcação dos nossos territórios. E sem a demarcação dos nossos territórios continuaremos morrendo”, assim a coordenadora da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) e liderança da aldeia Tekoa Takuatya, Ju Kerexu abriu a sua fala na plenária “A resposta somos nós: povos indígenas rumo à COP30".
Para destacar a urgência de todos os povos do Brasil terem seus territórios demarcados como parte da luta contra a crise climática, Kerexu puxou um canto reza, junto com indígenas guaranis presentes, que diz: “Peme’ẽ jevy, peme’ẽ jevy/ Ore yvy peraa va’ekue/ Roiko’i aguã (Devolvam, devolvam/ a nossa terra que vocês tomaram/ Para que a gente continue vivendo).
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Anaya Suya, conselheira da Rede Xingu+ e assessora de comunicação da ATIX, marcha no penúltimo dia de ATL|Po Yre/Instituto Kabu/ISA
"Quando a gente fala sobre a COP30, especialmente essa, que possa ser de fato a COP dos povos indígenas, para que a gente possa trazer a nossa voz, trazer os nossos cantos, trazer as nossas pisadas, pois nós sabemos a resposta, e a resposta somos nós. E, assim, dizer para o mundo inteiro, que todos precisamos desse planeta para existir", emendou a liderança após o canto.
Sineia do Vale, indígena do povo Wapichana e co-presidente para América Latina e Caribe do Fórum Internacional de Povos Indígenas sobre Mudanças Climáticas (Caucus Indígena), também ressaltou a importância da luta pela demarcação das terras indígenas quando se fala em COP30 e em soluções para enfrentar a emergência climática.
“A COP é o espaço em que nós vamos discutir principalmente sobre a questão climática, mas isso não é menos do que nós trazermos o principal foco de todas as discussões de todos os povos indígenas do Brasil e do mundo, que é principalmente a demarcação de nossas terras, que é essencial para a questão das mudanças climáticas", defendeu.
A NDC indígena
Elaborada a partir do acúmulo de propostas das organizações regionais da Apib, a NDC Indígena (Contribuição Nacionalmente Determinada), lançada no 21º ATL, reforça que o debate climático precisa considerar a equidade, a autodeterminação e a participação efetiva dos povos indígenas e comunidades tradicionais na implementação da NDC brasileira, no âmbito do Acordo de Paris.
Conforme divulgado pela Apib, o documento é dividido em seis eixos temáticos:
- Mitigação, que defende o reconhecimento e a proteção dos direitos territoriais dos povos como política essencial de mitigação climática;
- Adaptação, que destaca a importância de proteger saberes ancestrais, como o manejo do fogo e a medicina indígena;
- Financiamento, que propõe revisar mecanismos existentes e criar instrumentos específicos para o financiamento direto das organizações indígenas;
- Transferência de tecnologia, que sugere integrar conhecimentos tradicionais à ciência moderna nas estratégias climáticas;
- Capacitação, com foco em formação técnica e acesso a informações climáticas em linguagem acessível;
- Justiça e ambição, que reconhece a dívida histórica com os povos indígenas e tradicionais;
- Co-benefícios, que relacionam a demarcação de terras às ações contra a mudança do clima, fortalecendo os compromissos internacionais do Brasil.
"O documento é baseado na justiça climática, no direito ao consentimento livre, prévio e informado, e na importância de soluções que respeitem a natureza e sejam pensadas e lideradas pelos povos indígenas", afirmou Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib.
Comissão Internacional Indígena para a COP30
Com o desafio de amplificar a visibilidade e a influência dos povos indígenas nas negociações climáticas, a Comissão Internacional Indígena para a COP30 será presidida pela ministra Sonia Guajajara e composta pelas seguintes organizações: Apib, Coiab, Anmiga, o G9 da Amazônia Indígena, a Aliança Global de Comunidades Territoriais (GATC), e o Fórum Permanente da ONU sobre Assuntos Indígenas (UNPFII).
De acordo com a Apib, além destas, há diálogo para participação de outras organizações e fóruns internacionais indígenas.
Entre as funções e tarefas da Comissão estão o desenvolvimento de uma metodologia para garantir o credenciamento de povos indígenas para a Conferência das Partes como prática institucionalizada para futuras COPs; assegurar que haja foco em prioridades específicas dos povos originários; conduzir reuniões regionais; e planejar e executar eventos e reuniões com Estados-partes, agências da ONU e aliados, com o objetivo de ampliar as demandas dos povos.
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Marcha por direitos indígenas no ATL 2025 é marcada por violência policial
Manifestação com mais de sete mil pessoas seguia pacificamente em direção ao Congresso Nacional quando foi atacada por agentes
A marcha “A Resposta Somos Nós”, a segunda grande manifestação indígena do Acampamento Terra Livre (ATL) 2025, realizada no final da tarde desta quinta-feira (10/04), em Brasília, reuniu mais de sete mil pessoas e seguia com tranquilidade pelas ruas da capital, até sofrer ataques da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e do Departamento de Polícia Legislativa (DPOL) ao se aproximar do Congresso Nacional.
Corpo de Bombeiros socorrem manifestantes atacados pela polícia|Richard Wera
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Pelo menos três pessoas precisaram ser levadas em ambulância|Richard Wera
Os manifestantes foram surpreendidos por bombas de gás lacrimogêneo e gás de pimenta. A deputada federal Célia Xakriabá (PSOL/MG), que estava à frente da marcha, também foi atingida pelos efeitos do gás e precisou de atendimento médico. Mesmo se apresentando como parlamentar, os agentes da Polícia seguiram com os atos desproporcionais de violência.
Diversos indígenas passaram mal, de acordo com Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), e foram socorridos por equipes do Corpo de Bombeiros no local. “As pessoas mais atingidas foram mulheres, muitas chegaram a desmaiar”, afirmou ao Instituto Socioambiental (ISA) Kretã Kaingang, coordenador executivo da Apib.
A entidade, que celebra seus 20 anos de atuação em defesa dos indígenas no Brasil, reforçou que não houve qualquer ato de vandalismo que justificasse a reação policial, e ressaltou que o acesso ao gramado do Congresso foi feito de forma espontânea e pacífica, sem confrontos.
Imagens feitas pela imprensa e por manifestantes demonstram que não havia um cordão de isolamento formado por policiais, como seria o esperado, nas grades que circundam o Congresso Nacional para barrar a passagem dos participantes da marcha. Foi somente após os ataques que a Polícia Militar posicionou-se em frente ao Congresso.
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Polícia militar formou cordão de isolamento após ataques|Ester Cezar/ISA
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Policiais se posicionam em frente ao Congresso|Ester Cezar/ISA
Em nota à imprensa enviada na noite de ontem, a Apib afirmou que “repudia de forma veemente os atos de violência do Congresso anti-indígena, cometidos pelo Departamento de Polícia Legislativa (DPOL) e pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF)” e lamentou “o uso desnecessário de substâncias químicas contra os manifestantes, mulheres, idosos, crianças e lideranças tradicionais”.
Segundo a Apib, há indícios de que a ação policial faz parte de um “contexto de violência institucional disseminada contra os povos indígenas”, e apresentou um áudio, produzido nesta quarta-feira (09/04).
“Durante reunião convocada pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), para tratar da organização da marcha (...), um participante não-identificado proferiu manifestação de cunho racista e de incitação à violência: ‘deixa descer logo… deixa descer e mete o cacete se fizer bagunça’”, afirma o agente, ainda não identificado. O áudio foi obtido pela Apib após pedido feito ao órgão.
Mesmo diante da violência, a Apib reafirmou seu compromisso com a luta por direitos, com o diálogo democrático e com a continuidade da mobilização. “Seguiremos ocupando Brasília com nossas vozes, nossos corpos e nossos cantos. Somos os guardiões da terra e da vida, e não nos calaremos diante da repressão”, declarou a organização.
“Meu repúdio total à inaceitável violência que vimos hoje no Congresso. Os povos indígenas merecem respeito”, disse a ministra dos Povos Indígenas (MPI), Sonia Guajajara, em um post nas redes sociais. Ela e a ministra Marina Silva, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), estiveram presentes no início do ato, que saiu do Eixo Monumental, onde acontece o acampamento.
Realizado há 21 anos, o ATL é a maior mobilização indígena do mundo. Desde segunda-feira (07/04), lideranças de mais de 200 povos indígenas de todas as regiões do Brasil se reúnem em Brasília para denunciar retrocessos aos direitos indígenas, exigir a demarcação de terras e cobrar políticas públicas efetivas nas áreas de saúde, educação, segurança alimentar e enfrentamento à crise climática.
O encontro deste ano acontece poucos dias após a comissão de conciliação do marco temporal – convocada em abril de 2024 pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes – terminar sem consenso entre ruralistas e governo. Ontem, após pedido da Câmara dos Deputados e do Senado, o governo federal concordou com a prorrogação da comissão.
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Marcha por direitos indígenas do ATL 2025 seguiu com tranquilidade até ser recebida com violência no Congresso Nacional|Po Yre/Instituto Kabu/ISA
A tese ruralista do marco temporal estabelece que os povos indígenas só teriam direito às terras que ocupavam fisicamente em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Essa interpretação restringe severamente os direitos territoriais indígenas, desconsiderando os inúmeros casos de expulsões forçadas, violências e processos de recuperação territorial que não estavam formalmente registrados à época.
Leia a nota da Apib na íntegra:
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) repudia de forma veemente os atos de violência do Congresso anti-indígena, cometidos pelo Departamento de Polícia Legislativa (DPOL) e pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) na tarde desta quinta-feira, 10, durante a marcha “A Resposta Somos Nós”, que faz parte da programação do Acampamento Terra Livre (ATL).
O Congresso, além de aprovar leis inconstitucionais, ataca os povos indígenas e seus próprios deputados. A deputada indígena Célia Xakriabá (PSOL) e várias pessoas ficaram feridas ao serem recebidas com bombas de gás de pimenta e efeito moral, no local que deveria ser a casa da democracia. Lamentamos o uso desnecessário de substâncias químicas contra os manifestantes, mulheres, idosos, crianças e lideranças tradicionais.
Temos evidências de que os atos fazem parte de um contexto de violência institucional disseminada contra os povos indígenas. Ontem, durante reunião convocada pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), para tratar da organização da marcha do dia de hoje, um participante não-identificado proferiu manifestação de cunho racista e de incitação à violência: “deixa descer logo… deixa descer e mete o cacete se fizer bagunça”. Conforme registrado em gravação obtida por solicitação da APIB após a reunião, a fala foi proferida por um provável agente das forças de segurança.
Hoje, o acesso ao gramado do Congresso Nacional por parte dos manifestantes ocorreu de forma espontânea, sem qualquer ato de violência, depredação ou rompimento de barreira. A APIB reforça o caráter pacífico e democrático da manifestação, que reuniu mais de 7 mil lideranças indígenas de diferentes povos de todo o país.
A mobilização teve como objetivo a defesa de direitos constitucionais e o fortalecimento do diálogo com os Poderes da República. O Acampamento Terra Livre é realizado há mais de 20 anos na capital federal, sempre com forte organização, compromisso e respeito às instituições democráticas. Ao longo dessas mais de duas décadas, o movimento indígena sempre colaborou e continuará colaborando para garantir que o evento ocorra de forma tranquila e segura.
Acampamento Terra Livre 2025
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
Brasília, 10 de abril de 2025
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Terras Indígenas contra a crise climática: celebridades abraçam campanha “Brasil Indígena, Terra Demarcada”
Anitta, Juliette, Glória Pires, Marcos Palmeira e outros nomes se unem a iniciativa da Mídia Indígena, Apib, Anmiga e ISA em defesa dos direitos dos povos indígenas no Brasil
Demarcar as Terras Indígenas é proteger o futuro do país. Com essa mensagem, Anitta, Juliette, Glória Pires, Dira Paes, Marcos Palmeira, Klebber Toledo, Xamã e Alejandro Claveaux, entre outros artistas, se uniram à campanha “Brasil Indígena, Terra Demarcada”, lançada pela Mídia Indígena, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA) e o Instituto Socioambiental (ISA), nesta quarta-feira (09/04).
A iniciativa busca sensibilizar a sociedade sobre a importância dos povos indígenas e de suas terras para a preservação das florestas e o enfrentamento à crise climática. Para isso, os artistas cederam gratuitamente suas imagens e vozes, contribuindo com vídeos que, apoiados em dados concretos, destacam o papel essencial das Terras Indígenas no combate às mudanças climáticas.
A campanha ganha ainda mais relevância neste mês de abril, quando milhares de lideranças de todo o país se reúnem em Brasília para o Acampamento Terra Livre (ATL) 2025 – a maior mobilização indígena do mundo. O lançamento da campanha, com a divulgação dos vídeos de Anitta, Glória Pires e Kléber Toledo nesta semana, faz parte da programação do evento. Os vídeos dos demais serão divulgados ao longo das próximas semanas.
Sob o lema “Apib somos todos nós: em defesa da Constituição e da vida”, o ATL denuncia as ameaças aos direitos constitucionais dos povos indígenas, em especial o avanço do marco temporal.
A tese ruralista que limita a demarcação de Terras Indígenas apenas às ocupadas na data da promulgação da Constituição, em 1988, foi validada pelo Congresso Nacional e transformada em lei mesmo após ser considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O movimento indígena e as organizações da sociedade civil alertam que a tese legaliza invasões, amplia a insegurança nos territórios e ameaça a sobrevivência física e cultural dos povos indígenas.
Mais do que uma dívida histórica, a demarcação das Terras Indígenas é uma estratégia urgente de enfrentamento à crise climática. Estudos revelam que esses territórios são os que mais conservam a biodiversidade e ajudam a conter o avanço do desmatamento. Garantir os direitos territoriais dos povos indígenas é, portanto, garantir o futuro do país.
Veja dados que comprovam a importância das Terras Indígenas
- Proteção ambiental: As Terras Indígenas são as áreas mais preservadas do Brasil, com apenas 1,6% de desmatamento entre 1985 e 2022, enquanto terras privadas lideram a devastação. Os territórios indígenas estão em média 16 vezes mais preservados que áreas em seu entorno.
- Combate às mudanças climáticas: A preservação das florestas indígenas é vital para a redução de emissões de CO2 e para a mitigação do aquecimento global, de acordo com estudos do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).
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Sobrevoo no Rio Xingu, nas proximidades da aldeia Moygu, no Território Indígena do Xingu (TIX)|Fernanda Ligabue/ISA
- Chuvas que sustentam a economia: Terras Indígenas da Amazônia influenciam as chuvas que abastecem 80% da área das atividades agropecuárias no país, evidenciando o papel central desses territórios na segurança hídrica e econômica do país. Em 2021, o setor agropecuário gerou R$ 338 bilhões em estados que dependem da regulação dos ciclos de chuvas das Terras Indígenas. Isso é 57% de toda a produção do setor no país.
- Riqueza cultural: O Brasil abriga 305 povos indígenas que falam mais de 274 línguas (IBGE), guardando um patrimônio cultural único e conhecimentos tradicionais fundamentais para a ciência e a sustentabilidade.
- Direitos garantidos: A Constituição Federal de 1988 reconhece os direitos originários dos povos indígenas sobre suas terras, e a demarcação é um dever legal do Estado brasileiro.
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“Vozes do Clima”: Mulheres analisam desafios da COP 30 e apontam caminhos para enfrentar emergência climática
No mês que marca a luta das mulheres, o primeiro episódio da segunda temporada do boletim de áudio produzido pelo ISA ouve ativistas da sociedade civil e lideranças indígenas, quilombolas e extrativistas
Na esteira das celebrações do 8 de março, Dia Internacional de Luta das Mulheres, o Instituto Socioambiental (ISA) lança nesta sexta-feira (28/03) a segunda temporada do “Vozes do Clima”, boletim de áudio que propõe levar informações a povos e comunidades tradicionais sobre os temas relacionados à pauta climática. O primeiro episódio de 2025 fecha as ações deste mês, trazendo o olhar de lideranças mulheres sobre a COP30 (Conferência das Nações sobre Mudanças do Clima), que será realizada em novembro, em Belém (PA).
Guardiãs da cidade, do campo, das florestas e das águas, elas estão na linha de frente de ações concretas de enfrentamento aos efeitos das mudanças climáticas e, por isso, têm muito a dizer sobre o que esperam da COP30. Além disso, podem apontar quais alternativas o Brasil deve adotar para garantir o respeito aos modos de vida de povos e comunidades tradicionais e das populações mais vulneráveis das periferias e favelas das cidades.
Neste episódio, o “Vozes do Clima” ouviu Letícia Moraes, vice-presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS); Cristiane Julião, indígena do povo Pankararu e uma das fundadoras da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga); Fran Paula, quilombola que integra o Grupo de Trabalho de Meio Ambiente e Agricultura da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq); Amanda Costa, ativista climática e fundadora do Instituto Perifa Sustentável; Suely Araujo, Coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima; e Adriana Ramos, secretária-executiva do ISA. Todas trouxeram em suas falas a necessidade de a COP30 reconhecer as demandas de povos e comunidades tradicionais e, assim, apontar ações efetivas que apoiem as populações mais afetadas, sobretudo as mulheres.
Escute aqui!
“Nosso endereço é a luta”
“Espaços como as COPs são espaços que ainda não têm tanta inserção, ou é mínima a participação efetiva dos povos e comunidades tradicionais que possam levar as demandas, apresentar as soluções que nós já vivenciamos em nossos territórios. E falando especificamente da demanda das mulheres extrativistas para a COP 30, com certeza nós levaremos, com muita ênfase, a necessidade que é defender e fortalecer os nossos territórios como uma estratégia essencial para a proteção da vida no planeta”, destaca Letícia Moraes, vice-presidente do CNS.
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Letícia Moraes, vice-presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) é uma das convidadas do novo episódio|Comunicação CNS
A liderança extrativista, que vem da comunidade Nossa Senhora da Boa Esperança, localizada em Curralinho, na região do Marajó, no Pará, trouxe para o episódio uma poesia de sua autoria, destacando quem está na luta cotidiana pela proteção territorial e do clima.
“Quem somos? Somos homens e mulheres, crianças, jovens, adultos e anciões. Nós somos os filhos e as filhas da mata. Mãe seringueira, mãe castanheira, somos sangue amazônico, açaí. Bacaba, patao e miridi. Somos corpo de mandioca, farinha de tapioca, de crueira, fruto da terra, das mãos que planta, cultiva e rega. Nós somos o território.
Por muito tempo fomos os outros e a luta nos garantiu espaço na Constituição. Por isso, também somos milhões e milhares. Reservas extrativistas, projetos de assentamento extrativistas, projetos de desenvolvimento sustentável. Flonas, frotas. Nós somos o território extrativista. Semente da resistência, netos da ancestralidade cabocla. Nós somos as vozes que ecoam. Nós somos os e as extrativistas.
Somos milhões de milhares que o nosso endereço é a luta”.
Embora estejam diretamente ligadas às ações de enfrentamento à crise climática, são as mulheres as mais afetadas por ela.
Segundo o relatório Justiça Climática Feminista: um Quadro para Ação, elaborado pela ONU Mulheres em 2023, caso o cenário de aumento de três graus na temperatura do planeta se concretize, mais de 158 milhões de mulheres e meninas serão levadas à pobreza até 2050 – 16 milhões a mais do que o número esperado para homens e meninos no mesmo cenário. Além disso, 236 milhões de mulheres e meninas poderão sofrer com a insegurança alimentar – 131 milhões a mais do que o número esperado entre homens e meninos.
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Fran Paula, do GT de Meio ambiente, da Conaq, abordou a questão da interseccionalidade para alcançar a justiça na questão climática|Arquivo pessoal
A quilombola Fran Paula espera que a COP30 também considere essa interseccionalidade e avance na promoção da justiça racial.“São protagonistas dos processos de soberania dos territórios. Seja na defesa desses territórios, na sua gestão ambiental, dos seus bens naturais, das águas, das florestas, mas também como no manejo. Somos nós mulheres que manejamos a terra, as florestas. Fazemos da agricultura um espaço também ancestral de guardião de práticas tradicionais e ecológicas, que conservam o solo, que conserva o meio ambiente, que promove a saúde e a vida”.
Cristiane Julião também espera que as mulheres indígenas sejam efetivamente ouvidas, nesse momento em que o Brasil e o mundo param para debater os diversos problemas ambientais, econômicos e sociais em decorrência da crise climática.
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Cristiane Julião, uma das fundadoras da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga) também contribuiu|Glória Dias
“Eu acredito muito que nós, mulheres, devemos chegar nessa Conferência, para quem for e para quem fica também, com a força e a coragem da mulher indígena, sobre a forma como nós mantemos os nossos territórios, mantemos as nossas articulações, mantemos a nossa força de vontade e como nós acreditamos o que seja bem viver. Bem viver para todos, na manutenção da sociobiodiversidade, no compartilhar de ecossistemas, porque quem tá de fora sempre acha que sabe o que é melhor para nós sem nos ouvir”, enfatiza.
Valorizar conhecimentos ancestral e antirracista dos territórios
Na avaliação das lideranças ouvidas pelo “Vozes do Clima”, fortalecer os territórios envolve lutar por políticas públicas que garantam a autonomia dos grupos que neles vivem, acesso a serviços essenciais e segurança fundiária. Essas medidas são fundamentais para que povos indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais e populações que vivem nas periferias e favelas das cidades desenvolvam ações de enfrentamento aos impactos da emergência climática e que possibilitem seguir com seus modos de vida que geram conservação.
Pensando nesses desafios, Amanda Costa, ativista climática e fundadora do Instituto Perifa Sustentável, afirma que a COP 30 precisa fazer a conexão entre o debate internacional, global e o que acontece nos territórios.
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Amanda Costa, fundadora do Instituto Perifa Sustentável, compartilhou sua experiência em negociações climáticas, como a COP|Ivan Pacheco
“É importantíssimo valorizar o conhecimento tradicional, ancestral, antirracista e decolonial, trazendo soluções para esses territórios, mas também fortalecendo as comunidades que muito tempo vêm resistindo e vêm desenvolvendo suas próprias soluções, seus próprios caminhos, suas próprias próprias possibilidades, mas que muitas vezes não conseguem recursos, não conseguem conexões, não conseguem oportunidades para aumentar o impacto das suas ações e ampliar o projeto de transformação política que já está sendo desenvolvido nos seus territórios”.
O que é o “Vozes do Clima”?
O boletim de áudio “Vozes do Clima” é uma realização do ISA, com produção da produtora de podcasts Bamm Mídia e apoio da Environmental Defense Fund (EDF). A identidade visual foi concebida pelas designers e ilustradoras indígenas Kath Matos e Wanessa Ribeiro. Além de ser distribuído via Whatsapp e Telegram, o programa também poderá ser ouvido nas plataformas de áudio Spotify, iHeartRadio, Amazon Music, Podcast Addict, Castbox e Deezer.
O primeiro episódio de 2025 abre a segunda temporada do “Vozes do Clima”, que contará com um total de 12 edições e abordará os diversos debates sobre clima e socioambientalismo.
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