Indígenas e quilombolas do estado do Mato Grosso passaram a contar, nesta semana, com uma nova norma específica que facilita a emissão de notas fiscais para esses povos. Foi publicada nesta quarta-feira, 10/09, a alteração na Portaria nº 131/2025 da SEFAZ-MT, com um capítulo específico que regulamenta a inscrição estadual por esses povos, condição para obtenção da nota fiscal.  

A medida inédita corrige uma lacuna que até então dificultava a participação de produtores indígenas e quilombolas em programas de compras públicas, como as destinadas à alimentação escolar, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ou Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). 

Imagem

Com a nova portaria, Mato Grosso se torna o primeiro estado brasileiro a regulamentar de forma específica inscrição estadual, facilitando a emissão de notas fiscais por povos indígenas e quilombolas. A regra vale a partir de sua publicação.

A mudança atende a uma demanda histórica e é resultado de mais de um ano de negociações conduzidas pela Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Mato Grosso (Catrapovos-MT), com apoio de entidades como Funai, Ministério Público Federal (MPF), Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) e Secretaria de Estado da Educação do Mato Grosso (Seduc), além de organizações da sociedade civil, como o Instituto Socioambiental (ISA) e o Instituto Centro de Vida (ICV).

Antes, para obtenção da inscrição estadual, havia a exigência de comprovação da posse da terra, o que inviabilizava a inscrição estadual e afastava a emissão de nota fiscal e acesso a benefícios tributários.

O processo de mudança começou em 2023, quando a Catrapovos-MT – espaço de articulação para a adequação de políticas públicas à realidade desses grupos – criou um grupo de trabalho para acompanhar um projeto-piloto de chamada pública voltada à aquisição de alimentos produzidos por povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. 

A experiência ocorreu na Escola Estadual Indígena Hadori, do povo Iny-Karajá (TI São Domingos, Luciara-MT), que já havia manifestado a demanda de incluir preparos tradicionais no cardápio escolar e adquirir alimentos da própria comunidade.

Com articulação de diversos atores – DRE-Confresa/SEDUC, Empaer, Cecane-IFMT, Catrapovos-MT, MPF e Funai – seis produtores locais foram contemplados e realizaram entregas de alimentos. O piloto, entretanto, esbarrou em um obstáculo decisivo: a emissão de notas fiscais, inviabilizada pela dificuldade de obtenção da inscrição estadual pelos produtores indígenas.

A partir daí, em 2025, foi criado o GT-NF, que reuniu Catrapovos-MT, Sefaz-MT, Seduc-MT, Associação Mato-grossense de Municípios (AMM), MPF e Funai para construir soluções. O esforço culminou na redação aprovada agora, em agosto de 2025.

Conforme a portaria, a adequação das normas institucionais e a simplificação das atividades operacionais têm o intuito de fomentar as políticas públicas e a entrega de resultados.

Com a nova medida do estado do Mato Grosso, abre-se caminho para que essas populações  tenham maior participação em programas públicos. A decisão pode influenciar a futura política tributária nacional.

Imagem

Mais agricultura familiar e tradicional na alimentação escolar

Os povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares receberam outra boa notícia. A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana projeto de lei que aumenta de 30% para 45% o mínimo de recursos do  PNAE direcionados à compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar. 

Conforme a Agência Câmara de Notícias, o texto já passou pelo Senado e será enviado à sanção presidencial. A nova medida vale a partir de 2026. 

Leia também
Alimentação tradicional nas escolas de Mato Grosso gera renda e fortalece cultura, saúde e meio ambiente

Essa ampliação fortalece os sistemas agrícolas tradicionais dos indígenas, quilombolas e outros povos e comunidades. Além de atuar na segurança alimentar,  essa é também uma forma de proteger o meio ambiente, modos de vida e cultura. As roças tradicionais são cultivadas em meio às florestas e campos, ou seja, ao mesmo tempo produzem alimentos e promovem o cuidado com a água, com a biodiversidade e com o clima.

No dia 10/09, às 19h, acontece o webinário “Aldear a Educação Básica: saberes indígenas no fortalecimento da Lei nº 11.645”.  O evento, promovido pelo Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (Fneei), a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga) e o Instituto Socioambiental (ISA), será transmitido ao vivo no canal do Fneei no Youtube.  

O evento contará com a participação de Chirley Pankará, assessora política da Anmiga, pedagoga, mestra em Educação e doutora em antropologia social; Joziléia Kaingang, doutora em antropologia e diretora-executiva da Anmiga; e Rita Potyguara, pedagoga, doutora em Educação, diretora da Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais (Flacso BR) e coordenadora-executiva do Fneei. A mediação ficará a cargo de Martinha Guajajara, professora-gestora da Escola Municipal Indígena Guarani Para Poty Nhe'ē Ja, em Maricá (RJ), doutoranda em Educação pela UFF e coordenadora-executiva do Fneei.

Imagem

O encontro tem como objetivo promover um diálogo aprofundado sobre o ensino de histórias, saberes e culturas indígenas na educação básica brasileira, visando a efetivação da Lei nº 11.645/2008 que estabelece a obrigatoriedade do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas públicas e privadas do País. 

Além de debater o estado da arte da implementação da normativa, o webinário também visa ampliar a discussão pública e estimular a criação de propostas para o edital “Aldear a Educação Básica”. Lançado em 1º de setembro, a iniciativa capitaneada pelo FNEEI e pelo ISA irá premiar e reconhecer ações pedagógicas realizadas no ambiente escolar que contribuam para o fortalecimento da referida lei.  

Clique aqui para saber mais e se inscrever. 

Ambas as iniciativas estão alinhadas a uma série de ações que visam a valorização da sociodiversidade indígena e a plena efetivação da lei, como o levantamento sobre o papel dos professores indígenas na aplicação da normativa, e da nota técnica “Lei 11.645/08: Ensino de História e Cultura Indígena”, lançada em dezembro de 2024. 

Sobre o Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (Fneei)

O Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (Fneei) é um espaço de diálogo e articulação entre lideranças indígenas, educadores e o Estado, em defesa de uma educação escolar indígena específica, diferenciada e intercultural. Criado em 2015, o Fórum atua na promoção de políticas públicas que valorizem os saberes tradicionais, as línguas e os territórios indígenas, conforme previsto na Constituição e no Plano Nacional de Educação, reafirmando seu papel de resistência frente aos retrocessos nos direitos dos povos indígenas.

Sobre a Anmiga

A Anmiga é uma organização de mulheres originárias dos seis biomas do País – Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pampa e Pantanal. Por meio de uma construção coletiva, elas buscam fortalecer a luta pelo bem viver e por seus territórios, a partir do protagonismo das mulheres e da valorização de seus saberes tradicionais.

Imagem

O Instituto Socioambiental (ISA) lança nesta terça-feira (02/09) um relatório técnico, no âmbito do Plano Nacional de Logística 2050, sobre a mobilidade e o abastecimento de comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais situadas nos territórios das bacias do Xingu, do Rio Negro e do Vale do Ribeira, regiões de atuação da organização.

O documento tem o objetivo de apoiar o Ministério dos Transportes (MT) na elaboração de políticas públicas voltadas aos meios de transportes das pessoas que moram nestes territórios e que dependem de todos os tipos de modais, como o fluvial, o terrestre e o aéreo.

Baixe o documento completo

As informações que compõem o documento foram coletadas entre os meses de março e julho de 2025, por meio da aplicação de um questionário e contou com a participação das equipes técnicas que atuam em mais de 30 territórios nos estados do Mato Grosso e Pará (Programa Xingu), Amazonas e Roraima (Programa Rio Negro) e São Paulo e Paraná (Programa Vale do Ribeira). Além destes, também participaram as equipes que atuam com as economias da sociobiodiversidade e da restauração ecológica.

“Trata-se de um relatório inédito, pois reúne informações de logística e mobilidade dos territórios com o propósito de informar e demandar uma mudança na política pública de transporte para os povos e comunidades tradicionais, além de propor uma agenda positiva de infraestrutura de transportes que defenda os territórios e os modos de vida tradicionais”, afirmou Mariel Nakane, analista na Coordenação de Proteção e Direitos Territoriais (PDT) do Programa Xingu.

Imagem

De acordo com os técnicos do ISA que participaram do levantamento, a ausência de uma abordagem sistêmica e integrada entre a política de transportes e as políticas sociais, territoriais e de desenvolvimento econômico acentua a exposição dos povos às vulnerabilidades ambientais e socioeconômicas.

Principais resultados

Uma característica marcante dos territórios é a utilização da intermodalidade (transportes fluvial, terrestre e aéreo), conforme as condições climáticas, como ocorre, por exemplo, durante o inverno amazônico com chuvas e cheias nos rios ou no verão, em que a estação é mais seca. Verificou-se que essas condições vêm sendo alteradas com as mudanças climáticas e impactando as condições de navegação dos rios, a mobilidade e o abastecimento das comunidades. 

Como alternativa, vem ocorrendo a abertura de novas estradas e a utilização de modais terrestre pelas comunidades, o que acaba possibilitando o acesso de invasores e a exploração ilegal de madeiras e de minérios nos territórios. 

Outro exemplo de dificuldade que as comunidades enfrentam no seu deslocamento cotidiano é o fato de não existir transporte coletivo entre o município de Altamira (PA) e as comunidades do entorno, resultando na dependência de caronas para deslocamentos, já que o custo do transporte particular é elevado. Isso ocorre também com o escoamento das produções da sociobiodiversidade de pequena escala de produtos como castanha, borracha, copaíba, óleos, artesanatos, dentre outros. 

Imagem

O levantamento também apontou que as condições dos serviços de transportes disponíveis para os territórios são ruins e perigosas – respostas de 55% dos entrevistados – e apenas 25% consideraram que as condições eram boas e satisfatórias. A duração média do tempo de viagem – com deslocamentos que variam de 6h a mais de 24h de viagem para acesso aos serviços básicos – também foi tema da pesquisa.

Para Estevão Senra, geógrafo do Programa Rio Negro do ISA, o processo de consulta foi bastante interessante, pois é uma oportunidade de apresentar os desafios logísticos do território Yanomami, localizada nos estados de Roraima e Amazonas, onde o acesso das comunidades para os serviços mais básicos ainda depende do modal aéreo, que é bastante complexo.

Imagem

“Apresentar e dar visibilidade a esses desafios é bem importante, pois acompanhamos as dificuldades no enfrentamento à crise humanitária no território Yanomami, especialmente a partir de 2019. E que, para superá-la, precisaremos de um grande investimento de logística para atender melhor às comunidades e garantir o acesso aos serviços básicos, além de dar condições para que as economias locais possam prosperar”, avaliou.

Dentre as recomendações do ISA, o documento cita a necessidade de ampliar a abordagem do planejamento de longo prazo da política de transporte nacional com a integração das demandas logísticas dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais como uma questão prioritária. Além disso, o Plano Nacional de Logística 2050 precisa incluir um capítulo específico sobre os desafios da logística em territórios tradicionais elaborado de forma participativa com esses grupos. 

Imagem

Processo de elaboração do PNL 2050

No dia 04 de junho de 2025, foi realizada uma reunião sobre Sociobiodiversidade no contexto do Plano Nacional de Logística 2050, promovida pela Subsecretaria de Fomento e Planejamento do Ministério dos Transportes, responsável pela elaboração do PNL 2050, e pela Secretaria de Integridade Pública e Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria Geral da União (CGU), com a participação de mais de 20 organizações da sociedade civil, no Auditório da Controladoria Geral da União, em Brasília. 

O objetivo da reunião foi discutir os desafios e as oportunidades para a logística das cadeias produtivas da sociobiodiversidade e para a mobilidade e o abastecimento de povos e comunidades tradicionais no PNL 2050, que está em fase de elaboração até o final do ano. 

No relatório divulgado pela sociedade civil sobre o encontro, os participantes alertaram para o fato de que as políticas de transporte no Brasil têm sido historicamente desenvolvidas sob uma perspectiva macroeconômica, priorizando modais e infraestruturas voltadas para a exportação de produtos do agronegócio e da mineração através das ferrovias, hidrovias e rodovias. 

As políticas têm ignorado as necessidades de transporte dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, as suas economias da sociobiodiversidade e a produção de restauração ecológica para o desenvolvimento sustentável do país. 

Para fazer valer a Lei nº 11.645/08, que tornou obrigatório o ensino das histórias e culturas indígenas e afro-brasileira nas escolas, o Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (Fneei), o Instituto Socioambiental (ISA), em parceria com o Instituto Alana, lançam hoje (01/09) o edital Aldear a Educação Básica: Fortalecendo a Lei 11.645/08, por mais histórias, culturas e saberes indígenas nas salas de aula no Brasil.

Imagem

O objetivo é reconhecer e divulgar experiências educativas no ensino de histórias, culturas e saberes indígenas nas salas de aula brasileiras, como forma de valorizar a sociodiversidade indígena, combater o racismo contra povos indígenas, reconhecer a importância dos conhecimentos dos povos indígenas para o enfrentamento da crise climática e evidenciar histórias indígenas milenares até as mais recentes que têm lugar no território atualmente reconhecido como Brasil. As ações pedagógicas selecionadas serão disponibilizadas gratuitamente no site Mirim.org, tornando-se referência em escolas de todo o Brasil.

“O edital é estratégico porque reconhece práticas já  existentes, mas também funciona como um chamado à responsabilidade do Estado, da sociedade, das instituições de ensino e dos profissionais da educação para a efetivação real da Lei, que é fruto da luta histórica pelo reconhecimento dos saberes dos nossos povos. Ele atua como uma quebra do racismo da ausência, como afirma a deputada Célia Xakriabá, mostrando que o silêncio e a omissão também são racismo. É um convite à mudança de olhar — não genérico — sobre nossos corpos e povos, para não nos colocarem em caixinhas do folclore e para ensinar crianças, jovens e adultos que, antes da colonização, já estávamos aqui e somos construtores dessa invenção chamada Brasil”, afirma a professora-gestora da Escola Municipal Indígena Guarani Para Poty Nhe'ē Ja, em Maricá (RJ), e coordenadora-executiva do Fneei Martinha Mendonça, do povo Guajajara. 

Imagem

“Quando a gente considera um Brasil que é racista estruturalmente, pensar em práticas como essas que atravessam a escola é uma forma de resistência. Nesse sentido, o edital pode potencializar as resistências que a escola produz diante de um país que nos nega”, defende. 

Cada candidato poderá apresentar quantas propostas quiser, mas apenas uma poderá ser premiada por pessoa. As selecionadas integrarão a um repositório de boas práticas que estará disponível no site mirim.org. Além disso, as 10 mais criativas e com maior potencial de impacto na comunidade escolar receberão um certificado de reconhecimento e R$2 mil reais em um vale-presente.

A iniciativa é destinada a professores indígenas e não indígenas da educação básica, incluindo Educação de Jovens e Adultos (EJA) e educação profissional técnica de nível médio.

As práticas  devem abordar temas como saberes indígenas no enfrentamento da crise climática; tecnologias indígenas e educação alimentar; histórias indígenas; violações de direitos dos povos indígenas; artes e expressões indígenas contemporâneas; línguas, literaturas e oralidades indígenas; racismo ambiental; saúde e bem-viver; enfrentamento ao racismo; sociodiversidade indígena, interculturalidade e respeito às diferenças. 

Para garantir a representatividade, 50% das atividades premiadas serão de autoria de professores(as) indígenas. Segundo Martinha Mendonça Guajajara, essa é uma política muito importante, mas recente nos editais e concursos. “Somos nós aqueles que sabemos falar melhor sobre os nossos povos. Então, nossas práticas podem contribuir com outras, em um diálogo intercultural que pode potencializar esse lugar”, explica. 

As propostas serão avaliadas com base em critérios como impacto, adequação ao tema, criatividade e abordagem intercultural e interdisciplinar. Serão desclassificados trabalhos com conteúdo discriminatório ou em desacordo com os direitos humanos.

As inscrições estão abertas até o dia 1 de outubro  de 2025 e os resultados serão divulgados em dezembro de 2025. 

Para participar, os interessados devem acessar o regulamento do edital  e enviar suas propostas de atividades via formulário. 

Clique aqui para saber mais e se inscrever.

Professores indígenas na linha de frente para plena efetivação da Lei nº 11.645/08

Sancionada em 2008, a Lei nº 11.645 foi proposta como forma de expandir a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura  Afro-brasileira, disposta na Lei nº 10.639/2003, ao ensino de História e Cultura Indígena e Afro-Brasileira. Ambas as normativas alteram o artigo 26-A da Lei nº 9394/1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). A mudança veio como resposta às demandas do movimento indígena e para valorizar e reconhecer as contribuições histórico-culturais, econômicas, sociais e ambientais dos povos indígenas. 

A atuação de professores indígenas tem sido essencial para ampliar a efetivação da Lei que dentre as normativas que deveriam ter sido instituídas para orientar sua implementação, até o momento teve apenas o parecer nº 9 publicado pela Câmara de Educação Básica (CEB) do Conselho Nacional de Educação (CNE) em 2015. 

Imagem

É o caso da professora Marize Vieira de Oliveira, do povo Guarani, que atua em uma escola regular no Rio de Janeiro (RJ). Uma das professoras alcançadas pelo levantamento feito pelo ISA em parceria com o Fneei e o Instituto Alana, ela conta que começou a dar oficinas para aplicação da Lei ao perceber como a Educação Escolar é eurocêntrica e invisibiliza pessoas indígenas. “A grande maioria diz não saber onde procurar e como fazer. Saem das universidades sem nunca ter tido aulas sobre história e cultura indígena. Nos livros didáticos, nos congelam no século XVI e quando aparecemos, é só nas aldeias e de cocar”, relatou. 

Imagem

A professora Rose Sateré-Mawé, secretária-executiva do Fneei, também lidou com um contexto parecido. Sua motivação para fazer formações com professores não indígenas, no entanto, veio de uma situação de racismo vivenciada por seu sobrinho numa escola pública em Brasília. “Ao acompanhar o caso, dialoguei com a diretora e os professores e percebi que havia uma grande dificuldade da equipe em lidar com a diversidade. Como resposta ao episódio, a escola chegou a sugerir a transferência do meu sobrinho para outra unidade que atendesse alunos indígenas”, conta. 

Diante desta situação, Rose Sateré-Mawé propôs uma formação sobre a Lei ao corpo docente abordando aspectos como demografia indígena atual, línguas, modos de vida, lutas históricas, ciências e saberes indígenas, e suas contribuições para a sociedade brasileira em diversas áreas.  Como resultado, ela relata que a escola passou a adotar uma nova postura nas práticas pedagógicas e no ambiente escolar, o que refletiu em um ambiente mais acolhedor tanto para seu sobrinho, quanto para outros estudantes indígenas e negros. 

É para que iniciativas como estas se multipliquem que o edital Aldear a Educação Básica foi idealizado, explica Martinha Mendonça Guajajara. “O edital é uma retomada política. Ele é fundamental para enfrentar o racismo da ausência, rompendo com a tentativa de invisibilizar nossos povos, nossas culturas e nossos conhecimentos, e para fortalecer práticas que reconhecem essa presença viva na escola e entre professores, sejam indígenas ou não. Sendo o currículo não apenas o que está prescrito em documentos, mas aquilo que se faz no cotidiano da escola. É esse cotidiano que queremos revelar e transformar através da Lei 11.645/08 e deste edital", afirma. 

O edital vem na sequência de uma série de ações realizadas por Fneei, ISA e Instituto Alana para a promoção da Lei nº 11.645/08, como o levantamento lançado em abril sobre o papel dos professores indígenas na aplicação da normativa, e da nota técnica “Lei 11.645/08: Ensino de História e Cultura Indígena”, lançada em dezembro de 2024, durante o Encontro Nacional de Educação Escolar Indígena, em Brasília. 

 

 

 

 

Ver essa foto no Instagram

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Uma publicação compartilhada por @fneei.oficial

Sobre o Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (Fneei)

O Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (Fneei) é um espaço de diálogo e articulação entre lideranças indígenas, educadores e o Estado, em defesa de uma educação escolar indígena específica, diferenciada e intercultural. Criado em 2015, o Fórum atua na promoção de políticas públicas que valorizem os saberes tradicionais, as línguas e os territórios indígenas, conforme previsto na Constituição e no Plano Nacional de Educação, reafirmando seu papel de resistência frente aos retrocessos nos direitos dos povos indígenas.

Sobre o Instituto Socioambiental

Com o lema “socioambiental se escreve junto”, em 1994 foi fundado o Instituto Socioambiental (ISA). Desde então, atuamos lado a lado com parceiros históricos de comunidades indígenas, quilombolas e extrativistas para desenvolver soluções que protejam seus territórios, fortaleçam suas culturas e saberes tradicionais, elevem seu perfil político, e desenvolvam economias sustentáveis. Com Programas e escritórios dentro dos territórios, o ISA fincou suas raízes em três bacias hidrográficas: Rio Negro (AM/RR), Xingu (MT/PA) e Ribeira de Iguape (SP). E, em parceria com associações locais, organizações não governamentais, e redes regionais e nacionais, articula projetos através dos Programas de Política e Direito Socioambiental e Povos Indígenas no Brasil, bem como dos Temas de Restauração Ecológica, Economias da Sociobiodiversidade e Clima  - uma relação de duas vias que nomeamos “raiz-antena”. Nossa missão é defender a pluralidade socioambiental brasileira, seja no chão da floresta ou nos corredores de Brasília.

Sobre o Alana

O Alana é um ecossistema de organizações de impacto socioambiental que promove e inspira um mundo melhor para as crianças. Um mundo sustentável, justo, inclusivo, igualitário e plural. Um mundo que celebra e protege a democracia, a justiça social, os direitos humanos e das crianças com prioridade absoluta. Um mundo que cuida dos seus povos, de suas florestas, dos seus mares, do seu ar. O Alana é um ecossistema de organizações interligadas, interdependentes, de atuação convergente, orientadas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. O encontro de um Instituto, uma Fundação e um Núcleo de Negócios de Entretenimento de Impacto. Um combinado único de educação, ciência, entretenimento e advocacy que mistura sonho e realidade, pesquisa e cultura pop, justiça e desenvolvimento, articulação e diálogo, incidência política e histórias bem contadas.

Sobre a Anmiga

A Anmiga é uma organização de mulheres originárias dos seis biomas do País – Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pampa e Pantanal. Por meio de uma construção coletiva, elas buscam fortalecer a luta pelo bem viver e por seus territórios, a partir do protagonismo das mulheres e da valorização de seus saberes tradicionais.

Mais uma vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) terá que decidir se a tese do marco temporal vale ou não para a titulação dos territórios quilombolas. O caso em questão é o Agravo em Recurso Extraordinário nº 1.525.355, que trata da comunidade quilombola de Cambará, no município de Cachoeira do Sul, no Rio Grande do Sul.

Imagem

Se o STF decidir a favor do marco temporal, o território da comunidade, que deveria ser regularizada em sua totalidade com 584 hectares, ficaria reduzido a pouco mais de 50 hectares. Isso significaria que as 41 famílias quilombolas teriam que viver em uma área muito pequena, insuficiente para manter seu modo de vida tradicional. É importante lembrar que a luta pela titulação dos nossos territórios não é apenas pela posse da terra, mas pela retomada das áreas historicamente ocupadas, que garantem a sobrevivência e a cultura quilombola.

O relator do caso, ministro Edson Fachin, votou contra a aplicação do marco temporal. Ele lembrou que, em 2018, o STF já rejeitou essa tese ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, e que o tema não deveria ser rediscutido. Em seu voto, afirmou:

“A fim de se conferir a máxima efetividade ao direito fundamental previsto no art. 68 do ADCT, o qual fora erigido a essa condição apenas na Constituição da República de 1988, não haveria falar-se em exigência do elemento objetivo-temporal, consubstanciado na presença da comunidade na área cuja titulação pretende, em 05 de outubro de 1988”.

Ou seja, para o ministro Fachin, o marco temporal cria uma limitação que não existe na Constituição, e prejudica o direito quilombola de ter seu território reconhecido.

Já o ministro André Mendonça votou de forma contrária. Ele defendeu que o marco temporal seria uma forma da Constituição trazer estabilidade e segurança jurídica. Em suas palavras, a Constituição:

“Fundamentou-se no cognominado ‘constitucionalismo fraternal’, animado pelo firme propósito de construção de uma sociedade multifacetada, mas não dividida”.

Na visão de Mendonça, as comunidades quilombolas só poderiam ter direito às terras que ocupavam fisicamente em 1988, sem a possibilidade de recuperar áreas que foram-nos tomadas de forma ilegal antes dessa data.

Se o entendimento do ministro André Mendonça prevalecer não haverá paz, mas a continuidade dos conflitos, da violência e das injustiças históricas que nós quilombolas enfrentam há séculos. A paz não pode ser confundida com silêncio ou ausência momentânea de violência. Não há paz possível sem justiça social, sem justiça racial e sem o reconhecimento pleno dos nossos direitos quilombolas.

A verdadeira solução para os conflitos fundiários só virá quando as nossas comunidades quilombolas tiverem garantido o direito de viver com dignidade em seus territórios, sem ameaças ou restrições.

Os quilombos sempre foram sinônimo de resistência. Lutamos antes mesmo do Quilombo dos Palmares, resistimos à abolição inconclusa de 1888 e continuamos lutando até hoje. Os territórios quilombolas, tantas vezes marcados pelo suor, pelas lágrimas e pelo sangue da nossa gente, são também espaços de vida, de memória, de fartura e de alegria, símbolos da força coletiva que alimenta gerações.

Por isso, o julgamento previsto para findar em 29 de agosto não é apenas sobre hectares de terra, mas sobre a vida e o futuro de milhões de quilombolas. Que o STF tenha a coragem de escrever uma página de justiça na história do Brasil, garantindo que a luta secular dos quilombos se transforme em dignidade, liberdade e paz verdadeira, aquela que só existe com justiça social.

O novo episódio do boletim de áudio “Vozes do Clima”, uma produção do Instituto Socioambiental (ISA) está no ar e, desta vez, traz um balanço de como foi a Conferência do Clima realizada em Bonn, na Alemanha - oficialmente chamada de Sessão de Meio de Ano da UNFCCC (Secretaria da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima), e os desafios que devem marcar a COP30, no final de novembro, em Belém/PA. 

Imagem

Imagem

O programa, lançado nesta quarta-feira (27/08), conta com as participações de Deroní Mendes, representante do Instituto Centro de Vida (ICV), e do Fórum Matogrossense Socioambiental Popular (Formade); Angélica Mendes, presidente do Comitê Chico Mendes; Stela Herschmann, especialista em política climática do Observatório do Clima (OC); e Ciro Brito, analista de políticas climáticas do Instituto Socioambiental (ISA). 

Em suas falas, trazem avaliações dos resultados do evento climático ocorrido na Alemanha e como eles vão impactar nos trabalhos da conferência de Belém.

O papel das comunidades tradicionais

O Brasil assumiu, neste ano, um papel central para o avanço da agenda climática, mas o caminho que leva até a Cúpula das Nações Unidas, em novembro, já vem sendo construído há bastante tempo, com avanços e contradições. Uma das etapas de preparação foi a Conferência de Bonn. Além das delegações oficiais dos países, representantes de povos e comunidades tradicionais do Brasil também marcaram presença e reforçaram posições no debate sobre o clima, avançando na disputa  das decisões que serão tomadas aqui e que vão influenciar a vida da atual e das futuras gerações.

Leia também
Próxima parada, Belém 

Angélica Mendes, presidente do Comitê Chico Mendes, importante organização da luta socioambiental do Acre, contou ao “Vozes do Clima” como foi sua participação na reunião da Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas, que, todos os anos, antecede a Conferência do Clima da ONU. A Plataforma é um espaço estratégico dentro da UNFCCC, que garante a participação de populações ancestrais nas discussões oficiais sobre mudanças climáticas.

Imagem

“A gente estava trazendo muito essa questão das soluções locais, as tecnologias ancestrais. Como que a gente poderia acrescentar nessas soluções, que são sistematizadas pela ONU, esse conhecimento tradicional de uma forma que ajudasse nessas tecnologias pensadas para barrar as mudanças do clima”, disse, lembrando que a mensagem que será levada para Belém é o fortalecimento dos povos da floresta para enfrentar a crise.

Deroní Mendes, do ICV, acredita que as negociações em Bonn alcançaram alguns avanços, em especial o reconhecimento, pela primeira vez, dos afrodescendentes em documentos oficiais no âmbito do Acordo de Paris. Segundo ela, esse reconhecimento abre um caminho importante para combater o racismo ambiental.

“A gente sabe que as organizações, o movimento negro, o movimento quilombola, têm uma luta muito grande para que apareça essa palavra afrodescendente. É dali que derivam os outros direitos, as outras possibilidades de se lutar por questões que afetam especificamente os afrodescendentes e, no caso, as comunidades quilombolas, que é afrodescendente também. Eu acho que esses pontos foram os ganhos, os gols de Bonn”, comentou.

Imagem

Sobre a COP30, ela apostou na unidade entre movimentos sociais de base e organizações da sociedade civil para que haja ainda mais avanços. “Não é sobre ir rápido e sozinho, fragilizado, sem olhar para trás, sem estar consolidado, mas é de fazer esse caminho fortalecido, olhando, refletindo, mas de ir junto”.

Financiamento climático e adaptação na mesa de Belém

A pauta do financiamento para políticas de enfrentamento às mudanças climáticas ainda enfrenta forte resistência dos países ricos, os que historicamente mais poluem o planeta, mas não querem pagar a conta e nem destinar recurso suficiente para as nações em desenvolvimento implementarem medidas  de combate ao aquecimento global. A meta de financiamento estipulada na COP 29, realizada em Baku, no Azerbaijão, de 300 bilhões de dólares por ano até 2035, está muito longe dos 1,3 trilhões de dólares reivindicados pelos países em desenvolvimento.

Stela Herschmann, que esteve em Bonn representando o Observatório do Clima, falou ao “Vozes do Clima” sobre os debates na Alemanha em torno desse tema. Segundo ela, o Brasil se colocou na posição de traçar um mapa para sair da meta do ano passado e mostrar como é possível alcançar o nível exigido pelos países em desenvolvimento, de 1,3 trilhão. 

“E o que a gente viu em Bonn foram os países em desenvolvimento dizerem em alto e bom som que isso não é suficiente, que eles querem um item de agenda para falar de financiamento público”, explicou, ao destacar que a pauta do financiamento deverá vir forte em Belém. 

Imagem

Para Ciro Brito, representante do ISA na Conferência de Bonn, uma das decisões do encontro que pode impactar povos e comunidades tradicionais está relacionada aos indicadores globais de adaptação, que devem considerar os direitos humanos e os saberes de povos e comunidades tradicionais. E esse tema também deverá receber bastante atenção nos debates da COP30.

“Os temas principais que a presidência da COP 30 trouxe foram balanço global, adaptação e transição energética. A gente sabe que os territórios tradicionais são territórios que já estão sendo impactados pelas mudanças climáticas. Então, por conta disso, é importante que a gente consiga mensurar globalmente também como eles estão avançando na adaptação”, destacou. 

O que é o “Vozes do Clima”?

O boletim de áudio “Vozes do Clima” é uma realização do ISA, com produção da produtora de podcasts Bamm Mídia e apoio da Environmental Defense Fund (EDF) e propõe levar informações a povos e comunidades tradicionais sobre os temas relacionados à pauta climática. A identidade visual foi concebida pelas designers e ilustradoras indígenas Kath Matos e Wanessa Ribeiro. Além de ser distribuído via Whatsapp e Telegram, o programa também poderá ser ouvido nas plataformas de áudio Spotify, iHeartRadio, Amazon Music, Podcast Addict, Castbox e Deezer.

Leia também
ISA lança “Vozes do Clima”, boletim de áudio com informações sobre a pauta climática para povos e comunidades tradicionais

Este é o segundo episódio da segunda temporada de “Vozes do Clima”, que contará com um total de 12 edições e abordará os diversos debates sobre clima e a pauta socioambiental. 

O arroz preparado nas escolas quilombolas do Vale do Ribeira (SP) pode até parecer igual a outro qualquer. Mas guarda alguns segredos especiais que começam no plantio e garantem um sabor único. As sementes do arroz encontrado nas roças tradicionais nessa região são cultivadas e repassadas por gerações entre os quilombolas, e esse alimento ancestral – assim como outros, como feijão, mandioca, farinha – estão chegando cada dia mais ao prato dos alunos e ganhando espaço em relação a alimentos ultraprocessados.

Imagem

Nos próximos dias 15 e 16 de agosto, acontece em Eldorado (SP) a 16ª Feira de Troca de Sementes e Mudas Tradicionais das Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira. O evento, organizado pelo Grupo de Trabalho da Roça (GT da Roça), celebra a resistência quilombola e promove a troca de sementes e mudas, e um dos temas que serão debatidos é a importância do alimento tradicional na escola.

Na sexta-feira (15/08), será realizada a oficina “Confluência de saberes: Comida quilombola na escola, a experiência da política pública Catrapovos no município de Iporanga/SP”. Na cidade, 95% da alimentação escolar vêm das roças quilombolas. Analista socioambiental do ISA, Carlos Ribeiro explica que a atividade busca informar secretarias de educação, nutricionistas, prefeitos e lideranças da região sobre a iniciativa, reforçando a importância da agricultura tradicional na escola.

A Comissão de Alimentos de Povos Tradicionais (Catrapovos), instituída pelo Ministério Público Federal (MPF), fomenta a adoção da alimentação tradicional em escolas indígenas, quilombolas e de comunidades ribeirinhas, extrativistas, caiçaras, entre outras, em todo o país. 

Além disso, o grupo – composto por representantes de órgãos públicos e da sociedade civil – discute os entraves, desafios e formas de viabilizar as compras públicas da produção de comunidades indígenas e tradicionais, buscando o ajuste do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) às realidades locais.

Uma das conquistas foi a implementação da nota técnica do autoconsumo, que permite que alimentos processados e de origem animal produzidos nas comunidades sejam entregues nas escolas locais. “Isso ajuda os agricultores a entregarem seus produtos de forma mais simples e segura”, explica.

Com isso, as escolas passaram a receber alimentos como pães caseiros, beiju, farinha, frango caipira, ovos, arroz, feijão, mandioca e verduras frescas. Os produtores, na maior parte das vezes, são os familiares dos estudantes.

Imagem

No Vale do Ribeira, a Catrapovos é composta pelo ISA, lideranças quilombolas, MPF e representantes de órgãos públicos. A iniciativa do PNAE/Catrapovos está sendo executada em Iporanga, um dos municípios da região, desde 2024. A lista de alimentos fornecidos tem cerca de 50 tipos de produtos das roças tradicionais.

Liderança do Quilombo Porto Velho, mãe, agricultora e estudante de Pedagogia, Vanilda Donato, fala da importância da Catrapovos. “A Catrapovos promove o resgate da cultura alimentar das crianças. A cultura alimentar e a forma de produzir passam a fazer parte da escola. E também acho a coisa mais linda quando as crianças estão comendo aquele alimento que vem do tio, da madrinha, do padrinho, da tia, da mãe. Então a criança passa a ter um reconhecimento do quanto o pai e a mãe também são produtores, são pessoas que contribuem com a renda e para o meio ambiente”, conta.

Vanilda Donato estará na oficina falando de sua experiência, assim como a nutricionista Maryana Camargo, da Secretaria Municipal de Educação de Iporanga, que ressalta que a oficina durante a Feira de Sementes será uma oportunidade para falar sobre o sucesso do programa. 

“Em Iporanga, 95% da merenda escolar vêm da produção daqui. Eu consigo abastecer bem as escolas com alimentação de qualidade, sem ultraprocessados e industrializados. É bom para as comunidades, para a identidade e a autonomia. E é importante repassar as informações para que os municípios vizinhos possam conhecer a iniciativa”, diz.

Imagem

Segundo ela, o acesso ao alimento melhorou muito. “Como as comunidades tradicionais são distantes da cidade, havia um problema para a entrega. Com a Catrapovos, esse problema acabou. Alimentos como verduras, frutas, pão, bolo e queijo são entregues pela própria comunidade na escola. O cardápio funcionou certinho nessas comunidades tradicionais”, afirma.

A feira também reforça o fortalecimento da agricultura tradicional na região. O Sistema Agrícola Tradicional Quilombola do Vale do Ribeira é considerado patrimônio cultural brasileiro. A forma de cultivo, com roças em meio à floresta, produz fartura e, ao mesmo tempo, protege o ambiente. Esse sistema de saberes promove regulação climática, cuida da água e da biodiversidade.

A programação da feira inclui seminários, mesas redondas e troca de saberes, promovendo a valorização das sementes tradicionais e das práticas agroecológicas.

Família na escola

Em julho, foi realizada em Iporanga uma oficina que uniu mães de alunos e merendeiras. Durante o encontro foi promovida uma troca de conhecimentos sobre preparo de alimentos tradicionais, possibilitando a aproximação entre quem entrega o alimento – as mães agricultoras - e quem está recebendo e vai preparar os pratos. Além da troca de saberes, houve a possibilidade de se criar um vínculo de confiança.

Imagem

“Na hora de fazer um arroz com frango caipira, cada uma fez à sua maneira. Mas o que teve de importante foi a troca de emoção. A mãe faz a forma que aprendeu com as avós. As merendeiras, do jeito que aprenderam na escola. Mas a receita acabou ganhando mais uma ligação afetiva. Quando forem fazer, vão lembrar das histórias! Foi uma forma de aproximar os quilombos da escola”, finaliza a nutricionista Maryana Camargo.

Com a pauta urgente do enfrentamento ao câncer de colo de útero entre mulheres indígenas da região do Rio Negro, o Departamento de Mulheres Indígenas da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Dmirn) levou denúncias, dados e propostas a autoridades em Brasília, durante a IV Marcha de Mulheres Indígenas e a I Conferência Nacional das Mulheres Indígenas, realizadas de 2 a 8 de agosto. 

Imagem

Representantes das 23 etnias da região reforçaram a necessidade de políticas públicas efetivas para a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da doença, que atinge as mulheres indígenas em taxas até quatro vezes maiores que as registradas na população não indígena.

A comitiva — composta pela coordenadora do Dmirn, Cleocimara Reis Gomes, articuladoras regionais do departamento, a vereadora indígena de São Gabriel da Cachoeira Jakeline Vieira, a coordenadora regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no Rio Negro, Maria do Rosário, a representante da Associação de Mulheres Yanomami Kumirayoma Lucilene Pereira, e a assessora de gênero e antropóloga do Instituto Socioambiental (ISA) Dulce Morais — participou de reuniões com representantes da Funai, Ministério das Mulheres, Ministério da Saúde e Secretaria de Saúde Indígena em Brasília, onde apresentaram o relatório técnico Saúde da Mulher Indígena e Câncer do Colo de Útero em São Gabriel da Cachoeira.

Imagem

O documento foi elaborado em parceria entre o Programa Rio Negro do ISA e o Departamento de Mulheres Indígenas, em diálogo com os Distritos Sanitários Especiais Indígenas Alto Rio Negro e Yanomami e Yekwana, a Secretaria Municipal de Saúde, a Comissão Permanente de Saúde, Educação e Assistência Social da Câmara Municipal e, por fim, a Associação Civil de Direito Privado, sem fins lucrativos, IBSAÚDE.

Ele destaca a visão das mulheres rionegrinas sobre o que significa ter saúde, entendida por elas não só como a ausência de doenças, mas como o conjunto de condições para viver com dignidade, em harmonia com a natureza e a comunidade, conforme destacado por elas no Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) do Alto e Médio Rio Negro.

Apesar de solicitados dados ao Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Negro e à Secretaria Municipal de Saúde referentes aos últimos cinco anos sobre casos de câncer de colo de útero por comunidade indígena em São Gabriel da Cachoeira, não houve retorno até a apresentação do relatório às autoridades.

Imagem

Desde 2016, o Departamento de Mulheres Indígenas atua de forma estruturada na pauta da saúde da mulher, com foco especial na prevenção e enfrentamento das violências. Em 2022, após a ocorrência de seis mortes pela doença, o diálogo com instituições públicas foi intensificado para compreender os casos e buscar estratégias de cuidado e prevenção no município.

De acordo com a pesquisa The intersection of race/ethnicity and socioeconomic status: inequalities in breast and cervical cancer mortality in 20,665,005 adult women from the 100 Million Brazilian Cohort, publicada em 2022, as desigualdades étnico-raciais são significativas quando se trata de mortalidade por câncer de mama e colo de útero no Brasil. Os dados apontam que a mortalidade por câncer de colo de útero foi especialmente alta entre mulheres indígenas (80% maior), asiáticas (63%), 27% maior entre pardas e 18% maior entre mulheres pretas.

Já o estudo Cervical cancer screening in Brazilian Amazon Indigenous women: Towards the intensification of public policies for prevention (Novais, 2023), que analisou dados de exames de Citologia Oncótica do colo do útero de mulheres indígenas de várias etnias da Amazônia brasileira, mostra que a prevalência de lesões de alto grau — que podem levar ao câncer do colo do útero — foi de 3 a 4 vezes maior em mulheres indígenas em comparação com não indígenas na faixa etária de 25 a 64 anos.

Associada à infecção pelo HPV, vírus sexualmente transmissível, e ao impacto do tratamento da doença na fertilidade feminina, o câncer de colo de útero exige prevenção, com exames e vacinação, diagnóstico precoce e acesso ao tratamento adequado para garantir os direitos reprodutivos das mulheres, incluindo a possibilidade de gestação após o tratamento.

Na região do Rio Negro, as mulheres indígenas enfrentam diversas barreiras culturais e logísticas que dificultam o acesso ao atendimento médico e à realização do exame preventivo do câncer de colo de útero. Muitas precisam se deslocar das comunidades até a sede do município de São Gabriel da Cachoeira, o que, em muitos casos, significa percorrer longas distâncias de barco. Além disso, a impossibilidade de levar os filhos e a falta de informação sobre os procedimentos e resultados afastam ainda mais as mulheres do diagnóstico e tratamento.

Fatores culturais, alimentares e linguísticos também impactam os cuidados de saúde dessas mulheres. A adaptação à alimentação urbana, muitas vezes distinta da consumida nas comunidades, pode interferir nos tratamentos, sobretudo quando há regras tradicionais de resguardo, como restrições ao consumo de pimenta, certos tipos de peixe ou carnes de caça.

O relatório destaca ainda que a língua é fundamental para uma comunicação eficaz e que conhecer os costumes das diferentes etnias é essencial para que tanto profissionais indígenas quanto não indígenas saibam como dialogar com as mulheres, especialmente aquelas de etnias de recente contato, que muitas vezes recebem atendimento com a ajuda de intérpretes que comunicam em Tukano, língua que não é a primeira desses povos.

Por fim, o relatório reforça a necessidade de articulação permanente entre as mulheres indígenas, os DSEIs e a Secretaria Municipal de Saúde para o desenvolvimento de estratégias coletivas e territorializadas de prevenção e cuidado contra o câncer de colo de útero.

Destaca ainda iniciativas já realizadas na região e que mostram que, quando o preventivo é realizado de forma estruturada, qualificada, com profissionais mulheres e com devolutiva do resultado junto com conversas, explicações e tratamentos, as mulheres indígenas demonstram maior adesão ao exame e aos cuidados necessários para a prevenção e tratamento da doença.

Como exemplo da eficácia e importância dessa articulação, o documento traz a atuação dos Expedicionários da Saúde (EDS), que em 2023 realizou a expedição “Mulheres da Floresta” e atendeu 168 mulheres em São Gabriel da Cachoeira. 

Também, ressalta o Projeto de Manejo do Risco de Câncer Cervical (MARCO), que em 2024 e 2025 aplicou método de rastreio de HPV com amostras autocoletadas entre mulheres de 30 a 49 anos. Além disso, menciona o projeto “Redes de Cuidado: construção da linha de cuidado do câncer de colo de útero”, desenvolvido nos territórios indígenas Yanomami e Xingu com apoio da Unifesp, UFMG, Projeto Xingu e ISA. 

Imagem

Em 2025, o projeto chegou à comunidade de Maturacá (localizada na TI Yanomami no AM) por meio da articulação da Associação de Mulheres Yanomami Kumirayoma. Em junho, a equipe realizou 200 exames de Papanicolau, fez a análise e o tratamento dos casos identificados e capacitou profissionais de saúde indígena para atuar nessa linha de cuidado.

Leia também
Mulheres Agentes Indígenas de Saúde da Terra Yanomami são formadas em prevenção do câncer de colo do útero

A metodologia deste último projeto, que já conseguiu erradicar a doença entre as mulheres xinguanas e apresenta bons resultados no território Yanomami em Roraima, motivou o Departamento de Mulheres Indígenas do Rio Negro a solicitar à Secretaria de Saúde Indígena recursos para expandir o projeto a São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, contemplando as 23 etnias da região.

Como prioridade, as representantes indígenas enfatizam durante as articulações em Brasília o fortalecimento dos fluxos de biópsia uterina no atendimento à saúde indígena, garantindo a liberação ágil dos resultados, sobretudo nos casos encaminhados via Casas de Apoio à Saúde Indígena (Casai).

Outras recomendações incluem priorizar o acesso das mulheres indígenas —  especialmente em casos oncológicos — aos serviços de referência e contrarreferência do Sistema Único de Saúde (SUS), considerando barreiras territoriais, logísticas e culturais.

Também apontam para a garantia de que o atendimento e acompanhamento de casos de câncer de colo de útero sejam feitos por equipe multidisciplinar, com nutricionista, psicóloga e conhecedora tradicional. 

Além disso, recomendam a oferta de ações itinerantes periódicas de ginecologia, colposcopia, biópsia, contracepção e planejamento reprodutivo, evitando deslocamentos desnecessários, a contratação de médicas mulheres para atendimento ginecológico em terras indígenas e a produção e disseminação de informações nas línguas indígenas sobre prevenção e cuidados relacionados à saúde sexual e reprodutiva.

Rionegrinas em marcha

Para além dos trabalhos de incidência política, as rionegrinas participaram da programação da IV Marcha de Mulheres Indígenas, tendo destaque na mesa do Júri Ancestral, com leitura das denúncias contra as violências sofridas pelas mulheres rionegrinas. Também marcaram presença  na mesa internacional “Planos de Vida: territórios seguros para a vida das mulheres indígenas e experiências sobre instrumentos de salvaguarda na perspectiva das mulheres indígenas”, na qual Cleocimara Reis apresentou os trabalhos do departamento no enfrentamento às violências, que resultaram na publicação do livreto Cuidados e prevenção no enfrentamento à violência contra mulheres no Rio Negro.

Leia também
Liderança indígena do Rio Negro reforça na ONU combate à discriminação contra as mulheres

Por esse trabalho, que envolve formações, produção de livretos e participação na Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW), o Dmirn foi um dos grupos de mulheres indígenas homenageados na sessão solene que aconteceu no Plenário da Câmara em reconhecimento aos trabalhos no enfrentamento às violências contra mulheres indígenas.

Em evento no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (06/08), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou os decretos de homologação das Terras Indígenas Pitaguary, Lagoa Encantada e Tremembé de Queimadas ao lado da Ministra Sônia Guajajara, Joênia Wapichana, presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Secretária dos Povos Indígenas do Ceará, Juliana Alves Jenipapo Kanindé, e da Secretária de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Ceiça Pitaguary.

Imagem

Todas no estado do Ceará, as TIs somam 4.238 hectares e são territórios tradicionais dos povos Tremembé, Jenipapo-Kanindé e Pitaguary. Os processos de demarcação das áreas demoraram em média 25 anos para serem finalizados.

O anúncio aconteceu ao mesmo tempo em que ocorre, em Brasília, a IV Marcha das Mulheres Indígenas, realizada pela Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga) e foi recebido com celebração pelo movimento. Com as novas assinaturas, o terceiro mandato do presidente homologou 16 Terras Indígenas, e o Ministério da Justiça declarou os limites de dez áreas. No entanto, a cobrança pelo cumprimento da promessa feita por Lula de homologar o máximo de TIs possíveis durante o seu mandato, segue intensa. 

Segundo Cacica Irê, do povo Jenipapo Kanindé, atual Secretária dos Povos Indígenas do Ceará, a homologação dessas áreas foi fruto da parceria e da articulação do estado junto a Funai e MPI. Em novembro de 2023, a Funai, o Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) e a Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará (Sepince) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de realizar a demarcação física e o levantamento de benfeitorias instaladas por terceiros em quatro Terras Indígenas. Para além das áreas homologadas ontem, resta a homologação da Terra Indígena Tapeba, que também fazia parte do acordo. Para ela, a demarcação dessas TIs é muito significativa dentro de um estado que por tantos anos invizibilizou a presença desses povos. 

Leia também
Governo Federal homologa três Terras Indígenas; saiba quais são

No Brasil existem 809 Terras Indígenas em diferentes estágios de reconhecimento. Dessas, 521 áreas já estão com o processo finalizado, sendo que o restante ainda está em alguma das etapas do processo de demarcação. São 265 TIs com processo em andamento na Funai, 65 delas, aguardam apenas a homologação pelo presidente Lula. No processo administrativo de demarcação de Terras Indígenas, a homologação pela presidência da República é um dos últimos passos, faltando apenas o registro no cartório. 

"Essas demarcações sinalizam um avanço, mas o atual cenário é preocupante. São muitos retrocessos dos direitos indígenas, e o processo de demarcação vem sendo afetado com a aprovação da Lei do Marco Temporal", afirma Moreno Martins, coordenador do Programa Povos Indígenas no Brasil, do ISA.

No estado do Ceará, são 10 Terras Indígenas, totalizando agora cinco homologadas, uma declarada, uma delimitada, duas em estudo e uma Reserva Indígena em processo de regularização. A área total é de 21.648,00 hectares.

Contexto das três Terras Indígenas

A Terra Indígena Pitaguary, localizada nos municípios de Maracanaú e Pacatuba (CE) -  zona metropolitana de Fortaleza, foi homologada com 1.731 hectares. Desde 2006, quando o MJSP assinou a Portaria Declaratória do território, o povo Pitaguary aguardava a conclusão do processo de demarcação, iniciado há 28 anos. 

A luta pelo território é antiga, com registros de solicitações realizadas por lideranças do povo para que o governo tomasse providências contra os invasores do território ainda no século XIX. A TI Pitaguary teve o processo de demarcação física concluído em outubro de 2024, mas até esse marco, foi palco de muitos episódios de violência, entre eles, um ataque à Cacica Madalena, em 2018.

Do povo Jenipapo Kanindé, a Terra Indígena Lagoa Encantada, localizada em Aquiraz (CE), estava em processo de demarcação desde 1997 e aguardava a homologação há 14 anos. A área de 1.732 hectares, onde vivem 382 pessoas (IBGE, 2022), é casa da cacica Maria de Lourdes da Conceição Alves, a Cacica Pequena, tida como a primeira cacica mulher do país, uma referência da força feminina no movimento indígena.

Cacica Irê, filha de Cacica Pequena, reforçou a importância do movimento de mulheres nesse contexto. “Estamos muitos felizes em poder estar festejando um momento desses tão significativo na vida dos povos do Ceará dentro da nossa IV Marcha Nacional das Mulheres Indígenas”.

Comentou ainda sobre a necessidade da luta continuar pela homologação de outras TIs: "Nós temos fé e esperança que daqui para o final do ano o presidente Lula vai sancionar e homologar a Terra Indígena do povo Tapeba”, disse. “Afinal de contas, o povo Tapeba é muito merecedor de ter sua homologação do seu território, uma vez que foi o primeiro povo no estado do Ceará que fincou o pé e demarcou a luta dizendo 'nós existimos!', completou.

Imagem

A lentidão do processo de demarcação se explica em parte por conta do conflito judicial envolvendo o Grupo Ypióca, que explorava recursos hídricos da Lagoa Encantada para irrigação de plantio de cana de açúcar. Uma filial ligada ao grupo recorreu judicialmente para anular o processo de demarcação. Em 2017, o Supremo Tribunal de Federal rejeitou recurso apresentado pela empresa e afirmou a validade do processo de demarcação. 

Já no caso da Terra Indígena Tremembé de Queimadas, localizada em Acaraú (CE), a espera para a conclusão do processo de demarcação chegou a 20 anos. Agora, o povo Tremembé espera a regulação de outras duas TIs com processo em andamento: Tremembé de Almofala e Tremembé do Engenho. 

Leia também
Mapa Interativo das Organizações das Mulheres Indígenas no Brasil é lançado em Brasília

A distância que separa a casa e a roça da família da professora e artesã Ipikiri Assurini, na aldeia Ita´Aka, não é tão grande. Depois de caminhar pela lateral do campo de futebol na parte central da comunidade e, em seguida, passar perto da Casa Sagrada, entra-se numa trilha. E daí a pouco já começam a fartura e a diversidade: cacau, banana, mandioca. 

Esses produtos, cultivados em meio à floresta, alimentam a família e são partilhados com a comunidade, algumas vezes em forma de preparos tradicionais, como o mingau da macaxeira doce, espécie que só esse povo domina. 

Desde o ano passado, os produtos das roças, dos rios e das florestas têm uma nova destinação: a escola da comunidade. A partir do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), esses alimentos passaram a compor a alimentação escolar. 

“Essa roça é da minha família e tem plantação de cacau, banana, mandioca. A gente está entregando na escola, para o pessoal que faz a merenda. E o pessoal nos faz o pagamento. Na escola estudam os meus sobrinhos, minha prima e todos os meus quatro filhos. Eu entrego  tudo natural. Não são as coisas que vêm da cidade. E eu me sinto bem feliz que eles estão comendo o que vem da roça”, conta Ipikiri Assurini.

Quando trilham esse caminho dos alimentos, os povos da Terra do Meio - indígenas, beiradeiros e agricultores familiares - garantem alimento da família, dos alunos, da comunidade. Mas também movimentam as economias da sociobiodiversidade, ou seja, a economia praticada ancestralmente por essas pessoas, baseada em seus sistemas agrícolas e de saberes que protegem a floresta e a cultura. 

Essa economia dos povos da floresta esteve no centro das discussões na Semana do Extrativismo - Semex 10ª Edição, realizada pela Rede Terra do Meio entre os dias 21 e 25 de maio. 

Imagem

O encontro, na Aldeia Ita´Aka, a duas horas de Altamira (PA), fechou suas atividades marcado pela aliança entre os povos e  avançando na construção de parcerias para apoio na execução do planejamento da Rede Terra do Meio para o futuro, indicando um coletivo fortalecido e unido para os desafios da sociobiodiversidade. Outro destaque foi a diversidade e a representatividade: entre as cerca de 300 pessoas presentes estavam beiradeiros, agricultores familiares e indígenas de povos como Xipaya, Xikrin e Arara. 

Um dos diferenciais dessa edição foi a maior participação do poder público, sendo que também foram renovados diálogos com apoiadores privados e financiadores. 

Entre os parceiros e apoiadores estavam órgãos públicos como Ministério do Meio Ambiente (MMA); ICMBio; Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); Banco do Brasil; Governo do Estado do Pará; Banco do Brasil. As  empresas Mercur e Natura, entre outras, também estiveram no encontro.  

Além de traçar o planejamento da Rede Terra do Meio, a Semex promoveu o debate de temas como políticas públicas de aquisição de alimento - Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Pagamento por Serviço Ambiental (PSA); Fundo Terra do Meio e estratégias de mercado. 

“Essa décima Semex nos faz refletir o quanto que a Rede cresceu e conseguiu aproximar outros atores que estão colaborando para o fortalecimento. Há alguns anos, dificilmente a gente conseguiria articular e aproximar o poder público. Hoje estamos aqui vivenciando um momento único, fazendo com que o poder público entenda a realidade dessas comunidades e, a partir desta compreensão, possa formular leis e políticas públicas adequadas à realidade desse povo”, disse Francinaldo Lima, membro da secretaria executiva da Rede Terra do Meio. 

Diretor-presidente da Rede Terra do Meio, Francisco de Assis Porto de Oliveira, o seu Assis, explica que a Semex é um espaço de governança onde busca-se o diálogo com parceiros para apoio à execução das estratégias planejadas coletivamente, entre elas a comercialização de produtos como a castanha, a borracha, a copaíba. 

Imagem

 “A Rede Terra do Meio tem o objetivo de promover cultura, promover saberes e a soberania alimentar. E também dar transparência na gestão e comercialização dos produtos das comunidades. E quem faz a Rede Terra do Meio é uma grande diversidade de povos: são os cantineiros, os paioleiros, os extrativistas, indígenas e pequenos agricultores familiares. As pessoas fazem a rede existir e ela ser Rede”, disse seu Assis, que divide seu tempo entre Altamira e a Reserva Extrativista (Resex) Rio Iriri. 

Moradora da comunidade São Francisco, na Resex do Rio Iriri, Aurilete da Silva Maciel, a Dete, é mãe de família, cantineira, pescadora e extrativista. Com sua atuação frente à cantina - uma das estruturas utilizadas pela Rede para troca e comercialização dos produtos -  é um exemplo para as mulheres e jovens. 

“O meu envolvimento com a Rede começou porque eu via que meu marido, que trabalha na cantina, precisava de apoio. E eu comecei a ajudar.  E aí foi através disso, através de uma história de amor, que eu entrei na rede. E eu tenho muito orgulho também de fazer parte dessa rede. Como jovem, como mulher”, conta. 

Dete fala que a participação das mulheres na Rede Terra do Meio vem aumentando.“A mulher está no território, a mulher está na governança, a mulher está em todo o ciclo  da Rede. As mulheres ajudam a fortalecer a Rede. E a Rede também apoia as mulheres com geração de renda e fortalecimento de suas culturas”, diz. 

A coleta de sementes e a restauração de florestas emergem também como essenciais para promover a sustentabilidade e a conservação na Terra do Meio. O agricultor familiar e agroextrativista José Santiago da Silva, presidente da Associação Agroextrativista Sementes da Floresta (Aasflor), tem se dedicado à coleta de sementes de espécies como o babaçu, andiroba, castanha, cupuaçu e outras, com o objetivo de preservar a biodiversidade e fortalecer a recuperação de áreas degradadas.  

“Não precisa a gente fazer a devastação da floresta para viver. Lá você tira alimentação, você tira a medicina, você tira os cuidados pessoais de beleza”, conta. Santiago diz que tem o dom de plantar florestas. E vem colhendo os frutos, com a produção de óleos e cosméticos. 

Composta por 39 organizações locais, a Rede Terra do Meio conta com representantes de 10 territórios indígenas, três reservas extrativistas – Resex Xingu, Resex Riozinho do Anfrísio e Resex do Iriri - e uma organização de agricultura familiar, localizadas em uma área de aproximadamente 9 milhões de hectares de áreas protegidas na Amazônia.

Imagem

Imagem

Coordenadora-adjunta do Programa Xingu do Instituto Socioambiental (ISA), Fabíola Silva aponta que a Rede cresceu em diversidade de povos e parceiros, que agora incluem empresas, governos e bancos. “O foco não é só vender produtos, mas valorizar toda a história e o significado cultural por trás deles, o que tem sido fortalecido nessa edição da Semex”, disse. 

Marina Aragão, que está à frente da área de Economia e Finanças para a Amazônia Brasileira na The Nature Conservancy (TNC), também trouxe observações sobre a maturidade da Rede. "A Rede Terra do Meio está madura, discutindo, além da comercialização, o protagonismo das comunidades e as políticas públicas. Na Semex estão reunidas associações, governos e setor privado para fortalecer essa governança compartilhada de indígenas, ribeirinhos e pequenos agricultores", considerou.

Da roça e da floresta para a escola

As trocas entre as comunidades e seus parceiros têm dado frutos concretos. Um dos exemplos é a participação da Rede Terra do Meio no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), desenvolvido com a Conab. Em 2023, a ação garantiu R$1,5 milhão em compras de alimentos saudáveis para escolas.  

Assessora da Diretoria de Política Agrícola e Informação da Conab, Maria Cazé informa que a Rede Terra do Meio promoveu um PAA que é exemplo nacional. Foram, entregues 516 toneladas de alimentos, sendo de 82 tipos, dos quais 22 até então desconhecidos pela Conab, envolvendo pelo menos 107 famílias e 90 escolas, além de 9 povos indígenas e três reservas extrativistas. 

Entre os alimentos estão frutas da região, como golosa e o cacauí, além de preparos tradicionais, como o mingau de macaxeira doce dos Assurini e o berarubu dos Kayapó e Xikrin, uma massa de mandioca recheada de peixe e assada em pedras quentes. 

“Temos um resultado exitoso da execução do PAA, qualificando a alimentação escolar dos filhos dessa terra, dos filhos dessas florestas, dos filhos desses rios. Então, essa é hoje considerada uma das maiores referências de PAA no Brasil. É a que tem a diversidade de alimentos, diversidade de povos e que tem o maior número de unidades recebedoras. Isso mostra que é possível as políticas públicas chegarem e mudarem a vida das pessoas em seus territórios”, conclui Maria Cazé.

Imagem

O impacto do PAA nas comunidades “foi uma maravilha”, nas palavras de Assis Porto. Os diálogos apontam que há potencial para a execução do projeto triplicar, elevando para 500 o número de famílias que fornecem alimentos. 

“Isso impacta positivamente as comunidades. Toda alimentação que vai para as mesas das pessoas é tirada da floresta, levada para ser manipulada e beneficiada, e depois retorna para as comunidades. O PAA mudou isso, possibilitando que a comida orgânica seja retirada da floresta e entregue diretamente nas escolas. Então isso é um projeto muito fantástico”, diz.

O processo para ampliar o acesso dos povos e comunidades tradicionais às políticas públicas de aquisição de alimentos vem sendo impulsionado pela Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos (Catrapovos), por meio do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e parceiros. 

Outro tema discutido durante a Semex foi o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que prevê reconhecer e promover as atividades realizadas pelas comunidades que mantêm a floresta viva. Essas atividades, baseadas em seus sistemas de conhecimentos, promovem a manutenção e melhoria da preservação da biodiversidade, proteção da água e regulação climática. 

A Rede Terra do Meio vem pilotando mecanismos de PSA com o setor privado desde 2014. As experiências em curso no território e sua capacidade de governança aproximaram o Governo do Estado do Pará, que apresentou a proposta de projeto-piloto conjuntos que viabilizem a estruturação da política estadual de PSA. 

Assessora técnica da Secretaria Adjunta de Bioeconomia do Pará, Danyelle Couri, informou que será uma construção participativa para Pagamento por Serviço Ambiental em Territórios Coletivos. “Viemos à Semex participar num momento mais de escuta, sobre os anseios e os planejamentos da Rede, num movimento de construção participativa”, disse.

Francinaldo Lima, o Naldo, explica como os povos da Terra do Meio se conectam ao projeto. “A gente sabe da importância que é a manutenção dessa floresta, na regulação do clima, por exemplo, na manutenção da água, de toda a biodiversidade. Então é  necessário que as organizações governamentais e o setor privado valorizem esse serviço que prestamos”, explica.

Diretora do Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Bruna De Vita, informa que o pagamento de serviços ambientais é uma forma de aumentar a renda dessas famílias e valorizar as atividades produtivas mais conservativas do ambiente. 

“As formas de vida dessas comunidades e, principalmente, as formas de produzir que mantêm a floresta em pé são muito relevantes para a manutenção dos chamados serviços ecossistêmicos, para manter água, a regulação do clima. E a gente tem a necessidade de saber valorizar isso, porque quando eles estão fazendo a roça, quando eles estão colhendo castanha, quando eles estão tirando a borracha, eles estão prestando serviço ambiental, estão protegendo o território e evitando que seja trocado por outras atividades degradantes”, considera.

Imagem

Bruna De Vita já acompanha o território da Terra do Meio há bastante tempo e vê o fortalecimento da Rede. “A gente vê como a Rede vem sendo fortalecida ao longo do tempo. E representa cerca de 9 milhões de hectares de áreas protegidas, o que é muito importante para o Ministério do Meio Ambiente estar trabalhando de forma integrada com as unidades de conservação, com as terras indígenas, os assentamentos. São nesses territórios que a bioeconomia acontece. Então para nós é importante buscarmos formas de integrar as políticas públicas às demandas desses territórios”, disse. 

A empresa Mercur, uma das principais parceiras da Rede Terra do Meio, vem executando um projeto de PSA, agregando preço à borracha nativa pelos serviços de proteção ambiental prestados pelos povos da floresta. Jovani Machado, representante da Mercur, esteve na Semex e falou dessa história da empresa - que completou 100 anos em 2024 - com as comunidades. 

“O produto é uma consequência dos relacionamentos que fazemos aqui. O que nos faz pagar esse valor a mais por esse produto é entendermos que para manter a floresta em pé precisamos estar aqui apoiando esses povos”, disse. “Temos 15 anos de atuação junto às comunidades. E nós temos uma demanda que é borracha nativa. E posso dizer que a gente fica feliz em ver como o movimento está avançando, com as pessoas engajadas. E seria importante ter mais empresas para compor esse grupo”, completou. 

Emergência climática

Se, por um lado, esses povos são os guardiões da floresta e sua economia preserva o ambiente, por outro são os que estão na linha de frente da emergência climática. 

Em 2024/2025, sob o impacto da seca recorde na Amazônia, não houve safra da castanha, que é uma das principais fontes de renda do coletivo. Os efeitos também foram sentidos nos seringais - com queda na produção - e nas roças, com prejuízo a alimentos como mandioca, batata e cará.

“O sol de hoje não é mais o mesmo. As crianças não podem brincar como antes. As plantas estão sofrendo. Estamos perdendo variedades”, disse Ney Xipaya, liderança do seu povo e integrante da Rede Terra do Meio.

 

 

 

 

Ver essa foto no Instagram

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Uma publicação compartilhada por Comunicadores Xingu+ (@comunicadoresxingumais)

Ele chama a atenção para os impactos das mudanças climáticas no calendário agrícola tradicional, base da sociobioeconomia. E trouxe ainda a importância da Rede Terra do Meio para a valorização desses sistemas e proteção territorial.  “Valorizar a cadeia produtiva da roça, que é o ensinamento do meu vô e da minha avó, traz todos os aspectos ancestrais de plantio, de respeito aos espíritos. E também valoriza a permanência do indígena dentro do território”, considera. 

“Nosso sonho é que a rede se sustente sozinha, financeiramente. Mas também que ela mantenha a harmonia, a união e o respeito. Lá fora, a pressão é muito grande. Aqui, precisamos de força coletiva para resistir”, reflete.

Leia também
Emergência climática deixa ribeirinhos sem safra da castanha na Terra do Meio (PA)

Este ano, a COP 30 acontece em Belém, no Pará, e os povos da Rede Terra do Meio pretendem levar para a conferência seu exemplo de governança, sociobioeconomia e conservação.

Analista sênior em economia da sociobiodiversidade do ISA e membro da secretaria executiva da Rede Terra do Meio, Jeferson Straatmann diz que o coletivo deve levar à Conferência do Clima a potencialidade de uma articulação ampla de povos que trabalham a economia de uma forma diversa, baseada em sistemas de saberes ancestrais. “Uma conferência climática passa basicamente pelo que a Rede tem feito”, diz.

Ele explica que os povos da Terra do Meio vêm promovendo uma economia do envolvimento das pessoas, com promoção de direitos e de segurança territorial. 

“Uma economia do envolvimento é uma economia que fortalece os laços entre os povos.  A região da Terra do Meio é um arranjo de povos indígenas, comunidades tradicionais, ribeirinhos, beiradeiros e agricultores familiares. E que tem como objetivo primeiro agregar as pessoas em função dos seus sistemas agrícolas tradicionais, seus sistemas de conhecimento. Por meio da comercialização desses produtos, potencializa-se a continuidade desses saberes, de uma geração para outra, transformando florestas em florestas, promovendo a proteção da água, cuidado da biodiversidade e regulação climática”, diz.

A 10ª Semana do Extrativismo foi encerrada com danças e cantos tradicionais. A Rede Terra do Meio reuniu um grupo diverso de comunicadores indígenas, beiradeiros e agroextrativistas, da Rede Xingu+, da Aasflor e de associações locais que  participaram ativamente das discussões e produziram um vídeo abordando a identidade do coletivo. A exibição aconteceu na noite do fechamento do encontro, tendo como cenário a Casa Sagrada dos Assurini. 

Assista abaixo:

Os trabalhos continuam. É a partir da floresta, das sementes e dos saberes ancestrais que os povos da Terra do Meio seguem tecendo seu futuro, reafirmando a sustentabilidade como um modo de viver.

A Semana do Extrativismo foi realizada pela Rede Terra do Meio em parceria com o ISA, TNC, Sama, Origens Brasil e Vem do Xingu, tendo como apoiadores o Bezos Earth Fund, Fundo Amazônia, Fundo Vale e Rainforest - RFN.