A segunda edição da Semana da Sociobiodiversidade, encontro nacional que mobiliza povos e comunidades tradicionais em defesa de suas economias, territórios e direitos, acontecerá em Brasília, entre os dias 1 e 5 de setembro. Um dos objetivos é mobilizar agendas e encontros, promovendo diálogos entre povos tradicionais e representantes do Executivo e do Legislativo para fortalecer a pauta das economias da sociobiodiversidade.

Estarão reunidos em Brasília cerca de 350 lideranças, juventudes, coletivos e organizações extrativistas que atuam nos segmentos socioprodutivos da borracha, pirarucu, castanha-da-Amazônia e pesca artesanal em Reservas Extrativistas Marinhas e Costeiras.

A programação inclui debates, encontros e mobilização no Congresso Nacional e atos públicos. 

Leia também
Mais de 230 extrativistas e organizações da Amazônia realizam Semana da Sociobiodiversidade, em Brasília

No dia 4 de setembro, às 14h, haverá sessão solene no Congresso Nacional, com participação de lideranças dos povos e comunidades tradicionais. Também no dia 4, às 16h, haverá  ato público em defesa da Amazônia, com marcha na Esplanada dos Ministérios, em alusão ao Dia da Amazônia. No mesmo dia, a manifestação “A Resposta Somos Nós”, na Praça dos Três Poderes, conectará a agenda da sociobiodiversidade à mobilização global pela COP30.

Imagem

As discussões giram em torno do tema “Fortalecendo Economias Sustentáveis, Pessoas, Culturas e Gerações”, com o objetivo de valorizar os territórios e maretórios tradicionais e propor soluções e adequações de políticas públicas que promovam as economias dos povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e outros povos e comunidades tradicionais. 

Com seus sistemas de saberes, esses povos vêm produzindo fartura e, ao mesmo tempo, protegendo florestas, o que promove biodiversidade, cuidado da água e regulação do clima.

Organizada pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) e pela Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas (CONFREM), em parceria com o Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio), a Semana da Sociobiodiversidade tem o apoio de diversas instituições, entre elas o Instituto Socioambiental (ISA).   

“O evento é um espaço no qual as comunidades extrativistas reafirmam seu papel na proteção dos ecossistemas e na construção de um modelo de desenvolvimento justo e sustentável”, afirma o secretário-executivo do CNS, Dione Torquato.

Imagem

A plenária final acontece em 5 de setembro, com a pactuação coletiva “Avanços e Desafios na Agenda da Sociobiodiversidade”. Nesse momento, serão apresentados ao Governo Federal documentos construídos durante a Semana, entre eles a Carta da Sociobiodiversidade e a Carta da Juventude: Rumo à COP30, que será levada a líderes nacionais e internacionais, e a Carta da CONFREM Brasil: pré-COP dos Oceanos.

“A mobilização nacional reforça que povos extrativistas, indígenas, quilombolas e ribeirinhos não são apenas guardiões da floresta, do mar e dos territórios, mas também protagonistas de soluções concretas para a crise climática e para um modelo de desenvolvimento mais justo e sustentável”, destaca a secretária-executiva do ÓSocioBio, Laura Souza.

Em uma conquista construída ao longo de anos de mobilização, as Associações de Moradores da Resex do Riozinho do Anfrísio (Amora), do Médio Xingu (Amomex) e do Rio Iriri (Amoreri) lançaram seus Protocolos de Consulta, reafirmando o direito de decidir sobre seus territórios de acordo com seus próprios modos de vida. O lançamento aconteceu no início de julho no Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares (Ineaf), da Universidade Federal do Pará (UFPA), em um encontro que reuniu lideranças comunitárias, pesquisadores, estudantes e apoiadores da causa socioambiental.

Imagem

O evento contou com as participações dos presidentes das associações Raimundo Freire, Júlio César e Francinaldo Lima, das professoras da UFPA Raquel Rodrigues dos Santos e Natália Ribas Guerrero, da coordenadora adjunta do Programa Xingu do Instituto Socioambiental (ISA), Fabíola Silva, do advogado e doutorando em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), Rodrigo Oliveira, da antropóloga Vanuza Cardoso, do Quilombo Abacatal, e do representante do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), José Ivanildo Brilhante, além de pesquisadores e estudantes do Ineaf. 

Em sua fala, Fabíola Silva recordou o processo de elaboração dos protocolos, que foi iniciado em 2022 com amplo debate nas comunidades e respeitando as suas formas tradicionais de organização e os espaços de governança existentes. 

“É fundamental que o protocolo reflita as práticas e os modos de tomada de decisão que as comunidades já exercem em seus territórios”, afirmou a coordenadora adjunta do ISA. “Nesse sentido, o papel do protocolo é registrar aquilo que já é vivenciado na prática. Assim, o documento se torna mais acessível, favorecendo a apropriação pelas comunidades e fortalecendo a sua efetividade”, avaliou.

O assessor das Associações da Terra do Meio, Francinaldo Lima, explicou que as comunidades que compõem a região são formadas, sobretudo, por descendentes de migrantes nordestinos que vieram trabalhar na época do auge da borracha, mas sem desconsiderar a importante participação da matriz indígena na composição desta sociedade dos seringais. “Com o fim do ciclo da borracha, essas pessoas permaneceram no território e foram desenvolvendo modos de vida com o rio e com a floresta e formando as comunidades ribeirinhas nessas áreas”, contou. 

Imagem

Lima relatou que durante muito tempo, esse território foi alvo de pressões externas com o roubo de madeira, a grilagem de terras e o garimpo ilegal, e a população não tinha acesso às políticas básicas. 

“Na Resex do Rio do Anfrísio vivem 125 famílias, na Resex do Rio Iriri são aproximadamente 135 famílias e na Resex do Rio Xingu, 65 famílias. Essas famílias não tinham acesso às políticas de saúde e educação, por exemplo. Mas os moradores e as lideranças se mobilizaram para garantir os seus direitos e o acesso às políticas públicas com a construção de escolas e postos de saúde que passaram a funcionar a partir de 2014”, salientou.

O assessor também reforçou a necessidade da construção dos Protocolos de Consulta para delimitar melhor os espaços de governança e de tomada de decisão, sobretudo quando o poder público chega ao território. 

O presidente da Associação de Moradores do Médio Xingu (Amomex), Júlio Souza, estava visivelmente emocionado com o lançamento do Protocolo de Consulta da sua comunidade. “Tivemos que passar por muita coisa, muitos direitos foram violados e não consigo nem expressar em palavras a emoção de lançar o Protocolo de Consulta e conquistar o nosso espaço, pois esse é um direito nosso, um direito de sermos consultados e sermos atendidos conforme o nosso modo de vida”, declarou. 

Imagem

Imagem

Raimundo Freire, presidente da Associação de Moradores da Resex Riozinho do Anfrísio (Amora), concordou com Souza sobre a importância da consulta prévia à comunidade independente do órgão ou organização que queira desenvolver algum projeto na região. 

“Pode ser do governo ou algum empreendimento privado. Nós fizemos os Protocolos e queremos que sejam respeitados através da consulta prévia para que todos os moradores entendam a real situação daquele projeto. Conseguimos lançar esse documento com muita luta, esforço e gasto, para hoje termos a garantia de que não podem fazer nada na nossa comunidade sem sermos consultados ou iremos cobrar do poder público”, enfatizou. 

Freire também lembrou do fato do governo do Pará não realizar a consulta prévia nas comunidades da Terra do Meio durante o processo de venda dos créditos de carbono no estado. 

Sobre esse tema, no mês passado, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação para anulação de um contrato de compra e venda de créditos de carbono de quase R$ 1 bilhão a um grupo de governos estrangeiros e multinacionais alegando a violação da Lei 15.042, que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. Além disso, não houve consulta prévia, livre e informada aos povos e comunidades tradicionais antes de o acordo ser firmado. 

Consulta prévia: reflexões e experiências

O Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares (Ineaf/UFPA) possui um Bacharelado em Desenvolvimento Rural e um Programa de pós-graduação em Agriculturas Amazônicas e temas como os direitos de povos e comunidades tradicionais, dinâmicas territoriais e a elaboração de instrumentos, como os protocolos de consulta, são abordados na formação acadêmica. 

A professora do Ineaf, Natalia Ribas Guerrero, que mediou a segunda mesa sobre as reflexões e experiências do processo de consulta prévia, confirmou a atuação de estudantes do Instituto cujas origens são desses territórios amazônicos.

“Nós entendemos como de suma importância ampliar a informação sobre o direito à consulta e aos protocolos, buscando contribuir com a defesa dos direitos em uma conjuntura marcada por ameaças e pressões”, afirmou.

A antropóloga e liderança espiritual do Quilombo Abacatal, Vanuza Cardoso, também participou do debate sobre as experiências da utilização do Protocolo em sua comunidade. 

“Iniciamos a construção no nosso Protocolo de Consulta em 2017 por causa de um empreendimento, o projeto da Avenida Liberdade, que iria passar no meio da comunidade. Mas, com o Protocolo e muitas lutas e questionamentos, conseguimos mudar o projeto e hoje ele está a 1 km da comunidade. Isso não significa que não trará impacto, mas conseguimos tirá-lo de dentro do nosso território”, relatou a liderança.

Imagem

Vanuza também destacou a importância do governo do estado do Pará em reconhecer e respeitar as regras dos protocolos e realizar as consultas prévias, como previstas em lei. 

“Temos um banco de dados no Observatório de Protocolos que comprova que o estado do Pará é o que tem mais protocolos dos povos e comunidades tradicionais, mas não vemos uma sensibilidade do governo em observar esses protocolos. Por exemplo, este plano de consulta do [sistema jurisdicional de] REDD+ não foi prévio, nem foi informado”, afirmou.

Segundo o representante do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), José Ivanildo Brilhante, que também participou da mesa, a criação das reservas extrativistas (Resex) ocorreram como uma forma de garantir o direito ao uso da terra e dos recursos naturais, semelhantes aos das reservas indígenas.

“A nossa primeira ferramenta antes do território ser criado foi o Plano de Uso que é algo similar ao Protocolo de Consultas. O plano era utilizado para que o governo reconhecesse que existia uma relação diferenciada dessas comunidades com a natureza”, explicou Brilhante. 

“Chico Mendes foi o fundador do CNS e lutava por uma reforma agrária para os seringueiros, o que nós chamamos de reforma agrária ecológica que possibilitou o surgimento das reservas extrativistas como um território coletivo das populações tradicionais e da biodiversidade. Com a publicação do Decreto 6.040/2007, passamos a ter acesso às políticas públicas”, comemorou. 

Oficina para elaboração de um Protocolo de Consulta

No segundo dia de atividade de lançamento dos Protocolos das Resex, o advogado e doutorando em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), Rodrigo Magalhães de Oliveira, ministrou uma oficina sobre a elaboração de um protocolo de consulta detalhando as etapas deste instrumento e ressaltando a importância do intercâmbio de conhecimentos e das trocas de experiências entre os participantes que, muitas vezes, são originários de diferentes regiões e culturas, mas sofrem com as violações de direito de forma semelhante. 

“Para além de auxiliar na formação de possíveis mediadores e apoiadores das comunidades desses processos de construção de um protocolo de consulta, este espaço também permite o compartilhamento de experiências, pois temos aqui presidentes de associações, lideranças e estudantes com trajetórias diversas e que, certamente, em algum momento se depararam com violações de direito à consulta durante a construção de empreendimentos na Amazônia que desrespeitaram os direitos das populações locais”, ressaltou. 

Os principais pontos expostos por Oliveira durante a oficina foram sobre o direito à consulta prévia de uma comunidade ou povo e como aquela comunidade toma as suas decisões. Esse procedimento deve ser detalhado no protocolo de consulta daquele povo, conforme previsto na Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). 

O palestrante reforçou também que o Estado tem o dever de realizar a consulta prévia independentemente da existência de um protocolo de um povo ou etnia, e essa consulta não poderá ser uma responsabilidade da empresa interessada em desenvolver algum projeto na região. 

Imagem

Oliveira trouxe aspectos teóricos importantes para um melhor entendimento do processo de elaboração de um protocolo como o conceito do multiculturalismo, por exemplo. Segundo o advogado, a ideia do multiculturalismo nasce nos países liberais com a proposta de incorporar as minorias étnicas às regras jurídicas e políticas de um determinado país. 

“A ideia de distribuição de direitos coletivos para os grupos étnicos minoritários como os povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, evitou que essas comunidades se insurgissem ou se rebelassem contra o Estado”, explicou.

Essa necessidade de previsão dos direitos das minorias nas legislações dos Estados nacionais, por meio das Constituições, e internacionais, como na Convenção 169 da OIT, foi suscitada pelos inúmeros acirramentos dos conflitos étnicos no mundo e não somente nos países de passado colonial, mas, inclusive, nos países europeus. 

Para Oliveira, o objetivo era mudar a relação de integração forçada, de assimilação, de genocídio, de desterritorialização dos povos, a partir dessas novas leis e do reconhecimento dos direitos coletivos desses grupos. 

“No entanto, o problema desse modelo é que as decisões continuam a cargo dos grupos hegemônicos. Por isso, a importância dos protocolos de consulta”, concluiu.

O Instituto Socioambiental (ISA) lançou nesta quinta-feira (2/06), em todas as plataformas de áudio, o terceiro episódio da segunda temporada do boletim de áudio “Vozes do Clima”, desta vez abordando o programa jurisdicional de REDD+ (sigla para Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Conservação e Aumento dos Estoques de Carbono Florestal), em debate no estado do Pará. 

Escute aqui!

O episódio traz relatos de lideranças de povos e comunidades tradicionais e busca explicar, de forma didática, quais são os principais pontos e objetivos do anteprojeto de lei apresentado pelo governo estadual, que será debatido durante as consultas livres, prévias e informadas por comunidades quilombolas, indígenas e extrativistas, previstas para acontecer em todas as regiões paraenses. 

Escute os outros episódios aqui

Desde 2021, o governo do Pará vem trabalhando, em conjunto com as redes que representam indígenas, quilombolas e populações extrativistas do Pará, e algumas organizações da sociedade civil, na criação do Sistema Jurisdicional de REDD+, que vai organizar o mercado de crédito de carbono, definir as regras e assegurar que os benefícios cheguem na ponta, de forma justa. 

Essas articulações envolvem, ainda, um longo caminho de trabalhos e debates para chegar a um modelo que atenda às necessidades dos que preservam a floresta. Governo, movimentos sociais e sociedade civil participam do Comitê Gestor do Sistema Estadual sobre Mudanças Climáticas (Coges), criado no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - onde são discutidos e deliberados assuntos relacionados ao programa de REDD+ que está em debate. 

“A minuta de lei que visa instituir o sistema jurisdicional do Estado do Pará passou a ser discutida no Coges Clima e na Câmara Técnica de REDD+ a partir de agosto do ano passado. De lá para cá o Estado fez algumas alterações também com base na lei do mercado de carbono, que foi aprovada em dezembro de 2024. E agora a minuta se encontra na sua quarta versão, que vai ser objeto de consulta”, explicou Juliana Maia, analista de políticas climáticas do ISA.

O coordenador executivo da Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará (Fepipa), Ronaldo Amanayé, ressaltou que os povos indígenas lutam para que o impacto da iniciativa seja positivo. 

“Nós sabemos que nós, enquanto povos indígenas, somos os que mais temos florestas vivas no Estado do Pará. Nós representamos em média 1/4 do território paraense, cerca de 30% da floresta nativa no Estado do Pará, estão dentro dos territórios indígenas. Para nós é de suma importância que nossos povos sejam consultados. E, logicamente, que o impacto que nós esperamos que seja um impacto positivo, um impacto para os nossos territórios, considerando a falta de políticas públicas, tanto na área da saúde, na área da educação, na questão fundiária, na proteção ambiental e territorial, na subsistência”.

O anteprojeto de lei traz pontos importantes, como princípios da lei, que são: as salvaguardas socioambientais, as diretrizes para a repartição de benefícios e gestão de recursos; e as instâncias de governança do sistema. É uma proposta que busca garantir as condições para que a floresta continue em pé e para que as pessoas que nela vivem tenham seus direitos e modos de vida respeitados. Também prevê a divisão justa dos recursos financeiros, a criação de ações específicas para cada realidade e a possibilidade de que as comunidades possam denunciar se algo estiver errado.  

Imagem

Imagem

Edileno Camilo, presidente da Associação dos Moradores da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio (Amora), da região de Altamira, comentou sobre o que o povo espera desse projeto.

“O programa de REDD+ precisa, em primeiro lugar, respeitar o modo de vida das populações, ele precisa ser implantado de uma forma que não agrida a natureza, deixando as florestas em pé, com todos os cuidados necessários para que isso não venha impactar no modo de vida beiradeira hoje, da maneira que a gente já utiliza a floresta sem derrubar e mantendo os nossos mesmos costumes, nossas mesmas tradições. Então, o cuidado maior que a gente deve ter é esse, para não impactar diretamente no modo de vida do ribeirinho”.

Leia também
Indígenas, quilombolas e extrativistas de MT e PA trocam experiências sobre programas de REDD+ jurisdicional

Direito à consulta precisa ser garantido

Um dos temas abordados com destaque neste novo episódio do boletim “Vozes do Clima” é o direito à consulta livre, prévia e informada, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que determina que povos e comunidades tradicionais sejam consultados sobre projetos que afetem seus territórios.

“O direito à consulta prévia livre informada é diferente de uma simples consulta pública ou de uma audiência pública, porque ela precisa ser anterior ao processo e tem um caráter deliberativo. É uma simples fase do procedimento de aprovação, seja de uma medida legislativa ou de uma medida administrativa, mas ele é determinante no processo em relação, inclusive, se a política pública ou empreendimento vai ou não seguir”, explicou Juliana Maia, ao “Vozes do Clima”.

Imagem

Alguns povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais já contam com protocolos de consulta. Esses protocolos são documentos, feitos em conjunto pela comunidade, que explicam como eles querem ser consultados. Por exemplo, quem deve ser envolvido no território, por quanto tempo e quais as diretrizes desse processo a partir das organizações tradicionais e culturais daquela comunidade ou povo. Nesses casos, a consulta livre, prévia e informada pode ser direcionada pelos protocolos comunitários ou planos de consulta, desde que estes sejam combinados com as organizações representativas das comunidades. 

Mas as comunidades e povos que ainda não contam com protocolo de consulta escrito também devem ser ouvidas. E a realização da consulta deve ser garantida pelo estado.

“O papel do Estado é garantir, dentro do seu orçamento e recursos financeiros, para deslocar as pessoas para o ambiente da consulta. Que o Estado possa fornecer todos os documentos necessários para que a unidade tenha base de de estudos para poder se posicionar sobre o que tá acontecendo desta política e, no final, o Estado precisa respeitar a decisão da comunidade”, disse Aurélio Borges, jurista quilombola da Comunidade de Macapazinho, em Santa Izabel, e diretor da Coordenação da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (Malungu).

O que é o “Vozes do Clima”?

O boletim de áudio “Vozes do Clima” é uma realização do ISA, com produção da produtora de podcasts Bamm Mídia e apoio da Environmental Defense Fund (EDF) e propõe levar informações a povos e comunidades tradicionais sobre os temas relacionados à pauta climática. A identidade visual foi concebida pelas designers e ilustradoras indígenas Kath Matos e Wanessa Ribeiro. Além de ser distribuído via Whatsapp e Telegram, o programa também poderá ser ouvido nas plataformas de áudio Spotify, iHeartRadio, Amazon Music, Podcast Addict, Castbox e Deezer.

Este é o segundo episódio da segunda temporada de “Vozes do Clima”, que contará com um total de 12 edições e abordará os diversos debates sobre clima e a pauta socioambiental. 

Nos dias 1 e 2 de julho, em Belém, as associações de moradores das Reservas Extrativistas (Resex) da Terra do Meio, em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA) e o Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares da Universidade Federal do Pará (Ineaf-UFPA), farão o lançamento dos protocolos de consulta dos ribeirinhos das Resex do Rio Iriri, do Rio Xingu e do Riozinho do Anfrísio. O lançamento dos protocolos faz parte do seminário Consulta prévia, protocolos e garantia de direitos, promovido pela universidade.

Imagem

Os documentos foram elaborados pelos beiradeiros da Terra do Meio, região amazônica situada no interflúvio dos rios Xingu e Iriri, no Pará, e que abrange diversos tipos de áreas protegidas, como terras indígenas e unidades de conservação de diversas categorias, como as próprias Resex. 

Pelo cumprimento da Convenção 169

Os protocolos de consulta são elaborados pelos povos e comunidades tradicionais e buscam garantir o direito à consulta livre, prévia e informada em projetos que os impactam de forma direta ou indiretamente, como obras, pesquisas ou outras medidas que possam afetar a população local. 

A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 1989, prevê a Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) e estabelece que os Estados devem consultar os povos indígenas e comunidades tradicionais sobre qualquer medida que possa afetar os seus direitos, territórios, recursos ou cultura. 

“A consulta prévia, nos termos da Convenção nº 169, deve sempre contemplar a possibilidade de não execução do empreendimento, quando ele puder produzir impactos graves sobre os povos indígenas e tradicionais”, afirma Rodrigo de Oliveira, doutorando em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre em Direitos Humanos pela UFPA. Oliveira irá ministrar uma oficina sobre a construção de protocolos de consulta, durante o seminário. 

O seminário promovido na UFPA busca, assim, trazer um debate fundamental no cenário de violações de direitos territoriais dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais que o país vive atualmente, agravado com a aprovação pelo Senado Federal do PL do Licenciamento Ambiental (PL 2159/2021), ou PL da Devastação, como vem sendo chamado pela sociedade civil, que segue no sentido contrário à CLPI ao propor a criação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Essa lei visa uniformizar os procedimentos de licenciamento no país e simplificar as regras para determinados empreendimentos, o que pode impactar na consulta prévia e na participação das comunidades tradicionais no processo de licenciamento.

Um levantamento do Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio), com base em dados do Banco Central, aponta que, em 2024, 91,7% do orçamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) na Amazônia foi para a pecuária convencional. Apenas 8,3% foram destinados a atividades agrícolas, sendo que menos de 2% do orçamento do Pronaf na Amazônia em 2024 chegou às cadeias da sociobiodiversidade.

Imagem

Esse cenário vai na contramão das políticas ambientais e das metas climáticas brasileiras. Segundo dados de 2023 do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG), do Observatório do Clima, quando somadas às emissões por mudança no uso da terra – como desmatamento e queimadas –, as atividades agropecuárias respondem por 74% do total de emissões no Brasil. Dentro do setor agropecuário, a pecuária emitiu 503.531.709 toneladas de CO2e (GWP-AR5) em 2023, o que representa 80% das emissões do setor e 22% das emissões brutas nacionais.

Por outro lado, projeções do WRI Brasil mostram que atividades sustentáveis podem proteger até 25 hectares por unidade produtiva. Os dados da Conexsus demonstram que as Unidades Familiares de Produção da Agricultura Familiar, Povos e Comunidades Tradicionais possuem, em média, 30 hectares. Estima-se que cerca de 300.000 hectares possam ser protegidos com a expansão do crédito para a sociobioeconomia.

Uma das reivindicações da campanha é que o valor destinado à sociobioeconomia pelo Pronaf aumente para 5%, com o valor passando de R$194 milhões para R$470 milhões. O valor para a pecuária convencional reduziria de 91,5% para 86%, enquanto o destinado à agricultura diversa se manteria em 8,5%.

Campanha reivindica mudanças para incluir de forma mais justa os povos e comunidades tradicionais

A Campanha “Sociobioeconomia no Pronaf”, do Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio), propõe mudanças urgentes no Plano Safra 2025/2026 e no Manual de Crédito Rural (MCR) para adaptar o Pronaf às realidades dos povos e comunidades tradicionais, agricultores familiares e negócios comunitários da sociobioeconomia. 

Algumas das propostas prevêem eliminar entraves documentais, reconhecer juridicamente os modos de vida desses públicos e descentralizar a emissão do CAF, incluindo a permissão para que cooperativas e associações emitam o documento. 

Também há previsão de soluções inovadoras para inclusão bancária — como aplicativos com funcionamento offline e validação por biometria ou vídeo para agricultores analfabetos —, fortalecendo a autonomia dos territórios e o acesso ao crédito em regiões historicamente excluídas. 

Além disso, a campanha defende o protagonismo da restauração produtiva e das cadeias da sociobiodiversidade na estratégia de financiamento rural sustentável do país. 

Imagem

Imagem

Para isso, propõe metas claras — como a destinação de R$ 10 bilhões do PRONAF para essas atividades e 20% das operações voltadas a sistemas não monocultivos —, além de incentivos econômicos para instituições financeiras e maior remuneração para assistência técnica e projetos voltados à agroecologia, energia renovável e SAFs. 

As medidas consolidam a sociobioeconomia como eixo estruturante do desenvolvimento sustentável, promovendo justiça social, segurança climática e valorização dos territórios.

“Sem acesso adequado ao crédito, as cadeias da sociobiodiversidade ficam travadas. Essa campanha é fundamental para mostrar que financiar a sociobioeconomia é uma estratégia concreta à crise climática e às desigualdades nos territórios, que alia conservação e geração de renda com base nos ativos da floresta.”, conclui Laura Souza, secretária executiva do Observatório.

Entidades representativas do setor agropecuário, como o Sistema FAEP, a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Estado do Paraná (Fetaep), a Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar) e a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (Seab), já encaminharam propostas ao governo federal. 

Essas propostas incluem a solicitação de R$597 bilhões em crédito rural e R$4 bilhões para subvenção ao seguro rural para o próximo Plano Safra.

Leia também
Tîtko: a jornada épica da castanha do povo Wai Wai

Em março, o Observatório enviou uma nota técnica ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) apresentando propostas para adaptar as políticas de crédito rural à realidade das comunidades tradicionais, extrativistas e agricultores familiares, promovendo o acesso ao crédito para sistemas produtivos sustentáveis, especialmente nos biomas como a Amazônia.

“Precisamos de regras de acesso ao Pronaf que sejam mais adequadas ao público, de fato, em especial o Pronaf B, de entrada. Discutir a dinâmica de uso da terra, considerando territórios coletivos, as famílias da agricultura familiar e povos e comunidades tradicionais, em relação à política pública de crédito rural é fundamental. As pessoas precisam acessar e promover um novo modelo de desenvolvimento econômico para a Amazônia e o Brasil.”, reforça Fabíola Zerbini, diretora executiva da Conexsus. 

Integram o ÓSocioBio as seguintes organizações: Instituto Socioambiental (ISA), Instituto Conexões Sustentáveis – Conexsus, Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN), Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Rede Cerrado Coletivo da Castanha, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Federações dos Trabalhadores na Agricultura (FETAGs), Central Única dos Trabalhadores (CUT), universidades e centros de pesquisa, Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (CONDRAF), Conselhos Estaduais de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, Entidades representativas de povos e comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas. 

Imagem

Com câmeras a postos e olhares atentos, comunicadores indígenas da Rede Xingu+, Anaya Suya, Are Yudja, Kujaesage Kaiabi, Yamony Yawalapiti e Kamatxi Ikpeng, estão prontos para registrar um momento histórico em Nova Xavantina, Mato Grosso, geo-centro do Brasil.

Durante o 4º Encontro​ do Redário — uma articulação composta por 27 redes e grupos coletores de sementes de todo o Brasil —, seus olhares registraram histórias e saberes que revelam o papel central de indígenas, quilombolas, ribeirinhos, assentados e agricultores familiares na conservação da biodiversidade e na restauração. Por meio de suas narrativas, traduziram a luta pela conservação das sementes nativas, a conexão profunda com a terra e o compromisso com um futuro sustentável para todas as gerações.

Imagem

A força coletiva que sustenta a restauração é também a que dá sentido e vigor para o Redário, criado em 2022. Apesar da pouca idade, a cada encontro a articulação se expande em diferentes biomas e mobiliza mais de 2.500 pessoas na produção de sementes de espécies nativas para a cadeia de restauração ecológica. 

Durante quatro dias, 150 representantes de redes de coletores dos biomas Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga e Pantanal orbitaram em torno do tema “qualidade de sementes”, mas não só. Precificação, técnicas de beneficiamento, aspectos sociais e psicológicos da atividade também tiveram espaço nas conversas, assim como o compartilhamento de experiências pessoais e celebrações de conquistas a partir desse trabalho cheio de propósito.

De acordo com Eduardo Malta, biólogo e coordenador do Redário, a articulação surgiu da necessidade de reunir várias redes sob uma governança colaborativa que valorizasse o protagonismo e facilitasse os trâmites da restauração, com troca de conhecimentos e colaboração.

“Nesse quarto encontro, consigo sentir que existe um senso de pertencimento à iniciativa — que quem está em outra rede de sementes também está no meu time, sabe? E também está começando a funcionar em rede, no sentido de que um pode acessar diretamente o outro, sem precisar passar pela centralidade. Essas pontes diretas estão bem consolidadas, e temos essa rede de capacitação, com metodologias e materiais didáticos que funcionam para as realidades enfrentadas pelas redes”, celebrou.

“O maior desafio”, continua, “é conseguir organizar e acessar a demanda existente no mercado por sementes, e conectar essa demanda ao que as redes podem produzir. Isso exige um grande esforço para entender o que as empresas querem restaurar, quais são as obrigações dos fazendeiros e das ONGs, e transformar tudo isso em pedidos para as redes.”

Para Bruna Daiana Ferreira de Souza, bióloga natural de Nova Xavantina e atual coordenadora da Rede de Sementes do Xingu - que, com 18 anos de história, abriga hoje mais de 700 coletores -, foi gratificante receber os representantes no local de nascimento da primeira rede a compor o Redário.

“É sempre uma alegria ver as pessoas que a gente já conhecia, mais as que estão chegando, e pensar que a nossa turma está aumentando, que a gente tá ganhando voz, ecoando aí nos outros biomas”, disse.

A Rede Flor do Cerrado, do Mato Grosso do Sul, com atuação em quatro cidades e 86 coletores ativos em comunidades quilombolas e de assentamento, a maioria mulheres, foi uma das 7 redes de coletores em fase articulação presentes no encontro. Samanda Nakamura, bióloga e ponto focal da rede, exalta a integração ao Redário e explica que conseguiu esclarecer dúvidas ao longo do encontro, por exemplo, sobre o potencial de coleta e beneficiamento de sementes.

“Uma coisa que a gente perdia muito, e por isso parou de pedir para os coletores, era buriti, porque comprávamos, mas às vezes não tinha saída e acabava se perdendo. Aqui falaram que eles guardam o buriti dentro de uma rede, no rio, e que pode durar até um ano. Então, já estou aprendendo muito. São coisas que, saindo daqui, já vou levar para rodar dentro dos nossos grupos.”

Leia também
Ferramenta criada pelo Redário fortalece redes de coletores de sementes e restauração ecológica no Brasil

Mato Grosso e as possibilidades de fazer diferente

Mato Grosso é o estado onde a visão do progresso pela destruição da biodiversidade se espalhou com sucesso. Sob altas temperaturas, Bruna explica que o local conta com cultivo intensivo de soja, milho, algodão e gergelim. Essa forma de ver a vida é muitas vezes justificada como geradora de renda para a população, o que Bruna não nega, mas reforça que o trabalho da Rede de Sementes mostra que é possível fazer diferente, com mais respeito pelo meio ambiente e pelas pessoas.

“A gente trabalha com um tema que é muito discrepante da monocultura, né? Quando vieram os primeiros colonos para a nossa região, a lei era chegar e derrubar tudo para poder ficar naquela terra. Trabalhar com a floresta em pé é, para a maioria da população, um retrocesso, como se a gente estivesse nadando contra o progresso. Mas mostramos que é, sim, uma alternativa forte de renda para as comunidades e que gera permanência na terra.”

Quem também vive uma realidade parecida é Sandra Vicentini, representante da Mutum Sementes e presidente da COOPPROJIRAU - Cooperativa dos Produtores Rurais do Observatório de Jirau -, no município de Porto Velho, Rondônia. O boom da soja no estado faz com que o trabalho dos 60 coletores pareça contraditório. Ela, que vem de uma família que chegou à região para explorar madeira, tem orgulho de dizer que reflorestou muito mais do que seu pai e tios devastaram. Estreante no encontro, voltou para casa feliz e reenergizada.

“A gente leva na bagagem muito conhecimento, tanto o que trocamos quanto o que ouvimos, né? Que isso se perpetue, que a gente consiga envolver mais pessoas nessa coisa do bem. Todos nós aqui estamos indo contra a maré. Então, estamos unidos”, ressaltou.

Antônio Borges Barreto, conhecido como Sinhozinho de Santarém, nordestino orgulhoso de Casa Nova, na Bahia, é coletor e criador de abelhas. Em suas falas, denuncia a atuação de grandes empresas que desmatam para plantar monoculturas de manga, uva e goiaba, fragilizando ainda mais a Caatinga, bioma que mobiliza sua paixão.

“A Caatinga tá indo embora. E depois que ela for, você não vai achar mais, porque só tem no Nordeste. Não adianta procurar no Sul, Sudeste, Centro-Oeste ou em outro lugar do planeta chamado Terra. Só tem no Brasil e só tem no Semiárido.”

Imagem

As consequências são visíveis a olho nu. “Tenho 75 anos e, de uns 10 anos para cá, vi muita coisa mudar. Ou o céu abaixou, ou a terra subiu, porque nunca vi tanto calor. E também a chuva… Antes, chovia controlado; agora, você vê o desvio, quando cai. E quem acabou com tudo isso foi o homem. Quer dizer, ele tá pagando pelo que fez”, lamentou.

Incentivo fiscais em falta

Os desafios também se estendem à esfera pública. A falta de incentivo e as regras que batem nos pequenos coletores não batem nos grandes fazendeiros. Mas Bruna ressalta que ver os relatórios do Redário e entender que o trabalho é recompensador não só para ela e sua família, mas para a humanidade, dá ânimo para continuar.

“É importante para mim, é importante para os meus filhos, vai ser importante para os meus netos, porque todos os dias você tem motivo para desistir. Todos os dias você tem uma notícia de um desmatamento gigantesco, maior do que tudo que a gente fez em quase 18 anos, né? Todos os dias, você vê notícias do avanço do agronegócio, de forma desenfreada, com uso indiscriminado de agrotóxicos. Isso é muito forte na nossa região. Politicamente, as redes de sementes do Brasil inteiro têm pouquíssimos incentivos fiscais, enquanto as grandes monoculturas têm”, desabafa. “Acho que encontros como este são fundamentais para vermos que há gente nessa luta em todo o Brasil.”

Um desses lugares é a Aldeia Laranjal, que fica na Terra Indígena Arara no Pará, onde vive Tjibetjan Arara. Lá, algumas famílias trabalham com a coleta de sementes, e ela compartilha que o evento foi importante para aprender como expandir o serviço. “Nunca imaginei que essa semente passasse por todo esse processo. Isso é muito importante para nós lá. Queremos mais conhecimento também. Eu vou para a aldeia e vou repassar para minha comunidade”, disse.

Imagem

A semente que restaura, cura e realiza sonhos

Além do aspecto financeiro, ao longo do encontro coletoras e coletores compartilharam como o trabalho com sementes promoveu mudanças de vida, inclusive com propriedades terapêuticas.

Edianilha Pereira Ribas, mais conhecida como Nina, é coletora de sementes nativas e agricultora familiar em Alto do Rio Pardo, no Norte de Minas Gerais, região de transição entre Cerrado, Mata Atlântica e Caatinga. Ela compartilhou sua trajetória de retomada da identidade cultural e da consciência sobre a conservação do território a partir da coleta de sementes.

“Eu tinha ido para Belo Horizonte logo após o ensino médio e fiquei cinco anos. Quando voltei, minha mãe me recebeu, e eu já tinha perdido parte da minha essência. Foi uma maneira de me encontrar”, explicou.

Imagem

Sua mãe a levou para atividades de um coletivo, onde teve contato com comunicação popular e coleta de sementes. Para ela, além do aspecto pessoal, ser coletora impulsiona o respeito pelos mais velhos. Em seu território, ela e outros 54 cooperados, 40 deles são mulheres, dependem dos mateiros para aprender sobre a história da região, identificar espécies e localizar matrizes que fornecem sementes.

“A gente tinha que perguntar aos anciãos, os mais velhos, os mateiros da época. Perguntávamos onde havia determinada semente, em qual época. E assim fomos adquirindo conhecimento. Para muitos, aquilo era serviço de doido. Mas teve um resultado muito positivo na comunidade.”

Nina faz questão de reforçar que o trabalho vai além do retorno financeiro. “Ser coletora tem um objetivo, não é só coletar para vender. Você precisa entender o que está fazendo. É um papel muito importante, e você precisa respeitar a natureza. Não é só chegar numa matriz e pegar tudo. Tem que deixar uma parte para ela [natureza] também.”

Emilverto de Souza Fernandes, conhecido como Ni, é quilombola Kalunga do município de Cavalcante (GO), e trabalha com a Associação Cerrado de Pé. Ele contou que, antes, fazia trabalhos temporários, mas foi só com as sementes que conseguiu construir sua casa e inspirar outros. O grupo começou em 2018 com cinco pessoas, e hoje envolve 240 famílias e com lista de espera.

“Represento cerca de 60% desses coletores. Também sou responsável pela mobilização — vou até a casa do coletor, verifico se a semente está conforme o combinado. Antes eu não tinha esse olhar. Às vezes o coletor me diz: ‘Comprei isso, comprei uma geladeira, um freezer...’. Nossa região é distante da cidade, então isso já é uma conquista, a realização de um sonho”, comemora.

Imagem

Segundo ele, essas trocas fortalecem o trabalho. “Estamos há sete anos, e a Rede de Sementes do Xingu tem 17. Não temos nem a metade. Mas digo a eles para não esmorecerem, que estamos no caminho certo também.”

Michele Anitta, da Rede de Coletores do Vale do Paraíba (Coopere), em São Paulo, coleta com outras 15 pessoas há três anos. Ela conta que, no início do ano, o Assentamento Olga Benário, onde vive, foi atacado. O foco agora é aumentar a disponibilidade de sementes no próprio assentamento, para que não precisem coletar em outras propriedades ou buscar trabalhos temporários fora.

Imagem

“A gente está mais focado na semente, porque consegue trabalhar lá dentro, com a família, e continuar a vida. Estamos buscando alternativas para amenizar tudo o que passamos, e ainda estamos passando. Pensamos em aumentar a coleta para não parar. Muitos achavam que não conseguiríamos fazer mais nada. Eu mesma pensei nisso. Mas, graças a Deus, estamos nos recuperando aos poucos.”

Thiago Ribeiro Coutinho, também da Rede de Coletores do Vale do Paraíba, reforça que a colaboração é o caminho. Conta que os movimentos coletivos de coleta e restauração também servem para criar e fortalecer vínculos.

“Uma das nossas propostas é fazer a restauração nas áreas das próprias comunidades, com plantios locais. Assim, futuramente, teremos mais oferta de espécies e volume dentro dos próprios territórios, sem precisar buscar em áreas de terceiros.”

Leia também
‘Mata tudo, mata todo mundo’: a história do ataque de grileiros ao MST em Tremembé

A ciência e a valorização do conhecimento tradicional

A ciência é uma aliada fundamental na cadeia da restauração. Juliana Muller Freire, bióloga e pesquisadora da Embrapa Agrobiologia, afirmou que, para ela, estudar a qualidade da semente e disseminar informações sobre o manejo após a coleta é de extrema importância em tempos de mudanças climáticas tão acentuadas.

Juliana deu o exemplo das castanheiras, na Amazônia, que não produziram safras neste ano. “Está caríssimo o quilo da semente. Foi a seca que houve no ano passado. Então, na pesquisa, por exemplo, ao desenvolver um protocolo de armazenamento, você não fica dependendo só daquele período em que a semente está sendo coletada. Você pode coletar e armazená-la por três anos. De repente, no próximo ano vai haver um problema climático, mas você tem aquela semente ali. Você pode garantir que aquele lote vai estar viável e poderá ser comercializado ainda com qualidade. Então, acho que essa é uma forma da gente interferir, de alguma maneira”, explicou.

Leia também
Emergência climática deixa ribeirinhos sem safra da castanha na Terra do Meio (PA)

Para Freire, esse movimento do Redário de falar também sobre a metodologia, da padronização de protocolos de análise de sementes em laboratório e de explicar o que está por trás dessas análises é importante para fazer esse conhecimento chegar na ponta com sentido e incentivar os coletores a pensarem também nessa instância mais técnica.

“A gente pode desenvolver essa pesquisa, mas vamos, de repente, fazer um manual, uma orientação, e essas reuniões constantes que vocês fazem com eles, né? E o contrário também, né? Eles também induzem pesquisa e demandam para a gente pesquisar determinadas espécies que a gente não estava pensando. Porque, às vezes, a academia tem um vício de ficar pesquisando sempre a mesma coisa.”

Eduardo Malta concorda: “A gente fica muito nesse papel da tradução. Poder traduzir o que um artigo científico concluiu, o que é uma recomendação, uma dica para quem está lá coletando, é bem difícil. São duas linguagens e dois universos com valores muito diferentes, que têm sido difíceis de conectar. Mas esses eventos são uma oportunidade para isso. Os pesquisadores, quando se entendem, sentem a emoção, entendem o negócio, eles se sensibilizam. E aí podem ajudar a gente a se conectar com outros pesquisadores.”

“Você faz coisas e se depara com o fato de que é um cientista, um pesquisador. Que a cada ano que faz, a cada experiência que realiza sobre maneiras de coletar, de beneficiar, está fazendo o papel de pesquisador”, disse Nina.

Resultados

O Redário tem uma governança que estimula a participação coletiva. Por meio do Conselho das Redes e do Comitê Gestor, trabalha em prol do fortalecimento de redes e núcleos coletores, facilita o acesso ao mercado e a recursos e estimula a cooperação entre os atores do ecossistema, ou seja, a produção, a ciência, o poder público e iniciativas de financiamento.

Imagem

Imagem

Com encontros online, intercâmbios, compartilhamento de guias e banco de dados, além de sessões para tirar dúvidas e vídeos informativos, as boas práticas são disseminadas com o objetivo de aumentar o impacto do trabalho dessas mais de 2.500 pessoas. Todo esse esforço resultou em R$7.980.035,02 em sementes vendidas em 2024 pelas redes, que, conforme estimativas, contribuíram para a restauração de mais de 4 mil hectares.

Malta celebra: “Eu fico contente também de ver muitos jovens participando, representando redes, e mulheres que são lideranças, presidentes e mobilizadoras das suas redes. Eu fico muito feliz e confiante no futuro por conta dessa composição.”

Ao final de quatro dias intensos, voltamos para nossas cidades mais atentos ao entorno, em busca de germinar a esperança numa eterna espiral, com a consciência de que o cenário é, sim, muito difícil e pode nos paralisar. Mas temos que entender que todos podemos e devemos ser agentes das soluções que todos precisamos. Sonhar com um futuro melhor, onde volte a existir vida em toda sua diversidade é semente de potência.

A Semana do Extrativismo (SEMEX), promovida por associações dos povos indígenas, beiradeiros e agricultores familiares que compõem a Rede Terra do Meio (PA), está realizando sua 10ª edição. Será promovida uma rodada de conversas e trocas para impulsionar políticas públicas, parcerias e negócios que geram renda e, ao mesmo tempo, preservam a floresta e culturas. 

Este ano, o encontro acontecerá entre os dias 21 e 25 de maio, na Aldeia Koatinemo, em Altamira (PA), com o povo Asurini abrindo seu território para receber extrativistas; indígenas; agricultores familiares; representantes de órgãos públicos federais, estaduais e municipais; de empresas parceiras e de organizações não governamentais.

Imagem

Imagem

Entre os temas do encontro estão o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA); Fundo Terra do Meio; políticas públicas de aquisição de alimentos como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); as cadeias de valor de produtos como a seringa e a castanha. Os impactos da emergência climática também estarão na pauta: este ano, devido à sazonalidade e à seca severa na Amazônia em 2024, não houve a safra da castanha. 

Leia também
Emergência climática deixa ribeirinhos sem safra da castanha na Terra do Meio (PA)

Para as conversas devem estar presentes os representantes das organizações que integram a Rede Terra do Meio; órgãos públicos como Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA); Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e ICMBio; empresas como a Mercur e Natura; parceiros como o Instituto Socioambiental (ISA), The Nature Conservancy (TNC) e Origens Brasil.

A realização da SEMEX 10ª Edição marca também a consolidação da Rede Terra do Meio como um modelo para as promoções de articulações, atividades e negócios sustentáveis. São arranjos produtivos dinâmicos que se ajustam ao longo do tempo e, por isso, encontros como a SEMEX são tão importantes. 

As economias da sociobiodiversidade são baseadas nos conjuntos de saberes e práticas de povos e comunidades tradicionais que produzem alimento e fartura e, ao mesmo tempo, mantêm a floresta viva. O manejo tradicional de florestas são serviços ambientais que promovem os ecossistemas, biodiversidade, regulação do clima e da água. 

Esses serviços vêm sendo prestados há centenas e, em alguns casos, há milhares de anos por povos e comunidades tradicionais e são essenciais para o planeta, especialmente devido às crises do clima, da água e da biodiversidade. 

Entretanto, não há o devido reconhecimento por esse trabalho. As políticas, programas e contratos de PSA podem viabilizar esse reconhecimento, fortalecendo os povos e comunidades tradicionais e seus territórios. No final de 2024, durante o Encontro da Rede Terra do Meio, o Governo do Estado do Pará apresentou o projeto piloto do Programa de Pagamento por Serviços Territoriais e Ambientais (PSTA) em Territórios Coletivos, que voltará a ser discutido de forma ampliada com associações, governos federais e municipais e empresas.

Já as políticas públicas de aquisição de alimentos - como o PAA e o PNAE - promovem o fortalecimento dos sistemas agrícolas e sistema de conhecimentos, que são a base das economias da sociobiodiversidade. 

Na Terra do Meio está em desenvolvimento o maior programa de PAA do Pará, destacando-se pela diversidade de povos e produtos, com a entrega de 82 alimentos, sendo 22 que até então não tinham nem mesmo sido registrados, entre eles a golosa, o cacauí e o peixe feito na massa de macaxeira. 

Só em 2024, o programa movimentou cerca de R$1 milhão, sendo que a Rede Terra do Meio busca formas de adequar a política pública à realidade local e ampliar o acesso ao programa. Busca-se ampliar a execução das compras públicas para mais de R$3 milhões ao ano, tanto via PAA quanto via PNAE.

Durante a SEMEX, os participantes devem aprofundar o conhecimento sobre o Fundo Terra do Meio e buscar novos negócios para comercialização dos produtos. Ao final do encontro, serão traçadas as diretrizes para os próximos 5 anos da Rede Terra do Meio.

Os comunicadores da Rede Terra do Meio - grupo formado por jovens beiradeiros e indígenas - fará a cobertura da SEMEX. Esses comunicadores vêm fortalecendo os caminhos da sociobiodiversidade com suas câmeras e celulares, conectando pessoas e levando informação aos povos da floresta.  

Imagem

Imagem

COP30

A SEMEX 10ª Edição acontece alguns meses antes da COP30, que será em novembro, também no Pará, na capital Belém, indicando um caminho ao mesmo tempo ancestral e inovador que se coloca como alternativa a projetos desenvolvimentistas que atropelam os modos de vida e degradam o ambiente, resultando em prejuízos não só para economia dos povos da floresta, mas para a economia como um todo.  

Na Primeira Carta do Presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, lançada em março de 2025, consta que o Conselho de Estabilidade Financeira – a organização internacional que monitora e recomenda políticas para o sistema financeiro global – informou que os choques climáticos podem ameaçar a estabilidade financeira do mundo.

A Conferência do Clima tem entre seus objetivos buscar ações para que as mudanças no clima ocorram lentamente de forma a permitir a adaptação dos ecossistemas, assegurando a produção de alimentos e desenvolvimento econômico sustentável.

E isso é o que as famílias da Terra do Meio vêm fazendo há centenas e, em alguns casos, milhares de anos. 

Quebrar coco de babaçu, furar copaíba, cortar seringa, coletar e quebrar castanha, fazer roças: essas atividades tradicionais vêm conseguindo - ao longo dos tempos - a inovação de gerar renda, manter as famílias e povos em seus territórios e, ao mesmo tempo, proteger a floresta. 

SEMEX 10ª EDIÇÃO

Saberes dos povos da floresta guiando trilhas para inovação das economias da sociobiodiversidade 
Local: TI Koatinemo/Altamira  (PA)
Data: 21 a 25 de maio 
21 a 23 de maio - Acordos internos
24 e 25 de maio - Encontro com parceiros 

O que é a SEMEX? 

A Semana do Extrativismo - SEMEX tem o objetivo de reunir quem vive e defende a floresta com o setor público e privado e outros parceiros para discutir ações, reconhecimentos, negócios e políticas públicas para a promoção das economias da sociobiodiversidade, baseada no conhecimento de indígenas, extrativistas, beiradeiros e agricultores familiares. 

O que é a Rede Terra do Meio?

É uma associação que atua na região da Terra do Meio, no Pará, e articula a gestão, promoção e valorização do manejo tradicional da floresta. É formada por ribeirinhos, indígenas e agricultores familiares. É um exemplo de sociobioeconomia que alia cultura, conservação e geração de renda. Promove uma economia que mantém a floresta viva, reduzindo os impactos das mudanças climáticas. Faz parte da rede Origens Brasil, que promove relações comerciais éticas e transparentes. 

Povo Asurini

Pela primeira vez, o povo Asurini receberá a SEMEX. O encontro acontecerá na Terra Indígena Koatinemo, na Aldeia Ita´aka, que fica há cerca de duas horas de Altamira (PA). O povo Asurini sentiu fortemente os impactos dos projetos desenvolvimentistas na região da Terra do Meio e, em 1982, chegou a contar com apenas 52 indivíduos. A partir de 1994 houve uma recuperação demográfica com o aumento da população infantil e a mudanças no padrão de composição familiar, juntamente com os casamentos interétnicos. Os Asurini são reconhecidos pela beleza de seu artesanato e de seus grafismos. 

Imagem

A seca extrema em regiões da Amazônia registrada no ano passado causou danos ao Rio Xingu, no Pará, interferindo em toda a bacia. E esses impactos - que vão desde a insegurança alimentar até a alteração nos meios tradicionais de vida, como pesca e roças - permanecem após o pico da seca. Alimento tradicional que sustenta famílias e os negócios dos ribeirinhos na região da Terra do Meio (PA), a castanha este ano não apareceu. Não haverá safra para venda e, talvez, nem para consumo das famílias. 

É a menor safra que já se viu, conforme o relato dos próprios produtores. A tradicional coleta de castanha não acontecerá em 2025. O chão da floresta, que fica coberto com os ouriços entre dezembro e maio, não sentirá o impacto da queda do fruto da castanheira no chão. Além da sazonalidade natural, a emergência climática está impactando na colheita tradicional dos povos ribeirinhos e indígenas.

“A baixa da safra da castanha faz parte da sazonalidade da espécie. A questão é que esse ano deve ser a menor desde que estamos acompanhando. E é esse também o relato dos extrativistas”, explica Jeferson Straatmann, analista sênior em economia da sociobiodiversidade do Instituto Socioambiental (ISA). Ainda segundo Straatmann, o relato dos ribeirinhos, indígenas e extrativistas indicam que a produção da castanha vem caindo ano a ano.

Na região da Resex Riozinho do Anfrísio, na Terra do Meio, os ribeirinhos também relatam perdas nas roças e na produção de cacau. Além disso, áreas que antes não pegavam fogo, no ano passado registraram incêndios.

O relato dos ribeirinhos que vivem nas Reservas Extrativistas (Resex) na região conhecida como Terra do Meio, em Altamira (PA), está coincidindo com as informações oficiais, como a do Centro de Monitoramento de Desastres Naturais (Cemaden). Além da seca ser mais severa, ela vem se alongando, ou seja, começando antes e terminando depois do esperado. Normalmente a seca dura seis meses, indo de junho até novembro. Em 2024, a época da chuva chegou, mas as águas não acompanharam o calendário. Os impactos durante a seca são inúmeros. O rio é a estrada dos ribeirinhos: é por onde eles transportam desde alimentos até informações.

Imagem

Em 2024, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básica (ANA) declarou situação crítica de escassez hídrica nos principais rios de Altamira: rio Xingu e seu afluente, o rio Iriri. Às margens deles, há três Resex - Rio Iriri, Riozinho do Anfrísio e Rio Xingu. As famílias que vivem na região foram impactadas.

No ano passado, houve a necessidade de distribuição de cesta básica. Este ano, a opção foi abastecer a Rede de Cantinas com alimentos para serem trocados.

Rede Terra do Meio

Em 2024, a Rede Terra do Meio - que reúne ribeirinhos, beiradeiros, extrativistas, indígenas e agricultores familiares - movimentou cerca de R$ 2 milhões, sendo que cerca de R$ 500 mil foram para o comércio da castanha. O que não é consumido pelas famílias, é encaminhado para venda ou troca na rede de cantinas num processo que promove o comércio justo. 

A Rede é um exemplo concreto de como a sociobioeconomia pode aliar cultura, conservação e geração de renda. Com produtos como castanha, babaçu, óleo de andiroba e artesanatos, a Rede promove uma economia que mantém a floresta viva, garantindo sustentabilidade para as comunidades e reduzindo os impactos das mudanças climáticas.

Os impactos da emergência climática sobre as safras serão debatidos durante a Semana do Extrativismo - Semex, que acontece em maio, na Terra Indígena Koatinemo, em Altamira, no Pará.

Este ano, como não haverá a receita vinda da castanha, está sendo estruturado um plano emergencial. Uma alternativa é a aquisição de produtos não perecíveis que podem ser armazenados e comercializados em Altamira. Outra possibilidade é a compra de estoque de farinha e óleo de babaçu para armazenamento e posterior venda.

Imagem

Você já provou a castanha-do-brasil retirada diretamente do ouriço? Wara Wara Xipaya, professora e extrativista, conta que o sabor é único. “A castanha, quando é retirada do ouriço, é fresca e tem um leite delicioso usado para alimentar as crianças e na culinária em geral. A castanheira é uma árvore muito grande que tem vários ouriços que caem no chão. Daí  a gente faz a coleta e quebra esse ouriço, que guarda de 20 a 25 amêndoas. A gente descasca e come, mas também pode ralar e espremer essa amêndoa para tirar o leite. E aí já está no jeito pra beber, utilizar na comida, com beiju, que a gente chama de paru, e outros nossos alimentos”, detalha.

Essa riqueza, colhida às margens do Rio Iriri, na Terra Indígena Xipaya, e em toda a Terra do Meio, em Altamira (PA), é um exemplo dos conhecimentos e produtos da sociobiodiversidade que a Rede Terra do Meio transforma em sustento e conservação da floresta, dos povos e suas culturas. 

Entre os dias 6 e 8 de dezembro, Altamira recebeu o 11º Encontro da Rede Terra do Meio, espaço de governança que reuniu 31 das 39 organizações que compõem o coletivo, representando 10 territórios indígenas, três reservas extrativistas – Resex Xingu, Resex Riozinho do Anfrísio e Resex do Iriri - e uma organização de agricultura familiar, localizadas em aproximadamente 7,9 milhões de áreas protegidas. 

Durante o evento, foram aprovados instrumentos inovadores, como o Fundo Terra do Meio. Foram redefinidos valores de produtos e, ainda, discutido o aprimoramento de atividades, entre elas a coleta de sementes e comercialização para restauração e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Além disso, o Governo do Pará apresentou uma proposta de projeto para pilotar e desenvolver mecanismos de Pagamentos por Serviços Territoriais e Ambientais (PSTA) – voltado para territórios coletivos. 

Presidente da Rede Terra do Meio, Francisco de Assis Porto de Oliveira – o Seu Assis -, reforçou a importância da união do grupo, formada por agricultores familiares, beiradeiros e indígenas: “Desde a criação da primeira cantina, em 2009, vimos a Rede crescer. Hoje, cuidar dela é cuidar de algo que pertence a todos nós.” 

Analista sênior em economia da sociobiodiversidade do Instituto Socioambiental (ISA), Jeferson “Camarão” Straatmann considera que o encontro da Rede Terra do Meio é mais do que um espaço de troca de experiências: trata-se de um momento de reafirmar compromissos e sonhar com novos horizontes. Ele integra a secretaria executiva da Rede.

Imagem

Imagem

“A Rede promove a sociobioeconomia, levando em conta não só produtos e comércio, mas principalmente o fortalecimento dos saberes, conhecimentos e práticas de manejo que mantêm a floresta viva, desencadeando efeitos positivos para a cultura, biodiversidade, proteção da água, combate aos efeitos da mudança climática. Essa é uma economia que gera renda, promove culturas e entrega serviços ecossistêmicos para todas e todos nós”, explica.  

Coordenadora adjunta do Programa Xingu, do ISA, Fabíola Silva reforça que o encontro é um momento único de articulação e planejamento coletivo dos povos e comunidades tradicionais. “Se governos e sociedade querem tratar de bioeconomia e de estratégias para promover povos e produtos da floresta, é preciso olhar para a Rede Terra do Meio”, diz. 

Imagem

Sonhos e planejamentos

Os participantes do encontro aprovaram o Fundo Terra do Meio, que contará com recursos de projetos, doações e pagamentos por serviços ambientais (PSA), promovendo a execução de ações ligadas às estratégias e objetivos da Rede. O fundo deve promover atividades de governança, estruturas coletivas e manejo, com previsão de recursos para emergências.  

"O Fundo Terra do Meio é uma construção inovadora, oficializada neste encontro. Ele é parte do regimento interno que foi atualizado e aprovado na assembleia. E vai nortear a aplicação e o investimento de recursos, com foco em governança, manejo e resposta a crises climáticas e outras emergências, melhorando a qualidade de vida das pessoas que vivem nas comunidades", explica Francinaldo Lima, membro da secretaria-executiva da Rede Terra do Meio. 

Durante o encontro, João Luis Abreu, economista do ISA, desenhou um painel ilustrativo e explicativo da estrutura da Rede e do Fundo da Terra do Meio, tendo o apoio de Clara Assis, assessora da secretaria executiva do ISA. 

“Neste espaço de troca, onde desafios são refletidos, sonhos ganham direção e decisões são tomadas em conjunto. Essa é a essência da construção de uma economia em rede que promove a floresta em pé e o bem estar das comunidades”, afirma João Luis Abreu.

Imagem

O fundo será utilizado com base em critérios claros, aprovados coletivamente, e contará com um sistema de premiação para incentivar boas práticas. Entre as possibilidades, está o fortalecimento da diversidade nas roças. 

Além disso, a governança será marcada pela transparência. “É uma responsabilidade coletiva e um ganho para a Rede, que agora tem um novo instrumento para potencializar suas ações”, comenta Jeferson “Camarão”.

PSTA: valorizando os guardiões da floresta

Outro ponto alto do encontro foi a apresentação, pelo Governo do Estado do Pará, do projeto piloto do Programa de Pagamento por Serviços Territoriais e Ambientais (PSTA) em Territórios Coletivos. 

O objetivo é construir o programa estadual de pagamentos por serviços ambientais para territórios coletivos a partir das experiências a serem construídas na região da Terra do Meio. O piloto, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), deve iniciar em 2025 com o processo de consulta às comunidades. 

O PSTA tem como objetivo reconhecer e recompensar as comunidades que mantêm a floresta em pé, preservando a biodiversidade e mitigando os impactos das mudanças climáticas. 

Articulador do programa pelo Governo do Pará, Vanderson Serra destacou que as formas como esse pagamento será feito serão discutidas com as comunidades, com decisão conjunta.  

A região da Terra do Meio foi escolhida para o piloto devido às estruturas de governança existentes, como a Rede Terra do Meio. Os representantes da rede concordaram em seguir em diálogo com o estado do Pará, acompanhando os processos de consulta, construção e teste dos mecanismos de pagamento e promoção dos serviços de conservação que realizam há séculos.

Alimentando escolas e fortalecendo comunidades

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), acessado em 2024 pela Rede Terra do Meio, vem transformando a relação entre as comunidades e as escolas da região e gerando renda. 

Assessora da Diretoria de Política Agrícola e Informação da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Maria Cazé esteve no encontro e promoveu uma oficina com representantes  de 12 territórios – três Resex e nove terras indígenas – que vão começar a desempenhar o papel  de agentes territoriais  para apoiar a execução e comunicação do PAA, visando ainda maior participação da base de produtores na gestão de novos projetos.

“Esse, para nós, é um dos projetos de PAA mais importantes do Brasil. Aqui na Terra do Meio está o maior projeto executado pela Conab no Pará, no valor de R$ 1,5 milhão.  É um projeto que tem a maior diversidade de alimentos entre todos os executados – são 82 tipos. Foram incluídos no programa 22 alimentos que não tinham sido registrados ainda. Ninguém no Brasil entrega alimentos como golosa, cacauí, peixe feito na massa da macaxeira. Esse projeto é grandioso tanto em diversidade de alimentos quanto em diversidade de povos”, explica.

Além de melhorar e trazer diversidade para a alimentação nas escolas dos territórios, o PAA impacta positivamente a economia das comunidades. 

Imagem

Imagem

Moradora da comunidade Baliza, na Resex Xingu, Marinês Lopes de Souza faz entrega de alimentos para a escola local.  “Faço entrega de manga, carambola, cheiro verde, feijão verde, arroz, galinha, bolo de babaçu”, enumera. 

Com a atividade, ela reforça a renda e alimenta a própria família: seis de seus netos estudam na escola e podem comer na merenda os produtos do quintal, da roça e da floresta. “É um incentivo para continuar produzindo e preservando nossa cultura”, diz.

O articulador de políticas públicas Leonardo de Moura, do ISA, ressaltou o caráter inovador do PAA: “Estamos mudando a forma de executar políticas públicas, adaptando-as às realidades locais. Isso é essencial para promover justiça social e ambiental.”

Na Rede Terra do Meio, em 2024, a castanha – um dos principais produtos do coletivo - movimentou R$ 500 mil. O PAA movimentou R$ 1 milhão. 

Modelo de sociobioeconomia

A Rede Terra do Meio é um exemplo concreto de como a sociobioeconomia pode aliar cultura, conservação e geração de renda. Com produtos como castanha, babaçu, óleo de andiroba e artesanatos, a Rede promove uma economia que mantém a floresta viva, garantindo sustentabilidade para as comunidades e reduzindo os impactos das mudanças climáticas.

Fazem parte da rede de beiradeiros, agricultores familiares e povos indígenas como Xipaya, Kuruaya, Xikrin, Kayapó, Arara, Araweté e Assurini.

Em 2024, foram movimentados mais de R$ 2 milhões em produtos como a castanha coletada por Wara Wara Xipaya e por grande parte dos moradores da Terra do Meio: o que não é consumido pelas famílias, é encaminhado para venda ou troca na rede de cantinas num processo que promove o comércio justo.  

“Tudo o que fazemos, da roça ao manejo sustentável, é trabalho que gera conservação”, resume Francisco de Assis Porto de Oliveira.

Comunicadores amplificam vozes da Rede Terra do Meio

Conhecedores das Terras Indígenas e reservas da Terra do Meio, jovens comunicadores vêm fortalecendo os caminhos da sociobiodiversidade com suas câmeras e celulares. A Rede Terra do Meio agora conta com um grupo de comunicadores que desempenham um papel essencial na proteção dos modos de vida dos indígenas agroextrativistas e ribeirinhos da região e fortalecem a união entre os integrantes da Rede Terra do Meio, conectando e informando todos sobre as atividades da Rede. 

Quem está à frente do grupo é Joelmir Silva e Silva, assessor de comunicação da Rede Terra do Meio. “Sou beiradeiro, neto de indígena e filho de seringueiro, da comunidade Maribel, às margens do rio Iriri, na Terra Indígena Cachoeira Seca”, descreve. 

Imagem

Em 2019, ele foi escolhido por lideranças da sua comunidade para exercer a função de comunicador na Rede Xingu+. “Meu trabalho busca traduzir informações técnicas para uma linguagem acessível às comunidades, promovendo entendimento e integração”, explica. 

 "É uma forma de luta. Somos comunicadores e lideranças e atuamos através de câmeras e celulares para tirar nosso povo da invisibilidade", relata, destacando a importância de dar voz às narrativas locais. Agora, ele assume o desafio de fortalecer a comunicação da Rede Terra do Meio.

Clique aqui e confira a exposição Os Olhos do Xingu, onde o comunicador Joelmir Silva apresenta as belezas e desafios no Xingu.

A Rede Xingu+, por meio dos Comunicadores indígenas e ribeirinhos do Xingu, está fortalecendo a produção coletiva da comunicação na Rede Terra do Meio. Esse grupo é composto por 33 comunicadores engajados, que unem esforços para valorizar as vozes e as realidades das comunidades que vivem.

Assista ao vídeo feito pelos comunicadores:

 

 

 

 

Ver essa foto no Instagram

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Uma publicação compartilhada por Vem do Xingu (@vemdoxingu)

Parte dos Comunicadores da Rede Xingu+ integram a comunicação da Rede Terra do Meio, que atualmente conta com nove Comunicadores, entre eles, está Alice Freitas Kuruaya, comunicadora da Resex Rio Xingu.Outro exemplo é Maxiel da Silva Ferreira, da Resex Rio Iriri, que encontra na fotografia e no cinema poderosas ferramentas para divulgar e proteger a cultura ribeirinha. Ele ressalta como a troca de experiências entre os comunicadores da Rede Terra do Meio é fonte de aprendizado e inspiração para seu trabalho.

Já Yjapyka Xipaya, morador da TI Xipaya, iniciou sua jornada como comunicador no ano passado. Ele divide seu tempo entre as atividades tradicionais da aldeia e sua atuação como comunicador, aproveitando as reuniões e encontros para absorver conhecimento e aprimorar sua experiência. Como ele mesmo relata: “Agora eu estou criando mais experiência, encontrando com os comunicadores. Às vezes eu fico calado, prestando atenção, aprendendo nas reuniões.”

A Rede Terra do Meio se consolida como um espaço de aprendizagem colaborativa, onde os caminhos da sociobiodiversidade se encontram. Comunicadores como Joelmir, Alice, Yjapyka e Maxiel, junto a outros jovens, têm trabalhado para fortalecer as vozes da floresta, visibilizando as histórias dos membros que formam a Rede Terra do Meio e compartilhando com o mundo como os seus modos de vida contribuem no enfrentamento às mudanças climáticas

Com uma ampla experiência em restauração ecológica e engajamento comunitário o Instituto Socioambiental (ISA), Rede de Sementes do Cerrado (RSC) e Agroicone submeteram recentemente suas contribuições para a consulta pública sobre a segunda edição do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg) 2025-2028.

Essas três instituições desempenham papel importante em iniciativas como o Redário e Caminhos da Semente, que buscam estruturar a cadeia de sementes nativas e implementar projetos de restauração por meio da semeadura direta - técnica que se mostra mais econômica e eficaz para o restabelecimento da vegetação. 

Leia a carta na íntegra

Imagem

O Planaveg é o principal instrumento para implementação da Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa, a Proveg, que tem o objetivo de recuperar a vegetação nativa em área total de, no mínimo, 12 milhões de hectares, até 31 de dezembro de 2030.

A proposta de sua próxima edição (2025-2028) foi submetida à consulta pública, encerrada em 25 de setembro. As contribuições das organizações destacaram alguns pontos que merecem maior atenção, para garantir que o plano seja realmente eficaz na recuperação da vegetação nativa em diversos biomas do país.

Entre outras, está a necessidade de abordagem mais ampla que inclua os ecossistemas florestais, bem como os ecossistemas não-florestais - como Cerrado e Caatinga - muitas vezes negligenciados em planos de restauração. A recomendação é que o texto do Planaveg utilize linguagem que abranja todos os ecossistemas naturais, não apenas florestas.

Além disso, há ênfase na integração do Planaveg com políticas de prevenção e controle do desmatamento, como o Plano de Controle e Prevenção do Desmatamento e Queimadas (PPCDAM). Dado o cenário das queimadas no país, integrar o Planaveg à essas ações é fundamental, para lidar com os impactos ambientais a curto, médio e longo prazos.

Inclusão de Comunidades Tradicionais

De acordo com os revisores, o Planaveg também precisa ser mais claro em relação à Estratégia e ao Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB). As contribuições sugerem que os indicadores de restauração sejam alinhados às metas do Quadro Global de Biodiversidade, disposições da Convenção de Biodiversidade.

Outro ponto relevante é a participação dos Povos Indígenas, Comunidades Tradicionais, Quilombolas e Agricultores Familiares (PICTAF). De acordo com as sugestões enviadas, o plano deve garantir que essas comunidades não sejam citadas apenas como provedoras de insumos ou mão de obra, mas que participem efetivamente em todas as etapas do processo de restauração. 

Leia também:
Tributação sobre sementes nativas pode inviabilizar metas de restauração do Brasil, revela estudo

Capacitação e Operacionalização de Ações

As contribuições destacam ainda a importância da capacitação técnica dos servidores públicos em todos os níveis para garantir a implementação eficaz dos projetos de restauração. Capacitar gestores e técnicos é uma estratégia para alcançar os objetivos do Planaveg. Além disso, a capacitação de agentes executores, como ONGs e empresas, é fundamental para a adoção de métodos inovadores, como a semeadura direta, que otimize os custos e amplie a escala da restauração.

Recuperação em Áreas Urbanas

O texto das contribuições também sugere a criação de “Polos de Restauração”, com base em experiências como os “Distritos Florestais Sustentáveis”, para delimitar áreas prioritárias e incentivar o desenvolvimento local através de políticas públicas integradas. Adicionalmente, foi destacada a importância da inclusão da recuperação da vegetação nativa em áreas urbanas e periurbanas. Essa inclusão deve ser integrada aos planos de adaptação às mudanças climáticas, fortalecendo a resiliência das cidades brasileiras e melhorando a qualidade de vida de seus habitantes.

A consulta pública do Planaveg é um passo importante para tornar o plano mais inclusivo e eficaz. As contribuições do ISA, RSC e Agroicone enfatizam a necessidade de um esforço colaborativo entre diversas instituições e comunidades, para garantir que a recuperação da vegetação nativa no Brasil seja feita de maneira abrangente e integrada.

As organizações finalizaram o documento ressaltando a necessidade de diálogo contínuo e colocando-se à disposição para colaborar com a Comissão Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Conaveg) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) para tornar o Planaveg um instrumento eficaz para a restauração dos ecossistemas brasileiros.