A professora e beiradeira Rosiane Bezerra de Castro, que nasceu e vive na Reserva Extrativista (Resex) Riozinho do Anfrísio, na Terra do Meio, Pará, tem 31 anos e passa por algo que nunca tinha visto em seu território: o fogo se alastrando na reserva, atingindo casas, destruindo roças, locais de coleta, a floresta, com muita fumaça e impacto para o rio, que fica com os resíduos da queimada.

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“A Resex inteira está em chamas e nunca vimos uma coisa dessa acontecendo. As casas das famílias foram atingidas. O fogo já destruiu lugares que plantamos. Muitos já perderam roças e lugares de caça. E a gente teme que possa aumentar essa fumaça. As crianças, os mais jovens, as mulheres e idosos já não conseguem dormir à noite, nem com ventilador”, diz Rosiane, que está na comunidade Bom Lugar. A situação compromete a segurança alimentar das famílias.

Esses impactos já são atribuídos ao fenômeno El Niño. Segundo Rosiane Bezerra, que integra o Grupo de Pesquisa de Monitoramento Socioambiental - projeto desenvolvido pelo Instituto Socioambiental (ISA) - a prática tradicional da roça envolve o manejo do fogo, mas a situação não saía do controle. “Conversamos muito entre nós e observamos a floresta. É o impacto da mudança do clima”, diz. 

Organizações como o Observatório do Clima (OC) e Conservação Internacional informam que, na Amazônia brasileira, o El Niño costuma estar associado a períodos mais secos e temperaturas mais elevadas. Isso pode reduzir a umidade do solo, baixar os níveis dos rios e aumentar o estresse hídrico da vegetação, ou seja, cria um ambiente propício aos incêndios.

Francinaldo Lima, membro da secretaria-executiva e assessor das associações da Rede Terra do Meio - organização que reúne associações indígenas, beiradeiras e agroextrativistas da região - informa que, até o sábado (10/10), o monitoramento indicava pelo menos seis casas queimadas, com o fogo avançando pela floresta. No domingo (11/10, a situação se agravou, com muitas pessoas deixando suas casas para tentar ajudar a conter o fogo em comunidades próximas.

Famílias relataram às assessorias das associações e à Rede Terra do Meio que os focos de incêndio atingiram principalmente a comunidade Boa Saúde, onde pelo menos cinco moradias foram queimadas. Na comunidade Novo Paraíso, o fogo estava mais controlado, com a comunidade conseguindo proteger as moradias. Na comunidade Morro Verde, também houve registro de destruição de uma moradia.  

A Resex do Riozinho do Anfrísio tem cerca de 737 mil hectares de floresta onde vivem aproximadamente 150 famílias. “Estamos muito angustiados porque o fogo está avançando e, além do fogo destruir casas e todos os bens materiais, a fumaça também está prejudicando a saúde de muita gente”, disse Francinaldo Lima.

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Campanha de arrecadação

As associações da Terra do Meio, principalmente a Associação de Moradores da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio (Amora), a Rede Terra do Meio e parceiros, entre eles o ISA, estão mobilizando uma campanha para angariar recursos para a compra de cestas básicas. Instituições como ICMBio, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros já foram acionadas. O ICMBio sobrevoou a região e levou brigadistas para a região.  

As famílias desalojadas estão sendo acolhidas pela própria comunidade. Rosiane Castro relata a preocupação principalmente com as mulheres. “Na sexta-feira de manhã recebemos a ligação de uma mãe que teve a casa destruída, ela estava chorando. A gente se desespera junto, mas temos que ficar calmos para ajudar. Os pais de família estão saindo de suas casas para ajudar a apagar o fogo. E além de nós seres humanos, tem os animais, que não conseguem pedir socorro. A floresta é a casa deles e está queimando”, diz. 

“É muito triste ver as famílias perdendo suas casas. A gente mora longe e, com muita dificuldade, consegue construir nossas casas. Muitas pessoas vivem do extrativismo, então terão dificuldade para reconstruir suas moradias, não vai dar conta de reconstruir de um dia para o outro. São casas simples, mas construídas com carinho”, completa. 

Rosiane relata ainda que o rio está muito seco, o que prejudica o deslocamento das famílias, principalmente as que vivem em áreas mais isoladas. “Para transitar, já estamos precisando arrastar as canoas pelos bancos de areia”, diz. 

A água do rio também é usada para beber e tomar banho. Com os resíduos dos incêndios, a poluição leva ainda mais prejuízo às famílias. “A gente teme, acho que todo mundo teme, que daqui a alguns anos a gente não vai ter mais caça ou lugar para tirar palha pra casa”, reflete.

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A Aliança em Defesa dos Territórios, articulação política dos povos indígenas Kayapó, Yanomami e Munduruku, denunciou nesta sexta-feira (09/10) ameaças de garimpeiros após o primeiro turno das eleições e fez um apelo para que a população compareça às urnas no segundo turno da disputa presidencial. 

“Ter na liderança do país alguém abertamente contra as nossas vidas vai, sem dúvida, intensificar ataques que nunca deixamos de enfrentar”, afirmam em carta aberta à sociedade brasileira.

LEIA A CARTA NA ÍNTEGRA.

Os indígenas alertam que a exploração mineral ilegal em seus territórios cresceu mais de 128% entre 2018 e 2022, período em que o ex-presidente Jair Bolsonaro incentivou publicamente a invasão garimpeira nas Terras Indígenas (TIs) e atuou para enfraquecer a proteção ambiental no país. 

Bolsonaro realizou cortes nas verbas de fiscalização, reduziu a cobrança de multas por crimes ambientais e enviou ao Congresso o Projeto de Lei (PL) 191/2020, que pretendia liberar a mineração e o garimpo nos territórios.

“O garimpo rasgou milhares de hectares de floresta, envenenou rios e destruiu o sustento de milhares de famílias indígenas. Fez explodir os casos de malária e abriu caminho para novas doenças, como a COVID-19. Matou centenas de crianças por causas evitáveis, empurrou nossos jovens para conflitos violentos e cometeu graves violências contra nossas mulheres. Não queremos viver todo esse sofrimento de novo!”, afirma o documento.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o governo Bolsonaro descumpriu ordens judiciais voltadas à proteção da TI Yanomami. Em 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) exigiu medidas para impedir o contato dos invasores com as comunidades indígenas durante a pandemia, enquanto o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou a apresentação de um plano emergencial para a proteção territorial e a retirada dos garimpeiros.

As omissões do governo de Jair Bolsonaro agravaram a desassistência à saúde, com postos fechados ou abandonados e falta de profissionais e medicamentos. Em meio à crise humanitária, 570 crianças yanomami menores de cinco anos morreram por causas evitáveis entre 2019 e 2022, de acordo com levantamento de Sumaúma a partir de dados do Ministério da Saúde. 

“Grande parte da sociedade, no Brasil e no exterior, ficou horrorizada ao ver as imagens das crianças vítimas dessa barbárie. No entanto, parece que, para muitos não indígenas, as tragédias humanas são facilmente esquecidas ou ignoradas”, ressalta a carta.

O receio de reviver a crise humanitária também motivou um manifesto das mulheres Yanomami contra um possível retorno de garimpeiros ao território. “O rastro de [Jair] Bolsonaro é contaminado por doenças, está cheio de malária, diarreia, verminoses, feridas, pneumonia, tomado pela desnutrição, vômito e coceira”, afirmaram em vídeo à Repórter Brasil.

Impactos entre os povos Kayapó e Munduruku

Na TI Kayapó o garimpo ocupava mais de 13 mil hectares em 2022, último ano do governo de Jair Bolsonaro. O território concentrou 72% do desmatamento provocado pela atividade ilegal na Bacia do Xingu, segundo dossiê da Rede Xingu+. A destruição deixou consequências que podem persistir por décadas: a extração mecanizada compromete a estrutura do solo, destrói e contamina os igarapés e rios, dificultando a recuperação da floresta mesmo depois da retirada dos garimpeiros.

A comercialização do ouro retirado ilegalmente do território também foi alvo de investigação da Polícia Federal. Entre 2019 e 2020, a Cooperativa de Garimpeiros e Mineradores de Ourilândia (Cooperouri) movimentou R$ 57 milhões em suas contas. A suspeita era de que a cooperativa usava uma permissão de lavra garimpeira concedida pela Agência Nacional de Mineração (ANM) para declarar que o metal vinha de uma área autorizada. 

Durante o governo Bolsonaro, representantes da Cooperouri participaram de reuniões com a ANM e a Casa Civil acompanhados pelo então senador Zequinha Marinho. Em novembro de 2019, o parlamentar pediu à agência agilidade na concessão de permissões de lavra garimpeira.

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No caso do povo Munduruku, resultado preliminar do Estudo Longitudinal de Gestantes e Recém-Nascidos Indígenas Expostos ao Mercúrio na Amazônia, conduzido por pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) e apresentado em junho deste ano, mostrou os impactos na saúde dos indígenas em decorrência do garimpo ilegal. 

De acordo com o estudo, mulheres gestantes da Terra Indígena Munduruku, na região do Médio Tapajós, no Pará, têm mercúrio no corpo em níveis quatro vezes e meio acima do limite seguro estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Em cerca de 90% dos casos, o mercúrio passou da gestante para o bebê.

“O mercúrio se converte em uma neurotoxina que vai afetar principalmente o tecido do sistema nervoso central. Uma lesão que ocorre no sistema nervoso central é uma lesão irreversível. As pessoas vão ter que lidar com esse problema para sempre”, afirmou Paulo Basta, coordenador da pesquisa, em reportagem da Agência Brasil. 

Solidariedade aos povos indígenas

A carta da Aliança em Defesa dos Territórios alerta ainda que governadores, deputados e senadores eleitos já se declararam a favor da mineração em TIs e contra os direitos indígenas garantidos pela Constituição de 1988 e pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Para esses povos, a eleição presidencial será decisiva para enfrentar essa agenda e impedir novos ataques aos territórios.

A Aliança em Defesa dos Territórios dirige seu apelo especialmente a quem se solidariza com os povos indígenas e não votou no primeiro turno.

“Seja qual for a sua razão, pedimos que, neste segundo turno, você pense de novo. Porque para nós, povos Kayapó, Yanomami e Munduruku, abrir mão do direito de viver bem não é uma opção.”.

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Manaus acordou ontem, 08 de outubro, imersa numa densa fumaça. Com a qualidade do ar insalubre, o Instituto Federal do Amazonas (IFAM) e a Universidade Federal do Amazonas (UFAM) cancelaram as aulas presenciais na capital. 

Não foi um fato isolado. Há mais de um mês, Manaus padece com a fumaça. Em setembro já tinha atingido o título de cidade com o ar mais poluído do mundo, como narrou a jornalista Nicoly Ambrósio, da Amazônia Real. Os incêndios tornaram o ar tóxico, com níveis de poluição atmosférica 20 vezes acima do limite estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Estima-se que aproximadamente 650 mil pessoas sejam diretamente afetadas pela seca e calor intenso no Amazonas nesta temporada de Super El Niño em 2026, que deve se prolongar até fevereiro de 2027, agravada ainda pela emergência climática. Entre os principais problemas vivenciados nas secas extremas de 2023 e 2024 na Bacia Amazônica estão a falta de água potável, aumento de doenças (como as diarreicas agudas), isolamento logístico, entre outros decorrentes do efeito dominó inerente ao desequilíbrio socioambiental.  

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As dificuldades logísticas, por sinal, não vêm somente dos rios que secam. Os preços das passagens aéreas no Amazonas dispararam e afetam diretamente a mobilidade de quem mora e trabalha no estado. Tarifas aéreas entre São Gabriel da Cachoeira, no Noroeste do Amazonas, e Manaus, chegam a custar R$ 9 mil, valor maior do que uma viagem internacional. A alternativa ainda é fazer o percurso de barco, porém, em caso de estiagem extrema e seca dos rios, já prevemos que os valores abusivos subirão ainda mais. 

Como resposta a esse quadro, o governo amazonense decretou emergência em todos os seus 62 municípios, no último dia 21 de setembro. Em meio a crise socioambiental, porém, quase nada se debateu seriamente sobre emergência climática e preservação da Amazônia no primeiro turno das eleições para o novo governo do Estado do Amazonas. 

Pelo contrário, escutamos no debate público muito negacionismo climático e a repetição neurótica de que a proteção ambiental representa um entrave ao desenvolvimento, transformando-se no bode expiatório dos males sociais. Gente pobre pisando em cima de subsolo rico, dizem os defensores da mineração em áreas protegidas na Amazônia. Mas, há futuro e desenvolvimento humano sem ar para respirar? 

Focos de calor

Incêndios florestais levaram ao agravamento da piora na qualidade do ar em Manaus nos últimos dias, alguns com fortes indícios de serem criminosos, aproveitando a forte estiagem para se apropriar de áreas de floresta. Houve um grande incêndio florestal numa área de 450 hectares no município de Iranduba, às margens da rodovia AM-070, no distrito de Cacau Pirêra, na região metropolitana de Manaus, logo depois da travessia da ponte do Rio Negro, região alvo da especulação imobiliária. 

Outro incêndio de grandes proporções ocorre no município de Itacoatiara, segundo mais populoso do Amazonas, depois de Manaus. No dia 06 de outubro, após 17 dias, a Rede Amazônica denunciou que o fogo ainda avançava na mata fechada. Uma área de 1,1 mil hectares, equivalente a 1,5 mil campos de futebol, foram queimadas. A origem do incêndio ainda é investigada e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itacoatiara trabalha com a suspeita de que o fogo foi criminoso.

Já na capital, um mega incêndio em uma área de vegetação e descarte irregular de resíduos no Distrito Industrial II levou aproximadamente 3 dias para ser controlado. O fogo consumiu muitos materiais tóxicos, como plásticos, borrachas e solventes, alçando Manaus a posição de cidade com a pior qualidade do ar no Brasil no dia 08 de outubro. O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) aplicou multa de R$ 5,5 milhões ao responsável pelo terreno.

O Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) contabilizou 644 focos de calor entre os dias 01 e 07 de outubro, número que representa um aumento de 130% na comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram registrados 280 focos no Amazonas. De acordo com a Defesa Civil do Amazonas, 24 municípios estão em alerta devido aos níveis elevados de fumaça.

Novo normal de extremos climáticos

Sem um compromisso continuado e prioritário com a política ambiental e com a implementação do Plano Clima (estratégia que reúne políticas públicas para reduzir a emissão de gases de efeito estufa e adaptar o país aos impactos das mudanças climáticas), veremos o Amazonas perder aceleradamente suas florestas (que ainda cobrem mais de 90% do estado) e a Amazônia atingir o ponto de não retorno.

É pertinente lembrar neste momento que Jair Bolsonaro afirmou em 2021 que “a Amazônia, por ser úmida, não pegava fogo”. O negacionismo climático e a escolha perversa de confrontar a Ciência se deu em meio à disparada do desmatamento em seu governo, quando o ex-presidente facilitou o que pode para “passar a boiada” e acelerar a predação na região amazônica. Em um novo normal de eventos climáticos extremos, no qual a Amazônia é uma região extremamente vulnerável, é preciso orientar decisões e escolhas que viabilizem a vida, os sonhos e outros futuros possíveis.

*com informações da Amazônia Real, Rede Amazônica, CNN, Agência Fapesp e jornal A Crítica

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Lideranças do povo Arara, da Terra Indígena Arara, no Pará, se reuniram na última terça (29/09) com técnicos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em Brasília (DF), para solicitar a implementação do Programa Emergencial de Proteção da Terra Indígena Arara, elaborado pelos indígenas com o apoio do Instituto Socioambiental (ISA).

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A proposta do Programa Emergencial surge em decorrência do atraso na aprovação do Plano Básico Ambiental do Componente Indígena (PBA-CI) da BR-230, mais conhecida como Transamazônica. A Rota 7 da rodovia, no trecho que vai entre os municípios de Medicilândia e Rurópolis, no sudoeste do Pará, mesmo que ainda esteja sem asfaltamento, já vem causando sérios impactos na Terra Indígena como a presença de invasores para caça e pesca irregulares e roubo de madeira. 

As lideranças dos Arara presentes na reunião foram Moriudem, Tjipotem, Mourindek e Tyia que explicaram de forma detalhada o objetivo do Programa Emergencial que, neste momento, visa mitigar os impactos da BR-230 na proteção do seu território. Para isso, o documento foi organizado em três linhas de ação: Gestão territorial e governança; monitoramento, vigilância e proteção; e infraestrutura e sinalização de limites. Essas linhas de ação interdependentes buscam manter o território íntegro diante de tantas pressões e garantir que o atraso para a aprovação do PBA-CI da BR-230 não imponha danos irreversíveis ao território. 

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Para Moriudem Arara, liderança e cacique da aldeia Laranjal, a expectativa do Dnit aprovar e financiar o programa ainda este ano é alta. “Nós nos reunimos com todas as seis aldeias para construir este programa emergencial e esperamos uma resposta positiva do Dnit, já que parece que o PBA ainda vai demorar para ser aprovado e executado", avaliou a liderança.

“Nós fazemos a proteção do território com a retirada dos invasores, mas sabemos que a responsabilidade é também do Ibama e da Funai, por isso estamos aqui.”

Tjipotem Arara explicou que as mulheres não participam das missões de patrulhamento das fronteiras e que cada expedição conta com a atuação de cerca de 80 indígenas. “As mulheres ficam nas aldeias cuidando das famílias e tanto os homens, quanto as mulheres e crianças precisam de apoio com a alimentação durante as missões”, detalhou.

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Com 273 mil hectares, a Terra Indígena Arara é uma das mais preservadas da Amazônia, graças ao trabalho contínuo de proteção territorial dos indígenas. Raoni da Rosa, coordenador substituto dos Planos Ambientais da Amazônia (COAMA/CGPBA), comprovou o potencial desta ação com a gestão dos Arara. 

“Eu tive a oportunidade de participar de uma missão de vigilância com o povo Arara, em 2018, e foi algo bem impactante, pois era um número significativo de indígenas de várias aldeias, em torno de 60 indígenas, e ficamos cerca de uma semana fazendo o monitoramento em busca de ilícitos ambientais com o objetivo de identificá-los e qualificá-los para subsidiar as atividades de órgãos de controle como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Funai e a Polícia Federal”, relatou Raoni.

A Terra Indígena Arara e a rodovia Transamazônica

A TI Arara faz limite direto com a BR-230 e toda a sua extensão é impactada por essa rodovia icônica. Apesar dessa obra ter sido iniciada na década de 1970, o trecho adjacente à TI Arara (Rota 7) nunca foi asfaltado. De acordo com as lideranças indígenas, ao contrário do que é divulgado, os Arara não são os responsáveis por isso, o motivo real da situação do trecho é a ausência de um plano devidamente capaz de mitigar os impactos da Transamazônica, conforme prevê a legislação vigente. 

Veja o vídeo da liderança Akito Arara sobre o Programa Emergencial de Proteção da TI Arara 

Na reunião com os técnicos do Dnit e da Funai, os indígenas deixaram explícito que o Programa Emergencial não se trata de uma “lista de compras”, mas uma forma de mudar o curso de um processo que, até então, tem provocado prejuízos socioambientais do empreendimento somente para os indígenas.

Após a apresentação, representantes do Dnit reconheceram a demora para a aprovação do PBA-CI e informaram que a sétima versão do documento será entregue pela Ecoplan Engenharia, empresa contratada para o desenvolvimento do documento, ainda nesta semana. Após a entrega, os técnicos do Dnit avaliam o documento e protocolam na Funai para a avaliação final antes da execução. No entanto, mesmo que o documento seja avaliado e aprovado com rapidez, é provável que comece a ser executado somente em 2028, o que torna ainda mais necessário e urgente a implementação do Programa Emergencial.

Nos últimos 12 anos foram construídas seis versões do PBA-CI para o asfaltamento da rodovia, mas todas com lacunas técnicas, como a ausência de cronogramas executivos e cortes não validados pelas comunidades, o que gerou um grande desgaste no processo de licenciamento da rodovia. Diante dos riscos que o avanço das obras impõe à terra indígena - que tem 28 quilômetros margeados pela Transamazônica sem qualquer zona de amortecimento -, o povo Arara empreendeu, por conta própria, a formulação do Programa Emergencial apropriado às necessidades do seu território. 

Para maiores informações sobre o processo de licenciamento da BR-230, acesse o Radar de Obras na plataforma Xingu+.

O ‘escudo verde’ da Terra Indígena Arara

A proposta dos Arara para o caso da BR-230 não surge por acaso: é um desdobramento de anos de trabalho autônomo dos indígenas na vigilância do seu território e que culminou na formulação do Oro'g éwapketpot ydega'g itobotpé — o Plano de Proteção Territorial da Terra Indígena Arara que foi lançado no Acampamento Terra Livre (ATL), de 2025. Acesse o plano completo aqui. 

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O documento foi formulado após um amplo processo de consulta e escuta nas aldeias Laranjal, Magarapy, Arumbi, Tagagem, Ieury e Aradó, mapeando criticamente os principais vetores de invasão à TI, como a extração ilegal de madeira, a pesca predatória no Rio Iriri e as pressões trazidas pela própria Transamazônica. Desta forma, o Plano de Proteção estabelece estratégias próprias de vigilância e gestão e tem servido de base, desde então, para ações estruturadas no território e para parcerias locais com a Funai e o Ibama. 

De acordo com dados de sensoriamento remoto (1985-2025) analisados e publicado numa Nota Técnica pelo ISA, a Terra Indígena Arara destaca-se como referência em integridade territorial no Médio Xingu. O estudo revela que 99,50% da TI permanece coberta por vegetação nativa, com uma perda líquida de floresta primária de escassos 442 hectares ao longo de quatro décadas. Além da estabilidade florestal, o monitoramento indica uma retração de 22,2% nas áreas que sofreram alterações desde 2011, fruto do processo ativo de regeneração promovido pela presença e proteção comunitária do povo Arara.

Em contrapartida, o levantamento expõe a gravidade das ameaças que rondam as fronteiras do território. Enquanto a TI mantém a floresta em pé, seu entorno imediato sofre com a expansão crônica da agropecuária, acumulando 46,87% de áreas convertidas em pasto na sua zona de amortecimento e um regime ininterrupto de queimadas de manejo nas propriedades vizinhas. Diante desse contraste, o ISA reforça que os altos índices de conservação da TI Arara não são dados passivos, mas sim o resultado direto da resistência e da governança autônoma do povo Arara em defesa de seu espaço de vida.

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Para Luís Filipe Antunes, analista do ISA, o que o povo Arara tem conseguido fazer em seu território é algo surpreendente. “A TI não é isolada, muito pelo contrário: as ameaças ao território são constantes e, ainda assim, eles têm conseguido manter a floresta viva”, analisou. “Acredito que a organização da comunidade seja um dos fatores mais relevantes para esses resultados, pois as ações de proteção são discutidas, definidas e executadas de forma conjunta por todas as aldeias, o que potencializa também a manutenção da cultura tradicional e permite um caminhar coletivo”, concluiu.

Lideranças dos povos Kayapó e Panará, representadas pelo Instituto Kabu, pela Associação Iakiô e pela Associação Indígena Mantinó, realizam nesta sexta-feira (25) uma manifestação às margens da BR-163, em Novo Progresso, no Pará. O ato pacifico cobra da concessionária Via Brasil BR-163 a renovação imediata das medidas emergenciais destinadas a mitigar os impactos da rodovia sobre os territórios indígenas.

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“Estamos nos manifestando contra a demora na aprovação do Plano Emergencial, que é uma medida antecipatória do PBA da BR-163. Na época, firmamos um acordo com a Via Brasil para garantir essas medidas emergenciais enquanto os estudos dos impactos da rodovia fossem concluídos e aprovados pela Funai e demais órgãos responsáveis. Até agora, a concessionária não se manifestou sobre a devolução dos estudos e sobre a continuidade desse acordo. Queremos deixar nosso recado: o Ministério Público Federal, em Altamira, já foi informado da nossa mobilização, para que nossas reivindicações sejam encaminhadas à Justiça.” Doto Takak-Ire, presidente do Instituto Kabu.

O terceiro ciclo de medidas emergenciais do Componente Indígena do Plano Básico Ambiental (PBA-CI) termina em 30 de setembro. Sem a formalização do quarto ciclo, as organizações alertam para o risco de interrupção das equipes, da infraestrutura e das ações de proteção territorial desenvolvidas nas Terras Indígenas Panará, Baú e Menkragnoti.

As organizações encaminharam suas propostas à concessionária e à Justiça Federal em agosto de 2026, após um minucioso processo de escuta das comunidades. Segundo as associações, a resposta apresentada pela Via Brasil em 4 de setembro foi insuficiente. A concessionária solicitou mais prazo para análise técnica e questionou os valores apresentados, sem contestar individualmente as medidas propostas.

Atrasos no plano definitivo

O impasse ocorre em meio aos sucessivos atrasos na elaboração e na implementação do PBA-CI definitivo, que deveria substituir as medidas emergenciais. Em manifestação apresentada à Justiça Federal em 31 de agosto de 2026, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) registrou que o cronograma pactuado para a entrega do plano não foi cumprido. Previsto para janeiro, o documento foi protocolado em 29 de maio, após sucessivos pedidos de prorrogação.

A Funai também informou que não havia comprovação de consulta às organizações indígenas sobre as alterações no cronograma. Entre as pendências apontadas estão projetos arquitetônicos e de engenharia e o plano de trabalho para manutenção e recuperação dos ramais de acesso às aldeias.

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Para as organizações indígenas, a manutenção de sucessivos ciclos emergenciais, com recursos insuficientes para atender às necessidades das comunidades, não pode substituir a implementação do plano definitivo.

Proteção territorial sob ameaça

A demora na implementação das medidas ocorre em um contexto de crescente pressão sobre os territórios indígenas. Segundo dados da Rede Xingu+ citados pelas organizações, o garimpo ilegal e outras atividades ilícitas avançam sobre os limites das terras indígenas. Há indícios de utilização da própria BR-163 e de ramais próximos às aldeias como rotas logísticas destas atividades. Nesse contexto, as medidas de vigilância e proteção territorial previstas no PBA-CI são consideradas essenciais pelas lideranças para enfrentar os riscos associados à pressão crescente sobre seus territórios.

Em despacho de 2 de setembro, o Juíz da Vara Federal Cível e Criminal de Altamira determinou que a Funai, o Ministério Público Federal e a Via Brasil se manifestassem sobre o pagamento imediato de valores mínimos para garantir a continuidade das medidas emergenciais enquanto as propostas integrais são analisadas.

“Já estamos mobilizados para mandar nosso recado à Via Brasil e à Funai, diante da demora na análise e aprovação do PBA da BR-163. Articulamos nossos guerreiros, caciques e lideranças, junto às organizações indígenas, para realizar esta manifestação na rodovia. Estamos fazendo a nossa parte e não queremos esperar mais. Queremos um posicionamento imediato da concessionária.”  Be-i Kayapó, presidente da Associação Indígena Mantinó.

As três organizações reivindicam a formalização imediata do quarto ciclo, a análise técnica individualizada de suas propostas, a continuidade dos recursos emergenciais e a conclusão da análise do PBA-CI definitivo pela Funai, com consulta livre, prévia e informada às comunidades sobre eventuais alterações de cronograma.

A manifestação conjunta pretende dar visibilidade às reivindicações dos povos atingidos e cobrar respostas antes do encerramento do ciclo vigente, que se encerra no próximo dia 30 de setembro.

Dados consolidados de monitoramento do Instituto Socioambiental (ISA), com base na plataforma European Centre for Medium-Tange Weather Forecasts, mostram que Roraima deve sofrer, no último trimestre de 2026, com chuvas abaixo da média histórica do estado. A situação pode se estender até janeiro de 2027, conforme as previsões atuais.

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O cenário mostra ainda, de acordo com boletim do Instituto Nacional de Pesquisas na Amazônia (Inpa), que incêndios florestais em Roraima devem se intensificar até o fim do primeiro semestre de 2027 em razão do El Niño.

Para Arthur Citó, pesquisador do Inpa, os efeitos mais intensos do El Niño serão observados entre janeiro e março de 2027, com impactos para a saúde da população do estado. 

“Se o fogo não estiver sob controle nesse período, podemos nos deparar com um cenário de intensa poluição atmosférica causada pela fumaça dos incêndios. Isso pode ser grave tanto para a população mais vulnerável, como crianças, idosos e pessoas com comorbidades, como para a população geral, dependendo dos níveis de poluição”, afirma Citó.

Conforme a análise do Inpa, em anos normais o fogo de incêndios se distribui pelo lavrado no nordeste de Roraima e avança em direção ao sul pelas BRs 432, 174 e 210. Enquanto em anos com influência do El Niño, os incêndios se concentram na fronteira leste da Terra Indígena Yanomami, entre a Perimetral Norte, Vila Apiaú, Vila Nova e Rio Mucajaí.

“A floresta, que costuma conter as queimadas graças à sua umidade, tem essa característica enfraquecida em fortes estiagens. Isso ajuda a deixar a fronteira leste da Terra Indígena Yanomami mais vulnerável, passando a concentrar boa parte dos incêndios em Roraima”, explica trecho do documento. 

O impacto não é somente sobre o meio ambiente, envolve perdas na produção agropecuária e consequências na qualidade do ar sobre comunidades tradicionais, já que a densa fumaça é deslocada pelo vento para dentro do território Yanomami.

“Pela localização do território Yanomami, em relação à direção predominante do vento e de eventos de queimadas, é o território Yanomami que sofre os impactos do que acontece, majoritariamente, fora dele. Em geral, o contrário não tem sido observado pelos dados analisados”, detalha Arthur Citó.

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Roças afetadas na Terra indígena Yanomami

A região de Surucucu, uma das mais afetadas pelo garimpo ilegal, começou a se recuperar após a ação emergencial do governo federal. As lideranças começaram a abrir roças que já forneciam alimentos, mas os incêndios têm preocupado os indígenas quanto a viabilidade de manutenção das atividades.

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“Estamos preocupados com a seca na Terra Indígena Yanomami. As lideranças relatam que já está fazendo muito calor na terra e que não conseguem plantar porque com a terra quente como está, a roça vai queimar”, explica Waihiri Hekurari, presidente da Urihi Associação Yanomami.

Hekurari aponta ainda que há uma preocupação geral com os rios que devem começar a secar porque os pajés já preveem um verão forte pela frente.

“Precisamos manter o diálogo com o governo sobre como lidar com essa situação. Neste ano, plantamos muito e agora estamos recuando porque estamos preocupados ", detalha.

O governo de Roraima decretou situação emergencial no início de setembro em razão da forte estiagem. Um gabinete de crise foi montado para ações coordenadas de combate e prevenção ao El Niño.

Anomalia nas chuvas

“Roraima está todo abaixo da média (de chuvas) em outubro e tende a piorar em novembro e dezembro. Em janeiro vai chover abaixo da média, talvez no norte do estado vai se manter a média de chuvas normais”, explica Ricardo Abad, analista do ISA.

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Em fevereiro, as previsões consolidadas pelo ISA indicam uma anomalia positiva com chuvas acima da média histórica que deve seguir até março. A partir de abril, deve haver chuvas acima da média em todo o estado.

“Para maio há uma anomalia polarizada. Enquanto no norte do estado há uma previsão de chuvas acima da média, o sul apresenta um cenário de chuvas abaixo da média. Mas é preciso lembrar que maio do ano que vem é muito distante e as previsões podem mudar. Por isso, seguimos acompanhando todas as semanas”, afirma Abad.

O Instituto Socioambiental (ISA) lançou nesta quinta-feira (10/09) uma série especial de boletins de áudio sobre o El Niño, fenômeno climático que já impacta várias regiões do país em 2026. A série integra o podcast “Vozes do Clima” e será composta de seis episódios de até 10 minutos cada. 

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O objetivo é apresentar como os efeitos do El Niño vêm se intensificando com o aquecimento global e as mudanças climáticas e apresentar sugestões sobre como lidar com escassez de chuva, estiagem prolongada, ondas de calor, chuvas fortes, alagamentos e insegurança alimentar.

O episódio de lançamento explica o fenômeno e sua intensidade em 2026 e 2027, que deu a ele o nome de “Super El Niño”. Também traz estratégias preventivas, inspiradas em aprendizados gerados nos territórios onde o ISA trabalha. 

Ouça agora!

A apresentação do primeiro episódio é de Raimundo Quilombola, comunicador da Rádio Rampa, do Quilombo Rampa, no Maranhão. As vozes são de Nicéia Santos, do Quilombo Maria Rosa, em São Paulo, e integrante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq); e de Tépãncipa - também conhecido como Clarindo Chagas - benzedor e conhecedor do povo indígena Tariana, em Barcelos, Amazonas.

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O Super El Niño

O El Niño é um processo natural, que ocorre de tempos em tempos, quando as águas da parte superficial do Oceano Pacífico ficam mais quentes que o normal. Isso altera as movimentações do vento, a formação de nuvens e a distribuição das chuvas em várias partes do planeta. Em alguns lugares, chove muito pouco; em outros, chove demais.

Como o planeta está mais quente em consequência do aquecimento global, as águas do pacífico podem esquentar ainda mais, tornando o El Niño mais forte e mais frequente, causando mais impactos e piorando a crise climática. Agora em 2026 e 2027 a previsão é de um El Niño mais forte que o anterior. Por isso, ele está sendo chamado de Super El Niño. 

A maioria das previsões indicam que os efeitos mais graves devem começar a partir de outubro, terão o pico em dezembro e podem se prolongar pelo primeiro semestre de 2027. Esses eventos extremos afetam a vida de toda a população, mas para indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais e populações periféricas, pode ser ainda pior. 

“Meu pai plantou uma uma roça grande de arroz e deu uma chuvarada assim que não produziu”, conta Nicéia Santos, liderança quilombola do Vale do Ribeira. 

A perda da roça foi por causa do El Niño de 2023 e 2024. A região do Vale do Ribeira, em São Paulo, e áreas dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul sofreram com fortes chuvas e enchentes.

“Eu converso com o espírito da floresta. Eu converso com o reino das águas. Mas não adianta mais a gente conversar, porque a gente não vai conseguir manter, porque essa mudança é muito drástica, é muito forte e grande. A mãe Terra já foi muito destruída, por causa do ouro, do desmatamento”, completa Clarindo Chagas, com sua sabedoria de benzedor. 

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Na Amazônia, os rios já estão sendo impactados. No alto e médio Rio Negro, região onde vivem Clarindo e seus parentes indígenas, as águas continuam baixando de forma acelerada. A vazão do Rio Xingu, que já sofre por causa da operação da Usina Belo Monte, está diminuindo ainda mais. 

Papel do Estado

Para as lideranças ouvidas no “Vozes do Clima”, além das ações desenvolvidas pelos povos da floresta, o poder público também precisa investir em políticas de prevenção, mitigação e adaptação para enfrentar os impactos do Super El Niño. A sociedade precisa unir esforços e cobrar ação dos governos, que muitas vezes não chegam aos territórios mais afetados.

“A gente queria que o Estado, as prefeituras, o governo como um todo, sentassem com a gente enquanto comunidade tradicional e perguntassem: ‘Como vocês estão vivendo, sobrevivendo até hoje?’. Acho que aí a gente conseguiria buscar caminhos para tentar mudar essas essas mudanças”, pontua Nicéia.

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“A gente tenta conversar com autoridade, com instituições governamentais, eles não tem resposta, infelizmente. Mas eu fico matutando na minha cachola que tem que ser rápido”, finaliza Clarindo.

O que é o “Vozes do Clima” e a série especial sobre o El Niño?

O boletim de áudio “Vozes do Clima” é uma realização do ISA, com produção da produtora de podcasts Bamm Mídia e apoio da Environmental Defense Fund (EDF), e propõe levar informações a povos e comunidades tradicionais sobre os temas relacionados à pauta climática. Além de ser distribuído via Whatsapp e Telegram, o programa poderá ser ouvido nas plataformas de áudio Spotify, iHeartRadio, Amazon Music, Podcast Addict, Castbox e Deezer.

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Já a série especial de seis episódios sobre o El Niño faz parte do “Vozes do Clima” e leva o tema às comunidades dos territórios onde o ISA trabalha, como as bacias do Rios Xingu (Mato Grosso e Pará), do Rio Negro (Amazonas e Roraima) e do Ribeira de Iguape (Paraná e São Paulo). 

Os próximos episódios abordarão temas como: prevenção e controle de incêndios; produção e extrativismo; segurança alimentar; impactos dos extremos climáticos na saúde; e governança local e regional. 

*Artigo publicado originalmente no Sumaúma em 09 de setembro de 2026.

Previsões econômicas apocalípticas para sustentar uma posição imoral no debate público não são nenhuma novidade. Diante da demanda de reconhecimento de direitos sociais básicos ou pela implementação de políticas públicas mais inclusivas e progressistas no Brasil, elas sempre aparecem. A abolição da escravidão é um exemplo clássico. No século 19, houve quem defendesse que a escravidão era um “mal necessário” para garantir a estabilidade econômica do país. Não faz muito tempo, argumentos semelhantes foram mobilizados para se contrapor à regulamentação do trabalho doméstico, e, no último ano, mais uma vez, esse discurso foi adotado no debate sobre o fim da escala 6×1.

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Em Roraima, no extremo norte do Brasil, o terrorismo econômico foi empregado por parte da elite local para defender a manutenção do garimpo ilegal no território Yanomami, depois que o atual governo anunciou que cumpriria as decisões judiciais que determinavam a desintrusão da Terra Indígena. Mesmo com toda a comoção que as imagens de crianças desnutridas e doentes de malária provocaram na opinião pública, figuras como o ex-governador Antonio Denarium (Republicanos), inelegível por abuso de poder político e econômico durante a campanha de 2022, se prestaram a defender publicamente o garimpo no território do povo originário. Argumentavam que a economia do estado era dependente da atividade e que uma repressão rigorosa à prática criminosa teria impactos negativos graves sobre as finanças de Roraima.

Não foi assim. Passados três anos da intervenção do governo federal, que tem muitas boas lições para deixar (como é o caso da criação da Casa de Governo), chegamos a um bom momento para testar a hipótese da falência de Roraima em decorrência do combate ao garimpo. Testar e refutá-la de vez. Isso mesmo desconfiando que os defensores da mineração ilegal nunca tenham de fato acreditado que ele poderia ser realmente o motor econômico da região, mas sim que o seu objetivo sempre foi aumentar a margem de negociação junto ao governo federal.

Em janeiro de 2026, foram divulgados dados importantes sobre a exploração mineral na TI Yanomami. Segundo o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), entre março de 2024 e janeiro de 2026, a abertura de novas áreas pelo garimpo (comparando com 2022) foi reduzida em 99%. É o resultado de mais de 9 mil operações, sobretudo no entorno da Terra Indígena, fiscalizando postos de combustível, estradas e aeródromos que davam suporte ao garimpo e demais crimes, como o tráfico de drogas e de pessoas.

Os dados governamentais, por sua vez, coincidem com o monitoramento autônomo produzido pelas organizações indígenas. Por meio de análise e interpretação de imagens de satélite de alta resolução, de sobrevoos e de um sistema de monitoramento colaborativo, atestaram a efetiva redução do número de invasores. Hoje, o garimpo está restrito a alguns grupos fragmentados que operam de noite, longe dos grandes rios e em pequenos acampamentos escondidos na floresta. Muitos grupos também passaram a operar em outros países, como a Venezuela e a Guiana.

Mas se o garimpo enquanto fenômeno econômico foi significativamente reduzido na TI Yanomami, o que será que os indicadores econômicos de Roraima nos dizem sobre a performance recente do estado? Caso o ex-governador (Antonio Denarium, Republicanos) estivesse correto, seria possível verificar o impacto do endurecimento da fiscalização. Ainda que não tenhamos disponíveis os dados já consolidados do Produto Interno Bruto (PIB) do estado nos últimos anos, os indicadores e estudos que estão acessíveis sugerem que Roraima seguiu uma trajetória econômica de crescimento – e não o contrário. Projeções para 2024 e 2025 feitas pelo Banco Santander indicam que possivelmente Roraima teria observado um crescimento no PIB da ordem de 4%, enquanto a média nacional projetada foi de 2%.

Os dados sobre o mercado de trabalho e sobre o setor de serviços e comércio também são positivos. Estudos da Secretaria de Planejamento e Orçamento de Roraima sugerem que, em setembro de 2025, o estado apresentou um recorde histórico de empregos formais e, no acumulado, em relação ao percentual de crescimento de empresas, Roraima ocupou a segunda colocação no ranking nacional.

Naturalmente, há limitações nessa análise e seria preciso um estudo mais aprofundado para chegar a conclusões mais contundentes sobre o real impacto econômico do combate ao garimpo na economia de Roraima como um todo. Entretanto, ainda assim, esse pequeno exercício é bastante útil para verificar a fragilidade da hipótese do colapso econômico associado ao fim do garimpo.

Além disso, essas observações vão na mesma direção de outros estudos baseados em evidências. Eles demonstram que o garimpo produz muito mais custos do que benefícios para os territórios onde está presente. Utilizando os dados do Índice de Progresso Social (IPS) para a Amazônia, por exemplo, os autores Antonio Oviedo e Victor da Silva Araújo demonstram que os municípios sobrepostos às Terras Indígenas impactadas pelo garimpo apresentam indicadores significativamente inferiores em comparação com as cidades que não têm garimpo em seu território: 20,6%, na média, inferior à média do Brasil.

Mesmo que os estudos e a análise dos dados econômicos nos apontassem para outra direção, ainda assim seria imoral defender o garimpo em Terra Indígena diante dos horrores revelados pela crise Yanomami. No entanto, nem mesmo os indicadores econômicos conseguem sustentar tal posição, revelando assim não apenas a obscenidade dos defensores da mineração ilegal, mas também a sua desonestidade. O ouro do garimpo das Terras Indígenas não possui nem lastro ético nem econômico.

O Brasil deve celebrar a desintrusão do território Yanomami e aprender. A presença do Estado, por meio de uma articulação inteligente de diferentes agências de fiscalização, é o caminho para combater não apenas o garimpo ilegal, mas todo o ecossistema do crime que avança sobre a Amazônia. E é só com o controle das atividades ilícitas que novas economias não predatórias podem prosperar. Quem sabe assim poderemos finalmente reformular os termos do nosso debate público e, enfim, construir um futuro de fato virtuoso para os Indígenas, os roraimenses e o Brasil.

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O Plano Nacional de Logística (PNL) 2050 foi lançado pelo Ministério dos Transportes na quarta-feira (12/8), em Brasília, e contempla de forma inédita um conjunto de indicadores socioambientais e climáticos acompanhados de diretrizes para mitigação e gestão de riscos relacionados ao combate ao desmatamento, preservação da biodiversidade e reconhecimento de povos e comunidades tradicionais, que deverão ser consideradas durante o planejamento estatal de transportes no país nos próximos 24 anos.

Baixe o documento aqui.

A inclusão das diretrizes socioambientais no PNL 2050 é resultado de constantes diálogos entre o Ministério dos Transportes e organizações da sociedade civil, como o Instituto Socioambiental (ISA), o Grupo de Trabalho Infraestrutura e Justiça Socioambiental (GT Infra) e o Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA). 

As dimensões de sustentabilidade no plano incluem indicadores de sensibilidade territorial para antecipação de riscos socioambientais de projetos e na promoção de políticas públicas transversais, como o Plano Clima e os Planos de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento.

“O PNL 2050 atua como um indutor de governança territorial, reforçando a implementação de políticas públicas coordenadas com o desenvolvimento da infraestrutura de transporte”, afirma o documento.

Os planos de logística anteriores consideravam como único critério ambiental o balanço de emissões de gás carbônico (CO₂) por modal de transporte, não reconhecendo os efeitos territoriais da política de transportes, como, por exemplo, a capacidade de alterações no uso e ocupação do solo, que tem como efeitos o desmatamento e a perda da biodiversidade.

A partir de 2024, foram realizados três workshops durante a elaboração do plano com o objetivo de debater e aprimorar os critérios socioambientais apresentados na consulta pública “Indicadores Socioambientais e Climáticos para o Plano Nacional de Logística 2050”. As reuniões tinham como finalidade consolidar e incorporar a análise de riscos e os impactos socioambientais e climáticos ao planejamento de transportes de longo prazo. 

Corredores logísticos do Arco Norte continuam prioritários

No entanto, apesar dos avanços do novo plano, projetos polêmicos como a Ferrogrão ainda constam no PNL 2050 mesmo com questionamentos antecipados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) como a ausência da Licença Prévia (LP) 

A inclusão de projetos hidroviários nos rios Teles Pires/Tapajós e Araguaia/Tocantins como prioritários para o avanço do Arco Norte também são alvo de críticas por parte das organizações.

A analista do ISA, Mariel Nakane, avalia positivamente as inclusões da temática socioambiental no novo plano, mas ressalta o desafio de colocá-lo em prática com os projetos que já estão em andamento.

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“O PNL 2050 avança no reconhecimento dos riscos socioambientais que têm sido historicamente ignorados no planejamento de transportes, como o risco de desmatamento induzido, por exemplo”, disse Nakane. 

“No entanto, o desafio é fazer com que esse plano provoque, de fato, mudanças concretas na política de transportes, que se reflitam na revisão de projetos de alto risco do Arco Norte, como o derrocamento do pedral do Lourenço no Rio Tocantins, a Ferrogrão e as intervenções no Tapajós, todas que ainda não foram consultadas junto aos povos indígenas e ribeirinhos”, avaliou. 

A 12ª reunião do Comitê de Governança do Planejamento Integrado de Transportes (CGPIT), realizada no dia 14 de julho de 2026, aprovou por unanimidade a criação de câmaras técnicas e grupos de trabalho (GT) para o desdobramento de alguns temas específicos do PNL 2050.

Dentre as deliberações do CGPIT destacam-se o GT para  consolidar diretrizes e subsídios técnicos do setor de transportes para o debate mais amplo sobre a regulamentação da Convenção nº 169 da OIT, o GT para discussão técnica do arranjo institucional da gestão de pistas de pouso em terras indígenas e uma Câmara Técnica para participação da sociedade civil.

Demandas de transportes para comunidades tradicionais

Outro aspecto importante do PNL 2050 foi a inclusão inovadora de prioridades de infraestrutura para o escoamento de produtos da economia da sociobiodiversidade e o transporte de pessoas em regiões isoladas do país, com destaque para os povos indígenas na região Norte.

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Sobre esta conquista, no final de 2025, o ISA publicou um relatório técnico com recomendações para o PNL 2050 focando no acesso ao direito de transporte de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. O estudo destacou que a infraestrutura de transportes no Brasil prioriza historicamente o agronegócio, negligenciando o acesso dessas populações a serviços essenciais e ao escoamento da produção da sociobiodiversidade. 

Entre os principais desafios apontados no relatório estão o alto custo dos trajetos, a periculosidade das rotas e os impactos das mudanças climáticas na navegação fluvial. O documento defende a criação de políticas públicas integradas que protejam os territórios contra invasões e garantam direitos fundamentais por meio de modais terrestres, aéreos e aquáticos adequados. 

A iniciativa buscou influenciar o Ministério dos Transportes a incluir formalmente as necessidades logísticas dessas comunidades no PNL 2050. 

Destaques do PNL 2050

O novo Plano Nacional de Logística 2050 prevê a incorporação da sensibilidade territorial com o mapeamento de terras indígenas, quilombolas e zonas de biodiversidade para mitigar riscos socioambientais desde a concepção. 

Também de acordo com o novo plano, as hidrovias e os aeródromos da região Norte serão tratados como vetores de cidadania, considerados vitais para o acesso a serviços básicos e para o fomento à economia da sociobiodiversidade, permitindo que populações isoladas integrem o desenvolvimento nacional sem comprometer o bioma. 

A estimativa de investimento em infraestrutura até 2050 é de R$ 1,22 trilhão de reais para escoar commodities, como soja e milho, e com foco particular na expansão das rotas de exportação do Arco Norte e regiões produtoras. 

Brasília (DF) – Nesta quinta-feira (16), a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) divulgou uma nota pública manifestando preocupação com os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 743. Para a entidade, embora a decisão represente um avanço no combate à grilagem em Terras Indígenas e Unidades de Conservação, a ausência de medidas específicas para os territórios quilombolas aprofunda a invisibilidade dessas comunidades no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

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Segundo o movimento, os territórios quilombolas possuem proteção constitucional e desempenham papel estratégico na conservação da biodiversidade e no enfrentamento das mudanças climáticas. No entanto, o modelo atual do CAR continua incompatível com a natureza coletiva desses territórios, dificultando sua regularização e ampliando a p jurídica.

A nota também destaca que o Cadastro Ambiental Rural passou a ser requisito para o acesso a diversas políticas públicas, como crédito rural, Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), programas de compras públicas e outras iniciativas de fortalecimento da agricultura familiar. Sem mecanismos específicos para atender às comunidades quilombolas, o sistema acaba produzindo barreiras ao acesso a direitos e aprofundando desigualdades históricas.

Outro ponto levantado pela entidade diz respeito às sobreposições entre cadastros privados e territórios quilombolas, situação que, pode favorecer conflitos fundiários, dificulta a regularização ambiental e pode beneficiar processos de grilagem.

Por fim, o movimento defende a inclusão expressa dos territórios quilombolas nas medidas estruturais da ADPF 743, a criação de procedimentos específicos para validação dos CARs quilombolas, a revisão das sobreposições existentes, a retificação dos cadastros, assistência técnica às comunidades e a garantia da consulta prévia, livre e informada prevista na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Acesse a nota pública na íntegra aqui.