Foi lançado nesta quarta-feira (15/10) o curso gratuito de formação “Clima e Sociobiodiversidade: formulando soluções de futuro", uma parceria entre o Instituto Socioambiental (ISA) e o Joio Formação, núcleo de educação de O Joio e o Trigo. 

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Dividido em 14 vídeo aulas, que podem ser assistidas a qualquer momento, o curso é apresentado pela bióloga, educadora e comunicadora socioambiental, Jessi Alves, e aborda temas relacionados a mudanças climáticas, mercado de carbono, economias da sociobiodiversidade e restauração ecológica. 

“Neste curso, vamos entender como chegamos até a crise ambiental atual, apontando as causas, mas também as soluções. Vamos discutir como povos e comunidades tradicionais são ricos em conhecimentos e experiências para enfrentar a crise climática e, com isso, promover justiça social e climática", explica Jessi Alves, na aula de abertura.  

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O curso é dividido em duas partes, tem linguagem acessível e recursos audiovisuais de apoio para facilitar a compreensão.

A primeira aborda um panorama da crise. Nas primeiras aulas, o curso aponta as raízes da emergência climática e mostra como o uso intensivo de combustíveis fósseis, a monocultura, a pecuária e o desmatamento aceleraram o aquecimento do planeta. Também mostra como a crise climática aumenta ainda mais as desigualdades sociais e econômicas, e apresenta o conceito de racismo ambiental.

Na segunda parte, o curso traça um panorama das soluções, apresentando os serviços ambientais e mostrando como várias das atividades ligadas aos conhecimentos de povos e comunidades tradicionais se encaixam no conceito. A restauração ecológica, uma prática que traz bons resultados para as diferentes crises ambientais; e o mercado de carbono, atualmente o principal assunto na agenda climática, também são temas da segunda parte do curso.

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E, por fim, são abordadas a política climática, as leis e normativas que tratam diretamente do assunto, mostrando o potencial de regulação climática que existe em programas de governo que apoiam a produção agrícola e extrativista em territórios coletivos. 

Lançado às vésperas da COP30, a primeira na Amazônia, o curso parte da premissa de que sem os povos e comunidades tradicionais, a saída para a emergência climática fica ainda mais distante de se tornar uma realidade. 

“Os modos de vida de indígenas, quilombolas e povos e comunidades tradicionais mostram que seu desenvolvimento ao longo dos milênios, na verdade, sempre preservou a natureza e promoveu a biodiversidade", explica Jessi Alves, na apresentação do curso. 

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Para assistir todas as aulas, basta se inscrever no site do Joio Formação: https://joioformacao.com.br. 

O curso “Clima e Sociobiodiversidade: formulando soluções de futuro” é uma realização do Instituto Socioambiental (ISA) e de O Joio e o Trigo. A produção contou com apoio do Fundo de Defesa Ambiental e da Fundação Rainforest da Noruega. 

A artesã Babalu Kuikuro, que vive na Aldeia Yawalapiti, no Território Indígena do Xingu (TIX), é conhecida pelos colares de caramujo - a joia do Xingu - que ela confecciona desde muito jovem. Ela aprendeu a fazer os colares com o seu pai e carrega nas mãos as marcas do ofício: a peça é feita com lâminas delicadas moldadas a partir das conchas de caramujo do Cerrado, que a cada dia estão mais difíceis de serem encontradas. 

Tamuwa Wauja e sua companheira, Atapuwalu Wauja, da Aldeia Piyulaga, no Alto Xingu, são produtores de sal de aguapé, extraído das cinzas do aguapé, planta aquática manejada pelas famílias xinguanas. 

Primeiro vem a coleta da planta aquática e, em seguida, acontece o longo processo de secar, cozinhar, desidratar e pilar. O resultado é um sal fino, claro e saboroso. “Esse é um tempero bastante usado com peixe assado e pirão. Pode ser puro ou misturado com pimenta. E é usado no Xingu todo também como remédio”, explica Tamuwa. Além dos Wauja, os principais produtores do sal de aguapé são os Aweti e Mehinaku. 

Já Kumesiperiru Wauja é produtora de héjés - ou tachos para fazer beiju -, panelas, xícaras e outros utensílios feitos com argila, matéria-prima que leva até cinco horas de caminhada para ser encontrada. O cauxi (esponja de água doce), também usado nos objetos, está cada vez mais raro no Xingu devido às mudanças climáticas. As peças são desejadas por sua beleza e por terem uso antigo e tradicional, sendo ideais para a culinária indígena.   

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Os colares de caramujo, o sal de aguapé - delicadamente guardado em embalagem de folhas secas - e a cerâmica Wauja compuseram, junto com outros produtos, um verdadeiro festival de diversidade na 2ª ExpoTix - Feira e Exposição dos Produtos do Território Indígena do Xingu, entre os dias 16 e 19 de setembro, na aldeia Khikatxi, TI Wawi. Este ano, a ExpoTix comemorou também os 30 Anos da Associação Terra Indígena Xingu (ATIX). 

O encontro teve a participação de representantes dos 16 povos do TIX e contou com cerca de 700 pessoas, principalmente indígenas. Povos de fora, como os Xavante e Panará, também estiveram presentes. Na parte cultural, aconteceram danças e cantos tradicionais. As apresentações incluíram um desfile de trajes típicos dos povos, com a participação da atriz e influencer Simone Sampaio, e show do DJ Eric Terena. Os comunicadores indígenas da ATIX e da Associação Indígena Khisêtjê (AIK) fizeram a cobertura do evento. 

Presidente da ATIX, Ianukulá Kaiabi Suia considera que a ExpoTix promove a compra e venda de produtos, mas vai muito além. O encontro valoriza a roça e a comida tradicional, promove o intercâmbio entre os povos, fortalece o território e as economias do Xingu, combatendo a visão preconceituosa de que o indígena não produz. 

A ATIX já planeja a terceira edição e, para isso, lançou a Carta da 2ª ExpoTix, que denuncia pressões que colocam em risco os modos de vida e produção dos povos do Xingu, desde o agronegócio até a alimentação ultraprocessada. O texto também indica e cobra apoio e políticas públicas que fortaleçam os povos, a cultura e as economias da sociobiodiversidade dos xinguanos.

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“Esse nosso projeto mostra que as terras indígenas têm produções que não são conhecidas e precisam ser valorizadas. Estamos dizendo para a sociedade não indígena e até para nós mesmos que os nossos produtos são todos orgânicos e deveriam ser reconhecidos e valorizados no mundo comercial também. Além disso, as nossas manifestações culturais estão fortemente ligadas aos nossos produtos das roças. Não é por acaso que existe a Festa do Pequi, a Festa da Mandioca, a Festa do Milho. Estamos falando de dinheiro, compra e venda, mas o nosso sistema tradicional de troca também permanece, com a realização do Moitará”, disse. O Moitará (troca) é um ritual tradicional de trocas e partilhas.

Produtores que participaram da ExpoTix aprovaram a feira e já se preparam para a próxima edição. 

“Achei muito bom. Eu vendi bastante e também fiz muitas trocas. Eu trouxe para casa colar de tucum do pessoal do Baixo Xingu, farinha dos Khisêtjê, cestaria, urucum e também peixe seco. Esses foram os produtos que eu trouxe da ExpoTix”, conta Babalu Kuikuro. Ela também conseguiu a matéria-prima para confeccionar seus colares. Bernardina Xavante, da aldeia Abelhinha, Terra Indígena Sangradouro, encontrou as conchas na sua região, levou para a feira e trocou com Babalu, que entregou miçangas a ela.  

Kumesiperiru, a artesã do povo Wauja, também vendeu e trocou peças. Ao fim da feira, levou na sua bagagem farinha Kaiabi, banana Khisêtjê e goiaba da mata para plantar.

Para o produtor Yaiku Tapayuna, da  Associação Tapayuna (AIT), outra importância da feira é a troca de experiências. “A importância da feira é cada um conhecer a produção do outro e trocar experiências. Isso é importante para manter nossa cultura, nossa tradição e nossa forma de trabalhar. E isso depende da nossa organização. Na feira, estamos todos animados, mulheres, jovens e os parceiros. A feira é importante e mostra a nossa diversidade cultural e de alimentos”, diz. 

Coordenador do Programa Xingu do Instituto Socioambiental (ISA), Roberto Rezende esteve na comemoração dos 30 Anos da ATIX e na ExpoTix. Ele ressaltou a importância da diversidade presente na feira, resultado dos modos de vida e produção dos povos indígenas.  

“A gente vê aqui cerâmica, tecidos, cestaria, artesanato, comida, beiju, peixe. Mas há produções que resultam das práticas dos povos do Xingu que não cabem em nenhuma exposição. Enquanto o modelo não indígena de produção não gera diversidade e está causando degradação, o modelo diverso dos povos indígenas está interligado à floresta, que produz água, regula o clima”, explicou. “Então, sempre que alguém disser que os povos indígenas produzem pouco, podemos dizer que produzem muito, inclusive porque também produzem o mais essencial hoje: a regulação do clima e a chuva. Isso está começando a ser discutido como serviço ambiental, que é você remunerar os povos que produzem floresta e que produzem diversidade com esse trabalho", disse.

Assessora do Programa Xingu do ISA, Kátia Ono também ressalta a diversidade da ExpoTix, destacando as matérias-primas - algumas raras - que foram encontradas na feira. Uma delas é a resina usada em flechas e também no artesanato. 

Ao circular entre os produtores, ela encontrou ainda artesanato com cabaça e linha; peixe com beiju; sucos de frutas do Cerrado; doce de jatobá com mel; paçoca de amendoim, além do prato tradicional feito com massa de mandioca recheada de peixe e assada na folha de bananeira. 

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Essa diversidade foi vista durante toda a ExpoTix: milho, amendoim, cará, mandioca, mangaba, goiaba da mata, abacaxi, coco, cana, farinhas de vários tipos, peixe, beiju foram alguns dos alimentos expostos na feira. 

Só na banca dos produtores Jamanary Kaiabi e sua companheira Kunhakatu Kaiabi, da Aldeia Guarujá, tinha farinha de peixe, farinha de fazer pirão, quatro tipos de amendoim, três tipos de milho e dois tipos de cará. Mas Jamanary alerta: “A gente depende da chuva, que já não acontece mais dentro do calendário tradicional”. 

Outro produto de destaque foi o mel. Durante a ExpoTix, a ATIX e o ISA montaram um estande do projeto Mel dos Índios do Xingu. Além do produto, foram expostos informações, fotos e até os equipamentos usados para a produção. 

Coordenador de Alternativas Econômica da ATIX, Tariaiup Kayabi informa que o projeto do mel envolve 87 apicultores dos povos Kayabi, Ikpeng, Khisêtjê, Matipu, Kalapalo e Kuikuro. A maior parte da produção é para consumo das famílias e da comunidade. 

Ele conta ainda que, no passado, seu povo consumia o mel produzido pelas abelhas nativas e não conhecia a abelha Europa, produtoras do mel do Xingu. “Antes de conhecer, o meu povo tinha medo de comer o mel da abelha Apis, que tem ferrão. Pensava assim: como tem a ferroada, talvez o mel tenha veneno. Mas depois foi conhecendo. Os anciãos disseram que o mel da abelha Apis é parente do mel da abelha nativa e também combate a gripe. E assim valorizaram o mel da abelha Apis”, relata.  

Os impactos das mudanças climáticas e do avanço do agronegócio também estão afetando a produção do mel. Queimadas e ataques de tatu-canastra foram alguns dos problemas relatados por Tariaiup ocorridos nos últimos anos. A saída encontrada pelos apicultores foi a adaptação: com a ação de brigadas, os incêndios diminuíram. E, para enfrentar os ataques de animais, o grupo está usando cavaletes mais altos, que deixam as colmeias mais protegidas. 

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A questão da mudança climática esteve presente em várias das discussões que aconteceram dentro da programação. 

“A mudança climática mudou nossos indicadores, que eram o canto do pássaro, o vento, o calor, a umidade.  Com essa mudança, de repente vem a chuva. E aí atrapalha o tempo de queima da roça. Agora, a queima da roça dá mais trabalho”, disse Yaiku Tapayuna. Ele levou para a feira artesanato, farinha azeda, farinha de puba, castanha de pequi. Um produto foi destaque: a goiaba da mata, que quase ninguém conhecia. 

“Veio o sistema de homem branco e primeiro achamos lindo. Mas dentro do nosso sistema de produção, ninguém coloca veneno. Na nossa tradição, o nosso adubo é a nossa fala. Temos a forma de fazer o canto para adubar a terra”, refletiu.

Na mesa da Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos (Catrapovos), conduzida por Marcelo Martins, articulador territorial do ISA, foram debatidas as políticas públicas de aquisição de alimentos, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Foi trazido também o tema da adaptação, ou seja, medidas que os povos do TIX já estão tomando para se ajustarem às mudanças do clima, entre elas formas de irrigação; manejo do fogo; modos de fazer roça ou de organização das comunidades. 

Liderança indígena e ativista, Watatakalu Yawalapiti, diretora de Etnodesenvolvimento Territorial da ATIX, conduziu a roda de conversa das mulheres. 

“Estamos na 2ª ExpoTix e não há como não falar das mulheres quando se fala em bioeconomia. Elas cuidam das roças, fazem farinha e polvilho. E repassam esse conhecimento para os filhos e filhas. Os municípios, instituições governamentais e não governamentais precisam olhar para essas mulheres. Este ano vamos receber a COP30 e precisamos olhar para as mulheres que fazem a sustentabilidade dentro dos territórios indígenas”, disse.

Durante o debate, a questão da qualidade da alimentação foi um dos temas de destaque, com a preocupação com o consumo de ultraprocessados trazidos de fora. Consta da Carta da 2ª ExpoTix a ampliação da alimentação tradicional nas escolas e também nas unidades da saúde indígena.

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A médica sanitarista Sofia Mendonça, coordenadora do Projeto Xingu da Unifesp, fez uma apresentação indicando a mudança nas doenças que predominam no território, com o avanço de doenças não transmissíveis, como diabetes e hipertensão, muitas vezes ligadas a hábitos alimentares. Ela ressaltou a importância da feira também para saúde, já que valoriza a alimentação tradicional e saudável. 

Liderança jovem, Lewaiki Khisêtjê trouxe reflexões sobre a potência das economias indígenas. 

“Com esses projetos sustentáveis que a gente tem, podemos mostrar para as pessoas que existe uma economia diferente, não uma economia que destrói tudo, que está matando o nosso planeta. Então, esse é o momento exato de mostrar os nossos produtos da roça, os nossos projetos nos territórios e fazer uma educação para o não indígena, de como preservar, de como manter a floresta em pé. A gente tem a nossa renda, que beneficia a comunidade e os povos. A gente não quer o lucro só pra gente, como o agro quer. Para nós, a sociobioeconomia é isso”, resumiu. 

O encontro foi realizado pela ATIX em parceria com a Secel/MT, Governo de Mato Grosso, Ministério da Cultura e Governo Federal, no âmbito do edital Feiras de Economia Criativa e Solidária – Edição Lei Paulo Gustavo, com apoio da Embaixada da França no Brasil, Energisa MT, Funai, Instituto Socioambiental (ISA), Dsei - Xingu, Unifesp (Projeto Xingu), Imaflora, Rede de Sementes do Xingu, Rede Xingu Mais, AIK Produções e Coiab.

Cerca de 60 professores da rede municipal de São Gabriel da Cachoeira (AM), além de nutricionistas e gestores, participaram entre os dias 16 e 19 de setembro da Oficina de Multiplicadores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e demais políticas públicas alimentares no Território Rio Negro. Realizada no Telecentro do Instituto Socioambiental (ISA), a atividade teve como objetivo formar os professores como facilitadores na elaboração de projetos para o PNAE em escolas indígenas de comunidades onde o programa ainda não atingiu.

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O PNAE é uma das principais políticas públicas voltadas à segurança alimentar e nutricional de estudantes da rede pública. No Rio Negro, sua implementação enfrenta grandes desafios logísticos e estruturais diante da extensão territorial, conectividade e acesso a informação.

Somente em São Gabriel da Cachoeira, há 259 escolas da rede pública municipal, das quais 251 estão em comunidades indígenas, onde a gestão cotidiana é feita pelos próprios professores. Neste universo, o programa chegou a 53 comunidades em 2024 e, em 2025, ampliou seu alcance para 66, o que torna a oficina ainda mais relevante para fortalecer e ampliar a política na região, valorizando a cultura alimentar dos povos e gerando renda para as famílias.

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“Por isso não convidamos os agricultores, e sim os professores. Porque é o professor quem recebe a merenda, que registra no relatório a entrega dos agricultores”, explica Andreia Damasceno, assessora técnica do ISA responsável pela atividade. Segundo ela, os convidados vieram justamente de comunidades distantes, nas calhas dos rios, onde a equipe de assessoria dificilmente chega com frequência, em uma estratégia para ampliar o acesso ao programa.

Considerando esse contexto, a programação combinou momentos de exposição e prática, onde os professores e gestores puderam, com apoio dos facilitadores, compreender as normativas, ler e preencher coletivamente as etapas do processo de venda ao PNAE, além de mapear os alimentos disponíveis em cada comunidade ao longo do ano. 

O nutricionista Ricardo Colares, do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar (Cecane), ligado à Universidade Federal do Amazonas (Ufam), foi um dos parceiros e facilitadores da oficina. Ele explica que a efetivação do programa em territórios remotos, como o Rio Negro, representa um passo essencial no resgate da cultura alimentar indígena.

“Por muitos anos, as escolas receberam alimentos industrializados, que descaracterizaram os hábitos alimentares locais. Hoje, o PNAE permite valorizar e reintroduzir alimentos tradicionais, como galinha caipira, peixe, goma, farinha, beiju e pé de moleque, substituindo enlatados por uma alimentação mais saudável”, ressalta.

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No decorrer da programação, Ricardo explicou quais alimentos são permitidos no PNAE, conforme a Nota Técnica nº 03/2020 – 6ª CCR, esclareceu as diferenças entre Chamada Pública dos PCTs e Chamada Pública Geral do PNAE e apoiou o mapeamento da produção agrícola para fornecimento ao programa. Sua contribuição trouxe elementos técnicos que ajudaram a aproximar a política da realidade das comunidades locais.

“Depois de várias reuniões no Ministério Público Federal, com órgãos da Vigilância Sanitária, do MAPA [Ministério da Agricultura e Pecuária], da [Fundação Nacional dos Povos Indígenas] Funai e outros parceiros, foi elaborada a nota técnica que facilitou o acesso do agricultor. A partir dela, não é mais necessário que um alimento passe por inspeção e protocolo sanitário, pois se reconhece que os povos indígenas produzem e consomem seus alimentos de acordo com métodos tradicionais praticados há milhares de anos”, afirma.

Segundo Andréia, a dinâmica permitiu aproximar o planejamento da realidade da produção local e das especificidades culturais da alimentação indígena, uma vez que envolveu a participação de órgãos e técnicos responsáveis pela elaboração dos editais de chamamento no município, reforçando o diálogo entre as partes envolvidas e garantindo que os processos possam ser mais adequados à disponibilidade de alimentos em cada região.

Nesta perspectiva, a nutricionista Alexandra Maria Melgueiro Delia, responsável técnica pela alimentação escolar indígena em São Gabriel da Cachoeira, avalia que a oficina representa um avanço fundamental na execução da política.

“O município é de grande extensão territorial, com comunidades de difícil acesso, onde muitas vezes não conseguimos chegar. Trazer os professores para cá e capacitá-los para elaborarem os projetos junto com os agricultores é de grande relevância. A alimentação escolar só tende a ganhar, porque gera renda no município, valoriza a cultura e garante uma oferta de comida adequada, saudável e nutritiva para as nossas crianças”, destaca.

Professor em Vista Alegre, no médio Rio Içana, João Cláudio conta que, após a formação, vai poder orientar as famílias da sua região, que muitas vezes não conseguem acessar o programa devido à burocracia e à distância da cidade para organizar a documentação necessária.

O PNAE, relata o professor, ainda não chegou à escola da comunidade e os próprios pais, para complementar a merenda escolar, costumam fazer o “ajuri”, ou seja, se juntam para entregar frutos e outros produtos das roças e quintais de forma voluntária e gratuita. Para ele, a capacitação representa a possibilidade de planejar melhor a produção local, fortalecer a participação das famílias e fazer com que os alunos possam consumir alimentos regionais no lugar dos industrializados.

“Eu fiquei satisfeito, porque já vou poder ajudar os familiares lá, os pais dos alunos principalmente, para entender qual é a necessidade para nossas regiões, orientar e eles também poderem receber por isso”, avalia o professor. 

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O professor João Vicente Vilela, do povo Yanomami, é o responsável pela gestão da Escola Municipal Indígena Horoinã, na comunidade de Maturacá, na Terra Indígena Yanomami no Amazonas, e conta que o programa era conhecido pelo nome, mas sem detalhamento de como realmente funcionava.

A partir da oficina, ele conta que pôde compreender as normativas e o direcionamento do programa, o que lhe permitirá levar informações concretas para sua comunidade e incentivar os agricultores a apoiarem as escolas.

“O PNAE é importante para a gente, porque ele faz um complemento, ele valoriza as merendas regionais voltada para a nossa realidade, para não só se focar na merenda industrial”, completa.

A oficina é uma ação que integra o projeto de processos de estruturação, governança, conexão com o mercado e incidência política para a promoção das cadeias de valor de turismo de base comunitária e de produtos da sociobiodiversidade de comunidades indígenas no Rio Negro, realizado pelo ISA com apoio financeiro do BNDES e Fundo Amazônia.

A atividade contou com a parceria da Secretaria Municipal de Educação e Educação Escolar Indígena (Semedi) e do Cecane/Ufam, além do apoio da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), Secretaria Municipal do Interior, Produção e Abastecimento (Seminpa), Funai e ICMBio.

Indígenas e quilombolas do estado do Mato Grosso passaram a contar, nesta semana, com uma nova norma específica que facilita a emissão de notas fiscais para esses povos. Foi publicada nesta quarta-feira, 10/09, a alteração na Portaria nº 131/2025 da SEFAZ-MT, com um capítulo específico que regulamenta a inscrição estadual por esses povos, condição para obtenção da nota fiscal.  

A medida inédita corrige uma lacuna que até então dificultava a participação de produtores indígenas e quilombolas em programas de compras públicas, como as destinadas à alimentação escolar, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ou Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). 

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Com a nova portaria, Mato Grosso se torna o primeiro estado brasileiro a regulamentar de forma específica inscrição estadual, facilitando a emissão de notas fiscais por povos indígenas e quilombolas. A regra vale a partir de sua publicação.

A mudança atende a uma demanda histórica e é resultado de mais de um ano de negociações conduzidas pela Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Mato Grosso (Catrapovos-MT), com apoio de entidades como Funai, Ministério Público Federal (MPF), Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) e Secretaria de Estado da Educação do Mato Grosso (Seduc), além de organizações da sociedade civil, como o Instituto Socioambiental (ISA) e o Instituto Centro de Vida (ICV).

Antes, para obtenção da inscrição estadual, havia a exigência de comprovação da posse da terra, o que inviabilizava a inscrição estadual e afastava a emissão de nota fiscal e acesso a benefícios tributários.

O processo de mudança começou em 2023, quando a Catrapovos-MT – espaço de articulação para a adequação de políticas públicas à realidade desses grupos – criou um grupo de trabalho para acompanhar um projeto-piloto de chamada pública voltada à aquisição de alimentos produzidos por povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. 

A experiência ocorreu na Escola Estadual Indígena Hadori, do povo Iny-Karajá (TI São Domingos, Luciara-MT), que já havia manifestado a demanda de incluir preparos tradicionais no cardápio escolar e adquirir alimentos da própria comunidade.

Com articulação de diversos atores – DRE-Confresa/SEDUC, Empaer, Cecane-IFMT, Catrapovos-MT, MPF e Funai – seis produtores locais foram contemplados e realizaram entregas de alimentos. O piloto, entretanto, esbarrou em um obstáculo decisivo: a emissão de notas fiscais, inviabilizada pela dificuldade de obtenção da inscrição estadual pelos produtores indígenas.

A partir daí, em 2025, foi criado o GT-NF, que reuniu Catrapovos-MT, Sefaz-MT, Seduc-MT, Associação Mato-grossense de Municípios (AMM), MPF e Funai para construir soluções. O esforço culminou na redação aprovada agora, em agosto de 2025.

Conforme a portaria, a adequação das normas institucionais e a simplificação das atividades operacionais têm o intuito de fomentar as políticas públicas e a entrega de resultados.

Com a nova medida do estado do Mato Grosso, abre-se caminho para que essas populações  tenham maior participação em programas públicos. A decisão pode influenciar a futura política tributária nacional.

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Mais agricultura familiar e tradicional na alimentação escolar

Os povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares receberam outra boa notícia. A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana projeto de lei que aumenta de 30% para 45% o mínimo de recursos do  PNAE direcionados à compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar. 

Conforme a Agência Câmara de Notícias, o texto já passou pelo Senado e será enviado à sanção presidencial. A nova medida vale a partir de 2026. 

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Essa ampliação fortalece os sistemas agrícolas tradicionais dos indígenas, quilombolas e outros povos e comunidades. Além de atuar na segurança alimentar,  essa é também uma forma de proteger o meio ambiente, modos de vida e cultura. As roças tradicionais são cultivadas em meio às florestas e campos, ou seja, ao mesmo tempo produzem alimentos e promovem o cuidado com a água, com a biodiversidade e com o clima.

O Território Indígena do Xingu (TIX) se prepara para celebrar a diversidade de povos, culturas e alimentos, além de fortalecer as economias indígenas. Entre os dias 16 e 19 de setembro acontece a 2ª Feira e Exposição dos Produtos do Território Indígena do Xingu (EXPOTIX), edição comemorativa dos 30 anos da ATIX (Associação Terra Indígena Xingu). O encontro acontece na aldeia Khikatxi, TI Wawi, e contará com representantes dos 16 povos do Território Indígena do Xingu.

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“A EXPOTIX e os 30 anos da ATIX mostram a força dos povos do Xingu em proteger a floresta e fortalecer uma economia sustentável com respeito à cultura e aos saberes tradicionais”, afirma o presidente da ATIX, Ianukula Kaiabi Suiá. 

A ATIX atua, desde a sua fundação, em 1995, pela proteção territorial e promoção de direitos indígenas, no fortalecimento e adequação de políticas públicas e na valorização cultural, ambiental, social e econômica das comunidades. 

A comemoração dos 30 anos da associação será no dia 16 com a  presença do presidente atual, Ianukula Kaiabi Suiá, e seus antecessores. Haverá um torneio de arco e flecha para marcar a data, além de uma exposição com o histórico de lutas e conquistas da associação indígena.  

No dia 17 terá início a EXPOTIX, ponto de encontro e troca, onde os participantes poderão apresentar suas produções, compartilhar técnicas e celebrar suas culturas. Entre as atrações estão os preparos tradicionais, numa proposta de restaurantes indígenas. 

A feira contará com uma grande diversidade de itens, incluindo polvilho, farinha, sucos, banana, mel, pimenta e produtos como farinha de peixe e massa de pequi e murici. Haverá ainda a troca de mudas e sementes, fortalecendo a agricultura e a segurança alimentar na região. Além dos produtos tradicionais, haverá uma variedade de artesanatos.

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A EXPOTIX é também um espaço de diálogo e reflexão. Estão programadas rodas de conversa sobre temas importantes para as comunidades, incluindo os desafios e impactos das mudanças climáticas, adaptação e manejo do fogo. 

Haverá uma roda de conversa específica das mulheres, onde serão relatadas as observações sobre os impactos dos extremos do clima no dia a dia das roças e da comunidade. Liderança e ativisita, Watakakalu Yawalapiti estará presente, assim como a coordenadora do Departamento de Mulheres da ATIX (ATIX-Mulher), Alawero Mehinako.

O evento também contará com discussões sobre o papel de iniciativas como o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e as iniciativas da Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos (Catrapovos).

Para além de fortalecer a segurança alimentar, a diversidade da alimentação indígena compõe as economias da sociobiodiversidade - as economias dos povos indígenas e outros povos tradicionais -, que vêm se estabelecendo como essencial no combate à emergência climática. 

Com economias que têm por base sistemas agrícolas e de saberes tradicionais, esses povos produzem cultura e alimentos e, ao mesmo tempo, preservam o ambiente. Dessa forma, suas práticas são promotoras de biodiversidade, cuidado com a água e regulação climática.

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Programação cultural 

A programação cultural será um ponto alto, com apresentações incluindo o artista Eric Terena e outros talentos indígenas locais, unindo a tradição com ritmos vibrantes.  

Durante o encontro será exibido o filme Sukande Kasáká | Terra Doente, dirigido por Kamikia Khisêtjê e Fred Rahal e premiado em festivais. O filme mostra a pressão sobre o TIX do agronegócio, com o agrotóxico contaminando o solo, a água e os alimentos, e trazendo sérias ameaças para a saúde das comunidades.

Para fechar a EXPOTIX, será realizado um grande Moitará – ritual de troca –, fortalecendo relações e a economia que gera fartura e preserva a floresta.

O encontro é realizado pela ATIX em parceria com a SECEL/MT, Governo de Mato Grosso, Ministério da Cultura e Governo Federal, no âmbito do EDITAL Nº 08/2023/SECEL-MT CRIATIVO – Feiras de Economia Criativa e Solidária – Edição Lei Paulo Gustavo, com apoio da Embaixada da França no Brasil, Energisa MT, FUNAI, Instituto Socioambiental - ISA, Dsei - Xingu, Unifesp (Projeto Xingu), Imaflora, Rede de Sementes do Xingu, Rede Xingu Mais, AIK Produções, e Coiab.

Decisão da juíza Hallana Duarte Miranda, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), foi premiada no 2º Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na categoria Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais. A cerimônia de premiação aconteceu em 12 de agosto.

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A sentença foi proferida em dezembro de 2023 a favor do Quilombo Bombas, que historicamente vive e resiste no Vale do Ribeira, e que, desde 1958, passou a sofrer com conflitos socioambientais derivados da sobreposição de seu território pelo Parque Estadual Turístico do Alto do Ribeira (Petar), Unidade de Conservação de Proteção Integral, que não admitiria a presença humana em seu interior.

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Presente à 16ª Feira de Troca de Sementes e Mudas Tradicionais das Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira, a juíza destacou que a premiação reforça o papel da Justiça na garantia de direitos fundamentais de comunidades tradicionais. 

Segundo ela, o CNJ tem trabalhado na proteção e incentivo à aplicação, pelo Poder Judiciário brasileiro, dos tratados e convenções internacionais de direitos humanos que asseguram direitos a diferentes segmentos da sociedade, entre eles, povos e comunidades tradicionais, que abrange os povos indígenas, comunidades quilombolas e outras comunidades tradicionais. 

“O Brasil internalizou a Convenção 169 da OIT, que trata dos povos e comunidades tradicionais, uma das normativas que protege as comunidades quilombolas. O reconhecimento dessa decisão, na verdade, é um reconhecimento de que o sistema de justiça entende como importante a proteção territorial dessas comunidades”, afirmou.

A partir da década de  1980, a Unidade de Conservação criada no papel em 1958 começou a ter seu perímetro delimitado fisicamente pelo Governo do Estado de São Paulo. Esse processo exerceu grande pressão pela expulsão de comunidades tradicionais de suas terras, já que o Petar se sobrepõe aos territórios quilombolas e de comunidades Caboclas. Essa pressão pela expulsão das comunidades ocorreu, e ainda ocorre, apesar dos direitos constitucionais e convencionais desses povos e comunidades, da ocupação centenária dessas áreas por esses sujeitos coletivos e da constatação de que o  modo de vida tradicional mantém o maior maciço de Mata Atlântica do Brasil em pé. 

Suzana Pedroso, liderança do Quilombo Bombas de Cima, relata os desafios provocados pela sobreposição para a comunidade, que perdeu muitas famílias por conta das inúmeras limitações, principalmente para plantar as roças tradicionais. 

"O parque quer dizer que nós não preserva. Nossas famílias nunca destruiu lá. Nunca destruiu a mata. Tem cerca de 25 famílias lá e nós preserva, nós planta e os bichos são os primeiros que comem. Nós sabe trabalhar e nós quer trabalhar livre. O parque levou nosso direito. Eu vivo na roça, eu trabalho na roça, criei meus filho na roça, meu pai me criou na roça", disse.

Na decisão inédita no país e histórica, a juíza reconheceu a invalidade da sobreposição do Petar ao território do Quilombo Bombas, situado na região do Vale do Ribeira, a sudoeste do estado, no município de Iporanga. Após mais de duas décadas de diálogos da comunidade com a Fundação Florestal e com organizações ambientalistas, o conflito derivado das sobreposições não foi resolvido no diálogo. Nesse contexto, a decisão judicial supre a inoperância do Poder Executivo do Governo de São Paulo em resolver essas questões, garantindo direitos às comunidades. Há outros conflitos judicializados que aguardam solução, como no caso das comunidades caiçaras da Juréia e no Quilombo da Fazenda, ambos em São Paulo.

Além disso, a decisão determina a apresentação do cronograma de execução e prazo para início da obra da estrada de acesso ao quilombo, que já fora determinada em decisão liminar anterior, proferida em 2015.

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Suzana comemorou a decisão. "Foi muito importante e esse prêmio foi muito merecido. Ela viu o sofrimento do povo. O parque vem oprimindo muito o povo. Ele libera uma parte da roça e depois, mesmo liberado, vem a multa. E nós estamos sofrendo muito com isso. Quem somos nós no mato se a gente não puder viver da nossa roça? Eu me sinto presa, sem poder trabalhar. Era para ter nossa roça de feijão, rama e não tem essa liberação. Antes da instalação do parque, nós era livre. Hoje nós vive com medo, está difícil morar lá", desabafou.

Durante a Feira, Suzana e Hallana se conheceram. Suzana apresentou a família e a agradeceu. Emocionada, a juíza contou que o maior reconhecimento veio da própria comunidade quilombola. 

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“Mais do que ganhar prêmio, acho que é o que mais me emocionou, e foi hoje, foi conhecer a dona Suzana, que é membro e liderança da comunidade de Bombas, e ela disse que a decisão para ele significa muito. Então, eu acho que, acima de qualquer teoria, prêmio ou academia, você ver a transformação na realidade, as pessoas sendo protegidas, é a coisa mais satisfatória, não só para mim, mas é a coisa mais satisfatória para quem tem um compromisso mesmo, que os direitos humanos se implementem.”

Há, no Brasil, mais de 90 casos de sobreposição de Unidades de Conservação de proteção integral a terras indígenas e de povos e comunidades tradicionais. O prêmio conferido pelo CNJ à sentença do caso de Bombas deveria servir para que os poderes executivos dos estados e da União desenvolvessem meios para solucionar os conflitos de forma dialogada, mas também servirá de incentivo ao ajuizamento de novas ações sempre que os estados não tiverem disposição para o diálogo.

Assista a cerimônia de premiação

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Mais de 300 pessoas se reuniram em Eldorado (SP) para viver dois dias de partilha e celebração na 16ª Feira de Troca de Sementes e Mudas Tradicionais das Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira, encontro que reafirma a força dos quilombolas da região e celebra o Sistema Agrícola Tradicional (SAT), guardião de sementes, histórias e modos de vida.

Nem o céu nublado atrapalhou as conversas, trocas e encontros, que acontecem todos os anos em agosto. A feira recebeu comunidades quilombolas de diferentes municípios da região, estudantes do ensino fundamental ao universitário, organizações sociais, parceiros e autoridades.

A 16ª edição é uma realização Grupo de Trabalho da Roça – GT da Roça, composto por 19 Associações das Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira e parceiros como a Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras (Eaacone) e o Instituto Socioambiental (ISA). Também apoiaram o evento o Sesc Registro e as Prefeituras de Eldorado, Iporanga e Itaoca.

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Na manhã de 15/08, a feira se inaugurou ao som da palavra quilombola. Com o tema “Educação Quilombola, transmissão de saberes e os desafios da juventude nos territórios”, o seminário de abertura trouxe as vozes dos anciãos Benedita Santos Rocha, do Quilombo Maria Rosa, e João Catá, do Quilombo Nhunguara, guiados pela mediação de Luiz Ketu, do Quilombo São Pedro, escritor e co-autor de obras como Na companhia de Dona Fartura, uma história sobre cultura alimentar quilombola.

Com a proposta de consolidar ainda mais um processo de educação que considere os saberes dos mais velhos sobre o território como conhecimento, a mesa teve falas poderosas, que evidenciaram o compromisso com a cultura quilombola, em todas as suas formas.

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“Como é importante a organização, convivência e união para a continuação do nosso antepassado. Eu aprendi muito com meus pais a cuidar da vida. Nós somos os guardiões do nosso território”, explicou Benedita. Segundo ela, seus pais não tinham a sabedoria do papel, mas sustentaram a família de forma abundante, ensinando o cuidado com a natureza e conceitos como sazonalidade e aproveitamento integral dos alimentos. 

“Lá na Maria Rosa a gente aprendeu desde pequeno a plantar arroz, feijão, milho. Fomos nos formando na agricultura, na universidade do plantio. Os pais foram nossos professores", disse ela, que também aprendeu com os pais a fazer o plantio sem agrotóxico, cozinhar no fogão a lenha e a valorizar o lugar onde nasceu. Benedita, que aprendeu a escrever seu nome após os 30 anos, se orgulha por hoje dividir mesa com os professores.

Seu João da Mota, mestre no manejo da floresta, aproveitou o momento para relembrar sua primeira professora, Dona Zilda, em 1954, época em que as escolas ainda eram de pau a pique. E hoje eles continuam lutando para repassar aos mais jovens a importância do modo de ser quilombola, inclusive na questão de saúde, que Seu João fez questão de compartilhar: “Eu tenho 71 anos, nunca pousei num hospital, sempre remédio de ervas que eu tomo”.

Luiz Ketu, atualmente Doutorando em Educação pela Universidade Federal de São Carlos (UFScar), agradeceu pela resistência de ambos diante das dificuldades e ressaltou a importância de também abrir caminhos para outros espaços, como a universidade, que foram conquistados graças à luta das comunidades quilombolas aliadas às organizações locais, que motivaram a criação de políticas públicas de inclusão e protocolos de consulta. Para ele, a luta continua. 

“A gente precisa fortalecer o território. Ter essa roda aqui envolvendo jovens, mais velhos e mais velhas, crianças faz parte de um processo de luta nosso”, disse em plenária.

Na plateia, estavam estudantes da Escola Estadual Alay Jose Correa Vereador, de Registro; Escola Estadual Nascimento Sátiro da Silva, de Iporanga; Escola Estadual Maria Chules Princesa de Eldorado, além das Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental dos Quilombos Sapatu, André Lopes, Nhunguara, Ivaporunduva, Galvão, Cangume e São Pedro. 

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Haviam também estudantes de licenciatura em Educação do Campo - Ciências da Natureza da Universidade do Paraná (UFPR), e universitários da licenciatura em Educação Escolar Quilombola - Pedagogia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR), em turma composta por 30 estudantes quilombolas, sendo 90% delas mulheres, estavam em aula.

Benedita, ressalta a importância de que os futuros profissionais entendam cada vez mais a importância de voltar para os territórios. "É muito importante estudar. Fora da casa da gente é sofrido, mas é um sofrido compensado. Depois da formatura, ele volta com outro jeito de ver a realidade lá fora".

“A educação quilombola muda o mundo”

Na segunda mesa, “Os tempos de hoje e o futuro ancestral - começo, meio e começo”, Lorrayne Silva, do Quilombo André Lopes, fez a mediação junto com Vaniely dos Anjos Santos Dias, do Quilombo São Pedro, das falas das jovens lideranças Misael Henrique Rodrigues Dos Santos, do Quilombo Galvão; Ana Laura Donato dos Santos, do Quilombo Porto Velho; Letícia Ester França, do Quilombo São Pedro; e Niceia Santos, do Quilombo Maria Rosa.

Os participantes relataram que hoje tem o entendimento sobre o quanto a educação quilombola transforma, mas essa consciência nem sempre foi motivo de orgulho por conta da forma como as comunidades eram representadas no ambiente escolar. 

"Os povos tradicionais, as comunidades quilombolas sofreram muito. Quantas pessoas deixaram de ter essa conversa nas escolas? Como alunos, era muito difícil para a gente trabalhar esses temas na sala de aula", lamentou Letícia Ester França em fala sobre racismo ambiental e a educação. Niceia Santos concorda: "Esse preconceito era sofrido também na escola. Eu não falava para os meus colegas que morava em quilombo, tinha vergonha. Mas os tênis estavam cheios de barro."

As lideranças ressaltaram que ações que exaltem a ancestralidade, os modos de ser e viver dentro dos quilombos, são estratégias para dar continuidade à cultura quilombola, e tudo isso passa pela valorização dos mais velhos.

"O conhecimento que eles [os mais velhos] têm, a gente enquanto jovem não tem dimensão disso. É um conhecimento do dia-a-dia, uma troca. No momento que a gente leva os conhecimentos ao território, a gente retorna às nossas raízes. A gente que forma o território", colaborou Misael Henrique, do Quilombo Galvão.

E formar essa consciência é lutar também por infraestrutura, por políticas públicas que cheguem e pela garantia de direitos fundamentais. Tudo isso passa pelo direito ao território. "Estamos abrindo portas, tendo a oportunidade de nos inserir cada vez mais nos espaços de discussão, de enfrentamento, de fazer política", destacou Vaniely dos Anjos Santos Dias.

Viviane Luiz, diretora de seis escolas quilombolas em Eldorado concorda. “Dentro dessa questão da educação como modalidade de ensino, perpassa questões do território, como o transporte escolar, como a merenda escolar. Então a alimentação está no cerne dessa discussão entendendo que a produção da roça, a produção da vida, ela se dá nos territórios quilombolas. E os quilombolas, tanto mulheres quanto homens, são os detentores desse conhecimento.”

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Após o almoço, foi o momento das oficinas simultâneas. Para a confluência de saberes, o evento promoveu discussões sobre comida quilombola, sementes agrícolas e florestais e manejo integrado do fogo.

Alimento é identidade

A oportunidade de partilhar histórias e exaltar a cultura quilombola em torno das comidas é algo que se cria. E esse aspecto ficou explícito durante a mesa “Comida quilombola na escola: a experiência da política Catrapovos no município de Iporanga/SP”, que teve a apresentação de Carlos Ribeiro, assessor técnico do Instituto Socioambiental (ISA), Vanilda Donato, liderança do Quilombo Porto Velho, e Mariana Camargo Relva da Silva, nutricionista da prefeitura de Iporanga. 

Os resultados do primeiro ano de implementação da Catrapovos, que abrange sete comunidades, oito escolas e 179 crianças impactadas, surpreenderam o público. 

Para Vanilda Donato, ter uma educação que espelha a cultura dos pais e do território é essencial e, segundo ela, esse é um dos ganhos da Catrapovos, por possibilitar um novo olhar das crianças sobre o trabalho dos pais e ainda gera economia dentro da própria comunidade. 

“Eu acho que o Catrapovos se tornou um caminho onde se encontrou território e educação, que, por muito tempo, esteve muito distante”, disse. “Se o alimento que o pai e a mãe produz é saudável, se é importante que o pai e a mãe produz, então, viver no território é importante”, completou Vanilda.

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A nutricionista Mariana da Silva levantou também a questão dos alimentos industrializados. Por questões logísticas, servir alimentos frescos que chegavam de fora da comunidade era um desafio, o que abria espaço para refeições com altas adições de corantes, aromatizantes, emulsificantes e conservantes, que facilitam o aparecimento de doenças e afasta quem consome da cultura alimentar. 

Com a Catrapovos, as sete escolas nos Quilombos Nhunguara, Maria Rosa, Pilões, Piririca, Bombas, Praia Grande e Porto Velho agora conseguem refeições frescas, saudáveis e cheias de histórias. Reeducação alimentar também é resgate cultural.

A implementação da política, a primeira incidência no estado de São Paulo, teve muitos desafios. Carlos Ribeiro explicou que houve um trabalho de apresentação e convencimento das lideranças das comunidades quilombolas e, em seguida, da prefeitura de Iporanga para aderir a esse projeto. Fazer um cardápio alinhado com a produção dos agricultores, fechar a logística de modo que as entregas semanais de alimentos frescos e seguros para consumo fossem garantidas esteve entre os desafios.

“Foram várias reuniões com a prefeitura, com a Secretaria de Educação para convencer sobre a importância desse projeto para o território e também para o município. A incidência começou em 2022 e a primeira chamada pública saiu em 2024. Teve um processo burocrático, desde criar o edital, o levantamento produtivo, como os alimentos seriam entregues nas escolas, então, tivemos bons resultados porque a nutricionista também abraçou isso. A nutricionista foi uma chave fundamental para esse projeto”, ressaltou. 

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O trabalho foi feito em parceria com os agricultores e as comunidades, entendendo processos de plantio e colheita, sazonalidade e formas tradicionais de fazer. A geração de renda é um dos resultados, principalmente para as mulheres, que são a maioria nesse projeto. 

Carlos explica que foram entregues 55 produtos diversos, entre eles arroz do sistema agrícola, feijão, mandioca, farinha de mandioca, frutas e ovo caipira, tudo dentro do hábito alimentar quilombola.

A alimentação no currículo escolar, além de aproximar a criança do território, pode ser usada para ensino de outras matérias, como destacou Vanilda. “Você pode estudar a história do território, você pode estudar a geografia do território, onde que produz isso, onde que é melhor produzir, qual lua que é melhor produzir, você trabalha ciência, trabalha tecnologia, biologia, dá para trabalhar.”

Para além das matérias, fomentar a participação das mulheres, é também um ganho. Vanilda comemora: “quando a gente começou a levar as mulheres para formações, para salas de aula, dentro do movimento, dentro das reuniões, elas começaram a levar com elas os filhos. Então, a gente formou as mulheres e junto com ela formamos a criança”.

Paralelo a isso, as oficinas "Sementes agrícolas e florestais: desafios de conservação e manutenção de variedades", feita em parceria com a Embrapa, e "Manejo integrado do fogo programa Prevfogo", feito em parceria com o Ibama e com a presença da brigada, compartilharam experiências e mostraram a potência das comunidades quilombolas da região.

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Aurico Dias, liderança do Quilombo São Pedro e integrante do GT Roça comemorou: “nós não deixamos a nossa cultura morrer, nós queremos que ela continue. E essa continuação é dos jovens, das crianças que estão na escola, então eles têm que aprender os dois lados, tanto falar na roça como sobreviver e na escola, na técnica na escola, para aprender a ler, escrever, aprender os direitos, né? Ter uma aprendizagem melhor, mas não deixa de ser lá da roça e aprender as duas coisas.”

O segundo e último dia foi um momento de pura celebração da cultura quilombola em toda sua essência. A Praça Nossa Senhora da Guia recebeu estandes com diversidade de comidas, artes, artesanatos, sementes e mudas. Na parte mais cultural, apresentações de danças, cantos, a tradicional poesia de Leonila Pontes, do Quilombo Abobral Margem Esquerda, e o puxirão, mostraram a beleza das gerações em harmonia. 

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Ao final, o evento reforçou que a educação, a roça, a memória e a ancestralidade caminham juntas, garantindo que o conhecimento, a resistência e a identidade quilombola floresçam em cada semente e palavra trocadas.

O arroz preparado nas escolas quilombolas do Vale do Ribeira (SP) pode até parecer igual a outro qualquer. Mas guarda alguns segredos especiais que começam no plantio e garantem um sabor único. As sementes do arroz encontrado nas roças tradicionais nessa região são cultivadas e repassadas por gerações entre os quilombolas, e esse alimento ancestral – assim como outros, como feijão, mandioca, farinha – estão chegando cada dia mais ao prato dos alunos e ganhando espaço em relação a alimentos ultraprocessados.

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Nos próximos dias 15 e 16 de agosto, acontece em Eldorado (SP) a 16ª Feira de Troca de Sementes e Mudas Tradicionais das Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira. O evento, organizado pelo Grupo de Trabalho da Roça (GT da Roça), celebra a resistência quilombola e promove a troca de sementes e mudas, e um dos temas que serão debatidos é a importância do alimento tradicional na escola.

Na sexta-feira (15/08), será realizada a oficina “Confluência de saberes: Comida quilombola na escola, a experiência da política pública Catrapovos no município de Iporanga/SP”. Na cidade, 95% da alimentação escolar vêm das roças quilombolas. Analista socioambiental do ISA, Carlos Ribeiro explica que a atividade busca informar secretarias de educação, nutricionistas, prefeitos e lideranças da região sobre a iniciativa, reforçando a importância da agricultura tradicional na escola.

A Comissão de Alimentos de Povos Tradicionais (Catrapovos), instituída pelo Ministério Público Federal (MPF), fomenta a adoção da alimentação tradicional em escolas indígenas, quilombolas e de comunidades ribeirinhas, extrativistas, caiçaras, entre outras, em todo o país. 

Além disso, o grupo – composto por representantes de órgãos públicos e da sociedade civil – discute os entraves, desafios e formas de viabilizar as compras públicas da produção de comunidades indígenas e tradicionais, buscando o ajuste do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) às realidades locais.

Uma das conquistas foi a implementação da nota técnica do autoconsumo, que permite que alimentos processados e de origem animal produzidos nas comunidades sejam entregues nas escolas locais. “Isso ajuda os agricultores a entregarem seus produtos de forma mais simples e segura”, explica.

Com isso, as escolas passaram a receber alimentos como pães caseiros, beiju, farinha, frango caipira, ovos, arroz, feijão, mandioca e verduras frescas. Os produtores, na maior parte das vezes, são os familiares dos estudantes.

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No Vale do Ribeira, a Catrapovos é composta pelo ISA, lideranças quilombolas, MPF e representantes de órgãos públicos. A iniciativa do PNAE/Catrapovos está sendo executada em Iporanga, um dos municípios da região, desde 2024. A lista de alimentos fornecidos tem cerca de 50 tipos de produtos das roças tradicionais.

Liderança do Quilombo Porto Velho, mãe, agricultora e estudante de Pedagogia, Vanilda Donato, fala da importância da Catrapovos. “A Catrapovos promove o resgate da cultura alimentar das crianças. A cultura alimentar e a forma de produzir passam a fazer parte da escola. E também acho a coisa mais linda quando as crianças estão comendo aquele alimento que vem do tio, da madrinha, do padrinho, da tia, da mãe. Então a criança passa a ter um reconhecimento do quanto o pai e a mãe também são produtores, são pessoas que contribuem com a renda e para o meio ambiente”, conta.

Vanilda Donato estará na oficina falando de sua experiência, assim como a nutricionista Maryana Camargo, da Secretaria Municipal de Educação de Iporanga, que ressalta que a oficina durante a Feira de Sementes será uma oportunidade para falar sobre o sucesso do programa. 

“Em Iporanga, 95% da merenda escolar vêm da produção daqui. Eu consigo abastecer bem as escolas com alimentação de qualidade, sem ultraprocessados e industrializados. É bom para as comunidades, para a identidade e a autonomia. E é importante repassar as informações para que os municípios vizinhos possam conhecer a iniciativa”, diz.

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Segundo ela, o acesso ao alimento melhorou muito. “Como as comunidades tradicionais são distantes da cidade, havia um problema para a entrega. Com a Catrapovos, esse problema acabou. Alimentos como verduras, frutas, pão, bolo e queijo são entregues pela própria comunidade na escola. O cardápio funcionou certinho nessas comunidades tradicionais”, afirma.

A feira também reforça o fortalecimento da agricultura tradicional na região. O Sistema Agrícola Tradicional Quilombola do Vale do Ribeira é considerado patrimônio cultural brasileiro. A forma de cultivo, com roças em meio à floresta, produz fartura e, ao mesmo tempo, protege o ambiente. Esse sistema de saberes promove regulação climática, cuida da água e da biodiversidade.

A programação da feira inclui seminários, mesas redondas e troca de saberes, promovendo a valorização das sementes tradicionais e das práticas agroecológicas.

Família na escola

Em julho, foi realizada em Iporanga uma oficina que uniu mães de alunos e merendeiras. Durante o encontro foi promovida uma troca de conhecimentos sobre preparo de alimentos tradicionais, possibilitando a aproximação entre quem entrega o alimento – as mães agricultoras - e quem está recebendo e vai preparar os pratos. Além da troca de saberes, houve a possibilidade de se criar um vínculo de confiança.

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“Na hora de fazer um arroz com frango caipira, cada uma fez à sua maneira. Mas o que teve de importante foi a troca de emoção. A mãe faz a forma que aprendeu com as avós. As merendeiras, do jeito que aprenderam na escola. Mas a receita acabou ganhando mais uma ligação afetiva. Quando forem fazer, vão lembrar das histórias! Foi uma forma de aproximar os quilombos da escola”, finaliza a nutricionista Maryana Camargo.

Nos dias 15 e 16 de agosto, a cidade de Eldorado (SP), no Vale do Ribeira, recebe a 16ª edição da Feira de Troca de Sementes e Mudas Tradicionais das Comunidades Quilombolas, um encontro que conecta territórios, biodiversidade, cultura e luta por direitos. O tradicional evento promove ainda trocas de sementes e mudas e diálogos sobre o futuro dos quilombos. 

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Veja como foi a edição de 2024

Organizado há 15 anos pelo Grupo de Trabalho da Roça – GT da Roça, composto por 19 Associações das Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira e parceiros como a Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras (Eaacone) e o Instituto Socioambiental (ISA), dentre outros, a feira deste ano reúne lideranças de diversas gerações para refletir sobre os desafios e as conquistas do Sistema Agrícola Tradicional Quilombola (SATQ), reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil pelo IPHAN, educação quilombola, segurança alimentar, acesso à renda e outras questões importantes para uma população tradicional historicamente responsável por preservar o maior maciço de Mata Atlântica do país.

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Programação

Na sexta-feira (15/08), as atividades começam com o seminário “Educação Quilombola: transmissão de saberes e os desafios da juventude quilombola nos territórios”, com mesas que discutem o passado, presente e futuro das comunidades. 

Ainda no dia 15, a programação traz conversas sobre experiências inspiradoras, como a inclusão da comida quilombola na merenda escolar pelo programa Catrapovos, a conservação de sementes nativas e crioulas, com participação da Embrapa, CATI e redes de sementes do Ribeira e do Xingu, e debates sobre o manejo integrado do fogo, em parceria com o Prevfogo/IBAMA.

No sábado (16/08), a feira toma conta da Praça Nossa Senhora da Guia, no centro de Eldorado, promovendo trocas de sementes e mudas, venda de produtos da roça, apresentações culturais e o tradicional almoço quilombola.

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Cerca de 130 quilômetros separam as cidades de Eldorado e Itaoca, no Vale do Ribeira (SP), em trecho onde estão pelo menos 15 quilombos. E é dessa região que vem a história de resistência, fartura de alimentos e solidariedade que inspirou o minidocumentário “Do quilombo pra Favela - Alimento para a resistência negra”. 

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O filme será exibido neste domingo, dia 22 de junho, às 17h, no Sesc Pompeia, em São Paulo. Em seguida, haverá roda de conversa com Rosana de Almeida, coordenadora executiva da Cooperativa dos Agricultores Quilombolas do Vale do Ribeira (Cooperquivale) e moradora do Quilombo Nhunguara; Carlos Ribeiro, do Instituto Socioambiental (ISA) e morador do Quilombo São Pedro; e Catarina Godoi, voluntária da Associação de Moradores do Jardim São Remo, Zona Oeste de São Paulo. A mediação é de Maíra Silva, do Quilombo Ivaporonduva, também no Vale do Ribeira.

O minidocumentário “Do Quilombo pra Favela - Alimento para a resistência negra” (Brasil, 2022, 22 min) mostra como a Cooperquivale conectou suas raízes negras a uma favela da zona oeste de São Paulo através do alimento e da solidariedade. Assim, quilombo e favela, que pareciam distantes, tornaram-se parceiros de lutas semelhantes.

As ações de distribuição de alimentos quilombolas aconteceram durante a pandemia da Covid-19, mas continuam reverberando em outras ações que buscam a adequação de políticas públicas para fortalecimento dos sistemas agrícolas e de saberes dos quilombolas do Vale do Ribeira. 

Participantes

Carlos Lionan Ribeiro Furquim 

É técnico em agropecuária e atua como analista em desenvolvimento de pesquisa socioambiental no Instituto Socioambiental (ISA), em Eldorado, Vale do Ribeira (SP). Mora no Quilombo São Pedro. Em seu trabalho, atua com as associações das comunidades quilombolas em apoio à promoção da sociobioeconomia, fortalecimento de territórios e direitos dos Quilombos do Vale do Ribeira, valorização do sistema agrícola tradicional quilombola, segurança alimentar e geração de renda. Um dos projetos que acompanha é o de políticas públicas de aquisição de alimentos: Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 

Rosana de Almeida 

Rosana de Almeida assumiu a coordenação executiva da Cooperativa dos Agricultores Quilombolas do Vale do Ribeira (Cooperquivale) em março de 2025. É agricultora e liderança, moradora do Quilombo Nhunguara. Vem atuando na defesa dos territórios quilombolas do Vale do Ribeira e na valorização das economias da sociobiodiversidade, que é a economia praticada pelos quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais. 

Catarina Godoi 

Cozinheira e voluntária da Associação de Moradores do Jardim São Remo, zona oeste de São Paulo. Tem 51 anos, é casada e tem dois filhos. Durante a Covid-19, ela e o marido trabalharam como voluntários da Central Única das Favelas com uma série de apoios comunitários. Está sempre ativa e envolvida em ações coletivas, buscando reforçar os laços de união e respeito entre os moradores. 

Maíra Silva 

Maíra Silva é bióloga, pesquisadora, consultora da pauta socioambiental e clima e quilombola. É uma ponte viva entre o conhecimento ancestral e a pesquisa acadêmica. Da vida no quilombo ao impacto de suas pesquisas, Maíra nos convida a repensar ciência, território e pertencimento.